Políticas de Educação Políticas de Educação de Jovens e Adultos de Jovens e Adultos EJA EJA Diretoria de Políticas de Educação de Jovens e Adultos Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade Ministério da Educação do Brasil 2009
Políticas de Educação de Políticas de Educação de Jovens e Adultos Jovens e Adultos
EJAEJA
Diretoria de Políticas de Educação de Jovens e AdultosSecretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade
Ministério da Educação do Brasil2009
CONTEXTOCONTEXTO EDUCACIONAL EDUCACIONAL BRASILEIROBRASILEIRO
Indicador População
Brasil
Total 173.017.660
15 anos e mais 138.581.447
Analfabetos (15 anos e mais) 14.391.064
Têm até 3 anos de estudo (15 anos e mais) 15.282.796
Têm de 4 a 7 anos de estudo (17 anos e mais) 33.812.098
Têm de 8 a 10 anos de estudo (19 anos e mais) 21.962.892
Fonte: IBGE/ PNAD 2006
-Taxa de analfabetismo decresce 13,2 p.p. de 1982 a 2007 - A taxa apresenta diferenças regionais (entre outras), mas no Nordeste, onde era e é maior, caiu 22,1 pp nos mesmos 20 anos.-Em 2006 a taxa foi de 10,38% e em 2007 caiu para 9,99%. A maior queda foi do Nordeste que tinha taxa de 20,74% em 2006 e caiu para 19,94% em 2007. (diferença do Gráfico devido a série harmonizada)
23,1
19,8
17,2
14,7
11,89,9
15,213,2
14,213,5
10,48,8
42,0
38,1
32,8
29,4
23,4
19,9
15,3
12,510,9 8,6
7,2 5,75
10
15
20
25
30
35
40
45
1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Taxa
de
anal
fabe
tism
o (%
)
Ano
Evolução da taxa de analfabatismo de pessoas com 15 anos ou mais - Brasil -1981 a 2007
Brasil Norte Nordeste Sudeste
Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios PNAD/IBGE de 1981 a 2007Nota: para os anos de 2004 em diante foram excluídas as áreas rurais dos estados da região Norte, exceto de Tocantins
Dados harmonizados
Taxa de analfabetismo
0,0 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0 30,0 35,0
BrancosNegros
UrbanoRural
65 anos ou mais55 a 64 anos45 a 54 anos35 a 44 anos30 a 34 anos25 a 29 anos18 a 24 anos15 a 17 anos
HomemMulher
Raça
Cor
Situ
ação
do
do
mic
ílio
Faix
a Et
ária
Sexo
6,114,0
7,623,7
31,119,5
11,78,2
5,94,4
2,41,7
10,29,8
Taxa de analfabetismo (%)
Taxa de analfabetismo de pessoas com 15 anos ou mais por categorias específicas - Brasil 2007
9,715,8
7,910,3
11,76,7
14,2
21,423,4
19,119,6
23,518,5
25,116,8
18,4
8,98,5
4,34,6
6,54,4
5
8,310,1
8,83,7
0 2,5 5 7,5 10 12,5 15 17,5 20 22,5 25 27,5
Rondônia
Acre
Amazonas
Roraima
Pará
Amapá
Tocantins
Maranhão
Piauí
Ceará
Rio Grande do Norte
Paraíba
Pernambuco
Alagoas
Sergipe
Bahia
Minas Gerais
Espí rito Santo
Rio de J aneiro
São Paulo
Paraná
Santa Catarina
Rio Grande do Sul
Mato Grosso do Sul
Mato Grosso
Goiás
Distrito Federal
UF
Taxa de analfabetismo
Taxa Nacional=
9,9%
Fonte: IBGE/PNAD 2007
Taxa de Analfabetismo, por UF - 2007
PRINCÍPIOPRINCÍPIO
DIREITO À EDUCAÇÃO:
Educação para Todos e Todas
BASE LEGALBASE LEGAL
Constituição Federal de 1988
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96)
Plano Nacional de Educação (Lei 10.172/01)
Plano de Desenvolvimento da Educação
Compromissos e acordos internacionais
Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação de Jovens e Adultos (Parecer CNE/CEB 11/00 e Resolução CNE/CEB 1/00)
Plano Plurianual do Governo
A OFERTA DE EJA NO BRASILA OFERTA DE EJA NO BRASIL
Oferta atual1 1.300.000
Demanda Potencial5 14.391.064
Tx de atendimento (%) 9,0
Oferta atual2 1.404.840
Demanda Potencial6 15.282.796
Tx de atendimento (%) 9,2
Oferta atual3 2.265.979
Demanda Potencial7 33.812.098
Tx de atendimento (%) 6,7
Oferta atual4 1.620.559
Demanda Potencial8 21.962.892Tx de atendimento (%) 7,4
Fonte: Censo Escolar 2007 e Pnad 2006
5 - >=15 anos não sabe ler nem escrever. 6 - >=15 anos até 3 anos de estudo; 7 - >=17 anos de 4 a 7 anos de estudo; 8 - >=19 anos de 8 a 10 anos de estudo
EJ A Ensino Médio
1 - Alfabetizandos do PBA. 2 - Público atendido Projovem Campo; Projovem urbano; EJ A rede de ensino (Municipal, Estadual,Federal e Privado); EJ A semipresencial. 3 - Público atendido Projovem Campo; Projovem urbano; EJ A rede de ensino (Municipal, Estadual
Mod
alid
ade
e N
ível
de
Ensi
noAlfabetização
EJ A 1º segmento
EJ A 2º segmento
Grau de Cobertura de Alfabetização2007 - PNAD e PBA
0,00
5,00
10,00
15,00
20,00
25,00
Rondônia
AcreAm
azonas
Roraima
ParáAm
apá
Tocantins
Maranhão
Piauí
Ceará
Rio Grande do Norte
Paraíba
Pernambuco
Alagoas
Sergipe
Bahia
Minas Gerais
Espírito Santo
Rio de Janeiro
São Paulo
Paraná
Santa Catarina
Rio Grande do Sul
Mato Grosso do Sul
Mato Grosso
Goiás
Distrito Federal
Estados
Per
cent
ual (
%)
Grau de Cobertura de Alfabetização e 1° Segmento de EJA2007 - PNAD e PBA
0,00
5,00
10,00
15,00
20,00
25,00
Rondônia
AcreAm
azonas
Roraima
ParáAm
apá
Tocantins
Maranhão
Piauí
Ceará
Rio Grande do Norte
Paraíba
Pernambuco
Alagoas
Sergipe
Bahia
Minas Gerais
Espírito Santo
Rio de Janeiro
São Paulo
Paraná
Santa Catarina
Rio Grande do Sul
Mato Grosso do Sul
Mato Grosso
Goiás
Distrito Federal
Estados
Per
cent
ual (
%)
Atendimento / analfabetos (%) Matr / Pessoas (%)
DESAFIO E COMPROMISSODESAFIO E COMPROMISSO
Desafio central: enfrentamento da enorme dívida histórica do país no tocante à educação
Principal compromisso: democratização dos sistemas de ensino criação de instrumentos e políticas que conduzam
ou reconduzam para os sistemas educativos jovens e adultos.
resgate de múltiplas formas e espaços de aprendizagem, de modo a ampliar o acesso, aumentar a probabilidade de permanência e contribuir para o aprimoramento de práticas e valores desses sistemas.
EIXOS ORGANIZADORESEIXOS ORGANIZADORES
Educação continuadaEducação continuada: buscando ultrapassar os limites da escolarização formal e destacar a agenda de educação para toda vida;
AlfabetizaçãoAlfabetização como prioridade política e foco na cidadaniacidadania;
Respeito às diversidadesRespeito às diversidades: étnica, racial, cultural, de gênero, social, ambiental e regional;
Abordagem sistêmicasistêmica;
Natureza interdisciplinarinterdisciplinar e transversaltransversal: educação e direitos humanos, saúde (Projeto Olhar Brasil), cultura, trabalho, meio ambiente
Alfabetização articuladaarticulada com EJA;
PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
Mobilização Acesso Permanência Sucesso
Plano de Comunicação
Sensibilização de gestoresApoio Técnico a estados e municípios Articulação institucional
Abertura de turmas
Formação alfabetiza-dores
Pagamento Bolsas
Formação continuada
Material didático
Apoio a transporte e alimentação
Óculos
Políticas de emprego e renda, cultura, saúde
Teste cognitivo
Material de leituraDoc. civil
Continui-dade em EJA
Gestão-Sistemas SBA e SGB-Monitoramento / Agenda-Avaliação
Educação de Jovens e Adultos Educação de Jovens e Adultos EJAEJA
Instrumentos
FORMAÇÃOMATERIAL DIDÁTICO
FINANCIAMENTO
LEITURA
REDES
Educação de Jovens e Adultos Educação de Jovens e Adultos EJAEJA
FINANCIAMENTO
O FUNDEB financia a oferta de EJA nas redes estaduais e municipais de ensino:
- Em 2008, a EJA contribuiu com cerca de R$ 2,8 bilhões para o FUNDEB;
- Em 2009, contribuirá com cerca de R$ 5 bilhões.
Os programas de apoio à Educação Básica foram ampliados para EJA (PNAE e Transporte).
Inclusão de ações de EJA no PAR.
Valor mínimo nacional e valor aluno/ano – SCSegmentos da Educação Básica Considerados
Fatores de ponderação fixados para
2008
Fatores de ponderação fixados para
2009*
Valor Mínimo
Nacional para 2009
Valor Aluno Ano - 2009 FUNDEB
I - Creche pública em tempo integral 1,10 1,10 1.485,10 1.976,12
II - Creche pública em tempo parcial 0,80 0,80 1.080,07 1.437,18
III - Creche conveniada em tempo integral 0,95 0,95 1.282,59 1.706,65
IV - Creche conveniada em tempo parcial 0,80 0,80 1.080,07 1.437,18
V - Pré-Escola em tempo integral 1,15 1,20 1.620,11 2.155,77
VI - Pré-Escola em tempo parcial 0,90 1,00 1.350,09 1.796,48
VII - anos iniciais do ensino fundamental urbano 1,00 1,00 1.350,09 1.796,48
VIII - anos iniciais do ensino fundamental no campo 1,05 1,05 1.417,60 1.886,30
IX - anos finais do ensino fundamental urbano 1,10 1,10 1.485,10 1.976,12
X - anos finais do ensino fundamental no campo 1,15 1,15 1.552,60 2.065,95
XI- ensino fundamental em tempo integral 1,25 1,25 1.687,61 2.245,60
XII - ensino médio urbano 1,20 1,20 1.620,11 2.155,77
XIII - ensino médio no campo 1,25 1,25 1.687,61 2.245,60
XIV - ensino médio em tempo integral 1,30 1,30 1.755,12 2.335,42
XV - ensino médio integrado à educação profissional 1,30 1,30 1.755,12 2.335,42
XVI - educação especial 1,20 1,20 1.620,11 2.155,77
XVII - educação indígena e quilombola 1,20 1,20 1.620,11 2.155,77
XVIII - educação de jovens e adultos com avaliação no processo 0,70 0,80 1.080,07 1.437,18
XIX - educação de jovens e adultos integrada à educação profissional de nível médio, com avaliação no processo 0,70 1,00 1.350,09 1.796,48
* Portaria Nº 932, de 30 de julho de 2008
Educação de Jovens e Adultos Educação de Jovens e Adultos EJAEJA
MATERIAL DIDÁTICO
– Programa Nacional do Livro Didático de Alfabetização de Jovens e Adultos
• Em 2008 foram distribuídos cerca de 1,7 milhão de livros didáticos para os alfabetizandos do Programa Brasil Alfabetizado (PBA);
• Em 2009, o 1º segmento da rede pública também poderá receber livros didáticos pelo Programa.
– Programa Nacional do Livro Didático de EJA
– Programa Nacional de Biblioteca nas Escolas
Educação de Jovens e Adultos Educação de Jovens e Adultos EJAEJA
– Fomento a produção de educadores e educandos (curso de formação a distancia);
– Guia de Tecnologias Educacionais (chamada pública; apoio financeiro via PAR);
– Fomento a novas obras:
Coleção Literatura para Todos (concurso)
Cadernos de Leitura (execução direta)
Educação de Jovens e Adultos Educação de Jovens e Adultos EJAEJA
FORMAÇÃO: EducadoresApoio financeiro para oferta de cursos presenciais de formação continuada no formato de cursos de extensão, aperfeiçoamento e especialização.
Instituições apoiadas mediante apresentação de projeto:1 - Instituições públicas de ensino superior.2 - Instituições federais de educação profissional e tecnológica (com educação superior).3 - Instituições comunitárias de ensino superior sem fins lucrativos.
Obs.: essas entidades podem prever como intervenientes instituições confessionais de educação superior, institutos de pesquisa ou escolas de gestão penitenciária.
Educação de Jovens e Adultos Educação de Jovens e Adultos EJAEJA
FORMAÇÃO: AlfabetizadoresObjetivo:1 - formação inicial de alfabetizadores (40 horas presenciais) e coordenadores de turma do PBA (80 horas presenciais);
2 - formação continuada de coordenadores de turma do PBA (48 horas presenciais);
3 - elaboração de material de apoio didático-pedagógico e roteirização/edição do curso em linguagem EAD.
Público a ser atendido:Alfabetizadores e coordenadores de turma do Programa Brasil Alfabetizado
Educação de Jovens e Adultos Educação de Jovens e Adultos EJAEJA
FORMAÇÃO: EJA e Economia SolidáriaObjetivo:1 - Produção de material pedagógico-formativo e de material de apoio didático que incorporem a proposta de economia solidária na EJA;2 - Formação em EJA e economia solidária;3 - publicação de experiências de EJA integradas ao desenvolvimento da economia solidária.
Público a ser atendido:Educadores, coordenadores e gestores da EJA e da Economia Solidária.
Educação de Jovens e Adultos Educação de Jovens e Adultos EJAEJA
FOMENTO A LEITURAObjetivo:1 – Promoção de acesso à leitura;2 – Formação de leitores e mediadores de leitura;3 – Produção e distribuição de tecnologias educacionais de fomento à leitura;4 – Pesquisa e avaliação sobre leitura.
Público a ser atendido:Jovens, adultos e idosos neoleitores.
Educação de Jovens e Adultos Educação de Jovens e Adultos EJAEJA
FOMENTO A LEITURA
Apoio financeiro para projetos de fomento à leitura.
Instituições apoiadas mediante apresentação de projeto:1 – Estados;2 – Municípios;3 – Distrito Federal;4 - Instituições públicas de ensino superior;5 - Entidades sem fins lucrativos.
Educação de Jovens e Adultos Educação de Jovens e Adultos EJAEJA
AGENDA TERRITORIALProposta de articulação territorial das ações para EJA, de modo a racionalizar o uso dos recursos e elevar a eficiência, eficácia e qualidade das atividades, mediante:
1 – Elaboração de diagnósticos sobre demanda e condições de oferta para educação de jovens e adultos, por estado;
2 – Proposição de ações de cada uma das instituições participantes, de acordo com suas respectivas atribuições e responsabilidades institucionais, com vistas ao atendimento das recomendações do Documento Base Nacional para VI CONFINTEA e de resposta aos desafios identificados no diagnóstico;
3 - Acordos para a criação de uma mesa permanente de trabalho (comissão), com a participação das instituições presentes e outras, de modo a compartilhar estratégias e ações para a garantia do direito à educação de qualidade para jovens, adultos e idosos.
Maiores InformaçõesMaiores Informações
– www.mec.gov.br/secad
– www.fnde.gov.br