Política Nacional de Resíduos Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) Sólidos (PNRS) Política Estadual de Resíduos Política Estadual de Resíduos Sólidos (PERS) Sólidos (PERS) Programas e Ações Implementadas Programas e Ações Implementadas JOÃO LUIZ POTENZA JOÃO LUIZ POTENZA Diretor do Centro de Projetos Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SMA
38
Embed
Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) Política Estadual de Resíduos Sólidos (PERS) Programas e Ações Implementadas Programas e Ações Implementadas.
This document is posted to help you gain knowledge. Please leave a comment to let me know what you think about it! Share it to your friends and learn new things together.
Transcript
Política Nacional de Resíduos Sólidos Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) (PNRS)
Política Estadual de Resíduos Sólidos Política Estadual de Resíduos Sólidos (PERS) (PERS)
Programas e Ações ImplementadasProgramas e Ações Implementadas
JOÃO LUIZ POTENZAJOÃO LUIZ POTENZADiretor do Centro de Projetos
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SMA
Marco Regulador
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Lei Federal n° 12.305, de 2 de agosto de 2010
Decreto Federal n° 7.404, de 23 de dezembro de 2010
POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PNRS)
PNRS
RESÍDUOS SÓLIDOS: UM PROBLEMA DE CARÁTER SOCIAL, AMBIENTAL E ECONÔMICO
PNRSMODELO TECNOLÓGICO COM AÇÕES PARA A REDUÇÃO DA
DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS Coleta Seletiva Triagens de Recicláveis Associações de Catadores
Pontos de Entrega Voluntária Compostagem
PNRSMODELO TECNOLÓGICO COM AÇÕES PARA A REDUÇÃO DA
DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS Construção de Galpões de
Triagem
Apoio a Programas de Coleta Seletiva
Construção de Centros de Reciclagem de RCD
Construção de Aterros Sanitários
PNRS
TRÊS ASPECTOS RELEVANTES DA PNRS
PRODUÇÃO E CONSUMO
SUSTENTÁVEL
RESPONSABILIDADE
COMPARTILHADA
PLANEJAMENTO DE GESTÃO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS
PNRS
HIERARQUIA DAS AÇÕES NO MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (ART. 9º))
A partir de 02/08/2014
Não Não
GeraçãoGeração
ReduçãoRedução
ReusoReuso
ReciclagemReciclagem
TratamentoTratamento
Disposição Disposição
Final dos Final dos
RejeitosRejeitos
PNRS
PRODUTOS OBRIGADOS À LOGÍSTICA REVERSA (ART. 33)
Produtos
eletroeletrônicos e
seus componentes
Pneus
AgrotóxicosAgrotóxicos seusseus
resíduos eresíduos eembalagensembalagens
Pilhas e
Baterias
PNRS
Os sistemas de logística reversa serão estendidos a produtos comercializados em embalagens plásticas, metálicas ou de embalagens plásticas, metálicas ou de vidro, e aos demais produtos e embalagensvidro, e aos demais produtos e embalagens, considerando prioritariamente o grau e a extensão do impacto à saúde pública e ao meio ambiente dos resíduos gerados bem como sua a viabilidade técnica e econômica (Decreto 7.404/2010 - Art. 17)
OS SISTEMAS DE LOGÍSTICA REVERSA SERÃO ESTENDIDOS A OUTROS PRODUTOS ...
PNRS
TERMO DE COMPROMISSOSEGUNDO O REGULAMENTO
O PODER PÚBLICO PODERÁ CELEBRAR TERMOS DE O PODER PÚBLICO PODERÁ CELEBRAR TERMOS DE COMPROMISSO COM EMPRESAS OU ENTIDADES COMPROMISSO COM EMPRESAS OU ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO SETOR EMPRESARIAL COM REPRESENTATIVAS DO SETOR EMPRESARIAL COM VISTAS À LOGÍSTICA REVERSA , QUANDO :VISTAS À LOGÍSTICA REVERSA , QUANDO :
NÃO HOUVER , NA MESMA ÁREA DE ABRANGÊNCIA, ACORDO SETORIAL
OU
PARA A FIXAÇÃO DE METAS E COMPROMISSOS MAIS EXIGENTES QUE O PREVISTO EM ACORDO SETORIAL OU REGULAMENTO
PNRS
CARACTERÍSTICAS DOS SISTEMAS DE LOGÍSTICA REVERSA
PRIORIZAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DE COOPERATIVAS OU ASSOCIAÇÕES DE CATADORES
RESPONSABILIDADE DOS FABRICANTES, IMPORTADORES, DISTRIBUIDORES E COMERCIANTES PROPORCIONAL A SUA
PARTICIPAÇÃO NO MERCADO INTERNO
A COMPRA DE PRODUTOS OU EMBALAGENS USADAS; POSTOS DE ENTREGA DE RESÍDUOS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS
PNRS
LOGÍSTICA REVERSA, RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA E ACORDOS SETORIAIS
FORNECEDOR (COMPONENTES E MATÉRIAS PRIMAS)
INDÚSTRIA
Logí
stica
Rev
ersa
Logí
stica
Rev
ersaLo
gísti
ca R
ever
sa
Reutilização Reciclagem Tratamento
Retorno ao mercado
Retorno ao mercado
Reutilização Reciclagem Tratamento
ACORDO SETORIALACORDO SETORIAL
CLIENTE CONSUMIDOR
ATERRO
PNRS
LOGISTICA REVERSA VIA ACORDO SETORIAL ELOGISTICA REVERSA POR DECRETO DO EXECUTIVO
PNRSESTRUTURA DO COMITÊ ORIENTADOR PARA
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE LOGÍSTICA REVERSA
COMITÊ ORIENTADOR (PRESIDÊNCIA MMA)
SECRETARIA EXECUTIVA
(MMA)
MMA MS MAPA MDIC MF(Ministros de Estado)
MMA MS MAPA MDIC
CONVIDADOS
MF(Técnicos dos Ministérios)
OUTROS
GRUPO TÉCNICO DE ASSESSORAMENTO – GTA (COORDENAÇÃO MMA)
OUTROS
GRUPOS DE TRABALHO TEMÁTICO - GTTs (COORDENAÇÃO: UM MEMBRO DO GTA)
Embalagens Plásticas de Óleos LubrificantesEdital de chamamento publicado em 29/12/2011Recebimento de três propostasDeliberado na reunião do CORI de 02/04/12
PNRS
Lâmpadas Fluorescentes, de Sódio, Mercúrio e MistaEmbalagens em GeralEstudos de Viabilidade Técnica e Econômica eMinuta de Edital de chamamento apreciados pelo CORI
PNRS
Marco Regulador
Lei Estadual n° 12.300, de 16 de março de 2006
Decreto Estadual n° 54.645, de 5 de agosto de 2009
POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PERS)
SECRETARIA DO ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SMA
Motivadores
A Política Estadual de Resíduos Sólidos é:
Uma política de proteção à saúde pública e aos política de proteção à saúde pública e aos ecossistemasecossistemas• Gestão incorreta: potencial de dano à saúde pública e meio ambiente;
Uma política de desenvolvimentopolítica de desenvolvimento• É possível converter muitos dos problemas em oportunidades!
(inclusão social de catadores / novos negócios da economia verde)
Uma política de sustentabilidadepolítica de sustentabilidade• Resíduos são consequência dos padrões de produção e consumo;(gestão adequada traz melhoria na eficiência do uso de recursos naturais)
Uma política de redistribuição de direitos e deverespolítica de redistribuição de direitos e deveres• Gestão de resíduos é responsabilidade de TODOS NÓS !!!
Principais elementos
1) Elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos
• Comissão Estadual já iniciou discussão (em 2010);
• Proposta selecionada pelo MMA para financiamento;
• Convênio com Caixa Econômico Federal assinado; e
• Atualmente: TR concluído, aguardando Parecer da Consultoria Jurídica da SMA e da CEF para iniciar o processo de licitação
2) Apoio aos Planos Municipais de Resíduos Sólidos
• Coordenação da Coordenadoria de Planejamento Ambiental;
• Foco em municípios até 100 mil hab. (Plano Simplificado); e
• Atualmente: Consolidando Manual de orientação SMA/CETESB
Planejamento a capacitação pelo CEPAM
Decreto Estadual n° 57.817/2012Decreto Estadual n° 57.817/2012Programa Estadual de Implantação de Projetos de Resíduos Sólidos
3) Educação Ambiental
• Ações contínuas (junto à Secret. Educação, p.e.);
• Apoio às ações de educação e conscientização nos demais projetos;
• Atualmente já estão disponíveis diversos materiais de apoio à campanhas e ações da SMA
• Alguns exemplos:
Principais elementos
4) Melhoria de Gestão dos Resíduos Sólidos
Diversas ações – dentre as quais:
• Termos de Responsabilidade Pós-Consumo/Logística Reversa 28/02
Pilhas e Baterias
Embalagens de óleo Lubrificante Automotivo
Embalagens de Agrotóxicos
Embalagens Prod Hig Pessoal, Perfumaria e Cosméticos e de Prod
Limpeza
Principais elementos
• Termos de Responsabilidade Pós-Consumo/Logística Reversa 05/06
Óleo lubrificante Automotivo
Pneu
Óleo Comestível
Telefonia Móvel
Principais elementos
• Sistema Declaratório do Estado de São Paulo; Módulo sendo
elaborado RESÍDUOS ON LINE RESÍDUOS ON LINE – SMA/SINDUSCON
Principais elementos
Res. Construção Civil
Res. Industriais
Res. UrbanosRes. Portos/Aeroportos
Res. Agrosilvopastoris
Res. Serviços de Saúde
Usuários do Sistema – Resíduos On Line
Gerador/Transportador
Destino
Prefeituras
Fatores de Sucesso – Resíduos On Line
Cadastrar o plano de resíduos e as CTRs Indicar os transportadores e destinos
Receber notificação
Dar baixas nas CTRs complementando com informações, caso seja necessário
Recusar CTRs e apontar os motivos
Gerador
Destino
Transportador
Rastreamento – Resíduos On Line
• Com o sistema de rastreamento de resíduos é possível registrar toda a movimentação de resíduos ocorrida no Estado ao longo dos anos.
IGR Estado de SP:2008: 5,7 (gestão ineficiente)5,7 (gestão ineficiente)2009: 7,0 (gestão mediana)7,0 (gestão mediana)2010: 7,0 (gestão mediana)7,0 (gestão mediana)
Objetivo: Avaliar a gestão de resíduos sólidos do Estado de São Paulo e assim, identificar as fragilidades e auxiliar os municípios no desenvolvimento de políticas públicas voltadas à melhoria da gestão.
Índice de Gestão de Resíduos - IGR
Principais elementos
IGR e os resíduos da construção civil: 5 questões (IGR 2010):• Existência de programa integrado de gerenciamento de RCC;• Existência de ações educativas voltadas ao reaproveitamento e destinação final de RCC;• Existência de sistema de coleta de RCC implantado no município;• Existência de algum tipo de reaproveitamento ou beneficiamento de RCC e;• Disposição de RCC em aterros de inertes.
Programa integrado
Ações educativas
Sistema de coleta
Reaproveitamento/beneficiamentoDisposição em aterro de inertes
30 a 59% 60 a 79% 80 a 99% 100%
82 200 257 35 24 37 75 160
IGR e os Resíduos da Construção Civil:
• Dos 437 municípios pesquisados:- Elaboração de planilha para comparação das respostas das 5 perguntas de RCC com a pontuação do IGR:
27 municípios que apresentaram gestão eficiente gestão eficiente possuem algum tipo de programa ou ação para o gerenciamento dos resíduos da construção civil;
22 municípios que apresentaram gestão medianagestão mediana não possuem ações voltadas ao gerenciamento dos resíduos da construção civil;
57 municípios que apresentaram gestão ineficientegestão ineficiente não possuem ações voltadas ao gerenciamento dos resíduos da construção civil;
*Os resultados dos 437 municípios são apresentados na publicação.
Principais elementos
Objetivo: Comparar informações levantadas para obter um levantamento mais completo e preciso sobre o gerenciamento dos RCC.
Resultado da comparação: Dos 437 (SMA) e 348 (SindusConSP), 218 municípios em comum:
Todos os resultados comparativo das 3 perguntas em comum estão publicadas no relatório “Resíduos da Construção Civil no Estado de São Paulo”
Dados SMA x SindusConSP
Perguntas comparativas
IGR – SMA SindusConSP
Existência de Programa integrado de Gerenciamento de Resíduos da
Construção Civil
Existência de Lei especifica para RCC aprovada ou em aprovação
Disposição de resíduos de construção civil em aterro de RCC Existência de Aterro de RCC Classe A
Reaproveitamento ou beneficiamento de RCC
Existência de ATT e Área de Reciclagem Classe A e B
Tabela dos principais resultados comparativos:
Dados SMA x SindusConSP
Perguntas comparativas Resultados SMA x SindusConSP
Programa integrado e legislação específica
38 municípios possuem programa integrado e lei específica
123 municípios não possuem programa de gerenciamento e lei específica
Disposição em aterro e existência de aterro
117 municípios não dispõe os RCC em aterros
Reaproveitamento/beneficiamento e existência de ATTs
57 municípios possuem ATT e beneficiam os resíduos
75 não possuem ATT e não beneficiam os resíduos
Conclusão da pesquisa em conjunto:
Dificuldade de alguns gestores no entendimento de algumas questões; Desconhecimento da legislação, equipamentos e gerenciamento do
Programa Municipal da Construção Civil; Respostas conflitantes nas pesquisas da SMA e SindusConSP
A comparação dos dados SMA x SindusConSP confirmou a importânciada capacitação dos gestores públicos e privados para uma melhor
gestão dos RCC.
Dados SMA x SindusConSP
Oportunidades
FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos
O QUE FINANCIA: Programas e ações na área de recursos hídricosProgramas e ações na área de recursos hídricos, de modo a promover a melhoria e a proteção dos corpos d’água e de suas bacias hidrográficas.
PARA QUEM FINANCIA: Prefeituras municipais, ONGs com atuação Prefeituras municipais, ONGs com atuação ambiental e empresas usuárias de recursos hídricos ambiental e empresas usuárias de recursos hídricos (estas na modalidade de reembolso) poderão solicitar financiamento FEHIDRO desde que os planos, programas e ações para resíduos da construção civil sejam vinculados diretamente às metas estabelecidas pelo Plano de Bacia Hidrográfica e estar em consonância com o Plano Estadual de Recursos Hídricos.
O QUE É NECESSÁRIO: Os interessados devem entrar em contato com o entrar em contato com o Comitê da Bacia HidrográficaComitê da Bacia Hidrográfica em que o empreendimento será inserido.
INFORMAÇÕES: Sistema de Informações para o Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo (SIGRH). Site: www.sigrh.sp.gov.brwww.sigrh.sp.gov.br
Oportunidades
FECOP - Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição criado pela Lei n.º 11.160, 18 de junho de 2002
O QUE FINANCIA: Apoiar e incentivar a execução de projetos relacionados projetos relacionados ao controle, à preservação e à melhoria das condições do meio ao controle, à preservação e à melhoria das condições do meio ambiente ambiente no Estado de São Paulo.
PARA QUEM FINANCIA: Gestão dos Resíduos da Construção Civil para Consórcios municipais e municípiosConsórcios municipais e municípios. Aquisições de britadores e instalações de ecopontos são alguns dos projetos financiáveis pelo FECOP.
O QUE É NECESSÁRIO: Municípios interessados devem estar cadastrados no cadastrados no Programa Município Verde AzulPrograma Município Verde Azul da Secretaria do Meio Ambiente e serão atendidos, em especial, os municípios que cumprirem as diretivas do Plano de Ação Ambiental do programa.
PATEM - Programa de Apoio Tecnológico aos MunicípiosCriado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo e o IPT é órgão executor.
O QUE FINANCIA: financiar a realização de estudos e serviços realização de estudos e serviços especializados nas áreas de obras civis diversasespecializados nas áreas de obras civis diversas.
PARA QUEM FINANCIA: O PATEM somente atende municípios de pequeno e municípios de pequeno e médio portemédio porte que não possuem recursos e capacitação funcional para resolução de situações emergenciais para os temas abrangidos
O QUE É NECESSÁRIO: O município que precisar do apoio do PATEM deve enviar um ofício à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e enviar um ofício à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e TecnologiaTecnologia relatando o problema.