Ministério do Turismo Política e Plano Nacional do Turismo Gestão Descentralizada Territórios e Instituições Ministério do Turismo 2013
Ministério
do Turismo
Política e Plano Nacional do Turismo
Gestão Descentralizada
Territórios e Instituições
Ministério
do Turismo 2013
Ministério
do Turismo
Gestão do Turismo
• CENÁRIO ATÉ 2002
• GESTÃO CENTRALIZADA
- Informativa
- Excludente
- Segmentada
• CENÁRIO PROJETADO a partir de 2003
GESTÃO COMPARTILHADA
- Integrada
- Cooperada
- Co-responsabilidade
Nos Territórios Turísticos
Nas Políticas Públicas e Programas
Estruturantes
Nos Investimentos Públicos e
Privados
Ministério
do Turismo
Ministério do Turismo
ESSÊNCIA
• Inclusão Social
• Aumento de Divisas
• Criação de Postos de Trabalho
REQUISITOS
• Inserção de comunidades e
territórios nos processos de
produção e consumo turístico
• Construção e desenvolvimento de
uma oferta com atratividade
internacional
• Geração de negócios, serviços e
equipamentos turísticos que
estruturam a experiência
consumida pelos fluxos turísticos
regional, nacional e internacional
Criação do Ministério do Turismo, uma determinação do
Governo Federal para priorizar o setor como atividade
econômica essencial, geradora de emprego e renda
Ministério
do Turismo
Fórum Nacional dos Secretários
e Dirigentes Estaduais
Conselho Nacional
de Turismo
Câmaras Temáticas Aumentar para 7,9
milhões a chegada de turistas estrangeiros ao país
Fóruns/ Conselhos Estaduais
Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Distrito Federal
MINISTÉRIO DO TURISMO
MTUR
Geração de Oportunidades de Emprego e Empreendedorismo
Participação e Diálogo com a Sociedade
PLANO NACIONAL DE TURISMO
2013-2016
Legislação
Regionalização
Segmentação
Qualificação Profissional
Financiamento e Investimento
Infra estrutura
Promoção e Comercialização
Turismo Sustentável e Infância
Negociações Internacionais
de Serviços Turísticos
METAS
Aumentar para US$ 10 bilhões a receita com o turismo internacional até 2016
Aumentar para 250 milhões o número de viagens domésticas realizadas até 2016
Elevar para 70 pontos o índice médio de competitividade turística nacional até 2016
Aumentar para 3,6 milhões as ocupações formais no setor do turismo até 2016
DIRETRIZES
Incentivo à Inovação e ao Conhecimento
Regionalização
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MODELO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO TURISMO
Ministério
do Turismo
Constitui uma proposta inovadora de Gestão do Turismo
no Brasil, com enfoque estratégico nas vertentes
Territorial (programático e operacional) e Institucional
(político e administrativo), para executar as metas
definidas no Plano Nacional de Turismo.
Modelo Descentralizado na Construção do “Brasil Turístico”
Ministério
do Turismo
Representação Gestão Institucional - SNT
Conselho Nacional do Turismo
Ministério do
Turismo
Fóruns / Conselhos Estaduais
do Turismo
Órgãos Oficiais de Turismo
(Sec. Estado ou Empresas de
Turismo)
Instâncias
Regionais de
Turismo
Órgãos Municipais de
Turismo
Fórum Nacional de
Secretários e Dirigentes
Estaduais de Turismo -
Fornatur
Conselhos
Municipais de
Turismo
Ministério
do Turismo
Gestão Descentralizada do Turismo
Mobilização (agentes públicos, privados e a sociedade
civil organizada) para atuação no turismo nacional,
garantindo e assumindo responsabilidades de
interesse comum.
- possibilidade de criar uma nova cultura de
cooperação, participativa, capaz de se estender em
movimento ascendente em diferentes escalas de
poder.
Ministério
do Turismo
NORTE
35 Regiões Turísticas
209 Municípios
SEGMENTOS:
Ecoturismo,
Pesca, Aventura,
Cultural e
Natureza
CENTRO OESTE
35 Regiões Turísticas
267 Municípios
SEGMENTOS: Eventos,
Cultural, Pesca,
Rural, Aventura e
Esportes
NORDESTE
78 Regiões Turísticas
840 Municípios
SEGMENTOS: Sol e Praia,
Aventura, Ecoturismo,
Cultural, Natureza,
Eventos, Rural,
Religioso, Náutico e
Pesca
SUDESTE
98 Regiões Turísticas
1.201 Municípios
SEGMENTOS: Eventos,
Negócios, Aventura,
Ecoturismo e Náutico
SUL
30 Regiões Turísticas
1.118 Municípios
SEGMENTOS: Cultural,
Aventura, Pesca, Rural,
Ecoturismo, Eventos e
Religioso
Gestão do Território
Ministério
do Turismo
Gestão Descentralizada - Regionalização
Programa Regionalização
Roteiros do Brasil
Ordenamento do Território
276 Regiões Turísticas /
2009
3.635 Municípios
219 Regiões Turísticas /
2007
3.203 Municípios
134 Regiões Turísticas /
2005
959 Municípios
Programa de Gestão
Descentralizada
Organização Institucional
SNT - CNT
71 Membros
- Câmaras Temáticas
300 Representantes
- FORNATUR
27 UF’s
ANSEDITUR
27 Capitais + 65 DI
- 27 Fóruns/Conselhos Estaduais
- 05 Instâncias Macrorregionais
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Ministério
do Turismo
Momento Atual
Aprimorar o planejamento estratégico para integrar e
articular ações da Gestão Descentralizada e a Regionalização,
adotando procedimentos, metodologias e instrumentos
operacionais que viabilizem, com sucesso, a sustentação e
resultados do modelo adotado para o desenvolvimento dos
municípios e regiões turísticas.
Importante Tarefa:
Motivar e conscientizar os integrantes do Sistema Nacional
de Turismo-SNT de que, apesar das diferenças, existem
interesses comuns em torno dos quais vale a pena participar
de forma plural e cooperada.
Ministério
do Turismo
• Fortalecer a base operativa da gestão institucional com o
Sistema Nacional de Turismo (órgãos oficiais e colegiados)
• Ampliar e melhorar a interlocução nacional com
iniciativas de divulgação e compartilhamento de
oportunidades inovadoras;
• Ampliar a capacidade técnica e operacional promovendo
qualificação e troca de experiências;
Propostas
Ministério
do Turismo
• Integrar os colegiados na elaboração de políticas e
plano de desenvolvimento do turismo
estadual/municipal;
• Implantar a cultura de monitoramento e avaliação da
política de turismo;
• Aprofundar o entendimento da política e do Plano
Nacional de Turismo e a vinculação com o turismo
estadual;
• Alinhar as políticas do turismo, com olhar para o
município, região, estado e a união;
Propostas - Continuação
Ministério
do Turismo
• Compreender o papel do setor público e do
privado no âmbito das instancias estaduais;
• Minimizar os efeitos dos discursos dissociados
de ações práticas;
• Renovar e atualizar representação dos
conselheiros;
• Apoiar o planejamento dos colegiados;
• Instituir Câmaras Temáticas;
Propostas - Continuação
Ministério
do Turismo
• O grande desafio é a integração do SNT segundo o
modelo de gestão, segundo as diferentes formas de
organizações que de alguma forma interferem no
desenvolvimento do turismo, considerando que
existem:
- múltiplos e diversificados interesses;
- cultura do corporativismo e do individualismo
sobre a da cooperação;
- visão de que o estado é o único responsável pelo
desenvolvimento,
- visão economicista e setorial do desenvolvimento
do turismo.
Desafio
Ministério
do Turismo
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Alinhamento de Políticas
(Federal / Estaduais / Municipais)
Implementação da Política e do PNT
ção local
o de lideranças locais
Criação de uma Rede de
Relacionamentos
Fóruns e Conselhos
Fortalecimento do SNT
Representatividade, Parcerias
Capacitação e Qualificação
SENSIBILIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO
Ministério
do Turismo
Plano Nacional de Turismo 2013-2016
Diretrizes e Objetivos Estratégicos
Geração de
Oportunidades de
Emprego e
Participação e Diálogo
com a Sociedade Incentivo à
Inovação e ao
Conhecimento
Incrementar a
geração de
divisas e a
chegada de
turistas
estrangeiros
Preparar o Turismo
brasileiro para os
megaeventos
Incentivar o brasileiro a viajar
pelo Brasil
Melhorar a qualidade
e aumentar a
competitividade do
turismo brasileiro
Regionalização
Ministério
do Turismo
MACROPROGRAMAS
Informações e
Estudos
Turísticos
Embratur
Plano Nacional de Turismo 2013-2016
Ações
GESTÃO INSTITUCIONAL E
TERRITORIAL DO TURISMO
Conhecer o
Turista, o
Mercado e o
Território
Estruturar os
Destinos
Turísticos
Fomentar,
Regular e
Qualificar os
Serviços
Turísticos
Promover os
Produtos
Turísticos
Ministério
do Turismo
MACROPROGRAMAS
Informações e
Estudos
Turísticos
Embratur
Plano Nacional de Turismo 2013-2016
Ações
GESTÃO INSTITUCIONAL E
TERRITORIAL DO TURISMO
Estimular o
Desenvolvimen
to Sustentável
da Atividade
Turística
Fortalecer a
Gestão
Descentralizada,
as Parcerias e a
Participação
Social
Implantação do
Plano:
a) Agenda
Estratégica 2013
- 2022
b) PNT em Ação:
- Abordagem
Temática;
- Abordagem
Transversal
Ministério
do Turismo
Regiões
Turísticas /
Sistema Nacional
do Turismo-SNT
Principais Resultados
276 Regiões
Turísticas
3.635 Municípios
Roteiros
Turísticos
71 membros do
CNT
27 Ufs/ Fornatur
27 Fóruns /
Conselhos
Estaduais
Inst.
Regionais e
Macrorreg
Ministério
do Turismo
Instâncias de Gestão Macrorregionais
AGÊNCIA DE
DESENV.
DO TURISMO DA
MACRORREGIÃO
SUL
AGÊNCIA DE
DESENV.
DO TURISMO DA
MACRORREGIÃO
SUDESTE
MACRORREGIÃO
NORTE
AGÊNCIA DE
DESENV.
DO TURISMO DA
MACRORREGIÃO
CENTRO-OESTE
FUNDAÇÃO
CTI NORDESTE
Ministério
do Turismo
GESTÃO DO
FÓRUM DE
MINAS
GERAIS
GESTÃO DO
CONSELHO
DE SÃO
PAULO GESTÃO DO
CONSELHO
DO RIO DE
JANEIRO
GESTÃO DO
CONSELHO
DO ESPÍRITO
SANTO
GESTÃO DA
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DO TURISMO DA MACRORREGIÃO
SUDESTE
Configuração da Agência de Desenvolvimento do
Turismo da Macrorregião Sudeste
GESTÃO ESTADUAL GESTÃO INTEGRADA MACRORREGIONAL
Ministério
do Turismo
GESTÃO DO
FÓRUM DO RIO
GRANDE DO
SUL
GESTÃO DO
CONSELHO
DE SANTA
CATARINA
GESTÃO DO
CONSELHO
DO PARANÁ
GESTÃO DA
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO
TURISMO DA MACRORREGIÃO
SUL
Configuração da Agência de Desenvolvimento do
Turismo da Macrorregião Sul
GESTÃO ESTADUAL GESTÃO INTEGRADA MACRORREGIONAL
Ministério
do Turismo
GESTÃO
DO FÓRUM
MATO
GROSSO
GESTÃO DO
FÓRUM MT
DO SUL
GESTÃO
DO FÓRUM
GOIÁS
GESTÃO DO
CONSELHO
DF
GESTÃO DA
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO
TURISMO DA MACRORREGIÃO CENTRO-
OESTE
Configuração da Agência de Desenvolvimento do
Turismo da Macrorregião Centro - Oeste
GESTÃO ESTADUAL GESTÃO INTEGRADA MACRORREGIONAL
Ministério
do Turismo
Eixos de Atuação - Programa de Regionalização
1. Gestão Descentralizada do Turismo
Efetivar a gestão descentralizada de forma a permitir a
articulação e o encaminhamento das demandas do setor,
fortalecer a participação social, a integração das políticas
públicas, atuando no apoio a:
- organização dos municípios nas regiões turísticas;
- sensibilização, mobilização e integração do SNT;
- efetivação das instâncias de governança estadual,
municipal, regional e macrorregional;
- ampliação da representatividade e participação das
atividades do SNT por meio da realização de seminários e
oficinas de trabalho;
- observação das boas práticas, troca de experiências e
disseminação do conhecimento no âmbito dos territórios e
instituições.
Ministério
do Turismo
2. Planejamento e Posicionamento de Mercado
- Subsidiar o planejamento para alinhamento ao
PNT
- Apoiar a elaboração, implementação,
monitoramento e avaliação de planos estratégicos
de desenvolvimento do turismo;
Ministério
do Turismo
3. Qualificação profissional, dos serviços e da
produção associada
• Uso dos espaços colegiados para divulgação e informações
acerca de:
- informação ao consumidor sobre a importância de aquisição
de produtos de prestadores regularmente cadastrados no
Cadastur;
- motivação para o fomento à classificação dos
empreendimentos e equipamentos turísticos e adoção dos
referenciais de qualidade definidos pelo MTur;
- apoio à identificação da demanda de qualificação
profissional e empresarial;
Ministério
do Turismo
4.Empreendedorismo e promoção de
investimentos
• Uso dos espaços colegiados para divulgar informações
acerca de:
- oportunidades de investimento e financiamento da
atividade turística;
- estabelecimento de parcerias público/privada;
- divulgação da disponibilidade de linhas de crédito e
modalidades de financiamento;
- identificação de incentivos fiscais e tributários;
-motivação para o associativismo, cooperativismo e
empreendedorismo;
Ministério
do Turismo
Demais Eixos
5.Infraestrutura Turística
• Uso dos espaços colegiados para discussão e
monitoramento da infraestrutura turística;
6. Informação ao Turista
• Uso dos espaços colegiados para discussão e definição de
informações prioritárias para divulgação;
7. Promoção e Apoio à Comercialização
• Produção promocional dos territórios de forma integrada e
cooperada
Ministério
do Turismo
Continuação
8. Monitoramento
• A ação articulada da gestão institucional e
territorial envolve a definição de indicadores
mensuráveis de:
- monitoramento da política de turismo;
- representatividade dos colegiados no âmbito do
SNT;
- composição e participação nos colegiados;
- integração e capacitação institucional;
Ministério
do Turismo
Itens Incorporados ao Programa
- Resgate da representação do ator municipal como agente
de desenvolvimento, que detém a realidade e demandas
locais;
- Institucionalização do representante regional, garantindo
a permanência do interlocutor estadual como forma de
fortalecer e estender a rede de mobilização.
- Articulação do interlocutor com o secretário executivo do
colegiado estadual para fortalecimento da ação integrada;
- Fortalecimento dos interlocutores do Programa de
Regionalização e Gestão Descentralizada cuja missão é
acompanhar o ciclo de gestão e planejamento, ação executiva,
monitoramento, avaliação de processos e resultados, em
atuação articulada.
- Integração ao modelo de gestão descentralizada,
abarcando todas as esferas institucionais e políticas que
integram o Sistema Nacional de Turismo-SNT.
Ministério
do Turismo
Formação
• Enfoque na transferência de conhecimento para
fortalecer a gestão compartilhada por meio de
ações educativas:
- Aprimoramento da formação de gestores que
integram o SNT, técnicos e prestadores de serviços
turísticos;
- Capacitação da Rede Nacional de Regionalização
e Gestão Descentralizada com instituições de
ensino superior e técnico, cujo material técnico-
pedagógico orientar-se-á a partir dos Eixos de
atuação do Programa
Ministério
do Turismo
Participação Institucional
Âmbito Instituição Colegiado Executivo
Nacional Ministério do
Turismo
Conselho
Nacional Comitê
Executivo Fornatur
Estadual Órgão Oficial de
Turismo da UF
Conselho /
Fórum
Estadual
Interlocutor
Estadual
Secretários
Executivos
dos
Colegiados
Regional Instância de Governança Regional Interlocutor
Regional
Municipal
Órgão Oficial de
Turismo do
Município
Conselho /
Fórum
Municipal
Interlocutor
Municipal
Macrorregion
al
Agencias de
Desenvolvimento
ADETURs
Sudeste,
Centro Oeste,
Sul, Norte e
CTI/Ne
A definir
Ministério
do Turismo
Ministério do Turismo
Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
E-mail:
(61) 2023 7897
Portal Brasileiro do Turismo:
http://www.turismo.gov.br