1 POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL EDITAL Nº 01/2018 RENOVAÇÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM Programas de Auxílios Alimentação, Moradia, Transporte, Material Didático e Uniforme. Aos discentes dos Cursos do Ensino Médio Integrado (Eletromecânica e Informática), Técnicos Subsequentes (Informática, Eletromecânica e Mineração), Licenciatura em Matemática e Cursos Superiores (Engenharia de Minas, Engenharia Mecânica e Sistemas de Informação) O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, Campus Cachoeiro de Itapemirim, por intermédio de seu Diretor Geral, torna público o Processo de Seleção do Programa de Assistência Estudantil 01/2018, de acordo com as normas e as instruções presentes neste Edital. 1. DO PROGRAMA Os programas Institucionais de Assistência Estudantil, regulamentado pela Resolução do Conselho Superior nº 19/2011, de 09 de maio de 2011 e Portaria Nº 1.602, de 30 de dezembro de 2011, tem por objetivo apoiar os estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo – Campus Cachoeiro de Itapemirim, visando à concessão de auxílios para os alunos regularmente matriculados nesta Instituição Federal de Ensino. 2. DO OBJETIVO GERAL Colaborar com a permanência e a conclusão do curso dos discentes em situação socioeconômica desfavorável, assegurando-lhes os meios necessários para o pleno desempenho acadêmico.
39
Embed
POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL EDITAL Nº 01/2018 ... · Programas de Auxílios Alimentação, Moradia, Transporte, ... ESTUDANTIL (os auxílios), NÃO CARACTERIZA QUE O ESTUDANTE
This document is posted to help you gain knowledge. Please leave a comment to let me know what you think about it! Share it to your friends and learn new things together.
Transcript
1
POLIacuteTICA DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL
EDITAL Nordm 012018
RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DA ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL
DO CAMPUS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Programas de Auxiacutelios Alimentaccedilatildeo Moradia
Transporte Material Didaacutetico e Uniforme
Aos discentes dos Cursos do Ensino Meacutedio Integrado
(Eletromecacircnica e Informaacutetica)
Teacutecnicos Subsequentes
(Informaacutetica Eletromecacircnica e Mineraccedilatildeo)
Licenciatura em Matemaacutetica e
Cursos Superiores
(Engenharia de Minas Engenharia Mecacircnica e Sistemas de Informaccedilatildeo)
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIA E TECNOLOGIA DO ESPIacuteRITO SANTO Campus
Cachoeiro de Itapemirim por intermeacutedio de seu Diretor Geral torna puacuteblico o Processo de Seleccedilatildeo do
Programa de Assistecircncia Estudantil 012018 de acordo com as normas e as instruccedilotildees presentes neste
Edital
1 DO PROGRAMA
Os programas Institucionais de Assistecircncia Estudantil regulamentado pela Resoluccedilatildeo do
Conselho Superior nordm 192011 de 09 de maio de 2011 e Portaria Nordm 1602 de 30 de dezembro de 2011
tem por objetivo apoiar os estudantes do Instituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia do
Espiacuterito Santo ndash Campus Cachoeiro de Itapemirim visando agrave concessatildeo de auxiacutelios para os alunos
regularmente matriculados nesta Instituiccedilatildeo Federal de Ensino
2 DO OBJETIVO GERAL
Colaborar com a permanecircncia e a conclusatildeo do curso dos discentes em situaccedilatildeo
socioeconocircmica desfavoraacutevel assegurando-lhes os meios necessaacuterios para o pleno desempenho
acadecircmico
2
21 ndash DAS FINALIDADES
Satildeo finalidades do Programa de Assistecircncia Estudantil
I ndash Minimizar os efeitos das desigualdades sociais e regionais e favorecer a permanecircncia dos
estudantes no Instituto ateacute a conclusatildeo do respectivo curso
II ndash Diminuir a evasatildeo e o desempenho acadecircmico insatisfatoacuterio por razotildees socioeconocircmicas
III ndash Reduzir o tempo meacutedio de permanecircncia dos estudantes frente o ingresso e a conclusatildeo do curso
3 DO PUacuteBLICO ALVO
O Programa eacute destinado aos estudantes dos cursos presenciais do Ifes ndash Campus Cachoeiro de
Itapemirim em niacutevel teacutecnico integrado ao ensino meacutedio teacutecnicos subsequentes cursos superiores e
Licenciatura em Matemaacutetica que estejam regulamente matriculados e prioritariamente em situaccedilatildeo
de vulnerabilidade social eou risco social cuja renda familiar per capta seja INFERIOR ou ATEacute
UM (01) SALAacuteRIO MIacuteNIMO
Segundo a legislaccedilatildeo vigente no Brasil o Salaacuterio Miacutenimo que preconiza o ano de 2018 eacute de R$ 95400 (novecentos e cinquenta e
quatro reais)
Paraacutegrafos
Este edital eacute destinado EXCLUSIVAMENTE aos DISCENTES que jaacute PARTICIPAM E RECEBEM
ALGUM PROGRAMA DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL Isto eacute estes que recebem DEVEM
participar deste novo processo de seleccedilatildeo de RENOVACcedilAtildeO dos PROGRAMAS DA ASSISTEcircNCIA
ESTUDANTIL (os auxiacutelios)
Este novo processo de seleccedilatildeo RENOVACcedilAtildeO dos PROGRAMAS DA ASSISTEcircNCIA
ESTUDANTIL (os auxiacutelios) NAtildeO CARACTERIZA QUE O ESTUDANTE TERAacute TODOS SEUS
AUXIacuteLIOS RENOVADOS e muito menos que garantiraacute a permanecircncia do mesmo no programa
durante o ano de 2018 Ou seja a concessatildeo da RENOVACcedilAtildeO dos PROGRAMAS DE
ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL (auxiacutelios) seraacute facultada aos discentes que atenderem aos criteacuterios
estabelecidos neste edital
A concessatildeo da RENOVACcedilAtildeO dos PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL (auxiacutelios) estaacute
vinculada aos recursos disponiacuteveis (dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria) para a Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil
vigentes no ano de 2018 no Ifes ndash Campus Cachoeiro de Itapemirim
3
4 DA DURACcedilAtildeO
Os auxiacutelios estudantis seratildeo ofertados pelo Ifes Campus Cachoeiro de Itapemirim de forma
simplificada com recursos provenientes do Programa Nacional de Assistecircncia Estudantil ndash PNAES e
teraacute a duraccedilatildeo de seis meses para os cursos semestrais e um ano para os cursos anuais a partir da
assinatura do termo de compromisso do discente
Paragrafo uacutenico Os cursos semestrais teratildeo renovaccedilatildeo automaacutetica por igual periacuteodo desde que o
aluno apresente histoacuterico escolar boletim escolar e em que no mesmo natildeo haja reprovaccedilatildeo por falta
41 DOS AUXIacuteLIOS E DAS FORMAS DE CONCESSAtildeO
Auxiacutelio Moradia Este auxiacutelio visa garantir a permanecircncia dos discentes que residam ou possuam
grupo familiar em local que inviabilize o acesso diaacuterio ao Campus Eacute exclusivamente para os alunos
oriundos de outras cidades e que comprovem possuir imoacutevel alugado na cidade do campus em que
estuda
Auxiacutelio Alimentaccedilatildeo Objetiva fornecer ou subsidiar alimentaccedilatildeo aos discentes prioritariamente em
situaccedilatildeo de vulnerabilidade social a fim de propiciar condiccedilotildees para o complemento das atividades
escolares
Auxiacutelio Transporte Visa contribuir com parte das despesas de deslocamento em transporte coletivo
eou contratado (transporte escolar) da residecircncia ao Instituto para os estudantes que natildeo tenham
condiccedilotildees de acesso gratuito garantido por accedilotildees provenientes de iniciativas puacuteblicas municipais ou
estaduais O valor do auxiacutelio poderaacute variar de aluno para aluno e seraacute concedido nas seguintes
modalidades
Modalidade A nos casos em que haacute a necessidade de utilizar o transporte diariamente para acesso ao
Campus
Modalidade B Para os casos em que o discente natildeo resida com a famiacutelia por motivo de estudo e utilize
o transporte para realizar visita ao grupo familiar
Auxiacutelio Material Didaacutetico e Uniforme Subsiacutedio concedido aos estudantes para auxiliaacute-los na
aquisiccedilatildeo do material didaacutetico necessaacuterio para aulas praacuteticas estudo individual e desenvolvimento de
projetos como custeio de coacutepias de materiais elaborados pelos docentes impressatildeo para fins
escolares custeio de instrumentos especiacuteficos do curso estudado acesso participaccedilatildeo e aprendizagem
4
em programas de inclusatildeo digital eou uniforme
Paraacutegrafos
I - As modalidades de auxiacutelios descritas acima poderatildeo ser acumuladas pelo mesmo aluno
dependendo de sua avaliaccedilatildeo socioeconocircmica e da disponibilidade de recursos
II - O pagamento dos respectivos auxiacutelios ocorreraacute mensalmente exceto no periacuteodo de feacuterias
escolares resguardando apenas o auxilio moradia que seraacute concedido mesmo no periacuteodo de feacuterias
III - O pagamento dos auxiacutelios a que se refere este Edital poderaacute ser iniciado a qualquer tempo
durante o ano de 2018 natildeo sendo necessariamente iniciado no mecircs de fevereiro Apoacutes o teacutermino dos
trabalhos da equipe de assistecircncia estudantil referente ao processo de seleccedilatildeo dos alunos para o ano
de 2018 o pagamento seraacute condicionado agrave disponibilidade de recursos para o campus
5 DAS INSCRICcedilOtildeES 51 A inscriccedilatildeo nos Programas sobre os quais se referem este Edital obedeceraacute agraves datas e horaacuterios
exposto no calendaacuterio abaixo
Calendaacuterio de Inscriccedilatildeo e Entrega de Documentaccedilatildeo
Cursos Local Periacuteodo
Engenharia Mecacircnica e
Sistema de Informaccedilatildeo Setor da Enfermaria
12 de marccedilo de 2017
8 agraves 16 horas
Ensino Meacutedio Integrado de
Informaacutetica e Eletromecacircnica
(IMI ndash EMI)
Setor da Enfermaria
14 de marccedilo de 2017
8 agraves 16 horas
Teacutecnicos Concomitantes
Noturnos (Eletromecacircnica -
Informaacutetica e Mineraccedilatildeo)
e Licenciatura de Matemaacutetica
Setor da Enfermaria
13 e 15 de marccedilo de 2017
14 agraves 21 horas
Engenharia de Minas Setor da Enfermaria 16 de marccedilo de 2017
8 agraves 16 horas
5
511 NAtildeO SERAacute ACEITO EM NENHUMA HIPOacuteTESE A INSCRICcedilAtildeO E ENTREGA DOS
RESPECTIVOS DOCUMENTOS FORA DO PERIacuteODO ESTABELECIDO NO CALENDAacuteRIO ACIMA
512 Fases do Procedimento de Inscriccedilatildeo
a) Ler atentamente este Edital
b) Imprimir e preencher os anexos obrigatoacuterios nordm I II III e XII e declaraccedilotildees (quando este for o caso a
qual o discente se enquadra ndash conforme os modelos do anexo) deste edital
c) Entregar os anexos obrigatoacuterios nordm I II III e XII devidamente preenchidos e os demais documentos
comprobatoacuterios que se julgar necessaacuterio descrito neste certame Toda essa documentaccedilatildeo deve ser
entregue num envelope e este deve conter o nome completo do candidato nuacutemero de matriacutecula o
curso o ano periacuteodo moacutedulo e o turno a qual ele (a) estaacute matriculado em 2018 Aleacutem do nuacutemero de
telefone e o endereccedilo de e-mail vaacutelido (Anexo XIII)
d) Apoacutes a conferecircncia da documentaccedilatildeo no checklist (Anexo I) pelo membro da CGPAE e este for
devidamente assinado o envelope seraacute lacrado na presenccedila do candidato
e) Natildeo seratildeo aceitas documentaccedilotildees posteriores ao periacuteodo de inscriccedilotildees e fora dos termos citados
acima
f) Quando se tratar de declaraccedilotildees conforme modelos disponiacuteveis neste edital deveratildeo ser originais
g) No ato da inscriccedilatildeo o servidor iraacute preencher o comprovante de inscriccedilatildeo e entregaraacute uma via ao
discente Neste momento o estudante deveraacute assinar a listagem de inscriccedilatildeo do processo seletivo de
renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia Estudantil (auxiacutelios)
h) A entrega das documentaccedilotildees quanto a assinatura na listagem de inscriccedilatildeo do processo seletivo de
renovaccedilatildeo deveraacute ser realizado exclusivamente pelo aluno salvo situaccedilotildees de atestado meacutedico cuja
original deveraacute ser apresentada
i) O discente que natildeo apresentar todos os documentos solicitados dispostos em sua especificidade na
normativa deste edital seratildeo considerados INDEFERIDOS do Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos
Programas de Assistecircncia Estudantil
j) O discente declararaacute sob as penas da lei que as informaccedilotildees por ele prestadas satildeo verdadeiras
sujeitando ndash se na hipoacutetese de apuraccedilatildeo de falsidade agrave exclusatildeo do processo seletivo ou agrave imediata
6
rescisatildeo dos auxiacutelios e a devoluccedilatildeo dos valores recebidos caso tenha sido contemplado e jaacute esteja
recebendo (Anexo XII)
l) O discente poderaacute se inscreverrenovar em ateacute 03 (trecircs) modalidades nos Programa de
Assistecircncia Estudantil Podendo ser atendido ou natildeo nas referidas modalidades estando sujeito agrave
avaliaccedilatildeo socioeconocircmica e agrave disponibilidade orccedilamentaacuteria futura as quais determinaratildeo a quantidade
de auxiacutelios que seratildeo de fato concedidos e o valor dos mesmos
m) Apoacutes a entrega da documentaccedilatildeo exigida neste edital seraacute realizada a anaacutelise documental a fim de
se verificar a permanecircncia ou agravamento das condiccedilotildees que motivaram a inclusatildeo do aluno nos
Programas de Atenccedilatildeo Primaacuteria da Assistecircncia Estudantil em anos anteriores
n) Apoacutes tal avaliaccedilatildeo o aluno poderaacute ou natildeo ser convocado(a) pela assistente social para a realizaccedilatildeo
de Estudo Socioeconocircmico que consiste em competecircncia privativa do Assistente Social
(previsto na Lei nordm 866293 que regulamenta a profissatildeo) com utilizaccedilatildeo de instrumentos
teacutecnicos como anaacutelise documental entrevista social e eventual visita domiciliar e objetiva o
conhecimento apurado da realidade social e econocircmica do estudante e famiacutelia para fins de
inserccedilatildeo nos programas de auxiacutelio previstos na Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes
(Resoluccedilatildeo nordm 192011 do Conselho Superior do Ifes)
o) O aluno (a) que for solicitado (a) para esta nova avaliaccedilatildeo e NAtildeO comparecer agrave entrevista
previamente agendada conforme cronograma (Item 11) sem justificativa plausiacutevel estaraacute
automaticamente desclassificado do processo seletivo
p) Havendo duacutevidas e necessidade de esclarecimentos o discente interessado poderaacute entrar em
contato com o Setor de Enfermaria no periacuteodo anterior aos dias de inscriccedilatildeo estabelecidos no
calendaacuterio (item 51) deste certame
6 DOS RECURSOS
61 Os recursos deveratildeo ser entregues na sala da Enfermaria impreterivelmente nos dias e horaacuterios
previstos no item 12 deste Edital contendo o Formulaacuterio de Recurso (modelo Anexo XIV) e os
documentos pertinentes em envelope lacrado e identificado com nome e turma do candidato
7
62 O parecer do Serviccedilo Social do campus sobre os recursos interpostos eacute irrecorriacutevel natildeo cabendo
novo recurso apoacutes a divulgaccedilatildeo do resultado final
7 DOS COMPROMISSOS DOS DISCENTES
71 Assinar o Termo de Compromisso do Discente e entregaacute-lo no Setor de Serviccedilo Social na data
discriminada no Cronograma (Item 11) EM CASO DE DISCENTE ADOLESCENTE MENOR DE IDADE
O REFERIDO TERMO DEVERAacute SER ASSINADO PELOS RESPONSAacuteVEIS
72 Ser assiacuteduo agraves aulas conforme prevecirc o Regulamento de Organizaccedilatildeo Didaacutetica (ROD)
73 Comparecer a todas as atividades de acompanhamento do programa assim como aos
atendimentos individuais e reuniotildees quando solicitado
74 Encaminhar em caso de desistecircncia ao setor responsaacutevel pela Assistecircncia Estudantil agrave solicitaccedilatildeo
de interrupccedilatildeo do auxiacutelio por escrito com justificativa
75 Natildeo cometer ato indisciplinar grave ou ato infracional previstos no Coacutedigo de Eacutetica e Disciplina do
Corpo Discente do Ifes
76 Assinar Lista de Recebimento do Auxiacutelio conforme prazo estabelecido pelos profissionais da
Assistecircncia Estudantil O periacuteodo de assinatura da Lista de Recebimento do Auxiacutelio seraacute entre os dias
01 a 15 de cada mecircs
761 Aos discentes que forem contemplados com os referidos Programas de Assistecircncia Estudantil o
auxiacutelio transporte eou auxiacutelio moradia eou auxilio uniforme deveratildeo apresentar os respectivos
comprovantes de despesas (original e coacutepia) e assinar a listagem de acompanhamento de entrega dos
referidos comprovantes O periacuteodo de entrega e assinatura dos comprovantes de despesas seraacute entre
os dias 01 a 15 de cada mecircs
762 Seraacute de responsabilidade do discente comparecer ao setor competente do campus no prazo
determinado para assinar as listagens e entregar os respectivos comprovantes de despesas
77 Apresentar justificativa por escrito ao setor responsaacutevel pela Assistecircncia Estudantil sobre
situaccedilotildees que inviabilizem o cumprimento de quaisquer compromissos em um prazo de ateacute 07 dias uacuteteis
apoacutes as datas previstas neste edital
78 Comunicar qualquer alteraccedilatildeo da situaccedilatildeo soacutecio familiar por escrito ao setor responsaacutevel pela
Assistecircncia Estudantil apresentando nova comprovaccedilatildeo
8
781 Em caso de descumprimento de algum item acima o aluno poderaacute ter o auxiacutelio suspenso ateacute
regularizar a situaccedilatildeo ou cancelamento conforme orientaccedilatildeo do termo de compromisso do discente
782 Seraacute considerado desistente o aluno que natildeo assinar a Lista de Recebimento do Auxiacutelio e
natildeo apresentarentregar os comprovantes de despesas (transporte eou moradia) por 02 (dois)
meses consecutivos sendo desligado do programa
Paraacutegrafo uacutenico Em caso de descumprimento de algum dos itens acima o discente teraacute garantia do
contraditoacuterio e ampla defesa desde que encaminhe por escrito justificativa a ser avaliada pelos
profissionais da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) do Campus eou
Conselho de Eacutetica
8 DO ACOMPANHAMENTO DA PARTICIPACcedilAtildeO DISCENTE
Seraacute realizado diretamente pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil por meio de reuniotildees
pedagoacutegicas atendimentos individuais e coletivos e demais atividades propostas considerando o
processo de formaccedilatildeo acadecircmica dos discentes
9 DO CANCELAMENTO
91 O cancelamento da participaccedilatildeo dos discentes no programa poderaacute ocorrer nos seguintes casos
912 Natildeo cumprimento (sem justificativa) dos requisitos dispostos nos itens 5 e 6 deste Edital
avaliados pelos profissionais da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica Assistecircncia Estudantil (CGPAE) do
Campus
913 Automaticamente nos casos de evasatildeo transferecircncia abandono ou conclusatildeo do ou teacutermino do
programa
914 Omissatildeo prestaccedilatildeo de informaccedilotildees falsas ou incompletas por parte do discente no processo de
inscriccedilatildeo seleccedilatildeo e participaccedilatildeo no programa
915 Os discentes que tiverem o auxiacutelio cancelado soacute poderatildeo retornar ao programa no proacuteximo
periacuteodo letivo mediante nova avaliaccedilatildeo realizada pelos profissionais da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica
Assistecircncia Estudantil (CGPAE) do Campus
9
10 CRITEacuteRIOS DO PROCESSO DE ANAacuteLISE E JULGAMENTO DAS INSCRICcedilOtildeES
101 Os discentes devem estar regulamente matriculados no Ifes ndash Campus Cachoeiro de Itapemirim
102 Para fins de inserccedilatildeo nos Programas seratildeo atendidos prioritariamente os discentes em situaccedilatildeo
de vulnerabilidade social eou risco social e vulnerabilidade social cuja renda familiar per capta seja
INFERIOR ou ATEacute UM (01) SALAacuteRIO MIacuteNIMO que seraacute identificada a partir de anaacutelise documental e
eventual Estudo Socioeconocircmico quando o profissional de Serviccedilo Social julgar necessaacuterio em
consonacircncia com a disponibilidade orccedilamentaacuteria para execuccedilatildeo da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil
neste Campus no ano de 2018
103 Entregar todos os documentos solicitados e devidamente preenchidos no ato da inscriccedilatildeo
104 Natildeo ter sido reprovado por FALTA no ano de 2017
105 O Processo de Seleccedilatildeo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia Estudantil (auxiacutelios) seraacute
acompanhado pela Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) do Campus
106 Na anaacutelise inicial da documentaccedilatildeo seratildeo desclassificadas e definitivamente eliminadas as
solicitaccedilotildees que natildeo estiverem em conformidade com este Edital
107 As inscriccedilotildees seratildeo submetidas agrave avaliaccedilatildeo mediante a apresentaccedilatildeo de documentaccedilatildeo
comprobatoacuteria
108 A seleccedilatildeo dos candidatos seraacute realizada pelo profissional de Serviccedilo Social considerando-se
- Comprovaccedilatildeo dos requisitos definidos neste edital
- Anaacutelise documental
- Entrevista social e visita domiciliar quando houver necessidade
109 A veracidade das informaccedilotildees prestadas na documentaccedilatildeo entregue pelo aluno no ato da
entrevista ou durante a participaccedilatildeo no programa seratildeo de inteira responsabilidade dos estudantes eou
de seus responsaacuteveis ficando os mesmos sujeitos agraves penalidades previstas na legislaccedilatildeo vigente
quanto ao ato de fornecer informaccedilotildees falsas
1091 Em caso de empate seratildeo utilizados os seguintes criteacuterios para o desempate
- Menor renda per capita familiar
- Maior nuacutemero de dependentes
- Residecircncia familiar mais distante do Campus em que o candidato estaacute matriculado
- Ser oriundo da rede puacuteblica de educaccedilatildeo baacutesica
10
- Natildeo possuir outro auxiacutelio estaacutegio remunerado ou bolsa
- Estar em periacuteodo mais avanccedilado no curso
- Estar matriculado com maior nuacutemero de disciplinas
11 DA ELIMINACcedilAtildeO DO CANDIDATO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO
Seraacute eliminado do Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia Estudantil em
qualquer tempo o candidato que
a) Natildeo cumprir as condiccedilotildees deste Edital
b) Perder os prazos estabelecidos no Edital
c) Fraudar ou prestar informaccedilotildees falsas nos formulaacuterios
d) Natildeo entregar toda documentaccedilatildeo necessaacuteria
e) Natildeo comparecer agrave reuniatildeo inicial de participaccedilatildeo do(s) programas
f) Durante a vigecircncia do processo seletivo de renovaccedilatildeo deixar de cumprir algum dos requisitos
definidos neste edital
11
12 CRONOGRAMA
Etapa Local Periacuteodo
Divulgaccedilatildeo do Edital
Murais do Serviccedilo Social e Enfermaria e site do Campus Cachoeiro do Itapemirim
a) Comprovantes de gastos com despesas escolares (cursos mensalidades) do candidato e dos
demais membros da famiacutelia referente ao mecircs de fevereiro de 2018 (coacutepias simples)
b) Comprovantes com despesas odontoloacutegicas comprovantes de gastos com internet
c) Comprovante de financiamento de veiacuteculo eou moto no prazo igual ou superior a 12 meses
(coacutepia simples)
d) Caso algum membro da famiacutelia (que resida em sua casa) esteja fazendo uso de medicaccedilatildeo
contiacutenua e este natildeo eacute fornecida nas farmaacutecias baacutesicas apresentar os respectivos
comprovantes
- Receita com validade de no maacuteximo 03 (trecircs) meses (coacutepia simples legiacutevel)
- Cupom fiscal de custos com essas medicaccedilotildees e tratamento meacutedico (coacutepia simples legiacutevel)
e) Caso algum membro familiar (que resida em sua casa) portador de doenccedila grave crocircnica
degenerativa ou pessoa com necessidades especiais apresentar os respectivos comprovantes
- Comprovante de gastos com medicaccedilatildeo e tratamento meacutedico (coacutepias simples legiacuteveis)
- Atestado relatoacuterio e ou laudo meacutedico (coacutepia simples legiacutevel)
17
14 DAS CONDICcedilOtildeES PARA A PERMANEcircNCIA DO ESTUDANTE NO PROGRAMA INSTITUCIONAL
DE AUXIacuteLIO ESTUDANTIL
a) Possuir matriacutecula regular
b) Possuir frequecircncia regular miacutenima de 75 em cada disciplina em que estiver matriculado
c) Natildeo ser Reprovado por FALTA no ano de 2017
d) Natildeo trancar a matriacutecula e
e) Natildeo infringir qualquer regra do Ifes Campus Cachoeiro de Itapemirim conforme Coacutedigo de Eacutetica
Discente vigente garantido o direito de contraditoacuterio e a ampla defesa desde que encaminhe por
escrito justificativa a ser avaliada pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil do Campus eou
Conselho de Eacutetica
15 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS
a) A submissatildeo das inscriccedilotildees implicaraacute a taacutecita aceitaccedilatildeo das condiccedilotildees estabelecidas neste Edital
das quais o candidato ao Programa natildeo poderaacute alegar desconhecimento
b) As informaccedilotildees constantes na documentaccedilatildeo apresentada pelo candidato poderatildeo ser verificadas in
loco pela Assistente Social do campus
c) As informaccedilotildees fornecidas nos formulaacuterios e o seu correto preenchimento satildeo de responsabilidade do
candidato
d) Todas as divulgaccedilotildees deste edital ocorreratildeo nos murais do campus Cachoeiro de Itapemirim
e) Cabe ao candidato a RESPONSABILIDADE em acompanhar todo o processoetapa do
Programa Institucional de Assistecircncia Estudantil vinculados neste Edital
18
OBSERVACcedilAtildeO Principalmente as REUNIOtildeES para assinatura do Termo de
Compromisso do Discente que eacute OBRIGATOacuteRIA e de CARAacuteTER ELIMINATOacuteRIO
f) Cabe ao candidato verificar se as coacutepias entregues de sua documentaccedilatildeo estatildeo devidamente
compreensiacuteveis ou seja com os dados legiacuteveis
g) O estudante selecionado pelo Programa Institucional de Assistecircncia Estudantil deveraacute comunicar
imediatamente agrave Assistente Social do campus qualquer alteraccedilatildeo ocorrida em sua situaccedilatildeo
socioeconocircmica eou de seu grupo familiar
h) Natildeo seraacute devolvida a documentaccedilatildeo aos candidatos
i) O processo de renovaccedilatildeo dos auxiacutelios natildeo caracteriza que o estudante teraacute todos seus
auxiacutelios renovados e muito menos que garantiraacute a permanecircncia do mesmo no programa Para
isso seraacute necessaacuteria uma nova avaliaccedilatildeo pelo profissional do Serviccedilo Social juntamente com a
Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Campus (CGPAE)
j) A documentaccedilatildeo entregue assim como as informaccedilotildees prestadas pelos candidatos seratildeo mantidas
sob sigilo cabiacutevel
l) O Ifes se reserva o direito de checar as informaccedilotildees e documentaccedilotildees apresentadas por diferentes
meios utilizados pela equipe da assistecircncia estudantil tais como entrevista visita domiciliar podendo
rever o auxiacutelio em qualquer eacutepoca
m) O Ifes natildeo se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informaccedilotildees incorretas ou
incompletas fornecidas pelo candidato (a)
19
n) A declaraccedilatildeo falsa ou inexata dos dados constantes na ficha do formulaacuterio bem como a
apresentaccedilatildeo de documentos falsos ou inexatos determinaraacute o cancelamento da inscriccedilatildeo do estudante
ou a anulaccedilatildeo de todos os atos decorrentes bem como devoluccedilatildeo do recurso ao eraacuterio por meio de
Guia de Recolhimento da Uniatildeo (GRU) em qualquer eacutepoca sujeito a sanccedilotildees em conformidade com a
legislaccedilatildeo pertinente
o) Caso a qualquer tempo seja descoberto que o discente mentiu ou omitiu dados que implicaram
fraude do processo de seleccedilatildeo do presente edital ou que deixou de frequentar todas as disciplinas
durante o periacuteodo que estava recebendo auxiacutelio sem comunicar sua desistecircncia agrave equipe de assistecircncia
estudantil o fato poderaacute ser encaminhado ao Ministeacuterio Puacuteblico para averiguaccedilatildeo e adoccedilatildeo das
medidas cabiacuteveis
p) Os casos omissos seratildeo resolvidos pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil pela Comissatildeo
Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) ou quando se fizer necessaacuterio
Cachoeiro de Itapemirim 26 de fevereiro de 2018
_________________________________________
Edson Maciel Peixoto
Diretor Geral
20
ANEXO I
CHECKLIST DA DOCUMENTACcedilAtildeO NECESSAacuteRIA PARA O PROCESSO SELETIVO
CHECKLIST DE DOCUMENTOS PARA ESTUDO SOCIAL
NOME DO DISCENTE _______________________________________________________ CURSO ___________________________________________________________________ Nordm DE MATRICULA __________________________________________________________ Observaccedilotildees O candidato deve assinar com um (x) as coacutepias das documentaccedilotildees que estatildeo sendo entregues
e estas seratildeo conferidos no ato da entrega Natildeo seratildeo aceitas documentaccedilotildees posteriores ao periacuteodo de inscriccedilotildees (item 512 aliacutenea ldquodrdquo do edital 012018) Para maior otimizaccedilatildeo e agilidade do processo inscriccedilotildees favor colocar a documentaccedilatildeo em ordem discriminada da lista abaixo para facilitar sua conferecircncia
Este campo deve ser
preenchido pelo
Candidato
Lista de Documentaccedilatildeo Necessaacuteria para a Renovaccedilatildeo do Processo
Seletivo dos Programas de Assistecircncia Estudantil
Formato da
Documentaccedilatildeo
Este campo deve ser
preenchido pela
CGPAE Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria do aluno (a) candidado (a)
Checklist de documentos para estudo social ndash Anexo I Original
Requerimento de auxiacutelio Assistecircncia Estudantil com a justificativa preenchida ndash Anexo II
Original
Formulaacuterio de Identificaccedilatildeo ndash Anexo III Original
Declaraccedilatildeo de Ciecircncia e Participaccedilatildeo do PS de Renovaccedilatildeo dos Programas da PAE ndash Anexo XII
Original
01 (uma) foto 3x4 - caso o aluno ainda natildeo tenha entregado Original
Histoacuterico acadecircmico (a retirada deste item se da pelo login do aluno com o nordm de matriacutecula na plataforma do sistema acadecircmico do campus)
Coacutepia
Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(anexo IV)
Declaraccedilatildeo de Natildeo Exerciacutecio de Atividade Remunerada (Anexo IX) Original
Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria dos Membros da Famiacutelia do aluno (a) candidato (a) Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem
desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(anexo IV)
Certidatildeo de Casamento do candidato eou dos responsaacuteveis Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo que comprove a Uniatildeo Estaacutevel do candidato eou responsaacuteveis
Coacutepia Simples
Certidatildeo de Oacutebito dos pais falecidos e ou de um membro familiar que residia em sua mesma moradia
Coacutepia Simples
21
Certidatildeo de Nascimento Coacutepia Simples
Em caso de divoacutercio apresentar a Certidatildeo de casamento com a averbaccedilatildeo e ou protocolo de accedilatildeo judicial ou declaraccedilatildeo que comprove a situaccedilatildeo de separaccedilatildeo dos pais assinada por um dos pais e duas testemunhas caso a separaccedilatildeo natildeo tenha sido homologada pela justiccedila
Coacutepia Simples
Outras documentaccedilotildees Obrigatoacuterias Comprovantes de gastos com energia eleacutetrica referente ao mecircs de
fevereiro de 2018 Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com aacutegua referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com telefone referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com despesas meacutedicas (plano de sauacutede) eou odontoloacutegica referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com aluguel referente ao mecircs de fevereiro de 2018 (observaccedilatildeo se o imoacutevel que a famiacutelia reside eacute alugado favor apresentar a coacutepia contrato de locaccedilatildeo devidamente assinado pelo proprietaacuterio e inquilino com o respectivo valor contratual ou a declaraccedilatildeo de pagamento de aluguel (Anexo V) e o recibo de pagamento referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(Anexo V)
Contrato do financiamento de casa proacutepria Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo completa de Imposto de Renda do exerciacutecio 2017 (ano-calendaacuterio
2016) de todos os membros maiores de 18 anos Caso algum membro seja isento apresentar a declaraccedilatildeo de que natildeo consta
Comprovante de participaccedilatildeo do programa de transferecircncia de renda
(ex Bolsa Famiacutelia) Coacutepia do cartatildeo e do uacuteltimo extrato de recebimento
dos meses de janeiro ou fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de Renda de acordo com a categoria profissional que o candidato eou familiar ao item 1333 Assalariado ndash Contracheque ou outro demonstrativo salarial (coacutepia simples
legiacutevel) do mecircs de fevereiro de 2018 Coacutepia Simples
Trabalhador Informal Eventual Biscateiro - declaraccedilatildeo (anexo VIII) de
proacuteprio punho assinada contendo as seguintes informaccedilotildees atividade
desenvolvida endereccedilo telefone quanto tempo exerce a atividade e renda
mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e
telefone E coacutepia da Carteira de Trabalho ainda que nunca tivera assinada -
frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash
outros) ndash documento fornecido pelo INSS ou outras fontes referentes agrave
aposentadoria auxiacutelio-doenccedila pensatildeo pecuacutelio auxiacutelio-reclusatildeo e previdecircncia
privada (coacutepia simples) Na falta deste EXTRATO BANCAacuteRIO IDENTIFICADO
com o valor do creacutedito do benefiacutecio (coacutepia simples)
Coacutepia Simples
22
Agricultor Proprietaacuterio Rural Sitiante ndash comprovante de rendimento de
trabalho cooperativo ou declaraccedilatildeo do sindicato associaccedilatildeo ou similar
especificando a renda ou declaraccedilatildeo do imposto de renda relativa ao ano
anterior com a ceacutedula correspondente e ITR (original)
Coacutepia Simples
Desempregado ndash coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso
contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em
branco) ou comprovante de seguro desemprego especificando o valor e o
periacuteodo Rescisatildeo do uacuteltimo contrato de trabalho (coacutepia simples) Se o prazo do
seguro jaacute tiver passado o periacuteodo igual ou superior de 02 (dois) meses
apresentar declaraccedilatildeo (ANEXO IX) relatando a situaccedilatildeo
Coacutepia Simples eou
Declaraccedilatildeo (Anexo IX)
Profissional Liberal ou Autocircnomo ndash inscriccedilatildeoregistro no oacutergatildeo competente e
declaraccedilatildeo (ANEXO VIII) especificando a atividade que exerce e a renda
mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e a
coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e
as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)
Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )
Vive de Renda ndash declaraccedilatildeo (ANEXO VIII) especificando a renda mensal e a
origem dessa renda com assinatura de testemunhas com RG e endereccedilo e a
coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e
as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)
Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )
Comerciante ou Microempresaacuterio ndash contrato de sociedade ou de firma
declaraccedilatildeo do imposto de renda do ano anterior de pessoa juriacutedica ou espoacutelio
Comprovante de propriedade de veiacuteculo utilizado para taacutexi frete dentre outros
(original e coacutepia simples)
Coacutepia Simples
Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo legalizada ndash
apresentar coacutepia do documento judicial referente agrave pensatildeo acrescido de coacutepia
de extrato bancaacuterio ou coacutepia de recibo do mecircs anterior (janeiro ou fevereiro de
2018) que comprove o valor recebido
Coacutepia Simples
Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo natildeo legalizada ndash
apresentar declaraccedilatildeo de recebimento de pensatildeo devidamente preenchida
(Anexo VII)
Declaraccedilatildeo (Anexo VII)
Documentaccedilatildeo que o aluno candidato julgar necessaacuterio apresentar (documentos natildeo obrigatoacuterios) Comprovantes de gastos com despesas escolares (cursos
mensalidades) do candidato e dos demais membros da famiacutelia referente
ao mecircs fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovante com despesas de tratamento de sauacutede (exames receitas
consultas medicamentos em farmaacutecia) Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com Internet Coacutepia Simples
Comprovante de financiamento de veiacuteculo eou moto no prazo igual ou superior
a 12 meses (original e coacutepia simples) Coacutepia Simples
23
Documentaccedilatildeo exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Transporte (documentos obrigatoacuterios) Transporte Terceirizado (vans ou afins) declaraccedilatildeo original (Anexo VI)
assinada pelo responsaacutevel do transporte ou coacutepia simples do contrato de
prestaccedilatildeo de serviccedilo e nestes devem conter o valor a ser pago pela utilizaccedilatildeo
dos serviccedilos (mensal bimestral ou semestral) NAtildeO SERAacute ACEITO COacutePIA DO
CARNEcirc DE MENSALIDADES
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo VI)
Transporte Puacuteblico (Intermunicipal) comprovante dos bilhetestickets de
passagem referentes ao trajeto escolar (ida e volta) com o respectivo valor legiacutevel (colado numa folha A4)
Original
Transporte Puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim)coacutepia do cartatildeo do transporte do
estudante Caso o aluno natildeo tenha cartatildeo do transporte do estudante favor apresentar a Declaraccedilatildeo (Anexo XI)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo XI)
Transporte Puacuteblico (intermunicipal) MAIS o transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) apresentar os incisos ldquoB e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante
de residecircncia
Original e Coacutepia
Transporte Puacuteblico (intermunicipal) eou transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo
TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) MAIS Transporte terceirizado (vans e afins) apresentar os incisos ldquo A ndash B e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante de residecircncia
Original e Coacutepia
Documentaccedilatildeo obrigatoacuteria exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Moradia Caso o candidato resida sozinho
Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples
Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Caso o candidato resida em repuacuteblica ou divida apartamento eou casa Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo de Pagamento de Aluguel Anexo V
Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Para o candidato menor de 18 anos que requisitarsolicitar o Programa Auxiacutelio
Moradia deve apresentar a Autorizaccedilatildeo dos pais eou responsaacuteveis conforme
o Anexo X deste edital
Autorizaccedilatildeo (Anexo X)
Assinatura do Candidato eou Responsaacutevel___________________________________________________ Assinatura Carimbo de Conferecircncia do Membro da CGPAE______________________________________ Data de Entrega ______ 2018
24
ANEXO II (obrigatoacuterio e preenchido com a justificativa)
Requerimento de Auxiacutelio da Assistecircncia Estudantil
NOME DO REQUERENTE _______________________________________________________
Participa de programa de monitoria ou pesquisa Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim eacute voluntaacuterio Sim ( ) Natildeo ( ) Valor da bolsaauxiacutelio R$__________ Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade
Realiza Estaacutegio Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim qual o valor da bolsa R$___________
Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade
26
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato I
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato II
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Financiada Valor da prestaccedilatildeo R$________________ ( ) Cedida pelo(a)_______________ ( ) Alugada ndash Valor do aluguel R$ _________________
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato que resida SEM a Famiacutelia
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Cedida pelo(a)____________________
( ) Financiada - Valor da prestaccedilatildeo R$____________
( ) Alugada ndash R$ _______________
( ) RepuacuteblicaPensatildeoOutros Tempo de Moradia________________ Quantas pessoas dividem o aluguel__________________________________
Situaccedilatildeo de Sauacutede
Plano de Sauacutede ( ) Sim ( ) Natildeo ( ) Particular ( ) Concedido pela empresa onde o aluno ou a familiar trabalha Qual Valor R$
Sente dificuldades para enxergar ( ) Sim ( ) Natildeo
Usa oacuteculos ( ) Sim ( ) Natildeo
Algum membro de sua famiacutelia apresenta problemas de sauacutede graves ( ) Sim ( ) Natildeo
Assinatura do responsaacutevel do candidato (quando este for menor de idade)
30
ANEXO V (preenchida responsaacutevel pelo pagamento do aluguel)
DECLARACcedilAtildeO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL Eu ___________________________________________________________________ portador do RG ___________________________ e CPF _______________________ declaro para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que pago o valor total de R$______________ mensais referente ao aluguel de um imoacutevel residencial situado agrave Rua ___________________________________________________________ nordm______Complemento_______________Bairro______________________________________________ Municiacutepio____________________UF__________ cujo o proprietaacuterio eacute o Srordm____________________________________________________________________________________RG____________________________________________ CPF__________________________ O aluguel informado eacute referente agrave
Nome das pessoas que dividem a residecircncia (havendo mais pessoas favor identificar no verso) ( ) Aluguel familiar O aluno reside com a famiacutelia ( ) Aluguel familiar O aluno natildeo reside com a famiacutelia mas jaacute morava em Cachoeiro do Itapemirim ES antes de estudar no Ifes ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes tendo em vista que a famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes sendo divido com uma ou duas pessoas tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$______________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) ( ) Aluguel de repuacuteblica tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$_________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) 1 -_________________________________________________CPF______________________________ 2 -_________________________________________________CPF______________________________ 3 -_________________________________________________CPF______________________________ 4 -_________________________________________________CPF______________________________ Autorizo o Ifes a averiguar as informaccedilotildees acima fornecidas e declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicaratildeo a qualquer tempo na eliminaccedilatildeo do estudante deste processo seletivo ou em medidas judiciais Por ser expressatildeo da verdade firmo e assino essa declaraccedilatildeo para que a mesma produza seus efeitos legais e de direito
___________________________ _________de ___________________ de 2018
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
__________________________________________________________ Assinatura de 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
37
ANEXO XII (obrigatoacuterio e preenchido)
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA E PARTICIPACcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS
Art 299 ldquoOmitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele
inserir ou fazer inserir declaraccedilatildeo falso ou diversa da que devia ser escrita com fim de prejudicar direito
criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevanterdquo
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018 Assinatura do legiacutevel do aluno (a)_______________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel____________________________________________________________
(se o aluno for menor de idade)
38
ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)
IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A) Nome do Candidato
a) Comprovantes de gastos com despesas escolares (cursos mensalidades) do candidato e dos
demais membros da famiacutelia referente ao mecircs de fevereiro de 2018 (coacutepias simples)
b) Comprovantes com despesas odontoloacutegicas comprovantes de gastos com internet
c) Comprovante de financiamento de veiacuteculo eou moto no prazo igual ou superior a 12 meses
(coacutepia simples)
d) Caso algum membro da famiacutelia (que resida em sua casa) esteja fazendo uso de medicaccedilatildeo
contiacutenua e este natildeo eacute fornecida nas farmaacutecias baacutesicas apresentar os respectivos
comprovantes
- Receita com validade de no maacuteximo 03 (trecircs) meses (coacutepia simples legiacutevel)
- Cupom fiscal de custos com essas medicaccedilotildees e tratamento meacutedico (coacutepia simples legiacutevel)
e) Caso algum membro familiar (que resida em sua casa) portador de doenccedila grave crocircnica
degenerativa ou pessoa com necessidades especiais apresentar os respectivos comprovantes
- Comprovante de gastos com medicaccedilatildeo e tratamento meacutedico (coacutepias simples legiacuteveis)
- Atestado relatoacuterio e ou laudo meacutedico (coacutepia simples legiacutevel)
17
14 DAS CONDICcedilOtildeES PARA A PERMANEcircNCIA DO ESTUDANTE NO PROGRAMA INSTITUCIONAL
DE AUXIacuteLIO ESTUDANTIL
a) Possuir matriacutecula regular
b) Possuir frequecircncia regular miacutenima de 75 em cada disciplina em que estiver matriculado
c) Natildeo ser Reprovado por FALTA no ano de 2017
d) Natildeo trancar a matriacutecula e
e) Natildeo infringir qualquer regra do Ifes Campus Cachoeiro de Itapemirim conforme Coacutedigo de Eacutetica
Discente vigente garantido o direito de contraditoacuterio e a ampla defesa desde que encaminhe por
escrito justificativa a ser avaliada pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil do Campus eou
Conselho de Eacutetica
15 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS
a) A submissatildeo das inscriccedilotildees implicaraacute a taacutecita aceitaccedilatildeo das condiccedilotildees estabelecidas neste Edital
das quais o candidato ao Programa natildeo poderaacute alegar desconhecimento
b) As informaccedilotildees constantes na documentaccedilatildeo apresentada pelo candidato poderatildeo ser verificadas in
loco pela Assistente Social do campus
c) As informaccedilotildees fornecidas nos formulaacuterios e o seu correto preenchimento satildeo de responsabilidade do
candidato
d) Todas as divulgaccedilotildees deste edital ocorreratildeo nos murais do campus Cachoeiro de Itapemirim
e) Cabe ao candidato a RESPONSABILIDADE em acompanhar todo o processoetapa do
Programa Institucional de Assistecircncia Estudantil vinculados neste Edital
18
OBSERVACcedilAtildeO Principalmente as REUNIOtildeES para assinatura do Termo de
Compromisso do Discente que eacute OBRIGATOacuteRIA e de CARAacuteTER ELIMINATOacuteRIO
f) Cabe ao candidato verificar se as coacutepias entregues de sua documentaccedilatildeo estatildeo devidamente
compreensiacuteveis ou seja com os dados legiacuteveis
g) O estudante selecionado pelo Programa Institucional de Assistecircncia Estudantil deveraacute comunicar
imediatamente agrave Assistente Social do campus qualquer alteraccedilatildeo ocorrida em sua situaccedilatildeo
socioeconocircmica eou de seu grupo familiar
h) Natildeo seraacute devolvida a documentaccedilatildeo aos candidatos
i) O processo de renovaccedilatildeo dos auxiacutelios natildeo caracteriza que o estudante teraacute todos seus
auxiacutelios renovados e muito menos que garantiraacute a permanecircncia do mesmo no programa Para
isso seraacute necessaacuteria uma nova avaliaccedilatildeo pelo profissional do Serviccedilo Social juntamente com a
Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Campus (CGPAE)
j) A documentaccedilatildeo entregue assim como as informaccedilotildees prestadas pelos candidatos seratildeo mantidas
sob sigilo cabiacutevel
l) O Ifes se reserva o direito de checar as informaccedilotildees e documentaccedilotildees apresentadas por diferentes
meios utilizados pela equipe da assistecircncia estudantil tais como entrevista visita domiciliar podendo
rever o auxiacutelio em qualquer eacutepoca
m) O Ifes natildeo se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informaccedilotildees incorretas ou
incompletas fornecidas pelo candidato (a)
19
n) A declaraccedilatildeo falsa ou inexata dos dados constantes na ficha do formulaacuterio bem como a
apresentaccedilatildeo de documentos falsos ou inexatos determinaraacute o cancelamento da inscriccedilatildeo do estudante
ou a anulaccedilatildeo de todos os atos decorrentes bem como devoluccedilatildeo do recurso ao eraacuterio por meio de
Guia de Recolhimento da Uniatildeo (GRU) em qualquer eacutepoca sujeito a sanccedilotildees em conformidade com a
legislaccedilatildeo pertinente
o) Caso a qualquer tempo seja descoberto que o discente mentiu ou omitiu dados que implicaram
fraude do processo de seleccedilatildeo do presente edital ou que deixou de frequentar todas as disciplinas
durante o periacuteodo que estava recebendo auxiacutelio sem comunicar sua desistecircncia agrave equipe de assistecircncia
estudantil o fato poderaacute ser encaminhado ao Ministeacuterio Puacuteblico para averiguaccedilatildeo e adoccedilatildeo das
medidas cabiacuteveis
p) Os casos omissos seratildeo resolvidos pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil pela Comissatildeo
Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) ou quando se fizer necessaacuterio
Cachoeiro de Itapemirim 26 de fevereiro de 2018
_________________________________________
Edson Maciel Peixoto
Diretor Geral
20
ANEXO I
CHECKLIST DA DOCUMENTACcedilAtildeO NECESSAacuteRIA PARA O PROCESSO SELETIVO
CHECKLIST DE DOCUMENTOS PARA ESTUDO SOCIAL
NOME DO DISCENTE _______________________________________________________ CURSO ___________________________________________________________________ Nordm DE MATRICULA __________________________________________________________ Observaccedilotildees O candidato deve assinar com um (x) as coacutepias das documentaccedilotildees que estatildeo sendo entregues
e estas seratildeo conferidos no ato da entrega Natildeo seratildeo aceitas documentaccedilotildees posteriores ao periacuteodo de inscriccedilotildees (item 512 aliacutenea ldquodrdquo do edital 012018) Para maior otimizaccedilatildeo e agilidade do processo inscriccedilotildees favor colocar a documentaccedilatildeo em ordem discriminada da lista abaixo para facilitar sua conferecircncia
Este campo deve ser
preenchido pelo
Candidato
Lista de Documentaccedilatildeo Necessaacuteria para a Renovaccedilatildeo do Processo
Seletivo dos Programas de Assistecircncia Estudantil
Formato da
Documentaccedilatildeo
Este campo deve ser
preenchido pela
CGPAE Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria do aluno (a) candidado (a)
Checklist de documentos para estudo social ndash Anexo I Original
Requerimento de auxiacutelio Assistecircncia Estudantil com a justificativa preenchida ndash Anexo II
Original
Formulaacuterio de Identificaccedilatildeo ndash Anexo III Original
Declaraccedilatildeo de Ciecircncia e Participaccedilatildeo do PS de Renovaccedilatildeo dos Programas da PAE ndash Anexo XII
Original
01 (uma) foto 3x4 - caso o aluno ainda natildeo tenha entregado Original
Histoacuterico acadecircmico (a retirada deste item se da pelo login do aluno com o nordm de matriacutecula na plataforma do sistema acadecircmico do campus)
Coacutepia
Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(anexo IV)
Declaraccedilatildeo de Natildeo Exerciacutecio de Atividade Remunerada (Anexo IX) Original
Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria dos Membros da Famiacutelia do aluno (a) candidato (a) Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem
desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(anexo IV)
Certidatildeo de Casamento do candidato eou dos responsaacuteveis Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo que comprove a Uniatildeo Estaacutevel do candidato eou responsaacuteveis
Coacutepia Simples
Certidatildeo de Oacutebito dos pais falecidos e ou de um membro familiar que residia em sua mesma moradia
Coacutepia Simples
21
Certidatildeo de Nascimento Coacutepia Simples
Em caso de divoacutercio apresentar a Certidatildeo de casamento com a averbaccedilatildeo e ou protocolo de accedilatildeo judicial ou declaraccedilatildeo que comprove a situaccedilatildeo de separaccedilatildeo dos pais assinada por um dos pais e duas testemunhas caso a separaccedilatildeo natildeo tenha sido homologada pela justiccedila
Coacutepia Simples
Outras documentaccedilotildees Obrigatoacuterias Comprovantes de gastos com energia eleacutetrica referente ao mecircs de
fevereiro de 2018 Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com aacutegua referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com telefone referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com despesas meacutedicas (plano de sauacutede) eou odontoloacutegica referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com aluguel referente ao mecircs de fevereiro de 2018 (observaccedilatildeo se o imoacutevel que a famiacutelia reside eacute alugado favor apresentar a coacutepia contrato de locaccedilatildeo devidamente assinado pelo proprietaacuterio e inquilino com o respectivo valor contratual ou a declaraccedilatildeo de pagamento de aluguel (Anexo V) e o recibo de pagamento referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(Anexo V)
Contrato do financiamento de casa proacutepria Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo completa de Imposto de Renda do exerciacutecio 2017 (ano-calendaacuterio
2016) de todos os membros maiores de 18 anos Caso algum membro seja isento apresentar a declaraccedilatildeo de que natildeo consta
Comprovante de participaccedilatildeo do programa de transferecircncia de renda
(ex Bolsa Famiacutelia) Coacutepia do cartatildeo e do uacuteltimo extrato de recebimento
dos meses de janeiro ou fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de Renda de acordo com a categoria profissional que o candidato eou familiar ao item 1333 Assalariado ndash Contracheque ou outro demonstrativo salarial (coacutepia simples
legiacutevel) do mecircs de fevereiro de 2018 Coacutepia Simples
Trabalhador Informal Eventual Biscateiro - declaraccedilatildeo (anexo VIII) de
proacuteprio punho assinada contendo as seguintes informaccedilotildees atividade
desenvolvida endereccedilo telefone quanto tempo exerce a atividade e renda
mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e
telefone E coacutepia da Carteira de Trabalho ainda que nunca tivera assinada -
frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash
outros) ndash documento fornecido pelo INSS ou outras fontes referentes agrave
aposentadoria auxiacutelio-doenccedila pensatildeo pecuacutelio auxiacutelio-reclusatildeo e previdecircncia
privada (coacutepia simples) Na falta deste EXTRATO BANCAacuteRIO IDENTIFICADO
com o valor do creacutedito do benefiacutecio (coacutepia simples)
Coacutepia Simples
22
Agricultor Proprietaacuterio Rural Sitiante ndash comprovante de rendimento de
trabalho cooperativo ou declaraccedilatildeo do sindicato associaccedilatildeo ou similar
especificando a renda ou declaraccedilatildeo do imposto de renda relativa ao ano
anterior com a ceacutedula correspondente e ITR (original)
Coacutepia Simples
Desempregado ndash coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso
contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em
branco) ou comprovante de seguro desemprego especificando o valor e o
periacuteodo Rescisatildeo do uacuteltimo contrato de trabalho (coacutepia simples) Se o prazo do
seguro jaacute tiver passado o periacuteodo igual ou superior de 02 (dois) meses
apresentar declaraccedilatildeo (ANEXO IX) relatando a situaccedilatildeo
Coacutepia Simples eou
Declaraccedilatildeo (Anexo IX)
Profissional Liberal ou Autocircnomo ndash inscriccedilatildeoregistro no oacutergatildeo competente e
declaraccedilatildeo (ANEXO VIII) especificando a atividade que exerce e a renda
mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e a
coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e
as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)
Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )
Vive de Renda ndash declaraccedilatildeo (ANEXO VIII) especificando a renda mensal e a
origem dessa renda com assinatura de testemunhas com RG e endereccedilo e a
coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e
as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)
Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )
Comerciante ou Microempresaacuterio ndash contrato de sociedade ou de firma
declaraccedilatildeo do imposto de renda do ano anterior de pessoa juriacutedica ou espoacutelio
Comprovante de propriedade de veiacuteculo utilizado para taacutexi frete dentre outros
(original e coacutepia simples)
Coacutepia Simples
Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo legalizada ndash
apresentar coacutepia do documento judicial referente agrave pensatildeo acrescido de coacutepia
de extrato bancaacuterio ou coacutepia de recibo do mecircs anterior (janeiro ou fevereiro de
2018) que comprove o valor recebido
Coacutepia Simples
Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo natildeo legalizada ndash
apresentar declaraccedilatildeo de recebimento de pensatildeo devidamente preenchida
(Anexo VII)
Declaraccedilatildeo (Anexo VII)
Documentaccedilatildeo que o aluno candidato julgar necessaacuterio apresentar (documentos natildeo obrigatoacuterios) Comprovantes de gastos com despesas escolares (cursos
mensalidades) do candidato e dos demais membros da famiacutelia referente
ao mecircs fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovante com despesas de tratamento de sauacutede (exames receitas
consultas medicamentos em farmaacutecia) Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com Internet Coacutepia Simples
Comprovante de financiamento de veiacuteculo eou moto no prazo igual ou superior
a 12 meses (original e coacutepia simples) Coacutepia Simples
23
Documentaccedilatildeo exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Transporte (documentos obrigatoacuterios) Transporte Terceirizado (vans ou afins) declaraccedilatildeo original (Anexo VI)
assinada pelo responsaacutevel do transporte ou coacutepia simples do contrato de
prestaccedilatildeo de serviccedilo e nestes devem conter o valor a ser pago pela utilizaccedilatildeo
dos serviccedilos (mensal bimestral ou semestral) NAtildeO SERAacute ACEITO COacutePIA DO
CARNEcirc DE MENSALIDADES
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo VI)
Transporte Puacuteblico (Intermunicipal) comprovante dos bilhetestickets de
passagem referentes ao trajeto escolar (ida e volta) com o respectivo valor legiacutevel (colado numa folha A4)
Original
Transporte Puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim)coacutepia do cartatildeo do transporte do
estudante Caso o aluno natildeo tenha cartatildeo do transporte do estudante favor apresentar a Declaraccedilatildeo (Anexo XI)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo XI)
Transporte Puacuteblico (intermunicipal) MAIS o transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) apresentar os incisos ldquoB e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante
de residecircncia
Original e Coacutepia
Transporte Puacuteblico (intermunicipal) eou transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo
TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) MAIS Transporte terceirizado (vans e afins) apresentar os incisos ldquo A ndash B e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante de residecircncia
Original e Coacutepia
Documentaccedilatildeo obrigatoacuteria exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Moradia Caso o candidato resida sozinho
Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples
Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Caso o candidato resida em repuacuteblica ou divida apartamento eou casa Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo de Pagamento de Aluguel Anexo V
Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Para o candidato menor de 18 anos que requisitarsolicitar o Programa Auxiacutelio
Moradia deve apresentar a Autorizaccedilatildeo dos pais eou responsaacuteveis conforme
o Anexo X deste edital
Autorizaccedilatildeo (Anexo X)
Assinatura do Candidato eou Responsaacutevel___________________________________________________ Assinatura Carimbo de Conferecircncia do Membro da CGPAE______________________________________ Data de Entrega ______ 2018
24
ANEXO II (obrigatoacuterio e preenchido com a justificativa)
Requerimento de Auxiacutelio da Assistecircncia Estudantil
NOME DO REQUERENTE _______________________________________________________
Participa de programa de monitoria ou pesquisa Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim eacute voluntaacuterio Sim ( ) Natildeo ( ) Valor da bolsaauxiacutelio R$__________ Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade
Realiza Estaacutegio Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim qual o valor da bolsa R$___________
Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade
26
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato I
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato II
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Financiada Valor da prestaccedilatildeo R$________________ ( ) Cedida pelo(a)_______________ ( ) Alugada ndash Valor do aluguel R$ _________________
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato que resida SEM a Famiacutelia
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Cedida pelo(a)____________________
( ) Financiada - Valor da prestaccedilatildeo R$____________
( ) Alugada ndash R$ _______________
( ) RepuacuteblicaPensatildeoOutros Tempo de Moradia________________ Quantas pessoas dividem o aluguel__________________________________
Situaccedilatildeo de Sauacutede
Plano de Sauacutede ( ) Sim ( ) Natildeo ( ) Particular ( ) Concedido pela empresa onde o aluno ou a familiar trabalha Qual Valor R$
Sente dificuldades para enxergar ( ) Sim ( ) Natildeo
Usa oacuteculos ( ) Sim ( ) Natildeo
Algum membro de sua famiacutelia apresenta problemas de sauacutede graves ( ) Sim ( ) Natildeo
Assinatura do responsaacutevel do candidato (quando este for menor de idade)
30
ANEXO V (preenchida responsaacutevel pelo pagamento do aluguel)
DECLARACcedilAtildeO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL Eu ___________________________________________________________________ portador do RG ___________________________ e CPF _______________________ declaro para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que pago o valor total de R$______________ mensais referente ao aluguel de um imoacutevel residencial situado agrave Rua ___________________________________________________________ nordm______Complemento_______________Bairro______________________________________________ Municiacutepio____________________UF__________ cujo o proprietaacuterio eacute o Srordm____________________________________________________________________________________RG____________________________________________ CPF__________________________ O aluguel informado eacute referente agrave
Nome das pessoas que dividem a residecircncia (havendo mais pessoas favor identificar no verso) ( ) Aluguel familiar O aluno reside com a famiacutelia ( ) Aluguel familiar O aluno natildeo reside com a famiacutelia mas jaacute morava em Cachoeiro do Itapemirim ES antes de estudar no Ifes ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes tendo em vista que a famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes sendo divido com uma ou duas pessoas tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$______________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) ( ) Aluguel de repuacuteblica tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$_________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) 1 -_________________________________________________CPF______________________________ 2 -_________________________________________________CPF______________________________ 3 -_________________________________________________CPF______________________________ 4 -_________________________________________________CPF______________________________ Autorizo o Ifes a averiguar as informaccedilotildees acima fornecidas e declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicaratildeo a qualquer tempo na eliminaccedilatildeo do estudante deste processo seletivo ou em medidas judiciais Por ser expressatildeo da verdade firmo e assino essa declaraccedilatildeo para que a mesma produza seus efeitos legais e de direito
___________________________ _________de ___________________ de 2018
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
__________________________________________________________ Assinatura de 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
37
ANEXO XII (obrigatoacuterio e preenchido)
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA E PARTICIPACcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS
Art 299 ldquoOmitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele
inserir ou fazer inserir declaraccedilatildeo falso ou diversa da que devia ser escrita com fim de prejudicar direito
criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevanterdquo
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018 Assinatura do legiacutevel do aluno (a)_______________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel____________________________________________________________
(se o aluno for menor de idade)
38
ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)
IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A) Nome do Candidato
a) Comprovantes de gastos com despesas escolares (cursos mensalidades) do candidato e dos
demais membros da famiacutelia referente ao mecircs de fevereiro de 2018 (coacutepias simples)
b) Comprovantes com despesas odontoloacutegicas comprovantes de gastos com internet
c) Comprovante de financiamento de veiacuteculo eou moto no prazo igual ou superior a 12 meses
(coacutepia simples)
d) Caso algum membro da famiacutelia (que resida em sua casa) esteja fazendo uso de medicaccedilatildeo
contiacutenua e este natildeo eacute fornecida nas farmaacutecias baacutesicas apresentar os respectivos
comprovantes
- Receita com validade de no maacuteximo 03 (trecircs) meses (coacutepia simples legiacutevel)
- Cupom fiscal de custos com essas medicaccedilotildees e tratamento meacutedico (coacutepia simples legiacutevel)
e) Caso algum membro familiar (que resida em sua casa) portador de doenccedila grave crocircnica
degenerativa ou pessoa com necessidades especiais apresentar os respectivos comprovantes
- Comprovante de gastos com medicaccedilatildeo e tratamento meacutedico (coacutepias simples legiacuteveis)
- Atestado relatoacuterio e ou laudo meacutedico (coacutepia simples legiacutevel)
17
14 DAS CONDICcedilOtildeES PARA A PERMANEcircNCIA DO ESTUDANTE NO PROGRAMA INSTITUCIONAL
DE AUXIacuteLIO ESTUDANTIL
a) Possuir matriacutecula regular
b) Possuir frequecircncia regular miacutenima de 75 em cada disciplina em que estiver matriculado
c) Natildeo ser Reprovado por FALTA no ano de 2017
d) Natildeo trancar a matriacutecula e
e) Natildeo infringir qualquer regra do Ifes Campus Cachoeiro de Itapemirim conforme Coacutedigo de Eacutetica
Discente vigente garantido o direito de contraditoacuterio e a ampla defesa desde que encaminhe por
escrito justificativa a ser avaliada pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil do Campus eou
Conselho de Eacutetica
15 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS
a) A submissatildeo das inscriccedilotildees implicaraacute a taacutecita aceitaccedilatildeo das condiccedilotildees estabelecidas neste Edital
das quais o candidato ao Programa natildeo poderaacute alegar desconhecimento
b) As informaccedilotildees constantes na documentaccedilatildeo apresentada pelo candidato poderatildeo ser verificadas in
loco pela Assistente Social do campus
c) As informaccedilotildees fornecidas nos formulaacuterios e o seu correto preenchimento satildeo de responsabilidade do
candidato
d) Todas as divulgaccedilotildees deste edital ocorreratildeo nos murais do campus Cachoeiro de Itapemirim
e) Cabe ao candidato a RESPONSABILIDADE em acompanhar todo o processoetapa do
Programa Institucional de Assistecircncia Estudantil vinculados neste Edital
18
OBSERVACcedilAtildeO Principalmente as REUNIOtildeES para assinatura do Termo de
Compromisso do Discente que eacute OBRIGATOacuteRIA e de CARAacuteTER ELIMINATOacuteRIO
f) Cabe ao candidato verificar se as coacutepias entregues de sua documentaccedilatildeo estatildeo devidamente
compreensiacuteveis ou seja com os dados legiacuteveis
g) O estudante selecionado pelo Programa Institucional de Assistecircncia Estudantil deveraacute comunicar
imediatamente agrave Assistente Social do campus qualquer alteraccedilatildeo ocorrida em sua situaccedilatildeo
socioeconocircmica eou de seu grupo familiar
h) Natildeo seraacute devolvida a documentaccedilatildeo aos candidatos
i) O processo de renovaccedilatildeo dos auxiacutelios natildeo caracteriza que o estudante teraacute todos seus
auxiacutelios renovados e muito menos que garantiraacute a permanecircncia do mesmo no programa Para
isso seraacute necessaacuteria uma nova avaliaccedilatildeo pelo profissional do Serviccedilo Social juntamente com a
Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Campus (CGPAE)
j) A documentaccedilatildeo entregue assim como as informaccedilotildees prestadas pelos candidatos seratildeo mantidas
sob sigilo cabiacutevel
l) O Ifes se reserva o direito de checar as informaccedilotildees e documentaccedilotildees apresentadas por diferentes
meios utilizados pela equipe da assistecircncia estudantil tais como entrevista visita domiciliar podendo
rever o auxiacutelio em qualquer eacutepoca
m) O Ifes natildeo se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informaccedilotildees incorretas ou
incompletas fornecidas pelo candidato (a)
19
n) A declaraccedilatildeo falsa ou inexata dos dados constantes na ficha do formulaacuterio bem como a
apresentaccedilatildeo de documentos falsos ou inexatos determinaraacute o cancelamento da inscriccedilatildeo do estudante
ou a anulaccedilatildeo de todos os atos decorrentes bem como devoluccedilatildeo do recurso ao eraacuterio por meio de
Guia de Recolhimento da Uniatildeo (GRU) em qualquer eacutepoca sujeito a sanccedilotildees em conformidade com a
legislaccedilatildeo pertinente
o) Caso a qualquer tempo seja descoberto que o discente mentiu ou omitiu dados que implicaram
fraude do processo de seleccedilatildeo do presente edital ou que deixou de frequentar todas as disciplinas
durante o periacuteodo que estava recebendo auxiacutelio sem comunicar sua desistecircncia agrave equipe de assistecircncia
estudantil o fato poderaacute ser encaminhado ao Ministeacuterio Puacuteblico para averiguaccedilatildeo e adoccedilatildeo das
medidas cabiacuteveis
p) Os casos omissos seratildeo resolvidos pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil pela Comissatildeo
Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) ou quando se fizer necessaacuterio
Cachoeiro de Itapemirim 26 de fevereiro de 2018
_________________________________________
Edson Maciel Peixoto
Diretor Geral
20
ANEXO I
CHECKLIST DA DOCUMENTACcedilAtildeO NECESSAacuteRIA PARA O PROCESSO SELETIVO
CHECKLIST DE DOCUMENTOS PARA ESTUDO SOCIAL
NOME DO DISCENTE _______________________________________________________ CURSO ___________________________________________________________________ Nordm DE MATRICULA __________________________________________________________ Observaccedilotildees O candidato deve assinar com um (x) as coacutepias das documentaccedilotildees que estatildeo sendo entregues
e estas seratildeo conferidos no ato da entrega Natildeo seratildeo aceitas documentaccedilotildees posteriores ao periacuteodo de inscriccedilotildees (item 512 aliacutenea ldquodrdquo do edital 012018) Para maior otimizaccedilatildeo e agilidade do processo inscriccedilotildees favor colocar a documentaccedilatildeo em ordem discriminada da lista abaixo para facilitar sua conferecircncia
Este campo deve ser
preenchido pelo
Candidato
Lista de Documentaccedilatildeo Necessaacuteria para a Renovaccedilatildeo do Processo
Seletivo dos Programas de Assistecircncia Estudantil
Formato da
Documentaccedilatildeo
Este campo deve ser
preenchido pela
CGPAE Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria do aluno (a) candidado (a)
Checklist de documentos para estudo social ndash Anexo I Original
Requerimento de auxiacutelio Assistecircncia Estudantil com a justificativa preenchida ndash Anexo II
Original
Formulaacuterio de Identificaccedilatildeo ndash Anexo III Original
Declaraccedilatildeo de Ciecircncia e Participaccedilatildeo do PS de Renovaccedilatildeo dos Programas da PAE ndash Anexo XII
Original
01 (uma) foto 3x4 - caso o aluno ainda natildeo tenha entregado Original
Histoacuterico acadecircmico (a retirada deste item se da pelo login do aluno com o nordm de matriacutecula na plataforma do sistema acadecircmico do campus)
Coacutepia
Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(anexo IV)
Declaraccedilatildeo de Natildeo Exerciacutecio de Atividade Remunerada (Anexo IX) Original
Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria dos Membros da Famiacutelia do aluno (a) candidato (a) Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem
desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(anexo IV)
Certidatildeo de Casamento do candidato eou dos responsaacuteveis Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo que comprove a Uniatildeo Estaacutevel do candidato eou responsaacuteveis
Coacutepia Simples
Certidatildeo de Oacutebito dos pais falecidos e ou de um membro familiar que residia em sua mesma moradia
Coacutepia Simples
21
Certidatildeo de Nascimento Coacutepia Simples
Em caso de divoacutercio apresentar a Certidatildeo de casamento com a averbaccedilatildeo e ou protocolo de accedilatildeo judicial ou declaraccedilatildeo que comprove a situaccedilatildeo de separaccedilatildeo dos pais assinada por um dos pais e duas testemunhas caso a separaccedilatildeo natildeo tenha sido homologada pela justiccedila
Coacutepia Simples
Outras documentaccedilotildees Obrigatoacuterias Comprovantes de gastos com energia eleacutetrica referente ao mecircs de
fevereiro de 2018 Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com aacutegua referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com telefone referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com despesas meacutedicas (plano de sauacutede) eou odontoloacutegica referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com aluguel referente ao mecircs de fevereiro de 2018 (observaccedilatildeo se o imoacutevel que a famiacutelia reside eacute alugado favor apresentar a coacutepia contrato de locaccedilatildeo devidamente assinado pelo proprietaacuterio e inquilino com o respectivo valor contratual ou a declaraccedilatildeo de pagamento de aluguel (Anexo V) e o recibo de pagamento referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(Anexo V)
Contrato do financiamento de casa proacutepria Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo completa de Imposto de Renda do exerciacutecio 2017 (ano-calendaacuterio
2016) de todos os membros maiores de 18 anos Caso algum membro seja isento apresentar a declaraccedilatildeo de que natildeo consta
Comprovante de participaccedilatildeo do programa de transferecircncia de renda
(ex Bolsa Famiacutelia) Coacutepia do cartatildeo e do uacuteltimo extrato de recebimento
dos meses de janeiro ou fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de Renda de acordo com a categoria profissional que o candidato eou familiar ao item 1333 Assalariado ndash Contracheque ou outro demonstrativo salarial (coacutepia simples
legiacutevel) do mecircs de fevereiro de 2018 Coacutepia Simples
Trabalhador Informal Eventual Biscateiro - declaraccedilatildeo (anexo VIII) de
proacuteprio punho assinada contendo as seguintes informaccedilotildees atividade
desenvolvida endereccedilo telefone quanto tempo exerce a atividade e renda
mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e
telefone E coacutepia da Carteira de Trabalho ainda que nunca tivera assinada -
frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash
outros) ndash documento fornecido pelo INSS ou outras fontes referentes agrave
aposentadoria auxiacutelio-doenccedila pensatildeo pecuacutelio auxiacutelio-reclusatildeo e previdecircncia
privada (coacutepia simples) Na falta deste EXTRATO BANCAacuteRIO IDENTIFICADO
com o valor do creacutedito do benefiacutecio (coacutepia simples)
Coacutepia Simples
22
Agricultor Proprietaacuterio Rural Sitiante ndash comprovante de rendimento de
trabalho cooperativo ou declaraccedilatildeo do sindicato associaccedilatildeo ou similar
especificando a renda ou declaraccedilatildeo do imposto de renda relativa ao ano
anterior com a ceacutedula correspondente e ITR (original)
Coacutepia Simples
Desempregado ndash coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso
contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em
branco) ou comprovante de seguro desemprego especificando o valor e o
periacuteodo Rescisatildeo do uacuteltimo contrato de trabalho (coacutepia simples) Se o prazo do
seguro jaacute tiver passado o periacuteodo igual ou superior de 02 (dois) meses
apresentar declaraccedilatildeo (ANEXO IX) relatando a situaccedilatildeo
Coacutepia Simples eou
Declaraccedilatildeo (Anexo IX)
Profissional Liberal ou Autocircnomo ndash inscriccedilatildeoregistro no oacutergatildeo competente e
declaraccedilatildeo (ANEXO VIII) especificando a atividade que exerce e a renda
mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e a
coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e
as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)
Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )
Vive de Renda ndash declaraccedilatildeo (ANEXO VIII) especificando a renda mensal e a
origem dessa renda com assinatura de testemunhas com RG e endereccedilo e a
coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e
as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)
Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )
Comerciante ou Microempresaacuterio ndash contrato de sociedade ou de firma
declaraccedilatildeo do imposto de renda do ano anterior de pessoa juriacutedica ou espoacutelio
Comprovante de propriedade de veiacuteculo utilizado para taacutexi frete dentre outros
(original e coacutepia simples)
Coacutepia Simples
Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo legalizada ndash
apresentar coacutepia do documento judicial referente agrave pensatildeo acrescido de coacutepia
de extrato bancaacuterio ou coacutepia de recibo do mecircs anterior (janeiro ou fevereiro de
2018) que comprove o valor recebido
Coacutepia Simples
Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo natildeo legalizada ndash
apresentar declaraccedilatildeo de recebimento de pensatildeo devidamente preenchida
(Anexo VII)
Declaraccedilatildeo (Anexo VII)
Documentaccedilatildeo que o aluno candidato julgar necessaacuterio apresentar (documentos natildeo obrigatoacuterios) Comprovantes de gastos com despesas escolares (cursos
mensalidades) do candidato e dos demais membros da famiacutelia referente
ao mecircs fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovante com despesas de tratamento de sauacutede (exames receitas
consultas medicamentos em farmaacutecia) Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com Internet Coacutepia Simples
Comprovante de financiamento de veiacuteculo eou moto no prazo igual ou superior
a 12 meses (original e coacutepia simples) Coacutepia Simples
23
Documentaccedilatildeo exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Transporte (documentos obrigatoacuterios) Transporte Terceirizado (vans ou afins) declaraccedilatildeo original (Anexo VI)
assinada pelo responsaacutevel do transporte ou coacutepia simples do contrato de
prestaccedilatildeo de serviccedilo e nestes devem conter o valor a ser pago pela utilizaccedilatildeo
dos serviccedilos (mensal bimestral ou semestral) NAtildeO SERAacute ACEITO COacutePIA DO
CARNEcirc DE MENSALIDADES
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo VI)
Transporte Puacuteblico (Intermunicipal) comprovante dos bilhetestickets de
passagem referentes ao trajeto escolar (ida e volta) com o respectivo valor legiacutevel (colado numa folha A4)
Original
Transporte Puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim)coacutepia do cartatildeo do transporte do
estudante Caso o aluno natildeo tenha cartatildeo do transporte do estudante favor apresentar a Declaraccedilatildeo (Anexo XI)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo XI)
Transporte Puacuteblico (intermunicipal) MAIS o transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) apresentar os incisos ldquoB e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante
de residecircncia
Original e Coacutepia
Transporte Puacuteblico (intermunicipal) eou transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo
TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) MAIS Transporte terceirizado (vans e afins) apresentar os incisos ldquo A ndash B e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante de residecircncia
Original e Coacutepia
Documentaccedilatildeo obrigatoacuteria exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Moradia Caso o candidato resida sozinho
Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples
Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Caso o candidato resida em repuacuteblica ou divida apartamento eou casa Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo de Pagamento de Aluguel Anexo V
Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Para o candidato menor de 18 anos que requisitarsolicitar o Programa Auxiacutelio
Moradia deve apresentar a Autorizaccedilatildeo dos pais eou responsaacuteveis conforme
o Anexo X deste edital
Autorizaccedilatildeo (Anexo X)
Assinatura do Candidato eou Responsaacutevel___________________________________________________ Assinatura Carimbo de Conferecircncia do Membro da CGPAE______________________________________ Data de Entrega ______ 2018
24
ANEXO II (obrigatoacuterio e preenchido com a justificativa)
Requerimento de Auxiacutelio da Assistecircncia Estudantil
NOME DO REQUERENTE _______________________________________________________
Participa de programa de monitoria ou pesquisa Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim eacute voluntaacuterio Sim ( ) Natildeo ( ) Valor da bolsaauxiacutelio R$__________ Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade
Realiza Estaacutegio Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim qual o valor da bolsa R$___________
Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade
26
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato I
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato II
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Financiada Valor da prestaccedilatildeo R$________________ ( ) Cedida pelo(a)_______________ ( ) Alugada ndash Valor do aluguel R$ _________________
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato que resida SEM a Famiacutelia
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Cedida pelo(a)____________________
( ) Financiada - Valor da prestaccedilatildeo R$____________
( ) Alugada ndash R$ _______________
( ) RepuacuteblicaPensatildeoOutros Tempo de Moradia________________ Quantas pessoas dividem o aluguel__________________________________
Situaccedilatildeo de Sauacutede
Plano de Sauacutede ( ) Sim ( ) Natildeo ( ) Particular ( ) Concedido pela empresa onde o aluno ou a familiar trabalha Qual Valor R$
Sente dificuldades para enxergar ( ) Sim ( ) Natildeo
Usa oacuteculos ( ) Sim ( ) Natildeo
Algum membro de sua famiacutelia apresenta problemas de sauacutede graves ( ) Sim ( ) Natildeo
Assinatura do responsaacutevel do candidato (quando este for menor de idade)
30
ANEXO V (preenchida responsaacutevel pelo pagamento do aluguel)
DECLARACcedilAtildeO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL Eu ___________________________________________________________________ portador do RG ___________________________ e CPF _______________________ declaro para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que pago o valor total de R$______________ mensais referente ao aluguel de um imoacutevel residencial situado agrave Rua ___________________________________________________________ nordm______Complemento_______________Bairro______________________________________________ Municiacutepio____________________UF__________ cujo o proprietaacuterio eacute o Srordm____________________________________________________________________________________RG____________________________________________ CPF__________________________ O aluguel informado eacute referente agrave
Nome das pessoas que dividem a residecircncia (havendo mais pessoas favor identificar no verso) ( ) Aluguel familiar O aluno reside com a famiacutelia ( ) Aluguel familiar O aluno natildeo reside com a famiacutelia mas jaacute morava em Cachoeiro do Itapemirim ES antes de estudar no Ifes ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes tendo em vista que a famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes sendo divido com uma ou duas pessoas tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$______________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) ( ) Aluguel de repuacuteblica tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$_________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) 1 -_________________________________________________CPF______________________________ 2 -_________________________________________________CPF______________________________ 3 -_________________________________________________CPF______________________________ 4 -_________________________________________________CPF______________________________ Autorizo o Ifes a averiguar as informaccedilotildees acima fornecidas e declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicaratildeo a qualquer tempo na eliminaccedilatildeo do estudante deste processo seletivo ou em medidas judiciais Por ser expressatildeo da verdade firmo e assino essa declaraccedilatildeo para que a mesma produza seus efeitos legais e de direito
___________________________ _________de ___________________ de 2018
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
__________________________________________________________ Assinatura de 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
37
ANEXO XII (obrigatoacuterio e preenchido)
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA E PARTICIPACcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS
Art 299 ldquoOmitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele
inserir ou fazer inserir declaraccedilatildeo falso ou diversa da que devia ser escrita com fim de prejudicar direito
criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevanterdquo
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018 Assinatura do legiacutevel do aluno (a)_______________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel____________________________________________________________
(se o aluno for menor de idade)
38
ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)
IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A) Nome do Candidato
a) Comprovantes de gastos com despesas escolares (cursos mensalidades) do candidato e dos
demais membros da famiacutelia referente ao mecircs de fevereiro de 2018 (coacutepias simples)
b) Comprovantes com despesas odontoloacutegicas comprovantes de gastos com internet
c) Comprovante de financiamento de veiacuteculo eou moto no prazo igual ou superior a 12 meses
(coacutepia simples)
d) Caso algum membro da famiacutelia (que resida em sua casa) esteja fazendo uso de medicaccedilatildeo
contiacutenua e este natildeo eacute fornecida nas farmaacutecias baacutesicas apresentar os respectivos
comprovantes
- Receita com validade de no maacuteximo 03 (trecircs) meses (coacutepia simples legiacutevel)
- Cupom fiscal de custos com essas medicaccedilotildees e tratamento meacutedico (coacutepia simples legiacutevel)
e) Caso algum membro familiar (que resida em sua casa) portador de doenccedila grave crocircnica
degenerativa ou pessoa com necessidades especiais apresentar os respectivos comprovantes
- Comprovante de gastos com medicaccedilatildeo e tratamento meacutedico (coacutepias simples legiacuteveis)
- Atestado relatoacuterio e ou laudo meacutedico (coacutepia simples legiacutevel)
17
14 DAS CONDICcedilOtildeES PARA A PERMANEcircNCIA DO ESTUDANTE NO PROGRAMA INSTITUCIONAL
DE AUXIacuteLIO ESTUDANTIL
a) Possuir matriacutecula regular
b) Possuir frequecircncia regular miacutenima de 75 em cada disciplina em que estiver matriculado
c) Natildeo ser Reprovado por FALTA no ano de 2017
d) Natildeo trancar a matriacutecula e
e) Natildeo infringir qualquer regra do Ifes Campus Cachoeiro de Itapemirim conforme Coacutedigo de Eacutetica
Discente vigente garantido o direito de contraditoacuterio e a ampla defesa desde que encaminhe por
escrito justificativa a ser avaliada pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil do Campus eou
Conselho de Eacutetica
15 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS
a) A submissatildeo das inscriccedilotildees implicaraacute a taacutecita aceitaccedilatildeo das condiccedilotildees estabelecidas neste Edital
das quais o candidato ao Programa natildeo poderaacute alegar desconhecimento
b) As informaccedilotildees constantes na documentaccedilatildeo apresentada pelo candidato poderatildeo ser verificadas in
loco pela Assistente Social do campus
c) As informaccedilotildees fornecidas nos formulaacuterios e o seu correto preenchimento satildeo de responsabilidade do
candidato
d) Todas as divulgaccedilotildees deste edital ocorreratildeo nos murais do campus Cachoeiro de Itapemirim
e) Cabe ao candidato a RESPONSABILIDADE em acompanhar todo o processoetapa do
Programa Institucional de Assistecircncia Estudantil vinculados neste Edital
18
OBSERVACcedilAtildeO Principalmente as REUNIOtildeES para assinatura do Termo de
Compromisso do Discente que eacute OBRIGATOacuteRIA e de CARAacuteTER ELIMINATOacuteRIO
f) Cabe ao candidato verificar se as coacutepias entregues de sua documentaccedilatildeo estatildeo devidamente
compreensiacuteveis ou seja com os dados legiacuteveis
g) O estudante selecionado pelo Programa Institucional de Assistecircncia Estudantil deveraacute comunicar
imediatamente agrave Assistente Social do campus qualquer alteraccedilatildeo ocorrida em sua situaccedilatildeo
socioeconocircmica eou de seu grupo familiar
h) Natildeo seraacute devolvida a documentaccedilatildeo aos candidatos
i) O processo de renovaccedilatildeo dos auxiacutelios natildeo caracteriza que o estudante teraacute todos seus
auxiacutelios renovados e muito menos que garantiraacute a permanecircncia do mesmo no programa Para
isso seraacute necessaacuteria uma nova avaliaccedilatildeo pelo profissional do Serviccedilo Social juntamente com a
Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Campus (CGPAE)
j) A documentaccedilatildeo entregue assim como as informaccedilotildees prestadas pelos candidatos seratildeo mantidas
sob sigilo cabiacutevel
l) O Ifes se reserva o direito de checar as informaccedilotildees e documentaccedilotildees apresentadas por diferentes
meios utilizados pela equipe da assistecircncia estudantil tais como entrevista visita domiciliar podendo
rever o auxiacutelio em qualquer eacutepoca
m) O Ifes natildeo se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informaccedilotildees incorretas ou
incompletas fornecidas pelo candidato (a)
19
n) A declaraccedilatildeo falsa ou inexata dos dados constantes na ficha do formulaacuterio bem como a
apresentaccedilatildeo de documentos falsos ou inexatos determinaraacute o cancelamento da inscriccedilatildeo do estudante
ou a anulaccedilatildeo de todos os atos decorrentes bem como devoluccedilatildeo do recurso ao eraacuterio por meio de
Guia de Recolhimento da Uniatildeo (GRU) em qualquer eacutepoca sujeito a sanccedilotildees em conformidade com a
legislaccedilatildeo pertinente
o) Caso a qualquer tempo seja descoberto que o discente mentiu ou omitiu dados que implicaram
fraude do processo de seleccedilatildeo do presente edital ou que deixou de frequentar todas as disciplinas
durante o periacuteodo que estava recebendo auxiacutelio sem comunicar sua desistecircncia agrave equipe de assistecircncia
estudantil o fato poderaacute ser encaminhado ao Ministeacuterio Puacuteblico para averiguaccedilatildeo e adoccedilatildeo das
medidas cabiacuteveis
p) Os casos omissos seratildeo resolvidos pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil pela Comissatildeo
Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) ou quando se fizer necessaacuterio
Cachoeiro de Itapemirim 26 de fevereiro de 2018
_________________________________________
Edson Maciel Peixoto
Diretor Geral
20
ANEXO I
CHECKLIST DA DOCUMENTACcedilAtildeO NECESSAacuteRIA PARA O PROCESSO SELETIVO
CHECKLIST DE DOCUMENTOS PARA ESTUDO SOCIAL
NOME DO DISCENTE _______________________________________________________ CURSO ___________________________________________________________________ Nordm DE MATRICULA __________________________________________________________ Observaccedilotildees O candidato deve assinar com um (x) as coacutepias das documentaccedilotildees que estatildeo sendo entregues
e estas seratildeo conferidos no ato da entrega Natildeo seratildeo aceitas documentaccedilotildees posteriores ao periacuteodo de inscriccedilotildees (item 512 aliacutenea ldquodrdquo do edital 012018) Para maior otimizaccedilatildeo e agilidade do processo inscriccedilotildees favor colocar a documentaccedilatildeo em ordem discriminada da lista abaixo para facilitar sua conferecircncia
Este campo deve ser
preenchido pelo
Candidato
Lista de Documentaccedilatildeo Necessaacuteria para a Renovaccedilatildeo do Processo
Seletivo dos Programas de Assistecircncia Estudantil
Formato da
Documentaccedilatildeo
Este campo deve ser
preenchido pela
CGPAE Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria do aluno (a) candidado (a)
Checklist de documentos para estudo social ndash Anexo I Original
Requerimento de auxiacutelio Assistecircncia Estudantil com a justificativa preenchida ndash Anexo II
Original
Formulaacuterio de Identificaccedilatildeo ndash Anexo III Original
Declaraccedilatildeo de Ciecircncia e Participaccedilatildeo do PS de Renovaccedilatildeo dos Programas da PAE ndash Anexo XII
Original
01 (uma) foto 3x4 - caso o aluno ainda natildeo tenha entregado Original
Histoacuterico acadecircmico (a retirada deste item se da pelo login do aluno com o nordm de matriacutecula na plataforma do sistema acadecircmico do campus)
Coacutepia
Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(anexo IV)
Declaraccedilatildeo de Natildeo Exerciacutecio de Atividade Remunerada (Anexo IX) Original
Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria dos Membros da Famiacutelia do aluno (a) candidato (a) Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem
desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(anexo IV)
Certidatildeo de Casamento do candidato eou dos responsaacuteveis Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo que comprove a Uniatildeo Estaacutevel do candidato eou responsaacuteveis
Coacutepia Simples
Certidatildeo de Oacutebito dos pais falecidos e ou de um membro familiar que residia em sua mesma moradia
Coacutepia Simples
21
Certidatildeo de Nascimento Coacutepia Simples
Em caso de divoacutercio apresentar a Certidatildeo de casamento com a averbaccedilatildeo e ou protocolo de accedilatildeo judicial ou declaraccedilatildeo que comprove a situaccedilatildeo de separaccedilatildeo dos pais assinada por um dos pais e duas testemunhas caso a separaccedilatildeo natildeo tenha sido homologada pela justiccedila
Coacutepia Simples
Outras documentaccedilotildees Obrigatoacuterias Comprovantes de gastos com energia eleacutetrica referente ao mecircs de
fevereiro de 2018 Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com aacutegua referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com telefone referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com despesas meacutedicas (plano de sauacutede) eou odontoloacutegica referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com aluguel referente ao mecircs de fevereiro de 2018 (observaccedilatildeo se o imoacutevel que a famiacutelia reside eacute alugado favor apresentar a coacutepia contrato de locaccedilatildeo devidamente assinado pelo proprietaacuterio e inquilino com o respectivo valor contratual ou a declaraccedilatildeo de pagamento de aluguel (Anexo V) e o recibo de pagamento referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(Anexo V)
Contrato do financiamento de casa proacutepria Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo completa de Imposto de Renda do exerciacutecio 2017 (ano-calendaacuterio
2016) de todos os membros maiores de 18 anos Caso algum membro seja isento apresentar a declaraccedilatildeo de que natildeo consta
Comprovante de participaccedilatildeo do programa de transferecircncia de renda
(ex Bolsa Famiacutelia) Coacutepia do cartatildeo e do uacuteltimo extrato de recebimento
dos meses de janeiro ou fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de Renda de acordo com a categoria profissional que o candidato eou familiar ao item 1333 Assalariado ndash Contracheque ou outro demonstrativo salarial (coacutepia simples
legiacutevel) do mecircs de fevereiro de 2018 Coacutepia Simples
Trabalhador Informal Eventual Biscateiro - declaraccedilatildeo (anexo VIII) de
proacuteprio punho assinada contendo as seguintes informaccedilotildees atividade
desenvolvida endereccedilo telefone quanto tempo exerce a atividade e renda
mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e
telefone E coacutepia da Carteira de Trabalho ainda que nunca tivera assinada -
frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash
outros) ndash documento fornecido pelo INSS ou outras fontes referentes agrave
aposentadoria auxiacutelio-doenccedila pensatildeo pecuacutelio auxiacutelio-reclusatildeo e previdecircncia
privada (coacutepia simples) Na falta deste EXTRATO BANCAacuteRIO IDENTIFICADO
com o valor do creacutedito do benefiacutecio (coacutepia simples)
Coacutepia Simples
22
Agricultor Proprietaacuterio Rural Sitiante ndash comprovante de rendimento de
trabalho cooperativo ou declaraccedilatildeo do sindicato associaccedilatildeo ou similar
especificando a renda ou declaraccedilatildeo do imposto de renda relativa ao ano
anterior com a ceacutedula correspondente e ITR (original)
Coacutepia Simples
Desempregado ndash coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso
contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em
branco) ou comprovante de seguro desemprego especificando o valor e o
periacuteodo Rescisatildeo do uacuteltimo contrato de trabalho (coacutepia simples) Se o prazo do
seguro jaacute tiver passado o periacuteodo igual ou superior de 02 (dois) meses
apresentar declaraccedilatildeo (ANEXO IX) relatando a situaccedilatildeo
Coacutepia Simples eou
Declaraccedilatildeo (Anexo IX)
Profissional Liberal ou Autocircnomo ndash inscriccedilatildeoregistro no oacutergatildeo competente e
declaraccedilatildeo (ANEXO VIII) especificando a atividade que exerce e a renda
mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e a
coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e
as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)
Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )
Vive de Renda ndash declaraccedilatildeo (ANEXO VIII) especificando a renda mensal e a
origem dessa renda com assinatura de testemunhas com RG e endereccedilo e a
coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e
as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)
Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )
Comerciante ou Microempresaacuterio ndash contrato de sociedade ou de firma
declaraccedilatildeo do imposto de renda do ano anterior de pessoa juriacutedica ou espoacutelio
Comprovante de propriedade de veiacuteculo utilizado para taacutexi frete dentre outros
(original e coacutepia simples)
Coacutepia Simples
Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo legalizada ndash
apresentar coacutepia do documento judicial referente agrave pensatildeo acrescido de coacutepia
de extrato bancaacuterio ou coacutepia de recibo do mecircs anterior (janeiro ou fevereiro de
2018) que comprove o valor recebido
Coacutepia Simples
Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo natildeo legalizada ndash
apresentar declaraccedilatildeo de recebimento de pensatildeo devidamente preenchida
(Anexo VII)
Declaraccedilatildeo (Anexo VII)
Documentaccedilatildeo que o aluno candidato julgar necessaacuterio apresentar (documentos natildeo obrigatoacuterios) Comprovantes de gastos com despesas escolares (cursos
mensalidades) do candidato e dos demais membros da famiacutelia referente
ao mecircs fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovante com despesas de tratamento de sauacutede (exames receitas
consultas medicamentos em farmaacutecia) Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com Internet Coacutepia Simples
Comprovante de financiamento de veiacuteculo eou moto no prazo igual ou superior
a 12 meses (original e coacutepia simples) Coacutepia Simples
23
Documentaccedilatildeo exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Transporte (documentos obrigatoacuterios) Transporte Terceirizado (vans ou afins) declaraccedilatildeo original (Anexo VI)
assinada pelo responsaacutevel do transporte ou coacutepia simples do contrato de
prestaccedilatildeo de serviccedilo e nestes devem conter o valor a ser pago pela utilizaccedilatildeo
dos serviccedilos (mensal bimestral ou semestral) NAtildeO SERAacute ACEITO COacutePIA DO
CARNEcirc DE MENSALIDADES
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo VI)
Transporte Puacuteblico (Intermunicipal) comprovante dos bilhetestickets de
passagem referentes ao trajeto escolar (ida e volta) com o respectivo valor legiacutevel (colado numa folha A4)
Original
Transporte Puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim)coacutepia do cartatildeo do transporte do
estudante Caso o aluno natildeo tenha cartatildeo do transporte do estudante favor apresentar a Declaraccedilatildeo (Anexo XI)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo XI)
Transporte Puacuteblico (intermunicipal) MAIS o transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) apresentar os incisos ldquoB e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante
de residecircncia
Original e Coacutepia
Transporte Puacuteblico (intermunicipal) eou transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo
TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) MAIS Transporte terceirizado (vans e afins) apresentar os incisos ldquo A ndash B e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante de residecircncia
Original e Coacutepia
Documentaccedilatildeo obrigatoacuteria exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Moradia Caso o candidato resida sozinho
Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples
Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Caso o candidato resida em repuacuteblica ou divida apartamento eou casa Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo de Pagamento de Aluguel Anexo V
Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Para o candidato menor de 18 anos que requisitarsolicitar o Programa Auxiacutelio
Moradia deve apresentar a Autorizaccedilatildeo dos pais eou responsaacuteveis conforme
o Anexo X deste edital
Autorizaccedilatildeo (Anexo X)
Assinatura do Candidato eou Responsaacutevel___________________________________________________ Assinatura Carimbo de Conferecircncia do Membro da CGPAE______________________________________ Data de Entrega ______ 2018
24
ANEXO II (obrigatoacuterio e preenchido com a justificativa)
Requerimento de Auxiacutelio da Assistecircncia Estudantil
NOME DO REQUERENTE _______________________________________________________
Participa de programa de monitoria ou pesquisa Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim eacute voluntaacuterio Sim ( ) Natildeo ( ) Valor da bolsaauxiacutelio R$__________ Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade
Realiza Estaacutegio Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim qual o valor da bolsa R$___________
Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade
26
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato I
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato II
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Financiada Valor da prestaccedilatildeo R$________________ ( ) Cedida pelo(a)_______________ ( ) Alugada ndash Valor do aluguel R$ _________________
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato que resida SEM a Famiacutelia
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Cedida pelo(a)____________________
( ) Financiada - Valor da prestaccedilatildeo R$____________
( ) Alugada ndash R$ _______________
( ) RepuacuteblicaPensatildeoOutros Tempo de Moradia________________ Quantas pessoas dividem o aluguel__________________________________
Situaccedilatildeo de Sauacutede
Plano de Sauacutede ( ) Sim ( ) Natildeo ( ) Particular ( ) Concedido pela empresa onde o aluno ou a familiar trabalha Qual Valor R$
Sente dificuldades para enxergar ( ) Sim ( ) Natildeo
Usa oacuteculos ( ) Sim ( ) Natildeo
Algum membro de sua famiacutelia apresenta problemas de sauacutede graves ( ) Sim ( ) Natildeo
Assinatura do responsaacutevel do candidato (quando este for menor de idade)
30
ANEXO V (preenchida responsaacutevel pelo pagamento do aluguel)
DECLARACcedilAtildeO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL Eu ___________________________________________________________________ portador do RG ___________________________ e CPF _______________________ declaro para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que pago o valor total de R$______________ mensais referente ao aluguel de um imoacutevel residencial situado agrave Rua ___________________________________________________________ nordm______Complemento_______________Bairro______________________________________________ Municiacutepio____________________UF__________ cujo o proprietaacuterio eacute o Srordm____________________________________________________________________________________RG____________________________________________ CPF__________________________ O aluguel informado eacute referente agrave
Nome das pessoas que dividem a residecircncia (havendo mais pessoas favor identificar no verso) ( ) Aluguel familiar O aluno reside com a famiacutelia ( ) Aluguel familiar O aluno natildeo reside com a famiacutelia mas jaacute morava em Cachoeiro do Itapemirim ES antes de estudar no Ifes ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes tendo em vista que a famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes sendo divido com uma ou duas pessoas tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$______________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) ( ) Aluguel de repuacuteblica tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$_________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) 1 -_________________________________________________CPF______________________________ 2 -_________________________________________________CPF______________________________ 3 -_________________________________________________CPF______________________________ 4 -_________________________________________________CPF______________________________ Autorizo o Ifes a averiguar as informaccedilotildees acima fornecidas e declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicaratildeo a qualquer tempo na eliminaccedilatildeo do estudante deste processo seletivo ou em medidas judiciais Por ser expressatildeo da verdade firmo e assino essa declaraccedilatildeo para que a mesma produza seus efeitos legais e de direito
___________________________ _________de ___________________ de 2018
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
__________________________________________________________ Assinatura de 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
37
ANEXO XII (obrigatoacuterio e preenchido)
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA E PARTICIPACcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS
Art 299 ldquoOmitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele
inserir ou fazer inserir declaraccedilatildeo falso ou diversa da que devia ser escrita com fim de prejudicar direito
criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevanterdquo
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018 Assinatura do legiacutevel do aluno (a)_______________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel____________________________________________________________
(se o aluno for menor de idade)
38
ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)
IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A) Nome do Candidato
a) Comprovantes de gastos com despesas escolares (cursos mensalidades) do candidato e dos
demais membros da famiacutelia referente ao mecircs de fevereiro de 2018 (coacutepias simples)
b) Comprovantes com despesas odontoloacutegicas comprovantes de gastos com internet
c) Comprovante de financiamento de veiacuteculo eou moto no prazo igual ou superior a 12 meses
(coacutepia simples)
d) Caso algum membro da famiacutelia (que resida em sua casa) esteja fazendo uso de medicaccedilatildeo
contiacutenua e este natildeo eacute fornecida nas farmaacutecias baacutesicas apresentar os respectivos
comprovantes
- Receita com validade de no maacuteximo 03 (trecircs) meses (coacutepia simples legiacutevel)
- Cupom fiscal de custos com essas medicaccedilotildees e tratamento meacutedico (coacutepia simples legiacutevel)
e) Caso algum membro familiar (que resida em sua casa) portador de doenccedila grave crocircnica
degenerativa ou pessoa com necessidades especiais apresentar os respectivos comprovantes
- Comprovante de gastos com medicaccedilatildeo e tratamento meacutedico (coacutepias simples legiacuteveis)
- Atestado relatoacuterio e ou laudo meacutedico (coacutepia simples legiacutevel)
17
14 DAS CONDICcedilOtildeES PARA A PERMANEcircNCIA DO ESTUDANTE NO PROGRAMA INSTITUCIONAL
DE AUXIacuteLIO ESTUDANTIL
a) Possuir matriacutecula regular
b) Possuir frequecircncia regular miacutenima de 75 em cada disciplina em que estiver matriculado
c) Natildeo ser Reprovado por FALTA no ano de 2017
d) Natildeo trancar a matriacutecula e
e) Natildeo infringir qualquer regra do Ifes Campus Cachoeiro de Itapemirim conforme Coacutedigo de Eacutetica
Discente vigente garantido o direito de contraditoacuterio e a ampla defesa desde que encaminhe por
escrito justificativa a ser avaliada pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil do Campus eou
Conselho de Eacutetica
15 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS
a) A submissatildeo das inscriccedilotildees implicaraacute a taacutecita aceitaccedilatildeo das condiccedilotildees estabelecidas neste Edital
das quais o candidato ao Programa natildeo poderaacute alegar desconhecimento
b) As informaccedilotildees constantes na documentaccedilatildeo apresentada pelo candidato poderatildeo ser verificadas in
loco pela Assistente Social do campus
c) As informaccedilotildees fornecidas nos formulaacuterios e o seu correto preenchimento satildeo de responsabilidade do
candidato
d) Todas as divulgaccedilotildees deste edital ocorreratildeo nos murais do campus Cachoeiro de Itapemirim
e) Cabe ao candidato a RESPONSABILIDADE em acompanhar todo o processoetapa do
Programa Institucional de Assistecircncia Estudantil vinculados neste Edital
18
OBSERVACcedilAtildeO Principalmente as REUNIOtildeES para assinatura do Termo de
Compromisso do Discente que eacute OBRIGATOacuteRIA e de CARAacuteTER ELIMINATOacuteRIO
f) Cabe ao candidato verificar se as coacutepias entregues de sua documentaccedilatildeo estatildeo devidamente
compreensiacuteveis ou seja com os dados legiacuteveis
g) O estudante selecionado pelo Programa Institucional de Assistecircncia Estudantil deveraacute comunicar
imediatamente agrave Assistente Social do campus qualquer alteraccedilatildeo ocorrida em sua situaccedilatildeo
socioeconocircmica eou de seu grupo familiar
h) Natildeo seraacute devolvida a documentaccedilatildeo aos candidatos
i) O processo de renovaccedilatildeo dos auxiacutelios natildeo caracteriza que o estudante teraacute todos seus
auxiacutelios renovados e muito menos que garantiraacute a permanecircncia do mesmo no programa Para
isso seraacute necessaacuteria uma nova avaliaccedilatildeo pelo profissional do Serviccedilo Social juntamente com a
Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Campus (CGPAE)
j) A documentaccedilatildeo entregue assim como as informaccedilotildees prestadas pelos candidatos seratildeo mantidas
sob sigilo cabiacutevel
l) O Ifes se reserva o direito de checar as informaccedilotildees e documentaccedilotildees apresentadas por diferentes
meios utilizados pela equipe da assistecircncia estudantil tais como entrevista visita domiciliar podendo
rever o auxiacutelio em qualquer eacutepoca
m) O Ifes natildeo se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informaccedilotildees incorretas ou
incompletas fornecidas pelo candidato (a)
19
n) A declaraccedilatildeo falsa ou inexata dos dados constantes na ficha do formulaacuterio bem como a
apresentaccedilatildeo de documentos falsos ou inexatos determinaraacute o cancelamento da inscriccedilatildeo do estudante
ou a anulaccedilatildeo de todos os atos decorrentes bem como devoluccedilatildeo do recurso ao eraacuterio por meio de
Guia de Recolhimento da Uniatildeo (GRU) em qualquer eacutepoca sujeito a sanccedilotildees em conformidade com a
legislaccedilatildeo pertinente
o) Caso a qualquer tempo seja descoberto que o discente mentiu ou omitiu dados que implicaram
fraude do processo de seleccedilatildeo do presente edital ou que deixou de frequentar todas as disciplinas
durante o periacuteodo que estava recebendo auxiacutelio sem comunicar sua desistecircncia agrave equipe de assistecircncia
estudantil o fato poderaacute ser encaminhado ao Ministeacuterio Puacuteblico para averiguaccedilatildeo e adoccedilatildeo das
medidas cabiacuteveis
p) Os casos omissos seratildeo resolvidos pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil pela Comissatildeo
Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) ou quando se fizer necessaacuterio
Cachoeiro de Itapemirim 26 de fevereiro de 2018
_________________________________________
Edson Maciel Peixoto
Diretor Geral
20
ANEXO I
CHECKLIST DA DOCUMENTACcedilAtildeO NECESSAacuteRIA PARA O PROCESSO SELETIVO
CHECKLIST DE DOCUMENTOS PARA ESTUDO SOCIAL
NOME DO DISCENTE _______________________________________________________ CURSO ___________________________________________________________________ Nordm DE MATRICULA __________________________________________________________ Observaccedilotildees O candidato deve assinar com um (x) as coacutepias das documentaccedilotildees que estatildeo sendo entregues
e estas seratildeo conferidos no ato da entrega Natildeo seratildeo aceitas documentaccedilotildees posteriores ao periacuteodo de inscriccedilotildees (item 512 aliacutenea ldquodrdquo do edital 012018) Para maior otimizaccedilatildeo e agilidade do processo inscriccedilotildees favor colocar a documentaccedilatildeo em ordem discriminada da lista abaixo para facilitar sua conferecircncia
Este campo deve ser
preenchido pelo
Candidato
Lista de Documentaccedilatildeo Necessaacuteria para a Renovaccedilatildeo do Processo
Seletivo dos Programas de Assistecircncia Estudantil
Formato da
Documentaccedilatildeo
Este campo deve ser
preenchido pela
CGPAE Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria do aluno (a) candidado (a)
Checklist de documentos para estudo social ndash Anexo I Original
Requerimento de auxiacutelio Assistecircncia Estudantil com a justificativa preenchida ndash Anexo II
Original
Formulaacuterio de Identificaccedilatildeo ndash Anexo III Original
Declaraccedilatildeo de Ciecircncia e Participaccedilatildeo do PS de Renovaccedilatildeo dos Programas da PAE ndash Anexo XII
Original
01 (uma) foto 3x4 - caso o aluno ainda natildeo tenha entregado Original
Histoacuterico acadecircmico (a retirada deste item se da pelo login do aluno com o nordm de matriacutecula na plataforma do sistema acadecircmico do campus)
Coacutepia
Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(anexo IV)
Declaraccedilatildeo de Natildeo Exerciacutecio de Atividade Remunerada (Anexo IX) Original
Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria dos Membros da Famiacutelia do aluno (a) candidato (a) Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem
desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(anexo IV)
Certidatildeo de Casamento do candidato eou dos responsaacuteveis Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo que comprove a Uniatildeo Estaacutevel do candidato eou responsaacuteveis
Coacutepia Simples
Certidatildeo de Oacutebito dos pais falecidos e ou de um membro familiar que residia em sua mesma moradia
Coacutepia Simples
21
Certidatildeo de Nascimento Coacutepia Simples
Em caso de divoacutercio apresentar a Certidatildeo de casamento com a averbaccedilatildeo e ou protocolo de accedilatildeo judicial ou declaraccedilatildeo que comprove a situaccedilatildeo de separaccedilatildeo dos pais assinada por um dos pais e duas testemunhas caso a separaccedilatildeo natildeo tenha sido homologada pela justiccedila
Coacutepia Simples
Outras documentaccedilotildees Obrigatoacuterias Comprovantes de gastos com energia eleacutetrica referente ao mecircs de
fevereiro de 2018 Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com aacutegua referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com telefone referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com despesas meacutedicas (plano de sauacutede) eou odontoloacutegica referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com aluguel referente ao mecircs de fevereiro de 2018 (observaccedilatildeo se o imoacutevel que a famiacutelia reside eacute alugado favor apresentar a coacutepia contrato de locaccedilatildeo devidamente assinado pelo proprietaacuterio e inquilino com o respectivo valor contratual ou a declaraccedilatildeo de pagamento de aluguel (Anexo V) e o recibo de pagamento referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(Anexo V)
Contrato do financiamento de casa proacutepria Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo completa de Imposto de Renda do exerciacutecio 2017 (ano-calendaacuterio
2016) de todos os membros maiores de 18 anos Caso algum membro seja isento apresentar a declaraccedilatildeo de que natildeo consta
Comprovante de participaccedilatildeo do programa de transferecircncia de renda
(ex Bolsa Famiacutelia) Coacutepia do cartatildeo e do uacuteltimo extrato de recebimento
dos meses de janeiro ou fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de Renda de acordo com a categoria profissional que o candidato eou familiar ao item 1333 Assalariado ndash Contracheque ou outro demonstrativo salarial (coacutepia simples
legiacutevel) do mecircs de fevereiro de 2018 Coacutepia Simples
Trabalhador Informal Eventual Biscateiro - declaraccedilatildeo (anexo VIII) de
proacuteprio punho assinada contendo as seguintes informaccedilotildees atividade
desenvolvida endereccedilo telefone quanto tempo exerce a atividade e renda
mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e
telefone E coacutepia da Carteira de Trabalho ainda que nunca tivera assinada -
frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash
outros) ndash documento fornecido pelo INSS ou outras fontes referentes agrave
aposentadoria auxiacutelio-doenccedila pensatildeo pecuacutelio auxiacutelio-reclusatildeo e previdecircncia
privada (coacutepia simples) Na falta deste EXTRATO BANCAacuteRIO IDENTIFICADO
com o valor do creacutedito do benefiacutecio (coacutepia simples)
Coacutepia Simples
22
Agricultor Proprietaacuterio Rural Sitiante ndash comprovante de rendimento de
trabalho cooperativo ou declaraccedilatildeo do sindicato associaccedilatildeo ou similar
especificando a renda ou declaraccedilatildeo do imposto de renda relativa ao ano
anterior com a ceacutedula correspondente e ITR (original)
Coacutepia Simples
Desempregado ndash coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso
contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em
branco) ou comprovante de seguro desemprego especificando o valor e o
periacuteodo Rescisatildeo do uacuteltimo contrato de trabalho (coacutepia simples) Se o prazo do
seguro jaacute tiver passado o periacuteodo igual ou superior de 02 (dois) meses
apresentar declaraccedilatildeo (ANEXO IX) relatando a situaccedilatildeo
Coacutepia Simples eou
Declaraccedilatildeo (Anexo IX)
Profissional Liberal ou Autocircnomo ndash inscriccedilatildeoregistro no oacutergatildeo competente e
declaraccedilatildeo (ANEXO VIII) especificando a atividade que exerce e a renda
mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e a
coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e
as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)
Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )
Vive de Renda ndash declaraccedilatildeo (ANEXO VIII) especificando a renda mensal e a
origem dessa renda com assinatura de testemunhas com RG e endereccedilo e a
coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e
as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)
Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )
Comerciante ou Microempresaacuterio ndash contrato de sociedade ou de firma
declaraccedilatildeo do imposto de renda do ano anterior de pessoa juriacutedica ou espoacutelio
Comprovante de propriedade de veiacuteculo utilizado para taacutexi frete dentre outros
(original e coacutepia simples)
Coacutepia Simples
Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo legalizada ndash
apresentar coacutepia do documento judicial referente agrave pensatildeo acrescido de coacutepia
de extrato bancaacuterio ou coacutepia de recibo do mecircs anterior (janeiro ou fevereiro de
2018) que comprove o valor recebido
Coacutepia Simples
Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo natildeo legalizada ndash
apresentar declaraccedilatildeo de recebimento de pensatildeo devidamente preenchida
(Anexo VII)
Declaraccedilatildeo (Anexo VII)
Documentaccedilatildeo que o aluno candidato julgar necessaacuterio apresentar (documentos natildeo obrigatoacuterios) Comprovantes de gastos com despesas escolares (cursos
mensalidades) do candidato e dos demais membros da famiacutelia referente
ao mecircs fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovante com despesas de tratamento de sauacutede (exames receitas
consultas medicamentos em farmaacutecia) Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com Internet Coacutepia Simples
Comprovante de financiamento de veiacuteculo eou moto no prazo igual ou superior
a 12 meses (original e coacutepia simples) Coacutepia Simples
23
Documentaccedilatildeo exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Transporte (documentos obrigatoacuterios) Transporte Terceirizado (vans ou afins) declaraccedilatildeo original (Anexo VI)
assinada pelo responsaacutevel do transporte ou coacutepia simples do contrato de
prestaccedilatildeo de serviccedilo e nestes devem conter o valor a ser pago pela utilizaccedilatildeo
dos serviccedilos (mensal bimestral ou semestral) NAtildeO SERAacute ACEITO COacutePIA DO
CARNEcirc DE MENSALIDADES
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo VI)
Transporte Puacuteblico (Intermunicipal) comprovante dos bilhetestickets de
passagem referentes ao trajeto escolar (ida e volta) com o respectivo valor legiacutevel (colado numa folha A4)
Original
Transporte Puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim)coacutepia do cartatildeo do transporte do
estudante Caso o aluno natildeo tenha cartatildeo do transporte do estudante favor apresentar a Declaraccedilatildeo (Anexo XI)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo XI)
Transporte Puacuteblico (intermunicipal) MAIS o transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) apresentar os incisos ldquoB e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante
de residecircncia
Original e Coacutepia
Transporte Puacuteblico (intermunicipal) eou transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo
TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) MAIS Transporte terceirizado (vans e afins) apresentar os incisos ldquo A ndash B e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante de residecircncia
Original e Coacutepia
Documentaccedilatildeo obrigatoacuteria exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Moradia Caso o candidato resida sozinho
Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples
Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Caso o candidato resida em repuacuteblica ou divida apartamento eou casa Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo de Pagamento de Aluguel Anexo V
Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Para o candidato menor de 18 anos que requisitarsolicitar o Programa Auxiacutelio
Moradia deve apresentar a Autorizaccedilatildeo dos pais eou responsaacuteveis conforme
o Anexo X deste edital
Autorizaccedilatildeo (Anexo X)
Assinatura do Candidato eou Responsaacutevel___________________________________________________ Assinatura Carimbo de Conferecircncia do Membro da CGPAE______________________________________ Data de Entrega ______ 2018
24
ANEXO II (obrigatoacuterio e preenchido com a justificativa)
Requerimento de Auxiacutelio da Assistecircncia Estudantil
NOME DO REQUERENTE _______________________________________________________
Participa de programa de monitoria ou pesquisa Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim eacute voluntaacuterio Sim ( ) Natildeo ( ) Valor da bolsaauxiacutelio R$__________ Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade
Realiza Estaacutegio Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim qual o valor da bolsa R$___________
Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade
26
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato I
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato II
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Financiada Valor da prestaccedilatildeo R$________________ ( ) Cedida pelo(a)_______________ ( ) Alugada ndash Valor do aluguel R$ _________________
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato que resida SEM a Famiacutelia
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Cedida pelo(a)____________________
( ) Financiada - Valor da prestaccedilatildeo R$____________
( ) Alugada ndash R$ _______________
( ) RepuacuteblicaPensatildeoOutros Tempo de Moradia________________ Quantas pessoas dividem o aluguel__________________________________
Situaccedilatildeo de Sauacutede
Plano de Sauacutede ( ) Sim ( ) Natildeo ( ) Particular ( ) Concedido pela empresa onde o aluno ou a familiar trabalha Qual Valor R$
Sente dificuldades para enxergar ( ) Sim ( ) Natildeo
Usa oacuteculos ( ) Sim ( ) Natildeo
Algum membro de sua famiacutelia apresenta problemas de sauacutede graves ( ) Sim ( ) Natildeo
Assinatura do responsaacutevel do candidato (quando este for menor de idade)
30
ANEXO V (preenchida responsaacutevel pelo pagamento do aluguel)
DECLARACcedilAtildeO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL Eu ___________________________________________________________________ portador do RG ___________________________ e CPF _______________________ declaro para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que pago o valor total de R$______________ mensais referente ao aluguel de um imoacutevel residencial situado agrave Rua ___________________________________________________________ nordm______Complemento_______________Bairro______________________________________________ Municiacutepio____________________UF__________ cujo o proprietaacuterio eacute o Srordm____________________________________________________________________________________RG____________________________________________ CPF__________________________ O aluguel informado eacute referente agrave
Nome das pessoas que dividem a residecircncia (havendo mais pessoas favor identificar no verso) ( ) Aluguel familiar O aluno reside com a famiacutelia ( ) Aluguel familiar O aluno natildeo reside com a famiacutelia mas jaacute morava em Cachoeiro do Itapemirim ES antes de estudar no Ifes ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes tendo em vista que a famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes sendo divido com uma ou duas pessoas tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$______________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) ( ) Aluguel de repuacuteblica tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$_________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) 1 -_________________________________________________CPF______________________________ 2 -_________________________________________________CPF______________________________ 3 -_________________________________________________CPF______________________________ 4 -_________________________________________________CPF______________________________ Autorizo o Ifes a averiguar as informaccedilotildees acima fornecidas e declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicaratildeo a qualquer tempo na eliminaccedilatildeo do estudante deste processo seletivo ou em medidas judiciais Por ser expressatildeo da verdade firmo e assino essa declaraccedilatildeo para que a mesma produza seus efeitos legais e de direito
___________________________ _________de ___________________ de 2018
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
__________________________________________________________ Assinatura de 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
37
ANEXO XII (obrigatoacuterio e preenchido)
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA E PARTICIPACcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS
Art 299 ldquoOmitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele
inserir ou fazer inserir declaraccedilatildeo falso ou diversa da que devia ser escrita com fim de prejudicar direito
criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevanterdquo
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018 Assinatura do legiacutevel do aluno (a)_______________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel____________________________________________________________
(se o aluno for menor de idade)
38
ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)
IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A) Nome do Candidato
a) Comprovantes de gastos com despesas escolares (cursos mensalidades) do candidato e dos
demais membros da famiacutelia referente ao mecircs de fevereiro de 2018 (coacutepias simples)
b) Comprovantes com despesas odontoloacutegicas comprovantes de gastos com internet
c) Comprovante de financiamento de veiacuteculo eou moto no prazo igual ou superior a 12 meses
(coacutepia simples)
d) Caso algum membro da famiacutelia (que resida em sua casa) esteja fazendo uso de medicaccedilatildeo
contiacutenua e este natildeo eacute fornecida nas farmaacutecias baacutesicas apresentar os respectivos
comprovantes
- Receita com validade de no maacuteximo 03 (trecircs) meses (coacutepia simples legiacutevel)
- Cupom fiscal de custos com essas medicaccedilotildees e tratamento meacutedico (coacutepia simples legiacutevel)
e) Caso algum membro familiar (que resida em sua casa) portador de doenccedila grave crocircnica
degenerativa ou pessoa com necessidades especiais apresentar os respectivos comprovantes
- Comprovante de gastos com medicaccedilatildeo e tratamento meacutedico (coacutepias simples legiacuteveis)
- Atestado relatoacuterio e ou laudo meacutedico (coacutepia simples legiacutevel)
17
14 DAS CONDICcedilOtildeES PARA A PERMANEcircNCIA DO ESTUDANTE NO PROGRAMA INSTITUCIONAL
DE AUXIacuteLIO ESTUDANTIL
a) Possuir matriacutecula regular
b) Possuir frequecircncia regular miacutenima de 75 em cada disciplina em que estiver matriculado
c) Natildeo ser Reprovado por FALTA no ano de 2017
d) Natildeo trancar a matriacutecula e
e) Natildeo infringir qualquer regra do Ifes Campus Cachoeiro de Itapemirim conforme Coacutedigo de Eacutetica
Discente vigente garantido o direito de contraditoacuterio e a ampla defesa desde que encaminhe por
escrito justificativa a ser avaliada pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil do Campus eou
Conselho de Eacutetica
15 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS
a) A submissatildeo das inscriccedilotildees implicaraacute a taacutecita aceitaccedilatildeo das condiccedilotildees estabelecidas neste Edital
das quais o candidato ao Programa natildeo poderaacute alegar desconhecimento
b) As informaccedilotildees constantes na documentaccedilatildeo apresentada pelo candidato poderatildeo ser verificadas in
loco pela Assistente Social do campus
c) As informaccedilotildees fornecidas nos formulaacuterios e o seu correto preenchimento satildeo de responsabilidade do
candidato
d) Todas as divulgaccedilotildees deste edital ocorreratildeo nos murais do campus Cachoeiro de Itapemirim
e) Cabe ao candidato a RESPONSABILIDADE em acompanhar todo o processoetapa do
Programa Institucional de Assistecircncia Estudantil vinculados neste Edital
18
OBSERVACcedilAtildeO Principalmente as REUNIOtildeES para assinatura do Termo de
Compromisso do Discente que eacute OBRIGATOacuteRIA e de CARAacuteTER ELIMINATOacuteRIO
f) Cabe ao candidato verificar se as coacutepias entregues de sua documentaccedilatildeo estatildeo devidamente
compreensiacuteveis ou seja com os dados legiacuteveis
g) O estudante selecionado pelo Programa Institucional de Assistecircncia Estudantil deveraacute comunicar
imediatamente agrave Assistente Social do campus qualquer alteraccedilatildeo ocorrida em sua situaccedilatildeo
socioeconocircmica eou de seu grupo familiar
h) Natildeo seraacute devolvida a documentaccedilatildeo aos candidatos
i) O processo de renovaccedilatildeo dos auxiacutelios natildeo caracteriza que o estudante teraacute todos seus
auxiacutelios renovados e muito menos que garantiraacute a permanecircncia do mesmo no programa Para
isso seraacute necessaacuteria uma nova avaliaccedilatildeo pelo profissional do Serviccedilo Social juntamente com a
Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Campus (CGPAE)
j) A documentaccedilatildeo entregue assim como as informaccedilotildees prestadas pelos candidatos seratildeo mantidas
sob sigilo cabiacutevel
l) O Ifes se reserva o direito de checar as informaccedilotildees e documentaccedilotildees apresentadas por diferentes
meios utilizados pela equipe da assistecircncia estudantil tais como entrevista visita domiciliar podendo
rever o auxiacutelio em qualquer eacutepoca
m) O Ifes natildeo se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informaccedilotildees incorretas ou
incompletas fornecidas pelo candidato (a)
19
n) A declaraccedilatildeo falsa ou inexata dos dados constantes na ficha do formulaacuterio bem como a
apresentaccedilatildeo de documentos falsos ou inexatos determinaraacute o cancelamento da inscriccedilatildeo do estudante
ou a anulaccedilatildeo de todos os atos decorrentes bem como devoluccedilatildeo do recurso ao eraacuterio por meio de
Guia de Recolhimento da Uniatildeo (GRU) em qualquer eacutepoca sujeito a sanccedilotildees em conformidade com a
legislaccedilatildeo pertinente
o) Caso a qualquer tempo seja descoberto que o discente mentiu ou omitiu dados que implicaram
fraude do processo de seleccedilatildeo do presente edital ou que deixou de frequentar todas as disciplinas
durante o periacuteodo que estava recebendo auxiacutelio sem comunicar sua desistecircncia agrave equipe de assistecircncia
estudantil o fato poderaacute ser encaminhado ao Ministeacuterio Puacuteblico para averiguaccedilatildeo e adoccedilatildeo das
medidas cabiacuteveis
p) Os casos omissos seratildeo resolvidos pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil pela Comissatildeo
Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) ou quando se fizer necessaacuterio
Cachoeiro de Itapemirim 26 de fevereiro de 2018
_________________________________________
Edson Maciel Peixoto
Diretor Geral
20
ANEXO I
CHECKLIST DA DOCUMENTACcedilAtildeO NECESSAacuteRIA PARA O PROCESSO SELETIVO
CHECKLIST DE DOCUMENTOS PARA ESTUDO SOCIAL
NOME DO DISCENTE _______________________________________________________ CURSO ___________________________________________________________________ Nordm DE MATRICULA __________________________________________________________ Observaccedilotildees O candidato deve assinar com um (x) as coacutepias das documentaccedilotildees que estatildeo sendo entregues
e estas seratildeo conferidos no ato da entrega Natildeo seratildeo aceitas documentaccedilotildees posteriores ao periacuteodo de inscriccedilotildees (item 512 aliacutenea ldquodrdquo do edital 012018) Para maior otimizaccedilatildeo e agilidade do processo inscriccedilotildees favor colocar a documentaccedilatildeo em ordem discriminada da lista abaixo para facilitar sua conferecircncia
Este campo deve ser
preenchido pelo
Candidato
Lista de Documentaccedilatildeo Necessaacuteria para a Renovaccedilatildeo do Processo
Seletivo dos Programas de Assistecircncia Estudantil
Formato da
Documentaccedilatildeo
Este campo deve ser
preenchido pela
CGPAE Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria do aluno (a) candidado (a)
Checklist de documentos para estudo social ndash Anexo I Original
Requerimento de auxiacutelio Assistecircncia Estudantil com a justificativa preenchida ndash Anexo II
Original
Formulaacuterio de Identificaccedilatildeo ndash Anexo III Original
Declaraccedilatildeo de Ciecircncia e Participaccedilatildeo do PS de Renovaccedilatildeo dos Programas da PAE ndash Anexo XII
Original
01 (uma) foto 3x4 - caso o aluno ainda natildeo tenha entregado Original
Histoacuterico acadecircmico (a retirada deste item se da pelo login do aluno com o nordm de matriacutecula na plataforma do sistema acadecircmico do campus)
Coacutepia
Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(anexo IV)
Declaraccedilatildeo de Natildeo Exerciacutecio de Atividade Remunerada (Anexo IX) Original
Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria dos Membros da Famiacutelia do aluno (a) candidato (a) Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem
desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(anexo IV)
Certidatildeo de Casamento do candidato eou dos responsaacuteveis Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo que comprove a Uniatildeo Estaacutevel do candidato eou responsaacuteveis
Coacutepia Simples
Certidatildeo de Oacutebito dos pais falecidos e ou de um membro familiar que residia em sua mesma moradia
Coacutepia Simples
21
Certidatildeo de Nascimento Coacutepia Simples
Em caso de divoacutercio apresentar a Certidatildeo de casamento com a averbaccedilatildeo e ou protocolo de accedilatildeo judicial ou declaraccedilatildeo que comprove a situaccedilatildeo de separaccedilatildeo dos pais assinada por um dos pais e duas testemunhas caso a separaccedilatildeo natildeo tenha sido homologada pela justiccedila
Coacutepia Simples
Outras documentaccedilotildees Obrigatoacuterias Comprovantes de gastos com energia eleacutetrica referente ao mecircs de
fevereiro de 2018 Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com aacutegua referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com telefone referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com despesas meacutedicas (plano de sauacutede) eou odontoloacutegica referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com aluguel referente ao mecircs de fevereiro de 2018 (observaccedilatildeo se o imoacutevel que a famiacutelia reside eacute alugado favor apresentar a coacutepia contrato de locaccedilatildeo devidamente assinado pelo proprietaacuterio e inquilino com o respectivo valor contratual ou a declaraccedilatildeo de pagamento de aluguel (Anexo V) e o recibo de pagamento referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(Anexo V)
Contrato do financiamento de casa proacutepria Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo completa de Imposto de Renda do exerciacutecio 2017 (ano-calendaacuterio
2016) de todos os membros maiores de 18 anos Caso algum membro seja isento apresentar a declaraccedilatildeo de que natildeo consta
Comprovante de participaccedilatildeo do programa de transferecircncia de renda
(ex Bolsa Famiacutelia) Coacutepia do cartatildeo e do uacuteltimo extrato de recebimento
dos meses de janeiro ou fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de Renda de acordo com a categoria profissional que o candidato eou familiar ao item 1333 Assalariado ndash Contracheque ou outro demonstrativo salarial (coacutepia simples
legiacutevel) do mecircs de fevereiro de 2018 Coacutepia Simples
Trabalhador Informal Eventual Biscateiro - declaraccedilatildeo (anexo VIII) de
proacuteprio punho assinada contendo as seguintes informaccedilotildees atividade
desenvolvida endereccedilo telefone quanto tempo exerce a atividade e renda
mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e
telefone E coacutepia da Carteira de Trabalho ainda que nunca tivera assinada -
frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash
outros) ndash documento fornecido pelo INSS ou outras fontes referentes agrave
aposentadoria auxiacutelio-doenccedila pensatildeo pecuacutelio auxiacutelio-reclusatildeo e previdecircncia
privada (coacutepia simples) Na falta deste EXTRATO BANCAacuteRIO IDENTIFICADO
com o valor do creacutedito do benefiacutecio (coacutepia simples)
Coacutepia Simples
22
Agricultor Proprietaacuterio Rural Sitiante ndash comprovante de rendimento de
trabalho cooperativo ou declaraccedilatildeo do sindicato associaccedilatildeo ou similar
especificando a renda ou declaraccedilatildeo do imposto de renda relativa ao ano
anterior com a ceacutedula correspondente e ITR (original)
Coacutepia Simples
Desempregado ndash coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso
contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em
branco) ou comprovante de seguro desemprego especificando o valor e o
periacuteodo Rescisatildeo do uacuteltimo contrato de trabalho (coacutepia simples) Se o prazo do
seguro jaacute tiver passado o periacuteodo igual ou superior de 02 (dois) meses
apresentar declaraccedilatildeo (ANEXO IX) relatando a situaccedilatildeo
Coacutepia Simples eou
Declaraccedilatildeo (Anexo IX)
Profissional Liberal ou Autocircnomo ndash inscriccedilatildeoregistro no oacutergatildeo competente e
declaraccedilatildeo (ANEXO VIII) especificando a atividade que exerce e a renda
mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e a
coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e
as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)
Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )
Vive de Renda ndash declaraccedilatildeo (ANEXO VIII) especificando a renda mensal e a
origem dessa renda com assinatura de testemunhas com RG e endereccedilo e a
coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e
as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)
Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )
Comerciante ou Microempresaacuterio ndash contrato de sociedade ou de firma
declaraccedilatildeo do imposto de renda do ano anterior de pessoa juriacutedica ou espoacutelio
Comprovante de propriedade de veiacuteculo utilizado para taacutexi frete dentre outros
(original e coacutepia simples)
Coacutepia Simples
Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo legalizada ndash
apresentar coacutepia do documento judicial referente agrave pensatildeo acrescido de coacutepia
de extrato bancaacuterio ou coacutepia de recibo do mecircs anterior (janeiro ou fevereiro de
2018) que comprove o valor recebido
Coacutepia Simples
Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo natildeo legalizada ndash
apresentar declaraccedilatildeo de recebimento de pensatildeo devidamente preenchida
(Anexo VII)
Declaraccedilatildeo (Anexo VII)
Documentaccedilatildeo que o aluno candidato julgar necessaacuterio apresentar (documentos natildeo obrigatoacuterios) Comprovantes de gastos com despesas escolares (cursos
mensalidades) do candidato e dos demais membros da famiacutelia referente
ao mecircs fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovante com despesas de tratamento de sauacutede (exames receitas
consultas medicamentos em farmaacutecia) Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com Internet Coacutepia Simples
Comprovante de financiamento de veiacuteculo eou moto no prazo igual ou superior
a 12 meses (original e coacutepia simples) Coacutepia Simples
23
Documentaccedilatildeo exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Transporte (documentos obrigatoacuterios) Transporte Terceirizado (vans ou afins) declaraccedilatildeo original (Anexo VI)
assinada pelo responsaacutevel do transporte ou coacutepia simples do contrato de
prestaccedilatildeo de serviccedilo e nestes devem conter o valor a ser pago pela utilizaccedilatildeo
dos serviccedilos (mensal bimestral ou semestral) NAtildeO SERAacute ACEITO COacutePIA DO
CARNEcirc DE MENSALIDADES
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo VI)
Transporte Puacuteblico (Intermunicipal) comprovante dos bilhetestickets de
passagem referentes ao trajeto escolar (ida e volta) com o respectivo valor legiacutevel (colado numa folha A4)
Original
Transporte Puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim)coacutepia do cartatildeo do transporte do
estudante Caso o aluno natildeo tenha cartatildeo do transporte do estudante favor apresentar a Declaraccedilatildeo (Anexo XI)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo XI)
Transporte Puacuteblico (intermunicipal) MAIS o transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) apresentar os incisos ldquoB e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante
de residecircncia
Original e Coacutepia
Transporte Puacuteblico (intermunicipal) eou transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo
TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) MAIS Transporte terceirizado (vans e afins) apresentar os incisos ldquo A ndash B e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante de residecircncia
Original e Coacutepia
Documentaccedilatildeo obrigatoacuteria exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Moradia Caso o candidato resida sozinho
Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples
Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Caso o candidato resida em repuacuteblica ou divida apartamento eou casa Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo de Pagamento de Aluguel Anexo V
Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Para o candidato menor de 18 anos que requisitarsolicitar o Programa Auxiacutelio
Moradia deve apresentar a Autorizaccedilatildeo dos pais eou responsaacuteveis conforme
o Anexo X deste edital
Autorizaccedilatildeo (Anexo X)
Assinatura do Candidato eou Responsaacutevel___________________________________________________ Assinatura Carimbo de Conferecircncia do Membro da CGPAE______________________________________ Data de Entrega ______ 2018
24
ANEXO II (obrigatoacuterio e preenchido com a justificativa)
Requerimento de Auxiacutelio da Assistecircncia Estudantil
NOME DO REQUERENTE _______________________________________________________
Participa de programa de monitoria ou pesquisa Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim eacute voluntaacuterio Sim ( ) Natildeo ( ) Valor da bolsaauxiacutelio R$__________ Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade
Realiza Estaacutegio Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim qual o valor da bolsa R$___________
Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade
26
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato I
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato II
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Financiada Valor da prestaccedilatildeo R$________________ ( ) Cedida pelo(a)_______________ ( ) Alugada ndash Valor do aluguel R$ _________________
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato que resida SEM a Famiacutelia
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Cedida pelo(a)____________________
( ) Financiada - Valor da prestaccedilatildeo R$____________
( ) Alugada ndash R$ _______________
( ) RepuacuteblicaPensatildeoOutros Tempo de Moradia________________ Quantas pessoas dividem o aluguel__________________________________
Situaccedilatildeo de Sauacutede
Plano de Sauacutede ( ) Sim ( ) Natildeo ( ) Particular ( ) Concedido pela empresa onde o aluno ou a familiar trabalha Qual Valor R$
Sente dificuldades para enxergar ( ) Sim ( ) Natildeo
Usa oacuteculos ( ) Sim ( ) Natildeo
Algum membro de sua famiacutelia apresenta problemas de sauacutede graves ( ) Sim ( ) Natildeo
Assinatura do responsaacutevel do candidato (quando este for menor de idade)
30
ANEXO V (preenchida responsaacutevel pelo pagamento do aluguel)
DECLARACcedilAtildeO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL Eu ___________________________________________________________________ portador do RG ___________________________ e CPF _______________________ declaro para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que pago o valor total de R$______________ mensais referente ao aluguel de um imoacutevel residencial situado agrave Rua ___________________________________________________________ nordm______Complemento_______________Bairro______________________________________________ Municiacutepio____________________UF__________ cujo o proprietaacuterio eacute o Srordm____________________________________________________________________________________RG____________________________________________ CPF__________________________ O aluguel informado eacute referente agrave
Nome das pessoas que dividem a residecircncia (havendo mais pessoas favor identificar no verso) ( ) Aluguel familiar O aluno reside com a famiacutelia ( ) Aluguel familiar O aluno natildeo reside com a famiacutelia mas jaacute morava em Cachoeiro do Itapemirim ES antes de estudar no Ifes ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes tendo em vista que a famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes sendo divido com uma ou duas pessoas tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$______________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) ( ) Aluguel de repuacuteblica tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$_________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) 1 -_________________________________________________CPF______________________________ 2 -_________________________________________________CPF______________________________ 3 -_________________________________________________CPF______________________________ 4 -_________________________________________________CPF______________________________ Autorizo o Ifes a averiguar as informaccedilotildees acima fornecidas e declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicaratildeo a qualquer tempo na eliminaccedilatildeo do estudante deste processo seletivo ou em medidas judiciais Por ser expressatildeo da verdade firmo e assino essa declaraccedilatildeo para que a mesma produza seus efeitos legais e de direito
___________________________ _________de ___________________ de 2018
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
__________________________________________________________ Assinatura de 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
37
ANEXO XII (obrigatoacuterio e preenchido)
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA E PARTICIPACcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS
Art 299 ldquoOmitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele
inserir ou fazer inserir declaraccedilatildeo falso ou diversa da que devia ser escrita com fim de prejudicar direito
criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevanterdquo
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018 Assinatura do legiacutevel do aluno (a)_______________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel____________________________________________________________
(se o aluno for menor de idade)
38
ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)
IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A) Nome do Candidato
a) Comprovantes de gastos com despesas escolares (cursos mensalidades) do candidato e dos
demais membros da famiacutelia referente ao mecircs de fevereiro de 2018 (coacutepias simples)
b) Comprovantes com despesas odontoloacutegicas comprovantes de gastos com internet
c) Comprovante de financiamento de veiacuteculo eou moto no prazo igual ou superior a 12 meses
(coacutepia simples)
d) Caso algum membro da famiacutelia (que resida em sua casa) esteja fazendo uso de medicaccedilatildeo
contiacutenua e este natildeo eacute fornecida nas farmaacutecias baacutesicas apresentar os respectivos
comprovantes
- Receita com validade de no maacuteximo 03 (trecircs) meses (coacutepia simples legiacutevel)
- Cupom fiscal de custos com essas medicaccedilotildees e tratamento meacutedico (coacutepia simples legiacutevel)
e) Caso algum membro familiar (que resida em sua casa) portador de doenccedila grave crocircnica
degenerativa ou pessoa com necessidades especiais apresentar os respectivos comprovantes
- Comprovante de gastos com medicaccedilatildeo e tratamento meacutedico (coacutepias simples legiacuteveis)
- Atestado relatoacuterio e ou laudo meacutedico (coacutepia simples legiacutevel)
17
14 DAS CONDICcedilOtildeES PARA A PERMANEcircNCIA DO ESTUDANTE NO PROGRAMA INSTITUCIONAL
DE AUXIacuteLIO ESTUDANTIL
a) Possuir matriacutecula regular
b) Possuir frequecircncia regular miacutenima de 75 em cada disciplina em que estiver matriculado
c) Natildeo ser Reprovado por FALTA no ano de 2017
d) Natildeo trancar a matriacutecula e
e) Natildeo infringir qualquer regra do Ifes Campus Cachoeiro de Itapemirim conforme Coacutedigo de Eacutetica
Discente vigente garantido o direito de contraditoacuterio e a ampla defesa desde que encaminhe por
escrito justificativa a ser avaliada pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil do Campus eou
Conselho de Eacutetica
15 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS
a) A submissatildeo das inscriccedilotildees implicaraacute a taacutecita aceitaccedilatildeo das condiccedilotildees estabelecidas neste Edital
das quais o candidato ao Programa natildeo poderaacute alegar desconhecimento
b) As informaccedilotildees constantes na documentaccedilatildeo apresentada pelo candidato poderatildeo ser verificadas in
loco pela Assistente Social do campus
c) As informaccedilotildees fornecidas nos formulaacuterios e o seu correto preenchimento satildeo de responsabilidade do
candidato
d) Todas as divulgaccedilotildees deste edital ocorreratildeo nos murais do campus Cachoeiro de Itapemirim
e) Cabe ao candidato a RESPONSABILIDADE em acompanhar todo o processoetapa do
Programa Institucional de Assistecircncia Estudantil vinculados neste Edital
18
OBSERVACcedilAtildeO Principalmente as REUNIOtildeES para assinatura do Termo de
Compromisso do Discente que eacute OBRIGATOacuteRIA e de CARAacuteTER ELIMINATOacuteRIO
f) Cabe ao candidato verificar se as coacutepias entregues de sua documentaccedilatildeo estatildeo devidamente
compreensiacuteveis ou seja com os dados legiacuteveis
g) O estudante selecionado pelo Programa Institucional de Assistecircncia Estudantil deveraacute comunicar
imediatamente agrave Assistente Social do campus qualquer alteraccedilatildeo ocorrida em sua situaccedilatildeo
socioeconocircmica eou de seu grupo familiar
h) Natildeo seraacute devolvida a documentaccedilatildeo aos candidatos
i) O processo de renovaccedilatildeo dos auxiacutelios natildeo caracteriza que o estudante teraacute todos seus
auxiacutelios renovados e muito menos que garantiraacute a permanecircncia do mesmo no programa Para
isso seraacute necessaacuteria uma nova avaliaccedilatildeo pelo profissional do Serviccedilo Social juntamente com a
Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Campus (CGPAE)
j) A documentaccedilatildeo entregue assim como as informaccedilotildees prestadas pelos candidatos seratildeo mantidas
sob sigilo cabiacutevel
l) O Ifes se reserva o direito de checar as informaccedilotildees e documentaccedilotildees apresentadas por diferentes
meios utilizados pela equipe da assistecircncia estudantil tais como entrevista visita domiciliar podendo
rever o auxiacutelio em qualquer eacutepoca
m) O Ifes natildeo se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informaccedilotildees incorretas ou
incompletas fornecidas pelo candidato (a)
19
n) A declaraccedilatildeo falsa ou inexata dos dados constantes na ficha do formulaacuterio bem como a
apresentaccedilatildeo de documentos falsos ou inexatos determinaraacute o cancelamento da inscriccedilatildeo do estudante
ou a anulaccedilatildeo de todos os atos decorrentes bem como devoluccedilatildeo do recurso ao eraacuterio por meio de
Guia de Recolhimento da Uniatildeo (GRU) em qualquer eacutepoca sujeito a sanccedilotildees em conformidade com a
legislaccedilatildeo pertinente
o) Caso a qualquer tempo seja descoberto que o discente mentiu ou omitiu dados que implicaram
fraude do processo de seleccedilatildeo do presente edital ou que deixou de frequentar todas as disciplinas
durante o periacuteodo que estava recebendo auxiacutelio sem comunicar sua desistecircncia agrave equipe de assistecircncia
estudantil o fato poderaacute ser encaminhado ao Ministeacuterio Puacuteblico para averiguaccedilatildeo e adoccedilatildeo das
medidas cabiacuteveis
p) Os casos omissos seratildeo resolvidos pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil pela Comissatildeo
Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) ou quando se fizer necessaacuterio
Cachoeiro de Itapemirim 26 de fevereiro de 2018
_________________________________________
Edson Maciel Peixoto
Diretor Geral
20
ANEXO I
CHECKLIST DA DOCUMENTACcedilAtildeO NECESSAacuteRIA PARA O PROCESSO SELETIVO
CHECKLIST DE DOCUMENTOS PARA ESTUDO SOCIAL
NOME DO DISCENTE _______________________________________________________ CURSO ___________________________________________________________________ Nordm DE MATRICULA __________________________________________________________ Observaccedilotildees O candidato deve assinar com um (x) as coacutepias das documentaccedilotildees que estatildeo sendo entregues
e estas seratildeo conferidos no ato da entrega Natildeo seratildeo aceitas documentaccedilotildees posteriores ao periacuteodo de inscriccedilotildees (item 512 aliacutenea ldquodrdquo do edital 012018) Para maior otimizaccedilatildeo e agilidade do processo inscriccedilotildees favor colocar a documentaccedilatildeo em ordem discriminada da lista abaixo para facilitar sua conferecircncia
Este campo deve ser
preenchido pelo
Candidato
Lista de Documentaccedilatildeo Necessaacuteria para a Renovaccedilatildeo do Processo
Seletivo dos Programas de Assistecircncia Estudantil
Formato da
Documentaccedilatildeo
Este campo deve ser
preenchido pela
CGPAE Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria do aluno (a) candidado (a)
Checklist de documentos para estudo social ndash Anexo I Original
Requerimento de auxiacutelio Assistecircncia Estudantil com a justificativa preenchida ndash Anexo II
Original
Formulaacuterio de Identificaccedilatildeo ndash Anexo III Original
Declaraccedilatildeo de Ciecircncia e Participaccedilatildeo do PS de Renovaccedilatildeo dos Programas da PAE ndash Anexo XII
Original
01 (uma) foto 3x4 - caso o aluno ainda natildeo tenha entregado Original
Histoacuterico acadecircmico (a retirada deste item se da pelo login do aluno com o nordm de matriacutecula na plataforma do sistema acadecircmico do campus)
Coacutepia
Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(anexo IV)
Declaraccedilatildeo de Natildeo Exerciacutecio de Atividade Remunerada (Anexo IX) Original
Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria dos Membros da Famiacutelia do aluno (a) candidato (a) Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem
desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(anexo IV)
Certidatildeo de Casamento do candidato eou dos responsaacuteveis Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo que comprove a Uniatildeo Estaacutevel do candidato eou responsaacuteveis
Coacutepia Simples
Certidatildeo de Oacutebito dos pais falecidos e ou de um membro familiar que residia em sua mesma moradia
Coacutepia Simples
21
Certidatildeo de Nascimento Coacutepia Simples
Em caso de divoacutercio apresentar a Certidatildeo de casamento com a averbaccedilatildeo e ou protocolo de accedilatildeo judicial ou declaraccedilatildeo que comprove a situaccedilatildeo de separaccedilatildeo dos pais assinada por um dos pais e duas testemunhas caso a separaccedilatildeo natildeo tenha sido homologada pela justiccedila
Coacutepia Simples
Outras documentaccedilotildees Obrigatoacuterias Comprovantes de gastos com energia eleacutetrica referente ao mecircs de
fevereiro de 2018 Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com aacutegua referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com telefone referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com despesas meacutedicas (plano de sauacutede) eou odontoloacutegica referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com aluguel referente ao mecircs de fevereiro de 2018 (observaccedilatildeo se o imoacutevel que a famiacutelia reside eacute alugado favor apresentar a coacutepia contrato de locaccedilatildeo devidamente assinado pelo proprietaacuterio e inquilino com o respectivo valor contratual ou a declaraccedilatildeo de pagamento de aluguel (Anexo V) e o recibo de pagamento referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(Anexo V)
Contrato do financiamento de casa proacutepria Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo completa de Imposto de Renda do exerciacutecio 2017 (ano-calendaacuterio
2016) de todos os membros maiores de 18 anos Caso algum membro seja isento apresentar a declaraccedilatildeo de que natildeo consta
Comprovante de participaccedilatildeo do programa de transferecircncia de renda
(ex Bolsa Famiacutelia) Coacutepia do cartatildeo e do uacuteltimo extrato de recebimento
dos meses de janeiro ou fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de Renda de acordo com a categoria profissional que o candidato eou familiar ao item 1333 Assalariado ndash Contracheque ou outro demonstrativo salarial (coacutepia simples
legiacutevel) do mecircs de fevereiro de 2018 Coacutepia Simples
Trabalhador Informal Eventual Biscateiro - declaraccedilatildeo (anexo VIII) de
proacuteprio punho assinada contendo as seguintes informaccedilotildees atividade
desenvolvida endereccedilo telefone quanto tempo exerce a atividade e renda
mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e
telefone E coacutepia da Carteira de Trabalho ainda que nunca tivera assinada -
frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash
outros) ndash documento fornecido pelo INSS ou outras fontes referentes agrave
aposentadoria auxiacutelio-doenccedila pensatildeo pecuacutelio auxiacutelio-reclusatildeo e previdecircncia
privada (coacutepia simples) Na falta deste EXTRATO BANCAacuteRIO IDENTIFICADO
com o valor do creacutedito do benefiacutecio (coacutepia simples)
Coacutepia Simples
22
Agricultor Proprietaacuterio Rural Sitiante ndash comprovante de rendimento de
trabalho cooperativo ou declaraccedilatildeo do sindicato associaccedilatildeo ou similar
especificando a renda ou declaraccedilatildeo do imposto de renda relativa ao ano
anterior com a ceacutedula correspondente e ITR (original)
Coacutepia Simples
Desempregado ndash coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso
contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em
branco) ou comprovante de seguro desemprego especificando o valor e o
periacuteodo Rescisatildeo do uacuteltimo contrato de trabalho (coacutepia simples) Se o prazo do
seguro jaacute tiver passado o periacuteodo igual ou superior de 02 (dois) meses
apresentar declaraccedilatildeo (ANEXO IX) relatando a situaccedilatildeo
Coacutepia Simples eou
Declaraccedilatildeo (Anexo IX)
Profissional Liberal ou Autocircnomo ndash inscriccedilatildeoregistro no oacutergatildeo competente e
declaraccedilatildeo (ANEXO VIII) especificando a atividade que exerce e a renda
mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e a
coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e
as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)
Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )
Vive de Renda ndash declaraccedilatildeo (ANEXO VIII) especificando a renda mensal e a
origem dessa renda com assinatura de testemunhas com RG e endereccedilo e a
coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e
as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)
Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )
Comerciante ou Microempresaacuterio ndash contrato de sociedade ou de firma
declaraccedilatildeo do imposto de renda do ano anterior de pessoa juriacutedica ou espoacutelio
Comprovante de propriedade de veiacuteculo utilizado para taacutexi frete dentre outros
(original e coacutepia simples)
Coacutepia Simples
Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo legalizada ndash
apresentar coacutepia do documento judicial referente agrave pensatildeo acrescido de coacutepia
de extrato bancaacuterio ou coacutepia de recibo do mecircs anterior (janeiro ou fevereiro de
2018) que comprove o valor recebido
Coacutepia Simples
Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo natildeo legalizada ndash
apresentar declaraccedilatildeo de recebimento de pensatildeo devidamente preenchida
(Anexo VII)
Declaraccedilatildeo (Anexo VII)
Documentaccedilatildeo que o aluno candidato julgar necessaacuterio apresentar (documentos natildeo obrigatoacuterios) Comprovantes de gastos com despesas escolares (cursos
mensalidades) do candidato e dos demais membros da famiacutelia referente
ao mecircs fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovante com despesas de tratamento de sauacutede (exames receitas
consultas medicamentos em farmaacutecia) Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com Internet Coacutepia Simples
Comprovante de financiamento de veiacuteculo eou moto no prazo igual ou superior
a 12 meses (original e coacutepia simples) Coacutepia Simples
23
Documentaccedilatildeo exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Transporte (documentos obrigatoacuterios) Transporte Terceirizado (vans ou afins) declaraccedilatildeo original (Anexo VI)
assinada pelo responsaacutevel do transporte ou coacutepia simples do contrato de
prestaccedilatildeo de serviccedilo e nestes devem conter o valor a ser pago pela utilizaccedilatildeo
dos serviccedilos (mensal bimestral ou semestral) NAtildeO SERAacute ACEITO COacutePIA DO
CARNEcirc DE MENSALIDADES
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo VI)
Transporte Puacuteblico (Intermunicipal) comprovante dos bilhetestickets de
passagem referentes ao trajeto escolar (ida e volta) com o respectivo valor legiacutevel (colado numa folha A4)
Original
Transporte Puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim)coacutepia do cartatildeo do transporte do
estudante Caso o aluno natildeo tenha cartatildeo do transporte do estudante favor apresentar a Declaraccedilatildeo (Anexo XI)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo XI)
Transporte Puacuteblico (intermunicipal) MAIS o transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) apresentar os incisos ldquoB e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante
de residecircncia
Original e Coacutepia
Transporte Puacuteblico (intermunicipal) eou transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo
TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) MAIS Transporte terceirizado (vans e afins) apresentar os incisos ldquo A ndash B e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante de residecircncia
Original e Coacutepia
Documentaccedilatildeo obrigatoacuteria exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Moradia Caso o candidato resida sozinho
Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples
Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Caso o candidato resida em repuacuteblica ou divida apartamento eou casa Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo de Pagamento de Aluguel Anexo V
Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Para o candidato menor de 18 anos que requisitarsolicitar o Programa Auxiacutelio
Moradia deve apresentar a Autorizaccedilatildeo dos pais eou responsaacuteveis conforme
o Anexo X deste edital
Autorizaccedilatildeo (Anexo X)
Assinatura do Candidato eou Responsaacutevel___________________________________________________ Assinatura Carimbo de Conferecircncia do Membro da CGPAE______________________________________ Data de Entrega ______ 2018
24
ANEXO II (obrigatoacuterio e preenchido com a justificativa)
Requerimento de Auxiacutelio da Assistecircncia Estudantil
NOME DO REQUERENTE _______________________________________________________
Participa de programa de monitoria ou pesquisa Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim eacute voluntaacuterio Sim ( ) Natildeo ( ) Valor da bolsaauxiacutelio R$__________ Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade
Realiza Estaacutegio Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim qual o valor da bolsa R$___________
Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade
26
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato I
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato II
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Financiada Valor da prestaccedilatildeo R$________________ ( ) Cedida pelo(a)_______________ ( ) Alugada ndash Valor do aluguel R$ _________________
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato que resida SEM a Famiacutelia
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Cedida pelo(a)____________________
( ) Financiada - Valor da prestaccedilatildeo R$____________
( ) Alugada ndash R$ _______________
( ) RepuacuteblicaPensatildeoOutros Tempo de Moradia________________ Quantas pessoas dividem o aluguel__________________________________
Situaccedilatildeo de Sauacutede
Plano de Sauacutede ( ) Sim ( ) Natildeo ( ) Particular ( ) Concedido pela empresa onde o aluno ou a familiar trabalha Qual Valor R$
Sente dificuldades para enxergar ( ) Sim ( ) Natildeo
Usa oacuteculos ( ) Sim ( ) Natildeo
Algum membro de sua famiacutelia apresenta problemas de sauacutede graves ( ) Sim ( ) Natildeo
Assinatura do responsaacutevel do candidato (quando este for menor de idade)
30
ANEXO V (preenchida responsaacutevel pelo pagamento do aluguel)
DECLARACcedilAtildeO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL Eu ___________________________________________________________________ portador do RG ___________________________ e CPF _______________________ declaro para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que pago o valor total de R$______________ mensais referente ao aluguel de um imoacutevel residencial situado agrave Rua ___________________________________________________________ nordm______Complemento_______________Bairro______________________________________________ Municiacutepio____________________UF__________ cujo o proprietaacuterio eacute o Srordm____________________________________________________________________________________RG____________________________________________ CPF__________________________ O aluguel informado eacute referente agrave
Nome das pessoas que dividem a residecircncia (havendo mais pessoas favor identificar no verso) ( ) Aluguel familiar O aluno reside com a famiacutelia ( ) Aluguel familiar O aluno natildeo reside com a famiacutelia mas jaacute morava em Cachoeiro do Itapemirim ES antes de estudar no Ifes ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes tendo em vista que a famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes sendo divido com uma ou duas pessoas tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$______________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) ( ) Aluguel de repuacuteblica tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$_________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) 1 -_________________________________________________CPF______________________________ 2 -_________________________________________________CPF______________________________ 3 -_________________________________________________CPF______________________________ 4 -_________________________________________________CPF______________________________ Autorizo o Ifes a averiguar as informaccedilotildees acima fornecidas e declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicaratildeo a qualquer tempo na eliminaccedilatildeo do estudante deste processo seletivo ou em medidas judiciais Por ser expressatildeo da verdade firmo e assino essa declaraccedilatildeo para que a mesma produza seus efeitos legais e de direito
___________________________ _________de ___________________ de 2018
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
__________________________________________________________ Assinatura de 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
37
ANEXO XII (obrigatoacuterio e preenchido)
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA E PARTICIPACcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS
Art 299 ldquoOmitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele
inserir ou fazer inserir declaraccedilatildeo falso ou diversa da que devia ser escrita com fim de prejudicar direito
criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevanterdquo
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018 Assinatura do legiacutevel do aluno (a)_______________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel____________________________________________________________
(se o aluno for menor de idade)
38
ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)
IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A) Nome do Candidato
a) Comprovantes de gastos com despesas escolares (cursos mensalidades) do candidato e dos
demais membros da famiacutelia referente ao mecircs de fevereiro de 2018 (coacutepias simples)
b) Comprovantes com despesas odontoloacutegicas comprovantes de gastos com internet
c) Comprovante de financiamento de veiacuteculo eou moto no prazo igual ou superior a 12 meses
(coacutepia simples)
d) Caso algum membro da famiacutelia (que resida em sua casa) esteja fazendo uso de medicaccedilatildeo
contiacutenua e este natildeo eacute fornecida nas farmaacutecias baacutesicas apresentar os respectivos
comprovantes
- Receita com validade de no maacuteximo 03 (trecircs) meses (coacutepia simples legiacutevel)
- Cupom fiscal de custos com essas medicaccedilotildees e tratamento meacutedico (coacutepia simples legiacutevel)
e) Caso algum membro familiar (que resida em sua casa) portador de doenccedila grave crocircnica
degenerativa ou pessoa com necessidades especiais apresentar os respectivos comprovantes
- Comprovante de gastos com medicaccedilatildeo e tratamento meacutedico (coacutepias simples legiacuteveis)
- Atestado relatoacuterio e ou laudo meacutedico (coacutepia simples legiacutevel)
17
14 DAS CONDICcedilOtildeES PARA A PERMANEcircNCIA DO ESTUDANTE NO PROGRAMA INSTITUCIONAL
DE AUXIacuteLIO ESTUDANTIL
a) Possuir matriacutecula regular
b) Possuir frequecircncia regular miacutenima de 75 em cada disciplina em que estiver matriculado
c) Natildeo ser Reprovado por FALTA no ano de 2017
d) Natildeo trancar a matriacutecula e
e) Natildeo infringir qualquer regra do Ifes Campus Cachoeiro de Itapemirim conforme Coacutedigo de Eacutetica
Discente vigente garantido o direito de contraditoacuterio e a ampla defesa desde que encaminhe por
escrito justificativa a ser avaliada pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil do Campus eou
Conselho de Eacutetica
15 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS
a) A submissatildeo das inscriccedilotildees implicaraacute a taacutecita aceitaccedilatildeo das condiccedilotildees estabelecidas neste Edital
das quais o candidato ao Programa natildeo poderaacute alegar desconhecimento
b) As informaccedilotildees constantes na documentaccedilatildeo apresentada pelo candidato poderatildeo ser verificadas in
loco pela Assistente Social do campus
c) As informaccedilotildees fornecidas nos formulaacuterios e o seu correto preenchimento satildeo de responsabilidade do
candidato
d) Todas as divulgaccedilotildees deste edital ocorreratildeo nos murais do campus Cachoeiro de Itapemirim
e) Cabe ao candidato a RESPONSABILIDADE em acompanhar todo o processoetapa do
Programa Institucional de Assistecircncia Estudantil vinculados neste Edital
18
OBSERVACcedilAtildeO Principalmente as REUNIOtildeES para assinatura do Termo de
Compromisso do Discente que eacute OBRIGATOacuteRIA e de CARAacuteTER ELIMINATOacuteRIO
f) Cabe ao candidato verificar se as coacutepias entregues de sua documentaccedilatildeo estatildeo devidamente
compreensiacuteveis ou seja com os dados legiacuteveis
g) O estudante selecionado pelo Programa Institucional de Assistecircncia Estudantil deveraacute comunicar
imediatamente agrave Assistente Social do campus qualquer alteraccedilatildeo ocorrida em sua situaccedilatildeo
socioeconocircmica eou de seu grupo familiar
h) Natildeo seraacute devolvida a documentaccedilatildeo aos candidatos
i) O processo de renovaccedilatildeo dos auxiacutelios natildeo caracteriza que o estudante teraacute todos seus
auxiacutelios renovados e muito menos que garantiraacute a permanecircncia do mesmo no programa Para
isso seraacute necessaacuteria uma nova avaliaccedilatildeo pelo profissional do Serviccedilo Social juntamente com a
Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Campus (CGPAE)
j) A documentaccedilatildeo entregue assim como as informaccedilotildees prestadas pelos candidatos seratildeo mantidas
sob sigilo cabiacutevel
l) O Ifes se reserva o direito de checar as informaccedilotildees e documentaccedilotildees apresentadas por diferentes
meios utilizados pela equipe da assistecircncia estudantil tais como entrevista visita domiciliar podendo
rever o auxiacutelio em qualquer eacutepoca
m) O Ifes natildeo se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informaccedilotildees incorretas ou
incompletas fornecidas pelo candidato (a)
19
n) A declaraccedilatildeo falsa ou inexata dos dados constantes na ficha do formulaacuterio bem como a
apresentaccedilatildeo de documentos falsos ou inexatos determinaraacute o cancelamento da inscriccedilatildeo do estudante
ou a anulaccedilatildeo de todos os atos decorrentes bem como devoluccedilatildeo do recurso ao eraacuterio por meio de
Guia de Recolhimento da Uniatildeo (GRU) em qualquer eacutepoca sujeito a sanccedilotildees em conformidade com a
legislaccedilatildeo pertinente
o) Caso a qualquer tempo seja descoberto que o discente mentiu ou omitiu dados que implicaram
fraude do processo de seleccedilatildeo do presente edital ou que deixou de frequentar todas as disciplinas
durante o periacuteodo que estava recebendo auxiacutelio sem comunicar sua desistecircncia agrave equipe de assistecircncia
estudantil o fato poderaacute ser encaminhado ao Ministeacuterio Puacuteblico para averiguaccedilatildeo e adoccedilatildeo das
medidas cabiacuteveis
p) Os casos omissos seratildeo resolvidos pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil pela Comissatildeo
Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) ou quando se fizer necessaacuterio
Cachoeiro de Itapemirim 26 de fevereiro de 2018
_________________________________________
Edson Maciel Peixoto
Diretor Geral
20
ANEXO I
CHECKLIST DA DOCUMENTACcedilAtildeO NECESSAacuteRIA PARA O PROCESSO SELETIVO
CHECKLIST DE DOCUMENTOS PARA ESTUDO SOCIAL
NOME DO DISCENTE _______________________________________________________ CURSO ___________________________________________________________________ Nordm DE MATRICULA __________________________________________________________ Observaccedilotildees O candidato deve assinar com um (x) as coacutepias das documentaccedilotildees que estatildeo sendo entregues
e estas seratildeo conferidos no ato da entrega Natildeo seratildeo aceitas documentaccedilotildees posteriores ao periacuteodo de inscriccedilotildees (item 512 aliacutenea ldquodrdquo do edital 012018) Para maior otimizaccedilatildeo e agilidade do processo inscriccedilotildees favor colocar a documentaccedilatildeo em ordem discriminada da lista abaixo para facilitar sua conferecircncia
Este campo deve ser
preenchido pelo
Candidato
Lista de Documentaccedilatildeo Necessaacuteria para a Renovaccedilatildeo do Processo
Seletivo dos Programas de Assistecircncia Estudantil
Formato da
Documentaccedilatildeo
Este campo deve ser
preenchido pela
CGPAE Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria do aluno (a) candidado (a)
Checklist de documentos para estudo social ndash Anexo I Original
Requerimento de auxiacutelio Assistecircncia Estudantil com a justificativa preenchida ndash Anexo II
Original
Formulaacuterio de Identificaccedilatildeo ndash Anexo III Original
Declaraccedilatildeo de Ciecircncia e Participaccedilatildeo do PS de Renovaccedilatildeo dos Programas da PAE ndash Anexo XII
Original
01 (uma) foto 3x4 - caso o aluno ainda natildeo tenha entregado Original
Histoacuterico acadecircmico (a retirada deste item se da pelo login do aluno com o nordm de matriacutecula na plataforma do sistema acadecircmico do campus)
Coacutepia
Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(anexo IV)
Declaraccedilatildeo de Natildeo Exerciacutecio de Atividade Remunerada (Anexo IX) Original
Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria dos Membros da Famiacutelia do aluno (a) candidato (a) Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem
desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(anexo IV)
Certidatildeo de Casamento do candidato eou dos responsaacuteveis Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo que comprove a Uniatildeo Estaacutevel do candidato eou responsaacuteveis
Coacutepia Simples
Certidatildeo de Oacutebito dos pais falecidos e ou de um membro familiar que residia em sua mesma moradia
Coacutepia Simples
21
Certidatildeo de Nascimento Coacutepia Simples
Em caso de divoacutercio apresentar a Certidatildeo de casamento com a averbaccedilatildeo e ou protocolo de accedilatildeo judicial ou declaraccedilatildeo que comprove a situaccedilatildeo de separaccedilatildeo dos pais assinada por um dos pais e duas testemunhas caso a separaccedilatildeo natildeo tenha sido homologada pela justiccedila
Coacutepia Simples
Outras documentaccedilotildees Obrigatoacuterias Comprovantes de gastos com energia eleacutetrica referente ao mecircs de
fevereiro de 2018 Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com aacutegua referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com telefone referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com despesas meacutedicas (plano de sauacutede) eou odontoloacutegica referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com aluguel referente ao mecircs de fevereiro de 2018 (observaccedilatildeo se o imoacutevel que a famiacutelia reside eacute alugado favor apresentar a coacutepia contrato de locaccedilatildeo devidamente assinado pelo proprietaacuterio e inquilino com o respectivo valor contratual ou a declaraccedilatildeo de pagamento de aluguel (Anexo V) e o recibo de pagamento referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(Anexo V)
Contrato do financiamento de casa proacutepria Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo completa de Imposto de Renda do exerciacutecio 2017 (ano-calendaacuterio
2016) de todos os membros maiores de 18 anos Caso algum membro seja isento apresentar a declaraccedilatildeo de que natildeo consta
Comprovante de participaccedilatildeo do programa de transferecircncia de renda
(ex Bolsa Famiacutelia) Coacutepia do cartatildeo e do uacuteltimo extrato de recebimento
dos meses de janeiro ou fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de Renda de acordo com a categoria profissional que o candidato eou familiar ao item 1333 Assalariado ndash Contracheque ou outro demonstrativo salarial (coacutepia simples
legiacutevel) do mecircs de fevereiro de 2018 Coacutepia Simples
Trabalhador Informal Eventual Biscateiro - declaraccedilatildeo (anexo VIII) de
proacuteprio punho assinada contendo as seguintes informaccedilotildees atividade
desenvolvida endereccedilo telefone quanto tempo exerce a atividade e renda
mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e
telefone E coacutepia da Carteira de Trabalho ainda que nunca tivera assinada -
frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash
outros) ndash documento fornecido pelo INSS ou outras fontes referentes agrave
aposentadoria auxiacutelio-doenccedila pensatildeo pecuacutelio auxiacutelio-reclusatildeo e previdecircncia
privada (coacutepia simples) Na falta deste EXTRATO BANCAacuteRIO IDENTIFICADO
com o valor do creacutedito do benefiacutecio (coacutepia simples)
Coacutepia Simples
22
Agricultor Proprietaacuterio Rural Sitiante ndash comprovante de rendimento de
trabalho cooperativo ou declaraccedilatildeo do sindicato associaccedilatildeo ou similar
especificando a renda ou declaraccedilatildeo do imposto de renda relativa ao ano
anterior com a ceacutedula correspondente e ITR (original)
Coacutepia Simples
Desempregado ndash coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso
contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em
branco) ou comprovante de seguro desemprego especificando o valor e o
periacuteodo Rescisatildeo do uacuteltimo contrato de trabalho (coacutepia simples) Se o prazo do
seguro jaacute tiver passado o periacuteodo igual ou superior de 02 (dois) meses
apresentar declaraccedilatildeo (ANEXO IX) relatando a situaccedilatildeo
Coacutepia Simples eou
Declaraccedilatildeo (Anexo IX)
Profissional Liberal ou Autocircnomo ndash inscriccedilatildeoregistro no oacutergatildeo competente e
declaraccedilatildeo (ANEXO VIII) especificando a atividade que exerce e a renda
mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e a
coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e
as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)
Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )
Vive de Renda ndash declaraccedilatildeo (ANEXO VIII) especificando a renda mensal e a
origem dessa renda com assinatura de testemunhas com RG e endereccedilo e a
coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e
as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)
Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )
Comerciante ou Microempresaacuterio ndash contrato de sociedade ou de firma
declaraccedilatildeo do imposto de renda do ano anterior de pessoa juriacutedica ou espoacutelio
Comprovante de propriedade de veiacuteculo utilizado para taacutexi frete dentre outros
(original e coacutepia simples)
Coacutepia Simples
Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo legalizada ndash
apresentar coacutepia do documento judicial referente agrave pensatildeo acrescido de coacutepia
de extrato bancaacuterio ou coacutepia de recibo do mecircs anterior (janeiro ou fevereiro de
2018) que comprove o valor recebido
Coacutepia Simples
Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo natildeo legalizada ndash
apresentar declaraccedilatildeo de recebimento de pensatildeo devidamente preenchida
(Anexo VII)
Declaraccedilatildeo (Anexo VII)
Documentaccedilatildeo que o aluno candidato julgar necessaacuterio apresentar (documentos natildeo obrigatoacuterios) Comprovantes de gastos com despesas escolares (cursos
mensalidades) do candidato e dos demais membros da famiacutelia referente
ao mecircs fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovante com despesas de tratamento de sauacutede (exames receitas
consultas medicamentos em farmaacutecia) Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com Internet Coacutepia Simples
Comprovante de financiamento de veiacuteculo eou moto no prazo igual ou superior
a 12 meses (original e coacutepia simples) Coacutepia Simples
23
Documentaccedilatildeo exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Transporte (documentos obrigatoacuterios) Transporte Terceirizado (vans ou afins) declaraccedilatildeo original (Anexo VI)
assinada pelo responsaacutevel do transporte ou coacutepia simples do contrato de
prestaccedilatildeo de serviccedilo e nestes devem conter o valor a ser pago pela utilizaccedilatildeo
dos serviccedilos (mensal bimestral ou semestral) NAtildeO SERAacute ACEITO COacutePIA DO
CARNEcirc DE MENSALIDADES
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo VI)
Transporte Puacuteblico (Intermunicipal) comprovante dos bilhetestickets de
passagem referentes ao trajeto escolar (ida e volta) com o respectivo valor legiacutevel (colado numa folha A4)
Original
Transporte Puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim)coacutepia do cartatildeo do transporte do
estudante Caso o aluno natildeo tenha cartatildeo do transporte do estudante favor apresentar a Declaraccedilatildeo (Anexo XI)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo XI)
Transporte Puacuteblico (intermunicipal) MAIS o transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) apresentar os incisos ldquoB e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante
de residecircncia
Original e Coacutepia
Transporte Puacuteblico (intermunicipal) eou transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo
TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) MAIS Transporte terceirizado (vans e afins) apresentar os incisos ldquo A ndash B e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante de residecircncia
Original e Coacutepia
Documentaccedilatildeo obrigatoacuteria exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Moradia Caso o candidato resida sozinho
Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples
Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Caso o candidato resida em repuacuteblica ou divida apartamento eou casa Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo de Pagamento de Aluguel Anexo V
Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Para o candidato menor de 18 anos que requisitarsolicitar o Programa Auxiacutelio
Moradia deve apresentar a Autorizaccedilatildeo dos pais eou responsaacuteveis conforme
o Anexo X deste edital
Autorizaccedilatildeo (Anexo X)
Assinatura do Candidato eou Responsaacutevel___________________________________________________ Assinatura Carimbo de Conferecircncia do Membro da CGPAE______________________________________ Data de Entrega ______ 2018
24
ANEXO II (obrigatoacuterio e preenchido com a justificativa)
Requerimento de Auxiacutelio da Assistecircncia Estudantil
NOME DO REQUERENTE _______________________________________________________
Participa de programa de monitoria ou pesquisa Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim eacute voluntaacuterio Sim ( ) Natildeo ( ) Valor da bolsaauxiacutelio R$__________ Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade
Realiza Estaacutegio Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim qual o valor da bolsa R$___________
Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade
26
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato I
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato II
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Financiada Valor da prestaccedilatildeo R$________________ ( ) Cedida pelo(a)_______________ ( ) Alugada ndash Valor do aluguel R$ _________________
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato que resida SEM a Famiacutelia
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Cedida pelo(a)____________________
( ) Financiada - Valor da prestaccedilatildeo R$____________
( ) Alugada ndash R$ _______________
( ) RepuacuteblicaPensatildeoOutros Tempo de Moradia________________ Quantas pessoas dividem o aluguel__________________________________
Situaccedilatildeo de Sauacutede
Plano de Sauacutede ( ) Sim ( ) Natildeo ( ) Particular ( ) Concedido pela empresa onde o aluno ou a familiar trabalha Qual Valor R$
Sente dificuldades para enxergar ( ) Sim ( ) Natildeo
Usa oacuteculos ( ) Sim ( ) Natildeo
Algum membro de sua famiacutelia apresenta problemas de sauacutede graves ( ) Sim ( ) Natildeo
Assinatura do responsaacutevel do candidato (quando este for menor de idade)
30
ANEXO V (preenchida responsaacutevel pelo pagamento do aluguel)
DECLARACcedilAtildeO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL Eu ___________________________________________________________________ portador do RG ___________________________ e CPF _______________________ declaro para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que pago o valor total de R$______________ mensais referente ao aluguel de um imoacutevel residencial situado agrave Rua ___________________________________________________________ nordm______Complemento_______________Bairro______________________________________________ Municiacutepio____________________UF__________ cujo o proprietaacuterio eacute o Srordm____________________________________________________________________________________RG____________________________________________ CPF__________________________ O aluguel informado eacute referente agrave
Nome das pessoas que dividem a residecircncia (havendo mais pessoas favor identificar no verso) ( ) Aluguel familiar O aluno reside com a famiacutelia ( ) Aluguel familiar O aluno natildeo reside com a famiacutelia mas jaacute morava em Cachoeiro do Itapemirim ES antes de estudar no Ifes ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes tendo em vista que a famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes sendo divido com uma ou duas pessoas tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$______________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) ( ) Aluguel de repuacuteblica tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$_________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) 1 -_________________________________________________CPF______________________________ 2 -_________________________________________________CPF______________________________ 3 -_________________________________________________CPF______________________________ 4 -_________________________________________________CPF______________________________ Autorizo o Ifes a averiguar as informaccedilotildees acima fornecidas e declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicaratildeo a qualquer tempo na eliminaccedilatildeo do estudante deste processo seletivo ou em medidas judiciais Por ser expressatildeo da verdade firmo e assino essa declaraccedilatildeo para que a mesma produza seus efeitos legais e de direito
___________________________ _________de ___________________ de 2018
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
__________________________________________________________ Assinatura de 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
37
ANEXO XII (obrigatoacuterio e preenchido)
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA E PARTICIPACcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS
Art 299 ldquoOmitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele
inserir ou fazer inserir declaraccedilatildeo falso ou diversa da que devia ser escrita com fim de prejudicar direito
criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevanterdquo
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018 Assinatura do legiacutevel do aluno (a)_______________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel____________________________________________________________
(se o aluno for menor de idade)
38
ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)
IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A) Nome do Candidato
a) Comprovantes de gastos com despesas escolares (cursos mensalidades) do candidato e dos
demais membros da famiacutelia referente ao mecircs de fevereiro de 2018 (coacutepias simples)
b) Comprovantes com despesas odontoloacutegicas comprovantes de gastos com internet
c) Comprovante de financiamento de veiacuteculo eou moto no prazo igual ou superior a 12 meses
(coacutepia simples)
d) Caso algum membro da famiacutelia (que resida em sua casa) esteja fazendo uso de medicaccedilatildeo
contiacutenua e este natildeo eacute fornecida nas farmaacutecias baacutesicas apresentar os respectivos
comprovantes
- Receita com validade de no maacuteximo 03 (trecircs) meses (coacutepia simples legiacutevel)
- Cupom fiscal de custos com essas medicaccedilotildees e tratamento meacutedico (coacutepia simples legiacutevel)
e) Caso algum membro familiar (que resida em sua casa) portador de doenccedila grave crocircnica
degenerativa ou pessoa com necessidades especiais apresentar os respectivos comprovantes
- Comprovante de gastos com medicaccedilatildeo e tratamento meacutedico (coacutepias simples legiacuteveis)
- Atestado relatoacuterio e ou laudo meacutedico (coacutepia simples legiacutevel)
17
14 DAS CONDICcedilOtildeES PARA A PERMANEcircNCIA DO ESTUDANTE NO PROGRAMA INSTITUCIONAL
DE AUXIacuteLIO ESTUDANTIL
a) Possuir matriacutecula regular
b) Possuir frequecircncia regular miacutenima de 75 em cada disciplina em que estiver matriculado
c) Natildeo ser Reprovado por FALTA no ano de 2017
d) Natildeo trancar a matriacutecula e
e) Natildeo infringir qualquer regra do Ifes Campus Cachoeiro de Itapemirim conforme Coacutedigo de Eacutetica
Discente vigente garantido o direito de contraditoacuterio e a ampla defesa desde que encaminhe por
escrito justificativa a ser avaliada pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil do Campus eou
Conselho de Eacutetica
15 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS
a) A submissatildeo das inscriccedilotildees implicaraacute a taacutecita aceitaccedilatildeo das condiccedilotildees estabelecidas neste Edital
das quais o candidato ao Programa natildeo poderaacute alegar desconhecimento
b) As informaccedilotildees constantes na documentaccedilatildeo apresentada pelo candidato poderatildeo ser verificadas in
loco pela Assistente Social do campus
c) As informaccedilotildees fornecidas nos formulaacuterios e o seu correto preenchimento satildeo de responsabilidade do
candidato
d) Todas as divulgaccedilotildees deste edital ocorreratildeo nos murais do campus Cachoeiro de Itapemirim
e) Cabe ao candidato a RESPONSABILIDADE em acompanhar todo o processoetapa do
Programa Institucional de Assistecircncia Estudantil vinculados neste Edital
18
OBSERVACcedilAtildeO Principalmente as REUNIOtildeES para assinatura do Termo de
Compromisso do Discente que eacute OBRIGATOacuteRIA e de CARAacuteTER ELIMINATOacuteRIO
f) Cabe ao candidato verificar se as coacutepias entregues de sua documentaccedilatildeo estatildeo devidamente
compreensiacuteveis ou seja com os dados legiacuteveis
g) O estudante selecionado pelo Programa Institucional de Assistecircncia Estudantil deveraacute comunicar
imediatamente agrave Assistente Social do campus qualquer alteraccedilatildeo ocorrida em sua situaccedilatildeo
socioeconocircmica eou de seu grupo familiar
h) Natildeo seraacute devolvida a documentaccedilatildeo aos candidatos
i) O processo de renovaccedilatildeo dos auxiacutelios natildeo caracteriza que o estudante teraacute todos seus
auxiacutelios renovados e muito menos que garantiraacute a permanecircncia do mesmo no programa Para
isso seraacute necessaacuteria uma nova avaliaccedilatildeo pelo profissional do Serviccedilo Social juntamente com a
Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Campus (CGPAE)
j) A documentaccedilatildeo entregue assim como as informaccedilotildees prestadas pelos candidatos seratildeo mantidas
sob sigilo cabiacutevel
l) O Ifes se reserva o direito de checar as informaccedilotildees e documentaccedilotildees apresentadas por diferentes
meios utilizados pela equipe da assistecircncia estudantil tais como entrevista visita domiciliar podendo
rever o auxiacutelio em qualquer eacutepoca
m) O Ifes natildeo se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informaccedilotildees incorretas ou
incompletas fornecidas pelo candidato (a)
19
n) A declaraccedilatildeo falsa ou inexata dos dados constantes na ficha do formulaacuterio bem como a
apresentaccedilatildeo de documentos falsos ou inexatos determinaraacute o cancelamento da inscriccedilatildeo do estudante
ou a anulaccedilatildeo de todos os atos decorrentes bem como devoluccedilatildeo do recurso ao eraacuterio por meio de
Guia de Recolhimento da Uniatildeo (GRU) em qualquer eacutepoca sujeito a sanccedilotildees em conformidade com a
legislaccedilatildeo pertinente
o) Caso a qualquer tempo seja descoberto que o discente mentiu ou omitiu dados que implicaram
fraude do processo de seleccedilatildeo do presente edital ou que deixou de frequentar todas as disciplinas
durante o periacuteodo que estava recebendo auxiacutelio sem comunicar sua desistecircncia agrave equipe de assistecircncia
estudantil o fato poderaacute ser encaminhado ao Ministeacuterio Puacuteblico para averiguaccedilatildeo e adoccedilatildeo das
medidas cabiacuteveis
p) Os casos omissos seratildeo resolvidos pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil pela Comissatildeo
Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) ou quando se fizer necessaacuterio
Cachoeiro de Itapemirim 26 de fevereiro de 2018
_________________________________________
Edson Maciel Peixoto
Diretor Geral
20
ANEXO I
CHECKLIST DA DOCUMENTACcedilAtildeO NECESSAacuteRIA PARA O PROCESSO SELETIVO
CHECKLIST DE DOCUMENTOS PARA ESTUDO SOCIAL
NOME DO DISCENTE _______________________________________________________ CURSO ___________________________________________________________________ Nordm DE MATRICULA __________________________________________________________ Observaccedilotildees O candidato deve assinar com um (x) as coacutepias das documentaccedilotildees que estatildeo sendo entregues
e estas seratildeo conferidos no ato da entrega Natildeo seratildeo aceitas documentaccedilotildees posteriores ao periacuteodo de inscriccedilotildees (item 512 aliacutenea ldquodrdquo do edital 012018) Para maior otimizaccedilatildeo e agilidade do processo inscriccedilotildees favor colocar a documentaccedilatildeo em ordem discriminada da lista abaixo para facilitar sua conferecircncia
Este campo deve ser
preenchido pelo
Candidato
Lista de Documentaccedilatildeo Necessaacuteria para a Renovaccedilatildeo do Processo
Seletivo dos Programas de Assistecircncia Estudantil
Formato da
Documentaccedilatildeo
Este campo deve ser
preenchido pela
CGPAE Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria do aluno (a) candidado (a)
Checklist de documentos para estudo social ndash Anexo I Original
Requerimento de auxiacutelio Assistecircncia Estudantil com a justificativa preenchida ndash Anexo II
Original
Formulaacuterio de Identificaccedilatildeo ndash Anexo III Original
Declaraccedilatildeo de Ciecircncia e Participaccedilatildeo do PS de Renovaccedilatildeo dos Programas da PAE ndash Anexo XII
Original
01 (uma) foto 3x4 - caso o aluno ainda natildeo tenha entregado Original
Histoacuterico acadecircmico (a retirada deste item se da pelo login do aluno com o nordm de matriacutecula na plataforma do sistema acadecircmico do campus)
Coacutepia
Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(anexo IV)
Declaraccedilatildeo de Natildeo Exerciacutecio de Atividade Remunerada (Anexo IX) Original
Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria dos Membros da Famiacutelia do aluno (a) candidato (a) Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem
desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(anexo IV)
Certidatildeo de Casamento do candidato eou dos responsaacuteveis Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo que comprove a Uniatildeo Estaacutevel do candidato eou responsaacuteveis
Coacutepia Simples
Certidatildeo de Oacutebito dos pais falecidos e ou de um membro familiar que residia em sua mesma moradia
Coacutepia Simples
21
Certidatildeo de Nascimento Coacutepia Simples
Em caso de divoacutercio apresentar a Certidatildeo de casamento com a averbaccedilatildeo e ou protocolo de accedilatildeo judicial ou declaraccedilatildeo que comprove a situaccedilatildeo de separaccedilatildeo dos pais assinada por um dos pais e duas testemunhas caso a separaccedilatildeo natildeo tenha sido homologada pela justiccedila
Coacutepia Simples
Outras documentaccedilotildees Obrigatoacuterias Comprovantes de gastos com energia eleacutetrica referente ao mecircs de
fevereiro de 2018 Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com aacutegua referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com telefone referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com despesas meacutedicas (plano de sauacutede) eou odontoloacutegica referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com aluguel referente ao mecircs de fevereiro de 2018 (observaccedilatildeo se o imoacutevel que a famiacutelia reside eacute alugado favor apresentar a coacutepia contrato de locaccedilatildeo devidamente assinado pelo proprietaacuterio e inquilino com o respectivo valor contratual ou a declaraccedilatildeo de pagamento de aluguel (Anexo V) e o recibo de pagamento referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(Anexo V)
Contrato do financiamento de casa proacutepria Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo completa de Imposto de Renda do exerciacutecio 2017 (ano-calendaacuterio
2016) de todos os membros maiores de 18 anos Caso algum membro seja isento apresentar a declaraccedilatildeo de que natildeo consta
Comprovante de participaccedilatildeo do programa de transferecircncia de renda
(ex Bolsa Famiacutelia) Coacutepia do cartatildeo e do uacuteltimo extrato de recebimento
dos meses de janeiro ou fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de Renda de acordo com a categoria profissional que o candidato eou familiar ao item 1333 Assalariado ndash Contracheque ou outro demonstrativo salarial (coacutepia simples
legiacutevel) do mecircs de fevereiro de 2018 Coacutepia Simples
Trabalhador Informal Eventual Biscateiro - declaraccedilatildeo (anexo VIII) de
proacuteprio punho assinada contendo as seguintes informaccedilotildees atividade
desenvolvida endereccedilo telefone quanto tempo exerce a atividade e renda
mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e
telefone E coacutepia da Carteira de Trabalho ainda que nunca tivera assinada -
frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash
outros) ndash documento fornecido pelo INSS ou outras fontes referentes agrave
aposentadoria auxiacutelio-doenccedila pensatildeo pecuacutelio auxiacutelio-reclusatildeo e previdecircncia
privada (coacutepia simples) Na falta deste EXTRATO BANCAacuteRIO IDENTIFICADO
com o valor do creacutedito do benefiacutecio (coacutepia simples)
Coacutepia Simples
22
Agricultor Proprietaacuterio Rural Sitiante ndash comprovante de rendimento de
trabalho cooperativo ou declaraccedilatildeo do sindicato associaccedilatildeo ou similar
especificando a renda ou declaraccedilatildeo do imposto de renda relativa ao ano
anterior com a ceacutedula correspondente e ITR (original)
Coacutepia Simples
Desempregado ndash coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso
contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em
branco) ou comprovante de seguro desemprego especificando o valor e o
periacuteodo Rescisatildeo do uacuteltimo contrato de trabalho (coacutepia simples) Se o prazo do
seguro jaacute tiver passado o periacuteodo igual ou superior de 02 (dois) meses
apresentar declaraccedilatildeo (ANEXO IX) relatando a situaccedilatildeo
Coacutepia Simples eou
Declaraccedilatildeo (Anexo IX)
Profissional Liberal ou Autocircnomo ndash inscriccedilatildeoregistro no oacutergatildeo competente e
declaraccedilatildeo (ANEXO VIII) especificando a atividade que exerce e a renda
mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e a
coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e
as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)
Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )
Vive de Renda ndash declaraccedilatildeo (ANEXO VIII) especificando a renda mensal e a
origem dessa renda com assinatura de testemunhas com RG e endereccedilo e a
coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e
as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)
Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )
Comerciante ou Microempresaacuterio ndash contrato de sociedade ou de firma
declaraccedilatildeo do imposto de renda do ano anterior de pessoa juriacutedica ou espoacutelio
Comprovante de propriedade de veiacuteculo utilizado para taacutexi frete dentre outros
(original e coacutepia simples)
Coacutepia Simples
Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo legalizada ndash
apresentar coacutepia do documento judicial referente agrave pensatildeo acrescido de coacutepia
de extrato bancaacuterio ou coacutepia de recibo do mecircs anterior (janeiro ou fevereiro de
2018) que comprove o valor recebido
Coacutepia Simples
Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo natildeo legalizada ndash
apresentar declaraccedilatildeo de recebimento de pensatildeo devidamente preenchida
(Anexo VII)
Declaraccedilatildeo (Anexo VII)
Documentaccedilatildeo que o aluno candidato julgar necessaacuterio apresentar (documentos natildeo obrigatoacuterios) Comprovantes de gastos com despesas escolares (cursos
mensalidades) do candidato e dos demais membros da famiacutelia referente
ao mecircs fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovante com despesas de tratamento de sauacutede (exames receitas
consultas medicamentos em farmaacutecia) Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com Internet Coacutepia Simples
Comprovante de financiamento de veiacuteculo eou moto no prazo igual ou superior
a 12 meses (original e coacutepia simples) Coacutepia Simples
23
Documentaccedilatildeo exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Transporte (documentos obrigatoacuterios) Transporte Terceirizado (vans ou afins) declaraccedilatildeo original (Anexo VI)
assinada pelo responsaacutevel do transporte ou coacutepia simples do contrato de
prestaccedilatildeo de serviccedilo e nestes devem conter o valor a ser pago pela utilizaccedilatildeo
dos serviccedilos (mensal bimestral ou semestral) NAtildeO SERAacute ACEITO COacutePIA DO
CARNEcirc DE MENSALIDADES
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo VI)
Transporte Puacuteblico (Intermunicipal) comprovante dos bilhetestickets de
passagem referentes ao trajeto escolar (ida e volta) com o respectivo valor legiacutevel (colado numa folha A4)
Original
Transporte Puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim)coacutepia do cartatildeo do transporte do
estudante Caso o aluno natildeo tenha cartatildeo do transporte do estudante favor apresentar a Declaraccedilatildeo (Anexo XI)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo XI)
Transporte Puacuteblico (intermunicipal) MAIS o transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) apresentar os incisos ldquoB e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante
de residecircncia
Original e Coacutepia
Transporte Puacuteblico (intermunicipal) eou transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo
TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) MAIS Transporte terceirizado (vans e afins) apresentar os incisos ldquo A ndash B e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante de residecircncia
Original e Coacutepia
Documentaccedilatildeo obrigatoacuteria exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Moradia Caso o candidato resida sozinho
Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples
Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Caso o candidato resida em repuacuteblica ou divida apartamento eou casa Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo de Pagamento de Aluguel Anexo V
Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Para o candidato menor de 18 anos que requisitarsolicitar o Programa Auxiacutelio
Moradia deve apresentar a Autorizaccedilatildeo dos pais eou responsaacuteveis conforme
o Anexo X deste edital
Autorizaccedilatildeo (Anexo X)
Assinatura do Candidato eou Responsaacutevel___________________________________________________ Assinatura Carimbo de Conferecircncia do Membro da CGPAE______________________________________ Data de Entrega ______ 2018
24
ANEXO II (obrigatoacuterio e preenchido com a justificativa)
Requerimento de Auxiacutelio da Assistecircncia Estudantil
NOME DO REQUERENTE _______________________________________________________
Participa de programa de monitoria ou pesquisa Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim eacute voluntaacuterio Sim ( ) Natildeo ( ) Valor da bolsaauxiacutelio R$__________ Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade
Realiza Estaacutegio Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim qual o valor da bolsa R$___________
Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade
26
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato I
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato II
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Financiada Valor da prestaccedilatildeo R$________________ ( ) Cedida pelo(a)_______________ ( ) Alugada ndash Valor do aluguel R$ _________________
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato que resida SEM a Famiacutelia
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Cedida pelo(a)____________________
( ) Financiada - Valor da prestaccedilatildeo R$____________
( ) Alugada ndash R$ _______________
( ) RepuacuteblicaPensatildeoOutros Tempo de Moradia________________ Quantas pessoas dividem o aluguel__________________________________
Situaccedilatildeo de Sauacutede
Plano de Sauacutede ( ) Sim ( ) Natildeo ( ) Particular ( ) Concedido pela empresa onde o aluno ou a familiar trabalha Qual Valor R$
Sente dificuldades para enxergar ( ) Sim ( ) Natildeo
Usa oacuteculos ( ) Sim ( ) Natildeo
Algum membro de sua famiacutelia apresenta problemas de sauacutede graves ( ) Sim ( ) Natildeo
Assinatura do responsaacutevel do candidato (quando este for menor de idade)
30
ANEXO V (preenchida responsaacutevel pelo pagamento do aluguel)
DECLARACcedilAtildeO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL Eu ___________________________________________________________________ portador do RG ___________________________ e CPF _______________________ declaro para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que pago o valor total de R$______________ mensais referente ao aluguel de um imoacutevel residencial situado agrave Rua ___________________________________________________________ nordm______Complemento_______________Bairro______________________________________________ Municiacutepio____________________UF__________ cujo o proprietaacuterio eacute o Srordm____________________________________________________________________________________RG____________________________________________ CPF__________________________ O aluguel informado eacute referente agrave
Nome das pessoas que dividem a residecircncia (havendo mais pessoas favor identificar no verso) ( ) Aluguel familiar O aluno reside com a famiacutelia ( ) Aluguel familiar O aluno natildeo reside com a famiacutelia mas jaacute morava em Cachoeiro do Itapemirim ES antes de estudar no Ifes ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes tendo em vista que a famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes sendo divido com uma ou duas pessoas tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$______________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) ( ) Aluguel de repuacuteblica tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$_________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) 1 -_________________________________________________CPF______________________________ 2 -_________________________________________________CPF______________________________ 3 -_________________________________________________CPF______________________________ 4 -_________________________________________________CPF______________________________ Autorizo o Ifes a averiguar as informaccedilotildees acima fornecidas e declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicaratildeo a qualquer tempo na eliminaccedilatildeo do estudante deste processo seletivo ou em medidas judiciais Por ser expressatildeo da verdade firmo e assino essa declaraccedilatildeo para que a mesma produza seus efeitos legais e de direito
___________________________ _________de ___________________ de 2018
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
__________________________________________________________ Assinatura de 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
37
ANEXO XII (obrigatoacuterio e preenchido)
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA E PARTICIPACcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS
Art 299 ldquoOmitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele
inserir ou fazer inserir declaraccedilatildeo falso ou diversa da que devia ser escrita com fim de prejudicar direito
criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevanterdquo
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018 Assinatura do legiacutevel do aluno (a)_______________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel____________________________________________________________
(se o aluno for menor de idade)
38
ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)
IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A) Nome do Candidato
a) Comprovantes de gastos com despesas escolares (cursos mensalidades) do candidato e dos
demais membros da famiacutelia referente ao mecircs de fevereiro de 2018 (coacutepias simples)
b) Comprovantes com despesas odontoloacutegicas comprovantes de gastos com internet
c) Comprovante de financiamento de veiacuteculo eou moto no prazo igual ou superior a 12 meses
(coacutepia simples)
d) Caso algum membro da famiacutelia (que resida em sua casa) esteja fazendo uso de medicaccedilatildeo
contiacutenua e este natildeo eacute fornecida nas farmaacutecias baacutesicas apresentar os respectivos
comprovantes
- Receita com validade de no maacuteximo 03 (trecircs) meses (coacutepia simples legiacutevel)
- Cupom fiscal de custos com essas medicaccedilotildees e tratamento meacutedico (coacutepia simples legiacutevel)
e) Caso algum membro familiar (que resida em sua casa) portador de doenccedila grave crocircnica
degenerativa ou pessoa com necessidades especiais apresentar os respectivos comprovantes
- Comprovante de gastos com medicaccedilatildeo e tratamento meacutedico (coacutepias simples legiacuteveis)
- Atestado relatoacuterio e ou laudo meacutedico (coacutepia simples legiacutevel)
17
14 DAS CONDICcedilOtildeES PARA A PERMANEcircNCIA DO ESTUDANTE NO PROGRAMA INSTITUCIONAL
DE AUXIacuteLIO ESTUDANTIL
a) Possuir matriacutecula regular
b) Possuir frequecircncia regular miacutenima de 75 em cada disciplina em que estiver matriculado
c) Natildeo ser Reprovado por FALTA no ano de 2017
d) Natildeo trancar a matriacutecula e
e) Natildeo infringir qualquer regra do Ifes Campus Cachoeiro de Itapemirim conforme Coacutedigo de Eacutetica
Discente vigente garantido o direito de contraditoacuterio e a ampla defesa desde que encaminhe por
escrito justificativa a ser avaliada pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil do Campus eou
Conselho de Eacutetica
15 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS
a) A submissatildeo das inscriccedilotildees implicaraacute a taacutecita aceitaccedilatildeo das condiccedilotildees estabelecidas neste Edital
das quais o candidato ao Programa natildeo poderaacute alegar desconhecimento
b) As informaccedilotildees constantes na documentaccedilatildeo apresentada pelo candidato poderatildeo ser verificadas in
loco pela Assistente Social do campus
c) As informaccedilotildees fornecidas nos formulaacuterios e o seu correto preenchimento satildeo de responsabilidade do
candidato
d) Todas as divulgaccedilotildees deste edital ocorreratildeo nos murais do campus Cachoeiro de Itapemirim
e) Cabe ao candidato a RESPONSABILIDADE em acompanhar todo o processoetapa do
Programa Institucional de Assistecircncia Estudantil vinculados neste Edital
18
OBSERVACcedilAtildeO Principalmente as REUNIOtildeES para assinatura do Termo de
Compromisso do Discente que eacute OBRIGATOacuteRIA e de CARAacuteTER ELIMINATOacuteRIO
f) Cabe ao candidato verificar se as coacutepias entregues de sua documentaccedilatildeo estatildeo devidamente
compreensiacuteveis ou seja com os dados legiacuteveis
g) O estudante selecionado pelo Programa Institucional de Assistecircncia Estudantil deveraacute comunicar
imediatamente agrave Assistente Social do campus qualquer alteraccedilatildeo ocorrida em sua situaccedilatildeo
socioeconocircmica eou de seu grupo familiar
h) Natildeo seraacute devolvida a documentaccedilatildeo aos candidatos
i) O processo de renovaccedilatildeo dos auxiacutelios natildeo caracteriza que o estudante teraacute todos seus
auxiacutelios renovados e muito menos que garantiraacute a permanecircncia do mesmo no programa Para
isso seraacute necessaacuteria uma nova avaliaccedilatildeo pelo profissional do Serviccedilo Social juntamente com a
Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Campus (CGPAE)
j) A documentaccedilatildeo entregue assim como as informaccedilotildees prestadas pelos candidatos seratildeo mantidas
sob sigilo cabiacutevel
l) O Ifes se reserva o direito de checar as informaccedilotildees e documentaccedilotildees apresentadas por diferentes
meios utilizados pela equipe da assistecircncia estudantil tais como entrevista visita domiciliar podendo
rever o auxiacutelio em qualquer eacutepoca
m) O Ifes natildeo se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informaccedilotildees incorretas ou
incompletas fornecidas pelo candidato (a)
19
n) A declaraccedilatildeo falsa ou inexata dos dados constantes na ficha do formulaacuterio bem como a
apresentaccedilatildeo de documentos falsos ou inexatos determinaraacute o cancelamento da inscriccedilatildeo do estudante
ou a anulaccedilatildeo de todos os atos decorrentes bem como devoluccedilatildeo do recurso ao eraacuterio por meio de
Guia de Recolhimento da Uniatildeo (GRU) em qualquer eacutepoca sujeito a sanccedilotildees em conformidade com a
legislaccedilatildeo pertinente
o) Caso a qualquer tempo seja descoberto que o discente mentiu ou omitiu dados que implicaram
fraude do processo de seleccedilatildeo do presente edital ou que deixou de frequentar todas as disciplinas
durante o periacuteodo que estava recebendo auxiacutelio sem comunicar sua desistecircncia agrave equipe de assistecircncia
estudantil o fato poderaacute ser encaminhado ao Ministeacuterio Puacuteblico para averiguaccedilatildeo e adoccedilatildeo das
medidas cabiacuteveis
p) Os casos omissos seratildeo resolvidos pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil pela Comissatildeo
Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) ou quando se fizer necessaacuterio
Cachoeiro de Itapemirim 26 de fevereiro de 2018
_________________________________________
Edson Maciel Peixoto
Diretor Geral
20
ANEXO I
CHECKLIST DA DOCUMENTACcedilAtildeO NECESSAacuteRIA PARA O PROCESSO SELETIVO
CHECKLIST DE DOCUMENTOS PARA ESTUDO SOCIAL
NOME DO DISCENTE _______________________________________________________ CURSO ___________________________________________________________________ Nordm DE MATRICULA __________________________________________________________ Observaccedilotildees O candidato deve assinar com um (x) as coacutepias das documentaccedilotildees que estatildeo sendo entregues
e estas seratildeo conferidos no ato da entrega Natildeo seratildeo aceitas documentaccedilotildees posteriores ao periacuteodo de inscriccedilotildees (item 512 aliacutenea ldquodrdquo do edital 012018) Para maior otimizaccedilatildeo e agilidade do processo inscriccedilotildees favor colocar a documentaccedilatildeo em ordem discriminada da lista abaixo para facilitar sua conferecircncia
Este campo deve ser
preenchido pelo
Candidato
Lista de Documentaccedilatildeo Necessaacuteria para a Renovaccedilatildeo do Processo
Seletivo dos Programas de Assistecircncia Estudantil
Formato da
Documentaccedilatildeo
Este campo deve ser
preenchido pela
CGPAE Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria do aluno (a) candidado (a)
Checklist de documentos para estudo social ndash Anexo I Original
Requerimento de auxiacutelio Assistecircncia Estudantil com a justificativa preenchida ndash Anexo II
Original
Formulaacuterio de Identificaccedilatildeo ndash Anexo III Original
Declaraccedilatildeo de Ciecircncia e Participaccedilatildeo do PS de Renovaccedilatildeo dos Programas da PAE ndash Anexo XII
Original
01 (uma) foto 3x4 - caso o aluno ainda natildeo tenha entregado Original
Histoacuterico acadecircmico (a retirada deste item se da pelo login do aluno com o nordm de matriacutecula na plataforma do sistema acadecircmico do campus)
Coacutepia
Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(anexo IV)
Declaraccedilatildeo de Natildeo Exerciacutecio de Atividade Remunerada (Anexo IX) Original
Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria dos Membros da Famiacutelia do aluno (a) candidato (a) Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem
desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(anexo IV)
Certidatildeo de Casamento do candidato eou dos responsaacuteveis Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo que comprove a Uniatildeo Estaacutevel do candidato eou responsaacuteveis
Coacutepia Simples
Certidatildeo de Oacutebito dos pais falecidos e ou de um membro familiar que residia em sua mesma moradia
Coacutepia Simples
21
Certidatildeo de Nascimento Coacutepia Simples
Em caso de divoacutercio apresentar a Certidatildeo de casamento com a averbaccedilatildeo e ou protocolo de accedilatildeo judicial ou declaraccedilatildeo que comprove a situaccedilatildeo de separaccedilatildeo dos pais assinada por um dos pais e duas testemunhas caso a separaccedilatildeo natildeo tenha sido homologada pela justiccedila
Coacutepia Simples
Outras documentaccedilotildees Obrigatoacuterias Comprovantes de gastos com energia eleacutetrica referente ao mecircs de
fevereiro de 2018 Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com aacutegua referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com telefone referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com despesas meacutedicas (plano de sauacutede) eou odontoloacutegica referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com aluguel referente ao mecircs de fevereiro de 2018 (observaccedilatildeo se o imoacutevel que a famiacutelia reside eacute alugado favor apresentar a coacutepia contrato de locaccedilatildeo devidamente assinado pelo proprietaacuterio e inquilino com o respectivo valor contratual ou a declaraccedilatildeo de pagamento de aluguel (Anexo V) e o recibo de pagamento referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(Anexo V)
Contrato do financiamento de casa proacutepria Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo completa de Imposto de Renda do exerciacutecio 2017 (ano-calendaacuterio
2016) de todos os membros maiores de 18 anos Caso algum membro seja isento apresentar a declaraccedilatildeo de que natildeo consta
Comprovante de participaccedilatildeo do programa de transferecircncia de renda
(ex Bolsa Famiacutelia) Coacutepia do cartatildeo e do uacuteltimo extrato de recebimento
dos meses de janeiro ou fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de Renda de acordo com a categoria profissional que o candidato eou familiar ao item 1333 Assalariado ndash Contracheque ou outro demonstrativo salarial (coacutepia simples
legiacutevel) do mecircs de fevereiro de 2018 Coacutepia Simples
Trabalhador Informal Eventual Biscateiro - declaraccedilatildeo (anexo VIII) de
proacuteprio punho assinada contendo as seguintes informaccedilotildees atividade
desenvolvida endereccedilo telefone quanto tempo exerce a atividade e renda
mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e
telefone E coacutepia da Carteira de Trabalho ainda que nunca tivera assinada -
frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash
outros) ndash documento fornecido pelo INSS ou outras fontes referentes agrave
aposentadoria auxiacutelio-doenccedila pensatildeo pecuacutelio auxiacutelio-reclusatildeo e previdecircncia
privada (coacutepia simples) Na falta deste EXTRATO BANCAacuteRIO IDENTIFICADO
com o valor do creacutedito do benefiacutecio (coacutepia simples)
Coacutepia Simples
22
Agricultor Proprietaacuterio Rural Sitiante ndash comprovante de rendimento de
trabalho cooperativo ou declaraccedilatildeo do sindicato associaccedilatildeo ou similar
especificando a renda ou declaraccedilatildeo do imposto de renda relativa ao ano
anterior com a ceacutedula correspondente e ITR (original)
Coacutepia Simples
Desempregado ndash coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso
contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em
branco) ou comprovante de seguro desemprego especificando o valor e o
periacuteodo Rescisatildeo do uacuteltimo contrato de trabalho (coacutepia simples) Se o prazo do
seguro jaacute tiver passado o periacuteodo igual ou superior de 02 (dois) meses
apresentar declaraccedilatildeo (ANEXO IX) relatando a situaccedilatildeo
Coacutepia Simples eou
Declaraccedilatildeo (Anexo IX)
Profissional Liberal ou Autocircnomo ndash inscriccedilatildeoregistro no oacutergatildeo competente e
declaraccedilatildeo (ANEXO VIII) especificando a atividade que exerce e a renda
mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e a
coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e
as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)
Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )
Vive de Renda ndash declaraccedilatildeo (ANEXO VIII) especificando a renda mensal e a
origem dessa renda com assinatura de testemunhas com RG e endereccedilo e a
coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e
as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)
Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )
Comerciante ou Microempresaacuterio ndash contrato de sociedade ou de firma
declaraccedilatildeo do imposto de renda do ano anterior de pessoa juriacutedica ou espoacutelio
Comprovante de propriedade de veiacuteculo utilizado para taacutexi frete dentre outros
(original e coacutepia simples)
Coacutepia Simples
Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo legalizada ndash
apresentar coacutepia do documento judicial referente agrave pensatildeo acrescido de coacutepia
de extrato bancaacuterio ou coacutepia de recibo do mecircs anterior (janeiro ou fevereiro de
2018) que comprove o valor recebido
Coacutepia Simples
Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo natildeo legalizada ndash
apresentar declaraccedilatildeo de recebimento de pensatildeo devidamente preenchida
(Anexo VII)
Declaraccedilatildeo (Anexo VII)
Documentaccedilatildeo que o aluno candidato julgar necessaacuterio apresentar (documentos natildeo obrigatoacuterios) Comprovantes de gastos com despesas escolares (cursos
mensalidades) do candidato e dos demais membros da famiacutelia referente
ao mecircs fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovante com despesas de tratamento de sauacutede (exames receitas
consultas medicamentos em farmaacutecia) Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com Internet Coacutepia Simples
Comprovante de financiamento de veiacuteculo eou moto no prazo igual ou superior
a 12 meses (original e coacutepia simples) Coacutepia Simples
23
Documentaccedilatildeo exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Transporte (documentos obrigatoacuterios) Transporte Terceirizado (vans ou afins) declaraccedilatildeo original (Anexo VI)
assinada pelo responsaacutevel do transporte ou coacutepia simples do contrato de
prestaccedilatildeo de serviccedilo e nestes devem conter o valor a ser pago pela utilizaccedilatildeo
dos serviccedilos (mensal bimestral ou semestral) NAtildeO SERAacute ACEITO COacutePIA DO
CARNEcirc DE MENSALIDADES
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo VI)
Transporte Puacuteblico (Intermunicipal) comprovante dos bilhetestickets de
passagem referentes ao trajeto escolar (ida e volta) com o respectivo valor legiacutevel (colado numa folha A4)
Original
Transporte Puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim)coacutepia do cartatildeo do transporte do
estudante Caso o aluno natildeo tenha cartatildeo do transporte do estudante favor apresentar a Declaraccedilatildeo (Anexo XI)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo XI)
Transporte Puacuteblico (intermunicipal) MAIS o transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) apresentar os incisos ldquoB e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante
de residecircncia
Original e Coacutepia
Transporte Puacuteblico (intermunicipal) eou transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo
TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) MAIS Transporte terceirizado (vans e afins) apresentar os incisos ldquo A ndash B e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante de residecircncia
Original e Coacutepia
Documentaccedilatildeo obrigatoacuteria exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Moradia Caso o candidato resida sozinho
Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples
Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Caso o candidato resida em repuacuteblica ou divida apartamento eou casa Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo de Pagamento de Aluguel Anexo V
Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Para o candidato menor de 18 anos que requisitarsolicitar o Programa Auxiacutelio
Moradia deve apresentar a Autorizaccedilatildeo dos pais eou responsaacuteveis conforme
o Anexo X deste edital
Autorizaccedilatildeo (Anexo X)
Assinatura do Candidato eou Responsaacutevel___________________________________________________ Assinatura Carimbo de Conferecircncia do Membro da CGPAE______________________________________ Data de Entrega ______ 2018
24
ANEXO II (obrigatoacuterio e preenchido com a justificativa)
Requerimento de Auxiacutelio da Assistecircncia Estudantil
NOME DO REQUERENTE _______________________________________________________
Participa de programa de monitoria ou pesquisa Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim eacute voluntaacuterio Sim ( ) Natildeo ( ) Valor da bolsaauxiacutelio R$__________ Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade
Realiza Estaacutegio Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim qual o valor da bolsa R$___________
Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade
26
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato I
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato II
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Financiada Valor da prestaccedilatildeo R$________________ ( ) Cedida pelo(a)_______________ ( ) Alugada ndash Valor do aluguel R$ _________________
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato que resida SEM a Famiacutelia
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Cedida pelo(a)____________________
( ) Financiada - Valor da prestaccedilatildeo R$____________
( ) Alugada ndash R$ _______________
( ) RepuacuteblicaPensatildeoOutros Tempo de Moradia________________ Quantas pessoas dividem o aluguel__________________________________
Situaccedilatildeo de Sauacutede
Plano de Sauacutede ( ) Sim ( ) Natildeo ( ) Particular ( ) Concedido pela empresa onde o aluno ou a familiar trabalha Qual Valor R$
Sente dificuldades para enxergar ( ) Sim ( ) Natildeo
Usa oacuteculos ( ) Sim ( ) Natildeo
Algum membro de sua famiacutelia apresenta problemas de sauacutede graves ( ) Sim ( ) Natildeo
Assinatura do responsaacutevel do candidato (quando este for menor de idade)
30
ANEXO V (preenchida responsaacutevel pelo pagamento do aluguel)
DECLARACcedilAtildeO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL Eu ___________________________________________________________________ portador do RG ___________________________ e CPF _______________________ declaro para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que pago o valor total de R$______________ mensais referente ao aluguel de um imoacutevel residencial situado agrave Rua ___________________________________________________________ nordm______Complemento_______________Bairro______________________________________________ Municiacutepio____________________UF__________ cujo o proprietaacuterio eacute o Srordm____________________________________________________________________________________RG____________________________________________ CPF__________________________ O aluguel informado eacute referente agrave
Nome das pessoas que dividem a residecircncia (havendo mais pessoas favor identificar no verso) ( ) Aluguel familiar O aluno reside com a famiacutelia ( ) Aluguel familiar O aluno natildeo reside com a famiacutelia mas jaacute morava em Cachoeiro do Itapemirim ES antes de estudar no Ifes ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes tendo em vista que a famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes sendo divido com uma ou duas pessoas tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$______________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) ( ) Aluguel de repuacuteblica tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$_________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) 1 -_________________________________________________CPF______________________________ 2 -_________________________________________________CPF______________________________ 3 -_________________________________________________CPF______________________________ 4 -_________________________________________________CPF______________________________ Autorizo o Ifes a averiguar as informaccedilotildees acima fornecidas e declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicaratildeo a qualquer tempo na eliminaccedilatildeo do estudante deste processo seletivo ou em medidas judiciais Por ser expressatildeo da verdade firmo e assino essa declaraccedilatildeo para que a mesma produza seus efeitos legais e de direito
___________________________ _________de ___________________ de 2018
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
__________________________________________________________ Assinatura de 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
37
ANEXO XII (obrigatoacuterio e preenchido)
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA E PARTICIPACcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS
Art 299 ldquoOmitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele
inserir ou fazer inserir declaraccedilatildeo falso ou diversa da que devia ser escrita com fim de prejudicar direito
criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevanterdquo
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018 Assinatura do legiacutevel do aluno (a)_______________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel____________________________________________________________
(se o aluno for menor de idade)
38
ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)
IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A) Nome do Candidato
a) Comprovantes de gastos com despesas escolares (cursos mensalidades) do candidato e dos
demais membros da famiacutelia referente ao mecircs de fevereiro de 2018 (coacutepias simples)
b) Comprovantes com despesas odontoloacutegicas comprovantes de gastos com internet
c) Comprovante de financiamento de veiacuteculo eou moto no prazo igual ou superior a 12 meses
(coacutepia simples)
d) Caso algum membro da famiacutelia (que resida em sua casa) esteja fazendo uso de medicaccedilatildeo
contiacutenua e este natildeo eacute fornecida nas farmaacutecias baacutesicas apresentar os respectivos
comprovantes
- Receita com validade de no maacuteximo 03 (trecircs) meses (coacutepia simples legiacutevel)
- Cupom fiscal de custos com essas medicaccedilotildees e tratamento meacutedico (coacutepia simples legiacutevel)
e) Caso algum membro familiar (que resida em sua casa) portador de doenccedila grave crocircnica
degenerativa ou pessoa com necessidades especiais apresentar os respectivos comprovantes
- Comprovante de gastos com medicaccedilatildeo e tratamento meacutedico (coacutepias simples legiacuteveis)
- Atestado relatoacuterio e ou laudo meacutedico (coacutepia simples legiacutevel)
17
14 DAS CONDICcedilOtildeES PARA A PERMANEcircNCIA DO ESTUDANTE NO PROGRAMA INSTITUCIONAL
DE AUXIacuteLIO ESTUDANTIL
a) Possuir matriacutecula regular
b) Possuir frequecircncia regular miacutenima de 75 em cada disciplina em que estiver matriculado
c) Natildeo ser Reprovado por FALTA no ano de 2017
d) Natildeo trancar a matriacutecula e
e) Natildeo infringir qualquer regra do Ifes Campus Cachoeiro de Itapemirim conforme Coacutedigo de Eacutetica
Discente vigente garantido o direito de contraditoacuterio e a ampla defesa desde que encaminhe por
escrito justificativa a ser avaliada pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil do Campus eou
Conselho de Eacutetica
15 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS
a) A submissatildeo das inscriccedilotildees implicaraacute a taacutecita aceitaccedilatildeo das condiccedilotildees estabelecidas neste Edital
das quais o candidato ao Programa natildeo poderaacute alegar desconhecimento
b) As informaccedilotildees constantes na documentaccedilatildeo apresentada pelo candidato poderatildeo ser verificadas in
loco pela Assistente Social do campus
c) As informaccedilotildees fornecidas nos formulaacuterios e o seu correto preenchimento satildeo de responsabilidade do
candidato
d) Todas as divulgaccedilotildees deste edital ocorreratildeo nos murais do campus Cachoeiro de Itapemirim
e) Cabe ao candidato a RESPONSABILIDADE em acompanhar todo o processoetapa do
Programa Institucional de Assistecircncia Estudantil vinculados neste Edital
18
OBSERVACcedilAtildeO Principalmente as REUNIOtildeES para assinatura do Termo de
Compromisso do Discente que eacute OBRIGATOacuteRIA e de CARAacuteTER ELIMINATOacuteRIO
f) Cabe ao candidato verificar se as coacutepias entregues de sua documentaccedilatildeo estatildeo devidamente
compreensiacuteveis ou seja com os dados legiacuteveis
g) O estudante selecionado pelo Programa Institucional de Assistecircncia Estudantil deveraacute comunicar
imediatamente agrave Assistente Social do campus qualquer alteraccedilatildeo ocorrida em sua situaccedilatildeo
socioeconocircmica eou de seu grupo familiar
h) Natildeo seraacute devolvida a documentaccedilatildeo aos candidatos
i) O processo de renovaccedilatildeo dos auxiacutelios natildeo caracteriza que o estudante teraacute todos seus
auxiacutelios renovados e muito menos que garantiraacute a permanecircncia do mesmo no programa Para
isso seraacute necessaacuteria uma nova avaliaccedilatildeo pelo profissional do Serviccedilo Social juntamente com a
Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Campus (CGPAE)
j) A documentaccedilatildeo entregue assim como as informaccedilotildees prestadas pelos candidatos seratildeo mantidas
sob sigilo cabiacutevel
l) O Ifes se reserva o direito de checar as informaccedilotildees e documentaccedilotildees apresentadas por diferentes
meios utilizados pela equipe da assistecircncia estudantil tais como entrevista visita domiciliar podendo
rever o auxiacutelio em qualquer eacutepoca
m) O Ifes natildeo se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informaccedilotildees incorretas ou
incompletas fornecidas pelo candidato (a)
19
n) A declaraccedilatildeo falsa ou inexata dos dados constantes na ficha do formulaacuterio bem como a
apresentaccedilatildeo de documentos falsos ou inexatos determinaraacute o cancelamento da inscriccedilatildeo do estudante
ou a anulaccedilatildeo de todos os atos decorrentes bem como devoluccedilatildeo do recurso ao eraacuterio por meio de
Guia de Recolhimento da Uniatildeo (GRU) em qualquer eacutepoca sujeito a sanccedilotildees em conformidade com a
legislaccedilatildeo pertinente
o) Caso a qualquer tempo seja descoberto que o discente mentiu ou omitiu dados que implicaram
fraude do processo de seleccedilatildeo do presente edital ou que deixou de frequentar todas as disciplinas
durante o periacuteodo que estava recebendo auxiacutelio sem comunicar sua desistecircncia agrave equipe de assistecircncia
estudantil o fato poderaacute ser encaminhado ao Ministeacuterio Puacuteblico para averiguaccedilatildeo e adoccedilatildeo das
medidas cabiacuteveis
p) Os casos omissos seratildeo resolvidos pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil pela Comissatildeo
Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) ou quando se fizer necessaacuterio
Cachoeiro de Itapemirim 26 de fevereiro de 2018
_________________________________________
Edson Maciel Peixoto
Diretor Geral
20
ANEXO I
CHECKLIST DA DOCUMENTACcedilAtildeO NECESSAacuteRIA PARA O PROCESSO SELETIVO
CHECKLIST DE DOCUMENTOS PARA ESTUDO SOCIAL
NOME DO DISCENTE _______________________________________________________ CURSO ___________________________________________________________________ Nordm DE MATRICULA __________________________________________________________ Observaccedilotildees O candidato deve assinar com um (x) as coacutepias das documentaccedilotildees que estatildeo sendo entregues
e estas seratildeo conferidos no ato da entrega Natildeo seratildeo aceitas documentaccedilotildees posteriores ao periacuteodo de inscriccedilotildees (item 512 aliacutenea ldquodrdquo do edital 012018) Para maior otimizaccedilatildeo e agilidade do processo inscriccedilotildees favor colocar a documentaccedilatildeo em ordem discriminada da lista abaixo para facilitar sua conferecircncia
Este campo deve ser
preenchido pelo
Candidato
Lista de Documentaccedilatildeo Necessaacuteria para a Renovaccedilatildeo do Processo
Seletivo dos Programas de Assistecircncia Estudantil
Formato da
Documentaccedilatildeo
Este campo deve ser
preenchido pela
CGPAE Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria do aluno (a) candidado (a)
Checklist de documentos para estudo social ndash Anexo I Original
Requerimento de auxiacutelio Assistecircncia Estudantil com a justificativa preenchida ndash Anexo II
Original
Formulaacuterio de Identificaccedilatildeo ndash Anexo III Original
Declaraccedilatildeo de Ciecircncia e Participaccedilatildeo do PS de Renovaccedilatildeo dos Programas da PAE ndash Anexo XII
Original
01 (uma) foto 3x4 - caso o aluno ainda natildeo tenha entregado Original
Histoacuterico acadecircmico (a retirada deste item se da pelo login do aluno com o nordm de matriacutecula na plataforma do sistema acadecircmico do campus)
Coacutepia
Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(anexo IV)
Declaraccedilatildeo de Natildeo Exerciacutecio de Atividade Remunerada (Anexo IX) Original
Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria dos Membros da Famiacutelia do aluno (a) candidato (a) Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem
desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(anexo IV)
Certidatildeo de Casamento do candidato eou dos responsaacuteveis Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo que comprove a Uniatildeo Estaacutevel do candidato eou responsaacuteveis
Coacutepia Simples
Certidatildeo de Oacutebito dos pais falecidos e ou de um membro familiar que residia em sua mesma moradia
Coacutepia Simples
21
Certidatildeo de Nascimento Coacutepia Simples
Em caso de divoacutercio apresentar a Certidatildeo de casamento com a averbaccedilatildeo e ou protocolo de accedilatildeo judicial ou declaraccedilatildeo que comprove a situaccedilatildeo de separaccedilatildeo dos pais assinada por um dos pais e duas testemunhas caso a separaccedilatildeo natildeo tenha sido homologada pela justiccedila
Coacutepia Simples
Outras documentaccedilotildees Obrigatoacuterias Comprovantes de gastos com energia eleacutetrica referente ao mecircs de
fevereiro de 2018 Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com aacutegua referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com telefone referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com despesas meacutedicas (plano de sauacutede) eou odontoloacutegica referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com aluguel referente ao mecircs de fevereiro de 2018 (observaccedilatildeo se o imoacutevel que a famiacutelia reside eacute alugado favor apresentar a coacutepia contrato de locaccedilatildeo devidamente assinado pelo proprietaacuterio e inquilino com o respectivo valor contratual ou a declaraccedilatildeo de pagamento de aluguel (Anexo V) e o recibo de pagamento referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(Anexo V)
Contrato do financiamento de casa proacutepria Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo completa de Imposto de Renda do exerciacutecio 2017 (ano-calendaacuterio
2016) de todos os membros maiores de 18 anos Caso algum membro seja isento apresentar a declaraccedilatildeo de que natildeo consta
Comprovante de participaccedilatildeo do programa de transferecircncia de renda
(ex Bolsa Famiacutelia) Coacutepia do cartatildeo e do uacuteltimo extrato de recebimento
dos meses de janeiro ou fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de Renda de acordo com a categoria profissional que o candidato eou familiar ao item 1333 Assalariado ndash Contracheque ou outro demonstrativo salarial (coacutepia simples
legiacutevel) do mecircs de fevereiro de 2018 Coacutepia Simples
Trabalhador Informal Eventual Biscateiro - declaraccedilatildeo (anexo VIII) de
proacuteprio punho assinada contendo as seguintes informaccedilotildees atividade
desenvolvida endereccedilo telefone quanto tempo exerce a atividade e renda
mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e
telefone E coacutepia da Carteira de Trabalho ainda que nunca tivera assinada -
frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash
outros) ndash documento fornecido pelo INSS ou outras fontes referentes agrave
aposentadoria auxiacutelio-doenccedila pensatildeo pecuacutelio auxiacutelio-reclusatildeo e previdecircncia
privada (coacutepia simples) Na falta deste EXTRATO BANCAacuteRIO IDENTIFICADO
com o valor do creacutedito do benefiacutecio (coacutepia simples)
Coacutepia Simples
22
Agricultor Proprietaacuterio Rural Sitiante ndash comprovante de rendimento de
trabalho cooperativo ou declaraccedilatildeo do sindicato associaccedilatildeo ou similar
especificando a renda ou declaraccedilatildeo do imposto de renda relativa ao ano
anterior com a ceacutedula correspondente e ITR (original)
Coacutepia Simples
Desempregado ndash coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso
contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em
branco) ou comprovante de seguro desemprego especificando o valor e o
periacuteodo Rescisatildeo do uacuteltimo contrato de trabalho (coacutepia simples) Se o prazo do
seguro jaacute tiver passado o periacuteodo igual ou superior de 02 (dois) meses
apresentar declaraccedilatildeo (ANEXO IX) relatando a situaccedilatildeo
Coacutepia Simples eou
Declaraccedilatildeo (Anexo IX)
Profissional Liberal ou Autocircnomo ndash inscriccedilatildeoregistro no oacutergatildeo competente e
declaraccedilatildeo (ANEXO VIII) especificando a atividade que exerce e a renda
mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e a
coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e
as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)
Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )
Vive de Renda ndash declaraccedilatildeo (ANEXO VIII) especificando a renda mensal e a
origem dessa renda com assinatura de testemunhas com RG e endereccedilo e a
coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e
as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)
Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )
Comerciante ou Microempresaacuterio ndash contrato de sociedade ou de firma
declaraccedilatildeo do imposto de renda do ano anterior de pessoa juriacutedica ou espoacutelio
Comprovante de propriedade de veiacuteculo utilizado para taacutexi frete dentre outros
(original e coacutepia simples)
Coacutepia Simples
Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo legalizada ndash
apresentar coacutepia do documento judicial referente agrave pensatildeo acrescido de coacutepia
de extrato bancaacuterio ou coacutepia de recibo do mecircs anterior (janeiro ou fevereiro de
2018) que comprove o valor recebido
Coacutepia Simples
Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo natildeo legalizada ndash
apresentar declaraccedilatildeo de recebimento de pensatildeo devidamente preenchida
(Anexo VII)
Declaraccedilatildeo (Anexo VII)
Documentaccedilatildeo que o aluno candidato julgar necessaacuterio apresentar (documentos natildeo obrigatoacuterios) Comprovantes de gastos com despesas escolares (cursos
mensalidades) do candidato e dos demais membros da famiacutelia referente
ao mecircs fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovante com despesas de tratamento de sauacutede (exames receitas
consultas medicamentos em farmaacutecia) Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com Internet Coacutepia Simples
Comprovante de financiamento de veiacuteculo eou moto no prazo igual ou superior
a 12 meses (original e coacutepia simples) Coacutepia Simples
23
Documentaccedilatildeo exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Transporte (documentos obrigatoacuterios) Transporte Terceirizado (vans ou afins) declaraccedilatildeo original (Anexo VI)
assinada pelo responsaacutevel do transporte ou coacutepia simples do contrato de
prestaccedilatildeo de serviccedilo e nestes devem conter o valor a ser pago pela utilizaccedilatildeo
dos serviccedilos (mensal bimestral ou semestral) NAtildeO SERAacute ACEITO COacutePIA DO
CARNEcirc DE MENSALIDADES
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo VI)
Transporte Puacuteblico (Intermunicipal) comprovante dos bilhetestickets de
passagem referentes ao trajeto escolar (ida e volta) com o respectivo valor legiacutevel (colado numa folha A4)
Original
Transporte Puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim)coacutepia do cartatildeo do transporte do
estudante Caso o aluno natildeo tenha cartatildeo do transporte do estudante favor apresentar a Declaraccedilatildeo (Anexo XI)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo XI)
Transporte Puacuteblico (intermunicipal) MAIS o transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) apresentar os incisos ldquoB e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante
de residecircncia
Original e Coacutepia
Transporte Puacuteblico (intermunicipal) eou transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo
TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) MAIS Transporte terceirizado (vans e afins) apresentar os incisos ldquo A ndash B e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante de residecircncia
Original e Coacutepia
Documentaccedilatildeo obrigatoacuteria exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Moradia Caso o candidato resida sozinho
Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples
Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Caso o candidato resida em repuacuteblica ou divida apartamento eou casa Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo de Pagamento de Aluguel Anexo V
Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Para o candidato menor de 18 anos que requisitarsolicitar o Programa Auxiacutelio
Moradia deve apresentar a Autorizaccedilatildeo dos pais eou responsaacuteveis conforme
o Anexo X deste edital
Autorizaccedilatildeo (Anexo X)
Assinatura do Candidato eou Responsaacutevel___________________________________________________ Assinatura Carimbo de Conferecircncia do Membro da CGPAE______________________________________ Data de Entrega ______ 2018
24
ANEXO II (obrigatoacuterio e preenchido com a justificativa)
Requerimento de Auxiacutelio da Assistecircncia Estudantil
NOME DO REQUERENTE _______________________________________________________
Participa de programa de monitoria ou pesquisa Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim eacute voluntaacuterio Sim ( ) Natildeo ( ) Valor da bolsaauxiacutelio R$__________ Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade
Realiza Estaacutegio Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim qual o valor da bolsa R$___________
Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade
26
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato I
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato II
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Financiada Valor da prestaccedilatildeo R$________________ ( ) Cedida pelo(a)_______________ ( ) Alugada ndash Valor do aluguel R$ _________________
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato que resida SEM a Famiacutelia
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Cedida pelo(a)____________________
( ) Financiada - Valor da prestaccedilatildeo R$____________
( ) Alugada ndash R$ _______________
( ) RepuacuteblicaPensatildeoOutros Tempo de Moradia________________ Quantas pessoas dividem o aluguel__________________________________
Situaccedilatildeo de Sauacutede
Plano de Sauacutede ( ) Sim ( ) Natildeo ( ) Particular ( ) Concedido pela empresa onde o aluno ou a familiar trabalha Qual Valor R$
Sente dificuldades para enxergar ( ) Sim ( ) Natildeo
Usa oacuteculos ( ) Sim ( ) Natildeo
Algum membro de sua famiacutelia apresenta problemas de sauacutede graves ( ) Sim ( ) Natildeo
Assinatura do responsaacutevel do candidato (quando este for menor de idade)
30
ANEXO V (preenchida responsaacutevel pelo pagamento do aluguel)
DECLARACcedilAtildeO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL Eu ___________________________________________________________________ portador do RG ___________________________ e CPF _______________________ declaro para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que pago o valor total de R$______________ mensais referente ao aluguel de um imoacutevel residencial situado agrave Rua ___________________________________________________________ nordm______Complemento_______________Bairro______________________________________________ Municiacutepio____________________UF__________ cujo o proprietaacuterio eacute o Srordm____________________________________________________________________________________RG____________________________________________ CPF__________________________ O aluguel informado eacute referente agrave
Nome das pessoas que dividem a residecircncia (havendo mais pessoas favor identificar no verso) ( ) Aluguel familiar O aluno reside com a famiacutelia ( ) Aluguel familiar O aluno natildeo reside com a famiacutelia mas jaacute morava em Cachoeiro do Itapemirim ES antes de estudar no Ifes ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes tendo em vista que a famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes sendo divido com uma ou duas pessoas tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$______________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) ( ) Aluguel de repuacuteblica tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$_________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) 1 -_________________________________________________CPF______________________________ 2 -_________________________________________________CPF______________________________ 3 -_________________________________________________CPF______________________________ 4 -_________________________________________________CPF______________________________ Autorizo o Ifes a averiguar as informaccedilotildees acima fornecidas e declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicaratildeo a qualquer tempo na eliminaccedilatildeo do estudante deste processo seletivo ou em medidas judiciais Por ser expressatildeo da verdade firmo e assino essa declaraccedilatildeo para que a mesma produza seus efeitos legais e de direito
___________________________ _________de ___________________ de 2018
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
__________________________________________________________ Assinatura de 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
37
ANEXO XII (obrigatoacuterio e preenchido)
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA E PARTICIPACcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS
Art 299 ldquoOmitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele
inserir ou fazer inserir declaraccedilatildeo falso ou diversa da que devia ser escrita com fim de prejudicar direito
criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevanterdquo
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018 Assinatura do legiacutevel do aluno (a)_______________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel____________________________________________________________
(se o aluno for menor de idade)
38
ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)
IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A) Nome do Candidato
a) Comprovantes de gastos com despesas escolares (cursos mensalidades) do candidato e dos
demais membros da famiacutelia referente ao mecircs de fevereiro de 2018 (coacutepias simples)
b) Comprovantes com despesas odontoloacutegicas comprovantes de gastos com internet
c) Comprovante de financiamento de veiacuteculo eou moto no prazo igual ou superior a 12 meses
(coacutepia simples)
d) Caso algum membro da famiacutelia (que resida em sua casa) esteja fazendo uso de medicaccedilatildeo
contiacutenua e este natildeo eacute fornecida nas farmaacutecias baacutesicas apresentar os respectivos
comprovantes
- Receita com validade de no maacuteximo 03 (trecircs) meses (coacutepia simples legiacutevel)
- Cupom fiscal de custos com essas medicaccedilotildees e tratamento meacutedico (coacutepia simples legiacutevel)
e) Caso algum membro familiar (que resida em sua casa) portador de doenccedila grave crocircnica
degenerativa ou pessoa com necessidades especiais apresentar os respectivos comprovantes
- Comprovante de gastos com medicaccedilatildeo e tratamento meacutedico (coacutepias simples legiacuteveis)
- Atestado relatoacuterio e ou laudo meacutedico (coacutepia simples legiacutevel)
17
14 DAS CONDICcedilOtildeES PARA A PERMANEcircNCIA DO ESTUDANTE NO PROGRAMA INSTITUCIONAL
DE AUXIacuteLIO ESTUDANTIL
a) Possuir matriacutecula regular
b) Possuir frequecircncia regular miacutenima de 75 em cada disciplina em que estiver matriculado
c) Natildeo ser Reprovado por FALTA no ano de 2017
d) Natildeo trancar a matriacutecula e
e) Natildeo infringir qualquer regra do Ifes Campus Cachoeiro de Itapemirim conforme Coacutedigo de Eacutetica
Discente vigente garantido o direito de contraditoacuterio e a ampla defesa desde que encaminhe por
escrito justificativa a ser avaliada pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil do Campus eou
Conselho de Eacutetica
15 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS
a) A submissatildeo das inscriccedilotildees implicaraacute a taacutecita aceitaccedilatildeo das condiccedilotildees estabelecidas neste Edital
das quais o candidato ao Programa natildeo poderaacute alegar desconhecimento
b) As informaccedilotildees constantes na documentaccedilatildeo apresentada pelo candidato poderatildeo ser verificadas in
loco pela Assistente Social do campus
c) As informaccedilotildees fornecidas nos formulaacuterios e o seu correto preenchimento satildeo de responsabilidade do
candidato
d) Todas as divulgaccedilotildees deste edital ocorreratildeo nos murais do campus Cachoeiro de Itapemirim
e) Cabe ao candidato a RESPONSABILIDADE em acompanhar todo o processoetapa do
Programa Institucional de Assistecircncia Estudantil vinculados neste Edital
18
OBSERVACcedilAtildeO Principalmente as REUNIOtildeES para assinatura do Termo de
Compromisso do Discente que eacute OBRIGATOacuteRIA e de CARAacuteTER ELIMINATOacuteRIO
f) Cabe ao candidato verificar se as coacutepias entregues de sua documentaccedilatildeo estatildeo devidamente
compreensiacuteveis ou seja com os dados legiacuteveis
g) O estudante selecionado pelo Programa Institucional de Assistecircncia Estudantil deveraacute comunicar
imediatamente agrave Assistente Social do campus qualquer alteraccedilatildeo ocorrida em sua situaccedilatildeo
socioeconocircmica eou de seu grupo familiar
h) Natildeo seraacute devolvida a documentaccedilatildeo aos candidatos
i) O processo de renovaccedilatildeo dos auxiacutelios natildeo caracteriza que o estudante teraacute todos seus
auxiacutelios renovados e muito menos que garantiraacute a permanecircncia do mesmo no programa Para
isso seraacute necessaacuteria uma nova avaliaccedilatildeo pelo profissional do Serviccedilo Social juntamente com a
Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Campus (CGPAE)
j) A documentaccedilatildeo entregue assim como as informaccedilotildees prestadas pelos candidatos seratildeo mantidas
sob sigilo cabiacutevel
l) O Ifes se reserva o direito de checar as informaccedilotildees e documentaccedilotildees apresentadas por diferentes
meios utilizados pela equipe da assistecircncia estudantil tais como entrevista visita domiciliar podendo
rever o auxiacutelio em qualquer eacutepoca
m) O Ifes natildeo se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informaccedilotildees incorretas ou
incompletas fornecidas pelo candidato (a)
19
n) A declaraccedilatildeo falsa ou inexata dos dados constantes na ficha do formulaacuterio bem como a
apresentaccedilatildeo de documentos falsos ou inexatos determinaraacute o cancelamento da inscriccedilatildeo do estudante
ou a anulaccedilatildeo de todos os atos decorrentes bem como devoluccedilatildeo do recurso ao eraacuterio por meio de
Guia de Recolhimento da Uniatildeo (GRU) em qualquer eacutepoca sujeito a sanccedilotildees em conformidade com a
legislaccedilatildeo pertinente
o) Caso a qualquer tempo seja descoberto que o discente mentiu ou omitiu dados que implicaram
fraude do processo de seleccedilatildeo do presente edital ou que deixou de frequentar todas as disciplinas
durante o periacuteodo que estava recebendo auxiacutelio sem comunicar sua desistecircncia agrave equipe de assistecircncia
estudantil o fato poderaacute ser encaminhado ao Ministeacuterio Puacuteblico para averiguaccedilatildeo e adoccedilatildeo das
medidas cabiacuteveis
p) Os casos omissos seratildeo resolvidos pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil pela Comissatildeo
Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) ou quando se fizer necessaacuterio
Cachoeiro de Itapemirim 26 de fevereiro de 2018
_________________________________________
Edson Maciel Peixoto
Diretor Geral
20
ANEXO I
CHECKLIST DA DOCUMENTACcedilAtildeO NECESSAacuteRIA PARA O PROCESSO SELETIVO
CHECKLIST DE DOCUMENTOS PARA ESTUDO SOCIAL
NOME DO DISCENTE _______________________________________________________ CURSO ___________________________________________________________________ Nordm DE MATRICULA __________________________________________________________ Observaccedilotildees O candidato deve assinar com um (x) as coacutepias das documentaccedilotildees que estatildeo sendo entregues
e estas seratildeo conferidos no ato da entrega Natildeo seratildeo aceitas documentaccedilotildees posteriores ao periacuteodo de inscriccedilotildees (item 512 aliacutenea ldquodrdquo do edital 012018) Para maior otimizaccedilatildeo e agilidade do processo inscriccedilotildees favor colocar a documentaccedilatildeo em ordem discriminada da lista abaixo para facilitar sua conferecircncia
Este campo deve ser
preenchido pelo
Candidato
Lista de Documentaccedilatildeo Necessaacuteria para a Renovaccedilatildeo do Processo
Seletivo dos Programas de Assistecircncia Estudantil
Formato da
Documentaccedilatildeo
Este campo deve ser
preenchido pela
CGPAE Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria do aluno (a) candidado (a)
Checklist de documentos para estudo social ndash Anexo I Original
Requerimento de auxiacutelio Assistecircncia Estudantil com a justificativa preenchida ndash Anexo II
Original
Formulaacuterio de Identificaccedilatildeo ndash Anexo III Original
Declaraccedilatildeo de Ciecircncia e Participaccedilatildeo do PS de Renovaccedilatildeo dos Programas da PAE ndash Anexo XII
Original
01 (uma) foto 3x4 - caso o aluno ainda natildeo tenha entregado Original
Histoacuterico acadecircmico (a retirada deste item se da pelo login do aluno com o nordm de matriacutecula na plataforma do sistema acadecircmico do campus)
Coacutepia
Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(anexo IV)
Declaraccedilatildeo de Natildeo Exerciacutecio de Atividade Remunerada (Anexo IX) Original
Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria dos Membros da Famiacutelia do aluno (a) candidato (a) Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem
desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(anexo IV)
Certidatildeo de Casamento do candidato eou dos responsaacuteveis Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo que comprove a Uniatildeo Estaacutevel do candidato eou responsaacuteveis
Coacutepia Simples
Certidatildeo de Oacutebito dos pais falecidos e ou de um membro familiar que residia em sua mesma moradia
Coacutepia Simples
21
Certidatildeo de Nascimento Coacutepia Simples
Em caso de divoacutercio apresentar a Certidatildeo de casamento com a averbaccedilatildeo e ou protocolo de accedilatildeo judicial ou declaraccedilatildeo que comprove a situaccedilatildeo de separaccedilatildeo dos pais assinada por um dos pais e duas testemunhas caso a separaccedilatildeo natildeo tenha sido homologada pela justiccedila
Coacutepia Simples
Outras documentaccedilotildees Obrigatoacuterias Comprovantes de gastos com energia eleacutetrica referente ao mecircs de
fevereiro de 2018 Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com aacutegua referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com telefone referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com despesas meacutedicas (plano de sauacutede) eou odontoloacutegica referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com aluguel referente ao mecircs de fevereiro de 2018 (observaccedilatildeo se o imoacutevel que a famiacutelia reside eacute alugado favor apresentar a coacutepia contrato de locaccedilatildeo devidamente assinado pelo proprietaacuterio e inquilino com o respectivo valor contratual ou a declaraccedilatildeo de pagamento de aluguel (Anexo V) e o recibo de pagamento referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(Anexo V)
Contrato do financiamento de casa proacutepria Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo completa de Imposto de Renda do exerciacutecio 2017 (ano-calendaacuterio
2016) de todos os membros maiores de 18 anos Caso algum membro seja isento apresentar a declaraccedilatildeo de que natildeo consta
Comprovante de participaccedilatildeo do programa de transferecircncia de renda
(ex Bolsa Famiacutelia) Coacutepia do cartatildeo e do uacuteltimo extrato de recebimento
dos meses de janeiro ou fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de Renda de acordo com a categoria profissional que o candidato eou familiar ao item 1333 Assalariado ndash Contracheque ou outro demonstrativo salarial (coacutepia simples
legiacutevel) do mecircs de fevereiro de 2018 Coacutepia Simples
Trabalhador Informal Eventual Biscateiro - declaraccedilatildeo (anexo VIII) de
proacuteprio punho assinada contendo as seguintes informaccedilotildees atividade
desenvolvida endereccedilo telefone quanto tempo exerce a atividade e renda
mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e
telefone E coacutepia da Carteira de Trabalho ainda que nunca tivera assinada -
frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash
outros) ndash documento fornecido pelo INSS ou outras fontes referentes agrave
aposentadoria auxiacutelio-doenccedila pensatildeo pecuacutelio auxiacutelio-reclusatildeo e previdecircncia
privada (coacutepia simples) Na falta deste EXTRATO BANCAacuteRIO IDENTIFICADO
com o valor do creacutedito do benefiacutecio (coacutepia simples)
Coacutepia Simples
22
Agricultor Proprietaacuterio Rural Sitiante ndash comprovante de rendimento de
trabalho cooperativo ou declaraccedilatildeo do sindicato associaccedilatildeo ou similar
especificando a renda ou declaraccedilatildeo do imposto de renda relativa ao ano
anterior com a ceacutedula correspondente e ITR (original)
Coacutepia Simples
Desempregado ndash coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso
contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em
branco) ou comprovante de seguro desemprego especificando o valor e o
periacuteodo Rescisatildeo do uacuteltimo contrato de trabalho (coacutepia simples) Se o prazo do
seguro jaacute tiver passado o periacuteodo igual ou superior de 02 (dois) meses
apresentar declaraccedilatildeo (ANEXO IX) relatando a situaccedilatildeo
Coacutepia Simples eou
Declaraccedilatildeo (Anexo IX)
Profissional Liberal ou Autocircnomo ndash inscriccedilatildeoregistro no oacutergatildeo competente e
declaraccedilatildeo (ANEXO VIII) especificando a atividade que exerce e a renda
mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e a
coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e
as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)
Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )
Vive de Renda ndash declaraccedilatildeo (ANEXO VIII) especificando a renda mensal e a
origem dessa renda com assinatura de testemunhas com RG e endereccedilo e a
coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e
as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)
Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )
Comerciante ou Microempresaacuterio ndash contrato de sociedade ou de firma
declaraccedilatildeo do imposto de renda do ano anterior de pessoa juriacutedica ou espoacutelio
Comprovante de propriedade de veiacuteculo utilizado para taacutexi frete dentre outros
(original e coacutepia simples)
Coacutepia Simples
Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo legalizada ndash
apresentar coacutepia do documento judicial referente agrave pensatildeo acrescido de coacutepia
de extrato bancaacuterio ou coacutepia de recibo do mecircs anterior (janeiro ou fevereiro de
2018) que comprove o valor recebido
Coacutepia Simples
Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo natildeo legalizada ndash
apresentar declaraccedilatildeo de recebimento de pensatildeo devidamente preenchida
(Anexo VII)
Declaraccedilatildeo (Anexo VII)
Documentaccedilatildeo que o aluno candidato julgar necessaacuterio apresentar (documentos natildeo obrigatoacuterios) Comprovantes de gastos com despesas escolares (cursos
mensalidades) do candidato e dos demais membros da famiacutelia referente
ao mecircs fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovante com despesas de tratamento de sauacutede (exames receitas
consultas medicamentos em farmaacutecia) Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com Internet Coacutepia Simples
Comprovante de financiamento de veiacuteculo eou moto no prazo igual ou superior
a 12 meses (original e coacutepia simples) Coacutepia Simples
23
Documentaccedilatildeo exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Transporte (documentos obrigatoacuterios) Transporte Terceirizado (vans ou afins) declaraccedilatildeo original (Anexo VI)
assinada pelo responsaacutevel do transporte ou coacutepia simples do contrato de
prestaccedilatildeo de serviccedilo e nestes devem conter o valor a ser pago pela utilizaccedilatildeo
dos serviccedilos (mensal bimestral ou semestral) NAtildeO SERAacute ACEITO COacutePIA DO
CARNEcirc DE MENSALIDADES
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo VI)
Transporte Puacuteblico (Intermunicipal) comprovante dos bilhetestickets de
passagem referentes ao trajeto escolar (ida e volta) com o respectivo valor legiacutevel (colado numa folha A4)
Original
Transporte Puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim)coacutepia do cartatildeo do transporte do
estudante Caso o aluno natildeo tenha cartatildeo do transporte do estudante favor apresentar a Declaraccedilatildeo (Anexo XI)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo XI)
Transporte Puacuteblico (intermunicipal) MAIS o transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) apresentar os incisos ldquoB e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante
de residecircncia
Original e Coacutepia
Transporte Puacuteblico (intermunicipal) eou transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo
TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) MAIS Transporte terceirizado (vans e afins) apresentar os incisos ldquo A ndash B e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante de residecircncia
Original e Coacutepia
Documentaccedilatildeo obrigatoacuteria exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Moradia Caso o candidato resida sozinho
Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples
Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Caso o candidato resida em repuacuteblica ou divida apartamento eou casa Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo de Pagamento de Aluguel Anexo V
Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Para o candidato menor de 18 anos que requisitarsolicitar o Programa Auxiacutelio
Moradia deve apresentar a Autorizaccedilatildeo dos pais eou responsaacuteveis conforme
o Anexo X deste edital
Autorizaccedilatildeo (Anexo X)
Assinatura do Candidato eou Responsaacutevel___________________________________________________ Assinatura Carimbo de Conferecircncia do Membro da CGPAE______________________________________ Data de Entrega ______ 2018
24
ANEXO II (obrigatoacuterio e preenchido com a justificativa)
Requerimento de Auxiacutelio da Assistecircncia Estudantil
NOME DO REQUERENTE _______________________________________________________
Participa de programa de monitoria ou pesquisa Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim eacute voluntaacuterio Sim ( ) Natildeo ( ) Valor da bolsaauxiacutelio R$__________ Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade
Realiza Estaacutegio Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim qual o valor da bolsa R$___________
Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade
26
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato I
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato II
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Financiada Valor da prestaccedilatildeo R$________________ ( ) Cedida pelo(a)_______________ ( ) Alugada ndash Valor do aluguel R$ _________________
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato que resida SEM a Famiacutelia
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Cedida pelo(a)____________________
( ) Financiada - Valor da prestaccedilatildeo R$____________
( ) Alugada ndash R$ _______________
( ) RepuacuteblicaPensatildeoOutros Tempo de Moradia________________ Quantas pessoas dividem o aluguel__________________________________
Situaccedilatildeo de Sauacutede
Plano de Sauacutede ( ) Sim ( ) Natildeo ( ) Particular ( ) Concedido pela empresa onde o aluno ou a familiar trabalha Qual Valor R$
Sente dificuldades para enxergar ( ) Sim ( ) Natildeo
Usa oacuteculos ( ) Sim ( ) Natildeo
Algum membro de sua famiacutelia apresenta problemas de sauacutede graves ( ) Sim ( ) Natildeo
Assinatura do responsaacutevel do candidato (quando este for menor de idade)
30
ANEXO V (preenchida responsaacutevel pelo pagamento do aluguel)
DECLARACcedilAtildeO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL Eu ___________________________________________________________________ portador do RG ___________________________ e CPF _______________________ declaro para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que pago o valor total de R$______________ mensais referente ao aluguel de um imoacutevel residencial situado agrave Rua ___________________________________________________________ nordm______Complemento_______________Bairro______________________________________________ Municiacutepio____________________UF__________ cujo o proprietaacuterio eacute o Srordm____________________________________________________________________________________RG____________________________________________ CPF__________________________ O aluguel informado eacute referente agrave
Nome das pessoas que dividem a residecircncia (havendo mais pessoas favor identificar no verso) ( ) Aluguel familiar O aluno reside com a famiacutelia ( ) Aluguel familiar O aluno natildeo reside com a famiacutelia mas jaacute morava em Cachoeiro do Itapemirim ES antes de estudar no Ifes ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes tendo em vista que a famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes sendo divido com uma ou duas pessoas tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$______________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) ( ) Aluguel de repuacuteblica tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$_________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) 1 -_________________________________________________CPF______________________________ 2 -_________________________________________________CPF______________________________ 3 -_________________________________________________CPF______________________________ 4 -_________________________________________________CPF______________________________ Autorizo o Ifes a averiguar as informaccedilotildees acima fornecidas e declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicaratildeo a qualquer tempo na eliminaccedilatildeo do estudante deste processo seletivo ou em medidas judiciais Por ser expressatildeo da verdade firmo e assino essa declaraccedilatildeo para que a mesma produza seus efeitos legais e de direito
___________________________ _________de ___________________ de 2018
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
__________________________________________________________ Assinatura de 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
37
ANEXO XII (obrigatoacuterio e preenchido)
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA E PARTICIPACcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS
Art 299 ldquoOmitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele
inserir ou fazer inserir declaraccedilatildeo falso ou diversa da que devia ser escrita com fim de prejudicar direito
criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevanterdquo
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018 Assinatura do legiacutevel do aluno (a)_______________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel____________________________________________________________
(se o aluno for menor de idade)
38
ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)
IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A) Nome do Candidato
a) Comprovantes de gastos com despesas escolares (cursos mensalidades) do candidato e dos
demais membros da famiacutelia referente ao mecircs de fevereiro de 2018 (coacutepias simples)
b) Comprovantes com despesas odontoloacutegicas comprovantes de gastos com internet
c) Comprovante de financiamento de veiacuteculo eou moto no prazo igual ou superior a 12 meses
(coacutepia simples)
d) Caso algum membro da famiacutelia (que resida em sua casa) esteja fazendo uso de medicaccedilatildeo
contiacutenua e este natildeo eacute fornecida nas farmaacutecias baacutesicas apresentar os respectivos
comprovantes
- Receita com validade de no maacuteximo 03 (trecircs) meses (coacutepia simples legiacutevel)
- Cupom fiscal de custos com essas medicaccedilotildees e tratamento meacutedico (coacutepia simples legiacutevel)
e) Caso algum membro familiar (que resida em sua casa) portador de doenccedila grave crocircnica
degenerativa ou pessoa com necessidades especiais apresentar os respectivos comprovantes
- Comprovante de gastos com medicaccedilatildeo e tratamento meacutedico (coacutepias simples legiacuteveis)
- Atestado relatoacuterio e ou laudo meacutedico (coacutepia simples legiacutevel)
17
14 DAS CONDICcedilOtildeES PARA A PERMANEcircNCIA DO ESTUDANTE NO PROGRAMA INSTITUCIONAL
DE AUXIacuteLIO ESTUDANTIL
a) Possuir matriacutecula regular
b) Possuir frequecircncia regular miacutenima de 75 em cada disciplina em que estiver matriculado
c) Natildeo ser Reprovado por FALTA no ano de 2017
d) Natildeo trancar a matriacutecula e
e) Natildeo infringir qualquer regra do Ifes Campus Cachoeiro de Itapemirim conforme Coacutedigo de Eacutetica
Discente vigente garantido o direito de contraditoacuterio e a ampla defesa desde que encaminhe por
escrito justificativa a ser avaliada pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil do Campus eou
Conselho de Eacutetica
15 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS
a) A submissatildeo das inscriccedilotildees implicaraacute a taacutecita aceitaccedilatildeo das condiccedilotildees estabelecidas neste Edital
das quais o candidato ao Programa natildeo poderaacute alegar desconhecimento
b) As informaccedilotildees constantes na documentaccedilatildeo apresentada pelo candidato poderatildeo ser verificadas in
loco pela Assistente Social do campus
c) As informaccedilotildees fornecidas nos formulaacuterios e o seu correto preenchimento satildeo de responsabilidade do
candidato
d) Todas as divulgaccedilotildees deste edital ocorreratildeo nos murais do campus Cachoeiro de Itapemirim
e) Cabe ao candidato a RESPONSABILIDADE em acompanhar todo o processoetapa do
Programa Institucional de Assistecircncia Estudantil vinculados neste Edital
18
OBSERVACcedilAtildeO Principalmente as REUNIOtildeES para assinatura do Termo de
Compromisso do Discente que eacute OBRIGATOacuteRIA e de CARAacuteTER ELIMINATOacuteRIO
f) Cabe ao candidato verificar se as coacutepias entregues de sua documentaccedilatildeo estatildeo devidamente
compreensiacuteveis ou seja com os dados legiacuteveis
g) O estudante selecionado pelo Programa Institucional de Assistecircncia Estudantil deveraacute comunicar
imediatamente agrave Assistente Social do campus qualquer alteraccedilatildeo ocorrida em sua situaccedilatildeo
socioeconocircmica eou de seu grupo familiar
h) Natildeo seraacute devolvida a documentaccedilatildeo aos candidatos
i) O processo de renovaccedilatildeo dos auxiacutelios natildeo caracteriza que o estudante teraacute todos seus
auxiacutelios renovados e muito menos que garantiraacute a permanecircncia do mesmo no programa Para
isso seraacute necessaacuteria uma nova avaliaccedilatildeo pelo profissional do Serviccedilo Social juntamente com a
Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Campus (CGPAE)
j) A documentaccedilatildeo entregue assim como as informaccedilotildees prestadas pelos candidatos seratildeo mantidas
sob sigilo cabiacutevel
l) O Ifes se reserva o direito de checar as informaccedilotildees e documentaccedilotildees apresentadas por diferentes
meios utilizados pela equipe da assistecircncia estudantil tais como entrevista visita domiciliar podendo
rever o auxiacutelio em qualquer eacutepoca
m) O Ifes natildeo se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informaccedilotildees incorretas ou
incompletas fornecidas pelo candidato (a)
19
n) A declaraccedilatildeo falsa ou inexata dos dados constantes na ficha do formulaacuterio bem como a
apresentaccedilatildeo de documentos falsos ou inexatos determinaraacute o cancelamento da inscriccedilatildeo do estudante
ou a anulaccedilatildeo de todos os atos decorrentes bem como devoluccedilatildeo do recurso ao eraacuterio por meio de
Guia de Recolhimento da Uniatildeo (GRU) em qualquer eacutepoca sujeito a sanccedilotildees em conformidade com a
legislaccedilatildeo pertinente
o) Caso a qualquer tempo seja descoberto que o discente mentiu ou omitiu dados que implicaram
fraude do processo de seleccedilatildeo do presente edital ou que deixou de frequentar todas as disciplinas
durante o periacuteodo que estava recebendo auxiacutelio sem comunicar sua desistecircncia agrave equipe de assistecircncia
estudantil o fato poderaacute ser encaminhado ao Ministeacuterio Puacuteblico para averiguaccedilatildeo e adoccedilatildeo das
medidas cabiacuteveis
p) Os casos omissos seratildeo resolvidos pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil pela Comissatildeo
Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) ou quando se fizer necessaacuterio
Cachoeiro de Itapemirim 26 de fevereiro de 2018
_________________________________________
Edson Maciel Peixoto
Diretor Geral
20
ANEXO I
CHECKLIST DA DOCUMENTACcedilAtildeO NECESSAacuteRIA PARA O PROCESSO SELETIVO
CHECKLIST DE DOCUMENTOS PARA ESTUDO SOCIAL
NOME DO DISCENTE _______________________________________________________ CURSO ___________________________________________________________________ Nordm DE MATRICULA __________________________________________________________ Observaccedilotildees O candidato deve assinar com um (x) as coacutepias das documentaccedilotildees que estatildeo sendo entregues
e estas seratildeo conferidos no ato da entrega Natildeo seratildeo aceitas documentaccedilotildees posteriores ao periacuteodo de inscriccedilotildees (item 512 aliacutenea ldquodrdquo do edital 012018) Para maior otimizaccedilatildeo e agilidade do processo inscriccedilotildees favor colocar a documentaccedilatildeo em ordem discriminada da lista abaixo para facilitar sua conferecircncia
Este campo deve ser
preenchido pelo
Candidato
Lista de Documentaccedilatildeo Necessaacuteria para a Renovaccedilatildeo do Processo
Seletivo dos Programas de Assistecircncia Estudantil
Formato da
Documentaccedilatildeo
Este campo deve ser
preenchido pela
CGPAE Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria do aluno (a) candidado (a)
Checklist de documentos para estudo social ndash Anexo I Original
Requerimento de auxiacutelio Assistecircncia Estudantil com a justificativa preenchida ndash Anexo II
Original
Formulaacuterio de Identificaccedilatildeo ndash Anexo III Original
Declaraccedilatildeo de Ciecircncia e Participaccedilatildeo do PS de Renovaccedilatildeo dos Programas da PAE ndash Anexo XII
Original
01 (uma) foto 3x4 - caso o aluno ainda natildeo tenha entregado Original
Histoacuterico acadecircmico (a retirada deste item se da pelo login do aluno com o nordm de matriacutecula na plataforma do sistema acadecircmico do campus)
Coacutepia
Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(anexo IV)
Declaraccedilatildeo de Natildeo Exerciacutecio de Atividade Remunerada (Anexo IX) Original
Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria dos Membros da Famiacutelia do aluno (a) candidato (a) Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem
desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(anexo IV)
Certidatildeo de Casamento do candidato eou dos responsaacuteveis Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo que comprove a Uniatildeo Estaacutevel do candidato eou responsaacuteveis
Coacutepia Simples
Certidatildeo de Oacutebito dos pais falecidos e ou de um membro familiar que residia em sua mesma moradia
Coacutepia Simples
21
Certidatildeo de Nascimento Coacutepia Simples
Em caso de divoacutercio apresentar a Certidatildeo de casamento com a averbaccedilatildeo e ou protocolo de accedilatildeo judicial ou declaraccedilatildeo que comprove a situaccedilatildeo de separaccedilatildeo dos pais assinada por um dos pais e duas testemunhas caso a separaccedilatildeo natildeo tenha sido homologada pela justiccedila
Coacutepia Simples
Outras documentaccedilotildees Obrigatoacuterias Comprovantes de gastos com energia eleacutetrica referente ao mecircs de
fevereiro de 2018 Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com aacutegua referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com telefone referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com despesas meacutedicas (plano de sauacutede) eou odontoloacutegica referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com aluguel referente ao mecircs de fevereiro de 2018 (observaccedilatildeo se o imoacutevel que a famiacutelia reside eacute alugado favor apresentar a coacutepia contrato de locaccedilatildeo devidamente assinado pelo proprietaacuterio e inquilino com o respectivo valor contratual ou a declaraccedilatildeo de pagamento de aluguel (Anexo V) e o recibo de pagamento referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(Anexo V)
Contrato do financiamento de casa proacutepria Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo completa de Imposto de Renda do exerciacutecio 2017 (ano-calendaacuterio
2016) de todos os membros maiores de 18 anos Caso algum membro seja isento apresentar a declaraccedilatildeo de que natildeo consta
Comprovante de participaccedilatildeo do programa de transferecircncia de renda
(ex Bolsa Famiacutelia) Coacutepia do cartatildeo e do uacuteltimo extrato de recebimento
dos meses de janeiro ou fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de Renda de acordo com a categoria profissional que o candidato eou familiar ao item 1333 Assalariado ndash Contracheque ou outro demonstrativo salarial (coacutepia simples
legiacutevel) do mecircs de fevereiro de 2018 Coacutepia Simples
Trabalhador Informal Eventual Biscateiro - declaraccedilatildeo (anexo VIII) de
proacuteprio punho assinada contendo as seguintes informaccedilotildees atividade
desenvolvida endereccedilo telefone quanto tempo exerce a atividade e renda
mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e
telefone E coacutepia da Carteira de Trabalho ainda que nunca tivera assinada -
frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash
outros) ndash documento fornecido pelo INSS ou outras fontes referentes agrave
aposentadoria auxiacutelio-doenccedila pensatildeo pecuacutelio auxiacutelio-reclusatildeo e previdecircncia
privada (coacutepia simples) Na falta deste EXTRATO BANCAacuteRIO IDENTIFICADO
com o valor do creacutedito do benefiacutecio (coacutepia simples)
Coacutepia Simples
22
Agricultor Proprietaacuterio Rural Sitiante ndash comprovante de rendimento de
trabalho cooperativo ou declaraccedilatildeo do sindicato associaccedilatildeo ou similar
especificando a renda ou declaraccedilatildeo do imposto de renda relativa ao ano
anterior com a ceacutedula correspondente e ITR (original)
Coacutepia Simples
Desempregado ndash coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso
contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em
branco) ou comprovante de seguro desemprego especificando o valor e o
periacuteodo Rescisatildeo do uacuteltimo contrato de trabalho (coacutepia simples) Se o prazo do
seguro jaacute tiver passado o periacuteodo igual ou superior de 02 (dois) meses
apresentar declaraccedilatildeo (ANEXO IX) relatando a situaccedilatildeo
Coacutepia Simples eou
Declaraccedilatildeo (Anexo IX)
Profissional Liberal ou Autocircnomo ndash inscriccedilatildeoregistro no oacutergatildeo competente e
declaraccedilatildeo (ANEXO VIII) especificando a atividade que exerce e a renda
mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e a
coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e
as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)
Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )
Vive de Renda ndash declaraccedilatildeo (ANEXO VIII) especificando a renda mensal e a
origem dessa renda com assinatura de testemunhas com RG e endereccedilo e a
coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e
as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)
Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )
Comerciante ou Microempresaacuterio ndash contrato de sociedade ou de firma
declaraccedilatildeo do imposto de renda do ano anterior de pessoa juriacutedica ou espoacutelio
Comprovante de propriedade de veiacuteculo utilizado para taacutexi frete dentre outros
(original e coacutepia simples)
Coacutepia Simples
Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo legalizada ndash
apresentar coacutepia do documento judicial referente agrave pensatildeo acrescido de coacutepia
de extrato bancaacuterio ou coacutepia de recibo do mecircs anterior (janeiro ou fevereiro de
2018) que comprove o valor recebido
Coacutepia Simples
Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo natildeo legalizada ndash
apresentar declaraccedilatildeo de recebimento de pensatildeo devidamente preenchida
(Anexo VII)
Declaraccedilatildeo (Anexo VII)
Documentaccedilatildeo que o aluno candidato julgar necessaacuterio apresentar (documentos natildeo obrigatoacuterios) Comprovantes de gastos com despesas escolares (cursos
mensalidades) do candidato e dos demais membros da famiacutelia referente
ao mecircs fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovante com despesas de tratamento de sauacutede (exames receitas
consultas medicamentos em farmaacutecia) Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com Internet Coacutepia Simples
Comprovante de financiamento de veiacuteculo eou moto no prazo igual ou superior
a 12 meses (original e coacutepia simples) Coacutepia Simples
23
Documentaccedilatildeo exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Transporte (documentos obrigatoacuterios) Transporte Terceirizado (vans ou afins) declaraccedilatildeo original (Anexo VI)
assinada pelo responsaacutevel do transporte ou coacutepia simples do contrato de
prestaccedilatildeo de serviccedilo e nestes devem conter o valor a ser pago pela utilizaccedilatildeo
dos serviccedilos (mensal bimestral ou semestral) NAtildeO SERAacute ACEITO COacutePIA DO
CARNEcirc DE MENSALIDADES
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo VI)
Transporte Puacuteblico (Intermunicipal) comprovante dos bilhetestickets de
passagem referentes ao trajeto escolar (ida e volta) com o respectivo valor legiacutevel (colado numa folha A4)
Original
Transporte Puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim)coacutepia do cartatildeo do transporte do
estudante Caso o aluno natildeo tenha cartatildeo do transporte do estudante favor apresentar a Declaraccedilatildeo (Anexo XI)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo XI)
Transporte Puacuteblico (intermunicipal) MAIS o transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) apresentar os incisos ldquoB e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante
de residecircncia
Original e Coacutepia
Transporte Puacuteblico (intermunicipal) eou transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo
TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) MAIS Transporte terceirizado (vans e afins) apresentar os incisos ldquo A ndash B e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante de residecircncia
Original e Coacutepia
Documentaccedilatildeo obrigatoacuteria exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Moradia Caso o candidato resida sozinho
Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples
Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Caso o candidato resida em repuacuteblica ou divida apartamento eou casa Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo de Pagamento de Aluguel Anexo V
Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Para o candidato menor de 18 anos que requisitarsolicitar o Programa Auxiacutelio
Moradia deve apresentar a Autorizaccedilatildeo dos pais eou responsaacuteveis conforme
o Anexo X deste edital
Autorizaccedilatildeo (Anexo X)
Assinatura do Candidato eou Responsaacutevel___________________________________________________ Assinatura Carimbo de Conferecircncia do Membro da CGPAE______________________________________ Data de Entrega ______ 2018
24
ANEXO II (obrigatoacuterio e preenchido com a justificativa)
Requerimento de Auxiacutelio da Assistecircncia Estudantil
NOME DO REQUERENTE _______________________________________________________
Participa de programa de monitoria ou pesquisa Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim eacute voluntaacuterio Sim ( ) Natildeo ( ) Valor da bolsaauxiacutelio R$__________ Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade
Realiza Estaacutegio Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim qual o valor da bolsa R$___________
Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade
26
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato I
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato II
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Financiada Valor da prestaccedilatildeo R$________________ ( ) Cedida pelo(a)_______________ ( ) Alugada ndash Valor do aluguel R$ _________________
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato que resida SEM a Famiacutelia
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Cedida pelo(a)____________________
( ) Financiada - Valor da prestaccedilatildeo R$____________
( ) Alugada ndash R$ _______________
( ) RepuacuteblicaPensatildeoOutros Tempo de Moradia________________ Quantas pessoas dividem o aluguel__________________________________
Situaccedilatildeo de Sauacutede
Plano de Sauacutede ( ) Sim ( ) Natildeo ( ) Particular ( ) Concedido pela empresa onde o aluno ou a familiar trabalha Qual Valor R$
Sente dificuldades para enxergar ( ) Sim ( ) Natildeo
Usa oacuteculos ( ) Sim ( ) Natildeo
Algum membro de sua famiacutelia apresenta problemas de sauacutede graves ( ) Sim ( ) Natildeo
Assinatura do responsaacutevel do candidato (quando este for menor de idade)
30
ANEXO V (preenchida responsaacutevel pelo pagamento do aluguel)
DECLARACcedilAtildeO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL Eu ___________________________________________________________________ portador do RG ___________________________ e CPF _______________________ declaro para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que pago o valor total de R$______________ mensais referente ao aluguel de um imoacutevel residencial situado agrave Rua ___________________________________________________________ nordm______Complemento_______________Bairro______________________________________________ Municiacutepio____________________UF__________ cujo o proprietaacuterio eacute o Srordm____________________________________________________________________________________RG____________________________________________ CPF__________________________ O aluguel informado eacute referente agrave
Nome das pessoas que dividem a residecircncia (havendo mais pessoas favor identificar no verso) ( ) Aluguel familiar O aluno reside com a famiacutelia ( ) Aluguel familiar O aluno natildeo reside com a famiacutelia mas jaacute morava em Cachoeiro do Itapemirim ES antes de estudar no Ifes ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes tendo em vista que a famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes sendo divido com uma ou duas pessoas tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$______________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) ( ) Aluguel de repuacuteblica tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$_________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) 1 -_________________________________________________CPF______________________________ 2 -_________________________________________________CPF______________________________ 3 -_________________________________________________CPF______________________________ 4 -_________________________________________________CPF______________________________ Autorizo o Ifes a averiguar as informaccedilotildees acima fornecidas e declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicaratildeo a qualquer tempo na eliminaccedilatildeo do estudante deste processo seletivo ou em medidas judiciais Por ser expressatildeo da verdade firmo e assino essa declaraccedilatildeo para que a mesma produza seus efeitos legais e de direito
___________________________ _________de ___________________ de 2018
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
__________________________________________________________ Assinatura de 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
37
ANEXO XII (obrigatoacuterio e preenchido)
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA E PARTICIPACcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS
Art 299 ldquoOmitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele
inserir ou fazer inserir declaraccedilatildeo falso ou diversa da que devia ser escrita com fim de prejudicar direito
criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevanterdquo
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018 Assinatura do legiacutevel do aluno (a)_______________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel____________________________________________________________
(se o aluno for menor de idade)
38
ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)
IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A) Nome do Candidato
a) Comprovantes de gastos com despesas escolares (cursos mensalidades) do candidato e dos
demais membros da famiacutelia referente ao mecircs de fevereiro de 2018 (coacutepias simples)
b) Comprovantes com despesas odontoloacutegicas comprovantes de gastos com internet
c) Comprovante de financiamento de veiacuteculo eou moto no prazo igual ou superior a 12 meses
(coacutepia simples)
d) Caso algum membro da famiacutelia (que resida em sua casa) esteja fazendo uso de medicaccedilatildeo
contiacutenua e este natildeo eacute fornecida nas farmaacutecias baacutesicas apresentar os respectivos
comprovantes
- Receita com validade de no maacuteximo 03 (trecircs) meses (coacutepia simples legiacutevel)
- Cupom fiscal de custos com essas medicaccedilotildees e tratamento meacutedico (coacutepia simples legiacutevel)
e) Caso algum membro familiar (que resida em sua casa) portador de doenccedila grave crocircnica
degenerativa ou pessoa com necessidades especiais apresentar os respectivos comprovantes
- Comprovante de gastos com medicaccedilatildeo e tratamento meacutedico (coacutepias simples legiacuteveis)
- Atestado relatoacuterio e ou laudo meacutedico (coacutepia simples legiacutevel)
17
14 DAS CONDICcedilOtildeES PARA A PERMANEcircNCIA DO ESTUDANTE NO PROGRAMA INSTITUCIONAL
DE AUXIacuteLIO ESTUDANTIL
a) Possuir matriacutecula regular
b) Possuir frequecircncia regular miacutenima de 75 em cada disciplina em que estiver matriculado
c) Natildeo ser Reprovado por FALTA no ano de 2017
d) Natildeo trancar a matriacutecula e
e) Natildeo infringir qualquer regra do Ifes Campus Cachoeiro de Itapemirim conforme Coacutedigo de Eacutetica
Discente vigente garantido o direito de contraditoacuterio e a ampla defesa desde que encaminhe por
escrito justificativa a ser avaliada pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil do Campus eou
Conselho de Eacutetica
15 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS
a) A submissatildeo das inscriccedilotildees implicaraacute a taacutecita aceitaccedilatildeo das condiccedilotildees estabelecidas neste Edital
das quais o candidato ao Programa natildeo poderaacute alegar desconhecimento
b) As informaccedilotildees constantes na documentaccedilatildeo apresentada pelo candidato poderatildeo ser verificadas in
loco pela Assistente Social do campus
c) As informaccedilotildees fornecidas nos formulaacuterios e o seu correto preenchimento satildeo de responsabilidade do
candidato
d) Todas as divulgaccedilotildees deste edital ocorreratildeo nos murais do campus Cachoeiro de Itapemirim
e) Cabe ao candidato a RESPONSABILIDADE em acompanhar todo o processoetapa do
Programa Institucional de Assistecircncia Estudantil vinculados neste Edital
18
OBSERVACcedilAtildeO Principalmente as REUNIOtildeES para assinatura do Termo de
Compromisso do Discente que eacute OBRIGATOacuteRIA e de CARAacuteTER ELIMINATOacuteRIO
f) Cabe ao candidato verificar se as coacutepias entregues de sua documentaccedilatildeo estatildeo devidamente
compreensiacuteveis ou seja com os dados legiacuteveis
g) O estudante selecionado pelo Programa Institucional de Assistecircncia Estudantil deveraacute comunicar
imediatamente agrave Assistente Social do campus qualquer alteraccedilatildeo ocorrida em sua situaccedilatildeo
socioeconocircmica eou de seu grupo familiar
h) Natildeo seraacute devolvida a documentaccedilatildeo aos candidatos
i) O processo de renovaccedilatildeo dos auxiacutelios natildeo caracteriza que o estudante teraacute todos seus
auxiacutelios renovados e muito menos que garantiraacute a permanecircncia do mesmo no programa Para
isso seraacute necessaacuteria uma nova avaliaccedilatildeo pelo profissional do Serviccedilo Social juntamente com a
Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Campus (CGPAE)
j) A documentaccedilatildeo entregue assim como as informaccedilotildees prestadas pelos candidatos seratildeo mantidas
sob sigilo cabiacutevel
l) O Ifes se reserva o direito de checar as informaccedilotildees e documentaccedilotildees apresentadas por diferentes
meios utilizados pela equipe da assistecircncia estudantil tais como entrevista visita domiciliar podendo
rever o auxiacutelio em qualquer eacutepoca
m) O Ifes natildeo se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informaccedilotildees incorretas ou
incompletas fornecidas pelo candidato (a)
19
n) A declaraccedilatildeo falsa ou inexata dos dados constantes na ficha do formulaacuterio bem como a
apresentaccedilatildeo de documentos falsos ou inexatos determinaraacute o cancelamento da inscriccedilatildeo do estudante
ou a anulaccedilatildeo de todos os atos decorrentes bem como devoluccedilatildeo do recurso ao eraacuterio por meio de
Guia de Recolhimento da Uniatildeo (GRU) em qualquer eacutepoca sujeito a sanccedilotildees em conformidade com a
legislaccedilatildeo pertinente
o) Caso a qualquer tempo seja descoberto que o discente mentiu ou omitiu dados que implicaram
fraude do processo de seleccedilatildeo do presente edital ou que deixou de frequentar todas as disciplinas
durante o periacuteodo que estava recebendo auxiacutelio sem comunicar sua desistecircncia agrave equipe de assistecircncia
estudantil o fato poderaacute ser encaminhado ao Ministeacuterio Puacuteblico para averiguaccedilatildeo e adoccedilatildeo das
medidas cabiacuteveis
p) Os casos omissos seratildeo resolvidos pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil pela Comissatildeo
Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) ou quando se fizer necessaacuterio
Cachoeiro de Itapemirim 26 de fevereiro de 2018
_________________________________________
Edson Maciel Peixoto
Diretor Geral
20
ANEXO I
CHECKLIST DA DOCUMENTACcedilAtildeO NECESSAacuteRIA PARA O PROCESSO SELETIVO
CHECKLIST DE DOCUMENTOS PARA ESTUDO SOCIAL
NOME DO DISCENTE _______________________________________________________ CURSO ___________________________________________________________________ Nordm DE MATRICULA __________________________________________________________ Observaccedilotildees O candidato deve assinar com um (x) as coacutepias das documentaccedilotildees que estatildeo sendo entregues
e estas seratildeo conferidos no ato da entrega Natildeo seratildeo aceitas documentaccedilotildees posteriores ao periacuteodo de inscriccedilotildees (item 512 aliacutenea ldquodrdquo do edital 012018) Para maior otimizaccedilatildeo e agilidade do processo inscriccedilotildees favor colocar a documentaccedilatildeo em ordem discriminada da lista abaixo para facilitar sua conferecircncia
Este campo deve ser
preenchido pelo
Candidato
Lista de Documentaccedilatildeo Necessaacuteria para a Renovaccedilatildeo do Processo
Seletivo dos Programas de Assistecircncia Estudantil
Formato da
Documentaccedilatildeo
Este campo deve ser
preenchido pela
CGPAE Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria do aluno (a) candidado (a)
Checklist de documentos para estudo social ndash Anexo I Original
Requerimento de auxiacutelio Assistecircncia Estudantil com a justificativa preenchida ndash Anexo II
Original
Formulaacuterio de Identificaccedilatildeo ndash Anexo III Original
Declaraccedilatildeo de Ciecircncia e Participaccedilatildeo do PS de Renovaccedilatildeo dos Programas da PAE ndash Anexo XII
Original
01 (uma) foto 3x4 - caso o aluno ainda natildeo tenha entregado Original
Histoacuterico acadecircmico (a retirada deste item se da pelo login do aluno com o nordm de matriacutecula na plataforma do sistema acadecircmico do campus)
Coacutepia
Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(anexo IV)
Declaraccedilatildeo de Natildeo Exerciacutecio de Atividade Remunerada (Anexo IX) Original
Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria dos Membros da Famiacutelia do aluno (a) candidato (a) Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem
desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(anexo IV)
Certidatildeo de Casamento do candidato eou dos responsaacuteveis Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo que comprove a Uniatildeo Estaacutevel do candidato eou responsaacuteveis
Coacutepia Simples
Certidatildeo de Oacutebito dos pais falecidos e ou de um membro familiar que residia em sua mesma moradia
Coacutepia Simples
21
Certidatildeo de Nascimento Coacutepia Simples
Em caso de divoacutercio apresentar a Certidatildeo de casamento com a averbaccedilatildeo e ou protocolo de accedilatildeo judicial ou declaraccedilatildeo que comprove a situaccedilatildeo de separaccedilatildeo dos pais assinada por um dos pais e duas testemunhas caso a separaccedilatildeo natildeo tenha sido homologada pela justiccedila
Coacutepia Simples
Outras documentaccedilotildees Obrigatoacuterias Comprovantes de gastos com energia eleacutetrica referente ao mecircs de
fevereiro de 2018 Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com aacutegua referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com telefone referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com despesas meacutedicas (plano de sauacutede) eou odontoloacutegica referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com aluguel referente ao mecircs de fevereiro de 2018 (observaccedilatildeo se o imoacutevel que a famiacutelia reside eacute alugado favor apresentar a coacutepia contrato de locaccedilatildeo devidamente assinado pelo proprietaacuterio e inquilino com o respectivo valor contratual ou a declaraccedilatildeo de pagamento de aluguel (Anexo V) e o recibo de pagamento referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(Anexo V)
Contrato do financiamento de casa proacutepria Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo completa de Imposto de Renda do exerciacutecio 2017 (ano-calendaacuterio
2016) de todos os membros maiores de 18 anos Caso algum membro seja isento apresentar a declaraccedilatildeo de que natildeo consta
Comprovante de participaccedilatildeo do programa de transferecircncia de renda
(ex Bolsa Famiacutelia) Coacutepia do cartatildeo e do uacuteltimo extrato de recebimento
dos meses de janeiro ou fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de Renda de acordo com a categoria profissional que o candidato eou familiar ao item 1333 Assalariado ndash Contracheque ou outro demonstrativo salarial (coacutepia simples
legiacutevel) do mecircs de fevereiro de 2018 Coacutepia Simples
Trabalhador Informal Eventual Biscateiro - declaraccedilatildeo (anexo VIII) de
proacuteprio punho assinada contendo as seguintes informaccedilotildees atividade
desenvolvida endereccedilo telefone quanto tempo exerce a atividade e renda
mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e
telefone E coacutepia da Carteira de Trabalho ainda que nunca tivera assinada -
frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash
outros) ndash documento fornecido pelo INSS ou outras fontes referentes agrave
aposentadoria auxiacutelio-doenccedila pensatildeo pecuacutelio auxiacutelio-reclusatildeo e previdecircncia
privada (coacutepia simples) Na falta deste EXTRATO BANCAacuteRIO IDENTIFICADO
com o valor do creacutedito do benefiacutecio (coacutepia simples)
Coacutepia Simples
22
Agricultor Proprietaacuterio Rural Sitiante ndash comprovante de rendimento de
trabalho cooperativo ou declaraccedilatildeo do sindicato associaccedilatildeo ou similar
especificando a renda ou declaraccedilatildeo do imposto de renda relativa ao ano
anterior com a ceacutedula correspondente e ITR (original)
Coacutepia Simples
Desempregado ndash coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso
contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em
branco) ou comprovante de seguro desemprego especificando o valor e o
periacuteodo Rescisatildeo do uacuteltimo contrato de trabalho (coacutepia simples) Se o prazo do
seguro jaacute tiver passado o periacuteodo igual ou superior de 02 (dois) meses
apresentar declaraccedilatildeo (ANEXO IX) relatando a situaccedilatildeo
Coacutepia Simples eou
Declaraccedilatildeo (Anexo IX)
Profissional Liberal ou Autocircnomo ndash inscriccedilatildeoregistro no oacutergatildeo competente e
declaraccedilatildeo (ANEXO VIII) especificando a atividade que exerce e a renda
mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e a
coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e
as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)
Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )
Vive de Renda ndash declaraccedilatildeo (ANEXO VIII) especificando a renda mensal e a
origem dessa renda com assinatura de testemunhas com RG e endereccedilo e a
coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e
as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)
Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )
Comerciante ou Microempresaacuterio ndash contrato de sociedade ou de firma
declaraccedilatildeo do imposto de renda do ano anterior de pessoa juriacutedica ou espoacutelio
Comprovante de propriedade de veiacuteculo utilizado para taacutexi frete dentre outros
(original e coacutepia simples)
Coacutepia Simples
Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo legalizada ndash
apresentar coacutepia do documento judicial referente agrave pensatildeo acrescido de coacutepia
de extrato bancaacuterio ou coacutepia de recibo do mecircs anterior (janeiro ou fevereiro de
2018) que comprove o valor recebido
Coacutepia Simples
Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo natildeo legalizada ndash
apresentar declaraccedilatildeo de recebimento de pensatildeo devidamente preenchida
(Anexo VII)
Declaraccedilatildeo (Anexo VII)
Documentaccedilatildeo que o aluno candidato julgar necessaacuterio apresentar (documentos natildeo obrigatoacuterios) Comprovantes de gastos com despesas escolares (cursos
mensalidades) do candidato e dos demais membros da famiacutelia referente
ao mecircs fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovante com despesas de tratamento de sauacutede (exames receitas
consultas medicamentos em farmaacutecia) Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com Internet Coacutepia Simples
Comprovante de financiamento de veiacuteculo eou moto no prazo igual ou superior
a 12 meses (original e coacutepia simples) Coacutepia Simples
23
Documentaccedilatildeo exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Transporte (documentos obrigatoacuterios) Transporte Terceirizado (vans ou afins) declaraccedilatildeo original (Anexo VI)
assinada pelo responsaacutevel do transporte ou coacutepia simples do contrato de
prestaccedilatildeo de serviccedilo e nestes devem conter o valor a ser pago pela utilizaccedilatildeo
dos serviccedilos (mensal bimestral ou semestral) NAtildeO SERAacute ACEITO COacutePIA DO
CARNEcirc DE MENSALIDADES
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo VI)
Transporte Puacuteblico (Intermunicipal) comprovante dos bilhetestickets de
passagem referentes ao trajeto escolar (ida e volta) com o respectivo valor legiacutevel (colado numa folha A4)
Original
Transporte Puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim)coacutepia do cartatildeo do transporte do
estudante Caso o aluno natildeo tenha cartatildeo do transporte do estudante favor apresentar a Declaraccedilatildeo (Anexo XI)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo XI)
Transporte Puacuteblico (intermunicipal) MAIS o transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) apresentar os incisos ldquoB e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante
de residecircncia
Original e Coacutepia
Transporte Puacuteblico (intermunicipal) eou transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo
TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) MAIS Transporte terceirizado (vans e afins) apresentar os incisos ldquo A ndash B e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante de residecircncia
Original e Coacutepia
Documentaccedilatildeo obrigatoacuteria exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Moradia Caso o candidato resida sozinho
Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples
Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Caso o candidato resida em repuacuteblica ou divida apartamento eou casa Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo de Pagamento de Aluguel Anexo V
Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Para o candidato menor de 18 anos que requisitarsolicitar o Programa Auxiacutelio
Moradia deve apresentar a Autorizaccedilatildeo dos pais eou responsaacuteveis conforme
o Anexo X deste edital
Autorizaccedilatildeo (Anexo X)
Assinatura do Candidato eou Responsaacutevel___________________________________________________ Assinatura Carimbo de Conferecircncia do Membro da CGPAE______________________________________ Data de Entrega ______ 2018
24
ANEXO II (obrigatoacuterio e preenchido com a justificativa)
Requerimento de Auxiacutelio da Assistecircncia Estudantil
NOME DO REQUERENTE _______________________________________________________
Participa de programa de monitoria ou pesquisa Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim eacute voluntaacuterio Sim ( ) Natildeo ( ) Valor da bolsaauxiacutelio R$__________ Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade
Realiza Estaacutegio Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim qual o valor da bolsa R$___________
Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade
26
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato I
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato II
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Financiada Valor da prestaccedilatildeo R$________________ ( ) Cedida pelo(a)_______________ ( ) Alugada ndash Valor do aluguel R$ _________________
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato que resida SEM a Famiacutelia
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Cedida pelo(a)____________________
( ) Financiada - Valor da prestaccedilatildeo R$____________
( ) Alugada ndash R$ _______________
( ) RepuacuteblicaPensatildeoOutros Tempo de Moradia________________ Quantas pessoas dividem o aluguel__________________________________
Situaccedilatildeo de Sauacutede
Plano de Sauacutede ( ) Sim ( ) Natildeo ( ) Particular ( ) Concedido pela empresa onde o aluno ou a familiar trabalha Qual Valor R$
Sente dificuldades para enxergar ( ) Sim ( ) Natildeo
Usa oacuteculos ( ) Sim ( ) Natildeo
Algum membro de sua famiacutelia apresenta problemas de sauacutede graves ( ) Sim ( ) Natildeo
Assinatura do responsaacutevel do candidato (quando este for menor de idade)
30
ANEXO V (preenchida responsaacutevel pelo pagamento do aluguel)
DECLARACcedilAtildeO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL Eu ___________________________________________________________________ portador do RG ___________________________ e CPF _______________________ declaro para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que pago o valor total de R$______________ mensais referente ao aluguel de um imoacutevel residencial situado agrave Rua ___________________________________________________________ nordm______Complemento_______________Bairro______________________________________________ Municiacutepio____________________UF__________ cujo o proprietaacuterio eacute o Srordm____________________________________________________________________________________RG____________________________________________ CPF__________________________ O aluguel informado eacute referente agrave
Nome das pessoas que dividem a residecircncia (havendo mais pessoas favor identificar no verso) ( ) Aluguel familiar O aluno reside com a famiacutelia ( ) Aluguel familiar O aluno natildeo reside com a famiacutelia mas jaacute morava em Cachoeiro do Itapemirim ES antes de estudar no Ifes ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes tendo em vista que a famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes sendo divido com uma ou duas pessoas tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$______________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) ( ) Aluguel de repuacuteblica tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$_________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) 1 -_________________________________________________CPF______________________________ 2 -_________________________________________________CPF______________________________ 3 -_________________________________________________CPF______________________________ 4 -_________________________________________________CPF______________________________ Autorizo o Ifes a averiguar as informaccedilotildees acima fornecidas e declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicaratildeo a qualquer tempo na eliminaccedilatildeo do estudante deste processo seletivo ou em medidas judiciais Por ser expressatildeo da verdade firmo e assino essa declaraccedilatildeo para que a mesma produza seus efeitos legais e de direito
___________________________ _________de ___________________ de 2018
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
__________________________________________________________ Assinatura de 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
37
ANEXO XII (obrigatoacuterio e preenchido)
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA E PARTICIPACcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS
Art 299 ldquoOmitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele
inserir ou fazer inserir declaraccedilatildeo falso ou diversa da que devia ser escrita com fim de prejudicar direito
criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevanterdquo
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018 Assinatura do legiacutevel do aluno (a)_______________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel____________________________________________________________
(se o aluno for menor de idade)
38
ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)
IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A) Nome do Candidato
a) Comprovantes de gastos com despesas escolares (cursos mensalidades) do candidato e dos
demais membros da famiacutelia referente ao mecircs de fevereiro de 2018 (coacutepias simples)
b) Comprovantes com despesas odontoloacutegicas comprovantes de gastos com internet
c) Comprovante de financiamento de veiacuteculo eou moto no prazo igual ou superior a 12 meses
(coacutepia simples)
d) Caso algum membro da famiacutelia (que resida em sua casa) esteja fazendo uso de medicaccedilatildeo
contiacutenua e este natildeo eacute fornecida nas farmaacutecias baacutesicas apresentar os respectivos
comprovantes
- Receita com validade de no maacuteximo 03 (trecircs) meses (coacutepia simples legiacutevel)
- Cupom fiscal de custos com essas medicaccedilotildees e tratamento meacutedico (coacutepia simples legiacutevel)
e) Caso algum membro familiar (que resida em sua casa) portador de doenccedila grave crocircnica
degenerativa ou pessoa com necessidades especiais apresentar os respectivos comprovantes
- Comprovante de gastos com medicaccedilatildeo e tratamento meacutedico (coacutepias simples legiacuteveis)
- Atestado relatoacuterio e ou laudo meacutedico (coacutepia simples legiacutevel)
17
14 DAS CONDICcedilOtildeES PARA A PERMANEcircNCIA DO ESTUDANTE NO PROGRAMA INSTITUCIONAL
DE AUXIacuteLIO ESTUDANTIL
a) Possuir matriacutecula regular
b) Possuir frequecircncia regular miacutenima de 75 em cada disciplina em que estiver matriculado
c) Natildeo ser Reprovado por FALTA no ano de 2017
d) Natildeo trancar a matriacutecula e
e) Natildeo infringir qualquer regra do Ifes Campus Cachoeiro de Itapemirim conforme Coacutedigo de Eacutetica
Discente vigente garantido o direito de contraditoacuterio e a ampla defesa desde que encaminhe por
escrito justificativa a ser avaliada pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil do Campus eou
Conselho de Eacutetica
15 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS
a) A submissatildeo das inscriccedilotildees implicaraacute a taacutecita aceitaccedilatildeo das condiccedilotildees estabelecidas neste Edital
das quais o candidato ao Programa natildeo poderaacute alegar desconhecimento
b) As informaccedilotildees constantes na documentaccedilatildeo apresentada pelo candidato poderatildeo ser verificadas in
loco pela Assistente Social do campus
c) As informaccedilotildees fornecidas nos formulaacuterios e o seu correto preenchimento satildeo de responsabilidade do
candidato
d) Todas as divulgaccedilotildees deste edital ocorreratildeo nos murais do campus Cachoeiro de Itapemirim
e) Cabe ao candidato a RESPONSABILIDADE em acompanhar todo o processoetapa do
Programa Institucional de Assistecircncia Estudantil vinculados neste Edital
18
OBSERVACcedilAtildeO Principalmente as REUNIOtildeES para assinatura do Termo de
Compromisso do Discente que eacute OBRIGATOacuteRIA e de CARAacuteTER ELIMINATOacuteRIO
f) Cabe ao candidato verificar se as coacutepias entregues de sua documentaccedilatildeo estatildeo devidamente
compreensiacuteveis ou seja com os dados legiacuteveis
g) O estudante selecionado pelo Programa Institucional de Assistecircncia Estudantil deveraacute comunicar
imediatamente agrave Assistente Social do campus qualquer alteraccedilatildeo ocorrida em sua situaccedilatildeo
socioeconocircmica eou de seu grupo familiar
h) Natildeo seraacute devolvida a documentaccedilatildeo aos candidatos
i) O processo de renovaccedilatildeo dos auxiacutelios natildeo caracteriza que o estudante teraacute todos seus
auxiacutelios renovados e muito menos que garantiraacute a permanecircncia do mesmo no programa Para
isso seraacute necessaacuteria uma nova avaliaccedilatildeo pelo profissional do Serviccedilo Social juntamente com a
Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Campus (CGPAE)
j) A documentaccedilatildeo entregue assim como as informaccedilotildees prestadas pelos candidatos seratildeo mantidas
sob sigilo cabiacutevel
l) O Ifes se reserva o direito de checar as informaccedilotildees e documentaccedilotildees apresentadas por diferentes
meios utilizados pela equipe da assistecircncia estudantil tais como entrevista visita domiciliar podendo
rever o auxiacutelio em qualquer eacutepoca
m) O Ifes natildeo se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informaccedilotildees incorretas ou
incompletas fornecidas pelo candidato (a)
19
n) A declaraccedilatildeo falsa ou inexata dos dados constantes na ficha do formulaacuterio bem como a
apresentaccedilatildeo de documentos falsos ou inexatos determinaraacute o cancelamento da inscriccedilatildeo do estudante
ou a anulaccedilatildeo de todos os atos decorrentes bem como devoluccedilatildeo do recurso ao eraacuterio por meio de
Guia de Recolhimento da Uniatildeo (GRU) em qualquer eacutepoca sujeito a sanccedilotildees em conformidade com a
legislaccedilatildeo pertinente
o) Caso a qualquer tempo seja descoberto que o discente mentiu ou omitiu dados que implicaram
fraude do processo de seleccedilatildeo do presente edital ou que deixou de frequentar todas as disciplinas
durante o periacuteodo que estava recebendo auxiacutelio sem comunicar sua desistecircncia agrave equipe de assistecircncia
estudantil o fato poderaacute ser encaminhado ao Ministeacuterio Puacuteblico para averiguaccedilatildeo e adoccedilatildeo das
medidas cabiacuteveis
p) Os casos omissos seratildeo resolvidos pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil pela Comissatildeo
Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) ou quando se fizer necessaacuterio
Cachoeiro de Itapemirim 26 de fevereiro de 2018
_________________________________________
Edson Maciel Peixoto
Diretor Geral
20
ANEXO I
CHECKLIST DA DOCUMENTACcedilAtildeO NECESSAacuteRIA PARA O PROCESSO SELETIVO
CHECKLIST DE DOCUMENTOS PARA ESTUDO SOCIAL
NOME DO DISCENTE _______________________________________________________ CURSO ___________________________________________________________________ Nordm DE MATRICULA __________________________________________________________ Observaccedilotildees O candidato deve assinar com um (x) as coacutepias das documentaccedilotildees que estatildeo sendo entregues
e estas seratildeo conferidos no ato da entrega Natildeo seratildeo aceitas documentaccedilotildees posteriores ao periacuteodo de inscriccedilotildees (item 512 aliacutenea ldquodrdquo do edital 012018) Para maior otimizaccedilatildeo e agilidade do processo inscriccedilotildees favor colocar a documentaccedilatildeo em ordem discriminada da lista abaixo para facilitar sua conferecircncia
Este campo deve ser
preenchido pelo
Candidato
Lista de Documentaccedilatildeo Necessaacuteria para a Renovaccedilatildeo do Processo
Seletivo dos Programas de Assistecircncia Estudantil
Formato da
Documentaccedilatildeo
Este campo deve ser
preenchido pela
CGPAE Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria do aluno (a) candidado (a)
Checklist de documentos para estudo social ndash Anexo I Original
Requerimento de auxiacutelio Assistecircncia Estudantil com a justificativa preenchida ndash Anexo II
Original
Formulaacuterio de Identificaccedilatildeo ndash Anexo III Original
Declaraccedilatildeo de Ciecircncia e Participaccedilatildeo do PS de Renovaccedilatildeo dos Programas da PAE ndash Anexo XII
Original
01 (uma) foto 3x4 - caso o aluno ainda natildeo tenha entregado Original
Histoacuterico acadecircmico (a retirada deste item se da pelo login do aluno com o nordm de matriacutecula na plataforma do sistema acadecircmico do campus)
Coacutepia
Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(anexo IV)
Declaraccedilatildeo de Natildeo Exerciacutecio de Atividade Remunerada (Anexo IX) Original
Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria dos Membros da Famiacutelia do aluno (a) candidato (a) Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem
desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(anexo IV)
Certidatildeo de Casamento do candidato eou dos responsaacuteveis Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo que comprove a Uniatildeo Estaacutevel do candidato eou responsaacuteveis
Coacutepia Simples
Certidatildeo de Oacutebito dos pais falecidos e ou de um membro familiar que residia em sua mesma moradia
Coacutepia Simples
21
Certidatildeo de Nascimento Coacutepia Simples
Em caso de divoacutercio apresentar a Certidatildeo de casamento com a averbaccedilatildeo e ou protocolo de accedilatildeo judicial ou declaraccedilatildeo que comprove a situaccedilatildeo de separaccedilatildeo dos pais assinada por um dos pais e duas testemunhas caso a separaccedilatildeo natildeo tenha sido homologada pela justiccedila
Coacutepia Simples
Outras documentaccedilotildees Obrigatoacuterias Comprovantes de gastos com energia eleacutetrica referente ao mecircs de
fevereiro de 2018 Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com aacutegua referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com telefone referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com despesas meacutedicas (plano de sauacutede) eou odontoloacutegica referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com aluguel referente ao mecircs de fevereiro de 2018 (observaccedilatildeo se o imoacutevel que a famiacutelia reside eacute alugado favor apresentar a coacutepia contrato de locaccedilatildeo devidamente assinado pelo proprietaacuterio e inquilino com o respectivo valor contratual ou a declaraccedilatildeo de pagamento de aluguel (Anexo V) e o recibo de pagamento referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(Anexo V)
Contrato do financiamento de casa proacutepria Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo completa de Imposto de Renda do exerciacutecio 2017 (ano-calendaacuterio
2016) de todos os membros maiores de 18 anos Caso algum membro seja isento apresentar a declaraccedilatildeo de que natildeo consta
Comprovante de participaccedilatildeo do programa de transferecircncia de renda
(ex Bolsa Famiacutelia) Coacutepia do cartatildeo e do uacuteltimo extrato de recebimento
dos meses de janeiro ou fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de Renda de acordo com a categoria profissional que o candidato eou familiar ao item 1333 Assalariado ndash Contracheque ou outro demonstrativo salarial (coacutepia simples
legiacutevel) do mecircs de fevereiro de 2018 Coacutepia Simples
Trabalhador Informal Eventual Biscateiro - declaraccedilatildeo (anexo VIII) de
proacuteprio punho assinada contendo as seguintes informaccedilotildees atividade
desenvolvida endereccedilo telefone quanto tempo exerce a atividade e renda
mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e
telefone E coacutepia da Carteira de Trabalho ainda que nunca tivera assinada -
frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash
outros) ndash documento fornecido pelo INSS ou outras fontes referentes agrave
aposentadoria auxiacutelio-doenccedila pensatildeo pecuacutelio auxiacutelio-reclusatildeo e previdecircncia
privada (coacutepia simples) Na falta deste EXTRATO BANCAacuteRIO IDENTIFICADO
com o valor do creacutedito do benefiacutecio (coacutepia simples)
Coacutepia Simples
22
Agricultor Proprietaacuterio Rural Sitiante ndash comprovante de rendimento de
trabalho cooperativo ou declaraccedilatildeo do sindicato associaccedilatildeo ou similar
especificando a renda ou declaraccedilatildeo do imposto de renda relativa ao ano
anterior com a ceacutedula correspondente e ITR (original)
Coacutepia Simples
Desempregado ndash coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso
contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em
branco) ou comprovante de seguro desemprego especificando o valor e o
periacuteodo Rescisatildeo do uacuteltimo contrato de trabalho (coacutepia simples) Se o prazo do
seguro jaacute tiver passado o periacuteodo igual ou superior de 02 (dois) meses
apresentar declaraccedilatildeo (ANEXO IX) relatando a situaccedilatildeo
Coacutepia Simples eou
Declaraccedilatildeo (Anexo IX)
Profissional Liberal ou Autocircnomo ndash inscriccedilatildeoregistro no oacutergatildeo competente e
declaraccedilatildeo (ANEXO VIII) especificando a atividade que exerce e a renda
mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e a
coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e
as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)
Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )
Vive de Renda ndash declaraccedilatildeo (ANEXO VIII) especificando a renda mensal e a
origem dessa renda com assinatura de testemunhas com RG e endereccedilo e a
coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e
as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)
Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )
Comerciante ou Microempresaacuterio ndash contrato de sociedade ou de firma
declaraccedilatildeo do imposto de renda do ano anterior de pessoa juriacutedica ou espoacutelio
Comprovante de propriedade de veiacuteculo utilizado para taacutexi frete dentre outros
(original e coacutepia simples)
Coacutepia Simples
Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo legalizada ndash
apresentar coacutepia do documento judicial referente agrave pensatildeo acrescido de coacutepia
de extrato bancaacuterio ou coacutepia de recibo do mecircs anterior (janeiro ou fevereiro de
2018) que comprove o valor recebido
Coacutepia Simples
Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo natildeo legalizada ndash
apresentar declaraccedilatildeo de recebimento de pensatildeo devidamente preenchida
(Anexo VII)
Declaraccedilatildeo (Anexo VII)
Documentaccedilatildeo que o aluno candidato julgar necessaacuterio apresentar (documentos natildeo obrigatoacuterios) Comprovantes de gastos com despesas escolares (cursos
mensalidades) do candidato e dos demais membros da famiacutelia referente
ao mecircs fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovante com despesas de tratamento de sauacutede (exames receitas
consultas medicamentos em farmaacutecia) Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com Internet Coacutepia Simples
Comprovante de financiamento de veiacuteculo eou moto no prazo igual ou superior
a 12 meses (original e coacutepia simples) Coacutepia Simples
23
Documentaccedilatildeo exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Transporte (documentos obrigatoacuterios) Transporte Terceirizado (vans ou afins) declaraccedilatildeo original (Anexo VI)
assinada pelo responsaacutevel do transporte ou coacutepia simples do contrato de
prestaccedilatildeo de serviccedilo e nestes devem conter o valor a ser pago pela utilizaccedilatildeo
dos serviccedilos (mensal bimestral ou semestral) NAtildeO SERAacute ACEITO COacutePIA DO
CARNEcirc DE MENSALIDADES
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo VI)
Transporte Puacuteblico (Intermunicipal) comprovante dos bilhetestickets de
passagem referentes ao trajeto escolar (ida e volta) com o respectivo valor legiacutevel (colado numa folha A4)
Original
Transporte Puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim)coacutepia do cartatildeo do transporte do
estudante Caso o aluno natildeo tenha cartatildeo do transporte do estudante favor apresentar a Declaraccedilatildeo (Anexo XI)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo XI)
Transporte Puacuteblico (intermunicipal) MAIS o transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) apresentar os incisos ldquoB e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante
de residecircncia
Original e Coacutepia
Transporte Puacuteblico (intermunicipal) eou transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo
TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) MAIS Transporte terceirizado (vans e afins) apresentar os incisos ldquo A ndash B e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante de residecircncia
Original e Coacutepia
Documentaccedilatildeo obrigatoacuteria exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Moradia Caso o candidato resida sozinho
Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples
Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Caso o candidato resida em repuacuteblica ou divida apartamento eou casa Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo de Pagamento de Aluguel Anexo V
Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Para o candidato menor de 18 anos que requisitarsolicitar o Programa Auxiacutelio
Moradia deve apresentar a Autorizaccedilatildeo dos pais eou responsaacuteveis conforme
o Anexo X deste edital
Autorizaccedilatildeo (Anexo X)
Assinatura do Candidato eou Responsaacutevel___________________________________________________ Assinatura Carimbo de Conferecircncia do Membro da CGPAE______________________________________ Data de Entrega ______ 2018
24
ANEXO II (obrigatoacuterio e preenchido com a justificativa)
Requerimento de Auxiacutelio da Assistecircncia Estudantil
NOME DO REQUERENTE _______________________________________________________
Participa de programa de monitoria ou pesquisa Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim eacute voluntaacuterio Sim ( ) Natildeo ( ) Valor da bolsaauxiacutelio R$__________ Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade
Realiza Estaacutegio Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim qual o valor da bolsa R$___________
Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade
26
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato I
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato II
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Financiada Valor da prestaccedilatildeo R$________________ ( ) Cedida pelo(a)_______________ ( ) Alugada ndash Valor do aluguel R$ _________________
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato que resida SEM a Famiacutelia
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Cedida pelo(a)____________________
( ) Financiada - Valor da prestaccedilatildeo R$____________
( ) Alugada ndash R$ _______________
( ) RepuacuteblicaPensatildeoOutros Tempo de Moradia________________ Quantas pessoas dividem o aluguel__________________________________
Situaccedilatildeo de Sauacutede
Plano de Sauacutede ( ) Sim ( ) Natildeo ( ) Particular ( ) Concedido pela empresa onde o aluno ou a familiar trabalha Qual Valor R$
Sente dificuldades para enxergar ( ) Sim ( ) Natildeo
Usa oacuteculos ( ) Sim ( ) Natildeo
Algum membro de sua famiacutelia apresenta problemas de sauacutede graves ( ) Sim ( ) Natildeo
Assinatura do responsaacutevel do candidato (quando este for menor de idade)
30
ANEXO V (preenchida responsaacutevel pelo pagamento do aluguel)
DECLARACcedilAtildeO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL Eu ___________________________________________________________________ portador do RG ___________________________ e CPF _______________________ declaro para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que pago o valor total de R$______________ mensais referente ao aluguel de um imoacutevel residencial situado agrave Rua ___________________________________________________________ nordm______Complemento_______________Bairro______________________________________________ Municiacutepio____________________UF__________ cujo o proprietaacuterio eacute o Srordm____________________________________________________________________________________RG____________________________________________ CPF__________________________ O aluguel informado eacute referente agrave
Nome das pessoas que dividem a residecircncia (havendo mais pessoas favor identificar no verso) ( ) Aluguel familiar O aluno reside com a famiacutelia ( ) Aluguel familiar O aluno natildeo reside com a famiacutelia mas jaacute morava em Cachoeiro do Itapemirim ES antes de estudar no Ifes ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes tendo em vista que a famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes sendo divido com uma ou duas pessoas tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$______________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) ( ) Aluguel de repuacuteblica tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$_________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) 1 -_________________________________________________CPF______________________________ 2 -_________________________________________________CPF______________________________ 3 -_________________________________________________CPF______________________________ 4 -_________________________________________________CPF______________________________ Autorizo o Ifes a averiguar as informaccedilotildees acima fornecidas e declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicaratildeo a qualquer tempo na eliminaccedilatildeo do estudante deste processo seletivo ou em medidas judiciais Por ser expressatildeo da verdade firmo e assino essa declaraccedilatildeo para que a mesma produza seus efeitos legais e de direito
___________________________ _________de ___________________ de 2018
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
__________________________________________________________ Assinatura de 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
37
ANEXO XII (obrigatoacuterio e preenchido)
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA E PARTICIPACcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS
Art 299 ldquoOmitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele
inserir ou fazer inserir declaraccedilatildeo falso ou diversa da que devia ser escrita com fim de prejudicar direito
criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevanterdquo
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018 Assinatura do legiacutevel do aluno (a)_______________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel____________________________________________________________
(se o aluno for menor de idade)
38
ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)
IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A) Nome do Candidato
a) Comprovantes de gastos com despesas escolares (cursos mensalidades) do candidato e dos
demais membros da famiacutelia referente ao mecircs de fevereiro de 2018 (coacutepias simples)
b) Comprovantes com despesas odontoloacutegicas comprovantes de gastos com internet
c) Comprovante de financiamento de veiacuteculo eou moto no prazo igual ou superior a 12 meses
(coacutepia simples)
d) Caso algum membro da famiacutelia (que resida em sua casa) esteja fazendo uso de medicaccedilatildeo
contiacutenua e este natildeo eacute fornecida nas farmaacutecias baacutesicas apresentar os respectivos
comprovantes
- Receita com validade de no maacuteximo 03 (trecircs) meses (coacutepia simples legiacutevel)
- Cupom fiscal de custos com essas medicaccedilotildees e tratamento meacutedico (coacutepia simples legiacutevel)
e) Caso algum membro familiar (que resida em sua casa) portador de doenccedila grave crocircnica
degenerativa ou pessoa com necessidades especiais apresentar os respectivos comprovantes
- Comprovante de gastos com medicaccedilatildeo e tratamento meacutedico (coacutepias simples legiacuteveis)
- Atestado relatoacuterio e ou laudo meacutedico (coacutepia simples legiacutevel)
17
14 DAS CONDICcedilOtildeES PARA A PERMANEcircNCIA DO ESTUDANTE NO PROGRAMA INSTITUCIONAL
DE AUXIacuteLIO ESTUDANTIL
a) Possuir matriacutecula regular
b) Possuir frequecircncia regular miacutenima de 75 em cada disciplina em que estiver matriculado
c) Natildeo ser Reprovado por FALTA no ano de 2017
d) Natildeo trancar a matriacutecula e
e) Natildeo infringir qualquer regra do Ifes Campus Cachoeiro de Itapemirim conforme Coacutedigo de Eacutetica
Discente vigente garantido o direito de contraditoacuterio e a ampla defesa desde que encaminhe por
escrito justificativa a ser avaliada pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil do Campus eou
Conselho de Eacutetica
15 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS
a) A submissatildeo das inscriccedilotildees implicaraacute a taacutecita aceitaccedilatildeo das condiccedilotildees estabelecidas neste Edital
das quais o candidato ao Programa natildeo poderaacute alegar desconhecimento
b) As informaccedilotildees constantes na documentaccedilatildeo apresentada pelo candidato poderatildeo ser verificadas in
loco pela Assistente Social do campus
c) As informaccedilotildees fornecidas nos formulaacuterios e o seu correto preenchimento satildeo de responsabilidade do
candidato
d) Todas as divulgaccedilotildees deste edital ocorreratildeo nos murais do campus Cachoeiro de Itapemirim
e) Cabe ao candidato a RESPONSABILIDADE em acompanhar todo o processoetapa do
Programa Institucional de Assistecircncia Estudantil vinculados neste Edital
18
OBSERVACcedilAtildeO Principalmente as REUNIOtildeES para assinatura do Termo de
Compromisso do Discente que eacute OBRIGATOacuteRIA e de CARAacuteTER ELIMINATOacuteRIO
f) Cabe ao candidato verificar se as coacutepias entregues de sua documentaccedilatildeo estatildeo devidamente
compreensiacuteveis ou seja com os dados legiacuteveis
g) O estudante selecionado pelo Programa Institucional de Assistecircncia Estudantil deveraacute comunicar
imediatamente agrave Assistente Social do campus qualquer alteraccedilatildeo ocorrida em sua situaccedilatildeo
socioeconocircmica eou de seu grupo familiar
h) Natildeo seraacute devolvida a documentaccedilatildeo aos candidatos
i) O processo de renovaccedilatildeo dos auxiacutelios natildeo caracteriza que o estudante teraacute todos seus
auxiacutelios renovados e muito menos que garantiraacute a permanecircncia do mesmo no programa Para
isso seraacute necessaacuteria uma nova avaliaccedilatildeo pelo profissional do Serviccedilo Social juntamente com a
Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Campus (CGPAE)
j) A documentaccedilatildeo entregue assim como as informaccedilotildees prestadas pelos candidatos seratildeo mantidas
sob sigilo cabiacutevel
l) O Ifes se reserva o direito de checar as informaccedilotildees e documentaccedilotildees apresentadas por diferentes
meios utilizados pela equipe da assistecircncia estudantil tais como entrevista visita domiciliar podendo
rever o auxiacutelio em qualquer eacutepoca
m) O Ifes natildeo se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informaccedilotildees incorretas ou
incompletas fornecidas pelo candidato (a)
19
n) A declaraccedilatildeo falsa ou inexata dos dados constantes na ficha do formulaacuterio bem como a
apresentaccedilatildeo de documentos falsos ou inexatos determinaraacute o cancelamento da inscriccedilatildeo do estudante
ou a anulaccedilatildeo de todos os atos decorrentes bem como devoluccedilatildeo do recurso ao eraacuterio por meio de
Guia de Recolhimento da Uniatildeo (GRU) em qualquer eacutepoca sujeito a sanccedilotildees em conformidade com a
legislaccedilatildeo pertinente
o) Caso a qualquer tempo seja descoberto que o discente mentiu ou omitiu dados que implicaram
fraude do processo de seleccedilatildeo do presente edital ou que deixou de frequentar todas as disciplinas
durante o periacuteodo que estava recebendo auxiacutelio sem comunicar sua desistecircncia agrave equipe de assistecircncia
estudantil o fato poderaacute ser encaminhado ao Ministeacuterio Puacuteblico para averiguaccedilatildeo e adoccedilatildeo das
medidas cabiacuteveis
p) Os casos omissos seratildeo resolvidos pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil pela Comissatildeo
Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) ou quando se fizer necessaacuterio
Cachoeiro de Itapemirim 26 de fevereiro de 2018
_________________________________________
Edson Maciel Peixoto
Diretor Geral
20
ANEXO I
CHECKLIST DA DOCUMENTACcedilAtildeO NECESSAacuteRIA PARA O PROCESSO SELETIVO
CHECKLIST DE DOCUMENTOS PARA ESTUDO SOCIAL
NOME DO DISCENTE _______________________________________________________ CURSO ___________________________________________________________________ Nordm DE MATRICULA __________________________________________________________ Observaccedilotildees O candidato deve assinar com um (x) as coacutepias das documentaccedilotildees que estatildeo sendo entregues
e estas seratildeo conferidos no ato da entrega Natildeo seratildeo aceitas documentaccedilotildees posteriores ao periacuteodo de inscriccedilotildees (item 512 aliacutenea ldquodrdquo do edital 012018) Para maior otimizaccedilatildeo e agilidade do processo inscriccedilotildees favor colocar a documentaccedilatildeo em ordem discriminada da lista abaixo para facilitar sua conferecircncia
Este campo deve ser
preenchido pelo
Candidato
Lista de Documentaccedilatildeo Necessaacuteria para a Renovaccedilatildeo do Processo
Seletivo dos Programas de Assistecircncia Estudantil
Formato da
Documentaccedilatildeo
Este campo deve ser
preenchido pela
CGPAE Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria do aluno (a) candidado (a)
Checklist de documentos para estudo social ndash Anexo I Original
Requerimento de auxiacutelio Assistecircncia Estudantil com a justificativa preenchida ndash Anexo II
Original
Formulaacuterio de Identificaccedilatildeo ndash Anexo III Original
Declaraccedilatildeo de Ciecircncia e Participaccedilatildeo do PS de Renovaccedilatildeo dos Programas da PAE ndash Anexo XII
Original
01 (uma) foto 3x4 - caso o aluno ainda natildeo tenha entregado Original
Histoacuterico acadecircmico (a retirada deste item se da pelo login do aluno com o nordm de matriacutecula na plataforma do sistema acadecircmico do campus)
Coacutepia
Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(anexo IV)
Declaraccedilatildeo de Natildeo Exerciacutecio de Atividade Remunerada (Anexo IX) Original
Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria dos Membros da Famiacutelia do aluno (a) candidato (a) Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem
desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(anexo IV)
Certidatildeo de Casamento do candidato eou dos responsaacuteveis Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo que comprove a Uniatildeo Estaacutevel do candidato eou responsaacuteveis
Coacutepia Simples
Certidatildeo de Oacutebito dos pais falecidos e ou de um membro familiar que residia em sua mesma moradia
Coacutepia Simples
21
Certidatildeo de Nascimento Coacutepia Simples
Em caso de divoacutercio apresentar a Certidatildeo de casamento com a averbaccedilatildeo e ou protocolo de accedilatildeo judicial ou declaraccedilatildeo que comprove a situaccedilatildeo de separaccedilatildeo dos pais assinada por um dos pais e duas testemunhas caso a separaccedilatildeo natildeo tenha sido homologada pela justiccedila
Coacutepia Simples
Outras documentaccedilotildees Obrigatoacuterias Comprovantes de gastos com energia eleacutetrica referente ao mecircs de
fevereiro de 2018 Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com aacutegua referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com telefone referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com despesas meacutedicas (plano de sauacutede) eou odontoloacutegica referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com aluguel referente ao mecircs de fevereiro de 2018 (observaccedilatildeo se o imoacutevel que a famiacutelia reside eacute alugado favor apresentar a coacutepia contrato de locaccedilatildeo devidamente assinado pelo proprietaacuterio e inquilino com o respectivo valor contratual ou a declaraccedilatildeo de pagamento de aluguel (Anexo V) e o recibo de pagamento referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(Anexo V)
Contrato do financiamento de casa proacutepria Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo completa de Imposto de Renda do exerciacutecio 2017 (ano-calendaacuterio
2016) de todos os membros maiores de 18 anos Caso algum membro seja isento apresentar a declaraccedilatildeo de que natildeo consta
Comprovante de participaccedilatildeo do programa de transferecircncia de renda
(ex Bolsa Famiacutelia) Coacutepia do cartatildeo e do uacuteltimo extrato de recebimento
dos meses de janeiro ou fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de Renda de acordo com a categoria profissional que o candidato eou familiar ao item 1333 Assalariado ndash Contracheque ou outro demonstrativo salarial (coacutepia simples
legiacutevel) do mecircs de fevereiro de 2018 Coacutepia Simples
Trabalhador Informal Eventual Biscateiro - declaraccedilatildeo (anexo VIII) de
proacuteprio punho assinada contendo as seguintes informaccedilotildees atividade
desenvolvida endereccedilo telefone quanto tempo exerce a atividade e renda
mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e
telefone E coacutepia da Carteira de Trabalho ainda que nunca tivera assinada -
frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash
outros) ndash documento fornecido pelo INSS ou outras fontes referentes agrave
aposentadoria auxiacutelio-doenccedila pensatildeo pecuacutelio auxiacutelio-reclusatildeo e previdecircncia
privada (coacutepia simples) Na falta deste EXTRATO BANCAacuteRIO IDENTIFICADO
com o valor do creacutedito do benefiacutecio (coacutepia simples)
Coacutepia Simples
22
Agricultor Proprietaacuterio Rural Sitiante ndash comprovante de rendimento de
trabalho cooperativo ou declaraccedilatildeo do sindicato associaccedilatildeo ou similar
especificando a renda ou declaraccedilatildeo do imposto de renda relativa ao ano
anterior com a ceacutedula correspondente e ITR (original)
Coacutepia Simples
Desempregado ndash coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso
contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em
branco) ou comprovante de seguro desemprego especificando o valor e o
periacuteodo Rescisatildeo do uacuteltimo contrato de trabalho (coacutepia simples) Se o prazo do
seguro jaacute tiver passado o periacuteodo igual ou superior de 02 (dois) meses
apresentar declaraccedilatildeo (ANEXO IX) relatando a situaccedilatildeo
Coacutepia Simples eou
Declaraccedilatildeo (Anexo IX)
Profissional Liberal ou Autocircnomo ndash inscriccedilatildeoregistro no oacutergatildeo competente e
declaraccedilatildeo (ANEXO VIII) especificando a atividade que exerce e a renda
mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e a
coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e
as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)
Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )
Vive de Renda ndash declaraccedilatildeo (ANEXO VIII) especificando a renda mensal e a
origem dessa renda com assinatura de testemunhas com RG e endereccedilo e a
coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e
as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)
Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )
Comerciante ou Microempresaacuterio ndash contrato de sociedade ou de firma
declaraccedilatildeo do imposto de renda do ano anterior de pessoa juriacutedica ou espoacutelio
Comprovante de propriedade de veiacuteculo utilizado para taacutexi frete dentre outros
(original e coacutepia simples)
Coacutepia Simples
Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo legalizada ndash
apresentar coacutepia do documento judicial referente agrave pensatildeo acrescido de coacutepia
de extrato bancaacuterio ou coacutepia de recibo do mecircs anterior (janeiro ou fevereiro de
2018) que comprove o valor recebido
Coacutepia Simples
Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo natildeo legalizada ndash
apresentar declaraccedilatildeo de recebimento de pensatildeo devidamente preenchida
(Anexo VII)
Declaraccedilatildeo (Anexo VII)
Documentaccedilatildeo que o aluno candidato julgar necessaacuterio apresentar (documentos natildeo obrigatoacuterios) Comprovantes de gastos com despesas escolares (cursos
mensalidades) do candidato e dos demais membros da famiacutelia referente
ao mecircs fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovante com despesas de tratamento de sauacutede (exames receitas
consultas medicamentos em farmaacutecia) Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com Internet Coacutepia Simples
Comprovante de financiamento de veiacuteculo eou moto no prazo igual ou superior
a 12 meses (original e coacutepia simples) Coacutepia Simples
23
Documentaccedilatildeo exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Transporte (documentos obrigatoacuterios) Transporte Terceirizado (vans ou afins) declaraccedilatildeo original (Anexo VI)
assinada pelo responsaacutevel do transporte ou coacutepia simples do contrato de
prestaccedilatildeo de serviccedilo e nestes devem conter o valor a ser pago pela utilizaccedilatildeo
dos serviccedilos (mensal bimestral ou semestral) NAtildeO SERAacute ACEITO COacutePIA DO
CARNEcirc DE MENSALIDADES
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo VI)
Transporte Puacuteblico (Intermunicipal) comprovante dos bilhetestickets de
passagem referentes ao trajeto escolar (ida e volta) com o respectivo valor legiacutevel (colado numa folha A4)
Original
Transporte Puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim)coacutepia do cartatildeo do transporte do
estudante Caso o aluno natildeo tenha cartatildeo do transporte do estudante favor apresentar a Declaraccedilatildeo (Anexo XI)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo XI)
Transporte Puacuteblico (intermunicipal) MAIS o transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) apresentar os incisos ldquoB e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante
de residecircncia
Original e Coacutepia
Transporte Puacuteblico (intermunicipal) eou transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo
TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) MAIS Transporte terceirizado (vans e afins) apresentar os incisos ldquo A ndash B e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante de residecircncia
Original e Coacutepia
Documentaccedilatildeo obrigatoacuteria exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Moradia Caso o candidato resida sozinho
Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples
Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Caso o candidato resida em repuacuteblica ou divida apartamento eou casa Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo de Pagamento de Aluguel Anexo V
Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Para o candidato menor de 18 anos que requisitarsolicitar o Programa Auxiacutelio
Moradia deve apresentar a Autorizaccedilatildeo dos pais eou responsaacuteveis conforme
o Anexo X deste edital
Autorizaccedilatildeo (Anexo X)
Assinatura do Candidato eou Responsaacutevel___________________________________________________ Assinatura Carimbo de Conferecircncia do Membro da CGPAE______________________________________ Data de Entrega ______ 2018
24
ANEXO II (obrigatoacuterio e preenchido com a justificativa)
Requerimento de Auxiacutelio da Assistecircncia Estudantil
NOME DO REQUERENTE _______________________________________________________
Participa de programa de monitoria ou pesquisa Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim eacute voluntaacuterio Sim ( ) Natildeo ( ) Valor da bolsaauxiacutelio R$__________ Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade
Realiza Estaacutegio Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim qual o valor da bolsa R$___________
Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade
26
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato I
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato II
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Financiada Valor da prestaccedilatildeo R$________________ ( ) Cedida pelo(a)_______________ ( ) Alugada ndash Valor do aluguel R$ _________________
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato que resida SEM a Famiacutelia
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Cedida pelo(a)____________________
( ) Financiada - Valor da prestaccedilatildeo R$____________
( ) Alugada ndash R$ _______________
( ) RepuacuteblicaPensatildeoOutros Tempo de Moradia________________ Quantas pessoas dividem o aluguel__________________________________
Situaccedilatildeo de Sauacutede
Plano de Sauacutede ( ) Sim ( ) Natildeo ( ) Particular ( ) Concedido pela empresa onde o aluno ou a familiar trabalha Qual Valor R$
Sente dificuldades para enxergar ( ) Sim ( ) Natildeo
Usa oacuteculos ( ) Sim ( ) Natildeo
Algum membro de sua famiacutelia apresenta problemas de sauacutede graves ( ) Sim ( ) Natildeo
Assinatura do responsaacutevel do candidato (quando este for menor de idade)
30
ANEXO V (preenchida responsaacutevel pelo pagamento do aluguel)
DECLARACcedilAtildeO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL Eu ___________________________________________________________________ portador do RG ___________________________ e CPF _______________________ declaro para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que pago o valor total de R$______________ mensais referente ao aluguel de um imoacutevel residencial situado agrave Rua ___________________________________________________________ nordm______Complemento_______________Bairro______________________________________________ Municiacutepio____________________UF__________ cujo o proprietaacuterio eacute o Srordm____________________________________________________________________________________RG____________________________________________ CPF__________________________ O aluguel informado eacute referente agrave
Nome das pessoas que dividem a residecircncia (havendo mais pessoas favor identificar no verso) ( ) Aluguel familiar O aluno reside com a famiacutelia ( ) Aluguel familiar O aluno natildeo reside com a famiacutelia mas jaacute morava em Cachoeiro do Itapemirim ES antes de estudar no Ifes ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes tendo em vista que a famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes sendo divido com uma ou duas pessoas tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$______________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) ( ) Aluguel de repuacuteblica tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$_________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) 1 -_________________________________________________CPF______________________________ 2 -_________________________________________________CPF______________________________ 3 -_________________________________________________CPF______________________________ 4 -_________________________________________________CPF______________________________ Autorizo o Ifes a averiguar as informaccedilotildees acima fornecidas e declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicaratildeo a qualquer tempo na eliminaccedilatildeo do estudante deste processo seletivo ou em medidas judiciais Por ser expressatildeo da verdade firmo e assino essa declaraccedilatildeo para que a mesma produza seus efeitos legais e de direito
___________________________ _________de ___________________ de 2018
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
__________________________________________________________ Assinatura de 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
37
ANEXO XII (obrigatoacuterio e preenchido)
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA E PARTICIPACcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS
Art 299 ldquoOmitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele
inserir ou fazer inserir declaraccedilatildeo falso ou diversa da que devia ser escrita com fim de prejudicar direito
criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevanterdquo
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018 Assinatura do legiacutevel do aluno (a)_______________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel____________________________________________________________
(se o aluno for menor de idade)
38
ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)
IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A) Nome do Candidato
Obs O candidato deveraacute entregar no Serviccedilo Social o requerimento do recurso acompanhado dos
documentos necessaacuterios em um envelope lacrado e identificado com nome e turma
Data____________
_____________________________________
Assinatura do Candidato
17
14 DAS CONDICcedilOtildeES PARA A PERMANEcircNCIA DO ESTUDANTE NO PROGRAMA INSTITUCIONAL
DE AUXIacuteLIO ESTUDANTIL
a) Possuir matriacutecula regular
b) Possuir frequecircncia regular miacutenima de 75 em cada disciplina em que estiver matriculado
c) Natildeo ser Reprovado por FALTA no ano de 2017
d) Natildeo trancar a matriacutecula e
e) Natildeo infringir qualquer regra do Ifes Campus Cachoeiro de Itapemirim conforme Coacutedigo de Eacutetica
Discente vigente garantido o direito de contraditoacuterio e a ampla defesa desde que encaminhe por
escrito justificativa a ser avaliada pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil do Campus eou
Conselho de Eacutetica
15 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS
a) A submissatildeo das inscriccedilotildees implicaraacute a taacutecita aceitaccedilatildeo das condiccedilotildees estabelecidas neste Edital
das quais o candidato ao Programa natildeo poderaacute alegar desconhecimento
b) As informaccedilotildees constantes na documentaccedilatildeo apresentada pelo candidato poderatildeo ser verificadas in
loco pela Assistente Social do campus
c) As informaccedilotildees fornecidas nos formulaacuterios e o seu correto preenchimento satildeo de responsabilidade do
candidato
d) Todas as divulgaccedilotildees deste edital ocorreratildeo nos murais do campus Cachoeiro de Itapemirim
e) Cabe ao candidato a RESPONSABILIDADE em acompanhar todo o processoetapa do
Programa Institucional de Assistecircncia Estudantil vinculados neste Edital
18
OBSERVACcedilAtildeO Principalmente as REUNIOtildeES para assinatura do Termo de
Compromisso do Discente que eacute OBRIGATOacuteRIA e de CARAacuteTER ELIMINATOacuteRIO
f) Cabe ao candidato verificar se as coacutepias entregues de sua documentaccedilatildeo estatildeo devidamente
compreensiacuteveis ou seja com os dados legiacuteveis
g) O estudante selecionado pelo Programa Institucional de Assistecircncia Estudantil deveraacute comunicar
imediatamente agrave Assistente Social do campus qualquer alteraccedilatildeo ocorrida em sua situaccedilatildeo
socioeconocircmica eou de seu grupo familiar
h) Natildeo seraacute devolvida a documentaccedilatildeo aos candidatos
i) O processo de renovaccedilatildeo dos auxiacutelios natildeo caracteriza que o estudante teraacute todos seus
auxiacutelios renovados e muito menos que garantiraacute a permanecircncia do mesmo no programa Para
isso seraacute necessaacuteria uma nova avaliaccedilatildeo pelo profissional do Serviccedilo Social juntamente com a
Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Campus (CGPAE)
j) A documentaccedilatildeo entregue assim como as informaccedilotildees prestadas pelos candidatos seratildeo mantidas
sob sigilo cabiacutevel
l) O Ifes se reserva o direito de checar as informaccedilotildees e documentaccedilotildees apresentadas por diferentes
meios utilizados pela equipe da assistecircncia estudantil tais como entrevista visita domiciliar podendo
rever o auxiacutelio em qualquer eacutepoca
m) O Ifes natildeo se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informaccedilotildees incorretas ou
incompletas fornecidas pelo candidato (a)
19
n) A declaraccedilatildeo falsa ou inexata dos dados constantes na ficha do formulaacuterio bem como a
apresentaccedilatildeo de documentos falsos ou inexatos determinaraacute o cancelamento da inscriccedilatildeo do estudante
ou a anulaccedilatildeo de todos os atos decorrentes bem como devoluccedilatildeo do recurso ao eraacuterio por meio de
Guia de Recolhimento da Uniatildeo (GRU) em qualquer eacutepoca sujeito a sanccedilotildees em conformidade com a
legislaccedilatildeo pertinente
o) Caso a qualquer tempo seja descoberto que o discente mentiu ou omitiu dados que implicaram
fraude do processo de seleccedilatildeo do presente edital ou que deixou de frequentar todas as disciplinas
durante o periacuteodo que estava recebendo auxiacutelio sem comunicar sua desistecircncia agrave equipe de assistecircncia
estudantil o fato poderaacute ser encaminhado ao Ministeacuterio Puacuteblico para averiguaccedilatildeo e adoccedilatildeo das
medidas cabiacuteveis
p) Os casos omissos seratildeo resolvidos pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil pela Comissatildeo
Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) ou quando se fizer necessaacuterio
Cachoeiro de Itapemirim 26 de fevereiro de 2018
_________________________________________
Edson Maciel Peixoto
Diretor Geral
20
ANEXO I
CHECKLIST DA DOCUMENTACcedilAtildeO NECESSAacuteRIA PARA O PROCESSO SELETIVO
CHECKLIST DE DOCUMENTOS PARA ESTUDO SOCIAL
NOME DO DISCENTE _______________________________________________________ CURSO ___________________________________________________________________ Nordm DE MATRICULA __________________________________________________________ Observaccedilotildees O candidato deve assinar com um (x) as coacutepias das documentaccedilotildees que estatildeo sendo entregues
e estas seratildeo conferidos no ato da entrega Natildeo seratildeo aceitas documentaccedilotildees posteriores ao periacuteodo de inscriccedilotildees (item 512 aliacutenea ldquodrdquo do edital 012018) Para maior otimizaccedilatildeo e agilidade do processo inscriccedilotildees favor colocar a documentaccedilatildeo em ordem discriminada da lista abaixo para facilitar sua conferecircncia
Este campo deve ser
preenchido pelo
Candidato
Lista de Documentaccedilatildeo Necessaacuteria para a Renovaccedilatildeo do Processo
Seletivo dos Programas de Assistecircncia Estudantil
Formato da
Documentaccedilatildeo
Este campo deve ser
preenchido pela
CGPAE Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria do aluno (a) candidado (a)
Checklist de documentos para estudo social ndash Anexo I Original
Requerimento de auxiacutelio Assistecircncia Estudantil com a justificativa preenchida ndash Anexo II
Original
Formulaacuterio de Identificaccedilatildeo ndash Anexo III Original
Declaraccedilatildeo de Ciecircncia e Participaccedilatildeo do PS de Renovaccedilatildeo dos Programas da PAE ndash Anexo XII
Original
01 (uma) foto 3x4 - caso o aluno ainda natildeo tenha entregado Original
Histoacuterico acadecircmico (a retirada deste item se da pelo login do aluno com o nordm de matriacutecula na plataforma do sistema acadecircmico do campus)
Coacutepia
Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(anexo IV)
Declaraccedilatildeo de Natildeo Exerciacutecio de Atividade Remunerada (Anexo IX) Original
Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria dos Membros da Famiacutelia do aluno (a) candidato (a) Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem
desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(anexo IV)
Certidatildeo de Casamento do candidato eou dos responsaacuteveis Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo que comprove a Uniatildeo Estaacutevel do candidato eou responsaacuteveis
Coacutepia Simples
Certidatildeo de Oacutebito dos pais falecidos e ou de um membro familiar que residia em sua mesma moradia
Coacutepia Simples
21
Certidatildeo de Nascimento Coacutepia Simples
Em caso de divoacutercio apresentar a Certidatildeo de casamento com a averbaccedilatildeo e ou protocolo de accedilatildeo judicial ou declaraccedilatildeo que comprove a situaccedilatildeo de separaccedilatildeo dos pais assinada por um dos pais e duas testemunhas caso a separaccedilatildeo natildeo tenha sido homologada pela justiccedila
Coacutepia Simples
Outras documentaccedilotildees Obrigatoacuterias Comprovantes de gastos com energia eleacutetrica referente ao mecircs de
fevereiro de 2018 Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com aacutegua referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com telefone referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com despesas meacutedicas (plano de sauacutede) eou odontoloacutegica referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com aluguel referente ao mecircs de fevereiro de 2018 (observaccedilatildeo se o imoacutevel que a famiacutelia reside eacute alugado favor apresentar a coacutepia contrato de locaccedilatildeo devidamente assinado pelo proprietaacuterio e inquilino com o respectivo valor contratual ou a declaraccedilatildeo de pagamento de aluguel (Anexo V) e o recibo de pagamento referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(Anexo V)
Contrato do financiamento de casa proacutepria Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo completa de Imposto de Renda do exerciacutecio 2017 (ano-calendaacuterio
2016) de todos os membros maiores de 18 anos Caso algum membro seja isento apresentar a declaraccedilatildeo de que natildeo consta
Comprovante de participaccedilatildeo do programa de transferecircncia de renda
(ex Bolsa Famiacutelia) Coacutepia do cartatildeo e do uacuteltimo extrato de recebimento
dos meses de janeiro ou fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de Renda de acordo com a categoria profissional que o candidato eou familiar ao item 1333 Assalariado ndash Contracheque ou outro demonstrativo salarial (coacutepia simples
legiacutevel) do mecircs de fevereiro de 2018 Coacutepia Simples
Trabalhador Informal Eventual Biscateiro - declaraccedilatildeo (anexo VIII) de
proacuteprio punho assinada contendo as seguintes informaccedilotildees atividade
desenvolvida endereccedilo telefone quanto tempo exerce a atividade e renda
mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e
telefone E coacutepia da Carteira de Trabalho ainda que nunca tivera assinada -
frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash
outros) ndash documento fornecido pelo INSS ou outras fontes referentes agrave
aposentadoria auxiacutelio-doenccedila pensatildeo pecuacutelio auxiacutelio-reclusatildeo e previdecircncia
privada (coacutepia simples) Na falta deste EXTRATO BANCAacuteRIO IDENTIFICADO
com o valor do creacutedito do benefiacutecio (coacutepia simples)
Coacutepia Simples
22
Agricultor Proprietaacuterio Rural Sitiante ndash comprovante de rendimento de
trabalho cooperativo ou declaraccedilatildeo do sindicato associaccedilatildeo ou similar
especificando a renda ou declaraccedilatildeo do imposto de renda relativa ao ano
anterior com a ceacutedula correspondente e ITR (original)
Coacutepia Simples
Desempregado ndash coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso
contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em
branco) ou comprovante de seguro desemprego especificando o valor e o
periacuteodo Rescisatildeo do uacuteltimo contrato de trabalho (coacutepia simples) Se o prazo do
seguro jaacute tiver passado o periacuteodo igual ou superior de 02 (dois) meses
apresentar declaraccedilatildeo (ANEXO IX) relatando a situaccedilatildeo
Coacutepia Simples eou
Declaraccedilatildeo (Anexo IX)
Profissional Liberal ou Autocircnomo ndash inscriccedilatildeoregistro no oacutergatildeo competente e
declaraccedilatildeo (ANEXO VIII) especificando a atividade que exerce e a renda
mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e a
coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e
as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)
Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )
Vive de Renda ndash declaraccedilatildeo (ANEXO VIII) especificando a renda mensal e a
origem dessa renda com assinatura de testemunhas com RG e endereccedilo e a
coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e
as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)
Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )
Comerciante ou Microempresaacuterio ndash contrato de sociedade ou de firma
declaraccedilatildeo do imposto de renda do ano anterior de pessoa juriacutedica ou espoacutelio
Comprovante de propriedade de veiacuteculo utilizado para taacutexi frete dentre outros
(original e coacutepia simples)
Coacutepia Simples
Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo legalizada ndash
apresentar coacutepia do documento judicial referente agrave pensatildeo acrescido de coacutepia
de extrato bancaacuterio ou coacutepia de recibo do mecircs anterior (janeiro ou fevereiro de
2018) que comprove o valor recebido
Coacutepia Simples
Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo natildeo legalizada ndash
apresentar declaraccedilatildeo de recebimento de pensatildeo devidamente preenchida
(Anexo VII)
Declaraccedilatildeo (Anexo VII)
Documentaccedilatildeo que o aluno candidato julgar necessaacuterio apresentar (documentos natildeo obrigatoacuterios) Comprovantes de gastos com despesas escolares (cursos
mensalidades) do candidato e dos demais membros da famiacutelia referente
ao mecircs fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovante com despesas de tratamento de sauacutede (exames receitas
consultas medicamentos em farmaacutecia) Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com Internet Coacutepia Simples
Comprovante de financiamento de veiacuteculo eou moto no prazo igual ou superior
a 12 meses (original e coacutepia simples) Coacutepia Simples
23
Documentaccedilatildeo exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Transporte (documentos obrigatoacuterios) Transporte Terceirizado (vans ou afins) declaraccedilatildeo original (Anexo VI)
assinada pelo responsaacutevel do transporte ou coacutepia simples do contrato de
prestaccedilatildeo de serviccedilo e nestes devem conter o valor a ser pago pela utilizaccedilatildeo
dos serviccedilos (mensal bimestral ou semestral) NAtildeO SERAacute ACEITO COacutePIA DO
CARNEcirc DE MENSALIDADES
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo VI)
Transporte Puacuteblico (Intermunicipal) comprovante dos bilhetestickets de
passagem referentes ao trajeto escolar (ida e volta) com o respectivo valor legiacutevel (colado numa folha A4)
Original
Transporte Puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim)coacutepia do cartatildeo do transporte do
estudante Caso o aluno natildeo tenha cartatildeo do transporte do estudante favor apresentar a Declaraccedilatildeo (Anexo XI)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo XI)
Transporte Puacuteblico (intermunicipal) MAIS o transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) apresentar os incisos ldquoB e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante
de residecircncia
Original e Coacutepia
Transporte Puacuteblico (intermunicipal) eou transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo
TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) MAIS Transporte terceirizado (vans e afins) apresentar os incisos ldquo A ndash B e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante de residecircncia
Original e Coacutepia
Documentaccedilatildeo obrigatoacuteria exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Moradia Caso o candidato resida sozinho
Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples
Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Caso o candidato resida em repuacuteblica ou divida apartamento eou casa Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo de Pagamento de Aluguel Anexo V
Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Para o candidato menor de 18 anos que requisitarsolicitar o Programa Auxiacutelio
Moradia deve apresentar a Autorizaccedilatildeo dos pais eou responsaacuteveis conforme
o Anexo X deste edital
Autorizaccedilatildeo (Anexo X)
Assinatura do Candidato eou Responsaacutevel___________________________________________________ Assinatura Carimbo de Conferecircncia do Membro da CGPAE______________________________________ Data de Entrega ______ 2018
24
ANEXO II (obrigatoacuterio e preenchido com a justificativa)
Requerimento de Auxiacutelio da Assistecircncia Estudantil
NOME DO REQUERENTE _______________________________________________________
Participa de programa de monitoria ou pesquisa Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim eacute voluntaacuterio Sim ( ) Natildeo ( ) Valor da bolsaauxiacutelio R$__________ Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade
Realiza Estaacutegio Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim qual o valor da bolsa R$___________
Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade
26
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato I
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato II
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Financiada Valor da prestaccedilatildeo R$________________ ( ) Cedida pelo(a)_______________ ( ) Alugada ndash Valor do aluguel R$ _________________
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato que resida SEM a Famiacutelia
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Cedida pelo(a)____________________
( ) Financiada - Valor da prestaccedilatildeo R$____________
( ) Alugada ndash R$ _______________
( ) RepuacuteblicaPensatildeoOutros Tempo de Moradia________________ Quantas pessoas dividem o aluguel__________________________________
Situaccedilatildeo de Sauacutede
Plano de Sauacutede ( ) Sim ( ) Natildeo ( ) Particular ( ) Concedido pela empresa onde o aluno ou a familiar trabalha Qual Valor R$
Sente dificuldades para enxergar ( ) Sim ( ) Natildeo
Usa oacuteculos ( ) Sim ( ) Natildeo
Algum membro de sua famiacutelia apresenta problemas de sauacutede graves ( ) Sim ( ) Natildeo
Assinatura do responsaacutevel do candidato (quando este for menor de idade)
30
ANEXO V (preenchida responsaacutevel pelo pagamento do aluguel)
DECLARACcedilAtildeO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL Eu ___________________________________________________________________ portador do RG ___________________________ e CPF _______________________ declaro para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que pago o valor total de R$______________ mensais referente ao aluguel de um imoacutevel residencial situado agrave Rua ___________________________________________________________ nordm______Complemento_______________Bairro______________________________________________ Municiacutepio____________________UF__________ cujo o proprietaacuterio eacute o Srordm____________________________________________________________________________________RG____________________________________________ CPF__________________________ O aluguel informado eacute referente agrave
Nome das pessoas que dividem a residecircncia (havendo mais pessoas favor identificar no verso) ( ) Aluguel familiar O aluno reside com a famiacutelia ( ) Aluguel familiar O aluno natildeo reside com a famiacutelia mas jaacute morava em Cachoeiro do Itapemirim ES antes de estudar no Ifes ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes tendo em vista que a famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes sendo divido com uma ou duas pessoas tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$______________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) ( ) Aluguel de repuacuteblica tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$_________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) 1 -_________________________________________________CPF______________________________ 2 -_________________________________________________CPF______________________________ 3 -_________________________________________________CPF______________________________ 4 -_________________________________________________CPF______________________________ Autorizo o Ifes a averiguar as informaccedilotildees acima fornecidas e declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicaratildeo a qualquer tempo na eliminaccedilatildeo do estudante deste processo seletivo ou em medidas judiciais Por ser expressatildeo da verdade firmo e assino essa declaraccedilatildeo para que a mesma produza seus efeitos legais e de direito
___________________________ _________de ___________________ de 2018
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
__________________________________________________________ Assinatura de 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
37
ANEXO XII (obrigatoacuterio e preenchido)
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA E PARTICIPACcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS
Art 299 ldquoOmitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele
inserir ou fazer inserir declaraccedilatildeo falso ou diversa da que devia ser escrita com fim de prejudicar direito
criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevanterdquo
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018 Assinatura do legiacutevel do aluno (a)_______________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel____________________________________________________________
(se o aluno for menor de idade)
38
ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)
IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A) Nome do Candidato
Obs O candidato deveraacute entregar no Serviccedilo Social o requerimento do recurso acompanhado dos
documentos necessaacuterios em um envelope lacrado e identificado com nome e turma
Data____________
_____________________________________
Assinatura do Candidato
18
OBSERVACcedilAtildeO Principalmente as REUNIOtildeES para assinatura do Termo de
Compromisso do Discente que eacute OBRIGATOacuteRIA e de CARAacuteTER ELIMINATOacuteRIO
f) Cabe ao candidato verificar se as coacutepias entregues de sua documentaccedilatildeo estatildeo devidamente
compreensiacuteveis ou seja com os dados legiacuteveis
g) O estudante selecionado pelo Programa Institucional de Assistecircncia Estudantil deveraacute comunicar
imediatamente agrave Assistente Social do campus qualquer alteraccedilatildeo ocorrida em sua situaccedilatildeo
socioeconocircmica eou de seu grupo familiar
h) Natildeo seraacute devolvida a documentaccedilatildeo aos candidatos
i) O processo de renovaccedilatildeo dos auxiacutelios natildeo caracteriza que o estudante teraacute todos seus
auxiacutelios renovados e muito menos que garantiraacute a permanecircncia do mesmo no programa Para
isso seraacute necessaacuteria uma nova avaliaccedilatildeo pelo profissional do Serviccedilo Social juntamente com a
Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Campus (CGPAE)
j) A documentaccedilatildeo entregue assim como as informaccedilotildees prestadas pelos candidatos seratildeo mantidas
sob sigilo cabiacutevel
l) O Ifes se reserva o direito de checar as informaccedilotildees e documentaccedilotildees apresentadas por diferentes
meios utilizados pela equipe da assistecircncia estudantil tais como entrevista visita domiciliar podendo
rever o auxiacutelio em qualquer eacutepoca
m) O Ifes natildeo se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informaccedilotildees incorretas ou
incompletas fornecidas pelo candidato (a)
19
n) A declaraccedilatildeo falsa ou inexata dos dados constantes na ficha do formulaacuterio bem como a
apresentaccedilatildeo de documentos falsos ou inexatos determinaraacute o cancelamento da inscriccedilatildeo do estudante
ou a anulaccedilatildeo de todos os atos decorrentes bem como devoluccedilatildeo do recurso ao eraacuterio por meio de
Guia de Recolhimento da Uniatildeo (GRU) em qualquer eacutepoca sujeito a sanccedilotildees em conformidade com a
legislaccedilatildeo pertinente
o) Caso a qualquer tempo seja descoberto que o discente mentiu ou omitiu dados que implicaram
fraude do processo de seleccedilatildeo do presente edital ou que deixou de frequentar todas as disciplinas
durante o periacuteodo que estava recebendo auxiacutelio sem comunicar sua desistecircncia agrave equipe de assistecircncia
estudantil o fato poderaacute ser encaminhado ao Ministeacuterio Puacuteblico para averiguaccedilatildeo e adoccedilatildeo das
medidas cabiacuteveis
p) Os casos omissos seratildeo resolvidos pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil pela Comissatildeo
Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) ou quando se fizer necessaacuterio
Cachoeiro de Itapemirim 26 de fevereiro de 2018
_________________________________________
Edson Maciel Peixoto
Diretor Geral
20
ANEXO I
CHECKLIST DA DOCUMENTACcedilAtildeO NECESSAacuteRIA PARA O PROCESSO SELETIVO
CHECKLIST DE DOCUMENTOS PARA ESTUDO SOCIAL
NOME DO DISCENTE _______________________________________________________ CURSO ___________________________________________________________________ Nordm DE MATRICULA __________________________________________________________ Observaccedilotildees O candidato deve assinar com um (x) as coacutepias das documentaccedilotildees que estatildeo sendo entregues
e estas seratildeo conferidos no ato da entrega Natildeo seratildeo aceitas documentaccedilotildees posteriores ao periacuteodo de inscriccedilotildees (item 512 aliacutenea ldquodrdquo do edital 012018) Para maior otimizaccedilatildeo e agilidade do processo inscriccedilotildees favor colocar a documentaccedilatildeo em ordem discriminada da lista abaixo para facilitar sua conferecircncia
Este campo deve ser
preenchido pelo
Candidato
Lista de Documentaccedilatildeo Necessaacuteria para a Renovaccedilatildeo do Processo
Seletivo dos Programas de Assistecircncia Estudantil
Formato da
Documentaccedilatildeo
Este campo deve ser
preenchido pela
CGPAE Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria do aluno (a) candidado (a)
Checklist de documentos para estudo social ndash Anexo I Original
Requerimento de auxiacutelio Assistecircncia Estudantil com a justificativa preenchida ndash Anexo II
Original
Formulaacuterio de Identificaccedilatildeo ndash Anexo III Original
Declaraccedilatildeo de Ciecircncia e Participaccedilatildeo do PS de Renovaccedilatildeo dos Programas da PAE ndash Anexo XII
Original
01 (uma) foto 3x4 - caso o aluno ainda natildeo tenha entregado Original
Histoacuterico acadecircmico (a retirada deste item se da pelo login do aluno com o nordm de matriacutecula na plataforma do sistema acadecircmico do campus)
Coacutepia
Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(anexo IV)
Declaraccedilatildeo de Natildeo Exerciacutecio de Atividade Remunerada (Anexo IX) Original
Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria dos Membros da Famiacutelia do aluno (a) candidato (a) Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem
desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(anexo IV)
Certidatildeo de Casamento do candidato eou dos responsaacuteveis Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo que comprove a Uniatildeo Estaacutevel do candidato eou responsaacuteveis
Coacutepia Simples
Certidatildeo de Oacutebito dos pais falecidos e ou de um membro familiar que residia em sua mesma moradia
Coacutepia Simples
21
Certidatildeo de Nascimento Coacutepia Simples
Em caso de divoacutercio apresentar a Certidatildeo de casamento com a averbaccedilatildeo e ou protocolo de accedilatildeo judicial ou declaraccedilatildeo que comprove a situaccedilatildeo de separaccedilatildeo dos pais assinada por um dos pais e duas testemunhas caso a separaccedilatildeo natildeo tenha sido homologada pela justiccedila
Coacutepia Simples
Outras documentaccedilotildees Obrigatoacuterias Comprovantes de gastos com energia eleacutetrica referente ao mecircs de
fevereiro de 2018 Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com aacutegua referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com telefone referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com despesas meacutedicas (plano de sauacutede) eou odontoloacutegica referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com aluguel referente ao mecircs de fevereiro de 2018 (observaccedilatildeo se o imoacutevel que a famiacutelia reside eacute alugado favor apresentar a coacutepia contrato de locaccedilatildeo devidamente assinado pelo proprietaacuterio e inquilino com o respectivo valor contratual ou a declaraccedilatildeo de pagamento de aluguel (Anexo V) e o recibo de pagamento referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(Anexo V)
Contrato do financiamento de casa proacutepria Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo completa de Imposto de Renda do exerciacutecio 2017 (ano-calendaacuterio
2016) de todos os membros maiores de 18 anos Caso algum membro seja isento apresentar a declaraccedilatildeo de que natildeo consta
Comprovante de participaccedilatildeo do programa de transferecircncia de renda
(ex Bolsa Famiacutelia) Coacutepia do cartatildeo e do uacuteltimo extrato de recebimento
dos meses de janeiro ou fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de Renda de acordo com a categoria profissional que o candidato eou familiar ao item 1333 Assalariado ndash Contracheque ou outro demonstrativo salarial (coacutepia simples
legiacutevel) do mecircs de fevereiro de 2018 Coacutepia Simples
Trabalhador Informal Eventual Biscateiro - declaraccedilatildeo (anexo VIII) de
proacuteprio punho assinada contendo as seguintes informaccedilotildees atividade
desenvolvida endereccedilo telefone quanto tempo exerce a atividade e renda
mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e
telefone E coacutepia da Carteira de Trabalho ainda que nunca tivera assinada -
frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash
outros) ndash documento fornecido pelo INSS ou outras fontes referentes agrave
aposentadoria auxiacutelio-doenccedila pensatildeo pecuacutelio auxiacutelio-reclusatildeo e previdecircncia
privada (coacutepia simples) Na falta deste EXTRATO BANCAacuteRIO IDENTIFICADO
com o valor do creacutedito do benefiacutecio (coacutepia simples)
Coacutepia Simples
22
Agricultor Proprietaacuterio Rural Sitiante ndash comprovante de rendimento de
trabalho cooperativo ou declaraccedilatildeo do sindicato associaccedilatildeo ou similar
especificando a renda ou declaraccedilatildeo do imposto de renda relativa ao ano
anterior com a ceacutedula correspondente e ITR (original)
Coacutepia Simples
Desempregado ndash coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso
contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em
branco) ou comprovante de seguro desemprego especificando o valor e o
periacuteodo Rescisatildeo do uacuteltimo contrato de trabalho (coacutepia simples) Se o prazo do
seguro jaacute tiver passado o periacuteodo igual ou superior de 02 (dois) meses
apresentar declaraccedilatildeo (ANEXO IX) relatando a situaccedilatildeo
Coacutepia Simples eou
Declaraccedilatildeo (Anexo IX)
Profissional Liberal ou Autocircnomo ndash inscriccedilatildeoregistro no oacutergatildeo competente e
declaraccedilatildeo (ANEXO VIII) especificando a atividade que exerce e a renda
mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e a
coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e
as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)
Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )
Vive de Renda ndash declaraccedilatildeo (ANEXO VIII) especificando a renda mensal e a
origem dessa renda com assinatura de testemunhas com RG e endereccedilo e a
coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e
as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)
Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )
Comerciante ou Microempresaacuterio ndash contrato de sociedade ou de firma
declaraccedilatildeo do imposto de renda do ano anterior de pessoa juriacutedica ou espoacutelio
Comprovante de propriedade de veiacuteculo utilizado para taacutexi frete dentre outros
(original e coacutepia simples)
Coacutepia Simples
Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo legalizada ndash
apresentar coacutepia do documento judicial referente agrave pensatildeo acrescido de coacutepia
de extrato bancaacuterio ou coacutepia de recibo do mecircs anterior (janeiro ou fevereiro de
2018) que comprove o valor recebido
Coacutepia Simples
Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo natildeo legalizada ndash
apresentar declaraccedilatildeo de recebimento de pensatildeo devidamente preenchida
(Anexo VII)
Declaraccedilatildeo (Anexo VII)
Documentaccedilatildeo que o aluno candidato julgar necessaacuterio apresentar (documentos natildeo obrigatoacuterios) Comprovantes de gastos com despesas escolares (cursos
mensalidades) do candidato e dos demais membros da famiacutelia referente
ao mecircs fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovante com despesas de tratamento de sauacutede (exames receitas
consultas medicamentos em farmaacutecia) Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com Internet Coacutepia Simples
Comprovante de financiamento de veiacuteculo eou moto no prazo igual ou superior
a 12 meses (original e coacutepia simples) Coacutepia Simples
23
Documentaccedilatildeo exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Transporte (documentos obrigatoacuterios) Transporte Terceirizado (vans ou afins) declaraccedilatildeo original (Anexo VI)
assinada pelo responsaacutevel do transporte ou coacutepia simples do contrato de
prestaccedilatildeo de serviccedilo e nestes devem conter o valor a ser pago pela utilizaccedilatildeo
dos serviccedilos (mensal bimestral ou semestral) NAtildeO SERAacute ACEITO COacutePIA DO
CARNEcirc DE MENSALIDADES
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo VI)
Transporte Puacuteblico (Intermunicipal) comprovante dos bilhetestickets de
passagem referentes ao trajeto escolar (ida e volta) com o respectivo valor legiacutevel (colado numa folha A4)
Original
Transporte Puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim)coacutepia do cartatildeo do transporte do
estudante Caso o aluno natildeo tenha cartatildeo do transporte do estudante favor apresentar a Declaraccedilatildeo (Anexo XI)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo XI)
Transporte Puacuteblico (intermunicipal) MAIS o transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) apresentar os incisos ldquoB e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante
de residecircncia
Original e Coacutepia
Transporte Puacuteblico (intermunicipal) eou transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo
TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) MAIS Transporte terceirizado (vans e afins) apresentar os incisos ldquo A ndash B e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante de residecircncia
Original e Coacutepia
Documentaccedilatildeo obrigatoacuteria exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Moradia Caso o candidato resida sozinho
Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples
Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Caso o candidato resida em repuacuteblica ou divida apartamento eou casa Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo de Pagamento de Aluguel Anexo V
Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Para o candidato menor de 18 anos que requisitarsolicitar o Programa Auxiacutelio
Moradia deve apresentar a Autorizaccedilatildeo dos pais eou responsaacuteveis conforme
o Anexo X deste edital
Autorizaccedilatildeo (Anexo X)
Assinatura do Candidato eou Responsaacutevel___________________________________________________ Assinatura Carimbo de Conferecircncia do Membro da CGPAE______________________________________ Data de Entrega ______ 2018
24
ANEXO II (obrigatoacuterio e preenchido com a justificativa)
Requerimento de Auxiacutelio da Assistecircncia Estudantil
NOME DO REQUERENTE _______________________________________________________
Participa de programa de monitoria ou pesquisa Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim eacute voluntaacuterio Sim ( ) Natildeo ( ) Valor da bolsaauxiacutelio R$__________ Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade
Realiza Estaacutegio Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim qual o valor da bolsa R$___________
Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade
26
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato I
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato II
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Financiada Valor da prestaccedilatildeo R$________________ ( ) Cedida pelo(a)_______________ ( ) Alugada ndash Valor do aluguel R$ _________________
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato que resida SEM a Famiacutelia
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Cedida pelo(a)____________________
( ) Financiada - Valor da prestaccedilatildeo R$____________
( ) Alugada ndash R$ _______________
( ) RepuacuteblicaPensatildeoOutros Tempo de Moradia________________ Quantas pessoas dividem o aluguel__________________________________
Situaccedilatildeo de Sauacutede
Plano de Sauacutede ( ) Sim ( ) Natildeo ( ) Particular ( ) Concedido pela empresa onde o aluno ou a familiar trabalha Qual Valor R$
Sente dificuldades para enxergar ( ) Sim ( ) Natildeo
Usa oacuteculos ( ) Sim ( ) Natildeo
Algum membro de sua famiacutelia apresenta problemas de sauacutede graves ( ) Sim ( ) Natildeo
Assinatura do responsaacutevel do candidato (quando este for menor de idade)
30
ANEXO V (preenchida responsaacutevel pelo pagamento do aluguel)
DECLARACcedilAtildeO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL Eu ___________________________________________________________________ portador do RG ___________________________ e CPF _______________________ declaro para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que pago o valor total de R$______________ mensais referente ao aluguel de um imoacutevel residencial situado agrave Rua ___________________________________________________________ nordm______Complemento_______________Bairro______________________________________________ Municiacutepio____________________UF__________ cujo o proprietaacuterio eacute o Srordm____________________________________________________________________________________RG____________________________________________ CPF__________________________ O aluguel informado eacute referente agrave
Nome das pessoas que dividem a residecircncia (havendo mais pessoas favor identificar no verso) ( ) Aluguel familiar O aluno reside com a famiacutelia ( ) Aluguel familiar O aluno natildeo reside com a famiacutelia mas jaacute morava em Cachoeiro do Itapemirim ES antes de estudar no Ifes ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes tendo em vista que a famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes sendo divido com uma ou duas pessoas tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$______________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) ( ) Aluguel de repuacuteblica tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$_________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) 1 -_________________________________________________CPF______________________________ 2 -_________________________________________________CPF______________________________ 3 -_________________________________________________CPF______________________________ 4 -_________________________________________________CPF______________________________ Autorizo o Ifes a averiguar as informaccedilotildees acima fornecidas e declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicaratildeo a qualquer tempo na eliminaccedilatildeo do estudante deste processo seletivo ou em medidas judiciais Por ser expressatildeo da verdade firmo e assino essa declaraccedilatildeo para que a mesma produza seus efeitos legais e de direito
___________________________ _________de ___________________ de 2018
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
__________________________________________________________ Assinatura de 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
37
ANEXO XII (obrigatoacuterio e preenchido)
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA E PARTICIPACcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS
Art 299 ldquoOmitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele
inserir ou fazer inserir declaraccedilatildeo falso ou diversa da que devia ser escrita com fim de prejudicar direito
criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevanterdquo
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018 Assinatura do legiacutevel do aluno (a)_______________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel____________________________________________________________
(se o aluno for menor de idade)
38
ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)
IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A) Nome do Candidato
Obs O candidato deveraacute entregar no Serviccedilo Social o requerimento do recurso acompanhado dos
documentos necessaacuterios em um envelope lacrado e identificado com nome e turma
Data____________
_____________________________________
Assinatura do Candidato
19
n) A declaraccedilatildeo falsa ou inexata dos dados constantes na ficha do formulaacuterio bem como a
apresentaccedilatildeo de documentos falsos ou inexatos determinaraacute o cancelamento da inscriccedilatildeo do estudante
ou a anulaccedilatildeo de todos os atos decorrentes bem como devoluccedilatildeo do recurso ao eraacuterio por meio de
Guia de Recolhimento da Uniatildeo (GRU) em qualquer eacutepoca sujeito a sanccedilotildees em conformidade com a
legislaccedilatildeo pertinente
o) Caso a qualquer tempo seja descoberto que o discente mentiu ou omitiu dados que implicaram
fraude do processo de seleccedilatildeo do presente edital ou que deixou de frequentar todas as disciplinas
durante o periacuteodo que estava recebendo auxiacutelio sem comunicar sua desistecircncia agrave equipe de assistecircncia
estudantil o fato poderaacute ser encaminhado ao Ministeacuterio Puacuteblico para averiguaccedilatildeo e adoccedilatildeo das
medidas cabiacuteveis
p) Os casos omissos seratildeo resolvidos pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil pela Comissatildeo
Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) ou quando se fizer necessaacuterio
Cachoeiro de Itapemirim 26 de fevereiro de 2018
_________________________________________
Edson Maciel Peixoto
Diretor Geral
20
ANEXO I
CHECKLIST DA DOCUMENTACcedilAtildeO NECESSAacuteRIA PARA O PROCESSO SELETIVO
CHECKLIST DE DOCUMENTOS PARA ESTUDO SOCIAL
NOME DO DISCENTE _______________________________________________________ CURSO ___________________________________________________________________ Nordm DE MATRICULA __________________________________________________________ Observaccedilotildees O candidato deve assinar com um (x) as coacutepias das documentaccedilotildees que estatildeo sendo entregues
e estas seratildeo conferidos no ato da entrega Natildeo seratildeo aceitas documentaccedilotildees posteriores ao periacuteodo de inscriccedilotildees (item 512 aliacutenea ldquodrdquo do edital 012018) Para maior otimizaccedilatildeo e agilidade do processo inscriccedilotildees favor colocar a documentaccedilatildeo em ordem discriminada da lista abaixo para facilitar sua conferecircncia
Este campo deve ser
preenchido pelo
Candidato
Lista de Documentaccedilatildeo Necessaacuteria para a Renovaccedilatildeo do Processo
Seletivo dos Programas de Assistecircncia Estudantil
Formato da
Documentaccedilatildeo
Este campo deve ser
preenchido pela
CGPAE Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria do aluno (a) candidado (a)
Checklist de documentos para estudo social ndash Anexo I Original
Requerimento de auxiacutelio Assistecircncia Estudantil com a justificativa preenchida ndash Anexo II
Original
Formulaacuterio de Identificaccedilatildeo ndash Anexo III Original
Declaraccedilatildeo de Ciecircncia e Participaccedilatildeo do PS de Renovaccedilatildeo dos Programas da PAE ndash Anexo XII
Original
01 (uma) foto 3x4 - caso o aluno ainda natildeo tenha entregado Original
Histoacuterico acadecircmico (a retirada deste item se da pelo login do aluno com o nordm de matriacutecula na plataforma do sistema acadecircmico do campus)
Coacutepia
Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(anexo IV)
Declaraccedilatildeo de Natildeo Exerciacutecio de Atividade Remunerada (Anexo IX) Original
Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria dos Membros da Famiacutelia do aluno (a) candidato (a) Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem
desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(anexo IV)
Certidatildeo de Casamento do candidato eou dos responsaacuteveis Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo que comprove a Uniatildeo Estaacutevel do candidato eou responsaacuteveis
Coacutepia Simples
Certidatildeo de Oacutebito dos pais falecidos e ou de um membro familiar que residia em sua mesma moradia
Coacutepia Simples
21
Certidatildeo de Nascimento Coacutepia Simples
Em caso de divoacutercio apresentar a Certidatildeo de casamento com a averbaccedilatildeo e ou protocolo de accedilatildeo judicial ou declaraccedilatildeo que comprove a situaccedilatildeo de separaccedilatildeo dos pais assinada por um dos pais e duas testemunhas caso a separaccedilatildeo natildeo tenha sido homologada pela justiccedila
Coacutepia Simples
Outras documentaccedilotildees Obrigatoacuterias Comprovantes de gastos com energia eleacutetrica referente ao mecircs de
fevereiro de 2018 Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com aacutegua referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com telefone referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com despesas meacutedicas (plano de sauacutede) eou odontoloacutegica referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com aluguel referente ao mecircs de fevereiro de 2018 (observaccedilatildeo se o imoacutevel que a famiacutelia reside eacute alugado favor apresentar a coacutepia contrato de locaccedilatildeo devidamente assinado pelo proprietaacuterio e inquilino com o respectivo valor contratual ou a declaraccedilatildeo de pagamento de aluguel (Anexo V) e o recibo de pagamento referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(Anexo V)
Contrato do financiamento de casa proacutepria Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo completa de Imposto de Renda do exerciacutecio 2017 (ano-calendaacuterio
2016) de todos os membros maiores de 18 anos Caso algum membro seja isento apresentar a declaraccedilatildeo de que natildeo consta
Comprovante de participaccedilatildeo do programa de transferecircncia de renda
(ex Bolsa Famiacutelia) Coacutepia do cartatildeo e do uacuteltimo extrato de recebimento
dos meses de janeiro ou fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de Renda de acordo com a categoria profissional que o candidato eou familiar ao item 1333 Assalariado ndash Contracheque ou outro demonstrativo salarial (coacutepia simples
legiacutevel) do mecircs de fevereiro de 2018 Coacutepia Simples
Trabalhador Informal Eventual Biscateiro - declaraccedilatildeo (anexo VIII) de
proacuteprio punho assinada contendo as seguintes informaccedilotildees atividade
desenvolvida endereccedilo telefone quanto tempo exerce a atividade e renda
mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e
telefone E coacutepia da Carteira de Trabalho ainda que nunca tivera assinada -
frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash
outros) ndash documento fornecido pelo INSS ou outras fontes referentes agrave
aposentadoria auxiacutelio-doenccedila pensatildeo pecuacutelio auxiacutelio-reclusatildeo e previdecircncia
privada (coacutepia simples) Na falta deste EXTRATO BANCAacuteRIO IDENTIFICADO
com o valor do creacutedito do benefiacutecio (coacutepia simples)
Coacutepia Simples
22
Agricultor Proprietaacuterio Rural Sitiante ndash comprovante de rendimento de
trabalho cooperativo ou declaraccedilatildeo do sindicato associaccedilatildeo ou similar
especificando a renda ou declaraccedilatildeo do imposto de renda relativa ao ano
anterior com a ceacutedula correspondente e ITR (original)
Coacutepia Simples
Desempregado ndash coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso
contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em
branco) ou comprovante de seguro desemprego especificando o valor e o
periacuteodo Rescisatildeo do uacuteltimo contrato de trabalho (coacutepia simples) Se o prazo do
seguro jaacute tiver passado o periacuteodo igual ou superior de 02 (dois) meses
apresentar declaraccedilatildeo (ANEXO IX) relatando a situaccedilatildeo
Coacutepia Simples eou
Declaraccedilatildeo (Anexo IX)
Profissional Liberal ou Autocircnomo ndash inscriccedilatildeoregistro no oacutergatildeo competente e
declaraccedilatildeo (ANEXO VIII) especificando a atividade que exerce e a renda
mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e a
coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e
as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)
Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )
Vive de Renda ndash declaraccedilatildeo (ANEXO VIII) especificando a renda mensal e a
origem dessa renda com assinatura de testemunhas com RG e endereccedilo e a
coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e
as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)
Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )
Comerciante ou Microempresaacuterio ndash contrato de sociedade ou de firma
declaraccedilatildeo do imposto de renda do ano anterior de pessoa juriacutedica ou espoacutelio
Comprovante de propriedade de veiacuteculo utilizado para taacutexi frete dentre outros
(original e coacutepia simples)
Coacutepia Simples
Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo legalizada ndash
apresentar coacutepia do documento judicial referente agrave pensatildeo acrescido de coacutepia
de extrato bancaacuterio ou coacutepia de recibo do mecircs anterior (janeiro ou fevereiro de
2018) que comprove o valor recebido
Coacutepia Simples
Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo natildeo legalizada ndash
apresentar declaraccedilatildeo de recebimento de pensatildeo devidamente preenchida
(Anexo VII)
Declaraccedilatildeo (Anexo VII)
Documentaccedilatildeo que o aluno candidato julgar necessaacuterio apresentar (documentos natildeo obrigatoacuterios) Comprovantes de gastos com despesas escolares (cursos
mensalidades) do candidato e dos demais membros da famiacutelia referente
ao mecircs fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovante com despesas de tratamento de sauacutede (exames receitas
consultas medicamentos em farmaacutecia) Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com Internet Coacutepia Simples
Comprovante de financiamento de veiacuteculo eou moto no prazo igual ou superior
a 12 meses (original e coacutepia simples) Coacutepia Simples
23
Documentaccedilatildeo exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Transporte (documentos obrigatoacuterios) Transporte Terceirizado (vans ou afins) declaraccedilatildeo original (Anexo VI)
assinada pelo responsaacutevel do transporte ou coacutepia simples do contrato de
prestaccedilatildeo de serviccedilo e nestes devem conter o valor a ser pago pela utilizaccedilatildeo
dos serviccedilos (mensal bimestral ou semestral) NAtildeO SERAacute ACEITO COacutePIA DO
CARNEcirc DE MENSALIDADES
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo VI)
Transporte Puacuteblico (Intermunicipal) comprovante dos bilhetestickets de
passagem referentes ao trajeto escolar (ida e volta) com o respectivo valor legiacutevel (colado numa folha A4)
Original
Transporte Puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim)coacutepia do cartatildeo do transporte do
estudante Caso o aluno natildeo tenha cartatildeo do transporte do estudante favor apresentar a Declaraccedilatildeo (Anexo XI)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo XI)
Transporte Puacuteblico (intermunicipal) MAIS o transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) apresentar os incisos ldquoB e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante
de residecircncia
Original e Coacutepia
Transporte Puacuteblico (intermunicipal) eou transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo
TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) MAIS Transporte terceirizado (vans e afins) apresentar os incisos ldquo A ndash B e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante de residecircncia
Original e Coacutepia
Documentaccedilatildeo obrigatoacuteria exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Moradia Caso o candidato resida sozinho
Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples
Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Caso o candidato resida em repuacuteblica ou divida apartamento eou casa Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo de Pagamento de Aluguel Anexo V
Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Para o candidato menor de 18 anos que requisitarsolicitar o Programa Auxiacutelio
Moradia deve apresentar a Autorizaccedilatildeo dos pais eou responsaacuteveis conforme
o Anexo X deste edital
Autorizaccedilatildeo (Anexo X)
Assinatura do Candidato eou Responsaacutevel___________________________________________________ Assinatura Carimbo de Conferecircncia do Membro da CGPAE______________________________________ Data de Entrega ______ 2018
24
ANEXO II (obrigatoacuterio e preenchido com a justificativa)
Requerimento de Auxiacutelio da Assistecircncia Estudantil
NOME DO REQUERENTE _______________________________________________________
Participa de programa de monitoria ou pesquisa Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim eacute voluntaacuterio Sim ( ) Natildeo ( ) Valor da bolsaauxiacutelio R$__________ Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade
Realiza Estaacutegio Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim qual o valor da bolsa R$___________
Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade
26
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato I
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato II
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Financiada Valor da prestaccedilatildeo R$________________ ( ) Cedida pelo(a)_______________ ( ) Alugada ndash Valor do aluguel R$ _________________
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato que resida SEM a Famiacutelia
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Cedida pelo(a)____________________
( ) Financiada - Valor da prestaccedilatildeo R$____________
( ) Alugada ndash R$ _______________
( ) RepuacuteblicaPensatildeoOutros Tempo de Moradia________________ Quantas pessoas dividem o aluguel__________________________________
Situaccedilatildeo de Sauacutede
Plano de Sauacutede ( ) Sim ( ) Natildeo ( ) Particular ( ) Concedido pela empresa onde o aluno ou a familiar trabalha Qual Valor R$
Sente dificuldades para enxergar ( ) Sim ( ) Natildeo
Usa oacuteculos ( ) Sim ( ) Natildeo
Algum membro de sua famiacutelia apresenta problemas de sauacutede graves ( ) Sim ( ) Natildeo
Assinatura do responsaacutevel do candidato (quando este for menor de idade)
30
ANEXO V (preenchida responsaacutevel pelo pagamento do aluguel)
DECLARACcedilAtildeO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL Eu ___________________________________________________________________ portador do RG ___________________________ e CPF _______________________ declaro para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que pago o valor total de R$______________ mensais referente ao aluguel de um imoacutevel residencial situado agrave Rua ___________________________________________________________ nordm______Complemento_______________Bairro______________________________________________ Municiacutepio____________________UF__________ cujo o proprietaacuterio eacute o Srordm____________________________________________________________________________________RG____________________________________________ CPF__________________________ O aluguel informado eacute referente agrave
Nome das pessoas que dividem a residecircncia (havendo mais pessoas favor identificar no verso) ( ) Aluguel familiar O aluno reside com a famiacutelia ( ) Aluguel familiar O aluno natildeo reside com a famiacutelia mas jaacute morava em Cachoeiro do Itapemirim ES antes de estudar no Ifes ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes tendo em vista que a famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes sendo divido com uma ou duas pessoas tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$______________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) ( ) Aluguel de repuacuteblica tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$_________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) 1 -_________________________________________________CPF______________________________ 2 -_________________________________________________CPF______________________________ 3 -_________________________________________________CPF______________________________ 4 -_________________________________________________CPF______________________________ Autorizo o Ifes a averiguar as informaccedilotildees acima fornecidas e declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicaratildeo a qualquer tempo na eliminaccedilatildeo do estudante deste processo seletivo ou em medidas judiciais Por ser expressatildeo da verdade firmo e assino essa declaraccedilatildeo para que a mesma produza seus efeitos legais e de direito
___________________________ _________de ___________________ de 2018
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
__________________________________________________________ Assinatura de 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
37
ANEXO XII (obrigatoacuterio e preenchido)
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA E PARTICIPACcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS
Art 299 ldquoOmitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele
inserir ou fazer inserir declaraccedilatildeo falso ou diversa da que devia ser escrita com fim de prejudicar direito
criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevanterdquo
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018 Assinatura do legiacutevel do aluno (a)_______________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel____________________________________________________________
(se o aluno for menor de idade)
38
ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)
IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A) Nome do Candidato
Obs O candidato deveraacute entregar no Serviccedilo Social o requerimento do recurso acompanhado dos
documentos necessaacuterios em um envelope lacrado e identificado com nome e turma
Data____________
_____________________________________
Assinatura do Candidato
20
ANEXO I
CHECKLIST DA DOCUMENTACcedilAtildeO NECESSAacuteRIA PARA O PROCESSO SELETIVO
CHECKLIST DE DOCUMENTOS PARA ESTUDO SOCIAL
NOME DO DISCENTE _______________________________________________________ CURSO ___________________________________________________________________ Nordm DE MATRICULA __________________________________________________________ Observaccedilotildees O candidato deve assinar com um (x) as coacutepias das documentaccedilotildees que estatildeo sendo entregues
e estas seratildeo conferidos no ato da entrega Natildeo seratildeo aceitas documentaccedilotildees posteriores ao periacuteodo de inscriccedilotildees (item 512 aliacutenea ldquodrdquo do edital 012018) Para maior otimizaccedilatildeo e agilidade do processo inscriccedilotildees favor colocar a documentaccedilatildeo em ordem discriminada da lista abaixo para facilitar sua conferecircncia
Este campo deve ser
preenchido pelo
Candidato
Lista de Documentaccedilatildeo Necessaacuteria para a Renovaccedilatildeo do Processo
Seletivo dos Programas de Assistecircncia Estudantil
Formato da
Documentaccedilatildeo
Este campo deve ser
preenchido pela
CGPAE Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria do aluno (a) candidado (a)
Checklist de documentos para estudo social ndash Anexo I Original
Requerimento de auxiacutelio Assistecircncia Estudantil com a justificativa preenchida ndash Anexo II
Original
Formulaacuterio de Identificaccedilatildeo ndash Anexo III Original
Declaraccedilatildeo de Ciecircncia e Participaccedilatildeo do PS de Renovaccedilatildeo dos Programas da PAE ndash Anexo XII
Original
01 (uma) foto 3x4 - caso o aluno ainda natildeo tenha entregado Original
Histoacuterico acadecircmico (a retirada deste item se da pelo login do aluno com o nordm de matriacutecula na plataforma do sistema acadecircmico do campus)
Coacutepia
Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(anexo IV)
Declaraccedilatildeo de Natildeo Exerciacutecio de Atividade Remunerada (Anexo IX) Original
Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria dos Membros da Famiacutelia do aluno (a) candidato (a) Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem
desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(anexo IV)
Certidatildeo de Casamento do candidato eou dos responsaacuteveis Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo que comprove a Uniatildeo Estaacutevel do candidato eou responsaacuteveis
Coacutepia Simples
Certidatildeo de Oacutebito dos pais falecidos e ou de um membro familiar que residia em sua mesma moradia
Coacutepia Simples
21
Certidatildeo de Nascimento Coacutepia Simples
Em caso de divoacutercio apresentar a Certidatildeo de casamento com a averbaccedilatildeo e ou protocolo de accedilatildeo judicial ou declaraccedilatildeo que comprove a situaccedilatildeo de separaccedilatildeo dos pais assinada por um dos pais e duas testemunhas caso a separaccedilatildeo natildeo tenha sido homologada pela justiccedila
Coacutepia Simples
Outras documentaccedilotildees Obrigatoacuterias Comprovantes de gastos com energia eleacutetrica referente ao mecircs de
fevereiro de 2018 Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com aacutegua referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com telefone referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com despesas meacutedicas (plano de sauacutede) eou odontoloacutegica referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com aluguel referente ao mecircs de fevereiro de 2018 (observaccedilatildeo se o imoacutevel que a famiacutelia reside eacute alugado favor apresentar a coacutepia contrato de locaccedilatildeo devidamente assinado pelo proprietaacuterio e inquilino com o respectivo valor contratual ou a declaraccedilatildeo de pagamento de aluguel (Anexo V) e o recibo de pagamento referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(Anexo V)
Contrato do financiamento de casa proacutepria Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo completa de Imposto de Renda do exerciacutecio 2017 (ano-calendaacuterio
2016) de todos os membros maiores de 18 anos Caso algum membro seja isento apresentar a declaraccedilatildeo de que natildeo consta
Comprovante de participaccedilatildeo do programa de transferecircncia de renda
(ex Bolsa Famiacutelia) Coacutepia do cartatildeo e do uacuteltimo extrato de recebimento
dos meses de janeiro ou fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de Renda de acordo com a categoria profissional que o candidato eou familiar ao item 1333 Assalariado ndash Contracheque ou outro demonstrativo salarial (coacutepia simples
legiacutevel) do mecircs de fevereiro de 2018 Coacutepia Simples
Trabalhador Informal Eventual Biscateiro - declaraccedilatildeo (anexo VIII) de
proacuteprio punho assinada contendo as seguintes informaccedilotildees atividade
desenvolvida endereccedilo telefone quanto tempo exerce a atividade e renda
mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e
telefone E coacutepia da Carteira de Trabalho ainda que nunca tivera assinada -
frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash
outros) ndash documento fornecido pelo INSS ou outras fontes referentes agrave
aposentadoria auxiacutelio-doenccedila pensatildeo pecuacutelio auxiacutelio-reclusatildeo e previdecircncia
privada (coacutepia simples) Na falta deste EXTRATO BANCAacuteRIO IDENTIFICADO
com o valor do creacutedito do benefiacutecio (coacutepia simples)
Coacutepia Simples
22
Agricultor Proprietaacuterio Rural Sitiante ndash comprovante de rendimento de
trabalho cooperativo ou declaraccedilatildeo do sindicato associaccedilatildeo ou similar
especificando a renda ou declaraccedilatildeo do imposto de renda relativa ao ano
anterior com a ceacutedula correspondente e ITR (original)
Coacutepia Simples
Desempregado ndash coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso
contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em
branco) ou comprovante de seguro desemprego especificando o valor e o
periacuteodo Rescisatildeo do uacuteltimo contrato de trabalho (coacutepia simples) Se o prazo do
seguro jaacute tiver passado o periacuteodo igual ou superior de 02 (dois) meses
apresentar declaraccedilatildeo (ANEXO IX) relatando a situaccedilatildeo
Coacutepia Simples eou
Declaraccedilatildeo (Anexo IX)
Profissional Liberal ou Autocircnomo ndash inscriccedilatildeoregistro no oacutergatildeo competente e
declaraccedilatildeo (ANEXO VIII) especificando a atividade que exerce e a renda
mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e a
coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e
as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)
Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )
Vive de Renda ndash declaraccedilatildeo (ANEXO VIII) especificando a renda mensal e a
origem dessa renda com assinatura de testemunhas com RG e endereccedilo e a
coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e
as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)
Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )
Comerciante ou Microempresaacuterio ndash contrato de sociedade ou de firma
declaraccedilatildeo do imposto de renda do ano anterior de pessoa juriacutedica ou espoacutelio
Comprovante de propriedade de veiacuteculo utilizado para taacutexi frete dentre outros
(original e coacutepia simples)
Coacutepia Simples
Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo legalizada ndash
apresentar coacutepia do documento judicial referente agrave pensatildeo acrescido de coacutepia
de extrato bancaacuterio ou coacutepia de recibo do mecircs anterior (janeiro ou fevereiro de
2018) que comprove o valor recebido
Coacutepia Simples
Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo natildeo legalizada ndash
apresentar declaraccedilatildeo de recebimento de pensatildeo devidamente preenchida
(Anexo VII)
Declaraccedilatildeo (Anexo VII)
Documentaccedilatildeo que o aluno candidato julgar necessaacuterio apresentar (documentos natildeo obrigatoacuterios) Comprovantes de gastos com despesas escolares (cursos
mensalidades) do candidato e dos demais membros da famiacutelia referente
ao mecircs fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovante com despesas de tratamento de sauacutede (exames receitas
consultas medicamentos em farmaacutecia) Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com Internet Coacutepia Simples
Comprovante de financiamento de veiacuteculo eou moto no prazo igual ou superior
a 12 meses (original e coacutepia simples) Coacutepia Simples
23
Documentaccedilatildeo exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Transporte (documentos obrigatoacuterios) Transporte Terceirizado (vans ou afins) declaraccedilatildeo original (Anexo VI)
assinada pelo responsaacutevel do transporte ou coacutepia simples do contrato de
prestaccedilatildeo de serviccedilo e nestes devem conter o valor a ser pago pela utilizaccedilatildeo
dos serviccedilos (mensal bimestral ou semestral) NAtildeO SERAacute ACEITO COacutePIA DO
CARNEcirc DE MENSALIDADES
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo VI)
Transporte Puacuteblico (Intermunicipal) comprovante dos bilhetestickets de
passagem referentes ao trajeto escolar (ida e volta) com o respectivo valor legiacutevel (colado numa folha A4)
Original
Transporte Puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim)coacutepia do cartatildeo do transporte do
estudante Caso o aluno natildeo tenha cartatildeo do transporte do estudante favor apresentar a Declaraccedilatildeo (Anexo XI)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo XI)
Transporte Puacuteblico (intermunicipal) MAIS o transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) apresentar os incisos ldquoB e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante
de residecircncia
Original e Coacutepia
Transporte Puacuteblico (intermunicipal) eou transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo
TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) MAIS Transporte terceirizado (vans e afins) apresentar os incisos ldquo A ndash B e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante de residecircncia
Original e Coacutepia
Documentaccedilatildeo obrigatoacuteria exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Moradia Caso o candidato resida sozinho
Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples
Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Caso o candidato resida em repuacuteblica ou divida apartamento eou casa Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo de Pagamento de Aluguel Anexo V
Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Para o candidato menor de 18 anos que requisitarsolicitar o Programa Auxiacutelio
Moradia deve apresentar a Autorizaccedilatildeo dos pais eou responsaacuteveis conforme
o Anexo X deste edital
Autorizaccedilatildeo (Anexo X)
Assinatura do Candidato eou Responsaacutevel___________________________________________________ Assinatura Carimbo de Conferecircncia do Membro da CGPAE______________________________________ Data de Entrega ______ 2018
24
ANEXO II (obrigatoacuterio e preenchido com a justificativa)
Requerimento de Auxiacutelio da Assistecircncia Estudantil
NOME DO REQUERENTE _______________________________________________________
Participa de programa de monitoria ou pesquisa Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim eacute voluntaacuterio Sim ( ) Natildeo ( ) Valor da bolsaauxiacutelio R$__________ Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade
Realiza Estaacutegio Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim qual o valor da bolsa R$___________
Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade
26
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato I
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato II
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Financiada Valor da prestaccedilatildeo R$________________ ( ) Cedida pelo(a)_______________ ( ) Alugada ndash Valor do aluguel R$ _________________
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato que resida SEM a Famiacutelia
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Cedida pelo(a)____________________
( ) Financiada - Valor da prestaccedilatildeo R$____________
( ) Alugada ndash R$ _______________
( ) RepuacuteblicaPensatildeoOutros Tempo de Moradia________________ Quantas pessoas dividem o aluguel__________________________________
Situaccedilatildeo de Sauacutede
Plano de Sauacutede ( ) Sim ( ) Natildeo ( ) Particular ( ) Concedido pela empresa onde o aluno ou a familiar trabalha Qual Valor R$
Sente dificuldades para enxergar ( ) Sim ( ) Natildeo
Usa oacuteculos ( ) Sim ( ) Natildeo
Algum membro de sua famiacutelia apresenta problemas de sauacutede graves ( ) Sim ( ) Natildeo
Assinatura do responsaacutevel do candidato (quando este for menor de idade)
30
ANEXO V (preenchida responsaacutevel pelo pagamento do aluguel)
DECLARACcedilAtildeO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL Eu ___________________________________________________________________ portador do RG ___________________________ e CPF _______________________ declaro para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que pago o valor total de R$______________ mensais referente ao aluguel de um imoacutevel residencial situado agrave Rua ___________________________________________________________ nordm______Complemento_______________Bairro______________________________________________ Municiacutepio____________________UF__________ cujo o proprietaacuterio eacute o Srordm____________________________________________________________________________________RG____________________________________________ CPF__________________________ O aluguel informado eacute referente agrave
Nome das pessoas que dividem a residecircncia (havendo mais pessoas favor identificar no verso) ( ) Aluguel familiar O aluno reside com a famiacutelia ( ) Aluguel familiar O aluno natildeo reside com a famiacutelia mas jaacute morava em Cachoeiro do Itapemirim ES antes de estudar no Ifes ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes tendo em vista que a famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes sendo divido com uma ou duas pessoas tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$______________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) ( ) Aluguel de repuacuteblica tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$_________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) 1 -_________________________________________________CPF______________________________ 2 -_________________________________________________CPF______________________________ 3 -_________________________________________________CPF______________________________ 4 -_________________________________________________CPF______________________________ Autorizo o Ifes a averiguar as informaccedilotildees acima fornecidas e declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicaratildeo a qualquer tempo na eliminaccedilatildeo do estudante deste processo seletivo ou em medidas judiciais Por ser expressatildeo da verdade firmo e assino essa declaraccedilatildeo para que a mesma produza seus efeitos legais e de direito
___________________________ _________de ___________________ de 2018
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
__________________________________________________________ Assinatura de 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
37
ANEXO XII (obrigatoacuterio e preenchido)
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA E PARTICIPACcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS
Art 299 ldquoOmitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele
inserir ou fazer inserir declaraccedilatildeo falso ou diversa da que devia ser escrita com fim de prejudicar direito
criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevanterdquo
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018 Assinatura do legiacutevel do aluno (a)_______________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel____________________________________________________________
(se o aluno for menor de idade)
38
ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)
IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A) Nome do Candidato
Obs O candidato deveraacute entregar no Serviccedilo Social o requerimento do recurso acompanhado dos
documentos necessaacuterios em um envelope lacrado e identificado com nome e turma
Data____________
_____________________________________
Assinatura do Candidato
21
Certidatildeo de Nascimento Coacutepia Simples
Em caso de divoacutercio apresentar a Certidatildeo de casamento com a averbaccedilatildeo e ou protocolo de accedilatildeo judicial ou declaraccedilatildeo que comprove a situaccedilatildeo de separaccedilatildeo dos pais assinada por um dos pais e duas testemunhas caso a separaccedilatildeo natildeo tenha sido homologada pela justiccedila
Coacutepia Simples
Outras documentaccedilotildees Obrigatoacuterias Comprovantes de gastos com energia eleacutetrica referente ao mecircs de
fevereiro de 2018 Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com aacutegua referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com telefone referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com despesas meacutedicas (plano de sauacutede) eou odontoloacutegica referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com aluguel referente ao mecircs de fevereiro de 2018 (observaccedilatildeo se o imoacutevel que a famiacutelia reside eacute alugado favor apresentar a coacutepia contrato de locaccedilatildeo devidamente assinado pelo proprietaacuterio e inquilino com o respectivo valor contratual ou a declaraccedilatildeo de pagamento de aluguel (Anexo V) e o recibo de pagamento referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(Anexo V)
Contrato do financiamento de casa proacutepria Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo completa de Imposto de Renda do exerciacutecio 2017 (ano-calendaacuterio
2016) de todos os membros maiores de 18 anos Caso algum membro seja isento apresentar a declaraccedilatildeo de que natildeo consta
Comprovante de participaccedilatildeo do programa de transferecircncia de renda
(ex Bolsa Famiacutelia) Coacutepia do cartatildeo e do uacuteltimo extrato de recebimento
dos meses de janeiro ou fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de Renda de acordo com a categoria profissional que o candidato eou familiar ao item 1333 Assalariado ndash Contracheque ou outro demonstrativo salarial (coacutepia simples
legiacutevel) do mecircs de fevereiro de 2018 Coacutepia Simples
Trabalhador Informal Eventual Biscateiro - declaraccedilatildeo (anexo VIII) de
proacuteprio punho assinada contendo as seguintes informaccedilotildees atividade
desenvolvida endereccedilo telefone quanto tempo exerce a atividade e renda
mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e
telefone E coacutepia da Carteira de Trabalho ainda que nunca tivera assinada -
frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash
outros) ndash documento fornecido pelo INSS ou outras fontes referentes agrave
aposentadoria auxiacutelio-doenccedila pensatildeo pecuacutelio auxiacutelio-reclusatildeo e previdecircncia
privada (coacutepia simples) Na falta deste EXTRATO BANCAacuteRIO IDENTIFICADO
com o valor do creacutedito do benefiacutecio (coacutepia simples)
Coacutepia Simples
22
Agricultor Proprietaacuterio Rural Sitiante ndash comprovante de rendimento de
trabalho cooperativo ou declaraccedilatildeo do sindicato associaccedilatildeo ou similar
especificando a renda ou declaraccedilatildeo do imposto de renda relativa ao ano
anterior com a ceacutedula correspondente e ITR (original)
Coacutepia Simples
Desempregado ndash coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso
contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em
branco) ou comprovante de seguro desemprego especificando o valor e o
periacuteodo Rescisatildeo do uacuteltimo contrato de trabalho (coacutepia simples) Se o prazo do
seguro jaacute tiver passado o periacuteodo igual ou superior de 02 (dois) meses
apresentar declaraccedilatildeo (ANEXO IX) relatando a situaccedilatildeo
Coacutepia Simples eou
Declaraccedilatildeo (Anexo IX)
Profissional Liberal ou Autocircnomo ndash inscriccedilatildeoregistro no oacutergatildeo competente e
declaraccedilatildeo (ANEXO VIII) especificando a atividade que exerce e a renda
mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e a
coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e
as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)
Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )
Vive de Renda ndash declaraccedilatildeo (ANEXO VIII) especificando a renda mensal e a
origem dessa renda com assinatura de testemunhas com RG e endereccedilo e a
coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e
as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)
Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )
Comerciante ou Microempresaacuterio ndash contrato de sociedade ou de firma
declaraccedilatildeo do imposto de renda do ano anterior de pessoa juriacutedica ou espoacutelio
Comprovante de propriedade de veiacuteculo utilizado para taacutexi frete dentre outros
(original e coacutepia simples)
Coacutepia Simples
Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo legalizada ndash
apresentar coacutepia do documento judicial referente agrave pensatildeo acrescido de coacutepia
de extrato bancaacuterio ou coacutepia de recibo do mecircs anterior (janeiro ou fevereiro de
2018) que comprove o valor recebido
Coacutepia Simples
Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo natildeo legalizada ndash
apresentar declaraccedilatildeo de recebimento de pensatildeo devidamente preenchida
(Anexo VII)
Declaraccedilatildeo (Anexo VII)
Documentaccedilatildeo que o aluno candidato julgar necessaacuterio apresentar (documentos natildeo obrigatoacuterios) Comprovantes de gastos com despesas escolares (cursos
mensalidades) do candidato e dos demais membros da famiacutelia referente
ao mecircs fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovante com despesas de tratamento de sauacutede (exames receitas
consultas medicamentos em farmaacutecia) Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com Internet Coacutepia Simples
Comprovante de financiamento de veiacuteculo eou moto no prazo igual ou superior
a 12 meses (original e coacutepia simples) Coacutepia Simples
23
Documentaccedilatildeo exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Transporte (documentos obrigatoacuterios) Transporte Terceirizado (vans ou afins) declaraccedilatildeo original (Anexo VI)
assinada pelo responsaacutevel do transporte ou coacutepia simples do contrato de
prestaccedilatildeo de serviccedilo e nestes devem conter o valor a ser pago pela utilizaccedilatildeo
dos serviccedilos (mensal bimestral ou semestral) NAtildeO SERAacute ACEITO COacutePIA DO
CARNEcirc DE MENSALIDADES
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo VI)
Transporte Puacuteblico (Intermunicipal) comprovante dos bilhetestickets de
passagem referentes ao trajeto escolar (ida e volta) com o respectivo valor legiacutevel (colado numa folha A4)
Original
Transporte Puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim)coacutepia do cartatildeo do transporte do
estudante Caso o aluno natildeo tenha cartatildeo do transporte do estudante favor apresentar a Declaraccedilatildeo (Anexo XI)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo XI)
Transporte Puacuteblico (intermunicipal) MAIS o transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) apresentar os incisos ldquoB e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante
de residecircncia
Original e Coacutepia
Transporte Puacuteblico (intermunicipal) eou transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo
TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) MAIS Transporte terceirizado (vans e afins) apresentar os incisos ldquo A ndash B e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante de residecircncia
Original e Coacutepia
Documentaccedilatildeo obrigatoacuteria exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Moradia Caso o candidato resida sozinho
Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples
Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Caso o candidato resida em repuacuteblica ou divida apartamento eou casa Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo de Pagamento de Aluguel Anexo V
Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Para o candidato menor de 18 anos que requisitarsolicitar o Programa Auxiacutelio
Moradia deve apresentar a Autorizaccedilatildeo dos pais eou responsaacuteveis conforme
o Anexo X deste edital
Autorizaccedilatildeo (Anexo X)
Assinatura do Candidato eou Responsaacutevel___________________________________________________ Assinatura Carimbo de Conferecircncia do Membro da CGPAE______________________________________ Data de Entrega ______ 2018
24
ANEXO II (obrigatoacuterio e preenchido com a justificativa)
Requerimento de Auxiacutelio da Assistecircncia Estudantil
NOME DO REQUERENTE _______________________________________________________
Participa de programa de monitoria ou pesquisa Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim eacute voluntaacuterio Sim ( ) Natildeo ( ) Valor da bolsaauxiacutelio R$__________ Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade
Realiza Estaacutegio Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim qual o valor da bolsa R$___________
Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade
26
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato I
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato II
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Financiada Valor da prestaccedilatildeo R$________________ ( ) Cedida pelo(a)_______________ ( ) Alugada ndash Valor do aluguel R$ _________________
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato que resida SEM a Famiacutelia
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Cedida pelo(a)____________________
( ) Financiada - Valor da prestaccedilatildeo R$____________
( ) Alugada ndash R$ _______________
( ) RepuacuteblicaPensatildeoOutros Tempo de Moradia________________ Quantas pessoas dividem o aluguel__________________________________
Situaccedilatildeo de Sauacutede
Plano de Sauacutede ( ) Sim ( ) Natildeo ( ) Particular ( ) Concedido pela empresa onde o aluno ou a familiar trabalha Qual Valor R$
Sente dificuldades para enxergar ( ) Sim ( ) Natildeo
Usa oacuteculos ( ) Sim ( ) Natildeo
Algum membro de sua famiacutelia apresenta problemas de sauacutede graves ( ) Sim ( ) Natildeo
Assinatura do responsaacutevel do candidato (quando este for menor de idade)
30
ANEXO V (preenchida responsaacutevel pelo pagamento do aluguel)
DECLARACcedilAtildeO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL Eu ___________________________________________________________________ portador do RG ___________________________ e CPF _______________________ declaro para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que pago o valor total de R$______________ mensais referente ao aluguel de um imoacutevel residencial situado agrave Rua ___________________________________________________________ nordm______Complemento_______________Bairro______________________________________________ Municiacutepio____________________UF__________ cujo o proprietaacuterio eacute o Srordm____________________________________________________________________________________RG____________________________________________ CPF__________________________ O aluguel informado eacute referente agrave
Nome das pessoas que dividem a residecircncia (havendo mais pessoas favor identificar no verso) ( ) Aluguel familiar O aluno reside com a famiacutelia ( ) Aluguel familiar O aluno natildeo reside com a famiacutelia mas jaacute morava em Cachoeiro do Itapemirim ES antes de estudar no Ifes ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes tendo em vista que a famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes sendo divido com uma ou duas pessoas tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$______________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) ( ) Aluguel de repuacuteblica tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$_________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) 1 -_________________________________________________CPF______________________________ 2 -_________________________________________________CPF______________________________ 3 -_________________________________________________CPF______________________________ 4 -_________________________________________________CPF______________________________ Autorizo o Ifes a averiguar as informaccedilotildees acima fornecidas e declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicaratildeo a qualquer tempo na eliminaccedilatildeo do estudante deste processo seletivo ou em medidas judiciais Por ser expressatildeo da verdade firmo e assino essa declaraccedilatildeo para que a mesma produza seus efeitos legais e de direito
___________________________ _________de ___________________ de 2018
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
__________________________________________________________ Assinatura de 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
37
ANEXO XII (obrigatoacuterio e preenchido)
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA E PARTICIPACcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS
Art 299 ldquoOmitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele
inserir ou fazer inserir declaraccedilatildeo falso ou diversa da que devia ser escrita com fim de prejudicar direito
criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevanterdquo
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018 Assinatura do legiacutevel do aluno (a)_______________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel____________________________________________________________
(se o aluno for menor de idade)
38
ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)
IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A) Nome do Candidato
Obs O candidato deveraacute entregar no Serviccedilo Social o requerimento do recurso acompanhado dos
documentos necessaacuterios em um envelope lacrado e identificado com nome e turma
Data____________
_____________________________________
Assinatura do Candidato
22
Agricultor Proprietaacuterio Rural Sitiante ndash comprovante de rendimento de
trabalho cooperativo ou declaraccedilatildeo do sindicato associaccedilatildeo ou similar
especificando a renda ou declaraccedilatildeo do imposto de renda relativa ao ano
anterior com a ceacutedula correspondente e ITR (original)
Coacutepia Simples
Desempregado ndash coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso
contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em
branco) ou comprovante de seguro desemprego especificando o valor e o
periacuteodo Rescisatildeo do uacuteltimo contrato de trabalho (coacutepia simples) Se o prazo do
seguro jaacute tiver passado o periacuteodo igual ou superior de 02 (dois) meses
apresentar declaraccedilatildeo (ANEXO IX) relatando a situaccedilatildeo
Coacutepia Simples eou
Declaraccedilatildeo (Anexo IX)
Profissional Liberal ou Autocircnomo ndash inscriccedilatildeoregistro no oacutergatildeo competente e
declaraccedilatildeo (ANEXO VIII) especificando a atividade que exerce e a renda
mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e a
coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e
as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)
Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )
Vive de Renda ndash declaraccedilatildeo (ANEXO VIII) especificando a renda mensal e a
origem dessa renda com assinatura de testemunhas com RG e endereccedilo e a
coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e
as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)
Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )
Comerciante ou Microempresaacuterio ndash contrato de sociedade ou de firma
declaraccedilatildeo do imposto de renda do ano anterior de pessoa juriacutedica ou espoacutelio
Comprovante de propriedade de veiacuteculo utilizado para taacutexi frete dentre outros
(original e coacutepia simples)
Coacutepia Simples
Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo legalizada ndash
apresentar coacutepia do documento judicial referente agrave pensatildeo acrescido de coacutepia
de extrato bancaacuterio ou coacutepia de recibo do mecircs anterior (janeiro ou fevereiro de
2018) que comprove o valor recebido
Coacutepia Simples
Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo natildeo legalizada ndash
apresentar declaraccedilatildeo de recebimento de pensatildeo devidamente preenchida
(Anexo VII)
Declaraccedilatildeo (Anexo VII)
Documentaccedilatildeo que o aluno candidato julgar necessaacuterio apresentar (documentos natildeo obrigatoacuterios) Comprovantes de gastos com despesas escolares (cursos
mensalidades) do candidato e dos demais membros da famiacutelia referente
ao mecircs fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovante com despesas de tratamento de sauacutede (exames receitas
consultas medicamentos em farmaacutecia) Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com Internet Coacutepia Simples
Comprovante de financiamento de veiacuteculo eou moto no prazo igual ou superior
a 12 meses (original e coacutepia simples) Coacutepia Simples
23
Documentaccedilatildeo exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Transporte (documentos obrigatoacuterios) Transporte Terceirizado (vans ou afins) declaraccedilatildeo original (Anexo VI)
assinada pelo responsaacutevel do transporte ou coacutepia simples do contrato de
prestaccedilatildeo de serviccedilo e nestes devem conter o valor a ser pago pela utilizaccedilatildeo
dos serviccedilos (mensal bimestral ou semestral) NAtildeO SERAacute ACEITO COacutePIA DO
CARNEcirc DE MENSALIDADES
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo VI)
Transporte Puacuteblico (Intermunicipal) comprovante dos bilhetestickets de
passagem referentes ao trajeto escolar (ida e volta) com o respectivo valor legiacutevel (colado numa folha A4)
Original
Transporte Puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim)coacutepia do cartatildeo do transporte do
estudante Caso o aluno natildeo tenha cartatildeo do transporte do estudante favor apresentar a Declaraccedilatildeo (Anexo XI)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo XI)
Transporte Puacuteblico (intermunicipal) MAIS o transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) apresentar os incisos ldquoB e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante
de residecircncia
Original e Coacutepia
Transporte Puacuteblico (intermunicipal) eou transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo
TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) MAIS Transporte terceirizado (vans e afins) apresentar os incisos ldquo A ndash B e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante de residecircncia
Original e Coacutepia
Documentaccedilatildeo obrigatoacuteria exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Moradia Caso o candidato resida sozinho
Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples
Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Caso o candidato resida em repuacuteblica ou divida apartamento eou casa Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo de Pagamento de Aluguel Anexo V
Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Para o candidato menor de 18 anos que requisitarsolicitar o Programa Auxiacutelio
Moradia deve apresentar a Autorizaccedilatildeo dos pais eou responsaacuteveis conforme
o Anexo X deste edital
Autorizaccedilatildeo (Anexo X)
Assinatura do Candidato eou Responsaacutevel___________________________________________________ Assinatura Carimbo de Conferecircncia do Membro da CGPAE______________________________________ Data de Entrega ______ 2018
24
ANEXO II (obrigatoacuterio e preenchido com a justificativa)
Requerimento de Auxiacutelio da Assistecircncia Estudantil
NOME DO REQUERENTE _______________________________________________________
Participa de programa de monitoria ou pesquisa Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim eacute voluntaacuterio Sim ( ) Natildeo ( ) Valor da bolsaauxiacutelio R$__________ Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade
Realiza Estaacutegio Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim qual o valor da bolsa R$___________
Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade
26
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato I
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato II
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Financiada Valor da prestaccedilatildeo R$________________ ( ) Cedida pelo(a)_______________ ( ) Alugada ndash Valor do aluguel R$ _________________
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato que resida SEM a Famiacutelia
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Cedida pelo(a)____________________
( ) Financiada - Valor da prestaccedilatildeo R$____________
( ) Alugada ndash R$ _______________
( ) RepuacuteblicaPensatildeoOutros Tempo de Moradia________________ Quantas pessoas dividem o aluguel__________________________________
Situaccedilatildeo de Sauacutede
Plano de Sauacutede ( ) Sim ( ) Natildeo ( ) Particular ( ) Concedido pela empresa onde o aluno ou a familiar trabalha Qual Valor R$
Sente dificuldades para enxergar ( ) Sim ( ) Natildeo
Usa oacuteculos ( ) Sim ( ) Natildeo
Algum membro de sua famiacutelia apresenta problemas de sauacutede graves ( ) Sim ( ) Natildeo
Assinatura do responsaacutevel do candidato (quando este for menor de idade)
30
ANEXO V (preenchida responsaacutevel pelo pagamento do aluguel)
DECLARACcedilAtildeO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL Eu ___________________________________________________________________ portador do RG ___________________________ e CPF _______________________ declaro para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que pago o valor total de R$______________ mensais referente ao aluguel de um imoacutevel residencial situado agrave Rua ___________________________________________________________ nordm______Complemento_______________Bairro______________________________________________ Municiacutepio____________________UF__________ cujo o proprietaacuterio eacute o Srordm____________________________________________________________________________________RG____________________________________________ CPF__________________________ O aluguel informado eacute referente agrave
Nome das pessoas que dividem a residecircncia (havendo mais pessoas favor identificar no verso) ( ) Aluguel familiar O aluno reside com a famiacutelia ( ) Aluguel familiar O aluno natildeo reside com a famiacutelia mas jaacute morava em Cachoeiro do Itapemirim ES antes de estudar no Ifes ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes tendo em vista que a famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes sendo divido com uma ou duas pessoas tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$______________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) ( ) Aluguel de repuacuteblica tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$_________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) 1 -_________________________________________________CPF______________________________ 2 -_________________________________________________CPF______________________________ 3 -_________________________________________________CPF______________________________ 4 -_________________________________________________CPF______________________________ Autorizo o Ifes a averiguar as informaccedilotildees acima fornecidas e declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicaratildeo a qualquer tempo na eliminaccedilatildeo do estudante deste processo seletivo ou em medidas judiciais Por ser expressatildeo da verdade firmo e assino essa declaraccedilatildeo para que a mesma produza seus efeitos legais e de direito
___________________________ _________de ___________________ de 2018
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
__________________________________________________________ Assinatura de 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
37
ANEXO XII (obrigatoacuterio e preenchido)
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA E PARTICIPACcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS
Art 299 ldquoOmitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele
inserir ou fazer inserir declaraccedilatildeo falso ou diversa da que devia ser escrita com fim de prejudicar direito
criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevanterdquo
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018 Assinatura do legiacutevel do aluno (a)_______________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel____________________________________________________________
(se o aluno for menor de idade)
38
ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)
IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A) Nome do Candidato
Obs O candidato deveraacute entregar no Serviccedilo Social o requerimento do recurso acompanhado dos
documentos necessaacuterios em um envelope lacrado e identificado com nome e turma
Data____________
_____________________________________
Assinatura do Candidato
23
Documentaccedilatildeo exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Transporte (documentos obrigatoacuterios) Transporte Terceirizado (vans ou afins) declaraccedilatildeo original (Anexo VI)
assinada pelo responsaacutevel do transporte ou coacutepia simples do contrato de
prestaccedilatildeo de serviccedilo e nestes devem conter o valor a ser pago pela utilizaccedilatildeo
dos serviccedilos (mensal bimestral ou semestral) NAtildeO SERAacute ACEITO COacutePIA DO
CARNEcirc DE MENSALIDADES
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo VI)
Transporte Puacuteblico (Intermunicipal) comprovante dos bilhetestickets de
passagem referentes ao trajeto escolar (ida e volta) com o respectivo valor legiacutevel (colado numa folha A4)
Original
Transporte Puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim)coacutepia do cartatildeo do transporte do
estudante Caso o aluno natildeo tenha cartatildeo do transporte do estudante favor apresentar a Declaraccedilatildeo (Anexo XI)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo XI)
Transporte Puacuteblico (intermunicipal) MAIS o transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) apresentar os incisos ldquoB e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante
de residecircncia
Original e Coacutepia
Transporte Puacuteblico (intermunicipal) eou transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo
TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) MAIS Transporte terceirizado (vans e afins) apresentar os incisos ldquo A ndash B e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante de residecircncia
Original e Coacutepia
Documentaccedilatildeo obrigatoacuteria exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Moradia Caso o candidato resida sozinho
Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples
Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Caso o candidato resida em repuacuteblica ou divida apartamento eou casa Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo de Pagamento de Aluguel Anexo V
Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Para o candidato menor de 18 anos que requisitarsolicitar o Programa Auxiacutelio
Moradia deve apresentar a Autorizaccedilatildeo dos pais eou responsaacuteveis conforme
o Anexo X deste edital
Autorizaccedilatildeo (Anexo X)
Assinatura do Candidato eou Responsaacutevel___________________________________________________ Assinatura Carimbo de Conferecircncia do Membro da CGPAE______________________________________ Data de Entrega ______ 2018
24
ANEXO II (obrigatoacuterio e preenchido com a justificativa)
Requerimento de Auxiacutelio da Assistecircncia Estudantil
NOME DO REQUERENTE _______________________________________________________
Participa de programa de monitoria ou pesquisa Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim eacute voluntaacuterio Sim ( ) Natildeo ( ) Valor da bolsaauxiacutelio R$__________ Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade
Realiza Estaacutegio Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim qual o valor da bolsa R$___________
Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade
26
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato I
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato II
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Financiada Valor da prestaccedilatildeo R$________________ ( ) Cedida pelo(a)_______________ ( ) Alugada ndash Valor do aluguel R$ _________________
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato que resida SEM a Famiacutelia
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Cedida pelo(a)____________________
( ) Financiada - Valor da prestaccedilatildeo R$____________
( ) Alugada ndash R$ _______________
( ) RepuacuteblicaPensatildeoOutros Tempo de Moradia________________ Quantas pessoas dividem o aluguel__________________________________
Situaccedilatildeo de Sauacutede
Plano de Sauacutede ( ) Sim ( ) Natildeo ( ) Particular ( ) Concedido pela empresa onde o aluno ou a familiar trabalha Qual Valor R$
Sente dificuldades para enxergar ( ) Sim ( ) Natildeo
Usa oacuteculos ( ) Sim ( ) Natildeo
Algum membro de sua famiacutelia apresenta problemas de sauacutede graves ( ) Sim ( ) Natildeo
Assinatura do responsaacutevel do candidato (quando este for menor de idade)
30
ANEXO V (preenchida responsaacutevel pelo pagamento do aluguel)
DECLARACcedilAtildeO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL Eu ___________________________________________________________________ portador do RG ___________________________ e CPF _______________________ declaro para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que pago o valor total de R$______________ mensais referente ao aluguel de um imoacutevel residencial situado agrave Rua ___________________________________________________________ nordm______Complemento_______________Bairro______________________________________________ Municiacutepio____________________UF__________ cujo o proprietaacuterio eacute o Srordm____________________________________________________________________________________RG____________________________________________ CPF__________________________ O aluguel informado eacute referente agrave
Nome das pessoas que dividem a residecircncia (havendo mais pessoas favor identificar no verso) ( ) Aluguel familiar O aluno reside com a famiacutelia ( ) Aluguel familiar O aluno natildeo reside com a famiacutelia mas jaacute morava em Cachoeiro do Itapemirim ES antes de estudar no Ifes ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes tendo em vista que a famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes sendo divido com uma ou duas pessoas tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$______________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) ( ) Aluguel de repuacuteblica tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$_________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) 1 -_________________________________________________CPF______________________________ 2 -_________________________________________________CPF______________________________ 3 -_________________________________________________CPF______________________________ 4 -_________________________________________________CPF______________________________ Autorizo o Ifes a averiguar as informaccedilotildees acima fornecidas e declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicaratildeo a qualquer tempo na eliminaccedilatildeo do estudante deste processo seletivo ou em medidas judiciais Por ser expressatildeo da verdade firmo e assino essa declaraccedilatildeo para que a mesma produza seus efeitos legais e de direito
___________________________ _________de ___________________ de 2018
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
__________________________________________________________ Assinatura de 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
37
ANEXO XII (obrigatoacuterio e preenchido)
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA E PARTICIPACcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS
Art 299 ldquoOmitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele
inserir ou fazer inserir declaraccedilatildeo falso ou diversa da que devia ser escrita com fim de prejudicar direito
criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevanterdquo
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018 Assinatura do legiacutevel do aluno (a)_______________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel____________________________________________________________
(se o aluno for menor de idade)
38
ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)
IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A) Nome do Candidato
Participa de programa de monitoria ou pesquisa Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim eacute voluntaacuterio Sim ( ) Natildeo ( ) Valor da bolsaauxiacutelio R$__________ Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade
Realiza Estaacutegio Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim qual o valor da bolsa R$___________
Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade
26
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato I
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato II
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Financiada Valor da prestaccedilatildeo R$________________ ( ) Cedida pelo(a)_______________ ( ) Alugada ndash Valor do aluguel R$ _________________
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato que resida SEM a Famiacutelia
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Cedida pelo(a)____________________
( ) Financiada - Valor da prestaccedilatildeo R$____________
( ) Alugada ndash R$ _______________
( ) RepuacuteblicaPensatildeoOutros Tempo de Moradia________________ Quantas pessoas dividem o aluguel__________________________________
Situaccedilatildeo de Sauacutede
Plano de Sauacutede ( ) Sim ( ) Natildeo ( ) Particular ( ) Concedido pela empresa onde o aluno ou a familiar trabalha Qual Valor R$
Sente dificuldades para enxergar ( ) Sim ( ) Natildeo
Usa oacuteculos ( ) Sim ( ) Natildeo
Algum membro de sua famiacutelia apresenta problemas de sauacutede graves ( ) Sim ( ) Natildeo
Assinatura do responsaacutevel do candidato (quando este for menor de idade)
30
ANEXO V (preenchida responsaacutevel pelo pagamento do aluguel)
DECLARACcedilAtildeO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL Eu ___________________________________________________________________ portador do RG ___________________________ e CPF _______________________ declaro para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que pago o valor total de R$______________ mensais referente ao aluguel de um imoacutevel residencial situado agrave Rua ___________________________________________________________ nordm______Complemento_______________Bairro______________________________________________ Municiacutepio____________________UF__________ cujo o proprietaacuterio eacute o Srordm____________________________________________________________________________________RG____________________________________________ CPF__________________________ O aluguel informado eacute referente agrave
Nome das pessoas que dividem a residecircncia (havendo mais pessoas favor identificar no verso) ( ) Aluguel familiar O aluno reside com a famiacutelia ( ) Aluguel familiar O aluno natildeo reside com a famiacutelia mas jaacute morava em Cachoeiro do Itapemirim ES antes de estudar no Ifes ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes tendo em vista que a famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes sendo divido com uma ou duas pessoas tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$______________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) ( ) Aluguel de repuacuteblica tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$_________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) 1 -_________________________________________________CPF______________________________ 2 -_________________________________________________CPF______________________________ 3 -_________________________________________________CPF______________________________ 4 -_________________________________________________CPF______________________________ Autorizo o Ifes a averiguar as informaccedilotildees acima fornecidas e declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicaratildeo a qualquer tempo na eliminaccedilatildeo do estudante deste processo seletivo ou em medidas judiciais Por ser expressatildeo da verdade firmo e assino essa declaraccedilatildeo para que a mesma produza seus efeitos legais e de direito
___________________________ _________de ___________________ de 2018
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
__________________________________________________________ Assinatura de 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
37
ANEXO XII (obrigatoacuterio e preenchido)
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA E PARTICIPACcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS
Art 299 ldquoOmitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele
inserir ou fazer inserir declaraccedilatildeo falso ou diversa da que devia ser escrita com fim de prejudicar direito
criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevanterdquo
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018 Assinatura do legiacutevel do aluno (a)_______________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel____________________________________________________________
(se o aluno for menor de idade)
38
ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)
IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A) Nome do Candidato
Participa de programa de monitoria ou pesquisa Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim eacute voluntaacuterio Sim ( ) Natildeo ( ) Valor da bolsaauxiacutelio R$__________ Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade
Realiza Estaacutegio Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim qual o valor da bolsa R$___________
Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade
26
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato I
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato II
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Financiada Valor da prestaccedilatildeo R$________________ ( ) Cedida pelo(a)_______________ ( ) Alugada ndash Valor do aluguel R$ _________________
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato que resida SEM a Famiacutelia
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Cedida pelo(a)____________________
( ) Financiada - Valor da prestaccedilatildeo R$____________
( ) Alugada ndash R$ _______________
( ) RepuacuteblicaPensatildeoOutros Tempo de Moradia________________ Quantas pessoas dividem o aluguel__________________________________
Situaccedilatildeo de Sauacutede
Plano de Sauacutede ( ) Sim ( ) Natildeo ( ) Particular ( ) Concedido pela empresa onde o aluno ou a familiar trabalha Qual Valor R$
Sente dificuldades para enxergar ( ) Sim ( ) Natildeo
Usa oacuteculos ( ) Sim ( ) Natildeo
Algum membro de sua famiacutelia apresenta problemas de sauacutede graves ( ) Sim ( ) Natildeo
Assinatura do responsaacutevel do candidato (quando este for menor de idade)
30
ANEXO V (preenchida responsaacutevel pelo pagamento do aluguel)
DECLARACcedilAtildeO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL Eu ___________________________________________________________________ portador do RG ___________________________ e CPF _______________________ declaro para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que pago o valor total de R$______________ mensais referente ao aluguel de um imoacutevel residencial situado agrave Rua ___________________________________________________________ nordm______Complemento_______________Bairro______________________________________________ Municiacutepio____________________UF__________ cujo o proprietaacuterio eacute o Srordm____________________________________________________________________________________RG____________________________________________ CPF__________________________ O aluguel informado eacute referente agrave
Nome das pessoas que dividem a residecircncia (havendo mais pessoas favor identificar no verso) ( ) Aluguel familiar O aluno reside com a famiacutelia ( ) Aluguel familiar O aluno natildeo reside com a famiacutelia mas jaacute morava em Cachoeiro do Itapemirim ES antes de estudar no Ifes ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes tendo em vista que a famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes sendo divido com uma ou duas pessoas tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$______________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) ( ) Aluguel de repuacuteblica tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$_________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) 1 -_________________________________________________CPF______________________________ 2 -_________________________________________________CPF______________________________ 3 -_________________________________________________CPF______________________________ 4 -_________________________________________________CPF______________________________ Autorizo o Ifes a averiguar as informaccedilotildees acima fornecidas e declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicaratildeo a qualquer tempo na eliminaccedilatildeo do estudante deste processo seletivo ou em medidas judiciais Por ser expressatildeo da verdade firmo e assino essa declaraccedilatildeo para que a mesma produza seus efeitos legais e de direito
___________________________ _________de ___________________ de 2018
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
__________________________________________________________ Assinatura de 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
37
ANEXO XII (obrigatoacuterio e preenchido)
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA E PARTICIPACcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS
Art 299 ldquoOmitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele
inserir ou fazer inserir declaraccedilatildeo falso ou diversa da que devia ser escrita com fim de prejudicar direito
criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevanterdquo
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018 Assinatura do legiacutevel do aluno (a)_______________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel____________________________________________________________
(se o aluno for menor de idade)
38
ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)
IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A) Nome do Candidato
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato II
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Financiada Valor da prestaccedilatildeo R$________________ ( ) Cedida pelo(a)_______________ ( ) Alugada ndash Valor do aluguel R$ _________________
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato que resida SEM a Famiacutelia
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Cedida pelo(a)____________________
( ) Financiada - Valor da prestaccedilatildeo R$____________
( ) Alugada ndash R$ _______________
( ) RepuacuteblicaPensatildeoOutros Tempo de Moradia________________ Quantas pessoas dividem o aluguel__________________________________
Situaccedilatildeo de Sauacutede
Plano de Sauacutede ( ) Sim ( ) Natildeo ( ) Particular ( ) Concedido pela empresa onde o aluno ou a familiar trabalha Qual Valor R$
Sente dificuldades para enxergar ( ) Sim ( ) Natildeo
Usa oacuteculos ( ) Sim ( ) Natildeo
Algum membro de sua famiacutelia apresenta problemas de sauacutede graves ( ) Sim ( ) Natildeo
Assinatura do responsaacutevel do candidato (quando este for menor de idade)
30
ANEXO V (preenchida responsaacutevel pelo pagamento do aluguel)
DECLARACcedilAtildeO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL Eu ___________________________________________________________________ portador do RG ___________________________ e CPF _______________________ declaro para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que pago o valor total de R$______________ mensais referente ao aluguel de um imoacutevel residencial situado agrave Rua ___________________________________________________________ nordm______Complemento_______________Bairro______________________________________________ Municiacutepio____________________UF__________ cujo o proprietaacuterio eacute o Srordm____________________________________________________________________________________RG____________________________________________ CPF__________________________ O aluguel informado eacute referente agrave
Nome das pessoas que dividem a residecircncia (havendo mais pessoas favor identificar no verso) ( ) Aluguel familiar O aluno reside com a famiacutelia ( ) Aluguel familiar O aluno natildeo reside com a famiacutelia mas jaacute morava em Cachoeiro do Itapemirim ES antes de estudar no Ifes ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes tendo em vista que a famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes sendo divido com uma ou duas pessoas tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$______________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) ( ) Aluguel de repuacuteblica tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$_________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) 1 -_________________________________________________CPF______________________________ 2 -_________________________________________________CPF______________________________ 3 -_________________________________________________CPF______________________________ 4 -_________________________________________________CPF______________________________ Autorizo o Ifes a averiguar as informaccedilotildees acima fornecidas e declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicaratildeo a qualquer tempo na eliminaccedilatildeo do estudante deste processo seletivo ou em medidas judiciais Por ser expressatildeo da verdade firmo e assino essa declaraccedilatildeo para que a mesma produza seus efeitos legais e de direito
___________________________ _________de ___________________ de 2018
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
__________________________________________________________ Assinatura de 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
37
ANEXO XII (obrigatoacuterio e preenchido)
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA E PARTICIPACcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS
Art 299 ldquoOmitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele
inserir ou fazer inserir declaraccedilatildeo falso ou diversa da que devia ser escrita com fim de prejudicar direito
criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevanterdquo
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018 Assinatura do legiacutevel do aluno (a)_______________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel____________________________________________________________
(se o aluno for menor de idade)
38
ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)
IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A) Nome do Candidato
Assinatura do responsaacutevel do candidato (quando este for menor de idade)
30
ANEXO V (preenchida responsaacutevel pelo pagamento do aluguel)
DECLARACcedilAtildeO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL Eu ___________________________________________________________________ portador do RG ___________________________ e CPF _______________________ declaro para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que pago o valor total de R$______________ mensais referente ao aluguel de um imoacutevel residencial situado agrave Rua ___________________________________________________________ nordm______Complemento_______________Bairro______________________________________________ Municiacutepio____________________UF__________ cujo o proprietaacuterio eacute o Srordm____________________________________________________________________________________RG____________________________________________ CPF__________________________ O aluguel informado eacute referente agrave
Nome das pessoas que dividem a residecircncia (havendo mais pessoas favor identificar no verso) ( ) Aluguel familiar O aluno reside com a famiacutelia ( ) Aluguel familiar O aluno natildeo reside com a famiacutelia mas jaacute morava em Cachoeiro do Itapemirim ES antes de estudar no Ifes ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes tendo em vista que a famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes sendo divido com uma ou duas pessoas tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$______________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) ( ) Aluguel de repuacuteblica tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$_________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) 1 -_________________________________________________CPF______________________________ 2 -_________________________________________________CPF______________________________ 3 -_________________________________________________CPF______________________________ 4 -_________________________________________________CPF______________________________ Autorizo o Ifes a averiguar as informaccedilotildees acima fornecidas e declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicaratildeo a qualquer tempo na eliminaccedilatildeo do estudante deste processo seletivo ou em medidas judiciais Por ser expressatildeo da verdade firmo e assino essa declaraccedilatildeo para que a mesma produza seus efeitos legais e de direito
___________________________ _________de ___________________ de 2018
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
__________________________________________________________ Assinatura de 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
37
ANEXO XII (obrigatoacuterio e preenchido)
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA E PARTICIPACcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS
Art 299 ldquoOmitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele
inserir ou fazer inserir declaraccedilatildeo falso ou diversa da que devia ser escrita com fim de prejudicar direito
criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevanterdquo
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018 Assinatura do legiacutevel do aluno (a)_______________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel____________________________________________________________
(se o aluno for menor de idade)
38
ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)
IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A) Nome do Candidato
Assinatura do responsaacutevel do candidato (quando este for menor de idade)
30
ANEXO V (preenchida responsaacutevel pelo pagamento do aluguel)
DECLARACcedilAtildeO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL Eu ___________________________________________________________________ portador do RG ___________________________ e CPF _______________________ declaro para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que pago o valor total de R$______________ mensais referente ao aluguel de um imoacutevel residencial situado agrave Rua ___________________________________________________________ nordm______Complemento_______________Bairro______________________________________________ Municiacutepio____________________UF__________ cujo o proprietaacuterio eacute o Srordm____________________________________________________________________________________RG____________________________________________ CPF__________________________ O aluguel informado eacute referente agrave
Nome das pessoas que dividem a residecircncia (havendo mais pessoas favor identificar no verso) ( ) Aluguel familiar O aluno reside com a famiacutelia ( ) Aluguel familiar O aluno natildeo reside com a famiacutelia mas jaacute morava em Cachoeiro do Itapemirim ES antes de estudar no Ifes ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes tendo em vista que a famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes sendo divido com uma ou duas pessoas tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$______________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) ( ) Aluguel de repuacuteblica tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$_________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) 1 -_________________________________________________CPF______________________________ 2 -_________________________________________________CPF______________________________ 3 -_________________________________________________CPF______________________________ 4 -_________________________________________________CPF______________________________ Autorizo o Ifes a averiguar as informaccedilotildees acima fornecidas e declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicaratildeo a qualquer tempo na eliminaccedilatildeo do estudante deste processo seletivo ou em medidas judiciais Por ser expressatildeo da verdade firmo e assino essa declaraccedilatildeo para que a mesma produza seus efeitos legais e de direito
___________________________ _________de ___________________ de 2018
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
__________________________________________________________ Assinatura de 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
37
ANEXO XII (obrigatoacuterio e preenchido)
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA E PARTICIPACcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS
Art 299 ldquoOmitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele
inserir ou fazer inserir declaraccedilatildeo falso ou diversa da que devia ser escrita com fim de prejudicar direito
criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevanterdquo
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018 Assinatura do legiacutevel do aluno (a)_______________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel____________________________________________________________
(se o aluno for menor de idade)
38
ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)
IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A) Nome do Candidato
Assinatura do responsaacutevel do candidato (quando este for menor de idade)
30
ANEXO V (preenchida responsaacutevel pelo pagamento do aluguel)
DECLARACcedilAtildeO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL Eu ___________________________________________________________________ portador do RG ___________________________ e CPF _______________________ declaro para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que pago o valor total de R$______________ mensais referente ao aluguel de um imoacutevel residencial situado agrave Rua ___________________________________________________________ nordm______Complemento_______________Bairro______________________________________________ Municiacutepio____________________UF__________ cujo o proprietaacuterio eacute o Srordm____________________________________________________________________________________RG____________________________________________ CPF__________________________ O aluguel informado eacute referente agrave
Nome das pessoas que dividem a residecircncia (havendo mais pessoas favor identificar no verso) ( ) Aluguel familiar O aluno reside com a famiacutelia ( ) Aluguel familiar O aluno natildeo reside com a famiacutelia mas jaacute morava em Cachoeiro do Itapemirim ES antes de estudar no Ifes ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes tendo em vista que a famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes sendo divido com uma ou duas pessoas tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$______________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) ( ) Aluguel de repuacuteblica tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$_________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) 1 -_________________________________________________CPF______________________________ 2 -_________________________________________________CPF______________________________ 3 -_________________________________________________CPF______________________________ 4 -_________________________________________________CPF______________________________ Autorizo o Ifes a averiguar as informaccedilotildees acima fornecidas e declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicaratildeo a qualquer tempo na eliminaccedilatildeo do estudante deste processo seletivo ou em medidas judiciais Por ser expressatildeo da verdade firmo e assino essa declaraccedilatildeo para que a mesma produza seus efeitos legais e de direito
___________________________ _________de ___________________ de 2018
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
__________________________________________________________ Assinatura de 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
37
ANEXO XII (obrigatoacuterio e preenchido)
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA E PARTICIPACcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS
Art 299 ldquoOmitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele
inserir ou fazer inserir declaraccedilatildeo falso ou diversa da que devia ser escrita com fim de prejudicar direito
criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevanterdquo
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018 Assinatura do legiacutevel do aluno (a)_______________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel____________________________________________________________
(se o aluno for menor de idade)
38
ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)
IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A) Nome do Candidato
Obs O candidato deveraacute entregar no Serviccedilo Social o requerimento do recurso acompanhado dos
documentos necessaacuterios em um envelope lacrado e identificado com nome e turma
Data____________
_____________________________________
Assinatura do Candidato
30
ANEXO V (preenchida responsaacutevel pelo pagamento do aluguel)
DECLARACcedilAtildeO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL Eu ___________________________________________________________________ portador do RG ___________________________ e CPF _______________________ declaro para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que pago o valor total de R$______________ mensais referente ao aluguel de um imoacutevel residencial situado agrave Rua ___________________________________________________________ nordm______Complemento_______________Bairro______________________________________________ Municiacutepio____________________UF__________ cujo o proprietaacuterio eacute o Srordm____________________________________________________________________________________RG____________________________________________ CPF__________________________ O aluguel informado eacute referente agrave
Nome das pessoas que dividem a residecircncia (havendo mais pessoas favor identificar no verso) ( ) Aluguel familiar O aluno reside com a famiacutelia ( ) Aluguel familiar O aluno natildeo reside com a famiacutelia mas jaacute morava em Cachoeiro do Itapemirim ES antes de estudar no Ifes ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes tendo em vista que a famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes sendo divido com uma ou duas pessoas tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$______________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) ( ) Aluguel de repuacuteblica tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$_________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) 1 -_________________________________________________CPF______________________________ 2 -_________________________________________________CPF______________________________ 3 -_________________________________________________CPF______________________________ 4 -_________________________________________________CPF______________________________ Autorizo o Ifes a averiguar as informaccedilotildees acima fornecidas e declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicaratildeo a qualquer tempo na eliminaccedilatildeo do estudante deste processo seletivo ou em medidas judiciais Por ser expressatildeo da verdade firmo e assino essa declaraccedilatildeo para que a mesma produza seus efeitos legais e de direito
___________________________ _________de ___________________ de 2018
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
__________________________________________________________ Assinatura de 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
37
ANEXO XII (obrigatoacuterio e preenchido)
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA E PARTICIPACcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS
Art 299 ldquoOmitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele
inserir ou fazer inserir declaraccedilatildeo falso ou diversa da que devia ser escrita com fim de prejudicar direito
criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevanterdquo
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018 Assinatura do legiacutevel do aluno (a)_______________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel____________________________________________________________
(se o aluno for menor de idade)
38
ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)
IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A) Nome do Candidato
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
__________________________________________________________ Assinatura de 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
37
ANEXO XII (obrigatoacuterio e preenchido)
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA E PARTICIPACcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS
Art 299 ldquoOmitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele
inserir ou fazer inserir declaraccedilatildeo falso ou diversa da que devia ser escrita com fim de prejudicar direito
criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevanterdquo
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018 Assinatura do legiacutevel do aluno (a)_______________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel____________________________________________________________
(se o aluno for menor de idade)
38
ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)
IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A) Nome do Candidato
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
__________________________________________________________ Assinatura de 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
37
ANEXO XII (obrigatoacuterio e preenchido)
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA E PARTICIPACcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS
Art 299 ldquoOmitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele
inserir ou fazer inserir declaraccedilatildeo falso ou diversa da que devia ser escrita com fim de prejudicar direito
criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevanterdquo
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018 Assinatura do legiacutevel do aluno (a)_______________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel____________________________________________________________
(se o aluno for menor de idade)
38
ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)
IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A) Nome do Candidato
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
__________________________________________________________ Assinatura de 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
37
ANEXO XII (obrigatoacuterio e preenchido)
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA E PARTICIPACcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS
Art 299 ldquoOmitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele
inserir ou fazer inserir declaraccedilatildeo falso ou diversa da que devia ser escrita com fim de prejudicar direito
criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevanterdquo
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018 Assinatura do legiacutevel do aluno (a)_______________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel____________________________________________________________
(se o aluno for menor de idade)
38
ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)
IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A) Nome do Candidato
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
__________________________________________________________ Assinatura de 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
37
ANEXO XII (obrigatoacuterio e preenchido)
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA E PARTICIPACcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS
Art 299 ldquoOmitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele
inserir ou fazer inserir declaraccedilatildeo falso ou diversa da que devia ser escrita com fim de prejudicar direito
criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevanterdquo
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018 Assinatura do legiacutevel do aluno (a)_______________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel____________________________________________________________
(se o aluno for menor de idade)
38
ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)
IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A) Nome do Candidato
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
__________________________________________________________ Assinatura de 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
37
ANEXO XII (obrigatoacuterio e preenchido)
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA E PARTICIPACcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS
Art 299 ldquoOmitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele
inserir ou fazer inserir declaraccedilatildeo falso ou diversa da que devia ser escrita com fim de prejudicar direito
criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevanterdquo
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018 Assinatura do legiacutevel do aluno (a)_______________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel____________________________________________________________
(se o aluno for menor de idade)
38
ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)
IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A) Nome do Candidato
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
__________________________________________________________ Assinatura de 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
37
ANEXO XII (obrigatoacuterio e preenchido)
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA E PARTICIPACcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS
Art 299 ldquoOmitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele
inserir ou fazer inserir declaraccedilatildeo falso ou diversa da que devia ser escrita com fim de prejudicar direito
criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevanterdquo
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018 Assinatura do legiacutevel do aluno (a)_______________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel____________________________________________________________
(se o aluno for menor de idade)
38
ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)
IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A) Nome do Candidato
Obs O candidato deveraacute entregar no Serviccedilo Social o requerimento do recurso acompanhado dos
documentos necessaacuterios em um envelope lacrado e identificado com nome e turma
Data____________
_____________________________________
Assinatura do Candidato
37
ANEXO XII (obrigatoacuterio e preenchido)
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA E PARTICIPACcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS
Art 299 ldquoOmitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele
inserir ou fazer inserir declaraccedilatildeo falso ou diversa da que devia ser escrita com fim de prejudicar direito
criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevanterdquo
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018 Assinatura do legiacutevel do aluno (a)_______________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel____________________________________________________________
(se o aluno for menor de idade)
38
ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)
IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A) Nome do Candidato