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EDITAL DE CONCURSO PBLICO N. 257/GDRH/SEAD, DE 24 DE NOVEMBRO DE
2008.
Secretrio de Estado da Administrao do Governo de Rondnia VALDIR
ALVES DASILVA
Fundao ProfessorCarlos Augusto Bittencourt FUNCAB
O , Senhor, no uso de suas atribuies legais, conferidas pela Lei
n. 327, de 13 de dezembro de 2005,
conforme documentao constante dos autos do Processo n.
2201/01655/2008/SEAD e Portaria n.261/GDRH/SEAD, de 8 de abril de
2008, com base em contrato celebrado com a
, torna pblico o Edital de Abertura de Concurso Pblico,destinado
a selecionar candidatos para provimento de 500 (quinhentas) vagas
do cargo efetivo dePolicial Militar, sendo 455 (quatrocentas e
cinqenta e cinco) vagas para o sexo Masculino e 45(quarenta e
cinco) vagas para o sexo Feminino, pertencentes ao Quadro
Permanente de Pessoal daPolcia Militar do Estado de Rondnia,
observada as disposies previstas na Lei n. 756, de 29 dedezembro de
1997 e mediante as condies estabelecidas neste Edital.
CONCURSO PBLICO
INFORMAES: www.funcab.orgTel.: (21) 2621-0966
POLCIA MILITARDO ESTADO DE RONDNIA
-
1. DAS DISPOSIES PRELIMINARES1.1
1.2Prova Objetiva, Redao, Teste de Capacidade Fsica, Avaliao
Psicolgica
Avaliao dos Exames Mdicos
Curso de Formao Bsica/ Policial Militar
1.2.1. InvestigaoSocial1.3.
1.4.
1.5. apenas
1.6
1.7.
1.7.1
1.7.2.
1.7.3.
1.8
(*) Composio da remunerao bruta:
1.9.
1.10.
2. DAJUSTIFICATIVAPARAO PROVIMENTO2.1.
3. DADOTAO ORAMENTRIA3.1.
PPA-Plano Plurianual-2008/2111 LOA-Lei
OramentriaAnual-2008.3.2.
PPA-Plano Plurianual-2008/2111 LOA-Lei
OramentriaAnual-2008.3.3.
. Este Edital contm as clusulas, anexos e condies que regem o
presenteconcurso, conforme a legislao vigente.
. O concurso ser composto de duas etapas. A 1 etapa ser composta
de:
e , sendo as quatro primeiras fases executadaspela FUNCAB,
Instituio contratada nos moldes previstos no inciso XIII, do
artigo24, da lei n. 8.666/93, conforme contrato n. 165/PGE-2008,
constante do Processon. 2201/01655/2008/SEAD e a Avaliao dos Exames
Mdicos que ser deresponsabilidade exclusiva da Polcia Militar do
Estado de Rondnia. A 2 etapaser composta pelo , sendo
deresponsabilidade exclusiva da Polcia Militar do Estado de
Rondnia.
A Polcia Militar do Estado de Rondnia realizar, ainda,, que
poder acontecer durante as duas etapas.
A realizao da inscrio implica na concordncia do candidato com as
regrasaqui estabelecidas, com renncia expressa a quaisquer
outras.
O prazo de validade do presente Concurso Pblico de at 2 (dois)
anos, acontar da data da publicao da homologao de seu resultado
final, podendo serprorrogado, uma nica vez, por igual perodo,
mediante ato do Chefe do PoderExecutivo Estadual, conforme dispe o
Artigo 37, inciso III, da ConstituioFederal.
O Concurso destina-se ao provimento das vagas ofertadas
nopresente concurso.
. As inscries para este Concurso Pblico sero realizadas
presencialmentenas agncias credenciadas dos Correios e/ou via
Internet, conforme especificadonos itens 7 e 8.
Todo o processo de execuo da primeira etapa deste Concurso
Pblico, comas informaes pertinentes, estar disponvel no portal
www.funcab.org. Asinformaes sobre todas as etapas sero publicadas
pela Secretaria de Estado daAdministrao - SEAD.
. Todos os atos oficiais relativos ao concurso sero publicados
no DirioOficial do Estado de Rondnia, na imprensa local e nos
portaiswww.rondonia.ro.gov.br e www.funcab.org, neste ltimo at as
fases sob suaresponsabilidade.
O candidato dever acompanhar as notcias relativas a este
concurso nosrgos de imprensa e portais citados no caput deste item,
pois caso ocorramalteraes nas normas contidas neste Edital, elas
sero neles divulgadas.
Os contedos programticos da Prova Objetiva e as
SugestesBibliogrficas so os constantes no Anexo IV deste Edital e
no Manual doCandidato, que ser entregue quando da inscrio, ou
retirado pela Internet,fazendo o download no portal
www.funcab.org.
. O cargo, nmero de vagas, remunerao e os requisitos exigidos,
so osestabelecidos no quadro seguinte:
Soldo R$1.011,41 (um mil e onze reais equarenta e um centavos);
Adicional de posto/graduao R$240,21 (duzentosquarenta reais e vinte
e um centavos); Auxlio fardamento R$69,93 (sessenta enove reais e
noventa e trs centavos); Etapa de alimentao R$141,49 (centoquarenta
um reais e quarenta e nove centavos) e Auxlio Sade R$50,00(cinqenta
reais).
A designao da localidade (lotao) ao trmino do Curso de Formao
serde acordo com a necessidade de servio e poltica de pessoal do
Comando daPM/RO.
O Regime Jurdico o Estatutrio, regido pelo Estatuto da PM/RO
(Decreto-Lei n. 09-A/82).
Motiva a presente contratao, a necessidade de incrementar o
quadro dePessoal da Polcia Militar do Estado de Rondnia, mediante a
seguintejustificativa:a) O Estado de Rondnia, nos ltimos anos, vem
experimentando o crescimentoeconmico o qual repercute no aumento
populacional tanto da zona urbanaquanto da zona rural, em
conseqncia, o aumento da criminalidade e violncia;de tal forma que
o fez figurar dentre um dos Estados mais violentos do Pas;b) A
implantao de forma efetiva e eficaz das aes de melhoria de
seguranapblica est diretamente relacionada com o aumento do
efetivo, facilitando assim,as aes do Governo do Estado para
combater a violncia e a criminalidade;c) Partindo desse
pressuposto, faz-se necessrio a incluso de policiamento,entre
outras medidas a aquisio de viaturas, armamentos, rdios
transceptores,equipamentos de proteo individual, aumento do efetivo
das UnidadesOperacionais, a criao e ativao de novas Organizaes
Policiais Militares,integrao com a Polcia Civil e o desenvolvimento
de projetos com PoliciamentoComunitrio.
A dotao oramentria destinada ao provimento das vagas ofertadas
estprevista no e na
A dotao oramentria destinada ao provimento das vagas ofertadas
estprevista no e na
ADeclarao do Ordenador de Despesa est de acordo com previsto na
Lei n.1815, de 28 de novembro de 2007, conforme Declarao, em anexo,
assinada
2
pelo Senhor Secretrio de Estado daSegurana, Defesa e Cidadania e
a seguir representado:- Lei n. 1815, de 28 de novembro de 2007 e
Lei n. 1842, de 28 de dezembro de2007;- Unidade Gestora:
;- :- Nmero da Unidade: ;- Programao Oramentria/PM Ao:
Ter sido aprovado e classificado no Concurso Pblico,
incluindo-se suasetapas.
Ter nacionalidade brasileira e, em caso de nacionalidade
portuguesa, estaramparado pelo estatuto de igualdade entre
brasileiros e portugueses, comreconhecimento de gozo de direitos
polticos nos termos do pargrafo 1, doartigo 12, da Constituio
Federal.
Estar em dia com as obrigaes eleitorais.. Ter Certificado de
Reservista ou de dispensa de incorporao, em caso do
candidato do sexo masculino.. Possuir o nvel de escolaridade
exigido para o exerccio do cargo..Apresentar os seguintes limites
de idade:
a) Ter idade mnima de 18 (dezoito) anos, completados at a data
limite paramatrcula no Curso de Formao Bsica Policial Militar;b)
Ter idade mxima de 28 (vinte e oito) anos, completados at a
publicao oficialdeste Edital no Dirio Oficial do Estado de
Rondnia.
No estar cumprindo sano por inidoneidade, aplicada por qualquer
rgopblico e/ou entidade da esfera federal, estadual e/ou
municipal;
Ter descalo e descoberto a altura mnima de 1,65m para os
candidatos dosexo Masculino e de 1,60m para as candidatas do sexo
Feminino;
Ter boa conduta social, no possuir antecedentes criminais,
achando-se nopleno exerccio de seus direitos civis e polticos;
Ter aptides clnica, fsica e mental para o exerccio das atribuies
do cargo;Quando militar das Foras Armadas ou de outras Corporaes
Militares
Estaduais, possuir autorizao do respectivo Comandante;
O Concurso Pblico para ingresso na Polcia Militar do Estado de
Rondnia,conforme disposto no art.10, do Decreto Lei 9-A/82, ser
realizado em duasetapas assim distribudas:
composta das seguintes fases:I - Prova Objetiva, de carter
eliminatrio e classificatrio;II Redao, de carter eliminatrio e
classificatrio;III - Teste de Capacidade Fsica, de carter
unicamente eliminatrio;IV -Avaliao Psicolgica, de carter unicamente
eliminatrio;V - Exame Mdico, de carter unicamente eliminatrio.
composta pelo Curso de Formao Bsica/Policial Militar, de
cartereliminatrio e classificatrio.
A Investigao Social, de carter unicamente eliminatrio, a ser
realizadapela Polcia Militar do Estado de Rondnia, poder acontecer
durante as duasetapas do concurso.
Ao final de cada fase, ser divulgada a relao dos candidatos
aprovados.A Prova Objetiva ser aplicada, simultaneamente, nas
cidades de Porto
Velho/RO, Ariquemes/RO, Ji Paran/RO, Cacoal/RO, Vilhena/RO,
Rolim deMoura/RO e Guajar-Mirim/RO, devendo, o candidato, optar
pelo local derealizao de sua prova no ato da inscrio.
Caso o nmero de candidatos inscritos exceda oferta de
lugaresadequados existentes nos colgios localizados nestas cidades,
a FUNCABreserva-se o direito de aloc-los em cidades prximas
determinada paraaplicao da prova, no assumindo, entretanto,
qualquer responsabilidade quantoao transporte e alojamento desses
candidatos.
O Teste de Capacidade Fsica, a Avaliao Psicolgica e a entrega do
ExameMdico sero realizados somente em Porto Velho/RO.
O Curso de Formao Bsica/Policial Militar poder ocorrer em Porto
Velho/,Ji-Paran/RO, Cacoal/RO e Vilhena/RO.
Para inscrever-se, o candidato dever ter o conhecimento e a
tcita aceitaodas normas e condies estabelecidas neste Edital,
incluindo seus Anexos e oManual do Candidato, partes integrantes
das normas que regem o presenteConcurso Pblico, das quais no poder
alegar desconhecimento em nenhumahiptese.
As inscries podero ser realizadas nas agncias credenciadas dos
Correiosrelacionadas no Anexo VIII ou pela Internet no portal
www.funcab.org, no prazoestabelecido no Cronograma Previsto Anexo
II.
. O valor da taxa de inscrio de R$ 75,00 (setenta e cinco
reais).No ser concedida iseno total ou parcial da taxa de inscrio,
ressalvado o
caso de Doadores de Sangue, previsto na Lei n. 1.134, de 10 de
dezembrode 2002, regulamentado pelo Decreto n. 10.709, de 12 de
novembro de 2003,publicado no Dirio Oficial do Estado de Rondnia n.
5.353, de 12 de novembrode 2003.
Os interessados em obter a iseno do pagamento da taxa de
inscrio, deque trata o subitem acima, por serem Doadores de Sangue,
devero cumprir oscritrios constantes no roteiro abaixo:
Roteiro pra obter iseno de pagamento da Taxa de Inscrio
EVILASIO SILVA SENA JUNIOR
Secretaria de Estado da Segurana, Defesa e Cidadania -SESDEC
15014 1501 - P/A214815000.15.001.06.181.1251.2146
4. DOS REQUISITOS PARAINCLUSO NO QUADRO DAPOLCIAMILITAR4.1.
4.2.
4.3.4.4
4.54.6
4.7.
4.8.
4.9.
4.10.4.11.
5. DAS FASES5.1.
1 ETAPA:
2 ETAPA:
5.1.1.
5.2.5.3.
5.3.1.
5.4.
5.5.
6. DAS INSCRIES6.1.
6.2.
6.36.4.
6.5.
6.6.
Polcia Militar
POLCIA MILITARDO ESTADO DE RONDNIA
-
36.7.
7. DA INSCRIO ATRAVS DAS AGNCIAS CREDENCIADAS
DOSCORREIOS7.1.
7.1.1.
7.2.
7.3.
7.4.
7.5.
7.6.
7.7.
7.8.
7.8.1.
7.9.
7.10.
7.11.
8. DAINSCRIO PELAINTERNET8.1
8.2.
O candidato somente ser considerado inscrito neste concurso, aps
tercumprido todas as instrues descritas nos itens 6, 7 e 8 deste
Edital e terem sidoas inscries homologadas pelo titular da
Secretaria de Estado da Administraoe publicadas nos portais
www.funcab.org, www.rondonia.ro.gov.br.
Para efetuar a inscrio nas agncias credenciadas dos Correios, o
candidatodever proceder da seguinte forma:
Procedimentos para a inscrio:a) Comparecer a uma das agncias
credenciadas dos Correios identificadas noAnexo VIII.b) Ler o
Manual do Candidato disponvel nas agncias dos Correios,
paraconsulta;c) Solicitar e preencher, com letra legvel, a Ficha de
Inscrio;d) Pagar a taxa de inscrio, em espcie, recebendo seu
comprovante deinscrio, devidamente autenticado e um exemplar do
Manual do Candidato.
O candidato dever, no ato da inscrio, marcar em campo especfico
daFicha de Inscrio, sua opo da localidade em que deseja fazer a
Prova Objetivae Redao. Depois de efetivada a inscrio, no ser aceito
pedido de alteraodessa opo.
Antes de efetuar o pagamento da taxa de inscrio, o interessado
devercertificar-se de que preenche os requisitos exigidos neste
Edital, pois em hiptesealguma haver devoluo da mesma, salvo em caso
de cancelamento do certamepor convenincia daAdministrao.
O comprovante de inscrio autenticado pelos Correios dever estar
deposse do candidato durante todo o certame, para eventual
certificao e consultapelos organizadores.
O candidato poder inscrever-se atravs de terceiros, mediante
procuraoespecfica simples para esse fim, no sendo necessrio o
reconhecimento defirma. No ato da inscrio, devero ser anexadas
ficha de inscrio, aprocurao e uma cpia do documento de identidade
do candidato. Nestahiptese, o candidato assumir as conseqncias de
eventuais erros de seuprocurador, o qual dever datar e assinar a
Ficha de Inscrio.
A Ficha de Inscrio no poder conter emendas, rasuras ou
informaesincompletas, sob pena de indeferimento de sua inscrio.
A Ficha de Inscrio contendo os dados do candidato dever
serobrigatoriamente retida pela agncia dos Correios,
impreterivelmente at o ltimodia do trmino das inscries, no podendo,
em hiptese alguma, permanecercom o candidato.
Os candidatos que se inscreverem atravs das agncias credenciadas
dosCorreios, podero confirmar sua inscrio no portal www.funcab.org,
a partir do 5dia til aps o encerramento das inscries.
A confirmao da inscrio dever ser impressa pelo candidato e
guardadaconsigo juntamente com o canhoto da inscrio
autenticado.
A FUNCAB no se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos
decorrentes deinformaes no verdicas, endereo inexato ou incompleto
fornecido pelocandidato ou seu procurador.
A prestao de declarao falsa ou inexata e a no apresentao
dequalquer documento exigido importaro em insubsistncia de inscrio,
nulidadede habilitao e perda dos direitos decorrentes, em qualquer
tempo, em qualqueretapa do certame, sem prejuzo das sanes civis e
penais cabveis.
A inscrio feita atravs das agncias dos Correios dever obedecer
aohorrio de funcionamento de cada agncia, bem como o perodo
estabelecido noitem anterior e Cronograma Previsto -Anexo II.
. Para se inscrever pela Internet, o candidato dever acessar o
portalwww.funcab.org, onde constam o Edital, a Ficha de Inscrio via
Internet e osprocedimentos necessrios efetivao da inscrio. A
inscrio pela Internetestar disponvel durante as 24 horas do dia,
ininterruptamente, desde s 10horas do 1 dia de inscrio at s 24
horas do ltimo dia de inscrio, conformeestabelecido no Cronograma
Previsto - Anexo II considerando-se o horrio oficialde Braslia.
O candidato dever ler e seguir atentamente as orientaes
parapreenchimento da Ficha de Inscrio, via Internet, e demais
procedimentos,tomando todo o cuidado com a confirmao dos dados
preenchidos antes deenviar a inscrio, evitando-se que o boto de
rolagem do mouse seja acionado
indevidamente e altere os respectivos dados.Ao efetuar a
inscrio, via internet, o candidato dever imprimir o boleto
bancrio e efetuar o pagamento da taxa de inscrio,
impreterivelmente, at oprimeiro dia til aps o encerramento das
inscries, caso contrrio no serconsiderado.
As inscries somente sero confirmadas aps o banco confirmar o
efetivopagamento do valor da taxa de inscrio, que dever ser feito
dentro do prazoestabelecido, em qualquer agncia da rede bancria,
agncia lotrica ou redeconveniada com banco, obrigatoriamente, por
meio do boleto bancrio especfico,impresso pelo prprio candidato no
momento da inscrio. No ser aceitopagamento feito atravs de depsito
bancrio, DOCs ou similares.
O boleto pago, autenticado pelo caixa do Banco ou o comprovante
depagamento dever estar de posse do candidato durante todo o
certame, paraeventual certificao e consulta pelos
organizadores.
Para os candidatos que fizerem sua inscrio pela Internet, o
Edital e seusAnexos sero disponibilizados no portal www.funcab.org
para consulta eimpresso.
. Os candidatos que se inscreverem pela Internet podero
confirmar suainscrio no site www.funcab.org, a partir do quinto dia
til aps a efetivao dopagamento do boleto bancrio.
A confirmao da inscrio dever ser impressa pelo candidato e
guardadaconsigo juntamente com o canhoto da inscrio
autenticado.
O descumprimento de qualquer das instrues para inscrio via
Internetimplicar no cancelamento da inscrio.
A inscrio via Internet de inteira responsabilidade do candidato
e deve serfeita com antecedncia, evitando-se o possvel
congestionamento decomunicao do portal www.funcab.org nos ltimos
dias de inscrio.
. A FUNCAB no ser responsvel por problemas na inscrio via
Internet,motivados por falhas de comunicao ou congestionamento das
linhas decomunicao nos ltimos dias do perodo que venha a
impossibilitar atransferncia e o recebimento de dados.
Caso haja necessidade de condies especiais para se submeter
ProvaObjetiva e/ou Redao, o candidato dever solicit-la no ato da
inscrio, nocampo especfico da ficha de inscrio, indicando
claramente quais os recursosespeciais necessrios, arcando o
candidato com as conseqncias de suaomisso.
A realizao da prova em condies especiais ficar sujeita, ainda,
apreciao e deliberao da FUNCAB, observado os critrios de
viabilidade erazoabilidade.
Os locais e os horrios de aplicao das Provas Objetivas, da Redao
edemais fases sero publicados em jornais de ampla circulao no
Estado deRondnia, disponibilizados no Posto de Atendimento e nos
portaiswww.funcab.org e www.rondonia.ro.gov.br com antecedncia
mnima de 5 (cinco)dias da data suas realizaes, conforme consta no
Cronograma Previsto Anexo II.
A FUNCAB poder enviar como complemento s informaes citadas
nosubitem anterior, Carto de Confirmao da Inscrio (CCI), nela
constando, data,horrio e local de realizao da Prova Objetiva e
Redao, destinando-a aoendereo indicado na Ficha de Inscrio.
A Comunicao Individualizada enviada ao candidato no tem
carteroficial, sendo meramente informativa. Assim sendo, o
candidato inscrito que noreceber a comunicao sobre o local da Prova
Objetiva at 3 (trs) dias antes dadata prevista para a realizao da
mesma, dever obter as informaes sobre suaalocao atravs das formas
descritas no item 10.1 ou entrar em contato com aFUNCAB atravs do
telefone / fax (21) 2621-0966.
As convocaes para as demais fases sero feitas exclusivamente por
meiode ato de convocao, a ser publicado no Dirio Oficial do Estado
e divulgado nosportais www.funcab.org e www.rondonia.ro.gov.br e no
Posto de atendimento, nasdatas estabelecidas no Cronograma Previsto
-Anexo II.
. So de responsabilidade exclusiva do candidato, a identificao
correta deseu local de realizao de cada fase e o comparecimento no
horrio determinado.
Os horrios das fases referir-se-o ao horrio de Rondnia.. O
candidato dever comparecer ao local de realizao da Prova Objetiva
e
Redao, com antecedncia mnima de 1 (uma) hora do horrio
estabelecido paraseu incio, munido de caneta esferogrfica azul ou
preta.
Em todas as fases, o candidato dever comparecer ao local de
prova,portando documento oficial e original de identidade.
Sero considerados documentos oficiais de identidade:
carteirasexpedidas pelos Comandos Militares (ex-Ministrios
Militares), pelos Corpos deBombeiros Militares e pelas Polcias
Militares; carteiras expedidas pelos rgosfiscalizadores de exerccio
profissional (Ordens, Conselhos de Classe entreoutros), Certificado
de Reservista, Passaporte, Carteiras Funcionais do MinistrioPblico
e Magistratura, carteiras expedidas por rgo pblico que, por Lei
Federal,valem como identidade e Carteira Nacional de Habilitao
(somente modelo comfoto).
No sero aceitos como documento de identidade: certides
denascimento, ttulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem
foto), carteirasde estudante, carteiras funcionais sem valor de
identidade, documentos ilegveis,no identificveis e/ou
danificados.
O documento dever estar em perfeitas condies, de forma a
permitir,com clareza, a identificao do candidato (retrato e
assinatura).
Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia
derealizao de qualquer fase, documento de identidade original, por
motivo deperda, roubo ou furto, dever apresentar documento que
ateste o registro daocorrncia em rgo policial, expedido h, no
mximo, 30 (trinta) dias, ocasio emque ser submetido identificao
especial, compreendendo coletas deassinaturas em formulrio prprio
para fins de Exame Grafotcnico e coleta dedigital.
A identificao especial ser exigida, tambm, ao candidato cujo
documento
8.3.
8.4.
8.5.
8.6.
8.6.1
8.6.2.
8.7.
8.8.
8.9
9. DAS PROVAS ESPECIAIS9.1.
9.2.
10. DAS CONDIES PARAAREALIZAO DAS FASES10.1.
10.1.1.
10.1.2
10.2
10.3
10.4.10.5
10.6.
10.6.1.
10.6.2.
10.6.2.1.
10.6.3.
10.7.
Concurso Pblico - 2008
-
de identificao apresente dvidas relativas fisionomia ou
assinatura doportador.
O documento de identidade dever ser apresentado ao fiscal de
sala ouresponsvel pelo local, antes do acesso sala/local de
prova.
No ser permitido, em hiptese alguma, o ingresso nas salas ou no
localde realizao da Prova Objetiva e demais fases, de candidatos
sem documentooficial e original de identidade nem mesmo sob a
alegao de estar aguardandoque algum o traga.
No ser permitido o ingresso de candidato no local de realizao da
ProvaObjetiva e demais fases, aps o horrio fixado para o seu incio.
Os portes deacesso aos locais de realizao da prova sero fechados
rigorosamente na horamarcada para o incio das mesmas. Aps o
fechamento dos portes no serpermitido o acesso aos candidatos, em
hiptese alguma.
. No ser permitida a permanncia de acompanhante no local da
prova,bem como de candidatos quando do trmino da mesma.
A prova acontecer em dia, horrio e local indicados nas
publicaesoficiais e no Carto de Confirmao da Inscrio (CCI) do
candidato. No haver,sob pretexto algum, segundo chamada, nem
justificao de falta, sendoconsiderado eliminado do concurso o
candidato que faltar prova. No haveraplicao de prova fora do
horrio, data e locais pr-determinados.
A critrio da FUNCAB ser realizada coleta de digital de todos
oscandidatos, objetivando a realizao de exame datiloscpico, com a
confrontaodos candidatos que venham a ser convocados para
nomeao.
. O candidato no poder ausentar-se da sala de realizao da prova
apsassinatura da lista de presena e recebimento de seu
Carto-resposta at o incioefetivo da prova e, aps este momento,
somente acompanhado por fiscal.
. No haver, por qualquer motivo, prorrogao do tempo previsto
paraaplicao das fases em virtude de afastamento do candidato.
Ser automaticamente eliminado do concurso o candidato que
durante arealizao da prova:a) for descorts com qualquer membro da
equipe encarregada da aplicao daprova;b) for responsvel por falsa
identificao pessoal;c) for surpreendido em comunicao com outro
candidato durante a realizao daProva Objetiva;d) utilizar ou tentar
utilizar meios fraudulentos para obter aprovao;e) no devolver o
Carto-resposta ao trmino da prova, antes de sair da sala;f)
ausentar-se do recinto da Prova Objetiva sem permisso;g) deixar de
assinar listas de presena;h) no atender s determinaes deste
Edital;i) fizer, em qualquer documento, declarao falsa ou
inexata.j) Se ausentar do local da Prova Objetiva antes de
decorridas 60 (sessenta)minutos do incio das mesmas.k) Perturbar,
de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;l) For surpreendido em
comunicao verbal, por escrito, atravs de telefonecelular (o qual
dever ser mantido desligado) ou de qualquer outra forma;m)
Utilizar-se de livros, cdigos impressos, mquinas calculadoras e
similares ouqualquer tipo de consulta;n) Ausentar-se do local de
prova antes de decorrida uma hora do incio dasmesmas;o) Fizer e/ou
utilizar qualquer tipo de anotao em papel ou similar que no
tenhasido fornecido pela FUNCAB, na ocasio da realizao das provas;
ep) no devolver o Caderno de Questes (se antes do horrio
determinado,conforme subitem 11.12).
Durante a Prova Objetiva e a Redao no ser admitida qualquer
espciede consulta ou comunicao entre os candidatos, nem a utilizao
de livros,cdigos, papis, manuais, impressos ou anotaes e agendas
eletrnicas ousimilares, telefone celular, BIP, walkman, gravador,
mquina de calcular ouqualquer outro receptor de mensagens.
. Se for constatado por meio eletrnico, estatstico, visual ou
grafolgico, queo candidato utilizou de processos ilcitos, sua prova
ser anulada e ele serautomaticamente eliminado do concurso.
. A Prova Objetiva ter carter eliminatrio e classificatrio. E
ser constitudade 50 (cinqenta) questes de mltipla escolha,
distribudas por contedos edisciplinas, conforme Tabela de Contedos
e Pontuao, apresentada nosubitem 11.5.1, cada uma contendo 5
(cinco) opes de resposta (de A a E) dasquais apenas uma nica ser
correta.
Cada candidato receber um Caderno de Questes e um nico
Carto-resposta que no poder ser rasurado, amassado ou manchado.
A realizao da Prova Objetiva, incluindo o preenchimento do
Carto-resposta e a Redao ter durao de 4 (quatro) horas.
O candidato dever seguir atentamente as recomendaes contidas na
capade seu caderno de questes e em seu Carto-resposta.
A organizao da prova, seu detalhamento, nmero de questes
pordisciplina e valor das questes encontram-se representados na
tabela seguinte.
Tabela de Contedos e Pontuao
10.8.
10.8.1.
10.9.
10.10
10.11.
10.12.
10.13
10.14
10.15.
10.16.
10.17
11. DAFASE I - PROVAOBJETIVA11.1
11.2.
11.3.
11.4.
11.5.
11.5.1.
11.6.
11.7.
11.8.
11.8.1
11.9.
11.10.
11.11.
11.12
11.13.
11.14.
11.15.
11.16.
11.17.
11.17.1.
11.17.2.
12. DAFASE II - REDAO12.1.
12.1.1.
12.1.2.
12.2.
12.3.
12.3.1.
12.4.
12.5.
12.6.
12.7.
12.8.
13. DOS RECURSOS E PEDIDOS DE REVISO13.1.
13.2.
Ser eliminado do presente concurso o candidato que no obtiver,
pelomenos, 50% (cinqenta por cento) dos pontos, em cada contedo, da
ProvaObjetiva e/ou obtiver nota 0 (zero) em qualquer uma
disciplina.
O candidato dever transcrever as respostas da Prova Objetiva
para oCarto-resposta, que ser o nico documento vlido para correo
eletrnica.
A transcrio das alternativas para o Carto-resposta e sua
assinatura soobrigatrias e sero de inteira responsabilidade do
candidato, que deverproceder em conformidade com as instrues
especficas nele contidas, pois acorreo da prova ser feita somente
nesse documento e por processamentoeletrnico. Assim sendo, fica o
candidato obrigado, ao receber o Carto-resposta,verificar se o
nmero do mesmo corresponde ao seu nmero de inscrio contidono CCI e
na lista de presena. No haver substituio de Carto-resposta.
Por motivo de segurana, podero ser aplicadas provas de mesmo
teor,porm com gabaritos diferenciados, de forma que, caber ao
candidato, conferirse a LETRA DO GABARITO OU A COR constante em seu
carto de respostacorresponde com o caderno de questes recebido.
Caso haja qualquerdivergncia, o candidato dever, imediatamente,
informar ao fiscal de sala esolicitar a correo.
O candidato dever marcar, para cada questo, somente uma das opes
deresposta. Ser considerada errada e atribuda nota 0 (zero) questo
com maisde uma opo marcada, sem opo marcada, com emenda ou
rasura.
O candidato s poder retirar-se definitivamente do recinto de
realizao daprova, aps 60 (sessenta) minutos, contados do seu
efetivo incio.
Ao final da prova, os 03 (trs) ltimos candidatos devero
permanecer nasala at que o ltimo candidato termine sua prova,
devendo todos assinar aAta deFiscalizao, atestando a idoneidade da
fiscalizao da prova, retirando-se damesma de uma s vez.
. O candidato s poder levar o prprio exemplar do caderno de
questes, sedeixar a sala faltando 30 (trinta) minutos para o trmino
do horrio da prova.
No dia de realizao da prova no sero fornecidas, por qualquer
membroda equipe de aplicao e/ou pelas autoridades presentes,
informaes referentesao contedo da mesma e/ou aos critrios de
avaliao.
Por motivo de segurana, somente permitido ao candidato fazer
qualqueranotao durante a prova em seu caderno de questes.
Ao terminar a prova, o candidato dever entregar ao Fiscal o
Caderno deQuestes, se ainda no o puder levar, o Carto de Respostas,
bem como todo equalquer material cedido para a execuo das
provas.
O gabarito oficial da Prova Objetiva ser afixado na Secretaria
de Estado daAdministrao SEAD e disponibilizado nos portais
www.funcab.org ewww.rondonia.ro.gov.br, no segundo dia til aps a
data de realizao da prova,considerando-se o horrio de Rondnia.
No dia da realizao da Prova Objetiva, na hiptese do nome do
candidatono constar nas listagens oficiais relativas aos locais de
prova estabelecidos noEdital de convocao, a FUNCAB proceder incluso
do candidato, mediante aapresentao do comprovante de inscrio
autenticado pelos Correios ou boletobancrio com comprovao de
pagamento efetuado dentro do prazo previsto paraas inscries, ambos
originais, com o preenchimento e assinatura do formulriode
Solicitao de Incluso.
A incluso ser realizada de forma condicional e ser analisada
pelaFUNCAB, com o intuito de se verificar a pertinncia da referida
inscrio.
Constatada a improcedncia da inscrio, a mesma serautomaticamente
cancelada sem direito reclamao, independentemente dequalquer
formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.
Ser aplicada Redao, de carter classificatrio e eliminatrio, no
mesmodia e horrio da Prova Objetiva, para todos os candidatos,
valendo 20 (vinte)pontos, sendo realizada dentro das 4 horas
destinadas realizao das duasprovas (Objetiva e Redao).
A Redao dever ser desenvolvida em formulrio especfico (Folha
deRedao), personalizado, fornecido junto com o Carto-resposta no
dia da ProvaObjetiva, sendo desidentificada pelo candidato, que
dever destacar o canhotoque contm seus dados cadastrais, sendo a
Folha da Redao o nico documentovlido para correo.
A Redao dever ser feita com caneta esferogrfica azul ou preta,
sendoeliminado do Concurso o candidato que no obedecer ao descrito
neste item.
Ao terminar a prova, o candidato dever entregar a Folha de Redao
aoFiscal de sala, juntamente com o Carto-resposta.
Sero corrigidas somente as redaes dos candidatos aprovados
eclassificados na prova objetiva, dentro do quantitativo de:a)
2.500 (dois mil e quinhentos) candidatos com melhor classificao na
ProvaObjetiva (sexo masculino);b) 500 (quinhentas) candidatas com
melhor classificao na Prova Objetiva (sexofeminino).
Os (as) candidatos (as) empatados (as) na posio definida no item
acimatero, tambm, a sua Redao corrigida.
A Redao dever ser desenvolvida em forma de dissertao sobre
temarelacionado atualidade, que ser divulgado no momento da
prova.
Para efeito de avaliao da Redao, sero considerados os elementos
deavaliao descritos noAnexo IX.
O resultado da Redao ser registrado pelo examinador no
formulrioespecfico, e as notas sero divulgadas no portal
www.funcab.org
Sero aprovados na redao os candidatos que obtiverem, no mnimo,
10(dez) pontos.
As Redaes Corrigidas sero disponibilizadas no portal
www.funcab.org,para consulta individual.
O candidato poder apresentar recurso, devidamente fundamentado,
aqualquer das questes da Prova Objetiva, informando as razes pelas
quaisdiscorda do gabarito ou contedo da questo.
O recurso ser dirigido FUNCAB e dever ser interposto no
prazo
4
POLCIA MILITARDO ESTADO DE RONDNIA
Contedos Disciplinas Quantidadede questes
Valor decada
questo
PontuaoMxima
PontuaoMnima
1 Contedo:
ConhecimentosGerais
Lngua PortuguesaMatemticaGeografia deRondniaHistria de
RondniaInformtica
88
666
2 68 34
2 Contedo:
ConhecimentosEspecficos
Direitos Humanos 16 2 32 16
T O T A I S 50 - 100 50
-
I - para os candidatos do sexo Masculino:a) Barra
b)Abdominais
c) Corrida
II - para as candidatas do sexo Feminino:A) Flexo de brao -
b)Abdominais
- 5 (cinco) repeties, pronao direta como empunhadura;
- (tipo remador) 36 (trinta e seis) repeties em um minuto;
A) B) C)
- 2.400 (dois mil e quatrocentos) metros realizados em at
dozeminutos.
18 (dezoito) repeties com os joelhos apoiados;
A) B) C)
- (tipo remador) 20 (vinte) repeties em um minuto);
A) B) C)
- 1.800 (um mil e oitocenos) metros realizados em at doze
minutos.
Os procedimentos para a preparao e execuo dos testes so
asconstante doAnexo V Procedimento Teste de Capacidade Fsica.
O candidato, para ser considerado apto, ter que realizar a prova
no tempoe nas repeties exigidas para a mesma.
No ser dada 2 chance a qualquer dos candidatos, no importando
omotivo alegado.
O candidato dever comparecer no local e horrio definidos em
suaconvocao para a realizao do Teste de Capacidade Fsica, trajando:
camiseta,calo, short ou bermuda, meias e tnis. O candidato que no
se apresentarvestido adequadamente no realizar o teste, sendo
considerado inapto.
No dia do Teste de Capacidade Fsica, o candidato apresentar
odocumento de identidade original e assinar a lista de presena.
Na execuo da corrida, o candidato poder fazer o percurso em
qualquerritmo ou intercalando a corrida com caminhada, podendo
parar e depois darcontinuidade corrida, desde que no abandone a
pista antes de completar opercurso no tempo estabelecido.
O candidato, que der ou receber ajuda, ser considerado inapto.Os
casos de alterao psicolgica ou fisiolgica, temporria, que
impossibilitem a realizao do teste ou diminuam a capacidade
fsica doscandidatos, no sero levados em considerao, no sendo
dispensado nenhumtratamento privilegiado.
Ao resultado do exame de aptido fsica no sero atribudos pontos
ounotas, sendo o candidato consideradoAPTO ou INAPTO.
O resultado de cada Teste ser registrado pelo examinador na
Ficha deAvaliao do candidato.
O candidato inapto tomar cincia de sua eliminao do
concursoassinando a Ficha de Avaliao em campo especfico. Em caso de
recusa, odocumento ser assinado pelo examinador, coordenador e duas
testemunhas.
O candidato considerado inapto ser excludo do concurso.Caso
algum candidato deseje solicitar reviso do resultado desta
etapa,
dever obedecer ao estabelecido no item 13.07.Os aprovados
constituiro relao nominal e estaro aptos para Avaliao
Psicolgica.
Todos os candidatos considerados aptos na FASE III sero
convocados paraaAvaliao Psicolgica e ser realizada entre as datas
previstas no cronograma.
A realizao de Avaliao Psicolgica, de carater eliminatrio,
encontra-seprevista no Decreto-lei, n. 09-a, de 09 de maro de
1982.
c) Corrida
14.9.1.
14.10.
14.10.1.
14.11.
14.12.
14.13.
14.14.14.15.
14.16.
14.16.1.
14.17.
14.18.14.19.
14.20.
15. DAFASE III AVALIAO PSICOLGICA15.1.
15.2.
5
estabelecido no Cronograma Previsto Anexo II.Admitir-se- para
cada candidato um nico recurso por questo, em
formulrio especfico, conforme consta no Manual do Candidato, no
Anexo IIIdeste Edital e disponvel no portal www.funcab.org, estar
devidamente preenchidoe assinado pelo candidato, e ser entregue em
mo, no Posto de Atendimento ouenviado por meio de SEDEX, com Aviso
de Recebimento (AR), para a CaixaPostal n. 99708 CEP: 24.020-976
Niteri/RJ, devendo ser notificado FUNCABseu envio via formulrio,
disponvel no portal www.funcab.org, especificando adata de postagem
e o nmero identificador do objeto, no prazo estabelecido
noCronograma Previsto -Anexo II.
No formulrio, dever conter obrigatoriamente o nome do candidato
e onmero de sua inscrio.
O recurso deve conter a fundamentao das alegaes comprovadas
pormeio de citao de artigos, amparados pela legislao, itens, pginas
de livros,nome dos autores e anexando, sempre que possvel cpia da
documentaocomprobatria.
Ser facultado ao candidato solicitar reviso da nota obtida na
ProvaObjetiva, que dever ser feita, na data prevista no cronograma,
no horriocompreendido entre 08h00min e 18h00min, via formulrio
disponvel no portalwww.funcab.org ou por fax (21) 2621-0966,
considerando-se o horrio deBraslia/DF ou no Posto de Atendimento
(horrio de Rondnia), devendo conter,obrigatoriamente, o nome do
candidato e o nmero de sua inscrio.
Da nota da Redao, somente ser aceito pedido de reviso, cabendo
banca, exclusivamente a reavaliao.
O pedido de reviso da Redao dever conter, obrigatoriamente, o
nome docandidato, o nmero de sua inscrio e ser encaminhado FUNCAB,
na datadefinida no Cronograma Previsto - Anexo II, no horrio
compreendido entre08h00min e 18h00min, via formulrio disponvel no
portal www.funcab.org ou porfax (21) 2621-0966.
Os pedidos de reviso do Teste de Capacidade Fsica e da
AvaliaoPsicolgica devero, tambm, ser feitos da mesma forma descrita
acima.
Ser indeferido liminarmente o recurso ou pedido de reviso que
descumpriras determinaes constantes neste Edital; for dirigido de
forma ofensiva FUNCAB e/ou ao Governo do Estado de Rondnia; for
apresentado fora do prazo,fora de contexto.
A Banca Examinadora constitui a ltima instncia para recurso ou
reviso,sendo soberana em suas decises, razo porque no cabero
recursosadicionais.
As anulaes de questes ou alteraes de gabarito ou de notas
ouresultados, resultantes das decises dos recursos ou pedidos de
revisodeferidos, sero dados a conhecer, coletivamente, atravs
Internet no portalwww.funcab.org e afixadas na Secretaria de Estado
da Administrao - SEAD, nadata estabelecida no Cronograma Previsto
-Anexo II.
Aps o julgamento dos recursos interpostos, os pontos
correspondentes squestes da Prova Objetiva, porventura anuladas,
sero atribudos a todos oscandidatos, indistintamente.
A prova ser corrigida de acordo com o novo gabarito oficial aps
oresultado dos recursos.
Os recursos interpostos com relao s demais fases devero
sermanuscritos e entregues Secretaria de Estado da Administrao
SEAD, noprimeiro dia til aps seus respectivos resultados.
Com base na lista organizada na forma do subitem 14.4, os
candidatos seroconvocados para a fase III, a qual ser realizada em
Porto Velho/RO, em local aser oportunamente divulgado, conforme
estabelecido no subitem 10.2.
O Teste de Capacidade Fsica possui carter eliminatrio, no
interferindo naclassificao do candidato. E tem por objetivo avaliar
a agilidade, resistnciamuscular e resistncia aerbica do candidato,
consideradas indispensveis aoexerccio de suas atividades.
O Teste de Capacidade Fsica poder ser realizado em qualquer dia
dasemana (til ou no), sendo a chamada por ordem alfabtica.
Sero convocados para o Teste de Capacidade Fsica, os
candidatosaprovados na Redao, aps a adio da nota da Prova Objetiva,
obedecendoaos quantitativos descritos a seguir:a) Masculino 1.300
(um mil e trezentos) convocados;b) Feminino 117 (cento e dezessete)
convocadas.
Caso haja empate na ltima posio deste quantitativo, todos os
empatadossero convocados.
Caso as vagas no venham a ser preenchidas aps a realizao da Fase
IIIcom o quantitativo estabelecido no item 14.4, outros candidatos
podero serconvocados.
O candidato convocado para o Teste de Capacidade Fsica
deverapresentar-se munido de Atestado Mdico nominal ao candidato,
emitido com, nomximo, 30 (trinta) dias teis de antecedncia da data
do seu teste, devidamenteassinado e carimbado pelo mdico, constando
visivelmente o nmero do registroConselho Regional de Medicina do
mesmo, em que certifique especificamenteestar o candidato Apto para
realizar ESFORO FSICO. O candidato que deixarde apresentar atestado
ou no apresent-lo conforme especificado, no poderrealizar o teste,
sendo considerado inapto.
O Teste de Capacidade Fsica consistir na execuo de baterias
deexerccios, considerando-se apto o candidato que atingir o
desempenho mnimoindicado para cada um deles. Quando reprovado em
qualquer uma das baterias doteste, o candidato no dar continuidade
nas demais baterias, sendo, portanto,automaticamente eliminado do
concurso.
.As baterias do Teste de Capacidade Fsica, a critrio da FUNCAB,
poderoser filmadas e/ou gravadas.
Os exerccios fsicos para a realizao do Teste de Capacidade Fsica
seroos seguintes:
13.2.1.
13.2.2.
13.3.
13.4.
13.5.
13.6.
13.7.
13.8.
13.9.
13.10.
13.11.
13.12.
13.13.
14. DAFASE III TESTE DE CAPACIDADE FSICA14.1.
14.2.
14.3.
14.4.
14.5.
14.6.
14.7.
14.8.
14.8.1
14.9.
Concurso Pblico - 2008
-
615.3
15.4
15.5
15.6
15.7
15.8
15.9
15.9.1
15.9.2
15.9.3
15.10
16. DAFASE IV - EXAME MDICO16.1.
16.1.1.
16.1.2.
16.2.
16.3.
16.4.17. DOS TIPOS DE EXAMES17.1. Exame
ClnicoAntropomtrico.17.1.1.a)
b)
c)d)
e)
f)g)h)
i)
j)
Aconvocao ser feita atravs deAto de Convocao, contendo tambm
oslocais e horrios de realizao da Avaliao Psicolgica, a ser
divulgado naInternet, no portal www.funcab.org , na data prevista
no cronograma.
AAvaliao Psicolgica poder ser realizada em qualquer dia da
semana (tilou no), sendo a chamada por ordem alfabtica.
A Avaliao Psicolgica para fins de seleo de candidatos um
processo,realizado mediante o emprego de um conjunto de
procedimentos objetivos ecientficos, que permite identificar
aspectos psicolgicos do candidato,objetivando avaliar se o
candidato possui ou no perfil para o desempenho dasatividades
relativas ao cargo pretendido.
A Avaliao Psicolgica consistir na aplicao e na avaliao de
testespsicolgicos, de acordo com as Resolues do Conselho Federal de
Psicologia n.001/2002 e n. 25/2001, visando analisar a adequao do
candidato ao perfilprofissiogrfico do cargo, identificando a
capacidade de concentrao e ateno,raciocnio, controle emocional,
capacidade de memria e caractersticas depersonalidade.
O Perfil Profissiogrfico, referencial para a avaliao psicolgica
a serrealizada, para ingresso nos respectivos cargos, significa o
enfileiramento dasnecessidades e qualidades que o profissional deve
possuir para um melhordesempenho da funo. O Perfil Profissiogrfico
para ingresso nos Quadros daPolcia Militar do Estado de Rondnia
encontra-se descrito no Decreto n. 9638, de27 de agosto de 2001 e
pode ser obtido no portal www.funcab.org.
Na Avaliao Psicolgica, o candidato ser considerado Recomendado
ouNo-Recomndado.
Na divulgao do resultado da Avaliao Psicolgica constar apenas
arelao dos candidatos recomendados.
Ser facultado ao candidato considerado no-recomendado, e somente
aeste, tomar conhecimento das razes de sua no-recomendaes, por meio
deentrevista devolutiva, a ser solicitada na data prevista no
cronograma, no horriocompreendido entre 08h00min e 18h00min, via
formulrio disponvel no portalwww.funcab.org ou por fax (21) (21)
2621-0966, considerando-se o horrio deBraslia/DF, devendo conter,
obrigatoriamente, o nome do candidato e o nmerode sua inscrio.
Aps a realizao da entrevista devolutiva, ser facultado ao
candidatosolicitar a reviso de sua avaliao, na data prevista no
cronograma.
A no-recomendao na avaliao psicolgica no significa apressuposio
da existncia de transtornos mentais. Indica, apenas, que oavaliado
no atende aos parmetros exigidos para o exerccio das funesinerentes
ao cargo.
Mais informaes a respeito da Avaliao Psicolgica, da
entrevistadevolutiva e solicitao de reviso sero apresentadas em
Edital especfico a serdivulgado no portal www.funcab.org,
juntamente com a convocao paraAvaliao Psicolgica.
Os candidatos considerados Recomendados na Avaliao
Psicolgicasero convocados para apresentao do Exame Mdico.
Os formulrios para a realizao da Avaliao dos Exames Mdicosdevero
ser retirados na Secretaria de Estado da Administrao SEAD
ouimpressos do portal www.rondonia.ro.gov.br.
Os formulrios constantes do Anexo X, de preenchimento
obrigatrio,devero ser apresentados na Junta Mdica de Sade
devidamente datados eassinados pelo mdico responsvel acompanhado
dos respectivos laudos.
Os exames mdicos e laudos podero ser realizados na rede pblica
desade ou privada.
Os custos dos exames e seus laudos sero de responsabilidade
doscandidatos;
No exame mdico, o candidato ser considerado:APTO ou INAPTO.
O candidato ser considerado INAPTO, nos casos em que
apresentar:altura inferior a 1,65 metro para o candidato masculino
e 1,60 metro para o
candidato feminino e ndice de massa corporal superior a 25,
conforme TabelaMdica -Anexo VI;
tenso arterial sistlica superior a 140 mmHg e Diastlica superior
a 90 mmHg,em carter permanente;
hidrocele;cicatrizes e/ou deformao que comprometam a esttica e
que levem
limitao funcional de qualquer segmento do corpo, paraplegia,
paraparesia,monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia,
triplegia, triparesia,hemiplegia, hemiparesia, amputao ou ausncia
de membro, paralisia cerebral,membros com deformidade congnita ou
adquirida;
uma ou mais tatuagens que afetem a honra pessoal, o pundonor
policial militar eo decoro da classe (conforme artigo 29 do Decreto
Lei n. 09-A, de 09 de maro de1982, Estatuto dos Policiais
Militares), tais como, por exemplo, as que apresentemsmbolos e/ou
inscries alusivos a: Ideologias terroristas ou
extremistas,contrrias s instituies democrticas ou que preguem a
violncia e acriminalidade; discriminao ou preconceitos de raa,
credo, sexo ou origem;idias ou atos libidinosos; idias ou atos
ofensivos s Foras Armadas,Corporaes Policiais, Corpos de Bombeiros
etc.; caso esteja (m) aplicada (s) emextensa rea do corpo, possa
(m) vir a prejudicar os padres de apresentaopessoal e de uso de
uniformes exigidos na Corporao; ou estejam localizadas norosto.
cirurgias que reduzam a plena capacidade fsica e vital;varizes
de membros inferiores;doenas clnicas incurveis progressivas ou que
tenham deixado seqelas
limitantes para a carreira militar do Estado de Rondnia;doenas
infecto-contagiosas e parasitrias (toxoplasmose, hepatite B e/ou
C,
soro positivo para HIV);doenas contagiosas da pele; erupes
eczematosas; psorase; eritrodermia;
prpura; pnfigo: todas as formas; lcera de estase, anmica,
microangioptica,
arteriosclertica e neurotrfica; colagenose - lupus eritematoso
sistmico,dermatomiosite, esclerodermia; paniculite nodular -
eritema nodoso; micoseprofunda; hansenase; neoplasia maligna;
doenas gastrointestinais crnicas e endcrinas;hipertrofia mdia ou
acentuada da tiride associada ou no aos sinais clnicos de
hipertireoidismo;alergia e hipersensibilidade a medicamentos e
outros;
afeces ginecolgicas e tumores;reaes sorolgicas positivas para
sfilis e doena de chagas;taxa glicmica anormal; albuminria ou
glicosria persistentes, atentando-se
para a pro-teinria e hematria de candidatos de sexo feminino em
pocamenstrual (normal); sedimentoscopia e elementos anormais;
cilindruria,proterinuria (++), hematuria (++); anemias, exceto as
carenciais; doenalinfoproliferativa maligna-leucemia, linfoma;
doenas mieloproliferativa - mielomamltiplo, leucemia, policitemia
vera; hiperesplenismo; agranulocitose; discrasiasangnea;
hrnia da parede abdominal com protuso do saco hernirio;
obesidademrbida; doena metablica; disfuno endcrina: hipofisria,
tireoidiana, supra-renal, pancretica e gondica; hepatopatia;
doena neoplsica maligna;manifestao clnico-laboratorial associada
deficincia do sistema imunitrio;dependncia de lcool ou
qumica;processo hemorroidrio;uropatia obstrutiva - estenose de
uretra, litase urinria recidivante, prostatite
crnica; rim policstico; insuficincia renal de qualquer grau;
nefrite interticial;glomerulonefrite; sfilis secundria latente ou
terciria; varicocele e/ou hidroceleem fase de indicao cirrgica;
orquite e epidemite crnica; criptorquidia;
exame toxicolgico positivo para maconha, cocana, herona e
anfetaminas. (aoinscrever-se no certame, o candidato autoriza a
coleta de material para realizaode outros exames antidrogas, a
qualquer tempo, no interesse da Polcia Militar deRondnia);
o candidato ainda ser considerado inapto, nos casos em que
apresentaralterao em exame complementar que represente qualquer uma
das condiesincapacitantes.
. O candidato ser considerado INAPTO, nos casos em que
apresentar:perda de substncia ssea com reduo da capacidade
motora;limitao da amplitude fisiolgica de quaisquer articulaes;
instabilidades articulares tipo luxaes recidivantes ou habituais
einstabilidades ligarnentares isoladas ou generalizadas de qualquer
etiologia;
desvio de eixo fisiolgico do aparelho locomotor, como seqelas de
fraturas,cifoses superiores a 45 graus, escoliose superior a 10
graus, espondillise eespondilolistese, natureza congnita ou
adquirida, deformidade da cinturaescapular, do cotovelo, punho ou
mo e dos dedos; hrnia de disco da colunavertebral;
desvios do tornozelo e articulaes subtalar, desvios das
articulaes mdio-trsicas e do antep;
pr-existncia de cirurgia em plano articular;obliqidade plvica
com ou sem discrepncias de complemento dos membros
inferiores (maiores que 8 mm), Genu Varum ou Valgum (superiores
a 5 graus);alteraes congnitas e seqelas de osteocondrites;doena
infecciosa ssea e articular (osteomielite) ou seqelas que levem
reduo significativa de mobilidade articular e fora muscular que
sejamincompatveis com a atividade policial militar; alterao de eixo
que comprometa afora e a estabilidade das articulaes; alterao ssea
que comprometa a fora ea estabilidade dos membros superiores e
inferiores; discopatia; luxaorecidivante; fratura viciosamente
consolidada; pseudoartrose; doenainflamatria e degenerativa
steo-articular; artropatia gotosa; tumor sseo emuscular; distrbios
osteomusculares relacionados ao trabalho ou leses poresforos
repetitivos.
O candidato ser considerado inapto, nos casos em que
apresentar:alteraes neurolgicas, tipo seqelas de paralisia totais
ou parciais, atrofias e
distrofias musculares, perdas de sensibilidade e
epilepsia;infeco do sistema nervoso central; doena vascular do
crebro e da medula
espinhal; sndrome ps-traumatismo crnio-enceflico, fraturas de
crnio;distrbio do desenvolvimento psicomotor; doena degenerativa
eheredodegenerativa; distrofia muscular progressiva; doenas
desmielinizantes;eletroencefalograma fora dos padres normais.
O candidato ser considerado inapto, nos casos em que
apresentar:Doena coronariana; miocardiopatias; hipertenso arterial
sistmica, mesmo queem tratamento; hipertenso pulmonar; cardiopatia
congnita, ressalvada a CIA, aCIV e a PCA corrigidos cirurgicamente,
e a valva artica bicspide, que nopromovam repercusso hemodinmica;
valvulopatia adquirida, ressalvado oprolapso de valva mitral com
ausncia de repercusso funcional; pericardite;arritmia cardaca;
insuficincia venosa perifrica - varizes; linfedema;
fstulaartrio-venosa; angiodisplasia; arteriopatia oclusiva crnica -
arterioscleroseobliterante, tromboangete obliterante, arterites;
arteriopatia no oclusiva -aneurismas, mesmo aps correo cirrgica;
arteriopatia funcional - doena deReynaud, acrocianose, distrofia
simptico-reflexa; sndrome do desfiladeirotorcico.
. O candidato ser considerado inapto, nos casos em que
apresentar:pneumopatias (asma e tuberculose, mesmo residuais) e
campos pleuro-
pulmonares anormais, inclusive os que apresentam existncia
daquelas doenas;distrbio da funo ventilatria pulmonar de qualquer
natureza - asma,
enfisema pulmonar, etc; tuberculose ativa pulmonar e em qualquer
outro rgo;sarcoidose; pneumoconiose; pleuris prvio com
encarceramento pulmonar;pneumotrax; RX de trax: dever ser normal,
investigando-se a rea cardaca.
k)l)
m)n)o)p)
q)
r)s)t)u)v)
x)
z)
17.2. Exame Ortopdico17.2.1a)b)c)
d)
e)
f)g)
h)i)
17.3. Exame Neurolgico17.3.1.a)
b)
17.4. Exame Cardiolgico.17.4.1.
17.5. Exame Pulmonar17.5.1a)
b)
POLCIA MILITARDO ESTADO DE RONDNIA
-
7Concurso Pblico - 2008
c)
17.6. Exame Oftalmolgico17.6.1.a)
b)
c)
d)17.7. Exame Otorrinolaringolgico17.71.
17.8. Exame Psiquitrico17.8.1.17.9. Exame
Odontolgico17.9.1.a)b)c)
d)
e)17.10. Exames Laboratoriais17.10.1.
a)
b)c)d)
e)f)g)h)i)
j)l)m)
17.11
17.12.
17.13
17.14.
18. DACLASSIFICAO FINAL NA1 ETAPA18.1.
18.2.
a)b)c)d)e)19. DAINVESTIGAO SOCIAL19.1.
19.2.
pneumopatias (asma e tuberculose-BAAR/RX, mesmo residuais) e
campospleuro-pulmonares anormais, inclusive os que apresentam
existncia daquelasdoenas.
O candidato ser considerado inapto, nos casos em que
apresentar:acuidade visual a 6 (seis) metros: avaliao de cada olho,
separadamente;
acuidade visual com correo: sero aceitos, 20/20 em ambos os
olhos e at20/20 em um olho e 20/40 no outro; motilidade ocular
extrnseca: as excursesoculares devem ser normais; senso cromtico:
sero aceitos at 3 (trs)interpretaes incorretas no teste completo;
presso intra-ocular: fora dos limitecompreendido entre 10 a 18
mmHg; cirurgia refrativa: ser aceita desde que tenharesultado na
viso mnima necessria aprovao; infeces e processosinflamatrios
crnicos, ressalvadas as conjuntivites agudas e hordolo;ulceraes,
tumores, exceto o cisto benigno palpebral; opacificaes; seqelas
detraumatismos e queimaduras; doenas congnitas e adquiridas;
ceratocone,incluindo os desvios de eixo, estrabismo; anormalidades
funcionais significativas;
leses retinianas; retinopatia diabtica; glaucoma crnico com
alteraespapilares e/ou campimtricas, mesmo sem reduo da acuidade
visual; doenasneurolgicas ou musculares; discromatopsia;
leses da crnea; Estrabismo convergente e divergente maior que
1,5 mm;conforme laudo e avaliao do especialista;
doenas do tecido conjuntivo.
O candidato ser considerado inapto, nos casos em que
apresentar:Perda auditiva maior que 25 (vinte e cinco) decibis nas
freqncias de 500, 1000e 2000 Hz (hertz) e perda auditiva maior que
30 (trinta) decibis isoladamente nasfreqncias de 500, 1000 e 2000
Hz (hertz), unilateral ou bilateral; otosclerose;labirintopatia;
otite mdia crnica; sinusite crnica; fenda palatina; lbio
leporino;distrbio da fonao.
Todas as patologias psiquitricas so consideradas
incapacitantes.
O candidato ser considerado inapto, nos casos em que
apresentar:dentes cariados com leses periapicais, piorrias
alveolares;menos de vinte dentes naturais;ausncia de qualquer dente
da bateria labial (incisivos e caninos), tolerando-se
dentes artificiais que satisfaam a esttica;menos de seis molares
apostos dois a dois, tolerando-se os dentes artificiais em
razes isentas de leses periapicais (coroas e pontes fixas ou
mveis);periodontopatias, anomalias dentofaciais, inclusive
malocluso.
Os exames visam comprovar o estado de sade e robustez fsica
docandidato, para tanto, os mesmos devero apresentar-se equipe
mdicamunidos dos seguintes exames (com nus para o candidato), os
que devero,obrigatoriamente, vir acompanhados dos respectivos
laudos:
exame de sangue: Glicemia em jejum, hemograma completo,
tipagemsangnea, fator RH, uria, creatinina, cido rico, colesterol e
fraes,triglicerdeos, transaminases (TGO/TGP), VDRL, Machado
Guerreiro, HBSAG(Antgeno Austrlia), Anti Hbe, Anti Hbc(IgG e IgM),
Anti-HCV, sorologia paratoxoplasmose, chagas e sfilis, Anti-HIV I e
II, Anti-HTLV I e II, e Beta-HCG(candidata feminina), pesquisa de
BAAR (trs amostras/escarro);
exames toxicolgicos para anfetaminas, opiides, canabiides e
cocana;RX do trax: PAe perfil com laudo;RX coluna vertebral
cervical, torcica, lombar e sacra em ortostase com laudo e
avaliao ortopdica do especialista;RX de crnio,AP e perfil com
laudo;exame de urina EAS;exame de fezes EPF;eletrocardiograma
(EEG), ecocardiograma bidimensional com Doppler;tonometria;
biomicroscopia; fundoscopia; motricidade ocular extrnseca;
senso
cromtico;audiometria tonal;eletroencefalograma;
laudos dos especialistas (clnica mdica, ortopedia, neurologia,
cardiologia,oftalmologia, otorrinolaringologia, psiquiatria) de
conformidade com os examessolicitados e condies capacitantes.
. Os exames tero validade mxima de 30 (trinta) dias corridos e
devero serhomologados pela equipe mdica do concurso.
Sendo considerado inapto no exame mdico, o candidato ser excludo
doconcurso.
. Caso algum candidato deseje solicitar reviso do resultado
desta etapa,dever obedecer ao estabelecido no item 13.13.
Ser eliminado do concurso, em qualquer das etapas, o candidato
queapresentar ou desenvolver alguma das patologias incapacitantes
descritas nesteEdital.
Para efeito de classificao na 1 etapa do concurso,
considerar-se- o totaldos pontos obtidos na Prova Objetiva,
adicionando a nota da Redao,condicionada aprovao em todas suas
fases.
Em caso de empate no somatrio da Prova Objetiva e da Redao,
terpreferncia o candidato que obtiver na seguinte ordem:
maior nota na Prova Objetiva;maior nmero de pontos no contedo de
Conhecimentos Especficos;maior nmero de pontos no contedo de
Conhecimentos Gerais;maior nmero de pontos na disciplina de Lngua
Portuguesa;persistindo o empate, ter preferncia o candidato mais
idoso.
A Investigao Social poder ocorrer durante todo o certame,
podendo serconcluda at o trmino do concurso.
A Investigao Social ter carter eliminatrio e tem como objetivo
verificar a
vida pregressa do candidato.Ao resultado da Investigao Social,
no sero atribudos pontos ou notas,
sendo considerado indicado ou contra-indicado.Ser eliminado do
concurso o candidato que deixar de informar registro de
antecedentes criminais ou qualquer pendncia em rgos Policiais,
da JustiaFederal, Estadual ou que prestar informaes inverdicas
anteriores matrculano Curso de Formao.
O candidato contra-indicado ter cincia dos fatos que foram
constatados arespeito de sua vida pregressa, sendo dado o prazo de
5 (cinco) dias teis para aapresentao da ampla defesa e do
contraditrio em obedincia ao artigo 5,inciso LV da Constituio
Federal.
Os candidatos aprovados e classificados na 1 etapa do concurso,
dentro donmero exato de vagas, sero convocados para matrcula no
Curso de Formaoe devero apresentar:
Certificado de Concluso Ensino Mdio ou curso equivalente -
original e 3 (trs)cpias;
Certido Negativa da Justia Federal (civil e criminal) da cidade
de origem, nosltimos 5 (cinco) anos - original;
Certido Negativa Circunstanciada da Justia Estadual (civil e
criminal) dacidade de origem, nos ltimos 5 (cinco) anos
original;
Certido Negativa da Secretaria Estadual de Fazenda -
original;Certido Negativa do Tribunal de Contas do Estado de
Rondnia - original;Declarao que no responde a Inqurito Policial e a
Processo Administrativo
Disciplinar;Certido Negativa de Protestos de Ttulos dos Cartrios
da cidade de origem,
nos ltimos 5 (cinco) anos;3 (trs) fotos 3X4 recentes;
Ttulo Eleitoral com comprovante da ltima votao - original e 3
(trs) cpias;Certificado de Reservista - original e 3 (trs)
cpias;Cadastro de Pessoa Fsica (CPF) - original e 3 (trs)
cpias;
Cdula de Identidade - original e 3 (trs) cpias;Certido de
Nascimento ou Casamento - original e 3 (trs) cpias;Certido de
Nascimento dos filhos e comprovao de vacinao dos filhos
menores de 5 anos - original e 3 (trs) cpias;PIS ou PASEP -
original e 3 (trs) cpias, no caso de j ter sido empregado;Declarao
que no foi demitido a bem do servio pblico no perodo de 5
(cinco) anos (emitida pelo prprio candidato com reconhecimento
de firma);Carteira Nacional de Habilitao original e 3 (trs) cpias,
no mnimo na
categoria B (esta, podendo ser entregue at o ltimo dia do trmino
do Curso deFormao).Observao: No caso da no entrega da Carteira
Nacional de Habilitao, deacordo com o descrito na letra r deste
item, o candidato no ser incluso noQuadro Efetivo de Servidores
Pblicos Militares do Estado de Rondnia.
Os candidatos que entregarem a documentao exigida no item
anteriorsero matriculados no Curso de Formao Bsica Policial
Militar, noestabelecimento de ensino da Polcia Militar do Estado de
Rondnia, ocasio emque sero admitidos temporariamente at o trmino da
2 etapa do Concurso (Art.11 do Decreto Lei n. 09-A).
O tempo de durao previsto para o Curso de Formao de 10
(dez)meses.
No caso de no aproveitamento em qualquer das matrias e/ou falta
defreqncia no Curso de Formao, ser o candidato reprovado no
concurso edesligado do estabelecimento de ensino ( 2 doArt. 11 do
Decreto Lei n. 09-A).
Ao trmino da 2 etapa do concurso, se aprovado no Curso de
Formao,poder o candidato ser includo no Quadro de Pessoal da Polcia
Militar, emconsonncia com o Estatuto dos Policiais Militares do
Estado de Rondnia eLegislao em vigor, respeitadas as prescries da
Lei do Servio Militar e seusRegulamentos, podendo ser classificados
para servir em qualquer localidade doEstado, conforme a necessidade
estabelecida pela poltica de pessoal daCorporao Policial
Militar.
O Aluno, durante a 2 etapa do concurso, ser regido pelas
normasconstantes do Manual doAluno Policial Militar.
Os candidatos matriculados nos estabelecimentos de ensino da
CorporaoMilitar sero denominados Alunos Policial Militar e tero,
durante a realizao doCurso de Formao, a remunerao paga atravs de
Bolsa Especial no valor deR$ 821,98 (oitocentos e vinte e um reais
e noventa e oito centavos).
O Aluno Policial Militar, ao trmino da 2 etapa do concurso, se
aprovado norespectivo Curso de Formao, ser includo na Polcia
Militar como PM de 3Classe.
A situao funcional do Aluno Policial Militar ser regulada em
conformidadecom o Estatuto dos Policiais Militares do Estado de
Rondnia (Decreto Lei n. 09-A,de 9 de maro de 1982).
Com a aprovao na 2 etapa do concurso, o Policial Militar,
obriga-se aservir em qualquer localidade do Estado de Rondnia para
o cumprimento dasobrigaes institucionais.
Os candidatos podero obter informaes referentes ao concurso
pblicoatravs dos portais www.funcab.org e www.rondonia.ro.gov.br ou
por meio dotelefone (21) 2621-0966.
O candidato dever acompanhar as publicaes dos Editais,
comunicaes,retificaes e convocaes referentes a este concurso.
Caso o candidato queira utilizar-se de qualquer direito
concedido porlegislao pertinente, dever fazer a solicitao somente
na Secretaria de Estadoda Administrao - SEAD, nos primeiros 10
(dez) dias do incio da inscrio. Esteperodo no ser prorrogado em
hiptese alguma, no cabendo, portanto,acolhimento de recurso
posterior relacionado a este item.
O resultado final da Prova Objetiva ser divulgado na internet
nos portais
19.3.
19.4.
19.5.
20. DAMATRCULANO CURSO DE FORMAO BSICA/POLICIAL MILITAR20.1.
a)
b)
c)
d)e)f)
g)
h)i)j)l)m)n)o)
p)q)
r)
21. DO CURSO DE FORMAO BSICA/POLICIAL MILITAR21.1.
21.2.
21.3.
21.4.
21.5.
22. DABOLSAREMUNERADAE DO REGIME JURDICO22.1.
22.2.
22.3.
23. DAS DISPOSIES FINAIS23.1.
23.2.
23.3.
23.4.
23.5.
-
www.funcab.org e www.rondonia.ro.gov.br. O resultado final do
Curso deFormao somente no portal www.rondonia.ro.gov.br.Ambos sero
publicados noDirio Oficial do Estado de Rondnia, em jornais de
maior circulao no Estado deRondnia.
Acarretar a eliminao do candidato do concurso pblico, sem
prejuzo dassanes penais cabveis, a burla ou a tentativa de burla a
quaisquer das normasdefinidas neste Edital e/ou em outros editais
relativos ao concurso, noscomunicados e/ou nas instrues constantes
de cada prova.
O resultado final do concurso pblico ser homologado pelo
Secretrio deEstado da Administrao do Governo de Rondnia, publicado
e divulgado naforma prevista no subitem 23.5.
A aprovao e a classificao final geram, para o candidato, apenas
aexpectativa de direito incluso.ASecretaria de Estado daAdministrao
SEAD,reserva-se o direito de proceder s incluses, em nmero que
atenda ao interesse, disponibilidade e s necessidades do servio,
considerando as vagas oferecidasno concurso.
O candidato que no atender convocao para a apresentao
dosrequisitos citados no item 4 deste Edital, no prazo a ser
oportunamente divulgado,ser automaticamente excludo do concurso
pblico.
Caso haja necessidade, em razo da abertura ou vacncia de vagas,
outroscandidatos aprovados em todas as fases da 1 etapa do Concurso
Pblico,obedecendo-se a ordem de classificao, podero ser convocados
para matrculano Curso de Formao Bsica Policial Militar. Nesta
hiptese, caso no hajacandidatos suficientes aprovados e
classificados na 1 etapa do ConcursoPblico, candidatos aprovados na
Prova Objetiva, obedecendo-se ordem deaprovao, podero ser
convocados a prestarem as prximas fases.
No sero aceitos protocolos dos documentos exigidos.No ser
fornecido ao candidato documento comprobatrio de
classificao em qualquer etapa do presente concurso pblico,
valendo, para essefim, a homologao divulgada em jornais de circulao
no Estado de Rondnia,Internet e Dirio Oficial do Estado de
Rondnia.
As despesas com a realizao dos exames laboratoriais e mdicos,
bemcomo com deslocamento para realizao das etapas, sero custeados
peloprprio candidato.
O candidato dever manter atualizado o seu endereo junto a
FUNCAB, ato encerramento da 1 etapa do concurso pblico e, aps, na
Secretaria de Estadoda Administrao - SEAD, situada Rua Aparcio
Moraes, n. 3869, BairroIndustrial, CEP: 76.821-040 - Porto Velho
(prximo ao Hospital de Base Dr. Ary
23.6.
23.7.
23.8.
23.9.
23.10.
23.11.23.12.
23.13.
23.14.
Pinheiro e Policlnica Oswaldo Cruz), caso no tenho sido
eliminado do certame.So de inteira responsabilidade do candidato os
prejuzos decorrentes da no-atualizao de seu endereo.
. As Legislaes com entrada em vigor aps a data de publicao
desteEdital, bem como alteraes em dispositivos legais e normativos
a ele posteriores,no sero objetos de avaliao nas provas do presente
Concurso Pblico.
As Sugestes Bibliogrficas so oferecidas meramente como opes
deestudo, podendo outras bibliografias serem consultadas. Podendo
ser adotadasoutras bibliografias em questes da Prova Objetiva.
de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar as
publicaes detodos os atos referentes ao presente concurso durante
todo o prazo de validade domesmo.
. expressamente proibido fumar no local de realizao de provas.No
caber a FUNCAB nem Secretaria de Estado da Administrao
SEAD nenhuma responsabilidade com o que possa acontecer ao
candidatodurante as provas e no decorrer de todo o concurso.
. As ocorrncias no previstas neste Edital sero resolvidas a
critrioexclusivo e irrecorrvel da Comisso Supervisora do
Concurso/SEAD e daFUNCAB e, em ltima instncia administrativa pela
Procuradoria Geral do Estadode Rondnia.
Porto Velho RO, 25 de novembro de 2008.
23.15
23.16.
23.17.
23.1823.19.
23.20
24.ANEXOSAnexo I Atribuies do Cargo;Anexo II Cronograma
Previsto;Anexo III Formulrio Recursos;Anexo IV Contedo Programtico
e Sugestes Bibliogrficas;Anexo V Procedimento Teste de Capacidade
Fsica;Anexo VI Tabela Mdica;Anexo VII Posto deAtendimento;Anexo
VIII Agncias Credenciadas dos Correios;Anexo IX Critrios deAvaliao
da Redao;Anexo X Formulrio paraAvaliao Mdica.
VALDIR ALVES DA SILVASecretrio de Estado da Administrao
ANEXO I - ATRIBUIES DO CARGO
Atribuies do cargo Policial Militar 3 Classe Lei Complementar n.
193, de 26 de novembro de 1997.Execuo das atribuies de polcia
ostensiva necessria manuteno da ordem e segurana pblica, defesadas
garantias individuais e da propriedade pblica e particular,
promovendo campanhas educativas com finspreventivos, atravs dos
tipos de policiamento previstos na Constituio Federal.
8
POLCIA MILITARDO ESTADO DE RONDNIA
ANEXO II - CRONOGRAMA PREVISTO
EVENTOS DATAS PREVIS TASPerodo de entrega do requerimento de
iseno da taxa de inscrio 02/12 a 05/12/2008Divulgao das isenes
deferidas e indeferidas 15/12/2008
Perodo de inscries nas agncias dos Correios 03/12/2008 a
02/01/2009Perodo de inscries pela Internet 01/12/2008 a
04/01/2009ltimo dia para pagamento do boleto bancrio (inscrio pela
Internet) 05/01/2009
Divulgao dos locais da Prova Objetiva e Redao 19/01/2009Realizao
da Prova Objetiva e Redao 25/01/2009Divulgao do gabarito da Prova
Objetiva 27/01/2009Data para entrega dos recursos 28 e
29/01/2009Divulgao da resposta aos recursosDivulgao das notas da
Prova Objetiva
10/02/2009
Data para pedido de reviso da nota da Prova Objetiva
11/02/2009
Divulgao da resposta aos pedidos de reviso de nota da Prova
Objetiva 16/02/2009Disponibilizao das Redaes e das notas das Redaes
(consulta individual) 02/03/2009
Prazo para encaminhamento dos pedidos de reviso da nota da Redao
03/03/2009Resultado da reviso da nota da Re dao e convocao para o
Teste de CapacidadeFsica
13/03/2009
Aplicao do Teste de Capacidade Fsica Entre 23/03 e
26/03/2009Divulgao do resultado do Teste de Capacidade Fsica
02/04/2009Prazo para Pedido de Reviso do Resultado do Teste de Capa
cidade Fsica 03/04/2009Divulgao do resultado da Reviso do Teste de
Capacidade Fsica e convocaopara realizao da Avaliao Psicolgica
08/04/2009
Realizao da Avaliao Psicolgica 19/04 a 21/04/2009Divulgao dos
candidatos Aptos na Avalia o Psicolgica 06/05/2009Prazo para
solicitao de agendamento da entrevista devolutiva
07/05/2009Divulgao do agendamento da entrevista devolutiva
12/05/2009Realizao da entrevista devolutiva 17/05 e 18/05/2009Data
para pedido de reviso do resultado da Avaliao Psicolgica
19/05/2009Divulgao do resultado da reviso da Avaliao Psicolgica e
convocao paraentrega do Exame Mdico
03/06/2009
-
ANEXO III MODELO FORMULRIO - RECURSO E PEDIDOS DE REVISO
ltima folha deste manual.
ANEXO IV CONTEDO PROGRAMTICO E SUGESTES BIBLIOGRFICAS (CONFORME
ITEM 23.16)
1 CONTEDO: CONHECIMENTOS GERAISLNGUAPORTUGUESA:Contedo
Programtico:
Sugestes Bibliogrficas:
MATEMTICAContedo Programtico:
Sugestes bibliogrficas:
GEOGRAFIADO ESTADO DE RONDNIAContedo Programtico:
Sugestes Bibliogrficas:
HISTRIADO ESTADO DE RONDNIAContedo Programtico:
Compreenso e interpretao de textos. Ortografia:emprego das
letras e acentuao grfica. Classes de palavras e suas
flexes.Processo de formao de palavras. Verbos: conjugao, emprego
dos tempos,modos e vozes verbais. Regras gerais de concordncia
nominal e verbal. Regrasgerais de regncia nominal e verbal. Emprego
do acento indicativo da crase.Colocao dos pronomes tonos. Funes
sintticas. Sinnimos, antnimos,homnimos e parnimos. Emprego dos
sinais de pontuao.
BECHARA, Evanildo. Gramtica escolar da lnguaportuguesa. Rio de
Janeiro: Lucerna. CARNEIRO, A. Dias. Texto em construo:interpretao
de texto. 2 ed. So Paulo: Moderna. CUNHA, C. & CINTRA, L.
Novagramtica do portugus contemporneo. Rio de Janeiro: Nova
Fronteira.GARCIA, Othon M. Comunicao em prosa moderna. Rio de
Janeiro: FundaoGetlio Vargas. KURY, A. da Gama. Ortografia,
pontuao, crase. Rio de Janeiro:Nova Fronteira. KURY, A. da Gama.
Portugus bsico. Rio de Janeiro: NovaFronteira. MACEDO, Walmirio.
Gramtica da lngua portuguesa. RJ: Presena.
Conjuntos: conceito, igualdade, classificao,pertinncia, incluso,
operaes de unio, interseo e diferena; Sistema deNumerao Decimal e
outras bases de numerao; Operaes com nmerosnaturais; problemas com
as quatro operaes; expresses numricas;divisibilidade; mltiplos e
divisores; nmeros primos; fatorao; MDC e MMC eaplicaes; Nmeros
Racionais: forma fracionria e forma decimal, operaes eproblemas;
Medidas: unidades de medida (comprimento, massa,
capacidade,superfcie e volume); Grandezas Proporcionais: razo,
proporo, regra de trssimples e composta; porcentagem; juros
simples; Equaes do Primeiro e doSegundo Grau; Noes de Geometria
Plana: Tringulos, quadrilteros, polgonos,semelhana, teorema de
Pitgoras, reas e volumes. Funes: tabelas, grficos,estatsticas.
Grau, quadrtica, exponencial e logaritmos. Matrizes.
Determinantes.Sistema Linear. Probabilidades.
DANTE, L. R. Tudo Matemtica (5, 6, 7, 8), SoPaulo:Atica, 2005.
IMENES, L. M e outros. Matemtica para todos (5, 6, 7, 8), SoPaulo:
Scipione, 2004. JAKUBO e outros. Matemtica na Medida Certa (5, 6,
7, 8).SP: Scipione, 2003. BEZERRA, M. J. Matemtica para o Ensino
Mdio. SrieParmetros Volume nico. Editora Scipione.
Bacias hidrogrficas. Geomorfologia: PlancieAmaznica, Encosta
Setentrional do Planalto Brasileiro, Chapada dos Parecis eVale do
Guapor. Aspectos polticos, econmicos e sociais, agricultura
epecuria.
OLIVEIRA, Ovdeo Amlio de. Geografia deRondnia. Espao &
Produo. 3 Edio. Dinmica Editora.
Criao do Estado de Rondnia e processos depovoamento. Ncleos de
povoamento. Colonizao. Ferrovia Madeira-Mamor(1 fase e 2 fase).
Ciclo da borracha (1 fase e 2 fase).
Sugestes Bibliogrficas:
NOES DE INFORMTICAContedo Programtico:
Sugestes Bibliogrficas:
2 CONTEDO: CONHECIMENTOS ESPECFICOSDIREITOS HUMANOSContedo
Programtico:
Sugestes Bibliogrficas:
TEIXEIRA, Marco Antnio Domingues & FONSECA,Dante Ribeiro da.
Histria Regional (Rondnia). 4 Edio. Ed. Rondoniana.OLIVEIRA,
OvdeoAmlio de. Histria Desenvolvimento e Colonizao do Estadode
Rondnia. 4 Edio. Dinmica Editora; MEDEIROS, Edlson Lucas. A
Histriada Evoluo Scio-Poltica de Rondnia, 1 Edio, 2004, Editora
Rondoforms.
Conceitos Bsicos de Computao: Conceitos dehardware e software de
computadores; Sistema operacional Windows XP:Conceitos, uso do
ambiente grfico, execuo de programas, aplicativos eacessrios, uso
dos menus, uso dos recursos de rede, backup de arquivos,configuraes
da rea de trabalho (Meu Computador, Meus documentos, MeusLocais de
Rede), Painel de Controle (Configuraes das categorias, Conexes
deRede, Conexo dial-up, impressoras e aparelhos de fax), Barra de
Tarefas e MenuIniciar, manipulao de arquivos, pastas, atalhos
navegador, correio eletrnico,principais programas,
compartilhamentos, impresso e reas de transferncia,gravao de CDs,
recursos de gravao, conhecimento dos principais aplicativosde
gravao de CDs. Conhecimentos de Processador de texto Word:
Operaesbsicas, digitao de textos, barra de ferramentas, formatao,
configurao depgina, cabealho, rodap, recursos para impresso e
tabelas (inserir, excluir eformatar). Conhecimentos de Planilha
Eletrnica Excel: Operaes bsicas,adio de dados, bordas e imagens,
pastas, arquivos e formatao.
Arquivos de Ajuda do Microsoft Windows XPProfessional (em
Portugus). Arquivos de Ajuda do Microsoft Excel 2000 (emPortugus).
Arquivos de Ajuda do Microsoft Word 2000 (em Portugus). MINK,
C.Microsoft Office 2000. Ed. Makron Books, 1999. RAMALHO, J. A.
Introduo Informtica Teoria e Prtica. Ed. Futura, 2003. VELLOSO, F.
C. InformticaConceitos Bsicos. 6 ed. Ed. Campus, 2003.
1. Histrico dos Direitos Humanos; 2. DireitosFundamentais,
Direitos Sociais e Direitos Difusos, Direito Civis e Polticos;
3.Violao dos Direitos Humanos. 4. Segurana Pblica e Cidadania.
5.Constituio Federal Brasileira de 1988 e suas Emendas. 5.1) Ttulo
I DosPrincpios Fundamentais. 5.2) Ttulo II Dos Direitos e Garantias
Fundamentais.6. Emenda Constitucional n 45/2004. 7. Declarao
Universal dos Direitos doHomem de 1948 (ONU). 8. ConvenoAmericana
de Direitos Humanos (Pacto deSan Jos de Costa Rica). 9. Decreto
4.229, de 13 de maio de 2002 - Dispe sobre oPrograma Nacional de
Direitos Humanos PNDH.
I. MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 20edio. 2006.
Editora Atlas. II. BATISTA, Nilo. Punidos e mal pagos:
violncia,justia, segurana pblica e direitos humanos no Brasil de
hoje. Rio de Janeiro:Revan, 1990. III. BICUDO, Hlio Pereira.
Direitos humanos e sua proteo. SoPaulo: FTD, 1997. IV. NOVAES,
Regina & KANT DE LIMA, Roberto (org.) Antropologia e Direitos
Humanos. Rio de Janeiro: EDUFF, 2001. V. VELHO,Gilberto &
ALVITO, Marcos (org.) Cidadania e violncia. Rio de Janeiro: Ed.UFRJ
e Ed. FGV, 2000. VI. ALVES, Jos Augusto Lindgren. A Declarao
dosDireitos Humanos na Ps- Modernidade. 2006
Concurso Pblico - 2008
ANEXO V PROCEDIMENTO (TESTE DE CAPACIDADE FSICA)
Teste de Barra Fixa (sexo masculino)1.
a)
b)
c)
2a)
b)c)d)3.
Teste de Flexo de Brao com o apoio de frente ao solo (sexo
feminino)1.
a)
O procedimento para a preparao e execuo do teste em barra
fixaobedecer aos seguintes aspectos:
ao comando "em posio, o candidato dever dependurar-se na barra,
compegada pronao e braos entendidos, no podendo receber ajuda para
atingiressa posio, devendo manter o corpo na vertical e sem contato
com o solo;
ao comando "iniciar, o candidato flexionar simultaneamente os
cotovelos ato queixo ultrapassar a parte superior da barra. Em
seguida, estender novamenteos cotovelos at a posio inicial;
a contagem das execues corretas levar em considerao o seguinte:-
o movimento s ser considerado completo aps a total extenso dos
cotovelos;- no extenso total dos cotovelos antes do incio de uma
nova execuo, serconsiderada um movimento incorreto, o qual no ser
computado no desempenhodo candidato.
. No ser permitido ao candidato:tocar com o (s) p (s) no solo ou
qualquer parte de sustentao da barra aps o
incio das execues, sendo para tanto permitida a flexo das
pernas;receber qualquer tipo de ajuda fsica;utilizar luva (s) ou
qualquer material para proteo das mos;apoiar o queixo na barra.O
candidato dever realizar no mnimo 05 (cinco) flexes completas para
obter o
APTO.
O procedimento para a preparao e execuo do teste de flexo
obedeceraos seguintes aspectos:
Posio inicial: A candidata posiciona-se de p de frente para o
examinador. Aocomando de em posio, a candidata tomar a posio de
frente ao solo com osbraos completamente estendidos, palmas das mos
apoiadas sobre o solo comos dedos voltados para frente, os joelhos
e as pontas dos ps em contato com o
solo. O quadril no poder apresentar flexo na posio inicial e
durante aexecuo do movimento.
Execuo: Ao comando de iniciar, a candidata flexionar
simultaneamente osbraos at que as pontas dos cotovelos atinjam ou
ultrapassem o plano dascostas. Em seguida, voltar posio inicial
pela extenso completa dos braos.Durante a execuo do teste, a
candidata no poder tocar o solo com qualquerparte do corpo, exceto
mos, joelhos e ps.
Acandidata dever realizar no mnimo 18 (dezoito) flexes completas
para obteroAPTO.
O procedimento para a preparao e execuo do teste de flexo
abdominalobedecer aos seguintes aspectos:
ao comando "em posio, o candidato dever tomar a posio deitado
emdecbito dorsal, pernas unidas e estendidas e braos estendidos
atrs da cabea,tocando o solo;
ao comando "iniciar, o candidato flexionar simultaneamente o
tronco emembros inferiores na altura dos quadris, lanando os braos
frente, de modoque a planta dos ps se apie totalmente no solo e a
linha dos cotovelos coincidacom a linha dos joelhos e, em seguida,
voltar posio inicial, completando umarepetio;
O candidato ter o prazo mximo de 1 (um) minuto para executar o
nmeromnimo de repeties;
. Os comandos para iniciar e terminar o teste sero dados por um
silvo breve deapito.
O candidato masculino dever realizar no mnimo 36 (trinta e seis)
flexescompletas, no tempo de 1 (um) minuto, para obter oAPTO.
O candidato feminino dever realizar no mnimo 20 (vinte) flexes
completas, notempo de 1 (um) minuto, para obter oAPTO.
b)
2.
Teste de flexo abdominal (ambos os sexos)1.
a)
b)
2.
3
4.
5.
9
-
10
ANEXO VI - TABELA MDICA
TABELA DE REFERNCIA PARA MAIORES DE 18 ANOSIMC(kg/m2)
Classificao
Menor que 18,5 Abaixo do pesoEntre 18,5 e 24,9 Peso normal
(ideal)Entre 25 e 29,9 Obesidade leveEntre 30 e 39,9 Obesidade
moderadaMaior que 40 Obesidade severa
ANEXO VII POSTO DE ATENDIMENTO
POLCIA MILITARDO ESTADO DE RONDNIA
Teste de Corrida (ambos os sexos) Em pista livre1.
a)
b)
c)
2.a)
O procedimento para a preparao e execuo do teste de corrida de
12 (doze)minutos obedecer aos seguintes aspectos:
o candidato dever no tempo de 12 (doze) minutos, percorrer a
distnciamnima de 2.400m (masculino) ou 1800m (feminino). O
candidato poder, duranteos 12 (doze) minutos, deslocar-se em
qualquer ritmo, correndo ou caminhando,podendo, inclusive, parar e
depois prosseguir;
o incio e trmino do teste sero indicados ao comando da comisso
deconcurso emitido por sinal sonoro;
aps o final do teste, o candidato dever permanecer parado ou se
deslocar emsentido perpendicular pista, sem abandon-la, at ser
liberado pela comisso;
No ser permitido ao candidato:uma vez iniciado o teste,
abandonar a pista antes de ser liberado pela comisso
de concurso;dar ou receber qualquer tipo de ajuda
fsica;deslocar-se, no sentido progressivo ou regressivo da marcao
da pista, aps
finalizados os 12 (doze) minutos, sem ter sido liberado pela
comisso de concurso.O candidato masculino dever completar o
percurso de 2.400m (dois mil e
quatrocentos), no tempo de 12 (doze) minutos, para obter o APTO.
A no-execuo da distncia mnima eliminar o candidato.
A candidata feminina dever completar o percurso de 1.800m (um
mil eoitocentos), no tempo de 12 (doze) minutos, para obter o APTO.
A no-execuoda distncia mnima eliminar a candidata.
No ser concedida uma segunda tentativa ao candidato que no
obtiver odesempenho mnimo na primeira, em qualquer um dos testes do
exame decapacidade fsica.
b)c)
3.
4.
5.
LOCAL FUNCIONAMENTO
Shopping Cidado, Avenida Sete de Setembro, n. 830Centro Porto
Velho/RO.
Segunda sexta-feira (exceto feriados)De 08h s 12h e de 14h s 18h
(Horrio de Rondnia)
ANEXO VIII AGNCIAS CREDENCIADAS DOS CORREIOS
MUNICPIO AGNCIA ENDEREOPorto Velho AC Central de Porto Velho Av
Pres. Dutra, 2701 - Centro
Porto Velho AC Vila Extrema Rua Abun, 3107 - setor 03 -
Centro
Porto Velho AC Jatuarana Rua Jatuarana, 4051 Nova Floresta
Porto Velho AC Tancredo Neves Rua Jos Amador dos Reis, 3606 -
Tancredo Neves
Porto Velho AC S. Sebastio Av. dos Imigrantes, 2137 - S.
Sebastio I
Porto Velho AC Ulissis Guimares Rua Afonso Riveros, 2465 -
Ulisses Guimares
Porto Velho AC Salgado Filho Av. Naes Unidas, 28 4 - N. Sr. das
Graas
Alta Floresta DOeste AC Alta Floresta DOeste
Ariquemes AC Ariquemes
Buritis AC Buritis
Cacoal AC Cacoal
Colorado do Oeste AC Colorado do Oeste
Jaru AC Jaru
Guajar Mirim AC Guajar Mirim
Ji-Paran AC Ji-Paran
Machadinho DOeste AC Machadinho DOeste
Nova Mamor AC Nova Mamor
Ouro Preto do Oeste AC Ouro Preto do Oeste
Pimenta Bueno AC Pimenta Bueno
Rolim de Moura AC Rolim de Moura
Vilhena AC Vilhena
Av Mato Grosso, 4202 Centro
Av. Tancredo Neves, 1620 Setor Institucional
Av Porto Velho, 1579 setor 3 - Centro
Av. So Paulo, 2775 - Centro
Av. Rio Negro, N. 4.139 - Centro
Avenida Dom Pedro I N. 2903 - Centro
Av Pres. Dutra, 576 - Centro
Av. Marechal Rondon, 721 - Centro
Av. So Paulo, N. 3.057 - Centro
Av. Desiderio Domingos Lopes, N. 3.142 - Centro
Av. Santos Drumont , 492
Av. Pres. Dutra, N. 780 - Centro
Rua Jaguaribe, 4493 - Centro
Av. Rony de Castro Pereira, 3729 Jardim Amrica
ANEXO IX CRITRIOS DE AVALIAO DA REDAO
CRITRIOS ELEMENTOS DE AVALIAO DA REDAO PONTOS
1) Aspectosformais
Linguagem (grau de formalidade; adequao situao comunicativa);
Pontuao; Ortografia(acentuao grf ica, hfen, emprego de letras,
diviso silbica); Concordncia; Regncia;Flexo verbal e nominal.
6
2) Aspectostextuais
Estruturao dos pargrafos (unidade lgica e coerncia das idias
entre as partes do texto);Adequao ao tema proposto e ao gnero
(descrio, narrao, dissertao/argumentao).
6
3) Aspectosdiscursivos
Coeso textual; Coerncia interna e externa; Conciso e clareza das
idias (redundncia ecircularidade); Aprofundamento dos argumentos
utilizados; Adequao semntico -pragmtica.
8
-
11
Concurso Pblico - 2008
ANEXO X FORMULRIOS PARA AVALIAO MDICA
AVALIAO CLNICAANTROPOMTRICAE LABORATORIAL
1 - Identificao do paciente:Nome:
.................................................................................................................................................................Idade:
...................... Sexo: ...................... Estado Civil:
....................................................................................Identidade
n. .................................. rgo expedidor:
......................................................................................OBS:Anexar
RX de Trax (PAe Perfil) com laudo.2 -Antecedentes patolgicos
pessoais:Doenas Infecto Parasitrias ( )Sim ( ) No CID
10:.....................Neoplasias ( )Sim ( ) No CID
10:.....................Doenas do sangue/transtornos imunitrios (
)Sim ( ) No CID 10:.....................Transtornos mentais e
comportamentais Inclusive os relacionados ao lcool( )Sim ( ) No CID
10:.....................Doenas do Sistema Nervoso ( )Sim ( ) No CID
10:.....................Doenas do olho e anexos ( )Sim ( ) No CID
10:.....................Doenas do ouvido ( )Sim ( ) No CID
10:.....................DoenasAparelho Cardiocirculatrio ( )Sim ( )
No CID 10:.....................DoenasAparelho Digestivo ( )Sim ( )
No CID 10:.....................Doenas do Sistema Osteomuscular (
)Sim ( ) No CID 10:.....................Doenas do Sistema Genito
urinrio ( )Sim ( ) No CID 10:.....................Afeces na
gravidez, parto e puerprio ( )Sim ( ) No CID
10:.....................Afeces no perodo perinatal ( )Sim ( ) No
CID 10:.....................Mal formaes congnitas e deformantes (
)Sim ( ) No CID 10:.....................Causas externas de
morbidade ( )Sim ( ) No CID 10:.....................Cirurgias
anteriores ( )Sim ( ) No descrever:.................DoenasAparelho
Respiratrio:Pneumopatias: (Asma e Tuberculose, mesmo residuais) e
Campos Pleuropulmonares anormais, inclusive os que apresentam
existncia daquelas doenas;( ) Sim ( ) No
Descrever...............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................Distrbio
da funo ventilatria pulmonar de qualquer natureza Asma, Enfisema
Pulmonar, Etc;( ) Sim ( ) No
Descrever...............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................Tuberculose
ativa pulmonar e em qualquer outro orgo;( ) Sim ( ) No
Descrever...............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................(
) Sim ( ) No
Descrever......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................