RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL POLÍCIA MILITAR QUARTEL DO COMANDO GERAL AJUDÂNCIA GERAL BOLETIM GERAL Nº 073 Natal/RN, 22 de Abril de 2016 (Sexta-feira) COMANDANTE GERAL:........................Cel PM Dancleiton Pereira Leite SUBCOMANDANTE E CH. DO EMG:..Cel PM Sairo Rogério da Rocha e Silva DIRETOR DE FINANÇAS: ............................Cel PM Francisco Canindé de Freitas DIRETOR DE SAÚDE: …..............................Cel QOSPM Roberto Duarte Galvão DIRETOR DO CES: ..........................................Cel PM Edilson Fidélis da Silva DIRETOR DE ENSINO: ..................................Cel PM Wellington Alves Pinto DIRETOR DE PESSOAL: ...............................Cel PM Klecius Bandeira Cavalcanti DIRETOR DA DAL: .........................................Cel PM Lenildo Melo de Sena COMANDANTE DO CPRE:.…...............Cel PM Elias Cândido de Araújo COMANDANTE DO CPI: ...............................Cel PM Wellington Arcanjo de Morais COMANDANTE DO CPM:.….......................TC PM Marcos Vinícius Silva da Cruz
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RIO GRANDE DO NORTESECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
E DA DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR
QUARTEL DO COMANDO GERALAJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL Nº 073
Natal/RN, 22 de Abril de 2016
(Sexta-feira)
COMANDANTE GERAL:........................Cel PM Dancleiton Pereira LeiteSUBCOMANDANTE E CH. DO EMG:..Cel PM Sairo Rogério da Rocha e SilvaDIRETOR DE FINANÇAS:............................Cel PM Francisco Canindé de FreitasDIRETOR DE SAÚDE: …..............................Cel QOSPM Roberto Duarte GalvãoDIRETOR DO CES:..........................................Cel PM Edilson Fidélis da SilvaDIRETOR DE ENSINO:..................................Cel PM Wellington Alves PintoDIRETOR DE PESSOAL:...............................Cel PM Klecius Bandeira CavalcantiDIRETOR DA DAL:.........................................Cel PM Lenildo Melo de SenaCOMANDANTE DO CPRE:.…...............Cel PM Elias Cândido de Araújo
COMANDANTE DO CPI:...............................Cel PM Wellington Arcanjo de MoraisCOMANDANTE DO CPM:.….......................TC PM Marcos Vinícius Silva da Cruz
BG Nº 073, de 22 de Abril de 2016 002
Para conhecimento e devida execução, torno público o seguinte:
1ª P A R T E(Serviços Diários)
I - SERVIÇO DE ESCALAUniforme: Guarda e Reforço do QCG 4º A, com equipamento, serviço operacional e
Policiamento ostensivo: o específico de cada OPM.
Para o dia 23 (Sábado)Superior de Dia ao CPM..............................Maj PM LisboaSupervisor de Operação...............................Cap PM R. CostaOficial Supervisor do HCCPG............................Maj QOSPM Cristiane MadrugaFiscal de Dia ao QCG..........................................ST PM AurélioReforço da Guarda do QCG................................Cb PM Nº 97.789 Adailton (DAL)
Para o dia 24 (Domingo)Superior de Dia ao CPM..............................Maj PM CamiloSupervisor de Operação...............................Cap PM SandrineOficial Supervisor do HCCPG............................Maj QOSPM EdilmaFiscal de Dia ao QCG..........................................ST PM DuarteReforço da Guarda do QCG................................Sd PM Nº 04.0365 Clécio (DAL)
Para o dia 25 (Segunda-feira)Superior de Dia ao CPM..............................Maj PM MarinhoSupervisor de Operação...............................Cap PM EduardoOficial Supervisor do HCCPG............................Maj QOSPM SusimareFiscal de Dia ao QCG..........................................ST PM TavaresReforço da Guarda do QCG................................Cb PM Nº 00.0390 Silveira (DAL)
II - DESIGNAÇÃO DE OFICIAIS PARA FREQUENTAR CURSOS PORTARIA Nº 004–DE/3, DE 18 DE ABRIL DE 2016.Dispõe sobre a designação de policiais militares para frequentarem os cursos de
manuseio de animais silvestres e condução de veículo 4x4 promovidos pela Polícia Militar do Estado de São Paulo.
O DIRETOR DE ENSINO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o Parágrafo Único, do artigo 17, da Lei Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, c/c com o artigo 6º e seus incisos, da Lei Complementar Nº 331, de 28 de junho de 2006, com o artigo 1º e seus incisos, do Decreto Nº 12.514, de 15 de fevereiro de 1995 e artigo 4º, inciso V, da Portaria Nº 003/95 – GCG, de 22 de outubro de 1995, e considerando o Ofício resposta da PMESP nº DEC-315/21/16, de 05 de abril de 2016, RESOLVE:
BG Nº 073, de 22 de Abril de 2016 003
1. Designar o 1º Ten PM Rafael Souza Dias, Matrícula nº 175.899-3, e o 1º Ten PM Hugo Pierre dos Santos Madeiro, Matrícula nº 204.769-1, para frequentarem os cursos de “Manuseio de animais silvestres” e “Condução de veículo 4x4”, promovidos pelo Comando de Policiamento Ambiental da Polícia Militar do Estado de São Paulo – PMESP, nos períodos de 25 a 29 de abril e, de 02 a 06 de junho de 2016, respectivamente, sem ônus para a Corporação Policial Militar.
2. Publique-se em BG.
3. À Diretoria de Pessoal para as providências decorrentes.
4. Arquive-se na Diretoria de Ensino.
III - COORDENAÇÃO E CORPO DOCENTE DO ESTÁGIO DE ADPTAÇÃO À CAATINGA-EAC/2016 - 2ªTURMA
PORTARIA Nº 003–DE/3, DE 12 DE ABRIL DE 2016.Dispõe sobre a designação de Supervisão, Coordenação e Corpo Docente do Estágio de
Adaptação à Caatinga – EAC/2016, 2ª turma.O DIRETOR DE ENSINO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o Parágrafo Único, do artigo 17, da Lei Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, c/c com o artigo 6º e seus incisos, da Lei Complementar Nº 331, de 28 de junho de 2006, com o artigo 1º e seus incisos, do Decreto Nº 12.514, de 15 de fevereiro de 1995 e artigo 4º, inciso V, da Portaria Nº 003/95 – GCG, de 22 de outubro de 1995 , a Portaria nº 061/DE3 de 28/12/2015, publicado no BG nº 019, de 29/01/2016, que aprova o Plano de Ensino do Estágio de Adaptação à Caatinga – EAC/2016 e, a Portaria nº 001-DE3/PM, de 03/02/2016, publicado no BG nº 023, de 04/02/2016, que cria no âmbito da PMRN o referido Estágio, RESOLVE:
1. DESIGNAR Cap PM TIBÉRIO TRIGUEIRO FÉLIX DA SILVA, matrícula nº 114.682-3, como Supervisor do Estágio de Adaptação à Caatinga – EAC/2016, 2ª turma, no período de 24 de maio a 03 de junho de 2016, realizado no 10º BPM.
2. DESIGNAR os Policiais Militares, abaixo relacionados, para compor a Equipe de Coordenação do Estágio de Adaptação à Caatinga – EAC/2016, 2ª turma, no período de 24 de maio a 03 de junho de 2016, realizado no 10º BPM.
ORD. POSTO/ GRAD NOME MAT. FUNÇÃO
01. 1º Ten PM Renê da Silva Pereira 196.567-3 Coordenador
02. 1º Ten PM Moreno medeiros Dantas Montenegro 196.166-7 Sub Coordenador
03. Cb PMRN Maxwell Antunes de Lucena 107.843-7
Monitores auxiliares da Coordenação
04. Cb PMRN Flávio Henrique de Mendonça 112.250-9
05. Cb PMRN Eriberto Soares de Oliveira 162.262-5
06. Sd PMRN Laertte Silva de Oliveira 166.821-8
07. Sd PMRN Elton Fonseca de Moura 196.298-1
08. Sd PMRN Tiago Martins Xavier de Lima 201.832-2
09. Sd PMRN Wagner Cabral de Barros 201.606-0
10. Sd PMRN Francisco Raimundo da Silva 165.702-0
3. DESIGNAR os Policiais Militares, abaixo relacionados, para compor o Corpo Docente
e Monitoria das Disciplinas do Estágio de Adaptação à Caatinga – EAC/2016, 1ª turma, no
período de 29 de maio a 03 de junho de 2016, realizado no 10º BPM.
BG Nº 073, de 22 de Abril de 2016 004
ORD. POSTO/ GRAD NOME MAT. FUNÇÃO DISCIPLINA
01.
Cap PMPE Aristóteles Cândido de Oliveira 980.019-0 InstrutorTÉCNICAS DE RASTREAMENTO E
CONTRA RASTREAMENTOSd PMPE Severino Alves Barbosa Júnior 108.549-2 Monitor
Sd PMPE Josenildo Gomes dos Santos 113.063-3 Monitor
02.
1º Ten PM Rafael Soares Ribeiro 196.167-5 Instrutor
1º Ten PM Renê da Silva Pereira 196.567-3 Instrutor
TÉCNICAS DE PATRULHA RURALCb PM Eriberto Soares de Oliveira 162.262-5 Instrutor
Sd PM Laertte Silva de Oliveira 166.821-8 Monitor
04.
Cap PM Flávio Valdez Martins da Silva Filho 194.153-4 Instrutor
MARCHAS E ESTACIONAMENTO
Cb PM Cheyzer Barbosa de Paiva 164.185-9 Monitor
Cb PM Herbert Cabral de Andrade 113.838-3 Monitor
Sd PM Luiz Cássio Miguel Cruz 175.763-6 Monitor
Sd PM Alan Haniery Paz Bezerra 207.678-0 Monitor
05.Cap BMRN Ananias Targino da Costa 169.566-5 Instrutor
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR Cb BMRN Glicério Batista dos Santos 169.567-3 Monitor
06.
1º Ten PM Moreno medeiros Dantas Montenegro 196.166-7 Instrutor
OFICINAS DE TÉCNICAS DE SOBREVIVÊNCIA NA ÁREA DE
CAATINGA
Sgt PM José Francisco Nascimento dos Santos 112.373-4 Monitor
Sgt PM João Maria de Paiva Alves 162.408-3 Monitor
Cb PM Maxwell Antunes de Lucena 107.843-7 Monitor
Cb PM Flávio Henrique de Mendonça 112.250-9 Monitor
Sd PM Evanilson Batista de França Silva 194.802-4 Monitor
Sd PM Elton Fonseca de Moura 196.298-1 Monitor
Sd PM Tiago Martins Xavier de Lima 201.832-2 Monitor
Sd PM Wagner Cabral de Barros 201.606-0 Monitor
07.
1º Ten PM Moreno Medeiros Dantas Montenegro 196.166-7 InstrutorPATRULHA RECON EM ÁREA DE
CAATINGACb PM Eriberto Soares de Oliveira 162.262-5 Monitor
Sd PM Laertte Silva de Oliveira 166.821-8 Monitor
3. Os policiais militares docentes e monitores designados deverão entrar em contato com a Supervisão e Coordenação do Estágio para conhecimento do Quadro de Trabalho Semanal (QTS), a logística necessária para a execução de cada disciplina e o envio do Plano de Aula, sendo este último, somente aos docentes.
4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IV - RELAÇÃO DE INSCRITOS NO ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO À CAATINGA EAC/ 2ª TURMA
NOTA PARA BOLETIM Nº 013/2016 – DE/3, DE 22 DE ABRIL DE 2016.O DIRETOR DE ENSINO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o Parágrafo Único do artigo 17, da Lei Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, c/c o artigo 6º e seus incisos, da Lei Complementar Nº 331, de 28 de junho de 2006, com o artigo 1º e seus incisos, do Decreto Estadual Nº 12.514, de 15 de fevereiro de 1995, artigo 4º, inciso V, da Portaria Nº 003/95 – GCG,
BG Nº 073, de 22 de Abril de 2016 005
de 22 de outubro de 1995, a Portaria nº 061/DE3 de 28/12/2015, publicado no BG nº 019, de 29/01/2016, que aprova o Plano de Ensino do Estágio de Adaptação de Caatinga-EAC/2016 e, a Portaria nº 001-DE/3, de 03/02/2016, Publicado no BG nº 023, de 04/02/2016, RESOLVE:
INSCREVER os profissionais de Segurança Pública, abaixo relacionados, no processo seletivo do Estágio de Adaptação à Caatinga – EAC/ 2ª turma.
ORD. OPM/SETOR POSTO/ FUNÇÃO NOME CPF/MATRÍCULA
1. DE Sd PM Jean Carlos Borges de Souza 033.642.154-05
2. CIPTUR 1º Ten PM Amâncio dos Santos Souza 039.614.024-69
3. CIPTUR Sd PM André Eudes de Souza Silva 049.040.934-29
4. 5º BPM 1º Ten PM Antônio Faustino da Costa Júnior 031.916.884-04
5. 5º BPM Cb PM Romildo Gregório Primo 030.984.624-26
6. 5º BPM Cb PM Josenildo Barbosa Belo 108.438-0
7. 5º BPM Sd PM Michael Willian Lemos da Cunha 060.557.204-60
8. 1º BPM Sd PM Diego Reinaldo Barbosa Cardoso 207.834-1
9. 3º BPM Sd PM José Roberto de Abreu 012.104.894-22
10. 3º BPM 1º Sgt PM Marlon José da Silva 737.734.924-72
11. 3º BPM Sd PM Jefferson Lins da Silva 033.966.274-31
12. 4º BPM 1º Ten PM Paulo Roberto Pereira Lima 055.623.584-33
59. IBAMA Agente Ambiental Pedro de Paula Emerich 984.485.101-78
60. PMBA Sd PM José de Arimatéia Moraes 30.564.543-4
61. PMBA Sd PM João Augusto Diniz Cavalcante 011.889.121-94
62. Polícia Civil Agente Ana Caroline Lopes da Silva 061.522.034-73
63. Polícia Civil Agente Miguel Henrique Cardoso 388.020.404-78
2. Os candidatos deverão apresentar os exames médicos para homologação da JPMS2.1 Período: 25 a 28 de abril de 2016;2.2 Local: Centro Clínico PMRN;2.3 Horário: 07h00min às 09h00min;2.4 Exames: -Hemograma-Glicemia (de jejum)-Colesterol Total-Triglicerídeos-Creatinina-Uréia-Ácido Úrico-Sumário de UrinaOBS: Os exames médicos realizados em período inferior a 12 meses é considerado válido
para fins de promoção e realização de cursos na corporação.
3. DETERMINAR à Ajudância Geral para publicar em Boletim Geral e, em seguida, a
Diretoria de Ensino – DE/3 para arquivar.
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3ª P A R T E(Assuntos Gerais e Administrativos)
V - APRESENTAÇÃO DE OFICIAISNo dia 22 de Abril de 2016:TC QOPM Osmar José Maciel de Oliveira por conclusão dos primeiros 17
(dezessete) dias de férias, relativas ao exercício 2015.TC QOPM Angélica Fernandes de Oliveira Azevedo por conclusão no dia
19/04/2016, dos primeiros 15 (quinze) dias de férias relativas ao exercício 2015, bem como de ter passado por exame, com atestado médico, no dia 20/04/2016.
(Extraídas do Livro de Apresentação de Oficiais – Ajudância Geral).Publique-se em BG.
VI - FÉRIAS DE OFICIAIS E PRAÇAS – Solicitações.O Ten Cel PM Zacarias Figueiredo de Mendonça Neto, Chefe da 3ª Seção do EMG,
solicitou que as suas férias referentes ao exercício de 2015, previstas para 21/04 a 20/05/2016 – 5ª turma, sejam asseguradas para gozo entre os dias 27 de junho e 26 de julho de 2016 – 7ª turma.
(Parte S/Nº, datada de 19 de abril de 2016).Despacho da Chefia do EMG em 20/04/2016: 1. Como solicita. 2. Publique-se em BG.
O Maj PM Davi Alves Cavalcanti, Cmt do 7º BPM, solicitou que as suas férias referentes ao exercício de 2014, previstas para 15/12/2015 a 13/01/2016, sejam asseguradas para o período de 02 de maio a 1º de junho de 2016.
(Parte Nº 052/2016-GC, datada de 13 de abril de 2016).Despacho da Chefia do EMG em 19/04/2016: 1. Autorizo o gozo das férias relativas
ao exercício 2014, para os períodos: 01/05 a 20/05/2016 (20 dias - 5º turma); 25/05 a 03/06/2016 (10 dias – 6ª turma). 2. Publique-se em BG.
O Cap PM Jonas Alves Cabral Neto, matrícula Nº 114.675-0, solicitou que as suas férias referentes ao exercício 2015, previstas para 27/06 a 27/07/2016 – 7ª turma, sejam asseguradas para o gozo entre os dias 04 de novembro a 03 de dezembro de 2016 – 11ª turma.
(Parte Especial N/Nº-2016, datada de 15 de abril de 2016).Despacho da Chefia do EMG em 19/04/2016: 1. Como solicita. 2. Publique-se em BG.
O Cel PM Comandante do CPRE, solicitou que as férias do 1º Ten PM Thiago César Fagundes Santos, matrícula Nº 194.184-4, referentes ao exercício 2015, previstas para 06/01 a 04/02/2016 – 2ª turma, sejam asseguradas para o gozo entre os dias 04 de novembro a 03 de dezembro de 2016 – 11ª turma.
(Parte Nº 125/2016-Sec/CPRE, datada de 05 de abril de 2016).Despacho da Chefia do EMG em 20/04/2016: 1. Como solicita. 2. Publique-se em BG.
O Ten Cel PM Gerente de Policiamento da Coordenadoria da Polícia Legislativa, solicitou que as férias do Subtenente PM Lindon Jonhson Soares Dantas, matrícula Nº 111.787-4, referentes ao exercício 2015, previstas para 29/10 a 27/11/2015 – 11ª turma, sejam asseguradas para o gozo entre os dias 04 de novembro a 03 de dezembro de 2016 – 11ª turma.
(Parte Nº 01/16-CPL, datada de 14 de abril de 2016).Despacho da Chefia do EMG em 20/04/2016: 1. Como solicita. 2. Publique-se em BG.
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A Cap PM Cmt do Pelotão de Guardas da Governadoria, solicitou que as férias do 3º Sgt PM Nº 96.037 Sérgio Francisco do Nascimento, matrícula Nº 114.081-7, referentes ao exercício 2014, previstas para 27/07 a 25/08/2015 – 8ª turma, sejam asseguradas para o gozo entre os dias 21 de abril a 20 de maio de 2016 – 5ª turma.
(Ofício Nº 008/2016-PelGdas, datada de 11 de abril de 2016).Despacho da Chefia do EMG em 20/04/2016: 1. Como Solicita. 2. Publique-se em BG.
A Cap PM Cmt do Pelotão de Guardas da Governadoria, solicitou que as férias do Cb PM Nº 90.105 Ijanilson Ferreira de Moura, matrícula Nº 111.398-4, referentes ao exercício 2015, previstas para 04/11 a 03/12/2016 – 11ª turma, sejam asseguradas para o gozo entre os dias 21/04 a 20/05/2016 – 5ª turma.
(Ofício Nº 009/2016-PelGdas, datado de 11 de abril de 2016).Despacho da Chefia do EMG em 20/04/2016: Publique-se em BG para fins de registro.
A Cap PM Cmt do Pelotão de Guardas da Governadoria, participou que o Cb PM Nº 93.329 Almir Alves Ferreira, matrícula Nº 167.366-1, entrará em gozo de férias referentes ao exercício 2015, no período de 21 de abril a 20 de maio de 2016 – 5ª turma.
(Ofício Nº 010/2016-PelGdas, datado de 11 de abril de 2016).Despacho da Chefia do EMG em 20/04/2016: Publique-se em BG para fins de registro.Observação: Publicado em BG, em virtude do Pelotão de Guardas da Governadoria não
confeccionar Boletim Interno.
A Cap PM Fem Queila Soares de Oliveira, Adj. da Seção Administrativa do CPM, solicitou que as suas férias referentes ao exercício 2015, previstas para 15/02 a 15/03/2016, sejam asseguradas da seguinte forma: no período de 04 de julho a 18 de julho de 2016 - 15 (quinze) dias na 7º turma e o restante no período de 09 de janeiro a 23 de janeiro de 2017.
(Parte Especial S/Nº-2016, datado de 14 de abril de 2016).Despacho da Chefia do EMG em 19/04/2016: 1. Autorizo o pleito do exercício 2015,
para os seguintes períodos: 04/07 a 18/07/2016 (15 dias – 7ª turma); 19/11 a 03/12/2016 (15 dias – 11ª turma). 2. Publique-se em BG.
VII - PROGRESSÃO FUNCIONAL DE OFICIAL PORTARIA N° 075/2016-DP/4, DE 22 DE ABRIL DE 2016.O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO RIO GRANDE
DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 15, da Lei Complementar N° 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 10, da Lei Complementar N° 463, de 03 de janeiro de 2012, e com o inciso VII, do artigo 1º, da Resolução Administrativa Nº 004/2012-GCG, de 07 de agosto de 2012, publicada no Boletim Geral Nº 150, de 09 de agosto de 2012,RESOLVE:
1. Conceder progressão funcional aos Oficiais abaixo relacionados, incluídos nas fileiras da Polícia Militar no dia 21 de abril de 2010, com a movimentação de um Nível Remuneratório para o outro imediatamente superior, a contar de 22 de abril de 2016:
ORD. POSTO NOME MAT. NÍVEL ATUAL NÍVEL SUPERIOR01. 2º Ten PM MARCO AURÉLIO M. DA SILVA 092.456-3 II III02. 2º Ten PM EIDER ROBSON F. DE LIMA 210.469-5 II III
2. Os órgãos envolvidos adotem as providências decorrentes.3. Publique-se em BG e arquive-se na Diretoria de Pessoal - DP/4.
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VIII - MOVIMENTAÇÃO DE OFICIAIS PORTARIA Nº 074/2016-DP/4, DE 22 DE ABRIL DE 2016.O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 5°, § 1°, letra “d”, item 4 e artigo 12, letra “b”, item 1, Parágrafo Único, do Decreto Estadual Nº 8.330, de 02 de fevereiro de 1982 combinado com o artigo 4º, do Decreto Estadual Nº 11.519, de 24 de novembro de 1992,
RESOLVE: 1. Dispensar:- O Tenente-Coronel PM WILSON FORMIGA BRANDÃO NETO, matrícula n° 015.065-
7, de estar adido à Diretoria de Pessoal – DP (Natal/RN); - O Tenente-Coronel PM MANOEL KENNEDY NUNES DO NASCIMENTO, matrícula
n° 054.843-0, de exercer a função de Chefe da Seção de Operações do Comando de Polícia Rodoviária Estadual – CPRE (Natal/RN);
- O Tenente-Coronel PM ARTHUR EMÍLIO MONTEIRO DE ARAÚJO, matrícula n° 114.092-2, de estar adido à Diretoria de Pessoal – DP (Natal/RN);
- O Tenente-Coronel PM MAIRTON DANTAS CASTELO BRANCO, matrícula n° 113.247-4, de exercer a função de Chefe da 5ª Seção do Estado-Maior Geral – 5ª SÇ EMG (Natal/RN);
- O Major PM EDUARDO FRANCO CORREIA CRUZ, matrícula n° 112.745-4, de exercer a função de Chefe da Seção de Operações / Comando de Policiamento Metropolitano – CPM (Natal/RN);
- O Major PM ADILSON GONÇALVES PEREIRA, matrícula n° 114.117-1, de exercer a função de Chefe da DP/2 – Diretoria de Pessoal (Natal/RN);
- O Capitão PM LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula n° 114.279-8, de exercer a função de Chefe da DP/4 – Diretoria de Pessoal (Natal/RN);
- O Capitão PM NILSON ARAÚJO, matrícula n° 113.255-5, de estar à disposição da Diretoria de Pessoal – DP (Natal/RN), prestando serviço na Comissão de Promoção de Oficiais PM – CPOPM;
- O Capitão PM WELLINGTON ALVES DE MELO, matrícula n° 113.932-0, de exercer a função de Subchefe da Divisão de Ensino da Academia de Polícia Militar – APM (Natal/RN);
- O 1º Tenente PM EDUARDO ROBERTO CÂMARA VIVIANNI, matrícula n° 167.410-2, de exercer a função de P/4 do 9º Batalhão da Polícia Militar – 9º BPM (Natal/RN).
2. Designar:- O Tenente-Coronel PM WILSON FORMIGA BRANDÃO NETO, matrícula n° 015.065-
7, para ficar à disposição da Diretoria de Ensino (Natal/RN); - O Tenente-Coronel PM ARTHUR EMÍLIO MONTEIRO DE ARAÚJO, matrícula n°
114.092-2, para exercer a função de Chefe da 5ª Seção do Estado-Maior Geral – 5ª SÇ/ EMG (Natal/RN);
- O Tenente-Coronel PM MANOEL KENNEDY NUNES DO NASCIMENTO, matrícula n° 054.843-0, para exercer a função de Chefe da Seção de Operações / Comando de Policiamento Metropolitano – CPM (Natal/RN);
- O Tenente-Coronel PM MAIRTON DANTAS CASTELO BRANCO, matrícula n° 113.247-4, para exercer a função de Chefe da Seção de Operações / Comando de Polícia Rodoviária Estadual – CPRE (Natal/RN);
- O Major PM EDUARDO FRANCO CORREIA CRUZ, matrícula n° 112.745-4, para ficar a disposição do Comando de Policiamento Metropolitano – CPM (Natal/RN);
- O Major PM ADILSON GONÇALVES PEREIRA, matrícula n° 114.117-1, para exercer a função de Subcomandante do 11° Batalhão de Polícia Militar – 11° BPM (Macaíba/RN);
- O Capitão PM LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula n° 114.279-8, para exercer a função de Chefe da DP/2 – Diretoria de Pessoal (Natal/RN);
BG Nº 073, de 22 de Abril de 2016 010
- O Capitão PM NILSON ARAÚJO, matrícula n° 113.255-5, para exercer a função de Chefe da DP/4 – Diretoria de Pessoal (Natal/RN);
- O Capitão PM WELLINGTON ALVES DE MELO, matrícula n° 113.932-0, para ficar a disposição da 3ª Seção do Estado-Maior Geral – 3ªSÇ/EMG (Natal/RN);
- O 1º Tenente PM EDUARDO ROBERTO CÂMARA VIVIANNI, matrícula n° 167.410-2, para exercer a função de Subcomandante da 1ª Companhia de Polícia Militar / 9º Batalhão de Polícia Militar – 9º BPM (Natal/RN). 3. Determinar a Ajudância Geral a publicação em BG e, em seguida, remeter à Diretoria de Pessoal – DP/4, para arquivar.
IX - CAPELANIA EVANGÉLICA – Solicitação.O Cap QCPM José Ribamar de Lima, Capelão Evangélico, solicitou que seja publicado
em BG, o quadro de função daquela Capelania Evangélica, conforme discriminado abaixo:QUADRO DE FUNÇÃO DA CAPELANIA EVANGÉLICA/PMRN
FUNÇÃO GRAD. NOME MAT.
Capelão Capitão José Ribamar de Lima Martins 113.353-5
Adjunto/Coordenador ST Wellington Salustino Bezerra 077.548-7
Administração 1º Sgt Francizozi Santos Monteiro da Silva 111.981-8
Comunicação e Informática 2º Sgt Fernando Cordeiro do Nascimento 015.456-3
Assistência Social e Filantrópica 3º Sgt Marcos Antônio Pereira Lima 112.427-7
Apoio Logístico Cb SD
Carlos Jean Salviano do Nascimento Aldemarcos Nobre Silva Santos
162.234-0196.218-3
Cerimonial SD Alzamir Maurício de Freitas 167.207-0(Parte Nº 029/2016, datada de 19 de abril de 2016).Despacho da Chefia do EMG em 20/04/2016: 1. Como solicita. 2. Publique-se em BG.
X - VIAGEM DE OFICIAIS – Solicitação.O Maj QOPM Cmt do BPChoque solicitou autorização para que os Oficiais abaixo
relacionados realizem deslocamento ao município de João Pessoa/PB, no dia 20/04/2016, para participarem de Apresentação sobre Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo que será realizada no Centro de Ensino da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
ORD. POSTO/GRAD. NOME MAT.
1. Maj PM Joffrey Peyrac de Albuquerque Galvão 114.277-1
2. Cap PM Marcus Rodrigues da Silva 194.166-6
3. 1º Ten PM Ricardo de Lima Laranjeira 195.440-7
4. 1º Ten PM Gustavo Henrique Lins Barreto 196.101-3
(Parte Nº 196/2016-BPChoque, datada de 18 de abril de 2016).Despacho da Chefia do EMG em 20/04/2016: 1. Como solicita. 2. Publique-se em BG.
XI - PARTICIPAÇÃO EM SIMPÓSIO – Informação.O Cel PM Subcomandante Geral e Chefe do EMG informou que o Maj PM Antônio Pessoa
de Souza Júnior, Mat. 113.482-5 e o 1º Ten PM André Luis Valadares Cruz, Mat. 196.086-5, participarão do “I Simpósio de Operações no Sertão”, a ser realizado no dia 28/04/2016, no Auditório da UFRSA/Angicos-RN.
(Encaminhamento de Inteligência Nº ACI-078/2016 – Parte Nº 091/2016-10º BPM, datada de 20/04/2016).
Despacho da Chefia do EMG em 20/04/2016: Publique-se em BG.
BG Nº 073, de 22 de Abril de 2016 011
XII - MOVIMENTAÇÃO DE PRAÇA PORTARIA Nº 0247/2016-DP/2, DE 22 DE ABRIL DE 2016.O CHEFE DO ESTADO-MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 11, § 2º, da Lei Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 5º, §1º, letra “b”, item 2, e artigo 12, alínea “c”, do Decreto Estadual Nº 8.330, de 02 de fevereiro de 1982;
Considerando a necessidade de efetuar ajustes para um melhor funcionamento das Organizações Policiais Militares, a fim de adequar o quantitativo de recursos humanos disponíveis, garantindo a funcionalidade de tais unidades.
RESOLVE: 1. Movimentar os militares abaixo relacionados:
De acordo com o que preceitua o Art. 2° c/c Art. 16, alíneas “c” e “d” do Decreto Estadual n° 8.330, de 02 de fevereiro de 1982.a) Do 9º Batalhão de Polícia Militar (Natal/RN) para a Academia de Polícia Militar – APMORD. GRAD. Nº NOME MAT.
1. 3º SGT 92.220 FRANCISCO BEZERRA DE SOUZA 111.907-9
b) Do Destacamento Policial Militar de Boa Saúde/RN – 8º BPM (Nova Cruz-RN) para o Pelotão de Polícia Militar de Santo Antônio – RN – 8º BPM (Nova Cruz-RN).ORD. GRAD. Nº NOME MAT.
3. CB PM 95.094 JOSÉ EVANGELISTA ALVES FREIRE 113.855-3
c) Da CIPAM (Natal/RN) para o BPCHOQUEORD. GRAD. Nº NOME MAT.
4. CB PM 97.856 KARES MAGNO ARAÚJO 108.440-2
d) Do 1º BPM (Natal/RN) para a Diretoria de Ensino - DEORD. GRAD. Nº NOME MAT.
5. CB PM 2000.0861 ALACID CARLOS DE MELO 164.512-9
De acordo com o que preceitua o Art. 2° c/c Art. 16, alíneas “c”, “d” e “i” do Decreto Estadual n° 8.330, de 02 de fevereiro de 1982.
e) Do 12º BPM (Mossoró/RN) para a 2ª CIPM (João Câmara/RN)ORD. GRAD. Nº NOME MAT.
6. 3º SGT 2000.1120 TRANSBETHÂNIA DE LIMA BARBOSA LOUZADA
164.461-0
f) Do 8º BPM (Nova Cruz/RN) para a Assessoria de InformáticaORD. GRAD. Nº NOME MAT.
7. SD PM 2001.0249 ANTÔNIO MARCOS DE MEDEIROS SILVA 167.257-6
BG Nº 073, de 22 de Abril de 2016 012
g) De adido a Diretoria de Pessoal - DP2 para a Diretoria de Pessoal ORD. GRAD. Nº NOME MAT.
2. Os Comandantes dos Policiais Militares movimentados deverão apresentá-los mediante parte ou memorando, com as respectivas fichas disciplinares, bem como, as guias de socorrimentos atualizadas, para fins de registro e atualização de cadastro. 3. Determinar à Ajudância Geral para publicação em BG, e, em seguida, à Diretoria de Pessoal – DP/2 para arquivar.
XIII - TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS NOTA PARA BG Nº 013/2016-DP/1, DE 18 DE ABRIL DE 2016.O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 15, da Lei Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991;
CONSIDERANDO assegurar o princípio Constitucional da Publicidade (artigo 37, da Constituição Federal de 1988);
CONSIDERANDO a necessidade de existência formal de conhecimento dos interessados nos respectivos processos, RESOLVE:
1. Informar que os processos abaixo relacionados tiveram sua tramitação concluída e foram arquivados, após solução:
ORD. PROTOCOLO INTERESSADO MAT. ASSUNTO MOTIVO
1. 399882/2008-9 MARCOS DIAS LEÃO, CORONEL PM 054.295-4 Gratificação de nível superior Indeferido
2. 400159/2008-8 MARIO COUTINHO ABBOTT GALVÃO, TC PM 054.320-9 Gratificação de nível superior Indeferido
3. 399896/2008-1 ALEXANDRE MAGNUS DOS SANTOS NOBRE, MAJOR PM 095.403-9 Gratificação de nível superior Indeferido
4. 415721/2008-4 SUSIMARE SILVA SANTOS, CAPITÃO PM FEM 166.063-2 Gratificação de nível superior Indeferido
5. 399883/2008-3 GERMANO DE LELIS NETO, MAJOR PM 111.600-2 Gratificação de nível superior Indeferido
6. 401033/2008-2 RICARDO LUIZ DOS SANTOS SOUZA, MAJOR PM 111.466-2 Gratificação de nível superior Indeferido
7. 399870/2008-6 ENIO DE OLIVEIRA PINHEIRO, CAPITÃO PM 091.846-6 Gratificação de nível superior Indeferido
8. 399874/2008-4 JOSE MARTINS DE MENDONÇA NETO, CAPITÃO PM 095.223-0 Gratificação de nível superior Indeferido
9. 400388/2008-1 SIDNEY ELIAS BENIGNO, SOLDADO PM 162.512-8 Gratificação de nível superior Indeferido
10. 399893/2008-7 RICARDO LUIZ ARAÚJO DE SÁ, CAPITÃO PM 150.487-2 Gratificação de nível superior Indeferido
11. 401035/208-1 JOSÉ FERNANDES DE PAIVA, MAJOR PM 111.454-9 Gratificação de nível superior Indeferido
12. 434919/2008-7 SUSANNE DE SOUZA OLIVEIRA, 1º TENENTE FEM 168.045-5 Gratificação de nível superior Indeferido
13. 415723/2008-3 CRISTIAN ROBSON DE BRITO, CAPITÃO PM 166.064-0 Gratificação de nível superior Indeferido
14. 404388/2008-7 ANTONIO AUGUSTO SANTIAGO SOBRINHO, CAPITÃO PM 166.069-1 Gratificação de nível superior Indeferido
15. 399886/2008-7 EDILMA FERNANDES CAMPOS BESERRA, CAP. PM FEM 166.072-1 Gratificação de nível superior Indeferido
16. 400163/2008-4 FERNANDO FONSECA PIMENTEL, CORONEL PM 052.432-8 Gratificação de nível superior Indeferido
17. 403224/2008-2 ROBERTO DUARTE GALVÃO, TENENTE CORONEL PM 111.280-5 Gratificação de nível superior Indeferido
18. 399872/2008-5 JOSÉ HENRIQUE FERREIRA BORGES, CAPITÃO PM 166.065-9 Gratificação de nível superior Indeferido
19. 399878/2008-2 PAULO ROBERTO PAIVA FERNANDES, CAPITÃO PM 166.061-6 Gratificação de nível superior Indeferido
20. 404394/2008-2 CARLOS ALBERTO PASSOS NETO, CAPITÃO PM 166.070-5 Gratificação de nível superior Indeferido
BG Nº 073, de 22 de Abril de 2016 013
21. 401810/2008-3 MARCOS VINICIUS ALMEIDA DE ARAÚJO, TC PM 077.451-0 Gratificação de nível superior Indeferido
2. A Ajudância Geral para publicar em BG, e, em seguida, ao Arquivo desta Diretoria para fins de arquivamento.
XIV - EXCLUSÃO DE PRAÇAS POR FALECIMENTO PORTARIA Nº 0242/2016-DP/2, DE 20 DE ABRIL DE 2016.O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 15, da Lei Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 87, inciso VIII e seu Parágrafo Único, da Lei Nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976; com o inciso XI, artigo 1º, da Resolução Administrativa Nº 002/2015-GCG, de 22 de julho de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 24 de julho de 2015 – Edição 13.485, transcrita no BG Nº 136, de 24 de julho de 2015 e tendo em vista o constante no Processo protocolado sob o RESOLVE: Nº 75057/2016-4, 1. Excluir do efetivo da Polícia Militar, por falecimento, devido à Causa indeterminada, Hipertensão arterial, Diabetes mellitus, a contar de 10 de março de 2016, o 3º Sargento PM RR Valdeci Rocha Bezerra, matrícula Nº 050.004-6, filho de Manoel Rocha Bezerra (falecido) e de Cristina Matias (falecida), com 67 (sessenta e sete) anos de idade, natural de Janduís/RN, conforme Certidão de Óbito matrícula N° 0941930155 2016 4 00042 120 0016070 13, datada de 14 de março de 2016, lavrada no Mossoró Cartório Quarto Ofício de Notas, Mossoró/RN.
2. Determinar aos órgãos competentes que adotem as providências decorrentes.3. Determinar à Ajudância Geral a publicação em BG, e, em seguida, à Diretoria de
Pessoal – DP/2 para arquivar.
PORTARIA Nº 0243/2016-DP/2, DE 20 DE ABRIL DE 2016.O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 15, da Lei Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 87, inciso VIII e seu Parágrafo Único, da Lei Nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976; com o inciso XI, artigo 1º, da Resolução Administrativa Nº 002/2015-GCG, de 22 de julho de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 24 de julho de 2015 – Edição 13.485, transcrita no BG Nº 136, de 24 de julho de 2015 e tendo em vista o constante no Processo protocolado sob o RESOLVE: Nº 76167/2016-2,
1. Excluir do efetivo da Polícia Militar, por falecimento, devido à Insuficiência respiratória aguda, Pulmão do SARA, Sepse, Insuficiência renal crônica, Diabetes mellitus, a contar de 29 de março de 2016, o 3º Sargento PM RR José Sidrônio da Costa, matrícula Nº 017.573-0, filho de Apolônio Jorge da Costa (falecido) e de Nazaré Jorge da Costa (falecida), com 71 (setenta e um) anos de idade, natural de Ceará Mirim/RN, conforme Certidão de Óbito matrícula N° 0949870155 2016 4 00325 172 0083612 54, datada de 12 de abril de 2016, lavrada no Natal Cartório do Quarto Ofício de Notas, Natal/RN.
2. Determinar aos órgãos competentes que adotem as providências decorrentes.3. Determinar à Ajudância Geral a publicação em BG, e, em seguida, à Diretoria de Pessoal
– DP/2 para arquivar.
PORTARIA Nº 0244/2016-DP/2, DE 20 DE ABRIL DE 2016.O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 15, da Lei Complementar Nº 090, de
BG Nº 073, de 22 de Abril de 2016 014
04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 87, inciso VIII e seu Parágrafo Único, da Lei Nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976; com o inciso XI, artigo 1º, da Resolução Administrativa Nº 002/2015-GCG, de 22 de julho de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 24 de julho de 2015 – Edição 13.485, transcrita no BG Nº 136, de 24 de julho de 2015 e tendo em vista o constante no Processo protocolado sob o RESOLVE: Nº 76268/2016-1,
1. Excluir do efetivo da Polícia Militar, por falecimento, devido à Insuficiência respiratória, Sepse, Pielonefrite, Infecção do trato urinário, a contar de 09 de março de 2016, o SD PM Ref. João Batista da Silva, matrícula Nº 016.953-6, filho de Antônio Vitor da Silva (falecido) e de Maura da Silva (falecida), com 72 (setenta e dois) anos de idade, natural de Nova Cruz/RN, conforme Certidão de Óbito matrícula N° 0949870155 2016 4 00324 101 0083241 63, datada de 16 de março de 2016, lavrada no Natal Cartório do Quarto Ofício de Notas, Natal/RN.
2. Determinar aos órgãos competentes que adotem as providências decorrentes.3. Determinar à Ajudância Geral a publicação em BG, e, em seguida, à Diretoria de Pessoal –
DP/2 para arquivar.
PORTARIA Nº 0245/2016-DP/2, DE 20 DE ABRIL DE 2016.O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 15, da Lei Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 87, inciso VIII e seu Parágrafo Único, da Lei Nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976; com o inciso XI, artigo 1º, da Resolução Administrativa Nº 002/2015-GCG, de 22 de julho de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 24 de julho de 2015 – Edição 13.485, transcrita no BG Nº 136, de 24 de julho de 2015 e tendo em vista o constante no Processo protocolado sob o RESOLVE: Nº 75964/2016-9,
1. Excluir do efetivo da Polícia Militar, por falecimento, devido à Falência múltipla de órgãos, ITU, Ca de próstata, DM, HAS, a contar de 18 de março de 2016, o Cb PM RR – Gustavo Belarmino de Oliveira, matrícula Nº 016.492-5, filho de Belarmino de Oliveira (falecido) e de Zulmira Regina dos Prazeres (falecida), com 86 (oitenta e seis) anos de idade, natural de Macaíba/RN, conforme Certidão de Óbito matrícula N° 0949870155 2016 4 00324 158 0083298 70, datada de 21 de março de 2016, lavrada no Natal Cartório do Quarto Ofício de Notas, Natal/RN.
2. Determinar aos órgãos competentes que adotem as providências decorrentes.3. Determinar à Ajudância Geral a publicação em BG, e, em seguida, à Diretoria de Pessoal –
DP/2 para arquivar.
XV - AGREGAÇÃO DE PRAÇA PARA FINS DE RESERVA REMUNERADA, A PEDIDO
PORTARIA Nº 0240/2016-DP/2, DE 20 DE ABRIL DE 2016.O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 15, da Lei Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991; combinado com o artigo 4º, da Lei Complementar Nº 331, de 28 de junho de 2006; de acordo com o disposto no artigo 77, § 1º, inciso IV, e § 5º; artigo 79, §§ 1º e 2º; e artigo 89, Parágrafo Único, da Lei Nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976; com o inciso I, artigo 1º, da Resolução Administrativa Nº 002/2015-GCG, de 22 de julho de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 24 de julho de 2015 – Edição 13.485, transcrita no BG Nº 136, de 24 de julho de 2015, e tendo em vista o constante no Processo protocolado sob o Nº 77443/2016-7,
CONSIDERANDO que a agregação é apenas a situação na qual o militar estadual da ativa deixa de ocupar vaga na escala hierárquica do seu quadro, nela permanecendo sem número, ou seja, sem implicação no exercício das suas atividades profissionais;
CONSIDERANDO que o militar estadual será agregado e considerado para todos os efeitos legais como em serviço ativo, quando o órgão competente para formalizar o processo tiver conhecimento oficial do pedido de transferência do militar para a reserva, sendo a agregação
BG Nº 073, de 22 de Abril de 2016 015
contada a partir da data indicada no ato qu tornar público a comunicação oficial até a transferência para a reserva;
CONSIDERANDO que o militar agregado, fica sujeito às obrigações disciplinares concernentes às suas relações com outros militares estaduais e autoridades civis;
CONSIDERANDO que o militar agregado ficará adido, para efeito de alterações e remuneração, à Organização Militar Estadual (OME) que lhe for designada, continuando a figurar no respectivo registro, sem número, no lugar que até então ocupava;
CONSIDERANDO que o militar da ativa que requer Transferência para a Reserva Remunerada continuará no exercício de suas funções até ser desligado da Organização Militar Estadual (OME) em que serve, o que só deverá ser feito após a publicação em Diário Oficial, do ato oficial correspondente, que não poderá exceder de 45 (quarenta e cinco) dias da data da primeira publicação oficial; e
CONSIDERANDO o Parecer exarado em 04 de novembro de 2010, pela Procuradoria do Estado, no Processo protocolado sob o Nº 191312/2010-2; onde é acatada a regularidade e legalidade do entendimento de que o tempo de efetivo serviço do militar estadual deve ser contado da data de ingresso a data de desligamento do serviço ativo, incluído, aí, o lapso temporal de agregação para aguardar a Transferência para a Reserva Remunerada, o que implica na obrigação do militar permanecer desenvolvendo suas atividades profissionais até ulterior deliberação, sob pena do reconhecimento da prática de infração penal, cível e/ou disciplinar;
RESOLVE:1. AGREGAR ao respectivo quadro o Subtenente PM José Fábio da Silva, matrícula Nº
054.687-9, da Qualificação Policial Militar Particular Combatente (QPMP-0), a contar de 14 de abril de 2016, data de protocolo do seu requerimento, por estar aguardando transferência para a reserva remunerada, a pedido, por contar mais de 30 (trinta) anos de efetivo serviço/tempo fictício, de acordo com a Certidão de Tempo de Serviço Nº 152-DP/ARQUIVO, de 18 de abril de 2016.
2. Determinar aos órgãos da PMRN, envolvidos na consecução do Processo de Transferência para a Reserva Remunerada, a pedido, para cumprirem rigorosamente o prazo estabelecido na legislação militar estadual em vigor, sob pena de instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
3. Determinar ao Comandante imediato do militar em epígrafe, que apresente-o na Diretoria de Pessoal – DP/2, através de parte, até 10 (dez) dias úteis, após a data da publicação desta Portaria, portando sua carteira de identidade militar original e duas fotos 3x4 atualizadas, de frente, descoberto e sem óculos, em fundo azul celeste, fardado com túnica cinza, se for subtenente ou sargento, e com canícula, se for cabo ou soldado, caso ainda não tenha feito a carteira de identidade militar atualizada.
4. Informar que o não comparecimento do militar até a data aprazada, poderá implicar na suspensão temporária dos seus vencimentos.
5. INFORMAR QUE O MILITAR SÓ PODERÁ SER AFASTADO DE SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DE TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SOB PENA DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
6. Determinar à Ajudância Geral a publicação em BG, e, em seguida, á Diretoria de Pessoal – DP/2 para arquivar.
PORTARIA Nº 0241/2016-DP/2, DE 20 DE ABRIL DE 2016.O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 15, da Lei
BG Nº 073, de 22 de Abril de 2016 016
Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991; combinado com o artigo 4º, da Lei Complementar Nº 331, de 28 de junho de 2006; de acordo com o disposto no artigo 77, § 1º, inciso IV, e § 5º; artigo 79, §§ 1º e 2º; e artigo 89, Parágrafo Único, da Lei Nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976; com o inciso I, artigo 1º, da Resolução Administrativa Nº 002/2015-GCG, de 22 de julho de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 24 de julho de 2015 – Edição 13.485, transcrita no BG Nº 136, de 24 de julho de 2015, e tendo em vista o constante no Processo protocolado sob o Nº 75639/2016-2,
CONSIDERANDO que a agregação é apenas a situação na qual o militar estadual da ativa deixa de ocupar vaga na escala hierárquica do seu quadro, nela permanecendo sem número, ou seja, sem implicação no exercício das suas atividades profissionais;
CONSIDERANDO que o militar estadual será agregado e considerado para todos os efeitos legais como em serviço ativo, quando o órgão competente para formalizar o processo tiver conhecimento oficial do pedido de transferência do militar para a reserva, sendo a agregação contada a partir da data indicada no ato qu tornar público a comunicação oficial até a transferência para a reserva;
CONSIDERANDO que o militar agregado, fica sujeito às obrigações disciplinares concernentes às suas relações com outros militares estaduais e autoridades civis;
CONSIDERANDO que o militar agregado ficará adido, para efeito de alterações e remuneração, à Organização Militar Estadual (OME) que lhe for designada, continuando a figurar no respectivo registro, sem número, no lugar que até então ocupava;
CONSIDERANDO que o militar da ativa que requer Transferência para a Reserva Remunerada continuará no exercício de suas funções até ser desligado da Organização Militar Estadual (OME) em que serve, o que só deverá ser feito após a publicação em Diário Oficial, do ato oficial correspondente, que não poderá exceder de 45 (quarenta e cinco) dias da data da primeira publicação oficial; e
CONSIDERANDO o Parecer exarado em 04 de novembro de 2010, pela Procuradoria do Estado, no Processo protocolado sob o Nº 191312/2010-2; onde é acatada a regularidade e legalidade do entendimento de que o tempo de efetivo serviço do militar estadual deve ser contado da data de ingresso a data de desligamento do serviço ativo, incluído, aí, o lapso temporal de agregação para aguardar a Transferência para a Reserva Remunerada, o que implica na obrigação do militar permanecer desenvolvendo suas atividades profissionais até ulterior deliberação, sob pena do reconhecimento da prática de infração penal, cível e/ou disciplinar;RESOLVE:
1. AGREGAR ao respectivo quadro o Subtenente PM Alexandre Moreira, matrícula Nº 054.685-2, da Qualificação Policial Militar Particular Combatente (QPMP-0), a contar de 12 de abril de 2016, data de protocolo do seu requerimento, por estar aguardando transferência para a reserva remunerada, a pedido, por contar mais de 30 (trinta) anos de efetivo serviço/tempo de contribuição/tempo fictício, de acordo com a Certidão de Tempo de Serviço Nº 154-DP/ARQUIVO, de 15 de abril de 2016.
2. Determinar aos órgãos da PMRN, envolvidos na consecução do Processo de Transferência para a Reserva Remunerada, a pedido, para cumprirem rigorosamente o prazo estabelecido na legislação militar estadual em vigor, sob pena de instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
3. Determinar ao Comandante imediato do militar em epígrafe, que apresente-o na Diretoria de Pessoal – DP/2, através de parte, até 10 (dez) dias úteis, após a data da publicação desta Portaria, portando sua carteira de identidade militar original e duas fotos 3x4 atualizadas, de frente, descoberto e sem óculos, em fundo azul celeste, fardado com túnica cinza, se for subtenente ou sargento, e com canícula, se for cabo ou soldado, caso ainda não tenha feito a carteira de identidade militar atualizada.
BG Nº 073, de 22 de Abril de 2016 017
4. Informar que o não comparecimento do militar até a data aprazada, poderá implicar na suspensão temporária dos seus vencimentos.
5. INFORMAR QUE O MILITAR SÓ PODERÁ SER AFASTADO DE SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DE TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SOB PENA DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
6. Determinar à Ajudância Geral a publicação em BG, e, em seguida, á Diretoria de Pessoal – DP/2 para arquivar.
PORTARIA Nº 0246/2016-DP/2, DE 20 DE ABRIL DE 2016.O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 15, da Lei Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991; combinado com o artigo 4º, da Lei Complementar Nº 331, de 28 de junho de 2006; de acordo com o disposto no artigo 77, § 1º, inciso IV, e § 5º; artigo 79, §§ 1º e 2º; e artigo 89, Parágrafo Único, da Lei Nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976; com o inciso I, artigo 1º, da Resolução Administrativa Nº 002/2015-GCG, de 22 de julho de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 24 de julho de 2015 – Edição 13.485, transcrita no BG Nº 136, de 24 de julho de 2015, e tendo em vista o constante no Processo protocolado sob o Nº 74556/2016-1,
CONSIDERANDO que a agregação é apenas a situação na qual o militar estadual da ativa deixa de ocupar vaga na escala hierárquica do seu quadro, nela permanecendo sem número, ou seja, sem implicação no exercício das suas atividades profissionais;
CONSIDERANDO que o militar estadual será agregado e considerado para todos os efeitos legais como em serviço ativo, quando o órgão competente para formalizar o processo tiver conhecimento oficial do pedido de transferência do militar para a reserva, sendo a agregação contada a partir da data indicada no ato qu tornar público a comunicação oficial até a transferência para a reserva;
CONSIDERANDO que o militar agregado, fica sujeito às obrigações disciplinares concernentes às suas relações com outros militares estaduais e autoridades civis;
CONSIDERANDO que o militar agregado ficará adido, para efeito de alterações e remuneração, à Organização Militar Estadual (OME) que lhe for designada, continuando a figurar no respectivo registro, sem número, no lugar que até então ocupava;
CONSIDERANDO que o militar da ativa que requer Transferência para a Reserva Remunerada continuará no exercício de suas funções até ser desligado da Organização Militar Estadual (OME) em que serve, o que só deverá ser feito após a publicação em Diário Oficial, do ato oficial correspondente, que não poderá exceder de 45 (quarenta e cinco) dias da data da primeira publicação oficial; e
CONSIDERANDO o Parecer exarado em 04 de novembro de 2010, pela Procuradoria do Estado, no Processo protocolado sob o Nº 191312/2010-2; onde é acatada a regularidade e legalidade do entendimento de que o tempo de efetivo serviço do militar estadual deve ser contado da data de ingresso a data de desligamento do serviço ativo, incluído, aí, o lapso temporal de agregação para aguardar a Transferência para a Reserva Remunerada, o que implica na obrigação do militar permanecer desenvolvendo suas atividades profissionais até ulterior deliberação, sob pena do reconhecimento da prática de infração penal, cível e/ou disciplinar;
RESOLVE:1. AGREGAR ao respectivo quadro o Subtenente PM José Humberto Raimundo,
matrícula Nº 077.563-0, da Qualificação Policial Militar Particular Combatente (QPMP-0), a
BG Nº 073, de 22 de Abril de 2016 018
contar de 12 de abril de 2016, data de protocolo do seu requerimento, por estar aguardando transferência para a reserva remunerada, a pedido, por contar mais de 30 (trinta) anos de efetivo serviço/tempo contribuição, de acordo com a Certidão de Tempo de Serviço Nº 150-DP/ARQUIVO, de 13 de abril de 2016.
2. Determinar aos órgãos da PMRN, envolvidos na consecução do Processo de Transferência para a Reserva Remunerada, a pedido, para cumprirem rigorosamente o prazo estabelecido na legislação militar estadual em vigor, sob pena de instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
3. Determinar ao Comandante imediato do militar em epígrafe, que apresente-o na Diretoria de Pessoal – DP/2, através de parte, até 10 (dez) dias úteis, após a data da publicação desta Portaria, portando sua carteira de identidade militar original e duas fotos 3x4 atualizadas, de frente, descoberto e sem óculos, em fundo azul celeste, fardado com túnica cinza, se for subtenente ou sargento, e com canícula, se for cabo ou soldado, caso ainda não tenha feito a carteira de identidade militar atualizada.
4. Informar que o não comparecimento do militar até a data aprazada, poderá implicar na suspensão temporária dos seus vencimentos.
5. INFORMAR QUE O MILITAR SÓ PODERÁ SER AFASTADO DE SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DE TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SOB PENA DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
6. Determinar à Ajudância Geral a publicação em BG, e, em seguida, á Diretoria de Pessoal – DP/2 para arquivar.
XVI - RESULTADO DE INSPEÇÃO DE SAÚDE Relação dos Policiais Militares (Praças) inspecionados por esta JPMS, na SESSÃO
041.1/2016, de 14.04.2016, para fins de ingressarem no Estágio de Habilitação à Graduação de Sargento PM (EHS), do Quadro Excedente de Praças (QEP)/2016, Portaria Nº 058/2016-DP/5, de 31/03/2016, publicada no BG Nº 059, de 01 de Abril de 2016.
SEQ GRAD. Nº. NOME MAT PARECER1. CB PM 2000.0733 LUÍS FORMIGACAMARÃO FILHO 164.041-0 EM DIA2. CB PM 2000.0303 ANDRÉ LUIZ FERREIRADE LIMA 163.788-6 EM DIA3. CB PM 2000.0620 FÁBIO JOSÉ DE LEMOS 164.351-7 EM DIA4. CB PM 2000.0877 WALDEREDO GOMES DE OLIVEIRA 164.250-2 EM DIA5. CB PM 2000.0358 ALDEMIR DE SOUZANOBRE 163.775-4 EM DIA6. CB PM 90.082 EDILSON DE LEMOS 111.394-1 EM DIA7. CB PM 2000.0365 DELSON PEREIRA DE ARAÚJO 164.189-1 EM DIA8. CB PM 2000.0078 JOÃO ISMAR FERNANDES DANTAS 163.627-8 EM DIA9. CB PM 97.275 PAULO SÉRGIO DASILVA 114.566-5 EM DIA10. CB PM 95.057 JOSÉ ROSILDO PEREIRADOS SANTOS 113.859-6 EM DIA11. CB PM 2000.0467 ALDO MENEZES DE LIMA 164.028-3 EM DIA12. CB PM 99.111 LEONARDO MOURADE MELO 162.442-3 EM DIA13. CB PM 2000.0522 JOSÉ VANCLÉSIO DASILVA 164.457-2 EM DIA14. CB PM 99.085 LUCIANO HERBET DASILVA FERNANDES 162.446-6 EM DIA15. CB PM 89.384 ADEMIR JANUÁRIO DO NASCIMENTO 111.099-3 APTO c/ REST16. CB PM 99.208 ALLAN DELLON NOGUEIRATORRES 162.212-9 EM DIA17. CB PM 2000.0984 GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA 164.084-4 EM DIA18. CB PM 90.229 LEONALDO TEIXEIRADASILVA 111.582-0 APTO19. CB PM 2000.1000 MÁRIO SÉRGIO E SILVA 164.519-6 LTS *20. CB PM 2001.0106 WELLINGTON VANDERLEY DE CARVALHO 167.124-3 EM DIA21. CB PM 2000.1211 JUSSIER RIBEIRO VIEIRADASILVA 165.794-1 EM DIA22. CB PM RR 85.134 GRACIANOALVES DEARAÚJO 077.030-2 APTO
BG Nº 073, de 22 de Abril de 2016 019
23. CB PM 2001.0148 ELEXSANDRO DE MEDEIROS LOPES 167.414-5 EM DIA24. CB PM 2000.0615 JOSEMÁ BARRETO 163.614-6 EM DIA25. CB PM 2001.0084 MAXIMILIANO DE OLIVEIRANASCIMENTO 166.920-6 EM DIA26. CB PM RR 77.130 JOSÉ TEIXEIRADE SOUZA 051.074-2 APTO27. CB PM RR 79.340 RAIMUNDO LEITE DEALMEIDA 051.836-0 APTO28. CB PM 97.075 JARAITAN DASILVA MENDES 114.213-5 EM DIA29. CB PM 2000.1043 CLAÚDIO SANTOS DE FARIAS 164.143-3 EM DIA30. CB PM 93.248 ODAIR JOSÉ DE OLIVEIRA 113.259-8 EM DIA31. CB PM 92.245 NELSON MÁRIO DO NASCIMENTO 111.798-0 EM DIA32. CB PM 97.145 JOELSANDRO DOS SANTOS 114.219-4 EM DIA33. CB PM 97.123 MARCONDESALVES DO NASCIMENTO 114.382-4 EM DIA34. CB PM 97.462 ERNESTINO GALDINO DASILVA FILHO 114.775-7 EM DIA35. CB PM 2000.0509 EUDES DASILVA 163.835-1 EM DIA36. CB PM 97.818 MARCOSANTÔNIO DE SOUZASOARES 108.450-0 EM DIA37. CB PM 97.402 JOSIVALDO GONÇALVES BEZERRA 114.814-1 EM DIA38. CB PM 2000.1325 JOSÉ CARLOS PINHEIRO DASILVA 165.770-4 EM DIA39. CB PM 93.035 FRANCISCO ERNANDES BASÍLIO DE MOURA 113.055-2 EM DIA40. CB PM 2000.0874 CARLOSANDRÉ MEDEIROS GALVÃO 164.179-4 EM DIA41. CB PM 97.007 FLÁVIO NUNES DASILVA 114.127-9 EM DIA42. CB PM 97.179 FRANCISCO NUNES DASILVA 114.200-3 EM DIA43. CB PM 2000.0884 JADELSON GOMES DOS SANTOS 163.894-7 EM DIA44. CB PM 97.003 NILSON JOSÉ BEZERRADAMOTA 114.141-4 EM DIA45. CB PM 2000.1205 ADAILTON CRISTIANO SILVA 165.573-6 EM DIA46. CB PM 97.753 JOSÉ LEONARDO DE LIMA 107.903-4 EM DIA
* LTS – Licença para tratamento de saúdeÊnio de Oliveira Pinheiro, Maj. PM Méd - Presidente da JPMS.
(Relação encaminhada através da Parte Nº 144/2016-JPMS, datada de 14/04/2016).Despacho da Ajudância Geral em 22/04/2016: Publique-se em BG e encaminhe-se à
Diretoria de Pessoal para as demais providências.
XVII - REUNIÃO COM OFICIAIS E PRAÇAS DA COMISSÃO DE ESTUDO DA LEGISLAÇÃO
PORTARIA Nº 011–1ª SÇ/EMG/2016, DE 22 DE ABRIL DE 2016.Dispõe sobre reunião com Oficiais e Praças integrantes da Comissão de Estudo para a
Reestruturação da Legislação da PMRN e CBMRN.O SUBCOMANDANTE E CHEFE DO ESTADO-MAIOR GERAL DA POLÍCIA
MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 11, § 1º, 3, letra “a”, da Lei Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991,
CONSIDERANDO a designação de novos Oficiais para integrarem a Comissão de Estudo para a Reestruturação da Legislação da PMRN e CBMRN, bem como objetivando comunicar aos integrantes da Comissão e ao público interno de ambas as Instituições, o calendário atualizado das reuniões da Comissão, o qual deverá ser publicado em BG, conforme determinado no tópico “2” da PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2016-PMRN/CBMRN, DE 13 DE ABRIL DE 2016, publicada no BG Nº 067, de 13 de abril de 2016;
CONSIDERANDO que o Coordenador dos trabalhos, CORONEL PM SEVERO, encaminhou o calendário de reuniões através do TENENTE CORONEL QOPM ILO BEZERRA DAMASCENO JÚNIOR, para conhecimento dos demais integrantes da Comissão;
RESOLVE:1. DIVULGAR as datas e horários das reuniões da Comissão de Estudo para a
Reestruturação da Legislação da PMRN e CBMRN, conforme determinado no tópico “2” da PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2016-PMRN/CBMRN, DE 13 DE ABRIL DE 2016, publicada no BG Nº 067, de 13 de abril de 2016, para conhecimento dos senhores Oficiais e
BG Nº 073, de 22 de Abril de 2016 020
Praças integrantes da Comissão de Estudo para a Reestruturação da Legislação da PMRN e CBMRN, abaixo elencados e ao público interno da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do RN:
ORD POSTO NOME MATRÍCULA1. TEN CEL PM ANDRÉ GUSTAVO DE MORAES VESPAZIANO BORGES 111.469-72. TEN CEL BM ULYSSES VALE DOS ANJOS 112.788-83. TEN CEL PM ILO BEZERRA DAMASCENO JÚNIOR 111.695-94. MAJ PM EZAÚ MEDEIROS DE MACEDO 113.485-05. MAJ BM FRANKLIN ARAÚJO DE SOUZA 114.270-46. CAP PM ANTONIEL JORGE DOS SANTOS MOREIRA 114.680-77. CAP BM HIPARCO NICHOLAS XAVIER DE AQUINO 196.536-08. 1º SGT PM ELIABE MARQUES DA SILVA 112.221-59. SD PM ROBERTO CLEITON CAMPOS FERNANDES 167.024-7
10. SD PM GUINALDO DA COSTA LIRA JÚNIOR 176.366-011. SD PM ADERLAN MEDEIROS DA SILVA 167.145-612. SD PM TONY MAGNO FERNANDES NASCIMENTO 196.257-413. SD BM DALCHEM VIANA DO NASCIMENTO FERREIRA 196.630-8
PROGRAMA DE REUNIÕES PRESENCIAIS/2016 DA COMISSÃO DE ESTUDO PARA A REESTRUTURAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DA PMRN E CBMRN
MÊS DATAS HORÁRIO
ABRIL
27 09:00 - 11:00
28 14:30 - 18:00
29 08:30 - 12:00
MÊS DATAS HORÁRIO
MAIO
1108:30 - 12:00
14:30 - 18:00
1208:30 - 12:00
14:30 - 18:00
13 08:30 - 12:00
1808:30 - 12:00
14:30 - 18:00
1908:30 - 12:00
14:30 - 18:00
30 Até às 10:00
31 14:00 - 18:00
BG Nº 073, de 22 de Abril de 2016 021
MÊS DATAS HORÁRIO
JUNHO
01 08:30 - 12:00
0808:30 - 12:00
14:00 - 18:00
0908:30 - 12:00
14:30 - 18:00
1508:30 - 12:00
14:00 - 18:00
1608:30 - 12:00
14:00 - 18:00
2908:30 - 12:00
14:00 - 18:00
30 08:30 - 12:002. DETERMINAR à Ajudância Geral para publicar em Boletim Geral e, em seguida, a 1ª
SEÇÃO DO ESTADO-MAIOR GERAL para arquivar.3. DETERMINAR à 1ª SEÇÃO DO ESTADO-MAIOR GERAL para após a publicação
em Boletim Geral remeter cópia ao Comando Geral do CBMRN, para conhecimento e adoção das providências entendidas pertinentes.
4ª P A R T E(Justiça e Disciplina)
Sem alteração
Dancleiton Pereira Leite, Cel PM Comandante Geral
POR DELEGAÇÃO
Sairo Rogério da Rocha e Silva, Cel PM Subcomandante e Chefe do EMG