Diário Oficial de Ponta Porã-MS 28.09.2009 Criado pela Lei Complementar Nº 15 de 02/07/2004 Ponta Porã-MS, 22 de Fevereiro 2010 Edição 0999 R$ 1,00 Prefeitura dá posse aos aprovados no concurso A Prefeitura de Ponta Porã está concluindo o processo de contratação de novos servidores através do concurso público. Vários profissionais, aprovados no concurso, tomaram posse nesta semana. Boa parte vai trabalhar na Secretaria Municipal de Saúde. Nesta sexta-feira, os novos servidores passaram a tarde recebendo orientações sobre a vida funcional. Também instruções para auxiliar em ações conjuntas da Saúde, como o engajamento na prevenção à dengue. A reunião ocorreu no anfiteatro da Prefeitura. Eles foram recebidos pelos secretários Dulce Manosso (Governo e Comunicação) e Josué Lopes (Saúde). Dulce destacou que os servidores municipais recebem os salários rigorosamente em dia e que, a administração do prefeito Flávio Kayatt tem buscado investir na qualificação e também nas condições de trabalho para todas as categorias. “O prefeito Flávio Kayatt paga os salários antes de terminar o mês. Hoje, os servidores sabem que, quando concluírem sua jornada de trabalho para desfrutar do sagrado direito da aposentadoria, vão receber direitinho porque o Previporã teve as finanças saneadas. São mais de R$ 10 milhões em caixa. Dinheiro do servidor público municipal que é cuidado com seriedade pelo Instituto de Previdência do Município”, declarou a secretária. Funcionária pública durante três décadas, Dulce destacou a importância dos servidores para a população: “os servidores públicos são as pessoas que cuidam da população. Por isso, o amor pelo próximo deve estar sempre em primeiro lugar nas nossas ações. Sou feliz por ter uma vida toda dedicada ao serviço público. Tenho orgulho por construir uma carreira que me deu muitas alegrias. Isso é fruto do amor pelo que faço. E é isto que peço a vocês: que amem aquilo que estão fazendo, por mais simples que seja. O reconhecimento da comunidade é a nossa recompensa”, enfatizou. O secretário Josué Lopes, por sua vez, disse que os novos servidores já estão engajados nas ações da saúde pública municipal. “Vocês são fundamentais para que a nossa comunidade tenha qualidade de vida. Estaremos procurando proporcionar, dia a dia, as condições adequadas para que todos possam desenvolver um bom trabalho”, garantiu. Poder Executivo Avisos AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº1934/2010 PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2010 A Prefeitura Municipal de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados que fará realizar licitação na Modalidade de Pregão Presencial, tipo menor preço por item, nos termos da Lei 10.520, pelo Decreto Municipal nº 5.075/2006, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações. Objeto: Aquisição de alimentos para atender a Merenda Escolar do Município Ponta Porã.As especificações detalhadas e quantidades constam na proposta de preços, parte integrante do Edital. Data e Horário da realização: 05 de março de 2010, às 09:00 horas (horário de MS). Local de Realização do Pregão: Sala de licitações (Auditório Paço Municipal), sito à Rua Guia Lopes, 663 – Centro. Os interessados poderão obter pastas contendo as especificações e base da licitação na Secretaria Municipal de Administração – Setor de Licitações, localizado á Rua Guia Lopes, 663 – Centro, das 07:30 às 12:30 horas, mediante de taxa no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) Ponta Porã, 22 de fevereiro de 2.010 Everaldo de Figueredo Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº247/2010 PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2010 A Prefeitura Municipal de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados que fará realizar licitação na Modalidade de Pregão Presencial, tipo menor preço por item, nos termos da Lei 10.520, pelo Decreto Municipal nº 5.075/2006, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações. Objeto: Aquisição de Monitor Multiparametrico, para atender o Hospital Regional do Município Ponta Porã.As especificações detalhadas e quantidades constam na proposta de preços, parte integrante do Edital. Data e Horário da realização: 11 de março de 2010, às 09:00 horas (horário de MS). Local de Realização do Pregão: Sala de licitações (Auditório Paço Municipal), sito à Rua Guia Lopes, 663 – Centro. Os interessados poderão obter pastas contendo as especificações e base da licitação na Secretaria Municipal de Administração – Setor de Licitações, localizado á Rua Guia Lopes, 663 – Centro, das 07:30 às 12:30 horas, mediante de taxa no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) Ponta Porã, 22 de fevereiro de 2.010 Everaldo de Figueredo Pregoeiro
10
Embed
Poder Executivo Avisos - Prefeitura Municipal de Ponta Porã · Ponta Porã, 22 de Fevereiro de 2010. Flávio Kayatt Prefeito Municipal Decreto nº 5552, de 22 de fevereiro de 2010.
This document is posted to help you gain knowledge. Please leave a comment to let me know what you think about it! Share it to your friends and learn new things together.
Transcript
Diário Oficial de Ponta Porã-MS 28.09.2009
Criado pela Lei Complementar Nº 15 de 02/07/2004Ponta Porã-MS, 22 de Fevereiro 2010 Edição 0999 R$ 1,00
Prefeitura dá posse aos aprovados no concurso
A Prefeitura de Ponta Porã está concluindo o processo de contratação de novos servidores através do concurso público. Váriosprofissionais, aprovados no concurso, tomaram posse nesta semana. Boa parte vai trabalhar na Secretaria Municipal de Saúde.
Nesta sexta-feira, os novos servidores passaram a tarde recebendo orientações sobre a vida funcional. Também instruções para auxiliar emações conjuntas da Saúde, como o engajamento na prevenção à dengue. A reunião ocorreu no anfiteatro da Prefeitura. Eles foram recebidos pelossecretários Dulce Manosso (Governo e Comunicação) e Josué Lopes (Saúde).
Dulce destacou que os servidores municipais recebem os salários rigorosamente em dia e que, a administração do prefeito Flávio Kayatttem buscado investir na qualificação e também nas condições de trabalho para todas as categorias. “O prefeito Flávio Kayatt paga os salários antes determinar o mês. Hoje, os servidores sabem que, quando concluírem sua jornada de trabalho para desfrutar do sagrado direito da aposentadoria, vãoreceber direitinho porque o Previporã teve as finanças saneadas. São mais de R$ 10 milhões em caixa. Dinheiro do servidor público municipal que écuidado com seriedade pelo Instituto de Previdência do Município”, declarou a secretária.
Funcionária pública durante três décadas, Dulce destacou a importância dos servidores para a população: “os servidores públicos são aspessoas que cuidam da população. Por isso, o amor pelo próximo deve estar sempre em primeiro lugar nas nossas ações. Sou feliz por ter uma vidatoda dedicada ao serviço público. Tenho orgulho por construir uma carreira que me deu muitas alegrias. Isso é fruto do amor pelo que faço. E é istoque peço a vocês: que amem aquilo que estão fazendo, por mais simples que seja. O reconhecimento da comunidade é a nossa recompensa”,enfatizou.
O secretário Josué Lopes, por sua vez, disse que os novos servidores já estão engajados nas ações da saúde pública municipal. “Vocês sãofundamentais para que a nossa comunidade tenha qualidade de vida. Estaremos procurando proporcionar, dia a dia, as condições adequadas para quetodos possam desenvolver um bom trabalho”, garantiu.
Poder ExecutivoAvisos
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº1934/2010PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2010
A Prefeitura Municipal de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados que fará realizar licitação na Modalidade de PregãoPresencial, tipo menor preço por item, nos termos da Lei 10.520, pelo Decreto Municipal nº 5.075/2006, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federalnº 8.666/93 e posteriores alterações.Objeto: Aquisição de alimentos para atender a Merenda Escolar do Município Ponta Porã.As especificações detalhadas e quantidades constam naproposta de preços, parte integrante do Edital.Data e Horário da realização: 05 de março de 2010, às 09:00 horas (horário de MS).Local de Realização do Pregão: Sala de licitações (Auditório Paço Municipal), sito à Rua Guia Lopes, 663 – Centro.Os interessados poderão obter pastas contendo as especificações e base da licitação na Secretaria Municipal de Administração – Setor de Licitações,localizado á Rua Guia Lopes, 663 – Centro, das 07:30 às 12:30 horas, mediante de taxa no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais)
Ponta Porã, 22 de fevereiro de 2.010
Everaldo de FigueredoPregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº247/2010PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2010
A Prefeitura Municipal de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados que fará realizar licitação na Modalidade de PregãoPresencial, tipo menor preço por item, nos termos da Lei 10.520, pelo Decreto Municipal nº 5.075/2006, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federalnº 8.666/93 e posteriores alterações.Objeto: Aquisição de Monitor Multiparametrico, para atender o Hospital Regional do Município Ponta Porã.As especificações detalhadas equantidades constam na proposta de preços, parte integrante do Edital.Data e Horário da realização: 11 de março de 2010, às 09:00 horas (horário de MS).Local de Realização do Pregão: Sala de licitações (Auditório Paço Municipal), sito à Rua Guia Lopes, 663 – Centro.Os interessados poderão obter pastas contendo as especificações e base da licitação na Secretaria Municipal de Administração – Setor de Licitações,localizado á Rua Guia Lopes, 663 – Centro, das 07:30 às 12:30 horas, mediante de taxa no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais)
PROCESSO Nº 1709/2010PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2010
A Prefeitura Municipal de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados que fará realizar licitação na Modalidade de PregãoPresencial, tipo menor preço unitario, nos termos da Lei 10.520, pelo Decreto Municipal nº 5.075/2006, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federalnº 8.666/93 e posteriores alterações.Objeto: Aquisição de um rolo compactador articulado a diesel competência mínima de 17 Kw (23,5HP) para atender a Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, do Município de Ponta Porã.Data e Horário da realização: 12 de março de 2010, às 09:00 horas (horário de MS).Local de Realização do Pregão: Sala de licitações (Auditório Paço Municipal), sito à Rua Guia Lopes, 663 – Centro.Os interessados poderão obter pessoalmente através de representante legal, pastas contendo as especificações e base da licitação na SecretariaMunicipal de Administração – Setor de Licitações, localizado á Rua Guia Lopes, 663 – Centro, das 08:00 às 12:00 horas, mediante o pagamento detaxa no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais).
Ponta Porã, 22 de fevereiro de 2.010.
Everaldo de FigueredoPregoeiro
DecretosDecreto nº 5.550, de 19 de Fevereiro de 2010.
INSTITUI A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E ASSISTÊNCIAHUMANITÁRIA.
O Prefeito Municipal de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela LeiOrgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º - Fica convocada a 1ª Conferência Municipal de Defesa Civil e Assistência Humanitária, doravante denominada deCMDC, a realizar-se neste município no dia 23 de fevereiro de 2010, das 8 às 12h, na Câmara Municipal de Ponta Porã.
§ 1º A Secretária Municipal de Governo e Comunicação senhora Dulce Maria Manosso será a Presidente da 1ª CMDC, e emsua ausência ou impedimento, a Presidência da conferência caberá ao senhor Mauro José Camargo, Coordenador Municipal de Defesa Civil.
§ 2º A realização da 1ª CMDC será coordenada por uma Comissão Organizadora Municipal, a ser instituída por ato doPrefeito Municipal.
§ 3º A 1ª CMDC atenderá ao estabelecido em regimento interno, aprovado pela Comissão Organizadora Estadual ou pelaComissão Organizadora Nacional, em consonância com o regimento interno da Conferência Nacional de Defesa Civil, dispondo sobre organização,funcionamento e processo de escolha dos delegados.
Art. 2º - A 1ª CMDC terá como objetivo:
I – realizar a análise das ações de Defesa Civil no nível municipal e demais organismos do Sistema Nacional de DefesaCivil – SINDEC, previsto no Decreto Presidencial nº. 5.376 de 17 de fevereiro de 2005;
II – definir diretrizes para a reorganização do SINDEC em nível municipal, estadual e nacional, e das ações de Defesa Civilcom ênfase nos princípios da Prevenção e Assistência Humanitária, como política de Estado para a garantia de desenvolvimento social;
III – definir diretrizes que possibilitem o fortalecimento da participação social no planejamento, gestão e operacionalizaçãodo SINDEC.
Parágrafo único – O tema da 1ª CNDC será “Defesa civil e assistência humanitária – por uma ação integra e contínua.”
Art. 3º - As despesas com a realização da etapa municipal da 1ª CMDC correção é conta de recursos orçamentários destemunicípio.
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.