PND

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Repblica de Angola

Ministrio do Planeamento e do DesenvolvimentoTerritorial

P N D20132017

Deembro 2012

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Plano Nacional de Desenvolvimento 20132017 2

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NDICE

ABEVIATUAS E ACNIMOS ............................................................................................................................. 11

1. INTODUO .................................................................................................................................................. 13

2. DESEMPENHO SOCIOECONMICO DE ANGOLA 20072012 ......................................................... 15

2.1. Desempenho Macroeconmico de Angola ............................................................................................................. 15

2.1.1. Sector Real...................................................................................................................................................................................................... 15

2.1.2. Sector Fiscal ................................................................................................................................................................................................... 17

2.1.3. Sector Monetrio e Eterno ................................................................................................................................................................... 19

2.2. Desempenho a Nvel Sectorial. Sntese de Resultados ..................................................................................... 21

2.3. Principais Reformas e Medidas de Poltica Adoptadas .................................................................................... 22

2.4. Diagnstico Sectorial. Fraqueas Crticas e Principais Potencialidades ................................................... 23

3. EVOLUO DA ECONOMIA INTENACIONAL 20072012 ............................................................... 25

3.1. Economia Real .................................................................................................................................................................... 25

3.2. Preo Mundial das ................................................................................................................................. 26

3.3. Inflao .................................................................................................................................................................................. 27

3.4. Taa de Juro ......................................................................................................................................................................... 28

3.5. Dvida Eterna .................................................................................................................................................................... 283.6. Investimento ....................................................................................................................................................................... 29

4. QUADO MACOECONMICO PAA 20132017 ............................................................................... 31

4.1. Introduo ............................................................................................................................................................................ 31

4.2. Pressupostos do Quadro Macroeconmico para 20132017 ........................................................................ 31

4.2.1. Pressupostos das Projeces da Inflao e das Contas Nacionais ...................................................................................... 31

4.2.2. Pressupostos das Projeces Fiscais ................................................................................................................................................. 32

4.2.3. Pressupostos das Projeces Monetrias e das Contas Eternas ........................................................................................ 33

4.3. Quadro Macroeconmico .............................................................................................................................................. 35

4.4. Riscos e Limitaes das Projeces .......................................................................................................................... 36

4.5. Consideraes Finais ....................................................................................................................................................... 37

5. OBJECTIVOS NACIONAIS DE MDIO E LONGO PAZO ...................................................................... 39

5.1. Enquadramento Estratgico de Longo Prao ....................................................................................................... 39

5.2. Objectivos Nacionais de Mdio Prao ...................................................................................................................... 39

5.3. Articulao entre os Objectivos Nacionais de Mdio Prao e os Objectivos de LongoPrao ....................................................................................................................................................................................... 39

5.3.1. Polticas Nacionais de Desenvolvimento ......................................................................................................................................... 41

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6. POLTICAS NACIONAIS DE DESENVOLVIMENTO ................................................................................ 45

6.1. Poltica de Populao ...................................................................................................................................................... 45

6.2. Poltica de Moderniao do Sistema de Defesa e Segurana Nacional .................................................... 50

6.3. Poltica de Apoio Reintegrao ScioEconmica de EMilitares .......................................................... 53

6.4. Poltica de Estabilidade e Regulao Macroeconmica ................................................................................... 56

6.5. Poltica de Reforma Tributria e das Finanas Pblicas ................................................................................. 59

6.6. Poltica de Promoo do Crescimento Econmico, do Aumento do Emprego e deDiversificao Econmica ............................................................................................................................................. 62

6.6.1. Promoo e Diversificao da Estrutura Econmica Nacional ............................................................................................. 62

6.6.2. Promoo do Emprego e Capacitao e Valoriao dos Recursos Humanos Nacionais ........................................ 65

6.6.3. Promoo do Empreendedorismo e do Desenvolvimento do Sector Privado Nacional .......................................... 70

6.6.4. Apoio s Eportaes ................................................................................................................................................................................ 74

6.7. Poltica de Repartio Equitativa do Rendimento Nacional e de Proteco Social ............................. 77

6.8. Poltica de Moderniao da Administrao e Gesto Pblicas ................................................................... 79

6.9. Poltica Integrada para a Juventude ......................................................................................................................... 83

6.10. Poltica de Promoo do Desenvolvimento Equilibrado do Territrio .................................................... 86

6.11. Poltica de Reforo do Posicionamento de Angola no Conteto Internacional eRegional, em particular na Unio Africana e na SADC ...................................................................................... 88

7. POLTICAS E PIOIDADES PAA O DESENVOLVIMENTO SECTOIAL ..................................... 91

7.1. Sectores Econmicos ....................................................................................................................................................... 91

7.2. Sectores de Infraestruturas ......................................................................................................................................103

7.3. Sectores Sociais ................................................................................................................................................................110

7.4. Sectores Institucionais..................................................................................................................................................134

8. POLTICAS E PIOIDADES PAA O DESENVOLVIMENTO TEITOIAL .............................. 153

8.1. A Viso no mbito do Angola 2025 e Sua Concretiao no PND 20132017 .................................153

8.2. Opes Estratgicas dos Projectos Estruturantes Provinciais ...................................................................155

9. POJECTOS ESTUTUANTES PIOITIOS ................................................................................. 177

9.1. Projectos Estruturantes Conceito .........................................................................................................................177

9.2. Projectos Estruturantes de Prioridade Nacional ..............................................................................................178

9.2.1. Programa de Projectos Estruturantes na Perspectiva Sectorial ........................................................................................ 180

9.2.2. Projectos Estruturantes de Iniciativa Privada ............................................................................................................................189

9.3. Projectos de .............................................................................................................................190

9.3.1. de Energia e gua......................................................................................................................................................................190

9.3.2. da Alimentao e AgroIndstria ......................................................................................................................................191

9.3.3. da Habitao ................................................................................................................................................................................ 192

9.3.4. dos Transportes e Logstica .................................................................................................................................................192

9.4. Projectos de Outros Clusters ......................................................................................................................................193

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9.5. Outras Actividades .........................................................................................................................................................194

10. DESPESA PUBLICA DE DESENVOLVIMENTO DE MDIO PAZO .................................................. 19710.1. Despesa Total a Nvel Nacional .................................................................................................................................197

10.2. Despesa de Apoio ao Desenvolvimento por Ministrio .................................................................................199

10.3. Despesa de Apoio ao Desenvolvimento por Provncia ...................................................................................200

11. FINANCIAMENTO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL .................................................................. 201

11.1. Financiamento da Despesa Pblica.........................................................................................................................201

11.2. Financiamento da Economia Real ...........................................................................................................................20111.2.1.Financiamento dos Grandes Projectos da Agricultura, Indstria Transformadora, Minas e

Servios Produtivos ................................................................................................................................................................................. 202

11.2.2.Fontes de Recursos para o Financiamento Economia Real .............................................................................................. 203

12. SISTEMA DE MONITOIA E AVALIAO .............................................................................................. 205

12.1. Introduo ..........................................................................................................................................................................205

12.2. Metas dos Objectivos do Plano Nacional de Desenvolvimento para 20132017 ...............................206

ANEXOS ........................................................................................................................................................................ 215

ANEXO 1. Principais Resultados Alcanados a Nvel Sectorial no Perodo 20092011.................................217

ANEXO 2. Principais Reformas e Medidas de Poltica Adoptadas a Nvel Sectorial no Perodo

20092011 ..........................................................................................................................................................................221ANEXO 3. Fraqueas Crticas e Principais Potencialidades a Nvel Sectorial .....................................................225

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NDICE DE QUADROS

Q 2.1. T C PIB ............................................................................................... 15

Q 2.2. D S P ............................................................................................. 16

Q 2.3. T C PIB ....................................................................................................... 17

Q 2.4. I S F.......................................................................................................... 18

Q 2.5. D P ..................................................................................................................................... 18

Q 2.6. I S M ................................................................................................ 19

Q 2.7. I M ................................................................................................ 20

Q 2.8. I L ............................................................................................... 21

Q 2.9. B P .................................................................................................................. 21

Q 3.1. E PIB.................................................................................................................................. 25

Q 3.2.T I .................................................................................................................................. 27

Q 3.3.T J.......................................................................................................................................... 28

Q 3.4. D E .................................................................................................................................... 28

Q 3.5. I ....................................................................................................................................... 29

Q 4.1. T V PIB S P P P P 20132017 ................................................................................................................................................... 32

Q 4.2. Q M P 20132017 ......................................................... 35

Q 5.1. P N D S O .............................................. 41

Q 8.1. S P E P T .................................... 156

Q 8.2. O E P E P ....................................... 158

Q 9.1. P E P N ................................................................. 178

Q 10.1. E D P D D A D (20082011) .......................................................................................................................... 198

Q 10.2.Q D P D M P

D A D (20132017) ................................................................................ 198Q 10.3.P M ............................................................... 199

Q 11.1 Q ............ 202

Q 11.2. Q F F EN ....................................................................................................................................................................... 204

Q 12.1 M O P N D 20132017 .............................................................................................................................................................................. 207

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NDICE DE FIGURAS

F 5.1. A PND 20132017 ................................................................................................... 40

F 8.1. A 2025 E D D T ............................................. 154

F 8.2. P D E M ................................................................ 157

NDICE DE GRFICOS

G 2.1. A T C PIB C ..................................... 16

G 2.2. I M C P I .......................................... 20

G 3.1. P M P B .................................................................................................... 26

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ABC/CFT AntiBranqueamento de Capitais e Combate ao Financiamento do Terrorismo

ANIP Agncia Nacional de Investimento Privado

Bbl Barril

BCE Banco Central Europeu

BNA Banco Nacional de Angola

BoP Balana de Pagamentos

BUE Balco nico do Empreendedor

CEEAC Comunidade Econmica dos Estados da frica Central

CNUCED Conferncia das Naes Unidas sobre Comrcio e Desenvolvimento

CPLP Comunidade dos Pases de Lngua Portuguesa

DAD Despesa de Apoio ao Desenvolvimento

DIP Despesa de Investimento Pblico

DNI Direco Nacional de Impostos

DPD Despesa Pblica de Desenvolvimento

ENDRH Estratgia Nacional de Desenvolvimento de Recursos Humanos

ENFQ Estratgia Nacional de Formao de Quadros

EP Empresa Pblica

EUA Estados Unidos da Amrica

FAA Foras Armadas Angolanas

FIGEA Fundo de Investimento para as Grandes Empresas Angolanas

FMI Fundo Monetrio Internacional

IBEP Inqurito Integrado Sobre o BemEstar da PopulaoIGAD Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento

INAPEM Instituto Nacional de Apoio s Pequenas e Mdias Empresas

INE Instituto Nacional de Estatstica

K Kwana

LNG Gs Natural Liquefeito

MPME Micro, Pequenas e Mdias Empresas

OEA Organiao dos Estados Americanos

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OGE Oramento Geral do Estado

OMC Organiao Mundial do Comrcio

PAJ Programa Angola Jovem

PEGAJ Plano Eecutivo do Governo de Apoio Juventude

PEP Projectos Estruturantes Prioritrios

PERT Programa Eecutivo da Reforma Tributria

PIB Produto Interno Bruto

PIP Programa de Investimento Pblico

PIPOT Plano InterProvincial de Ordenamento do Territrio

PLANIRRIGA Plano Nacional Director de Irrigao de Angola

PNB Produto Nacional Bruto

PND Plano Nacional de Desenvolvimento

PNUD Programa das Naes Unidas para o Desenvolvimento

PRESILDPrograma de Reestruturao do Sistema de Logstica e de Distribuio deProdutos Essenciais Populao

PROAPEN Programa de Apoio ao Pequeno Negcio

QFMP Quadro Fiscal de Mdio Prao

QOPM Quadro Operacional para a Poltica Monetria

RGPH Recenseamento Geral da Populao e Habitao

RIL Reservas Internacionais Lquidas

SADC Comunidade de Desenvolvimento da frica Austral

DSE Direito de Saque Especial

SIAC Servio Integrado de Atendimento ao Cidado

SIIGAT Sistema Integrado de Informao da Gesto da Administrao do Territrio

SNA Servio Nacional de Alfndegas

UE Unio Europeia

USD Dlar dos Estados Unidos da Amrica

ZEE Zona Econmica Especial

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As ambies e objectivos do nosso Programa de Governaotm uma forte motivao de justia social e dedesenvolvimento humano. A sua concretizao assenta numaestratgia de crescimento econmico em que o investimentopblico e o investimento privado em projectos estruturantes dosector pblico se constituem na plataforma para odesenvolvimento da economia nacional.

Eng. Jos Eduardo dos Santos, Presidente daRepblica, 26 de Setembro de 2012

1. INTODUO1. O Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) para 20132017 inicia um novo ciclo da histria

e eperincia do sistema de planeamento de Angola. De facto, o primeiro plano de mdioprao elaborado no quadro da nova Constituio do Pas e aps a aprovao da Lei de BasesGerais do Sistema Nacional de Planeamento.

O presente Plano abrange tambm um perodo de grande importncia para o futuro do Pas.Situase no meiopercurso da Estratgia Nacional de Desenvolvimento de Longo PraoAngola 2025. Aps o grande esforo que foi realiado para reconstruir o Pas destrudo pordcadas de guerra, Angola entrou na fase de Moderniao e de Sustentabilidade doDesenvolvimento, centrada na Estabilidade e Crescimento e na valoriao do HomemAngolano. Esta valoriao assenta, em primeiro lugar, na alfabetiao e escolariao detodo o Povo Angolano, que so a base para a formao e qualificao tcnicoprofissional e

formao superior dos seus Quadros, essenciais ao D S,E P A.

2. O PND 20132017 ser o veculo principal que, lu da Estratgia Angola 2025, deverorientar e intensificar o ritmo e a qualidade do desenvolvimento em direco ao rumo fiado: C C, transformandoa riquea potencial que constituem os recursos naturais de Angola em riquea real e tangveldos angolanos.

E, C E PND 20132017. SemEstabilidade, no s Econmica, mas tambm Poltica, Social e Institucional, no haverCrescimento Econmico Sustentado e sem este no eistir Emprego. Sem Emprego, no

eistir Riquea e Rendimento e no se consegue combater a pobrea e melhorar ascondies de vida da Populao.

G E, Q, C A , em particularpara os Jovens e para as Geraes Vindouras, um grande objectivo nacional. Para que talacontea, h que garantir os P B N D:Preservar a Estabilidade Macroeconmica; Promover uma Poltica Nacional de Populao;Promover uma Poltica Activa de Emprego e Valoriao dos Recursos Humanos Nacionais;Aumentar a Produtividade e Transformar, Diversificar e Moderniar a Estrutura Econmicado Pas.

3. O PND 20132017 ser o instrumento essencial para que o crescimento da economiaangolana seja essencialmente suportado na diversificao da estrutura econmica nacional.

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Com este objectivo o PND 20132017 contm uma P N de P D E E N.

4. O processo de diversificao da economia angolana s ser vivel com um fortedesenvolvimento do sector privado e empresarial angolanos. Por isso, o PND 20132017consagra uma das suas Polticas Nacionais P E D S P N.

5. A concretiao desta Poltica dever permitir obter, dentre outros, os seguintes resultados:implementar os prioritrios (Alimentao e Agroindstria, Energia e gua,Habitao e Transportes e Logstica); duplicar o montante anual mdio de projectos deinvestimento privado aprovados pela ANIP e criar um significativo nmero de empregos.

6. O PND 20132017 tem, alm de 3 Aneos, 12 Captulos: a Introduo; dois relativos scondies de partida (Desempenho ScioEconmico de Angola e Evoluo da EconomiaInternacional, no perodo de 2007 a 2012); e nove previsionais (Quadro Macroeconmico deReferncia 20132017, Objectivos Nacionais de Mdio e Longo Prao, Polticas Nacionais deDesenvolvimento, Polticas e Prioridades para o Desenvolvimento Sectorial, Polticas ePrioridades para o Desenvolvimento Territorial, Projectos Estruturantes ,Despesa Pblica de Desenvolvimento de Mdio Prao, Financiamento do DesenvolvimentoNacional e Sistema de Monitoria e Avaliao).

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2. DESEPEN SCECNC DE ANGA27212

21 D A211 S R7. Nos ltimos 5 anos, a economia de Angola cresceu a uma taa mdia de 9,2% ao ano. Quando

consideramos apenas a economia nopetrolfera, temos que, a taa mdia de crescimento foide 12,0% neste perodo, de que resulta que a produo da economia no petrolfera quaseduplicou nos ltimos 5 anos.

Os ltimos eerccios de previso apontam, para o ano de 2012, um crescimento igual a 8,8%,resultante da combinao de um crescimento igual a 9,0% para a economia nopetrolfera eigual a 8,5% para a economia petrolfera.

QUADR 21AA DE CRESCEN D PBREA (%)

PB PB PB

27 23,20 25,40 20,40

28 13,80 15,00 12,30

29 2,39 8,31 5,09

21 3,50 7,80 2,87

211 3,90 9,70 5,60

212 * 7,40 9,10 4,30

Preos Constantes de 2002. * EstimadoFonte: Ministrio do Planeamento

Tal como o grfico abaio ilustra, podemos identificar trs momentos no desempenho daeconomia angolana, desde 2007. O primeiro momento (20072008) caracteriase por altastaas de crescimento do PIB petrolfero e do PIB nopetrolfero, em resultado da entrada e

produo de importantes campos nos Blocos 15 (Marimba), 17 (Rosa) e 18 (GrandePlutnio) e de um aumento significativo dos nveis de actividade nos sectores da construo,agricultura e servios mercantis.

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GRFC 21ANGA AA DE CRESCEN D PBREA E SEUS CPNENES

8. O segundo momento (20092010), caracteriouse por um decrscimo da produopetrolfera acompanhado pela reduo do ritmo de crescimento de outros sectoresimportantes na estrutura do PIB, como o da agricultura e o dos servios mercantis. Estareduo do ritmo de crescimento da economia troue grandes desafios poltica econmica(diversificao da economia, reformas estruturais, gesto da dvida pblica, controlo dospreos, gesto cambial, melhoria dos ndices de competitividade eterna, etc.), visto que nose podia desperdiar os significativos ganhos econmicos e sociais conseguidos nos anosprecedentes.

As principais raes para a queda da produo petrolfera verificada neste perodo foram asrestries de produo, devido s operaes de manuteno e problemas mecnicos, e ofraco desempenho do gs de elevao em alguns campos, especificamente no caso do Bloco 2.Combinando a queda na produo com a reduo do preo do petrleo (segundo clculos da , o preo mdio da Brent desceu de USD 121/barril, no segundo quarto de2008, para USD 45/barril, no perodo homlogo de 2009) registouse, em 2009, umasignificativa reduo nas receitas fiscais do Estado, o que levou a contraco da procuraagregada da economia e a consequente queda dos nveis de actividade de sectoresimportantes como a agricultura, servios mercantis e indstria transformadora.

QUADR 22DESEPEN D SECR PERFERP P

( )P P

(USD)

2007 1,69 72,4

2008 1,90 92,4

2009 1,80 60,9

2010 1,76 77,9

2011 1,66 110,1

2012* 1,73 103,8

Fonte: Ministrio do Planeamento. * Estimado.

10,0%

5,0%

0,0%

5,0%

10,0%

15,0%

20,0%

25,0%

30,0%

2007 2008 2009 2010 2011 2012*

B

B

B

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9. O sucesso de um amplo programa do Governo implementado entre 2009 e 2012 que visoualiviar as presses de liquide, restabelecer a confiana do mercado, restaurar a ecelente

posio macroeconmica anterior crise e realiar reformas estruturais importantes,apoiado pelo Fundo Monetrio Internacional com base num acordo (atravs do qualo Governo de Angola beneficiou de um financiamento de USD 1,4 mil milhes), e, emparticular, a finaliao de importantes investimentos, deu lugar ao terceiro momento (20112012), caracteriado pela estabiliao do ritmo de crescimento do sector nopetrolfero emtorno de 9,5%, o que constituiu evidncia de que a economia nopetrolfera est a ganharnveis de sustentabilidade que lhe permitem apresentar um desempenho cada ve menosdependente do sector petrolfero.

QUADO 2.3.TAXAS DE CESCIMENTO DO PIB(%)

()

A 27,4 1,9 29,0 6,0 9,2 13,9

9,7 2,4 8,7 1,3 17,2 0,0

2,7 8,2 4,6 10,3 0,7 9,0

20,4 12,3 5,1 3,0 5,6 4,3

32,6 11,0 5,3 10,7 13,0 6,0

37,1 25,6 23,8 16,1 12,0 7,5

8,6 26,1 21,3 10,9 3,5 11,7

21,8 26,9 1,5 8,7 9,5 10,0

4,5 1,9 5,9 4,7 9,6 4,3

Fonte: Ministrio do Planeamento. Preos Constantes 2002.

Como fica ilustrado no quadro acima, trs sectores com elevado peso na estrutura do PIB(agrcultura, indstria transformadora e servios mercantis) ressentiram, num primeiromomento, o mau desempenho do sector petrolfero. Entretanto, apesar da continuao daqueda do sector petrolfero, qualquer um dos trs sectores referidos retomou ou melhorou ataa de crescimento no perodo seguinte.

212 S F10. Um dos pilares do bom desempenho econmico de Angola tem sido uma equilibrada poltica

oramental. No perodo em anlise, eceptuando o ano de 2009, o saldo do OGE, na ptica docompromisso, tem sido sistematicamente positivo, em torno do 9,0% do PIB.

O saldo negativo do OGE, registado em 2009, foi resultado da brusca queda nas receitasfiscais petrolferas. Esta queda eplica tambm o facto de ser o ano em que as receitaspetrolferas tiveram o menor peso nas receitas totais e o facto das despesas com o PIPregistarem uma reduo significativa.

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Para alm da acentuada reduo nas receitas fiscais petrolferas, atrasos no processo defacturao por parte dos contratantes, dificuldades na obteno de financiamento interno e

algumas fraqueas na gesto das finanas pblicas, resultaram na acumulao de atrasadosinternos. Para evitar mais graves efeitos sobre a economia interna, a partir de 2010, oGoverno levou a cabo um slido programa de regulariao e no acumulao adicional deatrasados.

QUADO 2.4.INDICADOES DO SECTO FISCAL

( )

Fonte: Ministrio das Finanas

A tabela precedente deia tambm claro que o sector petrolfero continua a ter umsignificativo peso nas receitas fiscais. Este factor constitui um elemento de risco gestooramental visto que epe a economia interna aos choques do mercado petrolfero. Estaconstatao levou o Eecutivo a implementar um importante programa de reforma tributriaque, entre outros objectivos, visa aumentar a importncia das receitas nopetrolferas no

oramento.11. Alm de pretender afectar o nvel de actividade econmica no curto prao, a poltica

oramental de Angola teve em vista a elevao e sustentabilidade da trajectria decrescimento. Assim, uma ateno especial foi dada acumulao de capital fsico (por via doPrograma de Investimento Pblico) e acumulao de capital humano (fiao de um limiteinferior nas despesas com as funes Educao e Sade).

12. Para financiar os programas de investimento optouse por recorrer a financiamento internoe eterno, dentro dos limites internacionalmente reconhecidos como sustentveis. Em 2011,o da dvida pblica total foi de USD 31.546,6 milhes, 61,2% do qual constituda pordvida eterna.

QUADO 2.5.DVIDA PBLICA

( )

/ (%)

15.256,0 5.334,0 9.922,0 35,5

27.998,0 13.991,0 14.007,0 107,4

27.406,5 12.306,5 15.100,0 76,3

30.363,0 13.389,0 16.974,0 81,0

31.546,6 12.233,8 19.312,8 61,9

33.314,0 13.180,0 20.134,0 48,0

*

Fonte: Ministrio das Finanas

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Dados referentes ao final de 2011 mostram que 61,3% da dvida eterna comercial, 32,2% bilateral e a restante est repartida entre dvida multilateral e dvida a outros fornecedores.

Na mesma altura, a dvida titulada representava 88,2% da dvida interna, estando a restanterepartida em atrasados do PIP (7,4%) e dvida notitulada (4,4%).

213 S M E13. A poltica monetria tem sido conduida tendo como principais objectivos, a estabilidade do

sistema financeiro nacional e o controlo do nvel geral de preos. Uma gesto cuidada daliquide e da taa de cmbio permitiu a reduo da taa de inflao para nveis primos deum dgito. Em 2011, registouse a mais baia taa de inflao da histria econmica deAngola, o que permite almejar, para 2012, uma taa de inflao igual meta de 10% ou

mesmo inferior, uma ve que a taa homloga em Agosto de 2012 cifrouse j em um dgito(9,87%), conforme o INE (Instituto Nacional de Estatstica).

QUADO 2.6.INDICADOES DO SECTO MONETIO

( , %)

Fonte: Ministrio do Planeamento, Banco Nacional de Angola

Para uma economia com elevado potencial de crescimento como a angolana so esperadastaas de inflao entre os 58%. Acreditase que, acima destes nveis, a inflao parece serconsistente com um crescimento menor do que o possvel devido a distores noinvestimento. Assim, o Eecutivo continuar a prioriar a reduo da taa de inflao usandoinstrumentos de poltica monetria e fiscal (com efeitos no curto prao) e instrumentos depoltica industrial que induam uma maior produtividade dos factores (no longo prao).

14. A venda ao mercado, atravs do BNA, das divisas oriundas dos impostos petrolferos essencial para a normal eecuo do OGE, bem como para atender a procura de moedaestrangeira pelas actividades econmicas. Por esta rao, a oferta de divisas e de meios depagamento ao mercado financeiro deve ser feita de modo a garantir que a taa de cmbionominal se deprecie de forma controlada, por forma a evitar quer presses inflacionrias,quer a apreciao contnua da taa de cmbio real, a qual poderia reduir a competitividadede uma indstria ainda nascente face aos produtos importados.

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QUADO 2.7.INDICADOES DO MECADO CAMBIAL

M,USD/K

M ,

USD/K

D ()

(%)

V BNA

( USD)

2007 75,00 76,00 1,30 6.718,63

2008 75,20 75,63 0,61 9.199,52

2009 89,39 96,83 8,32 10.636,06

2010 92,64 101,25 9,29 11.612,64

2011 95,28 102,42 7,49 14.839,47

2012 95,83 104,83 9,40 18.660,62

15. Uma varivel sinaliadora do grau de estabilidade e do incentivo a informalidade no mercadocambial o diferencial entre a taa de cmbio no mercado primrio e a taa de cmbio nomercado informal. Como o grfico abaio ilustra, este diferencial mantevese em nveisbaios at no princpio de 2009. Nesta altura, em resultado de comportamentosespeculativos, aumentou significativamente o diferencial cambial. Para conter oressurgimento do mercado informal, o Banco Central elevou os nveis de colocao de divisasno mercado, ao mesmo tempo que reduiu o diferencial cambial por via da desvaloriaocontrolada do Kwana. Desde o princpio de 2010, o diferencial cambial temse mantidoestvel (embora a um nvel mais elevado), com alguma tendncia de reduo nos meses maisrecentes, para o que, tambm, tem contribudo o aumento das Reservas Internacionais, oendividamento prudente e a consolidao fiscal.

GFICO 2.2.INTEACO ENTE OS MECADOS CAMBIAIS PIMIO E INFOMAL

O volume de reservas internacionais lquidas um dos principais fundamentos da robusteda estabilidade macroeconmica de Angola. Nos ltimos cinco anos, estas cresceram emcerca de 100%, o que permitiu cobrir mais de sete meses e meio de importao.

0,0

500,0

1000,0

1500,0

2000,0

2500,0

5,00%

0,00%

5,00%

10,00%

15,00%

20,00%

25,00%

30,00%

07 08 08 08 08 09 09 09 09 1 0 1 0 10 10 11 11 11

( ) BA ( )

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QUADO 2.8.ESEVAS INTENACIONAIS LQUIDAS

Fonte: Banco Nacional de Angola

16. Os dados da conta eterna de Angola evidenciam um recorrente saldo positivo da Balana dePagamentos (BoP), eceptuando o ano de 2009. A sustentar o desempenho positivo da

Balana de Pagamentos esteve a Balana Comercial. Entre 2008 e 2009, a queda destabalana de USD 42,9 mil milhes para USD 18,1 mil milhes, foi suficiente para que seincorresse numa situao deficitria na BoP em torno dos USD 4,6 mil milhes, dado que asbalanas de Servios, Rendimentos e Transferncias tm apresentado, estruturalmente,saldos negativos.

QUADO 2.9.BALANA DE PAGAMENTOS

( )

Fonte: Banco Nacional de Angola

A queda registada, em 2009, na balana comercial resultou, em grande medida, da queda dopreo e da quantidade do petrleo bruto que representa 94% das eportaes, combinada

com uma maior rigide das importaes face a uma crise que vinha de fora.

2.2. D N S. S 17. Caracteriado o desempenho macroeconmico Angolano, apresentase uma sntese dos

principais resultados alcanados a nvel sectorial (resumidos no Aneo 1), de que sedestacam os seguintes aspectos, no perodo 20092011:

a) Nos S E, os produtos e servios em rpida epanso, no conjunto doperodo 20092011, foram os seguintes: Caf (43%), Cereais (+34%), Leguminosas (30%),Frutas (27%), Pesca Continental (311%), Pesca industrial (197%), Bebidas (44%) eTuristas (34%).

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Os produtos que registaram uma evoluo negativa foram os seguintes: Pesca Artesanal (47%), Rochas Ornamentais (31%), Diamante (11%) e Petrleo (8%);

b)Nos S I, as actividades que registaram melhor evoluo foramas seguintes: Servios de Internet (369%), Instalao de linhas telefnicas (153%),manuseamento de objectos de correspondncia (66%), Utentes de servio de telemvel(46%), Produo de Energia Hdrica (23%), Distribuio de Energia (16%), Construo deChafaries (21%) e Construo de Pontos de gua (9%). Os Transportes registaramevoluo negativa na carga transportada e nos passageiros transportados;

c) Nos S S, merecem destaque pela positiva os seguintes factos: Forteepanso do nmero de alunos no ensino no universitrio (15%), melhoria da taa brutade escolariao (29 pontos percentuais em 3 anos), incremento do nmero de aulas(9%), rpido crescimento do nmero de alunos matriculados (68%) e de docentes do

ensino superior (21%), aumento do nmero de bolsas internas (200%) e de bolsaseternas (21%), reduo do nmero de casos de doenas diarreicas agudas (68%) e dedoenas respiratrias (24%), progresso da participao feminina na magistraturapblica (9 pontos percentuais) e judicial (7 pontos percentuais), enorme aumento donmero de beneficirios de lares (7 vees), aumento de nmero de veteranos de guerrabeneficiados por penses (mais 6%) e do nmero de assistidos bancariados (6 vees) e,finalmente, do nmero de praticantes desportivos (quintuplicou).

Alguns indicadores revelam evoluo negativa que importa sublinhar: Crescimento dataa de abandono escolar (de 8,8% para 15,5%), reduo da taa de aprovao escolar (de78% para 72%), aumento do nmero de casos de malria (21%), de sida (127%) e febre

tifoide (95%), reduo do nmero de leitores da Biblioteca Nacional (25%) e quebrasensvel do nmero de visitantes de museus (23%).

2.3. P M P A18. Foram mltiplas e diversificadas as M P adoptadas a nvel

sectorial, no perodo 20092011. So apresentadas de forma detalhada noA 2, de que asmais significativas so as seguintes:

No P L foram aprovados, designadamente, diplomas sobre:

Programa Municipal de Desenvolvimento Rural e Combate Pobrea; Programao e Gestodo Investimento Pblico; Refinao de Petrleo Bruto, Armaenamento, Transporte,Distribuio e Comercialiao de Produtos Petrolferos; Cdigo Mineiro; Poltica e Estratgiade Segurana Energtica Nacional; Cdigo de Famlia e reforo do papel do ConselhoNacional de Famlia; Poltica Nacional de Cincia, Tecnologia e Inovao; Financiamento daFormao Profissional; Poltica Nacional de Sade, do novo Estatuto Orgnico do MINSA, daPoltica Farmacutica, do Regime Jurdico de Gesto Hospitalar e do Diploma das Carreiras deEnfermagem; Juventude e Poltica Juvenil do Estado; Radiodifuso, Televiso e Conselho Nacionalde Comunicao Social; Princpios Gerais de Recrutamento e Seleco de Candidatos naAdministrao Pblica; Condies e Procedimentos de Elaborao, Gesto e Controlo dosQuadros de Pessoal da Administrao Pblica; Programa de Moderniao e Reforma da

Administrao da Justia; Sistema Nacional de Planeamento; Sistema Estatstico Nacional;

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Realiao do RGPH e Questionrios do Recenseamento; Sector Empresarial Pblico; Apoio aoPequeno Negcio e s MPMEs e Balco nico do Empreendedor; Criao da ZEE LuandaBengo;

19. A nvel dosI P G destacamse: Plano NacionalEstratgico da Administrao do Territrio; Implementao do Sistema Integrado deInformao da Gesto da Administrao do Territrio (SIIGAT); Plano de Apoio aComercialiao Rural; Plano Director Nacional de Irrigao PLANIRRIGA; Programa deApoio Mulher Rural; Plano de Ordenamento das Pescas e Aquicultura; Apoio construodos Plos de Desenvolvimento Industrial de Viana, Ftila, Catumbela e da Fbrica deDescaroamento e Fiao de Algodo; Plano Director para o Desenvolvimento do Comrcio eda Infraestrutura Logstica; Plano Director para o Desenvolvimento do Turismo e definio deplanos territoriais e de ordenamento turstico das Provncias; Programa gua para Todos; PlanoInterProvincial de Ordenamento do Territrio (PIPOT) das Provncias da Lunda Norte,Lunda Sul e Moico; Plano Director Nacional do Sistema de Transportes de Angola; PlanoNacional de Desenvolvimento Sanitrio 20122021; Descentraliao da gestoadministrativa e financeira das instituies de ensino; Adopo das Linhas Mestras para aMelhoria da Gesto do Subsistema do Ensino Superior e do seu Plano de Implementao;Estabelecimento de sete (7) Regies Acadmicas que delimitam o mbito territorial deactuao e epanso das instituies de ensino superior; Cadastro Nacional do PatrimnioHabitacional (Base Dados e Propriedade Horiontal); Demarcao de 13 reservas fundirias,em todo territrio nacional com uma rea total de 167.733,32 Hectares, distribudas emalgumas provncias; Reviso da frmula de clculo das prestaes sociais e fiao de umtecto mimo (limite no valor das penses); Alterao do Modelo Institucional dos CaminhosdeFerro de Angola; Livro Branco das Tecnologias de Informao e Comunicao; Criao de

novos parques nacionais e novas reas de conservao, incluindo a proteco da palancanegra, e reabilitao faseada dos parques e reservas ecolgicas; Implementao eoperacionaliao do Projecto eGOV; Programa de Moderniao e Reforma daAdministrao da Justia; Criao da Sociedade de Desenvolvimento da ZEE LdaBgo E.P.

2.4. D S. F C PP

20. O desenvolvimento dos diferentes sectores est limitado por vrios tipos de Fraqueas Crticasque devem ser superadas, a breve trecho, por forma a garantir a sustentabilidade e a dinmicado processo de desenvolvimento de Angola. No A 3 esto identificadas, por sectoreconmico, infraestruturas, social ou institucional, as principais F C, a nvelsectorial. Entre as mais relevantes podem identificarse as seguintes : Elevada taa de desemprego; Eistncia de disparidades de gnero emmltiplas dimenses; Baio nvel de qualificao da populao economicamente activa,fundamentalmente nas profisses de natureatcnica; Alto ndice de analfabetismo no meiorural; Escasse de quadros com formao acadmica e profissional qualificada; Escasse decursos universitrios nas reas de engenharia e tecnologias; Insuficiente oferta de ensinotcnicoprofissional; Deficiente conhecimento e gesto dos vastos recursos agrcolas,pesqueiros ou minerais; Desestruturao scioprodutiva das comunidades rurais devido

falta de infraestruturas sociais e produtivas, com realce para as vias rurais; Ausncia de redes

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integradas de comercialiao e distribuio de bens alimentares (produtos agrcolas,produtos da pesca); Reduidas infraestruturas necessrias para a instalao de indstrias,

principalmente, de gua, saneamento e energia elctrica, agravada pela ausncia de umapoltica especfica de proteco temporria indstria nacional, sobretudo nascente;Reduida oferta nacional de materiais locais de construo, com forte repercusso noscustos; Elevados custos de conteto, em particular ao nvel do funcionamento daadministrao pblica e do sistema judicial; Fortes custos porturios e de transporte;Presena ecessiva de empresas do Sector Empresarial Pblico em vrios sectores deactividade econmica; Insuficiente crdito concedido economia pelo sistema financeironacional para faer face s necessidades de financiamento da economia real do Pas;Finalmente, degradao das condies ambientais, quer atravs do agravamento dadesertificao quer do frequente aparecimento de ravinas.

21. Todavia, o Pais dispe de vastas Potencialidades, capaes de transformar as fraqueas emforas e superar eventuais ameaas que possam surgir. No A 3esto enumeradas asprincipais P, por sector econmico, infraestruturas, social ou institucional,das quais se destacam as seguintes, : Populao bastantejovem; Abundantes e diversificados recursos naturais (solos de elevada aptido agrria eelevada biodiversidade); Abundncia de recursos hdricos e etenso do territrio; Orlamartima etensa com um considervel nvel de biomassa; Grandes reservas de recursospetrolferos por eplorar e descoberta de novos campos de produo, incluindo no prsal;Diversas ocorrncias minerais devidamente identificadas e grande potencial diamantfero;Elevado Potencial hdrico, elico, solar e biomassa; Eistncia de 47 bacias hidrogrficasprincipais; Condies adequadas para a implantao de plos de desenvolvimento e

condomnios industriais; Localiao privilegiada da ZEE LuandaBengo; Identificadas vriasoportunidades para Parcerias PblicoPrivadas; Principais Infraestruturas ferrovirias erodovirias reabilitadas; Programa de Plataformas Logsticas em fase de implementao;Oportunidades de eplorao turstica associadas a novos plos de desenvolvimento;Aumento das reas de conservao ambiental e florestal, bem como a valoriao dopatrimnio natural e das comunidades; Crescente procura de ensino, a todos os nveis, com achegada aos diferentes subsistemas das geraes nascidas neste sculo, depois doestabelecimento da Pa em 2002; Forte aposta no desenvolvimento do ensino tcnicoprofissional; Populao jovem disponvel para formao profissional; Intensa procura deensino superior e necessidade de garantir a disponibilidade de Dirigentes, Quadros,

Professores e Investigadores necessrios ao desenvolvimento nacional; Lanamento eestruturao do Sistema Nacional de Cincia, Tecnologia e Inovao; Continuidade das acesde sade preventiva e de educao para a sade; Criao de infraestruturas em todas asreservas fundirias para a construo de habitao social em todo o territrio nacional;Implementao da Reforma Administrativa, a nvel central e local, e da Reforma da Justia; eImplementao, escala nacional, da Lei de Bases do Sistema Estatstico Nacional.

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3. EVOUO DA ECONOMIA INTENACIONA20072012

3.1. E QUADO 3.1.EVOUO DO PIB

2007 2008 2009 2010 2011 2012

E M 5,1 5 0,7 5,1 3,8 3,5

E D 3,0 2,7 1,7 3,1 1,6 1,4

Unio Europeia 3,1 1,1 4,2 2 1,7 0,1

Zona Euro 2,8 2,6 4,3 1,8 1,6 0,5

Estados Unidos 2,9 2,2 3,5 3 1,5 2,2

Japo 2,4 0,6 6,5 0,3 0,5 2,3

E E 7,9 8,0 2,8 7,3 6,4 6,1

Brasil 3,8 5,4 4,9 7,5 2,9 3,0

China 11,6 11,9 9,2 10,3 9,5 8,2

ndia 9,8 9,3 8,0 9,9 7,4 7,1

frica do Sul 5,1 3,6 1,7 2,9 3,1 3,2

F:IMF, World Economic Outlook, 2012

22. E M

. Conforme ilustra o quadro acima, a economia mundial registou umcrescimento na ordem dos 5%, no perodo compreendido de 2007 a 2008, resultante dorobusto crescimento verificado nas economias emergentes (8,0%) e da estabilidade decrescimento econmico que se verificou nas economias desenvolvidas (3,0%). Em 2009, oseu desempenho foi caracteriado por uma recesso econmica na ordem de 0,7%,resultante do efeito da crise do mercado imobilirio. Para o ano de 2012, prevse umcrescimento de cerca de 3,5%, menos 0,3 pontos percentuais e menos 1,6 pontos percentuaisem relao ao ano de 2011 e 2010.

23. E D. O desempenho das economias desenvolvidas no perodo de2007 a 2008, registou um crescimento moderado de cerca de 3% e 2,7% respectivamente,por conta do bom desempenho das economias da UE (3,1%), Zona Euro (2,8%) e dos EUA(3,0%). A crise econmica financeira impactou negativamente, em 2009, as economiasdesenvolvidas, de tal modo que certas economias registaram taas de crescimento negativas,nomeadamente, as economias do Japo ( 6,5%), Zona Euro ( 4,3%) e EUA ( 3,5%), sendoque no cmputo geral, a taa de crescimento foi de 1,7%. Projectase para o ano de 2012 umcrescimento modesto de 1,4%, mais 0,2 pontos percentuais relativamente a 2011, sendo oJapo (2,3%) e os EUA (2,2%) os principais impulsionadores deste crescimento.

. O comportamento da economia da Unio Europeia foi procclico tendo operodo de 2007 registado taas de crescimento na ordem dos 3,0%, seguido de um perodode desacelerao econmica resultante da crise econmica e financeira de 2008. No entanto,para 2012, estimase que a Unio Europeia verifique uma contraco econmica na ordemdos 0,1%, em consequncia das incerteas eistentes na Zona Euro.

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.A Zona Euro registou, nos anos de 2007 e 2008, taas de crescimento maisreduidas (2,8% e 2,6% respectivamente) em relao Unio Europeia. Em 2009, a

Zona Euro registou uma taa de crescimento negativa (na ordem dos 4,3%), eprimindouma acentuada recesso. Porm, a lenta recuperao econmica da Zona Euro, nos anosde 2010 e 2011, permitiu alcanar taas de crescimento raoveis, de 1,8% e 1,6%,respectivamente. Para o ano de 2012, estimase que a Zona Euro registe um crescimentonegativo na ordem dos 0,5%, em virtude da crise financeira que se verifica na Grcia,Portugal, Espanha e Itlia.

24. E E.Nos ltimos 5 anos, as economias emergentes tm registado umcrescimento bastante robusto, devido ao elevado nvel de actividade econmica em pasescomo o Brasil, China e ndia. Apesar dos efeitos da crise de 2009, as economias emergentesregistaram um crescimento de 2,8%, influenciado positivamente pela China (9,2%) e a ndia

(8,0%). Prevse atingir, em 2012, um crescimento econmico na ordem dos 6,1%,impulsionado, em grande escala, pelas economias da China (8,2%) e da ndia (7,1%).

3.2. P M 25. Tal como demonstra o grfico abaio, o perodo de 2007 a 2008, foi marcado por uma subida

acelerada do preo do petrleo bruto (acima dos USD 90), no mercado internacional, emconsequncia do crescimento econmico registado nas economias emergentes que procuravamem grande escala petrleo para desenvolvimento das suas indstrias. Constatouse umareduo vertiginosa do preo do petrleo bruto (abaio dos USD 60), em 2009, como corolrio

dos efeitos da crise econmica e financeira. A recuperao da economia mundial associada aoforte crescimento das economias emergentes e dos EUA influenciaram a rpida subida do preode petrleo bruto para nveis acima dos USD 100, em 2011, e, no perodo de 2012, estimaseatingir um preo mdio de USD 102.

GFICO 3.1.PEO MDIO DO PETEO BUTO (USD/BB)

F:MINPLAN, DNEP

72,9

92,4

60,977,9

110,1

104,0

0

20

40

60

80

100

120

2007 2008 2009 2010 2011 2012

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33 IQUADO 3.2.TAA DE INFLAO

2007 2008 2009 2010 2011 2012

E M n.d. n.d. 2,5 3,7 5,0 3,7

E D 2,2 3,4 0,1 1,5 2,7 1,9

Unio Europeia 2,4 3,7 0,9 2,0 3,0 1,8

Zona Euro 2,1 3,3 0,3 1,6 2,7 2,0

Estados Unidos 2,9 3,8 0,3 1,6 3,1 2,1

Japo 0,1 1,4 1,3 0,7 0,3 0,0

E E 2,1 3,2 5,2 6,1 7,5 5,9

Brasil 3,6 5,7 4,9 5,0 6,6 5,2

China 4,8 5,9 0,7 3,3 5,4 3,3

ndia 6,4 8,3 10,9 12,0 8,6 8,2

frica do Sul 7,1 11,5 7,1 4,3 5,0 5,7

Fonte: IMF, World Economic Outlook: 2012 April

26. E M. Em observao ao quadro acima, os dados disponveis no perodo de2009 a 2010 apontam para uma variao relativa na taa de inflao na ordem de 1,2 pontospercentuais. Em 2011, em consequncia da forte especulao sobre os preos internacionais

das matriasprimas e dos sinais de recuperao da economia Americana, a inflao mundialfoi de 5%. Porm, em 2012, prevse uma reduo dos nveis de variao dos preos para os3,7%.

27. E D. Dados disponveis indicam que a taa de inflao nas economiasdesenvolvidas, em 2009, atingiu nveis de 0,1%, em virtude de uma poltica de melhor controlodos nveis gerais de preos determinada pelas economias do Japo (1,3%), China (0,7%), EUA(0,3%) e Zona Euro (0,3%). Em 2011, a taa de inflao nas economias desenvolvidas atingiunveis de 2,7%, em rao do crescimento dos nveis gerais de preo registado nas economias daUE (3,0%), Zona Euro (2,7%) e dos EUA (3,1%). Para 2012, estimase que a inflao atinja1,9%, devido a uma previso de reduo da taa de inflao da EU (1,8%), Zona Euro (2,0%) e

dos EUA (2,1%).28. E E. A taa de inflao nas economias emergentes registou nveis

menores, nos anos de 2007 e 2008 (2,1% e 3,2%, respectivamente). O perodo de 2009 a2011 foi caracteriado por aumentos significativos do nvel geral de preos e do incrementodos preos das . Para 2012, estimase que a inflao registe uma taa de 5,9%,em virtude da reduo dos preos das e do bom desempenho das economias daChina (3,3%) e do Brasil (5,2%).

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3.4. T JQUADO 3.3.TAXA DE JUO

2007 2008 2009 2010 2011 2012

Zona Euro 3,0 3,0 1,7 2,0 1,75 1,0

Estados Unidos 3,0 2,0 1,0 0,25 0,25 0,25

Japo 2,4 2,0 1,0 1,0 0,25 0,0

Fonte: Banco Central Europeu: Boletim de Estatstica Deembro 2011, USA Federal Reserve, BoJ, BoE

29. As taas de juro decresceram, como se pode verificar no quadro acima. Destacase o

comportamento das taas de juro na Zona Euro que variaram, no perodo de 2007 a 2012, de3,0% a 1,0%, respectivamente, em consequncia, sobretudo, da deciso do BCE de reduir astaas de juros para 1%, devido crise da dvida soberana dos pases da Zona Euro. semelhana da economia da Zona Euro, as taas de juro dos EUA, em 2012, eram da ordemdos 0,25%, como medida do , de estimular o crescimento econmico.

3.5. D E30. Observando o quadro abaio, pode inferirse, claramente, que o nvel de endividamento das

economias desenvolvidas ecessivo, atingindo nveis que podem traduirse como

insustentveis; por eemplo, no que di respeito dvida como proporo do PIB, em 2011, oJapo atingiu um nvel de 227%, a Zona Euro de 120%, os EUA de 106% e a UE de 82%.

As Economias Emergentes, apresentaram no geral, nveis de endividamento volta dos 24%,valor bastante conservador em relao ao nvel de endividamento das economiasdesenvolvidas.

QUADO 3.4.DVIDA EXTENA %DO PIB

2007 2008 2009 2010 2011 2012

Zona Euro 66,3 69,1 78,9 85 120,3 118,7*

Unio Europeia 58,7 63,2 74,3 79,8 82,3 83,7

Estados Unidos 49,3 70,5 87,9 98 106,7 98,9*

Japo 159,5 187,7 196,3 217,3 227 44,3

Economias Emergentes 27 24,1 26,4 25,7 23,6 23,4

China 11,1 8,6 8,6 9,6 10,1 11,5

ndia 18,2 18,3 19,1 19,5 19,2 20

frica do Sul 27,1 26,4 27,7 27,1 24,4 26,2

Fonte:IMF, Regional Economic Outlook: Europa, Outubro 2011, Abril 2012. *Principal Global Indicators,Deembro 2012.

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3.6. I31.

Relativamente ao Investimento e tal como ilustra o quadro abaio, a economia mundialregistou nveis de investimentos modestos, durante os ltimos 5 anos, como efeitos da criseeconmica e financeira em 2009. Para o ano de 2012, prevse atingir 23,8% de nveis deinvestimento em percentagem do PIB.

A nvel das Economias Desenvolvidas, prevse alcanar nveis de investimento bastantereduidos, principalmente na Zona Euro, em virtude das incerteas que persistem a nvel dodesempenho do sector financeiro.

As elevadas taas de investimento nas economias emergentes, durante os ltimos 5 anos,suportaram o respectivo crescimento econmico.

QUADO 3.5.INVESTIMENTO %DO PIB

2007 2008 2009 2010 2011 2012

E M 23,7 24,0 22,6 22,6 23,8 23,8

E D

Unio Europeia 21,3 20,8 18,3 18,0 19,1 19,1

Zona Euro 22,1 22,2 19,7 19,1 19,4 19,4

Estados Unidos 18,8 17,5 14,7 14,6 17,1 17,1

Japo 24,1 23,5 22,0 22,0 22,1 22,1

E E 30,1 31,3 32,2 32,1 32,5 32,3

China 14,7 11,0 20,8 12,0 9,5 11,3

frica do Sul 23,2 22,5 19,6 19,3 19,9 21,4

Fonte: IMF, Regional Economic Outlook: 2009, Outubro 2011

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4. QD MEMI 212171 I32. O Quadro Macroeconmico de Referncia para 20132017 estabelece e fundamenta os

principais pressupostos para a elaborao dos instrumentos de planeamento de curto emdio praos, de harmonia com o Despacho Presidencial Interno n. 08/2012, de 2 de Maio,nomeadamente, (i), o Plano Nacional de Desenvolvimento para 20132017, (ii), o Quadro deDespesas de Desenvolvimento de Mdio Prao e o Quadro Fiscal de Mdio Prao para 20132017, (iii) o Plano Nacional de Formao de Quadros e, (iv), o Plano Nacional e o OramentoGeral do Estado para 2013.

33. Concretamente, o Quadro Macroeconmico de Referncia para 20132017 define as

premissas e metas e como resultado de uma primeira iterao do processo de busca deconsistncia , as projeces das contas nacionais, fiscais, monetrias e eternas para operodo 20132017, tendo em ateno a evoluo recente da economia internacional enacional, bem como o quadro macroeconmico estabelecido na Estratgia Angola 2025 e oprograma de governao, garantindo, assim, condies para a realiao dos objectivosmacroeconmicos do Eecutivo, em geral, e o de Crescer Mais e Distribuir Melhor, emparticular.

34. Alm desta Introduo, este Captulo tem mais quatro seces. A segunda seco estabelece efundamenta os principais pressupostos. A terceira seco apresenta o quadromacroeconmico. A quarta seco descreve os seus riscos e limitaes das projeces.

Finalmente, a ltima seco apresenta uma sntese das principais orientaes adoptadas.

2 Q M 2121721 I 35. O quadro macroeconmico para o perodo 20132017, que a seguir se apresenta, visa

preservar a estabilidade macroeconmica e garantir as condies para o crescimentoeconmico, nos primos cinco anos, e tem como factores determinantes a sustentabilidade

das contas pblicas e das contas eternas.36. I. Nesse quadro, o objectivo de inflao para o perodo procurou conciliar o objectivo

da preservao da estabilidade macroeconmica, actuando sobre os factores fiscais,monetrios e de custos, de modo que o seu nvel se situe abaio de dois dgitos, por um lado,com o da convergncia macroeconmica definida para os Estados membros da SADC, poroutro lado, acomodando as necessidades de crescimento econmico do Pas.

37. . Para o estabelecimento das projeces do produto foi tido em conta oobjectivo de Crescer Mais e Distribuir Melhor, em que o sector da economia no petrolferaassume um papel cada ve mais relevante, essencialmente atravs da Agricultura, IndstriaTransformadora, Construo, Energia e Servios.

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38. . A actividade petrolfera apresenta factores de incertea muitograndes, tanto no que toca aos volumes de produo como ao nvel dos preos, tendose

considerado um perfil de produo, dentro das reservas garantidas, de crescimentomoderado mas contnuo.

39. Assumindo que o comportamento do sector no petrolfero e demais pressupostos semantenham iguais, em todos os casos, a evoluo do PIB seria a que consta da tabela a seguir.

QD 1 DE I %)D IBEGD EFI DE D D EE ED 21217

211E

212

M2121721 21 215 216 217

PIB pm 3,9 7,4 7,1 8,0 8,8 7,5 4,3 7,1

PIB petrolfero 5,6 4,3 6,6 4,5 4,0 3,8 9,8 1,7

PIB no petrolfero 9,7 9,1 7,3 9,7 11,2 9,2 10,4 9,5

Prod. Petrolfera (MBbl)/dia 1.660,0 1.731 1.845 1.929 2.007 2.083 1.880 197

40. . Em relao aos preos do petrleo, embora alguns analistas afirmem queo mercado espera preos acima dos USD 100/bbl, em 2012, mantendo constante aconjuntura actual, na verdade preciso que se tenha em conta a grande volatilidade,constatada num passado recente, bem como a incertea que reina quanto ao desfecho dacrise das dvidas europeias, alm da eistncia de variveis egenas que induemflutuaes.

41. Considerando as perspectivas, bastante incertas, de evoluo da economia internacional, comforte incidncia na produo e preo do petrleo, optouse por um ritmo de crescimentomdio anual do PIB (7,1%), fortemente impulsionado pelo ritmo de crescimento do sectorno petrolfero (9,5%), que ser mais do que o quntuplo do projectado para o sectorpetrolfero (1,7%). Esta evoluo dever eprimir o grande esforo de diversificao daeconomia a realiar nos primos 5 anos.

422 P P F42. As projeces fiscais tm em conta o perfil das contas fiscais dos ltimos cinco anos(incluindo a projeco para o ano de 2012), onde so considerados todos os fluos relevantes

de receitas e despesas, independentemente da sua eventual naturea quasefiscal.

43. No sentido de assegurar a sustentabilidade das contas do Estado, assumiuse como ncora oSaldo Primrio NoPetrolfero, que demonstra a percentagem da despesa coberta porreceita nopetrolfera em relao ao PIB no petrolfero, objectivandose que tal indicadorseja decrescente, alcanando nveis inferiores a 35% em 2017. Associado a isso, considerouse tambm o alcance de um nvel de endividamento ideal no superior a 30% do PIB,conforme indicadores da estratgia da dvida de mdio prao.

44. Tendo em ateno esses elementos, as projeces incorporam as seguintes hipteses:

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a. Aumento da receita fiscal no petrolfera, como consequncia do impacto positivo naarrecadao das medidas do Programa Eecutivo da Reforma Tributria (PERT) e do

aumento do peso do sector no petrolfero na economia nacional;b. Perfil da despesa em Bens e Servios que acautela a cobertura adequada dos custos de

operao e manuteno das instituies prestadoras de servios pblicos (de sade, deeducao e de assistncia social a crianas e idosos) e do funcionamento das instituiesdo Estado, ao mesmo tempo que assegura a sua racionalidade com a garantia do rigor noprocesso de realiao da despesa pblica;

c. Perfil das Transferncias (Prestaes Sociais) em linha com a necessidade de assegurara abrangncia das prestaes a todos os cidados com direito s mesmas, nos termos dalei;

d. Reduo dos subsdios a preos, nomeadamente a reduo da subveno ao preo doscombustveis como resultado do aumento do preo, numa primeira fase, e daimplementao do novo mecanismo de preo, no mbito da liberaliao do sector dedistribuio dos combustveis, que prev a eistncia de preos mimos;

e. Aumento moderado das despesas de investimento para nvel primo dos 12% do PIB,mas numa mdia que no ultrapassa o crescimento real do produto; e

f. Incorporao das despesas de investimento cobertas com facilidades de financiamentoj contratadas e, consequentemente, dos desembolsos eternos de tais facilidades, combase num perfil de implementao dos projectos contratados.

45. Consideradas essas hipteses, foi apurado o gap de financiamento, para cuja cobertura se

recorre a (i) endividamento interno, (ii) endividamento eterno e (iii) uso das poupanas doEstado.

46. No que se refere ao endividamento interno, procurouse usar o espao proporcionado pelasamortiaes projectadas; quanto ao endividamento eterno, considerouse um cenrio delevantamento anual de cerca de US$1.500 milhes de emprstimos financeiros, entendidocomo limite desejvel e factvel; com relao ao uso de poupanas, assumiuse que, a partirde 2014 e com o perfil de acumulao de recursos do Fundo Petrolfero, cerca de US$5,6 milmilhes montante em ecesso aos US$18 mil milhes avaliados como devendo seracumulados no Fundo , poderiam ser afectados cobertura de despesas do Oramento Geraldo Estado.

423 P P M C E47. M. No cumprimento da sua principal atribuio a de promover a estabilidade dos

preos , o Banco Nacional de Angola tomou em considerao a contnua implementao doactual Quadro Operacional para a Poltica Monetria (QOPM), no sentido da migrao paraum Sistema de Metas de Inflao.

48. Com o QOPM, a Taa BNA e as taas de juro de Facilidades Permanentes de Cedncia eAbsoro de Liquide passaram a ser os principais instrumentos da poltica monetria,

tendo, como varivel intermdia, o M2, para a conduo da mesma, com objectivo de alcanar

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a inflao definida pelo Eecutivo (dando assim um carcter flevel introduo do sistemade metas de inflao).

49. Neste mbito, as projeces do M2 tm em conta os objectivos da inflao definidos para oquinqunio 20132017, bem como a perspectiva das Despesas Pblicas e de crescimentoeconmico.

50. Considerouse igualmente, a contnua introduo de regulamentao macro prudencial, comum sentido de convergncia s normas e internacionais, de carcter preventivo aosriscos de estabilidade financeira suportados por uma superviso forte e rigorosa.

51. Tendo em conta os elementos anteriores, as projeces do sector monetrio adoptaram asseguintes premissas:

a. A desacelerao da inflao nos dois primeiros anos, seguida de uma certa estabilidade,

apontandose os 7%, como patamar superior desse indicador, ao longo dos ltimos 3anos do eerccio;

b. O crescimento dos Meios de Pagamento, induido pela entrada em vigor do novo RegimeCambial para o sector petrolfero, em 2013, com a perspectiva de um efeito deestabiliao do seu efeito nos perodos seguintes;

c. O perfil da produo petrolfera e a trajectria de crescimento do PIB; e

d. O perfil das Despesas Pblicas.

52. E. Tendo em ateno os riscos inerentes ao desempenho da economia mundial e anecessidade de se garantir a eecuo da despesa fiada no Quadro Fiscal, as estimativas da

Balana de Pagamentos para o senio 20122017, tiveram os seguintes pressupostos:

a) . Estimase que a conta venha a apresentar resultados decrescentes,sendo superavitria, de 2012 a 2015, e deficitria, em 2016 e 2017.

Para a obteno desses resultados, contribuiu o apuramento de receitas com umcomportamento crescente, fruto do forte crescimento dos volumes eportados depetrleo e diamantes, apesar da reduo dos preos desses produtos, bem como asestimativas de eportao de gs do projecto Angola LNG. Prevse que o fortecrescimento esperado da economia seja impulsionado pelo investimento directo e o usode linhas de crdito provocando em contrapartida aumentos significativos das despesasfundamentalmente com a importao de bens e servios.

b) . Foram considerados: i) financiamento resultante donvel de receitas de eportao cobertura de despesas; ii) estimativas dos lucrosreinvestidos; iii) taas de crescimento do PIB; iv) endividamento eterno do QuadroFiscal; v) estimativas do endividamento eterno da SONANGOLEP; vi) taa de cmbioKZ/USD; e vii) crdito a 30 dias das eportaes petrolferas.

Aqui, prevse alcanar saldo deficitrio, em 2012, e saldos superavitrios, nos restantescinco anos, resultantes, fundamentalmente, da entrada de capitais, nomeadamenteinvestimento directo e de novos financiamentos, cuja contraco significativa esperaseassistir a partir de 2013, justificado pela insuficincia de auto financiamento a partir das

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receitas obtidas, assim como pela criao do fundo petrolfero de 100.000 barris dia,cujos depsitos em correspondentes reflectem sadas de activos em outros capitais.

c) . Adoptaramse os seguintes pressupostos: i) saldoda Balana Global; ii) desembolso do financiamento ao abrigo do Acordo , em2012, e programa de reembolso ao FMI, no perodo 20122016; iii) taa de cmbioSDR/USD; e iv) Reservas Brutas com cobertura de importaes de bens e servios igualou superior a 9 meses.

Prevse que o saldo global da Balana de Pagamentos apresente ecessos definanciamento decrescentes, justificados pelos resultados da conta de bens, fortesentradas de investimento e avultados desembolsos (linhas de crdito), o que permitir aacumulao de reservas em magnitudes simtricas, baseado no pressuposto daineistncia de acumulao de atrasados da dvida eterna pblica.

4.3. Q M53. Com base nos pressupostos apresentados, estabeleceuse o seguinte Quadro

Macroeconmico para o perodo 20132017:

QUADO 4.2.QUADO MACOECONMICO PAA O PEODO 20132017

2011E

2012P

P, M/O

2013 2014 2015 2016 2017

Inflao anual (%) 11,4 10,0 9,0 8,0 7,0 7,0 7,0Produo Petrolfera Anual (milhesde barris)

605,9 633,6 673,6 704,0 732,5 760,4 686,0

Mdia diria 1,66 1,73 1,85 1,93 2,01 2,08 1,88

Preo mdio de eportao dopetrleo bruto (US$)

110,1 103,8 96,0 93,4 92,0 89,9 89,4

Produto Interno Bruto

Valor nominal (mil milhes de K) 9.780,1 10.829,9 11.951,2 13.220,3 14.997,3 16.808,8 18.513,0

Taa de crescimento real (%) 3,9 7.4 7.1 8.0 8.8 7,5 4.3

Sector petrolfero 5,6 4.3 6.6 4.5 4,0 3.8 9.8

Sector no petrolfero 9,7 9,1 7,3 9,7 11,2 9,2 10,4

Saldo Primrio No Petrolfero (% doPIB no petrolfero) 48,2 38,6 46,1 37,8 30,8 25,2 19,5

Stock RIL (Milhes US$) 26.084,2 32.241,5 40.308,9 45.532,7 47.746,5 50.751,5 53.890,5

Taa de cmbio 94,0 96,4 96,3 97,8 99,1 100,1 102,7

Taa de crescimento directo do M2 33,5 21,4 20,3 15,7 19,5 16,7 18,7

Investimento Directo (lq.) 4.613,0 1.119,8 1.652,3 1.239,0 811,4 3.139,2 6.264,0

a) A inflao acumulada em 2011 foi de 11,4%, a mais baia de sempre, e, de acordocom os dados do INE, no primeiro semestre de 2012 a taa de inflao homloga foide 10,1%, mantendo a tendncia decrescente, prevendose que no final do ano sesitue em torno dos 10%. Para os primos anos esperada uma reduo para nveis

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de 1 dgito, sendo que no final da legislatura se prev que a inflao se situe nopatamar superior da banda da SADC (7,0%);

b) A produo diria mdia de petrleo, para 2012, est estimada em 1,73 milhes debarris e o preo mdio do petrleo da rama angolana poder situarse nos US$103.8por barril, no caso de, no segundo semestre, verificarse comportamento similar aodo primeiro semestre. Para o quinqunio, considerouse uma produo mdia de1.95 milhes de barris/dia e um preo mdio de USD 92 por barril.

c) Os pressupostos assumidos indiciam que o sector no petrolfero ter umaimportncia cada ve maior na estrutura sectorial do PIB, merc das taas decrescimento real daquele serem significativamente mais elevadas do que as do sectorpetrolfero. Desta feita, a taa de crescimento mdio do PIB, nos primos cinco anos,ser de 7,1%, com o sector no petrolfero a crescer 9,5% e o sector petrolfero no

mais do que 1.7%. Tal comportamento est em linha com o objectivo de maiordiversificao da Economia Nacional.

d) O Saldo primrio no petrolfero em percentagem do PIB, que, em 2011, foi de 48,2%tender, ao longo do perodo, para nveis menos negativos, principalmente nos doisltimos anos em que ser de 25,2 e 19,5,1% em 2017, respectivamente.

e) A taa de cmbio mdia, no perodo, apresentase com um comportamento estvel,pois resulta essencialmente de dois propsitos: (i) a acumulao de reservas, quecontinuar a ser um pilar da estabilidade macroeconmica, na perspectiva de situar ostock das reservas internacionais lquidas sempre acima da meta de convergncia daSADC (6 meses de importao); e (ii) considerar a depreciao da taa de cmbio

como factor de poupana eterna.

4.4. P54. C N. O comportamento da procura mundial pelo petrleo bruto, nos primos

cinco anos, poder constituirse num factor de risco para as projeces do PIB. Uma eventualqueda da procura levaria a uma reduo dos preos, que poderia implicar a diminuio dasquotas de produo da OPEP.

55. F. Identificamse como principais riscos associados s projeces, os seguintes:

a. : embora o perfil de preos assumido seja conservador,o impacto na economia mundial de um cenrio de desfecho da dvida da Europa com asada de alguns pases do Euro imprevisvel, podendo da resultar preos mais baiosdo que os antecipados.

b. : um desempenho menos favorvel do sector nopetrolfero e do PERT ter impacto negativo na arrecadao fiscal no petrolfera,afectando a capacidade de cobertura da despesa.

c. : as projeces incorporam a reduo da subveno ao preo doscombustveis derivados do petrleo bruto, o que, sendo uma medida do Eecutivo,

est, contudo, sujeita a riscos polticos; dados os seus efeitos, a eventual elevao dos

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preos dos combustveis uma medida economicamente necessria mas politicamentesensvel.

d. : com os pressupostos assumidos e as hipteses consideradas, acapacidade de endividamento est estabelecida, mas um risco presente apossibilidade efectiva de levantamento da liquide perspectivada, que decorrer daconjuntura dos mercados financeiros interno e eterno.

56. M E. Para alm de alguns j descritos, listamse os seguintes factores derisco das projeces:

a. Incumprimento das projeces de crescimento do PIB, podendo criar umdesalinhamento das projeces dos agregados monetrios, obrigando sua correcoatravs da introduo de medidas restritivas de poltica monetria, utiliandoinstrumentos clssicos;

b. Impacto no crescimento dos meios de pagamento e das taas de cmbio da introduodo novo regime cambial do sector petrolfero;

c. Comportamento da oferta e dos preos dos bens e servios importados dos principaisparceiros de importao de Angola;

d. Capacidade de atraco de investimento estrangeiro para a economia nacional; e

e. Nvel baio de reinvestimento dos lucros e dividendos obtidos na economia nacional.

57. A materialiao dos mais importantes factores de risco listados implicaria a reviso doquadro macroeconmico de referncia.

4.5. C F58. O quadro de pressupostos macroeconmicos apresentado est em harmonia com os

objectivos de crescer mais, situar a inflao anual ao nvel de um dgito e assegurar ocrescimento contnuo das Reservas Internacionais Lquidas, que garanta a solvabilidadeeterna do Pas e a proteco da Economia Nacional contra eventuais choques eternos.

59. A taa mdia de crescimento do produto, resultante do cenrio apresentado, sustentadapelo desempenho do sector no petrolfero, em linha com os objectos de uma maior

diversificao da Economia Nacional.60. O crescimento dos meios de pagamento est em linha com o crescimento do PIB, objectivos

de inflao, com ateno para a estabilidade do Sistema financeiro.

61. Aos pressupostos e s projeces em particular os do sector petrolfero, caracteriado porum elevado grau de incertea, tanto relativamente s projeces da produo, como ao preomdio do barril , esto associados riscos cuja materialiao implicaria a reviso do quadromacroeconmico de referncia.

62. Alguns dos pressupostos e projeces resultantes requerem a adopo de medidas depoltica econmica cuja implementao dever ter em perfeita considerao o ciclo poltico

nacional e basearse numa estratgia bem concebida.

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5. OCO ACOA D DO OOAO

5.. 63. O Plano Nacional de Desenvolvimento de Mdio Prao (20132017) tem o enquadramento

estratgico de longo prao estabelecido pela Estratgia Nacional Angola 2025, que fia as O D A, de que se destacam:

1. Garantir a Unidade e a Coeso Nacional;

2. Construir uma Sociedade Democrtica e Participativa, garantindo as liberdades e direitosfundamentais e o desenvolvimento da sociedade civil;

3. Promover o Desenvolvimento Humano e o BemEstar dos Angolanos, assegurando aMelhoria da Qualidade de Vida, Combatendo a Fome e a Pobrea Etrema;

4. Promover o Desenvolvimento Sustentvel, Competitivo e Equitativo, garantindo o Futuros Geraes Vindouras;

5. Promover o Desenvolvimento da Cincia, Tecnologia e Inovao;

6. Apoiar o Desenvolvimento do Empreendedorismo e do Sector Privado;

7. Desenvolver de Forma Harmoniosa o Territrio Nacional;

8. Promover a Insero Competitiva da Economia Angolana no Conteto Mundial e Regional.

5.. O 64. O Plano Nacional de Desenvolvimento de Mdio Prao 20132017 pautarse, em consonncia

com o seu enquadramento estratgico, pelos seguintes O :

1. Preservao da unidade e coeso nacional;

2. Garantia dos pressupostos bsicos necessrios ao desenvolvimento;

3. Melhoria da qualidade de vida;

4. Insero da juventude na vida activa;

5. Desenvolvimento do sector privado;

6. Insero competitiva de Angola no conteto internacional.

5.. A O O

65. Nos Quadros seguintes procedese enumerao das Polticas Nacionais, indicando os seus

objectivos especficos e eplicitando a sua ligao aos objectivos da

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D A 05. Esta Estratgia e o Programa de Governopara 20132017 constituem os Fundamentos do PND 20132017 e que enformam os seus

Objectivos Nacionais. As Polticas Nacionais de Desenvolvimento, so o enquadramento dasPolticas de Desenvolvimento Sectorial e de Desenvolvimento Territorial, lu das quais devemser analisados e avaliados os Projectos Estruturantes Prioritrios (PEP).

FA 5..ACA DO D007

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6. POLTICAS NACIONAIS DE DESENVOLVIMENTO6.1. P P66. A Populao e o Homem Angolanos no podem deiar de ser o ponto de convergncia de

todos os resultados, polticas e aces de promoo do desenvolvimento.

67. Entre os principais resultados esperados da Poltica de Populao destacamse: realiao doprimeiro censo populacional em Angola aps a Independncia do Pas; criao de umaunidade orgnica especfica sobre populao no Departamento ministerial encarregue doplaneamento estratgico do Pas, a quem competir, em articulao com os Ministriossectoriais e a sociedade civil, a formulao, acompanhamento e a avaliao da implementaoda Poltica Nacional de Populao (PNP); criao de um Conselho Nacional de Populao, que

assegure a ligao e participao da sociedade civil e dos diversos departamentos pblicos naformulao acompanhamento e avaliao da PNP; integrao da Poltica de Imigrao naPoltica de Populao.

O P P

68. A prossecuo dos objectivos da Poltica de Populao apresentados no Quadro 5.1, ser baseada,em particular, nas seguintes prioridades polticas:

a) Definir a Poltica de Populao, tendo em conta os resultados do Recenseamento Geral da

Populao e da Habitao em 2014;b) Implementar uma Poltica de Valoriao e Apoio Famlia, criando as condies

econmicas, sociais, culturais e polticas para que a famlia possa desempenhar a suafuno nuclear na sociedade, como unidade social base, com respeito da sua identidade,unidade, autonomia e valores tradicionais;

c) Aplicar uma Poltica de Igualdade de Gnero que promova, para homens e mulheres,iguais oportunidades, direitos e responsabilidades em todos os domnios da vidaeconmica, poltica e social;

d)Prestar servios e desenvolver aces voltadas para o atendimento das necessidadesbsicas do idoso, mediante a participao das famlias, da sociedade e de entidadesgovernamentais e nogovernamentais;

e) Garantir a proteco integral dos direitos da criana tendo em vista o desfrute pleno,efectivo e permanente dos princpios reconhecidos na legislao nacional e nos tratadosinternacionais de que o Pas signatrio, constituindo uma efectiva Agenda para a Defesados Direitos da Criana;

f) Integrar os Movimentos Migratrios, Internos e Eternos, na Estratgia Nacional deDesenvolvimento e na Poltica Nacional de Populao.

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I O (2017)

I M

1. ndice de Desenvolvimento Humano (PNUD) 0.54

2. Esperana de Vida Nascena (N de Anos) 55

3. Taa de Incidncia da Pobrea (%) 28

4. N de Anos de Escolaridade Obrigatria 9

5. Taa de Alfabetiao de Adultos (%) 75

6. Taa de Mortalidade Infantil (por mil nadovivos) 60

7. Taa de Mortalidade Materna (por 100 mil nadovivos) 250

P A F

69. A implementao daquelas prioridades farse de acordo com os Programas de AcoFundamentais aqui apresentados:

A. DEFINIO DA POLTICA DE POPULAO) O

Assegurar que a Poltica de Populao incorpora os resultados do 1 RecenseamentoGeral da Populao e Habitao.

) M Pi) Dotar o Instituto Nacional de Estatstica dos Meios Humanos, Tcnicos, Fsicos e

Financeiros necessrios realiao da operao de recenseamento em todo oterritrio nacional, na data prevista, e que os seus resultados sejamatempadamente tratados e divulgados;

ii) Definir a Poltica de Populao, numa perspectiva multidimensional, na sequnciada divulgao dos resultados do Recenseamento;

iii)

Reestruturar a Unidade Orgnica Especfica sobre Populao do DepartamentoMinisterial responsvel pelo Planeamento Estratgico do Pas, responsvel pelaformulao, acompanhamento e avaliao da Poltica Nacional de Populao;

iv) Criar o Conselho Nacional de Populao, com a funo de assegurar a ligao eparticipao da sociedade civil e dos diversos organismos pblicos na elaborao,acompanhamento e avaliao da Poltica Nacional de Populao.

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B. VALOIZAO DA FAMLIA E MELHOIA DAS SUAS CONDIES DE VIDA) O

Criar as condies econmicas, sociais, culturais e polticas para que a famlia possadesempenhar a sua funo nuclear na sociedade, como unidade social base, comrespeito da sua identidade, unidade, autonomia e valores tradicionais.

) M Pi) Promover a presena e participao da famlia na economia e na sociedade,

valoriando a sua funo de integrao, coeso e estabilidade sociais;

i) Contribuir para o fortalecimento e autoestima da famlia, apoiando a gerao dosrecursos de cada famlia e a criao de oportunidades, de forma a que possamfaer as suas prprias escolhas e adquirir sentido de responsabilidade;

ii) Promover a solidariedade entre geraes e entre os seus membros, estimulandouma cultura de igualdade de gnero e de partilha de responsabilidades;

iii) Favorecer a estabilidade da famlia, incluindo apoio aos jovens e a proteco criana e ao idoso;

iv) Assegurar a disponibilidade de servios sociais diferenciados famlia e aos seusmembros, em particular s famlias mais vulnerveis;

v) Reforar a capacidade institucional das estruturas ligadas famlia e melhorar osmecanismos de implementao das polticas, programas e projectos que visam amelhoria das condies de vida das famlias;

vi) Criar um sistema de recolha, anlise, difuso e armaenamento de dadosconcernentes ao domnio da famlia, de modo a possibilitar uma melhor monitoriados aspectos essenciais ligados vida das famlias.

C. POMOO DA IGUALDADE DE GNEO) O

Promover para Homens e Mulheres, iguais oportunidades, direitos eresponsabilidades em todos os domnios da vida econmica, social e poltica.

) M Pi) Promover o pleno eerccio dos direitos humanos e das liberdades fundamentais

para homens e mulheres, independentemente da raa ou origem tnica, religioou crena, idade ou orientao seual;

ii) Fomentar todos os aspectos da igualdade de oportunidades nas polticas deemprego, incluindo a reduo da segregao profissional e a ajuda conciliaoda vida profissional e familiar, bem como contrariar a persistente subrepresentao das mulheres em todas as esferas de deciso;

iii) Promover a igualdade de acesso e o pleno eerccio dos direitos sociais entre

Homens e Mulheres;

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iv) Eliminar a disparidade de gnero nos ensinos primrio e secundrio at 2017 enos restantes nveis at 2025;

v) Promover a igualdade na vida cvica e contribuir para uma mudana nos papis e

esteretipos de gnero.

D.VALOIZAO E POTECO SOCIAL DO IDOSO) O

Proteger socialmente o idoso e valoriar o seu papel econmico, social e cultural.

) M Pi) Prestar servios e desenvolver aces voltadas para o atendimento das

necessidades bsicas do idoso, mediante a participao das famlias, da sociedadee de entidades governamentais e no governamentais;

ii) Estimular a criao de incentivos e de alternativas de atendimento ao idoso, comocentros de convivncia, centros de cuidados diurnos, oficinas de trabalho,atendimentos domiciliares e outros;

iii) Garantir ao idoso a assistncia sade, nos diversos nveis do Sistema de Sade eprevenir, promover, proteger e recuperar a sade do idoso, mediante programas emedidas profilticas;

iv) Promover a geriatria como especialidade clnica, visando a capacitao de pessoalmdico em matrias ligadas directamente situao do idoso;

v) Adequar curricula, metodologias e material didctico aos programas educacionaisdestinados ao idoso, em particular em matria de alfabetiao;

vi) Garantir mecanismos que impeam a discriminao do idoso quanto suaparticipao no mercado de trabalho, no sector pblico e privado;

vii) Elaborar critrios que garantam o acesso da pessoa idosa habitao social;

viii)Garantir ao idoso a participao no processo de produo, reelaborao e fruiodos bens culturais e desportivos e propiciar ao idoso o acesso aos locais e eventosculturais e desportivos, mediante preos reduidos;

ix) Valoriar o registo da memria e a transmisso de informaes e habilidades do

idoso aos mais jovens, como meio de garantir a continuidade e a identidadecultural.

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E. POTECO INTEGAL DOS DIEITOS DA CIANA) O

Garantir a proteco integral dos direitos da criana, tendo em vista o desfrute pleno,efectivo e permanente dos princpios reconhecidos na legislao nacional e nostratados internacionais de que o Pas signatrio, constituindo uma efectiva Agendapara a Defesa dos Direitos da Criana.

) M Pi) Fortalecer o Papel da Famlia na efectivao dos direitos da criana;

ii) Combater o trabalho infantil;

iii) Prevenir e combater a violncia contra a criana;

iv) Propiciar a criao de organiaes e organismos para a defesa e proteco dos

direitos da criana;

v) Apoiar a epanso do sistema de ensino, pblico e privado, em particular aeducao prescolar essencial formao das crianas at aos 5 anos, em todasas suas dimenses fundamentares.

F. INTEGAO DOS MOVIMENTOS MIGATIOS NA POLTICA NACIONAL DE POPULAO) O

Integrar os Movimentos Migratrios Internos e Eternos, na Estratgia Nacional de

Desenvolvimento e na Poltica Nacional de Populao.

) M Pi) Apoiar e incentivar a fiao e a mobilidade das populaes para as onas menos

povoadas de Angola;

ii) Reforar as comunidades locais, promovendo relaes equilib

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