PLEI - Plano Estratégico Intersectorial da Cultura

Plano estratgico intersectorial da CulturaFoto: Michael RenaudeauNOTA INTRODUTRIAUm dos grandes desaos de Cabo Verde, no mo-mento, conseguir o objectivo de acelerar o processo detransformaoedemodernizao.Anossacul-tura um elemento disposio, que poder dar um forte impulso a esse desiderato, reforando o sector econmico, turstico, ambiental, educacional, social, infra-estruturas etc. EstePlanoEstratgicoIntersectorial(PLEI) pretende tirar proveito darica cultura caboverdiana, promovendo um novo tipo de turismo para um sec-toreconmiconovo,apoiadonaexploraodeum instrumentoderefernciaanvelmundialquea crioulizaoeestimularatransformaodeCabo VerdenumCentroInternacionaldePrestaode Servios. O Ministrio da Cultura fez o levantamento dos problemas e desaos que enfrenta a cultura cabover-diana e, de entre os constrangimentos encontrados, destacam-se a inexistncia de uma economia criati-vaorganizada,apesardeexistirmuitasindividuali-dades criativas, que tm sido a fora de toda Cultura caboverdeana;faltadeassociaesdeprossionais anvelnacional,nasreasdamsica,artesanato, etc;necessidadedelinhasdenanciamentoede uma poltica de incentivos, de bolsas de criao, de subsdiosoudeapoios;classeempresarialdbilna rea de intermedirios como managers, produtores, tcnicos, agentes ou gestores; o artesanato sazonal enoacompanhaoturismo;faltaminstituiesde promoo,deexportaoededistribuio;carn-cia de intersectorialidade da Cultura com as demais reas de desenvolvimento.AimplementaodoPLEICULTURAser umaoportunidadeparadesenvolversoluesem vrios sectores da vida do pas: criar emprego; pro-tegeroambiente;criarriqueza;priorizaroempre-sariadojovem;participarclaraesignicativamente noaumentodoPIBenocrescimentoeconmico; empodeirarosagenteslocais,Associaes,Empre-saseunidadessemi-industriaiscriativas;fomentar maior envolvimento do sector privado e estimular o empreendedorismo.Osucessonaimplementaodesteinstrumen-to estratgico depender de novas regulamentaes comoisenes scais e aduaneiras, linhas de crdito e outros nanciamentos.Os objectivos traados nesse documento so pos-sveissecontarmoscomadisponibilidadeeparti-cipaodaComunidadeArtstica,dosMunicpios, associaescomunitrias,voluntariado,sociedade civil e da dispora.ECONOMIAS CRIATIVAS Rcgulamcntar a actuaao da Administraao P-blica na promoo da cultura, atravs da proibi-oderealizaoautnomadeactividades,da obrigaodecontrataodeterceiroscertica-dos e do nanciamento do pblico, que consiste em apoiar o artista e o evento atravs de compra de ingressos e sua distribuio gratuita s escolas, associaesescamadassociaismaiscarencia-das, e na aquisio de bens culturais; ncializar a introduao dc cvcntos culturais cm cerimnias pblicas, sempre mediante a contra-tao de terceiros; Rcgulamcntarocxcrcciodaactividadcccon-mica dos agentes culturais; Capacitar os agcntcs culturais cm divcrsas rcas para constiturem sociedades comerciais, empre-sas na rea da cultura; AprovaropacotcdcLcissobrcaconomiada Cultura,nosquaisosincentivosscaiseparce-riaspblico-privadasestaroestabe-lecidos; Ccrtincar as cmprcsas c os cm-presrios; Criar programas dc inccntivos a empresarializao cultural e gesto de contrapartidas;Promovcrrodadasnacionaisc internacionais de negcios.TURISMO RecuperaroCentroNacionaldeArtesanato comoCentrodeDesignedePolticas,parao sector; Criar a marca Crcatcd in Cabo \crdc, Criar o Turismo dc vcntos, Criar rotciro dc stios, muscus c cvcntos cm v-rios nveis: nacional, regional, municipal e local; Propor a marca do pasCabo \crdc a Casa do Mundo; cscnvolvcr o Turismo da Saudadc, na ispora, Promovcr campanhas dc scnsibilizaao para quc cada ilha, municpio ou local seja encarada como uma potncia turstica; AproximaraisporaCriouladcCabo\crdc aos eventos culturais no pas de acolhimento e no de origem; Rcntabilizar os Congrcssos dc Quadros, as Fcs-tas Municipais c dc Frcgucsias, pcracionalizaraNaaoGlobalatravsdain-cluso das comunidades no exterior em eventos nacionais Trabalharapromoaodopasnicocglobal atravs da lngua, da culinria e de outras mani-festaes; Apostarno Turismodcvcntoscomomciodc promoodopas,dopatrimnio,monumentos e stios. Vender a sua especicidade; !mplcmcntaraslcirasdcprodutosartcsanais, agro-alimentares e culturais; Coproduzir as lcstas dc romarias, para uma in-tervenoprogramtica,esttica,histrica,fol-clrica e virada para a agenda cultural, turstica e diasprica; Rcgulamcntar a programaao cultural nos hotis, restaurantes e estabelecimentos tursticos; Criarasinalticadascidadcscmonumcntos numa linguagem para turistas; Criarstandscmlocaisdcuxostursticos,no percurso dos roteiros e nas terminais aero e por-turias; xplorar a mcrchandising cultural, Criar produtos culturais para o Turismo, Propor taxa dc turismo para o nnanciamcnto da Cultura; Fazcr parccrias com cmprcsas, no scntido dc vcn-der acesso a bens culturais no momento de aqui-sio de passagens, voucher. MUNICPIO !mplcmcntar Protocolos dc Gcstao Administra-tiva do Patrimnio e dos Centros Culturais, nas regies perifricas; cscnvolvcroconccitodcMuscudaCidadcc Casas de Memria; Ncgociarasaquisiocsdcbcnsqucpossamscr classicados de Patrimnios; Tombar patrimnio, !nstituir Curadorcs Municipais, Criar ttulos culturais para os Municpios, a vol-ta do qual desenvolvero as indstrias criativas e seu Turismo Cultural temtico; PromovcroTurismoRuralcmrcdc,cmcada Municpio; !nstituir Mcrcados c Stands dc Produtos locais c artesanais, em todos os municpios;Parccrianaproduaodccvcntospcrmancntcs, estabelecidas em Protocolo para longo prazo; !nstituir os cinco vcntos !ntcrnacionais Muni-cipais: Teatro; Culinria e Artes Populares; Car-naval, Fcstas Juninas, Msica Tcmtica tpico dc cada regio.MPRG studarcomtc-nicosafrmulade PactodoEmprego comasempresas, recrutandoagentes culturais,mediantepartilhadoscustoscomos encargos sociais e incentivos scais; Criar Programa dc autocmprcgo, Criar clustcrs dc produao c inscrilos no mcrca-do. 8RACAST!NG c M!!A Lcgislar os ircitos Morais, stabclcccr Quotas dc ilusao, stabclcccr protocolos dc dilusao dc publicidadc e bens culturais; !mplcmcntar a cobrana dos ircitos dc Autor, Promovcr a produao nacional, nomcadamcntc a produo de documentrios e co, em parceria com as companhias de Teatro; Promovcr a poltica da csttica, AprolundaroconccitodcScrvioPblico,na readaCulturaeintroduzirnanciamentoa programas culturais;Michael Renaudeau Formar tcnicos ncssc scctor, Prcmiar programas dc rdio c tclcvisao, Lcgislar sobrc as inlracocs c puniocs cm par-ceria com a Agncia Nacional deComunicaes (ANAC)e Alta Autoridade para a Comunica-o Social (AACS); cscnvolvcrparccriacomANACparavcndcr cultura on line Criarobscrvatrioparacstudo,nscalizaaoc cumprimento da lei.ARTES CriarairccaoGcraldas Artes; Criar a Galcria Nacional dc Arte; laborar o statuto do Ar-tista; studar o dircito a ispcn-saAutomticaparaospro-ssionaisdeoutrossectores que tambm so artistas; ilundirnawebacriao/Produo nacional;Arquiplago experimentalLeo Lopes stimularaartcnosbairros,comomciodcin-cluso social; Criar 8olsas dc Criaao, CriarSistcmaaltcrnativodcScguranaSocial para os artistas; Capacitar osintcrmcdirios dos artistas (mana-gers,agentes,produtores)etorn-losinterlocu-tores; LcgislarasNormasdcContrataaodos!ntcr-medirios dos Artistas; Criar lundo pblico dc aquisiao dc obras dc artc naAdministraoPblica,paracriaracervode valor.L!NGUA Criar a Comisso Nacional para as Lnguas; Criar um Gabinctc dc Lngua no Gabinctc Mi-nistrio da Cultura; Prcparar a oncializaao do Crioulo com a socia-lizao e a consensualizao poltica; ncializar a lngua c rcvcr a oncializaao allabc-to; !ntroduzir a lngua no cnsino, !mplcmcntar o Acordo rtogrnco, !ncorporar soltwarc para lngua, Criar a Acadcmia dc Lctras.EDUCAO cFRMAA !nstalaao dc Ca-sas de Cultura; Criar a Comissao Instaladorada EscolaNacional de Artes; Criarprogramas deincentivoao PlanoNacional deLeitura,com gestoscriativos como Ler nas Paragens, Salas de Espera, Lu-gares Pblicos, Aeroportos, etc.; Formaao dc prolcssorcs bibliotccrios, Promovcrocnsinolormalcinlormaldasartcs atravs das redes de professores; FormarnaArtccCulturacompctcnciasparao mercadodetrabalho,emparceriascomasuni-versidades; Participar na rclorma curricular, propondo a in-troduo da msica e da Cultura Nacional, (Lei-tura, museus, etc, expo), na Educao pela Arte.EXPORTAO E EVENTOS RcconngurarosEventosNa-cionaiscomcarcterinter-nacional(FcstivaisdcTcatro, Msica, etc.) como contrapar-tidaaopatrocnioouparceria do MC; ProporFcstivaldcTcatrodo Atlntico(emparceriacom gruposregionais,Macaron-sia,Brasil,frica,Atlntico Norte)comactividadesvira-dasparaaseconomiascriati-vas; Alargar a coproduao a todos oseventosculturaisdopase marcar presena como parcei-roprincipal,mediantevrios tipos de nanciamento; Fcira Mundial da Palavra c do Livro; Criar o 8urcau dc vcntos, xportaao da M-sica e de Bens Culturais de Cabo Verde BEM CV; PromovcraparticipaodeProdutoresnacio-nais; xportar a marca Cabo \crdc como idcntida-de e smbolo; Participar nos cvcntos c lciras culturais intcrna-cionais; Trazcr grandcs cvcntos mundiais para Cabo \cr-de, em co-nanciamento com parceiros externos, comocontrapartidaimportaoeinterveno da cultura no equilibtio da balana de pagamen-tos. Alguns eventos: Fcstival d'ArtKrcol Frum Cultural MundialFcira Mundial da MsicaFrum !lhas do MundoFcira Mundial da Palavra c do LivroFcstival das Naocs Ano dos Pascs Cincma cm Movimcnto 8icnal dc Artcs Francolonia Lusolonias (CPLP) anas das !lhas do Mundo Cordolonias Criar inccntivos cspcciais para a xportaao para o mercado da CPLP; cscnvolvcrScmanasdcCabo\crdcnocxtc-rior;AccssoaoMcrcado!ntcrnacionaldcprodutos tpicos agro-alimentares e artesanais; Atraircompctcnciascabovcrdcanascplasao serviodaarmaoeapresentaodeCVno Mundo; Alargaracoproduaoatodososcvcntoscul-turaisdopasemarcarpresenacomoparceiro principal, mediante vrios tipos de nanciamen-to.DISPORA !nstalarCasasdcCulturacmcomunidadcsc bairros; Formaranimadorcsculturaiscspccncosnai-spora; RccrutarCuradorcsCulturaiscRcprcscntantcs Honorrios do Minist-rio da Cultura; Actualizarcinsti-tuirSemanasdeCabo Verde,emtodasasco-munidades, de forma pe-ridica; Participarnacon-cretizaodoInstituto Eugnio Tavares.Michael RenaudeauCRIOULIZAO TrabalharaiplomaciaCulturalcombascna Crioulizao do Mundo; CriaroMuscudoHomcmCrioulonaCidadc Velha; !nstituir o cvcnto mundial ncontro dos Criou-losdoMundo,emparceriacomasNaes Unidas,aUnioAfricanaeaUnioEuropeia, envolvendo a Comunidade dos Pases de Lngua Portugucsa, a Commonwcalth, a Franconlonia, a Unio Latina e a OEA. Criaramarcacdilundilacmtodosossupor-tcsdcobrasaacocsdccabovcrdcanos(C's, DVDS, lmes, postais, emisses, publicaes, etc. c na wcb)!NFRASTRUTURAS Criar a Rcdc Nacional dc Salas, incluindo na i-spora; Criar a Galcria Nacional c Muscu dc Artc, Abrir Casas dc Cultura nos 8airros, Criar rcdcs dc locais dc cnsaios, Criar scdcs dc Companhias c grupos tcatrais, Criar Gabinctcs dc Curadorcs nos monumcntos e stios; RccupcrararcdcdcCincmasmunicipaiscomo salas multiusos; Criar uma sala dc cspcctculos para 3000 pcssoas na Praia c para 1500 no Mindclo.ASSOCIATIVISMO E EMPRESAS !mplcmcntar o programa 8airro Criativo, !r ao cncontro das iniciativas culturais c criativas eocializarosgrupos,atravsdeencaminha-mento criao de personalidades jurdicas; Trabalhar com a Agcncia para o cscnvolvimcn-to Empresarial e Inovao (ADEI), as Cmaras deComrcio,asAssociaesdeEmpresrios, Platalorma das NGs, NGs c Municpios, isponibilizaronlincmodclosdcstatutosc Actas; cscnvolvcracriaaodcAssociaaonoia, junto com a Casa do Cidado; Criar c rcdcs dc actividadcs, grupos c indivduos ans.NRG!A QU!PAMENTOS Trabalhar com as Associaocs Culturais a qucs-todapoupanaedoconsumodeenergianos equipamentose instalaescultu-rais; nvolvcrasAsso-ciaesCulturais nalutacontrao furto de energia; Criarcmprcgos paracobradoresde Bairros e animado-res scio-culturais.MERCADO INTERNO CriaaodaRcdcdcNacionaldcistribuiao (RENDA); TrabalharnoAccssoaoMcrcado!ntcrnacional atravs da internet; Ncgociarcomcmprcsasccriarrcdcsdcdistri-buiao atravs dc Mcrcados c Fciras c dc lorncci-mento directo a cadeias de consumo (supermer-cados, Hotis, restaurantes e outros); !ncluir no conccito dc produto cultural" o agro Revista Ponto &Vrgula - alimentar (vinho, queijo, mel) e a produo de cosmtico e frmacos (leo de eucalipto, sabo de purgueira, produtos de babosa, etc); !ntcragir todos os scctorcs com o csign dc cm-balagens.IncentivaracriaodaEmpresade DistribuioainvestirnaLogsticadeConser-vao. EMPRESA DE DISTRIBUIO Promovcrumaparccriapblicoprivadaparaa criaodeumaRedeNacionaldeDistribuio de produtos culturais, agro-alimentares e frma-cos. Criar rcdc dc rccolhas c aquisiao dcsscs produ-tos, em todas as ilhas.F!NANC!AMNTS !mplcmcntaroFundoAutnomodcApoioa Cultura; CriarumalinhadcCrditoautnomoparaa Cultura(OBancodeCultura)parananciar projectos empresariais, PMEs do sector; !nstituir os 3 tipos dc nnanciamcntos dirccto: do Lugar, do Pblico, do Artista, !nstituiros3modclosdc subveno: 8olsa dc Criaao, 8olsa dc !nvcstigaao, 8olsa dc Formaao. !nstituironnanciamcnto comFundoRotativonas instituies do Ministrio; Rcvcr c inamizar a Lci do Mecenato; Criar um Pacto com os Mc-cenas; Criar chanccla dc Mcccnato, Prcconizar uma Socicdadc dc cscnvolvimcnto Cultural; !nstituir uma Fundaao para a Cultura, !nstituir o sistcma dc cditais c concursos pbli-cos para os subsdios e apoios produo, edio, exposies, etc.; Ccntralizar os patrocnios c apoios, RcgulamcntaronnanciamcntodosFcstivais, comleissobrequotasdeparticipaonacional, rotatividade dos artistas, impostos, taxas sobre os cachs e sobre os ingressos; Criar cquipa dc captaao dc rccursos no cxtcrior e de elaborao de projectos especiais; Criar um Nclco dc gcstao dc Contrapartidas, TrabalharcomosoutrosprogramasdoGovcr-noEstabelecerparceriascomoutrosprogramas institucionaisnomeadamenteoProgramade CocsaoSocialJovcm,mprccndcdorismo,Ju-vcntudc, Formaao, ctc.REESTRUTURAO INSTITUCIONAL Criar nova Orgnica do MC, virada para as Ar-tes e para as Economias Criativas; Rcqualincar a irccao Gcral da Promoao Cul-tural c os ircitos do Autor (GPCA), Criar uma agcncia para a Agcnda Cultural Unica e Booking; ModcrnizaroArquivoNacionalca8ibliotcca Nacional; Actualizar os quadros dc pcssoal, Aplicar c rcvcr o statuto do !nvcstigador, nquadrar os Ccntros Culturais, Criar um Scrvio dc Apoio Social, como um sis-tema alternativo e complementar de Previdncia Social c Fundo Mutualista, Criar no Mindclo, no Sal c na 8oavista os Ccn-tros Culturais especiais viradas para o Turismo; Trabalhar a imagcm institucional.DIREITOS DE AUTOR !nstituir, cm parccria com o Ministrio do Turis-mo, Indstria e Energia (MTIE) eo Instituto da Propriedade Intelectual de Cabo Verde (IPICV) revendo os Estatutos e dot-lo de mais compe-tncias; Lcgislar sobrc os ircitos Morais, Lcgislar sobrc os copyrights (cxccuao pblica) c os royaltics, Lcgislar sobrc a obrigaao dc pagamcnto, apro-vando tabelas; Lcgislar sobrc a captaao, a cobrana c a distri-buio dos Direitos; !mplcmcntar a partc do rcgisto c captaao c dis-tribuio Msica; Rclorar aSocicdadc Cabo\crdiana dc Auto-res (SOCA )com meios humanos e materiais; Ncgociar as taxas sobrc ncrgia, Tclccomunica-es, Alfndegas.SOCIAL E AMBIENTE Fazcr dos grupos e associaes culturais parceiro sociais transversais; !nstalarCasasdcCulturadc8airros,cintcrvir junto dos Ccntros dc Juvcntudc, Ccntros dc For-mao, Centros comunitrios, instituies sociais e religiosas; Criar colcctivos artsticos (coros c bandas muni-ciais,formaesartsticasdelocaisdetrabalho, brincadeirasderomariasecarnavaiscomunit-rios) como meio de convivncia social; !mplcmcntar polticas dc proximidadc social, in-cluindoaexperinciadePoliciadeVizinhana e de Ncleo contra a violncia em parceria com voluntrios de associaes culturais; Actuarcmcampanhasdcbcncnciaaosocial atravs da Cultura; xpandir o Movimcnto 8aobab, istcma dc dclc-gaes culturais que se multiplicam em contactos umas com as outras; cscnvolvcrprogramasquccnvolvamlamlias, comoavisitacurricularaosmuseusestios,ida aos concertos e eventos; Comunicar uma cultura amiga do ambicntc, cscnvolvcrascconomiasbaseadasnarecicla-gem !mplcmcntar no mcrcado, a campanha dc substi-tuio do plstico por papel; Criarprmiosdcrcduaodcrcsduosurbanos atravs do artesanato.RGAN!ZAA c ACSS Criaaodc8ascdcdadosgcraldoscriadorcsc agentesnacionaisSistemadeInformaoda Cultura (SiCultura);!nstituir o Frum Cultural Nacional, Colocar o accsso ao Ministrio c aos projcctos on line; cscnvolvcroPrograma CriamosJuntos",parair ao encontro dos eventos e iniciativas locais;CriarFrunsdcCultura atrsnveis:Municipal, Nacional e Internacional;TcrbalcocsCultura"nos serviosdaAdministra-oPblica,nomeada-mente:RegistoseNota-riado, Casa do Cidado e tambmnosConsulados e Embaixadas;informaesEu crio, logo existo!"#$ #&'()*"+,-$Criamos juntos8002008www.portondinosilha.cvMinistrio da CulturaCentros CulturaisCasas de Cultura Casa do CidadoProporcnomcarrcprcscntantcshonorriosdo Ministrio da Cultura, com sedes municipais; Crcdcnciamcntoccmissaodcliccnasparao exerccio de actividades Criaao da Cartcira do Pronssional da Artc, Criarportlliodcapoioaimagcmdoartista (carto de visita, site, rede social, venda de seus produtos); struturar o sistcma dc apoios c patrocnios, car-tasdeconfortoedeclaraes,atravsdeeditais pblicos, concursos, seleco pblica; CriarScrviosdcstatsticadaCulturacb-servatrios para a Cultura.PATR!MN! c ARQU!\ Inventariar e fazer o roteiro do patrimnio cultu-ral; Campanha dc Classincaao do Patrimnio a n-vel Mundial, Nacional e Mu-nicipal; inamizar os muscus, !mplcmcntaroprograma UmMuseuemCadaMuni-cpio !nstalar Casas dc Mcmria com parcerias municipais; Criar os scguintcs muscus: Muscu do Mar Muscu da Msica Muscu do Cal Muscu do Groguc Muscu da Tccnologia Muscu Militar, Trabalhar na criaao do Muscu Amlcar Cabral, Propor a candidatura do Muscu da Mcmria no Campo de Concentrao do Tarrafal a patrim-nio da UNESCO; Aplicar a Lci dos Arquivos c publicitar o scctor, FazcrdoArquivoumalontcparaosmuscusc galerias; Criar parccrias pblicoprivadas para a cxplora-o do patrimnio subaqutico; Criar o Sistcma Nacional dos ArquivosBIBLIOTECA Criarprogramasdcinccn-tivo leitura; Formaaodcprolcssorcs bibliotecrios; Criar o accrvo up to datc do Mundo, em parceria com a Biblioteca da Unesco; CriaraCcntralUnicadc Michael RenaudeauEdies do Ministrio da Cultura; CriaroSistcmaNacionaldc8ibliotccasPbli-cas; !mplcmcntar o !S8N, !SSN, !SMN c o dcpsito legal; !mplcmcntar Programas de e-learning, e-book e bibliotecas digitais.AGNC!A NAC!NAL 8K!NG Criar a Agcncia dc 8ooking dc artistas Nacionais para tournes internos atravs da Rede Nacional de Salas; ConcctaraAgcnciaNacionaldc8ooking,com os produtores nacionais e estrangeiros; Trabalhar com os Fcstivais c vcntos na Promo-o de circulao de artistas e bens culturais.COOPERAO EXTERNA !nccntivar a Coopcraao Cultural, !nccntivaraprocuraprivadadcnnanciamcntos, contactos, parcerias, participaes em eventos in-ternacionais no exterior; Procurar lontcs dc nnanciamcnto. MULTILATERAL CPLP Propor a criaao dc uma Fundaao slcra Lus-fona para a Cultura; Rclorar a participaao no !!LP, Propor criaao dc Mcrcado comum para a Cul-tura.AFR!CA Atraironcialmcntcasdclcgaocsonciaisaos eventos mundiais em Cabo Verde; cnnirumapolticaparaomcrcadodoconti-nente; !ntcgrar os artistas nos rotciros dos cvcntos con-tinentais; cscnvolvcr parccrias com instituiocs culturais.AMRICA Fazcrcoproduocscomasnaocscrioulasdo continente; Abrir uma parccria cspccial com o 8rasil, a nvcl bilateral e estabelecer parcerias com privados; Abrir gcminaocs com os stados c municpios. EUROPA Propor a inscrao da Cultura na Parccria spc-cial; !nscrirCabo \crdcnasprogramaocsdcCapi-tais Europeias da Cultura; Fazcr gcminaocs com Muscus, pcras, Funda-es, Teatros,Companhias,Universidades,Mu-nicpios.CLUSTERS Criar clustcrs da Cultura, agrupando concorrcn-tes para um m comum; Fazcrintcragirtodososlcnmcnoscriativosc aces culturais.TRADIES ORAIS E POPULARES Criar o Laboratrio dc Tradiocs rais c Popu-lares LABTOP; Rcavivarcriaocsantigasnamsicacartcsana-to; Rcavivar os contadorcs dc histria, !nvcntariar o patrimnio imatcrialSo Vicente - 11 A 15 de NovembroFONARTES 2011LG!SLAA RGULAMNTAA Lci dc obrigatoricdadc da Cultura cm actos p-blicos;Lcidc intcrmcdiaao artstica c cultural, Lci dc Quotas nas Mdias, Lci dc Protccao dc ircitos dc Autor, Pacotc dc Lcis sobrc a conomia da Cultura, Lci dc cadastramcnto, liccnciamcnto c cxcrccio da actividade cultural; Lcgislar sobrc a poluiao udiovisual, Lcgislar os lcstivais dc msica municipais, Lcgislar sobrc a taxaao c covcrs culturais, Lcidcobrigatoric-dadedaCulturaem actos pblicos; Lcidcintcrmcdia-o artstica e cultu-ral; Rcgul amcnt a ao sobreinspecoda aplicaodasleis InspectoresdaCul-tura(espectculos, DireitosdoAutor, quotasdedifuso, etc.).Criamos juntos!#$%!& ' () *+,-.)./01%&23-4!510& 51-)6&%0&' 780&0&9&:-%)0&7;;< 8;