Plataforma brasil

Plataforma  Brasil

Fabrício Tavares  Mendonça (TEA/TSA)Supervisor  PRM  MEC  Anestesiologia HBDF

Instrutor  CET  SBA  HBDF

O  que  é  ?

Sistema  por  meio  do  qual  os  projetos  de  pesquisa  são submetidos  ao  Comité  de  Ética  em  Pesquisa  (CEP).

• A  Plataforma  irá  selecinar o  CEP  mais  adequado  (proximo)  de  acordo  com  sua  instituição• Toda  comunicação  e  troca  de  documentos  será  pela  Plataforma

• A Plataforma Brasil é uma base nacional e unificada de registros depesquisas envolvendo seres humanos para todo o sistemaCEP/CONEP

• Ela permite que as pesquisas sejam acompanhadas em seusdiferentes estágios:• desde sua submissão até a aprovação final pelo CEP e pela CONEP;• possibilitando inclusive o acompanhamento da fase de campo, o envio derelatórios parciais e dos relatórios finais das pesquisas.

• O sistema permite a apresentação de documentos em meio digital,propiciando ainda à sociedade o acesso aos dados públicos de todasas pesquisas aprovadas.

• Pela Internet, é possível a todos os envolvidos o acesso, por meio deum ambiente compartilhado, o acesso às informações em conjunto,diminuindo de forma significativa o tempo de trâmite dos projetosem todo o sistema CEP/CONEP.

http://aplicacao.saude.gov.br/plataformabrasil/login.jsf

Plataforma  Brasil

• Sistema desenvolvido para intermediar a tramitação dos protocolosde pesquisa entre pesquisadores, CEP’s e a CONEP

• Ressaltamos que conforme consta na resolução, todas as pesquisasde qualquer área do conhecimento que envolvam seres humanosdevem passar pela análise de um Comite de Ética em Pesquisaregularmente cadastrado e credenciado pela CONEP.

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Sistema  CEP/CONEP

O  sistema   CEP-­‐CONEP   foi  instituído   em  1996  para  proceder  a  análise   ética  de  projetos  de  pesquisa   envolvendo  seres  humanos  no  Brasil.  

RESOLUÇÃO  No  446,  DE  11  DE  AGOSTO  DE  2011

CONSELHO  NACIONAL  DE  SAÚDE  

-­‐ fortalecer o  Sistema  CEP/CONEP/CNS/MS,   criado  pela  Resolução CNS  no  196/96,   ampliando  a  proteção aos  participantes  de  pesquisa  com  seres  humanos  no  Brasil;  

-­‐ qualificar,  cada  vez  mais,  o  processo  de  análise ética das  pesquisas,  sendo  o  ser  humano  considerado  em  sua  individualidade,  como  foco  essencial  do  processo  de  produção da  ciencia;  e  

-­‐ garantir  o  monitoramento das pesquisas com  seres  humanos  em  andamento  no  Brasil.  

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Etapa  2  – Área  do  Estudo

Etapa  3  – Desenho  do  Estudo

Etapa  5  – Outras  informações

Documentos

• Folha  de  rosto  devidamente  assinada• Termo  de  Concordância da  Instituição devidamente assinada• Currículo  resumido  dos  participantes  • Planilha  de  Orçamento  • TCLE• Projeto  Detalhado  (Protocolo  de  Pesquisa)

Após a  submissão do  projeto …  

Recurso

http://pt.slideshare.net/fabriciotmendonca/