Planos de Recursos Hídricos José Luiz Gomes Zoby Brasília 11 de dezembro de 2012
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Planos de Recursos Hídricos
José Luiz Gomes Zoby Brasília
11 de dezembro de 2012
Desafios da Gestão de Recursos Hídricos
Base Legal
Etapas de Elaboração
Conclusões
SUMÁRIO
Desafios da Gestão de Recursos Hídricos
Norte: grande parte dos recursos hídricos estão concentrados na bacia amazônica
Nordeste: região mais seca
Sul e Sudeste: poluição urbana e industrial
Centro-Oeste: expansão da fronteira agrícola
Atendimento da demanda de água: 2.373 m3/s (ano 2010)
54%
6% 1% 22%
17%
Vazão de retirada (ano 2000): 1.568m3/s
Fonte: ANA, 2011
Garantia de água em quantidade
Balanço Quantitativo
Fonte: ANA, 2011
Garantia de água em qualidade
Fonte: ANA, 2011
Enfrentamento de eventos hidrológicos críticos
Cheias /inundações (ano 2011)
1
2
3
Número de municípios com cheias: 754 (13%)
Região Serrana do Rio de Janeiro (jan. 2011) Fonte: Marcos Rosa
Itajaí, Santa Catarina (set. 2011) Fonte :
http://raposasdoplanalto.blogspot.com/2011/ 09/estado-de-calamidade-em-blumenau-
maior.html
Palmares, Pernambuco (mai. 2011) Fonte: s2nerd.wordpress.com
754 municípios
Enfrentamento de eventos hidrológicos críticos
Secas/estiagens (ano 2011)
Fonte: Três cidades gaúchas decretaram situação de emergência
por causa da estiagem: Candiota, Pedras Altas e Herval
Foto: Mari Stela/Especial para Terra
Fonte: Rio Santa Maria, perto da fronteira com o Uruguai
Foto: Jorge Garcia/Especial para Terra
125 municípios
Gestão compartilhada entre União e Estados
Rio estadual
Rio federal
A água é bem público de dupla dominialidade:
- Estadual (águas subterrâneas e superficiais);
- Federal (águas superficiais).
Lei 9.433 /1997 da Política Nacional de Recursos Hídricos
Resolução 17/2001 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos
Planos de Recursos Hídricos - Base Legal
• Os Planos de Recursos Hídricos;
• O Enquadramento dos Corpos de água;
• A Outorga dos direitos de uso dos recursos
hídricos;
• A Cobrança pelo uso dos recursos hídricos;
• O Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos.
Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos (Lei no 9.433/97 - Artigo 5o )
Planos de Recursos Hídricos
Proposta
Enquadramento
Banco de dados
Sistema de Informações
Diretrizes
Outorga
Diretrizes
Cobrança
Interfaces com Instrumentos
Objetivo dos Planos de Recursos Hídricos
Realidade Desejada
Realidade Atual
Plano
Aponta caminhos para a materialização de
uma nova realidade
Compatibilização de: - necessidades; - desejos; - possibilidades.
• Planos de Manejo Ambiental: resulta em perda de foco das questões diretamente relacionadas aos recursos hídricos (qualidade e quantidade)
• Planos de Desenvolvimento Regional: planos de recursos hídricos não solucionam problemas socioeconômicos
• Planos Orientadores de Políticas Setoriais: os planos de recursos hídricos devem “dialogar” com diferentes setores usuários (energia, agricultura saneamento, entre outros), mas não têm poder decisório. Exigem, portanto, um processo de negociação e pactuação na bacia.
Planos de Recursos Hídricos não são
Abrangência (Lei no 9.433/97 - Artigo 8o )
Os Planos de Recursos Hídricos são elaborados
por bacia hidrográfica, por Estado e para o País.
Planos Responsabilidade
de Execução
Responsabilidade de
Aprovação
Nacional Secretaria de Recursos Hídricos do
Ministério do Meio Ambiente
Conselho Nacional de
Recursos Hídricos
Estadual Secretarias Estaduais
de Recursos Hídricos
Conselhos Estaduais de
Recursos Hídricos
Bacia Hidrográfica
- Agências de Água
- Entidades ou órgãos gestores
(enquanto não houver agência)
Comitês de Bacia
Quem Executa e Quem Aprova os Planos
Âmbito
CNRH
CERH
MMA
SRH
Governo do Estado
ANA
Órgão ou Entidade Estadual
Comitê da Bacia
Agência da Bacia
Conselhos Governos Órgãos
Gestores “Parlamento” Escritório Técnico
Nacional
Estadual
Bacia
Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
Art. 6º Os diversos estudos elaborados, referentes ao Plano de Recursos Hídricos, serão amplamente divulgados e apresentados na forma de consultas públicas, convocadas com esta finalidade pelo Comitê de Bacia Hidrográfica ou, na inexistência deste, pela competente entidade ou órgão gestor de recursos hídricos.
§ 1º A participação da sociedade nas etapas de elaboração do Plano dar-se-á por meio de consultas públicas, encontros técnicos e oficinas de trabalho, visando possibilitar a discussão das alternativas de solução dos problemas, fortalecendo a interação entre a equipe técnica, usuários de água, órgãos de governo e sociedade civil, de forma a incorporar contribuições ao Plano. § 2º Durante a elaboração do Plano, serão disponibilizados pelo Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos, sínteses dos diversos estudos ou documentos produzidos.
Participação Pública na Elaboração dos Planos
(Resolução no 17 do CNRH)
Plano Nacional e Planos Estaduais de Recursos Hídricos
Plano Nacional de Recursos Hídricos: - aprovação em 2006; - revisão e priorização de ações em 2011.
Planos Estaduais
• Quando há o comprometimento dos recursos hídricos e/ou existirem conflitos/disputas em torno deles
• Quando é necessário antecipar-se para prevenir situações que ponham em risco os recursos hídricos e seus usos múltiplos
Onde a ANA tem feito Planos?
A Bacia Hidrográfica
Realizados Área (mil km2)
Pop. (milhão hab.)
Unid. Fed.
São Francisco 642 13,3 6
Guandu 11 0,9 1
Tocantins-Araguaia
918 7,2 5
Doce 85 3,3 2
Verde Grande 31 0,74 2
Amazonas - MDA 2.514 5,1 5
Em elaboração
Paranaíba 233 8,5 3
Em contratação
Piranhas-Açu 44 1,3 2
Total 4.447 39,6 18
Planos de Bacias Hidrográficas - a Experiência da ANA
Realidade da Região e Questões Estratégicas DIAGNÓSTICO
CENÁRIOS
DIRETRIZES e
PROGRAMAS
Visão de Futuro da Região frente ao Crescimento Econômico e
às Ações de Gestão
Ações de Gestão para Evitar ou Minimizar Problemas de Hoje e do Futuro
Etapas de Elaboração
LEVANTAMENTO DE DADOS Gerais, Recursos Hídricos, Institucionais,
Legais, Investimentos, Programas
PROCESSO PARTICIPATIVO
REUNIÕES PÚBLICAS
COMITÊ
DE BACIA
GRUPO DE
ACOMPANHA MENTO
(CÂMARA TÉCNICA)
DIAGNÓSTICO E
PROGNÓSTICO
FORMULAÇÃO DO PLANO
CARACTERIZAÇÃO DO TERRITÓRIO
IDENTIFICAÇÃO Problemas Conflitos Vulnerabilidades Oportunidades Vocações
ESTABELECIMENTO Prioridades Objetivos Diretrizes
PROPOSIÇÃO Medidas Ações Programas Metas Gestão Investimentos
TEMAS ASSOCIADOS Geral Recursos Hídricos Institucional Legal Investimentos Programas
ABRANGÊNCIA Regiões Bacias Sub-bacias Ecossistemas Áreas Especiais
SITUAÇÃO Atual Cenários Futuros
Etapas e Interfaces
SISTEMA DE INFORMAÇÕES
Elaboração dos Planos de Recursos Hídricos
Duração depende da área e complexidade da bacia. De forma geral, dura entre 3 e 4 anos, pois envolve:
– Elaboração do termo de referência, realização de
reuniões com o Comitê de Bacia, processo licitatório e emissão da ordem de serviço: 1 ano;
– Execução dos serviços: 1,5 a 2,5 anos;
– Discussão e aprovação do PRH: 6 meses.
• Diretrizes para aplicação dos instrumentos de gestão
• Programas e ações divididas conforme quadro a seguir
Conteúdo dos Planos de Ações
Componente A Componente B Componente C
Não estrutural – diretrizes para instrumentos
Estrutural – necessidades identificadas
Não estrutural – preenchimento de lacunas de conhecimento (C&T)
• Identificação de atores e fontes de recursos para execução das ações propostas
• Recomendações aos diversos setores usuários de recursos hídricos da bacia visando o uso múltiplo
Planos
burocráticos.
enciclopédicos,
reprodutivos,
descontextualizados
-
“Planos de obras”
-
Tentam resolver
todos os problemas
de uma vez; falta
foco
Planos
sistêmicos,
criativos,
objetivos,
multidisciplinares
-
Planos Diretores
-
Investem sobre os
problemas críticos
(“primeiro, o mais
importante”);
planos focados
X
Resultados possíveis:
Dois “tipos” de PRHs
A ANA tem buscado elaborar PRHs que sejam instrumentos
efetivos para tomada de decisão
Conclusões
PRHs são instrumentos de planejamento que visam a Gestão dos Recursos Hídricos, ou seja, orientam a atuação dos gestores em relação ao uso, recuperação proteção e conservação dos recursos hídricos.
PRHs necessitam de uma base técnica para um processo decisório participativo. Devem ser adaptativos, periodicamente revisados.
Envolvem a interação com outras esferas de planejamento. Dependem, assim, da capacidade de negociação intra e intergovernamental e público-privada.
PRH São Francisco (2004)
642 mil km² 13,3 milhões de habitantes 5 estados (MG, BA, PE, AL, SE) e DF
30
31
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Precipitação (mm)
500 - 600
600 - 700
700 - 800
800 - 900
900 - 1000
1000 - 1100
1100 - 1200
1200 - 1300
1300 - 1400
1400 - 1500
1500 - 1600
1600 - 1700
1700 - 1800
Oferta de água
- Semiárido
- Revitalização
• Saneamento
• Erosão
• Agricultura irrigada
- Transposição
PRH Guandu (2006-2007)
11 mil km² 900 mil habitantes 1 Estado (RJ)
Transposição Paraíba do Sul-Guandu
Captação da CEDAE no rio Guandu: 42 m3/s (85% da população RMRJ)
UHE FONTES
UHE PEREIRA
PASSOS
UHE
NILO PEÇANHA
RIO PARAÍBA DO SUL
RIO PIRAÍ
RIO GUANDU
RIBEIRÃO DAS LAJES
Reservatório do Ribeirão das Lajes
Reservatório de Ponte
Coberta
Reservatório de Vigário
Reservatório de Tocos
Reservatório de Santana
Reservatório de Sta. Cecília
E
E
RIO SANTANA
Calha da CEDAE
Derivação
Túnel
RIO PIRAÍ
RIO PARAÍBA DO SUL
25
160
119
90 71
178
34
144
17 189,5
120
5,5
5,5
E
Reservatório
Usina Hidroelétrica
Elevatória
00
00 Cond normais Cond adversas
Vazão meta m3/s:
LEGENDA
___
130
RIO SÃO PEDRO
RIO DOS POÇOS
RIO IPIRANGA
CANAL DE SÃO FRANCISCO
Barragens da CEDAE
Baía de Sepetiba
ETA Guandu
45
45
Usinas da Light
Distrito Industrial de Queimados
Cavas de areais
Cunha salina
Rio Guandu
Captação ETA – CEDAE 42 m³/s
Rio Ipiranga Rio Queimados/Poços
Qualidade da água e lançamentos de cargas poluidoras
PERH Tocantins-Araguaia (2006-9)
918 mil km² 7,2 milhões habitantes 5 Estados (GO, MT, TO, MA, PA) e DF
Erosão e Assoreamento dos Rios
Comprometimento do Meio Ambiente pelo Turismo – praias rios Araguaia e Tocantins
Ocorrência de Secas e Inundações
Pressão p/ Estabelecimentos de Novos Usuários em Áreas de Fragilidade Hídrica
Conflitos intersetoriais pelos usos múltiplos - construção de eclusas
Áreas sensíveis a intervenções estruturais
Tucuruí
Estreito
Lajeado
RM de Belém
PIRH Doce (2008-2010)
85 mil km² 3,3 milhões habitantes 2 Estados (MG e ES)
Carga de sedimentos e inundações
PRH Bacia Amazônica Afluentes da Margem Direita (2007-2010)
2,54 milhões km² 5,2 milhões habitantes 5 Estados (PA, AM, MT, RO e AC)
Uso do solo
PRH Verde Grande (2009-2010)
31 mil Km² 741 mil habitantes 2 estados (MG e BA)
Escassez de água
1996 – 1.270 cadastrados e em operação
2009 – 3.300 cadastrados e em operação
– 3.830 estimados em operação
PRH Paranaíba (2010-2012)
223 mil km² 8,5 milhões habitantes 3 Estados (MG, GO e MS) e Distrito Federal
Abastecimento e qualidade de água (Brasília e entorno)
Uso competitivo entre irrigação e geração de energia (São Marcos)
Abastecimento e qualidade de água (Uberlândia)
Qualidade de água (Patos de Minas)
Abastecimento urbano e qualidade de água (Goiânia)
Uso intensivo da água para irrigação (pivôs centrais no Turvo e dos Bois e Meia Ponte)
Uso intensivo da água para irrigação (pivôs centrais e café; Araguari e nascentes e afluentes do Paranaíba)
Expansão da cana-de-açúcar e intensificação da irrigação (oeste e centro da bacia do Paranaíba)
Uso competitivo entre irrigação e abastecimento urbano (Pipiripau)
www.youtube.com/anagovbr www.twitter.com/anagovbr
Obrigado!
José Luiz Gomes Zoby Gerente de Planos de Recursos Hídricos
[email protected] | (+55) (61) 2109 –5336
www.ana.gov.br
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