' PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL SERTÃO DO APODI 1 APRESENTAÇÃO Desenvolver um Território do Semiárido, no âmbito Rural de forma sustentável, exige em princípio a implantação de políticas que efetivem a melhoria das condições de vida da população a partir do foco social. Para tanto se faz necessário o rompimento de tabus empregando na política desenvolvimentista Nacional há mais de três décadas. O Território Sertão do Apodi, vive uma ressaca de anos, de estagnação econômica, em conseqüência da política desenvolvimentista adotada pelo Brasil, que concentrou o desenvolvimento do País nas regiões Sul e Sudeste, onde estão mais de 80% das indústrias do pais. Neste contexto coube ao Território, fornecer gente para outros lugares. Por outro lado, este Território construiu ao longo deste período uma fantástica história de resistência de um povo que sobre condições de vida precária vem sobrevivendo às secas, demonstrando que querem e que é possível viver feliz no neste lugar. O Território Sertão do Apodi, traz ricos aprendizados de convivência social e ambiental, que se dão a partir da existência de um amplo capital social constituído por várias organizações de mulheres, homens jovens e adultos, bem como, de experimentos inovadores na área agrícola, dado as várias tecnologias agroecológicas para a convivência no semiárido, quem vem resultando em excelentes processos de recuperação de solo, da água e da caatinga, que para além de assegurar a renda, o equilíbrio ambiental, configuram-se na perspectiva da geração de energia renovável. O Estado precisa continuar a investir no desenvolvimento social, em políticas estruturantes que assegure o acesso a água, ao mercado de alimentos e as tecnologias, para além de sanar uma dívida impulsionar e alavancar o crescimento econômico da região semiárido. É preciso reconhecer esta desigualdade, mas também as que se configuram internamente, em que as mulheres e os jovens ao longo deste processo foram ainda mais afetados.
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APRESENTAÇÃO
Desenvolver um Território do Semiárido, no âmbito Rural de forma
sustentável, exige em princípio a implantação de políticas que efetivem a melhoria
das condições de vida da população a partir do foco social. Para tanto se faz
necessário o rompimento de tabus empregando na política desenvolvimentista
Nacional há mais de três décadas.
O Território Sertão do Apodi, vive uma ressaca de anos, de estagnação
econômica, em conseqüência da política desenvolvimentista adotada pelo Brasil,
que concentrou o desenvolvimento do País nas regiões Sul e Sudeste, onde estão
mais de 80% das indústrias do pais. Neste contexto coube ao Território, fornecer
gente para outros lugares. Por outro lado, este Território construiu ao longo deste
período uma fantástica história de resistência de um povo que sobre condições de
vida precária vem sobrevivendo às secas, demonstrando que querem e que é
possível viver feliz no neste lugar.
O Território Sertão do Apodi, traz ricos aprendizados de convivência social e
ambiental, que se dão a partir da existência de um amplo capital social constituído
por várias organizações de mulheres, homens jovens e adultos, bem como, de
experimentos inovadores na área agrícola, dado as várias tecnologias
agroecológicas para a convivência no semiárido, quem vem resultando em
excelentes processos de recuperação de solo, da água e da caatinga, que para além
de assegurar a renda, o equilíbrio ambiental, configuram-se na perspectiva da
geração de energia renovável.
O Estado precisa continuar a investir no desenvolvimento social, em políticas
estruturantes que assegure o acesso a água, ao mercado de alimentos e as
tecnologias, para além de sanar uma dívida impulsionar e alavancar o crescimento
econômico da região semiárido. É preciso reconhecer esta desigualdade, mas
também as que se configuram internamente, em que as mulheres e os jovens ao
longo deste processo foram ainda mais afetados.
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Justificativa
A construção do PTDRS do Sertão do Apodi atende a proposta de
consolidação da política de desenvolvimento territorial que tem como intuito unir
diversos atores sociais, sejam eles instituições, entidades ou pessoas na
concretização do desenvolvimento sustentável e, consequentemente, na diminuição
da pobreza e das desigualdades sociais. Dessa forma, esse documento configura-se
como um instrumento de planejamento territorial que norteará às estratégias de ação
direcionadas a melhoria da qualidade de vida da população residente nesse espaço.
Processo de Construção do PTDRS
No processo de construção do PTDRS elegeu-se como procedimento
metodológico um aparato técnico que envolveu desde pesquisa bibliográfica até a
realização de visitas in loco, compreendendo assim reuniões com membros do
colegiado, oficinas territoriais com representantes das câmaras temáticas para a
coleta de informações. No decorrer desse processo, foram realizadas reuniões de
validação das ações estratégicas construídas com a participação do poder público e
da sociedade civil organizada, como também a definição do modelo de gestão que
norteará a condução das ações previstas no referido plano.
Bases Conceituais
Na elaboração do PTDRS do Sertão do Apodi considerou-se o conceito de
território como elemento norteador, uma vez que o Programa de Desenvolvimento
Sustentável de Territórios Rurais considera o mesmo como um espaço geográfico
em que há uma interação entre diversos aspectos sejam eles ambientais, sociais,
culturais, econômicos e políticos-intitucionais. Para o referido programa, o território é
compreendido como:
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Um espaço físico, geograficamente definido, geralmente continuo, compreendendo cidades e campos caracterizados por critérios multidimensionais, tais como o ambiente, a economia, a sociedade, a cultura, a política e as instituições, e uma população com grupos sociais relativamente distintos, que se relacionam interna e externamente por meio de processos específicos, onde se pode distinguir um ou mais elementos que indicam identidade e coesão social, cultural e territorial (MDA, 2005, p.11).
Dessa forma, o Sertão do Apodi constitui-se como um território onde ocorre
uma interação entre as diversas instâncias sejam elas, ambientais, sociais, culturais,
econômicos ou políticas institucionais. Considerando essa realidade o Sertão do
Apodi refere-se à circunscrição territorial composta por dezessete municípios, cujos
membros são: Apodi, Campo Grande, Caraúbas, Felipe Guerra, Governador Dix-
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Quadro 9- Áreas de preservação e conservação no Território Sertão do Apodi
Municípios Sítio Natural Sítio Arqueológico
Área de Conservação
Apodi
Ponta Lage Lajedo de soledade Mendonça Lajerim dos Porcos Tanque do Gado
Aurora da Serra - área de 362 ha com reserva legal de 72,4 há Lagoa do Clementino - área de 253,7 ha com reserva legal de 50,6 há Soledade - área 1.081 ha com reserva legal de 216,2 há
Campo Grande
Serra de João do Vale área de 112,0 há Serra de São Paulo área de 250,3 ha
Caraúbas Águas de Fontes Termais
Sítio Açude Novo Sítio Olho d'Água do Milho Sítio Pedra Pintada
Governador Dix-Sept Rosado
Poço Feio Lajedo Gruta de João Oliveira Grutas da Lajedo Grande Gruta da Chuva Abismo das Abelhas
Itaú Poço do Letreiro
Upanema Pedra do Serrotã
Fonte: IDEMA
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Características Antrópicas
Dentre a problemática ambiental existente no Território Sertão do Apodi, as
atividades econômicas sempre exerceram grande pressão sobre o meio ambiente.
Através da exploração desordenada nessa área como, uso inadequado do solo,
queimadas, desmatamento, caça predatória, e uso abusivo de agrotóxicos. Neste
contexto, verifica-se a existência de áreas em degradação devido o mau uso dos
recursos naturais, ocupações desordenadas e práticas do setor primário para a
exploração agropecuária consumista vem contribuindo para que esse problema
aumente cada vez mais.
O uso inadequado do solo pode ser uma fonte muito importante de poluição. A
baixa existência de métodos utilizados pelos agricultores no controle da erosão, por
exemplo, que é visto em todos os municípios do Território, faz desse solo uma fonte
potencial de contaminação dos rios e mananciais. Isto ocorre devido à utilização de
defensivos e adubos agrícolas, de águas de irrigação de baixa qualidade, à disposição
indiscriminada de resíduos das indústrias e/ou residências o que leva esse solo a
tornar-se cada vez mais contaminado.
As ações desenvolvidas no Sertão do Apodi, para modificar este quadro, são
ainda muito tímidas. Porém a experiência do município de Olho D’água dos Borges é
uma referência para o Território. Há três anos, no município citado, era comum ouvir no
depoimento dos agricultores que o solo perdia sua fertilidade. Era visíveis anomalias
nos corpos de vários deles, provocadas pelo uso de agrotóxicos. Hoje, mais de 90% da
produção agrícola é cultivada de forma agroecológica. As famílias produzem com
recursos naturais da própria área, insumos para fortalecer o solo. A tecnologia praticada
à produção com utilização de biofertilizante, do composto, da rotação de culturas,
plantio de leguminosas, plantio consorciado, transformou o perfil dessa área. O solo já
dá sinais de recuperação, pois se verifica que houve sensível aumento da produção e
melhoria na qualidade do produto. Além disso, esta experiência deu ao produtor rural
técnicas de manejo para o cultivo de mais de 18 de frutas e hortas, dentre estas:
abacaxi, uva, maracujá e o tomate.
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Uma das principais ameaças à caatinga é o extrativismo predatório, que faz
parte da realidade do bioma desde o início de sua ocupação, no século XVI. Segundo
estimativas do Instituo Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis,
IBAMA, ―cerca de 70% do bioma Caatinga já se encontra alterada pelo homem, e
somente 0,28% de sua área encontra-se protegida por Unidades de Conservação‖. No
Território Sertão do Apodi essa realidade não é diferente. Há muita área desmatada e o
agravante é que, além das queimadas é feito a exploração desordenada da madeira,
para o uso como fonte de energia na indústria cerâmica e no beneficiamento do calcário
(usado na construção civil, indústria química e nas destilarias de álcool. A esse respeito,
os agricultores do Território fazem do corte da madeira, uma fonte de obtenção de
renda, sobretudo no período da estiagem em que não há condições de realizar plantios
por falta da infraestrutura como: água armazenada, material de irrigação, entre outros.
Outra questão, diz respeito às práticas de manejo da caatinga que acontecem de forma
Outro projeto desenvolvido com este enfoque é o PAIS (Produção
Agroecológica Integrada e Sustentável) que consiste em implantar 95 estruturas de
produção integrada de aves, hortaliças e frutas, com aproveitamento cíclico da
produção e de seus resíduos na forma de cadeia alimentar, é fruto de uma parceria
entre PETROBRAS e Projeto Dom Helder Câmara, executada pela ATOS, em
conjunto com a Cooperativa de Assessoria e Serviços Múltiplos ao Desenvolvimento
Rural - COOPERVIDA e o Núcleo Sertão Verde. O Projeto abrange os municípios de
Apodi, Felipe Guerra, Governador Dix-Sept Rosado, Upanema, Campo Grande,
Caraúbas, Janduís e Olho D’água dos Borges.
Os padrões tecnológicos identificados no Território abrangem baixo e médio
nível industrial, porém riquíssimos na conservação ambiental. No setor primário, são
identificados os dois padrões, com predominância de baixa tecnologia, onde a
maioria dos agricultores emprega técnicas rudimentares de plantio, com o preparo
da terra movido por tração animal.
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Quadro 17 - Feira Agroecológica da Agricultura Familiar do Território Sertão do Apodi
Municípios com Feiras
Agroecológicas implantadas
Data de
implantação
Quantidade de
Projetos de irrigação
Quantidade de famílias
produtoras Fontes de financiamento
Caraúbas 2009 07 30 DIACONIA, PDHC,
Olho D’água dos Borges 2008 15 15 PDHC
Umarizal 2002 2 15 OXFAN e DIACONIA
Upanema 2008 2 28 PDHC, PETROBRAS,
Campo Grande 2008 2 18 PDHC, PETROBRAS, PCPR
Janduís 2006 01 02 VISÃO MUNDIAL
Apodi 2009 6 25
MDA/SAF/SAPE, União
Européia e Cooperação
Internacional
Messias Targino 2008 02 18 Visão Mundial
Governador Dix-Sept Rosado 2009 02 20
União Européia e Cooperação
Internacional
Fonte: Relatório de Monitoramento da ULS-PDHC, 2010.
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Pecuária
O efetivo dos rebanhos no Estado do Rio Grande do Norte dos quais estão
inclusos bovinos, caprinos, ovinos e suínos se constitui como uma atividade
preponderante ao desenvolvimento socioeconômico em que vem mostrando relativo
crescimento. Nesse contexto, na maior parte dos territórios do Estado a criação de
animais se apresenta como uma das principais cadeias produtivas, visto que essa
atividade movimenta a economia de muitos municípios.
Gráfico 20- Efetivo do Rebanho existente no Território
Fonte: IBGE ano 2008
Um crédito importante na potencialização desta atividade diz respeito ao
crédito do PRONAF, onde o maior índice de investimento está focado na aquisição
de animais. No entanto este crédito vem demonstrando índices decrescentes nos
projetos e recursos contratados, no ano 2006 este crédito movimentou R$ 27.946,00
em 7.313 operações. Já em 2009, foram apenas R$ 11.444 em 4.312 operações.
Este fator é muito ruim, evidência a descontinuidade no acesso das famílias a este
crédito.
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Em conjunto com este crédito, precisa ser fortalecido neste território a
efetivação dos Programas de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF), o
Seguro da Agricultura Familiar (SEAF) e o Programa Garantia-Safra, com fins de
permitir o acesso a tecnologias adequadas e aumento da renda, e assegurar a
redução de risco na perca das atividades.
Uma atividade produtiva existente no Território Sertão do Apodi é a
Pisicultura e a pesca artezanal, que é desenvolvida de forma significativa em 09
municípios, onde contam com 110 tanques, 03 berçários, 32 gaiolas e 01 Unidade
de Beneficiamento do pescado.
Quadro 18 – Infra Estrutura da Piscicultura
Cidade Colônias e
Associação Infraestrutura existentes
Campo Grande Colônia Z 53 AQUICULTURA com 03 berçário produzindo alevinos. E 31 tanques rede nas Comunidades de Bom Futuro e Nova Vida
Patu Colônia Z 68 09 tanques de rede na Associação dos Pescadores de Patu
Triunfo Potiguar Colônia Z 58 Sede própria confecciona apretechos, faz venda dos produtos e a distribuição dos alevinos.
Upanema Colônia Z 53 05 tanques de rede e sede em fase de conclusão
Olho D’água dos Borges
Colônia Z - 63 23 tanques junto a Assoc. De pescadores
Umarizal Colônia de Z - 71 -
Apodi Colônia Z 48 32 gaiolas e 35 tanques de Redec na Associação Aquário
Severiano Melo Colônia Z - 69 35 tanques de Redec na Assoc dos Pescadores de Severiano Melo
Felipe Guerra Colônia Z 63
Caraúbas Colônia Z 49 08 tanques com a Assoc. de P A Firmeza
Unidade de Beneficiamento do Pescado.
Fonte: Site do ministério da pesca – ano: 2010
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A comercialização da atividade pesqueira no Território é realizada de forma
direta ao consumidor e para o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, através
da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Há uma relevante demanda
por consumo deste item dado se configura enquanto um alimento saudável e de
baixo custo.
Foto: 14 - Unidade Central do Pescado em Caraúbas-RN.
Fonte: Luiz Monteiro, 2010.
Apicultura
A Apicultura, que começou a ser difundida no Território a partir do ano 2005,
quando alguns apicultores se organizaram e fundaram a Associação Apodiense de
Apicultura- ASSAAP, que surgiu com o objetivo de aglutinar esses Apicultores no
sentido de buscar melhorias e novos conhecimentos para a Apicultura. Dentro desse
processo a ajuda do PCPR foi de fundamental importância, pois através das
iniciativas desse programa a associação foi estruturada com casa de mel e demais
equipamentos que facilitou no processo e desenvolvimento da cadeia da Apicultura.
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Atualmente 03 Cooperativas se destacam no Território pela organização
desta cadeia produtiva: a COOPERUBA (Cooperativa de Produtores Rurais de
Caraúbas), a Cooperativa Potiguar de Apicultura e Desenvolvimento Rural
Sustentável (COOPAPI), composta e COAFAP (Cooperativa da Agricultura Familiar
de Apodi) Apodi é o principal município produtor de mel no Território, responde por
aproximadamente 27% da produção territorial. Porém a atividade é praticada em
quase todos os municípios do território, com excessão de Parau, que não apresenta
registros.
Nos últimos 02 anos a atividade vem movimentando aproximadamente meio
milhão de reais, na agricultura familiar, junto a COOPAPI e a COAFAP juntas atuam
com aproximadamente 600 apicultores dos municípios de Caraúbas, Apodi,
Severiano Melo, Itaú, Umarizal e Governador Dix-Sept Rosado. No ano 2009, a
produção estimada movimentada entre estas duas Cooperativas foi de
aproximadamente 500 toneladas de mel de acordo com dados oficiais do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. O que correspondeu a quase totalidade
da produção contabilizada no Território no ano 2006. Este dado considerando que
esta produção é proveniente apenas da agricultura familiar. Neste sentido, a
previsão é de que, quando disponibilizados, os dados, esta quantidade será
duplicada.
Quadro 19: Movimentação de entrada de mel de abelha
Fonte: COAFAP e COOPAPI, 2010.
Ano 2007
Total de kg P. Unit Valor total
Valor (R$) 107.026,5 2,07 221.544,85
Ano 2008
Total de kg P. Unit Valor total
Valor (R$) 157.670,0 2,00 315.347,00
Valor (R$) 59.142,5 1,97 116.510,72
Total de quilo 216.812,50 431.857,72
Ano 2009
Total de kg P. Unit Valor total
Valor (R$) 146.775,0 2,44 358.131,00
Valor (R$) 25.186,0 2,34 58.935,24
Total de quilo 171.961,00 417.066,24
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Desta produção, aproximadamente 70% está sendo exportada; 18%
comercializada junto ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e os demais no
mercado local, em feiras Livres e exposições.
Figura 6: Municípios onde é comercializada a produção de mel, 2008.
Fonte: CTA, 2010.
O Território conta com três entrepostos de mel. Sendo dois no município de
Apodi um sediado no Projeto de Assentamento Laje do Meio, financiado por um
conjunto de parcerias: Projeto Dom Helder Câmara, Programa de desenvolvimento
Solidário e recursos próprios adquiridos através do Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF A e o outro através do Programa
de infraestrutura Territorial- PROINF e um em Caraúbas, no Projeto de
Assentamento Santa Agostinha, cuja obra encontra-se em fase de conclusão e foi
financiado pelo Projeto Dom Helder Câmara. Está em fase de elaboração o plano de
negócios da apicultura em âmbito territorial, que é uma ação do Projeto PROINFRA
custeio 2008, cuja perspectiva é, dentre outras, obter informações a cerca da
quantidade, localização e financiadores das casas do mel existentes no Território.
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Foto 15: Entreposto de Mel. Fonte: Benevio Victor, 2010.
Cajucultura
A cajucultura configura-se enquanto uma das atividades agrícolas mais
tradicionais do Território estima-se que há mais de 60 anos esta atividade venha
sendo desenvolvida. Esta atividade é praticada em todos os municípios do Território,
sendo Caraúbas o principal município produtor, responsável por aproximadamente
35% da produção Territorial. A produção é cultivada em 2.230 ha, o que
corresponde a 0,5% da área total do Território.
Quadro 20: Área colhida, produção e valor da castanha de caju, segundo os municípios – 2004.
Município Área colhida
(há)
Quantidade
produzida (t)
Valor da Produção
(R$1.000)
Apodi 5.000 1.500 1.500
Caraúbas 4.400 1.760 1.830
Felipe Guerra 50 15 15
Governador Dix-Sept Rosado 300 43 51
Olho D Água dos Borges 10 3 3
Rafael Godeiro 34 13 15
Umarizal 20 6 8
Upanema 1.004 300 360
Campo Grande 300 90 113
Itaú 300 85 85
Janduís 2 1 1
Messias Targino 2 1 1
Paraú 2 1 1
Fonte: Site IBGE
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A comercialização da produção do Território é realizada através dos canais
tradicionais com os atravessadores e nos mercados de Mossoró, Grande Natal e
Fortaleza, mas com pouca ou nenhuma agregação de valor à produção, uma
alternativa concreta é a construção das Centrais de Comercialização de Produtos da
Agricultura Familiar de Natal e Mossoró para minimizar estes problemas.
A comercialização da produção do Território em geral, constitui um item da
cadeia produtiva com muitos desafios a serem superados. É preciso agregar valor
aos produtos através da implantação e regulamentação da agroindústria e firmar
parcerias com canais de comercialização em meio a um processo solidário que
garantam o preço justo. Neste sentido uma ação importante tem sido efetivada junto
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, que movimentou no ano
2009, R$ 256.800,00 em projeto com a Cooperativa Potiguar de Desenvolvimento da
Apicultura – COOPAPI e a Cooperativa da Agricultura Familiar de Apodi _ COAFAP.
Agroindústrias
No tocante às agroindústrias da agricultura familiar, o Território possui um
quantitativo bastante pequeno. Estão localizados nos municípios de Caraúbas,
Apodi, Governador Dix-Sept Rosado, Campo Grande e Severiano Melo de unidades.
Estas agroindústrias receberam aporte financeiro de programas e projetos
governamentais, dentre eles: Projeto Dom Helder Câmara, Programa de
Desenvolvimento Solidário, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar – PRONAF A, Programa de investimento em Infraestrutura nos Territórios –
PROINFRA.
A atividade agropecuária no Território Sertão do Apodi, sobretudo
relacionada à agricultura familiar, apresenta-se bastante diversificada. E esta é uma
perspectiva importante no caminho para a viabilidade do desenvolvimento rural
sustentável. Uma pesquisa realizada pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento
Agrário – FIDA, ano de 2010, constatou que nesta última década, houve um
aumento na diversidade na prática das atividades realizadas pelas famílias
agricultoras beneficiárias do Projeto Dom Helder Câmara, e relacionada a esta, foi
observado que houve um aumento na diversidade das atividades praticadas que se
deu no âmbito da agricultura, da pecuária e das atividades não agrícolas.
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Quadro 21: Agroindústrias do Território Sertão do Apodi
Unidades Quantidades
Unidades de Beneficiamento de Castanha da Agricultura
Familiar
7
Unidades de Beneficiamento de Castanha não Familiar 2
Fabrica de Beneficiamento da castanha 2
Unidade de Produção de doces 4
Unidade de Fabricação da Polpa 2
Entrepostos de Mel 3
Casa de Mel -
Total 21
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE: Contagem Populacional, 2007.
No âmbito da agricultura se plantava: feijão, milho, abóbora e melancia e
passou-se a plantar além destas as hortaliças. Já na pecuária, destacou-se a
criação de animais para fornecimento de leite e derivados e ainda da avicultura. E
ainda foi inserido no campo não agrícola o artesanato.
Em áreas referencias onde o Projeto Dom Helder está atuando, a junção dos
rendimentos destas atividades contribuíram para um aumento na renda familiar que
hoje está na média de R$ 1.000,00, isto depois de mensurado valor as atividades
não mercantilizadas como o feijão que é plantado para consumo, os ovos das
galinhas, entre outros. O que demonstra que é possível viver bem neste Território
Entre os principais créditos que movimentaram o Território Sertão do Apodi,
nesta última década, estão o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
familiar movimentou
Artesanato
O artesanato do território traduz habilidade pouco conhecidas e poderá ser
objeto de um programa especifico, no presente plano. No Território a produção
artesanal mais significativa se dá através do uso da palha de carnaúba para a
produção de chapéus, bolsas e tapetes. No entanto é pouco enfocada no sentido da
geração de renda. Constitui um potencial a ser desenvolvido.
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Assistência técnica
O Território Sertão do Apodi, conta com uma experiência, referencial de
Assessoria Técnica permanente, desenvolvida durante 10 anos, sem interrupção de
forma continuada. A ação se dá através do Projeto Dom Helder Câmara, através da
contratação de 13 Organizações da Sociedade Civil, atende de forma direta há
2.300 famílias em dez municípios.
Outro programa que se constitui como canal de viabilização de recursos
voltados para atender às demandas dos trabalhadores rurais assentados é o
Programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental – ATES veiculado ao Instituto
nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA. No entanto ao longo desta
década aconteceu de forma muito fragilizada, foram feitos contratos diferenciados
com instituições diferenciadas. Não houve a oferta do Serviço de forma continuada e
permanente.
No tocante ainda a Assessoria Técnica governamental, nesta última década,
houve um grande avanço na estruturação da Empresa Estadual de Assistência
Técnica e Extensão Rural - EMATER que contribuiu de forma significativa em
avanços no acesso aos Programas Oficiais de acesso ao crédito, dentre estes o
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF e no
Programa de Aquisição de Alimentos - PAA.
E ainda por parte do Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF são
ofertados serviços na área da Assessoria Técnica na implantação e instalação de
Projeto de Assentamentos.
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Infraestrutura
Estradas e Turismo
O Território Sertão do Apodi, está localizado em uma área estratégica que é central
na rota entre três das novas bases do desenvolvimento industrial do Brasil, que são
os litorais o Ceará e do Rio grande do Norte e o complexo Petrolina/Juazeiro. A
distância média fica em torno de 300 km para qualquer um destes pólos.
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Figura 7 – Novas Bases Industriais no Nordeste.
Fonte: BACELAR, 2010. Seminário Internacional do Projeto Dom Helder Câmara
Neste sentido o Território apresenta a seguinte situação no tocante ao setor
estradas: Federal e Estadual, o território do Sertão do Apodi encontra-se bastante
servido, -oeste pela BR – 405, ligando à BR – 304 na altura do município de
Mossoró ao Estado da Paraíba e seguinte a BR – 116, importante rota terrestre que
liga vários estados do nordeste a outras regiões do País. Outra importante rodovia
Federal que corta o território é a BR – 226 que liga o Rio Grande do Norte, a altura
do município de Macaíba ao Estado do Ceará no município de Pereiro e seguinte
para o norte do País, está BR corta toda a região do Seridó Potiguar, passa pelo
Sertão do Apodi e alto oeste e chega ao Estado do Ceará. A mesma encontra-se
com os serviços de pavimentação bastante avançado, já chegando às proximidades
Pau dos Ferros, a previsão de conclusão da obra é para o ano de 2011. Com
relação à construção de trechos o Território reivindica a pavimentação do trecho da
BR 110 de Upanema a Campo Grande, recentemente licitado, sendo que a empresa
vencedora está em fase de instalação do canteiro de obras.
NE: novas bases industriais no litoral
Natal
João Pessoa
Maceió
Aracaju
METALURGIA
P & GÁS + Naval
PETROQUÍMICA
FRUTICULTURA
CELULOSE
TIC
SIDERURGIA
TURISMO
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96
Quanto às estradas estaduais, destacam-se as RN 177, que corta o
Território de norte a Sul e a 233 que corta de Leste para Oeste, atualmente
apresentam-se em bom estado de conservação, com relação à construção de novas
rodovias estaduais o território reivindica a construção de trechos entre as cidades de
Caraúbas e Janduís; Felipe Guerra a Caraúbas e de Apodi divisa RN/CE, esta
partindo do distrito de Soledade.
Neste Sentido, o turismo é uma atividade com um potencial enorme e
atualmente, já começa a ser explorado como o caso do Lajedo de Soledade, um dos
mais importantes sítios arqueológicos do País, que anualmente recebe milhares de
turistas vindos de diferentes regiões, que tem contribuído para a consolidação da
rede hoteleira de Apodi que é a maior do Território, no entanto esse e outros
atrativos podem ser mais bem explorados; como o Lajedo de Soledade. O Hotel e
Balneário de águas hidrotermais Olho D’água do Milho, as cavernas formadas nas
rochas calcárias nos municípios de Felpe Guerra e Governador Dix-Sept Rosado,
que estão praticamente inexplorados.
Estes atrativos turísticos constituem em perspectiva uma rota turística
compreendida entre a costa litorânea dos municípios de Tibau, Areia Branca, entre
outros, até a região Serrana compreendida nos municípios de Martins, Porto Alegre,
entre outros.
Energia
No Território a energia é atendida por uma linha de transmissão de 69KVA
da CHESF, oriunda de Mossoró, no Território foram instaladas subestações
69VA/13,5KVA, nas cidades de Governador Dix-Sept Rosado, Caraúbas e Apodi daí
distribuída para os demais municípios, sendo a COSERN - Companhia de Energia
Elétrica do Estado do Rio Grande do Norte a concessionária autorizada para
explorar o serviço. No aspecto de acesso a energia o Território apresenta-se quase
que totalmente atendido com após a atuação do Programa ―Luz para Todos‖ em
grande parte da região, inclusive a zona rural.
Há um potencial em desenvolvimento para com a geração de energia
renovável que se dá, sobretudo a partir da caatinga, e ainda um rico depósito de
petróleo no subsolo do Sertão do Apodi
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Gráfico 21 -- Transferências de Cotas-Partes dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural, 2009 (Lei nº 9.478, de 1997 - Art.48):
No Território Sertão do Apodi, cinco municípios recebem repasses da
Petrobras, sendo liderado pelo município de Apodi que só em 2009 recebeu
3.429.549,38 R$ que corresponde a 27,83% repasse total. De acordo com
informações publicadas no Portal da transparência, atividade de exploração e
produção de petróleo e gás natural no Território rendeu para esses municípios
12.321.907,50 milhões em royalties repassados pela Petrobrás em 2009.
Comunicação e Telecomunicação
A comunicação no território do Sertão do Apodi tem acompanhado a
evolução de outras regiões do estado e do País, com a instalação de torres e
telefonia onde há pelo menos uma por município, sendo que o município de Apodi e
Caraúbas, conta com um maior número de operadoras, na região também possui
bases da EMBRATEL para envio de dados para longas distâncias, localizados nos
municípios de Apodi e Caraúbas.
Com relação ao acesso à internet, todas as sedes municipais encontram-se
com disponibilidade desses serviços, sendo ainda bastante precário nas áreas
rurais, sendo a BRISANET provedor de maior atuação no Território.
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O Território também é atendida por agências de CORREIOS, emissoras de rádios
AM e FM, canais de televisão, através de repetidoras localizadas na cidade de
Mossoró. São também atendidos por serviços de telefonia fixa através da TELEMAR
e da EMBRATEL, telefonia móvel e telefonia rural.
Comércio e Serviços
Os setores de comércio e de serviços do Território são dispersos por todos
os municípios, sendo Apodi o principal centro comercial da região em função do
consumo de sua população que é maior do Território, já que os demais municípios
têm pouca ou nenhuma relação comercial entre si. O grande fornecedor de produtos
e serviços para o Território é a cidade de Mossoró, que polariza todos os municípios
da chapada do Apodi pela proximidade dos mesmos em relação a este centro
regional; já os municípios de Itaú, Severiano Melo; Rodolfo Fernandes e Umarizal
são divididos entre Mossoró e Pau dos Ferros no alto oeste pela proximidade com
este centro regional, além de uma relação que tende a crescer com os municípios de
Rafael Godeiro e Patú em função da implantação da BR 226, que reduzirá
significativamente as distancias destes municípios ao referido centro regional.
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ESTRATÉGIA DO DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL
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100
VISÃO DE FUTURO
A visão de futuro que motiva os habitantes do Território Sertão do Apodi é
torná-lo a melhor região para se viver. Feliz. Neste sentido, apresenta o perfil que
se pretende construir e para o qual deve ser orientada a estratégia de
desenvolvimento. Assim as indicações feitas pelo Colegiado expressas neste
cenário constituem compromissos a serem perseguidos por toda a Sociedade Civil
no prazo de 10 (dez) anos. Desta forma, as indicações a serem atingidas pelo
Território são:
Ações de Segurança Alimentar, para garantir a quantidade necessária de
alimentos a toda a população do território;
Segurança Hídrica, garantindo a qualidade da água para consumo humano e
animal e aproveitamento adequado em pequenos projetos de irrigação em
bases familiares;
Produção e Comercialização, contribuindo com a dinamização da economia
do território e a inserção dos agricultores familiares no território;
Maior inserção dos Agricultores familiares nas políticas públicas do Governo
Federal, contribuindo de maneira decisiva para com o processo de
desenvolvimento sustentável do território;
Modelo de desenvolvimento que leve em consideração as fragilidades e
restrições ambientais do território na consolidação do desenvolvimento
econômico;
Organização e gestão social no território, com a sociedade civil participando
efetivamente do processo decisório e da gestão das políticas públicas.
Criação, incentivo e fortalecimento as ações, programas e projetos de
educação contextualizada no território, que possam priorizar os aspectos da
formação, da metodologia, do currículo e da gestão das escolas do campo.
Instituir, ampliar e consolidar iniciativas de promoção e defesa de política, na
área de gênero, geração e etnia, em que pensem o reconhecimento e a
afirmação desses sujeitos de direitos.
Execução, apoio e incentivo às ações voltadas para os cuidados da saúde
preventiva e assistencial dos trabalhadores rurais, sob condições adequadas
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101
e eficazes dos benefícios e serviços oferecidos pelos órgãos e poderes
competentes.
Adotar a prática democrática do orçamento participativo.
Educação de boa qualidade e o analfabetismo erradicado
Acesso a ciencia e Tecnologia, pesquisas desenviolvidas a cerca da
agricultura familiar, bem como acesso a informações via internet....
Objetivos Estratégicos
Fortalecer e apoiar o Programa Território da Cidadania
Consolidar as cadeias produtivas da agricultura familiar camponesa:
Organização, produção, beneficiamento, certificação e acesso a mercados
como sistemas produtivos agroecológicos e solidário
Preservar e fazer uso sustentável dos recursos naturais e promover a gestão
integrada e descentralizada dos recursos hídricos;
Fortalecer as ações de conservação e recuperação do Bioma Caatinga;
Fortalecer a infra estrutura básica nas dimensões do desenvolvimento;
Expandir e melhorar a qualidade da educação básica e da qualificação
profissional;
Melhorar as condições sociais e valorizar a cultura popular;
Difundir a ciência e tecnologia com acesso ao povo;
Promover a apropriação de conceitos, estratégias, metodologias e formas de
gestão de assessoria técnica.
Promover a geração e disseminação de conhecimentos considerando as
mudanças climáticas.
Fortalecer os espaços e apoiar capacidades locais e institucionais de
formulação, implementação, gestão e controle de políticas públicas.
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DIMENSÃO SOCIOCULTURAL EDUCACIONAL
Eixo Estratégico: Expansão e Melhoria da Qualidade
da Educação, Cultura Popular e Saúde Pública
DIMENSÃO SOCIOECONÔMICA
Eixos Estratégicos:
Fortalecimento da Agricultura Familiar e Agroecologia;
Consolidação das cadeias produtivas, das atividades industriais, comerciais e de serviços;
Ampliação e manutenção de infra estrutura básica;
Difusão da ciência e tecnologia.
DIMENSÃO AMBIENTAL
Eixos Estratégicos:
Preservação e Uso Sustentável dos Recursos Naturais;
Gestão Integrada e Descentralizada dos Recursos Hídricos;
DIMENSÃO POLÍTICO INSTITUCIONAL
Eixos Estratégicos: Organizações da sociedade civil e das
instituições de governo;
Fortalecimento das organizações da sociedade civil e das instituições de governo;
Eixos do Desenvolvimento
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PROGRAMAS E PROJETOS
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PROGRAMAS E PROJETOS
Os programas e projetos aqui apresentados são resultados de um processo
de participação coletiva na elaboração do Plano Territorial de Desenvolvimento
Rural Sustentável – PTDRS Sertão do Apodi, baseado nos Eixos Estratégicos que
foram produzidos nas oficinas territoriais, de maneira que contribuiu para identificar
programas e projetos em busca do desenvolvimento sustentável.
A construção do PTDRS teve como ponto de partida a realização de um
diagnóstico, focado nas dimensões Sociocultural educacional, Socioeconômica,
Ambiental e Político-Institucional, contemplando diversos aspectos da realidade
territorial, de maneira que possibilitou analisar os problemas e apontar soluções
dentro de uma estratégia de ação capaz de contribuir com as articulações que
projetam o futuro.
Tabela 04: Distribuição de Eixos, Programas e Projetos por Dimensão do
Desenvolvimento Territorial.
DIMENSÃO EIXOS PROGRAMAS PROJETOS
Sociocultural Educacional 01 04 13
Socioeconômico 04 06 10
Ambiental 02 01 11
Político-Institucional 02 01 06
TOTAL 09 12 40
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DIMENSÃO SOCIOAMBIENTAL
Quadro 22: Eixo Estratégico 1 – Programas e Projetos para Preservação e Uso Sustentável dos Recursos Naturais, e a
proposta de implantação com possíveis parcerias e suas atribuições.
EIXO ESTRATÉGICO: Preservação e uso sustentável dos recursos naturais
PROGRAMAS PROJETOS EXECUÇÃO
PARCERIAS ATRIBUIÇÕES
Recuperação de
Áreas
Degradadas
Implantação de
Sistemas
agroecológicos
nas áreas rurais,
em todos os
municípios do
Sertão do Apodi
Governo Federal
Ministérios: do Meio Ambiente – MMA do Desenvolvimento Agrário – MDA (PRONAF – Infra-Estrutura, Projeto Dom Helder Câmara – PDHC, Instituto Nac. de Colonização. e Reforma Agrária – INCRA)
Banco do Nordeste – BNB
Inst. Bras. do Meio Amb. e dos Rec. Nat. Renov- IBAMA
Ministério da Educação e Cultura – MEC
(Inst. Fed. do Rio G do Norte; Univ Fed. Rural do Semiárido UFERSA)
Emp. Brasileira de Pesquisa agropecuária - EMBRAPA
Governo Estadual e Municipal
Secretarias: de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH; da Agricultura ( Inst de Assist Téc e Ext Rural – EMATER) e do Apoio a Reforma Agrária (SEARA) Secretaria Estadual de Assistência Sócias – SETAS (Programa de Desenvolvimento Solidário) da Pecuária e da Pesca – SAPE, e da Educação e cultura.
Governo Federal Assegurar recursos financeiros para
financiarem a implantação de sistemas agroecológicos nas áreas rurais dos municípios do Território
Garantir a temática na formação e pesquisas acadêmicas
Garantir Assessoria Técnica Governo Estadual e Municipal Disponibilizar recursos financeiros e apoio
logístico para construção e manutenção dos sistemas
Institucionalizar a temática ambiental agroecológia em todas as escolas de ensino fundamental, médio e superior médio do Sertão do Apodi
Apoiar Projetos Iniciativa Privada Apoiar a implantação de sistemas
agoecológicos no território, visando recuperar as áreas desmatadas pela retirada da vegetação nativa.
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EIXO ESTRATÉGICO: Preservação e uso sustentável dos recursos naturais
PROGRAMAS PROJETOS EXECUÇÃO
PARCERIAS ATRIBUIÇÕES
Recuperação de
Áreas
Degradadas
Implantação de
Sistemas
agroecológicos
nas áreas rurais,
em todos os
municípios do
Sertão do Apodi
Órgãos Internacionais e Iniciativa Privada Indústrias de Cerâmica e de Mineração
Fundo das Nações Unidas para o Meio Ambiente – GEF
PETROBRAS Sociedade Civil
Articulação do Semiárido – ASA
Entidades de Assessoria Técnica
Associações Comunitárias
Sindicatos dos Trabalhadores Rurais
Sociedade Civil Mobilizar popular para a necessidade de
implantar, sistemas agroecológicos em todos os municípios do Sertão do Apodi
Acompanhar e monitorar as ações em todos os municípios do território do Sertão do Apodi
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EIXO ESTRATÉGICO: Preservação e uso sustentável dos recursos naturais
PROGRAMAS PROJETOS EXECUÇÃO
PARCERIAS ATRIBUIÇÕES
Recuperação de
Áreas
Degradadas
Reflorestamento
e manejo de
áreas da caatinga
degradadas
Governo Federal
Ministérios: do Meio Ambiente – MMA, do Desenvolvimento Agrário – MDA (Projeto Dom Helder Câmara – PDHC, Inst Nac. de Coloniz. e Refor. Agrária – INCRA)
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis- IBAMA
Emp. Bras de Pesq agropecuária - EMBRAPA Governo Estadual
Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH;
Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – SAPE / Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER, Secretaria Estadual de Assisência Socias – SETAS ( Programa de desenvolvimento solidário)
Ministério da Educação e Cultura – MEC ( Inst Fed do Rio G do Norte; Univ Fedl Rural do Semiárido UFERS
Governo Federal Alocação de recursos financeiros para
reflorestamento de áreas degradadas da caatinga ou afetadas por processo de desertificação. Como os créditos: do FNE. Verde, PRONA. Floresta, PRONAF Eco, PRONAF Agroecologia
Garantir Assessoria Técnica Garantir a temática na formação e pesquisas
acadêmicas, doação de mudas Governo Estadual Alocação de recursos financeiros no PPA
para implantação de ações de reflorestamentos nos municípios do Sertão do Apodi que enfrentam sérios problemas de degradação ambiental.
Disponibilização de técnicos capacitados para orientar as comunidades rurais no plantio das mudas.
Adquirir e distribuir nas comunidades rurais mudas nativas e frutas
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EIXO ESTRATÉGICO: Preservação e uso sustentável dos recursos naturais
PROGRAMAS PROJETOS EXECUÇÃO
PARCERIAS ATRIBUIÇÕES
Recuperação de
Áreas
Degradadas
Reflorestamento
e manejo de
áreas da caatinga
degradadas
Governo Municipal
Secretarias municipais de Meio Ambiente e de Agricultura
Órgãos Internacionais, Iniciativa Privada e Mista
Indústrias de cal
Fundo das Nações Unidas para o Meio Ambiente – GEF
PETROBRAS
Fundação Banco do Brasil e Banco do Nordeste
Sociedade Civil
Articulação do Semi-árido – ASA
ONGs e OSCIP
Associações comunitárias
Sindicatos dos Trabalhadores Rurais
Governo Municipal Disponibilização de recursos financeiros e de
apoio logístico para implantação de projetos de reflorestamento de áreas degradadas nos municípios do Sertão do Apodi.
Adquirir e distribuir nas comunidades rurais mudas nativas e frutíferas.
Iniciativa Privada Financiar e apoiar projetos Sociedade Civil Mobilizar a União, Estado e os Municípios,
bem como a iniciativa privada e a população rural para a necessidade de reflorestar as áreas desmatadas.
Plantar as mudas nos locais escolhidos e monitorar o estágio de recuperação das áreas reflorestadas
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EIXO ESTRATÉGICO: Preservação e uso sustentável dos recursos naturais
PROGRAMAS PROJETOS EXECUÇÃO
PARCERIAS ATRIBUIÇÕES
Recuperação de
Áreas
Degradadas
Implantação de
projetos de quintais
produtivos nas
comunidades e
assentamentos
rurais do Sertão do
Apodi
Governo Federal
Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA
Projeto Dom Helder Câmara - PDHC
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA
Ministério do Desenvolvimento Social
Asses. de Políticas de Igualdade de gênero e Etnia - AEGRE
Governo Estadual
Secretaria de Estado: da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – SAPE/Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte - EMATER Secretaria Estadual de Assistência Socias – SETAS (Programa de desenvolvimento solidário) de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária - SEARA
Governo Federal Apoiar através de recursos financeiros a
implantação dos projetos de quintais produtivos no território do Sertão do Apodi.
Governo Estadual Disponibilização de técnicos para orientar os
agricultores familiares na implantação dos projetos de quintais produtivos nas comunidades rurais;
Distribuição de mudas frutíferas para o plantio nas comunidades rurais.
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EIXO ESTRATÉGICO: Preservação e uso sustentável dos recursos naturais
PROGRAMAS PROJETOS EXECUÇÃO
PARCERIAS ATRIBUIÇÕES
Recuperação de
Áreas
Degradadas
Implantação de
projetos de quintais
produtivos nas
comunidades e
assentamentos
rurais do Sertão do
Apodi
Governo Municipal
Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura
Instituições Financeiras
Banco do Nordeste
Banco do Brasil
Órgãos Internacionais e Iniciativa Privada
e Mista
Fundo das Nações Unidas para o Meio Ambiente – GEF;
PETROBRAS
Sociedade Civil
Articulação do Semi-árido – ASA
ONGs e OSCIP
Associações Comunitárias
Sindicatos dos Trab. e Trab. (as) Rurais -
STTR
Governo Municipal
Fortalecer as ações com a distribuição de mudas frutíferas.
Instituições Financeiras
Financiar a fundo perdido a construção de cisternas e aquisição de mudas para implantação dos projetos de quintais produtivos nas comunidades rurais do Sertão do Apodi
Órgãos Internacionais e Iniciativa Privada
Apoiar e financiar ações.
Sociedade Civil
Ampliar a construção de cisternas em todo o território para facilitar a implantação dos quintais produtivos;
Mobilizar a população rural sobre os benefícios da implantação dos projetos de quintais produtivos;
Mapear as comunidades rurais que desejam implantar os projetos de quintais produtivos;
Acompanhar e monitorar a implantação e o desenvolvimento dos quitais produtivos nas comunidades rurais
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EIXO ESTRATÉGICO: Preservação e uso sustentável dos recursos naturais
PROGRAMAS PROJETOS EXECUÇÃO
PARCERIAS ATRIBUIÇÕES
Recuperação de
Áreas
Degradadas
Institucionalizar a
temática ambiental
agroecológicas em
todas as escolas
de ensino
fundamental,
médio e superior
médio do Sertão
do Apodi;
Poder Legislativo Estadual e Municipal
Assembléia Legislativa
Câmaras Municipais
Ministério da Educação - MEC Governo Estadual e Municipal
Governo do Estado
Prefeituras Municipais
Secretaria de Estado da Educação e da Cultura do Estado e dos Municípios
Órgãos Internacionais, Iniciativa Privadae Mista:
Fundo das Nações Unidas para o Meio Ambiente – GEF
PETROBRAS
Sociedade Civil
Articulação do Semi-Árido – ASA
Rede de Educação para o Semiárido. Brasileiro- RESAB
ONGs e OSCIP
Associações Comunitárias
Sindicatos dos Trab. e Trab.(as) Rurais - STTR
Poder Legislativo Estadual e Municipal Criação e publicação de instrumentos legais
que insira obrigatoriamente a temática ambiental em todas as escolas de ensino médio e fundamental.
Ampliar e fortalecer programas referências: Saberes da Terra, PRONERA, etc.
Governo Estadual e Municipal Regulamentar através de normativas e
resoluções a temática ambiental na grade curricular das escolas de ensino médio e fundamental.
Promover a realização de capacitações ambientais agroecologicas continuada, como seminários, palestras e dia de campo em todos os municípios, envolvendo as escolas de nível médio, fundamental e infantil
Apoiar as ações realizadas dentro de seus municípios através de infra-estrutura logística e recursos humanos.
Órgãos Internacionais e Iniciativa Privada Apoiar e financiar ações.
Sociedade Civil Mobilizar a população rural Realizar capacitações e assessoria Elaborar de material didático, Acompanhar e monitorar a ação
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EIXO ESTRATÉGICO: Preservação e uso sustentável dos recursos naturais
PROGRAMAS PROJETOS EXECUÇÃO
PARCERIAS ATRIBUIÇÕES
Manejo Florestal
da Caatinga
Adoção de
políticas de
incentivo as
práticas ambientais
agroecológicas
Poder Legislativo Estadual e Municipal
Assembléia Legislativa
Câmaras Municipais Governo Federal
Ministério do Meio Ambiente – MMA
Ministério do Desenvolvimento Agrário- MDA
Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento – MAPA
Assessoria de Gênero - AEGRE Governo Estadual
Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca – SAPE
Instituto de Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA
Governo Municipal
Prefeituras municipais Sociedade Civil
Articulação do Semiárido – ASA
ONGs e OSCIP
Associações Comunitárias
Sindicatos dos Trabalhadores Rurais
Assentamentos Rurais
Proprietários de terras
Poder Legislativo Estadual e Municipal Criação e publicação de instrumentos legais
que insira obrigatoriamente a temática ambiental em todas as escolas de ensino médio e fundamental.
Assegurar rubricas no orçamento público destas esferas
Governo Federal, Estadual e Municipal Regulamentar através de normativas e
resoluções que garantam incentivos as famílias praticantes de ações ambientais agroecológica
Conceder benefícios. Sociedade Civil Mobilizar e reivindicar benefícios Acompanhar, atestar e monitorar a implantação
da ação
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EIXO ESTRATÉGICO: Preservação e uso sustentável dos recursos naturais
PROGRAMAS PROJETOS EXECUÇÃO
PARCERIAS ATRIBUIÇÕES
Manejo Florestal
agroecológicos
da Caatinga
Implantar planos
de manejo em
todos os
municípios do
Sertão do Apodi
Governo Federal
Ministério do Meio Ambiente - MMA
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA
Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA
Projeto Dom Helder Câmara - PDHC
Instituto de Colonização e Reforma Agrária – INCRA
Assessoria de Gênero - AEGRE Governo Estadual
Instituto de Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA
Governo Municipal
Prefeituras municipais Secretarias municipais de Meio Ambiente e/ou Agricultura
Sociedade Civil
Articulação do Semi-Árido – ASA
ONGs e OSCIP
Associações Comunitárias
Sindicatos dos Trabalhadores Rurais
Assentamentos Rurais
Proprietários de terras
Governo Federal Disponibilização de recursos financeiros para
implantação de planos de manejo nos municípios do Sertão do Apodi
Acompanhamento na implantação dos planos de manejo
Governo Estadual Acompanhamento na implantação dos planos
de manejo Promover fiscalizações objetivando verificar a
eficácia dos planos de manejo florestal no território.
Governo Municipal Cessão de veículos e infra-estrutura de apoio a
implantação dos planos de manejo; Mobilização das comunidades e proprietários de
terras Sociedade Civil Mobilização das comunidades e proprietários de
terras; Elaboração e Implantação dos planos de
Manejo Fazer o Monitoramento dos planos
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EIXO ESTRATÉGICO: Preservação e uso sustentável dos recursos naturais
PROGRAMAS PROJETOS EXECUÇÃO
PARCERIAS ATRIBUIÇÕES
Manejo Florestal
da Caatinga
Criação e
regulamentação de
unidades de
conservação
ambiental
Governo Federal
Ministério do Meio Ambiente - MMA
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA
Governo Estadual
Instituto de Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA
Governo Municipal
Prefeituras municipais Sociedade Civil
Articulação do Semiárido – ASA
ONGs e OSCIP
Associações Comunitárias
Sindicatos dos Trabalhadores Rurais
Assentamentos Rurais
Proprietários de terras
Governo Federal Promover visitas técnicas com o objetivo de
identificar as possíveis áreas de conservação dentro do território.
Realizar estudos aprofundados que mostre a importância de implantação de novas unidades de conservação.
Liberação de recursos financeiros para implantação e gerenciamento de unidades de conservação no Sertão do Apodi
Governo Estadual Realizar estudos aprofundados que mostre a
importância de implantação de novas unidades de conservação.
Implantar e gerenciar as unidades de conservação no referido território
Liberação de recursos financeiros para implantação e gerenciamento de unidades de conservação no Sertão do Apodi
Governo Municipal Mobilizar o Governo Federal e Estadual para a
necessidade de proteger parte do bioma Caatinga existente no território do Sertão do Apodi através da criação de unidades de conservação.
Sociedade Civil
Mobilização das comunidades e proprietários de terras.
' PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
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EIXO ESTRATÉGICO: Preservação e uso sustentável dos recursos naturais
PROGRAMAS PROJETOS EXECUÇÃO
PARCERIAS ATRIBUIÇÕES
Manejo Florestal
da Caatinga
Territorialização
dos órgãos
ambientais
(IDEMA, IBAMA).
Governo Federal
Ministério do Meio Ambiente - MMA
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA
Governo Estadual
Instituto de Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA
Governo Municipal
Prefeituras municipais Sociedade Civil
Articulação do Semi-Árido – ASA
ONGs e OSCIP
Associações Comunitárias
Sindicatos dos Trabalhadores Rurais
Assentamentos Rurais
Proprietários de terras
Governo Federal Implantar uma unidade do IBAMA no território
do Sertão do Apodi Governo Estadual Implantar uma unidade do IDEMA no território
do Sertão do Apodi Governo Municipal Pleitear o governo Federal e Estadual para
implantar unidades do IBAMA e do IDEMA no território do Sertão do Apodi
Sociedade Civil Articular e mobilizar a sociedade civil para
reivindicar a ação.
' PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
SS EE RR TT ÃÃ OO DD OO AA PP OO DD II
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EIXO ESTRATÉGICO: Preservação e uso sustentável dos recursos naturais
PROGRAMAS PROJETOS EXECUÇÃO
PARCERIAS ATRIBUIÇÕES
Infraestrutura
básica de coleta
e tratamento do
lixo e esgoto
Criação de
consórcios
intermunicipais
para tratamento do
lixo.
Governo Estadual
Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH
Instituto de Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA
Governo Municipal
Prefeituras municipais Sociedade Civil
Articulação do Semi-Árido – ASA
ONGs e OSCIP
Associações Comunitárias
Sindicatos dos Trabalhadores Rurais
Assentamentos Rurais
Governo Estadual Orientar a instalação dos consórcios
intermunicipais para tratamento do lixo produzido nos municípios;
Realizar Estudo de Impacto Ambiental – EIA e Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, nas áreas onde será depositado o lixo produzido pelos municípios integrantes do consorcio.
Licenciar as áreas onde será acomodado o lixo produzido;
Governo Municipal Mobilizar os municípios para a necessidade de
implantação de um consorcia intermunicipal; Desapropriar as áreas onde serão construídos
os aterros sanitários. Sociedade Civil
Articular o governo do estado e os municípios para a necessidade de implantar um consorcia intermunicipal que ficará responsável pelo tratamento dos resíduos sólidos produzidos na região.
' PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
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EIXO ESTRATÉGICO: Preservação e uso sustentável dos recursos naturais
PROGRAMAS PROJETOS EXECUÇÃO
PARCERIAS ATRIBUIÇÕES
Infraestrutura
básica de coleta
e tratamento do
lixo e esgoto
Implantar ou
ampliar o sistema
de esgotamento
sanitário em todos
os municípios do
Sertão do Apodi
Governo Federal
Ministério das Cidades
Caixa Econômica Federal Governo Estadual
Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH
Companhia de Águas e Esgotos do Estado do Rio Grande do Norte - CAERN
Governo Municipal
Prefeituras municipais
Governo Federal Liberar recursos financeiros para implantar ou
ampliar o sistema de esgotamento sanitário dos municípios do Sertão do Apodi.
Governo Estadual Executar as obras de saneamento básico nos
núcleos urbanos e áreas rurais do território. Construir estações de tratamento de esgotos
nos municípios Governo Municipal Disponibilizar áreas em seus municípios para a
construção das estações de tratamento de esgoto;
' PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
SS EE RR TT ÃÃ OO DD OO AA PP OO DD II
118
Quadro 23: Eixo Estratégico 2 – Programas e Projetos para Gestão Integrada e Descentralizada dos Recursos Hídricos, e a
proposta de implantação com possíveis parcerias e suas atribuições.
EIXO ESTRATÉGICO: Gestão integrada e descentralizada dos recursos hídricos
PROGRAMAS PROJETOS EXECUÇÃO
PARCERIAS ATRIBUIÇÕES
Implantação e/ou
ampliação da
infra-estrutura
hídrica no
Território do
Sertão do Apodi
Implantar e ampliar a
infra-estrutura hídrica
como cisternas,
barragens subterrâneas,
barragens sucessivas,
perfuração e instalação
de poço, açudes nos
município do Sertão do
Apodi que enfrentem
problemas de
abastecimento de água
Governo Federal
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS
Agencia Nacional de Águas - ANA
Ministérios: do Meio Ambiente – MMA, do Desenvolvimento social – MDS, do Desenvolvimento Agrário – MDA (Projeto Dom Helder Câmara – PDHC, Inst. Nac. de Colunas. e Ref.. Agrária – INCRA)
Empresas Privadas e mistas
Fundação do Banco do Nordeste – BNB- FUNDECI,
Fundação Banco do Brasil
PETROBRAS
Governo Federal Viabilizar a construção de açudes
públicos para sanar a carência de água nos municípios afetados por secas.
Disponibilizar e fortalecer os créditos (FNE. Verde, PRONAF Floresta, PRONAF Eco, PRONAF Agroecologia)
Governo Estadual Viabilizar recursos junto ao Governo
federal para construção de barragens sucessivas ao longo dos rios que cortam o Sertão do Apodi.
Governo Municipal Disponibilização de recursos para
construção de barragens e cisternas nas áreas mais carentes de recursos hídricos.
' PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
SS EE RR TT ÃÃ OO DD OO AA PP OO DD II
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EIXO ESTRATÉGICO: Gestão integrada e descentralizada dos recursos hídricos
PROGRAMAS PROJETOS EXECUÇÃO
PARCERIAS ATRIBUIÇÕES
Implantação e/ou
ampliação da
infra-estrutura
hídrica no
Território do
Sertão do Apodi
Construção, ampliação e
recuperação de Sistemas
de Abastecimento D’água
em Comunidades Rurais
Governo Estadual
Secretaria de Estado: de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – SAPE/ de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária - SEARA
Governo Municipal
Prefeituras municipais
Secretarias municipais de Obras Sociedade Civil
Articulação do Semi-Árido – ASA
Associações Comunitárias
Sindicatos dos Trabalhadores Rurais
Sociedade Civil
Promover a construção de cisternas de placa e calçadão em todos os municípios do Sertão do Apodi.
Elaborar projetos Executar ações Articular e mobilizar sociedade civil para
pleitear a efetivação da ação Discutir, propor e monitorar a Gestão de
sistemas de água e adutoras
Utilização das águas das
barragens Santa Cruz e
Upanema para
potencializar atividades
produtivas das famílias
agricultoras que habitam
o entorno destes corpos
de água
Governo Federal
Departamento N. de Obras Contra as Secas – DNOCS
Governo Estadual
Sec. de Meio Adib e Rec. Hídricos – SEMARH
Governo Municipal
Prefeituras municipais Sociedade Civil
Articulação do Semi-Árido – ASA
Associações Comunitárias
Sindicatos dos Trabalhadores Rurais
Governo Federal Suspensão imediata e rediscussão com
a sociedade civil do Projeto de irrigação da chapa do Apodi,
Implantação e operacionalização do novo projeto.
Elaboração e implantação do Projeto de uso das águas da barragem Umari.
Governo Estadual e municipal Programar ações complementares como
contrapartida e co-financiamento do projeto.
Sociedade civil Articular e monitorar a ação.
' PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
SS EE RR TT ÃÃ OO DD OO AA PP OO DD II
120
EIXO ESTRATÉGICO: Gestão integrada e descentralizada dos recursos hídricos
PROGRAMAS PROJETOS EXECUÇÃO
PARCERIAS ATRIBUIÇÕES
Implantação e/ou
ampliação da
infra-estrutura
hídrica no
Território do
Sertão do Apodi
Combater a poluição nos
mananciais existentes no
território do Sertão do
Apodi, por meio de ações
estruturantes e aumento
das fiscalizações
Governo Federal
Agência Nacional das Águas – ANA
Ministério do Meio Ambiente – MMA
Ministério do Desenvolvimento Agrário MDA
Ministério da Educação– MEC
Ministério da Cultura
Governo Estadual
Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH;
Instituto de Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA
Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN
Governo Municipal
Prefeituras municipais
Secretarias Municipais de Meio Ambiente;
Secretarias Municipais de Agricultura
Governo Federal Monitorar a qualidade das águas nos
mananciais existentes no Sertão do Apodi. Realizar ações estruturantes e de
capacitação para sensibilização do Tema Governo Estadual Implantar sistemas de esgotamento
sanitário nas áreas urbanas e rurais do território.
Implantação de estações de tratamento e reuso de água;
Produção de materiais didáticos visando orientar a população local sobre a importância de utilizar adequadamente os hídricos;
Disponibilização de técnicos para ministrar cursos e palestras sobre o combate a poluição nos mananciais existentes no Sertão do Apodi;
Promover o aumento das fiscalizações nos mananciais existentes no território;
Monitorar a qualidade das águas dos reservatórios, visando minimizar os impactos ambientais e sociais;
Governo Municipal Mobilizar a população urbana e rural
para o combate a poluição dos mananciais
' PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
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EIXO ESTRATÉGICO: Gestão integrada e descentralizada dos recursos hídricos
PROGRAMAS PROJETOS EXECUÇÃO
PARCERIAS ATRIBUIÇÕES
Implantação e/ou
ampliação da
infra-estrutura
hídrica no
Território do
Sertão do Apodi
Combater a poluição nos
mananciais existentes no
território do Sertão do
Apodi, por meio de ações
estruturantes e aumento
das fiscalizações
Poder Judiciário
Ministério Público Sociedade Civil
Articulação do Semi-Árido – ASA
ONGs e OSCIP
Associações Comunitárias
Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – STTR
Poder Judiciário
Coibir os diversos abusos cometidos contra os recursos hídricos por meio de instrumentos legais.
Sociedade Civil
Mobilizar as comunidades ribeirinhas para o combate a poluição dos mananciais;
Elaborar projeto e executar ações.
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122
Cronograma de Execução e Monitoramento das Ações da Dimensão Socioambiental
Quadro 24: Cronograma de Execução e Monitoramento das Ações previstas nos eixos estratégicos da Dimensão Socioambiental no PTDRS para um prazo de 10 anos.
PROGRAMAS PROJETOS
Período (Anos)
Monitoramento
Inicio Fim Indicador Unidade medida
Meios de verificação
Recuperação de Áreas
Degradadas
Implantação de Sistemas agroecológicos nas
áreas rurais, em todos os municípios do Sertão
do Apodi
2011 2020 Técnicas
utilizadas Unid.
Fotos
Vídeos
Reflorestamento e manejo de áreas da caatinga
degradadas 2011 2020
Plantio e
manejo de
árvores
Área
(km) Fotos, vídeos
Recomposição da mata ciliar ao longo dos rios e
riachos existentes no território. 2011 2020
Plantio de
árvores
Área
(km)
Fotos
Vídeos
Implantação de projetos de quintais produtivos
nas comunidades e assentamentos rurais do
Sertão do Apodi
2011 2020 Projetos
instalados Und Fotos
Inserir e institucionalizar a temática ambiental em
todas as escolas de ensino fundamental e médio
do Sertão do Apodi
2013 2020 Conteúdo Unid
Fotos, apostilhas,
livros. A lei
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SS EE RR TT ÃÃ OO DD OO AA PP OO DD II
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PROGRAMAS PROJETOS
Período (Anos)
Monitoramento
Inicio Fim Indicador Unidade medida
Meios de verificação
Manejo Florestal da
Caatinga
Adoção de políticas de incentivo aos serviços
ambientais
2012 2020 Normativo
decretos Unid Normativo, decretos
Implantar planos de manejo em todos os
municípios do Sertão do Apodi 2012 2014 Planos Unid Planos
' PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
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PROGRAMAS PROJETOS
Período (Anos)
Monitoramento
Inicio Fim Indicador Unidade medida
Meios de verificação
Implantação e/ou ampliação da infra-estrutura hídrica no
Território do Sertão do Apodi
Implantar e ampliar a infra-estrutura hídrica como cisternas, barragens subterrâneas, barragens sucessivas, recuperação, perfuração e instalação de poço artesianos, açudes, Construção, ampliação e recuperação de Sistemas de Abastecimento D’água nos município do Sertão do Apodi que enfrentem problemas de abastecimento de água
2011 2014 Obras Unid Fotos
Projeto de utilização das águas das barragens
Santa Cruz e Upanema para potencializar
atividades produtivas das famílias agricultoras
que habitam o entorna destes corpos de água
2011 2014 Obras Unid Fotos
Combater a poluição nos mananciais existentes
no território do Sertão do Apodi, por meio de
ações estruturantes e aumento das fiscalizações
2011 2020 Qualidade
da água Unid Análise da água
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125
DIMENSÃO SOCIOECONÔMICA
Quadro 25 Eixo Estratégico 3 – Programas e Projetos para o Fortalecimento da agricultura familiar e agroecologia, e a
proposta de implantação com possíveis parcerias e suas atribuições.
EIXO ESTRATÉGICO Fortalecimento da Agricultura Familiar Camponesa e Agroecologia
PROGRAMAS PROJETOS EXECUÇÃO
PARCERIAS ATRIBUIÇÕES
Democratização
do acesso a terra
e a regularização
fundiária e o apoio
a consolidação de
assentamentos
rurais
Consolidar a
regularização fundiária
no Sertão do Apodi
Governo Federal
Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, Assessoria de Gênero – AEGRE.
Governo Estadual
Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio a Reforma Agrária - SEARA
Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte - EMATER/RN
Governo Municipal
Prefeituras municipais
Secretarias Municipais de Agricultura
Sociedade Civil
Articulação do Semi-Árido – ASA
ONGs e OSCIP
Associações Comunitárias
Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – STTR
Governo Federal Disponibilização de recursos financeiros para
ampliar a regularização fundiária no território do Sertão do Apodi;
Emitir títulos de propriedade e áreas de Assentamento de forma conjunta (titulares homens e mulheres)
Reduzir custos cartoriais Garantir a continuidade da Campanha de
documentação Governo Estadual Cadastrar todos os imóveis rurais dos municípios
do Sertão do Apodi; Elaborar plantas sobre as propriedades rurais e
áreas de Assentamentos (georreferenciamento, etc.)
Emitir títulos de propriedade e áreas de Assentamento
(titulares homens e mulheres) Governo Municipal Disponibilização de infra-estrutura e de veículos
para apoiar a mobilização e a realização das pesquisas em campo
Sociedade Civil Mobilização dos proprietários de terras em todos
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SS EE RR TT ÃÃ OO DD OO AA PP OO DD II
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EIXO ESTRATÉGICO Fortalecimento da Agricultura Familiar Camponesa e Agroecologia
PROGRAMAS PROJETOS EXECUÇÃO
PARCERIAS ATRIBUIÇÕES
Democratização
do acesso a terra
e a regularização
fundiária e o apoio
a consolidação de
assentamentos
rurais
os municípios do Sertão do Apodi
Estruturação e
desenvolvimento dos
assentamentos rurais
Governo Federal
Ministério do Desenvolvimento
Agrário - MDA Governo Estadual e municipal
Secretarias: de Assuntos Fundiários e Apoio a Reforma Agrária – SEARA, de agricultura e meio ambiente.
Governo Federal Criar um órgão de apoio ao desenvolvimento das
áreas de assentamentos Liberar e ampliar créditos e recursos financeiros
para a execução de iniciativas que melhorem a infra-estrutura dos assentamentos rurais.
Implantar infra-estrutura básica: casas reformadas, estradas, creche, escola, postos de saúde, quadras de lazer, centro comunitários
Governo Estadual e municipal
Implantar infra-estrutura básica: estradas, creche, escola, postos de saúde, quadras de lazer, centro comunitários.
Estimular a produção
agrícola irrigada e de
subsistência
Governo Federal Ministério do Desenvolvimento
Agrário e da Fazenda
Bancos (Brasil e Nordeste)
AEGRE Governo Municipal e Estadual:
Secretarias: de agricultura e meio ambiente
Sociedade Civil
Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
Assistência Técnica
Cooperativa de Credito _ Créd. Oeste Sol
Governo Federal Continuidade da concessão e ampliação dos tetos
dos recursos do PRONAF Regulamentar e estruturar a Cooperativa de
Crédito – CREDOESTE SOL. Garantir a continuidade e ampliação do Programa
Seguro Safra Assegurar o acesso ao crédito também para
mulheres e jovens Governo Municipal e Estadual PRONAF: Estruturar os conselhos de Desenvolvimento rural
para atestar a elegibilidade, fiscalizar e monitorar a ampliação do crédito.
Efetuar contrapartidas
' PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
SS EE RR TT ÃÃ OO DD OO AA PP OO DD II
127
EIXO ESTRATÉGICO Fortalecimento da Agricultura Familiar Camponesa e Agroecologia
PROGRAMAS PROJETOS EXECUÇÃO
PARCERIAS ATRIBUIÇÕES
Sociedade Civil Emissão de Declaração de Aptidão Elaboração de Projeto
Estruturação e
fortalecimento do
processo de
comercialização
Comercialização da
agricultura familiar
direta ao consumidor
Governo Federal
- Ministério do Desenvolvimento Agrário- MDA
Assessoria de Igualdade, de gênero, Geração e Etinia – AEGRE
Governo Estadual e Municipal
- Secretarias de governo
Sociedade Civil
Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
Assistência Técnica
Governo Federal Aumentar investimentos para as feiras
agroecológicas da agricultura familiar Garantir a continuidade e aumentar os recursos
do PROINF, assegurando tetos para áreas diferentes. Tanto infra-estrutura como custeio.
Garantir a realização e o acesso das famílias nas Feiras municipais e Territorial, estaduais e nacional internacional periódicas
Governo Estadual e Municipal Apoiar e financiar contrapartidas e
cofinanciamentos dos projetos de comercialização.
Sociedade Civil Articular e mobilizar a ação Elaborar e executar projetos e ações
' PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
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128
EIXO ESTRATÉGICO Fortalecimento da Agricultura Familiar Camponesa e Agroecologia
PROGRAMAS PROJETOS EXECUÇÃO
PARCERIAS ATRIBUIÇÕES
Estruturação e
fortalecimento do
processo de
comercialização
A produção da
agricultura familiar
consumida nas
instituições e órgão
públicos
Governo Federal
Ministério do Desenvolvimento Agrário- MMA (Companhia de abastecimento de Alimentos – CONAB
Governos Estadual
Secretarias de Estado: da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – SAPE (Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte - EMATER) de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária – SEARA, da Educação e da saúde
Governo Municipal
Secretarias de Estado: da Agricultura, da Educação e da saúde
Sociedade Civil
Sindicatos dos T. Trabalhadoras Rurais
Associações Comunitárias
Assistência Técnica
Governo Federal Continuidade e fortalecimento do Programa de
Aquisição de Alimentos – PAA
Governo Estadual Continuidade e ampliação da oferta do Programa
Compra Direta
Governo Municipal Criação e implantação de Programa de aquisição
de alimentos em âmbito municipal
Sociedade Civil Reivindicar e propor a ação Elaboração de Projetos
' PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
SS EE RR TT ÃÃ OO DD OO AA PP OO DD II
129
EIXO ESTRATÉGICO Fortalecimento da Agricultura Familiar Camponesa e Agroecologia
PROGRAMAS PROJETOS EXECUÇÃO
PARCERIAS ATRIBUIÇÕES
Estruturação e
fortalecimento do
processo de
comercialização
Ofertar a produção da
Agricultura Familiar no
mercado Territorial,
Estadual, Nacional e no
Exterior
Federal (Executivo e Legislativo)
Assembléia legislativa
Congresso Nacional
Ministérios: do Desenvolvimento Agrário ((Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA)- MMA, do Planejamento, da Fazenda,
Secretaria do Tesouro Nacional Estadual (legislativa e executiva)
Assembléia Legislativa
Secretarias de Estado: da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – SAPE
Governo Municipal
Secretarias de Estado: da Agricultura, da Educação e da saúde
Sociedade Civil
Articulação do Semi-Árido;
Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
Associações Comunitárias
Assistência Técnica
Governo Federal Implantar e garantir funcionamento de centros de
comercialização Territorial agropecuária da agricultura familiar, através da continuidade e ampliação dos recursos do PROINF infra estrutura;
Regulamentar a produção da Agricultura Familiar através de leis específicas, com fins na obtenção da certificação.
Garantir incentivos fiscais/tributário para a redução dos custos dos produtos. da agricultura familiar
Governo Estadual Articular esta ação com outras Secretarias Garantir o funcionamento da Central Estadual de
Comercialização. Regulamentar a produção da Agricultura Familiar
através de leis específicas, com fins na obtenção da certificação.
Garantir incentivos fiscais/tributário para a redução dos custos dos produtos da agricultura familiar
Esfera Municipal – Legislativa e executiva Implantar estruturas de certificação de produtos Garantir incentivos fiscais/tributário para a redução
dos custos dos produtos. da agricultura familiar Sociedade Civil Articular e mobilizar entes para viabilização destas
ações Monitorar e fiscalizar a ação
' PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
SS EE RR TT ÃÃ OO DD OO AA PP OO DD II
130
QUADRO 26: Eixo Estratégico 4 – Programas e Projetos para a Consolidação das cadeias produtivas, e a proposta de
implantação com possíveis parcerias e suas atribuições.
EIXO ESTRATÉGICO Consolidação das cadeias produtivas, das atividades industriais, comerciais e de serviços
PROGRAMAS PROJETOS EXECUÇÃO
PARCERIAS ATRIBUIÇÕES
Consolidação da
ovinocultura,
caprinocultura e
Bovinocultura
Aquisição de
animais,
melhoramento do
rebanho e de seus
derivados
Governo Federal
Ministério: do Desenvolvimento Agrário – MDA ((Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA e projeto Dom Helder Câmara) Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA.
Governo Estadual
Secretaria do Estado de Agricultura, da Pecuária e da Pesca – SAPE, Secretaria Estadual de Assistência Social – SETAS (Programa de desenvolvimento solidário)
Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte - EMATER/RN
Governo Municipal
Prefeituras municipais Iniciativas Mistas e Privadas
PETROBRAS Sociedade Civil
Articulação do Semi-Árido;
Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
Associações Comunitárias
Assistência Técnica
Governo Federal Garantir e ampliar a disponibilidade de créditos. Garantir a elaboração e implantação dos Planos
de negocio Criar incentivos para a experimentação e
difusão de tecnologias de melhoria genética e sanitária do rebanho a partir de ações agroecológicas, como exemplo, produção de forragem
Disponibilizar recursos para a Construção de estábulos, galpões, armazéns, transportes, implantação de tanques de resfriamento de leite, abatedouros públicos, e unidades de beneficiamento de carne no Sertão do Apodi.
Promover capacitações junto aos produtores rurais, como o objetivo de melhorar as técnicas de melhoramento genético, produção de alimentos volumosos. manejo, beneficiamento e qualidade dos derivados
Governo Estadual
Garantir o Apoio a insumos (vacinas, entre outros)
Governo Municipal Disponibilização de apoio logístico para a
realização dos eventos e capacitações. Sociedade Civil Articular e mobilizar entes para viabilização
' PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
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EIXO ESTRATÉGICO
Consolidação das cadeias produtivas, das atividades industriais, comerciais e de serviços
PROGRAMAS PROJETOS EXECUÇÃO
PARCERIAS ATRIBUIÇÕES
Consolidação da
Apicultura
Promover
melhoramento de
rainha, a
regularização de
entrepostos e
casas de mel
Governo Federal
Ministério: do Desenvolvimento Agrário – MDA
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA
(Projeto Dom Helder Câmara)
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA.
Universidade Federal Rural do Semiárido – UFERSA
Instituto de Federal de Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN
Serviço - SEBRAE Governo Estadual
Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN - IDIARN.
Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente – IDEMA;
Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte - EMATER/RN
Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio
Governo Federal
Garantir a elaboração e implantação dos Planos de negocio
Disponibilizar créditos para ampliação e Fortalecimento no setor Normalização da cadeia Financiamento de incentivo a pesquisa Construção de entreposto de extração e
beneficiamento de mel Produção de rainha melhorada Implantar sistema de rastreabilidade Desenvolver sistema de marketing na
comercialização Capacitação dos produtores em
beneficiamento e fabricação de produtos a base do mel
Promover ações de incentivo a certificação orgânica do mel
Fiscalização e inspeção no controle de qualidade do mel
Desenvolver ações de combate ao desmatamento e recuperação de áreas degradadas
Fortalecer a organização das famílias em níveis locais, municipais, territoriais e, estaduais e nacionais.
' PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
SS EE RR TT ÃÃ OO DD OO AA PP OO DD II
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EIXO ESTRATÉGICO Ampliação e manutenção de infra estrutura básica
PROGRAMAS PROJETOS EXECUÇÃO
PARCERIAS ATRIBUIÇÕES
Consolidação da
cajucultura
Melhorar a
qualidade do
produto in natura
Governo Municipal
Prefeitura Municipal
Sociedade Civil
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – STTR
Associações, Cooperativas, Colônias e Entidades.
Governo Municipal Construção, recuperação e ampliação das
estradas de acesso dos campos de produção as unidades de beneficiamento
Sociedade Civil Mobilizar e articular famílias
Firmar parcerias com os órgãos governamentais
Consolidação da
cultura do arroz
Fortalecer e
ampliar a cadeia
produtiva do arroz
Governo Federal
Ministério: do Desenvolvimento Agrário – MDA
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA
(Projeto Dom Helder Câmara)
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA.
Universidade Federal Rural do Semiárido – UFERSA
Instituto de Federal de Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN
EBRAE
DENOCS Governo Estadual
Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do
Governo Federal Garantir a elaboração e implantação dos
Planos de negocio Perenizar o rio Umari (por gravidade), com
águas da Barragem de Santa Cruz; beneficiando uma enorme área produtiva as margens desse importante afluente do Rio Apodi/Mossoró, em um trecho que vai deste o município de Apodi até o município de Felipe Guerra passando pela Lagoa do Apanha peixe no município de Caraúbas
Disponibilizar crédito para fortalecer e ampliar a cultura
Financiamento de incentivo a pesquisa (desenvolver cultivares melhorada e adaptada as nossas condições)
Implantar sistema de rastreabilidade Desenvolver sistema de marketing na
' PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
SS EE RR TT ÃÃ OO DD OO AA PP OO DD II
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EIXO ESTRATÉGICO Ampliação e manutenção de infra estrutura básica
PROGRAMAS PROJETOS EXECUÇÃO
PARCERIAS ATRIBUIÇÕES
Consolidação da
cultura do arroz
Fortalecer e
ampliar a cadeia
produtiva do arroz
RN - IDIARN.
Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente – IDEMA;
Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte - EMATER/RN
Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte – EMPARN
Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e de Apoio a Reforma Agrária – SEARA
Governo Municipal
Prefeitura Municipal
Sociedade Civil
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – STTR
Associações, Cooperativas, Colônias e Entidades
comercialização Promover ações de incentivo a
certificação orgânica Fortalecer a organização das famílias em
níveis locais, municipais, territoriais e, estaduais e nacionais.
Governo Estadual Capacitação dos produtores em tratos
culturais Desenvolver sistema de acompanhamento
técnico contínuo Fiscalização e inspeção no controle de
qualidade do produto Produção e distribuição de sementes de
qualidade Governo Municipal Construção, recuperação e ampliação das
estradas de acesso dos campos de produção as unidades de beneficiamento
Garantir a compra do arroz de acordo com as regras do Programa Nacional de Aquisição de Alimentos
Sociedade Civil Capacitar os pescadores na tentativa de
conscientizar que é necessário que exista entre os mesmos, união e confiança entre ambos
Firmar parcerias com os órgãos governamentais
' PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
SS EE RR TT ÃÃ OO DD OO AA PP OO DD II
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QUADRO 27: Eixo Estratégico 5 – Programas e Projetos para a Ampliação e manutenção de infraestrutura básica, e a
proposta de implantação com possíveis parcerias e suas atribuições.
EIXO ESTRATÉGICO Ampliação e manutenção de infraestrutura básica
PROGRAMAS PROJETOS EXECUÇÃO
PARCERIAS ATRIBUIÇÕES
Complementação da
Infra-Estrutura
produtiva
Articular a reativação
do armazém da
CONAB no Território
Governo Federal
Ministério do Desenvolvimento Agrário- MMA (Companhia de abastecimento de Alimentos – CONAB
Governo: Estadual/ Municipal
Poder Legislativo
Poder Executivo
Governo Federal Disponibilizar recursos para reformar o
prédio; e efetivar o funcionamento Governo Estadual/ Municipal Realizar audiências e requerimentos Efetuar contra-partidas e financiamentos
Complementação da
Infra-Estrutura
produtiva
Melhoria das rodovias
e estradas vicinais e
fortalecimento do
Turismo
Governo Federal
Ministério dos Transportes
Ministério do Turismo
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
Governo Estadual
Departamento de Estradas e Rodagens – DER
Governo Estadual
Prefeituras Municipais
Secretarias de Obras e de Infra-Estrutura
Sociedade Civil
Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – STTR
Federações dos Trabalhadores da Agricultura do Rio Grande do Norte
Associações comunitárias
Governo Federal Liberar recursos financeiros para
recuperação e conservação da malha rodoviária federais no Território do Sertão do Apodi
Liberar recursos financeiros para asfaltar a rodoviária federal que liga os municípios Campo Grande à Upanema
Incluir O Território Sertão do Apodi, na Rota Turística que Integra o Litoral as cidades Serranas
Governo Estadual Recuperar e melhorar a malha rodoviária
estadual e realizar a manutenção das estradas existentes. Como exemplo: Asfaltar as estrada que liga Caraúbas à Upanema, passando pela Comunidade de Miranda. Bem como; Apodi ao Ceará. e Janduís à Caraúbas, pela comunidade
' PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
SS EE RR TT ÃÃ OO DD OO AA PP OO DD II
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EIXO ESTRATÉGICO Ampliação e manutenção de infraestrutura básica
PROGRAMAS PROJETOS EXECUÇÃO
PARCERIAS ATRIBUIÇÕES
de Permissão. Governo Municipal Promover a recuperação e a
conservação das estradas vicinais existentes em seus municípios.
Complementação da
Infra-Estrutura
produtiva
Melhorar o acesso aos
serviços de
eletrificação rural
Governo Federal
Ministério de Minas e Energia
Programa Luz para Todos Governo Estadual
Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS
Governo Municipal
Prefeituras Municipais Iniciativa Privada
Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN
Governo Federal Liberar recursos para ampliação da rede
de eletrificação rural no território. Continuidade e retomada do Programa
Luz para Todos. Implantar o Projeto Tarifa verde em
todas as localidades rurais, aumentando horários a serem utilizados com esta tarifa.
Governo Estadual Liberar recursos para expansão da rede
de eletrificação rural no território. Retorno de um escritório da COSERN
pra o Território Governo Municipal Firmar parcerias com o Governo Federal
e Estadual para ampliar as redes de eletrificação rural no seu município
Iniciativa Privada Executar a ampliação da eletrificação
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SS EE RR TT ÃÃ OO DD OO AA PP OO DD II
143
EIXO ESTRATÉGICO Ampliação e manutenção de infraestrutura básica
PROGRAMAS PROJETOS EXECUÇÃO
PARCERIAS ATRIBUIÇÕES
Complementação da
Infra-Estrutura
produtiva Ampliação aos serviços
– Internet e
telecomunicações
Governo Federal
Casa Civil
Ministério das Telecomunicações (MC)
Ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA)
Ministério da Educação e Cultura (MEC)
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC)
Governo Estadual
Secretaria da Educação, da Cultura e dos Desportos – SECD
Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SEDEC
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte - EMATER-RN
Governo Municipal
Prefeituras Municipais
Governo Federal Fomentar o acesso ao serviço de internet
Banda Larga em todas as localidades rurais do Território Sertão do Apodi.
Instalar centros de inclusão digitais em todas as localidades rurais do Território
Ampliar os sinais de telefonia móvel para todas as comunidades rurais
Facilitar a regulamentação de FMs comunitárias da área rural
Disponibilizar recursos financeiros para construção e funcionamento de rádios comunitárias, garantindo apoio técnico
Governo Municipal e Estadual Efetuar financiamentos e contrapartidas Criar leis especificas de melhoria do
acesso a comunicação para área rural. Firmar parcerias com o governo Federal
e Estadual para implantação de casas digitais em seus municípios
Disponibilização de recursos financeiros e de infra-estrutura logística para implantação das casas digitais.
Contratar profissionais qualificados ensinar as escolas de inclusão digital.
Realizar manutenção dos equipamentos de informática existentes nas escolas.
' PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
SS EE RR TT ÃÃ OO DD OO AA PP OO DD II
144
EIXO ESTRATÉGICO Ampliação e manutenção de infraestrutura básica
PROGRAMAS PROJETOS EXECUÇÃO
PARCERIAS ATRIBUIÇÕES
Complementação da
Infraestrutura produtiva
Assegurar a
participação,
monitoramento e
controle da sociedade
civil
Governo Federal
Ministério do Planejamento, do Desenvolvimento Agrário, das Telecomunicações e ciências e Tecnologias
Governo Federal Garantir o funcionamento autônomo dos
Conselhos de Desenvolvimento Rural nas esferas municipais, Estadual e Federal, integradas ao Comitê territorial
QUADRO 28: Eixo Estratégico 6 – Programas e Projetos para a Difusão da Ciência e Tecnologia, e a proposta de implantação
com possíveis parcerias e suas atribuições.
EIXO ESTRATÉGICO Difusão da ciência e tecnologia
PROGRAMAS PROJETOS EXECUÇÃO
PARCERIAS ATRIBUIÇÕES
Difusão de
conhecimento
científico e
tecnológico
Criação de unidades de
pesquisa voltada para o
desenvolvimento sustentável
da agricultura familiar
Governo Federal
UFERSA
IFRN
EMBRAPA
Sociedade Civil
Articulação do Semi-Árido;
Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
Rede de Educação do semiárido - RESAB
Associações Comunitárias
Governo Federal Fomentar investimentos para
realização de pesquisas com o foco da agricultura familiar agroecológica.
Elaborar instrumentos de difuso do aprendizado da pesquisas
Sociedade Civil Identificar aprendizados da
agricultura familiar Fazer a coleta e fornecimento de
dados
' PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
SS EE RR TT ÃÃ OO DD OO AA PP OO DD II
145
EIXO ESTRATÉGICO Difusão da ciência e tecnologia
PROGRAMAS PROJETOS EXECUÇÃO
PARCERIAS ATRIBUIÇÕES
Difusão de
conhecimento
científico e
tecnológico
Assistência Técnica
Garantir assistência técnica
continuada a todas as famílias
das localidades rurais do
Território
Governo Federal
Ministérios: do Meio Ambiente – MMA do Desenvolvimento Agrário – MDA (PRONAF – Infra-Estrutura, Projeto Dom Helder Câmara – PDHC, Instituto Nac. de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, Assessoria de Gênero, geração e etnia - AEGRE)- Ministério da Agricultura
Governo Estadual e Municipal
Secretarias da agricultura... Sociedade Civil
Articulação do Semi-Árido - ASA
Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
Rede de Educação do semiárido - RESAB
Associações Comunitárias
Assistência Técnica
Governo Federal/ Estadual/municipal Elaborar e implantar um plano de
desenvolvimento dos serviços de assessoria técnica, integrando ações e competências das três esferas dos governos, como exemplo um sistema único de assessoria técnica para agricultura familiar agroecológica.
Garantir orçamento e recurso para a contratação e execução dos serviços de assistência técnica.
Sociedade Civil Apoiar, reivindicar e legitimar
' PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
SS EE RR TT ÃÃ OO DD OO AA PP OO DD II
146
Cronograma de Execução e Monitoramento das Ações da Dimensão Socioeconômica
Quadro 29: Cronograma de Execução das Ações previstas nos eixos estratégicos da Dimensão Socioeconômica no PTDRS para
um prazo de 10 anos.
Programas Projetos
Período (Anos)
Monitoramento
início fim Indicador Unidade medida
Meios de verificação
Democratização do
acesso a terra e a
regularização fundiária e
o apoio a consolidação de
assentamentos rurais
Consolidar a regularização fundiária no
Sertão do Apodi 2011 2017
Documentos da
terra Und
Documentos da
terra, fotos
Estruturação e desenvolvimento dos
assentamentos rurais 2011 2016
casas reformadas,
estradas, creche,
escola, postos de
saúde, quadras de
lazer, centro
comunitários
construídos
Unid Fotos
Estimular a produção agrícola irrigada e
de subsistência 2011 2020 Créditos e seguro Pessoas
Relatórios de
créditos
acessados
Estruturação e
fortalecimento do
processo de
comercialização
Comercialização da agricultura familiar
direta ao consumidor 2011 2020
Aumento de
produtos
comercializados
Produtos Relatório
periódico
A produção da agricultura familiar
consumida nas instituições e órgão
públicos
2011 2020 Produção adquirida
pelo governo Produtos
Relatórios do
PNAE
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SS EE RR TT ÃÃ OO DD OO AA PP OO DD II
147
Programas Projetos
Período (Anos)
Monitoramento
início fim Indicador Unidade medida
Meios de verificação
Ofertar a produção da Agricultura
Familiar no mercado Territorial, Estadual,
Nacional e no Exterior
2011 2020 Oferta de produtos Produtos
Relatórios das
centrais de
comercialização
Consolidação da
ovinocultura,
caprinocultura e
Bovinocultura
Aquisição de animais, melhoramento do
rebanho e de seus derivados 2011 2018
Entrevista e visita de
campo Animais
Relatórios
Fotos
Regularização sanitária e genética do
rebanho e sanitária de seus derivados 2011 2018 Leis apropriadas Unid Leis
Agregar valor aos derivados 2011 2016 Aumento de renda
nesta atividades Und Relatórios
Consolidação da
Apicultura
Promover melhoramento de rainha 2011 2016
Aumento e
qualidade do
produto
Unid Análise do mel e
pesquisa
Regularização de entrepostos e casas
de mel 2011 2013
Estruturas
regulamentadas Und
Certificados e
normativos
Consolidação da
Piscicultura
Ampliar os cardumes 2011 2018 Aumento da oferta
do produto Peixes
Relatórios e
fotos
Agregar valor ao peixe 2016 2018 Produtos
beneficiados Und Fotos
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SS EE RR TT ÃÃ OO DD OO AA PP OO DD II
148
Programas Projetos
Período (Anos)
Monitoramento
início fim Indicador Unidade medida
Meios de verificação
Consolidação da
cajucultura
Melhorar a qualidade do produto inatura 2011 2015
Criação de nova
espécie do caju
melhor adaptado ao
semiárido
Und Registro
Agregar valor ao produto 2011 2018
Unidades de
beneficiamento da
castanha e do
pedúnculo
regularizadas
Und Certificação
Consolidação da cultura
do arroz
Fortalecer e ampliar a cadeia produtiva
do arroz 2011 2020
Aumento de valor do
arroz Und
Relatórios
Programas Projetos
Período (Anos)
Monitoramento
início fim Indicador Unidade medida
Meios de verificação
Complementação da
Infra-Estrutura produtiva
Articular a reativação do armazém da
CONAB no Território 2012 2012
Escritório
funcionando und Fotos
Melhoria das rodovias e estradas vicinais 2011 2018
Bons acessos as
comunidades, entre
municípios,
territórios e
interestadual
und
Relatórios dos
conselhos
Fotos
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SS EE RR TT ÃÃ OO DD OO AA PP OO DD II
149
Programas Projetos
Período (Anos)
Monitoramento
início fim Indicador Unidade medida
Meios de verificação
Melhorar o acesso aos serviços de
eletrificação rural
2011 2018 Domicílios rurais
com energia elétrica 100%
Relatórios
dos conselhos
2011 2018
Projetos de irrigação
de sistemas
agroecologicos da
agricultura familiar
com tarifa verde
100%
Relatório dos
conselhos
Atórios
Programas Projetos
Período (Anos)
Monitoramento
início fim Indicador Unidade medida
Meios de verificação
Complementação da
Infra-Estrutura produtiva
Ampliação aos serviços – Internet e
telecomunicações
2012 2020
Serviço de internet
Banda Larga
acessível em todas
as localidades rurais
do Território Sertão
do Apodi.
100% Relatórios dos
conselhos
2011 2020
Centros de inclusão
digitais instalados
em todas as
localidades rurais do
Território
100%
Relatórios dos
conselhos e
fotos
' PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
SS EE RR TT ÃÃ OO DD OO AA PP OO DD II
150
Programas Projetos
Período (Anos)
Monitoramento
início fim Indicador Unidade medida
Meios de verificação
2011 2013
Sinais de telefonia
móvel para todas as
comunidades rurais
1005
Relatórios dos
conselhos e
fotos
2012 2014 Fm’s regulamentadas
Und Certificados
Assegurar a participação, monitoramento
e controle da sociedade civil
2012
2014
Funcionamento autônomo dos Conselhos de
Desenvolvimento Rural nas esferas
municipais, Estadual e Federal,
integradas ao Comitê territorial
100%
fotos
Difusão de conhecimento
científico e tecnológico
Criação de unidades de pesquisa
voltada para o desenvolvimento
sustentável da agricultura familiar
2011 2020
Pesquisas
acadêmicas
realizadas em
beneficio da
agricultura familiar
80% Pesquisas
Garantir assistência técnica continuada a
todas as famílias das localidades rurais
do Território
2011 2020
Famílias agriculturas
com assessoria
técnica permanente
100% Atestos das
famílias
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151
DIMENSÃO SOCIOCULTURAL EDUCACIONAL
Quaro 30: Eixo Estratégico 7 – Programas e Projetos para a Expansão e melhoria da qualidade da Educação, Cultura Popular e
Saúde, e a proposta de implantação com possíveis parcerias e suas atribuições.
EIXO ESTRATÉGICO Expansão e melhoria da qualidade da Educação, Cultura Popular e Saúde Pública
PROGRAMAS PROJETOS EXECUÇÃO
PARCERIAS ATRIBUIÇÕES
Melhoria da
qualidade da
educação
Implantar a
educação
contextualizada em
todos os níveis de
ensino.
Governo Federal
UFERSA Governo Estadual
Secretaria da Educação, da Cultura e dos Desportos - SECD
Diretoria Regional de Educação – DIRED
UERN Governo Municipal
Prefeituras Municipais
Secretaria Municipal de Educação
Governo Estadual Promover capacitações e treinamento continuado
para os professores da rede estadual de ensino Governo Municipal Realizar capacitações e treinamento periódicos
para os professores da rede municipal de ensino
Ampliar o nível de
escolarização da
população adulta
das comunidades
rurais
Governo Federal
Ministério da Educação – MEC Governo Estadual
Secretaria da Educação, da Cultura e dos Desportos - SECD
Diretoria Regional de Educação – DIRED
Governo Municipal
Prefeituras municipais
Governo Federal, estadual e Municipal Implantar e ampliar programas de alfabetização,
bem como de conclusão do ensino fundamental para jovens e adultos, com métodos contextualizados adaptado a realidade dos educando.
Assegurar bolsas de estudos
' PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
SS EE RR TT ÃÃ OO DD OO AA PP OO DD II
152
EIXO ESTRATÉGICO Expansão e melhoria da qualidade da Educação, Cultura Popular e Saúde Pública
PROGRAMAS PROJETOS EXECUÇÃO
PARCERIAS ATRIBUIÇÕES
Melhoria da
qualidade da
educação
Melhora as
instalações físicas
das escolas
estaduais e
municipais
existentes no
Território do Sertão
do Apodi
Governo Estadual
Secretaria da Educação, da Cultura e dos Desportos - SECD
Diretoria Regional de Educação – DIRED
Governo Municipal
Prefeituras Municipais
Secretaria Municipal de Educação
Governo Estadual Recuperar as instalações físicas das escolas
estaduais situadas nos municípios que compreendem o Território do Sertão do Apodi
Governo Municipal Recuperar as instalações físicas das escolas
municipais situadas em seus domínios.
Aquisição de
equipar técnicos e
pedagógicos para
as escolas
estaduais e
municipais
Governo Estadual
Secretaria da Educação, da Cultura e dos Desportos - SECD
Diretoria Regional de Educação – DIRED
Governo Municipal
Prefeituras Municipais
Secretaria Municipal de Educação
Governo Estadual Disponibilizar equipamentos técnicos e
pedagógicos para melhorar a qualidade de ensino oferecida nas escolas estaduais.
Governo Municipal Adquirir equipamentos técnicos e pedagógicos
para melhorar a qualidade de ensino oferecida nas escolas municipais.
Estruturar uma
DIRED para
atendimento aos
municípios do
Território
Governo Estadual
Secretaria da Educação, da Cultura e dos Desportos - SECD
Governo Estadual Redistribuir os municípios das DIRED,
territorializando a área de abrangência
' PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
SS EE RR TT ÃÃ OO DD OO AA PP OO DD II
153
EIXO ESTRATÉGICO Expansão e melhoria da qualidade da Educação, Cultura Popular e Saúde Pública
PROGRAMAS PROJETOS EXECUÇÃO
PARCERIAS ATRIBUIÇÕES
Melhoria da
qualidade da
educação
Fortalecimento da
infra-estrutura das
escolas rurais
Governo Municipal
Prefeituras Municipais
Secretaria Municipal de Educação
Governo Municipal Realizar reformar a estrutura física das escolas
rurais; Comprar novos equipamentos técnicos e
pedagógicos para as instituições de ensino; Capacitar o corpo docente;
Melhoria da
qualidade dos
transportes
escolares
Governo Federal
Ministério da Educação - MEC Governo Estadual
Secretaria da Educação, da Cultura e dos Desportos - SECD
Governo Municipal
Prefeituras Municipais
Secretaria Municipal de Educação
Governo Federal Disponibilização de recursos para aquisição de
novos transportes escolares. Governo Estadual Aquisição e manutenção da frota de ônibus
utilizados no transporte escolar. Governo Municipal Aquisição e manutenção de ônibus e microônibus
utilizados no transporte de estudantes da rede municipal de ensino.
' PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
SS EE RR TT ÃÃ OO DD OO AA PP OO DD II
154
EIXO ESTRATÉGICO Expansão e melhoria da qualidade da Educação, Cultura Popular e Saúde Pública
PROGRAMAS PROJETOS EXECUÇÃO
PARCERIAS ATRIBUIÇÕES
Qualificação
Profissional
Qualificar as
condições de
trabalho e geração
de renda para
jovens nas
comunidades
Esfera Federal
IFRN –
MEC
Ministério do Trabalho e Emprego – TEM
Programa Nacional do Primeiro Emprego – PNPE
Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT
Sistema Nacional de Emprego - SINE
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE-RN;
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI
Governo Estadual
Sec. de educação.
Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social- SETHAS
Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania – SEJUC
Fundação Estadual da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Norte – FUNDAC
Governo Federal Disponibilização de recursos financeiros para
promover qualificação profissional para jovens e trabalhadores.
Implantar oferta de cursos profissionalizantes aos municípios para o desenvolvimento rural como técnico agrícola, em computação e informática, adaptados a realidade do educando.
Capacitar os jovens e os trabalhadores para viabilizar sua melhor inserção no mercado de trabalho.
Governo Estadual Apoiar as iniciativas e programas do governo
federal na capacitação de pessoas através da divulgação junto à população;
Disponibilização de infra-estrutura logística e de transporte;
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SS EE RR TT ÃÃ OO DD OO AA PP OO DD II
165
PROGRAMAS PROJETOS
Período (Anos)
Monitoramento
inicio fim Indicador Unidade medida
Meios de verificação
pós parto problemas de
depressão
Melhoria das
condições
habitacionais
Valorização da
cultura
Reforma e ampliação de habitações
rurais
2011 2020 Extinção dos domicílios rurais
em casas de taipa 100%
Fotos, relatórios,
redução dos índices
de doença de Chagas.
Incentivar a cultura local através da
construção novos espaços para a
prática de eventos culturais e
desportivos, tais como a literatura, a
música, a dança, o teatro e o
esporte
2011 2014 Ampliação do acervo histórico-
cultural do território. Und
Fotos
Restaurar e conservar o patrimônio
histórico cultural existente nos
municípios que compreendem o
Sertão do Apodi
2011 2020
Patrimônios identificados,
restaurado, conservados e
expostos como atrativos do
território
Und Índice de patrimônios
tombados
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166
Dimensão Político Institucional
Quadro 32: Eixo Estratégico 8 – Programas e Projetos para o Fortalecimento das organizações da sociedade civil e das
instituições de governo, e a proposta de implantação com possíveis parcerias e suas atribuições.
EIXO ESTRATÉGICO Fortalecimento das organizações da sociedade civil e das instituições de governo
PROGRAMAS PROJETOS EXECUÇÃO
PARCERIAS ATRIBUIÇÕES
Inovações na
gestão pública
Adotar a prática do
orçamento participativo
Governo Federal
Ministério do Planejamento –
Governo Estadual
Secretaria Estadual de Planejamento Governo Municipal
Secretaria de planejamento
Governo Federal/ Estadual/Municipal Instituir divulgar e realizar conferência do
orçamento público
Integração entre as
políticas públicas
Governo Federal
Ministério da Casa civil
Ministério de desenvolvimento territorial
Governo Federal/ Estadual/ Municipais Criação de câmaras/conselhos municipais e
conferencias de integração de políticas
Compromisso dos
gestores públicos
municipais e estaduais
na participação efetiva
no comitê territorial
Governo Federal
Todos os ministérios
Todas as secretarias
Governo Federal Garantir a efetivação de ações para os
municípios que sejam priorizados, e validados no Comitê territorial
Assegurar a consolidação do PTDRS, disponibilizando recursos para a articulação, monitoramento e divulgação das ações.
Continuar a disponibilizar recursos para as ações do Comitê Territorial, ampliando as ações para custear também reuniões da comissão executiva, dentre outras.
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167
EIXO ESTRATÉGICO Fortalecimento das organizações da sociedade civil e das instituições de governo
PROGRAMAS PROJETOS EXECUÇÃO
PARCERIAS ATRIBUIÇÕES
Inovações na
gestão pública
Integração entre os
atores sociais
Sociedade Civil
Redes: Xiquexique, a Marcha Mundial de Mulheres; a Articulação do Semi-Árido –ASA, a Rede de Educação para o Semiárido Brasileiro- RESAB; Pardal, Sistema CONTAG de Assistência Técnica e Extensão Rural-SISATER
Incentivos as criações e fortalecimento de redes e consórcios
Cronograma de Execução e Monitoramento das Ações da Dimensão Político Institucional
Quadro 33: Cronograma de Execução e monitoramento das Ações previstas nos eixos estratégicos da Dimensão Político
Institucional no PTDRS para um prazo de 10 anos.
PROGRAMAS PROJETOS
Período (Anos)
Monitoramento
Inicio Fim Indicador Unidade medida
Meios de verificação
Inovações na gestão
Pública
Adotar a prática do orçamento
participativo 2013 2016
Conferencias:
\Municipais, Estaduais
e Nacionais sobre
orçamento publico
realizadas
Und Fotos
Relatórios
Integração entre as políticas públicas 2012 2020 Criação de
câmaras/conselhos Und
Regimentos,
relatórios fotos
' PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
SS EE RR TT ÃÃ OO DD OO AA PP OO DD II
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PROGRAMAS PROJETOS
Período (Anos)
Monitoramento
Inicio Fim Indicador Unidade medida
Meios de verificação
municipais e
conferencias
Compromisso dos gestores públicos
municipais e estaduais na participação
efetiva no comitê territorial
2011 2020
Aumento das
presenças nas
reuniões
Und Lista de presença
Integração entre os atores sociais 2011 2020
Redes, consórcios
fortalecidas com
presença de múltiplas
instituições
Und Lista de presença
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SISTEMA DE GESTÃO
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SISTEMA DE GESTÃO
Pressupostos e Diretrizes
A gestão das ações do Território Sertão do Apodi é feita pelo Comitê
Territorial do Sertão do Apodi que vem se consolidando enquanto um importante
instrumento de discussão e proposição de políticas públicas. È composto por
representantes das comunidades de assentados (as) e de agricultores (as)
familiares, bem como de representantes da sociedade civil, do governo federal,
estadual e municipal.
Entre suas competências estão: Apresentar, construir, discutir e deliberar
sobre as propostas e projetos dos agricultores (as) a partir das ações da
comunidade, município e território; Fiscalizar, acompanhar e monitorar as ações do
Projeto Dom Helder Câmara; Contribuir na formulação de propostas que busquem a
integração das políticas de caráter territorial, articulando estas políticas públicas com
as demandas dos atores organizados nestes territórios; Constituir-se como uma
instância de debate dos problemas e alternativas do Território; Articular e construir
parcerias com outros programas e instituições; Articular iniciativas que apóiem o
Desenvolvimento do Território; Criar grupos de trabalho para tratar de temas como
saúde, educação, meio ambiente, juventude, gênero, etnia, agricultura familiar,
desenvolvimento sustentável e outros; Articular-se com os órgãos e entidades da
Administração Pública Federal, Estadual e Municipal para garantir o caráter
interinstitucional dos Projetos; Acompanhar iniciativas de organização, capacitação e
formulação de propostas de Desenvolvimento Territorial; Articular intercâmbio com
outros Comitês Territoriais, visando à troca de informações e experiências.
Modelo de Gestão
A composição do Comitê está definida para dois momentos: um para as
ações do Projeto Dom Helder Câmara, onde está determinado: no mínimo 50% de
composição destinada às famílias beneficiárias, e a outra metade estando para ser
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SS EE RR TT ÃÃ OO DD OO AA PP OO DD II
171
distribuída em entes dos Governos Federal, Estadual e Municipais, bem como, das
Organizações da sociedade civil. Esta assegurada a cota de 30% na parcitipação de
jovens e mulheres. Assim sendo aos Sindicatos estão garantidas 32 assentos para
assegurar a representação das Coordenações das Comissões Municipais de Jovens
e de mulheres Este formato tem estado ativo em todas as reuniões do Comitê.
Desenvolvimento Territorial, o Comitê tem a seguinte composição está
definido outro formato sendo 22 representantes do poder público, dentre estes as 17
prefeituras do território, representações de bancos, de secretaria estadual de
Governo e de órgãos governamentais federais. Mais 52 representações dos
Sindicatos, incluindo Comissões de Mulheres e de Jovens e 14 representações dos
Fóruns de Associações municipais. No entanto esta formatação não aconteceu de
fato.
Ao núcleo técnico está assegurada a participação nas reuniões do Comitê
Territorial, mais é vetado o poder de voto. Este núcleo reuniu-se mensalmente nas
primeiras quartas-feiras de cada mês é coordenado pela secretaria executiva.
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Estrutura de Gestão
ESTRUTURA DO COMITÊ TERRITORIAL
Plenária Geral
O Colegiado é a instância máxima das ações territoriais e tem o papel político
na tomada de decisões estratégicas ligadas ao PTDRS.
• Espaço deliberativo/consultivo;
• Pensar, criar, discutir e encaminhar políticas públicas das ações do PTDRS
para o Território.
Composição:
PO
DE
R P
ÚB
LIC
O/ Ó
RG
ÃO
S G
OV
CE
RN
AM
EN
TA
IS 1 Prefeitura Municipal de Apodi 13
Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes
2 Prefeitura Municipal de Campo Grande
14 Prefeitura Municipal de Severiano Melo
3 Prefeitura Municipal de Caraúbas 15 Prefeitura Municipal de Triunfo Potiguar
4 Prefeitura Municipal de Caraúbas 16 Prefeitura Municipal de Umarizal
5 Prefeitura Municipal de Felipe Guerra
17 Prefeitura Municipal de Patu
6 Prefeitura Municipal de Gov. Dix-Sept Rosado
18 Secretaria de Assuntos Fundiários e de Apoio a Reforma Agrária - SEARA
7 Prefeitura Municipal de Itaú 19 Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca - SAPE
8 Prefeitura Municipal de Janduís 20 INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
9 Prefeitura Municipal de Messias Targino
21 Banco do Nordeste do Brasil (Agência de Apodi)
10 Prefeitura Municipal de Olho D’água dos Borges
22 SETHAS – Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Ação Social
11 Prefeitura Municipal de Paraú 23 UERN – Universidade Estadual do Rio Grande do Norte
12 Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro
SOC
IED
AD
E C
IVIL
OR
GA
NIZ
AD
A 1
Associação do Projeto de Assentamento Nova Descoberta/Soledade - Apodi
47 Associação do Projeto de Assentamento Nova Descoberta/Soledade - Apodi
2 Associação do Projeto de Assentamento Laje do Meio - Apodi
48 Associação do Projeto de Assentamento Laje do Meio - Apodi
3 Associação do Projeto de Assentamento Paraíso - Apodi
49 Associação do Projeto de Assentamento Paraíso - Apodi
4 Associação do Projeto de 50 Associação do Projeto de
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