PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO Danilo Rezende, Engenheiro Civil – DAERP Lineu Andrade de Almeida, Eng. Civil e Sanitarista, Diretor Técnico – DAERP
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICOSISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Danilo Rezende, Engenheiro Civil – DAERPLineu Andrade de Almeida, Eng. Civil e Sanitarista, Diretor Técnico – DAERP
INTRODUÇÃO
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
O Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB é uma ferramenta para se alcançar o acesso universal dosaneamento básico, previsto na Lei 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamentobásico e para a política federal de saneamento básico.
O PMSB abrange quatro áreas:
Abastecimento de água;Esgotamento sanitário;Drenagem urbana e manejo das águas pluviais; eLimpeza urbana , manejo e gestão integrada de resíduos sólidos.
INTRODUÇÃO
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
Todas as cidades brasileiras devem elaborar os seus planos de saneamento básico e gestão integrada deresíduos sólidos, é o que prevê a Lei nº 11.445/2007.
Objetivo Principal:
Universalização dos serviços de saneamento básico, para que todos tenham acesso ao abastecimento deágua de qualidade e em quantidade suficientes às suas necessidades, à coleta e tratamento adequados doesgoto sanitário e resíduos sólidos urbanos, e ao manejo correto de águas pluviais.
INTRODUÇÃO
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE RIBEIRÃO PRETO
O Plano Municipal de Saneamento Básico de Ribeirão Preto foi aprovado pela Lei Complementar nº299/2016, que institui a Política Municipal de Saneamento Básico de Ribeirão Preto e dá outrasprovidências.
Foi desenvolvido sob a coordenação de técnicos da Prefeitura, com o apoio do Consórcio Geométrica eWalm Ambiental (empresas especializadas em consultoria).
Os estudos foram sistematizados em relatórios, que foram submetidos à consultas e audiências públicas,possibilitando a transparência e participação da sociedade.
INTRODUÇÃO
REVISÕES
Conforme a Lei 11.445/2007, os planos devem ser elaborados com horizonte de 20 (vinte) anos, avaliadosanualmente e revisados a cada 4 (quatro) anos.
DIAGNÓSTICO
Tabela 1 – Operação dos sistemas de esgotamento sanitário de Ribeirão Preto.
Responsável Atuação
Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto – DAERP
Coleta e afastamento do esgoto sanitário até as Estações de Tratamento de Esgotos
Ambient Serviços Ambientais S.A.Tratamento e destinação final dos Esgotos
Sanitários
DIAGNÓSTICO
Tabela 2 – Sistemas de coleta, afastamento e elevação de esgotos sanitários.
Valores em revisão
Apesar das intervenções, o número deEEE será o mesmo.
Descrição Extensão
Sistemas de coleta e afastamento
Redes coletoras 1824 km
Interceptores 71 km
Estações Elevatórias de Esgotos
Em operação 8 unid.
A entrar em operação 3 unid.
A entrar em operação (decorrentede empreendimento imobiliário)
1 unid.
Desativadas 1 unid.
A serem desativadas 3 unid.
DIAGNÓSTICO
Linhas vermelhas: redes cadastradasLinhas brancas: malha urbana
(*) Os espaços urbanos onde não há cadastro denão significam que são desprovidos de redescoletoras.
Figura 1. Sistemas de coleta e afastamento de esgotos do Município.
DIAGNÓSTICO
Tabela 3 – Indicadores gerenciais.
Indicador Valor
Número de ligações 192.825
Índice de coleta 95,97%
Índice de cobertura 99,53%
Índice de tratamento 100%
DIAGNÓSTICO
Tabela 4 – Dados operacionais.
Serviços Quant. Registrado (set/17 - set/18)
Quant. Atendido (set/17 – set/18)
Desobstrução de redes 7.083 6.724
Desobstrução de ramais 8.890 8.411
Manutenção de redes e ramais 775 698
DIAGNÓSTICO
Tabela 5 – Principais problemas e dificuldades. Informação a ser revisada
Sistema Problemas e Dificuldades
Coleta e afastamento
- Diâmetros inadequados;- Declividades irregulares;- Ligações clandestinas de águas pluviais em esgoto e
vice-versa, conexões cruzadas.
Estações elevatórias de esgotos- Limitações de espaços físicos;- Problemas estruturais;- Equipamentos obsoletos.
DIAGNÓSTICO
Tabela 6 – Características da ETE Ribeirão Preto.
Figura 2. ETE Ribeirão Preto.
Descrição Dados
TecnologiaLodo ativado convencional
Bacia Córrego Ribeirão Preto
Abrangência da Área doMunicípio
86%
Capacidade de Vazão de Esgoto Tratado
2.000 L/s1.750 L/s
DIAGNÓSTICO
Tabela 7 – Características da ETE Caiçara.
Figura 3. Estação de Tratamento de Esgotos – ETE Caiçara.
Descrição Dados
TecnologiaLodo ativado com
aeração prolongada
Bacia Córrego Palmeiras
Abrangência da Área doMunicípio
14%
Capacidade de Vazão de Esgoto Tratado
290 L/s
PROGNÓSTICO
Tabela 8 – Objetivos e metas de recuperação.
Objetivos Metas Prazo Investimento
Recuperação de redes coletoras
- Substituir 60 km de redes em um ritmo daordem de 12 km a.a.
- Substituir 60 km de redes em um ritmo daordem de 7,5 km a.a.
Médio Alto
Implantação de coletores tronco / interceptores
- Implantar 60 km de coletores / interceptoresem um ritmo de 15 km a.a.- Implantar 60 km de coletores /interceptores em um ritmo de 7,5 km a.a.
CurtoMédio
Alto
Melhoria do sistema comercial
- Atendimento dentro dos prazos previstospara os diferentes serviços prestados
Curto Baixo
PROGNÓSTICO
Tabela 9 – Objetivos e metas de recuperação.
Objetivos Metas Prazo Investimento
Implantação de indicadores gerenciais
- Implantar os indicadores de gestão técnica,administrativa e comercial até o final doprimeiro ano- Implantar os indicadores de gestão técnica,administrativa e comercial até o final doquarto ano
CurtoMédio
Baixo
Cadastro digitalizado e georreferenciado
- Implantar cadastro para as redes existentesaté o final do segundo ano
- Implantar cadastro para as redesexistentes até o final do quarto ano
CurtoMédio
Baixo
Normatização e fiscalização de projetos em novos
empreendimentos
- Padronização dentro das normas ABNT e dosAgentes Reguladores
Curto Baixo
PROGNÓSTICO
Tabela 10 – Objetivos e metas de recuperação.
Informação a ser revisada. As ETE’s atendem aospadrões estabelecidos pelos órgãos ambientais
Objetivos Metas Prazo Investimento
Estudo do sistema de esgotamento sanitário do
Município
- Estudar as contribuições de vazões porbacias e sub-bacias e avaliação dascapacidades dos coletores tronco einterceptores
Curto Baixo
Aumento da capacidade das estações de tratamento de
esgotos
- Atender com eficiência aos padrõesestabelecidos pelos órgãos ambientais
Médio Alto
PROGNÓSTICO
Tabela 11 – Resumo de investimentos para recuperação do sistema (R$ x1.000.000).
(*) Deverá ser previsto investimento para implantação e recuperação de coletores tronco e interceptorespara acompanhar o adensamento previsto na Revisão do Plano Diretor do Município.
Objetivos Extensão Prazo Investimento
Recuperação de redes coletoras 60 km 8 anos R$ 44
Implantação e recuperação de coletores tronco e interceptores
60 km4 anos8 anos
R$ 80
PROGNÓSTICO
Tabela 12 – Resumo de investimentos para recuperação do sistema (R$ x1.000.000).
Objetivos Prazo Investimento
Melhoria do sistema comercial 4 anos R$ 6
Cadastro digitalizado e georreferenciado2 anos4 anos
R$ 3
Normatização e fiscalização de projetos em novos empreendimentos e criação de Agência Reguladora e
Fiscalizadora
2 anos1 ano
R$ 1R$ 0
Implantação de indicadores gerenciais1 ano4 anos
R$ 1
PROGNÓSTICO
Tabela 13 – Resumo de investimentos para recuperação do sistema (R$ x1.000.000).
Objetivos Prazo Investimento
Aumento da capacidade das estações de tratamento de esgotos
20 anos R$ 250
Total de Investimentos para Recuperação do Sistema
20 anos R$ 384
PROGNÓSTICO
Tabela 14 – Resumo de investimentos com crescimento vegetativo (R$ x1.000.000).
Os empreendedores têm a obrigação de implantar sistemas de esgotamento sanitário em novosloteamentos e condomínios e doar para o DAERP.De maneira análoga, os usuários que porventura não disponham de redes e ramais de esgotos pagam aoDAERP pela execução do objeto.
Objetivos Prazo Investimento
Redes coletoras 20 anosR$ 298R$ 10
Ligações prediais 20 anosR$ 50R$ 2
Total de Investimentos com CrescimentoVegetativo
-R$ 348R$ 12
PROGNÓSTICO
Tabela 15 – Resumo geral de investimentos nos sistemas de esgotos ref. PMSB 2016 (R$ x1.000.000).
Tabela 16 – Resumo geral de investimentos nos sistemas de esgotos ref. REVISÃO PMSB (R$ x1.000.000).
(*) O maior impacto refere-se à redução do investimento previsto para crescimento vegetativo.
Descrição 2015 – 2018 2019 – 2022 2023 – 2034
Investimentos por etapas R$ 182 R$ 168 R$ 381
Total Geral de Investimentos R$ 731
Descrição 2019 – 2022 2023 - 2026 2027 – 2038
Investimentos por etapas R$ 72 R$ 62 R$ 262
Total Geral de Investimentos R$ 396
PRINCIPAIS INVESTIMENTOS E AÇÕESANOS 2016, 2017, 2018 E 2019
Objeto:
Interceptores
Implantação / Substituição Coletores
Coletores tronco
Extensão dos coletores e interceptores previstos no investimento: 97 km
PRINCIPAIS INVESTIMENTOS E AÇÕESANOS 2016, 2017, 2018 E 2019
Finalidade do investimento:
Corrigir problemas crônicos;Aumentar o índice de atendimento urbano; ePromover a universalização do serviço.
Valor do investimento:
R$ 137.738.409,17 (Cento e trinta e sete milhões, setecentos e trinta e oito mil, quatrocentos e nove reais e dezessete centavos).
PRINCIPAIS INVESTIMENTOS E AÇÕESANOS 2016, 2017, 2018 E 2019
Coletor Av. Alfredo Ravaneli – Extensão 1,7 km – R$1.877.105,90
(a) (b)Figura 4. (a) e (b), Implantação do coletor – Av. Alfredo Ravaneli.
PRINCIPAIS INVESTIMENTOS E AÇÕESANOS 2016, 2017, 2018 E 2019
Figura 5. Traçado do coletor – Av. Alfredo Ravaneli.
PRINCIPAIS INVESTIMENTOS E AÇÕESANOS 2016, 2017, 2018 E 2019
Interceptor do Córrego Palmeiras – Extensão 1,6 km – R$ 2.255.484,99
(a) (b)Figura 6. (a) e (b), Implantação do interceptor do Córrego Palmeiras.
PRINCIPAIS INVESTIMENTOS E AÇÕESANOS 2016, 2017, 2018 E 2019
Figura 7. Traçado do interceptor do Córrego Palmeiras.
PRINCIPAIS INVESTIMENTOS E AÇÕESANOS 2016, 2017, 2018 E 2019
Interceptor do Córrego Retiro Saudoso – Extensão 1,6 km – R$ 3.817.409,90
(a) (b)Figura 8. (a) e (b), Implantação do interceptor do Córrego Retiro Saudoso.
PRINCIPAIS INVESTIMENTOS E AÇÕESANOS 2016, 2017, 2018 E 2019
Figura 9. Traçado do interceptor do Córrego Retiro Saudoso.
PRINCIPAIS INVESTIMENTOS E AÇÕESANOS 2016, 2017, 2018 E 2019
Interceptor Antártica – Extensão 2,2 km – R$ 3.497.883,41
(a) (b)Figura 10. (a) e (b), Implantação do interceptor do Córrego Antártica.
PRINCIPAIS INVESTIMENTOS E AÇÕESANOS 2016, 2017, 2018 E 2019
Figura 11. Traçado do interceptor do Córrego Antártica.
PRINCIPAIS INVESTIMENTOS E AÇÕESANOS 2016, 2017, 2018 E 2019
Coletor Simioni – Extensão 2,2 km – R$ 2.338.155,87
(a) (b)Figura 12. (a) e (b), Implantação do coletor Simioni.
PRINCIPAIS INVESTIMENTOS E AÇÕESANOS 2016, 2017, 2018 E 2019
Figura 13. Traçado do coletor Simioni.
PRINCIPAIS INVESTIMENTOS E AÇÕESANOS 2016, 2017, 2018 E 2019
Redes coletoras Recanto Princesa Izabel – Extensão 0,89 km – R$663.168,19
(a) (b)Figura 14. (a) e (b), Implantação do coletor do Recanto Princesa Izabel.
PRINCIPAIS INVESTIMENTOS E AÇÕESANOS 2016, 2017, 2018 E 2019
Figura 15. Traçado do coletor do Recanto Princesa Izabel.
PRINCIPAIS INVESTIMENTOS E AÇÕESANOS 2016, 2017, 2018 E 2019
Interceptor do Córrego Tanquinho – Extensão 5,0 km – R$9.541.141,95
(a) (b)Figura 16. (a) e (b), Implantação do interceptor do Córrego Tanquinho.
PRINCIPAIS INVESTIMENTOS E AÇÕESANOS 2016, 2017, 2018 E 2019
Figura 17. Traçado do interceptor do Córrego Tanquinho.
PRINCIPAIS INVESTIMENTOS E AÇÕESANOS 2016, 2017, 2018 E 2019
Redes coletoras Jd. Salgado Filho – Extensão 12 km – R$10.270.210,27
(a) (b)Figura 18. (a) e (b), Implantação da rede coletora do Jd. Salgado Filho.
PRINCIPAIS INVESTIMENTOS E AÇÕESANOS 2016, 2017, 2018 E 2019
Figura 19. Implantação de rede coletora do Jd. Salgado Filho.
PRINCIPAIS INVESTIMENTOS E AÇÕESANOS 2016, 2017, 2018 E 2019
Coletor Quinta da Boa Vista – Extensão 0,66 km – R$703.416,61
(a) (b)Figura 20. (a) e (b), Implantação do coletor Quinta da Boa Vista.
PRINCIPAIS INVESTIMENTOS E AÇÕESANOS 2016, 2017, 2018 E 2019
Figura 21. Traçado do coletor Quinta da Boa Vista.
PRINCIPAIS INVESTIMENTOS E AÇÕESANOS 2016, 2017, 2018 E 2019
Após a implantação do coletor 15 – Quinta da Boa Vista, em março de 2018, foi desativada a EEE – Jd.Progresso, que causava problemas crônicos de extravasamento de esgotos no bairro Jd. Progresso.
Figura 22. EEE – Jd. Progresso.
PRINCIPAIS INVESTIMENTOS E AÇÕESANOS 2016, 2017, 2018 E 2019
Interceptor Catetos – Extensão 2,3 km – R$2.900.168,03
(a) (b)Figura 23. (a) e (b), Implantação do interceptor do Córrego Catetos.
PRINCIPAIS INVESTIMENTOS E AÇÕESANOS 2016, 2017, 2018 E 2019
Figura 24. Traçado do interceptor do Córrego Catetos.
PRINCIPAIS INVESTIMENTOS E AÇÕESANOS 2016, 2017, 2018 E 2019
Coletor Feapam – Extensão 2,5 km – R$ 3.106.033,28
(a) (b)Figura 25. (a) e (b), Implantação do coletor Feapam.
PRINCIPAIS INVESTIMENTOS E AÇÕESANOS 2016, 2017, 2018 E 2019
Figura 26. Traçado do coletor Feapam.
PRINCIPAIS INVESTIMENTOS E AÇÕESANOS 2016, 2017, 2018 E 2019
Após a implantação do coletor 23 – Feapam, será desativada a EEE – Feapam, que causa problemascrônicos de extravasamento de esgotos na comunidade da Feapam e adjacências.
Figura 27. EEE – Feapam (em fase de desativação).
PRINCIPAIS INVESTIMENTOS E AÇÕESANOS 2016, 2017, 2018 E 2019
Interceptor Campos – Extensão 6,3 km – R$ 9.359.456,70
(a) (b)Figura 28. (a) e (b), Implantação do interceptor do Córrego Campos.
PRINCIPAIS INVESTIMENTOS E AÇÕESANOS 2016, 2017, 2018 E 2019
Figura 29. Traçado do interceptor do Córrego Campos.
PRINCIPAIS INVESTIMENTOS E AÇÕESANOS 2016, 2017, 2018 E 2019
Interceptor do Córrego Ribeirão Preto – Extensão 5,1 km – R$ 12.060.882,03
(a) (b)Figura 30. (a) e (b), Implantação do interceptor do Córrego Ribeirão Preto.
PRINCIPAIS INVESTIMENTOS E AÇÕESANOS 2016, 2017, 2018 E 2019
Figura 31. Traçado do interceptor do Córrego Ribeirão Preto.
PRINCIPAIS INVESTIMENTOS E AÇÕESANOS 2016, 2017, 2018 E 2019
Interceptor Macaúba – Extensão 14,0 km – R$ 26.439.582,20
(a) (b)Figura 32. (a) e (b), Implantação do interceptor do Córrego Macaúba.
PRINCIPAIS INVESTIMENTOS E AÇÕESANOS 2016, 2017, 2018 E 2019
Figura 33. Traçado do interceptor do Córrego Macaúba.
PRINCIPAIS INVESTIMENTOS E AÇÕESANOS 2016, 2017, 2018 E 2019
Interceptor do Córrego do Esgoto – Extensão 8,6 km – R$12.799.348,25
(a) (b)
Figura 34. (a) e (b), Implantação do interceptor do Córrego do Esgoto.
PRINCIPAIS INVESTIMENTOS E AÇÕESANOS 2016, 2017, 2018 E 2019
Figura 35. Traçado do interceptor do Córrego do Esgoto.
PRINCIPAIS INVESTIMENTOS E AÇÕESANOS 2016, 2017, 2018 E 2019
Após a implantação do interceptor 7 e 25 – Córrego do Esgoto, será desativada a EEE – Pq. dos Servidores,que causa problemas crônicos de extravasamento de esgotos no bairro Pq. dos Servidores e adjacências.
Figura 36. EEE – Parque dos Servidores (em fase de desativação).
OBRAS PREVISTAS X REALIZADAS
Figura 37. Investimentos financeiros, previstos x realizados (em R$).
OBRAS PREVISTAS X REALIZADAS
Figura 38. Obras físicas, previstas x realizadas (em km).
DEMAIS AÇÕES REALIZADAS
Tabela 17 – Ações realizadas.
Objetivos Ações Realizadas
Melhoria do sistema comercial- Criação da Resolução nº 09 de 03 de maio de 2018,que fixa a Matriz Tarifária do DAERP.
Cadastro digitalizado- Cadastramento de 95% das redes com mão-de-obraprópria.
Normatização e fiscalização de projetos em novos empreendimentos e criação da Agência
Reguladora e Fiscalizadora
- Criação do Decreto 18/2018, que institui novoregulamento dos serviços públicos de água e esgotoprestados pelo DAERP;- Contratação de 06 (seis) engenheiros, ref. ConcursoPúblico/2013; e- Assinatura de convenio com a ARES-PCJ.
Implantação de indicadores gerenciais- Implantação dos indicadores conforme metodologiasdo SNIS com mão-de-obra própria.
PROPOSTAS
Tabela 18 – Proposta de indicadores dos sistemas de esgotamento sanitário.
Indicador 2018 2019 2020 2021
Índice de coleta 98% 100% 100% 100%
Índice de cobertura 98% 100% 100% 100%
Índice de tratamento 100% 100% 100% 100%
FONTES DE RECURSOS
As intervenções necessárias poderão ser financiadas por:
-Agentes de fomento do setor;-Ministério das Cidades;-Caixa Econômica Federal;-BNDES;
Ou serem realizadas com recursos próprios, ou oriundos da PPP (Ambient).
OBRIGADO!