PLA NO DE GERE NCIA MENTO INTEG RA DO DE R ESÍDU OS S ÓLID OS - PREFEIT URA MUNICIPA L DE PA RDINHO – 2014 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE PARDINHO-SP BENEDITO DA ROCHA CAMARGO JUNIOR Prefeito Municipal
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PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE ......PLANO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO – 2014 9 FIGURA 04: Cidade de Pardinho –
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PLA NO DE GERENCIA MENTO INTEGRA DO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS - PREFEITURA MUNICIPA L DE PA RDINHO ndash 2014
PLANO MUNICIPAL DE GESTAtildeO INTEGRADA DE RESIacuteDUOS
SOacuteLIDOS URBANOS DO MUNICIacutePIO DE PARDINHO-SP
BENEDITO DA ROCHA CAMARGO JUNIOR
Prefeito Municipal
PLA NO DE GERENCIA MENTO INTEGRA DO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS - PREFEITURA MUNICIPA L DE PA RDINHO ndash 2014
Diretoria de Meio Ambiente
Plano elaborado em atendimento agrave Lei
Federal 123052010 que institui a
Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos
Julho - 2014
PLA NO DE GERENCIA MENTO INTEGRA DO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS - PREFEITURA MUNICIPA L DE PA RDINHO ndash 2014
SUMAacuteRIO
PAacuteG
1 INTRODUCcedilAtildeO 7
11 GESTAtildeO INTEGRADA DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS 10
2OBJETIVOS GERAIS 13
3 OBJETIVOS ESPECIacuteFICOS 15
4 METODOLOGIA PARA ELABORACcedilAtildeO DO PLANO 16
41 INSTRUMENTOS UTILIZADOS PARA O DIAGNOacuteSTICO 16
42 LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA 16
421 Anexos Contidos no Plano 18
422 Forma de validaccedilatildeo do plano 18
423 Prazo de revisatildeo do plano 18
5 CARACTERIZACcedilAtildeO DO MUNICIacutePIO 19
51 PREFEITURA MUNICIPAL 29
52 SETOR INDUSTRIAL 30
6 DIAGNOacuteSTICO 34
61 RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS 34
611 Coleta seletiva 41
62 RESIacuteDUOS DE LIMPEZA URBANA (RLU) 43
621 VARRICcedilAtildeO PODA CAPINA E LIMPEZA DE CALCcedilADA 43
63 RESIacuteDUOS CEMITERIAIS (RC) 44
64 RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE (RSS) 45
65 RESIacuteDUOS DA CONSTRUCcedilAtildeO CIVIL (RCC) 47
66 RESIacuteDUOS INDUSTRIAL 48
67 RESIacuteDUOS DA ZONA RURAL 51
68 RESIacuteDUOS DAS ATIVIDADES AGROSSILVOPASTORIS 51
Segue a mesma sequumlecircncia de terccedila-feira ateacute o Cesto 24 (Laticiacutenio) entrando na Rua
Umberto Vicentine na seguinte ordem
Cesto do Roque Cesto do Bizocaldardo cesto do Portuguecircs cesto da Nossa
Senhora de Faacutetima Cesto do Siacutetio Pinheiratildeo Seguindo pela estrada de terra
Maacuterio Pontes onde satildeo coletados os Cestos da Santa Feacute do Batateiro do
Mercado do Lairton Cemiteacuterio e Supermercado Prado A partir daiacute segue o
roteiro de terccedila-feira a partir do Cesto 25ordm
FIGURA 33 Percurso do caminhatildeo de coleta de resiacuteduo - saacutebados e domingos (Praccedila Central)
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FIGURA 35 Triagem de lixo reciclaacutevel
Aos finais de semana a coleta eacute realizada na Praccedila Central e nos quarteirotildees ao
redor Esse material segue para a garagem da Prefeitura que funciona como uma
estaccedilatildeo de transbordo Todo resiacuteduo coletado durante a semana eacute encaminhado ao
Aterro Sanitaacuterio Municipal de Botucatu ndash SP que se localiza a uma distacircncia de 28
Km do Municiacutepio
611 COLETA SELETIVA
A coleta seletiva eacute realizada pela associaccedilatildeo de catadores no momento anterior agrave
coleta regular todos os dias
da semana em 100 da
aacuterea urbana do Municiacutepio Eacute
realizada com um motorista
funcionaacuterio da prefeitura e
dois ajudantes da
FIGURA 34 Trajeto percorrido da estaccedilatildeo de transbordo em Pardinho ateacute o Aterro Municipal de Botucatu -SP
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FIGURA 36 Prensa utilizada pelos catadores
associaccedilatildeo com um caminhatildeo tipo gaiola (cedido pela prefeitura) com capacidade
aproximada de 5 toneladas A associaccedilatildeo ou cooperativa estaacute na iminecircncia de ser
formalizada com 10 agentes ambientais
cadastrados ateacute o momento e com previsatildeo de
abertura de novas vagas Atualmente esses
agentes arrecadam aproximadamente R$ 70000
provenientes da comercializaccedilatildeo do material
separado por todos os dias do mecircs trabalhados A
triagem dos resiacuteduos eacute realizada em um galpatildeo de
mais ou menos 100 m2 anexo agrave Diretoria de Gestatildeo da Prefeitura
Neste local haacute uma prensa vertical e uma balanccedila de 1000 Kg para enfardar o
material Existem projetos em andamento para a construccedilatildeo de um novo barracatildeo
que deveraacute ser utilizado pela associaccedilatildeo o qual jaacute possui aacuterea definida e verbas
adquiridas A seguir demonstrativo do volume mensal meacutedio de material reciclaacutevel
negociado pelos catadores
QUANTIDADE DE MATERIAL RECICLAVEL ARRECADADO PELA COLETA SELETIVA MENSALMENTE
TIPO DE RESIacuteDUO
QUANTIDADE MENSAL
(Kg)
VALOR MEacuteDIO DE VENDA
(Kg)
TOTAL ARRECADADO
(R$)
PAPEL
Papel papelatildeo 10000 R$ 025 R$ 250000
Longa vida 520 R$ 020 R$ 10400
PLAacuteSTICO
Pet 500 R$ 180 R$ 90000
Sopro (PP) 1280 R$ 090 R$ 115200
Plaacutestico canela (branco) 560 R$ 120 R$ 67200
Ps (coacutepinho etc) 100 R$ 100 R$ 10000
METAL
Alumiacutenio 80 R$ 420 R$ 33600
Perfil (alumiacutenio grosso) 120 R$ 300 R$ 36000
Ferro velho 10000 R$ 008 R$ 80000
VIDRO
Vidro 4000 R$ 020 R$ 80000
REJEITOS
Diversos 3000
R$ 000
TOTAL GERAL (MEcircS) 30160 R$ 772400
TA BELA 02 Quantidade de material reciclaacutevel arrecadado pela coleta seletiva
MATERIAL PORCENTAGEM
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62 RESIacuteDUOS DE LIMPEZA URBANA (RLU)
621 VARRICcedilAtildeO PODA CAPINA E LIMPEZA DE CALCcedilADA
Resiacuteduos Soacutelidos de Limpeza
Urbana satildeo aqueles originados
pelos serviccedilos de varriccedilatildeo
poda capina limpeza de
calccediladas e resiacuteduos natildeo
vegetais originados na limpeza
de jardins puacuteblicos ou privados e
espaccedilos puacuteblicos eventualmente
limpos pelas equipes de varriccedilatildeo da prefeitura Em Pardinho a coleta eacute realizada
diariamente conforme programaccedilatildeo da Diretoria de Gestatildeo podendo ser alterado de
acordo com as necessidades Abrange a regiatildeo central e bairros vizinhos ao centro
O Municiacutepio dispotildee de 1 caminhatildeo coletor tipo caccedilamba adaptado para este fim
especiacutefico A equipe eacute composta por trecircs funcionaacuterios (dois coletores e um
PAPEL PA PELAtildeO 332
LONGA VIDA 17
PET 17
SOPRO (PP) 42
PLAacuteSTICO CANELA (BRANCO) 19
PS (COacutePINHO ETC) 03
ALUMIacuteNIO 03
PERFIL (ALUMIacuteNIO GROSSO) 04
FERRO V ELHO 332
VIDRO 133
INSERVIVEL 99
TOTAL TRIADO 100
TABELA 03 Tipos de materiais triados (porcentagem)
FIGURA 37 Serviccedilo de varriccedilatildeo de rua
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motorista) Em situaccedilotildees especiais haacute a possibilidade de locaccedilatildeo de funcionaacuterios de
outros departamentos
Atividades extras satildeo programadas e adaptadas conforme planejamento realizado
pela chefia do serviccedilo Solicitaccedilotildees extras podem ser feitas pelos usuaacuterios ou por
fiscais da prefeitura como por exemplo serviccedilos de podas de aacutervores Caso durante
o trajeto de coleta sejam encontrados resiacuteduos dispostos nas calccediladas e ruas eles
tambeacutem satildeo coletados
A quantidade de material recolhido tem um volume aproximado de 5 toneladasdia e
corresponde a Resiacuteduos de Construccedilatildeo Civil + Resiacuteduos de Limpeza Urbana que
estatildeo melhor detalhados no item 65
63 RESIacuteDUOS CEMITERIAIS (RC)
O municiacutepio de Pardinho possui apenas um Cemiteacuterio Municipal e portanto puacuteblico
Fundado em 25 de dezembro de 1968 pelo entatildeo Prefeito Joatildeo Corulli estaacute
localizado na regiatildeo oeste (altos da cidade) no bairro Nova Pardinho ocupando uma
aacuterea de 85 x 125mts Possui atualmente 800 tuacutemulos e espaccedilo para
aproximadamente mais 300 Natildeo haacute um nuacutemero constante de sepultamentos
realizado neste cemiteacuterio podendo variar entre 2 a 15 por mecircs A manutenccedilatildeo e a
administraccedilatildeo ficam a cargo de dois funcionaacuterios puacuteblicos municipais
Os sepultamentos normalmente satildeo feitos em tuacutemulos de alvenaria raramente satildeo
realizados diretamente no solo As exumaccedilotildees satildeo realizadas cotidianamente pelos
funcionaacuterios do local de acordo com as necessidades nesse caso respeitando o
tempo miacutenimo de sepultamento de cinco anos
Todo resiacuteduo gerado no processo de exumaccedilatildeo como pedaccedilos de madeira restos
de vestimentas entre outros satildeo queimados pelos proacuteprios funcionaacuterios em local
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aberto Os restos mortais satildeo armazenados em sacos de plaacutestico e depositados nos
proacuteprios tuacutemulos onde permanecem por tempo indeterminado Os resiacuteduos
considerados ldquolixo secordquo gerados pelos usuaacuterios do cemiteacuterio como vasos de
plaacutestico flores artificiais entre outros satildeo descartados em lixeiras comuns para
coleta realizada pela prefeitura
Natildeo haacute nenhum plano ou procedimento formalizado para gerenciamento desse
resiacuteduo
64 RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE (RSS)
Segundo informaccedilotildees cedidas pela Coordenadoria de Sauacutede Pardinho possui 01
Unidade Mista de Sauacutede denominada ldquoAmacircncio da Rocha Camargordquo onde
funcionam o Pronto Atendimento e o Posto de Sauacutede popularmente denominados
ldquoPronto Socorrordquo
A cidade tambeacutem possui 2 consultoacuterios odontoloacutegicos puacuteblicos e 3 particulares aleacutem
de 01 Laboratoacuterio particular de Coleta de Exames
De acordo com a Coordenadoria de Gestatildeo e
Serviccedilos natildeo haacute nenhum tipo de
organizaccedilatildeo formal no que diz respeito agrave
gestatildeo dos resiacuteduos de serviccedilo de sauacutede
gerados nestes locais
FIGURA 38 Acondicionamento do RSS contaminante
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A ANVISA (Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria) classifica como Grupo E os resiacuteduos que satildeo constituiacutedos por materiais perfurocortantes como por exemplo os objetos e instrum entos que contenham cantos bordas pontos ou protuberacircncias riacutegidas e agudas capazes de cortar ou perfurarEm outras palavras podemos entender como Grupo E (ou o grupo dos materiais perfurocortantes) as lacircminas de bisturi lancetas micropipetas lacircminas e lamiacutenulas espaacutetulas e todos os utensiacutelios de vidro quebrados no laboratoacuterio (pipetas tubos de coleta sanguiacutenea e placas de Petri) lacircminas de barbear agulhas escalpes
ampolas de vidro brocas limas endodocircnticas pontas diamantadas e outros similares
Na Unidade de Sauacutede tanto o lixo gerado
pelos usuaacuterios e funcionaacuterios quanto alguns
materiais utilizados em procedimentos
cliacutenicos satildeo descartados em sacos de lixo
brancos sinalizados como ldquoInfectantesrdquo Os
resiacuteduos considerados perigosos e ou
perfurocortantes utilizados em
procedimentos meacutedicos satildeo descartados em
recipientes proacuteprios (Caixas MDA-BOX)
Os consultoacuterios odontoloacutegicos da cidade tambeacutem encaminham o lixo considerado
contaminado devidamente sinalizado para a Unidade de Sauacutede para destinaccedilatildeo
adequada Todo esse material representa um volume aproximado de 05 sacos de
100lts e 1 caixa (MDA BOX) de 13lts por dia o que representa uma meacutedia de 40
Kgsemana de RSS que eacute destinado a unidade de incineraccedilatildeo da UNESP de
Botucatu-SP
Os demais resiacuteduos como os gerados na cozinha da Unidade satildeo descartados em
sacos de lixo preto de 100lts os quais satildeo coletados pela prefeitura no sistema de
coleta regular
Jaacute o Laboratoacuterio de Coleta de Exames de propriedade particular destina seus
resiacuteduos a empresa contratada de forma independente
FIGURA 39 Recipiente para descarte de perfuro cortante
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A Coordenadoria de
Sauacutede possui um cadastro
dos pacientes que fazem
tratamento em casa e satildeo
orientados a destinar os
resiacuteduos perigosos
(perfurocortantes) gerados
no processo do tratamento
para a Unidade de Sauacutede
A realizaccedilatildeo da coleta e destinaccedilatildeo dos RSS fica a cargo da Prefeitura Municipal e eacute
coordenada pelo Diretor de Gestatildeo e Serviccedilos e para isso eacute usado um carro utilitaacuterio
(saveiro) eou caminhatildeo caccedilamba
Aleacutem da Unidade de Sauacutede satildeo coletados tambeacutem os resiacuteduos de alguns
consultoacuterios da cidade e os gerados na Fazenda Bela Vista e Bergafaz que tem
como atividade procedimentos de inseminaccedilatildeo artificial em gado
O local e formas de tratamento para o RSS seguem as normas do CONAMA
3582005 que dispotildee sobre o tratamento e disposiccedilatildeo final do RSS
A Prefeitura natildeo exige Plano de Gerenciamento por parte dos geradores
65 RESIacuteDUOS DA CONSTRUCcedilAtildeO CIVIL (RCC)
Atualmente a prefeitura natildeo exige Plano de Gerenciamento deste tipo de resiacuteduo por
parte dos geradores Os Resiacuteduos de Construccedilatildeo Civil da cidade de Pardinho satildeo
coletados e destinados pela prefeitura e eacute um serviccedilo gratuito agrave populaccedilatildeo poreacutem
descartes clandestinos acontecem esporadicamente A quantidade de RCC e RLU
(produtos de construccedilotildees reformas residenciais e comerciais varriccedilatildeo de ruas
GRAacuteFICO 02 Disposiccedilatildeo final de RSS coletados pelos Municiacutepios brasileiros em 2011
(ABRELPE)
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limpeza de praccedilas etc) ambos coletados em caminhatildeo tipo caccedilamba e destinados
sem separaccedilatildeo correspondem a quantidade aproximada de 5 toneladassemana
A responsabilidade pela estruturaccedilatildeo e implementaccedilatildeo dos sistemas de logiacutestica
reversa de alguns resiacuteduos estaacute bem definida na Lei 12305 como sendo dos
fabricantes importadores distribuidores e comerciantes Aos consumidores caberaacute a
responsabilidade de acondicionar adequadamente e disponibilizar os resiacuteduos para
coleta ou devoluccedilatildeo
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6101 LAcircMPADAS FLUORESCENTES
As lacircmpadas fluorescentes satildeo seguramente uma soluccedilatildeo alternativa e eficaz em
relaccedilatildeo agraves incandescentes por consumirem menos energia e apresentarem menor
rendimento Poreacutem o que se tornou uma soluccedilatildeo econocircmica para a sociedade
apresenta-se como um problema para o meio ambiente pois no interior dessas
lacircmpadas existe uma pequena quantidade de mercuacuterio (Hg) um metal pesado
extremamente toacutexico e bastante volaacutetil
Quando natildeo satildeo destinadas adequadamente as lacircmpadas fluorescentes satildeo fonte
de contaminaccedilatildeo do meio ambiente e dos seres vivos incluindo o homem Nos
tempos atuais o custo de produccedilatildeo e a proteccedilatildeo ao meio ambiente e ecossistemas
devem ser considerados para definir a iluminaccedilatildeo artificial como eficiente
O mercuacuterio eacute considerado o elemento potencialmente mais perigoso em relevacircncia
ambiental entre os constituintes das lacircmpadas encontrando-se em estado e
composiccedilatildeo volaacutetil em condiccedilotildees normais de pressatildeo e temperatura
Seu efeito biocumulativo faz com que ele persista na natureza sem jamais tornar-se
inerte ou inofensivo As outras substacircncias presentes estatildeo em condiccedilotildees estaacuteveis
como os sais de soacutedio nas lacircmpadas de haloacutegenos metaacutelicos ou o chumbo
encontrado na forma de oacutexido dentro da composiccedilatildeo do vidro Nos Estados Unidos
as lacircmpadas foram consideradas pela EPA americana como a segunda maior fonte
de mercuacuterio em resiacuteduos soacutelidos urbanos logo a seguir agraves pilhas
Ao final de sua vida uacutetil as lacircmpadas contendo mercuacuterio satildeo na maioria das vezes
destinadas aos aterros sanitaacuterios contaminando o solo e mais tarde os cursos
drsquoaacutegua A presenccedila de mercuacuterio nas aacuteguas mesmo que em pequenas quantidades
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FIGURA 45 Lixo eletrocircnico descarte irregular
representa um grande problema ecoloacutegico devido agrave sua bioconcentraccedilatildeo ou seja a
concentraccedilatildeo de mercuacuterio aumenta nos organismos animais com a passagem
atraveacutes da cadeia alimentar devido ao depoacutesito do metal em vaacuterios tecidos vivos
Segundo o CEMPRE (Compromisso Empresarial para a Reciclagem) mais de 30
milhotildees de lacircmpadas fluorescentes satildeo descartadas anualmente como resiacuteduos
O municiacutepio de Pardinho recolhe as lacircmpadas fluorescentes usadas e as
armazenam em local apropriado ateacute que atinjam uma quantidade que possa ser
destinada de forma ambientalmente correta
6102 RESIacuteDUOS ELETROcircNICOS
O avanccedilo das tecnologias a modernidade
dos equipamentos eletrocircnicos existentes
no mercado e o aumento da preocupaccedilatildeo
ambiental em geral provocaram a
necessidade de se pensar em uma
destinaccedilatildeo ambientalmente correta para
esses resiacuteduos A logiacutestica reversa eacute uma
indicaccedilatildeo de destino para esse tipo de resiacuteduo Em Pardinho os resiacuteduos
considerados perigosos (pilhas baterias e celulares) satildeo recolhidos em posto de
entrega voluntaacuteria localizada no Banco Santander que os encaminha
adequadamente Os resiacuteduos volumosos (geladeiras maacutequinas de lavar TVs entre
outros) satildeo encaminhados aos catadores de reciclaacuteveis (garagem) que desmontam
e comercializam as peccedilas
O municiacutepio de Pardinho natildeo possui um sistema formalizado de coleta para este tipo
de resiacuteduo
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611 RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SANEAMENTO
Para efeito deste Plano satildeo definidos como resiacuteduos dos serviccedilos puacuteblicos de
saneamento baacutesico aqueles oriundos das atividades de coleta e tratamento de
esgotos puacuteblicos bem como da manutenccedilatildeo das redes de esgotamento sanitaacuterio e
de drenagem pluvial puacuteblicas Entram nesta classificaccedilatildeo tambeacutem os resiacuteduos
oriundos de sistemas de tratamento de aacutegua para abastecimento puacuteblico O
municiacutepio de Pardinho realizou recentemente (2013) a coleta do lodo da ETE
(Estaccedilatildeo de Tratamento de Esgoto) que foram acondicionados em ldquoBagsrdquo e ainda
estatildeo em fase de secagem para posterior encaminhamento ao aterro sanitaacuterio de
Botucatu O resiacuteduo proveniente da ETA (Estaccedilatildeo de Tratamento de Aacutegua) eacute
recolhido periodicamente e segue a mesma metodologia de tratamento e destino
dos resiacuteduos da ETE
A SABESP eacute a concessionaacuteria responsaacutevel pelo saneamento no Municiacutepio
612 PASSIVOS AMBIENTAIS
Satildeo passivos ambientais as aacutereas em que houveram danos causados ao meio
ambiente representando assim a necessidade de correccedilatildeo dessa situaccedilatildeo
Geralmente os passivos satildeo formados por impactos ambientais que ocorrem por
longos periacuteodos Satildeo relatados a seguir os passivos ambientais presentes no
municiacutepio de Pardinho
Inqueacuterito Civil ndeg140214000000910-3 Processo no Ministeacuterio Puacuteblico
referente a reparaccedilatildeo de danos ambientais no Vale da Castelo - Recuperaccedilatildeo de
Voccediloroca Atualmente em processo de negociaccedilatildeo com a promotoria uma
proposta de projeto de recuperaccedilatildeo da aacuterea citada O prazo de apresentaccedilatildeo da
proposta eacute de 120 dias contados a partir de 14 de marccedilo de 2014
Processo nordm 641001713 Solicitaccedilatildeo de Corte de aacutervores isoladas
movimentaccedilatildeo de terra
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Iniacutecio do pedido Marccedilo2003
Localizaccedilatildeo Estrada do Bairro Janeirinho
Descriccedilatildeo Ainda natildeo encaminhado pela Cetesb
Termo de Conduta de Recuperaccedilatildeo Ambiental Aguardando
Situaccedilatildeo atual Aguardando
Providecircncias Aguardando Cetesb
Processo nordm 72451 Solicitaccedilatildeo de corte de 30 aacutervores isoladas para
alargamento da pista
Iniacutecio do pedido Outubro2002
Localizaccedilatildeo Estrada vicinal Pedro Bosco
Descriccedilatildeo Recuperar a APP da nascente localizada agrave margem da pista a ser
alargada e do curso drsquoaacutegua gerado pela mesma
Plantio deveraacute ser conduzido por um miacutenimo de 24 meses sendo tolerada uma
perda total de 5 ao final desse periacuteodo
Termo de Conduta de Recuperaccedilatildeo Ambiental Natildeo cumprido
Situaccedilatildeo atual Processo acaba com o termo que a prefeitura recebeu mas natildeo
concretizou
Providecircncias Solicitando repactuamento
Processo nordm 8545 Solicitaccedilatildeo Implantaccedilatildeo de praccedila
Iniacutecio do pedido Junho2008
Localizaccedilatildeo APP (Praccedila ao lado do laticiacutenio) Rua Antocircnio Benedito Orsi
Descriccedilatildeo Executar o plantio de 55 mudas em APP
TCRA sem informaccedilatildeo
Situaccedilatildeo atual Falta respostas para Cetesb
Providecircncias Verificar o plantio e fazer relatoacuterio para Cetesb
Processo nordm 84811 Solicitaccedilatildeo de Construccedilatildeo de Tanque
Iniacutecio do pedido Fevereiro2006
Localizaccedilatildeo Prolongamento da Rua Vitoriano ao lado do Clube das Piscinas
(Proprietaacuterio Aguinaldo Eburneo e Marina Vivan)
Descriccedilatildeo Plantio de 585 mudas
TCRA Obra natildeo realizada
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Situaccedilatildeo atual Feito um relatoacuterio pela Cetesb mostrando que as mudas natildeo
foram plantadas poreacutem o tanque natildeo foi construiacutedo
Providecircncias Solicitar cancelamento do processo
Processo nordm 8547 Solicitaccedilatildeo de Implantaccedilatildeo de praccedila
Iniacutecio do pedido Junho2008
Localizaccedilatildeo Rua Euzeacutebio da Rocha Camargo
Descriccedilatildeo Plantio de 80 mudas no periacuteodo maacuteximo de 12 meses
Termo de Conduta de Recuperaccedilatildeo Ambiental Natildeo cumprido
Situaccedilatildeo atual Sem evidecircncias
Providecircncias Verificar realizaccedilatildeo de plantio
Processo nordm 8548 Solicitaccedilatildeo de Instalaccedilatildeo de 2 dissipadores de velocidade de
aacuteguas pluviais
Iniacutecio do pedido Junho2008
Localizaccedilatildeo Bairro Alto Pardinho ndash APP Coacuterrego Vivan Esquina da rua projetada
C com a rua projetada K Esquina da rua projetada B com a rua projetada L
Descriccedilatildeo Plantio de 60 mudas
Termo de Conduta de Recuperaccedilatildeo Ambiental Verificar se foi cumprido
parcialmente
Situaccedilatildeo atual Foi feito um relatoacuterio do plantio de 700 mudas poreacutem a aacuterea foi
invadida por gado e pelo inverno e muitas natildeo sobreviveram
Por este fato foi escolhido um outro local para o plantio (Fazenda Santa
Terezinha proprietaacuterio Marcelo Vicentini) sendo o local cercado e onde foram
plantadas 500 mudas em fevereiro de 2010
Providecircncias Verificar o estado das mudas
Processo nordm 680990000 Solicitaccedilatildeo de Implantaccedilatildeo de galerias de aacuteguas
pluviais
Iniacutecio do pedido Fevereiro2000
Localizaccedilatildeo Rua Vitoriano (proacuteximo ao Rio Pardo)
Descriccedilatildeo Plantio de 250 mudas em 2 anos
Termo de Conduta de Recuperaccedilatildeo Ambiental Natildeo cumprido
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Situaccedilatildeo atual Processo acaba com o termo que a prefeitura recebeu TCRA mas
natildeo concretizou
Providecircncias Pedir repactuamento
Processo nordm 0680970000 Solicitaccedilatildeo de Canalizaccedilatildeo do Rio (Marginal)
Iniacutecio do pedido Fevereiro2000
Localizaccedilatildeo Rio Pardo
Descriccedilatildeo Plantio de 600 mudas em 1 ano
Termo de Conduta de Recuperaccedilatildeo Ambiental Em estudo
Situaccedilatildeo atual Prefeitura pediu mais prazos processo encerra com TRCA
Providecircncias Repactuar
Processo nordm 65769 Solicitaccedilatildeo Corte de aacutervore isolada em aacuterea urbana para
adequaccedilatildeo de estrada rurais
Iniacutecio do pedido 112004
Localizaccedilatildeo perto do cemiteacuterio e CDHU
Heacutelio RoderAlcides Bosco Pedro de Oliveira MordfBenedita Ribeiro
Descriccedilatildeo Em 6 meses plantar 1320 mudas com cuidado de 30 meses
Termo de Conduta de Recuperaccedilatildeo Ambiental Verificar se foi cumprido
Situaccedilatildeo atual Apresentaccedilatildeo de Relatoacuterio teacutecnico com plantio de 1580 na
Fazenda N Romano Chaacutecara Maida (Joaquim Roder) e Chaacutecara Primavera feito
pelo Claudio Vivan
Foi feito vistoria confirmando o plantio e localizaccedilatildeo com 0150ha (compromisso
era de 0729ha) Natildeo foi considerado satisfatoacuterio e foi solicitado 60 dias para
entrar em acordo e apresentar relatoacuterio (fev de 2011)
Providecircncias Verificar situaccedilatildeo de aacuterea quantas mudas se desenvolveram
Mandar relatoacuterio
613 EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL
O Municiacutepio de Pardinho possui trecircs escolas de ensino fundamental e uma escola
de ensino meacutedio (Escolas EMEI ndash Rosita Prestes da Rocha EMEFEI ndash Antonio
Martini EMEF ndash Prefeito Joatildeo Corulli EMEF ndash Ernestina Nogueira Cesar Escola
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Estadual Napoleatildeo Corulli) atendendo aproximadamente 1340 alunos na rede
municipal e 300 alunos na rede estadual
A partir do ano de 2009 Pardinho conta com a Lei Municipal nordm1066 que trata da
Poliacutetica Municipal de Educaccedilatildeo Ambiental e Sustentabilidade Esta Lei serve de
base para nortear as accedilotildees relativas agrave gestatildeo dos resiacuteduos soacutelidos gerados na
cidade
Aleacutem dessa Lei Pardinho tambeacutem possui vaacuterias iniciativas da populaccedilatildeo que
buscam a proteccedilatildeo do meio ambiente Estas iniciativas devem contemplar a
elaboraccedilatildeo e a implantaccedilatildeo do PGIRS e se iniciam com as crianccedilas nas escolas
municipais utilizando principalmente estrateacutegias de diminuiccedilatildeo dos resiacuteduos ao
longo da cadeia produtiva Sabe-se que os principais agentes multiplicadores destas
accedilotildees satildeo as crianccedilas pois estas socializam com os adultos de seu conviacutevio as
principais informaccedilotildees
A fim de promover a Educaccedilatildeo Ambiental a comunidade conta com o Instituto
Jatobaacutes que eacute uma instituiccedilatildeo especializada nesta aacuterea aleacutem dos professores da
Escola Estadual e das Municipais COMDEMAS (Conselho Municipal de Meio
Ambiente e Sustentabilidade) funcionaacuterios da Prefeitura agentes ambientais (que
devem ser assumidos como grandes colaboradores do processo) e a populaccedilatildeo de
uma forma geral
O Programa de Educaccedilatildeo Ambiental em relaccedilatildeo ao PGIRS deve considerar
1) O assunto ldquoResiacuteduos Soacutelidosrdquo pautado no dia a dia da comunidade
atraveacutes de campanhas seminaacuterios entrevistas em raacutedios e jornais
entre outros
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2) A motivaccedilatildeo para participaccedilatildeo da comunidade na elaboraccedilatildeo do
PGIRS
3) A divulgaccedilatildeo da implantaccedilatildeo do Plano nos meios de comunicaccedilatildeo
incentivando o interesse pelo tema em diversos ambientes como
trabalho lazer escola famiacutelia etc
4) A elaboraccedilatildeo e o acompanhamento pela Coordenadoria de Educaccedilatildeo e
Meio Ambiente de um Programa Municipal de Educaccedilatildeo Ambiental
voltada aos resiacuteduos soacutelidos
O municiacutepio de Pardinho realiza as atividades de acordo com o calendaacuterio de datas
ambientais comemorativas previstas nesta Lei Aleacutem dessas no periacuteodo da Semana
Mundial do Meio Ambiente realiza o ldquoMutiratildeo da Limpezardquo em conjunto com as
escolas na regiatildeo central do Municiacutepio e nas margens dos Rios Pardo Santo Inaacutecio
e Peixe
Ainda nas escolas municipais eacute trabalhado entre outras atividades o programa
ldquoEstrada para a Cidadaniardquo em pareceria com o grupo CCR empresa com atuaccedilatildeo
nos segmentos de concessatildeo de rodovias a qual disponibiliza material didaacutetico para
os alunos dos 4os e 5os anos aleacutem de capacitaccedilatildeo para professores e alunos sobre
educaccedilatildeo ambiental
614 ANAacuteLISE FINANCEIRA DA GESTAtildeO MUNICIPAL DOS RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
Aspecto de relevante importacircncia para a manutenccedilatildeo da adequada prestaccedilatildeo dos
serviccedilos de gerenciamento dos resiacuteduos soacutelidos a questatildeo financeira se faz
presente na legislaccedilatildeo federal de referecircncia em no tocante agrave sustentabilidade dos
processos e sistemas adotados Os custos da Limpeza Urbana estatildeo embutidos no
IPTU do Municiacutepio natildeo sendo cobrada nenhuma taxa de lixo dos muniacutecipes no
momento
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Para a anaacutelise financeira da Gestatildeo dos Resiacuteduos Soacutelidos do Municiacutepio de Pardinho
foram utilizadas vaacuterias fontes de informaccedilotildees como alguns departamentos da
Prefeitura funcionaacuterios envolvidos na administraccedilatildeo gestatildeo e tambeacutem estudos
teacutecnicos e levantamentos bibliograacuteficos Todos os investimentos relatados satildeo
referentes ao ano de 2013 e foram considerados apenas os gastos diretos
Os valores alcanccedilados natildeo devem ser considerados exatos e sim aproximados
tendo em vista as muitas variaacuteveis existentes
Informaccedilotildees consideradas para elaboraccedilatildeo de citada planilha
Funcionalismo
04 Motoristas dos caminhotildees maacutequinas e automoacuteveis utilizados nos
trabalhos de coleta de resiacuteduos urbanos
05 Ajudantes envolvidos nos trabalhos de coleta de resiacuteduos urbanos
05 Funcionaacuterios envolvidos nos trabalhos de varriccedilatildeo
Empresa Terceirizada
01 Empresa terceirizada contratada pela prefeitura para prestaccedilatildeo de
serviccedilo de coleta de resiacuteduos domeacutesticos em bairro preacute-determinado
complementa os serviccedilos prestados pela prefeitura
Aterro Sanitaacuterio
Gastos com a destinaccedilatildeo dos resiacuteduos domiciliares no aterro sanitaacuterio
localizado em Botucatu-SP
Incineraccedilatildeo de RSS
Gastos com incineraccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede realizada em
Botucatu-SP (Unesp)
Serviccedilo de Limpeza Puacuteblica
Gastos referentes agrave manutenccedilatildeo dos equipamentos e combustiacutevel utilizados
nos serviccedilos de limpeza puacuteblica
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O orccedilamento anual do Municiacutepio de Pardinho-SP no ano de 2013 foi de
R$2197800000 Os gastos com serviccedilos e materiais foram de R$286000000
Deste valor os serviccedilo de limpeza puacuteblica representaram aproximadamente 30
que foi de R$ 83017600
Para o ano de 2014 estima-se que este valor seja de aproximadamente
R$97545600 considerando o orccedilamento previsto para o setor de serviccedilos e obras
de R$ 336000000
As informaccedilotildees foram tabeladas para melhor visualizaccedilatildeo e anaacutelise e se encontram
no item ANEXOS ndash TABELA 08
Os valores alcanccedilados permitem indicar a caracterizaccedilatildeo de custos per capita no
Municiacutepio e devem servir de base comparativa na elaboraccedilatildeo de Plano de
Gerenciamento dos Resiacuteduos
Os Municiacutepios da regiatildeo Sudeste aplicaram em 2012 em meacutedia R$ 466 por
habitantemecircs nos serviccedilos de coleta de RSU e R$ 806 por habitantemecircs na
prestaccedilatildeo dos demais serviccedilos de limpeza urbana Estes valores somados resultam
em uma meacutedia mensal de R$1242 por habitante para a realizaccedilatildeo de todos os
serviccedilos relacionados com a limpeza urbana das cidades (ABRELPE 2012) No
municiacutepio de Pardinho a meacutedia mensal por habitante eacute de R$1239 ou seja
R$14870 por ano valor este muito proacuteximo comparado a meacutedia mensal da regiatildeo
Sudeste que eacute de R$14904 (ABRELPE 2012)
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7 SIacuteNTESE DO DIAGNOacuteSTICO
TIPO DE RESIacuteDUO DIAGNOacuteSTICO
Resiacuteduos Domiciliares e Comerciais O Municiacutepio natildeo possui coleta seletiva formalizada
Resiacuteduos de Limpeza Urbana Natildeo haacute logiacutestica adequada para este tipo de serviccedilo
Resiacuteduos Cemiteriais Natildeo haacute programa de coleta especiacutefica no Municiacutepio
Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (RSS) Natildeo haacute legislaccedilatildeo municipal sobre o assunto Natildeo haacute contrato para o tratamento e disposiccedilatildeo final
Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil (RCC) A prefeitura natildeo realiza triagem dos RCC Natildeo haacute aproveitamento dos RCC Natildeo haacute ecopontos no Municiacutepio
Resiacuteduos Industriais O Municiacutepio natildeo exige o Plano de Gerenciamento
Resiacuteduos da Zona Rural A Prefeitura recolhe informalmente
Resiacuteduos de Atividades Agrossilvopastoris A Prefeitura solicita PGIRS
Resiacuteduos Pneumaacuteticos Natildeo haacute formalizaccedilatildeo de parceria
Resiacuteduos de Serviccedilos de Transporte Adequar a coleta e separaccedilatildeo deste resiacuteduo
Resiacuteduos PerigososEletrocircnicos Campanha educativa para descarte adequado
Resiacuteduos de Serviccedilos de Saneamento 100 tratado e destinado adequadamente
Aacutereas Contaminadas Em processo de repactuaccedilatildeo com a agencia ambiental
Educaccedilatildeo Ambiental Reforccedilo nas campanhas de educaccedilatildeo ambiental com maior enfoque no resiacuteduo soacutelido
Anaacutelise Financeira da Gestatildeo dos Resiacuteduos Custo incorporado no IPTU
TABELA 04 Siacutentese do Diagnoacutestico
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8 CONSIDERACcedilOtildeES SOBRE O DIAGNOacuteSTICO
81 PONTOS POSITIVOS
MUNICIacutePIO VERDE AZUL Eacute um programa que o governo do estado lanccedilou em
2007 cujo objetivo eacute ganhar eficiecircncia na gestatildeo ambiental atraveacutes da
descentralizaccedilatildeo e valorizaccedilatildeo da base da sociedade
O programa visa estimular e capacitar as prefeituras a desenvolverem uma Agenda
Ambiental Estrateacutegica
Ao final de cada ano eacute avaliada a eficaacutecia dos Municiacutepios na conduccedilatildeo das accedilotildees
propostas na agenda A partir dessa avaliaccedilatildeo satildeo disponibilizados ao Governo de
Estado Secretaria de Meio Ambiente Prefeituras e agrave Populaccedilatildeo o Indicador de
Avaliaccedilatildeo Ambiental ndash IAA
A participaccedilatildeo do Municiacutepio no programa eacute preacute-requisito para a liberaccedilatildeo de
recursos do FUNDO ESTADUAL DE CONTROLE DA POLUICcedilAtildeO ndash FECOP
Para obter a certificaccedilatildeo o Municiacutepio apresenta 10 diretivas ambientais que valem
100 pontos se a pontuaccedilatildeo atingida pelo Municiacutepio somar um miacutenimo de 80 pontos
ele eacute certificado
O municiacutepio de Pardinho iniciou sua participaccedilatildeo em 2008 desde entatildeo alcanccedila
posiccedilotildees relevantes e destas no ano de 2013 conquistou sua melhor pontuaccedilatildeo
como pode ser conferido na Tabela a seguir
FIGURA 46 Programa Municiacutepio Verde Azul
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Conforme a tabela acima o Municiacutepio demonstrou uma melhora de 253 pontos na
colocaccedilatildeo o que demonstra o seu compromisso com as questotildees ambientais
- INSTITUTO JATOBAacuteS Eacute uma OSCIP (Organizaccedilatildeo da Sociedade Civil de
Interesse Puacuteblico) e trabalha com sustentabilidade ndash ambiental social e econocircmico
tem como missatildeo influir para a ampliaccedilatildeo da consciecircncia e oferecer conhecimento
para a construccedilatildeo de um caminho coletivo solidaacuterio e sustentaacutevel Tem a visatildeo de
ser referecircncia de excelecircncia organizacional em conhecimento e boas praacuteticas para o
desenvolvimento sustentaacutevel e tem como valores a eacutetica humanista a
sustentabilidade justiccedila social democracia e a excelecircncia organizacional Construiu
no Municiacutepio o Centro Max Feffer - Cultura e Sustentabilidade
ANO PONTOS COLOCACcedilAtildeO
2008 4034 224
2009 7463 214
2010 5919 308
2011 4781 329
2012 2603 341
2013 7700 88
TABELA 05 Posiccedilatildeo de Pardinho no Municiacutepio Verde Azul durante os anos
FIGURA 47 Centro Cultural Max Feffer ndash Cultura e Sustentabilidade
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- CEDEPAR Consoacutercio de Estudos Recuperaccedilatildeo e Desenvolvimento Sustentaacutevel da
Bacia Hidrograacutefica do Rio Pardo
Em 2001 foi constituiacutedo o Consoacutercio
de Estudos Recuperaccedilatildeo e
Desenvolvimento Sustentaacutevel da
Bacia Hidrograacutefica do Rio Pardo entre
os municiacutepios de Botucatu Itatinga e
Pardinho que integram a Bacia
Hidrograacutefica do Rio Pardo A aacuterea de
atuaccedilatildeo do consoacutercio eacute formada pelo
territoacuterio dos trecircs Municiacutepios
inexistindo limites intermunicipais para
as finalidades a que o consoacutercio se
propotildee
Como finalidades o CEDEPAR deve
planejar adotar e executar projetos e medidas conjuntas destinadas a promover e
melhorar as condiccedilotildees de saneamento e uso das aacuteguas da bacia hidrograacutefica do Rio
Pardo e respectivas sub-bacias promovendo o desenvolvimento sustentaacutevel do
territoacuterio dos trecircs Municiacutepios consorciados O CEDEPAR tambeacutem atua como
fiscalizador e controlador de atividades que interfiram na qualidade soacutecio-ambiental
do territoacuterio consorciado
Como estrutura baacutesica o CEDEPAR eacute constituiacutedo por 5 oacutergatildeos O Conselho de
Prefeitos o Conselho Fiscal a Secretaria Executiva a Plenaacuteria de Entidades e a
Cacircmara Teacutecnica
FIGURA 48 Rio Pardo ndash Municiacutepio de Pardinho
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O Conselho de Prefeitos eacute constituiacutedo pelos prefeitos dos 3 Municiacutepios que se
revezam no cargo de presidente do consoacutercio com funccedilatildeo deliberativa e
administrativa
O Conselho Fiscal eacute oacutergatildeo fiscalizador permanente da contabilidade do consoacutercio
constituiacutedo por membros indicados pela Cacircmara Municipal de cada Municiacutepio
consorciado
A Secretaria Executiva eacute o oacutergatildeo responsaacutevel pela execuccedilatildeo das atividades do
consoacutercio
A Plenaacuteria de Entidades eacute constituiacuteda pela sociedade civil organizada eacute oacutergatildeo
consultivo e deliberativo A SOS Cuesta de Botucatu ocupa o cargo de
Coordenadora da Plenaacuteria de Entidades e tem como compromisso fazer valer suas
atribuiccedilotildees e promover as finalidades a que o consoacutercio se propotildee
FIGURA 49 CEDEPAR ndash Desenho ilustrativo
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A Cacircmara Teacutecnica eacute constituiacuteda por teacutecnicos de oacutergatildeos estaduais municipais e da
sociedade civil organizada e compete a ela a elaboraccedilatildeo de estudos diagnoacutesticos e
propostas de accedilatildeo para a recuperaccedilatildeo e desenvolvimento da Bacia Hidrograacutefica do
Rio Pardo O municiacutepio conta com um Viveiro de essecircncias nativas administrado
pelo CEDEPAR entre trecircs municiacutepios Pardinho Botucatu e Itatinga que distribuem
mudas gratuitamente aos proprietaacuterios rurais desses municiacutepios
- GRUPO RODOSERV Grupo que congrega 3 postos as margens da Rodovia
Castelo Branco e destaca-se pela gestatildeo sustentaacutevel de seus resiacuteduos como
descrito no item 66 Resiacuteduos Industriais
Satildeo eles
Rodoserv Sorriso lugar amplo com opccedilotildees de compras e alimentaccedilatildeo aleacutem dos
serviccedilos de posto de combustiacutevel
Rodoserv Star arquitetura arrojada e estrutura para servir seus usuaacuterios
oferecendo ampla gama de serviccedilos
Rodoserv Stop com o mesmo padratildeo de atendimento apresenta instalaccedilotildees para
caminhoneiros e viajantes com espaccedilos adequados para o repouso e alimentaccedilatildeo
FIGURA 50 Grupo Rodoserv - Pardinho
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- APA A APA Corumbataiacute Botucatu e Tejupaacute foi criada atraveacutes do Decreto
Estadual Nordm 20960 em 08 de junho de 1983 com o objetivo de proteger os
seguintes atributos as Cuestas Basaacutelticas Morros Testemunhos das feiccedilotildees
geomorfoloacutegicas locais exemplares significativos da flora e fauna regional o
Aquumliacutefero Guarani e o Patrimocircnio Arqueoloacutegico e Cultural da regiatildeo 7201 do
municiacutepio de Pardinho-SP se encontram inserido na APA Corumbataiacute Botucatu e
Tejupaacute ndash Periacutemetro Botucatu
Aacuterea de Proteccedilatildeo Ambiental Aacuterea (ha) Municiacutepio(s) Legislaccedilatildeo
SNIS ndash Sistema Nacional de Informaccedilotildees sobre Saneamento Ministeacuterio das Cidades
ndash Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Disponiacutevel em
httpwwwsnisgovbrPaginaCarregaphpEWRErterterTERTer=104 Acesso em 06
de nov de 2013
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15 ANEXOS
Lei Municipal nordm 1066 de 09 de outubro de 2009
ldquoInstitui a Poliacutetica Municipal de Educaccedilatildeo Ambiental para Sustentabilidade na Rede Municipal de Ensino Fixa o
Calendaacuterio Municipal de Datas Comemorativas Ambientais e daacute outras providecircnciasrdquo
Considerando que a Educaccedilatildeo Ambiental para Sustentabilidade eacute um
processo de formaccedilatildeo dinacircmico permanente e participativo no qual as pessoas
envolvidas passem a ser agentes transformadores participando ativamente da
busca de alternativas para a reduccedilatildeo de impactos ambientais e para o controle
social do uso dos recursos naturais propiciando melhoria gradativa da
sustentabilidade socioambiental e econocircmica no municiacutepio de Pardinho
Considerando a Educaccedilatildeo Ambiental como componente essencial e
permanente da educaccedilatildeo devendo estar presente no acircmbito nacional de forma
articulada e continuada em todos os niacuteveis e modalidades dos processos educativos
em caraacuteter formal e natildeo-formal
Art 1deg - Fica instituiacuteda a Educaccedilatildeo Ambiental para a Sustentabilidade na
Rede Municipal de Ensino como uma praacutetica educativa integrada de maneira
transversalinterdisciplinar contiacutenua e permanente em todos os niacuteveis e modalidades
do ensino formal na elaboraccedilatildeo de projetos educativos no planejamento de aulas e
na anaacutelise do material didaacutetico
Paraacutegrafo uacutenico - Em consonacircncia com o que estabelece as Poliacuteticas
Federal e Estadual para os efeitos desta lei entende-se por Educaccedilatildeo Ambiental o
processo educacional transdisciplinar nos termos dos paracircmetros curriculares
nacionais e segundo as diretrizes definidas pela Lei Federal ndeg 9795 de 27 de abril
de 1999 que estabeleceram a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental bem como
a Lei Estadual ndeg 12780 de 30 de novembro de 2007
Art 2deg - Todas as unidades escolares do Municiacutepio estabeleceratildeo em seu
Plano de trabalho anual nuacutemero de horas suficiente para as discussotildees e a
programaccedilatildeo das atividades de educaccedilatildeo ambiental para a sustentabilidade a serem
realizadas pela proacutepria escola eou pelos professores(as) de cada disciplina
Art 3deg - Os programas e atividades de educaccedilatildeo ambiental para a
sustentabilidade aleacutem dos conteuacutedos teoacutericos em salas de aula deveratildeo enfatizar a
observaccedilatildeo direta da natureza e os problemas ambientais o estudo do meio as
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pesquisas de campo e as experiecircncias praacuteticas que possibilitem aos alunos
adequados condiccedilotildees para aplicaccedilatildeo dos conceitos
Art 4deg - Para o efetivo desenvolvimento e praacutetica da educaccedilatildeo ambiental
para a sustentabilidade no municiacutepio de Pardinho as Coordenadorias Municipais de
Educaccedilatildeo e Meio Ambiente deveratildeo promover a elaboraccedilatildeo participativa de um
Programa Municipal de Educaccedilatildeo Ambiental para a Sustentabilidade que deveraacute ser
revisto e atualizado a cada 2 (dois) anos
Paraacutegrafo uacutenico - O referido Programa deveraacute abranger tanto o ensino
formal como informal e conter as diretrizes para a implementaccedilatildeo dos Planos
Escolares valendo-se de diagnoacutesticos e do equiliacutebrio entre capacidades e
necessidades das equipes de docentes e funcionaacuterios das escolas municipais
Art 5deg - Visando a efetivar a participaccedilatildeo da sociedade civil e de agentes
puacuteblicos municipais fica criado o NUacuteCLEO DE EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL PARA A
SUSTENTABILIDADE e TRABALHOS COMUNITAacuteRIOS que deveraacute ser
implantado e coordenado pela Prefeitura Municipal em parceria com ONGs atuantes
no Municiacutepio
Paraacutegrafo uacutenico - a dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria do Municiacutepio deveraacute prever
anualmente recursos financeiros para serem investidos na implementaccedilatildeo e
fortalecimento do Nuacutecleo de Educaccedilatildeo Ambiental para a Sustentabilidade bem
como em accedilotildees projetos e capacitaccedilotildees
Art 6ordm - Fica instituiacutedo o Calendaacuterio de Datas Comemorativas Ambientais do
municiacutepio de PARDINHO com as seguintes datas
DATAS ALUSIVAS A TEMAS AMBIENTAIS ndash PARDINHO
MARCcedilO 21 ndash Dia Municipal do Rio Pardo 22 ndash Dia Mundial da Aacutegua
ABRIL 19 ndash Dia do Iacutendio
JUNHO 05 ndash Dia Mundial do Ambiente e da Ecologia 03 a 08 ndash Semana Mundial do Meio Ambiente
AGOSTO 08 ndash Dia municipal da Atitude Ecologica 08 a 14 ndash Semana Municipal da Atitude Ecoloacutegica 14 ndash Dia do Combate a Poluiccedilatildeo
SETEMBRO 11 ndash Dia do cerrado 21 ndash Dia da aacutervore 21 a 27 ndash Semana Municipal de Proteccedilatildeo da Flora e Fauna
OUTUBRO 20 ndash Dia da Cuesta
Art 7ordm - Nestas datas os temas ambientais seratildeo abordados atraveacutes da
inclusatildeo no acircmbito curricular nas atividades desenvolvidas nas escolas da rede
puacuteblica municipal permeando os conteuacutedos objetivos e orientaccedilotildees didaacuteticas em
todas as disciplinas extensivo agrave sociedade favorecendo o desenvolvimento de
haacutebitos e atitudes sadias de conservaccedilatildeo ambiental e respeito agrave natureza na
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elaboraccedilatildeo de projetos e mateacuterias educativos campanhas mutirotildees e outras formas
de divulgaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo adequadas
Art 8ordm - As comemoraccedilotildees de datas com apelo regional como o DIA DA
CUESTA e DIA DO CERRADO deveratildeo ser organizadas em parceria com as
Prefeituras Municipais ONGs e empresas dos Municiacutepios vizinhos de Pardinho
para que sua repercussatildeo e resultados pedagoacutegicos sejam ampliados
Art 9ordm - A Prefeitura Municipal atraveacutes de sua Diretoria de Meio Ambiente
e Coordenadorias de Educaccedilatildeo Cultura e Accedilatildeo Social deveratildeo fazer no iniacutecio de
cada ano um planejamento para a comemoraccedilatildeo integrada das Datas Ambientais
envolvendo demais instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas atuantes no Municiacutepio e regiatildeo
Art 10 - Fica instituiacutedo o PREcircMIO NASCENTES do RIO PARDO que
deveraacute ser entregue anualmente para pessoas fiacutesicas juriacutedicas e ou escolas que
tenham contribuiacutedo de forma relevante para a conservaccedilatildeo ambiental e para a
sustentabilidade no municiacutepio de Pardinho
sect 1deg - Os criteacuterios para entrega do PREcircMIO NASCENTES do RIO
PARDO deveratildeo ser estabelecidos pelo Conselho Municipal de Defesa
do Meio Ambiente e Sustentabilidade bem como a escolha dos
premiados
sect 2deg - A entrega do PREcircMIO ldquoNASCENTES do RIO PARDO deveraacute ser
feito no DIA MUNICIPAL DO RIO PARDO em evento solene e na
presenccedila da comunidade e das autoridades puacuteblicas municipais e
regionais
Art 11ordm - Para garantir a realizaccedilatildeo dos eventos educativos e solenes
efetivando a plena participaccedilatildeo da comunidade nas comemoraccedilotildees a Prefeitura
Municipal deveraacute prever recursos financeiros para esta finalidade no seu
Planejamento Plurianual orccedilamentaacuterio bem como fomentar parcerias com a
iniciativa privada para a captaccedilatildeo dos recursos financeiros e humanos necessaacuterios
ANAacuteLISE FINANCEIRA DA GESTAtildeO DOS RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS DO MUNICIacutePIO DE PARDINHO (2013)
FUNCIONAacuteRIOS
Quantidade Salaacuterio Meacutedio Encargos Total Mensal Total Anual
Segue a mesma sequumlecircncia de terccedila-feira ateacute o Cesto 24 (Laticiacutenio) entrando na Rua
Umberto Vicentine na seguinte ordem
Cesto do Roque Cesto do Bizocaldardo cesto do Portuguecircs cesto da Nossa
Senhora de Faacutetima Cesto do Siacutetio Pinheiratildeo Seguindo pela estrada de terra
Maacuterio Pontes onde satildeo coletados os Cestos da Santa Feacute do Batateiro do
Mercado do Lairton Cemiteacuterio e Supermercado Prado A partir daiacute segue o
roteiro de terccedila-feira a partir do Cesto 25ordm
FIGURA 33 Percurso do caminhatildeo de coleta de resiacuteduo - saacutebados e domingos (Praccedila Central)
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FIGURA 35 Triagem de lixo reciclaacutevel
Aos finais de semana a coleta eacute realizada na Praccedila Central e nos quarteirotildees ao
redor Esse material segue para a garagem da Prefeitura que funciona como uma
estaccedilatildeo de transbordo Todo resiacuteduo coletado durante a semana eacute encaminhado ao
Aterro Sanitaacuterio Municipal de Botucatu ndash SP que se localiza a uma distacircncia de 28
Km do Municiacutepio
611 COLETA SELETIVA
A coleta seletiva eacute realizada pela associaccedilatildeo de catadores no momento anterior agrave
coleta regular todos os dias
da semana em 100 da
aacuterea urbana do Municiacutepio Eacute
realizada com um motorista
funcionaacuterio da prefeitura e
dois ajudantes da
FIGURA 34 Trajeto percorrido da estaccedilatildeo de transbordo em Pardinho ateacute o Aterro Municipal de Botucatu -SP
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FIGURA 36 Prensa utilizada pelos catadores
associaccedilatildeo com um caminhatildeo tipo gaiola (cedido pela prefeitura) com capacidade
aproximada de 5 toneladas A associaccedilatildeo ou cooperativa estaacute na iminecircncia de ser
formalizada com 10 agentes ambientais
cadastrados ateacute o momento e com previsatildeo de
abertura de novas vagas Atualmente esses
agentes arrecadam aproximadamente R$ 70000
provenientes da comercializaccedilatildeo do material
separado por todos os dias do mecircs trabalhados A
triagem dos resiacuteduos eacute realizada em um galpatildeo de
mais ou menos 100 m2 anexo agrave Diretoria de Gestatildeo da Prefeitura
Neste local haacute uma prensa vertical e uma balanccedila de 1000 Kg para enfardar o
material Existem projetos em andamento para a construccedilatildeo de um novo barracatildeo
que deveraacute ser utilizado pela associaccedilatildeo o qual jaacute possui aacuterea definida e verbas
adquiridas A seguir demonstrativo do volume mensal meacutedio de material reciclaacutevel
negociado pelos catadores
QUANTIDADE DE MATERIAL RECICLAVEL ARRECADADO PELA COLETA SELETIVA MENSALMENTE
TIPO DE RESIacuteDUO
QUANTIDADE MENSAL
(Kg)
VALOR MEacuteDIO DE VENDA
(Kg)
TOTAL ARRECADADO
(R$)
PAPEL
Papel papelatildeo 10000 R$ 025 R$ 250000
Longa vida 520 R$ 020 R$ 10400
PLAacuteSTICO
Pet 500 R$ 180 R$ 90000
Sopro (PP) 1280 R$ 090 R$ 115200
Plaacutestico canela (branco) 560 R$ 120 R$ 67200
Ps (coacutepinho etc) 100 R$ 100 R$ 10000
METAL
Alumiacutenio 80 R$ 420 R$ 33600
Perfil (alumiacutenio grosso) 120 R$ 300 R$ 36000
Ferro velho 10000 R$ 008 R$ 80000
VIDRO
Vidro 4000 R$ 020 R$ 80000
REJEITOS
Diversos 3000
R$ 000
TOTAL GERAL (MEcircS) 30160 R$ 772400
TA BELA 02 Quantidade de material reciclaacutevel arrecadado pela coleta seletiva
MATERIAL PORCENTAGEM
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62 RESIacuteDUOS DE LIMPEZA URBANA (RLU)
621 VARRICcedilAtildeO PODA CAPINA E LIMPEZA DE CALCcedilADA
Resiacuteduos Soacutelidos de Limpeza
Urbana satildeo aqueles originados
pelos serviccedilos de varriccedilatildeo
poda capina limpeza de
calccediladas e resiacuteduos natildeo
vegetais originados na limpeza
de jardins puacuteblicos ou privados e
espaccedilos puacuteblicos eventualmente
limpos pelas equipes de varriccedilatildeo da prefeitura Em Pardinho a coleta eacute realizada
diariamente conforme programaccedilatildeo da Diretoria de Gestatildeo podendo ser alterado de
acordo com as necessidades Abrange a regiatildeo central e bairros vizinhos ao centro
O Municiacutepio dispotildee de 1 caminhatildeo coletor tipo caccedilamba adaptado para este fim
especiacutefico A equipe eacute composta por trecircs funcionaacuterios (dois coletores e um
PAPEL PA PELAtildeO 332
LONGA VIDA 17
PET 17
SOPRO (PP) 42
PLAacuteSTICO CANELA (BRANCO) 19
PS (COacutePINHO ETC) 03
ALUMIacuteNIO 03
PERFIL (ALUMIacuteNIO GROSSO) 04
FERRO V ELHO 332
VIDRO 133
INSERVIVEL 99
TOTAL TRIADO 100
TABELA 03 Tipos de materiais triados (porcentagem)
FIGURA 37 Serviccedilo de varriccedilatildeo de rua
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motorista) Em situaccedilotildees especiais haacute a possibilidade de locaccedilatildeo de funcionaacuterios de
outros departamentos
Atividades extras satildeo programadas e adaptadas conforme planejamento realizado
pela chefia do serviccedilo Solicitaccedilotildees extras podem ser feitas pelos usuaacuterios ou por
fiscais da prefeitura como por exemplo serviccedilos de podas de aacutervores Caso durante
o trajeto de coleta sejam encontrados resiacuteduos dispostos nas calccediladas e ruas eles
tambeacutem satildeo coletados
A quantidade de material recolhido tem um volume aproximado de 5 toneladasdia e
corresponde a Resiacuteduos de Construccedilatildeo Civil + Resiacuteduos de Limpeza Urbana que
estatildeo melhor detalhados no item 65
63 RESIacuteDUOS CEMITERIAIS (RC)
O municiacutepio de Pardinho possui apenas um Cemiteacuterio Municipal e portanto puacuteblico
Fundado em 25 de dezembro de 1968 pelo entatildeo Prefeito Joatildeo Corulli estaacute
localizado na regiatildeo oeste (altos da cidade) no bairro Nova Pardinho ocupando uma
aacuterea de 85 x 125mts Possui atualmente 800 tuacutemulos e espaccedilo para
aproximadamente mais 300 Natildeo haacute um nuacutemero constante de sepultamentos
realizado neste cemiteacuterio podendo variar entre 2 a 15 por mecircs A manutenccedilatildeo e a
administraccedilatildeo ficam a cargo de dois funcionaacuterios puacuteblicos municipais
Os sepultamentos normalmente satildeo feitos em tuacutemulos de alvenaria raramente satildeo
realizados diretamente no solo As exumaccedilotildees satildeo realizadas cotidianamente pelos
funcionaacuterios do local de acordo com as necessidades nesse caso respeitando o
tempo miacutenimo de sepultamento de cinco anos
Todo resiacuteduo gerado no processo de exumaccedilatildeo como pedaccedilos de madeira restos
de vestimentas entre outros satildeo queimados pelos proacuteprios funcionaacuterios em local
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aberto Os restos mortais satildeo armazenados em sacos de plaacutestico e depositados nos
proacuteprios tuacutemulos onde permanecem por tempo indeterminado Os resiacuteduos
considerados ldquolixo secordquo gerados pelos usuaacuterios do cemiteacuterio como vasos de
plaacutestico flores artificiais entre outros satildeo descartados em lixeiras comuns para
coleta realizada pela prefeitura
Natildeo haacute nenhum plano ou procedimento formalizado para gerenciamento desse
resiacuteduo
64 RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE (RSS)
Segundo informaccedilotildees cedidas pela Coordenadoria de Sauacutede Pardinho possui 01
Unidade Mista de Sauacutede denominada ldquoAmacircncio da Rocha Camargordquo onde
funcionam o Pronto Atendimento e o Posto de Sauacutede popularmente denominados
ldquoPronto Socorrordquo
A cidade tambeacutem possui 2 consultoacuterios odontoloacutegicos puacuteblicos e 3 particulares aleacutem
de 01 Laboratoacuterio particular de Coleta de Exames
De acordo com a Coordenadoria de Gestatildeo e
Serviccedilos natildeo haacute nenhum tipo de
organizaccedilatildeo formal no que diz respeito agrave
gestatildeo dos resiacuteduos de serviccedilo de sauacutede
gerados nestes locais
FIGURA 38 Acondicionamento do RSS contaminante
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A ANVISA (Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria) classifica como Grupo E os resiacuteduos que satildeo constituiacutedos por materiais perfurocortantes como por exemplo os objetos e instrum entos que contenham cantos bordas pontos ou protuberacircncias riacutegidas e agudas capazes de cortar ou perfurarEm outras palavras podemos entender como Grupo E (ou o grupo dos materiais perfurocortantes) as lacircminas de bisturi lancetas micropipetas lacircminas e lamiacutenulas espaacutetulas e todos os utensiacutelios de vidro quebrados no laboratoacuterio (pipetas tubos de coleta sanguiacutenea e placas de Petri) lacircminas de barbear agulhas escalpes
ampolas de vidro brocas limas endodocircnticas pontas diamantadas e outros similares
Na Unidade de Sauacutede tanto o lixo gerado
pelos usuaacuterios e funcionaacuterios quanto alguns
materiais utilizados em procedimentos
cliacutenicos satildeo descartados em sacos de lixo
brancos sinalizados como ldquoInfectantesrdquo Os
resiacuteduos considerados perigosos e ou
perfurocortantes utilizados em
procedimentos meacutedicos satildeo descartados em
recipientes proacuteprios (Caixas MDA-BOX)
Os consultoacuterios odontoloacutegicos da cidade tambeacutem encaminham o lixo considerado
contaminado devidamente sinalizado para a Unidade de Sauacutede para destinaccedilatildeo
adequada Todo esse material representa um volume aproximado de 05 sacos de
100lts e 1 caixa (MDA BOX) de 13lts por dia o que representa uma meacutedia de 40
Kgsemana de RSS que eacute destinado a unidade de incineraccedilatildeo da UNESP de
Botucatu-SP
Os demais resiacuteduos como os gerados na cozinha da Unidade satildeo descartados em
sacos de lixo preto de 100lts os quais satildeo coletados pela prefeitura no sistema de
coleta regular
Jaacute o Laboratoacuterio de Coleta de Exames de propriedade particular destina seus
resiacuteduos a empresa contratada de forma independente
FIGURA 39 Recipiente para descarte de perfuro cortante
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A Coordenadoria de
Sauacutede possui um cadastro
dos pacientes que fazem
tratamento em casa e satildeo
orientados a destinar os
resiacuteduos perigosos
(perfurocortantes) gerados
no processo do tratamento
para a Unidade de Sauacutede
A realizaccedilatildeo da coleta e destinaccedilatildeo dos RSS fica a cargo da Prefeitura Municipal e eacute
coordenada pelo Diretor de Gestatildeo e Serviccedilos e para isso eacute usado um carro utilitaacuterio
(saveiro) eou caminhatildeo caccedilamba
Aleacutem da Unidade de Sauacutede satildeo coletados tambeacutem os resiacuteduos de alguns
consultoacuterios da cidade e os gerados na Fazenda Bela Vista e Bergafaz que tem
como atividade procedimentos de inseminaccedilatildeo artificial em gado
O local e formas de tratamento para o RSS seguem as normas do CONAMA
3582005 que dispotildee sobre o tratamento e disposiccedilatildeo final do RSS
A Prefeitura natildeo exige Plano de Gerenciamento por parte dos geradores
65 RESIacuteDUOS DA CONSTRUCcedilAtildeO CIVIL (RCC)
Atualmente a prefeitura natildeo exige Plano de Gerenciamento deste tipo de resiacuteduo por
parte dos geradores Os Resiacuteduos de Construccedilatildeo Civil da cidade de Pardinho satildeo
coletados e destinados pela prefeitura e eacute um serviccedilo gratuito agrave populaccedilatildeo poreacutem
descartes clandestinos acontecem esporadicamente A quantidade de RCC e RLU
(produtos de construccedilotildees reformas residenciais e comerciais varriccedilatildeo de ruas
GRAacuteFICO 02 Disposiccedilatildeo final de RSS coletados pelos Municiacutepios brasileiros em 2011
(ABRELPE)
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limpeza de praccedilas etc) ambos coletados em caminhatildeo tipo caccedilamba e destinados
sem separaccedilatildeo correspondem a quantidade aproximada de 5 toneladassemana
A responsabilidade pela estruturaccedilatildeo e implementaccedilatildeo dos sistemas de logiacutestica
reversa de alguns resiacuteduos estaacute bem definida na Lei 12305 como sendo dos
fabricantes importadores distribuidores e comerciantes Aos consumidores caberaacute a
responsabilidade de acondicionar adequadamente e disponibilizar os resiacuteduos para
coleta ou devoluccedilatildeo
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6101 LAcircMPADAS FLUORESCENTES
As lacircmpadas fluorescentes satildeo seguramente uma soluccedilatildeo alternativa e eficaz em
relaccedilatildeo agraves incandescentes por consumirem menos energia e apresentarem menor
rendimento Poreacutem o que se tornou uma soluccedilatildeo econocircmica para a sociedade
apresenta-se como um problema para o meio ambiente pois no interior dessas
lacircmpadas existe uma pequena quantidade de mercuacuterio (Hg) um metal pesado
extremamente toacutexico e bastante volaacutetil
Quando natildeo satildeo destinadas adequadamente as lacircmpadas fluorescentes satildeo fonte
de contaminaccedilatildeo do meio ambiente e dos seres vivos incluindo o homem Nos
tempos atuais o custo de produccedilatildeo e a proteccedilatildeo ao meio ambiente e ecossistemas
devem ser considerados para definir a iluminaccedilatildeo artificial como eficiente
O mercuacuterio eacute considerado o elemento potencialmente mais perigoso em relevacircncia
ambiental entre os constituintes das lacircmpadas encontrando-se em estado e
composiccedilatildeo volaacutetil em condiccedilotildees normais de pressatildeo e temperatura
Seu efeito biocumulativo faz com que ele persista na natureza sem jamais tornar-se
inerte ou inofensivo As outras substacircncias presentes estatildeo em condiccedilotildees estaacuteveis
como os sais de soacutedio nas lacircmpadas de haloacutegenos metaacutelicos ou o chumbo
encontrado na forma de oacutexido dentro da composiccedilatildeo do vidro Nos Estados Unidos
as lacircmpadas foram consideradas pela EPA americana como a segunda maior fonte
de mercuacuterio em resiacuteduos soacutelidos urbanos logo a seguir agraves pilhas
Ao final de sua vida uacutetil as lacircmpadas contendo mercuacuterio satildeo na maioria das vezes
destinadas aos aterros sanitaacuterios contaminando o solo e mais tarde os cursos
drsquoaacutegua A presenccedila de mercuacuterio nas aacuteguas mesmo que em pequenas quantidades
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FIGURA 45 Lixo eletrocircnico descarte irregular
representa um grande problema ecoloacutegico devido agrave sua bioconcentraccedilatildeo ou seja a
concentraccedilatildeo de mercuacuterio aumenta nos organismos animais com a passagem
atraveacutes da cadeia alimentar devido ao depoacutesito do metal em vaacuterios tecidos vivos
Segundo o CEMPRE (Compromisso Empresarial para a Reciclagem) mais de 30
milhotildees de lacircmpadas fluorescentes satildeo descartadas anualmente como resiacuteduos
O municiacutepio de Pardinho recolhe as lacircmpadas fluorescentes usadas e as
armazenam em local apropriado ateacute que atinjam uma quantidade que possa ser
destinada de forma ambientalmente correta
6102 RESIacuteDUOS ELETROcircNICOS
O avanccedilo das tecnologias a modernidade
dos equipamentos eletrocircnicos existentes
no mercado e o aumento da preocupaccedilatildeo
ambiental em geral provocaram a
necessidade de se pensar em uma
destinaccedilatildeo ambientalmente correta para
esses resiacuteduos A logiacutestica reversa eacute uma
indicaccedilatildeo de destino para esse tipo de resiacuteduo Em Pardinho os resiacuteduos
considerados perigosos (pilhas baterias e celulares) satildeo recolhidos em posto de
entrega voluntaacuteria localizada no Banco Santander que os encaminha
adequadamente Os resiacuteduos volumosos (geladeiras maacutequinas de lavar TVs entre
outros) satildeo encaminhados aos catadores de reciclaacuteveis (garagem) que desmontam
e comercializam as peccedilas
O municiacutepio de Pardinho natildeo possui um sistema formalizado de coleta para este tipo
de resiacuteduo
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611 RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SANEAMENTO
Para efeito deste Plano satildeo definidos como resiacuteduos dos serviccedilos puacuteblicos de
saneamento baacutesico aqueles oriundos das atividades de coleta e tratamento de
esgotos puacuteblicos bem como da manutenccedilatildeo das redes de esgotamento sanitaacuterio e
de drenagem pluvial puacuteblicas Entram nesta classificaccedilatildeo tambeacutem os resiacuteduos
oriundos de sistemas de tratamento de aacutegua para abastecimento puacuteblico O
municiacutepio de Pardinho realizou recentemente (2013) a coleta do lodo da ETE
(Estaccedilatildeo de Tratamento de Esgoto) que foram acondicionados em ldquoBagsrdquo e ainda
estatildeo em fase de secagem para posterior encaminhamento ao aterro sanitaacuterio de
Botucatu O resiacuteduo proveniente da ETA (Estaccedilatildeo de Tratamento de Aacutegua) eacute
recolhido periodicamente e segue a mesma metodologia de tratamento e destino
dos resiacuteduos da ETE
A SABESP eacute a concessionaacuteria responsaacutevel pelo saneamento no Municiacutepio
612 PASSIVOS AMBIENTAIS
Satildeo passivos ambientais as aacutereas em que houveram danos causados ao meio
ambiente representando assim a necessidade de correccedilatildeo dessa situaccedilatildeo
Geralmente os passivos satildeo formados por impactos ambientais que ocorrem por
longos periacuteodos Satildeo relatados a seguir os passivos ambientais presentes no
municiacutepio de Pardinho
Inqueacuterito Civil ndeg140214000000910-3 Processo no Ministeacuterio Puacuteblico
referente a reparaccedilatildeo de danos ambientais no Vale da Castelo - Recuperaccedilatildeo de
Voccediloroca Atualmente em processo de negociaccedilatildeo com a promotoria uma
proposta de projeto de recuperaccedilatildeo da aacuterea citada O prazo de apresentaccedilatildeo da
proposta eacute de 120 dias contados a partir de 14 de marccedilo de 2014
Processo nordm 641001713 Solicitaccedilatildeo de Corte de aacutervores isoladas
movimentaccedilatildeo de terra
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Iniacutecio do pedido Marccedilo2003
Localizaccedilatildeo Estrada do Bairro Janeirinho
Descriccedilatildeo Ainda natildeo encaminhado pela Cetesb
Termo de Conduta de Recuperaccedilatildeo Ambiental Aguardando
Situaccedilatildeo atual Aguardando
Providecircncias Aguardando Cetesb
Processo nordm 72451 Solicitaccedilatildeo de corte de 30 aacutervores isoladas para
alargamento da pista
Iniacutecio do pedido Outubro2002
Localizaccedilatildeo Estrada vicinal Pedro Bosco
Descriccedilatildeo Recuperar a APP da nascente localizada agrave margem da pista a ser
alargada e do curso drsquoaacutegua gerado pela mesma
Plantio deveraacute ser conduzido por um miacutenimo de 24 meses sendo tolerada uma
perda total de 5 ao final desse periacuteodo
Termo de Conduta de Recuperaccedilatildeo Ambiental Natildeo cumprido
Situaccedilatildeo atual Processo acaba com o termo que a prefeitura recebeu mas natildeo
concretizou
Providecircncias Solicitando repactuamento
Processo nordm 8545 Solicitaccedilatildeo Implantaccedilatildeo de praccedila
Iniacutecio do pedido Junho2008
Localizaccedilatildeo APP (Praccedila ao lado do laticiacutenio) Rua Antocircnio Benedito Orsi
Descriccedilatildeo Executar o plantio de 55 mudas em APP
TCRA sem informaccedilatildeo
Situaccedilatildeo atual Falta respostas para Cetesb
Providecircncias Verificar o plantio e fazer relatoacuterio para Cetesb
Processo nordm 84811 Solicitaccedilatildeo de Construccedilatildeo de Tanque
Iniacutecio do pedido Fevereiro2006
Localizaccedilatildeo Prolongamento da Rua Vitoriano ao lado do Clube das Piscinas
(Proprietaacuterio Aguinaldo Eburneo e Marina Vivan)
Descriccedilatildeo Plantio de 585 mudas
TCRA Obra natildeo realizada
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Situaccedilatildeo atual Feito um relatoacuterio pela Cetesb mostrando que as mudas natildeo
foram plantadas poreacutem o tanque natildeo foi construiacutedo
Providecircncias Solicitar cancelamento do processo
Processo nordm 8547 Solicitaccedilatildeo de Implantaccedilatildeo de praccedila
Iniacutecio do pedido Junho2008
Localizaccedilatildeo Rua Euzeacutebio da Rocha Camargo
Descriccedilatildeo Plantio de 80 mudas no periacuteodo maacuteximo de 12 meses
Termo de Conduta de Recuperaccedilatildeo Ambiental Natildeo cumprido
Situaccedilatildeo atual Sem evidecircncias
Providecircncias Verificar realizaccedilatildeo de plantio
Processo nordm 8548 Solicitaccedilatildeo de Instalaccedilatildeo de 2 dissipadores de velocidade de
aacuteguas pluviais
Iniacutecio do pedido Junho2008
Localizaccedilatildeo Bairro Alto Pardinho ndash APP Coacuterrego Vivan Esquina da rua projetada
C com a rua projetada K Esquina da rua projetada B com a rua projetada L
Descriccedilatildeo Plantio de 60 mudas
Termo de Conduta de Recuperaccedilatildeo Ambiental Verificar se foi cumprido
parcialmente
Situaccedilatildeo atual Foi feito um relatoacuterio do plantio de 700 mudas poreacutem a aacuterea foi
invadida por gado e pelo inverno e muitas natildeo sobreviveram
Por este fato foi escolhido um outro local para o plantio (Fazenda Santa
Terezinha proprietaacuterio Marcelo Vicentini) sendo o local cercado e onde foram
plantadas 500 mudas em fevereiro de 2010
Providecircncias Verificar o estado das mudas
Processo nordm 680990000 Solicitaccedilatildeo de Implantaccedilatildeo de galerias de aacuteguas
pluviais
Iniacutecio do pedido Fevereiro2000
Localizaccedilatildeo Rua Vitoriano (proacuteximo ao Rio Pardo)
Descriccedilatildeo Plantio de 250 mudas em 2 anos
Termo de Conduta de Recuperaccedilatildeo Ambiental Natildeo cumprido
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Situaccedilatildeo atual Processo acaba com o termo que a prefeitura recebeu TCRA mas
natildeo concretizou
Providecircncias Pedir repactuamento
Processo nordm 0680970000 Solicitaccedilatildeo de Canalizaccedilatildeo do Rio (Marginal)
Iniacutecio do pedido Fevereiro2000
Localizaccedilatildeo Rio Pardo
Descriccedilatildeo Plantio de 600 mudas em 1 ano
Termo de Conduta de Recuperaccedilatildeo Ambiental Em estudo
Situaccedilatildeo atual Prefeitura pediu mais prazos processo encerra com TRCA
Providecircncias Repactuar
Processo nordm 65769 Solicitaccedilatildeo Corte de aacutervore isolada em aacuterea urbana para
adequaccedilatildeo de estrada rurais
Iniacutecio do pedido 112004
Localizaccedilatildeo perto do cemiteacuterio e CDHU
Heacutelio RoderAlcides Bosco Pedro de Oliveira MordfBenedita Ribeiro
Descriccedilatildeo Em 6 meses plantar 1320 mudas com cuidado de 30 meses
Termo de Conduta de Recuperaccedilatildeo Ambiental Verificar se foi cumprido
Situaccedilatildeo atual Apresentaccedilatildeo de Relatoacuterio teacutecnico com plantio de 1580 na
Fazenda N Romano Chaacutecara Maida (Joaquim Roder) e Chaacutecara Primavera feito
pelo Claudio Vivan
Foi feito vistoria confirmando o plantio e localizaccedilatildeo com 0150ha (compromisso
era de 0729ha) Natildeo foi considerado satisfatoacuterio e foi solicitado 60 dias para
entrar em acordo e apresentar relatoacuterio (fev de 2011)
Providecircncias Verificar situaccedilatildeo de aacuterea quantas mudas se desenvolveram
Mandar relatoacuterio
613 EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL
O Municiacutepio de Pardinho possui trecircs escolas de ensino fundamental e uma escola
de ensino meacutedio (Escolas EMEI ndash Rosita Prestes da Rocha EMEFEI ndash Antonio
Martini EMEF ndash Prefeito Joatildeo Corulli EMEF ndash Ernestina Nogueira Cesar Escola
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Estadual Napoleatildeo Corulli) atendendo aproximadamente 1340 alunos na rede
municipal e 300 alunos na rede estadual
A partir do ano de 2009 Pardinho conta com a Lei Municipal nordm1066 que trata da
Poliacutetica Municipal de Educaccedilatildeo Ambiental e Sustentabilidade Esta Lei serve de
base para nortear as accedilotildees relativas agrave gestatildeo dos resiacuteduos soacutelidos gerados na
cidade
Aleacutem dessa Lei Pardinho tambeacutem possui vaacuterias iniciativas da populaccedilatildeo que
buscam a proteccedilatildeo do meio ambiente Estas iniciativas devem contemplar a
elaboraccedilatildeo e a implantaccedilatildeo do PGIRS e se iniciam com as crianccedilas nas escolas
municipais utilizando principalmente estrateacutegias de diminuiccedilatildeo dos resiacuteduos ao
longo da cadeia produtiva Sabe-se que os principais agentes multiplicadores destas
accedilotildees satildeo as crianccedilas pois estas socializam com os adultos de seu conviacutevio as
principais informaccedilotildees
A fim de promover a Educaccedilatildeo Ambiental a comunidade conta com o Instituto
Jatobaacutes que eacute uma instituiccedilatildeo especializada nesta aacuterea aleacutem dos professores da
Escola Estadual e das Municipais COMDEMAS (Conselho Municipal de Meio
Ambiente e Sustentabilidade) funcionaacuterios da Prefeitura agentes ambientais (que
devem ser assumidos como grandes colaboradores do processo) e a populaccedilatildeo de
uma forma geral
O Programa de Educaccedilatildeo Ambiental em relaccedilatildeo ao PGIRS deve considerar
1) O assunto ldquoResiacuteduos Soacutelidosrdquo pautado no dia a dia da comunidade
atraveacutes de campanhas seminaacuterios entrevistas em raacutedios e jornais
entre outros
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2) A motivaccedilatildeo para participaccedilatildeo da comunidade na elaboraccedilatildeo do
PGIRS
3) A divulgaccedilatildeo da implantaccedilatildeo do Plano nos meios de comunicaccedilatildeo
incentivando o interesse pelo tema em diversos ambientes como
trabalho lazer escola famiacutelia etc
4) A elaboraccedilatildeo e o acompanhamento pela Coordenadoria de Educaccedilatildeo e
Meio Ambiente de um Programa Municipal de Educaccedilatildeo Ambiental
voltada aos resiacuteduos soacutelidos
O municiacutepio de Pardinho realiza as atividades de acordo com o calendaacuterio de datas
ambientais comemorativas previstas nesta Lei Aleacutem dessas no periacuteodo da Semana
Mundial do Meio Ambiente realiza o ldquoMutiratildeo da Limpezardquo em conjunto com as
escolas na regiatildeo central do Municiacutepio e nas margens dos Rios Pardo Santo Inaacutecio
e Peixe
Ainda nas escolas municipais eacute trabalhado entre outras atividades o programa
ldquoEstrada para a Cidadaniardquo em pareceria com o grupo CCR empresa com atuaccedilatildeo
nos segmentos de concessatildeo de rodovias a qual disponibiliza material didaacutetico para
os alunos dos 4os e 5os anos aleacutem de capacitaccedilatildeo para professores e alunos sobre
educaccedilatildeo ambiental
614 ANAacuteLISE FINANCEIRA DA GESTAtildeO MUNICIPAL DOS RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
Aspecto de relevante importacircncia para a manutenccedilatildeo da adequada prestaccedilatildeo dos
serviccedilos de gerenciamento dos resiacuteduos soacutelidos a questatildeo financeira se faz
presente na legislaccedilatildeo federal de referecircncia em no tocante agrave sustentabilidade dos
processos e sistemas adotados Os custos da Limpeza Urbana estatildeo embutidos no
IPTU do Municiacutepio natildeo sendo cobrada nenhuma taxa de lixo dos muniacutecipes no
momento
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Para a anaacutelise financeira da Gestatildeo dos Resiacuteduos Soacutelidos do Municiacutepio de Pardinho
foram utilizadas vaacuterias fontes de informaccedilotildees como alguns departamentos da
Prefeitura funcionaacuterios envolvidos na administraccedilatildeo gestatildeo e tambeacutem estudos
teacutecnicos e levantamentos bibliograacuteficos Todos os investimentos relatados satildeo
referentes ao ano de 2013 e foram considerados apenas os gastos diretos
Os valores alcanccedilados natildeo devem ser considerados exatos e sim aproximados
tendo em vista as muitas variaacuteveis existentes
Informaccedilotildees consideradas para elaboraccedilatildeo de citada planilha
Funcionalismo
04 Motoristas dos caminhotildees maacutequinas e automoacuteveis utilizados nos
trabalhos de coleta de resiacuteduos urbanos
05 Ajudantes envolvidos nos trabalhos de coleta de resiacuteduos urbanos
05 Funcionaacuterios envolvidos nos trabalhos de varriccedilatildeo
Empresa Terceirizada
01 Empresa terceirizada contratada pela prefeitura para prestaccedilatildeo de
serviccedilo de coleta de resiacuteduos domeacutesticos em bairro preacute-determinado
complementa os serviccedilos prestados pela prefeitura
Aterro Sanitaacuterio
Gastos com a destinaccedilatildeo dos resiacuteduos domiciliares no aterro sanitaacuterio
localizado em Botucatu-SP
Incineraccedilatildeo de RSS
Gastos com incineraccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede realizada em
Botucatu-SP (Unesp)
Serviccedilo de Limpeza Puacuteblica
Gastos referentes agrave manutenccedilatildeo dos equipamentos e combustiacutevel utilizados
nos serviccedilos de limpeza puacuteblica
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O orccedilamento anual do Municiacutepio de Pardinho-SP no ano de 2013 foi de
R$2197800000 Os gastos com serviccedilos e materiais foram de R$286000000
Deste valor os serviccedilo de limpeza puacuteblica representaram aproximadamente 30
que foi de R$ 83017600
Para o ano de 2014 estima-se que este valor seja de aproximadamente
R$97545600 considerando o orccedilamento previsto para o setor de serviccedilos e obras
de R$ 336000000
As informaccedilotildees foram tabeladas para melhor visualizaccedilatildeo e anaacutelise e se encontram
no item ANEXOS ndash TABELA 08
Os valores alcanccedilados permitem indicar a caracterizaccedilatildeo de custos per capita no
Municiacutepio e devem servir de base comparativa na elaboraccedilatildeo de Plano de
Gerenciamento dos Resiacuteduos
Os Municiacutepios da regiatildeo Sudeste aplicaram em 2012 em meacutedia R$ 466 por
habitantemecircs nos serviccedilos de coleta de RSU e R$ 806 por habitantemecircs na
prestaccedilatildeo dos demais serviccedilos de limpeza urbana Estes valores somados resultam
em uma meacutedia mensal de R$1242 por habitante para a realizaccedilatildeo de todos os
serviccedilos relacionados com a limpeza urbana das cidades (ABRELPE 2012) No
municiacutepio de Pardinho a meacutedia mensal por habitante eacute de R$1239 ou seja
R$14870 por ano valor este muito proacuteximo comparado a meacutedia mensal da regiatildeo
Sudeste que eacute de R$14904 (ABRELPE 2012)
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7 SIacuteNTESE DO DIAGNOacuteSTICO
TIPO DE RESIacuteDUO DIAGNOacuteSTICO
Resiacuteduos Domiciliares e Comerciais O Municiacutepio natildeo possui coleta seletiva formalizada
Resiacuteduos de Limpeza Urbana Natildeo haacute logiacutestica adequada para este tipo de serviccedilo
Resiacuteduos Cemiteriais Natildeo haacute programa de coleta especiacutefica no Municiacutepio
Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (RSS) Natildeo haacute legislaccedilatildeo municipal sobre o assunto Natildeo haacute contrato para o tratamento e disposiccedilatildeo final
Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil (RCC) A prefeitura natildeo realiza triagem dos RCC Natildeo haacute aproveitamento dos RCC Natildeo haacute ecopontos no Municiacutepio
Resiacuteduos Industriais O Municiacutepio natildeo exige o Plano de Gerenciamento
Resiacuteduos da Zona Rural A Prefeitura recolhe informalmente
Resiacuteduos de Atividades Agrossilvopastoris A Prefeitura solicita PGIRS
Resiacuteduos Pneumaacuteticos Natildeo haacute formalizaccedilatildeo de parceria
Resiacuteduos de Serviccedilos de Transporte Adequar a coleta e separaccedilatildeo deste resiacuteduo
Resiacuteduos PerigososEletrocircnicos Campanha educativa para descarte adequado
Resiacuteduos de Serviccedilos de Saneamento 100 tratado e destinado adequadamente
Aacutereas Contaminadas Em processo de repactuaccedilatildeo com a agencia ambiental
Educaccedilatildeo Ambiental Reforccedilo nas campanhas de educaccedilatildeo ambiental com maior enfoque no resiacuteduo soacutelido
Anaacutelise Financeira da Gestatildeo dos Resiacuteduos Custo incorporado no IPTU
TABELA 04 Siacutentese do Diagnoacutestico
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8 CONSIDERACcedilOtildeES SOBRE O DIAGNOacuteSTICO
81 PONTOS POSITIVOS
MUNICIacutePIO VERDE AZUL Eacute um programa que o governo do estado lanccedilou em
2007 cujo objetivo eacute ganhar eficiecircncia na gestatildeo ambiental atraveacutes da
descentralizaccedilatildeo e valorizaccedilatildeo da base da sociedade
O programa visa estimular e capacitar as prefeituras a desenvolverem uma Agenda
Ambiental Estrateacutegica
Ao final de cada ano eacute avaliada a eficaacutecia dos Municiacutepios na conduccedilatildeo das accedilotildees
propostas na agenda A partir dessa avaliaccedilatildeo satildeo disponibilizados ao Governo de
Estado Secretaria de Meio Ambiente Prefeituras e agrave Populaccedilatildeo o Indicador de
Avaliaccedilatildeo Ambiental ndash IAA
A participaccedilatildeo do Municiacutepio no programa eacute preacute-requisito para a liberaccedilatildeo de
recursos do FUNDO ESTADUAL DE CONTROLE DA POLUICcedilAtildeO ndash FECOP
Para obter a certificaccedilatildeo o Municiacutepio apresenta 10 diretivas ambientais que valem
100 pontos se a pontuaccedilatildeo atingida pelo Municiacutepio somar um miacutenimo de 80 pontos
ele eacute certificado
O municiacutepio de Pardinho iniciou sua participaccedilatildeo em 2008 desde entatildeo alcanccedila
posiccedilotildees relevantes e destas no ano de 2013 conquistou sua melhor pontuaccedilatildeo
como pode ser conferido na Tabela a seguir
FIGURA 46 Programa Municiacutepio Verde Azul
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Conforme a tabela acima o Municiacutepio demonstrou uma melhora de 253 pontos na
colocaccedilatildeo o que demonstra o seu compromisso com as questotildees ambientais
- INSTITUTO JATOBAacuteS Eacute uma OSCIP (Organizaccedilatildeo da Sociedade Civil de
Interesse Puacuteblico) e trabalha com sustentabilidade ndash ambiental social e econocircmico
tem como missatildeo influir para a ampliaccedilatildeo da consciecircncia e oferecer conhecimento
para a construccedilatildeo de um caminho coletivo solidaacuterio e sustentaacutevel Tem a visatildeo de
ser referecircncia de excelecircncia organizacional em conhecimento e boas praacuteticas para o
desenvolvimento sustentaacutevel e tem como valores a eacutetica humanista a
sustentabilidade justiccedila social democracia e a excelecircncia organizacional Construiu
no Municiacutepio o Centro Max Feffer - Cultura e Sustentabilidade
ANO PONTOS COLOCACcedilAtildeO
2008 4034 224
2009 7463 214
2010 5919 308
2011 4781 329
2012 2603 341
2013 7700 88
TABELA 05 Posiccedilatildeo de Pardinho no Municiacutepio Verde Azul durante os anos
FIGURA 47 Centro Cultural Max Feffer ndash Cultura e Sustentabilidade
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- CEDEPAR Consoacutercio de Estudos Recuperaccedilatildeo e Desenvolvimento Sustentaacutevel da
Bacia Hidrograacutefica do Rio Pardo
Em 2001 foi constituiacutedo o Consoacutercio
de Estudos Recuperaccedilatildeo e
Desenvolvimento Sustentaacutevel da
Bacia Hidrograacutefica do Rio Pardo entre
os municiacutepios de Botucatu Itatinga e
Pardinho que integram a Bacia
Hidrograacutefica do Rio Pardo A aacuterea de
atuaccedilatildeo do consoacutercio eacute formada pelo
territoacuterio dos trecircs Municiacutepios
inexistindo limites intermunicipais para
as finalidades a que o consoacutercio se
propotildee
Como finalidades o CEDEPAR deve
planejar adotar e executar projetos e medidas conjuntas destinadas a promover e
melhorar as condiccedilotildees de saneamento e uso das aacuteguas da bacia hidrograacutefica do Rio
Pardo e respectivas sub-bacias promovendo o desenvolvimento sustentaacutevel do
territoacuterio dos trecircs Municiacutepios consorciados O CEDEPAR tambeacutem atua como
fiscalizador e controlador de atividades que interfiram na qualidade soacutecio-ambiental
do territoacuterio consorciado
Como estrutura baacutesica o CEDEPAR eacute constituiacutedo por 5 oacutergatildeos O Conselho de
Prefeitos o Conselho Fiscal a Secretaria Executiva a Plenaacuteria de Entidades e a
Cacircmara Teacutecnica
FIGURA 48 Rio Pardo ndash Municiacutepio de Pardinho
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O Conselho de Prefeitos eacute constituiacutedo pelos prefeitos dos 3 Municiacutepios que se
revezam no cargo de presidente do consoacutercio com funccedilatildeo deliberativa e
administrativa
O Conselho Fiscal eacute oacutergatildeo fiscalizador permanente da contabilidade do consoacutercio
constituiacutedo por membros indicados pela Cacircmara Municipal de cada Municiacutepio
consorciado
A Secretaria Executiva eacute o oacutergatildeo responsaacutevel pela execuccedilatildeo das atividades do
consoacutercio
A Plenaacuteria de Entidades eacute constituiacuteda pela sociedade civil organizada eacute oacutergatildeo
consultivo e deliberativo A SOS Cuesta de Botucatu ocupa o cargo de
Coordenadora da Plenaacuteria de Entidades e tem como compromisso fazer valer suas
atribuiccedilotildees e promover as finalidades a que o consoacutercio se propotildee
FIGURA 49 CEDEPAR ndash Desenho ilustrativo
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A Cacircmara Teacutecnica eacute constituiacuteda por teacutecnicos de oacutergatildeos estaduais municipais e da
sociedade civil organizada e compete a ela a elaboraccedilatildeo de estudos diagnoacutesticos e
propostas de accedilatildeo para a recuperaccedilatildeo e desenvolvimento da Bacia Hidrograacutefica do
Rio Pardo O municiacutepio conta com um Viveiro de essecircncias nativas administrado
pelo CEDEPAR entre trecircs municiacutepios Pardinho Botucatu e Itatinga que distribuem
mudas gratuitamente aos proprietaacuterios rurais desses municiacutepios
- GRUPO RODOSERV Grupo que congrega 3 postos as margens da Rodovia
Castelo Branco e destaca-se pela gestatildeo sustentaacutevel de seus resiacuteduos como
descrito no item 66 Resiacuteduos Industriais
Satildeo eles
Rodoserv Sorriso lugar amplo com opccedilotildees de compras e alimentaccedilatildeo aleacutem dos
serviccedilos de posto de combustiacutevel
Rodoserv Star arquitetura arrojada e estrutura para servir seus usuaacuterios
oferecendo ampla gama de serviccedilos
Rodoserv Stop com o mesmo padratildeo de atendimento apresenta instalaccedilotildees para
caminhoneiros e viajantes com espaccedilos adequados para o repouso e alimentaccedilatildeo
FIGURA 50 Grupo Rodoserv - Pardinho
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- APA A APA Corumbataiacute Botucatu e Tejupaacute foi criada atraveacutes do Decreto
Estadual Nordm 20960 em 08 de junho de 1983 com o objetivo de proteger os
seguintes atributos as Cuestas Basaacutelticas Morros Testemunhos das feiccedilotildees
geomorfoloacutegicas locais exemplares significativos da flora e fauna regional o
Aquumliacutefero Guarani e o Patrimocircnio Arqueoloacutegico e Cultural da regiatildeo 7201 do
municiacutepio de Pardinho-SP se encontram inserido na APA Corumbataiacute Botucatu e
Tejupaacute ndash Periacutemetro Botucatu
Aacuterea de Proteccedilatildeo Ambiental Aacuterea (ha) Municiacutepio(s) Legislaccedilatildeo
SNIS ndash Sistema Nacional de Informaccedilotildees sobre Saneamento Ministeacuterio das Cidades
ndash Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Disponiacutevel em
httpwwwsnisgovbrPaginaCarregaphpEWRErterterTERTer=104 Acesso em 06
de nov de 2013
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15 ANEXOS
Lei Municipal nordm 1066 de 09 de outubro de 2009
ldquoInstitui a Poliacutetica Municipal de Educaccedilatildeo Ambiental para Sustentabilidade na Rede Municipal de Ensino Fixa o
Calendaacuterio Municipal de Datas Comemorativas Ambientais e daacute outras providecircnciasrdquo
Considerando que a Educaccedilatildeo Ambiental para Sustentabilidade eacute um
processo de formaccedilatildeo dinacircmico permanente e participativo no qual as pessoas
envolvidas passem a ser agentes transformadores participando ativamente da
busca de alternativas para a reduccedilatildeo de impactos ambientais e para o controle
social do uso dos recursos naturais propiciando melhoria gradativa da
sustentabilidade socioambiental e econocircmica no municiacutepio de Pardinho
Considerando a Educaccedilatildeo Ambiental como componente essencial e
permanente da educaccedilatildeo devendo estar presente no acircmbito nacional de forma
articulada e continuada em todos os niacuteveis e modalidades dos processos educativos
em caraacuteter formal e natildeo-formal
Art 1deg - Fica instituiacuteda a Educaccedilatildeo Ambiental para a Sustentabilidade na
Rede Municipal de Ensino como uma praacutetica educativa integrada de maneira
transversalinterdisciplinar contiacutenua e permanente em todos os niacuteveis e modalidades
do ensino formal na elaboraccedilatildeo de projetos educativos no planejamento de aulas e
na anaacutelise do material didaacutetico
Paraacutegrafo uacutenico - Em consonacircncia com o que estabelece as Poliacuteticas
Federal e Estadual para os efeitos desta lei entende-se por Educaccedilatildeo Ambiental o
processo educacional transdisciplinar nos termos dos paracircmetros curriculares
nacionais e segundo as diretrizes definidas pela Lei Federal ndeg 9795 de 27 de abril
de 1999 que estabeleceram a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental bem como
a Lei Estadual ndeg 12780 de 30 de novembro de 2007
Art 2deg - Todas as unidades escolares do Municiacutepio estabeleceratildeo em seu
Plano de trabalho anual nuacutemero de horas suficiente para as discussotildees e a
programaccedilatildeo das atividades de educaccedilatildeo ambiental para a sustentabilidade a serem
realizadas pela proacutepria escola eou pelos professores(as) de cada disciplina
Art 3deg - Os programas e atividades de educaccedilatildeo ambiental para a
sustentabilidade aleacutem dos conteuacutedos teoacutericos em salas de aula deveratildeo enfatizar a
observaccedilatildeo direta da natureza e os problemas ambientais o estudo do meio as
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pesquisas de campo e as experiecircncias praacuteticas que possibilitem aos alunos
adequados condiccedilotildees para aplicaccedilatildeo dos conceitos
Art 4deg - Para o efetivo desenvolvimento e praacutetica da educaccedilatildeo ambiental
para a sustentabilidade no municiacutepio de Pardinho as Coordenadorias Municipais de
Educaccedilatildeo e Meio Ambiente deveratildeo promover a elaboraccedilatildeo participativa de um
Programa Municipal de Educaccedilatildeo Ambiental para a Sustentabilidade que deveraacute ser
revisto e atualizado a cada 2 (dois) anos
Paraacutegrafo uacutenico - O referido Programa deveraacute abranger tanto o ensino
formal como informal e conter as diretrizes para a implementaccedilatildeo dos Planos
Escolares valendo-se de diagnoacutesticos e do equiliacutebrio entre capacidades e
necessidades das equipes de docentes e funcionaacuterios das escolas municipais
Art 5deg - Visando a efetivar a participaccedilatildeo da sociedade civil e de agentes
puacuteblicos municipais fica criado o NUacuteCLEO DE EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL PARA A
SUSTENTABILIDADE e TRABALHOS COMUNITAacuteRIOS que deveraacute ser
implantado e coordenado pela Prefeitura Municipal em parceria com ONGs atuantes
no Municiacutepio
Paraacutegrafo uacutenico - a dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria do Municiacutepio deveraacute prever
anualmente recursos financeiros para serem investidos na implementaccedilatildeo e
fortalecimento do Nuacutecleo de Educaccedilatildeo Ambiental para a Sustentabilidade bem
como em accedilotildees projetos e capacitaccedilotildees
Art 6ordm - Fica instituiacutedo o Calendaacuterio de Datas Comemorativas Ambientais do
municiacutepio de PARDINHO com as seguintes datas
DATAS ALUSIVAS A TEMAS AMBIENTAIS ndash PARDINHO
MARCcedilO 21 ndash Dia Municipal do Rio Pardo 22 ndash Dia Mundial da Aacutegua
ABRIL 19 ndash Dia do Iacutendio
JUNHO 05 ndash Dia Mundial do Ambiente e da Ecologia 03 a 08 ndash Semana Mundial do Meio Ambiente
AGOSTO 08 ndash Dia municipal da Atitude Ecologica 08 a 14 ndash Semana Municipal da Atitude Ecoloacutegica 14 ndash Dia do Combate a Poluiccedilatildeo
SETEMBRO 11 ndash Dia do cerrado 21 ndash Dia da aacutervore 21 a 27 ndash Semana Municipal de Proteccedilatildeo da Flora e Fauna
OUTUBRO 20 ndash Dia da Cuesta
Art 7ordm - Nestas datas os temas ambientais seratildeo abordados atraveacutes da
inclusatildeo no acircmbito curricular nas atividades desenvolvidas nas escolas da rede
puacuteblica municipal permeando os conteuacutedos objetivos e orientaccedilotildees didaacuteticas em
todas as disciplinas extensivo agrave sociedade favorecendo o desenvolvimento de
haacutebitos e atitudes sadias de conservaccedilatildeo ambiental e respeito agrave natureza na
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elaboraccedilatildeo de projetos e mateacuterias educativos campanhas mutirotildees e outras formas
de divulgaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo adequadas
Art 8ordm - As comemoraccedilotildees de datas com apelo regional como o DIA DA
CUESTA e DIA DO CERRADO deveratildeo ser organizadas em parceria com as
Prefeituras Municipais ONGs e empresas dos Municiacutepios vizinhos de Pardinho
para que sua repercussatildeo e resultados pedagoacutegicos sejam ampliados
Art 9ordm - A Prefeitura Municipal atraveacutes de sua Diretoria de Meio Ambiente
e Coordenadorias de Educaccedilatildeo Cultura e Accedilatildeo Social deveratildeo fazer no iniacutecio de
cada ano um planejamento para a comemoraccedilatildeo integrada das Datas Ambientais
envolvendo demais instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas atuantes no Municiacutepio e regiatildeo
Art 10 - Fica instituiacutedo o PREcircMIO NASCENTES do RIO PARDO que
deveraacute ser entregue anualmente para pessoas fiacutesicas juriacutedicas e ou escolas que
tenham contribuiacutedo de forma relevante para a conservaccedilatildeo ambiental e para a
sustentabilidade no municiacutepio de Pardinho
sect 1deg - Os criteacuterios para entrega do PREcircMIO NASCENTES do RIO
PARDO deveratildeo ser estabelecidos pelo Conselho Municipal de Defesa
do Meio Ambiente e Sustentabilidade bem como a escolha dos
premiados
sect 2deg - A entrega do PREcircMIO ldquoNASCENTES do RIO PARDO deveraacute ser
feito no DIA MUNICIPAL DO RIO PARDO em evento solene e na
presenccedila da comunidade e das autoridades puacuteblicas municipais e
regionais
Art 11ordm - Para garantir a realizaccedilatildeo dos eventos educativos e solenes
efetivando a plena participaccedilatildeo da comunidade nas comemoraccedilotildees a Prefeitura
Municipal deveraacute prever recursos financeiros para esta finalidade no seu
Planejamento Plurianual orccedilamentaacuterio bem como fomentar parcerias com a
iniciativa privada para a captaccedilatildeo dos recursos financeiros e humanos necessaacuterios
ANAacuteLISE FINANCEIRA DA GESTAtildeO DOS RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS DO MUNICIacutePIO DE PARDINHO (2013)
FUNCIONAacuteRIOS
Quantidade Salaacuterio Meacutedio Encargos Total Mensal Total Anual
Segue a mesma sequumlecircncia de terccedila-feira ateacute o Cesto 24 (Laticiacutenio) entrando na Rua
Umberto Vicentine na seguinte ordem
Cesto do Roque Cesto do Bizocaldardo cesto do Portuguecircs cesto da Nossa
Senhora de Faacutetima Cesto do Siacutetio Pinheiratildeo Seguindo pela estrada de terra
Maacuterio Pontes onde satildeo coletados os Cestos da Santa Feacute do Batateiro do
Mercado do Lairton Cemiteacuterio e Supermercado Prado A partir daiacute segue o
roteiro de terccedila-feira a partir do Cesto 25ordm
FIGURA 33 Percurso do caminhatildeo de coleta de resiacuteduo - saacutebados e domingos (Praccedila Central)
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FIGURA 35 Triagem de lixo reciclaacutevel
Aos finais de semana a coleta eacute realizada na Praccedila Central e nos quarteirotildees ao
redor Esse material segue para a garagem da Prefeitura que funciona como uma
estaccedilatildeo de transbordo Todo resiacuteduo coletado durante a semana eacute encaminhado ao
Aterro Sanitaacuterio Municipal de Botucatu ndash SP que se localiza a uma distacircncia de 28
Km do Municiacutepio
611 COLETA SELETIVA
A coleta seletiva eacute realizada pela associaccedilatildeo de catadores no momento anterior agrave
coleta regular todos os dias
da semana em 100 da
aacuterea urbana do Municiacutepio Eacute
realizada com um motorista
funcionaacuterio da prefeitura e
dois ajudantes da
FIGURA 34 Trajeto percorrido da estaccedilatildeo de transbordo em Pardinho ateacute o Aterro Municipal de Botucatu -SP
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FIGURA 36 Prensa utilizada pelos catadores
associaccedilatildeo com um caminhatildeo tipo gaiola (cedido pela prefeitura) com capacidade
aproximada de 5 toneladas A associaccedilatildeo ou cooperativa estaacute na iminecircncia de ser
formalizada com 10 agentes ambientais
cadastrados ateacute o momento e com previsatildeo de
abertura de novas vagas Atualmente esses
agentes arrecadam aproximadamente R$ 70000
provenientes da comercializaccedilatildeo do material
separado por todos os dias do mecircs trabalhados A
triagem dos resiacuteduos eacute realizada em um galpatildeo de
mais ou menos 100 m2 anexo agrave Diretoria de Gestatildeo da Prefeitura
Neste local haacute uma prensa vertical e uma balanccedila de 1000 Kg para enfardar o
material Existem projetos em andamento para a construccedilatildeo de um novo barracatildeo
que deveraacute ser utilizado pela associaccedilatildeo o qual jaacute possui aacuterea definida e verbas
adquiridas A seguir demonstrativo do volume mensal meacutedio de material reciclaacutevel
negociado pelos catadores
QUANTIDADE DE MATERIAL RECICLAVEL ARRECADADO PELA COLETA SELETIVA MENSALMENTE
TIPO DE RESIacuteDUO
QUANTIDADE MENSAL
(Kg)
VALOR MEacuteDIO DE VENDA
(Kg)
TOTAL ARRECADADO
(R$)
PAPEL
Papel papelatildeo 10000 R$ 025 R$ 250000
Longa vida 520 R$ 020 R$ 10400
PLAacuteSTICO
Pet 500 R$ 180 R$ 90000
Sopro (PP) 1280 R$ 090 R$ 115200
Plaacutestico canela (branco) 560 R$ 120 R$ 67200
Ps (coacutepinho etc) 100 R$ 100 R$ 10000
METAL
Alumiacutenio 80 R$ 420 R$ 33600
Perfil (alumiacutenio grosso) 120 R$ 300 R$ 36000
Ferro velho 10000 R$ 008 R$ 80000
VIDRO
Vidro 4000 R$ 020 R$ 80000
REJEITOS
Diversos 3000
R$ 000
TOTAL GERAL (MEcircS) 30160 R$ 772400
TA BELA 02 Quantidade de material reciclaacutevel arrecadado pela coleta seletiva
MATERIAL PORCENTAGEM
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62 RESIacuteDUOS DE LIMPEZA URBANA (RLU)
621 VARRICcedilAtildeO PODA CAPINA E LIMPEZA DE CALCcedilADA
Resiacuteduos Soacutelidos de Limpeza
Urbana satildeo aqueles originados
pelos serviccedilos de varriccedilatildeo
poda capina limpeza de
calccediladas e resiacuteduos natildeo
vegetais originados na limpeza
de jardins puacuteblicos ou privados e
espaccedilos puacuteblicos eventualmente
limpos pelas equipes de varriccedilatildeo da prefeitura Em Pardinho a coleta eacute realizada
diariamente conforme programaccedilatildeo da Diretoria de Gestatildeo podendo ser alterado de
acordo com as necessidades Abrange a regiatildeo central e bairros vizinhos ao centro
O Municiacutepio dispotildee de 1 caminhatildeo coletor tipo caccedilamba adaptado para este fim
especiacutefico A equipe eacute composta por trecircs funcionaacuterios (dois coletores e um
PAPEL PA PELAtildeO 332
LONGA VIDA 17
PET 17
SOPRO (PP) 42
PLAacuteSTICO CANELA (BRANCO) 19
PS (COacutePINHO ETC) 03
ALUMIacuteNIO 03
PERFIL (ALUMIacuteNIO GROSSO) 04
FERRO V ELHO 332
VIDRO 133
INSERVIVEL 99
TOTAL TRIADO 100
TABELA 03 Tipos de materiais triados (porcentagem)
FIGURA 37 Serviccedilo de varriccedilatildeo de rua
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motorista) Em situaccedilotildees especiais haacute a possibilidade de locaccedilatildeo de funcionaacuterios de
outros departamentos
Atividades extras satildeo programadas e adaptadas conforme planejamento realizado
pela chefia do serviccedilo Solicitaccedilotildees extras podem ser feitas pelos usuaacuterios ou por
fiscais da prefeitura como por exemplo serviccedilos de podas de aacutervores Caso durante
o trajeto de coleta sejam encontrados resiacuteduos dispostos nas calccediladas e ruas eles
tambeacutem satildeo coletados
A quantidade de material recolhido tem um volume aproximado de 5 toneladasdia e
corresponde a Resiacuteduos de Construccedilatildeo Civil + Resiacuteduos de Limpeza Urbana que
estatildeo melhor detalhados no item 65
63 RESIacuteDUOS CEMITERIAIS (RC)
O municiacutepio de Pardinho possui apenas um Cemiteacuterio Municipal e portanto puacuteblico
Fundado em 25 de dezembro de 1968 pelo entatildeo Prefeito Joatildeo Corulli estaacute
localizado na regiatildeo oeste (altos da cidade) no bairro Nova Pardinho ocupando uma
aacuterea de 85 x 125mts Possui atualmente 800 tuacutemulos e espaccedilo para
aproximadamente mais 300 Natildeo haacute um nuacutemero constante de sepultamentos
realizado neste cemiteacuterio podendo variar entre 2 a 15 por mecircs A manutenccedilatildeo e a
administraccedilatildeo ficam a cargo de dois funcionaacuterios puacuteblicos municipais
Os sepultamentos normalmente satildeo feitos em tuacutemulos de alvenaria raramente satildeo
realizados diretamente no solo As exumaccedilotildees satildeo realizadas cotidianamente pelos
funcionaacuterios do local de acordo com as necessidades nesse caso respeitando o
tempo miacutenimo de sepultamento de cinco anos
Todo resiacuteduo gerado no processo de exumaccedilatildeo como pedaccedilos de madeira restos
de vestimentas entre outros satildeo queimados pelos proacuteprios funcionaacuterios em local
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aberto Os restos mortais satildeo armazenados em sacos de plaacutestico e depositados nos
proacuteprios tuacutemulos onde permanecem por tempo indeterminado Os resiacuteduos
considerados ldquolixo secordquo gerados pelos usuaacuterios do cemiteacuterio como vasos de
plaacutestico flores artificiais entre outros satildeo descartados em lixeiras comuns para
coleta realizada pela prefeitura
Natildeo haacute nenhum plano ou procedimento formalizado para gerenciamento desse
resiacuteduo
64 RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE (RSS)
Segundo informaccedilotildees cedidas pela Coordenadoria de Sauacutede Pardinho possui 01
Unidade Mista de Sauacutede denominada ldquoAmacircncio da Rocha Camargordquo onde
funcionam o Pronto Atendimento e o Posto de Sauacutede popularmente denominados
ldquoPronto Socorrordquo
A cidade tambeacutem possui 2 consultoacuterios odontoloacutegicos puacuteblicos e 3 particulares aleacutem
de 01 Laboratoacuterio particular de Coleta de Exames
De acordo com a Coordenadoria de Gestatildeo e
Serviccedilos natildeo haacute nenhum tipo de
organizaccedilatildeo formal no que diz respeito agrave
gestatildeo dos resiacuteduos de serviccedilo de sauacutede
gerados nestes locais
FIGURA 38 Acondicionamento do RSS contaminante
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A ANVISA (Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria) classifica como Grupo E os resiacuteduos que satildeo constituiacutedos por materiais perfurocortantes como por exemplo os objetos e instrum entos que contenham cantos bordas pontos ou protuberacircncias riacutegidas e agudas capazes de cortar ou perfurarEm outras palavras podemos entender como Grupo E (ou o grupo dos materiais perfurocortantes) as lacircminas de bisturi lancetas micropipetas lacircminas e lamiacutenulas espaacutetulas e todos os utensiacutelios de vidro quebrados no laboratoacuterio (pipetas tubos de coleta sanguiacutenea e placas de Petri) lacircminas de barbear agulhas escalpes
ampolas de vidro brocas limas endodocircnticas pontas diamantadas e outros similares
Na Unidade de Sauacutede tanto o lixo gerado
pelos usuaacuterios e funcionaacuterios quanto alguns
materiais utilizados em procedimentos
cliacutenicos satildeo descartados em sacos de lixo
brancos sinalizados como ldquoInfectantesrdquo Os
resiacuteduos considerados perigosos e ou
perfurocortantes utilizados em
procedimentos meacutedicos satildeo descartados em
recipientes proacuteprios (Caixas MDA-BOX)
Os consultoacuterios odontoloacutegicos da cidade tambeacutem encaminham o lixo considerado
contaminado devidamente sinalizado para a Unidade de Sauacutede para destinaccedilatildeo
adequada Todo esse material representa um volume aproximado de 05 sacos de
100lts e 1 caixa (MDA BOX) de 13lts por dia o que representa uma meacutedia de 40
Kgsemana de RSS que eacute destinado a unidade de incineraccedilatildeo da UNESP de
Botucatu-SP
Os demais resiacuteduos como os gerados na cozinha da Unidade satildeo descartados em
sacos de lixo preto de 100lts os quais satildeo coletados pela prefeitura no sistema de
coleta regular
Jaacute o Laboratoacuterio de Coleta de Exames de propriedade particular destina seus
resiacuteduos a empresa contratada de forma independente
FIGURA 39 Recipiente para descarte de perfuro cortante
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A Coordenadoria de
Sauacutede possui um cadastro
dos pacientes que fazem
tratamento em casa e satildeo
orientados a destinar os
resiacuteduos perigosos
(perfurocortantes) gerados
no processo do tratamento
para a Unidade de Sauacutede
A realizaccedilatildeo da coleta e destinaccedilatildeo dos RSS fica a cargo da Prefeitura Municipal e eacute
coordenada pelo Diretor de Gestatildeo e Serviccedilos e para isso eacute usado um carro utilitaacuterio
(saveiro) eou caminhatildeo caccedilamba
Aleacutem da Unidade de Sauacutede satildeo coletados tambeacutem os resiacuteduos de alguns
consultoacuterios da cidade e os gerados na Fazenda Bela Vista e Bergafaz que tem
como atividade procedimentos de inseminaccedilatildeo artificial em gado
O local e formas de tratamento para o RSS seguem as normas do CONAMA
3582005 que dispotildee sobre o tratamento e disposiccedilatildeo final do RSS
A Prefeitura natildeo exige Plano de Gerenciamento por parte dos geradores
65 RESIacuteDUOS DA CONSTRUCcedilAtildeO CIVIL (RCC)
Atualmente a prefeitura natildeo exige Plano de Gerenciamento deste tipo de resiacuteduo por
parte dos geradores Os Resiacuteduos de Construccedilatildeo Civil da cidade de Pardinho satildeo
coletados e destinados pela prefeitura e eacute um serviccedilo gratuito agrave populaccedilatildeo poreacutem
descartes clandestinos acontecem esporadicamente A quantidade de RCC e RLU
(produtos de construccedilotildees reformas residenciais e comerciais varriccedilatildeo de ruas
GRAacuteFICO 02 Disposiccedilatildeo final de RSS coletados pelos Municiacutepios brasileiros em 2011
(ABRELPE)
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limpeza de praccedilas etc) ambos coletados em caminhatildeo tipo caccedilamba e destinados
sem separaccedilatildeo correspondem a quantidade aproximada de 5 toneladassemana
A responsabilidade pela estruturaccedilatildeo e implementaccedilatildeo dos sistemas de logiacutestica
reversa de alguns resiacuteduos estaacute bem definida na Lei 12305 como sendo dos
fabricantes importadores distribuidores e comerciantes Aos consumidores caberaacute a
responsabilidade de acondicionar adequadamente e disponibilizar os resiacuteduos para
coleta ou devoluccedilatildeo
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6101 LAcircMPADAS FLUORESCENTES
As lacircmpadas fluorescentes satildeo seguramente uma soluccedilatildeo alternativa e eficaz em
relaccedilatildeo agraves incandescentes por consumirem menos energia e apresentarem menor
rendimento Poreacutem o que se tornou uma soluccedilatildeo econocircmica para a sociedade
apresenta-se como um problema para o meio ambiente pois no interior dessas
lacircmpadas existe uma pequena quantidade de mercuacuterio (Hg) um metal pesado
extremamente toacutexico e bastante volaacutetil
Quando natildeo satildeo destinadas adequadamente as lacircmpadas fluorescentes satildeo fonte
de contaminaccedilatildeo do meio ambiente e dos seres vivos incluindo o homem Nos
tempos atuais o custo de produccedilatildeo e a proteccedilatildeo ao meio ambiente e ecossistemas
devem ser considerados para definir a iluminaccedilatildeo artificial como eficiente
O mercuacuterio eacute considerado o elemento potencialmente mais perigoso em relevacircncia
ambiental entre os constituintes das lacircmpadas encontrando-se em estado e
composiccedilatildeo volaacutetil em condiccedilotildees normais de pressatildeo e temperatura
Seu efeito biocumulativo faz com que ele persista na natureza sem jamais tornar-se
inerte ou inofensivo As outras substacircncias presentes estatildeo em condiccedilotildees estaacuteveis
como os sais de soacutedio nas lacircmpadas de haloacutegenos metaacutelicos ou o chumbo
encontrado na forma de oacutexido dentro da composiccedilatildeo do vidro Nos Estados Unidos
as lacircmpadas foram consideradas pela EPA americana como a segunda maior fonte
de mercuacuterio em resiacuteduos soacutelidos urbanos logo a seguir agraves pilhas
Ao final de sua vida uacutetil as lacircmpadas contendo mercuacuterio satildeo na maioria das vezes
destinadas aos aterros sanitaacuterios contaminando o solo e mais tarde os cursos
drsquoaacutegua A presenccedila de mercuacuterio nas aacuteguas mesmo que em pequenas quantidades
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FIGURA 45 Lixo eletrocircnico descarte irregular
representa um grande problema ecoloacutegico devido agrave sua bioconcentraccedilatildeo ou seja a
concentraccedilatildeo de mercuacuterio aumenta nos organismos animais com a passagem
atraveacutes da cadeia alimentar devido ao depoacutesito do metal em vaacuterios tecidos vivos
Segundo o CEMPRE (Compromisso Empresarial para a Reciclagem) mais de 30
milhotildees de lacircmpadas fluorescentes satildeo descartadas anualmente como resiacuteduos
O municiacutepio de Pardinho recolhe as lacircmpadas fluorescentes usadas e as
armazenam em local apropriado ateacute que atinjam uma quantidade que possa ser
destinada de forma ambientalmente correta
6102 RESIacuteDUOS ELETROcircNICOS
O avanccedilo das tecnologias a modernidade
dos equipamentos eletrocircnicos existentes
no mercado e o aumento da preocupaccedilatildeo
ambiental em geral provocaram a
necessidade de se pensar em uma
destinaccedilatildeo ambientalmente correta para
esses resiacuteduos A logiacutestica reversa eacute uma
indicaccedilatildeo de destino para esse tipo de resiacuteduo Em Pardinho os resiacuteduos
considerados perigosos (pilhas baterias e celulares) satildeo recolhidos em posto de
entrega voluntaacuteria localizada no Banco Santander que os encaminha
adequadamente Os resiacuteduos volumosos (geladeiras maacutequinas de lavar TVs entre
outros) satildeo encaminhados aos catadores de reciclaacuteveis (garagem) que desmontam
e comercializam as peccedilas
O municiacutepio de Pardinho natildeo possui um sistema formalizado de coleta para este tipo
de resiacuteduo
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611 RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SANEAMENTO
Para efeito deste Plano satildeo definidos como resiacuteduos dos serviccedilos puacuteblicos de
saneamento baacutesico aqueles oriundos das atividades de coleta e tratamento de
esgotos puacuteblicos bem como da manutenccedilatildeo das redes de esgotamento sanitaacuterio e
de drenagem pluvial puacuteblicas Entram nesta classificaccedilatildeo tambeacutem os resiacuteduos
oriundos de sistemas de tratamento de aacutegua para abastecimento puacuteblico O
municiacutepio de Pardinho realizou recentemente (2013) a coleta do lodo da ETE
(Estaccedilatildeo de Tratamento de Esgoto) que foram acondicionados em ldquoBagsrdquo e ainda
estatildeo em fase de secagem para posterior encaminhamento ao aterro sanitaacuterio de
Botucatu O resiacuteduo proveniente da ETA (Estaccedilatildeo de Tratamento de Aacutegua) eacute
recolhido periodicamente e segue a mesma metodologia de tratamento e destino
dos resiacuteduos da ETE
A SABESP eacute a concessionaacuteria responsaacutevel pelo saneamento no Municiacutepio
612 PASSIVOS AMBIENTAIS
Satildeo passivos ambientais as aacutereas em que houveram danos causados ao meio
ambiente representando assim a necessidade de correccedilatildeo dessa situaccedilatildeo
Geralmente os passivos satildeo formados por impactos ambientais que ocorrem por
longos periacuteodos Satildeo relatados a seguir os passivos ambientais presentes no
municiacutepio de Pardinho
Inqueacuterito Civil ndeg140214000000910-3 Processo no Ministeacuterio Puacuteblico
referente a reparaccedilatildeo de danos ambientais no Vale da Castelo - Recuperaccedilatildeo de
Voccediloroca Atualmente em processo de negociaccedilatildeo com a promotoria uma
proposta de projeto de recuperaccedilatildeo da aacuterea citada O prazo de apresentaccedilatildeo da
proposta eacute de 120 dias contados a partir de 14 de marccedilo de 2014
Processo nordm 641001713 Solicitaccedilatildeo de Corte de aacutervores isoladas
movimentaccedilatildeo de terra
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Iniacutecio do pedido Marccedilo2003
Localizaccedilatildeo Estrada do Bairro Janeirinho
Descriccedilatildeo Ainda natildeo encaminhado pela Cetesb
Termo de Conduta de Recuperaccedilatildeo Ambiental Aguardando
Situaccedilatildeo atual Aguardando
Providecircncias Aguardando Cetesb
Processo nordm 72451 Solicitaccedilatildeo de corte de 30 aacutervores isoladas para
alargamento da pista
Iniacutecio do pedido Outubro2002
Localizaccedilatildeo Estrada vicinal Pedro Bosco
Descriccedilatildeo Recuperar a APP da nascente localizada agrave margem da pista a ser
alargada e do curso drsquoaacutegua gerado pela mesma
Plantio deveraacute ser conduzido por um miacutenimo de 24 meses sendo tolerada uma
perda total de 5 ao final desse periacuteodo
Termo de Conduta de Recuperaccedilatildeo Ambiental Natildeo cumprido
Situaccedilatildeo atual Processo acaba com o termo que a prefeitura recebeu mas natildeo
concretizou
Providecircncias Solicitando repactuamento
Processo nordm 8545 Solicitaccedilatildeo Implantaccedilatildeo de praccedila
Iniacutecio do pedido Junho2008
Localizaccedilatildeo APP (Praccedila ao lado do laticiacutenio) Rua Antocircnio Benedito Orsi
Descriccedilatildeo Executar o plantio de 55 mudas em APP
TCRA sem informaccedilatildeo
Situaccedilatildeo atual Falta respostas para Cetesb
Providecircncias Verificar o plantio e fazer relatoacuterio para Cetesb
Processo nordm 84811 Solicitaccedilatildeo de Construccedilatildeo de Tanque
Iniacutecio do pedido Fevereiro2006
Localizaccedilatildeo Prolongamento da Rua Vitoriano ao lado do Clube das Piscinas
(Proprietaacuterio Aguinaldo Eburneo e Marina Vivan)
Descriccedilatildeo Plantio de 585 mudas
TCRA Obra natildeo realizada
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Situaccedilatildeo atual Feito um relatoacuterio pela Cetesb mostrando que as mudas natildeo
foram plantadas poreacutem o tanque natildeo foi construiacutedo
Providecircncias Solicitar cancelamento do processo
Processo nordm 8547 Solicitaccedilatildeo de Implantaccedilatildeo de praccedila
Iniacutecio do pedido Junho2008
Localizaccedilatildeo Rua Euzeacutebio da Rocha Camargo
Descriccedilatildeo Plantio de 80 mudas no periacuteodo maacuteximo de 12 meses
Termo de Conduta de Recuperaccedilatildeo Ambiental Natildeo cumprido
Situaccedilatildeo atual Sem evidecircncias
Providecircncias Verificar realizaccedilatildeo de plantio
Processo nordm 8548 Solicitaccedilatildeo de Instalaccedilatildeo de 2 dissipadores de velocidade de
aacuteguas pluviais
Iniacutecio do pedido Junho2008
Localizaccedilatildeo Bairro Alto Pardinho ndash APP Coacuterrego Vivan Esquina da rua projetada
C com a rua projetada K Esquina da rua projetada B com a rua projetada L
Descriccedilatildeo Plantio de 60 mudas
Termo de Conduta de Recuperaccedilatildeo Ambiental Verificar se foi cumprido
parcialmente
Situaccedilatildeo atual Foi feito um relatoacuterio do plantio de 700 mudas poreacutem a aacuterea foi
invadida por gado e pelo inverno e muitas natildeo sobreviveram
Por este fato foi escolhido um outro local para o plantio (Fazenda Santa
Terezinha proprietaacuterio Marcelo Vicentini) sendo o local cercado e onde foram
plantadas 500 mudas em fevereiro de 2010
Providecircncias Verificar o estado das mudas
Processo nordm 680990000 Solicitaccedilatildeo de Implantaccedilatildeo de galerias de aacuteguas
pluviais
Iniacutecio do pedido Fevereiro2000
Localizaccedilatildeo Rua Vitoriano (proacuteximo ao Rio Pardo)
Descriccedilatildeo Plantio de 250 mudas em 2 anos
Termo de Conduta de Recuperaccedilatildeo Ambiental Natildeo cumprido
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Situaccedilatildeo atual Processo acaba com o termo que a prefeitura recebeu TCRA mas
natildeo concretizou
Providecircncias Pedir repactuamento
Processo nordm 0680970000 Solicitaccedilatildeo de Canalizaccedilatildeo do Rio (Marginal)
Iniacutecio do pedido Fevereiro2000
Localizaccedilatildeo Rio Pardo
Descriccedilatildeo Plantio de 600 mudas em 1 ano
Termo de Conduta de Recuperaccedilatildeo Ambiental Em estudo
Situaccedilatildeo atual Prefeitura pediu mais prazos processo encerra com TRCA
Providecircncias Repactuar
Processo nordm 65769 Solicitaccedilatildeo Corte de aacutervore isolada em aacuterea urbana para
adequaccedilatildeo de estrada rurais
Iniacutecio do pedido 112004
Localizaccedilatildeo perto do cemiteacuterio e CDHU
Heacutelio RoderAlcides Bosco Pedro de Oliveira MordfBenedita Ribeiro
Descriccedilatildeo Em 6 meses plantar 1320 mudas com cuidado de 30 meses
Termo de Conduta de Recuperaccedilatildeo Ambiental Verificar se foi cumprido
Situaccedilatildeo atual Apresentaccedilatildeo de Relatoacuterio teacutecnico com plantio de 1580 na
Fazenda N Romano Chaacutecara Maida (Joaquim Roder) e Chaacutecara Primavera feito
pelo Claudio Vivan
Foi feito vistoria confirmando o plantio e localizaccedilatildeo com 0150ha (compromisso
era de 0729ha) Natildeo foi considerado satisfatoacuterio e foi solicitado 60 dias para
entrar em acordo e apresentar relatoacuterio (fev de 2011)
Providecircncias Verificar situaccedilatildeo de aacuterea quantas mudas se desenvolveram
Mandar relatoacuterio
613 EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL
O Municiacutepio de Pardinho possui trecircs escolas de ensino fundamental e uma escola
de ensino meacutedio (Escolas EMEI ndash Rosita Prestes da Rocha EMEFEI ndash Antonio
Martini EMEF ndash Prefeito Joatildeo Corulli EMEF ndash Ernestina Nogueira Cesar Escola
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Estadual Napoleatildeo Corulli) atendendo aproximadamente 1340 alunos na rede
municipal e 300 alunos na rede estadual
A partir do ano de 2009 Pardinho conta com a Lei Municipal nordm1066 que trata da
Poliacutetica Municipal de Educaccedilatildeo Ambiental e Sustentabilidade Esta Lei serve de
base para nortear as accedilotildees relativas agrave gestatildeo dos resiacuteduos soacutelidos gerados na
cidade
Aleacutem dessa Lei Pardinho tambeacutem possui vaacuterias iniciativas da populaccedilatildeo que
buscam a proteccedilatildeo do meio ambiente Estas iniciativas devem contemplar a
elaboraccedilatildeo e a implantaccedilatildeo do PGIRS e se iniciam com as crianccedilas nas escolas
municipais utilizando principalmente estrateacutegias de diminuiccedilatildeo dos resiacuteduos ao
longo da cadeia produtiva Sabe-se que os principais agentes multiplicadores destas
accedilotildees satildeo as crianccedilas pois estas socializam com os adultos de seu conviacutevio as
principais informaccedilotildees
A fim de promover a Educaccedilatildeo Ambiental a comunidade conta com o Instituto
Jatobaacutes que eacute uma instituiccedilatildeo especializada nesta aacuterea aleacutem dos professores da
Escola Estadual e das Municipais COMDEMAS (Conselho Municipal de Meio
Ambiente e Sustentabilidade) funcionaacuterios da Prefeitura agentes ambientais (que
devem ser assumidos como grandes colaboradores do processo) e a populaccedilatildeo de
uma forma geral
O Programa de Educaccedilatildeo Ambiental em relaccedilatildeo ao PGIRS deve considerar
1) O assunto ldquoResiacuteduos Soacutelidosrdquo pautado no dia a dia da comunidade
atraveacutes de campanhas seminaacuterios entrevistas em raacutedios e jornais
entre outros
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2) A motivaccedilatildeo para participaccedilatildeo da comunidade na elaboraccedilatildeo do
PGIRS
3) A divulgaccedilatildeo da implantaccedilatildeo do Plano nos meios de comunicaccedilatildeo
incentivando o interesse pelo tema em diversos ambientes como
trabalho lazer escola famiacutelia etc
4) A elaboraccedilatildeo e o acompanhamento pela Coordenadoria de Educaccedilatildeo e
Meio Ambiente de um Programa Municipal de Educaccedilatildeo Ambiental
voltada aos resiacuteduos soacutelidos
O municiacutepio de Pardinho realiza as atividades de acordo com o calendaacuterio de datas
ambientais comemorativas previstas nesta Lei Aleacutem dessas no periacuteodo da Semana
Mundial do Meio Ambiente realiza o ldquoMutiratildeo da Limpezardquo em conjunto com as
escolas na regiatildeo central do Municiacutepio e nas margens dos Rios Pardo Santo Inaacutecio
e Peixe
Ainda nas escolas municipais eacute trabalhado entre outras atividades o programa
ldquoEstrada para a Cidadaniardquo em pareceria com o grupo CCR empresa com atuaccedilatildeo
nos segmentos de concessatildeo de rodovias a qual disponibiliza material didaacutetico para
os alunos dos 4os e 5os anos aleacutem de capacitaccedilatildeo para professores e alunos sobre
educaccedilatildeo ambiental
614 ANAacuteLISE FINANCEIRA DA GESTAtildeO MUNICIPAL DOS RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
Aspecto de relevante importacircncia para a manutenccedilatildeo da adequada prestaccedilatildeo dos
serviccedilos de gerenciamento dos resiacuteduos soacutelidos a questatildeo financeira se faz
presente na legislaccedilatildeo federal de referecircncia em no tocante agrave sustentabilidade dos
processos e sistemas adotados Os custos da Limpeza Urbana estatildeo embutidos no
IPTU do Municiacutepio natildeo sendo cobrada nenhuma taxa de lixo dos muniacutecipes no
momento
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Para a anaacutelise financeira da Gestatildeo dos Resiacuteduos Soacutelidos do Municiacutepio de Pardinho
foram utilizadas vaacuterias fontes de informaccedilotildees como alguns departamentos da
Prefeitura funcionaacuterios envolvidos na administraccedilatildeo gestatildeo e tambeacutem estudos
teacutecnicos e levantamentos bibliograacuteficos Todos os investimentos relatados satildeo
referentes ao ano de 2013 e foram considerados apenas os gastos diretos
Os valores alcanccedilados natildeo devem ser considerados exatos e sim aproximados
tendo em vista as muitas variaacuteveis existentes
Informaccedilotildees consideradas para elaboraccedilatildeo de citada planilha
Funcionalismo
04 Motoristas dos caminhotildees maacutequinas e automoacuteveis utilizados nos
trabalhos de coleta de resiacuteduos urbanos
05 Ajudantes envolvidos nos trabalhos de coleta de resiacuteduos urbanos
05 Funcionaacuterios envolvidos nos trabalhos de varriccedilatildeo
Empresa Terceirizada
01 Empresa terceirizada contratada pela prefeitura para prestaccedilatildeo de
serviccedilo de coleta de resiacuteduos domeacutesticos em bairro preacute-determinado
complementa os serviccedilos prestados pela prefeitura
Aterro Sanitaacuterio
Gastos com a destinaccedilatildeo dos resiacuteduos domiciliares no aterro sanitaacuterio
localizado em Botucatu-SP
Incineraccedilatildeo de RSS
Gastos com incineraccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede realizada em
Botucatu-SP (Unesp)
Serviccedilo de Limpeza Puacuteblica
Gastos referentes agrave manutenccedilatildeo dos equipamentos e combustiacutevel utilizados
nos serviccedilos de limpeza puacuteblica
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O orccedilamento anual do Municiacutepio de Pardinho-SP no ano de 2013 foi de
R$2197800000 Os gastos com serviccedilos e materiais foram de R$286000000
Deste valor os serviccedilo de limpeza puacuteblica representaram aproximadamente 30
que foi de R$ 83017600
Para o ano de 2014 estima-se que este valor seja de aproximadamente
R$97545600 considerando o orccedilamento previsto para o setor de serviccedilos e obras
de R$ 336000000
As informaccedilotildees foram tabeladas para melhor visualizaccedilatildeo e anaacutelise e se encontram
no item ANEXOS ndash TABELA 08
Os valores alcanccedilados permitem indicar a caracterizaccedilatildeo de custos per capita no
Municiacutepio e devem servir de base comparativa na elaboraccedilatildeo de Plano de
Gerenciamento dos Resiacuteduos
Os Municiacutepios da regiatildeo Sudeste aplicaram em 2012 em meacutedia R$ 466 por
habitantemecircs nos serviccedilos de coleta de RSU e R$ 806 por habitantemecircs na
prestaccedilatildeo dos demais serviccedilos de limpeza urbana Estes valores somados resultam
em uma meacutedia mensal de R$1242 por habitante para a realizaccedilatildeo de todos os
serviccedilos relacionados com a limpeza urbana das cidades (ABRELPE 2012) No
municiacutepio de Pardinho a meacutedia mensal por habitante eacute de R$1239 ou seja
R$14870 por ano valor este muito proacuteximo comparado a meacutedia mensal da regiatildeo
Sudeste que eacute de R$14904 (ABRELPE 2012)
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7 SIacuteNTESE DO DIAGNOacuteSTICO
TIPO DE RESIacuteDUO DIAGNOacuteSTICO
Resiacuteduos Domiciliares e Comerciais O Municiacutepio natildeo possui coleta seletiva formalizada
Resiacuteduos de Limpeza Urbana Natildeo haacute logiacutestica adequada para este tipo de serviccedilo
Resiacuteduos Cemiteriais Natildeo haacute programa de coleta especiacutefica no Municiacutepio
Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (RSS) Natildeo haacute legislaccedilatildeo municipal sobre o assunto Natildeo haacute contrato para o tratamento e disposiccedilatildeo final
Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil (RCC) A prefeitura natildeo realiza triagem dos RCC Natildeo haacute aproveitamento dos RCC Natildeo haacute ecopontos no Municiacutepio
Resiacuteduos Industriais O Municiacutepio natildeo exige o Plano de Gerenciamento
Resiacuteduos da Zona Rural A Prefeitura recolhe informalmente
Resiacuteduos de Atividades Agrossilvopastoris A Prefeitura solicita PGIRS
Resiacuteduos Pneumaacuteticos Natildeo haacute formalizaccedilatildeo de parceria
Resiacuteduos de Serviccedilos de Transporte Adequar a coleta e separaccedilatildeo deste resiacuteduo
Resiacuteduos PerigososEletrocircnicos Campanha educativa para descarte adequado
Resiacuteduos de Serviccedilos de Saneamento 100 tratado e destinado adequadamente
Aacutereas Contaminadas Em processo de repactuaccedilatildeo com a agencia ambiental
Educaccedilatildeo Ambiental Reforccedilo nas campanhas de educaccedilatildeo ambiental com maior enfoque no resiacuteduo soacutelido
Anaacutelise Financeira da Gestatildeo dos Resiacuteduos Custo incorporado no IPTU
TABELA 04 Siacutentese do Diagnoacutestico
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8 CONSIDERACcedilOtildeES SOBRE O DIAGNOacuteSTICO
81 PONTOS POSITIVOS
MUNICIacutePIO VERDE AZUL Eacute um programa que o governo do estado lanccedilou em
2007 cujo objetivo eacute ganhar eficiecircncia na gestatildeo ambiental atraveacutes da
descentralizaccedilatildeo e valorizaccedilatildeo da base da sociedade
O programa visa estimular e capacitar as prefeituras a desenvolverem uma Agenda
Ambiental Estrateacutegica
Ao final de cada ano eacute avaliada a eficaacutecia dos Municiacutepios na conduccedilatildeo das accedilotildees
propostas na agenda A partir dessa avaliaccedilatildeo satildeo disponibilizados ao Governo de
Estado Secretaria de Meio Ambiente Prefeituras e agrave Populaccedilatildeo o Indicador de
Avaliaccedilatildeo Ambiental ndash IAA
A participaccedilatildeo do Municiacutepio no programa eacute preacute-requisito para a liberaccedilatildeo de
recursos do FUNDO ESTADUAL DE CONTROLE DA POLUICcedilAtildeO ndash FECOP
Para obter a certificaccedilatildeo o Municiacutepio apresenta 10 diretivas ambientais que valem
100 pontos se a pontuaccedilatildeo atingida pelo Municiacutepio somar um miacutenimo de 80 pontos
ele eacute certificado
O municiacutepio de Pardinho iniciou sua participaccedilatildeo em 2008 desde entatildeo alcanccedila
posiccedilotildees relevantes e destas no ano de 2013 conquistou sua melhor pontuaccedilatildeo
como pode ser conferido na Tabela a seguir
FIGURA 46 Programa Municiacutepio Verde Azul
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Conforme a tabela acima o Municiacutepio demonstrou uma melhora de 253 pontos na
colocaccedilatildeo o que demonstra o seu compromisso com as questotildees ambientais
- INSTITUTO JATOBAacuteS Eacute uma OSCIP (Organizaccedilatildeo da Sociedade Civil de
Interesse Puacuteblico) e trabalha com sustentabilidade ndash ambiental social e econocircmico
tem como missatildeo influir para a ampliaccedilatildeo da consciecircncia e oferecer conhecimento
para a construccedilatildeo de um caminho coletivo solidaacuterio e sustentaacutevel Tem a visatildeo de
ser referecircncia de excelecircncia organizacional em conhecimento e boas praacuteticas para o
desenvolvimento sustentaacutevel e tem como valores a eacutetica humanista a
sustentabilidade justiccedila social democracia e a excelecircncia organizacional Construiu
no Municiacutepio o Centro Max Feffer - Cultura e Sustentabilidade
ANO PONTOS COLOCACcedilAtildeO
2008 4034 224
2009 7463 214
2010 5919 308
2011 4781 329
2012 2603 341
2013 7700 88
TABELA 05 Posiccedilatildeo de Pardinho no Municiacutepio Verde Azul durante os anos
FIGURA 47 Centro Cultural Max Feffer ndash Cultura e Sustentabilidade
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- CEDEPAR Consoacutercio de Estudos Recuperaccedilatildeo e Desenvolvimento Sustentaacutevel da
Bacia Hidrograacutefica do Rio Pardo
Em 2001 foi constituiacutedo o Consoacutercio
de Estudos Recuperaccedilatildeo e
Desenvolvimento Sustentaacutevel da
Bacia Hidrograacutefica do Rio Pardo entre
os municiacutepios de Botucatu Itatinga e
Pardinho que integram a Bacia
Hidrograacutefica do Rio Pardo A aacuterea de
atuaccedilatildeo do consoacutercio eacute formada pelo
territoacuterio dos trecircs Municiacutepios
inexistindo limites intermunicipais para
as finalidades a que o consoacutercio se
propotildee
Como finalidades o CEDEPAR deve
planejar adotar e executar projetos e medidas conjuntas destinadas a promover e
melhorar as condiccedilotildees de saneamento e uso das aacuteguas da bacia hidrograacutefica do Rio
Pardo e respectivas sub-bacias promovendo o desenvolvimento sustentaacutevel do
territoacuterio dos trecircs Municiacutepios consorciados O CEDEPAR tambeacutem atua como
fiscalizador e controlador de atividades que interfiram na qualidade soacutecio-ambiental
do territoacuterio consorciado
Como estrutura baacutesica o CEDEPAR eacute constituiacutedo por 5 oacutergatildeos O Conselho de
Prefeitos o Conselho Fiscal a Secretaria Executiva a Plenaacuteria de Entidades e a
Cacircmara Teacutecnica
FIGURA 48 Rio Pardo ndash Municiacutepio de Pardinho
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O Conselho de Prefeitos eacute constituiacutedo pelos prefeitos dos 3 Municiacutepios que se
revezam no cargo de presidente do consoacutercio com funccedilatildeo deliberativa e
administrativa
O Conselho Fiscal eacute oacutergatildeo fiscalizador permanente da contabilidade do consoacutercio
constituiacutedo por membros indicados pela Cacircmara Municipal de cada Municiacutepio
consorciado
A Secretaria Executiva eacute o oacutergatildeo responsaacutevel pela execuccedilatildeo das atividades do
consoacutercio
A Plenaacuteria de Entidades eacute constituiacuteda pela sociedade civil organizada eacute oacutergatildeo
consultivo e deliberativo A SOS Cuesta de Botucatu ocupa o cargo de
Coordenadora da Plenaacuteria de Entidades e tem como compromisso fazer valer suas
atribuiccedilotildees e promover as finalidades a que o consoacutercio se propotildee
FIGURA 49 CEDEPAR ndash Desenho ilustrativo
PLA NO DE GERENCIA MENTO INTEGRA DO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS - PREFEITURA MUNICIPA L DE PA RDINHO ndash 2014 69
A Cacircmara Teacutecnica eacute constituiacuteda por teacutecnicos de oacutergatildeos estaduais municipais e da
sociedade civil organizada e compete a ela a elaboraccedilatildeo de estudos diagnoacutesticos e
propostas de accedilatildeo para a recuperaccedilatildeo e desenvolvimento da Bacia Hidrograacutefica do
Rio Pardo O municiacutepio conta com um Viveiro de essecircncias nativas administrado
pelo CEDEPAR entre trecircs municiacutepios Pardinho Botucatu e Itatinga que distribuem
mudas gratuitamente aos proprietaacuterios rurais desses municiacutepios
- GRUPO RODOSERV Grupo que congrega 3 postos as margens da Rodovia
Castelo Branco e destaca-se pela gestatildeo sustentaacutevel de seus resiacuteduos como
descrito no item 66 Resiacuteduos Industriais
Satildeo eles
Rodoserv Sorriso lugar amplo com opccedilotildees de compras e alimentaccedilatildeo aleacutem dos
serviccedilos de posto de combustiacutevel
Rodoserv Star arquitetura arrojada e estrutura para servir seus usuaacuterios
oferecendo ampla gama de serviccedilos
Rodoserv Stop com o mesmo padratildeo de atendimento apresenta instalaccedilotildees para
caminhoneiros e viajantes com espaccedilos adequados para o repouso e alimentaccedilatildeo
FIGURA 50 Grupo Rodoserv - Pardinho
PLA NO DE GERENCIA MENTO INTEGRA DO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS - PREFEITURA MUNICIPA L DE PA RDINHO ndash 2014 70
- APA A APA Corumbataiacute Botucatu e Tejupaacute foi criada atraveacutes do Decreto
Estadual Nordm 20960 em 08 de junho de 1983 com o objetivo de proteger os
seguintes atributos as Cuestas Basaacutelticas Morros Testemunhos das feiccedilotildees
geomorfoloacutegicas locais exemplares significativos da flora e fauna regional o
Aquumliacutefero Guarani e o Patrimocircnio Arqueoloacutegico e Cultural da regiatildeo 7201 do
municiacutepio de Pardinho-SP se encontram inserido na APA Corumbataiacute Botucatu e
Tejupaacute ndash Periacutemetro Botucatu
Aacuterea de Proteccedilatildeo Ambiental Aacuterea (ha) Municiacutepio(s) Legislaccedilatildeo
SNIS ndash Sistema Nacional de Informaccedilotildees sobre Saneamento Ministeacuterio das Cidades
ndash Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Disponiacutevel em
httpwwwsnisgovbrPaginaCarregaphpEWRErterterTERTer=104 Acesso em 06
de nov de 2013
PLA NO DE GERENCIA MENTO INTEGRA DO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS - PREFEITURA MUNICIPA L DE PA RDINHO ndash 2014 94
15 ANEXOS
Lei Municipal nordm 1066 de 09 de outubro de 2009
ldquoInstitui a Poliacutetica Municipal de Educaccedilatildeo Ambiental para Sustentabilidade na Rede Municipal de Ensino Fixa o
Calendaacuterio Municipal de Datas Comemorativas Ambientais e daacute outras providecircnciasrdquo
Considerando que a Educaccedilatildeo Ambiental para Sustentabilidade eacute um
processo de formaccedilatildeo dinacircmico permanente e participativo no qual as pessoas
envolvidas passem a ser agentes transformadores participando ativamente da
busca de alternativas para a reduccedilatildeo de impactos ambientais e para o controle
social do uso dos recursos naturais propiciando melhoria gradativa da
sustentabilidade socioambiental e econocircmica no municiacutepio de Pardinho
Considerando a Educaccedilatildeo Ambiental como componente essencial e
permanente da educaccedilatildeo devendo estar presente no acircmbito nacional de forma
articulada e continuada em todos os niacuteveis e modalidades dos processos educativos
em caraacuteter formal e natildeo-formal
Art 1deg - Fica instituiacuteda a Educaccedilatildeo Ambiental para a Sustentabilidade na
Rede Municipal de Ensino como uma praacutetica educativa integrada de maneira
transversalinterdisciplinar contiacutenua e permanente em todos os niacuteveis e modalidades
do ensino formal na elaboraccedilatildeo de projetos educativos no planejamento de aulas e
na anaacutelise do material didaacutetico
Paraacutegrafo uacutenico - Em consonacircncia com o que estabelece as Poliacuteticas
Federal e Estadual para os efeitos desta lei entende-se por Educaccedilatildeo Ambiental o
processo educacional transdisciplinar nos termos dos paracircmetros curriculares
nacionais e segundo as diretrizes definidas pela Lei Federal ndeg 9795 de 27 de abril
de 1999 que estabeleceram a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental bem como
a Lei Estadual ndeg 12780 de 30 de novembro de 2007
Art 2deg - Todas as unidades escolares do Municiacutepio estabeleceratildeo em seu
Plano de trabalho anual nuacutemero de horas suficiente para as discussotildees e a
programaccedilatildeo das atividades de educaccedilatildeo ambiental para a sustentabilidade a serem
realizadas pela proacutepria escola eou pelos professores(as) de cada disciplina
Art 3deg - Os programas e atividades de educaccedilatildeo ambiental para a
sustentabilidade aleacutem dos conteuacutedos teoacutericos em salas de aula deveratildeo enfatizar a
observaccedilatildeo direta da natureza e os problemas ambientais o estudo do meio as
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pesquisas de campo e as experiecircncias praacuteticas que possibilitem aos alunos
adequados condiccedilotildees para aplicaccedilatildeo dos conceitos
Art 4deg - Para o efetivo desenvolvimento e praacutetica da educaccedilatildeo ambiental
para a sustentabilidade no municiacutepio de Pardinho as Coordenadorias Municipais de
Educaccedilatildeo e Meio Ambiente deveratildeo promover a elaboraccedilatildeo participativa de um
Programa Municipal de Educaccedilatildeo Ambiental para a Sustentabilidade que deveraacute ser
revisto e atualizado a cada 2 (dois) anos
Paraacutegrafo uacutenico - O referido Programa deveraacute abranger tanto o ensino
formal como informal e conter as diretrizes para a implementaccedilatildeo dos Planos
Escolares valendo-se de diagnoacutesticos e do equiliacutebrio entre capacidades e
necessidades das equipes de docentes e funcionaacuterios das escolas municipais
Art 5deg - Visando a efetivar a participaccedilatildeo da sociedade civil e de agentes
puacuteblicos municipais fica criado o NUacuteCLEO DE EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL PARA A
SUSTENTABILIDADE e TRABALHOS COMUNITAacuteRIOS que deveraacute ser
implantado e coordenado pela Prefeitura Municipal em parceria com ONGs atuantes
no Municiacutepio
Paraacutegrafo uacutenico - a dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria do Municiacutepio deveraacute prever
anualmente recursos financeiros para serem investidos na implementaccedilatildeo e
fortalecimento do Nuacutecleo de Educaccedilatildeo Ambiental para a Sustentabilidade bem
como em accedilotildees projetos e capacitaccedilotildees
Art 6ordm - Fica instituiacutedo o Calendaacuterio de Datas Comemorativas Ambientais do
municiacutepio de PARDINHO com as seguintes datas
DATAS ALUSIVAS A TEMAS AMBIENTAIS ndash PARDINHO
MARCcedilO 21 ndash Dia Municipal do Rio Pardo 22 ndash Dia Mundial da Aacutegua
ABRIL 19 ndash Dia do Iacutendio
JUNHO 05 ndash Dia Mundial do Ambiente e da Ecologia 03 a 08 ndash Semana Mundial do Meio Ambiente
AGOSTO 08 ndash Dia municipal da Atitude Ecologica 08 a 14 ndash Semana Municipal da Atitude Ecoloacutegica 14 ndash Dia do Combate a Poluiccedilatildeo
SETEMBRO 11 ndash Dia do cerrado 21 ndash Dia da aacutervore 21 a 27 ndash Semana Municipal de Proteccedilatildeo da Flora e Fauna
OUTUBRO 20 ndash Dia da Cuesta
Art 7ordm - Nestas datas os temas ambientais seratildeo abordados atraveacutes da
inclusatildeo no acircmbito curricular nas atividades desenvolvidas nas escolas da rede
puacuteblica municipal permeando os conteuacutedos objetivos e orientaccedilotildees didaacuteticas em
todas as disciplinas extensivo agrave sociedade favorecendo o desenvolvimento de
haacutebitos e atitudes sadias de conservaccedilatildeo ambiental e respeito agrave natureza na
PLA NO DE GERENCIA MENTO INTEGRA DO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS - PREFEITURA MUNICIPA L DE PA RDINHO ndash 2014 96
elaboraccedilatildeo de projetos e mateacuterias educativos campanhas mutirotildees e outras formas
de divulgaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo adequadas
Art 8ordm - As comemoraccedilotildees de datas com apelo regional como o DIA DA
CUESTA e DIA DO CERRADO deveratildeo ser organizadas em parceria com as
Prefeituras Municipais ONGs e empresas dos Municiacutepios vizinhos de Pardinho
para que sua repercussatildeo e resultados pedagoacutegicos sejam ampliados
Art 9ordm - A Prefeitura Municipal atraveacutes de sua Diretoria de Meio Ambiente
e Coordenadorias de Educaccedilatildeo Cultura e Accedilatildeo Social deveratildeo fazer no iniacutecio de
cada ano um planejamento para a comemoraccedilatildeo integrada das Datas Ambientais
envolvendo demais instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas atuantes no Municiacutepio e regiatildeo
Art 10 - Fica instituiacutedo o PREcircMIO NASCENTES do RIO PARDO que
deveraacute ser entregue anualmente para pessoas fiacutesicas juriacutedicas e ou escolas que
tenham contribuiacutedo de forma relevante para a conservaccedilatildeo ambiental e para a
sustentabilidade no municiacutepio de Pardinho
sect 1deg - Os criteacuterios para entrega do PREcircMIO NASCENTES do RIO
PARDO deveratildeo ser estabelecidos pelo Conselho Municipal de Defesa
do Meio Ambiente e Sustentabilidade bem como a escolha dos
premiados
sect 2deg - A entrega do PREcircMIO ldquoNASCENTES do RIO PARDO deveraacute ser
feito no DIA MUNICIPAL DO RIO PARDO em evento solene e na
presenccedila da comunidade e das autoridades puacuteblicas municipais e
regionais
Art 11ordm - Para garantir a realizaccedilatildeo dos eventos educativos e solenes
efetivando a plena participaccedilatildeo da comunidade nas comemoraccedilotildees a Prefeitura
Municipal deveraacute prever recursos financeiros para esta finalidade no seu
Planejamento Plurianual orccedilamentaacuterio bem como fomentar parcerias com a
iniciativa privada para a captaccedilatildeo dos recursos financeiros e humanos necessaacuterios
ANAacuteLISE FINANCEIRA DA GESTAtildeO DOS RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS DO MUNICIacutePIO DE PARDINHO (2013)
FUNCIONAacuteRIOS
Quantidade Salaacuterio Meacutedio Encargos Total Mensal Total Anual
Segue a mesma sequumlecircncia de terccedila-feira ateacute o Cesto 24 (Laticiacutenio) entrando na Rua
Umberto Vicentine na seguinte ordem
Cesto do Roque Cesto do Bizocaldardo cesto do Portuguecircs cesto da Nossa
Senhora de Faacutetima Cesto do Siacutetio Pinheiratildeo Seguindo pela estrada de terra
Maacuterio Pontes onde satildeo coletados os Cestos da Santa Feacute do Batateiro do
Mercado do Lairton Cemiteacuterio e Supermercado Prado A partir daiacute segue o
roteiro de terccedila-feira a partir do Cesto 25ordm
FIGURA 33 Percurso do caminhatildeo de coleta de resiacuteduo - saacutebados e domingos (Praccedila Central)
PLA NO DE GERENCIA MENTO INTEGRA DO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS - PREFEITURA MUNICIPA L DE PA RDINHO ndash 2014 41
FIGURA 35 Triagem de lixo reciclaacutevel
Aos finais de semana a coleta eacute realizada na Praccedila Central e nos quarteirotildees ao
redor Esse material segue para a garagem da Prefeitura que funciona como uma
estaccedilatildeo de transbordo Todo resiacuteduo coletado durante a semana eacute encaminhado ao
Aterro Sanitaacuterio Municipal de Botucatu ndash SP que se localiza a uma distacircncia de 28
Km do Municiacutepio
611 COLETA SELETIVA
A coleta seletiva eacute realizada pela associaccedilatildeo de catadores no momento anterior agrave
coleta regular todos os dias
da semana em 100 da
aacuterea urbana do Municiacutepio Eacute
realizada com um motorista
funcionaacuterio da prefeitura e
dois ajudantes da
FIGURA 34 Trajeto percorrido da estaccedilatildeo de transbordo em Pardinho ateacute o Aterro Municipal de Botucatu -SP
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FIGURA 36 Prensa utilizada pelos catadores
associaccedilatildeo com um caminhatildeo tipo gaiola (cedido pela prefeitura) com capacidade
aproximada de 5 toneladas A associaccedilatildeo ou cooperativa estaacute na iminecircncia de ser
formalizada com 10 agentes ambientais
cadastrados ateacute o momento e com previsatildeo de
abertura de novas vagas Atualmente esses
agentes arrecadam aproximadamente R$ 70000
provenientes da comercializaccedilatildeo do material
separado por todos os dias do mecircs trabalhados A
triagem dos resiacuteduos eacute realizada em um galpatildeo de
mais ou menos 100 m2 anexo agrave Diretoria de Gestatildeo da Prefeitura
Neste local haacute uma prensa vertical e uma balanccedila de 1000 Kg para enfardar o
material Existem projetos em andamento para a construccedilatildeo de um novo barracatildeo
que deveraacute ser utilizado pela associaccedilatildeo o qual jaacute possui aacuterea definida e verbas
adquiridas A seguir demonstrativo do volume mensal meacutedio de material reciclaacutevel
negociado pelos catadores
QUANTIDADE DE MATERIAL RECICLAVEL ARRECADADO PELA COLETA SELETIVA MENSALMENTE
TIPO DE RESIacuteDUO
QUANTIDADE MENSAL
(Kg)
VALOR MEacuteDIO DE VENDA
(Kg)
TOTAL ARRECADADO
(R$)
PAPEL
Papel papelatildeo 10000 R$ 025 R$ 250000
Longa vida 520 R$ 020 R$ 10400
PLAacuteSTICO
Pet 500 R$ 180 R$ 90000
Sopro (PP) 1280 R$ 090 R$ 115200
Plaacutestico canela (branco) 560 R$ 120 R$ 67200
Ps (coacutepinho etc) 100 R$ 100 R$ 10000
METAL
Alumiacutenio 80 R$ 420 R$ 33600
Perfil (alumiacutenio grosso) 120 R$ 300 R$ 36000
Ferro velho 10000 R$ 008 R$ 80000
VIDRO
Vidro 4000 R$ 020 R$ 80000
REJEITOS
Diversos 3000
R$ 000
TOTAL GERAL (MEcircS) 30160 R$ 772400
TA BELA 02 Quantidade de material reciclaacutevel arrecadado pela coleta seletiva
MATERIAL PORCENTAGEM
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62 RESIacuteDUOS DE LIMPEZA URBANA (RLU)
621 VARRICcedilAtildeO PODA CAPINA E LIMPEZA DE CALCcedilADA
Resiacuteduos Soacutelidos de Limpeza
Urbana satildeo aqueles originados
pelos serviccedilos de varriccedilatildeo
poda capina limpeza de
calccediladas e resiacuteduos natildeo
vegetais originados na limpeza
de jardins puacuteblicos ou privados e
espaccedilos puacuteblicos eventualmente
limpos pelas equipes de varriccedilatildeo da prefeitura Em Pardinho a coleta eacute realizada
diariamente conforme programaccedilatildeo da Diretoria de Gestatildeo podendo ser alterado de
acordo com as necessidades Abrange a regiatildeo central e bairros vizinhos ao centro
O Municiacutepio dispotildee de 1 caminhatildeo coletor tipo caccedilamba adaptado para este fim
especiacutefico A equipe eacute composta por trecircs funcionaacuterios (dois coletores e um
PAPEL PA PELAtildeO 332
LONGA VIDA 17
PET 17
SOPRO (PP) 42
PLAacuteSTICO CANELA (BRANCO) 19
PS (COacutePINHO ETC) 03
ALUMIacuteNIO 03
PERFIL (ALUMIacuteNIO GROSSO) 04
FERRO V ELHO 332
VIDRO 133
INSERVIVEL 99
TOTAL TRIADO 100
TABELA 03 Tipos de materiais triados (porcentagem)
FIGURA 37 Serviccedilo de varriccedilatildeo de rua
PLA NO DE GERENCIA MENTO INTEGRA DO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS - PREFEITURA MUNICIPA L DE PA RDINHO ndash 2014 44
motorista) Em situaccedilotildees especiais haacute a possibilidade de locaccedilatildeo de funcionaacuterios de
outros departamentos
Atividades extras satildeo programadas e adaptadas conforme planejamento realizado
pela chefia do serviccedilo Solicitaccedilotildees extras podem ser feitas pelos usuaacuterios ou por
fiscais da prefeitura como por exemplo serviccedilos de podas de aacutervores Caso durante
o trajeto de coleta sejam encontrados resiacuteduos dispostos nas calccediladas e ruas eles
tambeacutem satildeo coletados
A quantidade de material recolhido tem um volume aproximado de 5 toneladasdia e
corresponde a Resiacuteduos de Construccedilatildeo Civil + Resiacuteduos de Limpeza Urbana que
estatildeo melhor detalhados no item 65
63 RESIacuteDUOS CEMITERIAIS (RC)
O municiacutepio de Pardinho possui apenas um Cemiteacuterio Municipal e portanto puacuteblico
Fundado em 25 de dezembro de 1968 pelo entatildeo Prefeito Joatildeo Corulli estaacute
localizado na regiatildeo oeste (altos da cidade) no bairro Nova Pardinho ocupando uma
aacuterea de 85 x 125mts Possui atualmente 800 tuacutemulos e espaccedilo para
aproximadamente mais 300 Natildeo haacute um nuacutemero constante de sepultamentos
realizado neste cemiteacuterio podendo variar entre 2 a 15 por mecircs A manutenccedilatildeo e a
administraccedilatildeo ficam a cargo de dois funcionaacuterios puacuteblicos municipais
Os sepultamentos normalmente satildeo feitos em tuacutemulos de alvenaria raramente satildeo
realizados diretamente no solo As exumaccedilotildees satildeo realizadas cotidianamente pelos
funcionaacuterios do local de acordo com as necessidades nesse caso respeitando o
tempo miacutenimo de sepultamento de cinco anos
Todo resiacuteduo gerado no processo de exumaccedilatildeo como pedaccedilos de madeira restos
de vestimentas entre outros satildeo queimados pelos proacuteprios funcionaacuterios em local
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aberto Os restos mortais satildeo armazenados em sacos de plaacutestico e depositados nos
proacuteprios tuacutemulos onde permanecem por tempo indeterminado Os resiacuteduos
considerados ldquolixo secordquo gerados pelos usuaacuterios do cemiteacuterio como vasos de
plaacutestico flores artificiais entre outros satildeo descartados em lixeiras comuns para
coleta realizada pela prefeitura
Natildeo haacute nenhum plano ou procedimento formalizado para gerenciamento desse
resiacuteduo
64 RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE (RSS)
Segundo informaccedilotildees cedidas pela Coordenadoria de Sauacutede Pardinho possui 01
Unidade Mista de Sauacutede denominada ldquoAmacircncio da Rocha Camargordquo onde
funcionam o Pronto Atendimento e o Posto de Sauacutede popularmente denominados
ldquoPronto Socorrordquo
A cidade tambeacutem possui 2 consultoacuterios odontoloacutegicos puacuteblicos e 3 particulares aleacutem
de 01 Laboratoacuterio particular de Coleta de Exames
De acordo com a Coordenadoria de Gestatildeo e
Serviccedilos natildeo haacute nenhum tipo de
organizaccedilatildeo formal no que diz respeito agrave
gestatildeo dos resiacuteduos de serviccedilo de sauacutede
gerados nestes locais
FIGURA 38 Acondicionamento do RSS contaminante
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A ANVISA (Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria) classifica como Grupo E os resiacuteduos que satildeo constituiacutedos por materiais perfurocortantes como por exemplo os objetos e instrum entos que contenham cantos bordas pontos ou protuberacircncias riacutegidas e agudas capazes de cortar ou perfurarEm outras palavras podemos entender como Grupo E (ou o grupo dos materiais perfurocortantes) as lacircminas de bisturi lancetas micropipetas lacircminas e lamiacutenulas espaacutetulas e todos os utensiacutelios de vidro quebrados no laboratoacuterio (pipetas tubos de coleta sanguiacutenea e placas de Petri) lacircminas de barbear agulhas escalpes
ampolas de vidro brocas limas endodocircnticas pontas diamantadas e outros similares
Na Unidade de Sauacutede tanto o lixo gerado
pelos usuaacuterios e funcionaacuterios quanto alguns
materiais utilizados em procedimentos
cliacutenicos satildeo descartados em sacos de lixo
brancos sinalizados como ldquoInfectantesrdquo Os
resiacuteduos considerados perigosos e ou
perfurocortantes utilizados em
procedimentos meacutedicos satildeo descartados em
recipientes proacuteprios (Caixas MDA-BOX)
Os consultoacuterios odontoloacutegicos da cidade tambeacutem encaminham o lixo considerado
contaminado devidamente sinalizado para a Unidade de Sauacutede para destinaccedilatildeo
adequada Todo esse material representa um volume aproximado de 05 sacos de
100lts e 1 caixa (MDA BOX) de 13lts por dia o que representa uma meacutedia de 40
Kgsemana de RSS que eacute destinado a unidade de incineraccedilatildeo da UNESP de
Botucatu-SP
Os demais resiacuteduos como os gerados na cozinha da Unidade satildeo descartados em
sacos de lixo preto de 100lts os quais satildeo coletados pela prefeitura no sistema de
coleta regular
Jaacute o Laboratoacuterio de Coleta de Exames de propriedade particular destina seus
resiacuteduos a empresa contratada de forma independente
FIGURA 39 Recipiente para descarte de perfuro cortante
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A Coordenadoria de
Sauacutede possui um cadastro
dos pacientes que fazem
tratamento em casa e satildeo
orientados a destinar os
resiacuteduos perigosos
(perfurocortantes) gerados
no processo do tratamento
para a Unidade de Sauacutede
A realizaccedilatildeo da coleta e destinaccedilatildeo dos RSS fica a cargo da Prefeitura Municipal e eacute
coordenada pelo Diretor de Gestatildeo e Serviccedilos e para isso eacute usado um carro utilitaacuterio
(saveiro) eou caminhatildeo caccedilamba
Aleacutem da Unidade de Sauacutede satildeo coletados tambeacutem os resiacuteduos de alguns
consultoacuterios da cidade e os gerados na Fazenda Bela Vista e Bergafaz que tem
como atividade procedimentos de inseminaccedilatildeo artificial em gado
O local e formas de tratamento para o RSS seguem as normas do CONAMA
3582005 que dispotildee sobre o tratamento e disposiccedilatildeo final do RSS
A Prefeitura natildeo exige Plano de Gerenciamento por parte dos geradores
65 RESIacuteDUOS DA CONSTRUCcedilAtildeO CIVIL (RCC)
Atualmente a prefeitura natildeo exige Plano de Gerenciamento deste tipo de resiacuteduo por
parte dos geradores Os Resiacuteduos de Construccedilatildeo Civil da cidade de Pardinho satildeo
coletados e destinados pela prefeitura e eacute um serviccedilo gratuito agrave populaccedilatildeo poreacutem
descartes clandestinos acontecem esporadicamente A quantidade de RCC e RLU
(produtos de construccedilotildees reformas residenciais e comerciais varriccedilatildeo de ruas
GRAacuteFICO 02 Disposiccedilatildeo final de RSS coletados pelos Municiacutepios brasileiros em 2011
(ABRELPE)
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limpeza de praccedilas etc) ambos coletados em caminhatildeo tipo caccedilamba e destinados
sem separaccedilatildeo correspondem a quantidade aproximada de 5 toneladassemana
A responsabilidade pela estruturaccedilatildeo e implementaccedilatildeo dos sistemas de logiacutestica
reversa de alguns resiacuteduos estaacute bem definida na Lei 12305 como sendo dos
fabricantes importadores distribuidores e comerciantes Aos consumidores caberaacute a
responsabilidade de acondicionar adequadamente e disponibilizar os resiacuteduos para
coleta ou devoluccedilatildeo
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6101 LAcircMPADAS FLUORESCENTES
As lacircmpadas fluorescentes satildeo seguramente uma soluccedilatildeo alternativa e eficaz em
relaccedilatildeo agraves incandescentes por consumirem menos energia e apresentarem menor
rendimento Poreacutem o que se tornou uma soluccedilatildeo econocircmica para a sociedade
apresenta-se como um problema para o meio ambiente pois no interior dessas
lacircmpadas existe uma pequena quantidade de mercuacuterio (Hg) um metal pesado
extremamente toacutexico e bastante volaacutetil
Quando natildeo satildeo destinadas adequadamente as lacircmpadas fluorescentes satildeo fonte
de contaminaccedilatildeo do meio ambiente e dos seres vivos incluindo o homem Nos
tempos atuais o custo de produccedilatildeo e a proteccedilatildeo ao meio ambiente e ecossistemas
devem ser considerados para definir a iluminaccedilatildeo artificial como eficiente
O mercuacuterio eacute considerado o elemento potencialmente mais perigoso em relevacircncia
ambiental entre os constituintes das lacircmpadas encontrando-se em estado e
composiccedilatildeo volaacutetil em condiccedilotildees normais de pressatildeo e temperatura
Seu efeito biocumulativo faz com que ele persista na natureza sem jamais tornar-se
inerte ou inofensivo As outras substacircncias presentes estatildeo em condiccedilotildees estaacuteveis
como os sais de soacutedio nas lacircmpadas de haloacutegenos metaacutelicos ou o chumbo
encontrado na forma de oacutexido dentro da composiccedilatildeo do vidro Nos Estados Unidos
as lacircmpadas foram consideradas pela EPA americana como a segunda maior fonte
de mercuacuterio em resiacuteduos soacutelidos urbanos logo a seguir agraves pilhas
Ao final de sua vida uacutetil as lacircmpadas contendo mercuacuterio satildeo na maioria das vezes
destinadas aos aterros sanitaacuterios contaminando o solo e mais tarde os cursos
drsquoaacutegua A presenccedila de mercuacuterio nas aacuteguas mesmo que em pequenas quantidades
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FIGURA 45 Lixo eletrocircnico descarte irregular
representa um grande problema ecoloacutegico devido agrave sua bioconcentraccedilatildeo ou seja a
concentraccedilatildeo de mercuacuterio aumenta nos organismos animais com a passagem
atraveacutes da cadeia alimentar devido ao depoacutesito do metal em vaacuterios tecidos vivos
Segundo o CEMPRE (Compromisso Empresarial para a Reciclagem) mais de 30
milhotildees de lacircmpadas fluorescentes satildeo descartadas anualmente como resiacuteduos
O municiacutepio de Pardinho recolhe as lacircmpadas fluorescentes usadas e as
armazenam em local apropriado ateacute que atinjam uma quantidade que possa ser
destinada de forma ambientalmente correta
6102 RESIacuteDUOS ELETROcircNICOS
O avanccedilo das tecnologias a modernidade
dos equipamentos eletrocircnicos existentes
no mercado e o aumento da preocupaccedilatildeo
ambiental em geral provocaram a
necessidade de se pensar em uma
destinaccedilatildeo ambientalmente correta para
esses resiacuteduos A logiacutestica reversa eacute uma
indicaccedilatildeo de destino para esse tipo de resiacuteduo Em Pardinho os resiacuteduos
considerados perigosos (pilhas baterias e celulares) satildeo recolhidos em posto de
entrega voluntaacuteria localizada no Banco Santander que os encaminha
adequadamente Os resiacuteduos volumosos (geladeiras maacutequinas de lavar TVs entre
outros) satildeo encaminhados aos catadores de reciclaacuteveis (garagem) que desmontam
e comercializam as peccedilas
O municiacutepio de Pardinho natildeo possui um sistema formalizado de coleta para este tipo
de resiacuteduo
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611 RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SANEAMENTO
Para efeito deste Plano satildeo definidos como resiacuteduos dos serviccedilos puacuteblicos de
saneamento baacutesico aqueles oriundos das atividades de coleta e tratamento de
esgotos puacuteblicos bem como da manutenccedilatildeo das redes de esgotamento sanitaacuterio e
de drenagem pluvial puacuteblicas Entram nesta classificaccedilatildeo tambeacutem os resiacuteduos
oriundos de sistemas de tratamento de aacutegua para abastecimento puacuteblico O
municiacutepio de Pardinho realizou recentemente (2013) a coleta do lodo da ETE
(Estaccedilatildeo de Tratamento de Esgoto) que foram acondicionados em ldquoBagsrdquo e ainda
estatildeo em fase de secagem para posterior encaminhamento ao aterro sanitaacuterio de
Botucatu O resiacuteduo proveniente da ETA (Estaccedilatildeo de Tratamento de Aacutegua) eacute
recolhido periodicamente e segue a mesma metodologia de tratamento e destino
dos resiacuteduos da ETE
A SABESP eacute a concessionaacuteria responsaacutevel pelo saneamento no Municiacutepio
612 PASSIVOS AMBIENTAIS
Satildeo passivos ambientais as aacutereas em que houveram danos causados ao meio
ambiente representando assim a necessidade de correccedilatildeo dessa situaccedilatildeo
Geralmente os passivos satildeo formados por impactos ambientais que ocorrem por
longos periacuteodos Satildeo relatados a seguir os passivos ambientais presentes no
municiacutepio de Pardinho
Inqueacuterito Civil ndeg140214000000910-3 Processo no Ministeacuterio Puacuteblico
referente a reparaccedilatildeo de danos ambientais no Vale da Castelo - Recuperaccedilatildeo de
Voccediloroca Atualmente em processo de negociaccedilatildeo com a promotoria uma
proposta de projeto de recuperaccedilatildeo da aacuterea citada O prazo de apresentaccedilatildeo da
proposta eacute de 120 dias contados a partir de 14 de marccedilo de 2014
Processo nordm 641001713 Solicitaccedilatildeo de Corte de aacutervores isoladas
movimentaccedilatildeo de terra
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Iniacutecio do pedido Marccedilo2003
Localizaccedilatildeo Estrada do Bairro Janeirinho
Descriccedilatildeo Ainda natildeo encaminhado pela Cetesb
Termo de Conduta de Recuperaccedilatildeo Ambiental Aguardando
Situaccedilatildeo atual Aguardando
Providecircncias Aguardando Cetesb
Processo nordm 72451 Solicitaccedilatildeo de corte de 30 aacutervores isoladas para
alargamento da pista
Iniacutecio do pedido Outubro2002
Localizaccedilatildeo Estrada vicinal Pedro Bosco
Descriccedilatildeo Recuperar a APP da nascente localizada agrave margem da pista a ser
alargada e do curso drsquoaacutegua gerado pela mesma
Plantio deveraacute ser conduzido por um miacutenimo de 24 meses sendo tolerada uma
perda total de 5 ao final desse periacuteodo
Termo de Conduta de Recuperaccedilatildeo Ambiental Natildeo cumprido
Situaccedilatildeo atual Processo acaba com o termo que a prefeitura recebeu mas natildeo
concretizou
Providecircncias Solicitando repactuamento
Processo nordm 8545 Solicitaccedilatildeo Implantaccedilatildeo de praccedila
Iniacutecio do pedido Junho2008
Localizaccedilatildeo APP (Praccedila ao lado do laticiacutenio) Rua Antocircnio Benedito Orsi
Descriccedilatildeo Executar o plantio de 55 mudas em APP
TCRA sem informaccedilatildeo
Situaccedilatildeo atual Falta respostas para Cetesb
Providecircncias Verificar o plantio e fazer relatoacuterio para Cetesb
Processo nordm 84811 Solicitaccedilatildeo de Construccedilatildeo de Tanque
Iniacutecio do pedido Fevereiro2006
Localizaccedilatildeo Prolongamento da Rua Vitoriano ao lado do Clube das Piscinas
(Proprietaacuterio Aguinaldo Eburneo e Marina Vivan)
Descriccedilatildeo Plantio de 585 mudas
TCRA Obra natildeo realizada
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Situaccedilatildeo atual Feito um relatoacuterio pela Cetesb mostrando que as mudas natildeo
foram plantadas poreacutem o tanque natildeo foi construiacutedo
Providecircncias Solicitar cancelamento do processo
Processo nordm 8547 Solicitaccedilatildeo de Implantaccedilatildeo de praccedila
Iniacutecio do pedido Junho2008
Localizaccedilatildeo Rua Euzeacutebio da Rocha Camargo
Descriccedilatildeo Plantio de 80 mudas no periacuteodo maacuteximo de 12 meses
Termo de Conduta de Recuperaccedilatildeo Ambiental Natildeo cumprido
Situaccedilatildeo atual Sem evidecircncias
Providecircncias Verificar realizaccedilatildeo de plantio
Processo nordm 8548 Solicitaccedilatildeo de Instalaccedilatildeo de 2 dissipadores de velocidade de
aacuteguas pluviais
Iniacutecio do pedido Junho2008
Localizaccedilatildeo Bairro Alto Pardinho ndash APP Coacuterrego Vivan Esquina da rua projetada
C com a rua projetada K Esquina da rua projetada B com a rua projetada L
Descriccedilatildeo Plantio de 60 mudas
Termo de Conduta de Recuperaccedilatildeo Ambiental Verificar se foi cumprido
parcialmente
Situaccedilatildeo atual Foi feito um relatoacuterio do plantio de 700 mudas poreacutem a aacuterea foi
invadida por gado e pelo inverno e muitas natildeo sobreviveram
Por este fato foi escolhido um outro local para o plantio (Fazenda Santa
Terezinha proprietaacuterio Marcelo Vicentini) sendo o local cercado e onde foram
plantadas 500 mudas em fevereiro de 2010
Providecircncias Verificar o estado das mudas
Processo nordm 680990000 Solicitaccedilatildeo de Implantaccedilatildeo de galerias de aacuteguas
pluviais
Iniacutecio do pedido Fevereiro2000
Localizaccedilatildeo Rua Vitoriano (proacuteximo ao Rio Pardo)
Descriccedilatildeo Plantio de 250 mudas em 2 anos
Termo de Conduta de Recuperaccedilatildeo Ambiental Natildeo cumprido
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Situaccedilatildeo atual Processo acaba com o termo que a prefeitura recebeu TCRA mas
natildeo concretizou
Providecircncias Pedir repactuamento
Processo nordm 0680970000 Solicitaccedilatildeo de Canalizaccedilatildeo do Rio (Marginal)
Iniacutecio do pedido Fevereiro2000
Localizaccedilatildeo Rio Pardo
Descriccedilatildeo Plantio de 600 mudas em 1 ano
Termo de Conduta de Recuperaccedilatildeo Ambiental Em estudo
Situaccedilatildeo atual Prefeitura pediu mais prazos processo encerra com TRCA
Providecircncias Repactuar
Processo nordm 65769 Solicitaccedilatildeo Corte de aacutervore isolada em aacuterea urbana para
adequaccedilatildeo de estrada rurais
Iniacutecio do pedido 112004
Localizaccedilatildeo perto do cemiteacuterio e CDHU
Heacutelio RoderAlcides Bosco Pedro de Oliveira MordfBenedita Ribeiro
Descriccedilatildeo Em 6 meses plantar 1320 mudas com cuidado de 30 meses
Termo de Conduta de Recuperaccedilatildeo Ambiental Verificar se foi cumprido
Situaccedilatildeo atual Apresentaccedilatildeo de Relatoacuterio teacutecnico com plantio de 1580 na
Fazenda N Romano Chaacutecara Maida (Joaquim Roder) e Chaacutecara Primavera feito
pelo Claudio Vivan
Foi feito vistoria confirmando o plantio e localizaccedilatildeo com 0150ha (compromisso
era de 0729ha) Natildeo foi considerado satisfatoacuterio e foi solicitado 60 dias para
entrar em acordo e apresentar relatoacuterio (fev de 2011)
Providecircncias Verificar situaccedilatildeo de aacuterea quantas mudas se desenvolveram
Mandar relatoacuterio
613 EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL
O Municiacutepio de Pardinho possui trecircs escolas de ensino fundamental e uma escola
de ensino meacutedio (Escolas EMEI ndash Rosita Prestes da Rocha EMEFEI ndash Antonio
Martini EMEF ndash Prefeito Joatildeo Corulli EMEF ndash Ernestina Nogueira Cesar Escola
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Estadual Napoleatildeo Corulli) atendendo aproximadamente 1340 alunos na rede
municipal e 300 alunos na rede estadual
A partir do ano de 2009 Pardinho conta com a Lei Municipal nordm1066 que trata da
Poliacutetica Municipal de Educaccedilatildeo Ambiental e Sustentabilidade Esta Lei serve de
base para nortear as accedilotildees relativas agrave gestatildeo dos resiacuteduos soacutelidos gerados na
cidade
Aleacutem dessa Lei Pardinho tambeacutem possui vaacuterias iniciativas da populaccedilatildeo que
buscam a proteccedilatildeo do meio ambiente Estas iniciativas devem contemplar a
elaboraccedilatildeo e a implantaccedilatildeo do PGIRS e se iniciam com as crianccedilas nas escolas
municipais utilizando principalmente estrateacutegias de diminuiccedilatildeo dos resiacuteduos ao
longo da cadeia produtiva Sabe-se que os principais agentes multiplicadores destas
accedilotildees satildeo as crianccedilas pois estas socializam com os adultos de seu conviacutevio as
principais informaccedilotildees
A fim de promover a Educaccedilatildeo Ambiental a comunidade conta com o Instituto
Jatobaacutes que eacute uma instituiccedilatildeo especializada nesta aacuterea aleacutem dos professores da
Escola Estadual e das Municipais COMDEMAS (Conselho Municipal de Meio
Ambiente e Sustentabilidade) funcionaacuterios da Prefeitura agentes ambientais (que
devem ser assumidos como grandes colaboradores do processo) e a populaccedilatildeo de
uma forma geral
O Programa de Educaccedilatildeo Ambiental em relaccedilatildeo ao PGIRS deve considerar
1) O assunto ldquoResiacuteduos Soacutelidosrdquo pautado no dia a dia da comunidade
atraveacutes de campanhas seminaacuterios entrevistas em raacutedios e jornais
entre outros
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2) A motivaccedilatildeo para participaccedilatildeo da comunidade na elaboraccedilatildeo do
PGIRS
3) A divulgaccedilatildeo da implantaccedilatildeo do Plano nos meios de comunicaccedilatildeo
incentivando o interesse pelo tema em diversos ambientes como
trabalho lazer escola famiacutelia etc
4) A elaboraccedilatildeo e o acompanhamento pela Coordenadoria de Educaccedilatildeo e
Meio Ambiente de um Programa Municipal de Educaccedilatildeo Ambiental
voltada aos resiacuteduos soacutelidos
O municiacutepio de Pardinho realiza as atividades de acordo com o calendaacuterio de datas
ambientais comemorativas previstas nesta Lei Aleacutem dessas no periacuteodo da Semana
Mundial do Meio Ambiente realiza o ldquoMutiratildeo da Limpezardquo em conjunto com as
escolas na regiatildeo central do Municiacutepio e nas margens dos Rios Pardo Santo Inaacutecio
e Peixe
Ainda nas escolas municipais eacute trabalhado entre outras atividades o programa
ldquoEstrada para a Cidadaniardquo em pareceria com o grupo CCR empresa com atuaccedilatildeo
nos segmentos de concessatildeo de rodovias a qual disponibiliza material didaacutetico para
os alunos dos 4os e 5os anos aleacutem de capacitaccedilatildeo para professores e alunos sobre
educaccedilatildeo ambiental
614 ANAacuteLISE FINANCEIRA DA GESTAtildeO MUNICIPAL DOS RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
Aspecto de relevante importacircncia para a manutenccedilatildeo da adequada prestaccedilatildeo dos
serviccedilos de gerenciamento dos resiacuteduos soacutelidos a questatildeo financeira se faz
presente na legislaccedilatildeo federal de referecircncia em no tocante agrave sustentabilidade dos
processos e sistemas adotados Os custos da Limpeza Urbana estatildeo embutidos no
IPTU do Municiacutepio natildeo sendo cobrada nenhuma taxa de lixo dos muniacutecipes no
momento
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Para a anaacutelise financeira da Gestatildeo dos Resiacuteduos Soacutelidos do Municiacutepio de Pardinho
foram utilizadas vaacuterias fontes de informaccedilotildees como alguns departamentos da
Prefeitura funcionaacuterios envolvidos na administraccedilatildeo gestatildeo e tambeacutem estudos
teacutecnicos e levantamentos bibliograacuteficos Todos os investimentos relatados satildeo
referentes ao ano de 2013 e foram considerados apenas os gastos diretos
Os valores alcanccedilados natildeo devem ser considerados exatos e sim aproximados
tendo em vista as muitas variaacuteveis existentes
Informaccedilotildees consideradas para elaboraccedilatildeo de citada planilha
Funcionalismo
04 Motoristas dos caminhotildees maacutequinas e automoacuteveis utilizados nos
trabalhos de coleta de resiacuteduos urbanos
05 Ajudantes envolvidos nos trabalhos de coleta de resiacuteduos urbanos
05 Funcionaacuterios envolvidos nos trabalhos de varriccedilatildeo
Empresa Terceirizada
01 Empresa terceirizada contratada pela prefeitura para prestaccedilatildeo de
serviccedilo de coleta de resiacuteduos domeacutesticos em bairro preacute-determinado
complementa os serviccedilos prestados pela prefeitura
Aterro Sanitaacuterio
Gastos com a destinaccedilatildeo dos resiacuteduos domiciliares no aterro sanitaacuterio
localizado em Botucatu-SP
Incineraccedilatildeo de RSS
Gastos com incineraccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede realizada em
Botucatu-SP (Unesp)
Serviccedilo de Limpeza Puacuteblica
Gastos referentes agrave manutenccedilatildeo dos equipamentos e combustiacutevel utilizados
nos serviccedilos de limpeza puacuteblica
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O orccedilamento anual do Municiacutepio de Pardinho-SP no ano de 2013 foi de
R$2197800000 Os gastos com serviccedilos e materiais foram de R$286000000
Deste valor os serviccedilo de limpeza puacuteblica representaram aproximadamente 30
que foi de R$ 83017600
Para o ano de 2014 estima-se que este valor seja de aproximadamente
R$97545600 considerando o orccedilamento previsto para o setor de serviccedilos e obras
de R$ 336000000
As informaccedilotildees foram tabeladas para melhor visualizaccedilatildeo e anaacutelise e se encontram
no item ANEXOS ndash TABELA 08
Os valores alcanccedilados permitem indicar a caracterizaccedilatildeo de custos per capita no
Municiacutepio e devem servir de base comparativa na elaboraccedilatildeo de Plano de
Gerenciamento dos Resiacuteduos
Os Municiacutepios da regiatildeo Sudeste aplicaram em 2012 em meacutedia R$ 466 por
habitantemecircs nos serviccedilos de coleta de RSU e R$ 806 por habitantemecircs na
prestaccedilatildeo dos demais serviccedilos de limpeza urbana Estes valores somados resultam
em uma meacutedia mensal de R$1242 por habitante para a realizaccedilatildeo de todos os
serviccedilos relacionados com a limpeza urbana das cidades (ABRELPE 2012) No
municiacutepio de Pardinho a meacutedia mensal por habitante eacute de R$1239 ou seja
R$14870 por ano valor este muito proacuteximo comparado a meacutedia mensal da regiatildeo
Sudeste que eacute de R$14904 (ABRELPE 2012)
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7 SIacuteNTESE DO DIAGNOacuteSTICO
TIPO DE RESIacuteDUO DIAGNOacuteSTICO
Resiacuteduos Domiciliares e Comerciais O Municiacutepio natildeo possui coleta seletiva formalizada
Resiacuteduos de Limpeza Urbana Natildeo haacute logiacutestica adequada para este tipo de serviccedilo
Resiacuteduos Cemiteriais Natildeo haacute programa de coleta especiacutefica no Municiacutepio
Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (RSS) Natildeo haacute legislaccedilatildeo municipal sobre o assunto Natildeo haacute contrato para o tratamento e disposiccedilatildeo final
Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil (RCC) A prefeitura natildeo realiza triagem dos RCC Natildeo haacute aproveitamento dos RCC Natildeo haacute ecopontos no Municiacutepio
Resiacuteduos Industriais O Municiacutepio natildeo exige o Plano de Gerenciamento
Resiacuteduos da Zona Rural A Prefeitura recolhe informalmente
Resiacuteduos de Atividades Agrossilvopastoris A Prefeitura solicita PGIRS
Resiacuteduos Pneumaacuteticos Natildeo haacute formalizaccedilatildeo de parceria
Resiacuteduos de Serviccedilos de Transporte Adequar a coleta e separaccedilatildeo deste resiacuteduo
Resiacuteduos PerigososEletrocircnicos Campanha educativa para descarte adequado
Resiacuteduos de Serviccedilos de Saneamento 100 tratado e destinado adequadamente
Aacutereas Contaminadas Em processo de repactuaccedilatildeo com a agencia ambiental
Educaccedilatildeo Ambiental Reforccedilo nas campanhas de educaccedilatildeo ambiental com maior enfoque no resiacuteduo soacutelido
Anaacutelise Financeira da Gestatildeo dos Resiacuteduos Custo incorporado no IPTU
TABELA 04 Siacutentese do Diagnoacutestico
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8 CONSIDERACcedilOtildeES SOBRE O DIAGNOacuteSTICO
81 PONTOS POSITIVOS
MUNICIacutePIO VERDE AZUL Eacute um programa que o governo do estado lanccedilou em
2007 cujo objetivo eacute ganhar eficiecircncia na gestatildeo ambiental atraveacutes da
descentralizaccedilatildeo e valorizaccedilatildeo da base da sociedade
O programa visa estimular e capacitar as prefeituras a desenvolverem uma Agenda
Ambiental Estrateacutegica
Ao final de cada ano eacute avaliada a eficaacutecia dos Municiacutepios na conduccedilatildeo das accedilotildees
propostas na agenda A partir dessa avaliaccedilatildeo satildeo disponibilizados ao Governo de
Estado Secretaria de Meio Ambiente Prefeituras e agrave Populaccedilatildeo o Indicador de
Avaliaccedilatildeo Ambiental ndash IAA
A participaccedilatildeo do Municiacutepio no programa eacute preacute-requisito para a liberaccedilatildeo de
recursos do FUNDO ESTADUAL DE CONTROLE DA POLUICcedilAtildeO ndash FECOP
Para obter a certificaccedilatildeo o Municiacutepio apresenta 10 diretivas ambientais que valem
100 pontos se a pontuaccedilatildeo atingida pelo Municiacutepio somar um miacutenimo de 80 pontos
ele eacute certificado
O municiacutepio de Pardinho iniciou sua participaccedilatildeo em 2008 desde entatildeo alcanccedila
posiccedilotildees relevantes e destas no ano de 2013 conquistou sua melhor pontuaccedilatildeo
como pode ser conferido na Tabela a seguir
FIGURA 46 Programa Municiacutepio Verde Azul
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Conforme a tabela acima o Municiacutepio demonstrou uma melhora de 253 pontos na
colocaccedilatildeo o que demonstra o seu compromisso com as questotildees ambientais
- INSTITUTO JATOBAacuteS Eacute uma OSCIP (Organizaccedilatildeo da Sociedade Civil de
Interesse Puacuteblico) e trabalha com sustentabilidade ndash ambiental social e econocircmico
tem como missatildeo influir para a ampliaccedilatildeo da consciecircncia e oferecer conhecimento
para a construccedilatildeo de um caminho coletivo solidaacuterio e sustentaacutevel Tem a visatildeo de
ser referecircncia de excelecircncia organizacional em conhecimento e boas praacuteticas para o
desenvolvimento sustentaacutevel e tem como valores a eacutetica humanista a
sustentabilidade justiccedila social democracia e a excelecircncia organizacional Construiu
no Municiacutepio o Centro Max Feffer - Cultura e Sustentabilidade
ANO PONTOS COLOCACcedilAtildeO
2008 4034 224
2009 7463 214
2010 5919 308
2011 4781 329
2012 2603 341
2013 7700 88
TABELA 05 Posiccedilatildeo de Pardinho no Municiacutepio Verde Azul durante os anos
FIGURA 47 Centro Cultural Max Feffer ndash Cultura e Sustentabilidade
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- CEDEPAR Consoacutercio de Estudos Recuperaccedilatildeo e Desenvolvimento Sustentaacutevel da
Bacia Hidrograacutefica do Rio Pardo
Em 2001 foi constituiacutedo o Consoacutercio
de Estudos Recuperaccedilatildeo e
Desenvolvimento Sustentaacutevel da
Bacia Hidrograacutefica do Rio Pardo entre
os municiacutepios de Botucatu Itatinga e
Pardinho que integram a Bacia
Hidrograacutefica do Rio Pardo A aacuterea de
atuaccedilatildeo do consoacutercio eacute formada pelo
territoacuterio dos trecircs Municiacutepios
inexistindo limites intermunicipais para
as finalidades a que o consoacutercio se
propotildee
Como finalidades o CEDEPAR deve
planejar adotar e executar projetos e medidas conjuntas destinadas a promover e
melhorar as condiccedilotildees de saneamento e uso das aacuteguas da bacia hidrograacutefica do Rio
Pardo e respectivas sub-bacias promovendo o desenvolvimento sustentaacutevel do
territoacuterio dos trecircs Municiacutepios consorciados O CEDEPAR tambeacutem atua como
fiscalizador e controlador de atividades que interfiram na qualidade soacutecio-ambiental
do territoacuterio consorciado
Como estrutura baacutesica o CEDEPAR eacute constituiacutedo por 5 oacutergatildeos O Conselho de
Prefeitos o Conselho Fiscal a Secretaria Executiva a Plenaacuteria de Entidades e a
Cacircmara Teacutecnica
FIGURA 48 Rio Pardo ndash Municiacutepio de Pardinho
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O Conselho de Prefeitos eacute constituiacutedo pelos prefeitos dos 3 Municiacutepios que se
revezam no cargo de presidente do consoacutercio com funccedilatildeo deliberativa e
administrativa
O Conselho Fiscal eacute oacutergatildeo fiscalizador permanente da contabilidade do consoacutercio
constituiacutedo por membros indicados pela Cacircmara Municipal de cada Municiacutepio
consorciado
A Secretaria Executiva eacute o oacutergatildeo responsaacutevel pela execuccedilatildeo das atividades do
consoacutercio
A Plenaacuteria de Entidades eacute constituiacuteda pela sociedade civil organizada eacute oacutergatildeo
consultivo e deliberativo A SOS Cuesta de Botucatu ocupa o cargo de
Coordenadora da Plenaacuteria de Entidades e tem como compromisso fazer valer suas
atribuiccedilotildees e promover as finalidades a que o consoacutercio se propotildee
FIGURA 49 CEDEPAR ndash Desenho ilustrativo
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A Cacircmara Teacutecnica eacute constituiacuteda por teacutecnicos de oacutergatildeos estaduais municipais e da
sociedade civil organizada e compete a ela a elaboraccedilatildeo de estudos diagnoacutesticos e
propostas de accedilatildeo para a recuperaccedilatildeo e desenvolvimento da Bacia Hidrograacutefica do
Rio Pardo O municiacutepio conta com um Viveiro de essecircncias nativas administrado
pelo CEDEPAR entre trecircs municiacutepios Pardinho Botucatu e Itatinga que distribuem
mudas gratuitamente aos proprietaacuterios rurais desses municiacutepios
- GRUPO RODOSERV Grupo que congrega 3 postos as margens da Rodovia
Castelo Branco e destaca-se pela gestatildeo sustentaacutevel de seus resiacuteduos como
descrito no item 66 Resiacuteduos Industriais
Satildeo eles
Rodoserv Sorriso lugar amplo com opccedilotildees de compras e alimentaccedilatildeo aleacutem dos
serviccedilos de posto de combustiacutevel
Rodoserv Star arquitetura arrojada e estrutura para servir seus usuaacuterios
oferecendo ampla gama de serviccedilos
Rodoserv Stop com o mesmo padratildeo de atendimento apresenta instalaccedilotildees para
caminhoneiros e viajantes com espaccedilos adequados para o repouso e alimentaccedilatildeo
FIGURA 50 Grupo Rodoserv - Pardinho
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- APA A APA Corumbataiacute Botucatu e Tejupaacute foi criada atraveacutes do Decreto
Estadual Nordm 20960 em 08 de junho de 1983 com o objetivo de proteger os
seguintes atributos as Cuestas Basaacutelticas Morros Testemunhos das feiccedilotildees
geomorfoloacutegicas locais exemplares significativos da flora e fauna regional o
Aquumliacutefero Guarani e o Patrimocircnio Arqueoloacutegico e Cultural da regiatildeo 7201 do
municiacutepio de Pardinho-SP se encontram inserido na APA Corumbataiacute Botucatu e
Tejupaacute ndash Periacutemetro Botucatu
Aacuterea de Proteccedilatildeo Ambiental Aacuterea (ha) Municiacutepio(s) Legislaccedilatildeo
SNIS ndash Sistema Nacional de Informaccedilotildees sobre Saneamento Ministeacuterio das Cidades
ndash Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Disponiacutevel em
httpwwwsnisgovbrPaginaCarregaphpEWRErterterTERTer=104 Acesso em 06
de nov de 2013
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15 ANEXOS
Lei Municipal nordm 1066 de 09 de outubro de 2009
ldquoInstitui a Poliacutetica Municipal de Educaccedilatildeo Ambiental para Sustentabilidade na Rede Municipal de Ensino Fixa o
Calendaacuterio Municipal de Datas Comemorativas Ambientais e daacute outras providecircnciasrdquo
Considerando que a Educaccedilatildeo Ambiental para Sustentabilidade eacute um
processo de formaccedilatildeo dinacircmico permanente e participativo no qual as pessoas
envolvidas passem a ser agentes transformadores participando ativamente da
busca de alternativas para a reduccedilatildeo de impactos ambientais e para o controle
social do uso dos recursos naturais propiciando melhoria gradativa da
sustentabilidade socioambiental e econocircmica no municiacutepio de Pardinho
Considerando a Educaccedilatildeo Ambiental como componente essencial e
permanente da educaccedilatildeo devendo estar presente no acircmbito nacional de forma
articulada e continuada em todos os niacuteveis e modalidades dos processos educativos
em caraacuteter formal e natildeo-formal
Art 1deg - Fica instituiacuteda a Educaccedilatildeo Ambiental para a Sustentabilidade na
Rede Municipal de Ensino como uma praacutetica educativa integrada de maneira
transversalinterdisciplinar contiacutenua e permanente em todos os niacuteveis e modalidades
do ensino formal na elaboraccedilatildeo de projetos educativos no planejamento de aulas e
na anaacutelise do material didaacutetico
Paraacutegrafo uacutenico - Em consonacircncia com o que estabelece as Poliacuteticas
Federal e Estadual para os efeitos desta lei entende-se por Educaccedilatildeo Ambiental o
processo educacional transdisciplinar nos termos dos paracircmetros curriculares
nacionais e segundo as diretrizes definidas pela Lei Federal ndeg 9795 de 27 de abril
de 1999 que estabeleceram a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental bem como
a Lei Estadual ndeg 12780 de 30 de novembro de 2007
Art 2deg - Todas as unidades escolares do Municiacutepio estabeleceratildeo em seu
Plano de trabalho anual nuacutemero de horas suficiente para as discussotildees e a
programaccedilatildeo das atividades de educaccedilatildeo ambiental para a sustentabilidade a serem
realizadas pela proacutepria escola eou pelos professores(as) de cada disciplina
Art 3deg - Os programas e atividades de educaccedilatildeo ambiental para a
sustentabilidade aleacutem dos conteuacutedos teoacutericos em salas de aula deveratildeo enfatizar a
observaccedilatildeo direta da natureza e os problemas ambientais o estudo do meio as
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pesquisas de campo e as experiecircncias praacuteticas que possibilitem aos alunos
adequados condiccedilotildees para aplicaccedilatildeo dos conceitos
Art 4deg - Para o efetivo desenvolvimento e praacutetica da educaccedilatildeo ambiental
para a sustentabilidade no municiacutepio de Pardinho as Coordenadorias Municipais de
Educaccedilatildeo e Meio Ambiente deveratildeo promover a elaboraccedilatildeo participativa de um
Programa Municipal de Educaccedilatildeo Ambiental para a Sustentabilidade que deveraacute ser
revisto e atualizado a cada 2 (dois) anos
Paraacutegrafo uacutenico - O referido Programa deveraacute abranger tanto o ensino
formal como informal e conter as diretrizes para a implementaccedilatildeo dos Planos
Escolares valendo-se de diagnoacutesticos e do equiliacutebrio entre capacidades e
necessidades das equipes de docentes e funcionaacuterios das escolas municipais
Art 5deg - Visando a efetivar a participaccedilatildeo da sociedade civil e de agentes
puacuteblicos municipais fica criado o NUacuteCLEO DE EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL PARA A
SUSTENTABILIDADE e TRABALHOS COMUNITAacuteRIOS que deveraacute ser
implantado e coordenado pela Prefeitura Municipal em parceria com ONGs atuantes
no Municiacutepio
Paraacutegrafo uacutenico - a dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria do Municiacutepio deveraacute prever
anualmente recursos financeiros para serem investidos na implementaccedilatildeo e
fortalecimento do Nuacutecleo de Educaccedilatildeo Ambiental para a Sustentabilidade bem
como em accedilotildees projetos e capacitaccedilotildees
Art 6ordm - Fica instituiacutedo o Calendaacuterio de Datas Comemorativas Ambientais do
municiacutepio de PARDINHO com as seguintes datas
DATAS ALUSIVAS A TEMAS AMBIENTAIS ndash PARDINHO
MARCcedilO 21 ndash Dia Municipal do Rio Pardo 22 ndash Dia Mundial da Aacutegua
ABRIL 19 ndash Dia do Iacutendio
JUNHO 05 ndash Dia Mundial do Ambiente e da Ecologia 03 a 08 ndash Semana Mundial do Meio Ambiente
AGOSTO 08 ndash Dia municipal da Atitude Ecologica 08 a 14 ndash Semana Municipal da Atitude Ecoloacutegica 14 ndash Dia do Combate a Poluiccedilatildeo
SETEMBRO 11 ndash Dia do cerrado 21 ndash Dia da aacutervore 21 a 27 ndash Semana Municipal de Proteccedilatildeo da Flora e Fauna
OUTUBRO 20 ndash Dia da Cuesta
Art 7ordm - Nestas datas os temas ambientais seratildeo abordados atraveacutes da
inclusatildeo no acircmbito curricular nas atividades desenvolvidas nas escolas da rede
puacuteblica municipal permeando os conteuacutedos objetivos e orientaccedilotildees didaacuteticas em
todas as disciplinas extensivo agrave sociedade favorecendo o desenvolvimento de
haacutebitos e atitudes sadias de conservaccedilatildeo ambiental e respeito agrave natureza na
PLA NO DE GERENCIA MENTO INTEGRA DO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS - PREFEITURA MUNICIPA L DE PA RDINHO ndash 2014 96
elaboraccedilatildeo de projetos e mateacuterias educativos campanhas mutirotildees e outras formas
de divulgaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo adequadas
Art 8ordm - As comemoraccedilotildees de datas com apelo regional como o DIA DA
CUESTA e DIA DO CERRADO deveratildeo ser organizadas em parceria com as
Prefeituras Municipais ONGs e empresas dos Municiacutepios vizinhos de Pardinho
para que sua repercussatildeo e resultados pedagoacutegicos sejam ampliados
Art 9ordm - A Prefeitura Municipal atraveacutes de sua Diretoria de Meio Ambiente
e Coordenadorias de Educaccedilatildeo Cultura e Accedilatildeo Social deveratildeo fazer no iniacutecio de
cada ano um planejamento para a comemoraccedilatildeo integrada das Datas Ambientais
envolvendo demais instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas atuantes no Municiacutepio e regiatildeo
Art 10 - Fica instituiacutedo o PREcircMIO NASCENTES do RIO PARDO que
deveraacute ser entregue anualmente para pessoas fiacutesicas juriacutedicas e ou escolas que
tenham contribuiacutedo de forma relevante para a conservaccedilatildeo ambiental e para a
sustentabilidade no municiacutepio de Pardinho
sect 1deg - Os criteacuterios para entrega do PREcircMIO NASCENTES do RIO
PARDO deveratildeo ser estabelecidos pelo Conselho Municipal de Defesa
do Meio Ambiente e Sustentabilidade bem como a escolha dos
premiados
sect 2deg - A entrega do PREcircMIO ldquoNASCENTES do RIO PARDO deveraacute ser
feito no DIA MUNICIPAL DO RIO PARDO em evento solene e na
presenccedila da comunidade e das autoridades puacuteblicas municipais e
regionais
Art 11ordm - Para garantir a realizaccedilatildeo dos eventos educativos e solenes
efetivando a plena participaccedilatildeo da comunidade nas comemoraccedilotildees a Prefeitura
Municipal deveraacute prever recursos financeiros para esta finalidade no seu
Planejamento Plurianual orccedilamentaacuterio bem como fomentar parcerias com a
iniciativa privada para a captaccedilatildeo dos recursos financeiros e humanos necessaacuterios
ANAacuteLISE FINANCEIRA DA GESTAtildeO DOS RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS DO MUNICIacutePIO DE PARDINHO (2013)
FUNCIONAacuteRIOS
Quantidade Salaacuterio Meacutedio Encargos Total Mensal Total Anual
Segue a mesma sequumlecircncia de terccedila-feira ateacute o Cesto 24 (Laticiacutenio) entrando na Rua
Umberto Vicentine na seguinte ordem
Cesto do Roque Cesto do Bizocaldardo cesto do Portuguecircs cesto da Nossa
Senhora de Faacutetima Cesto do Siacutetio Pinheiratildeo Seguindo pela estrada de terra
Maacuterio Pontes onde satildeo coletados os Cestos da Santa Feacute do Batateiro do
Mercado do Lairton Cemiteacuterio e Supermercado Prado A partir daiacute segue o
roteiro de terccedila-feira a partir do Cesto 25ordm
FIGURA 33 Percurso do caminhatildeo de coleta de resiacuteduo - saacutebados e domingos (Praccedila Central)
PLA NO DE GERENCIA MENTO INTEGRA DO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS - PREFEITURA MUNICIPA L DE PA RDINHO ndash 2014 41
FIGURA 35 Triagem de lixo reciclaacutevel
Aos finais de semana a coleta eacute realizada na Praccedila Central e nos quarteirotildees ao
redor Esse material segue para a garagem da Prefeitura que funciona como uma
estaccedilatildeo de transbordo Todo resiacuteduo coletado durante a semana eacute encaminhado ao
Aterro Sanitaacuterio Municipal de Botucatu ndash SP que se localiza a uma distacircncia de 28
Km do Municiacutepio
611 COLETA SELETIVA
A coleta seletiva eacute realizada pela associaccedilatildeo de catadores no momento anterior agrave
coleta regular todos os dias
da semana em 100 da
aacuterea urbana do Municiacutepio Eacute
realizada com um motorista
funcionaacuterio da prefeitura e
dois ajudantes da
FIGURA 34 Trajeto percorrido da estaccedilatildeo de transbordo em Pardinho ateacute o Aterro Municipal de Botucatu -SP
PLA NO DE GERENCIA MENTO INTEGRA DO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS - PREFEITURA MUNICIPA L DE PA RDINHO ndash 2014 42
FIGURA 36 Prensa utilizada pelos catadores
associaccedilatildeo com um caminhatildeo tipo gaiola (cedido pela prefeitura) com capacidade
aproximada de 5 toneladas A associaccedilatildeo ou cooperativa estaacute na iminecircncia de ser
formalizada com 10 agentes ambientais
cadastrados ateacute o momento e com previsatildeo de
abertura de novas vagas Atualmente esses
agentes arrecadam aproximadamente R$ 70000
provenientes da comercializaccedilatildeo do material
separado por todos os dias do mecircs trabalhados A
triagem dos resiacuteduos eacute realizada em um galpatildeo de
mais ou menos 100 m2 anexo agrave Diretoria de Gestatildeo da Prefeitura
Neste local haacute uma prensa vertical e uma balanccedila de 1000 Kg para enfardar o
material Existem projetos em andamento para a construccedilatildeo de um novo barracatildeo
que deveraacute ser utilizado pela associaccedilatildeo o qual jaacute possui aacuterea definida e verbas
adquiridas A seguir demonstrativo do volume mensal meacutedio de material reciclaacutevel
negociado pelos catadores
QUANTIDADE DE MATERIAL RECICLAVEL ARRECADADO PELA COLETA SELETIVA MENSALMENTE
TIPO DE RESIacuteDUO
QUANTIDADE MENSAL
(Kg)
VALOR MEacuteDIO DE VENDA
(Kg)
TOTAL ARRECADADO
(R$)
PAPEL
Papel papelatildeo 10000 R$ 025 R$ 250000
Longa vida 520 R$ 020 R$ 10400
PLAacuteSTICO
Pet 500 R$ 180 R$ 90000
Sopro (PP) 1280 R$ 090 R$ 115200
Plaacutestico canela (branco) 560 R$ 120 R$ 67200
Ps (coacutepinho etc) 100 R$ 100 R$ 10000
METAL
Alumiacutenio 80 R$ 420 R$ 33600
Perfil (alumiacutenio grosso) 120 R$ 300 R$ 36000
Ferro velho 10000 R$ 008 R$ 80000
VIDRO
Vidro 4000 R$ 020 R$ 80000
REJEITOS
Diversos 3000
R$ 000
TOTAL GERAL (MEcircS) 30160 R$ 772400
TA BELA 02 Quantidade de material reciclaacutevel arrecadado pela coleta seletiva
MATERIAL PORCENTAGEM
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62 RESIacuteDUOS DE LIMPEZA URBANA (RLU)
621 VARRICcedilAtildeO PODA CAPINA E LIMPEZA DE CALCcedilADA
Resiacuteduos Soacutelidos de Limpeza
Urbana satildeo aqueles originados
pelos serviccedilos de varriccedilatildeo
poda capina limpeza de
calccediladas e resiacuteduos natildeo
vegetais originados na limpeza
de jardins puacuteblicos ou privados e
espaccedilos puacuteblicos eventualmente
limpos pelas equipes de varriccedilatildeo da prefeitura Em Pardinho a coleta eacute realizada
diariamente conforme programaccedilatildeo da Diretoria de Gestatildeo podendo ser alterado de
acordo com as necessidades Abrange a regiatildeo central e bairros vizinhos ao centro
O Municiacutepio dispotildee de 1 caminhatildeo coletor tipo caccedilamba adaptado para este fim
especiacutefico A equipe eacute composta por trecircs funcionaacuterios (dois coletores e um
PAPEL PA PELAtildeO 332
LONGA VIDA 17
PET 17
SOPRO (PP) 42
PLAacuteSTICO CANELA (BRANCO) 19
PS (COacutePINHO ETC) 03
ALUMIacuteNIO 03
PERFIL (ALUMIacuteNIO GROSSO) 04
FERRO V ELHO 332
VIDRO 133
INSERVIVEL 99
TOTAL TRIADO 100
TABELA 03 Tipos de materiais triados (porcentagem)
FIGURA 37 Serviccedilo de varriccedilatildeo de rua
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motorista) Em situaccedilotildees especiais haacute a possibilidade de locaccedilatildeo de funcionaacuterios de
outros departamentos
Atividades extras satildeo programadas e adaptadas conforme planejamento realizado
pela chefia do serviccedilo Solicitaccedilotildees extras podem ser feitas pelos usuaacuterios ou por
fiscais da prefeitura como por exemplo serviccedilos de podas de aacutervores Caso durante
o trajeto de coleta sejam encontrados resiacuteduos dispostos nas calccediladas e ruas eles
tambeacutem satildeo coletados
A quantidade de material recolhido tem um volume aproximado de 5 toneladasdia e
corresponde a Resiacuteduos de Construccedilatildeo Civil + Resiacuteduos de Limpeza Urbana que
estatildeo melhor detalhados no item 65
63 RESIacuteDUOS CEMITERIAIS (RC)
O municiacutepio de Pardinho possui apenas um Cemiteacuterio Municipal e portanto puacuteblico
Fundado em 25 de dezembro de 1968 pelo entatildeo Prefeito Joatildeo Corulli estaacute
localizado na regiatildeo oeste (altos da cidade) no bairro Nova Pardinho ocupando uma
aacuterea de 85 x 125mts Possui atualmente 800 tuacutemulos e espaccedilo para
aproximadamente mais 300 Natildeo haacute um nuacutemero constante de sepultamentos
realizado neste cemiteacuterio podendo variar entre 2 a 15 por mecircs A manutenccedilatildeo e a
administraccedilatildeo ficam a cargo de dois funcionaacuterios puacuteblicos municipais
Os sepultamentos normalmente satildeo feitos em tuacutemulos de alvenaria raramente satildeo
realizados diretamente no solo As exumaccedilotildees satildeo realizadas cotidianamente pelos
funcionaacuterios do local de acordo com as necessidades nesse caso respeitando o
tempo miacutenimo de sepultamento de cinco anos
Todo resiacuteduo gerado no processo de exumaccedilatildeo como pedaccedilos de madeira restos
de vestimentas entre outros satildeo queimados pelos proacuteprios funcionaacuterios em local
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aberto Os restos mortais satildeo armazenados em sacos de plaacutestico e depositados nos
proacuteprios tuacutemulos onde permanecem por tempo indeterminado Os resiacuteduos
considerados ldquolixo secordquo gerados pelos usuaacuterios do cemiteacuterio como vasos de
plaacutestico flores artificiais entre outros satildeo descartados em lixeiras comuns para
coleta realizada pela prefeitura
Natildeo haacute nenhum plano ou procedimento formalizado para gerenciamento desse
resiacuteduo
64 RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE (RSS)
Segundo informaccedilotildees cedidas pela Coordenadoria de Sauacutede Pardinho possui 01
Unidade Mista de Sauacutede denominada ldquoAmacircncio da Rocha Camargordquo onde
funcionam o Pronto Atendimento e o Posto de Sauacutede popularmente denominados
ldquoPronto Socorrordquo
A cidade tambeacutem possui 2 consultoacuterios odontoloacutegicos puacuteblicos e 3 particulares aleacutem
de 01 Laboratoacuterio particular de Coleta de Exames
De acordo com a Coordenadoria de Gestatildeo e
Serviccedilos natildeo haacute nenhum tipo de
organizaccedilatildeo formal no que diz respeito agrave
gestatildeo dos resiacuteduos de serviccedilo de sauacutede
gerados nestes locais
FIGURA 38 Acondicionamento do RSS contaminante
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A ANVISA (Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria) classifica como Grupo E os resiacuteduos que satildeo constituiacutedos por materiais perfurocortantes como por exemplo os objetos e instrum entos que contenham cantos bordas pontos ou protuberacircncias riacutegidas e agudas capazes de cortar ou perfurarEm outras palavras podemos entender como Grupo E (ou o grupo dos materiais perfurocortantes) as lacircminas de bisturi lancetas micropipetas lacircminas e lamiacutenulas espaacutetulas e todos os utensiacutelios de vidro quebrados no laboratoacuterio (pipetas tubos de coleta sanguiacutenea e placas de Petri) lacircminas de barbear agulhas escalpes
ampolas de vidro brocas limas endodocircnticas pontas diamantadas e outros similares
Na Unidade de Sauacutede tanto o lixo gerado
pelos usuaacuterios e funcionaacuterios quanto alguns
materiais utilizados em procedimentos
cliacutenicos satildeo descartados em sacos de lixo
brancos sinalizados como ldquoInfectantesrdquo Os
resiacuteduos considerados perigosos e ou
perfurocortantes utilizados em
procedimentos meacutedicos satildeo descartados em
recipientes proacuteprios (Caixas MDA-BOX)
Os consultoacuterios odontoloacutegicos da cidade tambeacutem encaminham o lixo considerado
contaminado devidamente sinalizado para a Unidade de Sauacutede para destinaccedilatildeo
adequada Todo esse material representa um volume aproximado de 05 sacos de
100lts e 1 caixa (MDA BOX) de 13lts por dia o que representa uma meacutedia de 40
Kgsemana de RSS que eacute destinado a unidade de incineraccedilatildeo da UNESP de
Botucatu-SP
Os demais resiacuteduos como os gerados na cozinha da Unidade satildeo descartados em
sacos de lixo preto de 100lts os quais satildeo coletados pela prefeitura no sistema de
coleta regular
Jaacute o Laboratoacuterio de Coleta de Exames de propriedade particular destina seus
resiacuteduos a empresa contratada de forma independente
FIGURA 39 Recipiente para descarte de perfuro cortante
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A Coordenadoria de
Sauacutede possui um cadastro
dos pacientes que fazem
tratamento em casa e satildeo
orientados a destinar os
resiacuteduos perigosos
(perfurocortantes) gerados
no processo do tratamento
para a Unidade de Sauacutede
A realizaccedilatildeo da coleta e destinaccedilatildeo dos RSS fica a cargo da Prefeitura Municipal e eacute
coordenada pelo Diretor de Gestatildeo e Serviccedilos e para isso eacute usado um carro utilitaacuterio
(saveiro) eou caminhatildeo caccedilamba
Aleacutem da Unidade de Sauacutede satildeo coletados tambeacutem os resiacuteduos de alguns
consultoacuterios da cidade e os gerados na Fazenda Bela Vista e Bergafaz que tem
como atividade procedimentos de inseminaccedilatildeo artificial em gado
O local e formas de tratamento para o RSS seguem as normas do CONAMA
3582005 que dispotildee sobre o tratamento e disposiccedilatildeo final do RSS
A Prefeitura natildeo exige Plano de Gerenciamento por parte dos geradores
65 RESIacuteDUOS DA CONSTRUCcedilAtildeO CIVIL (RCC)
Atualmente a prefeitura natildeo exige Plano de Gerenciamento deste tipo de resiacuteduo por
parte dos geradores Os Resiacuteduos de Construccedilatildeo Civil da cidade de Pardinho satildeo
coletados e destinados pela prefeitura e eacute um serviccedilo gratuito agrave populaccedilatildeo poreacutem
descartes clandestinos acontecem esporadicamente A quantidade de RCC e RLU
(produtos de construccedilotildees reformas residenciais e comerciais varriccedilatildeo de ruas
GRAacuteFICO 02 Disposiccedilatildeo final de RSS coletados pelos Municiacutepios brasileiros em 2011
(ABRELPE)
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limpeza de praccedilas etc) ambos coletados em caminhatildeo tipo caccedilamba e destinados
sem separaccedilatildeo correspondem a quantidade aproximada de 5 toneladassemana
A responsabilidade pela estruturaccedilatildeo e implementaccedilatildeo dos sistemas de logiacutestica
reversa de alguns resiacuteduos estaacute bem definida na Lei 12305 como sendo dos
fabricantes importadores distribuidores e comerciantes Aos consumidores caberaacute a
responsabilidade de acondicionar adequadamente e disponibilizar os resiacuteduos para
coleta ou devoluccedilatildeo
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6101 LAcircMPADAS FLUORESCENTES
As lacircmpadas fluorescentes satildeo seguramente uma soluccedilatildeo alternativa e eficaz em
relaccedilatildeo agraves incandescentes por consumirem menos energia e apresentarem menor
rendimento Poreacutem o que se tornou uma soluccedilatildeo econocircmica para a sociedade
apresenta-se como um problema para o meio ambiente pois no interior dessas
lacircmpadas existe uma pequena quantidade de mercuacuterio (Hg) um metal pesado
extremamente toacutexico e bastante volaacutetil
Quando natildeo satildeo destinadas adequadamente as lacircmpadas fluorescentes satildeo fonte
de contaminaccedilatildeo do meio ambiente e dos seres vivos incluindo o homem Nos
tempos atuais o custo de produccedilatildeo e a proteccedilatildeo ao meio ambiente e ecossistemas
devem ser considerados para definir a iluminaccedilatildeo artificial como eficiente
O mercuacuterio eacute considerado o elemento potencialmente mais perigoso em relevacircncia
ambiental entre os constituintes das lacircmpadas encontrando-se em estado e
composiccedilatildeo volaacutetil em condiccedilotildees normais de pressatildeo e temperatura
Seu efeito biocumulativo faz com que ele persista na natureza sem jamais tornar-se
inerte ou inofensivo As outras substacircncias presentes estatildeo em condiccedilotildees estaacuteveis
como os sais de soacutedio nas lacircmpadas de haloacutegenos metaacutelicos ou o chumbo
encontrado na forma de oacutexido dentro da composiccedilatildeo do vidro Nos Estados Unidos
as lacircmpadas foram consideradas pela EPA americana como a segunda maior fonte
de mercuacuterio em resiacuteduos soacutelidos urbanos logo a seguir agraves pilhas
Ao final de sua vida uacutetil as lacircmpadas contendo mercuacuterio satildeo na maioria das vezes
destinadas aos aterros sanitaacuterios contaminando o solo e mais tarde os cursos
drsquoaacutegua A presenccedila de mercuacuterio nas aacuteguas mesmo que em pequenas quantidades
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FIGURA 45 Lixo eletrocircnico descarte irregular
representa um grande problema ecoloacutegico devido agrave sua bioconcentraccedilatildeo ou seja a
concentraccedilatildeo de mercuacuterio aumenta nos organismos animais com a passagem
atraveacutes da cadeia alimentar devido ao depoacutesito do metal em vaacuterios tecidos vivos
Segundo o CEMPRE (Compromisso Empresarial para a Reciclagem) mais de 30
milhotildees de lacircmpadas fluorescentes satildeo descartadas anualmente como resiacuteduos
O municiacutepio de Pardinho recolhe as lacircmpadas fluorescentes usadas e as
armazenam em local apropriado ateacute que atinjam uma quantidade que possa ser
destinada de forma ambientalmente correta
6102 RESIacuteDUOS ELETROcircNICOS
O avanccedilo das tecnologias a modernidade
dos equipamentos eletrocircnicos existentes
no mercado e o aumento da preocupaccedilatildeo
ambiental em geral provocaram a
necessidade de se pensar em uma
destinaccedilatildeo ambientalmente correta para
esses resiacuteduos A logiacutestica reversa eacute uma
indicaccedilatildeo de destino para esse tipo de resiacuteduo Em Pardinho os resiacuteduos
considerados perigosos (pilhas baterias e celulares) satildeo recolhidos em posto de
entrega voluntaacuteria localizada no Banco Santander que os encaminha
adequadamente Os resiacuteduos volumosos (geladeiras maacutequinas de lavar TVs entre
outros) satildeo encaminhados aos catadores de reciclaacuteveis (garagem) que desmontam
e comercializam as peccedilas
O municiacutepio de Pardinho natildeo possui um sistema formalizado de coleta para este tipo
de resiacuteduo
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611 RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SANEAMENTO
Para efeito deste Plano satildeo definidos como resiacuteduos dos serviccedilos puacuteblicos de
saneamento baacutesico aqueles oriundos das atividades de coleta e tratamento de
esgotos puacuteblicos bem como da manutenccedilatildeo das redes de esgotamento sanitaacuterio e
de drenagem pluvial puacuteblicas Entram nesta classificaccedilatildeo tambeacutem os resiacuteduos
oriundos de sistemas de tratamento de aacutegua para abastecimento puacuteblico O
municiacutepio de Pardinho realizou recentemente (2013) a coleta do lodo da ETE
(Estaccedilatildeo de Tratamento de Esgoto) que foram acondicionados em ldquoBagsrdquo e ainda
estatildeo em fase de secagem para posterior encaminhamento ao aterro sanitaacuterio de
Botucatu O resiacuteduo proveniente da ETA (Estaccedilatildeo de Tratamento de Aacutegua) eacute
recolhido periodicamente e segue a mesma metodologia de tratamento e destino
dos resiacuteduos da ETE
A SABESP eacute a concessionaacuteria responsaacutevel pelo saneamento no Municiacutepio
612 PASSIVOS AMBIENTAIS
Satildeo passivos ambientais as aacutereas em que houveram danos causados ao meio
ambiente representando assim a necessidade de correccedilatildeo dessa situaccedilatildeo
Geralmente os passivos satildeo formados por impactos ambientais que ocorrem por
longos periacuteodos Satildeo relatados a seguir os passivos ambientais presentes no
municiacutepio de Pardinho
Inqueacuterito Civil ndeg140214000000910-3 Processo no Ministeacuterio Puacuteblico
referente a reparaccedilatildeo de danos ambientais no Vale da Castelo - Recuperaccedilatildeo de
Voccediloroca Atualmente em processo de negociaccedilatildeo com a promotoria uma
proposta de projeto de recuperaccedilatildeo da aacuterea citada O prazo de apresentaccedilatildeo da
proposta eacute de 120 dias contados a partir de 14 de marccedilo de 2014
Processo nordm 641001713 Solicitaccedilatildeo de Corte de aacutervores isoladas
movimentaccedilatildeo de terra
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Iniacutecio do pedido Marccedilo2003
Localizaccedilatildeo Estrada do Bairro Janeirinho
Descriccedilatildeo Ainda natildeo encaminhado pela Cetesb
Termo de Conduta de Recuperaccedilatildeo Ambiental Aguardando
Situaccedilatildeo atual Aguardando
Providecircncias Aguardando Cetesb
Processo nordm 72451 Solicitaccedilatildeo de corte de 30 aacutervores isoladas para
alargamento da pista
Iniacutecio do pedido Outubro2002
Localizaccedilatildeo Estrada vicinal Pedro Bosco
Descriccedilatildeo Recuperar a APP da nascente localizada agrave margem da pista a ser
alargada e do curso drsquoaacutegua gerado pela mesma
Plantio deveraacute ser conduzido por um miacutenimo de 24 meses sendo tolerada uma
perda total de 5 ao final desse periacuteodo
Termo de Conduta de Recuperaccedilatildeo Ambiental Natildeo cumprido
Situaccedilatildeo atual Processo acaba com o termo que a prefeitura recebeu mas natildeo
concretizou
Providecircncias Solicitando repactuamento
Processo nordm 8545 Solicitaccedilatildeo Implantaccedilatildeo de praccedila
Iniacutecio do pedido Junho2008
Localizaccedilatildeo APP (Praccedila ao lado do laticiacutenio) Rua Antocircnio Benedito Orsi
Descriccedilatildeo Executar o plantio de 55 mudas em APP
TCRA sem informaccedilatildeo
Situaccedilatildeo atual Falta respostas para Cetesb
Providecircncias Verificar o plantio e fazer relatoacuterio para Cetesb
Processo nordm 84811 Solicitaccedilatildeo de Construccedilatildeo de Tanque
Iniacutecio do pedido Fevereiro2006
Localizaccedilatildeo Prolongamento da Rua Vitoriano ao lado do Clube das Piscinas
(Proprietaacuterio Aguinaldo Eburneo e Marina Vivan)
Descriccedilatildeo Plantio de 585 mudas
TCRA Obra natildeo realizada
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Situaccedilatildeo atual Feito um relatoacuterio pela Cetesb mostrando que as mudas natildeo
foram plantadas poreacutem o tanque natildeo foi construiacutedo
Providecircncias Solicitar cancelamento do processo
Processo nordm 8547 Solicitaccedilatildeo de Implantaccedilatildeo de praccedila
Iniacutecio do pedido Junho2008
Localizaccedilatildeo Rua Euzeacutebio da Rocha Camargo
Descriccedilatildeo Plantio de 80 mudas no periacuteodo maacuteximo de 12 meses
Termo de Conduta de Recuperaccedilatildeo Ambiental Natildeo cumprido
Situaccedilatildeo atual Sem evidecircncias
Providecircncias Verificar realizaccedilatildeo de plantio
Processo nordm 8548 Solicitaccedilatildeo de Instalaccedilatildeo de 2 dissipadores de velocidade de
aacuteguas pluviais
Iniacutecio do pedido Junho2008
Localizaccedilatildeo Bairro Alto Pardinho ndash APP Coacuterrego Vivan Esquina da rua projetada
C com a rua projetada K Esquina da rua projetada B com a rua projetada L
Descriccedilatildeo Plantio de 60 mudas
Termo de Conduta de Recuperaccedilatildeo Ambiental Verificar se foi cumprido
parcialmente
Situaccedilatildeo atual Foi feito um relatoacuterio do plantio de 700 mudas poreacutem a aacuterea foi
invadida por gado e pelo inverno e muitas natildeo sobreviveram
Por este fato foi escolhido um outro local para o plantio (Fazenda Santa
Terezinha proprietaacuterio Marcelo Vicentini) sendo o local cercado e onde foram
plantadas 500 mudas em fevereiro de 2010
Providecircncias Verificar o estado das mudas
Processo nordm 680990000 Solicitaccedilatildeo de Implantaccedilatildeo de galerias de aacuteguas
pluviais
Iniacutecio do pedido Fevereiro2000
Localizaccedilatildeo Rua Vitoriano (proacuteximo ao Rio Pardo)
Descriccedilatildeo Plantio de 250 mudas em 2 anos
Termo de Conduta de Recuperaccedilatildeo Ambiental Natildeo cumprido
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Situaccedilatildeo atual Processo acaba com o termo que a prefeitura recebeu TCRA mas
natildeo concretizou
Providecircncias Pedir repactuamento
Processo nordm 0680970000 Solicitaccedilatildeo de Canalizaccedilatildeo do Rio (Marginal)
Iniacutecio do pedido Fevereiro2000
Localizaccedilatildeo Rio Pardo
Descriccedilatildeo Plantio de 600 mudas em 1 ano
Termo de Conduta de Recuperaccedilatildeo Ambiental Em estudo
Situaccedilatildeo atual Prefeitura pediu mais prazos processo encerra com TRCA
Providecircncias Repactuar
Processo nordm 65769 Solicitaccedilatildeo Corte de aacutervore isolada em aacuterea urbana para
adequaccedilatildeo de estrada rurais
Iniacutecio do pedido 112004
Localizaccedilatildeo perto do cemiteacuterio e CDHU
Heacutelio RoderAlcides Bosco Pedro de Oliveira MordfBenedita Ribeiro
Descriccedilatildeo Em 6 meses plantar 1320 mudas com cuidado de 30 meses
Termo de Conduta de Recuperaccedilatildeo Ambiental Verificar se foi cumprido
Situaccedilatildeo atual Apresentaccedilatildeo de Relatoacuterio teacutecnico com plantio de 1580 na
Fazenda N Romano Chaacutecara Maida (Joaquim Roder) e Chaacutecara Primavera feito
pelo Claudio Vivan
Foi feito vistoria confirmando o plantio e localizaccedilatildeo com 0150ha (compromisso
era de 0729ha) Natildeo foi considerado satisfatoacuterio e foi solicitado 60 dias para
entrar em acordo e apresentar relatoacuterio (fev de 2011)
Providecircncias Verificar situaccedilatildeo de aacuterea quantas mudas se desenvolveram
Mandar relatoacuterio
613 EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL
O Municiacutepio de Pardinho possui trecircs escolas de ensino fundamental e uma escola
de ensino meacutedio (Escolas EMEI ndash Rosita Prestes da Rocha EMEFEI ndash Antonio
Martini EMEF ndash Prefeito Joatildeo Corulli EMEF ndash Ernestina Nogueira Cesar Escola
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Estadual Napoleatildeo Corulli) atendendo aproximadamente 1340 alunos na rede
municipal e 300 alunos na rede estadual
A partir do ano de 2009 Pardinho conta com a Lei Municipal nordm1066 que trata da
Poliacutetica Municipal de Educaccedilatildeo Ambiental e Sustentabilidade Esta Lei serve de
base para nortear as accedilotildees relativas agrave gestatildeo dos resiacuteduos soacutelidos gerados na
cidade
Aleacutem dessa Lei Pardinho tambeacutem possui vaacuterias iniciativas da populaccedilatildeo que
buscam a proteccedilatildeo do meio ambiente Estas iniciativas devem contemplar a
elaboraccedilatildeo e a implantaccedilatildeo do PGIRS e se iniciam com as crianccedilas nas escolas
municipais utilizando principalmente estrateacutegias de diminuiccedilatildeo dos resiacuteduos ao
longo da cadeia produtiva Sabe-se que os principais agentes multiplicadores destas
accedilotildees satildeo as crianccedilas pois estas socializam com os adultos de seu conviacutevio as
principais informaccedilotildees
A fim de promover a Educaccedilatildeo Ambiental a comunidade conta com o Instituto
Jatobaacutes que eacute uma instituiccedilatildeo especializada nesta aacuterea aleacutem dos professores da
Escola Estadual e das Municipais COMDEMAS (Conselho Municipal de Meio
Ambiente e Sustentabilidade) funcionaacuterios da Prefeitura agentes ambientais (que
devem ser assumidos como grandes colaboradores do processo) e a populaccedilatildeo de
uma forma geral
O Programa de Educaccedilatildeo Ambiental em relaccedilatildeo ao PGIRS deve considerar
1) O assunto ldquoResiacuteduos Soacutelidosrdquo pautado no dia a dia da comunidade
atraveacutes de campanhas seminaacuterios entrevistas em raacutedios e jornais
entre outros
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2) A motivaccedilatildeo para participaccedilatildeo da comunidade na elaboraccedilatildeo do
PGIRS
3) A divulgaccedilatildeo da implantaccedilatildeo do Plano nos meios de comunicaccedilatildeo
incentivando o interesse pelo tema em diversos ambientes como
trabalho lazer escola famiacutelia etc
4) A elaboraccedilatildeo e o acompanhamento pela Coordenadoria de Educaccedilatildeo e
Meio Ambiente de um Programa Municipal de Educaccedilatildeo Ambiental
voltada aos resiacuteduos soacutelidos
O municiacutepio de Pardinho realiza as atividades de acordo com o calendaacuterio de datas
ambientais comemorativas previstas nesta Lei Aleacutem dessas no periacuteodo da Semana
Mundial do Meio Ambiente realiza o ldquoMutiratildeo da Limpezardquo em conjunto com as
escolas na regiatildeo central do Municiacutepio e nas margens dos Rios Pardo Santo Inaacutecio
e Peixe
Ainda nas escolas municipais eacute trabalhado entre outras atividades o programa
ldquoEstrada para a Cidadaniardquo em pareceria com o grupo CCR empresa com atuaccedilatildeo
nos segmentos de concessatildeo de rodovias a qual disponibiliza material didaacutetico para
os alunos dos 4os e 5os anos aleacutem de capacitaccedilatildeo para professores e alunos sobre
educaccedilatildeo ambiental
614 ANAacuteLISE FINANCEIRA DA GESTAtildeO MUNICIPAL DOS RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
Aspecto de relevante importacircncia para a manutenccedilatildeo da adequada prestaccedilatildeo dos
serviccedilos de gerenciamento dos resiacuteduos soacutelidos a questatildeo financeira se faz
presente na legislaccedilatildeo federal de referecircncia em no tocante agrave sustentabilidade dos
processos e sistemas adotados Os custos da Limpeza Urbana estatildeo embutidos no
IPTU do Municiacutepio natildeo sendo cobrada nenhuma taxa de lixo dos muniacutecipes no
momento
PLA NO DE GERENCIA MENTO INTEGRA DO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS - PREFEITURA MUNICIPA L DE PA RDINHO ndash 2014 62
Para a anaacutelise financeira da Gestatildeo dos Resiacuteduos Soacutelidos do Municiacutepio de Pardinho
foram utilizadas vaacuterias fontes de informaccedilotildees como alguns departamentos da
Prefeitura funcionaacuterios envolvidos na administraccedilatildeo gestatildeo e tambeacutem estudos
teacutecnicos e levantamentos bibliograacuteficos Todos os investimentos relatados satildeo
referentes ao ano de 2013 e foram considerados apenas os gastos diretos
Os valores alcanccedilados natildeo devem ser considerados exatos e sim aproximados
tendo em vista as muitas variaacuteveis existentes
Informaccedilotildees consideradas para elaboraccedilatildeo de citada planilha
Funcionalismo
04 Motoristas dos caminhotildees maacutequinas e automoacuteveis utilizados nos
trabalhos de coleta de resiacuteduos urbanos
05 Ajudantes envolvidos nos trabalhos de coleta de resiacuteduos urbanos
05 Funcionaacuterios envolvidos nos trabalhos de varriccedilatildeo
Empresa Terceirizada
01 Empresa terceirizada contratada pela prefeitura para prestaccedilatildeo de
serviccedilo de coleta de resiacuteduos domeacutesticos em bairro preacute-determinado
complementa os serviccedilos prestados pela prefeitura
Aterro Sanitaacuterio
Gastos com a destinaccedilatildeo dos resiacuteduos domiciliares no aterro sanitaacuterio
localizado em Botucatu-SP
Incineraccedilatildeo de RSS
Gastos com incineraccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede realizada em
Botucatu-SP (Unesp)
Serviccedilo de Limpeza Puacuteblica
Gastos referentes agrave manutenccedilatildeo dos equipamentos e combustiacutevel utilizados
nos serviccedilos de limpeza puacuteblica
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O orccedilamento anual do Municiacutepio de Pardinho-SP no ano de 2013 foi de
R$2197800000 Os gastos com serviccedilos e materiais foram de R$286000000
Deste valor os serviccedilo de limpeza puacuteblica representaram aproximadamente 30
que foi de R$ 83017600
Para o ano de 2014 estima-se que este valor seja de aproximadamente
R$97545600 considerando o orccedilamento previsto para o setor de serviccedilos e obras
de R$ 336000000
As informaccedilotildees foram tabeladas para melhor visualizaccedilatildeo e anaacutelise e se encontram
no item ANEXOS ndash TABELA 08
Os valores alcanccedilados permitem indicar a caracterizaccedilatildeo de custos per capita no
Municiacutepio e devem servir de base comparativa na elaboraccedilatildeo de Plano de
Gerenciamento dos Resiacuteduos
Os Municiacutepios da regiatildeo Sudeste aplicaram em 2012 em meacutedia R$ 466 por
habitantemecircs nos serviccedilos de coleta de RSU e R$ 806 por habitantemecircs na
prestaccedilatildeo dos demais serviccedilos de limpeza urbana Estes valores somados resultam
em uma meacutedia mensal de R$1242 por habitante para a realizaccedilatildeo de todos os
serviccedilos relacionados com a limpeza urbana das cidades (ABRELPE 2012) No
municiacutepio de Pardinho a meacutedia mensal por habitante eacute de R$1239 ou seja
R$14870 por ano valor este muito proacuteximo comparado a meacutedia mensal da regiatildeo
Sudeste que eacute de R$14904 (ABRELPE 2012)
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7 SIacuteNTESE DO DIAGNOacuteSTICO
TIPO DE RESIacuteDUO DIAGNOacuteSTICO
Resiacuteduos Domiciliares e Comerciais O Municiacutepio natildeo possui coleta seletiva formalizada
Resiacuteduos de Limpeza Urbana Natildeo haacute logiacutestica adequada para este tipo de serviccedilo
Resiacuteduos Cemiteriais Natildeo haacute programa de coleta especiacutefica no Municiacutepio
Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (RSS) Natildeo haacute legislaccedilatildeo municipal sobre o assunto Natildeo haacute contrato para o tratamento e disposiccedilatildeo final
Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil (RCC) A prefeitura natildeo realiza triagem dos RCC Natildeo haacute aproveitamento dos RCC Natildeo haacute ecopontos no Municiacutepio
Resiacuteduos Industriais O Municiacutepio natildeo exige o Plano de Gerenciamento
Resiacuteduos da Zona Rural A Prefeitura recolhe informalmente
Resiacuteduos de Atividades Agrossilvopastoris A Prefeitura solicita PGIRS
Resiacuteduos Pneumaacuteticos Natildeo haacute formalizaccedilatildeo de parceria
Resiacuteduos de Serviccedilos de Transporte Adequar a coleta e separaccedilatildeo deste resiacuteduo
Resiacuteduos PerigososEletrocircnicos Campanha educativa para descarte adequado
Resiacuteduos de Serviccedilos de Saneamento 100 tratado e destinado adequadamente
Aacutereas Contaminadas Em processo de repactuaccedilatildeo com a agencia ambiental
Educaccedilatildeo Ambiental Reforccedilo nas campanhas de educaccedilatildeo ambiental com maior enfoque no resiacuteduo soacutelido
Anaacutelise Financeira da Gestatildeo dos Resiacuteduos Custo incorporado no IPTU
TABELA 04 Siacutentese do Diagnoacutestico
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8 CONSIDERACcedilOtildeES SOBRE O DIAGNOacuteSTICO
81 PONTOS POSITIVOS
MUNICIacutePIO VERDE AZUL Eacute um programa que o governo do estado lanccedilou em
2007 cujo objetivo eacute ganhar eficiecircncia na gestatildeo ambiental atraveacutes da
descentralizaccedilatildeo e valorizaccedilatildeo da base da sociedade
O programa visa estimular e capacitar as prefeituras a desenvolverem uma Agenda
Ambiental Estrateacutegica
Ao final de cada ano eacute avaliada a eficaacutecia dos Municiacutepios na conduccedilatildeo das accedilotildees
propostas na agenda A partir dessa avaliaccedilatildeo satildeo disponibilizados ao Governo de
Estado Secretaria de Meio Ambiente Prefeituras e agrave Populaccedilatildeo o Indicador de
Avaliaccedilatildeo Ambiental ndash IAA
A participaccedilatildeo do Municiacutepio no programa eacute preacute-requisito para a liberaccedilatildeo de
recursos do FUNDO ESTADUAL DE CONTROLE DA POLUICcedilAtildeO ndash FECOP
Para obter a certificaccedilatildeo o Municiacutepio apresenta 10 diretivas ambientais que valem
100 pontos se a pontuaccedilatildeo atingida pelo Municiacutepio somar um miacutenimo de 80 pontos
ele eacute certificado
O municiacutepio de Pardinho iniciou sua participaccedilatildeo em 2008 desde entatildeo alcanccedila
posiccedilotildees relevantes e destas no ano de 2013 conquistou sua melhor pontuaccedilatildeo
como pode ser conferido na Tabela a seguir
FIGURA 46 Programa Municiacutepio Verde Azul
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Conforme a tabela acima o Municiacutepio demonstrou uma melhora de 253 pontos na
colocaccedilatildeo o que demonstra o seu compromisso com as questotildees ambientais
- INSTITUTO JATOBAacuteS Eacute uma OSCIP (Organizaccedilatildeo da Sociedade Civil de
Interesse Puacuteblico) e trabalha com sustentabilidade ndash ambiental social e econocircmico
tem como missatildeo influir para a ampliaccedilatildeo da consciecircncia e oferecer conhecimento
para a construccedilatildeo de um caminho coletivo solidaacuterio e sustentaacutevel Tem a visatildeo de
ser referecircncia de excelecircncia organizacional em conhecimento e boas praacuteticas para o
desenvolvimento sustentaacutevel e tem como valores a eacutetica humanista a
sustentabilidade justiccedila social democracia e a excelecircncia organizacional Construiu
no Municiacutepio o Centro Max Feffer - Cultura e Sustentabilidade
ANO PONTOS COLOCACcedilAtildeO
2008 4034 224
2009 7463 214
2010 5919 308
2011 4781 329
2012 2603 341
2013 7700 88
TABELA 05 Posiccedilatildeo de Pardinho no Municiacutepio Verde Azul durante os anos
FIGURA 47 Centro Cultural Max Feffer ndash Cultura e Sustentabilidade
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- CEDEPAR Consoacutercio de Estudos Recuperaccedilatildeo e Desenvolvimento Sustentaacutevel da
Bacia Hidrograacutefica do Rio Pardo
Em 2001 foi constituiacutedo o Consoacutercio
de Estudos Recuperaccedilatildeo e
Desenvolvimento Sustentaacutevel da
Bacia Hidrograacutefica do Rio Pardo entre
os municiacutepios de Botucatu Itatinga e
Pardinho que integram a Bacia
Hidrograacutefica do Rio Pardo A aacuterea de
atuaccedilatildeo do consoacutercio eacute formada pelo
territoacuterio dos trecircs Municiacutepios
inexistindo limites intermunicipais para
as finalidades a que o consoacutercio se
propotildee
Como finalidades o CEDEPAR deve
planejar adotar e executar projetos e medidas conjuntas destinadas a promover e
melhorar as condiccedilotildees de saneamento e uso das aacuteguas da bacia hidrograacutefica do Rio
Pardo e respectivas sub-bacias promovendo o desenvolvimento sustentaacutevel do
territoacuterio dos trecircs Municiacutepios consorciados O CEDEPAR tambeacutem atua como
fiscalizador e controlador de atividades que interfiram na qualidade soacutecio-ambiental
do territoacuterio consorciado
Como estrutura baacutesica o CEDEPAR eacute constituiacutedo por 5 oacutergatildeos O Conselho de
Prefeitos o Conselho Fiscal a Secretaria Executiva a Plenaacuteria de Entidades e a
Cacircmara Teacutecnica
FIGURA 48 Rio Pardo ndash Municiacutepio de Pardinho
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O Conselho de Prefeitos eacute constituiacutedo pelos prefeitos dos 3 Municiacutepios que se
revezam no cargo de presidente do consoacutercio com funccedilatildeo deliberativa e
administrativa
O Conselho Fiscal eacute oacutergatildeo fiscalizador permanente da contabilidade do consoacutercio
constituiacutedo por membros indicados pela Cacircmara Municipal de cada Municiacutepio
consorciado
A Secretaria Executiva eacute o oacutergatildeo responsaacutevel pela execuccedilatildeo das atividades do
consoacutercio
A Plenaacuteria de Entidades eacute constituiacuteda pela sociedade civil organizada eacute oacutergatildeo
consultivo e deliberativo A SOS Cuesta de Botucatu ocupa o cargo de
Coordenadora da Plenaacuteria de Entidades e tem como compromisso fazer valer suas
atribuiccedilotildees e promover as finalidades a que o consoacutercio se propotildee
FIGURA 49 CEDEPAR ndash Desenho ilustrativo
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A Cacircmara Teacutecnica eacute constituiacuteda por teacutecnicos de oacutergatildeos estaduais municipais e da
sociedade civil organizada e compete a ela a elaboraccedilatildeo de estudos diagnoacutesticos e
propostas de accedilatildeo para a recuperaccedilatildeo e desenvolvimento da Bacia Hidrograacutefica do
Rio Pardo O municiacutepio conta com um Viveiro de essecircncias nativas administrado
pelo CEDEPAR entre trecircs municiacutepios Pardinho Botucatu e Itatinga que distribuem
mudas gratuitamente aos proprietaacuterios rurais desses municiacutepios
- GRUPO RODOSERV Grupo que congrega 3 postos as margens da Rodovia
Castelo Branco e destaca-se pela gestatildeo sustentaacutevel de seus resiacuteduos como
descrito no item 66 Resiacuteduos Industriais
Satildeo eles
Rodoserv Sorriso lugar amplo com opccedilotildees de compras e alimentaccedilatildeo aleacutem dos
serviccedilos de posto de combustiacutevel
Rodoserv Star arquitetura arrojada e estrutura para servir seus usuaacuterios
oferecendo ampla gama de serviccedilos
Rodoserv Stop com o mesmo padratildeo de atendimento apresenta instalaccedilotildees para
caminhoneiros e viajantes com espaccedilos adequados para o repouso e alimentaccedilatildeo
FIGURA 50 Grupo Rodoserv - Pardinho
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- APA A APA Corumbataiacute Botucatu e Tejupaacute foi criada atraveacutes do Decreto
Estadual Nordm 20960 em 08 de junho de 1983 com o objetivo de proteger os
seguintes atributos as Cuestas Basaacutelticas Morros Testemunhos das feiccedilotildees
geomorfoloacutegicas locais exemplares significativos da flora e fauna regional o
Aquumliacutefero Guarani e o Patrimocircnio Arqueoloacutegico e Cultural da regiatildeo 7201 do
municiacutepio de Pardinho-SP se encontram inserido na APA Corumbataiacute Botucatu e
Tejupaacute ndash Periacutemetro Botucatu
Aacuterea de Proteccedilatildeo Ambiental Aacuterea (ha) Municiacutepio(s) Legislaccedilatildeo
SNIS ndash Sistema Nacional de Informaccedilotildees sobre Saneamento Ministeacuterio das Cidades
ndash Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Disponiacutevel em
httpwwwsnisgovbrPaginaCarregaphpEWRErterterTERTer=104 Acesso em 06
de nov de 2013
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15 ANEXOS
Lei Municipal nordm 1066 de 09 de outubro de 2009
ldquoInstitui a Poliacutetica Municipal de Educaccedilatildeo Ambiental para Sustentabilidade na Rede Municipal de Ensino Fixa o
Calendaacuterio Municipal de Datas Comemorativas Ambientais e daacute outras providecircnciasrdquo
Considerando que a Educaccedilatildeo Ambiental para Sustentabilidade eacute um
processo de formaccedilatildeo dinacircmico permanente e participativo no qual as pessoas
envolvidas passem a ser agentes transformadores participando ativamente da
busca de alternativas para a reduccedilatildeo de impactos ambientais e para o controle
social do uso dos recursos naturais propiciando melhoria gradativa da
sustentabilidade socioambiental e econocircmica no municiacutepio de Pardinho
Considerando a Educaccedilatildeo Ambiental como componente essencial e
permanente da educaccedilatildeo devendo estar presente no acircmbito nacional de forma
articulada e continuada em todos os niacuteveis e modalidades dos processos educativos
em caraacuteter formal e natildeo-formal
Art 1deg - Fica instituiacuteda a Educaccedilatildeo Ambiental para a Sustentabilidade na
Rede Municipal de Ensino como uma praacutetica educativa integrada de maneira
transversalinterdisciplinar contiacutenua e permanente em todos os niacuteveis e modalidades
do ensino formal na elaboraccedilatildeo de projetos educativos no planejamento de aulas e
na anaacutelise do material didaacutetico
Paraacutegrafo uacutenico - Em consonacircncia com o que estabelece as Poliacuteticas
Federal e Estadual para os efeitos desta lei entende-se por Educaccedilatildeo Ambiental o
processo educacional transdisciplinar nos termos dos paracircmetros curriculares
nacionais e segundo as diretrizes definidas pela Lei Federal ndeg 9795 de 27 de abril
de 1999 que estabeleceram a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental bem como
a Lei Estadual ndeg 12780 de 30 de novembro de 2007
Art 2deg - Todas as unidades escolares do Municiacutepio estabeleceratildeo em seu
Plano de trabalho anual nuacutemero de horas suficiente para as discussotildees e a
programaccedilatildeo das atividades de educaccedilatildeo ambiental para a sustentabilidade a serem
realizadas pela proacutepria escola eou pelos professores(as) de cada disciplina
Art 3deg - Os programas e atividades de educaccedilatildeo ambiental para a
sustentabilidade aleacutem dos conteuacutedos teoacutericos em salas de aula deveratildeo enfatizar a
observaccedilatildeo direta da natureza e os problemas ambientais o estudo do meio as
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pesquisas de campo e as experiecircncias praacuteticas que possibilitem aos alunos
adequados condiccedilotildees para aplicaccedilatildeo dos conceitos
Art 4deg - Para o efetivo desenvolvimento e praacutetica da educaccedilatildeo ambiental
para a sustentabilidade no municiacutepio de Pardinho as Coordenadorias Municipais de
Educaccedilatildeo e Meio Ambiente deveratildeo promover a elaboraccedilatildeo participativa de um
Programa Municipal de Educaccedilatildeo Ambiental para a Sustentabilidade que deveraacute ser
revisto e atualizado a cada 2 (dois) anos
Paraacutegrafo uacutenico - O referido Programa deveraacute abranger tanto o ensino
formal como informal e conter as diretrizes para a implementaccedilatildeo dos Planos
Escolares valendo-se de diagnoacutesticos e do equiliacutebrio entre capacidades e
necessidades das equipes de docentes e funcionaacuterios das escolas municipais
Art 5deg - Visando a efetivar a participaccedilatildeo da sociedade civil e de agentes
puacuteblicos municipais fica criado o NUacuteCLEO DE EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL PARA A
SUSTENTABILIDADE e TRABALHOS COMUNITAacuteRIOS que deveraacute ser
implantado e coordenado pela Prefeitura Municipal em parceria com ONGs atuantes
no Municiacutepio
Paraacutegrafo uacutenico - a dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria do Municiacutepio deveraacute prever
anualmente recursos financeiros para serem investidos na implementaccedilatildeo e
fortalecimento do Nuacutecleo de Educaccedilatildeo Ambiental para a Sustentabilidade bem
como em accedilotildees projetos e capacitaccedilotildees
Art 6ordm - Fica instituiacutedo o Calendaacuterio de Datas Comemorativas Ambientais do
municiacutepio de PARDINHO com as seguintes datas
DATAS ALUSIVAS A TEMAS AMBIENTAIS ndash PARDINHO
MARCcedilO 21 ndash Dia Municipal do Rio Pardo 22 ndash Dia Mundial da Aacutegua
ABRIL 19 ndash Dia do Iacutendio
JUNHO 05 ndash Dia Mundial do Ambiente e da Ecologia 03 a 08 ndash Semana Mundial do Meio Ambiente
AGOSTO 08 ndash Dia municipal da Atitude Ecologica 08 a 14 ndash Semana Municipal da Atitude Ecoloacutegica 14 ndash Dia do Combate a Poluiccedilatildeo
SETEMBRO 11 ndash Dia do cerrado 21 ndash Dia da aacutervore 21 a 27 ndash Semana Municipal de Proteccedilatildeo da Flora e Fauna
OUTUBRO 20 ndash Dia da Cuesta
Art 7ordm - Nestas datas os temas ambientais seratildeo abordados atraveacutes da
inclusatildeo no acircmbito curricular nas atividades desenvolvidas nas escolas da rede
puacuteblica municipal permeando os conteuacutedos objetivos e orientaccedilotildees didaacuteticas em
todas as disciplinas extensivo agrave sociedade favorecendo o desenvolvimento de
haacutebitos e atitudes sadias de conservaccedilatildeo ambiental e respeito agrave natureza na
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elaboraccedilatildeo de projetos e mateacuterias educativos campanhas mutirotildees e outras formas
de divulgaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo adequadas
Art 8ordm - As comemoraccedilotildees de datas com apelo regional como o DIA DA
CUESTA e DIA DO CERRADO deveratildeo ser organizadas em parceria com as
Prefeituras Municipais ONGs e empresas dos Municiacutepios vizinhos de Pardinho
para que sua repercussatildeo e resultados pedagoacutegicos sejam ampliados
Art 9ordm - A Prefeitura Municipal atraveacutes de sua Diretoria de Meio Ambiente
e Coordenadorias de Educaccedilatildeo Cultura e Accedilatildeo Social deveratildeo fazer no iniacutecio de
cada ano um planejamento para a comemoraccedilatildeo integrada das Datas Ambientais
envolvendo demais instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas atuantes no Municiacutepio e regiatildeo
Art 10 - Fica instituiacutedo o PREcircMIO NASCENTES do RIO PARDO que
deveraacute ser entregue anualmente para pessoas fiacutesicas juriacutedicas e ou escolas que
tenham contribuiacutedo de forma relevante para a conservaccedilatildeo ambiental e para a
sustentabilidade no municiacutepio de Pardinho
sect 1deg - Os criteacuterios para entrega do PREcircMIO NASCENTES do RIO
PARDO deveratildeo ser estabelecidos pelo Conselho Municipal de Defesa
do Meio Ambiente e Sustentabilidade bem como a escolha dos
premiados
sect 2deg - A entrega do PREcircMIO ldquoNASCENTES do RIO PARDO deveraacute ser
feito no DIA MUNICIPAL DO RIO PARDO em evento solene e na
presenccedila da comunidade e das autoridades puacuteblicas municipais e
regionais
Art 11ordm - Para garantir a realizaccedilatildeo dos eventos educativos e solenes
efetivando a plena participaccedilatildeo da comunidade nas comemoraccedilotildees a Prefeitura
Municipal deveraacute prever recursos financeiros para esta finalidade no seu
Planejamento Plurianual orccedilamentaacuterio bem como fomentar parcerias com a
iniciativa privada para a captaccedilatildeo dos recursos financeiros e humanos necessaacuterios
ANAacuteLISE FINANCEIRA DA GESTAtildeO DOS RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS DO MUNICIacutePIO DE PARDINHO (2013)
FUNCIONAacuteRIOS
Quantidade Salaacuterio Meacutedio Encargos Total Mensal Total Anual
Segue a mesma sequumlecircncia de terccedila-feira ateacute o Cesto 24 (Laticiacutenio) entrando na Rua
Umberto Vicentine na seguinte ordem
Cesto do Roque Cesto do Bizocaldardo cesto do Portuguecircs cesto da Nossa
Senhora de Faacutetima Cesto do Siacutetio Pinheiratildeo Seguindo pela estrada de terra
Maacuterio Pontes onde satildeo coletados os Cestos da Santa Feacute do Batateiro do
Mercado do Lairton Cemiteacuterio e Supermercado Prado A partir daiacute segue o
roteiro de terccedila-feira a partir do Cesto 25ordm
FIGURA 33 Percurso do caminhatildeo de coleta de resiacuteduo - saacutebados e domingos (Praccedila Central)
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FIGURA 35 Triagem de lixo reciclaacutevel
Aos finais de semana a coleta eacute realizada na Praccedila Central e nos quarteirotildees ao
redor Esse material segue para a garagem da Prefeitura que funciona como uma
estaccedilatildeo de transbordo Todo resiacuteduo coletado durante a semana eacute encaminhado ao
Aterro Sanitaacuterio Municipal de Botucatu ndash SP que se localiza a uma distacircncia de 28
Km do Municiacutepio
611 COLETA SELETIVA
A coleta seletiva eacute realizada pela associaccedilatildeo de catadores no momento anterior agrave
coleta regular todos os dias
da semana em 100 da
aacuterea urbana do Municiacutepio Eacute
realizada com um motorista
funcionaacuterio da prefeitura e
dois ajudantes da
FIGURA 34 Trajeto percorrido da estaccedilatildeo de transbordo em Pardinho ateacute o Aterro Municipal de Botucatu -SP
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FIGURA 36 Prensa utilizada pelos catadores
associaccedilatildeo com um caminhatildeo tipo gaiola (cedido pela prefeitura) com capacidade
aproximada de 5 toneladas A associaccedilatildeo ou cooperativa estaacute na iminecircncia de ser
formalizada com 10 agentes ambientais
cadastrados ateacute o momento e com previsatildeo de
abertura de novas vagas Atualmente esses
agentes arrecadam aproximadamente R$ 70000
provenientes da comercializaccedilatildeo do material
separado por todos os dias do mecircs trabalhados A
triagem dos resiacuteduos eacute realizada em um galpatildeo de
mais ou menos 100 m2 anexo agrave Diretoria de Gestatildeo da Prefeitura
Neste local haacute uma prensa vertical e uma balanccedila de 1000 Kg para enfardar o
material Existem projetos em andamento para a construccedilatildeo de um novo barracatildeo
que deveraacute ser utilizado pela associaccedilatildeo o qual jaacute possui aacuterea definida e verbas
adquiridas A seguir demonstrativo do volume mensal meacutedio de material reciclaacutevel
negociado pelos catadores
QUANTIDADE DE MATERIAL RECICLAVEL ARRECADADO PELA COLETA SELETIVA MENSALMENTE
TIPO DE RESIacuteDUO
QUANTIDADE MENSAL
(Kg)
VALOR MEacuteDIO DE VENDA
(Kg)
TOTAL ARRECADADO
(R$)
PAPEL
Papel papelatildeo 10000 R$ 025 R$ 250000
Longa vida 520 R$ 020 R$ 10400
PLAacuteSTICO
Pet 500 R$ 180 R$ 90000
Sopro (PP) 1280 R$ 090 R$ 115200
Plaacutestico canela (branco) 560 R$ 120 R$ 67200
Ps (coacutepinho etc) 100 R$ 100 R$ 10000
METAL
Alumiacutenio 80 R$ 420 R$ 33600
Perfil (alumiacutenio grosso) 120 R$ 300 R$ 36000
Ferro velho 10000 R$ 008 R$ 80000
VIDRO
Vidro 4000 R$ 020 R$ 80000
REJEITOS
Diversos 3000
R$ 000
TOTAL GERAL (MEcircS) 30160 R$ 772400
TA BELA 02 Quantidade de material reciclaacutevel arrecadado pela coleta seletiva
MATERIAL PORCENTAGEM
PLA NO DE GERENCIA MENTO INTEGRA DO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS - PREFEITURA MUNICIPA L DE PA RDINHO ndash 2014 43
62 RESIacuteDUOS DE LIMPEZA URBANA (RLU)
621 VARRICcedilAtildeO PODA CAPINA E LIMPEZA DE CALCcedilADA
Resiacuteduos Soacutelidos de Limpeza
Urbana satildeo aqueles originados
pelos serviccedilos de varriccedilatildeo
poda capina limpeza de
calccediladas e resiacuteduos natildeo
vegetais originados na limpeza
de jardins puacuteblicos ou privados e
espaccedilos puacuteblicos eventualmente
limpos pelas equipes de varriccedilatildeo da prefeitura Em Pardinho a coleta eacute realizada
diariamente conforme programaccedilatildeo da Diretoria de Gestatildeo podendo ser alterado de
acordo com as necessidades Abrange a regiatildeo central e bairros vizinhos ao centro
O Municiacutepio dispotildee de 1 caminhatildeo coletor tipo caccedilamba adaptado para este fim
especiacutefico A equipe eacute composta por trecircs funcionaacuterios (dois coletores e um
PAPEL PA PELAtildeO 332
LONGA VIDA 17
PET 17
SOPRO (PP) 42
PLAacuteSTICO CANELA (BRANCO) 19
PS (COacutePINHO ETC) 03
ALUMIacuteNIO 03
PERFIL (ALUMIacuteNIO GROSSO) 04
FERRO V ELHO 332
VIDRO 133
INSERVIVEL 99
TOTAL TRIADO 100
TABELA 03 Tipos de materiais triados (porcentagem)
FIGURA 37 Serviccedilo de varriccedilatildeo de rua
PLA NO DE GERENCIA MENTO INTEGRA DO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS - PREFEITURA MUNICIPA L DE PA RDINHO ndash 2014 44
motorista) Em situaccedilotildees especiais haacute a possibilidade de locaccedilatildeo de funcionaacuterios de
outros departamentos
Atividades extras satildeo programadas e adaptadas conforme planejamento realizado
pela chefia do serviccedilo Solicitaccedilotildees extras podem ser feitas pelos usuaacuterios ou por
fiscais da prefeitura como por exemplo serviccedilos de podas de aacutervores Caso durante
o trajeto de coleta sejam encontrados resiacuteduos dispostos nas calccediladas e ruas eles
tambeacutem satildeo coletados
A quantidade de material recolhido tem um volume aproximado de 5 toneladasdia e
corresponde a Resiacuteduos de Construccedilatildeo Civil + Resiacuteduos de Limpeza Urbana que
estatildeo melhor detalhados no item 65
63 RESIacuteDUOS CEMITERIAIS (RC)
O municiacutepio de Pardinho possui apenas um Cemiteacuterio Municipal e portanto puacuteblico
Fundado em 25 de dezembro de 1968 pelo entatildeo Prefeito Joatildeo Corulli estaacute
localizado na regiatildeo oeste (altos da cidade) no bairro Nova Pardinho ocupando uma
aacuterea de 85 x 125mts Possui atualmente 800 tuacutemulos e espaccedilo para
aproximadamente mais 300 Natildeo haacute um nuacutemero constante de sepultamentos
realizado neste cemiteacuterio podendo variar entre 2 a 15 por mecircs A manutenccedilatildeo e a
administraccedilatildeo ficam a cargo de dois funcionaacuterios puacuteblicos municipais
Os sepultamentos normalmente satildeo feitos em tuacutemulos de alvenaria raramente satildeo
realizados diretamente no solo As exumaccedilotildees satildeo realizadas cotidianamente pelos
funcionaacuterios do local de acordo com as necessidades nesse caso respeitando o
tempo miacutenimo de sepultamento de cinco anos
Todo resiacuteduo gerado no processo de exumaccedilatildeo como pedaccedilos de madeira restos
de vestimentas entre outros satildeo queimados pelos proacuteprios funcionaacuterios em local
PLA NO DE GERENCIA MENTO INTEGRA DO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS - PREFEITURA MUNICIPA L DE PA RDINHO ndash 2014 45
aberto Os restos mortais satildeo armazenados em sacos de plaacutestico e depositados nos
proacuteprios tuacutemulos onde permanecem por tempo indeterminado Os resiacuteduos
considerados ldquolixo secordquo gerados pelos usuaacuterios do cemiteacuterio como vasos de
plaacutestico flores artificiais entre outros satildeo descartados em lixeiras comuns para
coleta realizada pela prefeitura
Natildeo haacute nenhum plano ou procedimento formalizado para gerenciamento desse
resiacuteduo
64 RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE (RSS)
Segundo informaccedilotildees cedidas pela Coordenadoria de Sauacutede Pardinho possui 01
Unidade Mista de Sauacutede denominada ldquoAmacircncio da Rocha Camargordquo onde
funcionam o Pronto Atendimento e o Posto de Sauacutede popularmente denominados
ldquoPronto Socorrordquo
A cidade tambeacutem possui 2 consultoacuterios odontoloacutegicos puacuteblicos e 3 particulares aleacutem
de 01 Laboratoacuterio particular de Coleta de Exames
De acordo com a Coordenadoria de Gestatildeo e
Serviccedilos natildeo haacute nenhum tipo de
organizaccedilatildeo formal no que diz respeito agrave
gestatildeo dos resiacuteduos de serviccedilo de sauacutede
gerados nestes locais
FIGURA 38 Acondicionamento do RSS contaminante
PLA NO DE GERENCIA MENTO INTEGRA DO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS - PREFEITURA MUNICIPA L DE PA RDINHO ndash 2014 46
A ANVISA (Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria) classifica como Grupo E os resiacuteduos que satildeo constituiacutedos por materiais perfurocortantes como por exemplo os objetos e instrum entos que contenham cantos bordas pontos ou protuberacircncias riacutegidas e agudas capazes de cortar ou perfurarEm outras palavras podemos entender como Grupo E (ou o grupo dos materiais perfurocortantes) as lacircminas de bisturi lancetas micropipetas lacircminas e lamiacutenulas espaacutetulas e todos os utensiacutelios de vidro quebrados no laboratoacuterio (pipetas tubos de coleta sanguiacutenea e placas de Petri) lacircminas de barbear agulhas escalpes
ampolas de vidro brocas limas endodocircnticas pontas diamantadas e outros similares
Na Unidade de Sauacutede tanto o lixo gerado
pelos usuaacuterios e funcionaacuterios quanto alguns
materiais utilizados em procedimentos
cliacutenicos satildeo descartados em sacos de lixo
brancos sinalizados como ldquoInfectantesrdquo Os
resiacuteduos considerados perigosos e ou
perfurocortantes utilizados em
procedimentos meacutedicos satildeo descartados em
recipientes proacuteprios (Caixas MDA-BOX)
Os consultoacuterios odontoloacutegicos da cidade tambeacutem encaminham o lixo considerado
contaminado devidamente sinalizado para a Unidade de Sauacutede para destinaccedilatildeo
adequada Todo esse material representa um volume aproximado de 05 sacos de
100lts e 1 caixa (MDA BOX) de 13lts por dia o que representa uma meacutedia de 40
Kgsemana de RSS que eacute destinado a unidade de incineraccedilatildeo da UNESP de
Botucatu-SP
Os demais resiacuteduos como os gerados na cozinha da Unidade satildeo descartados em
sacos de lixo preto de 100lts os quais satildeo coletados pela prefeitura no sistema de
coleta regular
Jaacute o Laboratoacuterio de Coleta de Exames de propriedade particular destina seus
resiacuteduos a empresa contratada de forma independente
FIGURA 39 Recipiente para descarte de perfuro cortante
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A Coordenadoria de
Sauacutede possui um cadastro
dos pacientes que fazem
tratamento em casa e satildeo
orientados a destinar os
resiacuteduos perigosos
(perfurocortantes) gerados
no processo do tratamento
para a Unidade de Sauacutede
A realizaccedilatildeo da coleta e destinaccedilatildeo dos RSS fica a cargo da Prefeitura Municipal e eacute
coordenada pelo Diretor de Gestatildeo e Serviccedilos e para isso eacute usado um carro utilitaacuterio
(saveiro) eou caminhatildeo caccedilamba
Aleacutem da Unidade de Sauacutede satildeo coletados tambeacutem os resiacuteduos de alguns
consultoacuterios da cidade e os gerados na Fazenda Bela Vista e Bergafaz que tem
como atividade procedimentos de inseminaccedilatildeo artificial em gado
O local e formas de tratamento para o RSS seguem as normas do CONAMA
3582005 que dispotildee sobre o tratamento e disposiccedilatildeo final do RSS
A Prefeitura natildeo exige Plano de Gerenciamento por parte dos geradores
65 RESIacuteDUOS DA CONSTRUCcedilAtildeO CIVIL (RCC)
Atualmente a prefeitura natildeo exige Plano de Gerenciamento deste tipo de resiacuteduo por
parte dos geradores Os Resiacuteduos de Construccedilatildeo Civil da cidade de Pardinho satildeo
coletados e destinados pela prefeitura e eacute um serviccedilo gratuito agrave populaccedilatildeo poreacutem
descartes clandestinos acontecem esporadicamente A quantidade de RCC e RLU
(produtos de construccedilotildees reformas residenciais e comerciais varriccedilatildeo de ruas
GRAacuteFICO 02 Disposiccedilatildeo final de RSS coletados pelos Municiacutepios brasileiros em 2011
(ABRELPE)
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limpeza de praccedilas etc) ambos coletados em caminhatildeo tipo caccedilamba e destinados
sem separaccedilatildeo correspondem a quantidade aproximada de 5 toneladassemana
A responsabilidade pela estruturaccedilatildeo e implementaccedilatildeo dos sistemas de logiacutestica
reversa de alguns resiacuteduos estaacute bem definida na Lei 12305 como sendo dos
fabricantes importadores distribuidores e comerciantes Aos consumidores caberaacute a
responsabilidade de acondicionar adequadamente e disponibilizar os resiacuteduos para
coleta ou devoluccedilatildeo
PLA NO DE GERENCIA MENTO INTEGRA DO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS - PREFEITURA MUNICIPA L DE PA RDINHO ndash 2014 54
6101 LAcircMPADAS FLUORESCENTES
As lacircmpadas fluorescentes satildeo seguramente uma soluccedilatildeo alternativa e eficaz em
relaccedilatildeo agraves incandescentes por consumirem menos energia e apresentarem menor
rendimento Poreacutem o que se tornou uma soluccedilatildeo econocircmica para a sociedade
apresenta-se como um problema para o meio ambiente pois no interior dessas
lacircmpadas existe uma pequena quantidade de mercuacuterio (Hg) um metal pesado
extremamente toacutexico e bastante volaacutetil
Quando natildeo satildeo destinadas adequadamente as lacircmpadas fluorescentes satildeo fonte
de contaminaccedilatildeo do meio ambiente e dos seres vivos incluindo o homem Nos
tempos atuais o custo de produccedilatildeo e a proteccedilatildeo ao meio ambiente e ecossistemas
devem ser considerados para definir a iluminaccedilatildeo artificial como eficiente
O mercuacuterio eacute considerado o elemento potencialmente mais perigoso em relevacircncia
ambiental entre os constituintes das lacircmpadas encontrando-se em estado e
composiccedilatildeo volaacutetil em condiccedilotildees normais de pressatildeo e temperatura
Seu efeito biocumulativo faz com que ele persista na natureza sem jamais tornar-se
inerte ou inofensivo As outras substacircncias presentes estatildeo em condiccedilotildees estaacuteveis
como os sais de soacutedio nas lacircmpadas de haloacutegenos metaacutelicos ou o chumbo
encontrado na forma de oacutexido dentro da composiccedilatildeo do vidro Nos Estados Unidos
as lacircmpadas foram consideradas pela EPA americana como a segunda maior fonte
de mercuacuterio em resiacuteduos soacutelidos urbanos logo a seguir agraves pilhas
Ao final de sua vida uacutetil as lacircmpadas contendo mercuacuterio satildeo na maioria das vezes
destinadas aos aterros sanitaacuterios contaminando o solo e mais tarde os cursos
drsquoaacutegua A presenccedila de mercuacuterio nas aacuteguas mesmo que em pequenas quantidades
PLA NO DE GERENCIA MENTO INTEGRA DO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS - PREFEITURA MUNICIPA L DE PA RDINHO ndash 2014 55
FIGURA 45 Lixo eletrocircnico descarte irregular
representa um grande problema ecoloacutegico devido agrave sua bioconcentraccedilatildeo ou seja a
concentraccedilatildeo de mercuacuterio aumenta nos organismos animais com a passagem
atraveacutes da cadeia alimentar devido ao depoacutesito do metal em vaacuterios tecidos vivos
Segundo o CEMPRE (Compromisso Empresarial para a Reciclagem) mais de 30
milhotildees de lacircmpadas fluorescentes satildeo descartadas anualmente como resiacuteduos
O municiacutepio de Pardinho recolhe as lacircmpadas fluorescentes usadas e as
armazenam em local apropriado ateacute que atinjam uma quantidade que possa ser
destinada de forma ambientalmente correta
6102 RESIacuteDUOS ELETROcircNICOS
O avanccedilo das tecnologias a modernidade
dos equipamentos eletrocircnicos existentes
no mercado e o aumento da preocupaccedilatildeo
ambiental em geral provocaram a
necessidade de se pensar em uma
destinaccedilatildeo ambientalmente correta para
esses resiacuteduos A logiacutestica reversa eacute uma
indicaccedilatildeo de destino para esse tipo de resiacuteduo Em Pardinho os resiacuteduos
considerados perigosos (pilhas baterias e celulares) satildeo recolhidos em posto de
entrega voluntaacuteria localizada no Banco Santander que os encaminha
adequadamente Os resiacuteduos volumosos (geladeiras maacutequinas de lavar TVs entre
outros) satildeo encaminhados aos catadores de reciclaacuteveis (garagem) que desmontam
e comercializam as peccedilas
O municiacutepio de Pardinho natildeo possui um sistema formalizado de coleta para este tipo
de resiacuteduo
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611 RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SANEAMENTO
Para efeito deste Plano satildeo definidos como resiacuteduos dos serviccedilos puacuteblicos de
saneamento baacutesico aqueles oriundos das atividades de coleta e tratamento de
esgotos puacuteblicos bem como da manutenccedilatildeo das redes de esgotamento sanitaacuterio e
de drenagem pluvial puacuteblicas Entram nesta classificaccedilatildeo tambeacutem os resiacuteduos
oriundos de sistemas de tratamento de aacutegua para abastecimento puacuteblico O
municiacutepio de Pardinho realizou recentemente (2013) a coleta do lodo da ETE
(Estaccedilatildeo de Tratamento de Esgoto) que foram acondicionados em ldquoBagsrdquo e ainda
estatildeo em fase de secagem para posterior encaminhamento ao aterro sanitaacuterio de
Botucatu O resiacuteduo proveniente da ETA (Estaccedilatildeo de Tratamento de Aacutegua) eacute
recolhido periodicamente e segue a mesma metodologia de tratamento e destino
dos resiacuteduos da ETE
A SABESP eacute a concessionaacuteria responsaacutevel pelo saneamento no Municiacutepio
612 PASSIVOS AMBIENTAIS
Satildeo passivos ambientais as aacutereas em que houveram danos causados ao meio
ambiente representando assim a necessidade de correccedilatildeo dessa situaccedilatildeo
Geralmente os passivos satildeo formados por impactos ambientais que ocorrem por
longos periacuteodos Satildeo relatados a seguir os passivos ambientais presentes no
municiacutepio de Pardinho
Inqueacuterito Civil ndeg140214000000910-3 Processo no Ministeacuterio Puacuteblico
referente a reparaccedilatildeo de danos ambientais no Vale da Castelo - Recuperaccedilatildeo de
Voccediloroca Atualmente em processo de negociaccedilatildeo com a promotoria uma
proposta de projeto de recuperaccedilatildeo da aacuterea citada O prazo de apresentaccedilatildeo da
proposta eacute de 120 dias contados a partir de 14 de marccedilo de 2014
Processo nordm 641001713 Solicitaccedilatildeo de Corte de aacutervores isoladas
movimentaccedilatildeo de terra
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Iniacutecio do pedido Marccedilo2003
Localizaccedilatildeo Estrada do Bairro Janeirinho
Descriccedilatildeo Ainda natildeo encaminhado pela Cetesb
Termo de Conduta de Recuperaccedilatildeo Ambiental Aguardando
Situaccedilatildeo atual Aguardando
Providecircncias Aguardando Cetesb
Processo nordm 72451 Solicitaccedilatildeo de corte de 30 aacutervores isoladas para
alargamento da pista
Iniacutecio do pedido Outubro2002
Localizaccedilatildeo Estrada vicinal Pedro Bosco
Descriccedilatildeo Recuperar a APP da nascente localizada agrave margem da pista a ser
alargada e do curso drsquoaacutegua gerado pela mesma
Plantio deveraacute ser conduzido por um miacutenimo de 24 meses sendo tolerada uma
perda total de 5 ao final desse periacuteodo
Termo de Conduta de Recuperaccedilatildeo Ambiental Natildeo cumprido
Situaccedilatildeo atual Processo acaba com o termo que a prefeitura recebeu mas natildeo
concretizou
Providecircncias Solicitando repactuamento
Processo nordm 8545 Solicitaccedilatildeo Implantaccedilatildeo de praccedila
Iniacutecio do pedido Junho2008
Localizaccedilatildeo APP (Praccedila ao lado do laticiacutenio) Rua Antocircnio Benedito Orsi
Descriccedilatildeo Executar o plantio de 55 mudas em APP
TCRA sem informaccedilatildeo
Situaccedilatildeo atual Falta respostas para Cetesb
Providecircncias Verificar o plantio e fazer relatoacuterio para Cetesb
Processo nordm 84811 Solicitaccedilatildeo de Construccedilatildeo de Tanque
Iniacutecio do pedido Fevereiro2006
Localizaccedilatildeo Prolongamento da Rua Vitoriano ao lado do Clube das Piscinas
(Proprietaacuterio Aguinaldo Eburneo e Marina Vivan)
Descriccedilatildeo Plantio de 585 mudas
TCRA Obra natildeo realizada
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Situaccedilatildeo atual Feito um relatoacuterio pela Cetesb mostrando que as mudas natildeo
foram plantadas poreacutem o tanque natildeo foi construiacutedo
Providecircncias Solicitar cancelamento do processo
Processo nordm 8547 Solicitaccedilatildeo de Implantaccedilatildeo de praccedila
Iniacutecio do pedido Junho2008
Localizaccedilatildeo Rua Euzeacutebio da Rocha Camargo
Descriccedilatildeo Plantio de 80 mudas no periacuteodo maacuteximo de 12 meses
Termo de Conduta de Recuperaccedilatildeo Ambiental Natildeo cumprido
Situaccedilatildeo atual Sem evidecircncias
Providecircncias Verificar realizaccedilatildeo de plantio
Processo nordm 8548 Solicitaccedilatildeo de Instalaccedilatildeo de 2 dissipadores de velocidade de
aacuteguas pluviais
Iniacutecio do pedido Junho2008
Localizaccedilatildeo Bairro Alto Pardinho ndash APP Coacuterrego Vivan Esquina da rua projetada
C com a rua projetada K Esquina da rua projetada B com a rua projetada L
Descriccedilatildeo Plantio de 60 mudas
Termo de Conduta de Recuperaccedilatildeo Ambiental Verificar se foi cumprido
parcialmente
Situaccedilatildeo atual Foi feito um relatoacuterio do plantio de 700 mudas poreacutem a aacuterea foi
invadida por gado e pelo inverno e muitas natildeo sobreviveram
Por este fato foi escolhido um outro local para o plantio (Fazenda Santa
Terezinha proprietaacuterio Marcelo Vicentini) sendo o local cercado e onde foram
plantadas 500 mudas em fevereiro de 2010
Providecircncias Verificar o estado das mudas
Processo nordm 680990000 Solicitaccedilatildeo de Implantaccedilatildeo de galerias de aacuteguas
pluviais
Iniacutecio do pedido Fevereiro2000
Localizaccedilatildeo Rua Vitoriano (proacuteximo ao Rio Pardo)
Descriccedilatildeo Plantio de 250 mudas em 2 anos
Termo de Conduta de Recuperaccedilatildeo Ambiental Natildeo cumprido
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Situaccedilatildeo atual Processo acaba com o termo que a prefeitura recebeu TCRA mas
natildeo concretizou
Providecircncias Pedir repactuamento
Processo nordm 0680970000 Solicitaccedilatildeo de Canalizaccedilatildeo do Rio (Marginal)
Iniacutecio do pedido Fevereiro2000
Localizaccedilatildeo Rio Pardo
Descriccedilatildeo Plantio de 600 mudas em 1 ano
Termo de Conduta de Recuperaccedilatildeo Ambiental Em estudo
Situaccedilatildeo atual Prefeitura pediu mais prazos processo encerra com TRCA
Providecircncias Repactuar
Processo nordm 65769 Solicitaccedilatildeo Corte de aacutervore isolada em aacuterea urbana para
adequaccedilatildeo de estrada rurais
Iniacutecio do pedido 112004
Localizaccedilatildeo perto do cemiteacuterio e CDHU
Heacutelio RoderAlcides Bosco Pedro de Oliveira MordfBenedita Ribeiro
Descriccedilatildeo Em 6 meses plantar 1320 mudas com cuidado de 30 meses
Termo de Conduta de Recuperaccedilatildeo Ambiental Verificar se foi cumprido
Situaccedilatildeo atual Apresentaccedilatildeo de Relatoacuterio teacutecnico com plantio de 1580 na
Fazenda N Romano Chaacutecara Maida (Joaquim Roder) e Chaacutecara Primavera feito
pelo Claudio Vivan
Foi feito vistoria confirmando o plantio e localizaccedilatildeo com 0150ha (compromisso
era de 0729ha) Natildeo foi considerado satisfatoacuterio e foi solicitado 60 dias para
entrar em acordo e apresentar relatoacuterio (fev de 2011)
Providecircncias Verificar situaccedilatildeo de aacuterea quantas mudas se desenvolveram
Mandar relatoacuterio
613 EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL
O Municiacutepio de Pardinho possui trecircs escolas de ensino fundamental e uma escola
de ensino meacutedio (Escolas EMEI ndash Rosita Prestes da Rocha EMEFEI ndash Antonio
Martini EMEF ndash Prefeito Joatildeo Corulli EMEF ndash Ernestina Nogueira Cesar Escola
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Estadual Napoleatildeo Corulli) atendendo aproximadamente 1340 alunos na rede
municipal e 300 alunos na rede estadual
A partir do ano de 2009 Pardinho conta com a Lei Municipal nordm1066 que trata da
Poliacutetica Municipal de Educaccedilatildeo Ambiental e Sustentabilidade Esta Lei serve de
base para nortear as accedilotildees relativas agrave gestatildeo dos resiacuteduos soacutelidos gerados na
cidade
Aleacutem dessa Lei Pardinho tambeacutem possui vaacuterias iniciativas da populaccedilatildeo que
buscam a proteccedilatildeo do meio ambiente Estas iniciativas devem contemplar a
elaboraccedilatildeo e a implantaccedilatildeo do PGIRS e se iniciam com as crianccedilas nas escolas
municipais utilizando principalmente estrateacutegias de diminuiccedilatildeo dos resiacuteduos ao
longo da cadeia produtiva Sabe-se que os principais agentes multiplicadores destas
accedilotildees satildeo as crianccedilas pois estas socializam com os adultos de seu conviacutevio as
principais informaccedilotildees
A fim de promover a Educaccedilatildeo Ambiental a comunidade conta com o Instituto
Jatobaacutes que eacute uma instituiccedilatildeo especializada nesta aacuterea aleacutem dos professores da
Escola Estadual e das Municipais COMDEMAS (Conselho Municipal de Meio
Ambiente e Sustentabilidade) funcionaacuterios da Prefeitura agentes ambientais (que
devem ser assumidos como grandes colaboradores do processo) e a populaccedilatildeo de
uma forma geral
O Programa de Educaccedilatildeo Ambiental em relaccedilatildeo ao PGIRS deve considerar
1) O assunto ldquoResiacuteduos Soacutelidosrdquo pautado no dia a dia da comunidade
atraveacutes de campanhas seminaacuterios entrevistas em raacutedios e jornais
entre outros
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2) A motivaccedilatildeo para participaccedilatildeo da comunidade na elaboraccedilatildeo do
PGIRS
3) A divulgaccedilatildeo da implantaccedilatildeo do Plano nos meios de comunicaccedilatildeo
incentivando o interesse pelo tema em diversos ambientes como
trabalho lazer escola famiacutelia etc
4) A elaboraccedilatildeo e o acompanhamento pela Coordenadoria de Educaccedilatildeo e
Meio Ambiente de um Programa Municipal de Educaccedilatildeo Ambiental
voltada aos resiacuteduos soacutelidos
O municiacutepio de Pardinho realiza as atividades de acordo com o calendaacuterio de datas
ambientais comemorativas previstas nesta Lei Aleacutem dessas no periacuteodo da Semana
Mundial do Meio Ambiente realiza o ldquoMutiratildeo da Limpezardquo em conjunto com as
escolas na regiatildeo central do Municiacutepio e nas margens dos Rios Pardo Santo Inaacutecio
e Peixe
Ainda nas escolas municipais eacute trabalhado entre outras atividades o programa
ldquoEstrada para a Cidadaniardquo em pareceria com o grupo CCR empresa com atuaccedilatildeo
nos segmentos de concessatildeo de rodovias a qual disponibiliza material didaacutetico para
os alunos dos 4os e 5os anos aleacutem de capacitaccedilatildeo para professores e alunos sobre
educaccedilatildeo ambiental
614 ANAacuteLISE FINANCEIRA DA GESTAtildeO MUNICIPAL DOS RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
Aspecto de relevante importacircncia para a manutenccedilatildeo da adequada prestaccedilatildeo dos
serviccedilos de gerenciamento dos resiacuteduos soacutelidos a questatildeo financeira se faz
presente na legislaccedilatildeo federal de referecircncia em no tocante agrave sustentabilidade dos
processos e sistemas adotados Os custos da Limpeza Urbana estatildeo embutidos no
IPTU do Municiacutepio natildeo sendo cobrada nenhuma taxa de lixo dos muniacutecipes no
momento
PLA NO DE GERENCIA MENTO INTEGRA DO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS - PREFEITURA MUNICIPA L DE PA RDINHO ndash 2014 62
Para a anaacutelise financeira da Gestatildeo dos Resiacuteduos Soacutelidos do Municiacutepio de Pardinho
foram utilizadas vaacuterias fontes de informaccedilotildees como alguns departamentos da
Prefeitura funcionaacuterios envolvidos na administraccedilatildeo gestatildeo e tambeacutem estudos
teacutecnicos e levantamentos bibliograacuteficos Todos os investimentos relatados satildeo
referentes ao ano de 2013 e foram considerados apenas os gastos diretos
Os valores alcanccedilados natildeo devem ser considerados exatos e sim aproximados
tendo em vista as muitas variaacuteveis existentes
Informaccedilotildees consideradas para elaboraccedilatildeo de citada planilha
Funcionalismo
04 Motoristas dos caminhotildees maacutequinas e automoacuteveis utilizados nos
trabalhos de coleta de resiacuteduos urbanos
05 Ajudantes envolvidos nos trabalhos de coleta de resiacuteduos urbanos
05 Funcionaacuterios envolvidos nos trabalhos de varriccedilatildeo
Empresa Terceirizada
01 Empresa terceirizada contratada pela prefeitura para prestaccedilatildeo de
serviccedilo de coleta de resiacuteduos domeacutesticos em bairro preacute-determinado
complementa os serviccedilos prestados pela prefeitura
Aterro Sanitaacuterio
Gastos com a destinaccedilatildeo dos resiacuteduos domiciliares no aterro sanitaacuterio
localizado em Botucatu-SP
Incineraccedilatildeo de RSS
Gastos com incineraccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede realizada em
Botucatu-SP (Unesp)
Serviccedilo de Limpeza Puacuteblica
Gastos referentes agrave manutenccedilatildeo dos equipamentos e combustiacutevel utilizados
nos serviccedilos de limpeza puacuteblica
PLA NO DE GERENCIA MENTO INTEGRA DO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS - PREFEITURA MUNICIPA L DE PA RDINHO ndash 2014 63
O orccedilamento anual do Municiacutepio de Pardinho-SP no ano de 2013 foi de
R$2197800000 Os gastos com serviccedilos e materiais foram de R$286000000
Deste valor os serviccedilo de limpeza puacuteblica representaram aproximadamente 30
que foi de R$ 83017600
Para o ano de 2014 estima-se que este valor seja de aproximadamente
R$97545600 considerando o orccedilamento previsto para o setor de serviccedilos e obras
de R$ 336000000
As informaccedilotildees foram tabeladas para melhor visualizaccedilatildeo e anaacutelise e se encontram
no item ANEXOS ndash TABELA 08
Os valores alcanccedilados permitem indicar a caracterizaccedilatildeo de custos per capita no
Municiacutepio e devem servir de base comparativa na elaboraccedilatildeo de Plano de
Gerenciamento dos Resiacuteduos
Os Municiacutepios da regiatildeo Sudeste aplicaram em 2012 em meacutedia R$ 466 por
habitantemecircs nos serviccedilos de coleta de RSU e R$ 806 por habitantemecircs na
prestaccedilatildeo dos demais serviccedilos de limpeza urbana Estes valores somados resultam
em uma meacutedia mensal de R$1242 por habitante para a realizaccedilatildeo de todos os
serviccedilos relacionados com a limpeza urbana das cidades (ABRELPE 2012) No
municiacutepio de Pardinho a meacutedia mensal por habitante eacute de R$1239 ou seja
R$14870 por ano valor este muito proacuteximo comparado a meacutedia mensal da regiatildeo
Sudeste que eacute de R$14904 (ABRELPE 2012)
PLA NO DE GERENCIA MENTO INTEGRA DO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS - PREFEITURA MUNICIPA L DE PA RDINHO ndash 2014 64
7 SIacuteNTESE DO DIAGNOacuteSTICO
TIPO DE RESIacuteDUO DIAGNOacuteSTICO
Resiacuteduos Domiciliares e Comerciais O Municiacutepio natildeo possui coleta seletiva formalizada
Resiacuteduos de Limpeza Urbana Natildeo haacute logiacutestica adequada para este tipo de serviccedilo
Resiacuteduos Cemiteriais Natildeo haacute programa de coleta especiacutefica no Municiacutepio
Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (RSS) Natildeo haacute legislaccedilatildeo municipal sobre o assunto Natildeo haacute contrato para o tratamento e disposiccedilatildeo final
Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil (RCC) A prefeitura natildeo realiza triagem dos RCC Natildeo haacute aproveitamento dos RCC Natildeo haacute ecopontos no Municiacutepio
Resiacuteduos Industriais O Municiacutepio natildeo exige o Plano de Gerenciamento
Resiacuteduos da Zona Rural A Prefeitura recolhe informalmente
Resiacuteduos de Atividades Agrossilvopastoris A Prefeitura solicita PGIRS
Resiacuteduos Pneumaacuteticos Natildeo haacute formalizaccedilatildeo de parceria
Resiacuteduos de Serviccedilos de Transporte Adequar a coleta e separaccedilatildeo deste resiacuteduo
Resiacuteduos PerigososEletrocircnicos Campanha educativa para descarte adequado
Resiacuteduos de Serviccedilos de Saneamento 100 tratado e destinado adequadamente
Aacutereas Contaminadas Em processo de repactuaccedilatildeo com a agencia ambiental
Educaccedilatildeo Ambiental Reforccedilo nas campanhas de educaccedilatildeo ambiental com maior enfoque no resiacuteduo soacutelido
Anaacutelise Financeira da Gestatildeo dos Resiacuteduos Custo incorporado no IPTU
TABELA 04 Siacutentese do Diagnoacutestico
PLA NO DE GERENCIA MENTO INTEGRA DO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS - PREFEITURA MUNICIPA L DE PA RDINHO ndash 2014 65
8 CONSIDERACcedilOtildeES SOBRE O DIAGNOacuteSTICO
81 PONTOS POSITIVOS
MUNICIacutePIO VERDE AZUL Eacute um programa que o governo do estado lanccedilou em
2007 cujo objetivo eacute ganhar eficiecircncia na gestatildeo ambiental atraveacutes da
descentralizaccedilatildeo e valorizaccedilatildeo da base da sociedade
O programa visa estimular e capacitar as prefeituras a desenvolverem uma Agenda
Ambiental Estrateacutegica
Ao final de cada ano eacute avaliada a eficaacutecia dos Municiacutepios na conduccedilatildeo das accedilotildees
propostas na agenda A partir dessa avaliaccedilatildeo satildeo disponibilizados ao Governo de
Estado Secretaria de Meio Ambiente Prefeituras e agrave Populaccedilatildeo o Indicador de
Avaliaccedilatildeo Ambiental ndash IAA
A participaccedilatildeo do Municiacutepio no programa eacute preacute-requisito para a liberaccedilatildeo de
recursos do FUNDO ESTADUAL DE CONTROLE DA POLUICcedilAtildeO ndash FECOP
Para obter a certificaccedilatildeo o Municiacutepio apresenta 10 diretivas ambientais que valem
100 pontos se a pontuaccedilatildeo atingida pelo Municiacutepio somar um miacutenimo de 80 pontos
ele eacute certificado
O municiacutepio de Pardinho iniciou sua participaccedilatildeo em 2008 desde entatildeo alcanccedila
posiccedilotildees relevantes e destas no ano de 2013 conquistou sua melhor pontuaccedilatildeo
como pode ser conferido na Tabela a seguir
FIGURA 46 Programa Municiacutepio Verde Azul
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Conforme a tabela acima o Municiacutepio demonstrou uma melhora de 253 pontos na
colocaccedilatildeo o que demonstra o seu compromisso com as questotildees ambientais
- INSTITUTO JATOBAacuteS Eacute uma OSCIP (Organizaccedilatildeo da Sociedade Civil de
Interesse Puacuteblico) e trabalha com sustentabilidade ndash ambiental social e econocircmico
tem como missatildeo influir para a ampliaccedilatildeo da consciecircncia e oferecer conhecimento
para a construccedilatildeo de um caminho coletivo solidaacuterio e sustentaacutevel Tem a visatildeo de
ser referecircncia de excelecircncia organizacional em conhecimento e boas praacuteticas para o
desenvolvimento sustentaacutevel e tem como valores a eacutetica humanista a
sustentabilidade justiccedila social democracia e a excelecircncia organizacional Construiu
no Municiacutepio o Centro Max Feffer - Cultura e Sustentabilidade
ANO PONTOS COLOCACcedilAtildeO
2008 4034 224
2009 7463 214
2010 5919 308
2011 4781 329
2012 2603 341
2013 7700 88
TABELA 05 Posiccedilatildeo de Pardinho no Municiacutepio Verde Azul durante os anos
FIGURA 47 Centro Cultural Max Feffer ndash Cultura e Sustentabilidade
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- CEDEPAR Consoacutercio de Estudos Recuperaccedilatildeo e Desenvolvimento Sustentaacutevel da
Bacia Hidrograacutefica do Rio Pardo
Em 2001 foi constituiacutedo o Consoacutercio
de Estudos Recuperaccedilatildeo e
Desenvolvimento Sustentaacutevel da
Bacia Hidrograacutefica do Rio Pardo entre
os municiacutepios de Botucatu Itatinga e
Pardinho que integram a Bacia
Hidrograacutefica do Rio Pardo A aacuterea de
atuaccedilatildeo do consoacutercio eacute formada pelo
territoacuterio dos trecircs Municiacutepios
inexistindo limites intermunicipais para
as finalidades a que o consoacutercio se
propotildee
Como finalidades o CEDEPAR deve
planejar adotar e executar projetos e medidas conjuntas destinadas a promover e
melhorar as condiccedilotildees de saneamento e uso das aacuteguas da bacia hidrograacutefica do Rio
Pardo e respectivas sub-bacias promovendo o desenvolvimento sustentaacutevel do
territoacuterio dos trecircs Municiacutepios consorciados O CEDEPAR tambeacutem atua como
fiscalizador e controlador de atividades que interfiram na qualidade soacutecio-ambiental
do territoacuterio consorciado
Como estrutura baacutesica o CEDEPAR eacute constituiacutedo por 5 oacutergatildeos O Conselho de
Prefeitos o Conselho Fiscal a Secretaria Executiva a Plenaacuteria de Entidades e a
Cacircmara Teacutecnica
FIGURA 48 Rio Pardo ndash Municiacutepio de Pardinho
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O Conselho de Prefeitos eacute constituiacutedo pelos prefeitos dos 3 Municiacutepios que se
revezam no cargo de presidente do consoacutercio com funccedilatildeo deliberativa e
administrativa
O Conselho Fiscal eacute oacutergatildeo fiscalizador permanente da contabilidade do consoacutercio
constituiacutedo por membros indicados pela Cacircmara Municipal de cada Municiacutepio
consorciado
A Secretaria Executiva eacute o oacutergatildeo responsaacutevel pela execuccedilatildeo das atividades do
consoacutercio
A Plenaacuteria de Entidades eacute constituiacuteda pela sociedade civil organizada eacute oacutergatildeo
consultivo e deliberativo A SOS Cuesta de Botucatu ocupa o cargo de
Coordenadora da Plenaacuteria de Entidades e tem como compromisso fazer valer suas
atribuiccedilotildees e promover as finalidades a que o consoacutercio se propotildee
FIGURA 49 CEDEPAR ndash Desenho ilustrativo
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A Cacircmara Teacutecnica eacute constituiacuteda por teacutecnicos de oacutergatildeos estaduais municipais e da
sociedade civil organizada e compete a ela a elaboraccedilatildeo de estudos diagnoacutesticos e
propostas de accedilatildeo para a recuperaccedilatildeo e desenvolvimento da Bacia Hidrograacutefica do
Rio Pardo O municiacutepio conta com um Viveiro de essecircncias nativas administrado
pelo CEDEPAR entre trecircs municiacutepios Pardinho Botucatu e Itatinga que distribuem
mudas gratuitamente aos proprietaacuterios rurais desses municiacutepios
- GRUPO RODOSERV Grupo que congrega 3 postos as margens da Rodovia
Castelo Branco e destaca-se pela gestatildeo sustentaacutevel de seus resiacuteduos como
descrito no item 66 Resiacuteduos Industriais
Satildeo eles
Rodoserv Sorriso lugar amplo com opccedilotildees de compras e alimentaccedilatildeo aleacutem dos
serviccedilos de posto de combustiacutevel
Rodoserv Star arquitetura arrojada e estrutura para servir seus usuaacuterios
oferecendo ampla gama de serviccedilos
Rodoserv Stop com o mesmo padratildeo de atendimento apresenta instalaccedilotildees para
caminhoneiros e viajantes com espaccedilos adequados para o repouso e alimentaccedilatildeo
FIGURA 50 Grupo Rodoserv - Pardinho
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- APA A APA Corumbataiacute Botucatu e Tejupaacute foi criada atraveacutes do Decreto
Estadual Nordm 20960 em 08 de junho de 1983 com o objetivo de proteger os
seguintes atributos as Cuestas Basaacutelticas Morros Testemunhos das feiccedilotildees
geomorfoloacutegicas locais exemplares significativos da flora e fauna regional o
Aquumliacutefero Guarani e o Patrimocircnio Arqueoloacutegico e Cultural da regiatildeo 7201 do
municiacutepio de Pardinho-SP se encontram inserido na APA Corumbataiacute Botucatu e
Tejupaacute ndash Periacutemetro Botucatu
Aacuterea de Proteccedilatildeo Ambiental Aacuterea (ha) Municiacutepio(s) Legislaccedilatildeo
SNIS ndash Sistema Nacional de Informaccedilotildees sobre Saneamento Ministeacuterio das Cidades
ndash Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Disponiacutevel em
httpwwwsnisgovbrPaginaCarregaphpEWRErterterTERTer=104 Acesso em 06
de nov de 2013
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15 ANEXOS
Lei Municipal nordm 1066 de 09 de outubro de 2009
ldquoInstitui a Poliacutetica Municipal de Educaccedilatildeo Ambiental para Sustentabilidade na Rede Municipal de Ensino Fixa o
Calendaacuterio Municipal de Datas Comemorativas Ambientais e daacute outras providecircnciasrdquo
Considerando que a Educaccedilatildeo Ambiental para Sustentabilidade eacute um
processo de formaccedilatildeo dinacircmico permanente e participativo no qual as pessoas
envolvidas passem a ser agentes transformadores participando ativamente da
busca de alternativas para a reduccedilatildeo de impactos ambientais e para o controle
social do uso dos recursos naturais propiciando melhoria gradativa da
sustentabilidade socioambiental e econocircmica no municiacutepio de Pardinho
Considerando a Educaccedilatildeo Ambiental como componente essencial e
permanente da educaccedilatildeo devendo estar presente no acircmbito nacional de forma
articulada e continuada em todos os niacuteveis e modalidades dos processos educativos
em caraacuteter formal e natildeo-formal
Art 1deg - Fica instituiacuteda a Educaccedilatildeo Ambiental para a Sustentabilidade na
Rede Municipal de Ensino como uma praacutetica educativa integrada de maneira
transversalinterdisciplinar contiacutenua e permanente em todos os niacuteveis e modalidades
do ensino formal na elaboraccedilatildeo de projetos educativos no planejamento de aulas e
na anaacutelise do material didaacutetico
Paraacutegrafo uacutenico - Em consonacircncia com o que estabelece as Poliacuteticas
Federal e Estadual para os efeitos desta lei entende-se por Educaccedilatildeo Ambiental o
processo educacional transdisciplinar nos termos dos paracircmetros curriculares
nacionais e segundo as diretrizes definidas pela Lei Federal ndeg 9795 de 27 de abril
de 1999 que estabeleceram a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental bem como
a Lei Estadual ndeg 12780 de 30 de novembro de 2007
Art 2deg - Todas as unidades escolares do Municiacutepio estabeleceratildeo em seu
Plano de trabalho anual nuacutemero de horas suficiente para as discussotildees e a
programaccedilatildeo das atividades de educaccedilatildeo ambiental para a sustentabilidade a serem
realizadas pela proacutepria escola eou pelos professores(as) de cada disciplina
Art 3deg - Os programas e atividades de educaccedilatildeo ambiental para a
sustentabilidade aleacutem dos conteuacutedos teoacutericos em salas de aula deveratildeo enfatizar a
observaccedilatildeo direta da natureza e os problemas ambientais o estudo do meio as
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pesquisas de campo e as experiecircncias praacuteticas que possibilitem aos alunos
adequados condiccedilotildees para aplicaccedilatildeo dos conceitos
Art 4deg - Para o efetivo desenvolvimento e praacutetica da educaccedilatildeo ambiental
para a sustentabilidade no municiacutepio de Pardinho as Coordenadorias Municipais de
Educaccedilatildeo e Meio Ambiente deveratildeo promover a elaboraccedilatildeo participativa de um
Programa Municipal de Educaccedilatildeo Ambiental para a Sustentabilidade que deveraacute ser
revisto e atualizado a cada 2 (dois) anos
Paraacutegrafo uacutenico - O referido Programa deveraacute abranger tanto o ensino
formal como informal e conter as diretrizes para a implementaccedilatildeo dos Planos
Escolares valendo-se de diagnoacutesticos e do equiliacutebrio entre capacidades e
necessidades das equipes de docentes e funcionaacuterios das escolas municipais
Art 5deg - Visando a efetivar a participaccedilatildeo da sociedade civil e de agentes
puacuteblicos municipais fica criado o NUacuteCLEO DE EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL PARA A
SUSTENTABILIDADE e TRABALHOS COMUNITAacuteRIOS que deveraacute ser
implantado e coordenado pela Prefeitura Municipal em parceria com ONGs atuantes
no Municiacutepio
Paraacutegrafo uacutenico - a dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria do Municiacutepio deveraacute prever
anualmente recursos financeiros para serem investidos na implementaccedilatildeo e
fortalecimento do Nuacutecleo de Educaccedilatildeo Ambiental para a Sustentabilidade bem
como em accedilotildees projetos e capacitaccedilotildees
Art 6ordm - Fica instituiacutedo o Calendaacuterio de Datas Comemorativas Ambientais do
municiacutepio de PARDINHO com as seguintes datas
DATAS ALUSIVAS A TEMAS AMBIENTAIS ndash PARDINHO
MARCcedilO 21 ndash Dia Municipal do Rio Pardo 22 ndash Dia Mundial da Aacutegua
ABRIL 19 ndash Dia do Iacutendio
JUNHO 05 ndash Dia Mundial do Ambiente e da Ecologia 03 a 08 ndash Semana Mundial do Meio Ambiente
AGOSTO 08 ndash Dia municipal da Atitude Ecologica 08 a 14 ndash Semana Municipal da Atitude Ecoloacutegica 14 ndash Dia do Combate a Poluiccedilatildeo
SETEMBRO 11 ndash Dia do cerrado 21 ndash Dia da aacutervore 21 a 27 ndash Semana Municipal de Proteccedilatildeo da Flora e Fauna
OUTUBRO 20 ndash Dia da Cuesta
Art 7ordm - Nestas datas os temas ambientais seratildeo abordados atraveacutes da
inclusatildeo no acircmbito curricular nas atividades desenvolvidas nas escolas da rede
puacuteblica municipal permeando os conteuacutedos objetivos e orientaccedilotildees didaacuteticas em
todas as disciplinas extensivo agrave sociedade favorecendo o desenvolvimento de
haacutebitos e atitudes sadias de conservaccedilatildeo ambiental e respeito agrave natureza na
PLA NO DE GERENCIA MENTO INTEGRA DO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS - PREFEITURA MUNICIPA L DE PA RDINHO ndash 2014 96
elaboraccedilatildeo de projetos e mateacuterias educativos campanhas mutirotildees e outras formas
de divulgaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo adequadas
Art 8ordm - As comemoraccedilotildees de datas com apelo regional como o DIA DA
CUESTA e DIA DO CERRADO deveratildeo ser organizadas em parceria com as
Prefeituras Municipais ONGs e empresas dos Municiacutepios vizinhos de Pardinho
para que sua repercussatildeo e resultados pedagoacutegicos sejam ampliados
Art 9ordm - A Prefeitura Municipal atraveacutes de sua Diretoria de Meio Ambiente
e Coordenadorias de Educaccedilatildeo Cultura e Accedilatildeo Social deveratildeo fazer no iniacutecio de
cada ano um planejamento para a comemoraccedilatildeo integrada das Datas Ambientais
envolvendo demais instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas atuantes no Municiacutepio e regiatildeo
Art 10 - Fica instituiacutedo o PREcircMIO NASCENTES do RIO PARDO que
deveraacute ser entregue anualmente para pessoas fiacutesicas juriacutedicas e ou escolas que
tenham contribuiacutedo de forma relevante para a conservaccedilatildeo ambiental e para a
sustentabilidade no municiacutepio de Pardinho
sect 1deg - Os criteacuterios para entrega do PREcircMIO NASCENTES do RIO
PARDO deveratildeo ser estabelecidos pelo Conselho Municipal de Defesa
do Meio Ambiente e Sustentabilidade bem como a escolha dos
premiados
sect 2deg - A entrega do PREcircMIO ldquoNASCENTES do RIO PARDO deveraacute ser
feito no DIA MUNICIPAL DO RIO PARDO em evento solene e na
presenccedila da comunidade e das autoridades puacuteblicas municipais e
regionais
Art 11ordm - Para garantir a realizaccedilatildeo dos eventos educativos e solenes
efetivando a plena participaccedilatildeo da comunidade nas comemoraccedilotildees a Prefeitura
Municipal deveraacute prever recursos financeiros para esta finalidade no seu
Planejamento Plurianual orccedilamentaacuterio bem como fomentar parcerias com a
iniciativa privada para a captaccedilatildeo dos recursos financeiros e humanos necessaacuterios
ANAacuteLISE FINANCEIRA DA GESTAtildeO DOS RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS DO MUNICIacutePIO DE PARDINHO (2013)
FUNCIONAacuteRIOS
Quantidade Salaacuterio Meacutedio Encargos Total Mensal Total Anual
Segue a mesma sequumlecircncia de terccedila-feira ateacute o Cesto 24 (Laticiacutenio) entrando na Rua
Umberto Vicentine na seguinte ordem
Cesto do Roque Cesto do Bizocaldardo cesto do Portuguecircs cesto da Nossa
Senhora de Faacutetima Cesto do Siacutetio Pinheiratildeo Seguindo pela estrada de terra
Maacuterio Pontes onde satildeo coletados os Cestos da Santa Feacute do Batateiro do
Mercado do Lairton Cemiteacuterio e Supermercado Prado A partir daiacute segue o
roteiro de terccedila-feira a partir do Cesto 25ordm
FIGURA 33 Percurso do caminhatildeo de coleta de resiacuteduo - saacutebados e domingos (Praccedila Central)
PLA NO DE GERENCIA MENTO INTEGRA DO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS - PREFEITURA MUNICIPA L DE PA RDINHO ndash 2014 41
FIGURA 35 Triagem de lixo reciclaacutevel
Aos finais de semana a coleta eacute realizada na Praccedila Central e nos quarteirotildees ao
redor Esse material segue para a garagem da Prefeitura que funciona como uma
estaccedilatildeo de transbordo Todo resiacuteduo coletado durante a semana eacute encaminhado ao
Aterro Sanitaacuterio Municipal de Botucatu ndash SP que se localiza a uma distacircncia de 28
Km do Municiacutepio
611 COLETA SELETIVA
A coleta seletiva eacute realizada pela associaccedilatildeo de catadores no momento anterior agrave
coleta regular todos os dias
da semana em 100 da
aacuterea urbana do Municiacutepio Eacute
realizada com um motorista
funcionaacuterio da prefeitura e
dois ajudantes da
FIGURA 34 Trajeto percorrido da estaccedilatildeo de transbordo em Pardinho ateacute o Aterro Municipal de Botucatu -SP
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FIGURA 36 Prensa utilizada pelos catadores
associaccedilatildeo com um caminhatildeo tipo gaiola (cedido pela prefeitura) com capacidade
aproximada de 5 toneladas A associaccedilatildeo ou cooperativa estaacute na iminecircncia de ser
formalizada com 10 agentes ambientais
cadastrados ateacute o momento e com previsatildeo de
abertura de novas vagas Atualmente esses
agentes arrecadam aproximadamente R$ 70000
provenientes da comercializaccedilatildeo do material
separado por todos os dias do mecircs trabalhados A
triagem dos resiacuteduos eacute realizada em um galpatildeo de
mais ou menos 100 m2 anexo agrave Diretoria de Gestatildeo da Prefeitura
Neste local haacute uma prensa vertical e uma balanccedila de 1000 Kg para enfardar o
material Existem projetos em andamento para a construccedilatildeo de um novo barracatildeo
que deveraacute ser utilizado pela associaccedilatildeo o qual jaacute possui aacuterea definida e verbas
adquiridas A seguir demonstrativo do volume mensal meacutedio de material reciclaacutevel
negociado pelos catadores
QUANTIDADE DE MATERIAL RECICLAVEL ARRECADADO PELA COLETA SELETIVA MENSALMENTE
TIPO DE RESIacuteDUO
QUANTIDADE MENSAL
(Kg)
VALOR MEacuteDIO DE VENDA
(Kg)
TOTAL ARRECADADO
(R$)
PAPEL
Papel papelatildeo 10000 R$ 025 R$ 250000
Longa vida 520 R$ 020 R$ 10400
PLAacuteSTICO
Pet 500 R$ 180 R$ 90000
Sopro (PP) 1280 R$ 090 R$ 115200
Plaacutestico canela (branco) 560 R$ 120 R$ 67200
Ps (coacutepinho etc) 100 R$ 100 R$ 10000
METAL
Alumiacutenio 80 R$ 420 R$ 33600
Perfil (alumiacutenio grosso) 120 R$ 300 R$ 36000
Ferro velho 10000 R$ 008 R$ 80000
VIDRO
Vidro 4000 R$ 020 R$ 80000
REJEITOS
Diversos 3000
R$ 000
TOTAL GERAL (MEcircS) 30160 R$ 772400
TA BELA 02 Quantidade de material reciclaacutevel arrecadado pela coleta seletiva
MATERIAL PORCENTAGEM
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62 RESIacuteDUOS DE LIMPEZA URBANA (RLU)
621 VARRICcedilAtildeO PODA CAPINA E LIMPEZA DE CALCcedilADA
Resiacuteduos Soacutelidos de Limpeza
Urbana satildeo aqueles originados
pelos serviccedilos de varriccedilatildeo
poda capina limpeza de
calccediladas e resiacuteduos natildeo
vegetais originados na limpeza
de jardins puacuteblicos ou privados e
espaccedilos puacuteblicos eventualmente
limpos pelas equipes de varriccedilatildeo da prefeitura Em Pardinho a coleta eacute realizada
diariamente conforme programaccedilatildeo da Diretoria de Gestatildeo podendo ser alterado de
acordo com as necessidades Abrange a regiatildeo central e bairros vizinhos ao centro
O Municiacutepio dispotildee de 1 caminhatildeo coletor tipo caccedilamba adaptado para este fim
especiacutefico A equipe eacute composta por trecircs funcionaacuterios (dois coletores e um
PAPEL PA PELAtildeO 332
LONGA VIDA 17
PET 17
SOPRO (PP) 42
PLAacuteSTICO CANELA (BRANCO) 19
PS (COacutePINHO ETC) 03
ALUMIacuteNIO 03
PERFIL (ALUMIacuteNIO GROSSO) 04
FERRO V ELHO 332
VIDRO 133
INSERVIVEL 99
TOTAL TRIADO 100
TABELA 03 Tipos de materiais triados (porcentagem)
FIGURA 37 Serviccedilo de varriccedilatildeo de rua
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motorista) Em situaccedilotildees especiais haacute a possibilidade de locaccedilatildeo de funcionaacuterios de
outros departamentos
Atividades extras satildeo programadas e adaptadas conforme planejamento realizado
pela chefia do serviccedilo Solicitaccedilotildees extras podem ser feitas pelos usuaacuterios ou por
fiscais da prefeitura como por exemplo serviccedilos de podas de aacutervores Caso durante
o trajeto de coleta sejam encontrados resiacuteduos dispostos nas calccediladas e ruas eles
tambeacutem satildeo coletados
A quantidade de material recolhido tem um volume aproximado de 5 toneladasdia e
corresponde a Resiacuteduos de Construccedilatildeo Civil + Resiacuteduos de Limpeza Urbana que
estatildeo melhor detalhados no item 65
63 RESIacuteDUOS CEMITERIAIS (RC)
O municiacutepio de Pardinho possui apenas um Cemiteacuterio Municipal e portanto puacuteblico
Fundado em 25 de dezembro de 1968 pelo entatildeo Prefeito Joatildeo Corulli estaacute
localizado na regiatildeo oeste (altos da cidade) no bairro Nova Pardinho ocupando uma
aacuterea de 85 x 125mts Possui atualmente 800 tuacutemulos e espaccedilo para
aproximadamente mais 300 Natildeo haacute um nuacutemero constante de sepultamentos
realizado neste cemiteacuterio podendo variar entre 2 a 15 por mecircs A manutenccedilatildeo e a
administraccedilatildeo ficam a cargo de dois funcionaacuterios puacuteblicos municipais
Os sepultamentos normalmente satildeo feitos em tuacutemulos de alvenaria raramente satildeo
realizados diretamente no solo As exumaccedilotildees satildeo realizadas cotidianamente pelos
funcionaacuterios do local de acordo com as necessidades nesse caso respeitando o
tempo miacutenimo de sepultamento de cinco anos
Todo resiacuteduo gerado no processo de exumaccedilatildeo como pedaccedilos de madeira restos
de vestimentas entre outros satildeo queimados pelos proacuteprios funcionaacuterios em local
PLA NO DE GERENCIA MENTO INTEGRA DO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS - PREFEITURA MUNICIPA L DE PA RDINHO ndash 2014 45
aberto Os restos mortais satildeo armazenados em sacos de plaacutestico e depositados nos
proacuteprios tuacutemulos onde permanecem por tempo indeterminado Os resiacuteduos
considerados ldquolixo secordquo gerados pelos usuaacuterios do cemiteacuterio como vasos de
plaacutestico flores artificiais entre outros satildeo descartados em lixeiras comuns para
coleta realizada pela prefeitura
Natildeo haacute nenhum plano ou procedimento formalizado para gerenciamento desse
resiacuteduo
64 RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE (RSS)
Segundo informaccedilotildees cedidas pela Coordenadoria de Sauacutede Pardinho possui 01
Unidade Mista de Sauacutede denominada ldquoAmacircncio da Rocha Camargordquo onde
funcionam o Pronto Atendimento e o Posto de Sauacutede popularmente denominados
ldquoPronto Socorrordquo
A cidade tambeacutem possui 2 consultoacuterios odontoloacutegicos puacuteblicos e 3 particulares aleacutem
de 01 Laboratoacuterio particular de Coleta de Exames
De acordo com a Coordenadoria de Gestatildeo e
Serviccedilos natildeo haacute nenhum tipo de
organizaccedilatildeo formal no que diz respeito agrave
gestatildeo dos resiacuteduos de serviccedilo de sauacutede
gerados nestes locais
FIGURA 38 Acondicionamento do RSS contaminante
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A ANVISA (Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria) classifica como Grupo E os resiacuteduos que satildeo constituiacutedos por materiais perfurocortantes como por exemplo os objetos e instrum entos que contenham cantos bordas pontos ou protuberacircncias riacutegidas e agudas capazes de cortar ou perfurarEm outras palavras podemos entender como Grupo E (ou o grupo dos materiais perfurocortantes) as lacircminas de bisturi lancetas micropipetas lacircminas e lamiacutenulas espaacutetulas e todos os utensiacutelios de vidro quebrados no laboratoacuterio (pipetas tubos de coleta sanguiacutenea e placas de Petri) lacircminas de barbear agulhas escalpes
ampolas de vidro brocas limas endodocircnticas pontas diamantadas e outros similares
Na Unidade de Sauacutede tanto o lixo gerado
pelos usuaacuterios e funcionaacuterios quanto alguns
materiais utilizados em procedimentos
cliacutenicos satildeo descartados em sacos de lixo
brancos sinalizados como ldquoInfectantesrdquo Os
resiacuteduos considerados perigosos e ou
perfurocortantes utilizados em
procedimentos meacutedicos satildeo descartados em
recipientes proacuteprios (Caixas MDA-BOX)
Os consultoacuterios odontoloacutegicos da cidade tambeacutem encaminham o lixo considerado
contaminado devidamente sinalizado para a Unidade de Sauacutede para destinaccedilatildeo
adequada Todo esse material representa um volume aproximado de 05 sacos de
100lts e 1 caixa (MDA BOX) de 13lts por dia o que representa uma meacutedia de 40
Kgsemana de RSS que eacute destinado a unidade de incineraccedilatildeo da UNESP de
Botucatu-SP
Os demais resiacuteduos como os gerados na cozinha da Unidade satildeo descartados em
sacos de lixo preto de 100lts os quais satildeo coletados pela prefeitura no sistema de
coleta regular
Jaacute o Laboratoacuterio de Coleta de Exames de propriedade particular destina seus
resiacuteduos a empresa contratada de forma independente
FIGURA 39 Recipiente para descarte de perfuro cortante
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A Coordenadoria de
Sauacutede possui um cadastro
dos pacientes que fazem
tratamento em casa e satildeo
orientados a destinar os
resiacuteduos perigosos
(perfurocortantes) gerados
no processo do tratamento
para a Unidade de Sauacutede
A realizaccedilatildeo da coleta e destinaccedilatildeo dos RSS fica a cargo da Prefeitura Municipal e eacute
coordenada pelo Diretor de Gestatildeo e Serviccedilos e para isso eacute usado um carro utilitaacuterio
(saveiro) eou caminhatildeo caccedilamba
Aleacutem da Unidade de Sauacutede satildeo coletados tambeacutem os resiacuteduos de alguns
consultoacuterios da cidade e os gerados na Fazenda Bela Vista e Bergafaz que tem
como atividade procedimentos de inseminaccedilatildeo artificial em gado
O local e formas de tratamento para o RSS seguem as normas do CONAMA
3582005 que dispotildee sobre o tratamento e disposiccedilatildeo final do RSS
A Prefeitura natildeo exige Plano de Gerenciamento por parte dos geradores
65 RESIacuteDUOS DA CONSTRUCcedilAtildeO CIVIL (RCC)
Atualmente a prefeitura natildeo exige Plano de Gerenciamento deste tipo de resiacuteduo por
parte dos geradores Os Resiacuteduos de Construccedilatildeo Civil da cidade de Pardinho satildeo
coletados e destinados pela prefeitura e eacute um serviccedilo gratuito agrave populaccedilatildeo poreacutem
descartes clandestinos acontecem esporadicamente A quantidade de RCC e RLU
(produtos de construccedilotildees reformas residenciais e comerciais varriccedilatildeo de ruas
GRAacuteFICO 02 Disposiccedilatildeo final de RSS coletados pelos Municiacutepios brasileiros em 2011
(ABRELPE)
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limpeza de praccedilas etc) ambos coletados em caminhatildeo tipo caccedilamba e destinados
sem separaccedilatildeo correspondem a quantidade aproximada de 5 toneladassemana
A responsabilidade pela estruturaccedilatildeo e implementaccedilatildeo dos sistemas de logiacutestica
reversa de alguns resiacuteduos estaacute bem definida na Lei 12305 como sendo dos
fabricantes importadores distribuidores e comerciantes Aos consumidores caberaacute a
responsabilidade de acondicionar adequadamente e disponibilizar os resiacuteduos para
coleta ou devoluccedilatildeo
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6101 LAcircMPADAS FLUORESCENTES
As lacircmpadas fluorescentes satildeo seguramente uma soluccedilatildeo alternativa e eficaz em
relaccedilatildeo agraves incandescentes por consumirem menos energia e apresentarem menor
rendimento Poreacutem o que se tornou uma soluccedilatildeo econocircmica para a sociedade
apresenta-se como um problema para o meio ambiente pois no interior dessas
lacircmpadas existe uma pequena quantidade de mercuacuterio (Hg) um metal pesado
extremamente toacutexico e bastante volaacutetil
Quando natildeo satildeo destinadas adequadamente as lacircmpadas fluorescentes satildeo fonte
de contaminaccedilatildeo do meio ambiente e dos seres vivos incluindo o homem Nos
tempos atuais o custo de produccedilatildeo e a proteccedilatildeo ao meio ambiente e ecossistemas
devem ser considerados para definir a iluminaccedilatildeo artificial como eficiente
O mercuacuterio eacute considerado o elemento potencialmente mais perigoso em relevacircncia
ambiental entre os constituintes das lacircmpadas encontrando-se em estado e
composiccedilatildeo volaacutetil em condiccedilotildees normais de pressatildeo e temperatura
Seu efeito biocumulativo faz com que ele persista na natureza sem jamais tornar-se
inerte ou inofensivo As outras substacircncias presentes estatildeo em condiccedilotildees estaacuteveis
como os sais de soacutedio nas lacircmpadas de haloacutegenos metaacutelicos ou o chumbo
encontrado na forma de oacutexido dentro da composiccedilatildeo do vidro Nos Estados Unidos
as lacircmpadas foram consideradas pela EPA americana como a segunda maior fonte
de mercuacuterio em resiacuteduos soacutelidos urbanos logo a seguir agraves pilhas
Ao final de sua vida uacutetil as lacircmpadas contendo mercuacuterio satildeo na maioria das vezes
destinadas aos aterros sanitaacuterios contaminando o solo e mais tarde os cursos
drsquoaacutegua A presenccedila de mercuacuterio nas aacuteguas mesmo que em pequenas quantidades
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FIGURA 45 Lixo eletrocircnico descarte irregular
representa um grande problema ecoloacutegico devido agrave sua bioconcentraccedilatildeo ou seja a
concentraccedilatildeo de mercuacuterio aumenta nos organismos animais com a passagem
atraveacutes da cadeia alimentar devido ao depoacutesito do metal em vaacuterios tecidos vivos
Segundo o CEMPRE (Compromisso Empresarial para a Reciclagem) mais de 30
milhotildees de lacircmpadas fluorescentes satildeo descartadas anualmente como resiacuteduos
O municiacutepio de Pardinho recolhe as lacircmpadas fluorescentes usadas e as
armazenam em local apropriado ateacute que atinjam uma quantidade que possa ser
destinada de forma ambientalmente correta
6102 RESIacuteDUOS ELETROcircNICOS
O avanccedilo das tecnologias a modernidade
dos equipamentos eletrocircnicos existentes
no mercado e o aumento da preocupaccedilatildeo
ambiental em geral provocaram a
necessidade de se pensar em uma
destinaccedilatildeo ambientalmente correta para
esses resiacuteduos A logiacutestica reversa eacute uma
indicaccedilatildeo de destino para esse tipo de resiacuteduo Em Pardinho os resiacuteduos
considerados perigosos (pilhas baterias e celulares) satildeo recolhidos em posto de
entrega voluntaacuteria localizada no Banco Santander que os encaminha
adequadamente Os resiacuteduos volumosos (geladeiras maacutequinas de lavar TVs entre
outros) satildeo encaminhados aos catadores de reciclaacuteveis (garagem) que desmontam
e comercializam as peccedilas
O municiacutepio de Pardinho natildeo possui um sistema formalizado de coleta para este tipo
de resiacuteduo
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611 RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SANEAMENTO
Para efeito deste Plano satildeo definidos como resiacuteduos dos serviccedilos puacuteblicos de
saneamento baacutesico aqueles oriundos das atividades de coleta e tratamento de
esgotos puacuteblicos bem como da manutenccedilatildeo das redes de esgotamento sanitaacuterio e
de drenagem pluvial puacuteblicas Entram nesta classificaccedilatildeo tambeacutem os resiacuteduos
oriundos de sistemas de tratamento de aacutegua para abastecimento puacuteblico O
municiacutepio de Pardinho realizou recentemente (2013) a coleta do lodo da ETE
(Estaccedilatildeo de Tratamento de Esgoto) que foram acondicionados em ldquoBagsrdquo e ainda
estatildeo em fase de secagem para posterior encaminhamento ao aterro sanitaacuterio de
Botucatu O resiacuteduo proveniente da ETA (Estaccedilatildeo de Tratamento de Aacutegua) eacute
recolhido periodicamente e segue a mesma metodologia de tratamento e destino
dos resiacuteduos da ETE
A SABESP eacute a concessionaacuteria responsaacutevel pelo saneamento no Municiacutepio
612 PASSIVOS AMBIENTAIS
Satildeo passivos ambientais as aacutereas em que houveram danos causados ao meio
ambiente representando assim a necessidade de correccedilatildeo dessa situaccedilatildeo
Geralmente os passivos satildeo formados por impactos ambientais que ocorrem por
longos periacuteodos Satildeo relatados a seguir os passivos ambientais presentes no
municiacutepio de Pardinho
Inqueacuterito Civil ndeg140214000000910-3 Processo no Ministeacuterio Puacuteblico
referente a reparaccedilatildeo de danos ambientais no Vale da Castelo - Recuperaccedilatildeo de
Voccediloroca Atualmente em processo de negociaccedilatildeo com a promotoria uma
proposta de projeto de recuperaccedilatildeo da aacuterea citada O prazo de apresentaccedilatildeo da
proposta eacute de 120 dias contados a partir de 14 de marccedilo de 2014
Processo nordm 641001713 Solicitaccedilatildeo de Corte de aacutervores isoladas
movimentaccedilatildeo de terra
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Iniacutecio do pedido Marccedilo2003
Localizaccedilatildeo Estrada do Bairro Janeirinho
Descriccedilatildeo Ainda natildeo encaminhado pela Cetesb
Termo de Conduta de Recuperaccedilatildeo Ambiental Aguardando
Situaccedilatildeo atual Aguardando
Providecircncias Aguardando Cetesb
Processo nordm 72451 Solicitaccedilatildeo de corte de 30 aacutervores isoladas para
alargamento da pista
Iniacutecio do pedido Outubro2002
Localizaccedilatildeo Estrada vicinal Pedro Bosco
Descriccedilatildeo Recuperar a APP da nascente localizada agrave margem da pista a ser
alargada e do curso drsquoaacutegua gerado pela mesma
Plantio deveraacute ser conduzido por um miacutenimo de 24 meses sendo tolerada uma
perda total de 5 ao final desse periacuteodo
Termo de Conduta de Recuperaccedilatildeo Ambiental Natildeo cumprido
Situaccedilatildeo atual Processo acaba com o termo que a prefeitura recebeu mas natildeo
concretizou
Providecircncias Solicitando repactuamento
Processo nordm 8545 Solicitaccedilatildeo Implantaccedilatildeo de praccedila
Iniacutecio do pedido Junho2008
Localizaccedilatildeo APP (Praccedila ao lado do laticiacutenio) Rua Antocircnio Benedito Orsi
Descriccedilatildeo Executar o plantio de 55 mudas em APP
TCRA sem informaccedilatildeo
Situaccedilatildeo atual Falta respostas para Cetesb
Providecircncias Verificar o plantio e fazer relatoacuterio para Cetesb
Processo nordm 84811 Solicitaccedilatildeo de Construccedilatildeo de Tanque
Iniacutecio do pedido Fevereiro2006
Localizaccedilatildeo Prolongamento da Rua Vitoriano ao lado do Clube das Piscinas
(Proprietaacuterio Aguinaldo Eburneo e Marina Vivan)
Descriccedilatildeo Plantio de 585 mudas
TCRA Obra natildeo realizada
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Situaccedilatildeo atual Feito um relatoacuterio pela Cetesb mostrando que as mudas natildeo
foram plantadas poreacutem o tanque natildeo foi construiacutedo
Providecircncias Solicitar cancelamento do processo
Processo nordm 8547 Solicitaccedilatildeo de Implantaccedilatildeo de praccedila
Iniacutecio do pedido Junho2008
Localizaccedilatildeo Rua Euzeacutebio da Rocha Camargo
Descriccedilatildeo Plantio de 80 mudas no periacuteodo maacuteximo de 12 meses
Termo de Conduta de Recuperaccedilatildeo Ambiental Natildeo cumprido
Situaccedilatildeo atual Sem evidecircncias
Providecircncias Verificar realizaccedilatildeo de plantio
Processo nordm 8548 Solicitaccedilatildeo de Instalaccedilatildeo de 2 dissipadores de velocidade de
aacuteguas pluviais
Iniacutecio do pedido Junho2008
Localizaccedilatildeo Bairro Alto Pardinho ndash APP Coacuterrego Vivan Esquina da rua projetada
C com a rua projetada K Esquina da rua projetada B com a rua projetada L
Descriccedilatildeo Plantio de 60 mudas
Termo de Conduta de Recuperaccedilatildeo Ambiental Verificar se foi cumprido
parcialmente
Situaccedilatildeo atual Foi feito um relatoacuterio do plantio de 700 mudas poreacutem a aacuterea foi
invadida por gado e pelo inverno e muitas natildeo sobreviveram
Por este fato foi escolhido um outro local para o plantio (Fazenda Santa
Terezinha proprietaacuterio Marcelo Vicentini) sendo o local cercado e onde foram
plantadas 500 mudas em fevereiro de 2010
Providecircncias Verificar o estado das mudas
Processo nordm 680990000 Solicitaccedilatildeo de Implantaccedilatildeo de galerias de aacuteguas
pluviais
Iniacutecio do pedido Fevereiro2000
Localizaccedilatildeo Rua Vitoriano (proacuteximo ao Rio Pardo)
Descriccedilatildeo Plantio de 250 mudas em 2 anos
Termo de Conduta de Recuperaccedilatildeo Ambiental Natildeo cumprido
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Situaccedilatildeo atual Processo acaba com o termo que a prefeitura recebeu TCRA mas
natildeo concretizou
Providecircncias Pedir repactuamento
Processo nordm 0680970000 Solicitaccedilatildeo de Canalizaccedilatildeo do Rio (Marginal)
Iniacutecio do pedido Fevereiro2000
Localizaccedilatildeo Rio Pardo
Descriccedilatildeo Plantio de 600 mudas em 1 ano
Termo de Conduta de Recuperaccedilatildeo Ambiental Em estudo
Situaccedilatildeo atual Prefeitura pediu mais prazos processo encerra com TRCA
Providecircncias Repactuar
Processo nordm 65769 Solicitaccedilatildeo Corte de aacutervore isolada em aacuterea urbana para
adequaccedilatildeo de estrada rurais
Iniacutecio do pedido 112004
Localizaccedilatildeo perto do cemiteacuterio e CDHU
Heacutelio RoderAlcides Bosco Pedro de Oliveira MordfBenedita Ribeiro
Descriccedilatildeo Em 6 meses plantar 1320 mudas com cuidado de 30 meses
Termo de Conduta de Recuperaccedilatildeo Ambiental Verificar se foi cumprido
Situaccedilatildeo atual Apresentaccedilatildeo de Relatoacuterio teacutecnico com plantio de 1580 na
Fazenda N Romano Chaacutecara Maida (Joaquim Roder) e Chaacutecara Primavera feito
pelo Claudio Vivan
Foi feito vistoria confirmando o plantio e localizaccedilatildeo com 0150ha (compromisso
era de 0729ha) Natildeo foi considerado satisfatoacuterio e foi solicitado 60 dias para
entrar em acordo e apresentar relatoacuterio (fev de 2011)
Providecircncias Verificar situaccedilatildeo de aacuterea quantas mudas se desenvolveram
Mandar relatoacuterio
613 EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL
O Municiacutepio de Pardinho possui trecircs escolas de ensino fundamental e uma escola
de ensino meacutedio (Escolas EMEI ndash Rosita Prestes da Rocha EMEFEI ndash Antonio
Martini EMEF ndash Prefeito Joatildeo Corulli EMEF ndash Ernestina Nogueira Cesar Escola
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Estadual Napoleatildeo Corulli) atendendo aproximadamente 1340 alunos na rede
municipal e 300 alunos na rede estadual
A partir do ano de 2009 Pardinho conta com a Lei Municipal nordm1066 que trata da
Poliacutetica Municipal de Educaccedilatildeo Ambiental e Sustentabilidade Esta Lei serve de
base para nortear as accedilotildees relativas agrave gestatildeo dos resiacuteduos soacutelidos gerados na
cidade
Aleacutem dessa Lei Pardinho tambeacutem possui vaacuterias iniciativas da populaccedilatildeo que
buscam a proteccedilatildeo do meio ambiente Estas iniciativas devem contemplar a
elaboraccedilatildeo e a implantaccedilatildeo do PGIRS e se iniciam com as crianccedilas nas escolas
municipais utilizando principalmente estrateacutegias de diminuiccedilatildeo dos resiacuteduos ao
longo da cadeia produtiva Sabe-se que os principais agentes multiplicadores destas
accedilotildees satildeo as crianccedilas pois estas socializam com os adultos de seu conviacutevio as
principais informaccedilotildees
A fim de promover a Educaccedilatildeo Ambiental a comunidade conta com o Instituto
Jatobaacutes que eacute uma instituiccedilatildeo especializada nesta aacuterea aleacutem dos professores da
Escola Estadual e das Municipais COMDEMAS (Conselho Municipal de Meio
Ambiente e Sustentabilidade) funcionaacuterios da Prefeitura agentes ambientais (que
devem ser assumidos como grandes colaboradores do processo) e a populaccedilatildeo de
uma forma geral
O Programa de Educaccedilatildeo Ambiental em relaccedilatildeo ao PGIRS deve considerar
1) O assunto ldquoResiacuteduos Soacutelidosrdquo pautado no dia a dia da comunidade
atraveacutes de campanhas seminaacuterios entrevistas em raacutedios e jornais
entre outros
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2) A motivaccedilatildeo para participaccedilatildeo da comunidade na elaboraccedilatildeo do
PGIRS
3) A divulgaccedilatildeo da implantaccedilatildeo do Plano nos meios de comunicaccedilatildeo
incentivando o interesse pelo tema em diversos ambientes como
trabalho lazer escola famiacutelia etc
4) A elaboraccedilatildeo e o acompanhamento pela Coordenadoria de Educaccedilatildeo e
Meio Ambiente de um Programa Municipal de Educaccedilatildeo Ambiental
voltada aos resiacuteduos soacutelidos
O municiacutepio de Pardinho realiza as atividades de acordo com o calendaacuterio de datas
ambientais comemorativas previstas nesta Lei Aleacutem dessas no periacuteodo da Semana
Mundial do Meio Ambiente realiza o ldquoMutiratildeo da Limpezardquo em conjunto com as
escolas na regiatildeo central do Municiacutepio e nas margens dos Rios Pardo Santo Inaacutecio
e Peixe
Ainda nas escolas municipais eacute trabalhado entre outras atividades o programa
ldquoEstrada para a Cidadaniardquo em pareceria com o grupo CCR empresa com atuaccedilatildeo
nos segmentos de concessatildeo de rodovias a qual disponibiliza material didaacutetico para
os alunos dos 4os e 5os anos aleacutem de capacitaccedilatildeo para professores e alunos sobre
educaccedilatildeo ambiental
614 ANAacuteLISE FINANCEIRA DA GESTAtildeO MUNICIPAL DOS RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
Aspecto de relevante importacircncia para a manutenccedilatildeo da adequada prestaccedilatildeo dos
serviccedilos de gerenciamento dos resiacuteduos soacutelidos a questatildeo financeira se faz
presente na legislaccedilatildeo federal de referecircncia em no tocante agrave sustentabilidade dos
processos e sistemas adotados Os custos da Limpeza Urbana estatildeo embutidos no
IPTU do Municiacutepio natildeo sendo cobrada nenhuma taxa de lixo dos muniacutecipes no
momento
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Para a anaacutelise financeira da Gestatildeo dos Resiacuteduos Soacutelidos do Municiacutepio de Pardinho
foram utilizadas vaacuterias fontes de informaccedilotildees como alguns departamentos da
Prefeitura funcionaacuterios envolvidos na administraccedilatildeo gestatildeo e tambeacutem estudos
teacutecnicos e levantamentos bibliograacuteficos Todos os investimentos relatados satildeo
referentes ao ano de 2013 e foram considerados apenas os gastos diretos
Os valores alcanccedilados natildeo devem ser considerados exatos e sim aproximados
tendo em vista as muitas variaacuteveis existentes
Informaccedilotildees consideradas para elaboraccedilatildeo de citada planilha
Funcionalismo
04 Motoristas dos caminhotildees maacutequinas e automoacuteveis utilizados nos
trabalhos de coleta de resiacuteduos urbanos
05 Ajudantes envolvidos nos trabalhos de coleta de resiacuteduos urbanos
05 Funcionaacuterios envolvidos nos trabalhos de varriccedilatildeo
Empresa Terceirizada
01 Empresa terceirizada contratada pela prefeitura para prestaccedilatildeo de
serviccedilo de coleta de resiacuteduos domeacutesticos em bairro preacute-determinado
complementa os serviccedilos prestados pela prefeitura
Aterro Sanitaacuterio
Gastos com a destinaccedilatildeo dos resiacuteduos domiciliares no aterro sanitaacuterio
localizado em Botucatu-SP
Incineraccedilatildeo de RSS
Gastos com incineraccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede realizada em
Botucatu-SP (Unesp)
Serviccedilo de Limpeza Puacuteblica
Gastos referentes agrave manutenccedilatildeo dos equipamentos e combustiacutevel utilizados
nos serviccedilos de limpeza puacuteblica
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O orccedilamento anual do Municiacutepio de Pardinho-SP no ano de 2013 foi de
R$2197800000 Os gastos com serviccedilos e materiais foram de R$286000000
Deste valor os serviccedilo de limpeza puacuteblica representaram aproximadamente 30
que foi de R$ 83017600
Para o ano de 2014 estima-se que este valor seja de aproximadamente
R$97545600 considerando o orccedilamento previsto para o setor de serviccedilos e obras
de R$ 336000000
As informaccedilotildees foram tabeladas para melhor visualizaccedilatildeo e anaacutelise e se encontram
no item ANEXOS ndash TABELA 08
Os valores alcanccedilados permitem indicar a caracterizaccedilatildeo de custos per capita no
Municiacutepio e devem servir de base comparativa na elaboraccedilatildeo de Plano de
Gerenciamento dos Resiacuteduos
Os Municiacutepios da regiatildeo Sudeste aplicaram em 2012 em meacutedia R$ 466 por
habitantemecircs nos serviccedilos de coleta de RSU e R$ 806 por habitantemecircs na
prestaccedilatildeo dos demais serviccedilos de limpeza urbana Estes valores somados resultam
em uma meacutedia mensal de R$1242 por habitante para a realizaccedilatildeo de todos os
serviccedilos relacionados com a limpeza urbana das cidades (ABRELPE 2012) No
municiacutepio de Pardinho a meacutedia mensal por habitante eacute de R$1239 ou seja
R$14870 por ano valor este muito proacuteximo comparado a meacutedia mensal da regiatildeo
Sudeste que eacute de R$14904 (ABRELPE 2012)
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7 SIacuteNTESE DO DIAGNOacuteSTICO
TIPO DE RESIacuteDUO DIAGNOacuteSTICO
Resiacuteduos Domiciliares e Comerciais O Municiacutepio natildeo possui coleta seletiva formalizada
Resiacuteduos de Limpeza Urbana Natildeo haacute logiacutestica adequada para este tipo de serviccedilo
Resiacuteduos Cemiteriais Natildeo haacute programa de coleta especiacutefica no Municiacutepio
Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (RSS) Natildeo haacute legislaccedilatildeo municipal sobre o assunto Natildeo haacute contrato para o tratamento e disposiccedilatildeo final
Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil (RCC) A prefeitura natildeo realiza triagem dos RCC Natildeo haacute aproveitamento dos RCC Natildeo haacute ecopontos no Municiacutepio
Resiacuteduos Industriais O Municiacutepio natildeo exige o Plano de Gerenciamento
Resiacuteduos da Zona Rural A Prefeitura recolhe informalmente
Resiacuteduos de Atividades Agrossilvopastoris A Prefeitura solicita PGIRS
Resiacuteduos Pneumaacuteticos Natildeo haacute formalizaccedilatildeo de parceria
Resiacuteduos de Serviccedilos de Transporte Adequar a coleta e separaccedilatildeo deste resiacuteduo
Resiacuteduos PerigososEletrocircnicos Campanha educativa para descarte adequado
Resiacuteduos de Serviccedilos de Saneamento 100 tratado e destinado adequadamente
Aacutereas Contaminadas Em processo de repactuaccedilatildeo com a agencia ambiental
Educaccedilatildeo Ambiental Reforccedilo nas campanhas de educaccedilatildeo ambiental com maior enfoque no resiacuteduo soacutelido
Anaacutelise Financeira da Gestatildeo dos Resiacuteduos Custo incorporado no IPTU
TABELA 04 Siacutentese do Diagnoacutestico
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8 CONSIDERACcedilOtildeES SOBRE O DIAGNOacuteSTICO
81 PONTOS POSITIVOS
MUNICIacutePIO VERDE AZUL Eacute um programa que o governo do estado lanccedilou em
2007 cujo objetivo eacute ganhar eficiecircncia na gestatildeo ambiental atraveacutes da
descentralizaccedilatildeo e valorizaccedilatildeo da base da sociedade
O programa visa estimular e capacitar as prefeituras a desenvolverem uma Agenda
Ambiental Estrateacutegica
Ao final de cada ano eacute avaliada a eficaacutecia dos Municiacutepios na conduccedilatildeo das accedilotildees
propostas na agenda A partir dessa avaliaccedilatildeo satildeo disponibilizados ao Governo de
Estado Secretaria de Meio Ambiente Prefeituras e agrave Populaccedilatildeo o Indicador de
Avaliaccedilatildeo Ambiental ndash IAA
A participaccedilatildeo do Municiacutepio no programa eacute preacute-requisito para a liberaccedilatildeo de
recursos do FUNDO ESTADUAL DE CONTROLE DA POLUICcedilAtildeO ndash FECOP
Para obter a certificaccedilatildeo o Municiacutepio apresenta 10 diretivas ambientais que valem
100 pontos se a pontuaccedilatildeo atingida pelo Municiacutepio somar um miacutenimo de 80 pontos
ele eacute certificado
O municiacutepio de Pardinho iniciou sua participaccedilatildeo em 2008 desde entatildeo alcanccedila
posiccedilotildees relevantes e destas no ano de 2013 conquistou sua melhor pontuaccedilatildeo
como pode ser conferido na Tabela a seguir
FIGURA 46 Programa Municiacutepio Verde Azul
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Conforme a tabela acima o Municiacutepio demonstrou uma melhora de 253 pontos na
colocaccedilatildeo o que demonstra o seu compromisso com as questotildees ambientais
- INSTITUTO JATOBAacuteS Eacute uma OSCIP (Organizaccedilatildeo da Sociedade Civil de
Interesse Puacuteblico) e trabalha com sustentabilidade ndash ambiental social e econocircmico
tem como missatildeo influir para a ampliaccedilatildeo da consciecircncia e oferecer conhecimento
para a construccedilatildeo de um caminho coletivo solidaacuterio e sustentaacutevel Tem a visatildeo de
ser referecircncia de excelecircncia organizacional em conhecimento e boas praacuteticas para o
desenvolvimento sustentaacutevel e tem como valores a eacutetica humanista a
sustentabilidade justiccedila social democracia e a excelecircncia organizacional Construiu
no Municiacutepio o Centro Max Feffer - Cultura e Sustentabilidade
ANO PONTOS COLOCACcedilAtildeO
2008 4034 224
2009 7463 214
2010 5919 308
2011 4781 329
2012 2603 341
2013 7700 88
TABELA 05 Posiccedilatildeo de Pardinho no Municiacutepio Verde Azul durante os anos
FIGURA 47 Centro Cultural Max Feffer ndash Cultura e Sustentabilidade
PLA NO DE GERENCIA MENTO INTEGRA DO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS - PREFEITURA MUNICIPA L DE PA RDINHO ndash 2014 67
- CEDEPAR Consoacutercio de Estudos Recuperaccedilatildeo e Desenvolvimento Sustentaacutevel da
Bacia Hidrograacutefica do Rio Pardo
Em 2001 foi constituiacutedo o Consoacutercio
de Estudos Recuperaccedilatildeo e
Desenvolvimento Sustentaacutevel da
Bacia Hidrograacutefica do Rio Pardo entre
os municiacutepios de Botucatu Itatinga e
Pardinho que integram a Bacia
Hidrograacutefica do Rio Pardo A aacuterea de
atuaccedilatildeo do consoacutercio eacute formada pelo
territoacuterio dos trecircs Municiacutepios
inexistindo limites intermunicipais para
as finalidades a que o consoacutercio se
propotildee
Como finalidades o CEDEPAR deve
planejar adotar e executar projetos e medidas conjuntas destinadas a promover e
melhorar as condiccedilotildees de saneamento e uso das aacuteguas da bacia hidrograacutefica do Rio
Pardo e respectivas sub-bacias promovendo o desenvolvimento sustentaacutevel do
territoacuterio dos trecircs Municiacutepios consorciados O CEDEPAR tambeacutem atua como
fiscalizador e controlador de atividades que interfiram na qualidade soacutecio-ambiental
do territoacuterio consorciado
Como estrutura baacutesica o CEDEPAR eacute constituiacutedo por 5 oacutergatildeos O Conselho de
Prefeitos o Conselho Fiscal a Secretaria Executiva a Plenaacuteria de Entidades e a
Cacircmara Teacutecnica
FIGURA 48 Rio Pardo ndash Municiacutepio de Pardinho
PLA NO DE GERENCIA MENTO INTEGRA DO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS - PREFEITURA MUNICIPA L DE PA RDINHO ndash 2014 68
O Conselho de Prefeitos eacute constituiacutedo pelos prefeitos dos 3 Municiacutepios que se
revezam no cargo de presidente do consoacutercio com funccedilatildeo deliberativa e
administrativa
O Conselho Fiscal eacute oacutergatildeo fiscalizador permanente da contabilidade do consoacutercio
constituiacutedo por membros indicados pela Cacircmara Municipal de cada Municiacutepio
consorciado
A Secretaria Executiva eacute o oacutergatildeo responsaacutevel pela execuccedilatildeo das atividades do
consoacutercio
A Plenaacuteria de Entidades eacute constituiacuteda pela sociedade civil organizada eacute oacutergatildeo
consultivo e deliberativo A SOS Cuesta de Botucatu ocupa o cargo de
Coordenadora da Plenaacuteria de Entidades e tem como compromisso fazer valer suas
atribuiccedilotildees e promover as finalidades a que o consoacutercio se propotildee
FIGURA 49 CEDEPAR ndash Desenho ilustrativo
PLA NO DE GERENCIA MENTO INTEGRA DO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS - PREFEITURA MUNICIPA L DE PA RDINHO ndash 2014 69
A Cacircmara Teacutecnica eacute constituiacuteda por teacutecnicos de oacutergatildeos estaduais municipais e da
sociedade civil organizada e compete a ela a elaboraccedilatildeo de estudos diagnoacutesticos e
propostas de accedilatildeo para a recuperaccedilatildeo e desenvolvimento da Bacia Hidrograacutefica do
Rio Pardo O municiacutepio conta com um Viveiro de essecircncias nativas administrado
pelo CEDEPAR entre trecircs municiacutepios Pardinho Botucatu e Itatinga que distribuem
mudas gratuitamente aos proprietaacuterios rurais desses municiacutepios
- GRUPO RODOSERV Grupo que congrega 3 postos as margens da Rodovia
Castelo Branco e destaca-se pela gestatildeo sustentaacutevel de seus resiacuteduos como
descrito no item 66 Resiacuteduos Industriais
Satildeo eles
Rodoserv Sorriso lugar amplo com opccedilotildees de compras e alimentaccedilatildeo aleacutem dos
serviccedilos de posto de combustiacutevel
Rodoserv Star arquitetura arrojada e estrutura para servir seus usuaacuterios
oferecendo ampla gama de serviccedilos
Rodoserv Stop com o mesmo padratildeo de atendimento apresenta instalaccedilotildees para
caminhoneiros e viajantes com espaccedilos adequados para o repouso e alimentaccedilatildeo
FIGURA 50 Grupo Rodoserv - Pardinho
PLA NO DE GERENCIA MENTO INTEGRA DO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS - PREFEITURA MUNICIPA L DE PA RDINHO ndash 2014 70
- APA A APA Corumbataiacute Botucatu e Tejupaacute foi criada atraveacutes do Decreto
Estadual Nordm 20960 em 08 de junho de 1983 com o objetivo de proteger os
seguintes atributos as Cuestas Basaacutelticas Morros Testemunhos das feiccedilotildees
geomorfoloacutegicas locais exemplares significativos da flora e fauna regional o
Aquumliacutefero Guarani e o Patrimocircnio Arqueoloacutegico e Cultural da regiatildeo 7201 do
municiacutepio de Pardinho-SP se encontram inserido na APA Corumbataiacute Botucatu e
Tejupaacute ndash Periacutemetro Botucatu
Aacuterea de Proteccedilatildeo Ambiental Aacuterea (ha) Municiacutepio(s) Legislaccedilatildeo
SNIS ndash Sistema Nacional de Informaccedilotildees sobre Saneamento Ministeacuterio das Cidades
ndash Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Disponiacutevel em
httpwwwsnisgovbrPaginaCarregaphpEWRErterterTERTer=104 Acesso em 06
de nov de 2013
PLA NO DE GERENCIA MENTO INTEGRA DO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS - PREFEITURA MUNICIPA L DE PA RDINHO ndash 2014 94
15 ANEXOS
Lei Municipal nordm 1066 de 09 de outubro de 2009
ldquoInstitui a Poliacutetica Municipal de Educaccedilatildeo Ambiental para Sustentabilidade na Rede Municipal de Ensino Fixa o
Calendaacuterio Municipal de Datas Comemorativas Ambientais e daacute outras providecircnciasrdquo
Considerando que a Educaccedilatildeo Ambiental para Sustentabilidade eacute um
processo de formaccedilatildeo dinacircmico permanente e participativo no qual as pessoas
envolvidas passem a ser agentes transformadores participando ativamente da
busca de alternativas para a reduccedilatildeo de impactos ambientais e para o controle
social do uso dos recursos naturais propiciando melhoria gradativa da
sustentabilidade socioambiental e econocircmica no municiacutepio de Pardinho
Considerando a Educaccedilatildeo Ambiental como componente essencial e
permanente da educaccedilatildeo devendo estar presente no acircmbito nacional de forma
articulada e continuada em todos os niacuteveis e modalidades dos processos educativos
em caraacuteter formal e natildeo-formal
Art 1deg - Fica instituiacuteda a Educaccedilatildeo Ambiental para a Sustentabilidade na
Rede Municipal de Ensino como uma praacutetica educativa integrada de maneira
transversalinterdisciplinar contiacutenua e permanente em todos os niacuteveis e modalidades
do ensino formal na elaboraccedilatildeo de projetos educativos no planejamento de aulas e
na anaacutelise do material didaacutetico
Paraacutegrafo uacutenico - Em consonacircncia com o que estabelece as Poliacuteticas
Federal e Estadual para os efeitos desta lei entende-se por Educaccedilatildeo Ambiental o
processo educacional transdisciplinar nos termos dos paracircmetros curriculares
nacionais e segundo as diretrizes definidas pela Lei Federal ndeg 9795 de 27 de abril
de 1999 que estabeleceram a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental bem como
a Lei Estadual ndeg 12780 de 30 de novembro de 2007
Art 2deg - Todas as unidades escolares do Municiacutepio estabeleceratildeo em seu
Plano de trabalho anual nuacutemero de horas suficiente para as discussotildees e a
programaccedilatildeo das atividades de educaccedilatildeo ambiental para a sustentabilidade a serem
realizadas pela proacutepria escola eou pelos professores(as) de cada disciplina
Art 3deg - Os programas e atividades de educaccedilatildeo ambiental para a
sustentabilidade aleacutem dos conteuacutedos teoacutericos em salas de aula deveratildeo enfatizar a
observaccedilatildeo direta da natureza e os problemas ambientais o estudo do meio as
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pesquisas de campo e as experiecircncias praacuteticas que possibilitem aos alunos
adequados condiccedilotildees para aplicaccedilatildeo dos conceitos
Art 4deg - Para o efetivo desenvolvimento e praacutetica da educaccedilatildeo ambiental
para a sustentabilidade no municiacutepio de Pardinho as Coordenadorias Municipais de
Educaccedilatildeo e Meio Ambiente deveratildeo promover a elaboraccedilatildeo participativa de um
Programa Municipal de Educaccedilatildeo Ambiental para a Sustentabilidade que deveraacute ser
revisto e atualizado a cada 2 (dois) anos
Paraacutegrafo uacutenico - O referido Programa deveraacute abranger tanto o ensino
formal como informal e conter as diretrizes para a implementaccedilatildeo dos Planos
Escolares valendo-se de diagnoacutesticos e do equiliacutebrio entre capacidades e
necessidades das equipes de docentes e funcionaacuterios das escolas municipais
Art 5deg - Visando a efetivar a participaccedilatildeo da sociedade civil e de agentes
puacuteblicos municipais fica criado o NUacuteCLEO DE EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL PARA A
SUSTENTABILIDADE e TRABALHOS COMUNITAacuteRIOS que deveraacute ser
implantado e coordenado pela Prefeitura Municipal em parceria com ONGs atuantes
no Municiacutepio
Paraacutegrafo uacutenico - a dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria do Municiacutepio deveraacute prever
anualmente recursos financeiros para serem investidos na implementaccedilatildeo e
fortalecimento do Nuacutecleo de Educaccedilatildeo Ambiental para a Sustentabilidade bem
como em accedilotildees projetos e capacitaccedilotildees
Art 6ordm - Fica instituiacutedo o Calendaacuterio de Datas Comemorativas Ambientais do
municiacutepio de PARDINHO com as seguintes datas
DATAS ALUSIVAS A TEMAS AMBIENTAIS ndash PARDINHO
MARCcedilO 21 ndash Dia Municipal do Rio Pardo 22 ndash Dia Mundial da Aacutegua
ABRIL 19 ndash Dia do Iacutendio
JUNHO 05 ndash Dia Mundial do Ambiente e da Ecologia 03 a 08 ndash Semana Mundial do Meio Ambiente
AGOSTO 08 ndash Dia municipal da Atitude Ecologica 08 a 14 ndash Semana Municipal da Atitude Ecoloacutegica 14 ndash Dia do Combate a Poluiccedilatildeo
SETEMBRO 11 ndash Dia do cerrado 21 ndash Dia da aacutervore 21 a 27 ndash Semana Municipal de Proteccedilatildeo da Flora e Fauna
OUTUBRO 20 ndash Dia da Cuesta
Art 7ordm - Nestas datas os temas ambientais seratildeo abordados atraveacutes da
inclusatildeo no acircmbito curricular nas atividades desenvolvidas nas escolas da rede
puacuteblica municipal permeando os conteuacutedos objetivos e orientaccedilotildees didaacuteticas em
todas as disciplinas extensivo agrave sociedade favorecendo o desenvolvimento de
haacutebitos e atitudes sadias de conservaccedilatildeo ambiental e respeito agrave natureza na
PLA NO DE GERENCIA MENTO INTEGRA DO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS - PREFEITURA MUNICIPA L DE PA RDINHO ndash 2014 96
elaboraccedilatildeo de projetos e mateacuterias educativos campanhas mutirotildees e outras formas
de divulgaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo adequadas
Art 8ordm - As comemoraccedilotildees de datas com apelo regional como o DIA DA
CUESTA e DIA DO CERRADO deveratildeo ser organizadas em parceria com as
Prefeituras Municipais ONGs e empresas dos Municiacutepios vizinhos de Pardinho
para que sua repercussatildeo e resultados pedagoacutegicos sejam ampliados
Art 9ordm - A Prefeitura Municipal atraveacutes de sua Diretoria de Meio Ambiente
e Coordenadorias de Educaccedilatildeo Cultura e Accedilatildeo Social deveratildeo fazer no iniacutecio de
cada ano um planejamento para a comemoraccedilatildeo integrada das Datas Ambientais
envolvendo demais instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas atuantes no Municiacutepio e regiatildeo
Art 10 - Fica instituiacutedo o PREcircMIO NASCENTES do RIO PARDO que
deveraacute ser entregue anualmente para pessoas fiacutesicas juriacutedicas e ou escolas que
tenham contribuiacutedo de forma relevante para a conservaccedilatildeo ambiental e para a
sustentabilidade no municiacutepio de Pardinho
sect 1deg - Os criteacuterios para entrega do PREcircMIO NASCENTES do RIO
PARDO deveratildeo ser estabelecidos pelo Conselho Municipal de Defesa
do Meio Ambiente e Sustentabilidade bem como a escolha dos
premiados
sect 2deg - A entrega do PREcircMIO ldquoNASCENTES do RIO PARDO deveraacute ser
feito no DIA MUNICIPAL DO RIO PARDO em evento solene e na
presenccedila da comunidade e das autoridades puacuteblicas municipais e
regionais
Art 11ordm - Para garantir a realizaccedilatildeo dos eventos educativos e solenes
efetivando a plena participaccedilatildeo da comunidade nas comemoraccedilotildees a Prefeitura
Municipal deveraacute prever recursos financeiros para esta finalidade no seu
Planejamento Plurianual orccedilamentaacuterio bem como fomentar parcerias com a
iniciativa privada para a captaccedilatildeo dos recursos financeiros e humanos necessaacuterios
ANAacuteLISE FINANCEIRA DA GESTAtildeO DOS RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS DO MUNICIacutePIO DE PARDINHO (2013)
FUNCIONAacuteRIOS
Quantidade Salaacuterio Meacutedio Encargos Total Mensal Total Anual
Segue a mesma sequumlecircncia de terccedila-feira ateacute o Cesto 24 (Laticiacutenio) entrando na Rua
Umberto Vicentine na seguinte ordem
Cesto do Roque Cesto do Bizocaldardo cesto do Portuguecircs cesto da Nossa
Senhora de Faacutetima Cesto do Siacutetio Pinheiratildeo Seguindo pela estrada de terra
Maacuterio Pontes onde satildeo coletados os Cestos da Santa Feacute do Batateiro do
Mercado do Lairton Cemiteacuterio e Supermercado Prado A partir daiacute segue o
roteiro de terccedila-feira a partir do Cesto 25ordm
FIGURA 33 Percurso do caminhatildeo de coleta de resiacuteduo - saacutebados e domingos (Praccedila Central)
PLA NO DE GERENCIA MENTO INTEGRA DO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS - PREFEITURA MUNICIPA L DE PA RDINHO ndash 2014 41
FIGURA 35 Triagem de lixo reciclaacutevel
Aos finais de semana a coleta eacute realizada na Praccedila Central e nos quarteirotildees ao
redor Esse material segue para a garagem da Prefeitura que funciona como uma
estaccedilatildeo de transbordo Todo resiacuteduo coletado durante a semana eacute encaminhado ao
Aterro Sanitaacuterio Municipal de Botucatu ndash SP que se localiza a uma distacircncia de 28
Km do Municiacutepio
611 COLETA SELETIVA
A coleta seletiva eacute realizada pela associaccedilatildeo de catadores no momento anterior agrave
coleta regular todos os dias
da semana em 100 da
aacuterea urbana do Municiacutepio Eacute
realizada com um motorista
funcionaacuterio da prefeitura e
dois ajudantes da
FIGURA 34 Trajeto percorrido da estaccedilatildeo de transbordo em Pardinho ateacute o Aterro Municipal de Botucatu -SP
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FIGURA 36 Prensa utilizada pelos catadores
associaccedilatildeo com um caminhatildeo tipo gaiola (cedido pela prefeitura) com capacidade
aproximada de 5 toneladas A associaccedilatildeo ou cooperativa estaacute na iminecircncia de ser
formalizada com 10 agentes ambientais
cadastrados ateacute o momento e com previsatildeo de
abertura de novas vagas Atualmente esses
agentes arrecadam aproximadamente R$ 70000
provenientes da comercializaccedilatildeo do material
separado por todos os dias do mecircs trabalhados A
triagem dos resiacuteduos eacute realizada em um galpatildeo de
mais ou menos 100 m2 anexo agrave Diretoria de Gestatildeo da Prefeitura
Neste local haacute uma prensa vertical e uma balanccedila de 1000 Kg para enfardar o
material Existem projetos em andamento para a construccedilatildeo de um novo barracatildeo
que deveraacute ser utilizado pela associaccedilatildeo o qual jaacute possui aacuterea definida e verbas
adquiridas A seguir demonstrativo do volume mensal meacutedio de material reciclaacutevel
negociado pelos catadores
QUANTIDADE DE MATERIAL RECICLAVEL ARRECADADO PELA COLETA SELETIVA MENSALMENTE
TIPO DE RESIacuteDUO
QUANTIDADE MENSAL
(Kg)
VALOR MEacuteDIO DE VENDA
(Kg)
TOTAL ARRECADADO
(R$)
PAPEL
Papel papelatildeo 10000 R$ 025 R$ 250000
Longa vida 520 R$ 020 R$ 10400
PLAacuteSTICO
Pet 500 R$ 180 R$ 90000
Sopro (PP) 1280 R$ 090 R$ 115200
Plaacutestico canela (branco) 560 R$ 120 R$ 67200
Ps (coacutepinho etc) 100 R$ 100 R$ 10000
METAL
Alumiacutenio 80 R$ 420 R$ 33600
Perfil (alumiacutenio grosso) 120 R$ 300 R$ 36000
Ferro velho 10000 R$ 008 R$ 80000
VIDRO
Vidro 4000 R$ 020 R$ 80000
REJEITOS
Diversos 3000
R$ 000
TOTAL GERAL (MEcircS) 30160 R$ 772400
TA BELA 02 Quantidade de material reciclaacutevel arrecadado pela coleta seletiva
MATERIAL PORCENTAGEM
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62 RESIacuteDUOS DE LIMPEZA URBANA (RLU)
621 VARRICcedilAtildeO PODA CAPINA E LIMPEZA DE CALCcedilADA
Resiacuteduos Soacutelidos de Limpeza
Urbana satildeo aqueles originados
pelos serviccedilos de varriccedilatildeo
poda capina limpeza de
calccediladas e resiacuteduos natildeo
vegetais originados na limpeza
de jardins puacuteblicos ou privados e
espaccedilos puacuteblicos eventualmente
limpos pelas equipes de varriccedilatildeo da prefeitura Em Pardinho a coleta eacute realizada
diariamente conforme programaccedilatildeo da Diretoria de Gestatildeo podendo ser alterado de
acordo com as necessidades Abrange a regiatildeo central e bairros vizinhos ao centro
O Municiacutepio dispotildee de 1 caminhatildeo coletor tipo caccedilamba adaptado para este fim
especiacutefico A equipe eacute composta por trecircs funcionaacuterios (dois coletores e um
PAPEL PA PELAtildeO 332
LONGA VIDA 17
PET 17
SOPRO (PP) 42
PLAacuteSTICO CANELA (BRANCO) 19
PS (COacutePINHO ETC) 03
ALUMIacuteNIO 03
PERFIL (ALUMIacuteNIO GROSSO) 04
FERRO V ELHO 332
VIDRO 133
INSERVIVEL 99
TOTAL TRIADO 100
TABELA 03 Tipos de materiais triados (porcentagem)
FIGURA 37 Serviccedilo de varriccedilatildeo de rua
PLA NO DE GERENCIA MENTO INTEGRA DO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS - PREFEITURA MUNICIPA L DE PA RDINHO ndash 2014 44
motorista) Em situaccedilotildees especiais haacute a possibilidade de locaccedilatildeo de funcionaacuterios de
outros departamentos
Atividades extras satildeo programadas e adaptadas conforme planejamento realizado
pela chefia do serviccedilo Solicitaccedilotildees extras podem ser feitas pelos usuaacuterios ou por
fiscais da prefeitura como por exemplo serviccedilos de podas de aacutervores Caso durante
o trajeto de coleta sejam encontrados resiacuteduos dispostos nas calccediladas e ruas eles
tambeacutem satildeo coletados
A quantidade de material recolhido tem um volume aproximado de 5 toneladasdia e
corresponde a Resiacuteduos de Construccedilatildeo Civil + Resiacuteduos de Limpeza Urbana que
estatildeo melhor detalhados no item 65
63 RESIacuteDUOS CEMITERIAIS (RC)
O municiacutepio de Pardinho possui apenas um Cemiteacuterio Municipal e portanto puacuteblico
Fundado em 25 de dezembro de 1968 pelo entatildeo Prefeito Joatildeo Corulli estaacute
localizado na regiatildeo oeste (altos da cidade) no bairro Nova Pardinho ocupando uma
aacuterea de 85 x 125mts Possui atualmente 800 tuacutemulos e espaccedilo para
aproximadamente mais 300 Natildeo haacute um nuacutemero constante de sepultamentos
realizado neste cemiteacuterio podendo variar entre 2 a 15 por mecircs A manutenccedilatildeo e a
administraccedilatildeo ficam a cargo de dois funcionaacuterios puacuteblicos municipais
Os sepultamentos normalmente satildeo feitos em tuacutemulos de alvenaria raramente satildeo
realizados diretamente no solo As exumaccedilotildees satildeo realizadas cotidianamente pelos
funcionaacuterios do local de acordo com as necessidades nesse caso respeitando o
tempo miacutenimo de sepultamento de cinco anos
Todo resiacuteduo gerado no processo de exumaccedilatildeo como pedaccedilos de madeira restos
de vestimentas entre outros satildeo queimados pelos proacuteprios funcionaacuterios em local
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aberto Os restos mortais satildeo armazenados em sacos de plaacutestico e depositados nos
proacuteprios tuacutemulos onde permanecem por tempo indeterminado Os resiacuteduos
considerados ldquolixo secordquo gerados pelos usuaacuterios do cemiteacuterio como vasos de
plaacutestico flores artificiais entre outros satildeo descartados em lixeiras comuns para
coleta realizada pela prefeitura
Natildeo haacute nenhum plano ou procedimento formalizado para gerenciamento desse
resiacuteduo
64 RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE (RSS)
Segundo informaccedilotildees cedidas pela Coordenadoria de Sauacutede Pardinho possui 01
Unidade Mista de Sauacutede denominada ldquoAmacircncio da Rocha Camargordquo onde
funcionam o Pronto Atendimento e o Posto de Sauacutede popularmente denominados
ldquoPronto Socorrordquo
A cidade tambeacutem possui 2 consultoacuterios odontoloacutegicos puacuteblicos e 3 particulares aleacutem
de 01 Laboratoacuterio particular de Coleta de Exames
De acordo com a Coordenadoria de Gestatildeo e
Serviccedilos natildeo haacute nenhum tipo de
organizaccedilatildeo formal no que diz respeito agrave
gestatildeo dos resiacuteduos de serviccedilo de sauacutede
gerados nestes locais
FIGURA 38 Acondicionamento do RSS contaminante
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A ANVISA (Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria) classifica como Grupo E os resiacuteduos que satildeo constituiacutedos por materiais perfurocortantes como por exemplo os objetos e instrum entos que contenham cantos bordas pontos ou protuberacircncias riacutegidas e agudas capazes de cortar ou perfurarEm outras palavras podemos entender como Grupo E (ou o grupo dos materiais perfurocortantes) as lacircminas de bisturi lancetas micropipetas lacircminas e lamiacutenulas espaacutetulas e todos os utensiacutelios de vidro quebrados no laboratoacuterio (pipetas tubos de coleta sanguiacutenea e placas de Petri) lacircminas de barbear agulhas escalpes
ampolas de vidro brocas limas endodocircnticas pontas diamantadas e outros similares
Na Unidade de Sauacutede tanto o lixo gerado
pelos usuaacuterios e funcionaacuterios quanto alguns
materiais utilizados em procedimentos
cliacutenicos satildeo descartados em sacos de lixo
brancos sinalizados como ldquoInfectantesrdquo Os
resiacuteduos considerados perigosos e ou
perfurocortantes utilizados em
procedimentos meacutedicos satildeo descartados em
recipientes proacuteprios (Caixas MDA-BOX)
Os consultoacuterios odontoloacutegicos da cidade tambeacutem encaminham o lixo considerado
contaminado devidamente sinalizado para a Unidade de Sauacutede para destinaccedilatildeo
adequada Todo esse material representa um volume aproximado de 05 sacos de
100lts e 1 caixa (MDA BOX) de 13lts por dia o que representa uma meacutedia de 40
Kgsemana de RSS que eacute destinado a unidade de incineraccedilatildeo da UNESP de
Botucatu-SP
Os demais resiacuteduos como os gerados na cozinha da Unidade satildeo descartados em
sacos de lixo preto de 100lts os quais satildeo coletados pela prefeitura no sistema de
coleta regular
Jaacute o Laboratoacuterio de Coleta de Exames de propriedade particular destina seus
resiacuteduos a empresa contratada de forma independente
FIGURA 39 Recipiente para descarte de perfuro cortante
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A Coordenadoria de
Sauacutede possui um cadastro
dos pacientes que fazem
tratamento em casa e satildeo
orientados a destinar os
resiacuteduos perigosos
(perfurocortantes) gerados
no processo do tratamento
para a Unidade de Sauacutede
A realizaccedilatildeo da coleta e destinaccedilatildeo dos RSS fica a cargo da Prefeitura Municipal e eacute
coordenada pelo Diretor de Gestatildeo e Serviccedilos e para isso eacute usado um carro utilitaacuterio
(saveiro) eou caminhatildeo caccedilamba
Aleacutem da Unidade de Sauacutede satildeo coletados tambeacutem os resiacuteduos de alguns
consultoacuterios da cidade e os gerados na Fazenda Bela Vista e Bergafaz que tem
como atividade procedimentos de inseminaccedilatildeo artificial em gado
O local e formas de tratamento para o RSS seguem as normas do CONAMA
3582005 que dispotildee sobre o tratamento e disposiccedilatildeo final do RSS
A Prefeitura natildeo exige Plano de Gerenciamento por parte dos geradores
65 RESIacuteDUOS DA CONSTRUCcedilAtildeO CIVIL (RCC)
Atualmente a prefeitura natildeo exige Plano de Gerenciamento deste tipo de resiacuteduo por
parte dos geradores Os Resiacuteduos de Construccedilatildeo Civil da cidade de Pardinho satildeo
coletados e destinados pela prefeitura e eacute um serviccedilo gratuito agrave populaccedilatildeo poreacutem
descartes clandestinos acontecem esporadicamente A quantidade de RCC e RLU
(produtos de construccedilotildees reformas residenciais e comerciais varriccedilatildeo de ruas
GRAacuteFICO 02 Disposiccedilatildeo final de RSS coletados pelos Municiacutepios brasileiros em 2011
(ABRELPE)
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limpeza de praccedilas etc) ambos coletados em caminhatildeo tipo caccedilamba e destinados
sem separaccedilatildeo correspondem a quantidade aproximada de 5 toneladassemana
A responsabilidade pela estruturaccedilatildeo e implementaccedilatildeo dos sistemas de logiacutestica
reversa de alguns resiacuteduos estaacute bem definida na Lei 12305 como sendo dos
fabricantes importadores distribuidores e comerciantes Aos consumidores caberaacute a
responsabilidade de acondicionar adequadamente e disponibilizar os resiacuteduos para
coleta ou devoluccedilatildeo
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6101 LAcircMPADAS FLUORESCENTES
As lacircmpadas fluorescentes satildeo seguramente uma soluccedilatildeo alternativa e eficaz em
relaccedilatildeo agraves incandescentes por consumirem menos energia e apresentarem menor
rendimento Poreacutem o que se tornou uma soluccedilatildeo econocircmica para a sociedade
apresenta-se como um problema para o meio ambiente pois no interior dessas
lacircmpadas existe uma pequena quantidade de mercuacuterio (Hg) um metal pesado
extremamente toacutexico e bastante volaacutetil
Quando natildeo satildeo destinadas adequadamente as lacircmpadas fluorescentes satildeo fonte
de contaminaccedilatildeo do meio ambiente e dos seres vivos incluindo o homem Nos
tempos atuais o custo de produccedilatildeo e a proteccedilatildeo ao meio ambiente e ecossistemas
devem ser considerados para definir a iluminaccedilatildeo artificial como eficiente
O mercuacuterio eacute considerado o elemento potencialmente mais perigoso em relevacircncia
ambiental entre os constituintes das lacircmpadas encontrando-se em estado e
composiccedilatildeo volaacutetil em condiccedilotildees normais de pressatildeo e temperatura
Seu efeito biocumulativo faz com que ele persista na natureza sem jamais tornar-se
inerte ou inofensivo As outras substacircncias presentes estatildeo em condiccedilotildees estaacuteveis
como os sais de soacutedio nas lacircmpadas de haloacutegenos metaacutelicos ou o chumbo
encontrado na forma de oacutexido dentro da composiccedilatildeo do vidro Nos Estados Unidos
as lacircmpadas foram consideradas pela EPA americana como a segunda maior fonte
de mercuacuterio em resiacuteduos soacutelidos urbanos logo a seguir agraves pilhas
Ao final de sua vida uacutetil as lacircmpadas contendo mercuacuterio satildeo na maioria das vezes
destinadas aos aterros sanitaacuterios contaminando o solo e mais tarde os cursos
drsquoaacutegua A presenccedila de mercuacuterio nas aacuteguas mesmo que em pequenas quantidades
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FIGURA 45 Lixo eletrocircnico descarte irregular
representa um grande problema ecoloacutegico devido agrave sua bioconcentraccedilatildeo ou seja a
concentraccedilatildeo de mercuacuterio aumenta nos organismos animais com a passagem
atraveacutes da cadeia alimentar devido ao depoacutesito do metal em vaacuterios tecidos vivos
Segundo o CEMPRE (Compromisso Empresarial para a Reciclagem) mais de 30
milhotildees de lacircmpadas fluorescentes satildeo descartadas anualmente como resiacuteduos
O municiacutepio de Pardinho recolhe as lacircmpadas fluorescentes usadas e as
armazenam em local apropriado ateacute que atinjam uma quantidade que possa ser
destinada de forma ambientalmente correta
6102 RESIacuteDUOS ELETROcircNICOS
O avanccedilo das tecnologias a modernidade
dos equipamentos eletrocircnicos existentes
no mercado e o aumento da preocupaccedilatildeo
ambiental em geral provocaram a
necessidade de se pensar em uma
destinaccedilatildeo ambientalmente correta para
esses resiacuteduos A logiacutestica reversa eacute uma
indicaccedilatildeo de destino para esse tipo de resiacuteduo Em Pardinho os resiacuteduos
considerados perigosos (pilhas baterias e celulares) satildeo recolhidos em posto de
entrega voluntaacuteria localizada no Banco Santander que os encaminha
adequadamente Os resiacuteduos volumosos (geladeiras maacutequinas de lavar TVs entre
outros) satildeo encaminhados aos catadores de reciclaacuteveis (garagem) que desmontam
e comercializam as peccedilas
O municiacutepio de Pardinho natildeo possui um sistema formalizado de coleta para este tipo
de resiacuteduo
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611 RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SANEAMENTO
Para efeito deste Plano satildeo definidos como resiacuteduos dos serviccedilos puacuteblicos de
saneamento baacutesico aqueles oriundos das atividades de coleta e tratamento de
esgotos puacuteblicos bem como da manutenccedilatildeo das redes de esgotamento sanitaacuterio e
de drenagem pluvial puacuteblicas Entram nesta classificaccedilatildeo tambeacutem os resiacuteduos
oriundos de sistemas de tratamento de aacutegua para abastecimento puacuteblico O
municiacutepio de Pardinho realizou recentemente (2013) a coleta do lodo da ETE
(Estaccedilatildeo de Tratamento de Esgoto) que foram acondicionados em ldquoBagsrdquo e ainda
estatildeo em fase de secagem para posterior encaminhamento ao aterro sanitaacuterio de
Botucatu O resiacuteduo proveniente da ETA (Estaccedilatildeo de Tratamento de Aacutegua) eacute
recolhido periodicamente e segue a mesma metodologia de tratamento e destino
dos resiacuteduos da ETE
A SABESP eacute a concessionaacuteria responsaacutevel pelo saneamento no Municiacutepio
612 PASSIVOS AMBIENTAIS
Satildeo passivos ambientais as aacutereas em que houveram danos causados ao meio
ambiente representando assim a necessidade de correccedilatildeo dessa situaccedilatildeo
Geralmente os passivos satildeo formados por impactos ambientais que ocorrem por
longos periacuteodos Satildeo relatados a seguir os passivos ambientais presentes no
municiacutepio de Pardinho
Inqueacuterito Civil ndeg140214000000910-3 Processo no Ministeacuterio Puacuteblico
referente a reparaccedilatildeo de danos ambientais no Vale da Castelo - Recuperaccedilatildeo de
Voccediloroca Atualmente em processo de negociaccedilatildeo com a promotoria uma
proposta de projeto de recuperaccedilatildeo da aacuterea citada O prazo de apresentaccedilatildeo da
proposta eacute de 120 dias contados a partir de 14 de marccedilo de 2014
Processo nordm 641001713 Solicitaccedilatildeo de Corte de aacutervores isoladas
movimentaccedilatildeo de terra
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Iniacutecio do pedido Marccedilo2003
Localizaccedilatildeo Estrada do Bairro Janeirinho
Descriccedilatildeo Ainda natildeo encaminhado pela Cetesb
Termo de Conduta de Recuperaccedilatildeo Ambiental Aguardando
Situaccedilatildeo atual Aguardando
Providecircncias Aguardando Cetesb
Processo nordm 72451 Solicitaccedilatildeo de corte de 30 aacutervores isoladas para
alargamento da pista
Iniacutecio do pedido Outubro2002
Localizaccedilatildeo Estrada vicinal Pedro Bosco
Descriccedilatildeo Recuperar a APP da nascente localizada agrave margem da pista a ser
alargada e do curso drsquoaacutegua gerado pela mesma
Plantio deveraacute ser conduzido por um miacutenimo de 24 meses sendo tolerada uma
perda total de 5 ao final desse periacuteodo
Termo de Conduta de Recuperaccedilatildeo Ambiental Natildeo cumprido
Situaccedilatildeo atual Processo acaba com o termo que a prefeitura recebeu mas natildeo
concretizou
Providecircncias Solicitando repactuamento
Processo nordm 8545 Solicitaccedilatildeo Implantaccedilatildeo de praccedila
Iniacutecio do pedido Junho2008
Localizaccedilatildeo APP (Praccedila ao lado do laticiacutenio) Rua Antocircnio Benedito Orsi
Descriccedilatildeo Executar o plantio de 55 mudas em APP
TCRA sem informaccedilatildeo
Situaccedilatildeo atual Falta respostas para Cetesb
Providecircncias Verificar o plantio e fazer relatoacuterio para Cetesb
Processo nordm 84811 Solicitaccedilatildeo de Construccedilatildeo de Tanque
Iniacutecio do pedido Fevereiro2006
Localizaccedilatildeo Prolongamento da Rua Vitoriano ao lado do Clube das Piscinas
(Proprietaacuterio Aguinaldo Eburneo e Marina Vivan)
Descriccedilatildeo Plantio de 585 mudas
TCRA Obra natildeo realizada
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Situaccedilatildeo atual Feito um relatoacuterio pela Cetesb mostrando que as mudas natildeo
foram plantadas poreacutem o tanque natildeo foi construiacutedo
Providecircncias Solicitar cancelamento do processo
Processo nordm 8547 Solicitaccedilatildeo de Implantaccedilatildeo de praccedila
Iniacutecio do pedido Junho2008
Localizaccedilatildeo Rua Euzeacutebio da Rocha Camargo
Descriccedilatildeo Plantio de 80 mudas no periacuteodo maacuteximo de 12 meses
Termo de Conduta de Recuperaccedilatildeo Ambiental Natildeo cumprido
Situaccedilatildeo atual Sem evidecircncias
Providecircncias Verificar realizaccedilatildeo de plantio
Processo nordm 8548 Solicitaccedilatildeo de Instalaccedilatildeo de 2 dissipadores de velocidade de
aacuteguas pluviais
Iniacutecio do pedido Junho2008
Localizaccedilatildeo Bairro Alto Pardinho ndash APP Coacuterrego Vivan Esquina da rua projetada
C com a rua projetada K Esquina da rua projetada B com a rua projetada L
Descriccedilatildeo Plantio de 60 mudas
Termo de Conduta de Recuperaccedilatildeo Ambiental Verificar se foi cumprido
parcialmente
Situaccedilatildeo atual Foi feito um relatoacuterio do plantio de 700 mudas poreacutem a aacuterea foi
invadida por gado e pelo inverno e muitas natildeo sobreviveram
Por este fato foi escolhido um outro local para o plantio (Fazenda Santa
Terezinha proprietaacuterio Marcelo Vicentini) sendo o local cercado e onde foram
plantadas 500 mudas em fevereiro de 2010
Providecircncias Verificar o estado das mudas
Processo nordm 680990000 Solicitaccedilatildeo de Implantaccedilatildeo de galerias de aacuteguas
pluviais
Iniacutecio do pedido Fevereiro2000
Localizaccedilatildeo Rua Vitoriano (proacuteximo ao Rio Pardo)
Descriccedilatildeo Plantio de 250 mudas em 2 anos
Termo de Conduta de Recuperaccedilatildeo Ambiental Natildeo cumprido
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Situaccedilatildeo atual Processo acaba com o termo que a prefeitura recebeu TCRA mas
natildeo concretizou
Providecircncias Pedir repactuamento
Processo nordm 0680970000 Solicitaccedilatildeo de Canalizaccedilatildeo do Rio (Marginal)
Iniacutecio do pedido Fevereiro2000
Localizaccedilatildeo Rio Pardo
Descriccedilatildeo Plantio de 600 mudas em 1 ano
Termo de Conduta de Recuperaccedilatildeo Ambiental Em estudo
Situaccedilatildeo atual Prefeitura pediu mais prazos processo encerra com TRCA
Providecircncias Repactuar
Processo nordm 65769 Solicitaccedilatildeo Corte de aacutervore isolada em aacuterea urbana para
adequaccedilatildeo de estrada rurais
Iniacutecio do pedido 112004
Localizaccedilatildeo perto do cemiteacuterio e CDHU
Heacutelio RoderAlcides Bosco Pedro de Oliveira MordfBenedita Ribeiro
Descriccedilatildeo Em 6 meses plantar 1320 mudas com cuidado de 30 meses
Termo de Conduta de Recuperaccedilatildeo Ambiental Verificar se foi cumprido
Situaccedilatildeo atual Apresentaccedilatildeo de Relatoacuterio teacutecnico com plantio de 1580 na
Fazenda N Romano Chaacutecara Maida (Joaquim Roder) e Chaacutecara Primavera feito
pelo Claudio Vivan
Foi feito vistoria confirmando o plantio e localizaccedilatildeo com 0150ha (compromisso
era de 0729ha) Natildeo foi considerado satisfatoacuterio e foi solicitado 60 dias para
entrar em acordo e apresentar relatoacuterio (fev de 2011)
Providecircncias Verificar situaccedilatildeo de aacuterea quantas mudas se desenvolveram
Mandar relatoacuterio
613 EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL
O Municiacutepio de Pardinho possui trecircs escolas de ensino fundamental e uma escola
de ensino meacutedio (Escolas EMEI ndash Rosita Prestes da Rocha EMEFEI ndash Antonio
Martini EMEF ndash Prefeito Joatildeo Corulli EMEF ndash Ernestina Nogueira Cesar Escola
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Estadual Napoleatildeo Corulli) atendendo aproximadamente 1340 alunos na rede
municipal e 300 alunos na rede estadual
A partir do ano de 2009 Pardinho conta com a Lei Municipal nordm1066 que trata da
Poliacutetica Municipal de Educaccedilatildeo Ambiental e Sustentabilidade Esta Lei serve de
base para nortear as accedilotildees relativas agrave gestatildeo dos resiacuteduos soacutelidos gerados na
cidade
Aleacutem dessa Lei Pardinho tambeacutem possui vaacuterias iniciativas da populaccedilatildeo que
buscam a proteccedilatildeo do meio ambiente Estas iniciativas devem contemplar a
elaboraccedilatildeo e a implantaccedilatildeo do PGIRS e se iniciam com as crianccedilas nas escolas
municipais utilizando principalmente estrateacutegias de diminuiccedilatildeo dos resiacuteduos ao
longo da cadeia produtiva Sabe-se que os principais agentes multiplicadores destas
accedilotildees satildeo as crianccedilas pois estas socializam com os adultos de seu conviacutevio as
principais informaccedilotildees
A fim de promover a Educaccedilatildeo Ambiental a comunidade conta com o Instituto
Jatobaacutes que eacute uma instituiccedilatildeo especializada nesta aacuterea aleacutem dos professores da
Escola Estadual e das Municipais COMDEMAS (Conselho Municipal de Meio
Ambiente e Sustentabilidade) funcionaacuterios da Prefeitura agentes ambientais (que
devem ser assumidos como grandes colaboradores do processo) e a populaccedilatildeo de
uma forma geral
O Programa de Educaccedilatildeo Ambiental em relaccedilatildeo ao PGIRS deve considerar
1) O assunto ldquoResiacuteduos Soacutelidosrdquo pautado no dia a dia da comunidade
atraveacutes de campanhas seminaacuterios entrevistas em raacutedios e jornais
entre outros
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2) A motivaccedilatildeo para participaccedilatildeo da comunidade na elaboraccedilatildeo do
PGIRS
3) A divulgaccedilatildeo da implantaccedilatildeo do Plano nos meios de comunicaccedilatildeo
incentivando o interesse pelo tema em diversos ambientes como
trabalho lazer escola famiacutelia etc
4) A elaboraccedilatildeo e o acompanhamento pela Coordenadoria de Educaccedilatildeo e
Meio Ambiente de um Programa Municipal de Educaccedilatildeo Ambiental
voltada aos resiacuteduos soacutelidos
O municiacutepio de Pardinho realiza as atividades de acordo com o calendaacuterio de datas
ambientais comemorativas previstas nesta Lei Aleacutem dessas no periacuteodo da Semana
Mundial do Meio Ambiente realiza o ldquoMutiratildeo da Limpezardquo em conjunto com as
escolas na regiatildeo central do Municiacutepio e nas margens dos Rios Pardo Santo Inaacutecio
e Peixe
Ainda nas escolas municipais eacute trabalhado entre outras atividades o programa
ldquoEstrada para a Cidadaniardquo em pareceria com o grupo CCR empresa com atuaccedilatildeo
nos segmentos de concessatildeo de rodovias a qual disponibiliza material didaacutetico para
os alunos dos 4os e 5os anos aleacutem de capacitaccedilatildeo para professores e alunos sobre
educaccedilatildeo ambiental
614 ANAacuteLISE FINANCEIRA DA GESTAtildeO MUNICIPAL DOS RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
Aspecto de relevante importacircncia para a manutenccedilatildeo da adequada prestaccedilatildeo dos
serviccedilos de gerenciamento dos resiacuteduos soacutelidos a questatildeo financeira se faz
presente na legislaccedilatildeo federal de referecircncia em no tocante agrave sustentabilidade dos
processos e sistemas adotados Os custos da Limpeza Urbana estatildeo embutidos no
IPTU do Municiacutepio natildeo sendo cobrada nenhuma taxa de lixo dos muniacutecipes no
momento
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Para a anaacutelise financeira da Gestatildeo dos Resiacuteduos Soacutelidos do Municiacutepio de Pardinho
foram utilizadas vaacuterias fontes de informaccedilotildees como alguns departamentos da
Prefeitura funcionaacuterios envolvidos na administraccedilatildeo gestatildeo e tambeacutem estudos
teacutecnicos e levantamentos bibliograacuteficos Todos os investimentos relatados satildeo
referentes ao ano de 2013 e foram considerados apenas os gastos diretos
Os valores alcanccedilados natildeo devem ser considerados exatos e sim aproximados
tendo em vista as muitas variaacuteveis existentes
Informaccedilotildees consideradas para elaboraccedilatildeo de citada planilha
Funcionalismo
04 Motoristas dos caminhotildees maacutequinas e automoacuteveis utilizados nos
trabalhos de coleta de resiacuteduos urbanos
05 Ajudantes envolvidos nos trabalhos de coleta de resiacuteduos urbanos
05 Funcionaacuterios envolvidos nos trabalhos de varriccedilatildeo
Empresa Terceirizada
01 Empresa terceirizada contratada pela prefeitura para prestaccedilatildeo de
serviccedilo de coleta de resiacuteduos domeacutesticos em bairro preacute-determinado
complementa os serviccedilos prestados pela prefeitura
Aterro Sanitaacuterio
Gastos com a destinaccedilatildeo dos resiacuteduos domiciliares no aterro sanitaacuterio
localizado em Botucatu-SP
Incineraccedilatildeo de RSS
Gastos com incineraccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede realizada em
Botucatu-SP (Unesp)
Serviccedilo de Limpeza Puacuteblica
Gastos referentes agrave manutenccedilatildeo dos equipamentos e combustiacutevel utilizados
nos serviccedilos de limpeza puacuteblica
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O orccedilamento anual do Municiacutepio de Pardinho-SP no ano de 2013 foi de
R$2197800000 Os gastos com serviccedilos e materiais foram de R$286000000
Deste valor os serviccedilo de limpeza puacuteblica representaram aproximadamente 30
que foi de R$ 83017600
Para o ano de 2014 estima-se que este valor seja de aproximadamente
R$97545600 considerando o orccedilamento previsto para o setor de serviccedilos e obras
de R$ 336000000
As informaccedilotildees foram tabeladas para melhor visualizaccedilatildeo e anaacutelise e se encontram
no item ANEXOS ndash TABELA 08
Os valores alcanccedilados permitem indicar a caracterizaccedilatildeo de custos per capita no
Municiacutepio e devem servir de base comparativa na elaboraccedilatildeo de Plano de
Gerenciamento dos Resiacuteduos
Os Municiacutepios da regiatildeo Sudeste aplicaram em 2012 em meacutedia R$ 466 por
habitantemecircs nos serviccedilos de coleta de RSU e R$ 806 por habitantemecircs na
prestaccedilatildeo dos demais serviccedilos de limpeza urbana Estes valores somados resultam
em uma meacutedia mensal de R$1242 por habitante para a realizaccedilatildeo de todos os
serviccedilos relacionados com a limpeza urbana das cidades (ABRELPE 2012) No
municiacutepio de Pardinho a meacutedia mensal por habitante eacute de R$1239 ou seja
R$14870 por ano valor este muito proacuteximo comparado a meacutedia mensal da regiatildeo
Sudeste que eacute de R$14904 (ABRELPE 2012)
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7 SIacuteNTESE DO DIAGNOacuteSTICO
TIPO DE RESIacuteDUO DIAGNOacuteSTICO
Resiacuteduos Domiciliares e Comerciais O Municiacutepio natildeo possui coleta seletiva formalizada
Resiacuteduos de Limpeza Urbana Natildeo haacute logiacutestica adequada para este tipo de serviccedilo
Resiacuteduos Cemiteriais Natildeo haacute programa de coleta especiacutefica no Municiacutepio
Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (RSS) Natildeo haacute legislaccedilatildeo municipal sobre o assunto Natildeo haacute contrato para o tratamento e disposiccedilatildeo final
Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil (RCC) A prefeitura natildeo realiza triagem dos RCC Natildeo haacute aproveitamento dos RCC Natildeo haacute ecopontos no Municiacutepio
Resiacuteduos Industriais O Municiacutepio natildeo exige o Plano de Gerenciamento
Resiacuteduos da Zona Rural A Prefeitura recolhe informalmente
Resiacuteduos de Atividades Agrossilvopastoris A Prefeitura solicita PGIRS
Resiacuteduos Pneumaacuteticos Natildeo haacute formalizaccedilatildeo de parceria
Resiacuteduos de Serviccedilos de Transporte Adequar a coleta e separaccedilatildeo deste resiacuteduo
Resiacuteduos PerigososEletrocircnicos Campanha educativa para descarte adequado
Resiacuteduos de Serviccedilos de Saneamento 100 tratado e destinado adequadamente
Aacutereas Contaminadas Em processo de repactuaccedilatildeo com a agencia ambiental
Educaccedilatildeo Ambiental Reforccedilo nas campanhas de educaccedilatildeo ambiental com maior enfoque no resiacuteduo soacutelido
Anaacutelise Financeira da Gestatildeo dos Resiacuteduos Custo incorporado no IPTU
TABELA 04 Siacutentese do Diagnoacutestico
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8 CONSIDERACcedilOtildeES SOBRE O DIAGNOacuteSTICO
81 PONTOS POSITIVOS
MUNICIacutePIO VERDE AZUL Eacute um programa que o governo do estado lanccedilou em
2007 cujo objetivo eacute ganhar eficiecircncia na gestatildeo ambiental atraveacutes da
descentralizaccedilatildeo e valorizaccedilatildeo da base da sociedade
O programa visa estimular e capacitar as prefeituras a desenvolverem uma Agenda
Ambiental Estrateacutegica
Ao final de cada ano eacute avaliada a eficaacutecia dos Municiacutepios na conduccedilatildeo das accedilotildees
propostas na agenda A partir dessa avaliaccedilatildeo satildeo disponibilizados ao Governo de
Estado Secretaria de Meio Ambiente Prefeituras e agrave Populaccedilatildeo o Indicador de
Avaliaccedilatildeo Ambiental ndash IAA
A participaccedilatildeo do Municiacutepio no programa eacute preacute-requisito para a liberaccedilatildeo de
recursos do FUNDO ESTADUAL DE CONTROLE DA POLUICcedilAtildeO ndash FECOP
Para obter a certificaccedilatildeo o Municiacutepio apresenta 10 diretivas ambientais que valem
100 pontos se a pontuaccedilatildeo atingida pelo Municiacutepio somar um miacutenimo de 80 pontos
ele eacute certificado
O municiacutepio de Pardinho iniciou sua participaccedilatildeo em 2008 desde entatildeo alcanccedila
posiccedilotildees relevantes e destas no ano de 2013 conquistou sua melhor pontuaccedilatildeo
como pode ser conferido na Tabela a seguir
FIGURA 46 Programa Municiacutepio Verde Azul
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Conforme a tabela acima o Municiacutepio demonstrou uma melhora de 253 pontos na
colocaccedilatildeo o que demonstra o seu compromisso com as questotildees ambientais
- INSTITUTO JATOBAacuteS Eacute uma OSCIP (Organizaccedilatildeo da Sociedade Civil de
Interesse Puacuteblico) e trabalha com sustentabilidade ndash ambiental social e econocircmico
tem como missatildeo influir para a ampliaccedilatildeo da consciecircncia e oferecer conhecimento
para a construccedilatildeo de um caminho coletivo solidaacuterio e sustentaacutevel Tem a visatildeo de
ser referecircncia de excelecircncia organizacional em conhecimento e boas praacuteticas para o
desenvolvimento sustentaacutevel e tem como valores a eacutetica humanista a
sustentabilidade justiccedila social democracia e a excelecircncia organizacional Construiu
no Municiacutepio o Centro Max Feffer - Cultura e Sustentabilidade
ANO PONTOS COLOCACcedilAtildeO
2008 4034 224
2009 7463 214
2010 5919 308
2011 4781 329
2012 2603 341
2013 7700 88
TABELA 05 Posiccedilatildeo de Pardinho no Municiacutepio Verde Azul durante os anos
FIGURA 47 Centro Cultural Max Feffer ndash Cultura e Sustentabilidade
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- CEDEPAR Consoacutercio de Estudos Recuperaccedilatildeo e Desenvolvimento Sustentaacutevel da
Bacia Hidrograacutefica do Rio Pardo
Em 2001 foi constituiacutedo o Consoacutercio
de Estudos Recuperaccedilatildeo e
Desenvolvimento Sustentaacutevel da
Bacia Hidrograacutefica do Rio Pardo entre
os municiacutepios de Botucatu Itatinga e
Pardinho que integram a Bacia
Hidrograacutefica do Rio Pardo A aacuterea de
atuaccedilatildeo do consoacutercio eacute formada pelo
territoacuterio dos trecircs Municiacutepios
inexistindo limites intermunicipais para
as finalidades a que o consoacutercio se
propotildee
Como finalidades o CEDEPAR deve
planejar adotar e executar projetos e medidas conjuntas destinadas a promover e
melhorar as condiccedilotildees de saneamento e uso das aacuteguas da bacia hidrograacutefica do Rio
Pardo e respectivas sub-bacias promovendo o desenvolvimento sustentaacutevel do
territoacuterio dos trecircs Municiacutepios consorciados O CEDEPAR tambeacutem atua como
fiscalizador e controlador de atividades que interfiram na qualidade soacutecio-ambiental
do territoacuterio consorciado
Como estrutura baacutesica o CEDEPAR eacute constituiacutedo por 5 oacutergatildeos O Conselho de
Prefeitos o Conselho Fiscal a Secretaria Executiva a Plenaacuteria de Entidades e a
Cacircmara Teacutecnica
FIGURA 48 Rio Pardo ndash Municiacutepio de Pardinho
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O Conselho de Prefeitos eacute constituiacutedo pelos prefeitos dos 3 Municiacutepios que se
revezam no cargo de presidente do consoacutercio com funccedilatildeo deliberativa e
administrativa
O Conselho Fiscal eacute oacutergatildeo fiscalizador permanente da contabilidade do consoacutercio
constituiacutedo por membros indicados pela Cacircmara Municipal de cada Municiacutepio
consorciado
A Secretaria Executiva eacute o oacutergatildeo responsaacutevel pela execuccedilatildeo das atividades do
consoacutercio
A Plenaacuteria de Entidades eacute constituiacuteda pela sociedade civil organizada eacute oacutergatildeo
consultivo e deliberativo A SOS Cuesta de Botucatu ocupa o cargo de
Coordenadora da Plenaacuteria de Entidades e tem como compromisso fazer valer suas
atribuiccedilotildees e promover as finalidades a que o consoacutercio se propotildee
FIGURA 49 CEDEPAR ndash Desenho ilustrativo
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A Cacircmara Teacutecnica eacute constituiacuteda por teacutecnicos de oacutergatildeos estaduais municipais e da
sociedade civil organizada e compete a ela a elaboraccedilatildeo de estudos diagnoacutesticos e
propostas de accedilatildeo para a recuperaccedilatildeo e desenvolvimento da Bacia Hidrograacutefica do
Rio Pardo O municiacutepio conta com um Viveiro de essecircncias nativas administrado
pelo CEDEPAR entre trecircs municiacutepios Pardinho Botucatu e Itatinga que distribuem
mudas gratuitamente aos proprietaacuterios rurais desses municiacutepios
- GRUPO RODOSERV Grupo que congrega 3 postos as margens da Rodovia
Castelo Branco e destaca-se pela gestatildeo sustentaacutevel de seus resiacuteduos como
descrito no item 66 Resiacuteduos Industriais
Satildeo eles
Rodoserv Sorriso lugar amplo com opccedilotildees de compras e alimentaccedilatildeo aleacutem dos
serviccedilos de posto de combustiacutevel
Rodoserv Star arquitetura arrojada e estrutura para servir seus usuaacuterios
oferecendo ampla gama de serviccedilos
Rodoserv Stop com o mesmo padratildeo de atendimento apresenta instalaccedilotildees para
caminhoneiros e viajantes com espaccedilos adequados para o repouso e alimentaccedilatildeo
FIGURA 50 Grupo Rodoserv - Pardinho
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- APA A APA Corumbataiacute Botucatu e Tejupaacute foi criada atraveacutes do Decreto
Estadual Nordm 20960 em 08 de junho de 1983 com o objetivo de proteger os
seguintes atributos as Cuestas Basaacutelticas Morros Testemunhos das feiccedilotildees
geomorfoloacutegicas locais exemplares significativos da flora e fauna regional o
Aquumliacutefero Guarani e o Patrimocircnio Arqueoloacutegico e Cultural da regiatildeo 7201 do
municiacutepio de Pardinho-SP se encontram inserido na APA Corumbataiacute Botucatu e
Tejupaacute ndash Periacutemetro Botucatu
Aacuterea de Proteccedilatildeo Ambiental Aacuterea (ha) Municiacutepio(s) Legislaccedilatildeo
SNIS ndash Sistema Nacional de Informaccedilotildees sobre Saneamento Ministeacuterio das Cidades
ndash Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Disponiacutevel em
httpwwwsnisgovbrPaginaCarregaphpEWRErterterTERTer=104 Acesso em 06
de nov de 2013
PLA NO DE GERENCIA MENTO INTEGRA DO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS - PREFEITURA MUNICIPA L DE PA RDINHO ndash 2014 94
15 ANEXOS
Lei Municipal nordm 1066 de 09 de outubro de 2009
ldquoInstitui a Poliacutetica Municipal de Educaccedilatildeo Ambiental para Sustentabilidade na Rede Municipal de Ensino Fixa o
Calendaacuterio Municipal de Datas Comemorativas Ambientais e daacute outras providecircnciasrdquo
Considerando que a Educaccedilatildeo Ambiental para Sustentabilidade eacute um
processo de formaccedilatildeo dinacircmico permanente e participativo no qual as pessoas
envolvidas passem a ser agentes transformadores participando ativamente da
busca de alternativas para a reduccedilatildeo de impactos ambientais e para o controle
social do uso dos recursos naturais propiciando melhoria gradativa da
sustentabilidade socioambiental e econocircmica no municiacutepio de Pardinho
Considerando a Educaccedilatildeo Ambiental como componente essencial e
permanente da educaccedilatildeo devendo estar presente no acircmbito nacional de forma
articulada e continuada em todos os niacuteveis e modalidades dos processos educativos
em caraacuteter formal e natildeo-formal
Art 1deg - Fica instituiacuteda a Educaccedilatildeo Ambiental para a Sustentabilidade na
Rede Municipal de Ensino como uma praacutetica educativa integrada de maneira
transversalinterdisciplinar contiacutenua e permanente em todos os niacuteveis e modalidades
do ensino formal na elaboraccedilatildeo de projetos educativos no planejamento de aulas e
na anaacutelise do material didaacutetico
Paraacutegrafo uacutenico - Em consonacircncia com o que estabelece as Poliacuteticas
Federal e Estadual para os efeitos desta lei entende-se por Educaccedilatildeo Ambiental o
processo educacional transdisciplinar nos termos dos paracircmetros curriculares
nacionais e segundo as diretrizes definidas pela Lei Federal ndeg 9795 de 27 de abril
de 1999 que estabeleceram a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental bem como
a Lei Estadual ndeg 12780 de 30 de novembro de 2007
Art 2deg - Todas as unidades escolares do Municiacutepio estabeleceratildeo em seu
Plano de trabalho anual nuacutemero de horas suficiente para as discussotildees e a
programaccedilatildeo das atividades de educaccedilatildeo ambiental para a sustentabilidade a serem
realizadas pela proacutepria escola eou pelos professores(as) de cada disciplina
Art 3deg - Os programas e atividades de educaccedilatildeo ambiental para a
sustentabilidade aleacutem dos conteuacutedos teoacutericos em salas de aula deveratildeo enfatizar a
observaccedilatildeo direta da natureza e os problemas ambientais o estudo do meio as
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pesquisas de campo e as experiecircncias praacuteticas que possibilitem aos alunos
adequados condiccedilotildees para aplicaccedilatildeo dos conceitos
Art 4deg - Para o efetivo desenvolvimento e praacutetica da educaccedilatildeo ambiental
para a sustentabilidade no municiacutepio de Pardinho as Coordenadorias Municipais de
Educaccedilatildeo e Meio Ambiente deveratildeo promover a elaboraccedilatildeo participativa de um
Programa Municipal de Educaccedilatildeo Ambiental para a Sustentabilidade que deveraacute ser
revisto e atualizado a cada 2 (dois) anos
Paraacutegrafo uacutenico - O referido Programa deveraacute abranger tanto o ensino
formal como informal e conter as diretrizes para a implementaccedilatildeo dos Planos
Escolares valendo-se de diagnoacutesticos e do equiliacutebrio entre capacidades e
necessidades das equipes de docentes e funcionaacuterios das escolas municipais
Art 5deg - Visando a efetivar a participaccedilatildeo da sociedade civil e de agentes
puacuteblicos municipais fica criado o NUacuteCLEO DE EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL PARA A
SUSTENTABILIDADE e TRABALHOS COMUNITAacuteRIOS que deveraacute ser
implantado e coordenado pela Prefeitura Municipal em parceria com ONGs atuantes
no Municiacutepio
Paraacutegrafo uacutenico - a dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria do Municiacutepio deveraacute prever
anualmente recursos financeiros para serem investidos na implementaccedilatildeo e
fortalecimento do Nuacutecleo de Educaccedilatildeo Ambiental para a Sustentabilidade bem
como em accedilotildees projetos e capacitaccedilotildees
Art 6ordm - Fica instituiacutedo o Calendaacuterio de Datas Comemorativas Ambientais do
municiacutepio de PARDINHO com as seguintes datas
DATAS ALUSIVAS A TEMAS AMBIENTAIS ndash PARDINHO
MARCcedilO 21 ndash Dia Municipal do Rio Pardo 22 ndash Dia Mundial da Aacutegua
ABRIL 19 ndash Dia do Iacutendio
JUNHO 05 ndash Dia Mundial do Ambiente e da Ecologia 03 a 08 ndash Semana Mundial do Meio Ambiente
AGOSTO 08 ndash Dia municipal da Atitude Ecologica 08 a 14 ndash Semana Municipal da Atitude Ecoloacutegica 14 ndash Dia do Combate a Poluiccedilatildeo
SETEMBRO 11 ndash Dia do cerrado 21 ndash Dia da aacutervore 21 a 27 ndash Semana Municipal de Proteccedilatildeo da Flora e Fauna
OUTUBRO 20 ndash Dia da Cuesta
Art 7ordm - Nestas datas os temas ambientais seratildeo abordados atraveacutes da
inclusatildeo no acircmbito curricular nas atividades desenvolvidas nas escolas da rede
puacuteblica municipal permeando os conteuacutedos objetivos e orientaccedilotildees didaacuteticas em
todas as disciplinas extensivo agrave sociedade favorecendo o desenvolvimento de
haacutebitos e atitudes sadias de conservaccedilatildeo ambiental e respeito agrave natureza na
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elaboraccedilatildeo de projetos e mateacuterias educativos campanhas mutirotildees e outras formas
de divulgaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo adequadas
Art 8ordm - As comemoraccedilotildees de datas com apelo regional como o DIA DA
CUESTA e DIA DO CERRADO deveratildeo ser organizadas em parceria com as
Prefeituras Municipais ONGs e empresas dos Municiacutepios vizinhos de Pardinho
para que sua repercussatildeo e resultados pedagoacutegicos sejam ampliados
Art 9ordm - A Prefeitura Municipal atraveacutes de sua Diretoria de Meio Ambiente
e Coordenadorias de Educaccedilatildeo Cultura e Accedilatildeo Social deveratildeo fazer no iniacutecio de
cada ano um planejamento para a comemoraccedilatildeo integrada das Datas Ambientais
envolvendo demais instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas atuantes no Municiacutepio e regiatildeo
Art 10 - Fica instituiacutedo o PREcircMIO NASCENTES do RIO PARDO que
deveraacute ser entregue anualmente para pessoas fiacutesicas juriacutedicas e ou escolas que
tenham contribuiacutedo de forma relevante para a conservaccedilatildeo ambiental e para a
sustentabilidade no municiacutepio de Pardinho
sect 1deg - Os criteacuterios para entrega do PREcircMIO NASCENTES do RIO
PARDO deveratildeo ser estabelecidos pelo Conselho Municipal de Defesa
do Meio Ambiente e Sustentabilidade bem como a escolha dos
premiados
sect 2deg - A entrega do PREcircMIO ldquoNASCENTES do RIO PARDO deveraacute ser
feito no DIA MUNICIPAL DO RIO PARDO em evento solene e na
presenccedila da comunidade e das autoridades puacuteblicas municipais e
regionais
Art 11ordm - Para garantir a realizaccedilatildeo dos eventos educativos e solenes
efetivando a plena participaccedilatildeo da comunidade nas comemoraccedilotildees a Prefeitura
Municipal deveraacute prever recursos financeiros para esta finalidade no seu
Planejamento Plurianual orccedilamentaacuterio bem como fomentar parcerias com a
iniciativa privada para a captaccedilatildeo dos recursos financeiros e humanos necessaacuterios
ANAacuteLISE FINANCEIRA DA GESTAtildeO DOS RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS DO MUNICIacutePIO DE PARDINHO (2013)
FUNCIONAacuteRIOS
Quantidade Salaacuterio Meacutedio Encargos Total Mensal Total Anual
Segue a mesma sequumlecircncia de terccedila-feira ateacute o Cesto 24 (Laticiacutenio) entrando na Rua
Umberto Vicentine na seguinte ordem
Cesto do Roque Cesto do Bizocaldardo cesto do Portuguecircs cesto da Nossa
Senhora de Faacutetima Cesto do Siacutetio Pinheiratildeo Seguindo pela estrada de terra
Maacuterio Pontes onde satildeo coletados os Cestos da Santa Feacute do Batateiro do
Mercado do Lairton Cemiteacuterio e Supermercado Prado A partir daiacute segue o
roteiro de terccedila-feira a partir do Cesto 25ordm
FIGURA 33 Percurso do caminhatildeo de coleta de resiacuteduo - saacutebados e domingos (Praccedila Central)
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FIGURA 35 Triagem de lixo reciclaacutevel
Aos finais de semana a coleta eacute realizada na Praccedila Central e nos quarteirotildees ao
redor Esse material segue para a garagem da Prefeitura que funciona como uma
estaccedilatildeo de transbordo Todo resiacuteduo coletado durante a semana eacute encaminhado ao
Aterro Sanitaacuterio Municipal de Botucatu ndash SP que se localiza a uma distacircncia de 28
Km do Municiacutepio
611 COLETA SELETIVA
A coleta seletiva eacute realizada pela associaccedilatildeo de catadores no momento anterior agrave
coleta regular todos os dias
da semana em 100 da
aacuterea urbana do Municiacutepio Eacute
realizada com um motorista
funcionaacuterio da prefeitura e
dois ajudantes da
FIGURA 34 Trajeto percorrido da estaccedilatildeo de transbordo em Pardinho ateacute o Aterro Municipal de Botucatu -SP
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FIGURA 36 Prensa utilizada pelos catadores
associaccedilatildeo com um caminhatildeo tipo gaiola (cedido pela prefeitura) com capacidade
aproximada de 5 toneladas A associaccedilatildeo ou cooperativa estaacute na iminecircncia de ser
formalizada com 10 agentes ambientais
cadastrados ateacute o momento e com previsatildeo de
abertura de novas vagas Atualmente esses
agentes arrecadam aproximadamente R$ 70000
provenientes da comercializaccedilatildeo do material
separado por todos os dias do mecircs trabalhados A
triagem dos resiacuteduos eacute realizada em um galpatildeo de
mais ou menos 100 m2 anexo agrave Diretoria de Gestatildeo da Prefeitura
Neste local haacute uma prensa vertical e uma balanccedila de 1000 Kg para enfardar o
material Existem projetos em andamento para a construccedilatildeo de um novo barracatildeo
que deveraacute ser utilizado pela associaccedilatildeo o qual jaacute possui aacuterea definida e verbas
adquiridas A seguir demonstrativo do volume mensal meacutedio de material reciclaacutevel
negociado pelos catadores
QUANTIDADE DE MATERIAL RECICLAVEL ARRECADADO PELA COLETA SELETIVA MENSALMENTE
TIPO DE RESIacuteDUO
QUANTIDADE MENSAL
(Kg)
VALOR MEacuteDIO DE VENDA
(Kg)
TOTAL ARRECADADO
(R$)
PAPEL
Papel papelatildeo 10000 R$ 025 R$ 250000
Longa vida 520 R$ 020 R$ 10400
PLAacuteSTICO
Pet 500 R$ 180 R$ 90000
Sopro (PP) 1280 R$ 090 R$ 115200
Plaacutestico canela (branco) 560 R$ 120 R$ 67200
Ps (coacutepinho etc) 100 R$ 100 R$ 10000
METAL
Alumiacutenio 80 R$ 420 R$ 33600
Perfil (alumiacutenio grosso) 120 R$ 300 R$ 36000
Ferro velho 10000 R$ 008 R$ 80000
VIDRO
Vidro 4000 R$ 020 R$ 80000
REJEITOS
Diversos 3000
R$ 000
TOTAL GERAL (MEcircS) 30160 R$ 772400
TA BELA 02 Quantidade de material reciclaacutevel arrecadado pela coleta seletiva
MATERIAL PORCENTAGEM
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62 RESIacuteDUOS DE LIMPEZA URBANA (RLU)
621 VARRICcedilAtildeO PODA CAPINA E LIMPEZA DE CALCcedilADA
Resiacuteduos Soacutelidos de Limpeza
Urbana satildeo aqueles originados
pelos serviccedilos de varriccedilatildeo
poda capina limpeza de
calccediladas e resiacuteduos natildeo
vegetais originados na limpeza
de jardins puacuteblicos ou privados e
espaccedilos puacuteblicos eventualmente
limpos pelas equipes de varriccedilatildeo da prefeitura Em Pardinho a coleta eacute realizada
diariamente conforme programaccedilatildeo da Diretoria de Gestatildeo podendo ser alterado de
acordo com as necessidades Abrange a regiatildeo central e bairros vizinhos ao centro
O Municiacutepio dispotildee de 1 caminhatildeo coletor tipo caccedilamba adaptado para este fim
especiacutefico A equipe eacute composta por trecircs funcionaacuterios (dois coletores e um
PAPEL PA PELAtildeO 332
LONGA VIDA 17
PET 17
SOPRO (PP) 42
PLAacuteSTICO CANELA (BRANCO) 19
PS (COacutePINHO ETC) 03
ALUMIacuteNIO 03
PERFIL (ALUMIacuteNIO GROSSO) 04
FERRO V ELHO 332
VIDRO 133
INSERVIVEL 99
TOTAL TRIADO 100
TABELA 03 Tipos de materiais triados (porcentagem)
FIGURA 37 Serviccedilo de varriccedilatildeo de rua
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motorista) Em situaccedilotildees especiais haacute a possibilidade de locaccedilatildeo de funcionaacuterios de
outros departamentos
Atividades extras satildeo programadas e adaptadas conforme planejamento realizado
pela chefia do serviccedilo Solicitaccedilotildees extras podem ser feitas pelos usuaacuterios ou por
fiscais da prefeitura como por exemplo serviccedilos de podas de aacutervores Caso durante
o trajeto de coleta sejam encontrados resiacuteduos dispostos nas calccediladas e ruas eles
tambeacutem satildeo coletados
A quantidade de material recolhido tem um volume aproximado de 5 toneladasdia e
corresponde a Resiacuteduos de Construccedilatildeo Civil + Resiacuteduos de Limpeza Urbana que
estatildeo melhor detalhados no item 65
63 RESIacuteDUOS CEMITERIAIS (RC)
O municiacutepio de Pardinho possui apenas um Cemiteacuterio Municipal e portanto puacuteblico
Fundado em 25 de dezembro de 1968 pelo entatildeo Prefeito Joatildeo Corulli estaacute
localizado na regiatildeo oeste (altos da cidade) no bairro Nova Pardinho ocupando uma
aacuterea de 85 x 125mts Possui atualmente 800 tuacutemulos e espaccedilo para
aproximadamente mais 300 Natildeo haacute um nuacutemero constante de sepultamentos
realizado neste cemiteacuterio podendo variar entre 2 a 15 por mecircs A manutenccedilatildeo e a
administraccedilatildeo ficam a cargo de dois funcionaacuterios puacuteblicos municipais
Os sepultamentos normalmente satildeo feitos em tuacutemulos de alvenaria raramente satildeo
realizados diretamente no solo As exumaccedilotildees satildeo realizadas cotidianamente pelos
funcionaacuterios do local de acordo com as necessidades nesse caso respeitando o
tempo miacutenimo de sepultamento de cinco anos
Todo resiacuteduo gerado no processo de exumaccedilatildeo como pedaccedilos de madeira restos
de vestimentas entre outros satildeo queimados pelos proacuteprios funcionaacuterios em local
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aberto Os restos mortais satildeo armazenados em sacos de plaacutestico e depositados nos
proacuteprios tuacutemulos onde permanecem por tempo indeterminado Os resiacuteduos
considerados ldquolixo secordquo gerados pelos usuaacuterios do cemiteacuterio como vasos de
plaacutestico flores artificiais entre outros satildeo descartados em lixeiras comuns para
coleta realizada pela prefeitura
Natildeo haacute nenhum plano ou procedimento formalizado para gerenciamento desse
resiacuteduo
64 RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE (RSS)
Segundo informaccedilotildees cedidas pela Coordenadoria de Sauacutede Pardinho possui 01
Unidade Mista de Sauacutede denominada ldquoAmacircncio da Rocha Camargordquo onde
funcionam o Pronto Atendimento e o Posto de Sauacutede popularmente denominados
ldquoPronto Socorrordquo
A cidade tambeacutem possui 2 consultoacuterios odontoloacutegicos puacuteblicos e 3 particulares aleacutem
de 01 Laboratoacuterio particular de Coleta de Exames
De acordo com a Coordenadoria de Gestatildeo e
Serviccedilos natildeo haacute nenhum tipo de
organizaccedilatildeo formal no que diz respeito agrave
gestatildeo dos resiacuteduos de serviccedilo de sauacutede
gerados nestes locais
FIGURA 38 Acondicionamento do RSS contaminante
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A ANVISA (Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria) classifica como Grupo E os resiacuteduos que satildeo constituiacutedos por materiais perfurocortantes como por exemplo os objetos e instrum entos que contenham cantos bordas pontos ou protuberacircncias riacutegidas e agudas capazes de cortar ou perfurarEm outras palavras podemos entender como Grupo E (ou o grupo dos materiais perfurocortantes) as lacircminas de bisturi lancetas micropipetas lacircminas e lamiacutenulas espaacutetulas e todos os utensiacutelios de vidro quebrados no laboratoacuterio (pipetas tubos de coleta sanguiacutenea e placas de Petri) lacircminas de barbear agulhas escalpes
ampolas de vidro brocas limas endodocircnticas pontas diamantadas e outros similares
Na Unidade de Sauacutede tanto o lixo gerado
pelos usuaacuterios e funcionaacuterios quanto alguns
materiais utilizados em procedimentos
cliacutenicos satildeo descartados em sacos de lixo
brancos sinalizados como ldquoInfectantesrdquo Os
resiacuteduos considerados perigosos e ou
perfurocortantes utilizados em
procedimentos meacutedicos satildeo descartados em
recipientes proacuteprios (Caixas MDA-BOX)
Os consultoacuterios odontoloacutegicos da cidade tambeacutem encaminham o lixo considerado
contaminado devidamente sinalizado para a Unidade de Sauacutede para destinaccedilatildeo
adequada Todo esse material representa um volume aproximado de 05 sacos de
100lts e 1 caixa (MDA BOX) de 13lts por dia o que representa uma meacutedia de 40
Kgsemana de RSS que eacute destinado a unidade de incineraccedilatildeo da UNESP de
Botucatu-SP
Os demais resiacuteduos como os gerados na cozinha da Unidade satildeo descartados em
sacos de lixo preto de 100lts os quais satildeo coletados pela prefeitura no sistema de
coleta regular
Jaacute o Laboratoacuterio de Coleta de Exames de propriedade particular destina seus
resiacuteduos a empresa contratada de forma independente
FIGURA 39 Recipiente para descarte de perfuro cortante
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A Coordenadoria de
Sauacutede possui um cadastro
dos pacientes que fazem
tratamento em casa e satildeo
orientados a destinar os
resiacuteduos perigosos
(perfurocortantes) gerados
no processo do tratamento
para a Unidade de Sauacutede
A realizaccedilatildeo da coleta e destinaccedilatildeo dos RSS fica a cargo da Prefeitura Municipal e eacute
coordenada pelo Diretor de Gestatildeo e Serviccedilos e para isso eacute usado um carro utilitaacuterio
(saveiro) eou caminhatildeo caccedilamba
Aleacutem da Unidade de Sauacutede satildeo coletados tambeacutem os resiacuteduos de alguns
consultoacuterios da cidade e os gerados na Fazenda Bela Vista e Bergafaz que tem
como atividade procedimentos de inseminaccedilatildeo artificial em gado
O local e formas de tratamento para o RSS seguem as normas do CONAMA
3582005 que dispotildee sobre o tratamento e disposiccedilatildeo final do RSS
A Prefeitura natildeo exige Plano de Gerenciamento por parte dos geradores
65 RESIacuteDUOS DA CONSTRUCcedilAtildeO CIVIL (RCC)
Atualmente a prefeitura natildeo exige Plano de Gerenciamento deste tipo de resiacuteduo por
parte dos geradores Os Resiacuteduos de Construccedilatildeo Civil da cidade de Pardinho satildeo
coletados e destinados pela prefeitura e eacute um serviccedilo gratuito agrave populaccedilatildeo poreacutem
descartes clandestinos acontecem esporadicamente A quantidade de RCC e RLU
(produtos de construccedilotildees reformas residenciais e comerciais varriccedilatildeo de ruas
GRAacuteFICO 02 Disposiccedilatildeo final de RSS coletados pelos Municiacutepios brasileiros em 2011
(ABRELPE)
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limpeza de praccedilas etc) ambos coletados em caminhatildeo tipo caccedilamba e destinados
sem separaccedilatildeo correspondem a quantidade aproximada de 5 toneladassemana
A responsabilidade pela estruturaccedilatildeo e implementaccedilatildeo dos sistemas de logiacutestica
reversa de alguns resiacuteduos estaacute bem definida na Lei 12305 como sendo dos
fabricantes importadores distribuidores e comerciantes Aos consumidores caberaacute a
responsabilidade de acondicionar adequadamente e disponibilizar os resiacuteduos para
coleta ou devoluccedilatildeo
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6101 LAcircMPADAS FLUORESCENTES
As lacircmpadas fluorescentes satildeo seguramente uma soluccedilatildeo alternativa e eficaz em
relaccedilatildeo agraves incandescentes por consumirem menos energia e apresentarem menor
rendimento Poreacutem o que se tornou uma soluccedilatildeo econocircmica para a sociedade
apresenta-se como um problema para o meio ambiente pois no interior dessas
lacircmpadas existe uma pequena quantidade de mercuacuterio (Hg) um metal pesado
extremamente toacutexico e bastante volaacutetil
Quando natildeo satildeo destinadas adequadamente as lacircmpadas fluorescentes satildeo fonte
de contaminaccedilatildeo do meio ambiente e dos seres vivos incluindo o homem Nos
tempos atuais o custo de produccedilatildeo e a proteccedilatildeo ao meio ambiente e ecossistemas
devem ser considerados para definir a iluminaccedilatildeo artificial como eficiente
O mercuacuterio eacute considerado o elemento potencialmente mais perigoso em relevacircncia
ambiental entre os constituintes das lacircmpadas encontrando-se em estado e
composiccedilatildeo volaacutetil em condiccedilotildees normais de pressatildeo e temperatura
Seu efeito biocumulativo faz com que ele persista na natureza sem jamais tornar-se
inerte ou inofensivo As outras substacircncias presentes estatildeo em condiccedilotildees estaacuteveis
como os sais de soacutedio nas lacircmpadas de haloacutegenos metaacutelicos ou o chumbo
encontrado na forma de oacutexido dentro da composiccedilatildeo do vidro Nos Estados Unidos
as lacircmpadas foram consideradas pela EPA americana como a segunda maior fonte
de mercuacuterio em resiacuteduos soacutelidos urbanos logo a seguir agraves pilhas
Ao final de sua vida uacutetil as lacircmpadas contendo mercuacuterio satildeo na maioria das vezes
destinadas aos aterros sanitaacuterios contaminando o solo e mais tarde os cursos
drsquoaacutegua A presenccedila de mercuacuterio nas aacuteguas mesmo que em pequenas quantidades
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FIGURA 45 Lixo eletrocircnico descarte irregular
representa um grande problema ecoloacutegico devido agrave sua bioconcentraccedilatildeo ou seja a
concentraccedilatildeo de mercuacuterio aumenta nos organismos animais com a passagem
atraveacutes da cadeia alimentar devido ao depoacutesito do metal em vaacuterios tecidos vivos
Segundo o CEMPRE (Compromisso Empresarial para a Reciclagem) mais de 30
milhotildees de lacircmpadas fluorescentes satildeo descartadas anualmente como resiacuteduos
O municiacutepio de Pardinho recolhe as lacircmpadas fluorescentes usadas e as
armazenam em local apropriado ateacute que atinjam uma quantidade que possa ser
destinada de forma ambientalmente correta
6102 RESIacuteDUOS ELETROcircNICOS
O avanccedilo das tecnologias a modernidade
dos equipamentos eletrocircnicos existentes
no mercado e o aumento da preocupaccedilatildeo
ambiental em geral provocaram a
necessidade de se pensar em uma
destinaccedilatildeo ambientalmente correta para
esses resiacuteduos A logiacutestica reversa eacute uma
indicaccedilatildeo de destino para esse tipo de resiacuteduo Em Pardinho os resiacuteduos
considerados perigosos (pilhas baterias e celulares) satildeo recolhidos em posto de
entrega voluntaacuteria localizada no Banco Santander que os encaminha
adequadamente Os resiacuteduos volumosos (geladeiras maacutequinas de lavar TVs entre
outros) satildeo encaminhados aos catadores de reciclaacuteveis (garagem) que desmontam
e comercializam as peccedilas
O municiacutepio de Pardinho natildeo possui um sistema formalizado de coleta para este tipo
de resiacuteduo
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611 RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SANEAMENTO
Para efeito deste Plano satildeo definidos como resiacuteduos dos serviccedilos puacuteblicos de
saneamento baacutesico aqueles oriundos das atividades de coleta e tratamento de
esgotos puacuteblicos bem como da manutenccedilatildeo das redes de esgotamento sanitaacuterio e
de drenagem pluvial puacuteblicas Entram nesta classificaccedilatildeo tambeacutem os resiacuteduos
oriundos de sistemas de tratamento de aacutegua para abastecimento puacuteblico O
municiacutepio de Pardinho realizou recentemente (2013) a coleta do lodo da ETE
(Estaccedilatildeo de Tratamento de Esgoto) que foram acondicionados em ldquoBagsrdquo e ainda
estatildeo em fase de secagem para posterior encaminhamento ao aterro sanitaacuterio de
Botucatu O resiacuteduo proveniente da ETA (Estaccedilatildeo de Tratamento de Aacutegua) eacute
recolhido periodicamente e segue a mesma metodologia de tratamento e destino
dos resiacuteduos da ETE
A SABESP eacute a concessionaacuteria responsaacutevel pelo saneamento no Municiacutepio
612 PASSIVOS AMBIENTAIS
Satildeo passivos ambientais as aacutereas em que houveram danos causados ao meio
ambiente representando assim a necessidade de correccedilatildeo dessa situaccedilatildeo
Geralmente os passivos satildeo formados por impactos ambientais que ocorrem por
longos periacuteodos Satildeo relatados a seguir os passivos ambientais presentes no
municiacutepio de Pardinho
Inqueacuterito Civil ndeg140214000000910-3 Processo no Ministeacuterio Puacuteblico
referente a reparaccedilatildeo de danos ambientais no Vale da Castelo - Recuperaccedilatildeo de
Voccediloroca Atualmente em processo de negociaccedilatildeo com a promotoria uma
proposta de projeto de recuperaccedilatildeo da aacuterea citada O prazo de apresentaccedilatildeo da
proposta eacute de 120 dias contados a partir de 14 de marccedilo de 2014
Processo nordm 641001713 Solicitaccedilatildeo de Corte de aacutervores isoladas
movimentaccedilatildeo de terra
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Iniacutecio do pedido Marccedilo2003
Localizaccedilatildeo Estrada do Bairro Janeirinho
Descriccedilatildeo Ainda natildeo encaminhado pela Cetesb
Termo de Conduta de Recuperaccedilatildeo Ambiental Aguardando
Situaccedilatildeo atual Aguardando
Providecircncias Aguardando Cetesb
Processo nordm 72451 Solicitaccedilatildeo de corte de 30 aacutervores isoladas para
alargamento da pista
Iniacutecio do pedido Outubro2002
Localizaccedilatildeo Estrada vicinal Pedro Bosco
Descriccedilatildeo Recuperar a APP da nascente localizada agrave margem da pista a ser
alargada e do curso drsquoaacutegua gerado pela mesma
Plantio deveraacute ser conduzido por um miacutenimo de 24 meses sendo tolerada uma
perda total de 5 ao final desse periacuteodo
Termo de Conduta de Recuperaccedilatildeo Ambiental Natildeo cumprido
Situaccedilatildeo atual Processo acaba com o termo que a prefeitura recebeu mas natildeo
concretizou
Providecircncias Solicitando repactuamento
Processo nordm 8545 Solicitaccedilatildeo Implantaccedilatildeo de praccedila
Iniacutecio do pedido Junho2008
Localizaccedilatildeo APP (Praccedila ao lado do laticiacutenio) Rua Antocircnio Benedito Orsi
Descriccedilatildeo Executar o plantio de 55 mudas em APP
TCRA sem informaccedilatildeo
Situaccedilatildeo atual Falta respostas para Cetesb
Providecircncias Verificar o plantio e fazer relatoacuterio para Cetesb
Processo nordm 84811 Solicitaccedilatildeo de Construccedilatildeo de Tanque
Iniacutecio do pedido Fevereiro2006
Localizaccedilatildeo Prolongamento da Rua Vitoriano ao lado do Clube das Piscinas
(Proprietaacuterio Aguinaldo Eburneo e Marina Vivan)
Descriccedilatildeo Plantio de 585 mudas
TCRA Obra natildeo realizada
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Situaccedilatildeo atual Feito um relatoacuterio pela Cetesb mostrando que as mudas natildeo
foram plantadas poreacutem o tanque natildeo foi construiacutedo
Providecircncias Solicitar cancelamento do processo
Processo nordm 8547 Solicitaccedilatildeo de Implantaccedilatildeo de praccedila
Iniacutecio do pedido Junho2008
Localizaccedilatildeo Rua Euzeacutebio da Rocha Camargo
Descriccedilatildeo Plantio de 80 mudas no periacuteodo maacuteximo de 12 meses
Termo de Conduta de Recuperaccedilatildeo Ambiental Natildeo cumprido
Situaccedilatildeo atual Sem evidecircncias
Providecircncias Verificar realizaccedilatildeo de plantio
Processo nordm 8548 Solicitaccedilatildeo de Instalaccedilatildeo de 2 dissipadores de velocidade de
aacuteguas pluviais
Iniacutecio do pedido Junho2008
Localizaccedilatildeo Bairro Alto Pardinho ndash APP Coacuterrego Vivan Esquina da rua projetada
C com a rua projetada K Esquina da rua projetada B com a rua projetada L
Descriccedilatildeo Plantio de 60 mudas
Termo de Conduta de Recuperaccedilatildeo Ambiental Verificar se foi cumprido
parcialmente
Situaccedilatildeo atual Foi feito um relatoacuterio do plantio de 700 mudas poreacutem a aacuterea foi
invadida por gado e pelo inverno e muitas natildeo sobreviveram
Por este fato foi escolhido um outro local para o plantio (Fazenda Santa
Terezinha proprietaacuterio Marcelo Vicentini) sendo o local cercado e onde foram
plantadas 500 mudas em fevereiro de 2010
Providecircncias Verificar o estado das mudas
Processo nordm 680990000 Solicitaccedilatildeo de Implantaccedilatildeo de galerias de aacuteguas
pluviais
Iniacutecio do pedido Fevereiro2000
Localizaccedilatildeo Rua Vitoriano (proacuteximo ao Rio Pardo)
Descriccedilatildeo Plantio de 250 mudas em 2 anos
Termo de Conduta de Recuperaccedilatildeo Ambiental Natildeo cumprido
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Situaccedilatildeo atual Processo acaba com o termo que a prefeitura recebeu TCRA mas
natildeo concretizou
Providecircncias Pedir repactuamento
Processo nordm 0680970000 Solicitaccedilatildeo de Canalizaccedilatildeo do Rio (Marginal)
Iniacutecio do pedido Fevereiro2000
Localizaccedilatildeo Rio Pardo
Descriccedilatildeo Plantio de 600 mudas em 1 ano
Termo de Conduta de Recuperaccedilatildeo Ambiental Em estudo
Situaccedilatildeo atual Prefeitura pediu mais prazos processo encerra com TRCA
Providecircncias Repactuar
Processo nordm 65769 Solicitaccedilatildeo Corte de aacutervore isolada em aacuterea urbana para
adequaccedilatildeo de estrada rurais
Iniacutecio do pedido 112004
Localizaccedilatildeo perto do cemiteacuterio e CDHU
Heacutelio RoderAlcides Bosco Pedro de Oliveira MordfBenedita Ribeiro
Descriccedilatildeo Em 6 meses plantar 1320 mudas com cuidado de 30 meses
Termo de Conduta de Recuperaccedilatildeo Ambiental Verificar se foi cumprido
Situaccedilatildeo atual Apresentaccedilatildeo de Relatoacuterio teacutecnico com plantio de 1580 na
Fazenda N Romano Chaacutecara Maida (Joaquim Roder) e Chaacutecara Primavera feito
pelo Claudio Vivan
Foi feito vistoria confirmando o plantio e localizaccedilatildeo com 0150ha (compromisso
era de 0729ha) Natildeo foi considerado satisfatoacuterio e foi solicitado 60 dias para
entrar em acordo e apresentar relatoacuterio (fev de 2011)
Providecircncias Verificar situaccedilatildeo de aacuterea quantas mudas se desenvolveram
Mandar relatoacuterio
613 EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL
O Municiacutepio de Pardinho possui trecircs escolas de ensino fundamental e uma escola
de ensino meacutedio (Escolas EMEI ndash Rosita Prestes da Rocha EMEFEI ndash Antonio
Martini EMEF ndash Prefeito Joatildeo Corulli EMEF ndash Ernestina Nogueira Cesar Escola
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Estadual Napoleatildeo Corulli) atendendo aproximadamente 1340 alunos na rede
municipal e 300 alunos na rede estadual
A partir do ano de 2009 Pardinho conta com a Lei Municipal nordm1066 que trata da
Poliacutetica Municipal de Educaccedilatildeo Ambiental e Sustentabilidade Esta Lei serve de
base para nortear as accedilotildees relativas agrave gestatildeo dos resiacuteduos soacutelidos gerados na
cidade
Aleacutem dessa Lei Pardinho tambeacutem possui vaacuterias iniciativas da populaccedilatildeo que
buscam a proteccedilatildeo do meio ambiente Estas iniciativas devem contemplar a
elaboraccedilatildeo e a implantaccedilatildeo do PGIRS e se iniciam com as crianccedilas nas escolas
municipais utilizando principalmente estrateacutegias de diminuiccedilatildeo dos resiacuteduos ao
longo da cadeia produtiva Sabe-se que os principais agentes multiplicadores destas
accedilotildees satildeo as crianccedilas pois estas socializam com os adultos de seu conviacutevio as
principais informaccedilotildees
A fim de promover a Educaccedilatildeo Ambiental a comunidade conta com o Instituto
Jatobaacutes que eacute uma instituiccedilatildeo especializada nesta aacuterea aleacutem dos professores da
Escola Estadual e das Municipais COMDEMAS (Conselho Municipal de Meio
Ambiente e Sustentabilidade) funcionaacuterios da Prefeitura agentes ambientais (que
devem ser assumidos como grandes colaboradores do processo) e a populaccedilatildeo de
uma forma geral
O Programa de Educaccedilatildeo Ambiental em relaccedilatildeo ao PGIRS deve considerar
1) O assunto ldquoResiacuteduos Soacutelidosrdquo pautado no dia a dia da comunidade
atraveacutes de campanhas seminaacuterios entrevistas em raacutedios e jornais
entre outros
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2) A motivaccedilatildeo para participaccedilatildeo da comunidade na elaboraccedilatildeo do
PGIRS
3) A divulgaccedilatildeo da implantaccedilatildeo do Plano nos meios de comunicaccedilatildeo
incentivando o interesse pelo tema em diversos ambientes como
trabalho lazer escola famiacutelia etc
4) A elaboraccedilatildeo e o acompanhamento pela Coordenadoria de Educaccedilatildeo e
Meio Ambiente de um Programa Municipal de Educaccedilatildeo Ambiental
voltada aos resiacuteduos soacutelidos
O municiacutepio de Pardinho realiza as atividades de acordo com o calendaacuterio de datas
ambientais comemorativas previstas nesta Lei Aleacutem dessas no periacuteodo da Semana
Mundial do Meio Ambiente realiza o ldquoMutiratildeo da Limpezardquo em conjunto com as
escolas na regiatildeo central do Municiacutepio e nas margens dos Rios Pardo Santo Inaacutecio
e Peixe
Ainda nas escolas municipais eacute trabalhado entre outras atividades o programa
ldquoEstrada para a Cidadaniardquo em pareceria com o grupo CCR empresa com atuaccedilatildeo
nos segmentos de concessatildeo de rodovias a qual disponibiliza material didaacutetico para
os alunos dos 4os e 5os anos aleacutem de capacitaccedilatildeo para professores e alunos sobre
educaccedilatildeo ambiental
614 ANAacuteLISE FINANCEIRA DA GESTAtildeO MUNICIPAL DOS RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
Aspecto de relevante importacircncia para a manutenccedilatildeo da adequada prestaccedilatildeo dos
serviccedilos de gerenciamento dos resiacuteduos soacutelidos a questatildeo financeira se faz
presente na legislaccedilatildeo federal de referecircncia em no tocante agrave sustentabilidade dos
processos e sistemas adotados Os custos da Limpeza Urbana estatildeo embutidos no
IPTU do Municiacutepio natildeo sendo cobrada nenhuma taxa de lixo dos muniacutecipes no
momento
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Para a anaacutelise financeira da Gestatildeo dos Resiacuteduos Soacutelidos do Municiacutepio de Pardinho
foram utilizadas vaacuterias fontes de informaccedilotildees como alguns departamentos da
Prefeitura funcionaacuterios envolvidos na administraccedilatildeo gestatildeo e tambeacutem estudos
teacutecnicos e levantamentos bibliograacuteficos Todos os investimentos relatados satildeo
referentes ao ano de 2013 e foram considerados apenas os gastos diretos
Os valores alcanccedilados natildeo devem ser considerados exatos e sim aproximados
tendo em vista as muitas variaacuteveis existentes
Informaccedilotildees consideradas para elaboraccedilatildeo de citada planilha
Funcionalismo
04 Motoristas dos caminhotildees maacutequinas e automoacuteveis utilizados nos
trabalhos de coleta de resiacuteduos urbanos
05 Ajudantes envolvidos nos trabalhos de coleta de resiacuteduos urbanos
05 Funcionaacuterios envolvidos nos trabalhos de varriccedilatildeo
Empresa Terceirizada
01 Empresa terceirizada contratada pela prefeitura para prestaccedilatildeo de
serviccedilo de coleta de resiacuteduos domeacutesticos em bairro preacute-determinado
complementa os serviccedilos prestados pela prefeitura
Aterro Sanitaacuterio
Gastos com a destinaccedilatildeo dos resiacuteduos domiciliares no aterro sanitaacuterio
localizado em Botucatu-SP
Incineraccedilatildeo de RSS
Gastos com incineraccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede realizada em
Botucatu-SP (Unesp)
Serviccedilo de Limpeza Puacuteblica
Gastos referentes agrave manutenccedilatildeo dos equipamentos e combustiacutevel utilizados
nos serviccedilos de limpeza puacuteblica
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O orccedilamento anual do Municiacutepio de Pardinho-SP no ano de 2013 foi de
R$2197800000 Os gastos com serviccedilos e materiais foram de R$286000000
Deste valor os serviccedilo de limpeza puacuteblica representaram aproximadamente 30
que foi de R$ 83017600
Para o ano de 2014 estima-se que este valor seja de aproximadamente
R$97545600 considerando o orccedilamento previsto para o setor de serviccedilos e obras
de R$ 336000000
As informaccedilotildees foram tabeladas para melhor visualizaccedilatildeo e anaacutelise e se encontram
no item ANEXOS ndash TABELA 08
Os valores alcanccedilados permitem indicar a caracterizaccedilatildeo de custos per capita no
Municiacutepio e devem servir de base comparativa na elaboraccedilatildeo de Plano de
Gerenciamento dos Resiacuteduos
Os Municiacutepios da regiatildeo Sudeste aplicaram em 2012 em meacutedia R$ 466 por
habitantemecircs nos serviccedilos de coleta de RSU e R$ 806 por habitantemecircs na
prestaccedilatildeo dos demais serviccedilos de limpeza urbana Estes valores somados resultam
em uma meacutedia mensal de R$1242 por habitante para a realizaccedilatildeo de todos os
serviccedilos relacionados com a limpeza urbana das cidades (ABRELPE 2012) No
municiacutepio de Pardinho a meacutedia mensal por habitante eacute de R$1239 ou seja
R$14870 por ano valor este muito proacuteximo comparado a meacutedia mensal da regiatildeo
Sudeste que eacute de R$14904 (ABRELPE 2012)
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7 SIacuteNTESE DO DIAGNOacuteSTICO
TIPO DE RESIacuteDUO DIAGNOacuteSTICO
Resiacuteduos Domiciliares e Comerciais O Municiacutepio natildeo possui coleta seletiva formalizada
Resiacuteduos de Limpeza Urbana Natildeo haacute logiacutestica adequada para este tipo de serviccedilo
Resiacuteduos Cemiteriais Natildeo haacute programa de coleta especiacutefica no Municiacutepio
Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (RSS) Natildeo haacute legislaccedilatildeo municipal sobre o assunto Natildeo haacute contrato para o tratamento e disposiccedilatildeo final
Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil (RCC) A prefeitura natildeo realiza triagem dos RCC Natildeo haacute aproveitamento dos RCC Natildeo haacute ecopontos no Municiacutepio
Resiacuteduos Industriais O Municiacutepio natildeo exige o Plano de Gerenciamento
Resiacuteduos da Zona Rural A Prefeitura recolhe informalmente
Resiacuteduos de Atividades Agrossilvopastoris A Prefeitura solicita PGIRS
Resiacuteduos Pneumaacuteticos Natildeo haacute formalizaccedilatildeo de parceria
Resiacuteduos de Serviccedilos de Transporte Adequar a coleta e separaccedilatildeo deste resiacuteduo
Resiacuteduos PerigososEletrocircnicos Campanha educativa para descarte adequado
Resiacuteduos de Serviccedilos de Saneamento 100 tratado e destinado adequadamente
Aacutereas Contaminadas Em processo de repactuaccedilatildeo com a agencia ambiental
Educaccedilatildeo Ambiental Reforccedilo nas campanhas de educaccedilatildeo ambiental com maior enfoque no resiacuteduo soacutelido
Anaacutelise Financeira da Gestatildeo dos Resiacuteduos Custo incorporado no IPTU
TABELA 04 Siacutentese do Diagnoacutestico
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8 CONSIDERACcedilOtildeES SOBRE O DIAGNOacuteSTICO
81 PONTOS POSITIVOS
MUNICIacutePIO VERDE AZUL Eacute um programa que o governo do estado lanccedilou em
2007 cujo objetivo eacute ganhar eficiecircncia na gestatildeo ambiental atraveacutes da
descentralizaccedilatildeo e valorizaccedilatildeo da base da sociedade
O programa visa estimular e capacitar as prefeituras a desenvolverem uma Agenda
Ambiental Estrateacutegica
Ao final de cada ano eacute avaliada a eficaacutecia dos Municiacutepios na conduccedilatildeo das accedilotildees
propostas na agenda A partir dessa avaliaccedilatildeo satildeo disponibilizados ao Governo de
Estado Secretaria de Meio Ambiente Prefeituras e agrave Populaccedilatildeo o Indicador de
Avaliaccedilatildeo Ambiental ndash IAA
A participaccedilatildeo do Municiacutepio no programa eacute preacute-requisito para a liberaccedilatildeo de
recursos do FUNDO ESTADUAL DE CONTROLE DA POLUICcedilAtildeO ndash FECOP
Para obter a certificaccedilatildeo o Municiacutepio apresenta 10 diretivas ambientais que valem
100 pontos se a pontuaccedilatildeo atingida pelo Municiacutepio somar um miacutenimo de 80 pontos
ele eacute certificado
O municiacutepio de Pardinho iniciou sua participaccedilatildeo em 2008 desde entatildeo alcanccedila
posiccedilotildees relevantes e destas no ano de 2013 conquistou sua melhor pontuaccedilatildeo
como pode ser conferido na Tabela a seguir
FIGURA 46 Programa Municiacutepio Verde Azul
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Conforme a tabela acima o Municiacutepio demonstrou uma melhora de 253 pontos na
colocaccedilatildeo o que demonstra o seu compromisso com as questotildees ambientais
- INSTITUTO JATOBAacuteS Eacute uma OSCIP (Organizaccedilatildeo da Sociedade Civil de
Interesse Puacuteblico) e trabalha com sustentabilidade ndash ambiental social e econocircmico
tem como missatildeo influir para a ampliaccedilatildeo da consciecircncia e oferecer conhecimento
para a construccedilatildeo de um caminho coletivo solidaacuterio e sustentaacutevel Tem a visatildeo de
ser referecircncia de excelecircncia organizacional em conhecimento e boas praacuteticas para o
desenvolvimento sustentaacutevel e tem como valores a eacutetica humanista a
sustentabilidade justiccedila social democracia e a excelecircncia organizacional Construiu
no Municiacutepio o Centro Max Feffer - Cultura e Sustentabilidade
ANO PONTOS COLOCACcedilAtildeO
2008 4034 224
2009 7463 214
2010 5919 308
2011 4781 329
2012 2603 341
2013 7700 88
TABELA 05 Posiccedilatildeo de Pardinho no Municiacutepio Verde Azul durante os anos
FIGURA 47 Centro Cultural Max Feffer ndash Cultura e Sustentabilidade
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- CEDEPAR Consoacutercio de Estudos Recuperaccedilatildeo e Desenvolvimento Sustentaacutevel da
Bacia Hidrograacutefica do Rio Pardo
Em 2001 foi constituiacutedo o Consoacutercio
de Estudos Recuperaccedilatildeo e
Desenvolvimento Sustentaacutevel da
Bacia Hidrograacutefica do Rio Pardo entre
os municiacutepios de Botucatu Itatinga e
Pardinho que integram a Bacia
Hidrograacutefica do Rio Pardo A aacuterea de
atuaccedilatildeo do consoacutercio eacute formada pelo
territoacuterio dos trecircs Municiacutepios
inexistindo limites intermunicipais para
as finalidades a que o consoacutercio se
propotildee
Como finalidades o CEDEPAR deve
planejar adotar e executar projetos e medidas conjuntas destinadas a promover e
melhorar as condiccedilotildees de saneamento e uso das aacuteguas da bacia hidrograacutefica do Rio
Pardo e respectivas sub-bacias promovendo o desenvolvimento sustentaacutevel do
territoacuterio dos trecircs Municiacutepios consorciados O CEDEPAR tambeacutem atua como
fiscalizador e controlador de atividades que interfiram na qualidade soacutecio-ambiental
do territoacuterio consorciado
Como estrutura baacutesica o CEDEPAR eacute constituiacutedo por 5 oacutergatildeos O Conselho de
Prefeitos o Conselho Fiscal a Secretaria Executiva a Plenaacuteria de Entidades e a
Cacircmara Teacutecnica
FIGURA 48 Rio Pardo ndash Municiacutepio de Pardinho
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O Conselho de Prefeitos eacute constituiacutedo pelos prefeitos dos 3 Municiacutepios que se
revezam no cargo de presidente do consoacutercio com funccedilatildeo deliberativa e
administrativa
O Conselho Fiscal eacute oacutergatildeo fiscalizador permanente da contabilidade do consoacutercio
constituiacutedo por membros indicados pela Cacircmara Municipal de cada Municiacutepio
consorciado
A Secretaria Executiva eacute o oacutergatildeo responsaacutevel pela execuccedilatildeo das atividades do
consoacutercio
A Plenaacuteria de Entidades eacute constituiacuteda pela sociedade civil organizada eacute oacutergatildeo
consultivo e deliberativo A SOS Cuesta de Botucatu ocupa o cargo de
Coordenadora da Plenaacuteria de Entidades e tem como compromisso fazer valer suas
atribuiccedilotildees e promover as finalidades a que o consoacutercio se propotildee
FIGURA 49 CEDEPAR ndash Desenho ilustrativo
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A Cacircmara Teacutecnica eacute constituiacuteda por teacutecnicos de oacutergatildeos estaduais municipais e da
sociedade civil organizada e compete a ela a elaboraccedilatildeo de estudos diagnoacutesticos e
propostas de accedilatildeo para a recuperaccedilatildeo e desenvolvimento da Bacia Hidrograacutefica do
Rio Pardo O municiacutepio conta com um Viveiro de essecircncias nativas administrado
pelo CEDEPAR entre trecircs municiacutepios Pardinho Botucatu e Itatinga que distribuem
mudas gratuitamente aos proprietaacuterios rurais desses municiacutepios
- GRUPO RODOSERV Grupo que congrega 3 postos as margens da Rodovia
Castelo Branco e destaca-se pela gestatildeo sustentaacutevel de seus resiacuteduos como
descrito no item 66 Resiacuteduos Industriais
Satildeo eles
Rodoserv Sorriso lugar amplo com opccedilotildees de compras e alimentaccedilatildeo aleacutem dos
serviccedilos de posto de combustiacutevel
Rodoserv Star arquitetura arrojada e estrutura para servir seus usuaacuterios
oferecendo ampla gama de serviccedilos
Rodoserv Stop com o mesmo padratildeo de atendimento apresenta instalaccedilotildees para
caminhoneiros e viajantes com espaccedilos adequados para o repouso e alimentaccedilatildeo
FIGURA 50 Grupo Rodoserv - Pardinho
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- APA A APA Corumbataiacute Botucatu e Tejupaacute foi criada atraveacutes do Decreto
Estadual Nordm 20960 em 08 de junho de 1983 com o objetivo de proteger os
seguintes atributos as Cuestas Basaacutelticas Morros Testemunhos das feiccedilotildees
geomorfoloacutegicas locais exemplares significativos da flora e fauna regional o
Aquumliacutefero Guarani e o Patrimocircnio Arqueoloacutegico e Cultural da regiatildeo 7201 do
municiacutepio de Pardinho-SP se encontram inserido na APA Corumbataiacute Botucatu e
Tejupaacute ndash Periacutemetro Botucatu
Aacuterea de Proteccedilatildeo Ambiental Aacuterea (ha) Municiacutepio(s) Legislaccedilatildeo
SNIS ndash Sistema Nacional de Informaccedilotildees sobre Saneamento Ministeacuterio das Cidades
ndash Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Disponiacutevel em
httpwwwsnisgovbrPaginaCarregaphpEWRErterterTERTer=104 Acesso em 06
de nov de 2013
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15 ANEXOS
Lei Municipal nordm 1066 de 09 de outubro de 2009
ldquoInstitui a Poliacutetica Municipal de Educaccedilatildeo Ambiental para Sustentabilidade na Rede Municipal de Ensino Fixa o
Calendaacuterio Municipal de Datas Comemorativas Ambientais e daacute outras providecircnciasrdquo
Considerando que a Educaccedilatildeo Ambiental para Sustentabilidade eacute um
processo de formaccedilatildeo dinacircmico permanente e participativo no qual as pessoas
envolvidas passem a ser agentes transformadores participando ativamente da
busca de alternativas para a reduccedilatildeo de impactos ambientais e para o controle
social do uso dos recursos naturais propiciando melhoria gradativa da
sustentabilidade socioambiental e econocircmica no municiacutepio de Pardinho
Considerando a Educaccedilatildeo Ambiental como componente essencial e
permanente da educaccedilatildeo devendo estar presente no acircmbito nacional de forma
articulada e continuada em todos os niacuteveis e modalidades dos processos educativos
em caraacuteter formal e natildeo-formal
Art 1deg - Fica instituiacuteda a Educaccedilatildeo Ambiental para a Sustentabilidade na
Rede Municipal de Ensino como uma praacutetica educativa integrada de maneira
transversalinterdisciplinar contiacutenua e permanente em todos os niacuteveis e modalidades
do ensino formal na elaboraccedilatildeo de projetos educativos no planejamento de aulas e
na anaacutelise do material didaacutetico
Paraacutegrafo uacutenico - Em consonacircncia com o que estabelece as Poliacuteticas
Federal e Estadual para os efeitos desta lei entende-se por Educaccedilatildeo Ambiental o
processo educacional transdisciplinar nos termos dos paracircmetros curriculares
nacionais e segundo as diretrizes definidas pela Lei Federal ndeg 9795 de 27 de abril
de 1999 que estabeleceram a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental bem como
a Lei Estadual ndeg 12780 de 30 de novembro de 2007
Art 2deg - Todas as unidades escolares do Municiacutepio estabeleceratildeo em seu
Plano de trabalho anual nuacutemero de horas suficiente para as discussotildees e a
programaccedilatildeo das atividades de educaccedilatildeo ambiental para a sustentabilidade a serem
realizadas pela proacutepria escola eou pelos professores(as) de cada disciplina
Art 3deg - Os programas e atividades de educaccedilatildeo ambiental para a
sustentabilidade aleacutem dos conteuacutedos teoacutericos em salas de aula deveratildeo enfatizar a
observaccedilatildeo direta da natureza e os problemas ambientais o estudo do meio as
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pesquisas de campo e as experiecircncias praacuteticas que possibilitem aos alunos
adequados condiccedilotildees para aplicaccedilatildeo dos conceitos
Art 4deg - Para o efetivo desenvolvimento e praacutetica da educaccedilatildeo ambiental
para a sustentabilidade no municiacutepio de Pardinho as Coordenadorias Municipais de
Educaccedilatildeo e Meio Ambiente deveratildeo promover a elaboraccedilatildeo participativa de um
Programa Municipal de Educaccedilatildeo Ambiental para a Sustentabilidade que deveraacute ser
revisto e atualizado a cada 2 (dois) anos
Paraacutegrafo uacutenico - O referido Programa deveraacute abranger tanto o ensino
formal como informal e conter as diretrizes para a implementaccedilatildeo dos Planos
Escolares valendo-se de diagnoacutesticos e do equiliacutebrio entre capacidades e
necessidades das equipes de docentes e funcionaacuterios das escolas municipais
Art 5deg - Visando a efetivar a participaccedilatildeo da sociedade civil e de agentes
puacuteblicos municipais fica criado o NUacuteCLEO DE EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL PARA A
SUSTENTABILIDADE e TRABALHOS COMUNITAacuteRIOS que deveraacute ser
implantado e coordenado pela Prefeitura Municipal em parceria com ONGs atuantes
no Municiacutepio
Paraacutegrafo uacutenico - a dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria do Municiacutepio deveraacute prever
anualmente recursos financeiros para serem investidos na implementaccedilatildeo e
fortalecimento do Nuacutecleo de Educaccedilatildeo Ambiental para a Sustentabilidade bem
como em accedilotildees projetos e capacitaccedilotildees
Art 6ordm - Fica instituiacutedo o Calendaacuterio de Datas Comemorativas Ambientais do
municiacutepio de PARDINHO com as seguintes datas
DATAS ALUSIVAS A TEMAS AMBIENTAIS ndash PARDINHO
MARCcedilO 21 ndash Dia Municipal do Rio Pardo 22 ndash Dia Mundial da Aacutegua
ABRIL 19 ndash Dia do Iacutendio
JUNHO 05 ndash Dia Mundial do Ambiente e da Ecologia 03 a 08 ndash Semana Mundial do Meio Ambiente
AGOSTO 08 ndash Dia municipal da Atitude Ecologica 08 a 14 ndash Semana Municipal da Atitude Ecoloacutegica 14 ndash Dia do Combate a Poluiccedilatildeo
SETEMBRO 11 ndash Dia do cerrado 21 ndash Dia da aacutervore 21 a 27 ndash Semana Municipal de Proteccedilatildeo da Flora e Fauna
OUTUBRO 20 ndash Dia da Cuesta
Art 7ordm - Nestas datas os temas ambientais seratildeo abordados atraveacutes da
inclusatildeo no acircmbito curricular nas atividades desenvolvidas nas escolas da rede
puacuteblica municipal permeando os conteuacutedos objetivos e orientaccedilotildees didaacuteticas em
todas as disciplinas extensivo agrave sociedade favorecendo o desenvolvimento de
haacutebitos e atitudes sadias de conservaccedilatildeo ambiental e respeito agrave natureza na
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elaboraccedilatildeo de projetos e mateacuterias educativos campanhas mutirotildees e outras formas
de divulgaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo adequadas
Art 8ordm - As comemoraccedilotildees de datas com apelo regional como o DIA DA
CUESTA e DIA DO CERRADO deveratildeo ser organizadas em parceria com as
Prefeituras Municipais ONGs e empresas dos Municiacutepios vizinhos de Pardinho
para que sua repercussatildeo e resultados pedagoacutegicos sejam ampliados
Art 9ordm - A Prefeitura Municipal atraveacutes de sua Diretoria de Meio Ambiente
e Coordenadorias de Educaccedilatildeo Cultura e Accedilatildeo Social deveratildeo fazer no iniacutecio de
cada ano um planejamento para a comemoraccedilatildeo integrada das Datas Ambientais
envolvendo demais instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas atuantes no Municiacutepio e regiatildeo
Art 10 - Fica instituiacutedo o PREcircMIO NASCENTES do RIO PARDO que
deveraacute ser entregue anualmente para pessoas fiacutesicas juriacutedicas e ou escolas que
tenham contribuiacutedo de forma relevante para a conservaccedilatildeo ambiental e para a
sustentabilidade no municiacutepio de Pardinho
sect 1deg - Os criteacuterios para entrega do PREcircMIO NASCENTES do RIO
PARDO deveratildeo ser estabelecidos pelo Conselho Municipal de Defesa
do Meio Ambiente e Sustentabilidade bem como a escolha dos
premiados
sect 2deg - A entrega do PREcircMIO ldquoNASCENTES do RIO PARDO deveraacute ser
feito no DIA MUNICIPAL DO RIO PARDO em evento solene e na
presenccedila da comunidade e das autoridades puacuteblicas municipais e
regionais
Art 11ordm - Para garantir a realizaccedilatildeo dos eventos educativos e solenes
efetivando a plena participaccedilatildeo da comunidade nas comemoraccedilotildees a Prefeitura
Municipal deveraacute prever recursos financeiros para esta finalidade no seu
Planejamento Plurianual orccedilamentaacuterio bem como fomentar parcerias com a
iniciativa privada para a captaccedilatildeo dos recursos financeiros e humanos necessaacuterios
ANAacuteLISE FINANCEIRA DA GESTAtildeO DOS RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS DO MUNICIacutePIO DE PARDINHO (2013)
FUNCIONAacuteRIOS
Quantidade Salaacuterio Meacutedio Encargos Total Mensal Total Anual
Segue a mesma sequumlecircncia de terccedila-feira ateacute o Cesto 24 (Laticiacutenio) entrando na Rua
Umberto Vicentine na seguinte ordem
Cesto do Roque Cesto do Bizocaldardo cesto do Portuguecircs cesto da Nossa
Senhora de Faacutetima Cesto do Siacutetio Pinheiratildeo Seguindo pela estrada de terra
Maacuterio Pontes onde satildeo coletados os Cestos da Santa Feacute do Batateiro do
Mercado do Lairton Cemiteacuterio e Supermercado Prado A partir daiacute segue o
roteiro de terccedila-feira a partir do Cesto 25ordm
FIGURA 33 Percurso do caminhatildeo de coleta de resiacuteduo - saacutebados e domingos (Praccedila Central)
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FIGURA 35 Triagem de lixo reciclaacutevel
Aos finais de semana a coleta eacute realizada na Praccedila Central e nos quarteirotildees ao
redor Esse material segue para a garagem da Prefeitura que funciona como uma
estaccedilatildeo de transbordo Todo resiacuteduo coletado durante a semana eacute encaminhado ao
Aterro Sanitaacuterio Municipal de Botucatu ndash SP que se localiza a uma distacircncia de 28
Km do Municiacutepio
611 COLETA SELETIVA
A coleta seletiva eacute realizada pela associaccedilatildeo de catadores no momento anterior agrave
coleta regular todos os dias
da semana em 100 da
aacuterea urbana do Municiacutepio Eacute
realizada com um motorista
funcionaacuterio da prefeitura e
dois ajudantes da
FIGURA 34 Trajeto percorrido da estaccedilatildeo de transbordo em Pardinho ateacute o Aterro Municipal de Botucatu -SP
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FIGURA 36 Prensa utilizada pelos catadores
associaccedilatildeo com um caminhatildeo tipo gaiola (cedido pela prefeitura) com capacidade
aproximada de 5 toneladas A associaccedilatildeo ou cooperativa estaacute na iminecircncia de ser
formalizada com 10 agentes ambientais
cadastrados ateacute o momento e com previsatildeo de
abertura de novas vagas Atualmente esses
agentes arrecadam aproximadamente R$ 70000
provenientes da comercializaccedilatildeo do material
separado por todos os dias do mecircs trabalhados A
triagem dos resiacuteduos eacute realizada em um galpatildeo de
mais ou menos 100 m2 anexo agrave Diretoria de Gestatildeo da Prefeitura
Neste local haacute uma prensa vertical e uma balanccedila de 1000 Kg para enfardar o
material Existem projetos em andamento para a construccedilatildeo de um novo barracatildeo
que deveraacute ser utilizado pela associaccedilatildeo o qual jaacute possui aacuterea definida e verbas
adquiridas A seguir demonstrativo do volume mensal meacutedio de material reciclaacutevel
negociado pelos catadores
QUANTIDADE DE MATERIAL RECICLAVEL ARRECADADO PELA COLETA SELETIVA MENSALMENTE
TIPO DE RESIacuteDUO
QUANTIDADE MENSAL
(Kg)
VALOR MEacuteDIO DE VENDA
(Kg)
TOTAL ARRECADADO
(R$)
PAPEL
Papel papelatildeo 10000 R$ 025 R$ 250000
Longa vida 520 R$ 020 R$ 10400
PLAacuteSTICO
Pet 500 R$ 180 R$ 90000
Sopro (PP) 1280 R$ 090 R$ 115200
Plaacutestico canela (branco) 560 R$ 120 R$ 67200
Ps (coacutepinho etc) 100 R$ 100 R$ 10000
METAL
Alumiacutenio 80 R$ 420 R$ 33600
Perfil (alumiacutenio grosso) 120 R$ 300 R$ 36000
Ferro velho 10000 R$ 008 R$ 80000
VIDRO
Vidro 4000 R$ 020 R$ 80000
REJEITOS
Diversos 3000
R$ 000
TOTAL GERAL (MEcircS) 30160 R$ 772400
TA BELA 02 Quantidade de material reciclaacutevel arrecadado pela coleta seletiva
MATERIAL PORCENTAGEM
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62 RESIacuteDUOS DE LIMPEZA URBANA (RLU)
621 VARRICcedilAtildeO PODA CAPINA E LIMPEZA DE CALCcedilADA
Resiacuteduos Soacutelidos de Limpeza
Urbana satildeo aqueles originados
pelos serviccedilos de varriccedilatildeo
poda capina limpeza de
calccediladas e resiacuteduos natildeo
vegetais originados na limpeza
de jardins puacuteblicos ou privados e
espaccedilos puacuteblicos eventualmente
limpos pelas equipes de varriccedilatildeo da prefeitura Em Pardinho a coleta eacute realizada
diariamente conforme programaccedilatildeo da Diretoria de Gestatildeo podendo ser alterado de
acordo com as necessidades Abrange a regiatildeo central e bairros vizinhos ao centro
O Municiacutepio dispotildee de 1 caminhatildeo coletor tipo caccedilamba adaptado para este fim
especiacutefico A equipe eacute composta por trecircs funcionaacuterios (dois coletores e um
PAPEL PA PELAtildeO 332
LONGA VIDA 17
PET 17
SOPRO (PP) 42
PLAacuteSTICO CANELA (BRANCO) 19
PS (COacutePINHO ETC) 03
ALUMIacuteNIO 03
PERFIL (ALUMIacuteNIO GROSSO) 04
FERRO V ELHO 332
VIDRO 133
INSERVIVEL 99
TOTAL TRIADO 100
TABELA 03 Tipos de materiais triados (porcentagem)
FIGURA 37 Serviccedilo de varriccedilatildeo de rua
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motorista) Em situaccedilotildees especiais haacute a possibilidade de locaccedilatildeo de funcionaacuterios de
outros departamentos
Atividades extras satildeo programadas e adaptadas conforme planejamento realizado
pela chefia do serviccedilo Solicitaccedilotildees extras podem ser feitas pelos usuaacuterios ou por
fiscais da prefeitura como por exemplo serviccedilos de podas de aacutervores Caso durante
o trajeto de coleta sejam encontrados resiacuteduos dispostos nas calccediladas e ruas eles
tambeacutem satildeo coletados
A quantidade de material recolhido tem um volume aproximado de 5 toneladasdia e
corresponde a Resiacuteduos de Construccedilatildeo Civil + Resiacuteduos de Limpeza Urbana que
estatildeo melhor detalhados no item 65
63 RESIacuteDUOS CEMITERIAIS (RC)
O municiacutepio de Pardinho possui apenas um Cemiteacuterio Municipal e portanto puacuteblico
Fundado em 25 de dezembro de 1968 pelo entatildeo Prefeito Joatildeo Corulli estaacute
localizado na regiatildeo oeste (altos da cidade) no bairro Nova Pardinho ocupando uma
aacuterea de 85 x 125mts Possui atualmente 800 tuacutemulos e espaccedilo para
aproximadamente mais 300 Natildeo haacute um nuacutemero constante de sepultamentos
realizado neste cemiteacuterio podendo variar entre 2 a 15 por mecircs A manutenccedilatildeo e a
administraccedilatildeo ficam a cargo de dois funcionaacuterios puacuteblicos municipais
Os sepultamentos normalmente satildeo feitos em tuacutemulos de alvenaria raramente satildeo
realizados diretamente no solo As exumaccedilotildees satildeo realizadas cotidianamente pelos
funcionaacuterios do local de acordo com as necessidades nesse caso respeitando o
tempo miacutenimo de sepultamento de cinco anos
Todo resiacuteduo gerado no processo de exumaccedilatildeo como pedaccedilos de madeira restos
de vestimentas entre outros satildeo queimados pelos proacuteprios funcionaacuterios em local
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aberto Os restos mortais satildeo armazenados em sacos de plaacutestico e depositados nos
proacuteprios tuacutemulos onde permanecem por tempo indeterminado Os resiacuteduos
considerados ldquolixo secordquo gerados pelos usuaacuterios do cemiteacuterio como vasos de
plaacutestico flores artificiais entre outros satildeo descartados em lixeiras comuns para
coleta realizada pela prefeitura
Natildeo haacute nenhum plano ou procedimento formalizado para gerenciamento desse
resiacuteduo
64 RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE (RSS)
Segundo informaccedilotildees cedidas pela Coordenadoria de Sauacutede Pardinho possui 01
Unidade Mista de Sauacutede denominada ldquoAmacircncio da Rocha Camargordquo onde
funcionam o Pronto Atendimento e o Posto de Sauacutede popularmente denominados
ldquoPronto Socorrordquo
A cidade tambeacutem possui 2 consultoacuterios odontoloacutegicos puacuteblicos e 3 particulares aleacutem
de 01 Laboratoacuterio particular de Coleta de Exames
De acordo com a Coordenadoria de Gestatildeo e
Serviccedilos natildeo haacute nenhum tipo de
organizaccedilatildeo formal no que diz respeito agrave
gestatildeo dos resiacuteduos de serviccedilo de sauacutede
gerados nestes locais
FIGURA 38 Acondicionamento do RSS contaminante
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A ANVISA (Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria) classifica como Grupo E os resiacuteduos que satildeo constituiacutedos por materiais perfurocortantes como por exemplo os objetos e instrum entos que contenham cantos bordas pontos ou protuberacircncias riacutegidas e agudas capazes de cortar ou perfurarEm outras palavras podemos entender como Grupo E (ou o grupo dos materiais perfurocortantes) as lacircminas de bisturi lancetas micropipetas lacircminas e lamiacutenulas espaacutetulas e todos os utensiacutelios de vidro quebrados no laboratoacuterio (pipetas tubos de coleta sanguiacutenea e placas de Petri) lacircminas de barbear agulhas escalpes
ampolas de vidro brocas limas endodocircnticas pontas diamantadas e outros similares
Na Unidade de Sauacutede tanto o lixo gerado
pelos usuaacuterios e funcionaacuterios quanto alguns
materiais utilizados em procedimentos
cliacutenicos satildeo descartados em sacos de lixo
brancos sinalizados como ldquoInfectantesrdquo Os
resiacuteduos considerados perigosos e ou
perfurocortantes utilizados em
procedimentos meacutedicos satildeo descartados em
recipientes proacuteprios (Caixas MDA-BOX)
Os consultoacuterios odontoloacutegicos da cidade tambeacutem encaminham o lixo considerado
contaminado devidamente sinalizado para a Unidade de Sauacutede para destinaccedilatildeo
adequada Todo esse material representa um volume aproximado de 05 sacos de
100lts e 1 caixa (MDA BOX) de 13lts por dia o que representa uma meacutedia de 40
Kgsemana de RSS que eacute destinado a unidade de incineraccedilatildeo da UNESP de
Botucatu-SP
Os demais resiacuteduos como os gerados na cozinha da Unidade satildeo descartados em
sacos de lixo preto de 100lts os quais satildeo coletados pela prefeitura no sistema de
coleta regular
Jaacute o Laboratoacuterio de Coleta de Exames de propriedade particular destina seus
resiacuteduos a empresa contratada de forma independente
FIGURA 39 Recipiente para descarte de perfuro cortante
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A Coordenadoria de
Sauacutede possui um cadastro
dos pacientes que fazem
tratamento em casa e satildeo
orientados a destinar os
resiacuteduos perigosos
(perfurocortantes) gerados
no processo do tratamento
para a Unidade de Sauacutede
A realizaccedilatildeo da coleta e destinaccedilatildeo dos RSS fica a cargo da Prefeitura Municipal e eacute
coordenada pelo Diretor de Gestatildeo e Serviccedilos e para isso eacute usado um carro utilitaacuterio
(saveiro) eou caminhatildeo caccedilamba
Aleacutem da Unidade de Sauacutede satildeo coletados tambeacutem os resiacuteduos de alguns
consultoacuterios da cidade e os gerados na Fazenda Bela Vista e Bergafaz que tem
como atividade procedimentos de inseminaccedilatildeo artificial em gado
O local e formas de tratamento para o RSS seguem as normas do CONAMA
3582005 que dispotildee sobre o tratamento e disposiccedilatildeo final do RSS
A Prefeitura natildeo exige Plano de Gerenciamento por parte dos geradores
65 RESIacuteDUOS DA CONSTRUCcedilAtildeO CIVIL (RCC)
Atualmente a prefeitura natildeo exige Plano de Gerenciamento deste tipo de resiacuteduo por
parte dos geradores Os Resiacuteduos de Construccedilatildeo Civil da cidade de Pardinho satildeo
coletados e destinados pela prefeitura e eacute um serviccedilo gratuito agrave populaccedilatildeo poreacutem
descartes clandestinos acontecem esporadicamente A quantidade de RCC e RLU
(produtos de construccedilotildees reformas residenciais e comerciais varriccedilatildeo de ruas
GRAacuteFICO 02 Disposiccedilatildeo final de RSS coletados pelos Municiacutepios brasileiros em 2011
(ABRELPE)
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limpeza de praccedilas etc) ambos coletados em caminhatildeo tipo caccedilamba e destinados
sem separaccedilatildeo correspondem a quantidade aproximada de 5 toneladassemana
A responsabilidade pela estruturaccedilatildeo e implementaccedilatildeo dos sistemas de logiacutestica
reversa de alguns resiacuteduos estaacute bem definida na Lei 12305 como sendo dos
fabricantes importadores distribuidores e comerciantes Aos consumidores caberaacute a
responsabilidade de acondicionar adequadamente e disponibilizar os resiacuteduos para
coleta ou devoluccedilatildeo
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6101 LAcircMPADAS FLUORESCENTES
As lacircmpadas fluorescentes satildeo seguramente uma soluccedilatildeo alternativa e eficaz em
relaccedilatildeo agraves incandescentes por consumirem menos energia e apresentarem menor
rendimento Poreacutem o que se tornou uma soluccedilatildeo econocircmica para a sociedade
apresenta-se como um problema para o meio ambiente pois no interior dessas
lacircmpadas existe uma pequena quantidade de mercuacuterio (Hg) um metal pesado
extremamente toacutexico e bastante volaacutetil
Quando natildeo satildeo destinadas adequadamente as lacircmpadas fluorescentes satildeo fonte
de contaminaccedilatildeo do meio ambiente e dos seres vivos incluindo o homem Nos
tempos atuais o custo de produccedilatildeo e a proteccedilatildeo ao meio ambiente e ecossistemas
devem ser considerados para definir a iluminaccedilatildeo artificial como eficiente
O mercuacuterio eacute considerado o elemento potencialmente mais perigoso em relevacircncia
ambiental entre os constituintes das lacircmpadas encontrando-se em estado e
composiccedilatildeo volaacutetil em condiccedilotildees normais de pressatildeo e temperatura
Seu efeito biocumulativo faz com que ele persista na natureza sem jamais tornar-se
inerte ou inofensivo As outras substacircncias presentes estatildeo em condiccedilotildees estaacuteveis
como os sais de soacutedio nas lacircmpadas de haloacutegenos metaacutelicos ou o chumbo
encontrado na forma de oacutexido dentro da composiccedilatildeo do vidro Nos Estados Unidos
as lacircmpadas foram consideradas pela EPA americana como a segunda maior fonte
de mercuacuterio em resiacuteduos soacutelidos urbanos logo a seguir agraves pilhas
Ao final de sua vida uacutetil as lacircmpadas contendo mercuacuterio satildeo na maioria das vezes
destinadas aos aterros sanitaacuterios contaminando o solo e mais tarde os cursos
drsquoaacutegua A presenccedila de mercuacuterio nas aacuteguas mesmo que em pequenas quantidades
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FIGURA 45 Lixo eletrocircnico descarte irregular
representa um grande problema ecoloacutegico devido agrave sua bioconcentraccedilatildeo ou seja a
concentraccedilatildeo de mercuacuterio aumenta nos organismos animais com a passagem
atraveacutes da cadeia alimentar devido ao depoacutesito do metal em vaacuterios tecidos vivos
Segundo o CEMPRE (Compromisso Empresarial para a Reciclagem) mais de 30
milhotildees de lacircmpadas fluorescentes satildeo descartadas anualmente como resiacuteduos
O municiacutepio de Pardinho recolhe as lacircmpadas fluorescentes usadas e as
armazenam em local apropriado ateacute que atinjam uma quantidade que possa ser
destinada de forma ambientalmente correta
6102 RESIacuteDUOS ELETROcircNICOS
O avanccedilo das tecnologias a modernidade
dos equipamentos eletrocircnicos existentes
no mercado e o aumento da preocupaccedilatildeo
ambiental em geral provocaram a
necessidade de se pensar em uma
destinaccedilatildeo ambientalmente correta para
esses resiacuteduos A logiacutestica reversa eacute uma
indicaccedilatildeo de destino para esse tipo de resiacuteduo Em Pardinho os resiacuteduos
considerados perigosos (pilhas baterias e celulares) satildeo recolhidos em posto de
entrega voluntaacuteria localizada no Banco Santander que os encaminha
adequadamente Os resiacuteduos volumosos (geladeiras maacutequinas de lavar TVs entre
outros) satildeo encaminhados aos catadores de reciclaacuteveis (garagem) que desmontam
e comercializam as peccedilas
O municiacutepio de Pardinho natildeo possui um sistema formalizado de coleta para este tipo
de resiacuteduo
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611 RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SANEAMENTO
Para efeito deste Plano satildeo definidos como resiacuteduos dos serviccedilos puacuteblicos de
saneamento baacutesico aqueles oriundos das atividades de coleta e tratamento de
esgotos puacuteblicos bem como da manutenccedilatildeo das redes de esgotamento sanitaacuterio e
de drenagem pluvial puacuteblicas Entram nesta classificaccedilatildeo tambeacutem os resiacuteduos
oriundos de sistemas de tratamento de aacutegua para abastecimento puacuteblico O
municiacutepio de Pardinho realizou recentemente (2013) a coleta do lodo da ETE
(Estaccedilatildeo de Tratamento de Esgoto) que foram acondicionados em ldquoBagsrdquo e ainda
estatildeo em fase de secagem para posterior encaminhamento ao aterro sanitaacuterio de
Botucatu O resiacuteduo proveniente da ETA (Estaccedilatildeo de Tratamento de Aacutegua) eacute
recolhido periodicamente e segue a mesma metodologia de tratamento e destino
dos resiacuteduos da ETE
A SABESP eacute a concessionaacuteria responsaacutevel pelo saneamento no Municiacutepio
612 PASSIVOS AMBIENTAIS
Satildeo passivos ambientais as aacutereas em que houveram danos causados ao meio
ambiente representando assim a necessidade de correccedilatildeo dessa situaccedilatildeo
Geralmente os passivos satildeo formados por impactos ambientais que ocorrem por
longos periacuteodos Satildeo relatados a seguir os passivos ambientais presentes no
municiacutepio de Pardinho
Inqueacuterito Civil ndeg140214000000910-3 Processo no Ministeacuterio Puacuteblico
referente a reparaccedilatildeo de danos ambientais no Vale da Castelo - Recuperaccedilatildeo de
Voccediloroca Atualmente em processo de negociaccedilatildeo com a promotoria uma
proposta de projeto de recuperaccedilatildeo da aacuterea citada O prazo de apresentaccedilatildeo da
proposta eacute de 120 dias contados a partir de 14 de marccedilo de 2014
Processo nordm 641001713 Solicitaccedilatildeo de Corte de aacutervores isoladas
movimentaccedilatildeo de terra
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Iniacutecio do pedido Marccedilo2003
Localizaccedilatildeo Estrada do Bairro Janeirinho
Descriccedilatildeo Ainda natildeo encaminhado pela Cetesb
Termo de Conduta de Recuperaccedilatildeo Ambiental Aguardando
Situaccedilatildeo atual Aguardando
Providecircncias Aguardando Cetesb
Processo nordm 72451 Solicitaccedilatildeo de corte de 30 aacutervores isoladas para
alargamento da pista
Iniacutecio do pedido Outubro2002
Localizaccedilatildeo Estrada vicinal Pedro Bosco
Descriccedilatildeo Recuperar a APP da nascente localizada agrave margem da pista a ser
alargada e do curso drsquoaacutegua gerado pela mesma
Plantio deveraacute ser conduzido por um miacutenimo de 24 meses sendo tolerada uma
perda total de 5 ao final desse periacuteodo
Termo de Conduta de Recuperaccedilatildeo Ambiental Natildeo cumprido
Situaccedilatildeo atual Processo acaba com o termo que a prefeitura recebeu mas natildeo
concretizou
Providecircncias Solicitando repactuamento
Processo nordm 8545 Solicitaccedilatildeo Implantaccedilatildeo de praccedila
Iniacutecio do pedido Junho2008
Localizaccedilatildeo APP (Praccedila ao lado do laticiacutenio) Rua Antocircnio Benedito Orsi
Descriccedilatildeo Executar o plantio de 55 mudas em APP
TCRA sem informaccedilatildeo
Situaccedilatildeo atual Falta respostas para Cetesb
Providecircncias Verificar o plantio e fazer relatoacuterio para Cetesb
Processo nordm 84811 Solicitaccedilatildeo de Construccedilatildeo de Tanque
Iniacutecio do pedido Fevereiro2006
Localizaccedilatildeo Prolongamento da Rua Vitoriano ao lado do Clube das Piscinas
(Proprietaacuterio Aguinaldo Eburneo e Marina Vivan)
Descriccedilatildeo Plantio de 585 mudas
TCRA Obra natildeo realizada
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Situaccedilatildeo atual Feito um relatoacuterio pela Cetesb mostrando que as mudas natildeo
foram plantadas poreacutem o tanque natildeo foi construiacutedo
Providecircncias Solicitar cancelamento do processo
Processo nordm 8547 Solicitaccedilatildeo de Implantaccedilatildeo de praccedila
Iniacutecio do pedido Junho2008
Localizaccedilatildeo Rua Euzeacutebio da Rocha Camargo
Descriccedilatildeo Plantio de 80 mudas no periacuteodo maacuteximo de 12 meses
Termo de Conduta de Recuperaccedilatildeo Ambiental Natildeo cumprido
Situaccedilatildeo atual Sem evidecircncias
Providecircncias Verificar realizaccedilatildeo de plantio
Processo nordm 8548 Solicitaccedilatildeo de Instalaccedilatildeo de 2 dissipadores de velocidade de
aacuteguas pluviais
Iniacutecio do pedido Junho2008
Localizaccedilatildeo Bairro Alto Pardinho ndash APP Coacuterrego Vivan Esquina da rua projetada
C com a rua projetada K Esquina da rua projetada B com a rua projetada L
Descriccedilatildeo Plantio de 60 mudas
Termo de Conduta de Recuperaccedilatildeo Ambiental Verificar se foi cumprido
parcialmente
Situaccedilatildeo atual Foi feito um relatoacuterio do plantio de 700 mudas poreacutem a aacuterea foi
invadida por gado e pelo inverno e muitas natildeo sobreviveram
Por este fato foi escolhido um outro local para o plantio (Fazenda Santa
Terezinha proprietaacuterio Marcelo Vicentini) sendo o local cercado e onde foram
plantadas 500 mudas em fevereiro de 2010
Providecircncias Verificar o estado das mudas
Processo nordm 680990000 Solicitaccedilatildeo de Implantaccedilatildeo de galerias de aacuteguas
pluviais
Iniacutecio do pedido Fevereiro2000
Localizaccedilatildeo Rua Vitoriano (proacuteximo ao Rio Pardo)
Descriccedilatildeo Plantio de 250 mudas em 2 anos
Termo de Conduta de Recuperaccedilatildeo Ambiental Natildeo cumprido
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Situaccedilatildeo atual Processo acaba com o termo que a prefeitura recebeu TCRA mas
natildeo concretizou
Providecircncias Pedir repactuamento
Processo nordm 0680970000 Solicitaccedilatildeo de Canalizaccedilatildeo do Rio (Marginal)
Iniacutecio do pedido Fevereiro2000
Localizaccedilatildeo Rio Pardo
Descriccedilatildeo Plantio de 600 mudas em 1 ano
Termo de Conduta de Recuperaccedilatildeo Ambiental Em estudo
Situaccedilatildeo atual Prefeitura pediu mais prazos processo encerra com TRCA
Providecircncias Repactuar
Processo nordm 65769 Solicitaccedilatildeo Corte de aacutervore isolada em aacuterea urbana para
adequaccedilatildeo de estrada rurais
Iniacutecio do pedido 112004
Localizaccedilatildeo perto do cemiteacuterio e CDHU
Heacutelio RoderAlcides Bosco Pedro de Oliveira MordfBenedita Ribeiro
Descriccedilatildeo Em 6 meses plantar 1320 mudas com cuidado de 30 meses
Termo de Conduta de Recuperaccedilatildeo Ambiental Verificar se foi cumprido
Situaccedilatildeo atual Apresentaccedilatildeo de Relatoacuterio teacutecnico com plantio de 1580 na
Fazenda N Romano Chaacutecara Maida (Joaquim Roder) e Chaacutecara Primavera feito
pelo Claudio Vivan
Foi feito vistoria confirmando o plantio e localizaccedilatildeo com 0150ha (compromisso
era de 0729ha) Natildeo foi considerado satisfatoacuterio e foi solicitado 60 dias para
entrar em acordo e apresentar relatoacuterio (fev de 2011)
Providecircncias Verificar situaccedilatildeo de aacuterea quantas mudas se desenvolveram
Mandar relatoacuterio
613 EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL
O Municiacutepio de Pardinho possui trecircs escolas de ensino fundamental e uma escola
de ensino meacutedio (Escolas EMEI ndash Rosita Prestes da Rocha EMEFEI ndash Antonio
Martini EMEF ndash Prefeito Joatildeo Corulli EMEF ndash Ernestina Nogueira Cesar Escola
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Estadual Napoleatildeo Corulli) atendendo aproximadamente 1340 alunos na rede
municipal e 300 alunos na rede estadual
A partir do ano de 2009 Pardinho conta com a Lei Municipal nordm1066 que trata da
Poliacutetica Municipal de Educaccedilatildeo Ambiental e Sustentabilidade Esta Lei serve de
base para nortear as accedilotildees relativas agrave gestatildeo dos resiacuteduos soacutelidos gerados na
cidade
Aleacutem dessa Lei Pardinho tambeacutem possui vaacuterias iniciativas da populaccedilatildeo que
buscam a proteccedilatildeo do meio ambiente Estas iniciativas devem contemplar a
elaboraccedilatildeo e a implantaccedilatildeo do PGIRS e se iniciam com as crianccedilas nas escolas
municipais utilizando principalmente estrateacutegias de diminuiccedilatildeo dos resiacuteduos ao
longo da cadeia produtiva Sabe-se que os principais agentes multiplicadores destas
accedilotildees satildeo as crianccedilas pois estas socializam com os adultos de seu conviacutevio as
principais informaccedilotildees
A fim de promover a Educaccedilatildeo Ambiental a comunidade conta com o Instituto
Jatobaacutes que eacute uma instituiccedilatildeo especializada nesta aacuterea aleacutem dos professores da
Escola Estadual e das Municipais COMDEMAS (Conselho Municipal de Meio
Ambiente e Sustentabilidade) funcionaacuterios da Prefeitura agentes ambientais (que
devem ser assumidos como grandes colaboradores do processo) e a populaccedilatildeo de
uma forma geral
O Programa de Educaccedilatildeo Ambiental em relaccedilatildeo ao PGIRS deve considerar
1) O assunto ldquoResiacuteduos Soacutelidosrdquo pautado no dia a dia da comunidade
atraveacutes de campanhas seminaacuterios entrevistas em raacutedios e jornais
entre outros
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2) A motivaccedilatildeo para participaccedilatildeo da comunidade na elaboraccedilatildeo do
PGIRS
3) A divulgaccedilatildeo da implantaccedilatildeo do Plano nos meios de comunicaccedilatildeo
incentivando o interesse pelo tema em diversos ambientes como
trabalho lazer escola famiacutelia etc
4) A elaboraccedilatildeo e o acompanhamento pela Coordenadoria de Educaccedilatildeo e
Meio Ambiente de um Programa Municipal de Educaccedilatildeo Ambiental
voltada aos resiacuteduos soacutelidos
O municiacutepio de Pardinho realiza as atividades de acordo com o calendaacuterio de datas
ambientais comemorativas previstas nesta Lei Aleacutem dessas no periacuteodo da Semana
Mundial do Meio Ambiente realiza o ldquoMutiratildeo da Limpezardquo em conjunto com as
escolas na regiatildeo central do Municiacutepio e nas margens dos Rios Pardo Santo Inaacutecio
e Peixe
Ainda nas escolas municipais eacute trabalhado entre outras atividades o programa
ldquoEstrada para a Cidadaniardquo em pareceria com o grupo CCR empresa com atuaccedilatildeo
nos segmentos de concessatildeo de rodovias a qual disponibiliza material didaacutetico para
os alunos dos 4os e 5os anos aleacutem de capacitaccedilatildeo para professores e alunos sobre
educaccedilatildeo ambiental
614 ANAacuteLISE FINANCEIRA DA GESTAtildeO MUNICIPAL DOS RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
Aspecto de relevante importacircncia para a manutenccedilatildeo da adequada prestaccedilatildeo dos
serviccedilos de gerenciamento dos resiacuteduos soacutelidos a questatildeo financeira se faz
presente na legislaccedilatildeo federal de referecircncia em no tocante agrave sustentabilidade dos
processos e sistemas adotados Os custos da Limpeza Urbana estatildeo embutidos no
IPTU do Municiacutepio natildeo sendo cobrada nenhuma taxa de lixo dos muniacutecipes no
momento
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Para a anaacutelise financeira da Gestatildeo dos Resiacuteduos Soacutelidos do Municiacutepio de Pardinho
foram utilizadas vaacuterias fontes de informaccedilotildees como alguns departamentos da
Prefeitura funcionaacuterios envolvidos na administraccedilatildeo gestatildeo e tambeacutem estudos
teacutecnicos e levantamentos bibliograacuteficos Todos os investimentos relatados satildeo
referentes ao ano de 2013 e foram considerados apenas os gastos diretos
Os valores alcanccedilados natildeo devem ser considerados exatos e sim aproximados
tendo em vista as muitas variaacuteveis existentes
Informaccedilotildees consideradas para elaboraccedilatildeo de citada planilha
Funcionalismo
04 Motoristas dos caminhotildees maacutequinas e automoacuteveis utilizados nos
trabalhos de coleta de resiacuteduos urbanos
05 Ajudantes envolvidos nos trabalhos de coleta de resiacuteduos urbanos
05 Funcionaacuterios envolvidos nos trabalhos de varriccedilatildeo
Empresa Terceirizada
01 Empresa terceirizada contratada pela prefeitura para prestaccedilatildeo de
serviccedilo de coleta de resiacuteduos domeacutesticos em bairro preacute-determinado
complementa os serviccedilos prestados pela prefeitura
Aterro Sanitaacuterio
Gastos com a destinaccedilatildeo dos resiacuteduos domiciliares no aterro sanitaacuterio
localizado em Botucatu-SP
Incineraccedilatildeo de RSS
Gastos com incineraccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede realizada em
Botucatu-SP (Unesp)
Serviccedilo de Limpeza Puacuteblica
Gastos referentes agrave manutenccedilatildeo dos equipamentos e combustiacutevel utilizados
nos serviccedilos de limpeza puacuteblica
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O orccedilamento anual do Municiacutepio de Pardinho-SP no ano de 2013 foi de
R$2197800000 Os gastos com serviccedilos e materiais foram de R$286000000
Deste valor os serviccedilo de limpeza puacuteblica representaram aproximadamente 30
que foi de R$ 83017600
Para o ano de 2014 estima-se que este valor seja de aproximadamente
R$97545600 considerando o orccedilamento previsto para o setor de serviccedilos e obras
de R$ 336000000
As informaccedilotildees foram tabeladas para melhor visualizaccedilatildeo e anaacutelise e se encontram
no item ANEXOS ndash TABELA 08
Os valores alcanccedilados permitem indicar a caracterizaccedilatildeo de custos per capita no
Municiacutepio e devem servir de base comparativa na elaboraccedilatildeo de Plano de
Gerenciamento dos Resiacuteduos
Os Municiacutepios da regiatildeo Sudeste aplicaram em 2012 em meacutedia R$ 466 por
habitantemecircs nos serviccedilos de coleta de RSU e R$ 806 por habitantemecircs na
prestaccedilatildeo dos demais serviccedilos de limpeza urbana Estes valores somados resultam
em uma meacutedia mensal de R$1242 por habitante para a realizaccedilatildeo de todos os
serviccedilos relacionados com a limpeza urbana das cidades (ABRELPE 2012) No
municiacutepio de Pardinho a meacutedia mensal por habitante eacute de R$1239 ou seja
R$14870 por ano valor este muito proacuteximo comparado a meacutedia mensal da regiatildeo
Sudeste que eacute de R$14904 (ABRELPE 2012)
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7 SIacuteNTESE DO DIAGNOacuteSTICO
TIPO DE RESIacuteDUO DIAGNOacuteSTICO
Resiacuteduos Domiciliares e Comerciais O Municiacutepio natildeo possui coleta seletiva formalizada
Resiacuteduos de Limpeza Urbana Natildeo haacute logiacutestica adequada para este tipo de serviccedilo
Resiacuteduos Cemiteriais Natildeo haacute programa de coleta especiacutefica no Municiacutepio
Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (RSS) Natildeo haacute legislaccedilatildeo municipal sobre o assunto Natildeo haacute contrato para o tratamento e disposiccedilatildeo final
Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil (RCC) A prefeitura natildeo realiza triagem dos RCC Natildeo haacute aproveitamento dos RCC Natildeo haacute ecopontos no Municiacutepio
Resiacuteduos Industriais O Municiacutepio natildeo exige o Plano de Gerenciamento
Resiacuteduos da Zona Rural A Prefeitura recolhe informalmente
Resiacuteduos de Atividades Agrossilvopastoris A Prefeitura solicita PGIRS
Resiacuteduos Pneumaacuteticos Natildeo haacute formalizaccedilatildeo de parceria
Resiacuteduos de Serviccedilos de Transporte Adequar a coleta e separaccedilatildeo deste resiacuteduo
Resiacuteduos PerigososEletrocircnicos Campanha educativa para descarte adequado
Resiacuteduos de Serviccedilos de Saneamento 100 tratado e destinado adequadamente
Aacutereas Contaminadas Em processo de repactuaccedilatildeo com a agencia ambiental
Educaccedilatildeo Ambiental Reforccedilo nas campanhas de educaccedilatildeo ambiental com maior enfoque no resiacuteduo soacutelido
Anaacutelise Financeira da Gestatildeo dos Resiacuteduos Custo incorporado no IPTU
TABELA 04 Siacutentese do Diagnoacutestico
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8 CONSIDERACcedilOtildeES SOBRE O DIAGNOacuteSTICO
81 PONTOS POSITIVOS
MUNICIacutePIO VERDE AZUL Eacute um programa que o governo do estado lanccedilou em
2007 cujo objetivo eacute ganhar eficiecircncia na gestatildeo ambiental atraveacutes da
descentralizaccedilatildeo e valorizaccedilatildeo da base da sociedade
O programa visa estimular e capacitar as prefeituras a desenvolverem uma Agenda
Ambiental Estrateacutegica
Ao final de cada ano eacute avaliada a eficaacutecia dos Municiacutepios na conduccedilatildeo das accedilotildees
propostas na agenda A partir dessa avaliaccedilatildeo satildeo disponibilizados ao Governo de
Estado Secretaria de Meio Ambiente Prefeituras e agrave Populaccedilatildeo o Indicador de
Avaliaccedilatildeo Ambiental ndash IAA
A participaccedilatildeo do Municiacutepio no programa eacute preacute-requisito para a liberaccedilatildeo de
recursos do FUNDO ESTADUAL DE CONTROLE DA POLUICcedilAtildeO ndash FECOP
Para obter a certificaccedilatildeo o Municiacutepio apresenta 10 diretivas ambientais que valem
100 pontos se a pontuaccedilatildeo atingida pelo Municiacutepio somar um miacutenimo de 80 pontos
ele eacute certificado
O municiacutepio de Pardinho iniciou sua participaccedilatildeo em 2008 desde entatildeo alcanccedila
posiccedilotildees relevantes e destas no ano de 2013 conquistou sua melhor pontuaccedilatildeo
como pode ser conferido na Tabela a seguir
FIGURA 46 Programa Municiacutepio Verde Azul
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Conforme a tabela acima o Municiacutepio demonstrou uma melhora de 253 pontos na
colocaccedilatildeo o que demonstra o seu compromisso com as questotildees ambientais
- INSTITUTO JATOBAacuteS Eacute uma OSCIP (Organizaccedilatildeo da Sociedade Civil de
Interesse Puacuteblico) e trabalha com sustentabilidade ndash ambiental social e econocircmico
tem como missatildeo influir para a ampliaccedilatildeo da consciecircncia e oferecer conhecimento
para a construccedilatildeo de um caminho coletivo solidaacuterio e sustentaacutevel Tem a visatildeo de
ser referecircncia de excelecircncia organizacional em conhecimento e boas praacuteticas para o
desenvolvimento sustentaacutevel e tem como valores a eacutetica humanista a
sustentabilidade justiccedila social democracia e a excelecircncia organizacional Construiu
no Municiacutepio o Centro Max Feffer - Cultura e Sustentabilidade
ANO PONTOS COLOCACcedilAtildeO
2008 4034 224
2009 7463 214
2010 5919 308
2011 4781 329
2012 2603 341
2013 7700 88
TABELA 05 Posiccedilatildeo de Pardinho no Municiacutepio Verde Azul durante os anos
FIGURA 47 Centro Cultural Max Feffer ndash Cultura e Sustentabilidade
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- CEDEPAR Consoacutercio de Estudos Recuperaccedilatildeo e Desenvolvimento Sustentaacutevel da
Bacia Hidrograacutefica do Rio Pardo
Em 2001 foi constituiacutedo o Consoacutercio
de Estudos Recuperaccedilatildeo e
Desenvolvimento Sustentaacutevel da
Bacia Hidrograacutefica do Rio Pardo entre
os municiacutepios de Botucatu Itatinga e
Pardinho que integram a Bacia
Hidrograacutefica do Rio Pardo A aacuterea de
atuaccedilatildeo do consoacutercio eacute formada pelo
territoacuterio dos trecircs Municiacutepios
inexistindo limites intermunicipais para
as finalidades a que o consoacutercio se
propotildee
Como finalidades o CEDEPAR deve
planejar adotar e executar projetos e medidas conjuntas destinadas a promover e
melhorar as condiccedilotildees de saneamento e uso das aacuteguas da bacia hidrograacutefica do Rio
Pardo e respectivas sub-bacias promovendo o desenvolvimento sustentaacutevel do
territoacuterio dos trecircs Municiacutepios consorciados O CEDEPAR tambeacutem atua como
fiscalizador e controlador de atividades que interfiram na qualidade soacutecio-ambiental
do territoacuterio consorciado
Como estrutura baacutesica o CEDEPAR eacute constituiacutedo por 5 oacutergatildeos O Conselho de
Prefeitos o Conselho Fiscal a Secretaria Executiva a Plenaacuteria de Entidades e a
Cacircmara Teacutecnica
FIGURA 48 Rio Pardo ndash Municiacutepio de Pardinho
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O Conselho de Prefeitos eacute constituiacutedo pelos prefeitos dos 3 Municiacutepios que se
revezam no cargo de presidente do consoacutercio com funccedilatildeo deliberativa e
administrativa
O Conselho Fiscal eacute oacutergatildeo fiscalizador permanente da contabilidade do consoacutercio
constituiacutedo por membros indicados pela Cacircmara Municipal de cada Municiacutepio
consorciado
A Secretaria Executiva eacute o oacutergatildeo responsaacutevel pela execuccedilatildeo das atividades do
consoacutercio
A Plenaacuteria de Entidades eacute constituiacuteda pela sociedade civil organizada eacute oacutergatildeo
consultivo e deliberativo A SOS Cuesta de Botucatu ocupa o cargo de
Coordenadora da Plenaacuteria de Entidades e tem como compromisso fazer valer suas
atribuiccedilotildees e promover as finalidades a que o consoacutercio se propotildee
FIGURA 49 CEDEPAR ndash Desenho ilustrativo
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A Cacircmara Teacutecnica eacute constituiacuteda por teacutecnicos de oacutergatildeos estaduais municipais e da
sociedade civil organizada e compete a ela a elaboraccedilatildeo de estudos diagnoacutesticos e
propostas de accedilatildeo para a recuperaccedilatildeo e desenvolvimento da Bacia Hidrograacutefica do
Rio Pardo O municiacutepio conta com um Viveiro de essecircncias nativas administrado
pelo CEDEPAR entre trecircs municiacutepios Pardinho Botucatu e Itatinga que distribuem
mudas gratuitamente aos proprietaacuterios rurais desses municiacutepios
- GRUPO RODOSERV Grupo que congrega 3 postos as margens da Rodovia
Castelo Branco e destaca-se pela gestatildeo sustentaacutevel de seus resiacuteduos como
descrito no item 66 Resiacuteduos Industriais
Satildeo eles
Rodoserv Sorriso lugar amplo com opccedilotildees de compras e alimentaccedilatildeo aleacutem dos
serviccedilos de posto de combustiacutevel
Rodoserv Star arquitetura arrojada e estrutura para servir seus usuaacuterios
oferecendo ampla gama de serviccedilos
Rodoserv Stop com o mesmo padratildeo de atendimento apresenta instalaccedilotildees para
caminhoneiros e viajantes com espaccedilos adequados para o repouso e alimentaccedilatildeo
FIGURA 50 Grupo Rodoserv - Pardinho
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- APA A APA Corumbataiacute Botucatu e Tejupaacute foi criada atraveacutes do Decreto
Estadual Nordm 20960 em 08 de junho de 1983 com o objetivo de proteger os
seguintes atributos as Cuestas Basaacutelticas Morros Testemunhos das feiccedilotildees
geomorfoloacutegicas locais exemplares significativos da flora e fauna regional o
Aquumliacutefero Guarani e o Patrimocircnio Arqueoloacutegico e Cultural da regiatildeo 7201 do
municiacutepio de Pardinho-SP se encontram inserido na APA Corumbataiacute Botucatu e
Tejupaacute ndash Periacutemetro Botucatu
Aacuterea de Proteccedilatildeo Ambiental Aacuterea (ha) Municiacutepio(s) Legislaccedilatildeo
SNIS ndash Sistema Nacional de Informaccedilotildees sobre Saneamento Ministeacuterio das Cidades
ndash Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Disponiacutevel em
httpwwwsnisgovbrPaginaCarregaphpEWRErterterTERTer=104 Acesso em 06
de nov de 2013
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15 ANEXOS
Lei Municipal nordm 1066 de 09 de outubro de 2009
ldquoInstitui a Poliacutetica Municipal de Educaccedilatildeo Ambiental para Sustentabilidade na Rede Municipal de Ensino Fixa o
Calendaacuterio Municipal de Datas Comemorativas Ambientais e daacute outras providecircnciasrdquo
Considerando que a Educaccedilatildeo Ambiental para Sustentabilidade eacute um
processo de formaccedilatildeo dinacircmico permanente e participativo no qual as pessoas
envolvidas passem a ser agentes transformadores participando ativamente da
busca de alternativas para a reduccedilatildeo de impactos ambientais e para o controle
social do uso dos recursos naturais propiciando melhoria gradativa da
sustentabilidade socioambiental e econocircmica no municiacutepio de Pardinho
Considerando a Educaccedilatildeo Ambiental como componente essencial e
permanente da educaccedilatildeo devendo estar presente no acircmbito nacional de forma
articulada e continuada em todos os niacuteveis e modalidades dos processos educativos
em caraacuteter formal e natildeo-formal
Art 1deg - Fica instituiacuteda a Educaccedilatildeo Ambiental para a Sustentabilidade na
Rede Municipal de Ensino como uma praacutetica educativa integrada de maneira
transversalinterdisciplinar contiacutenua e permanente em todos os niacuteveis e modalidades
do ensino formal na elaboraccedilatildeo de projetos educativos no planejamento de aulas e
na anaacutelise do material didaacutetico
Paraacutegrafo uacutenico - Em consonacircncia com o que estabelece as Poliacuteticas
Federal e Estadual para os efeitos desta lei entende-se por Educaccedilatildeo Ambiental o
processo educacional transdisciplinar nos termos dos paracircmetros curriculares
nacionais e segundo as diretrizes definidas pela Lei Federal ndeg 9795 de 27 de abril
de 1999 que estabeleceram a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental bem como
a Lei Estadual ndeg 12780 de 30 de novembro de 2007
Art 2deg - Todas as unidades escolares do Municiacutepio estabeleceratildeo em seu
Plano de trabalho anual nuacutemero de horas suficiente para as discussotildees e a
programaccedilatildeo das atividades de educaccedilatildeo ambiental para a sustentabilidade a serem
realizadas pela proacutepria escola eou pelos professores(as) de cada disciplina
Art 3deg - Os programas e atividades de educaccedilatildeo ambiental para a
sustentabilidade aleacutem dos conteuacutedos teoacutericos em salas de aula deveratildeo enfatizar a
observaccedilatildeo direta da natureza e os problemas ambientais o estudo do meio as
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pesquisas de campo e as experiecircncias praacuteticas que possibilitem aos alunos
adequados condiccedilotildees para aplicaccedilatildeo dos conceitos
Art 4deg - Para o efetivo desenvolvimento e praacutetica da educaccedilatildeo ambiental
para a sustentabilidade no municiacutepio de Pardinho as Coordenadorias Municipais de
Educaccedilatildeo e Meio Ambiente deveratildeo promover a elaboraccedilatildeo participativa de um
Programa Municipal de Educaccedilatildeo Ambiental para a Sustentabilidade que deveraacute ser
revisto e atualizado a cada 2 (dois) anos
Paraacutegrafo uacutenico - O referido Programa deveraacute abranger tanto o ensino
formal como informal e conter as diretrizes para a implementaccedilatildeo dos Planos
Escolares valendo-se de diagnoacutesticos e do equiliacutebrio entre capacidades e
necessidades das equipes de docentes e funcionaacuterios das escolas municipais
Art 5deg - Visando a efetivar a participaccedilatildeo da sociedade civil e de agentes
puacuteblicos municipais fica criado o NUacuteCLEO DE EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL PARA A
SUSTENTABILIDADE e TRABALHOS COMUNITAacuteRIOS que deveraacute ser
implantado e coordenado pela Prefeitura Municipal em parceria com ONGs atuantes
no Municiacutepio
Paraacutegrafo uacutenico - a dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria do Municiacutepio deveraacute prever
anualmente recursos financeiros para serem investidos na implementaccedilatildeo e
fortalecimento do Nuacutecleo de Educaccedilatildeo Ambiental para a Sustentabilidade bem
como em accedilotildees projetos e capacitaccedilotildees
Art 6ordm - Fica instituiacutedo o Calendaacuterio de Datas Comemorativas Ambientais do
municiacutepio de PARDINHO com as seguintes datas
DATAS ALUSIVAS A TEMAS AMBIENTAIS ndash PARDINHO
MARCcedilO 21 ndash Dia Municipal do Rio Pardo 22 ndash Dia Mundial da Aacutegua
ABRIL 19 ndash Dia do Iacutendio
JUNHO 05 ndash Dia Mundial do Ambiente e da Ecologia 03 a 08 ndash Semana Mundial do Meio Ambiente
AGOSTO 08 ndash Dia municipal da Atitude Ecologica 08 a 14 ndash Semana Municipal da Atitude Ecoloacutegica 14 ndash Dia do Combate a Poluiccedilatildeo
SETEMBRO 11 ndash Dia do cerrado 21 ndash Dia da aacutervore 21 a 27 ndash Semana Municipal de Proteccedilatildeo da Flora e Fauna
OUTUBRO 20 ndash Dia da Cuesta
Art 7ordm - Nestas datas os temas ambientais seratildeo abordados atraveacutes da
inclusatildeo no acircmbito curricular nas atividades desenvolvidas nas escolas da rede
puacuteblica municipal permeando os conteuacutedos objetivos e orientaccedilotildees didaacuteticas em
todas as disciplinas extensivo agrave sociedade favorecendo o desenvolvimento de
haacutebitos e atitudes sadias de conservaccedilatildeo ambiental e respeito agrave natureza na
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elaboraccedilatildeo de projetos e mateacuterias educativos campanhas mutirotildees e outras formas
de divulgaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo adequadas
Art 8ordm - As comemoraccedilotildees de datas com apelo regional como o DIA DA
CUESTA e DIA DO CERRADO deveratildeo ser organizadas em parceria com as
Prefeituras Municipais ONGs e empresas dos Municiacutepios vizinhos de Pardinho
para que sua repercussatildeo e resultados pedagoacutegicos sejam ampliados
Art 9ordm - A Prefeitura Municipal atraveacutes de sua Diretoria de Meio Ambiente
e Coordenadorias de Educaccedilatildeo Cultura e Accedilatildeo Social deveratildeo fazer no iniacutecio de
cada ano um planejamento para a comemoraccedilatildeo integrada das Datas Ambientais
envolvendo demais instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas atuantes no Municiacutepio e regiatildeo
Art 10 - Fica instituiacutedo o PREcircMIO NASCENTES do RIO PARDO que
deveraacute ser entregue anualmente para pessoas fiacutesicas juriacutedicas e ou escolas que
tenham contribuiacutedo de forma relevante para a conservaccedilatildeo ambiental e para a
sustentabilidade no municiacutepio de Pardinho
sect 1deg - Os criteacuterios para entrega do PREcircMIO NASCENTES do RIO
PARDO deveratildeo ser estabelecidos pelo Conselho Municipal de Defesa
do Meio Ambiente e Sustentabilidade bem como a escolha dos
premiados
sect 2deg - A entrega do PREcircMIO ldquoNASCENTES do RIO PARDO deveraacute ser
feito no DIA MUNICIPAL DO RIO PARDO em evento solene e na
presenccedila da comunidade e das autoridades puacuteblicas municipais e
regionais
Art 11ordm - Para garantir a realizaccedilatildeo dos eventos educativos e solenes
efetivando a plena participaccedilatildeo da comunidade nas comemoraccedilotildees a Prefeitura
Municipal deveraacute prever recursos financeiros para esta finalidade no seu
Planejamento Plurianual orccedilamentaacuterio bem como fomentar parcerias com a
iniciativa privada para a captaccedilatildeo dos recursos financeiros e humanos necessaacuterios
ANAacuteLISE FINANCEIRA DA GESTAtildeO DOS RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS DO MUNICIacutePIO DE PARDINHO (2013)
FUNCIONAacuteRIOS
Quantidade Salaacuterio Meacutedio Encargos Total Mensal Total Anual
Segue a mesma sequumlecircncia de terccedila-feira ateacute o Cesto 24 (Laticiacutenio) entrando na Rua
Umberto Vicentine na seguinte ordem
Cesto do Roque Cesto do Bizocaldardo cesto do Portuguecircs cesto da Nossa
Senhora de Faacutetima Cesto do Siacutetio Pinheiratildeo Seguindo pela estrada de terra
Maacuterio Pontes onde satildeo coletados os Cestos da Santa Feacute do Batateiro do
Mercado do Lairton Cemiteacuterio e Supermercado Prado A partir daiacute segue o
roteiro de terccedila-feira a partir do Cesto 25ordm
FIGURA 33 Percurso do caminhatildeo de coleta de resiacuteduo - saacutebados e domingos (Praccedila Central)
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FIGURA 35 Triagem de lixo reciclaacutevel
Aos finais de semana a coleta eacute realizada na Praccedila Central e nos quarteirotildees ao
redor Esse material segue para a garagem da Prefeitura que funciona como uma
estaccedilatildeo de transbordo Todo resiacuteduo coletado durante a semana eacute encaminhado ao
Aterro Sanitaacuterio Municipal de Botucatu ndash SP que se localiza a uma distacircncia de 28
Km do Municiacutepio
611 COLETA SELETIVA
A coleta seletiva eacute realizada pela associaccedilatildeo de catadores no momento anterior agrave
coleta regular todos os dias
da semana em 100 da
aacuterea urbana do Municiacutepio Eacute
realizada com um motorista
funcionaacuterio da prefeitura e
dois ajudantes da
FIGURA 34 Trajeto percorrido da estaccedilatildeo de transbordo em Pardinho ateacute o Aterro Municipal de Botucatu -SP
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FIGURA 36 Prensa utilizada pelos catadores
associaccedilatildeo com um caminhatildeo tipo gaiola (cedido pela prefeitura) com capacidade
aproximada de 5 toneladas A associaccedilatildeo ou cooperativa estaacute na iminecircncia de ser
formalizada com 10 agentes ambientais
cadastrados ateacute o momento e com previsatildeo de
abertura de novas vagas Atualmente esses
agentes arrecadam aproximadamente R$ 70000
provenientes da comercializaccedilatildeo do material
separado por todos os dias do mecircs trabalhados A
triagem dos resiacuteduos eacute realizada em um galpatildeo de
mais ou menos 100 m2 anexo agrave Diretoria de Gestatildeo da Prefeitura
Neste local haacute uma prensa vertical e uma balanccedila de 1000 Kg para enfardar o
material Existem projetos em andamento para a construccedilatildeo de um novo barracatildeo
que deveraacute ser utilizado pela associaccedilatildeo o qual jaacute possui aacuterea definida e verbas
adquiridas A seguir demonstrativo do volume mensal meacutedio de material reciclaacutevel
negociado pelos catadores
QUANTIDADE DE MATERIAL RECICLAVEL ARRECADADO PELA COLETA SELETIVA MENSALMENTE
TIPO DE RESIacuteDUO
QUANTIDADE MENSAL
(Kg)
VALOR MEacuteDIO DE VENDA
(Kg)
TOTAL ARRECADADO
(R$)
PAPEL
Papel papelatildeo 10000 R$ 025 R$ 250000
Longa vida 520 R$ 020 R$ 10400
PLAacuteSTICO
Pet 500 R$ 180 R$ 90000
Sopro (PP) 1280 R$ 090 R$ 115200
Plaacutestico canela (branco) 560 R$ 120 R$ 67200
Ps (coacutepinho etc) 100 R$ 100 R$ 10000
METAL
Alumiacutenio 80 R$ 420 R$ 33600
Perfil (alumiacutenio grosso) 120 R$ 300 R$ 36000
Ferro velho 10000 R$ 008 R$ 80000
VIDRO
Vidro 4000 R$ 020 R$ 80000
REJEITOS
Diversos 3000
R$ 000
TOTAL GERAL (MEcircS) 30160 R$ 772400
TA BELA 02 Quantidade de material reciclaacutevel arrecadado pela coleta seletiva
MATERIAL PORCENTAGEM
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62 RESIacuteDUOS DE LIMPEZA URBANA (RLU)
621 VARRICcedilAtildeO PODA CAPINA E LIMPEZA DE CALCcedilADA
Resiacuteduos Soacutelidos de Limpeza
Urbana satildeo aqueles originados
pelos serviccedilos de varriccedilatildeo
poda capina limpeza de
calccediladas e resiacuteduos natildeo
vegetais originados na limpeza
de jardins puacuteblicos ou privados e
espaccedilos puacuteblicos eventualmente
limpos pelas equipes de varriccedilatildeo da prefeitura Em Pardinho a coleta eacute realizada
diariamente conforme programaccedilatildeo da Diretoria de Gestatildeo podendo ser alterado de
acordo com as necessidades Abrange a regiatildeo central e bairros vizinhos ao centro
O Municiacutepio dispotildee de 1 caminhatildeo coletor tipo caccedilamba adaptado para este fim
especiacutefico A equipe eacute composta por trecircs funcionaacuterios (dois coletores e um
PAPEL PA PELAtildeO 332
LONGA VIDA 17
PET 17
SOPRO (PP) 42
PLAacuteSTICO CANELA (BRANCO) 19
PS (COacutePINHO ETC) 03
ALUMIacuteNIO 03
PERFIL (ALUMIacuteNIO GROSSO) 04
FERRO V ELHO 332
VIDRO 133
INSERVIVEL 99
TOTAL TRIADO 100
TABELA 03 Tipos de materiais triados (porcentagem)
FIGURA 37 Serviccedilo de varriccedilatildeo de rua
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motorista) Em situaccedilotildees especiais haacute a possibilidade de locaccedilatildeo de funcionaacuterios de
outros departamentos
Atividades extras satildeo programadas e adaptadas conforme planejamento realizado
pela chefia do serviccedilo Solicitaccedilotildees extras podem ser feitas pelos usuaacuterios ou por
fiscais da prefeitura como por exemplo serviccedilos de podas de aacutervores Caso durante
o trajeto de coleta sejam encontrados resiacuteduos dispostos nas calccediladas e ruas eles
tambeacutem satildeo coletados
A quantidade de material recolhido tem um volume aproximado de 5 toneladasdia e
corresponde a Resiacuteduos de Construccedilatildeo Civil + Resiacuteduos de Limpeza Urbana que
estatildeo melhor detalhados no item 65
63 RESIacuteDUOS CEMITERIAIS (RC)
O municiacutepio de Pardinho possui apenas um Cemiteacuterio Municipal e portanto puacuteblico
Fundado em 25 de dezembro de 1968 pelo entatildeo Prefeito Joatildeo Corulli estaacute
localizado na regiatildeo oeste (altos da cidade) no bairro Nova Pardinho ocupando uma
aacuterea de 85 x 125mts Possui atualmente 800 tuacutemulos e espaccedilo para
aproximadamente mais 300 Natildeo haacute um nuacutemero constante de sepultamentos
realizado neste cemiteacuterio podendo variar entre 2 a 15 por mecircs A manutenccedilatildeo e a
administraccedilatildeo ficam a cargo de dois funcionaacuterios puacuteblicos municipais
Os sepultamentos normalmente satildeo feitos em tuacutemulos de alvenaria raramente satildeo
realizados diretamente no solo As exumaccedilotildees satildeo realizadas cotidianamente pelos
funcionaacuterios do local de acordo com as necessidades nesse caso respeitando o
tempo miacutenimo de sepultamento de cinco anos
Todo resiacuteduo gerado no processo de exumaccedilatildeo como pedaccedilos de madeira restos
de vestimentas entre outros satildeo queimados pelos proacuteprios funcionaacuterios em local
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aberto Os restos mortais satildeo armazenados em sacos de plaacutestico e depositados nos
proacuteprios tuacutemulos onde permanecem por tempo indeterminado Os resiacuteduos
considerados ldquolixo secordquo gerados pelos usuaacuterios do cemiteacuterio como vasos de
plaacutestico flores artificiais entre outros satildeo descartados em lixeiras comuns para
coleta realizada pela prefeitura
Natildeo haacute nenhum plano ou procedimento formalizado para gerenciamento desse
resiacuteduo
64 RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE (RSS)
Segundo informaccedilotildees cedidas pela Coordenadoria de Sauacutede Pardinho possui 01
Unidade Mista de Sauacutede denominada ldquoAmacircncio da Rocha Camargordquo onde
funcionam o Pronto Atendimento e o Posto de Sauacutede popularmente denominados
ldquoPronto Socorrordquo
A cidade tambeacutem possui 2 consultoacuterios odontoloacutegicos puacuteblicos e 3 particulares aleacutem
de 01 Laboratoacuterio particular de Coleta de Exames
De acordo com a Coordenadoria de Gestatildeo e
Serviccedilos natildeo haacute nenhum tipo de
organizaccedilatildeo formal no que diz respeito agrave
gestatildeo dos resiacuteduos de serviccedilo de sauacutede
gerados nestes locais
FIGURA 38 Acondicionamento do RSS contaminante
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A ANVISA (Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria) classifica como Grupo E os resiacuteduos que satildeo constituiacutedos por materiais perfurocortantes como por exemplo os objetos e instrum entos que contenham cantos bordas pontos ou protuberacircncias riacutegidas e agudas capazes de cortar ou perfurarEm outras palavras podemos entender como Grupo E (ou o grupo dos materiais perfurocortantes) as lacircminas de bisturi lancetas micropipetas lacircminas e lamiacutenulas espaacutetulas e todos os utensiacutelios de vidro quebrados no laboratoacuterio (pipetas tubos de coleta sanguiacutenea e placas de Petri) lacircminas de barbear agulhas escalpes
ampolas de vidro brocas limas endodocircnticas pontas diamantadas e outros similares
Na Unidade de Sauacutede tanto o lixo gerado
pelos usuaacuterios e funcionaacuterios quanto alguns
materiais utilizados em procedimentos
cliacutenicos satildeo descartados em sacos de lixo
brancos sinalizados como ldquoInfectantesrdquo Os
resiacuteduos considerados perigosos e ou
perfurocortantes utilizados em
procedimentos meacutedicos satildeo descartados em
recipientes proacuteprios (Caixas MDA-BOX)
Os consultoacuterios odontoloacutegicos da cidade tambeacutem encaminham o lixo considerado
contaminado devidamente sinalizado para a Unidade de Sauacutede para destinaccedilatildeo
adequada Todo esse material representa um volume aproximado de 05 sacos de
100lts e 1 caixa (MDA BOX) de 13lts por dia o que representa uma meacutedia de 40
Kgsemana de RSS que eacute destinado a unidade de incineraccedilatildeo da UNESP de
Botucatu-SP
Os demais resiacuteduos como os gerados na cozinha da Unidade satildeo descartados em
sacos de lixo preto de 100lts os quais satildeo coletados pela prefeitura no sistema de
coleta regular
Jaacute o Laboratoacuterio de Coleta de Exames de propriedade particular destina seus
resiacuteduos a empresa contratada de forma independente
FIGURA 39 Recipiente para descarte de perfuro cortante
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A Coordenadoria de
Sauacutede possui um cadastro
dos pacientes que fazem
tratamento em casa e satildeo
orientados a destinar os
resiacuteduos perigosos
(perfurocortantes) gerados
no processo do tratamento
para a Unidade de Sauacutede
A realizaccedilatildeo da coleta e destinaccedilatildeo dos RSS fica a cargo da Prefeitura Municipal e eacute
coordenada pelo Diretor de Gestatildeo e Serviccedilos e para isso eacute usado um carro utilitaacuterio
(saveiro) eou caminhatildeo caccedilamba
Aleacutem da Unidade de Sauacutede satildeo coletados tambeacutem os resiacuteduos de alguns
consultoacuterios da cidade e os gerados na Fazenda Bela Vista e Bergafaz que tem
como atividade procedimentos de inseminaccedilatildeo artificial em gado
O local e formas de tratamento para o RSS seguem as normas do CONAMA
3582005 que dispotildee sobre o tratamento e disposiccedilatildeo final do RSS
A Prefeitura natildeo exige Plano de Gerenciamento por parte dos geradores
65 RESIacuteDUOS DA CONSTRUCcedilAtildeO CIVIL (RCC)
Atualmente a prefeitura natildeo exige Plano de Gerenciamento deste tipo de resiacuteduo por
parte dos geradores Os Resiacuteduos de Construccedilatildeo Civil da cidade de Pardinho satildeo
coletados e destinados pela prefeitura e eacute um serviccedilo gratuito agrave populaccedilatildeo poreacutem
descartes clandestinos acontecem esporadicamente A quantidade de RCC e RLU
(produtos de construccedilotildees reformas residenciais e comerciais varriccedilatildeo de ruas
GRAacuteFICO 02 Disposiccedilatildeo final de RSS coletados pelos Municiacutepios brasileiros em 2011
(ABRELPE)
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limpeza de praccedilas etc) ambos coletados em caminhatildeo tipo caccedilamba e destinados
sem separaccedilatildeo correspondem a quantidade aproximada de 5 toneladassemana
A responsabilidade pela estruturaccedilatildeo e implementaccedilatildeo dos sistemas de logiacutestica
reversa de alguns resiacuteduos estaacute bem definida na Lei 12305 como sendo dos
fabricantes importadores distribuidores e comerciantes Aos consumidores caberaacute a
responsabilidade de acondicionar adequadamente e disponibilizar os resiacuteduos para
coleta ou devoluccedilatildeo
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6101 LAcircMPADAS FLUORESCENTES
As lacircmpadas fluorescentes satildeo seguramente uma soluccedilatildeo alternativa e eficaz em
relaccedilatildeo agraves incandescentes por consumirem menos energia e apresentarem menor
rendimento Poreacutem o que se tornou uma soluccedilatildeo econocircmica para a sociedade
apresenta-se como um problema para o meio ambiente pois no interior dessas
lacircmpadas existe uma pequena quantidade de mercuacuterio (Hg) um metal pesado
extremamente toacutexico e bastante volaacutetil
Quando natildeo satildeo destinadas adequadamente as lacircmpadas fluorescentes satildeo fonte
de contaminaccedilatildeo do meio ambiente e dos seres vivos incluindo o homem Nos
tempos atuais o custo de produccedilatildeo e a proteccedilatildeo ao meio ambiente e ecossistemas
devem ser considerados para definir a iluminaccedilatildeo artificial como eficiente
O mercuacuterio eacute considerado o elemento potencialmente mais perigoso em relevacircncia
ambiental entre os constituintes das lacircmpadas encontrando-se em estado e
composiccedilatildeo volaacutetil em condiccedilotildees normais de pressatildeo e temperatura
Seu efeito biocumulativo faz com que ele persista na natureza sem jamais tornar-se
inerte ou inofensivo As outras substacircncias presentes estatildeo em condiccedilotildees estaacuteveis
como os sais de soacutedio nas lacircmpadas de haloacutegenos metaacutelicos ou o chumbo
encontrado na forma de oacutexido dentro da composiccedilatildeo do vidro Nos Estados Unidos
as lacircmpadas foram consideradas pela EPA americana como a segunda maior fonte
de mercuacuterio em resiacuteduos soacutelidos urbanos logo a seguir agraves pilhas
Ao final de sua vida uacutetil as lacircmpadas contendo mercuacuterio satildeo na maioria das vezes
destinadas aos aterros sanitaacuterios contaminando o solo e mais tarde os cursos
drsquoaacutegua A presenccedila de mercuacuterio nas aacuteguas mesmo que em pequenas quantidades
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FIGURA 45 Lixo eletrocircnico descarte irregular
representa um grande problema ecoloacutegico devido agrave sua bioconcentraccedilatildeo ou seja a
concentraccedilatildeo de mercuacuterio aumenta nos organismos animais com a passagem
atraveacutes da cadeia alimentar devido ao depoacutesito do metal em vaacuterios tecidos vivos
Segundo o CEMPRE (Compromisso Empresarial para a Reciclagem) mais de 30
milhotildees de lacircmpadas fluorescentes satildeo descartadas anualmente como resiacuteduos
O municiacutepio de Pardinho recolhe as lacircmpadas fluorescentes usadas e as
armazenam em local apropriado ateacute que atinjam uma quantidade que possa ser
destinada de forma ambientalmente correta
6102 RESIacuteDUOS ELETROcircNICOS
O avanccedilo das tecnologias a modernidade
dos equipamentos eletrocircnicos existentes
no mercado e o aumento da preocupaccedilatildeo
ambiental em geral provocaram a
necessidade de se pensar em uma
destinaccedilatildeo ambientalmente correta para
esses resiacuteduos A logiacutestica reversa eacute uma
indicaccedilatildeo de destino para esse tipo de resiacuteduo Em Pardinho os resiacuteduos
considerados perigosos (pilhas baterias e celulares) satildeo recolhidos em posto de
entrega voluntaacuteria localizada no Banco Santander que os encaminha
adequadamente Os resiacuteduos volumosos (geladeiras maacutequinas de lavar TVs entre
outros) satildeo encaminhados aos catadores de reciclaacuteveis (garagem) que desmontam
e comercializam as peccedilas
O municiacutepio de Pardinho natildeo possui um sistema formalizado de coleta para este tipo
de resiacuteduo
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611 RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SANEAMENTO
Para efeito deste Plano satildeo definidos como resiacuteduos dos serviccedilos puacuteblicos de
saneamento baacutesico aqueles oriundos das atividades de coleta e tratamento de
esgotos puacuteblicos bem como da manutenccedilatildeo das redes de esgotamento sanitaacuterio e
de drenagem pluvial puacuteblicas Entram nesta classificaccedilatildeo tambeacutem os resiacuteduos
oriundos de sistemas de tratamento de aacutegua para abastecimento puacuteblico O
municiacutepio de Pardinho realizou recentemente (2013) a coleta do lodo da ETE
(Estaccedilatildeo de Tratamento de Esgoto) que foram acondicionados em ldquoBagsrdquo e ainda
estatildeo em fase de secagem para posterior encaminhamento ao aterro sanitaacuterio de
Botucatu O resiacuteduo proveniente da ETA (Estaccedilatildeo de Tratamento de Aacutegua) eacute
recolhido periodicamente e segue a mesma metodologia de tratamento e destino
dos resiacuteduos da ETE
A SABESP eacute a concessionaacuteria responsaacutevel pelo saneamento no Municiacutepio
612 PASSIVOS AMBIENTAIS
Satildeo passivos ambientais as aacutereas em que houveram danos causados ao meio
ambiente representando assim a necessidade de correccedilatildeo dessa situaccedilatildeo
Geralmente os passivos satildeo formados por impactos ambientais que ocorrem por
longos periacuteodos Satildeo relatados a seguir os passivos ambientais presentes no
municiacutepio de Pardinho
Inqueacuterito Civil ndeg140214000000910-3 Processo no Ministeacuterio Puacuteblico
referente a reparaccedilatildeo de danos ambientais no Vale da Castelo - Recuperaccedilatildeo de
Voccediloroca Atualmente em processo de negociaccedilatildeo com a promotoria uma
proposta de projeto de recuperaccedilatildeo da aacuterea citada O prazo de apresentaccedilatildeo da
proposta eacute de 120 dias contados a partir de 14 de marccedilo de 2014
Processo nordm 641001713 Solicitaccedilatildeo de Corte de aacutervores isoladas
movimentaccedilatildeo de terra
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Iniacutecio do pedido Marccedilo2003
Localizaccedilatildeo Estrada do Bairro Janeirinho
Descriccedilatildeo Ainda natildeo encaminhado pela Cetesb
Termo de Conduta de Recuperaccedilatildeo Ambiental Aguardando
Situaccedilatildeo atual Aguardando
Providecircncias Aguardando Cetesb
Processo nordm 72451 Solicitaccedilatildeo de corte de 30 aacutervores isoladas para
alargamento da pista
Iniacutecio do pedido Outubro2002
Localizaccedilatildeo Estrada vicinal Pedro Bosco
Descriccedilatildeo Recuperar a APP da nascente localizada agrave margem da pista a ser
alargada e do curso drsquoaacutegua gerado pela mesma
Plantio deveraacute ser conduzido por um miacutenimo de 24 meses sendo tolerada uma
perda total de 5 ao final desse periacuteodo
Termo de Conduta de Recuperaccedilatildeo Ambiental Natildeo cumprido
Situaccedilatildeo atual Processo acaba com o termo que a prefeitura recebeu mas natildeo
concretizou
Providecircncias Solicitando repactuamento
Processo nordm 8545 Solicitaccedilatildeo Implantaccedilatildeo de praccedila
Iniacutecio do pedido Junho2008
Localizaccedilatildeo APP (Praccedila ao lado do laticiacutenio) Rua Antocircnio Benedito Orsi
Descriccedilatildeo Executar o plantio de 55 mudas em APP
TCRA sem informaccedilatildeo
Situaccedilatildeo atual Falta respostas para Cetesb
Providecircncias Verificar o plantio e fazer relatoacuterio para Cetesb
Processo nordm 84811 Solicitaccedilatildeo de Construccedilatildeo de Tanque
Iniacutecio do pedido Fevereiro2006
Localizaccedilatildeo Prolongamento da Rua Vitoriano ao lado do Clube das Piscinas
(Proprietaacuterio Aguinaldo Eburneo e Marina Vivan)
Descriccedilatildeo Plantio de 585 mudas
TCRA Obra natildeo realizada
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Situaccedilatildeo atual Feito um relatoacuterio pela Cetesb mostrando que as mudas natildeo
foram plantadas poreacutem o tanque natildeo foi construiacutedo
Providecircncias Solicitar cancelamento do processo
Processo nordm 8547 Solicitaccedilatildeo de Implantaccedilatildeo de praccedila
Iniacutecio do pedido Junho2008
Localizaccedilatildeo Rua Euzeacutebio da Rocha Camargo
Descriccedilatildeo Plantio de 80 mudas no periacuteodo maacuteximo de 12 meses
Termo de Conduta de Recuperaccedilatildeo Ambiental Natildeo cumprido
Situaccedilatildeo atual Sem evidecircncias
Providecircncias Verificar realizaccedilatildeo de plantio
Processo nordm 8548 Solicitaccedilatildeo de Instalaccedilatildeo de 2 dissipadores de velocidade de
aacuteguas pluviais
Iniacutecio do pedido Junho2008
Localizaccedilatildeo Bairro Alto Pardinho ndash APP Coacuterrego Vivan Esquina da rua projetada
C com a rua projetada K Esquina da rua projetada B com a rua projetada L
Descriccedilatildeo Plantio de 60 mudas
Termo de Conduta de Recuperaccedilatildeo Ambiental Verificar se foi cumprido
parcialmente
Situaccedilatildeo atual Foi feito um relatoacuterio do plantio de 700 mudas poreacutem a aacuterea foi
invadida por gado e pelo inverno e muitas natildeo sobreviveram
Por este fato foi escolhido um outro local para o plantio (Fazenda Santa
Terezinha proprietaacuterio Marcelo Vicentini) sendo o local cercado e onde foram
plantadas 500 mudas em fevereiro de 2010
Providecircncias Verificar o estado das mudas
Processo nordm 680990000 Solicitaccedilatildeo de Implantaccedilatildeo de galerias de aacuteguas
pluviais
Iniacutecio do pedido Fevereiro2000
Localizaccedilatildeo Rua Vitoriano (proacuteximo ao Rio Pardo)
Descriccedilatildeo Plantio de 250 mudas em 2 anos
Termo de Conduta de Recuperaccedilatildeo Ambiental Natildeo cumprido
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Situaccedilatildeo atual Processo acaba com o termo que a prefeitura recebeu TCRA mas
natildeo concretizou
Providecircncias Pedir repactuamento
Processo nordm 0680970000 Solicitaccedilatildeo de Canalizaccedilatildeo do Rio (Marginal)
Iniacutecio do pedido Fevereiro2000
Localizaccedilatildeo Rio Pardo
Descriccedilatildeo Plantio de 600 mudas em 1 ano
Termo de Conduta de Recuperaccedilatildeo Ambiental Em estudo
Situaccedilatildeo atual Prefeitura pediu mais prazos processo encerra com TRCA
Providecircncias Repactuar
Processo nordm 65769 Solicitaccedilatildeo Corte de aacutervore isolada em aacuterea urbana para
adequaccedilatildeo de estrada rurais
Iniacutecio do pedido 112004
Localizaccedilatildeo perto do cemiteacuterio e CDHU
Heacutelio RoderAlcides Bosco Pedro de Oliveira MordfBenedita Ribeiro
Descriccedilatildeo Em 6 meses plantar 1320 mudas com cuidado de 30 meses
Termo de Conduta de Recuperaccedilatildeo Ambiental Verificar se foi cumprido
Situaccedilatildeo atual Apresentaccedilatildeo de Relatoacuterio teacutecnico com plantio de 1580 na
Fazenda N Romano Chaacutecara Maida (Joaquim Roder) e Chaacutecara Primavera feito
pelo Claudio Vivan
Foi feito vistoria confirmando o plantio e localizaccedilatildeo com 0150ha (compromisso
era de 0729ha) Natildeo foi considerado satisfatoacuterio e foi solicitado 60 dias para
entrar em acordo e apresentar relatoacuterio (fev de 2011)
Providecircncias Verificar situaccedilatildeo de aacuterea quantas mudas se desenvolveram
Mandar relatoacuterio
613 EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL
O Municiacutepio de Pardinho possui trecircs escolas de ensino fundamental e uma escola
de ensino meacutedio (Escolas EMEI ndash Rosita Prestes da Rocha EMEFEI ndash Antonio
Martini EMEF ndash Prefeito Joatildeo Corulli EMEF ndash Ernestina Nogueira Cesar Escola
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Estadual Napoleatildeo Corulli) atendendo aproximadamente 1340 alunos na rede
municipal e 300 alunos na rede estadual
A partir do ano de 2009 Pardinho conta com a Lei Municipal nordm1066 que trata da
Poliacutetica Municipal de Educaccedilatildeo Ambiental e Sustentabilidade Esta Lei serve de
base para nortear as accedilotildees relativas agrave gestatildeo dos resiacuteduos soacutelidos gerados na
cidade
Aleacutem dessa Lei Pardinho tambeacutem possui vaacuterias iniciativas da populaccedilatildeo que
buscam a proteccedilatildeo do meio ambiente Estas iniciativas devem contemplar a
elaboraccedilatildeo e a implantaccedilatildeo do PGIRS e se iniciam com as crianccedilas nas escolas
municipais utilizando principalmente estrateacutegias de diminuiccedilatildeo dos resiacuteduos ao
longo da cadeia produtiva Sabe-se que os principais agentes multiplicadores destas
accedilotildees satildeo as crianccedilas pois estas socializam com os adultos de seu conviacutevio as
principais informaccedilotildees
A fim de promover a Educaccedilatildeo Ambiental a comunidade conta com o Instituto
Jatobaacutes que eacute uma instituiccedilatildeo especializada nesta aacuterea aleacutem dos professores da
Escola Estadual e das Municipais COMDEMAS (Conselho Municipal de Meio
Ambiente e Sustentabilidade) funcionaacuterios da Prefeitura agentes ambientais (que
devem ser assumidos como grandes colaboradores do processo) e a populaccedilatildeo de
uma forma geral
O Programa de Educaccedilatildeo Ambiental em relaccedilatildeo ao PGIRS deve considerar
1) O assunto ldquoResiacuteduos Soacutelidosrdquo pautado no dia a dia da comunidade
atraveacutes de campanhas seminaacuterios entrevistas em raacutedios e jornais
entre outros
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2) A motivaccedilatildeo para participaccedilatildeo da comunidade na elaboraccedilatildeo do
PGIRS
3) A divulgaccedilatildeo da implantaccedilatildeo do Plano nos meios de comunicaccedilatildeo
incentivando o interesse pelo tema em diversos ambientes como
trabalho lazer escola famiacutelia etc
4) A elaboraccedilatildeo e o acompanhamento pela Coordenadoria de Educaccedilatildeo e
Meio Ambiente de um Programa Municipal de Educaccedilatildeo Ambiental
voltada aos resiacuteduos soacutelidos
O municiacutepio de Pardinho realiza as atividades de acordo com o calendaacuterio de datas
ambientais comemorativas previstas nesta Lei Aleacutem dessas no periacuteodo da Semana
Mundial do Meio Ambiente realiza o ldquoMutiratildeo da Limpezardquo em conjunto com as
escolas na regiatildeo central do Municiacutepio e nas margens dos Rios Pardo Santo Inaacutecio
e Peixe
Ainda nas escolas municipais eacute trabalhado entre outras atividades o programa
ldquoEstrada para a Cidadaniardquo em pareceria com o grupo CCR empresa com atuaccedilatildeo
nos segmentos de concessatildeo de rodovias a qual disponibiliza material didaacutetico para
os alunos dos 4os e 5os anos aleacutem de capacitaccedilatildeo para professores e alunos sobre
educaccedilatildeo ambiental
614 ANAacuteLISE FINANCEIRA DA GESTAtildeO MUNICIPAL DOS RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
Aspecto de relevante importacircncia para a manutenccedilatildeo da adequada prestaccedilatildeo dos
serviccedilos de gerenciamento dos resiacuteduos soacutelidos a questatildeo financeira se faz
presente na legislaccedilatildeo federal de referecircncia em no tocante agrave sustentabilidade dos
processos e sistemas adotados Os custos da Limpeza Urbana estatildeo embutidos no
IPTU do Municiacutepio natildeo sendo cobrada nenhuma taxa de lixo dos muniacutecipes no
momento
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Para a anaacutelise financeira da Gestatildeo dos Resiacuteduos Soacutelidos do Municiacutepio de Pardinho
foram utilizadas vaacuterias fontes de informaccedilotildees como alguns departamentos da
Prefeitura funcionaacuterios envolvidos na administraccedilatildeo gestatildeo e tambeacutem estudos
teacutecnicos e levantamentos bibliograacuteficos Todos os investimentos relatados satildeo
referentes ao ano de 2013 e foram considerados apenas os gastos diretos
Os valores alcanccedilados natildeo devem ser considerados exatos e sim aproximados
tendo em vista as muitas variaacuteveis existentes
Informaccedilotildees consideradas para elaboraccedilatildeo de citada planilha
Funcionalismo
04 Motoristas dos caminhotildees maacutequinas e automoacuteveis utilizados nos
trabalhos de coleta de resiacuteduos urbanos
05 Ajudantes envolvidos nos trabalhos de coleta de resiacuteduos urbanos
05 Funcionaacuterios envolvidos nos trabalhos de varriccedilatildeo
Empresa Terceirizada
01 Empresa terceirizada contratada pela prefeitura para prestaccedilatildeo de
serviccedilo de coleta de resiacuteduos domeacutesticos em bairro preacute-determinado
complementa os serviccedilos prestados pela prefeitura
Aterro Sanitaacuterio
Gastos com a destinaccedilatildeo dos resiacuteduos domiciliares no aterro sanitaacuterio
localizado em Botucatu-SP
Incineraccedilatildeo de RSS
Gastos com incineraccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede realizada em
Botucatu-SP (Unesp)
Serviccedilo de Limpeza Puacuteblica
Gastos referentes agrave manutenccedilatildeo dos equipamentos e combustiacutevel utilizados
nos serviccedilos de limpeza puacuteblica
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O orccedilamento anual do Municiacutepio de Pardinho-SP no ano de 2013 foi de
R$2197800000 Os gastos com serviccedilos e materiais foram de R$286000000
Deste valor os serviccedilo de limpeza puacuteblica representaram aproximadamente 30
que foi de R$ 83017600
Para o ano de 2014 estima-se que este valor seja de aproximadamente
R$97545600 considerando o orccedilamento previsto para o setor de serviccedilos e obras
de R$ 336000000
As informaccedilotildees foram tabeladas para melhor visualizaccedilatildeo e anaacutelise e se encontram
no item ANEXOS ndash TABELA 08
Os valores alcanccedilados permitem indicar a caracterizaccedilatildeo de custos per capita no
Municiacutepio e devem servir de base comparativa na elaboraccedilatildeo de Plano de
Gerenciamento dos Resiacuteduos
Os Municiacutepios da regiatildeo Sudeste aplicaram em 2012 em meacutedia R$ 466 por
habitantemecircs nos serviccedilos de coleta de RSU e R$ 806 por habitantemecircs na
prestaccedilatildeo dos demais serviccedilos de limpeza urbana Estes valores somados resultam
em uma meacutedia mensal de R$1242 por habitante para a realizaccedilatildeo de todos os
serviccedilos relacionados com a limpeza urbana das cidades (ABRELPE 2012) No
municiacutepio de Pardinho a meacutedia mensal por habitante eacute de R$1239 ou seja
R$14870 por ano valor este muito proacuteximo comparado a meacutedia mensal da regiatildeo
Sudeste que eacute de R$14904 (ABRELPE 2012)
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7 SIacuteNTESE DO DIAGNOacuteSTICO
TIPO DE RESIacuteDUO DIAGNOacuteSTICO
Resiacuteduos Domiciliares e Comerciais O Municiacutepio natildeo possui coleta seletiva formalizada
Resiacuteduos de Limpeza Urbana Natildeo haacute logiacutestica adequada para este tipo de serviccedilo
Resiacuteduos Cemiteriais Natildeo haacute programa de coleta especiacutefica no Municiacutepio
Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (RSS) Natildeo haacute legislaccedilatildeo municipal sobre o assunto Natildeo haacute contrato para o tratamento e disposiccedilatildeo final
Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil (RCC) A prefeitura natildeo realiza triagem dos RCC Natildeo haacute aproveitamento dos RCC Natildeo haacute ecopontos no Municiacutepio
Resiacuteduos Industriais O Municiacutepio natildeo exige o Plano de Gerenciamento
Resiacuteduos da Zona Rural A Prefeitura recolhe informalmente
Resiacuteduos de Atividades Agrossilvopastoris A Prefeitura solicita PGIRS
Resiacuteduos Pneumaacuteticos Natildeo haacute formalizaccedilatildeo de parceria
Resiacuteduos de Serviccedilos de Transporte Adequar a coleta e separaccedilatildeo deste resiacuteduo
Resiacuteduos PerigososEletrocircnicos Campanha educativa para descarte adequado
Resiacuteduos de Serviccedilos de Saneamento 100 tratado e destinado adequadamente
Aacutereas Contaminadas Em processo de repactuaccedilatildeo com a agencia ambiental
Educaccedilatildeo Ambiental Reforccedilo nas campanhas de educaccedilatildeo ambiental com maior enfoque no resiacuteduo soacutelido
Anaacutelise Financeira da Gestatildeo dos Resiacuteduos Custo incorporado no IPTU
TABELA 04 Siacutentese do Diagnoacutestico
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8 CONSIDERACcedilOtildeES SOBRE O DIAGNOacuteSTICO
81 PONTOS POSITIVOS
MUNICIacutePIO VERDE AZUL Eacute um programa que o governo do estado lanccedilou em
2007 cujo objetivo eacute ganhar eficiecircncia na gestatildeo ambiental atraveacutes da
descentralizaccedilatildeo e valorizaccedilatildeo da base da sociedade
O programa visa estimular e capacitar as prefeituras a desenvolverem uma Agenda
Ambiental Estrateacutegica
Ao final de cada ano eacute avaliada a eficaacutecia dos Municiacutepios na conduccedilatildeo das accedilotildees
propostas na agenda A partir dessa avaliaccedilatildeo satildeo disponibilizados ao Governo de
Estado Secretaria de Meio Ambiente Prefeituras e agrave Populaccedilatildeo o Indicador de
Avaliaccedilatildeo Ambiental ndash IAA
A participaccedilatildeo do Municiacutepio no programa eacute preacute-requisito para a liberaccedilatildeo de
recursos do FUNDO ESTADUAL DE CONTROLE DA POLUICcedilAtildeO ndash FECOP
Para obter a certificaccedilatildeo o Municiacutepio apresenta 10 diretivas ambientais que valem
100 pontos se a pontuaccedilatildeo atingida pelo Municiacutepio somar um miacutenimo de 80 pontos
ele eacute certificado
O municiacutepio de Pardinho iniciou sua participaccedilatildeo em 2008 desde entatildeo alcanccedila
posiccedilotildees relevantes e destas no ano de 2013 conquistou sua melhor pontuaccedilatildeo
como pode ser conferido na Tabela a seguir
FIGURA 46 Programa Municiacutepio Verde Azul
PLA NO DE GERENCIA MENTO INTEGRA DO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS - PREFEITURA MUNICIPA L DE PA RDINHO ndash 2014 66
Conforme a tabela acima o Municiacutepio demonstrou uma melhora de 253 pontos na
colocaccedilatildeo o que demonstra o seu compromisso com as questotildees ambientais
- INSTITUTO JATOBAacuteS Eacute uma OSCIP (Organizaccedilatildeo da Sociedade Civil de
Interesse Puacuteblico) e trabalha com sustentabilidade ndash ambiental social e econocircmico
tem como missatildeo influir para a ampliaccedilatildeo da consciecircncia e oferecer conhecimento
para a construccedilatildeo de um caminho coletivo solidaacuterio e sustentaacutevel Tem a visatildeo de
ser referecircncia de excelecircncia organizacional em conhecimento e boas praacuteticas para o
desenvolvimento sustentaacutevel e tem como valores a eacutetica humanista a
sustentabilidade justiccedila social democracia e a excelecircncia organizacional Construiu
no Municiacutepio o Centro Max Feffer - Cultura e Sustentabilidade
ANO PONTOS COLOCACcedilAtildeO
2008 4034 224
2009 7463 214
2010 5919 308
2011 4781 329
2012 2603 341
2013 7700 88
TABELA 05 Posiccedilatildeo de Pardinho no Municiacutepio Verde Azul durante os anos
FIGURA 47 Centro Cultural Max Feffer ndash Cultura e Sustentabilidade
PLA NO DE GERENCIA MENTO INTEGRA DO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS - PREFEITURA MUNICIPA L DE PA RDINHO ndash 2014 67
- CEDEPAR Consoacutercio de Estudos Recuperaccedilatildeo e Desenvolvimento Sustentaacutevel da
Bacia Hidrograacutefica do Rio Pardo
Em 2001 foi constituiacutedo o Consoacutercio
de Estudos Recuperaccedilatildeo e
Desenvolvimento Sustentaacutevel da
Bacia Hidrograacutefica do Rio Pardo entre
os municiacutepios de Botucatu Itatinga e
Pardinho que integram a Bacia
Hidrograacutefica do Rio Pardo A aacuterea de
atuaccedilatildeo do consoacutercio eacute formada pelo
territoacuterio dos trecircs Municiacutepios
inexistindo limites intermunicipais para
as finalidades a que o consoacutercio se
propotildee
Como finalidades o CEDEPAR deve
planejar adotar e executar projetos e medidas conjuntas destinadas a promover e
melhorar as condiccedilotildees de saneamento e uso das aacuteguas da bacia hidrograacutefica do Rio
Pardo e respectivas sub-bacias promovendo o desenvolvimento sustentaacutevel do
territoacuterio dos trecircs Municiacutepios consorciados O CEDEPAR tambeacutem atua como
fiscalizador e controlador de atividades que interfiram na qualidade soacutecio-ambiental
do territoacuterio consorciado
Como estrutura baacutesica o CEDEPAR eacute constituiacutedo por 5 oacutergatildeos O Conselho de
Prefeitos o Conselho Fiscal a Secretaria Executiva a Plenaacuteria de Entidades e a
Cacircmara Teacutecnica
FIGURA 48 Rio Pardo ndash Municiacutepio de Pardinho
PLA NO DE GERENCIA MENTO INTEGRA DO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS - PREFEITURA MUNICIPA L DE PA RDINHO ndash 2014 68
O Conselho de Prefeitos eacute constituiacutedo pelos prefeitos dos 3 Municiacutepios que se
revezam no cargo de presidente do consoacutercio com funccedilatildeo deliberativa e
administrativa
O Conselho Fiscal eacute oacutergatildeo fiscalizador permanente da contabilidade do consoacutercio
constituiacutedo por membros indicados pela Cacircmara Municipal de cada Municiacutepio
consorciado
A Secretaria Executiva eacute o oacutergatildeo responsaacutevel pela execuccedilatildeo das atividades do
consoacutercio
A Plenaacuteria de Entidades eacute constituiacuteda pela sociedade civil organizada eacute oacutergatildeo
consultivo e deliberativo A SOS Cuesta de Botucatu ocupa o cargo de
Coordenadora da Plenaacuteria de Entidades e tem como compromisso fazer valer suas
atribuiccedilotildees e promover as finalidades a que o consoacutercio se propotildee
FIGURA 49 CEDEPAR ndash Desenho ilustrativo
PLA NO DE GERENCIA MENTO INTEGRA DO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS - PREFEITURA MUNICIPA L DE PA RDINHO ndash 2014 69
A Cacircmara Teacutecnica eacute constituiacuteda por teacutecnicos de oacutergatildeos estaduais municipais e da
sociedade civil organizada e compete a ela a elaboraccedilatildeo de estudos diagnoacutesticos e
propostas de accedilatildeo para a recuperaccedilatildeo e desenvolvimento da Bacia Hidrograacutefica do
Rio Pardo O municiacutepio conta com um Viveiro de essecircncias nativas administrado
pelo CEDEPAR entre trecircs municiacutepios Pardinho Botucatu e Itatinga que distribuem
mudas gratuitamente aos proprietaacuterios rurais desses municiacutepios
- GRUPO RODOSERV Grupo que congrega 3 postos as margens da Rodovia
Castelo Branco e destaca-se pela gestatildeo sustentaacutevel de seus resiacuteduos como
descrito no item 66 Resiacuteduos Industriais
Satildeo eles
Rodoserv Sorriso lugar amplo com opccedilotildees de compras e alimentaccedilatildeo aleacutem dos
serviccedilos de posto de combustiacutevel
Rodoserv Star arquitetura arrojada e estrutura para servir seus usuaacuterios
oferecendo ampla gama de serviccedilos
Rodoserv Stop com o mesmo padratildeo de atendimento apresenta instalaccedilotildees para
caminhoneiros e viajantes com espaccedilos adequados para o repouso e alimentaccedilatildeo
FIGURA 50 Grupo Rodoserv - Pardinho
PLA NO DE GERENCIA MENTO INTEGRA DO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS - PREFEITURA MUNICIPA L DE PA RDINHO ndash 2014 70
- APA A APA Corumbataiacute Botucatu e Tejupaacute foi criada atraveacutes do Decreto
Estadual Nordm 20960 em 08 de junho de 1983 com o objetivo de proteger os
seguintes atributos as Cuestas Basaacutelticas Morros Testemunhos das feiccedilotildees
geomorfoloacutegicas locais exemplares significativos da flora e fauna regional o
Aquumliacutefero Guarani e o Patrimocircnio Arqueoloacutegico e Cultural da regiatildeo 7201 do
municiacutepio de Pardinho-SP se encontram inserido na APA Corumbataiacute Botucatu e
Tejupaacute ndash Periacutemetro Botucatu
Aacuterea de Proteccedilatildeo Ambiental Aacuterea (ha) Municiacutepio(s) Legislaccedilatildeo
SNIS ndash Sistema Nacional de Informaccedilotildees sobre Saneamento Ministeacuterio das Cidades
ndash Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Disponiacutevel em
httpwwwsnisgovbrPaginaCarregaphpEWRErterterTERTer=104 Acesso em 06
de nov de 2013
PLA NO DE GERENCIA MENTO INTEGRA DO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS - PREFEITURA MUNICIPA L DE PA RDINHO ndash 2014 94
15 ANEXOS
Lei Municipal nordm 1066 de 09 de outubro de 2009
ldquoInstitui a Poliacutetica Municipal de Educaccedilatildeo Ambiental para Sustentabilidade na Rede Municipal de Ensino Fixa o
Calendaacuterio Municipal de Datas Comemorativas Ambientais e daacute outras providecircnciasrdquo
Considerando que a Educaccedilatildeo Ambiental para Sustentabilidade eacute um
processo de formaccedilatildeo dinacircmico permanente e participativo no qual as pessoas
envolvidas passem a ser agentes transformadores participando ativamente da
busca de alternativas para a reduccedilatildeo de impactos ambientais e para o controle
social do uso dos recursos naturais propiciando melhoria gradativa da
sustentabilidade socioambiental e econocircmica no municiacutepio de Pardinho
Considerando a Educaccedilatildeo Ambiental como componente essencial e
permanente da educaccedilatildeo devendo estar presente no acircmbito nacional de forma
articulada e continuada em todos os niacuteveis e modalidades dos processos educativos
em caraacuteter formal e natildeo-formal
Art 1deg - Fica instituiacuteda a Educaccedilatildeo Ambiental para a Sustentabilidade na
Rede Municipal de Ensino como uma praacutetica educativa integrada de maneira
transversalinterdisciplinar contiacutenua e permanente em todos os niacuteveis e modalidades
do ensino formal na elaboraccedilatildeo de projetos educativos no planejamento de aulas e
na anaacutelise do material didaacutetico
Paraacutegrafo uacutenico - Em consonacircncia com o que estabelece as Poliacuteticas
Federal e Estadual para os efeitos desta lei entende-se por Educaccedilatildeo Ambiental o
processo educacional transdisciplinar nos termos dos paracircmetros curriculares
nacionais e segundo as diretrizes definidas pela Lei Federal ndeg 9795 de 27 de abril
de 1999 que estabeleceram a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental bem como
a Lei Estadual ndeg 12780 de 30 de novembro de 2007
Art 2deg - Todas as unidades escolares do Municiacutepio estabeleceratildeo em seu
Plano de trabalho anual nuacutemero de horas suficiente para as discussotildees e a
programaccedilatildeo das atividades de educaccedilatildeo ambiental para a sustentabilidade a serem
realizadas pela proacutepria escola eou pelos professores(as) de cada disciplina
Art 3deg - Os programas e atividades de educaccedilatildeo ambiental para a
sustentabilidade aleacutem dos conteuacutedos teoacutericos em salas de aula deveratildeo enfatizar a
observaccedilatildeo direta da natureza e os problemas ambientais o estudo do meio as
PLA NO DE GERENCIA MENTO INTEGRA DO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS - PREFEITURA MUNICIPA L DE PA RDINHO ndash 2014 95
pesquisas de campo e as experiecircncias praacuteticas que possibilitem aos alunos
adequados condiccedilotildees para aplicaccedilatildeo dos conceitos
Art 4deg - Para o efetivo desenvolvimento e praacutetica da educaccedilatildeo ambiental
para a sustentabilidade no municiacutepio de Pardinho as Coordenadorias Municipais de
Educaccedilatildeo e Meio Ambiente deveratildeo promover a elaboraccedilatildeo participativa de um
Programa Municipal de Educaccedilatildeo Ambiental para a Sustentabilidade que deveraacute ser
revisto e atualizado a cada 2 (dois) anos
Paraacutegrafo uacutenico - O referido Programa deveraacute abranger tanto o ensino
formal como informal e conter as diretrizes para a implementaccedilatildeo dos Planos
Escolares valendo-se de diagnoacutesticos e do equiliacutebrio entre capacidades e
necessidades das equipes de docentes e funcionaacuterios das escolas municipais
Art 5deg - Visando a efetivar a participaccedilatildeo da sociedade civil e de agentes
puacuteblicos municipais fica criado o NUacuteCLEO DE EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL PARA A
SUSTENTABILIDADE e TRABALHOS COMUNITAacuteRIOS que deveraacute ser
implantado e coordenado pela Prefeitura Municipal em parceria com ONGs atuantes
no Municiacutepio
Paraacutegrafo uacutenico - a dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria do Municiacutepio deveraacute prever
anualmente recursos financeiros para serem investidos na implementaccedilatildeo e
fortalecimento do Nuacutecleo de Educaccedilatildeo Ambiental para a Sustentabilidade bem
como em accedilotildees projetos e capacitaccedilotildees
Art 6ordm - Fica instituiacutedo o Calendaacuterio de Datas Comemorativas Ambientais do
municiacutepio de PARDINHO com as seguintes datas
DATAS ALUSIVAS A TEMAS AMBIENTAIS ndash PARDINHO
MARCcedilO 21 ndash Dia Municipal do Rio Pardo 22 ndash Dia Mundial da Aacutegua
ABRIL 19 ndash Dia do Iacutendio
JUNHO 05 ndash Dia Mundial do Ambiente e da Ecologia 03 a 08 ndash Semana Mundial do Meio Ambiente
AGOSTO 08 ndash Dia municipal da Atitude Ecologica 08 a 14 ndash Semana Municipal da Atitude Ecoloacutegica 14 ndash Dia do Combate a Poluiccedilatildeo
SETEMBRO 11 ndash Dia do cerrado 21 ndash Dia da aacutervore 21 a 27 ndash Semana Municipal de Proteccedilatildeo da Flora e Fauna
OUTUBRO 20 ndash Dia da Cuesta
Art 7ordm - Nestas datas os temas ambientais seratildeo abordados atraveacutes da
inclusatildeo no acircmbito curricular nas atividades desenvolvidas nas escolas da rede
puacuteblica municipal permeando os conteuacutedos objetivos e orientaccedilotildees didaacuteticas em
todas as disciplinas extensivo agrave sociedade favorecendo o desenvolvimento de
haacutebitos e atitudes sadias de conservaccedilatildeo ambiental e respeito agrave natureza na
PLA NO DE GERENCIA MENTO INTEGRA DO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS - PREFEITURA MUNICIPA L DE PA RDINHO ndash 2014 96
elaboraccedilatildeo de projetos e mateacuterias educativos campanhas mutirotildees e outras formas
de divulgaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo adequadas
Art 8ordm - As comemoraccedilotildees de datas com apelo regional como o DIA DA
CUESTA e DIA DO CERRADO deveratildeo ser organizadas em parceria com as
Prefeituras Municipais ONGs e empresas dos Municiacutepios vizinhos de Pardinho
para que sua repercussatildeo e resultados pedagoacutegicos sejam ampliados
Art 9ordm - A Prefeitura Municipal atraveacutes de sua Diretoria de Meio Ambiente
e Coordenadorias de Educaccedilatildeo Cultura e Accedilatildeo Social deveratildeo fazer no iniacutecio de
cada ano um planejamento para a comemoraccedilatildeo integrada das Datas Ambientais
envolvendo demais instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas atuantes no Municiacutepio e regiatildeo
Art 10 - Fica instituiacutedo o PREcircMIO NASCENTES do RIO PARDO que
deveraacute ser entregue anualmente para pessoas fiacutesicas juriacutedicas e ou escolas que
tenham contribuiacutedo de forma relevante para a conservaccedilatildeo ambiental e para a
sustentabilidade no municiacutepio de Pardinho
sect 1deg - Os criteacuterios para entrega do PREcircMIO NASCENTES do RIO
PARDO deveratildeo ser estabelecidos pelo Conselho Municipal de Defesa
do Meio Ambiente e Sustentabilidade bem como a escolha dos
premiados
sect 2deg - A entrega do PREcircMIO ldquoNASCENTES do RIO PARDO deveraacute ser
feito no DIA MUNICIPAL DO RIO PARDO em evento solene e na
presenccedila da comunidade e das autoridades puacuteblicas municipais e
regionais
Art 11ordm - Para garantir a realizaccedilatildeo dos eventos educativos e solenes
efetivando a plena participaccedilatildeo da comunidade nas comemoraccedilotildees a Prefeitura
Municipal deveraacute prever recursos financeiros para esta finalidade no seu
Planejamento Plurianual orccedilamentaacuterio bem como fomentar parcerias com a
iniciativa privada para a captaccedilatildeo dos recursos financeiros e humanos necessaacuterios
ANAacuteLISE FINANCEIRA DA GESTAtildeO DOS RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS DO MUNICIacutePIO DE PARDINHO (2013)
FUNCIONAacuteRIOS
Quantidade Salaacuterio Meacutedio Encargos Total Mensal Total Anual
Segue a mesma sequumlecircncia de terccedila-feira ateacute o Cesto 24 (Laticiacutenio) entrando na Rua
Umberto Vicentine na seguinte ordem
Cesto do Roque Cesto do Bizocaldardo cesto do Portuguecircs cesto da Nossa
Senhora de Faacutetima Cesto do Siacutetio Pinheiratildeo Seguindo pela estrada de terra
Maacuterio Pontes onde satildeo coletados os Cestos da Santa Feacute do Batateiro do
Mercado do Lairton Cemiteacuterio e Supermercado Prado A partir daiacute segue o
roteiro de terccedila-feira a partir do Cesto 25ordm
FIGURA 33 Percurso do caminhatildeo de coleta de resiacuteduo - saacutebados e domingos (Praccedila Central)
PLA NO DE GERENCIA MENTO INTEGRA DO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS - PREFEITURA MUNICIPA L DE PA RDINHO ndash 2014 41
FIGURA 35 Triagem de lixo reciclaacutevel
Aos finais de semana a coleta eacute realizada na Praccedila Central e nos quarteirotildees ao
redor Esse material segue para a garagem da Prefeitura que funciona como uma
estaccedilatildeo de transbordo Todo resiacuteduo coletado durante a semana eacute encaminhado ao
Aterro Sanitaacuterio Municipal de Botucatu ndash SP que se localiza a uma distacircncia de 28
Km do Municiacutepio
611 COLETA SELETIVA
A coleta seletiva eacute realizada pela associaccedilatildeo de catadores no momento anterior agrave
coleta regular todos os dias
da semana em 100 da
aacuterea urbana do Municiacutepio Eacute
realizada com um motorista
funcionaacuterio da prefeitura e
dois ajudantes da
FIGURA 34 Trajeto percorrido da estaccedilatildeo de transbordo em Pardinho ateacute o Aterro Municipal de Botucatu -SP
PLA NO DE GERENCIA MENTO INTEGRA DO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS - PREFEITURA MUNICIPA L DE PA RDINHO ndash 2014 42
FIGURA 36 Prensa utilizada pelos catadores
associaccedilatildeo com um caminhatildeo tipo gaiola (cedido pela prefeitura) com capacidade
aproximada de 5 toneladas A associaccedilatildeo ou cooperativa estaacute na iminecircncia de ser
formalizada com 10 agentes ambientais
cadastrados ateacute o momento e com previsatildeo de
abertura de novas vagas Atualmente esses
agentes arrecadam aproximadamente R$ 70000
provenientes da comercializaccedilatildeo do material
separado por todos os dias do mecircs trabalhados A
triagem dos resiacuteduos eacute realizada em um galpatildeo de
mais ou menos 100 m2 anexo agrave Diretoria de Gestatildeo da Prefeitura
Neste local haacute uma prensa vertical e uma balanccedila de 1000 Kg para enfardar o
material Existem projetos em andamento para a construccedilatildeo de um novo barracatildeo
que deveraacute ser utilizado pela associaccedilatildeo o qual jaacute possui aacuterea definida e verbas
adquiridas A seguir demonstrativo do volume mensal meacutedio de material reciclaacutevel
negociado pelos catadores
QUANTIDADE DE MATERIAL RECICLAVEL ARRECADADO PELA COLETA SELETIVA MENSALMENTE
TIPO DE RESIacuteDUO
QUANTIDADE MENSAL
(Kg)
VALOR MEacuteDIO DE VENDA
(Kg)
TOTAL ARRECADADO
(R$)
PAPEL
Papel papelatildeo 10000 R$ 025 R$ 250000
Longa vida 520 R$ 020 R$ 10400
PLAacuteSTICO
Pet 500 R$ 180 R$ 90000
Sopro (PP) 1280 R$ 090 R$ 115200
Plaacutestico canela (branco) 560 R$ 120 R$ 67200
Ps (coacutepinho etc) 100 R$ 100 R$ 10000
METAL
Alumiacutenio 80 R$ 420 R$ 33600
Perfil (alumiacutenio grosso) 120 R$ 300 R$ 36000
Ferro velho 10000 R$ 008 R$ 80000
VIDRO
Vidro 4000 R$ 020 R$ 80000
REJEITOS
Diversos 3000
R$ 000
TOTAL GERAL (MEcircS) 30160 R$ 772400
TA BELA 02 Quantidade de material reciclaacutevel arrecadado pela coleta seletiva
MATERIAL PORCENTAGEM
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62 RESIacuteDUOS DE LIMPEZA URBANA (RLU)
621 VARRICcedilAtildeO PODA CAPINA E LIMPEZA DE CALCcedilADA
Resiacuteduos Soacutelidos de Limpeza
Urbana satildeo aqueles originados
pelos serviccedilos de varriccedilatildeo
poda capina limpeza de
calccediladas e resiacuteduos natildeo
vegetais originados na limpeza
de jardins puacuteblicos ou privados e
espaccedilos puacuteblicos eventualmente
limpos pelas equipes de varriccedilatildeo da prefeitura Em Pardinho a coleta eacute realizada
diariamente conforme programaccedilatildeo da Diretoria de Gestatildeo podendo ser alterado de
acordo com as necessidades Abrange a regiatildeo central e bairros vizinhos ao centro
O Municiacutepio dispotildee de 1 caminhatildeo coletor tipo caccedilamba adaptado para este fim
especiacutefico A equipe eacute composta por trecircs funcionaacuterios (dois coletores e um
PAPEL PA PELAtildeO 332
LONGA VIDA 17
PET 17
SOPRO (PP) 42
PLAacuteSTICO CANELA (BRANCO) 19
PS (COacutePINHO ETC) 03
ALUMIacuteNIO 03
PERFIL (ALUMIacuteNIO GROSSO) 04
FERRO V ELHO 332
VIDRO 133
INSERVIVEL 99
TOTAL TRIADO 100
TABELA 03 Tipos de materiais triados (porcentagem)
FIGURA 37 Serviccedilo de varriccedilatildeo de rua
PLA NO DE GERENCIA MENTO INTEGRA DO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS - PREFEITURA MUNICIPA L DE PA RDINHO ndash 2014 44
motorista) Em situaccedilotildees especiais haacute a possibilidade de locaccedilatildeo de funcionaacuterios de
outros departamentos
Atividades extras satildeo programadas e adaptadas conforme planejamento realizado
pela chefia do serviccedilo Solicitaccedilotildees extras podem ser feitas pelos usuaacuterios ou por
fiscais da prefeitura como por exemplo serviccedilos de podas de aacutervores Caso durante
o trajeto de coleta sejam encontrados resiacuteduos dispostos nas calccediladas e ruas eles
tambeacutem satildeo coletados
A quantidade de material recolhido tem um volume aproximado de 5 toneladasdia e
corresponde a Resiacuteduos de Construccedilatildeo Civil + Resiacuteduos de Limpeza Urbana que
estatildeo melhor detalhados no item 65
63 RESIacuteDUOS CEMITERIAIS (RC)
O municiacutepio de Pardinho possui apenas um Cemiteacuterio Municipal e portanto puacuteblico
Fundado em 25 de dezembro de 1968 pelo entatildeo Prefeito Joatildeo Corulli estaacute
localizado na regiatildeo oeste (altos da cidade) no bairro Nova Pardinho ocupando uma
aacuterea de 85 x 125mts Possui atualmente 800 tuacutemulos e espaccedilo para
aproximadamente mais 300 Natildeo haacute um nuacutemero constante de sepultamentos
realizado neste cemiteacuterio podendo variar entre 2 a 15 por mecircs A manutenccedilatildeo e a
administraccedilatildeo ficam a cargo de dois funcionaacuterios puacuteblicos municipais
Os sepultamentos normalmente satildeo feitos em tuacutemulos de alvenaria raramente satildeo
realizados diretamente no solo As exumaccedilotildees satildeo realizadas cotidianamente pelos
funcionaacuterios do local de acordo com as necessidades nesse caso respeitando o
tempo miacutenimo de sepultamento de cinco anos
Todo resiacuteduo gerado no processo de exumaccedilatildeo como pedaccedilos de madeira restos
de vestimentas entre outros satildeo queimados pelos proacuteprios funcionaacuterios em local
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aberto Os restos mortais satildeo armazenados em sacos de plaacutestico e depositados nos
proacuteprios tuacutemulos onde permanecem por tempo indeterminado Os resiacuteduos
considerados ldquolixo secordquo gerados pelos usuaacuterios do cemiteacuterio como vasos de
plaacutestico flores artificiais entre outros satildeo descartados em lixeiras comuns para
coleta realizada pela prefeitura
Natildeo haacute nenhum plano ou procedimento formalizado para gerenciamento desse
resiacuteduo
64 RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE (RSS)
Segundo informaccedilotildees cedidas pela Coordenadoria de Sauacutede Pardinho possui 01
Unidade Mista de Sauacutede denominada ldquoAmacircncio da Rocha Camargordquo onde
funcionam o Pronto Atendimento e o Posto de Sauacutede popularmente denominados
ldquoPronto Socorrordquo
A cidade tambeacutem possui 2 consultoacuterios odontoloacutegicos puacuteblicos e 3 particulares aleacutem
de 01 Laboratoacuterio particular de Coleta de Exames
De acordo com a Coordenadoria de Gestatildeo e
Serviccedilos natildeo haacute nenhum tipo de
organizaccedilatildeo formal no que diz respeito agrave
gestatildeo dos resiacuteduos de serviccedilo de sauacutede
gerados nestes locais
FIGURA 38 Acondicionamento do RSS contaminante
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A ANVISA (Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria) classifica como Grupo E os resiacuteduos que satildeo constituiacutedos por materiais perfurocortantes como por exemplo os objetos e instrum entos que contenham cantos bordas pontos ou protuberacircncias riacutegidas e agudas capazes de cortar ou perfurarEm outras palavras podemos entender como Grupo E (ou o grupo dos materiais perfurocortantes) as lacircminas de bisturi lancetas micropipetas lacircminas e lamiacutenulas espaacutetulas e todos os utensiacutelios de vidro quebrados no laboratoacuterio (pipetas tubos de coleta sanguiacutenea e placas de Petri) lacircminas de barbear agulhas escalpes
ampolas de vidro brocas limas endodocircnticas pontas diamantadas e outros similares
Na Unidade de Sauacutede tanto o lixo gerado
pelos usuaacuterios e funcionaacuterios quanto alguns
materiais utilizados em procedimentos
cliacutenicos satildeo descartados em sacos de lixo
brancos sinalizados como ldquoInfectantesrdquo Os
resiacuteduos considerados perigosos e ou
perfurocortantes utilizados em
procedimentos meacutedicos satildeo descartados em
recipientes proacuteprios (Caixas MDA-BOX)
Os consultoacuterios odontoloacutegicos da cidade tambeacutem encaminham o lixo considerado
contaminado devidamente sinalizado para a Unidade de Sauacutede para destinaccedilatildeo
adequada Todo esse material representa um volume aproximado de 05 sacos de
100lts e 1 caixa (MDA BOX) de 13lts por dia o que representa uma meacutedia de 40
Kgsemana de RSS que eacute destinado a unidade de incineraccedilatildeo da UNESP de
Botucatu-SP
Os demais resiacuteduos como os gerados na cozinha da Unidade satildeo descartados em
sacos de lixo preto de 100lts os quais satildeo coletados pela prefeitura no sistema de
coleta regular
Jaacute o Laboratoacuterio de Coleta de Exames de propriedade particular destina seus
resiacuteduos a empresa contratada de forma independente
FIGURA 39 Recipiente para descarte de perfuro cortante
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A Coordenadoria de
Sauacutede possui um cadastro
dos pacientes que fazem
tratamento em casa e satildeo
orientados a destinar os
resiacuteduos perigosos
(perfurocortantes) gerados
no processo do tratamento
para a Unidade de Sauacutede
A realizaccedilatildeo da coleta e destinaccedilatildeo dos RSS fica a cargo da Prefeitura Municipal e eacute
coordenada pelo Diretor de Gestatildeo e Serviccedilos e para isso eacute usado um carro utilitaacuterio
(saveiro) eou caminhatildeo caccedilamba
Aleacutem da Unidade de Sauacutede satildeo coletados tambeacutem os resiacuteduos de alguns
consultoacuterios da cidade e os gerados na Fazenda Bela Vista e Bergafaz que tem
como atividade procedimentos de inseminaccedilatildeo artificial em gado
O local e formas de tratamento para o RSS seguem as normas do CONAMA
3582005 que dispotildee sobre o tratamento e disposiccedilatildeo final do RSS
A Prefeitura natildeo exige Plano de Gerenciamento por parte dos geradores
65 RESIacuteDUOS DA CONSTRUCcedilAtildeO CIVIL (RCC)
Atualmente a prefeitura natildeo exige Plano de Gerenciamento deste tipo de resiacuteduo por
parte dos geradores Os Resiacuteduos de Construccedilatildeo Civil da cidade de Pardinho satildeo
coletados e destinados pela prefeitura e eacute um serviccedilo gratuito agrave populaccedilatildeo poreacutem
descartes clandestinos acontecem esporadicamente A quantidade de RCC e RLU
(produtos de construccedilotildees reformas residenciais e comerciais varriccedilatildeo de ruas
GRAacuteFICO 02 Disposiccedilatildeo final de RSS coletados pelos Municiacutepios brasileiros em 2011
(ABRELPE)
PLA NO DE GERENCIA MENTO INTEGRA DO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS - PREFEITURA MUNICIPA L DE PA RDINHO ndash 2014 48
limpeza de praccedilas etc) ambos coletados em caminhatildeo tipo caccedilamba e destinados
sem separaccedilatildeo correspondem a quantidade aproximada de 5 toneladassemana
A responsabilidade pela estruturaccedilatildeo e implementaccedilatildeo dos sistemas de logiacutestica
reversa de alguns resiacuteduos estaacute bem definida na Lei 12305 como sendo dos
fabricantes importadores distribuidores e comerciantes Aos consumidores caberaacute a
responsabilidade de acondicionar adequadamente e disponibilizar os resiacuteduos para
coleta ou devoluccedilatildeo
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6101 LAcircMPADAS FLUORESCENTES
As lacircmpadas fluorescentes satildeo seguramente uma soluccedilatildeo alternativa e eficaz em
relaccedilatildeo agraves incandescentes por consumirem menos energia e apresentarem menor
rendimento Poreacutem o que se tornou uma soluccedilatildeo econocircmica para a sociedade
apresenta-se como um problema para o meio ambiente pois no interior dessas
lacircmpadas existe uma pequena quantidade de mercuacuterio (Hg) um metal pesado
extremamente toacutexico e bastante volaacutetil
Quando natildeo satildeo destinadas adequadamente as lacircmpadas fluorescentes satildeo fonte
de contaminaccedilatildeo do meio ambiente e dos seres vivos incluindo o homem Nos
tempos atuais o custo de produccedilatildeo e a proteccedilatildeo ao meio ambiente e ecossistemas
devem ser considerados para definir a iluminaccedilatildeo artificial como eficiente
O mercuacuterio eacute considerado o elemento potencialmente mais perigoso em relevacircncia
ambiental entre os constituintes das lacircmpadas encontrando-se em estado e
composiccedilatildeo volaacutetil em condiccedilotildees normais de pressatildeo e temperatura
Seu efeito biocumulativo faz com que ele persista na natureza sem jamais tornar-se
inerte ou inofensivo As outras substacircncias presentes estatildeo em condiccedilotildees estaacuteveis
como os sais de soacutedio nas lacircmpadas de haloacutegenos metaacutelicos ou o chumbo
encontrado na forma de oacutexido dentro da composiccedilatildeo do vidro Nos Estados Unidos
as lacircmpadas foram consideradas pela EPA americana como a segunda maior fonte
de mercuacuterio em resiacuteduos soacutelidos urbanos logo a seguir agraves pilhas
Ao final de sua vida uacutetil as lacircmpadas contendo mercuacuterio satildeo na maioria das vezes
destinadas aos aterros sanitaacuterios contaminando o solo e mais tarde os cursos
drsquoaacutegua A presenccedila de mercuacuterio nas aacuteguas mesmo que em pequenas quantidades
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FIGURA 45 Lixo eletrocircnico descarte irregular
representa um grande problema ecoloacutegico devido agrave sua bioconcentraccedilatildeo ou seja a
concentraccedilatildeo de mercuacuterio aumenta nos organismos animais com a passagem
atraveacutes da cadeia alimentar devido ao depoacutesito do metal em vaacuterios tecidos vivos
Segundo o CEMPRE (Compromisso Empresarial para a Reciclagem) mais de 30
milhotildees de lacircmpadas fluorescentes satildeo descartadas anualmente como resiacuteduos
O municiacutepio de Pardinho recolhe as lacircmpadas fluorescentes usadas e as
armazenam em local apropriado ateacute que atinjam uma quantidade que possa ser
destinada de forma ambientalmente correta
6102 RESIacuteDUOS ELETROcircNICOS
O avanccedilo das tecnologias a modernidade
dos equipamentos eletrocircnicos existentes
no mercado e o aumento da preocupaccedilatildeo
ambiental em geral provocaram a
necessidade de se pensar em uma
destinaccedilatildeo ambientalmente correta para
esses resiacuteduos A logiacutestica reversa eacute uma
indicaccedilatildeo de destino para esse tipo de resiacuteduo Em Pardinho os resiacuteduos
considerados perigosos (pilhas baterias e celulares) satildeo recolhidos em posto de
entrega voluntaacuteria localizada no Banco Santander que os encaminha
adequadamente Os resiacuteduos volumosos (geladeiras maacutequinas de lavar TVs entre
outros) satildeo encaminhados aos catadores de reciclaacuteveis (garagem) que desmontam
e comercializam as peccedilas
O municiacutepio de Pardinho natildeo possui um sistema formalizado de coleta para este tipo
de resiacuteduo
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611 RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SANEAMENTO
Para efeito deste Plano satildeo definidos como resiacuteduos dos serviccedilos puacuteblicos de
saneamento baacutesico aqueles oriundos das atividades de coleta e tratamento de
esgotos puacuteblicos bem como da manutenccedilatildeo das redes de esgotamento sanitaacuterio e
de drenagem pluvial puacuteblicas Entram nesta classificaccedilatildeo tambeacutem os resiacuteduos
oriundos de sistemas de tratamento de aacutegua para abastecimento puacuteblico O
municiacutepio de Pardinho realizou recentemente (2013) a coleta do lodo da ETE
(Estaccedilatildeo de Tratamento de Esgoto) que foram acondicionados em ldquoBagsrdquo e ainda
estatildeo em fase de secagem para posterior encaminhamento ao aterro sanitaacuterio de
Botucatu O resiacuteduo proveniente da ETA (Estaccedilatildeo de Tratamento de Aacutegua) eacute
recolhido periodicamente e segue a mesma metodologia de tratamento e destino
dos resiacuteduos da ETE
A SABESP eacute a concessionaacuteria responsaacutevel pelo saneamento no Municiacutepio
612 PASSIVOS AMBIENTAIS
Satildeo passivos ambientais as aacutereas em que houveram danos causados ao meio
ambiente representando assim a necessidade de correccedilatildeo dessa situaccedilatildeo
Geralmente os passivos satildeo formados por impactos ambientais que ocorrem por
longos periacuteodos Satildeo relatados a seguir os passivos ambientais presentes no
municiacutepio de Pardinho
Inqueacuterito Civil ndeg140214000000910-3 Processo no Ministeacuterio Puacuteblico
referente a reparaccedilatildeo de danos ambientais no Vale da Castelo - Recuperaccedilatildeo de
Voccediloroca Atualmente em processo de negociaccedilatildeo com a promotoria uma
proposta de projeto de recuperaccedilatildeo da aacuterea citada O prazo de apresentaccedilatildeo da
proposta eacute de 120 dias contados a partir de 14 de marccedilo de 2014
Processo nordm 641001713 Solicitaccedilatildeo de Corte de aacutervores isoladas
movimentaccedilatildeo de terra
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Iniacutecio do pedido Marccedilo2003
Localizaccedilatildeo Estrada do Bairro Janeirinho
Descriccedilatildeo Ainda natildeo encaminhado pela Cetesb
Termo de Conduta de Recuperaccedilatildeo Ambiental Aguardando
Situaccedilatildeo atual Aguardando
Providecircncias Aguardando Cetesb
Processo nordm 72451 Solicitaccedilatildeo de corte de 30 aacutervores isoladas para
alargamento da pista
Iniacutecio do pedido Outubro2002
Localizaccedilatildeo Estrada vicinal Pedro Bosco
Descriccedilatildeo Recuperar a APP da nascente localizada agrave margem da pista a ser
alargada e do curso drsquoaacutegua gerado pela mesma
Plantio deveraacute ser conduzido por um miacutenimo de 24 meses sendo tolerada uma
perda total de 5 ao final desse periacuteodo
Termo de Conduta de Recuperaccedilatildeo Ambiental Natildeo cumprido
Situaccedilatildeo atual Processo acaba com o termo que a prefeitura recebeu mas natildeo
concretizou
Providecircncias Solicitando repactuamento
Processo nordm 8545 Solicitaccedilatildeo Implantaccedilatildeo de praccedila
Iniacutecio do pedido Junho2008
Localizaccedilatildeo APP (Praccedila ao lado do laticiacutenio) Rua Antocircnio Benedito Orsi
Descriccedilatildeo Executar o plantio de 55 mudas em APP
TCRA sem informaccedilatildeo
Situaccedilatildeo atual Falta respostas para Cetesb
Providecircncias Verificar o plantio e fazer relatoacuterio para Cetesb
Processo nordm 84811 Solicitaccedilatildeo de Construccedilatildeo de Tanque
Iniacutecio do pedido Fevereiro2006
Localizaccedilatildeo Prolongamento da Rua Vitoriano ao lado do Clube das Piscinas
(Proprietaacuterio Aguinaldo Eburneo e Marina Vivan)
Descriccedilatildeo Plantio de 585 mudas
TCRA Obra natildeo realizada
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Situaccedilatildeo atual Feito um relatoacuterio pela Cetesb mostrando que as mudas natildeo
foram plantadas poreacutem o tanque natildeo foi construiacutedo
Providecircncias Solicitar cancelamento do processo
Processo nordm 8547 Solicitaccedilatildeo de Implantaccedilatildeo de praccedila
Iniacutecio do pedido Junho2008
Localizaccedilatildeo Rua Euzeacutebio da Rocha Camargo
Descriccedilatildeo Plantio de 80 mudas no periacuteodo maacuteximo de 12 meses
Termo de Conduta de Recuperaccedilatildeo Ambiental Natildeo cumprido
Situaccedilatildeo atual Sem evidecircncias
Providecircncias Verificar realizaccedilatildeo de plantio
Processo nordm 8548 Solicitaccedilatildeo de Instalaccedilatildeo de 2 dissipadores de velocidade de
aacuteguas pluviais
Iniacutecio do pedido Junho2008
Localizaccedilatildeo Bairro Alto Pardinho ndash APP Coacuterrego Vivan Esquina da rua projetada
C com a rua projetada K Esquina da rua projetada B com a rua projetada L
Descriccedilatildeo Plantio de 60 mudas
Termo de Conduta de Recuperaccedilatildeo Ambiental Verificar se foi cumprido
parcialmente
Situaccedilatildeo atual Foi feito um relatoacuterio do plantio de 700 mudas poreacutem a aacuterea foi
invadida por gado e pelo inverno e muitas natildeo sobreviveram
Por este fato foi escolhido um outro local para o plantio (Fazenda Santa
Terezinha proprietaacuterio Marcelo Vicentini) sendo o local cercado e onde foram
plantadas 500 mudas em fevereiro de 2010
Providecircncias Verificar o estado das mudas
Processo nordm 680990000 Solicitaccedilatildeo de Implantaccedilatildeo de galerias de aacuteguas
pluviais
Iniacutecio do pedido Fevereiro2000
Localizaccedilatildeo Rua Vitoriano (proacuteximo ao Rio Pardo)
Descriccedilatildeo Plantio de 250 mudas em 2 anos
Termo de Conduta de Recuperaccedilatildeo Ambiental Natildeo cumprido
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Situaccedilatildeo atual Processo acaba com o termo que a prefeitura recebeu TCRA mas
natildeo concretizou
Providecircncias Pedir repactuamento
Processo nordm 0680970000 Solicitaccedilatildeo de Canalizaccedilatildeo do Rio (Marginal)
Iniacutecio do pedido Fevereiro2000
Localizaccedilatildeo Rio Pardo
Descriccedilatildeo Plantio de 600 mudas em 1 ano
Termo de Conduta de Recuperaccedilatildeo Ambiental Em estudo
Situaccedilatildeo atual Prefeitura pediu mais prazos processo encerra com TRCA
Providecircncias Repactuar
Processo nordm 65769 Solicitaccedilatildeo Corte de aacutervore isolada em aacuterea urbana para
adequaccedilatildeo de estrada rurais
Iniacutecio do pedido 112004
Localizaccedilatildeo perto do cemiteacuterio e CDHU
Heacutelio RoderAlcides Bosco Pedro de Oliveira MordfBenedita Ribeiro
Descriccedilatildeo Em 6 meses plantar 1320 mudas com cuidado de 30 meses
Termo de Conduta de Recuperaccedilatildeo Ambiental Verificar se foi cumprido
Situaccedilatildeo atual Apresentaccedilatildeo de Relatoacuterio teacutecnico com plantio de 1580 na
Fazenda N Romano Chaacutecara Maida (Joaquim Roder) e Chaacutecara Primavera feito
pelo Claudio Vivan
Foi feito vistoria confirmando o plantio e localizaccedilatildeo com 0150ha (compromisso
era de 0729ha) Natildeo foi considerado satisfatoacuterio e foi solicitado 60 dias para
entrar em acordo e apresentar relatoacuterio (fev de 2011)
Providecircncias Verificar situaccedilatildeo de aacuterea quantas mudas se desenvolveram
Mandar relatoacuterio
613 EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL
O Municiacutepio de Pardinho possui trecircs escolas de ensino fundamental e uma escola
de ensino meacutedio (Escolas EMEI ndash Rosita Prestes da Rocha EMEFEI ndash Antonio
Martini EMEF ndash Prefeito Joatildeo Corulli EMEF ndash Ernestina Nogueira Cesar Escola
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Estadual Napoleatildeo Corulli) atendendo aproximadamente 1340 alunos na rede
municipal e 300 alunos na rede estadual
A partir do ano de 2009 Pardinho conta com a Lei Municipal nordm1066 que trata da
Poliacutetica Municipal de Educaccedilatildeo Ambiental e Sustentabilidade Esta Lei serve de
base para nortear as accedilotildees relativas agrave gestatildeo dos resiacuteduos soacutelidos gerados na
cidade
Aleacutem dessa Lei Pardinho tambeacutem possui vaacuterias iniciativas da populaccedilatildeo que
buscam a proteccedilatildeo do meio ambiente Estas iniciativas devem contemplar a
elaboraccedilatildeo e a implantaccedilatildeo do PGIRS e se iniciam com as crianccedilas nas escolas
municipais utilizando principalmente estrateacutegias de diminuiccedilatildeo dos resiacuteduos ao
longo da cadeia produtiva Sabe-se que os principais agentes multiplicadores destas
accedilotildees satildeo as crianccedilas pois estas socializam com os adultos de seu conviacutevio as
principais informaccedilotildees
A fim de promover a Educaccedilatildeo Ambiental a comunidade conta com o Instituto
Jatobaacutes que eacute uma instituiccedilatildeo especializada nesta aacuterea aleacutem dos professores da
Escola Estadual e das Municipais COMDEMAS (Conselho Municipal de Meio
Ambiente e Sustentabilidade) funcionaacuterios da Prefeitura agentes ambientais (que
devem ser assumidos como grandes colaboradores do processo) e a populaccedilatildeo de
uma forma geral
O Programa de Educaccedilatildeo Ambiental em relaccedilatildeo ao PGIRS deve considerar
1) O assunto ldquoResiacuteduos Soacutelidosrdquo pautado no dia a dia da comunidade
atraveacutes de campanhas seminaacuterios entrevistas em raacutedios e jornais
entre outros
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2) A motivaccedilatildeo para participaccedilatildeo da comunidade na elaboraccedilatildeo do
PGIRS
3) A divulgaccedilatildeo da implantaccedilatildeo do Plano nos meios de comunicaccedilatildeo
incentivando o interesse pelo tema em diversos ambientes como
trabalho lazer escola famiacutelia etc
4) A elaboraccedilatildeo e o acompanhamento pela Coordenadoria de Educaccedilatildeo e
Meio Ambiente de um Programa Municipal de Educaccedilatildeo Ambiental
voltada aos resiacuteduos soacutelidos
O municiacutepio de Pardinho realiza as atividades de acordo com o calendaacuterio de datas
ambientais comemorativas previstas nesta Lei Aleacutem dessas no periacuteodo da Semana
Mundial do Meio Ambiente realiza o ldquoMutiratildeo da Limpezardquo em conjunto com as
escolas na regiatildeo central do Municiacutepio e nas margens dos Rios Pardo Santo Inaacutecio
e Peixe
Ainda nas escolas municipais eacute trabalhado entre outras atividades o programa
ldquoEstrada para a Cidadaniardquo em pareceria com o grupo CCR empresa com atuaccedilatildeo
nos segmentos de concessatildeo de rodovias a qual disponibiliza material didaacutetico para
os alunos dos 4os e 5os anos aleacutem de capacitaccedilatildeo para professores e alunos sobre
educaccedilatildeo ambiental
614 ANAacuteLISE FINANCEIRA DA GESTAtildeO MUNICIPAL DOS RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
Aspecto de relevante importacircncia para a manutenccedilatildeo da adequada prestaccedilatildeo dos
serviccedilos de gerenciamento dos resiacuteduos soacutelidos a questatildeo financeira se faz
presente na legislaccedilatildeo federal de referecircncia em no tocante agrave sustentabilidade dos
processos e sistemas adotados Os custos da Limpeza Urbana estatildeo embutidos no
IPTU do Municiacutepio natildeo sendo cobrada nenhuma taxa de lixo dos muniacutecipes no
momento
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Para a anaacutelise financeira da Gestatildeo dos Resiacuteduos Soacutelidos do Municiacutepio de Pardinho
foram utilizadas vaacuterias fontes de informaccedilotildees como alguns departamentos da
Prefeitura funcionaacuterios envolvidos na administraccedilatildeo gestatildeo e tambeacutem estudos
teacutecnicos e levantamentos bibliograacuteficos Todos os investimentos relatados satildeo
referentes ao ano de 2013 e foram considerados apenas os gastos diretos
Os valores alcanccedilados natildeo devem ser considerados exatos e sim aproximados
tendo em vista as muitas variaacuteveis existentes
Informaccedilotildees consideradas para elaboraccedilatildeo de citada planilha
Funcionalismo
04 Motoristas dos caminhotildees maacutequinas e automoacuteveis utilizados nos
trabalhos de coleta de resiacuteduos urbanos
05 Ajudantes envolvidos nos trabalhos de coleta de resiacuteduos urbanos
05 Funcionaacuterios envolvidos nos trabalhos de varriccedilatildeo
Empresa Terceirizada
01 Empresa terceirizada contratada pela prefeitura para prestaccedilatildeo de
serviccedilo de coleta de resiacuteduos domeacutesticos em bairro preacute-determinado
complementa os serviccedilos prestados pela prefeitura
Aterro Sanitaacuterio
Gastos com a destinaccedilatildeo dos resiacuteduos domiciliares no aterro sanitaacuterio
localizado em Botucatu-SP
Incineraccedilatildeo de RSS
Gastos com incineraccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede realizada em
Botucatu-SP (Unesp)
Serviccedilo de Limpeza Puacuteblica
Gastos referentes agrave manutenccedilatildeo dos equipamentos e combustiacutevel utilizados
nos serviccedilos de limpeza puacuteblica
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O orccedilamento anual do Municiacutepio de Pardinho-SP no ano de 2013 foi de
R$2197800000 Os gastos com serviccedilos e materiais foram de R$286000000
Deste valor os serviccedilo de limpeza puacuteblica representaram aproximadamente 30
que foi de R$ 83017600
Para o ano de 2014 estima-se que este valor seja de aproximadamente
R$97545600 considerando o orccedilamento previsto para o setor de serviccedilos e obras
de R$ 336000000
As informaccedilotildees foram tabeladas para melhor visualizaccedilatildeo e anaacutelise e se encontram
no item ANEXOS ndash TABELA 08
Os valores alcanccedilados permitem indicar a caracterizaccedilatildeo de custos per capita no
Municiacutepio e devem servir de base comparativa na elaboraccedilatildeo de Plano de
Gerenciamento dos Resiacuteduos
Os Municiacutepios da regiatildeo Sudeste aplicaram em 2012 em meacutedia R$ 466 por
habitantemecircs nos serviccedilos de coleta de RSU e R$ 806 por habitantemecircs na
prestaccedilatildeo dos demais serviccedilos de limpeza urbana Estes valores somados resultam
em uma meacutedia mensal de R$1242 por habitante para a realizaccedilatildeo de todos os
serviccedilos relacionados com a limpeza urbana das cidades (ABRELPE 2012) No
municiacutepio de Pardinho a meacutedia mensal por habitante eacute de R$1239 ou seja
R$14870 por ano valor este muito proacuteximo comparado a meacutedia mensal da regiatildeo
Sudeste que eacute de R$14904 (ABRELPE 2012)
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7 SIacuteNTESE DO DIAGNOacuteSTICO
TIPO DE RESIacuteDUO DIAGNOacuteSTICO
Resiacuteduos Domiciliares e Comerciais O Municiacutepio natildeo possui coleta seletiva formalizada
Resiacuteduos de Limpeza Urbana Natildeo haacute logiacutestica adequada para este tipo de serviccedilo
Resiacuteduos Cemiteriais Natildeo haacute programa de coleta especiacutefica no Municiacutepio
Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (RSS) Natildeo haacute legislaccedilatildeo municipal sobre o assunto Natildeo haacute contrato para o tratamento e disposiccedilatildeo final
Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil (RCC) A prefeitura natildeo realiza triagem dos RCC Natildeo haacute aproveitamento dos RCC Natildeo haacute ecopontos no Municiacutepio
Resiacuteduos Industriais O Municiacutepio natildeo exige o Plano de Gerenciamento
Resiacuteduos da Zona Rural A Prefeitura recolhe informalmente
Resiacuteduos de Atividades Agrossilvopastoris A Prefeitura solicita PGIRS
Resiacuteduos Pneumaacuteticos Natildeo haacute formalizaccedilatildeo de parceria
Resiacuteduos de Serviccedilos de Transporte Adequar a coleta e separaccedilatildeo deste resiacuteduo
Resiacuteduos PerigososEletrocircnicos Campanha educativa para descarte adequado
Resiacuteduos de Serviccedilos de Saneamento 100 tratado e destinado adequadamente
Aacutereas Contaminadas Em processo de repactuaccedilatildeo com a agencia ambiental
Educaccedilatildeo Ambiental Reforccedilo nas campanhas de educaccedilatildeo ambiental com maior enfoque no resiacuteduo soacutelido
Anaacutelise Financeira da Gestatildeo dos Resiacuteduos Custo incorporado no IPTU
TABELA 04 Siacutentese do Diagnoacutestico
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8 CONSIDERACcedilOtildeES SOBRE O DIAGNOacuteSTICO
81 PONTOS POSITIVOS
MUNICIacutePIO VERDE AZUL Eacute um programa que o governo do estado lanccedilou em
2007 cujo objetivo eacute ganhar eficiecircncia na gestatildeo ambiental atraveacutes da
descentralizaccedilatildeo e valorizaccedilatildeo da base da sociedade
O programa visa estimular e capacitar as prefeituras a desenvolverem uma Agenda
Ambiental Estrateacutegica
Ao final de cada ano eacute avaliada a eficaacutecia dos Municiacutepios na conduccedilatildeo das accedilotildees
propostas na agenda A partir dessa avaliaccedilatildeo satildeo disponibilizados ao Governo de
Estado Secretaria de Meio Ambiente Prefeituras e agrave Populaccedilatildeo o Indicador de
Avaliaccedilatildeo Ambiental ndash IAA
A participaccedilatildeo do Municiacutepio no programa eacute preacute-requisito para a liberaccedilatildeo de
recursos do FUNDO ESTADUAL DE CONTROLE DA POLUICcedilAtildeO ndash FECOP
Para obter a certificaccedilatildeo o Municiacutepio apresenta 10 diretivas ambientais que valem
100 pontos se a pontuaccedilatildeo atingida pelo Municiacutepio somar um miacutenimo de 80 pontos
ele eacute certificado
O municiacutepio de Pardinho iniciou sua participaccedilatildeo em 2008 desde entatildeo alcanccedila
posiccedilotildees relevantes e destas no ano de 2013 conquistou sua melhor pontuaccedilatildeo
como pode ser conferido na Tabela a seguir
FIGURA 46 Programa Municiacutepio Verde Azul
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Conforme a tabela acima o Municiacutepio demonstrou uma melhora de 253 pontos na
colocaccedilatildeo o que demonstra o seu compromisso com as questotildees ambientais
- INSTITUTO JATOBAacuteS Eacute uma OSCIP (Organizaccedilatildeo da Sociedade Civil de
Interesse Puacuteblico) e trabalha com sustentabilidade ndash ambiental social e econocircmico
tem como missatildeo influir para a ampliaccedilatildeo da consciecircncia e oferecer conhecimento
para a construccedilatildeo de um caminho coletivo solidaacuterio e sustentaacutevel Tem a visatildeo de
ser referecircncia de excelecircncia organizacional em conhecimento e boas praacuteticas para o
desenvolvimento sustentaacutevel e tem como valores a eacutetica humanista a
sustentabilidade justiccedila social democracia e a excelecircncia organizacional Construiu
no Municiacutepio o Centro Max Feffer - Cultura e Sustentabilidade
ANO PONTOS COLOCACcedilAtildeO
2008 4034 224
2009 7463 214
2010 5919 308
2011 4781 329
2012 2603 341
2013 7700 88
TABELA 05 Posiccedilatildeo de Pardinho no Municiacutepio Verde Azul durante os anos
FIGURA 47 Centro Cultural Max Feffer ndash Cultura e Sustentabilidade
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- CEDEPAR Consoacutercio de Estudos Recuperaccedilatildeo e Desenvolvimento Sustentaacutevel da
Bacia Hidrograacutefica do Rio Pardo
Em 2001 foi constituiacutedo o Consoacutercio
de Estudos Recuperaccedilatildeo e
Desenvolvimento Sustentaacutevel da
Bacia Hidrograacutefica do Rio Pardo entre
os municiacutepios de Botucatu Itatinga e
Pardinho que integram a Bacia
Hidrograacutefica do Rio Pardo A aacuterea de
atuaccedilatildeo do consoacutercio eacute formada pelo
territoacuterio dos trecircs Municiacutepios
inexistindo limites intermunicipais para
as finalidades a que o consoacutercio se
propotildee
Como finalidades o CEDEPAR deve
planejar adotar e executar projetos e medidas conjuntas destinadas a promover e
melhorar as condiccedilotildees de saneamento e uso das aacuteguas da bacia hidrograacutefica do Rio
Pardo e respectivas sub-bacias promovendo o desenvolvimento sustentaacutevel do
territoacuterio dos trecircs Municiacutepios consorciados O CEDEPAR tambeacutem atua como
fiscalizador e controlador de atividades que interfiram na qualidade soacutecio-ambiental
do territoacuterio consorciado
Como estrutura baacutesica o CEDEPAR eacute constituiacutedo por 5 oacutergatildeos O Conselho de
Prefeitos o Conselho Fiscal a Secretaria Executiva a Plenaacuteria de Entidades e a
Cacircmara Teacutecnica
FIGURA 48 Rio Pardo ndash Municiacutepio de Pardinho
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O Conselho de Prefeitos eacute constituiacutedo pelos prefeitos dos 3 Municiacutepios que se
revezam no cargo de presidente do consoacutercio com funccedilatildeo deliberativa e
administrativa
O Conselho Fiscal eacute oacutergatildeo fiscalizador permanente da contabilidade do consoacutercio
constituiacutedo por membros indicados pela Cacircmara Municipal de cada Municiacutepio
consorciado
A Secretaria Executiva eacute o oacutergatildeo responsaacutevel pela execuccedilatildeo das atividades do
consoacutercio
A Plenaacuteria de Entidades eacute constituiacuteda pela sociedade civil organizada eacute oacutergatildeo
consultivo e deliberativo A SOS Cuesta de Botucatu ocupa o cargo de
Coordenadora da Plenaacuteria de Entidades e tem como compromisso fazer valer suas
atribuiccedilotildees e promover as finalidades a que o consoacutercio se propotildee
FIGURA 49 CEDEPAR ndash Desenho ilustrativo
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A Cacircmara Teacutecnica eacute constituiacuteda por teacutecnicos de oacutergatildeos estaduais municipais e da
sociedade civil organizada e compete a ela a elaboraccedilatildeo de estudos diagnoacutesticos e
propostas de accedilatildeo para a recuperaccedilatildeo e desenvolvimento da Bacia Hidrograacutefica do
Rio Pardo O municiacutepio conta com um Viveiro de essecircncias nativas administrado
pelo CEDEPAR entre trecircs municiacutepios Pardinho Botucatu e Itatinga que distribuem
mudas gratuitamente aos proprietaacuterios rurais desses municiacutepios
- GRUPO RODOSERV Grupo que congrega 3 postos as margens da Rodovia
Castelo Branco e destaca-se pela gestatildeo sustentaacutevel de seus resiacuteduos como
descrito no item 66 Resiacuteduos Industriais
Satildeo eles
Rodoserv Sorriso lugar amplo com opccedilotildees de compras e alimentaccedilatildeo aleacutem dos
serviccedilos de posto de combustiacutevel
Rodoserv Star arquitetura arrojada e estrutura para servir seus usuaacuterios
oferecendo ampla gama de serviccedilos
Rodoserv Stop com o mesmo padratildeo de atendimento apresenta instalaccedilotildees para
caminhoneiros e viajantes com espaccedilos adequados para o repouso e alimentaccedilatildeo
FIGURA 50 Grupo Rodoserv - Pardinho
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- APA A APA Corumbataiacute Botucatu e Tejupaacute foi criada atraveacutes do Decreto
Estadual Nordm 20960 em 08 de junho de 1983 com o objetivo de proteger os
seguintes atributos as Cuestas Basaacutelticas Morros Testemunhos das feiccedilotildees
geomorfoloacutegicas locais exemplares significativos da flora e fauna regional o
Aquumliacutefero Guarani e o Patrimocircnio Arqueoloacutegico e Cultural da regiatildeo 7201 do
municiacutepio de Pardinho-SP se encontram inserido na APA Corumbataiacute Botucatu e
Tejupaacute ndash Periacutemetro Botucatu
Aacuterea de Proteccedilatildeo Ambiental Aacuterea (ha) Municiacutepio(s) Legislaccedilatildeo
SNIS ndash Sistema Nacional de Informaccedilotildees sobre Saneamento Ministeacuterio das Cidades
ndash Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Disponiacutevel em
httpwwwsnisgovbrPaginaCarregaphpEWRErterterTERTer=104 Acesso em 06
de nov de 2013
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15 ANEXOS
Lei Municipal nordm 1066 de 09 de outubro de 2009
ldquoInstitui a Poliacutetica Municipal de Educaccedilatildeo Ambiental para Sustentabilidade na Rede Municipal de Ensino Fixa o
Calendaacuterio Municipal de Datas Comemorativas Ambientais e daacute outras providecircnciasrdquo
Considerando que a Educaccedilatildeo Ambiental para Sustentabilidade eacute um
processo de formaccedilatildeo dinacircmico permanente e participativo no qual as pessoas
envolvidas passem a ser agentes transformadores participando ativamente da
busca de alternativas para a reduccedilatildeo de impactos ambientais e para o controle
social do uso dos recursos naturais propiciando melhoria gradativa da
sustentabilidade socioambiental e econocircmica no municiacutepio de Pardinho
Considerando a Educaccedilatildeo Ambiental como componente essencial e
permanente da educaccedilatildeo devendo estar presente no acircmbito nacional de forma
articulada e continuada em todos os niacuteveis e modalidades dos processos educativos
em caraacuteter formal e natildeo-formal
Art 1deg - Fica instituiacuteda a Educaccedilatildeo Ambiental para a Sustentabilidade na
Rede Municipal de Ensino como uma praacutetica educativa integrada de maneira
transversalinterdisciplinar contiacutenua e permanente em todos os niacuteveis e modalidades
do ensino formal na elaboraccedilatildeo de projetos educativos no planejamento de aulas e
na anaacutelise do material didaacutetico
Paraacutegrafo uacutenico - Em consonacircncia com o que estabelece as Poliacuteticas
Federal e Estadual para os efeitos desta lei entende-se por Educaccedilatildeo Ambiental o
processo educacional transdisciplinar nos termos dos paracircmetros curriculares
nacionais e segundo as diretrizes definidas pela Lei Federal ndeg 9795 de 27 de abril
de 1999 que estabeleceram a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental bem como
a Lei Estadual ndeg 12780 de 30 de novembro de 2007
Art 2deg - Todas as unidades escolares do Municiacutepio estabeleceratildeo em seu
Plano de trabalho anual nuacutemero de horas suficiente para as discussotildees e a
programaccedilatildeo das atividades de educaccedilatildeo ambiental para a sustentabilidade a serem
realizadas pela proacutepria escola eou pelos professores(as) de cada disciplina
Art 3deg - Os programas e atividades de educaccedilatildeo ambiental para a
sustentabilidade aleacutem dos conteuacutedos teoacutericos em salas de aula deveratildeo enfatizar a
observaccedilatildeo direta da natureza e os problemas ambientais o estudo do meio as
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pesquisas de campo e as experiecircncias praacuteticas que possibilitem aos alunos
adequados condiccedilotildees para aplicaccedilatildeo dos conceitos
Art 4deg - Para o efetivo desenvolvimento e praacutetica da educaccedilatildeo ambiental
para a sustentabilidade no municiacutepio de Pardinho as Coordenadorias Municipais de
Educaccedilatildeo e Meio Ambiente deveratildeo promover a elaboraccedilatildeo participativa de um
Programa Municipal de Educaccedilatildeo Ambiental para a Sustentabilidade que deveraacute ser
revisto e atualizado a cada 2 (dois) anos
Paraacutegrafo uacutenico - O referido Programa deveraacute abranger tanto o ensino
formal como informal e conter as diretrizes para a implementaccedilatildeo dos Planos
Escolares valendo-se de diagnoacutesticos e do equiliacutebrio entre capacidades e
necessidades das equipes de docentes e funcionaacuterios das escolas municipais
Art 5deg - Visando a efetivar a participaccedilatildeo da sociedade civil e de agentes
puacuteblicos municipais fica criado o NUacuteCLEO DE EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL PARA A
SUSTENTABILIDADE e TRABALHOS COMUNITAacuteRIOS que deveraacute ser
implantado e coordenado pela Prefeitura Municipal em parceria com ONGs atuantes
no Municiacutepio
Paraacutegrafo uacutenico - a dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria do Municiacutepio deveraacute prever
anualmente recursos financeiros para serem investidos na implementaccedilatildeo e
fortalecimento do Nuacutecleo de Educaccedilatildeo Ambiental para a Sustentabilidade bem
como em accedilotildees projetos e capacitaccedilotildees
Art 6ordm - Fica instituiacutedo o Calendaacuterio de Datas Comemorativas Ambientais do
municiacutepio de PARDINHO com as seguintes datas
DATAS ALUSIVAS A TEMAS AMBIENTAIS ndash PARDINHO
MARCcedilO 21 ndash Dia Municipal do Rio Pardo 22 ndash Dia Mundial da Aacutegua
ABRIL 19 ndash Dia do Iacutendio
JUNHO 05 ndash Dia Mundial do Ambiente e da Ecologia 03 a 08 ndash Semana Mundial do Meio Ambiente
AGOSTO 08 ndash Dia municipal da Atitude Ecologica 08 a 14 ndash Semana Municipal da Atitude Ecoloacutegica 14 ndash Dia do Combate a Poluiccedilatildeo
SETEMBRO 11 ndash Dia do cerrado 21 ndash Dia da aacutervore 21 a 27 ndash Semana Municipal de Proteccedilatildeo da Flora e Fauna
OUTUBRO 20 ndash Dia da Cuesta
Art 7ordm - Nestas datas os temas ambientais seratildeo abordados atraveacutes da
inclusatildeo no acircmbito curricular nas atividades desenvolvidas nas escolas da rede
puacuteblica municipal permeando os conteuacutedos objetivos e orientaccedilotildees didaacuteticas em
todas as disciplinas extensivo agrave sociedade favorecendo o desenvolvimento de
haacutebitos e atitudes sadias de conservaccedilatildeo ambiental e respeito agrave natureza na
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elaboraccedilatildeo de projetos e mateacuterias educativos campanhas mutirotildees e outras formas
de divulgaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo adequadas
Art 8ordm - As comemoraccedilotildees de datas com apelo regional como o DIA DA
CUESTA e DIA DO CERRADO deveratildeo ser organizadas em parceria com as
Prefeituras Municipais ONGs e empresas dos Municiacutepios vizinhos de Pardinho
para que sua repercussatildeo e resultados pedagoacutegicos sejam ampliados
Art 9ordm - A Prefeitura Municipal atraveacutes de sua Diretoria de Meio Ambiente
e Coordenadorias de Educaccedilatildeo Cultura e Accedilatildeo Social deveratildeo fazer no iniacutecio de
cada ano um planejamento para a comemoraccedilatildeo integrada das Datas Ambientais
envolvendo demais instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas atuantes no Municiacutepio e regiatildeo
Art 10 - Fica instituiacutedo o PREcircMIO NASCENTES do RIO PARDO que
deveraacute ser entregue anualmente para pessoas fiacutesicas juriacutedicas e ou escolas que
tenham contribuiacutedo de forma relevante para a conservaccedilatildeo ambiental e para a
sustentabilidade no municiacutepio de Pardinho
sect 1deg - Os criteacuterios para entrega do PREcircMIO NASCENTES do RIO
PARDO deveratildeo ser estabelecidos pelo Conselho Municipal de Defesa
do Meio Ambiente e Sustentabilidade bem como a escolha dos
premiados
sect 2deg - A entrega do PREcircMIO ldquoNASCENTES do RIO PARDO deveraacute ser
feito no DIA MUNICIPAL DO RIO PARDO em evento solene e na
presenccedila da comunidade e das autoridades puacuteblicas municipais e
regionais
Art 11ordm - Para garantir a realizaccedilatildeo dos eventos educativos e solenes
efetivando a plena participaccedilatildeo da comunidade nas comemoraccedilotildees a Prefeitura
Municipal deveraacute prever recursos financeiros para esta finalidade no seu
Planejamento Plurianual orccedilamentaacuterio bem como fomentar parcerias com a
iniciativa privada para a captaccedilatildeo dos recursos financeiros e humanos necessaacuterios
ANAacuteLISE FINANCEIRA DA GESTAtildeO DOS RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS DO MUNICIacutePIO DE PARDINHO (2013)
FUNCIONAacuteRIOS
Quantidade Salaacuterio Meacutedio Encargos Total Mensal Total Anual
Segue a mesma sequumlecircncia de terccedila-feira ateacute o Cesto 24 (Laticiacutenio) entrando na Rua
Umberto Vicentine na seguinte ordem
Cesto do Roque Cesto do Bizocaldardo cesto do Portuguecircs cesto da Nossa
Senhora de Faacutetima Cesto do Siacutetio Pinheiratildeo Seguindo pela estrada de terra
Maacuterio Pontes onde satildeo coletados os Cestos da Santa Feacute do Batateiro do
Mercado do Lairton Cemiteacuterio e Supermercado Prado A partir daiacute segue o
roteiro de terccedila-feira a partir do Cesto 25ordm
FIGURA 33 Percurso do caminhatildeo de coleta de resiacuteduo - saacutebados e domingos (Praccedila Central)
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FIGURA 35 Triagem de lixo reciclaacutevel
Aos finais de semana a coleta eacute realizada na Praccedila Central e nos quarteirotildees ao
redor Esse material segue para a garagem da Prefeitura que funciona como uma
estaccedilatildeo de transbordo Todo resiacuteduo coletado durante a semana eacute encaminhado ao
Aterro Sanitaacuterio Municipal de Botucatu ndash SP que se localiza a uma distacircncia de 28
Km do Municiacutepio
611 COLETA SELETIVA
A coleta seletiva eacute realizada pela associaccedilatildeo de catadores no momento anterior agrave
coleta regular todos os dias
da semana em 100 da
aacuterea urbana do Municiacutepio Eacute
realizada com um motorista
funcionaacuterio da prefeitura e
dois ajudantes da
FIGURA 34 Trajeto percorrido da estaccedilatildeo de transbordo em Pardinho ateacute o Aterro Municipal de Botucatu -SP
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FIGURA 36 Prensa utilizada pelos catadores
associaccedilatildeo com um caminhatildeo tipo gaiola (cedido pela prefeitura) com capacidade
aproximada de 5 toneladas A associaccedilatildeo ou cooperativa estaacute na iminecircncia de ser
formalizada com 10 agentes ambientais
cadastrados ateacute o momento e com previsatildeo de
abertura de novas vagas Atualmente esses
agentes arrecadam aproximadamente R$ 70000
provenientes da comercializaccedilatildeo do material
separado por todos os dias do mecircs trabalhados A
triagem dos resiacuteduos eacute realizada em um galpatildeo de
mais ou menos 100 m2 anexo agrave Diretoria de Gestatildeo da Prefeitura
Neste local haacute uma prensa vertical e uma balanccedila de 1000 Kg para enfardar o
material Existem projetos em andamento para a construccedilatildeo de um novo barracatildeo
que deveraacute ser utilizado pela associaccedilatildeo o qual jaacute possui aacuterea definida e verbas
adquiridas A seguir demonstrativo do volume mensal meacutedio de material reciclaacutevel
negociado pelos catadores
QUANTIDADE DE MATERIAL RECICLAVEL ARRECADADO PELA COLETA SELETIVA MENSALMENTE
TIPO DE RESIacuteDUO
QUANTIDADE MENSAL
(Kg)
VALOR MEacuteDIO DE VENDA
(Kg)
TOTAL ARRECADADO
(R$)
PAPEL
Papel papelatildeo 10000 R$ 025 R$ 250000
Longa vida 520 R$ 020 R$ 10400
PLAacuteSTICO
Pet 500 R$ 180 R$ 90000
Sopro (PP) 1280 R$ 090 R$ 115200
Plaacutestico canela (branco) 560 R$ 120 R$ 67200
Ps (coacutepinho etc) 100 R$ 100 R$ 10000
METAL
Alumiacutenio 80 R$ 420 R$ 33600
Perfil (alumiacutenio grosso) 120 R$ 300 R$ 36000
Ferro velho 10000 R$ 008 R$ 80000
VIDRO
Vidro 4000 R$ 020 R$ 80000
REJEITOS
Diversos 3000
R$ 000
TOTAL GERAL (MEcircS) 30160 R$ 772400
TA BELA 02 Quantidade de material reciclaacutevel arrecadado pela coleta seletiva
MATERIAL PORCENTAGEM
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62 RESIacuteDUOS DE LIMPEZA URBANA (RLU)
621 VARRICcedilAtildeO PODA CAPINA E LIMPEZA DE CALCcedilADA
Resiacuteduos Soacutelidos de Limpeza
Urbana satildeo aqueles originados
pelos serviccedilos de varriccedilatildeo
poda capina limpeza de
calccediladas e resiacuteduos natildeo
vegetais originados na limpeza
de jardins puacuteblicos ou privados e
espaccedilos puacuteblicos eventualmente
limpos pelas equipes de varriccedilatildeo da prefeitura Em Pardinho a coleta eacute realizada
diariamente conforme programaccedilatildeo da Diretoria de Gestatildeo podendo ser alterado de
acordo com as necessidades Abrange a regiatildeo central e bairros vizinhos ao centro
O Municiacutepio dispotildee de 1 caminhatildeo coletor tipo caccedilamba adaptado para este fim
especiacutefico A equipe eacute composta por trecircs funcionaacuterios (dois coletores e um
PAPEL PA PELAtildeO 332
LONGA VIDA 17
PET 17
SOPRO (PP) 42
PLAacuteSTICO CANELA (BRANCO) 19
PS (COacutePINHO ETC) 03
ALUMIacuteNIO 03
PERFIL (ALUMIacuteNIO GROSSO) 04
FERRO V ELHO 332
VIDRO 133
INSERVIVEL 99
TOTAL TRIADO 100
TABELA 03 Tipos de materiais triados (porcentagem)
FIGURA 37 Serviccedilo de varriccedilatildeo de rua
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motorista) Em situaccedilotildees especiais haacute a possibilidade de locaccedilatildeo de funcionaacuterios de
outros departamentos
Atividades extras satildeo programadas e adaptadas conforme planejamento realizado
pela chefia do serviccedilo Solicitaccedilotildees extras podem ser feitas pelos usuaacuterios ou por
fiscais da prefeitura como por exemplo serviccedilos de podas de aacutervores Caso durante
o trajeto de coleta sejam encontrados resiacuteduos dispostos nas calccediladas e ruas eles
tambeacutem satildeo coletados
A quantidade de material recolhido tem um volume aproximado de 5 toneladasdia e
corresponde a Resiacuteduos de Construccedilatildeo Civil + Resiacuteduos de Limpeza Urbana que
estatildeo melhor detalhados no item 65
63 RESIacuteDUOS CEMITERIAIS (RC)
O municiacutepio de Pardinho possui apenas um Cemiteacuterio Municipal e portanto puacuteblico
Fundado em 25 de dezembro de 1968 pelo entatildeo Prefeito Joatildeo Corulli estaacute
localizado na regiatildeo oeste (altos da cidade) no bairro Nova Pardinho ocupando uma
aacuterea de 85 x 125mts Possui atualmente 800 tuacutemulos e espaccedilo para
aproximadamente mais 300 Natildeo haacute um nuacutemero constante de sepultamentos
realizado neste cemiteacuterio podendo variar entre 2 a 15 por mecircs A manutenccedilatildeo e a
administraccedilatildeo ficam a cargo de dois funcionaacuterios puacuteblicos municipais
Os sepultamentos normalmente satildeo feitos em tuacutemulos de alvenaria raramente satildeo
realizados diretamente no solo As exumaccedilotildees satildeo realizadas cotidianamente pelos
funcionaacuterios do local de acordo com as necessidades nesse caso respeitando o
tempo miacutenimo de sepultamento de cinco anos
Todo resiacuteduo gerado no processo de exumaccedilatildeo como pedaccedilos de madeira restos
de vestimentas entre outros satildeo queimados pelos proacuteprios funcionaacuterios em local
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aberto Os restos mortais satildeo armazenados em sacos de plaacutestico e depositados nos
proacuteprios tuacutemulos onde permanecem por tempo indeterminado Os resiacuteduos
considerados ldquolixo secordquo gerados pelos usuaacuterios do cemiteacuterio como vasos de
plaacutestico flores artificiais entre outros satildeo descartados em lixeiras comuns para
coleta realizada pela prefeitura
Natildeo haacute nenhum plano ou procedimento formalizado para gerenciamento desse
resiacuteduo
64 RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE (RSS)
Segundo informaccedilotildees cedidas pela Coordenadoria de Sauacutede Pardinho possui 01
Unidade Mista de Sauacutede denominada ldquoAmacircncio da Rocha Camargordquo onde
funcionam o Pronto Atendimento e o Posto de Sauacutede popularmente denominados
ldquoPronto Socorrordquo
A cidade tambeacutem possui 2 consultoacuterios odontoloacutegicos puacuteblicos e 3 particulares aleacutem
de 01 Laboratoacuterio particular de Coleta de Exames
De acordo com a Coordenadoria de Gestatildeo e
Serviccedilos natildeo haacute nenhum tipo de
organizaccedilatildeo formal no que diz respeito agrave
gestatildeo dos resiacuteduos de serviccedilo de sauacutede
gerados nestes locais
FIGURA 38 Acondicionamento do RSS contaminante
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A ANVISA (Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria) classifica como Grupo E os resiacuteduos que satildeo constituiacutedos por materiais perfurocortantes como por exemplo os objetos e instrum entos que contenham cantos bordas pontos ou protuberacircncias riacutegidas e agudas capazes de cortar ou perfurarEm outras palavras podemos entender como Grupo E (ou o grupo dos materiais perfurocortantes) as lacircminas de bisturi lancetas micropipetas lacircminas e lamiacutenulas espaacutetulas e todos os utensiacutelios de vidro quebrados no laboratoacuterio (pipetas tubos de coleta sanguiacutenea e placas de Petri) lacircminas de barbear agulhas escalpes
ampolas de vidro brocas limas endodocircnticas pontas diamantadas e outros similares
Na Unidade de Sauacutede tanto o lixo gerado
pelos usuaacuterios e funcionaacuterios quanto alguns
materiais utilizados em procedimentos
cliacutenicos satildeo descartados em sacos de lixo
brancos sinalizados como ldquoInfectantesrdquo Os
resiacuteduos considerados perigosos e ou
perfurocortantes utilizados em
procedimentos meacutedicos satildeo descartados em
recipientes proacuteprios (Caixas MDA-BOX)
Os consultoacuterios odontoloacutegicos da cidade tambeacutem encaminham o lixo considerado
contaminado devidamente sinalizado para a Unidade de Sauacutede para destinaccedilatildeo
adequada Todo esse material representa um volume aproximado de 05 sacos de
100lts e 1 caixa (MDA BOX) de 13lts por dia o que representa uma meacutedia de 40
Kgsemana de RSS que eacute destinado a unidade de incineraccedilatildeo da UNESP de
Botucatu-SP
Os demais resiacuteduos como os gerados na cozinha da Unidade satildeo descartados em
sacos de lixo preto de 100lts os quais satildeo coletados pela prefeitura no sistema de
coleta regular
Jaacute o Laboratoacuterio de Coleta de Exames de propriedade particular destina seus
resiacuteduos a empresa contratada de forma independente
FIGURA 39 Recipiente para descarte de perfuro cortante
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A Coordenadoria de
Sauacutede possui um cadastro
dos pacientes que fazem
tratamento em casa e satildeo
orientados a destinar os
resiacuteduos perigosos
(perfurocortantes) gerados
no processo do tratamento
para a Unidade de Sauacutede
A realizaccedilatildeo da coleta e destinaccedilatildeo dos RSS fica a cargo da Prefeitura Municipal e eacute
coordenada pelo Diretor de Gestatildeo e Serviccedilos e para isso eacute usado um carro utilitaacuterio
(saveiro) eou caminhatildeo caccedilamba
Aleacutem da Unidade de Sauacutede satildeo coletados tambeacutem os resiacuteduos de alguns
consultoacuterios da cidade e os gerados na Fazenda Bela Vista e Bergafaz que tem
como atividade procedimentos de inseminaccedilatildeo artificial em gado
O local e formas de tratamento para o RSS seguem as normas do CONAMA
3582005 que dispotildee sobre o tratamento e disposiccedilatildeo final do RSS
A Prefeitura natildeo exige Plano de Gerenciamento por parte dos geradores
65 RESIacuteDUOS DA CONSTRUCcedilAtildeO CIVIL (RCC)
Atualmente a prefeitura natildeo exige Plano de Gerenciamento deste tipo de resiacuteduo por
parte dos geradores Os Resiacuteduos de Construccedilatildeo Civil da cidade de Pardinho satildeo
coletados e destinados pela prefeitura e eacute um serviccedilo gratuito agrave populaccedilatildeo poreacutem
descartes clandestinos acontecem esporadicamente A quantidade de RCC e RLU
(produtos de construccedilotildees reformas residenciais e comerciais varriccedilatildeo de ruas
GRAacuteFICO 02 Disposiccedilatildeo final de RSS coletados pelos Municiacutepios brasileiros em 2011
(ABRELPE)
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limpeza de praccedilas etc) ambos coletados em caminhatildeo tipo caccedilamba e destinados
sem separaccedilatildeo correspondem a quantidade aproximada de 5 toneladassemana
A responsabilidade pela estruturaccedilatildeo e implementaccedilatildeo dos sistemas de logiacutestica
reversa de alguns resiacuteduos estaacute bem definida na Lei 12305 como sendo dos
fabricantes importadores distribuidores e comerciantes Aos consumidores caberaacute a
responsabilidade de acondicionar adequadamente e disponibilizar os resiacuteduos para
coleta ou devoluccedilatildeo
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6101 LAcircMPADAS FLUORESCENTES
As lacircmpadas fluorescentes satildeo seguramente uma soluccedilatildeo alternativa e eficaz em
relaccedilatildeo agraves incandescentes por consumirem menos energia e apresentarem menor
rendimento Poreacutem o que se tornou uma soluccedilatildeo econocircmica para a sociedade
apresenta-se como um problema para o meio ambiente pois no interior dessas
lacircmpadas existe uma pequena quantidade de mercuacuterio (Hg) um metal pesado
extremamente toacutexico e bastante volaacutetil
Quando natildeo satildeo destinadas adequadamente as lacircmpadas fluorescentes satildeo fonte
de contaminaccedilatildeo do meio ambiente e dos seres vivos incluindo o homem Nos
tempos atuais o custo de produccedilatildeo e a proteccedilatildeo ao meio ambiente e ecossistemas
devem ser considerados para definir a iluminaccedilatildeo artificial como eficiente
O mercuacuterio eacute considerado o elemento potencialmente mais perigoso em relevacircncia
ambiental entre os constituintes das lacircmpadas encontrando-se em estado e
composiccedilatildeo volaacutetil em condiccedilotildees normais de pressatildeo e temperatura
Seu efeito biocumulativo faz com que ele persista na natureza sem jamais tornar-se
inerte ou inofensivo As outras substacircncias presentes estatildeo em condiccedilotildees estaacuteveis
como os sais de soacutedio nas lacircmpadas de haloacutegenos metaacutelicos ou o chumbo
encontrado na forma de oacutexido dentro da composiccedilatildeo do vidro Nos Estados Unidos
as lacircmpadas foram consideradas pela EPA americana como a segunda maior fonte
de mercuacuterio em resiacuteduos soacutelidos urbanos logo a seguir agraves pilhas
Ao final de sua vida uacutetil as lacircmpadas contendo mercuacuterio satildeo na maioria das vezes
destinadas aos aterros sanitaacuterios contaminando o solo e mais tarde os cursos
drsquoaacutegua A presenccedila de mercuacuterio nas aacuteguas mesmo que em pequenas quantidades
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FIGURA 45 Lixo eletrocircnico descarte irregular
representa um grande problema ecoloacutegico devido agrave sua bioconcentraccedilatildeo ou seja a
concentraccedilatildeo de mercuacuterio aumenta nos organismos animais com a passagem
atraveacutes da cadeia alimentar devido ao depoacutesito do metal em vaacuterios tecidos vivos
Segundo o CEMPRE (Compromisso Empresarial para a Reciclagem) mais de 30
milhotildees de lacircmpadas fluorescentes satildeo descartadas anualmente como resiacuteduos
O municiacutepio de Pardinho recolhe as lacircmpadas fluorescentes usadas e as
armazenam em local apropriado ateacute que atinjam uma quantidade que possa ser
destinada de forma ambientalmente correta
6102 RESIacuteDUOS ELETROcircNICOS
O avanccedilo das tecnologias a modernidade
dos equipamentos eletrocircnicos existentes
no mercado e o aumento da preocupaccedilatildeo
ambiental em geral provocaram a
necessidade de se pensar em uma
destinaccedilatildeo ambientalmente correta para
esses resiacuteduos A logiacutestica reversa eacute uma
indicaccedilatildeo de destino para esse tipo de resiacuteduo Em Pardinho os resiacuteduos
considerados perigosos (pilhas baterias e celulares) satildeo recolhidos em posto de
entrega voluntaacuteria localizada no Banco Santander que os encaminha
adequadamente Os resiacuteduos volumosos (geladeiras maacutequinas de lavar TVs entre
outros) satildeo encaminhados aos catadores de reciclaacuteveis (garagem) que desmontam
e comercializam as peccedilas
O municiacutepio de Pardinho natildeo possui um sistema formalizado de coleta para este tipo
de resiacuteduo
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611 RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SANEAMENTO
Para efeito deste Plano satildeo definidos como resiacuteduos dos serviccedilos puacuteblicos de
saneamento baacutesico aqueles oriundos das atividades de coleta e tratamento de
esgotos puacuteblicos bem como da manutenccedilatildeo das redes de esgotamento sanitaacuterio e
de drenagem pluvial puacuteblicas Entram nesta classificaccedilatildeo tambeacutem os resiacuteduos
oriundos de sistemas de tratamento de aacutegua para abastecimento puacuteblico O
municiacutepio de Pardinho realizou recentemente (2013) a coleta do lodo da ETE
(Estaccedilatildeo de Tratamento de Esgoto) que foram acondicionados em ldquoBagsrdquo e ainda
estatildeo em fase de secagem para posterior encaminhamento ao aterro sanitaacuterio de
Botucatu O resiacuteduo proveniente da ETA (Estaccedilatildeo de Tratamento de Aacutegua) eacute
recolhido periodicamente e segue a mesma metodologia de tratamento e destino
dos resiacuteduos da ETE
A SABESP eacute a concessionaacuteria responsaacutevel pelo saneamento no Municiacutepio
612 PASSIVOS AMBIENTAIS
Satildeo passivos ambientais as aacutereas em que houveram danos causados ao meio
ambiente representando assim a necessidade de correccedilatildeo dessa situaccedilatildeo
Geralmente os passivos satildeo formados por impactos ambientais que ocorrem por
longos periacuteodos Satildeo relatados a seguir os passivos ambientais presentes no
municiacutepio de Pardinho
Inqueacuterito Civil ndeg140214000000910-3 Processo no Ministeacuterio Puacuteblico
referente a reparaccedilatildeo de danos ambientais no Vale da Castelo - Recuperaccedilatildeo de
Voccediloroca Atualmente em processo de negociaccedilatildeo com a promotoria uma
proposta de projeto de recuperaccedilatildeo da aacuterea citada O prazo de apresentaccedilatildeo da
proposta eacute de 120 dias contados a partir de 14 de marccedilo de 2014
Processo nordm 641001713 Solicitaccedilatildeo de Corte de aacutervores isoladas
movimentaccedilatildeo de terra
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Iniacutecio do pedido Marccedilo2003
Localizaccedilatildeo Estrada do Bairro Janeirinho
Descriccedilatildeo Ainda natildeo encaminhado pela Cetesb
Termo de Conduta de Recuperaccedilatildeo Ambiental Aguardando
Situaccedilatildeo atual Aguardando
Providecircncias Aguardando Cetesb
Processo nordm 72451 Solicitaccedilatildeo de corte de 30 aacutervores isoladas para
alargamento da pista
Iniacutecio do pedido Outubro2002
Localizaccedilatildeo Estrada vicinal Pedro Bosco
Descriccedilatildeo Recuperar a APP da nascente localizada agrave margem da pista a ser
alargada e do curso drsquoaacutegua gerado pela mesma
Plantio deveraacute ser conduzido por um miacutenimo de 24 meses sendo tolerada uma
perda total de 5 ao final desse periacuteodo
Termo de Conduta de Recuperaccedilatildeo Ambiental Natildeo cumprido
Situaccedilatildeo atual Processo acaba com o termo que a prefeitura recebeu mas natildeo
concretizou
Providecircncias Solicitando repactuamento
Processo nordm 8545 Solicitaccedilatildeo Implantaccedilatildeo de praccedila
Iniacutecio do pedido Junho2008
Localizaccedilatildeo APP (Praccedila ao lado do laticiacutenio) Rua Antocircnio Benedito Orsi
Descriccedilatildeo Executar o plantio de 55 mudas em APP
TCRA sem informaccedilatildeo
Situaccedilatildeo atual Falta respostas para Cetesb
Providecircncias Verificar o plantio e fazer relatoacuterio para Cetesb
Processo nordm 84811 Solicitaccedilatildeo de Construccedilatildeo de Tanque
Iniacutecio do pedido Fevereiro2006
Localizaccedilatildeo Prolongamento da Rua Vitoriano ao lado do Clube das Piscinas
(Proprietaacuterio Aguinaldo Eburneo e Marina Vivan)
Descriccedilatildeo Plantio de 585 mudas
TCRA Obra natildeo realizada
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Situaccedilatildeo atual Feito um relatoacuterio pela Cetesb mostrando que as mudas natildeo
foram plantadas poreacutem o tanque natildeo foi construiacutedo
Providecircncias Solicitar cancelamento do processo
Processo nordm 8547 Solicitaccedilatildeo de Implantaccedilatildeo de praccedila
Iniacutecio do pedido Junho2008
Localizaccedilatildeo Rua Euzeacutebio da Rocha Camargo
Descriccedilatildeo Plantio de 80 mudas no periacuteodo maacuteximo de 12 meses
Termo de Conduta de Recuperaccedilatildeo Ambiental Natildeo cumprido
Situaccedilatildeo atual Sem evidecircncias
Providecircncias Verificar realizaccedilatildeo de plantio
Processo nordm 8548 Solicitaccedilatildeo de Instalaccedilatildeo de 2 dissipadores de velocidade de
aacuteguas pluviais
Iniacutecio do pedido Junho2008
Localizaccedilatildeo Bairro Alto Pardinho ndash APP Coacuterrego Vivan Esquina da rua projetada
C com a rua projetada K Esquina da rua projetada B com a rua projetada L
Descriccedilatildeo Plantio de 60 mudas
Termo de Conduta de Recuperaccedilatildeo Ambiental Verificar se foi cumprido
parcialmente
Situaccedilatildeo atual Foi feito um relatoacuterio do plantio de 700 mudas poreacutem a aacuterea foi
invadida por gado e pelo inverno e muitas natildeo sobreviveram
Por este fato foi escolhido um outro local para o plantio (Fazenda Santa
Terezinha proprietaacuterio Marcelo Vicentini) sendo o local cercado e onde foram
plantadas 500 mudas em fevereiro de 2010
Providecircncias Verificar o estado das mudas
Processo nordm 680990000 Solicitaccedilatildeo de Implantaccedilatildeo de galerias de aacuteguas
pluviais
Iniacutecio do pedido Fevereiro2000
Localizaccedilatildeo Rua Vitoriano (proacuteximo ao Rio Pardo)
Descriccedilatildeo Plantio de 250 mudas em 2 anos
Termo de Conduta de Recuperaccedilatildeo Ambiental Natildeo cumprido
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Situaccedilatildeo atual Processo acaba com o termo que a prefeitura recebeu TCRA mas
natildeo concretizou
Providecircncias Pedir repactuamento
Processo nordm 0680970000 Solicitaccedilatildeo de Canalizaccedilatildeo do Rio (Marginal)
Iniacutecio do pedido Fevereiro2000
Localizaccedilatildeo Rio Pardo
Descriccedilatildeo Plantio de 600 mudas em 1 ano
Termo de Conduta de Recuperaccedilatildeo Ambiental Em estudo
Situaccedilatildeo atual Prefeitura pediu mais prazos processo encerra com TRCA
Providecircncias Repactuar
Processo nordm 65769 Solicitaccedilatildeo Corte de aacutervore isolada em aacuterea urbana para
adequaccedilatildeo de estrada rurais
Iniacutecio do pedido 112004
Localizaccedilatildeo perto do cemiteacuterio e CDHU
Heacutelio RoderAlcides Bosco Pedro de Oliveira MordfBenedita Ribeiro
Descriccedilatildeo Em 6 meses plantar 1320 mudas com cuidado de 30 meses
Termo de Conduta de Recuperaccedilatildeo Ambiental Verificar se foi cumprido
Situaccedilatildeo atual Apresentaccedilatildeo de Relatoacuterio teacutecnico com plantio de 1580 na
Fazenda N Romano Chaacutecara Maida (Joaquim Roder) e Chaacutecara Primavera feito
pelo Claudio Vivan
Foi feito vistoria confirmando o plantio e localizaccedilatildeo com 0150ha (compromisso
era de 0729ha) Natildeo foi considerado satisfatoacuterio e foi solicitado 60 dias para
entrar em acordo e apresentar relatoacuterio (fev de 2011)
Providecircncias Verificar situaccedilatildeo de aacuterea quantas mudas se desenvolveram
Mandar relatoacuterio
613 EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL
O Municiacutepio de Pardinho possui trecircs escolas de ensino fundamental e uma escola
de ensino meacutedio (Escolas EMEI ndash Rosita Prestes da Rocha EMEFEI ndash Antonio
Martini EMEF ndash Prefeito Joatildeo Corulli EMEF ndash Ernestina Nogueira Cesar Escola
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Estadual Napoleatildeo Corulli) atendendo aproximadamente 1340 alunos na rede
municipal e 300 alunos na rede estadual
A partir do ano de 2009 Pardinho conta com a Lei Municipal nordm1066 que trata da
Poliacutetica Municipal de Educaccedilatildeo Ambiental e Sustentabilidade Esta Lei serve de
base para nortear as accedilotildees relativas agrave gestatildeo dos resiacuteduos soacutelidos gerados na
cidade
Aleacutem dessa Lei Pardinho tambeacutem possui vaacuterias iniciativas da populaccedilatildeo que
buscam a proteccedilatildeo do meio ambiente Estas iniciativas devem contemplar a
elaboraccedilatildeo e a implantaccedilatildeo do PGIRS e se iniciam com as crianccedilas nas escolas
municipais utilizando principalmente estrateacutegias de diminuiccedilatildeo dos resiacuteduos ao
longo da cadeia produtiva Sabe-se que os principais agentes multiplicadores destas
accedilotildees satildeo as crianccedilas pois estas socializam com os adultos de seu conviacutevio as
principais informaccedilotildees
A fim de promover a Educaccedilatildeo Ambiental a comunidade conta com o Instituto
Jatobaacutes que eacute uma instituiccedilatildeo especializada nesta aacuterea aleacutem dos professores da
Escola Estadual e das Municipais COMDEMAS (Conselho Municipal de Meio
Ambiente e Sustentabilidade) funcionaacuterios da Prefeitura agentes ambientais (que
devem ser assumidos como grandes colaboradores do processo) e a populaccedilatildeo de
uma forma geral
O Programa de Educaccedilatildeo Ambiental em relaccedilatildeo ao PGIRS deve considerar
1) O assunto ldquoResiacuteduos Soacutelidosrdquo pautado no dia a dia da comunidade
atraveacutes de campanhas seminaacuterios entrevistas em raacutedios e jornais
entre outros
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2) A motivaccedilatildeo para participaccedilatildeo da comunidade na elaboraccedilatildeo do
PGIRS
3) A divulgaccedilatildeo da implantaccedilatildeo do Plano nos meios de comunicaccedilatildeo
incentivando o interesse pelo tema em diversos ambientes como
trabalho lazer escola famiacutelia etc
4) A elaboraccedilatildeo e o acompanhamento pela Coordenadoria de Educaccedilatildeo e
Meio Ambiente de um Programa Municipal de Educaccedilatildeo Ambiental
voltada aos resiacuteduos soacutelidos
O municiacutepio de Pardinho realiza as atividades de acordo com o calendaacuterio de datas
ambientais comemorativas previstas nesta Lei Aleacutem dessas no periacuteodo da Semana
Mundial do Meio Ambiente realiza o ldquoMutiratildeo da Limpezardquo em conjunto com as
escolas na regiatildeo central do Municiacutepio e nas margens dos Rios Pardo Santo Inaacutecio
e Peixe
Ainda nas escolas municipais eacute trabalhado entre outras atividades o programa
ldquoEstrada para a Cidadaniardquo em pareceria com o grupo CCR empresa com atuaccedilatildeo
nos segmentos de concessatildeo de rodovias a qual disponibiliza material didaacutetico para
os alunos dos 4os e 5os anos aleacutem de capacitaccedilatildeo para professores e alunos sobre
educaccedilatildeo ambiental
614 ANAacuteLISE FINANCEIRA DA GESTAtildeO MUNICIPAL DOS RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
Aspecto de relevante importacircncia para a manutenccedilatildeo da adequada prestaccedilatildeo dos
serviccedilos de gerenciamento dos resiacuteduos soacutelidos a questatildeo financeira se faz
presente na legislaccedilatildeo federal de referecircncia em no tocante agrave sustentabilidade dos
processos e sistemas adotados Os custos da Limpeza Urbana estatildeo embutidos no
IPTU do Municiacutepio natildeo sendo cobrada nenhuma taxa de lixo dos muniacutecipes no
momento
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Para a anaacutelise financeira da Gestatildeo dos Resiacuteduos Soacutelidos do Municiacutepio de Pardinho
foram utilizadas vaacuterias fontes de informaccedilotildees como alguns departamentos da
Prefeitura funcionaacuterios envolvidos na administraccedilatildeo gestatildeo e tambeacutem estudos
teacutecnicos e levantamentos bibliograacuteficos Todos os investimentos relatados satildeo
referentes ao ano de 2013 e foram considerados apenas os gastos diretos
Os valores alcanccedilados natildeo devem ser considerados exatos e sim aproximados
tendo em vista as muitas variaacuteveis existentes
Informaccedilotildees consideradas para elaboraccedilatildeo de citada planilha
Funcionalismo
04 Motoristas dos caminhotildees maacutequinas e automoacuteveis utilizados nos
trabalhos de coleta de resiacuteduos urbanos
05 Ajudantes envolvidos nos trabalhos de coleta de resiacuteduos urbanos
05 Funcionaacuterios envolvidos nos trabalhos de varriccedilatildeo
Empresa Terceirizada
01 Empresa terceirizada contratada pela prefeitura para prestaccedilatildeo de
serviccedilo de coleta de resiacuteduos domeacutesticos em bairro preacute-determinado
complementa os serviccedilos prestados pela prefeitura
Aterro Sanitaacuterio
Gastos com a destinaccedilatildeo dos resiacuteduos domiciliares no aterro sanitaacuterio
localizado em Botucatu-SP
Incineraccedilatildeo de RSS
Gastos com incineraccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede realizada em
Botucatu-SP (Unesp)
Serviccedilo de Limpeza Puacuteblica
Gastos referentes agrave manutenccedilatildeo dos equipamentos e combustiacutevel utilizados
nos serviccedilos de limpeza puacuteblica
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O orccedilamento anual do Municiacutepio de Pardinho-SP no ano de 2013 foi de
R$2197800000 Os gastos com serviccedilos e materiais foram de R$286000000
Deste valor os serviccedilo de limpeza puacuteblica representaram aproximadamente 30
que foi de R$ 83017600
Para o ano de 2014 estima-se que este valor seja de aproximadamente
R$97545600 considerando o orccedilamento previsto para o setor de serviccedilos e obras
de R$ 336000000
As informaccedilotildees foram tabeladas para melhor visualizaccedilatildeo e anaacutelise e se encontram
no item ANEXOS ndash TABELA 08
Os valores alcanccedilados permitem indicar a caracterizaccedilatildeo de custos per capita no
Municiacutepio e devem servir de base comparativa na elaboraccedilatildeo de Plano de
Gerenciamento dos Resiacuteduos
Os Municiacutepios da regiatildeo Sudeste aplicaram em 2012 em meacutedia R$ 466 por
habitantemecircs nos serviccedilos de coleta de RSU e R$ 806 por habitantemecircs na
prestaccedilatildeo dos demais serviccedilos de limpeza urbana Estes valores somados resultam
em uma meacutedia mensal de R$1242 por habitante para a realizaccedilatildeo de todos os
serviccedilos relacionados com a limpeza urbana das cidades (ABRELPE 2012) No
municiacutepio de Pardinho a meacutedia mensal por habitante eacute de R$1239 ou seja
R$14870 por ano valor este muito proacuteximo comparado a meacutedia mensal da regiatildeo
Sudeste que eacute de R$14904 (ABRELPE 2012)
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7 SIacuteNTESE DO DIAGNOacuteSTICO
TIPO DE RESIacuteDUO DIAGNOacuteSTICO
Resiacuteduos Domiciliares e Comerciais O Municiacutepio natildeo possui coleta seletiva formalizada
Resiacuteduos de Limpeza Urbana Natildeo haacute logiacutestica adequada para este tipo de serviccedilo
Resiacuteduos Cemiteriais Natildeo haacute programa de coleta especiacutefica no Municiacutepio
Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (RSS) Natildeo haacute legislaccedilatildeo municipal sobre o assunto Natildeo haacute contrato para o tratamento e disposiccedilatildeo final
Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil (RCC) A prefeitura natildeo realiza triagem dos RCC Natildeo haacute aproveitamento dos RCC Natildeo haacute ecopontos no Municiacutepio
Resiacuteduos Industriais O Municiacutepio natildeo exige o Plano de Gerenciamento
Resiacuteduos da Zona Rural A Prefeitura recolhe informalmente
Resiacuteduos de Atividades Agrossilvopastoris A Prefeitura solicita PGIRS
Resiacuteduos Pneumaacuteticos Natildeo haacute formalizaccedilatildeo de parceria
Resiacuteduos de Serviccedilos de Transporte Adequar a coleta e separaccedilatildeo deste resiacuteduo
Resiacuteduos PerigososEletrocircnicos Campanha educativa para descarte adequado
Resiacuteduos de Serviccedilos de Saneamento 100 tratado e destinado adequadamente
Aacutereas Contaminadas Em processo de repactuaccedilatildeo com a agencia ambiental
Educaccedilatildeo Ambiental Reforccedilo nas campanhas de educaccedilatildeo ambiental com maior enfoque no resiacuteduo soacutelido
Anaacutelise Financeira da Gestatildeo dos Resiacuteduos Custo incorporado no IPTU
TABELA 04 Siacutentese do Diagnoacutestico
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8 CONSIDERACcedilOtildeES SOBRE O DIAGNOacuteSTICO
81 PONTOS POSITIVOS
MUNICIacutePIO VERDE AZUL Eacute um programa que o governo do estado lanccedilou em
2007 cujo objetivo eacute ganhar eficiecircncia na gestatildeo ambiental atraveacutes da
descentralizaccedilatildeo e valorizaccedilatildeo da base da sociedade
O programa visa estimular e capacitar as prefeituras a desenvolverem uma Agenda
Ambiental Estrateacutegica
Ao final de cada ano eacute avaliada a eficaacutecia dos Municiacutepios na conduccedilatildeo das accedilotildees
propostas na agenda A partir dessa avaliaccedilatildeo satildeo disponibilizados ao Governo de
Estado Secretaria de Meio Ambiente Prefeituras e agrave Populaccedilatildeo o Indicador de
Avaliaccedilatildeo Ambiental ndash IAA
A participaccedilatildeo do Municiacutepio no programa eacute preacute-requisito para a liberaccedilatildeo de
recursos do FUNDO ESTADUAL DE CONTROLE DA POLUICcedilAtildeO ndash FECOP
Para obter a certificaccedilatildeo o Municiacutepio apresenta 10 diretivas ambientais que valem
100 pontos se a pontuaccedilatildeo atingida pelo Municiacutepio somar um miacutenimo de 80 pontos
ele eacute certificado
O municiacutepio de Pardinho iniciou sua participaccedilatildeo em 2008 desde entatildeo alcanccedila
posiccedilotildees relevantes e destas no ano de 2013 conquistou sua melhor pontuaccedilatildeo
como pode ser conferido na Tabela a seguir
FIGURA 46 Programa Municiacutepio Verde Azul
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Conforme a tabela acima o Municiacutepio demonstrou uma melhora de 253 pontos na
colocaccedilatildeo o que demonstra o seu compromisso com as questotildees ambientais
- INSTITUTO JATOBAacuteS Eacute uma OSCIP (Organizaccedilatildeo da Sociedade Civil de
Interesse Puacuteblico) e trabalha com sustentabilidade ndash ambiental social e econocircmico
tem como missatildeo influir para a ampliaccedilatildeo da consciecircncia e oferecer conhecimento
para a construccedilatildeo de um caminho coletivo solidaacuterio e sustentaacutevel Tem a visatildeo de
ser referecircncia de excelecircncia organizacional em conhecimento e boas praacuteticas para o
desenvolvimento sustentaacutevel e tem como valores a eacutetica humanista a
sustentabilidade justiccedila social democracia e a excelecircncia organizacional Construiu
no Municiacutepio o Centro Max Feffer - Cultura e Sustentabilidade
ANO PONTOS COLOCACcedilAtildeO
2008 4034 224
2009 7463 214
2010 5919 308
2011 4781 329
2012 2603 341
2013 7700 88
TABELA 05 Posiccedilatildeo de Pardinho no Municiacutepio Verde Azul durante os anos
FIGURA 47 Centro Cultural Max Feffer ndash Cultura e Sustentabilidade
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- CEDEPAR Consoacutercio de Estudos Recuperaccedilatildeo e Desenvolvimento Sustentaacutevel da
Bacia Hidrograacutefica do Rio Pardo
Em 2001 foi constituiacutedo o Consoacutercio
de Estudos Recuperaccedilatildeo e
Desenvolvimento Sustentaacutevel da
Bacia Hidrograacutefica do Rio Pardo entre
os municiacutepios de Botucatu Itatinga e
Pardinho que integram a Bacia
Hidrograacutefica do Rio Pardo A aacuterea de
atuaccedilatildeo do consoacutercio eacute formada pelo
territoacuterio dos trecircs Municiacutepios
inexistindo limites intermunicipais para
as finalidades a que o consoacutercio se
propotildee
Como finalidades o CEDEPAR deve
planejar adotar e executar projetos e medidas conjuntas destinadas a promover e
melhorar as condiccedilotildees de saneamento e uso das aacuteguas da bacia hidrograacutefica do Rio
Pardo e respectivas sub-bacias promovendo o desenvolvimento sustentaacutevel do
territoacuterio dos trecircs Municiacutepios consorciados O CEDEPAR tambeacutem atua como
fiscalizador e controlador de atividades que interfiram na qualidade soacutecio-ambiental
do territoacuterio consorciado
Como estrutura baacutesica o CEDEPAR eacute constituiacutedo por 5 oacutergatildeos O Conselho de
Prefeitos o Conselho Fiscal a Secretaria Executiva a Plenaacuteria de Entidades e a
Cacircmara Teacutecnica
FIGURA 48 Rio Pardo ndash Municiacutepio de Pardinho
PLA NO DE GERENCIA MENTO INTEGRA DO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS - PREFEITURA MUNICIPA L DE PA RDINHO ndash 2014 68
O Conselho de Prefeitos eacute constituiacutedo pelos prefeitos dos 3 Municiacutepios que se
revezam no cargo de presidente do consoacutercio com funccedilatildeo deliberativa e
administrativa
O Conselho Fiscal eacute oacutergatildeo fiscalizador permanente da contabilidade do consoacutercio
constituiacutedo por membros indicados pela Cacircmara Municipal de cada Municiacutepio
consorciado
A Secretaria Executiva eacute o oacutergatildeo responsaacutevel pela execuccedilatildeo das atividades do
consoacutercio
A Plenaacuteria de Entidades eacute constituiacuteda pela sociedade civil organizada eacute oacutergatildeo
consultivo e deliberativo A SOS Cuesta de Botucatu ocupa o cargo de
Coordenadora da Plenaacuteria de Entidades e tem como compromisso fazer valer suas
atribuiccedilotildees e promover as finalidades a que o consoacutercio se propotildee
FIGURA 49 CEDEPAR ndash Desenho ilustrativo
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A Cacircmara Teacutecnica eacute constituiacuteda por teacutecnicos de oacutergatildeos estaduais municipais e da
sociedade civil organizada e compete a ela a elaboraccedilatildeo de estudos diagnoacutesticos e
propostas de accedilatildeo para a recuperaccedilatildeo e desenvolvimento da Bacia Hidrograacutefica do
Rio Pardo O municiacutepio conta com um Viveiro de essecircncias nativas administrado
pelo CEDEPAR entre trecircs municiacutepios Pardinho Botucatu e Itatinga que distribuem
mudas gratuitamente aos proprietaacuterios rurais desses municiacutepios
- GRUPO RODOSERV Grupo que congrega 3 postos as margens da Rodovia
Castelo Branco e destaca-se pela gestatildeo sustentaacutevel de seus resiacuteduos como
descrito no item 66 Resiacuteduos Industriais
Satildeo eles
Rodoserv Sorriso lugar amplo com opccedilotildees de compras e alimentaccedilatildeo aleacutem dos
serviccedilos de posto de combustiacutevel
Rodoserv Star arquitetura arrojada e estrutura para servir seus usuaacuterios
oferecendo ampla gama de serviccedilos
Rodoserv Stop com o mesmo padratildeo de atendimento apresenta instalaccedilotildees para
caminhoneiros e viajantes com espaccedilos adequados para o repouso e alimentaccedilatildeo
FIGURA 50 Grupo Rodoserv - Pardinho
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- APA A APA Corumbataiacute Botucatu e Tejupaacute foi criada atraveacutes do Decreto
Estadual Nordm 20960 em 08 de junho de 1983 com o objetivo de proteger os
seguintes atributos as Cuestas Basaacutelticas Morros Testemunhos das feiccedilotildees
geomorfoloacutegicas locais exemplares significativos da flora e fauna regional o
Aquumliacutefero Guarani e o Patrimocircnio Arqueoloacutegico e Cultural da regiatildeo 7201 do
municiacutepio de Pardinho-SP se encontram inserido na APA Corumbataiacute Botucatu e
Tejupaacute ndash Periacutemetro Botucatu
Aacuterea de Proteccedilatildeo Ambiental Aacuterea (ha) Municiacutepio(s) Legislaccedilatildeo
SNIS ndash Sistema Nacional de Informaccedilotildees sobre Saneamento Ministeacuterio das Cidades
ndash Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Disponiacutevel em
httpwwwsnisgovbrPaginaCarregaphpEWRErterterTERTer=104 Acesso em 06
de nov de 2013
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15 ANEXOS
Lei Municipal nordm 1066 de 09 de outubro de 2009
ldquoInstitui a Poliacutetica Municipal de Educaccedilatildeo Ambiental para Sustentabilidade na Rede Municipal de Ensino Fixa o
Calendaacuterio Municipal de Datas Comemorativas Ambientais e daacute outras providecircnciasrdquo
Considerando que a Educaccedilatildeo Ambiental para Sustentabilidade eacute um
processo de formaccedilatildeo dinacircmico permanente e participativo no qual as pessoas
envolvidas passem a ser agentes transformadores participando ativamente da
busca de alternativas para a reduccedilatildeo de impactos ambientais e para o controle
social do uso dos recursos naturais propiciando melhoria gradativa da
sustentabilidade socioambiental e econocircmica no municiacutepio de Pardinho
Considerando a Educaccedilatildeo Ambiental como componente essencial e
permanente da educaccedilatildeo devendo estar presente no acircmbito nacional de forma
articulada e continuada em todos os niacuteveis e modalidades dos processos educativos
em caraacuteter formal e natildeo-formal
Art 1deg - Fica instituiacuteda a Educaccedilatildeo Ambiental para a Sustentabilidade na
Rede Municipal de Ensino como uma praacutetica educativa integrada de maneira
transversalinterdisciplinar contiacutenua e permanente em todos os niacuteveis e modalidades
do ensino formal na elaboraccedilatildeo de projetos educativos no planejamento de aulas e
na anaacutelise do material didaacutetico
Paraacutegrafo uacutenico - Em consonacircncia com o que estabelece as Poliacuteticas
Federal e Estadual para os efeitos desta lei entende-se por Educaccedilatildeo Ambiental o
processo educacional transdisciplinar nos termos dos paracircmetros curriculares
nacionais e segundo as diretrizes definidas pela Lei Federal ndeg 9795 de 27 de abril
de 1999 que estabeleceram a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental bem como
a Lei Estadual ndeg 12780 de 30 de novembro de 2007
Art 2deg - Todas as unidades escolares do Municiacutepio estabeleceratildeo em seu
Plano de trabalho anual nuacutemero de horas suficiente para as discussotildees e a
programaccedilatildeo das atividades de educaccedilatildeo ambiental para a sustentabilidade a serem
realizadas pela proacutepria escola eou pelos professores(as) de cada disciplina
Art 3deg - Os programas e atividades de educaccedilatildeo ambiental para a
sustentabilidade aleacutem dos conteuacutedos teoacutericos em salas de aula deveratildeo enfatizar a
observaccedilatildeo direta da natureza e os problemas ambientais o estudo do meio as
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pesquisas de campo e as experiecircncias praacuteticas que possibilitem aos alunos
adequados condiccedilotildees para aplicaccedilatildeo dos conceitos
Art 4deg - Para o efetivo desenvolvimento e praacutetica da educaccedilatildeo ambiental
para a sustentabilidade no municiacutepio de Pardinho as Coordenadorias Municipais de
Educaccedilatildeo e Meio Ambiente deveratildeo promover a elaboraccedilatildeo participativa de um
Programa Municipal de Educaccedilatildeo Ambiental para a Sustentabilidade que deveraacute ser
revisto e atualizado a cada 2 (dois) anos
Paraacutegrafo uacutenico - O referido Programa deveraacute abranger tanto o ensino
formal como informal e conter as diretrizes para a implementaccedilatildeo dos Planos
Escolares valendo-se de diagnoacutesticos e do equiliacutebrio entre capacidades e
necessidades das equipes de docentes e funcionaacuterios das escolas municipais
Art 5deg - Visando a efetivar a participaccedilatildeo da sociedade civil e de agentes
puacuteblicos municipais fica criado o NUacuteCLEO DE EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL PARA A
SUSTENTABILIDADE e TRABALHOS COMUNITAacuteRIOS que deveraacute ser
implantado e coordenado pela Prefeitura Municipal em parceria com ONGs atuantes
no Municiacutepio
Paraacutegrafo uacutenico - a dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria do Municiacutepio deveraacute prever
anualmente recursos financeiros para serem investidos na implementaccedilatildeo e
fortalecimento do Nuacutecleo de Educaccedilatildeo Ambiental para a Sustentabilidade bem
como em accedilotildees projetos e capacitaccedilotildees
Art 6ordm - Fica instituiacutedo o Calendaacuterio de Datas Comemorativas Ambientais do
municiacutepio de PARDINHO com as seguintes datas
DATAS ALUSIVAS A TEMAS AMBIENTAIS ndash PARDINHO
MARCcedilO 21 ndash Dia Municipal do Rio Pardo 22 ndash Dia Mundial da Aacutegua
ABRIL 19 ndash Dia do Iacutendio
JUNHO 05 ndash Dia Mundial do Ambiente e da Ecologia 03 a 08 ndash Semana Mundial do Meio Ambiente
AGOSTO 08 ndash Dia municipal da Atitude Ecologica 08 a 14 ndash Semana Municipal da Atitude Ecoloacutegica 14 ndash Dia do Combate a Poluiccedilatildeo
SETEMBRO 11 ndash Dia do cerrado 21 ndash Dia da aacutervore 21 a 27 ndash Semana Municipal de Proteccedilatildeo da Flora e Fauna
OUTUBRO 20 ndash Dia da Cuesta
Art 7ordm - Nestas datas os temas ambientais seratildeo abordados atraveacutes da
inclusatildeo no acircmbito curricular nas atividades desenvolvidas nas escolas da rede
puacuteblica municipal permeando os conteuacutedos objetivos e orientaccedilotildees didaacuteticas em
todas as disciplinas extensivo agrave sociedade favorecendo o desenvolvimento de
haacutebitos e atitudes sadias de conservaccedilatildeo ambiental e respeito agrave natureza na
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elaboraccedilatildeo de projetos e mateacuterias educativos campanhas mutirotildees e outras formas
de divulgaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo adequadas
Art 8ordm - As comemoraccedilotildees de datas com apelo regional como o DIA DA
CUESTA e DIA DO CERRADO deveratildeo ser organizadas em parceria com as
Prefeituras Municipais ONGs e empresas dos Municiacutepios vizinhos de Pardinho
para que sua repercussatildeo e resultados pedagoacutegicos sejam ampliados
Art 9ordm - A Prefeitura Municipal atraveacutes de sua Diretoria de Meio Ambiente
e Coordenadorias de Educaccedilatildeo Cultura e Accedilatildeo Social deveratildeo fazer no iniacutecio de
cada ano um planejamento para a comemoraccedilatildeo integrada das Datas Ambientais
envolvendo demais instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas atuantes no Municiacutepio e regiatildeo
Art 10 - Fica instituiacutedo o PREcircMIO NASCENTES do RIO PARDO que
deveraacute ser entregue anualmente para pessoas fiacutesicas juriacutedicas e ou escolas que
tenham contribuiacutedo de forma relevante para a conservaccedilatildeo ambiental e para a
sustentabilidade no municiacutepio de Pardinho
sect 1deg - Os criteacuterios para entrega do PREcircMIO NASCENTES do RIO
PARDO deveratildeo ser estabelecidos pelo Conselho Municipal de Defesa
do Meio Ambiente e Sustentabilidade bem como a escolha dos
premiados
sect 2deg - A entrega do PREcircMIO ldquoNASCENTES do RIO PARDO deveraacute ser
feito no DIA MUNICIPAL DO RIO PARDO em evento solene e na
presenccedila da comunidade e das autoridades puacuteblicas municipais e
regionais
Art 11ordm - Para garantir a realizaccedilatildeo dos eventos educativos e solenes
efetivando a plena participaccedilatildeo da comunidade nas comemoraccedilotildees a Prefeitura
Municipal deveraacute prever recursos financeiros para esta finalidade no seu
Planejamento Plurianual orccedilamentaacuterio bem como fomentar parcerias com a
iniciativa privada para a captaccedilatildeo dos recursos financeiros e humanos necessaacuterios
ANAacuteLISE FINANCEIRA DA GESTAtildeO DOS RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS DO MUNICIacutePIO DE PARDINHO (2013)
FUNCIONAacuteRIOS
Quantidade Salaacuterio Meacutedio Encargos Total Mensal Total Anual