PLANO LOCAL DE HABITAÇAO DE INTERESSE SOCIAL - PLHIS ABRIL de 2011
O QUE É ?
É um conjunto de objetivos e metas, diretrizes e
instrumentos de ação de intervenção que expressem o
entendimento dos governo local e dos agentes sociais a respeito
da maneira como deve ser orientado o planejamento local
do setor habitacional.
???
Concepção estratégica:eixos prioritários para a intervenção – ações e metas
Participação ampla da população
Participação dos agentes econômicos e sociais;
Envolvimento ativo dos gestores municipais
Integração de distintas visões
Projeção de cenários futuros
1. metodologia
etapas e estrutura de trabalho
2. diagnóstico
Transdisciplinar e integral
3.plano de ação
diretrizes, objetivos, ações, programas, metas, recursos, fontes de financiamento, monitoramento.
dados – informação – análise – síntese
EIXOS DE ANALISE:
1. Caracterização do Municipio – inserção Regional
2. População e Território
3. O Quadro de Necessidades Habitacionais
4. A produção e Oferta de HIS
5. A politica Habitacional no Municipio
6. Limites e Oportunidades Locais
7. Capacidades Institucionais e Organização Social
dados – informação – análise – síntese
Dados oficiais (IBGE, PNAD, FJP FEE,......)
Informações da Prefeitura(HABITAÇÃO, TERRITÓRIO URBANO E RURAL, DESENVOLVIMENTO URBANO, PROGRAMAS SOCIAIS, PROJETOS E OBRAS EM ANDAMENTO....)
Informações da sociedade (COMUNIDADE, ASSOCIAÇÕES, AGENTE FINANCEIRO, MERCADO IMOBILIÁRIO,...)
diretrizes - metas – programas – ações.....
1.Metas Físicas (déficit e crescimento 2023)
2.Cenários de Atendimento - critérios e diretrizes da política habitacional
3.Programas, projetos e ações - Prioridades
4.Fontes de financiamento
5.Monitoramento do PLHIS
ETAPAS CONCLUÍDAS NO PRIMEIRO CONTRATO:
- Etapa I – Metodologia
- Reuniões com as comunidades nas Regiões do OP (diagnóstico)
ETAPAS DO NOVO CONTRATO:
- DEFINIÇAO E VALIDAÇAO DO PLANO DE TRABALHO
- ETAPA II - Diagnóstico Habitacional
- ETAPA III- Estratégias de Ação
Procedimentos realizados:1. ANÁLISE DAS INFORMAÇOES EXISTENTES:
(i) DO PROCESSO REALIZADO (CONTEÚDOS E MATERIAL A SER APROVEITADO)
(ii) INFORMAÇOES EXISTENTES NA PREFEITURA:- MAPAS DO MUNCIPIO, DIAGNÓSTICOS REGIONAIS, MAPAS AMBIENTAL/DISA (POR SUB-BACIA), PLANO DIRETOR- ESTUDOS CONTRATADOS/HBB: ASSENTAMENTOS INFORMAIS, POLITICA HABITACIONAL (POLIS)- POLÍTICAS E PRODUÇAO HABITACIONAL REALIZADA/INVESTIMENTOS- RELAÇAO COOPERATIVAS HABITACIONAIS- ASPECTOS INSTITUCIONAIS (ESTRUTURA, LEGISLAÇAO ESPECÍFICA/CONSELHO E , FUNDO DE HABITAÇAO, AEIS…)
2. REUNIOES COM O GRUPO DE TRABALHO EXECUTIVO PARA DISCUSSAO DA METODOLOGIA A SER DESENVOLVIDA E DA RETOMADA DO PROCESSO PARTICIPATIVO
TRABALHAR COM DADOS E INFORMAÇOES EXISTENTESCOMPLEMENTAR DADOS ATRAVÉS DE REUNIÕES
PRIORIZAR O DEBATE DOS PROCESSOS COM AGENTES
Procedimentos realizados:
BASE DA PROPOSTA DO PLANO DE TRABALHO:
CRONOGRAMA E PAUTA DAS REUNIOES INTERNAS E EXTERNAS PARA A ELABORAÇAO DO PLHIS DE SAO LEOPOLDO
AGENDA – REUNIÕES – AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
MÊS DIA ATIVIDADE/PAUTA
ABR
07 – 14hs Apresentação do Plano de trabalho do PLHIS para a Equipe Institucional Ampliada (retomada do processo)
07 -17hs Apresentação do Plano de trabalho do PLHIS para o Conselho Municipal de Habitação + Entidades + OP (retomada do processo)
19 – 10hs Capacitação dos agentes comunitários de saúde do Programa ESF para a pesquisa do PLHIS
19 – 18:30 Reunião setorial: Cooperativas Habitacionais + assessoria técnica
MAI
03 – 18:30 Reunião setorial: empreendedores que produzem HIS, ramo imobiliário/construção civil, CAIXA, engenheiros e arquitetos
19 – 17:30 Funcionamento do Conselho Municipal de Habitação
AGENDA – REUNIÕES – AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
MÊS DIA ATIVIDADE/PAUTA
JUN
02 e 03 –
manhã
Visita à produção habitacional de interesse social realizada e assentamentos precários
28 -14hs Apresentação, validação e complementação do Diagnóstico do PLHIS com a Equipe Ampliada da Prefeitura
30 – 17:30 Apresentação, validação e complementação do Diagnóstico do PLHIS com Conselho Habitação + Entidades + OP
JUL 14 - noite AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIAGNÓSTICO DO PLHIS DE SÃO LEOPOLDO
AGENDA – REUNIÕES – AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
MÊS DIA ATIVIDADE/PAUTA
SET
22 – 17:30 Apresentação, validação e complementação do Plano de Ação do PLHIS com Conselho Habitação + Entidades + OP
OUT
Semana do dia 3 (2 reuniões /noite)
Reuniões Regionais com as comunidades: síntese do Diagnóstico e Plano de Ação do PLHIS com ênfase à Região
20 -noite AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO DE AÇÃO DO PLHIS DE SÃO LEOPOLDO