PLANO DE AÇÃO DA MACROMETRÓPOLE
DIAGNÓSTICO dez 2011 a março 2012
ESTRATÉGIA out 2012 a maio 2013
AÇÃO mar a jul 2013
PREPARAÇÃO dez 2011 a março 2012
ACOMPANHAMENTO permanente
Sistema Permanente
de Avaliação e
Monitoramento
Conselhos Regionais de
Desenvolvimento /
Câmaras Especiais do PAM
CENÁRIOS abril a set 2012
Grupo de Trabalho Intersetorial: GT_PAM Emplasa / SDM
Videoconferência 29/03/2012 Reunião Governador e Prefeitos 14 de março de 2013
Leitura do
Território
Eixos Estratégicos
Cenário Tendencial
Projetos e Ações
Integradas
Avaliação
Permanente
Posicionamento
Revisão e
Ajustes
Carteira de
Projetos
Resultados e Metas
Futuro Desejado
Desafios
Divulgação do PAM e
Produtos Disponíveis
• Inserção e centralidade das questões metropolitanas na Agenda
Governamental
• Adoção de uma nova escala de planejamento regional (escala
macrometropolitana)
• Criação e implementação de nova institucionalidade e adoção de novos
mecanismos e instrumentos de governança metropolitana
• Implementação de forte articulação interna ao Governo para discussão de
diagnósticos e propostas do PAM (GT/PAM)
Posicionamento
• Ferramenta de planejamento de longo prazo
• Suporte para a formulação e implementação de políticas públicas e ações de
governo
• Foco – organização do território da MMP
• Horizonte 2040, com metas intermediárias para 2020
• Visa superar desafios e otimizar oportunidades do desenvolvimento regional
Posicionamento
Documentos de embasamento disponíveis na Emplanet: http://emplanet/Apresentacoes_Consulta/Plano_Macrometropole.asp
Produtos Disponíveis
• Lançamento por videoconferência: Governador, Câmara Metropolitana e
representante do Plano de Chicago
• Iniciativa Metrópolis
• Chancela da ONU – Habitat e parceria para transferência de metodologia a
países da África
• Apresentações em eventos internacionais e para delegações estrangeiras
– Nova Delhi
– Nápoles
– Guandzu
– Chicago
• Newsletter para órgãos do Estado e Prefeituras
Disseminação e repercussão do PAM
MMP concentra núcleos de produção de riqueza e conhecimento e também
grandes problemas/desafios sociais, urbanos e ambientais
o É pólo dinamizador das atividades econômicas
o Concentra importantes atividades econômicas do segmento terciário
o Ao mesmo tempo, acumula os principais problemas sociais, ambientais e
de mobilidade espacial – desafios que põem em risco a competitividade
econômica e precarizam as condições de vida da população
É uma região estratégica para o planejamento e gestão de políticas públicas
que visam:
o Garantir a continuidade da posição de liderança econômica de São Paulo
no âmbito nacional
o Equacionar déficits sociais acumulados
o Garantir urbanização com qualidade e equidade, condição de
desenvolvimento de lugares e regiões
Leitura do Território
Eixo 1 - Conectividade Territorial e Competitividade Econômica
Eixo 2 - Coesão Territorial e Urbanização Inclusiva
Eixo 3 - Governança Metropolitana
Os eixos visam:
o Incentivar o aproveitamento de potencialidades e reverter tendências e/ou
características indesejáveis
o Definir campos de atuação transversais, rompendo com a visão setorial no
planejamento e na ação de Governo(ex Habitação/Transporte)
o Considerar território da MMP como plataforma de integração das políticas públicas e
ações de Governo
Eixos Estratégicos
Identificação de ameaças/oportunidades/pontos fortes/ pontos fracos
o Mobilidade e logística
o Dinâmica demográfica
o Saneamento ambiental
o Habitação e uso do solo
o Governança metropolitana
Análise/caracterização das Unidades territoriais da MMP –
integração/especializações/complementaridades funcionais
Identificação/dimensionamento de demandas por eixos do PAM
Cenário Prospectivo:
Composição da Visão de Futuro Desejado em 2040
Cenário Tendencial para 2040
Redução de pressões de demanda (uso/ocupação do solo, infraestruturas e
serviços públicos)
Distribuição mais equilibrada da população no território
Ampliação dos investimentos e políticas públicas voltadas para segmento da
população idosa
Aprofundamento da condição de espaço econômico mais importante do País, a
despeito da continuidade do processo de desconcentração das atividades
econômicas:
Manutenção da condição de liderança no cenário econômico nacional:
o Forte presença da indústria
o Crescimento dos serviços
o Equacionamento de gargalos de conectividade territorial
Futuro Desejado em 2040
Reconfiguração das atividades produtivas – com mudanças na composição do
setor de serviços
Atração de organizações e empresas, com forte participação das corporações
transnacionais.
Transição para modelo de produção baseado na geração de produtos
intensivos em conhecimento e inovação, com alto valor agregado
Elevação do investimento em qualificação da mão de obra
Mudanças na localização espacial da atividade econômica com impactos sobre
a dinâmica e a estrutura produtiva das unidades regionais da MMP
Aumento da coesão territorial e diminuição da heterogeneidade espacial
Futuro Desejado em 2040
Secretaria Órgão/ Empresa
Casa Civil
Emplasa
AGEM - BS
AGEMCAMP
Centro Paula Souza
Investe SP
CEPG
EMAE
Educação
Fazenda
Gestão FUNDAP
Casa Paulista
CDHU
DAESP
ARTESP
DER
DERSA
DH/Docas de S. Sebastião
Meio Ambiente CPLA
CEPAM
SEADE
Segurança Pública
Daee
Sabesp
CPTM
EMTU
Metro
GT - PAM: Órgãos Participantes
Desenvolvimento
Econômico, C&T
Saneamento e
Recursos Hídricos
Desenvolvimento
Metropolitano
Energia
Transportes
Metropolitanos
Habitação
Logística e
Transportes
Planejamento e
Desenvolvimento
Regional
14 Secretarias Estaduais
22 Órgãos/Empresas
GT – PAM: Órgãos e Participantes
1ª fase: 9 oficinas de 26 de março a 15 de maio – coordenadas pela FESPSP
– Ameaças e Oportunidades
– Pontos Fortes e Pontos Fracos
– Fatos portadores de futuro e eventos futuros
– Matriz de Impactos Cruzados
– Cenário Tendencial
2ª fase: 9 reuniões de 29 de maio a 2 de outubro - coordenadas pela Emplasa
– Validação do Cenário Tendencial
– Visão do Futuro Desejado
– Glossário - atualização permanente
– Esboço da Matriz de Análise Estratégica
– Apresentação de Planos Setoriais
GT – PAM: Oficinas e Reuniões em 2012
3ª fase: 1 reunião e 3 oficinas de 16 de outubro a 27 de novembro
Reunião de alinhamento interno Emplasa/SDM em 16 de outubro
– Iniciou a definição de: Desafios, Resultados, Metas, Estratégias
– Subsídios para 3ª fase do GT - PAM
Oficinas de planejamento estratégico, de 30 de outubro a 27 de novembro
– 6 Subgrupos de trabalho
– Desafios
– Resultados 2040
– Metas 2020
– Estratégias
Reunião de encerramento em 12 de dezembro
− Balanço e definição dos próximos passos para 2013
Encaminhado Ofício de agradecimento a todos os participantes
GT – PAM: Oficinas e Reuniões em 2012
RESULTADOS
2040
METAS 2020 ou
indicativos
ESTRATÉGIAS
ou indicativos
PROJETOS E
AÇÕES ou
indicativos de
estratégias
D1 Melhorar o Ambiente de negócios 6 10 14 11
D2Inovar e desenvolver setores e atividades intensivas
em ciência e tecnologia4 6 5 5
D3
Tornar a questão ambiental efetivamente
transversal, internalizada em todas as políticas
públicas
8 15 21 48
D4Oferta equilibrada das infraestruturas: Saneamento
Ambiental e Energia8 15 16 18
D5
Assegurar a conectividade da rede de cidades da
MMP mediante a oferta equilibrada das
infraestruturas de Transporte e Logística
6 9 9 5
D6
Desenvolver as potencialidades e oportunidades
presentes no território da MMP, de forma a obter
uma rede urbana que opere de forma complementar
e sinérgica
4 3 8 9
D7Superar os graves passivos decorrentes da
urbanização precária presentes na MMP3 5 16 4
D8Evitar a criação de novos passivos ambientais e
urbano6 7 10 3
45 70 99 103
DESAFIO
GT – PAM: Síntese Eixos 1 e 2 (2012)
A equipe da Emplasa sistematizou estes 8 desafios e seus respectivos resultados,
metas e estratégias reagrupando-os nos eixos 1 e 2 do PAM D1: Melhorar o Ambiente de negócios
DESAFIO 1: MACROMETRÓPOLE
COMPETITIVA E INOVADORA
D2: Inovar e desenvolver setores e atividades intensivas em ciência e tecnologia
D5: Assegurar a conectividade da rede de cidades da MMP mediante a oferta equilibrada das infraestruturas de Transporte e Logística
D3: Tornar a questão ambiental efetivamente transversal,
internalizada em todas as políticas públicas
DESAFIO 2: MACROMETRÓPOLE
CONECTADA E INCLUSIVA
D4: Oferta equilibrada das infraestruturas: Saneamento
Ambiental e Energia
D6: Desenvolver as potencialidades e oportunidades presentes no território da MMP, de forma a Obter uma rede urbana que opere de forma complementar e sinérgica
D7: Superar os graves passivos decorrentes da urbanização
precária presentes na MMP
D8: Evitar a criação de novos passivos ambientais e urbanos
D1: Melhorar o Ambiente de negócios
DESAFIO 1: MACROMETRÓPOLE
COMPETITIVA E INOVADORA
D2: Inovar e desenvolver setores e atividades intensivas em ciência e tecnologia
D5: Assegurar a conectividade da rede de cidades da MMP mediante a oferta equilibrada das infraestruturas de Transporte e Logística
D3: Tornar a questão ambiental efetivamente transversal,
internalizada em todas as políticas públicas
DESAFIO 2: MACROMETRÓPOLE
CONECTADA E INCLUSIVA
D4: Oferta equilibrada das infraestruturas: Saneamento
Ambiental e Energia
D6: Desenvolver as potencialidades e oportunidades presentes no território da MMP, de forma a Obter uma rede urbana que opere de forma complementar e sinérgica
D7: Superar os graves passivos decorrentes da urbanização
precária presentes na MMP
D8: Evitar a criação de novos passivos ambientais e urbanos
GT – PAM: Síntese Eixos 1 e 2 (2012)
O trabalho de síntese foi realizado de forma a responder as seguintes perguntas:
1. Os Desafios definidos são suficientes para a implementação do PAM, levando-se em
consideração os Eixos Estratégicos?
Conectividade Territorial e Competitividade Econômica
Condições do processo de desenvolvimento, com destaque para conectividade do território, definida pela logística
e infraestrutura de apoio à produção e à circulação econômica, e pelo “ambiente de negócios”, estruturado pela
concentração de grandes empresas, centros de negócios, bancos, instituições financeiras, etc.
Coesão Territorial e Urbanização Inclusiva
Desenvolvimento territorial, qualidade de vida e urbanização inclusiva, ou, ainda, desenvolvimento sustentável
com equidade social, significando igualdade de acesso às oportunidades derivadas do desenvolvimento e do
processo de urbanização.
2. Os Resultados a serem obtidos em 2040 garantem a superação dos Desafios?
3. As Metas a serem obtidas em 2020 colaboram para a superação dos Desafios?
4. As Estratégias definidas são suficientes para o alcance das Metas e Resultados?
5. Quais Projetos e Ações concretos são necessários para garantir a execução das
Estratégias?
GT – PAM: Síntese Eixos 1 e 2 (2012)
O principal objeto de trabalho do GT – PAM, em 2013, corresponderá ao
Eixo Estratégico 3: Governança Metropolitana
Governabilidade / Matriz de Atores
• Encontro do Governador com os Prefeitos da MMP
• Câmaras Especiais do PAM nos Conselhos Regionais de
Desenvolvimento
Capacidade de Gestão
GT – PAM: Atividades em 2013
Discussão com novos Prefeitos - mobilização para atuação regional
Envolvimento e participação de stakeholders no apoio à implementação de
projetos prioritários
Mobilização de investidores privados/participação do mercado no financiamento
de projetos prioritários
Implementação de mecanismos e instrumentos de participação da sociedade
na validação dos projetos do PAM e no acompanhamento da implantação de
metas e resultados
Próximos Passos
Os resultados da 3ª etapa orientarão a continuidade do processo de trabalho, junto às
Câmaras Temáticas do PAM, nas unidades regionais da MMP, envolvendo novos atores,
especialmente os governos locais
Serão desenvolvidos os outros dois vértices do triangulo de Governo
• Capacidade de Gestão: análise dos recursos necessários para a efetivação do
Planejado (orçamentários e financeiros, pessoal, material, equipamento), da competência
para a realização do que se pretende (conhecimentos, habilidades, atitudes) e dos
métodos de direção, gestão e monitoramento da equipe de gestão.
• Governabilidade análise dos atores (internos / externos) envolvidos com o Plano,
levantamento e análise dos problemas de Governabilidade e definição das estratégias da
relação com os atores.
Desenvolver o Eixo Estratégico 3: Governança Metropolitana que deve contemplar entre
outros assuntos
• Identificação dos demais agentes necessários à implementação e financiamento dos
projetos propostos
• Definição de mecanismos e instrumentos de participação da sociedade na validação e no
acompanhamento de metas e resultados
Conteúdos a serem desenvolvidos em 2013
JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO
Retomada dos trabalhos 29 1/2
período
Oficina – Matriz de Atores 26 dia todo
Devolutiva dos Desafios
consolidados
19 ou 26
dia todo
Câmaras Especiais do PAM
Capacidade de Gestão oficinas oficinas
Carteira de Projetos: insumos oficinas oficinasGo
vern
an
ça
Me
tro
po
lita
na
ATIVIDADES GT - PAM 2013
GT – PAM: Cronograma 2013
Já ocorreram em 2013:
• 1 reunião de retomada dos trabalhos em janeiro
• 2 oficinas, em fevereiro e março – Eixo 3
• 1 reunião com a Câmara Especial de Desenvolvimento Estratégico da RMBS
A Carteira é entendida como elemento indispensável para a implementação da
Visão de Futuro Desejado
Composição envolve:
o Indicação dos projetos prioritários
o Definição de objetivos, prazos, responsabilidades (atores envolvidos) na
implantação
o Definição de metas físicas e custos
o Proposição de fontes de recursos a serem mobilizadas (nacionais e
internacionais)
o Criação de sistema de indicadores de desempenho de médio e longo prazo
o Modelo de Governança da Carteira e dos Projetos
Carteira de Projetos
Implantação de Sistema Permanente de Informações
Escolha de Indicadores de Desempenho
Criação da Comissão de Acompanhamento - representações do Governo do
Estado, das Prefeituras, de organizações do setor privado e da sociedade civil
Implantação de Portal de Acompanhamento do PAM
Revisão e ajustes bianuais (estratégias, metas e ações)
Avaliação Permanente