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Sobre o uso do gnero masculino
e feminino no texto
A tradio da lngua Portuguesa impe o uso do
gnero masculino como neutro. Assim em todos
os Mdulos POEMA da Educao adoptmos o
masculino como neutro, mas expressamos aqui
a nossa vontade de que o uso do feminino fosse
to tradicional quanto o do masculino como
neutro em nossa lngua.
INSTITUIO RESPONSVELGOVERNO DE MOAMBIQUEMINISTRIO DA EDUCAO |
MINEDDireco de Planificao e Cooperao Manuel RegoSecretariado
Executivo do Plano Estratgico da EducaoJoo Assale
Coordenao e edio geral Valria SallesConceito didctico Zenete
FranaDesenho e produo grfica Ana Alcia LymanReviso do texto Almiro
Lobo e Rafael BiCapa Maria Carolina Sampaio Ilustraes Melchior
Ferreira
AUTORES PRINCIPAIS DOS MDULOS [em ordem alfabtica]Ana Alcia
Lyman Eduardo Jaime GomanaHlder Henriques Monteiro Jean-Paul
Vermeulen Oliver Schetter Paula Mendona Salomo Chone Valria
Salles
APOIO INSTITUCIONALInWEnt - Capacity Building International,
Alemanha (Claudia Lange e Flix Cossa)Pro-Educao, GTZ (Gert Flaig,
Helder Santos e Natalie Schwendy)
COLABORAOISAP [Instituto Superior de Administrao Pblica]IFAPA
[Instituto de Formao em Administrao Pblica e Autrquica, Beira]CIDA
[Agncia Canadiana de Desenvolvimento Internacional]DED [ Servio
Alemo de Cooperao Tcnica e Social]PPFD [Programa de Planificao e
Finanas Descentralizadas]
ISBN 978-989-96885-0-6 Moambique, 2010
Para contactos, comentrios e
[email protected]
PLANIFICAO E ORAMENTAO
PLANIFICAO ORAMENTAO EXECUO MONITORIA AVALIAO
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Prfacio
Os Mdulos de capacitao em Planificao, Oramentao, Execuo,
Monitoria e Ava-liao no Sector da Educao so produtos de um esforo
conjugado de tcnicos do Ministrio da Educao (MINED) e de outras
instituies nacionais, tais como o Instituto Superior de Administrao
Pblica (ISAP) e o Instituto de Formao em Administrao P-blica e
Autrquica (IFAPA), dos tcnicos das Direces Provinciais de Educao e
Cultura (DPEC) e dos Servios Distritais de Educao, Juventude e
Tecnologia (SDEJT), e de outros especialistas em Educao em
Moambique.
Os Mdulos de capacitao em POEMA constituem uma resposta h muito
esperada face necessidade de munir os tcnicos da Educao,
especialmente dos distritos, de ferra-mentas indispensveis aos
processos de planificao e gesto dos planos e programas de
desenvolvimento da Educao, em curso no pas. Eles so o corolrio de
uma intensa actividade iniciada em 2009 e que compreendeu vrias
etapas: o levantamento das ne-cessidades e dos processos
descentralizados; a capacitao dos autores; a elaborao e testagem
dos materiais desenvolvidos; a edio e produo, e o lanamento dos
Mdu-los, em Dezembro de 2010.
Os Mdulos aglutinam e exprimem experincias de diferentes
instituies em matria de Planificao e Oramentao, Planificao e
Oramentao de Recursos Humanos, Ges-to do Patrimnio e de Monitoria e
Avaliao. Tratou-se de um primeiro exerccio a que se seguiro outros,
que contemplaro outros temas.
A elaborao dos Mdulos no teria sido possvel sem o empenho da
Cooperao Alem, que trabalhou lado a lado com o MINED na co-gesto de
todo o processo, que culminou com a produo e lanamento dos Mdulos.
Outros Parceiros de Cooperao disponibi-lizaram especialistas para a
elaborao e reviso dos materiais. O ISAP prestou apoio tc-nico na
elaborao e reviso dos Mdulos, no contexto do desenvolvimento de
recursos humanos em curso na funo pblica. Diferentes especialistas
emprestaram o seu saber e experincia no aperfeioamento tcnico dos
Mdulos. A todos que tornaram possveis a concepo, produo e reviso
destes valiosos instrumentos de capacitao, enderea-mos, em nome do
Ministrio da Educao, os nossos sinceros agradecimentos.
Fazemos votos para que este material constitua uma mais-valia e
seja explorado ao mxi-mo no benefcio da administrao dos servios
distritais e do sistema educativo em geral, para que a nossa misso
de promover a oferta de servios educativos de qualidade, com
equidade, a formao de cidados com elevada auto-estima e esprito
patritico, capazes de intervir activamente no combate pobreza e na
promoo do desenvolvimento eco-nmico e social do pas, seja cada vez
mais uma realidade.
Maputo, Outubro de 2010.
Zeferino Andrade de Alexandre MartinsO Ministro da Educao
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2 | INTRODUO - PLANIFICAO E ORAMENTAO MDULOS DE CAPACITAO EM
POEMA | 3
POEMA: o que ?Alm do significado conhecido - uma pea literria em
formato potico - POEMA uma abreviao composta pelas letras iniciais
dos principais processos do ciclo de gesto no sector pblico em
Moambique: planificao, oramentao, execuo, monitoria e avaliao.
Esses so os processos-chave que compem o ciclo de gesto de todos os
sectores do Governo. Por isso, falaremos, aqui, especificamente, de
POEMA da Educao.
A Educao, hoje, em Moambique, responsabilidade principal do
sector p-blico, com alguma presena - em crescimento - do sector
privado. A nvel central, o Ministrio da Educao (MINED) tem a funo
principal de planear, oramen-tar e supervisar a implementao das
polticas do sector - definidas no Sistema Nacional de Educao (SNE -
Lei 6/92, de 6 de Maio) e no Plano Estratgico da Educao, luz do
Programa Quinquenal do Governo e do Plano de Aco para a Reduo da
Pobreza (PARP).
A nvel das provncias, as Direces Provinciais de Educao e Cultura
(DPEC) tm o papel principal de gerir a implementao das actividades
de forma a se al-canar os objectivos nacionais do sector da Educao,
reduzindo as disparidades entre os distritos. As DPECs tm o papel
de monitorar as tendncias histricas da provncia atravs dos
indicadores e metas, identificar pontos de estrangula-mento, buscar
as solues mais eficazes e de melhor custo-benefcio. As DPECs
e atribuies. Nos distritos, o sector da Educao gerido pelos
Servios Distri-tais de Educao, Juventude e Tecnologia (SDEJT). Cabe
aos distritos (Artigo 46, alinea 6, do Decreto 11/2005) garantir o
bom funcionamento dos estabeleci-mentos de ensino; promover a luta
contra o analfabetismo e promover a ligao escola-comunidade.
Os mdulos de capacitao em POEMA da Educao
Vrios processos de harmonizao das funes de gesto do sector
pblico na Educao vm tendo lugar nos ltimos anos. Entre eles, podem
ser citadas a har-monizao entre os processos de planificao e
oramentao de mdio prazo, tais como o Plano Estratgico do sector e o
Cenrio Fiscal de Mdio Prazo (CFMP), a harmonizao entre os processos
de planificao e oramentao atravs da introduo dos
oramentos-programa, e a harmonizao progressiva entre os Plano
Econmico e Social (PES) e o Programa de Actividades (PdA),
especfico da Educao.
Entre os vrios passos prioritrios est a capacitao dos gestores
dos nveis sub-nacionais, especificamente dos distritos. Assim, em
Novembro de 2008, o MINED, com o apoio de seus parceiros, iniciou
um processo de mapeamento de necessidades, facto que culminou com o
desenvolvimento de Mdulos de Capa-citao em POEMA da Educao para
tcnicos distritais.
Cada um dos mdulos desenvolvidos oferece aos facilitadores o
plano de ensi-no-aprendizagem detalhado e todos os materiais de
apoio para a implementa-o da capacitao - instrues para a facilitao,
apresentaes em PowerPoint, snteses das apresentaes e exerccios e
respostas com orientaes completas para os participantes, fichas
para avaliao e formulrio CAP (compromisso de aco do participante)
para a monitoria da aprendizagem. Cada mdulo encora-ja a participao
atravs dos exerccios com situaes semelhantes realidade do trabalho
dos participantes em suas organizaes, e da gerao de ideias e
possveis aces que podero contribuir para a soluo de problemas e
desafios reais.
Os mdulos de capacitao em POEMA da Educao podem ser utilizados
por todos os envolvidos, de uma forma ou de outra, na tarefa de
criar capacidade de gesto, tanto em capacitaes formais quanto em
visitas de superviso. Alm disso, as instituies de formao tais como
as Universidades, o Instituto Supe-rior de Administrao Pblica
(ISAP) e os Institutos de Formao na Administra-o Pblica e Autrquica
(IFAPA) so especialmente encorajados a utilizar este material.
so tambm o canal de coordena-o com outros sectores provin-ciais
para fazer constar nos planos territoriais (provncia e distritos)
os principais objectivos e metas espe-cficas do sector.
Os distritos vm recebendo transferncias progressivas de recursos
e responsabilidades que eram at h pouco tempo dos nveis superiores
de governa-o. Este um processo de mudan-a que est a gerar desafios
cons-tantes para os tcnicos gestores dos distritos, uma vez que se
vem, de forma crescente, com novas tarefas
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4 | INTRODUO - PLANIFICAO E ORAMENTAO MDULOS DE CAPACITAO EM
POEMA | 5
ndice
Como utilizar este material de capacitao 6
Orientaes para o facilitador 7
A planificao e oramentao no ciclo de gesto POEMA da Educao em
Moambique 10
Objectivos do Mdulo 12
Sesso 1: Abertura e contextualizao 13
Sesso 2: Fontes de dados para o diagnstico da situao 30
Sesso 3: O diagnstico da situao e a abordagem FOFA 48
Sesso 4: O papel dos indicadores na planificao 57
Sesso 5: Relacionando a anlise das tendncias com a planificao
75
Sesso 6: A planificao dos recursos, o calendrio e o processo de
oramentao 86
Sesso 7: As principais despesas e fontes de receitas dos SDEJT
103
Sesso 8: O oramento por programa e o formato oficial do plano
operativo do sector - PdA 127
Sesso 9: Harmonizao do PESOD e PdA e reajuste do PdA ao oramento
aprovado 144
O Manual do Facilitador 159
Equipa de realizao 183
Documentos e Arquivos
Recursos Humanos
Monitoria e Avaliao
Srie Capacitao Descentalizada em POEMA
Planificao e Oramentao
Habilidades Informticas
Gesto de Patrimnio
Gesto de Empreitada
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6 | INTRODUO - PLANIFICAO E ORAMENTAO MDULOS DE CAPACITAO EM
POEMA | 7
Como utilizar este material de capacitao
O material de capacitao em POEMA da Educao composto pelos
seguintes elementos:
1. Livros como este em vossas mos, cada um a representar um
mdulo de capacitao. Eles contm a) orientaes para os facilitadores
dos eventos participativos, incluindo os exerccios e suas resposta;
b) snteses dos assun-tos relacionados ao tema principal, para serem
utilizadas como material de referncia e consulta por todos os
interessados na matria; c) um compact disc (CD) com os materiais em
formato electrnico.
A cor desta pgina a cor deste mdulo. A cor azul, no entanto, a
mesma em todos os mdulos, e indica as pginas que so voltadas
especificamente para os facilitadores.
2. Uma verso auto-instrucional de todos os mdulos, complementada
pelo mdulo de Informtica Bsica, gravada em um compact disc (CD).
Esta verso aborda todos os contedos dos mdulos, e contm muitos
exerc-cios prticos de resposta automtica.
Os facilitadores de capacitaes tm ento, sua disposio, uma
variada gama de opes para o processo de ensino-aprendizagem. Em
eventos presenciais, o facilitador dar preferncia aos materiais
preparados para o mtodo participa-tivo, enquanto encoraja os
participantes a praticarem os contedos na verso auto-instrucional
nos seus locais de trabalho.
Os tcnicos da Educao tanto podem - e devem - utilizar o material
como apoio didctico quando fazem visitas de superviso como podem
faz-lo para a auto-instruo: individualmente ou com os colegas dos
SDEJT, das DPEC ou outras instituies do sector.
Os tpicos dos mdulos lanados em 2010 so: Planificao e Oramentao
Gesto do Patrimnio Recursos Humanos Monitoria e Avaliao
Orientaes para o facilitador
Antes do evento
O facilitador responsvel pela preparao do evento de
capacitao
Aqui esto as principais aces necessrias:
Conhecer o perfil e o nmero de participantes e as condies do
local da capacitao.
Capacitar-se, lendo com cuidado os contedos, as orientaes para a
facilita-o, os exerccios e as respectivas respostas.
Verificar se as apresentaes em PowerPoint so adequadas ao perfil
dos par-ticipantes e adapt-las caso seja necessrio.
Preparar cartazes com os contedos das apresentaes em PowerPoint
se no houver energia elctrica ou um projector (data show) no local
da capacitao.
Ateno: os slides reproduzidos nas brochuras so apenas para
orientao! As cpias para os participantes e as apresentaes em
PowerPoint existem em formato electrnico no CD para o facilitador.
Os contedos dos assuntos para os participantes esto nas snteses das
apresentaes.
Adaptar qualquer material que seja necessrio, tomando em conta
as caractersticas locais e dos participantes.
Coordenar com os promotores da capacitao para verificar se os
participantes receberam informaes prvias, o programa, ou outra
informao necessria.Verificar como ser a abertura oficial do
evento.
Preparar os materiais indicados em cada sesso, para distribuio
aos partici-pantes. Cada participante recebe o material completo da
capacitao. Uma alternativa produzir fotocpias dos materiais, pasta
para arquiv-las, e um CD contendo a verso electrnica dos
materiais.
Preparar uma lista de participantes para controlo das presenas.
Preparar os certificados a serem preenchidos e entregues no fim da
capacitao.
Preparar a sala de trabalho: projector, computador, cartazes,
cadeiras, etc.
H materiais preparados para o facilitador para todas as sesses
de todos os mdulos. Eles se encontram no CD que acompanha esta
brochura. No texto dos mdulos, os arquivos electrnicos esto
indicados em letras vermelhas. Por exemplo: PO-Sessao3-sintese.doc.
O facilitador deve conhecer todos esses documentos como parte de
sua preparao, e preparar as cpias necessrias, indicadas nas
orientaes para cada sesso.
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8 | INTRODUO - PLANIFICAO E ORAMENTAO MDULOS DE CAPACITAO EM
POEMA | 9
Durante o evento
O facilitador responsvel por criar um ambiente alegre,
interessante e motivador
Para uma facilitao de sucesso: Comece o dia apresentando:
Os objectivos O horrio e a sequncia das actividades
Faa uma recapitulao do que j tiver sido feito at aquele momento.
Gerencie o tempo sabiamente; comece e termine na hora combinada.
Mantenha as apresentaes breves e interactivas; encorage os
participantes a
fazerem perguntas durante e no fim das apresentaes. Siga as
instrues propostas nos exerccios e use tcnicas diferentes durante
os
debates para manter a participao activa dos participantes. D
ateno permanente ao grupo, especialmente quando os relatores
estiverem a apresentar os resultados dos trabalhos de grupo,
assim aumentando a motivao dos participantes.
D o tempo necessrio para os participantes executarem os
exerccios e para as discusses interactivas.
Mostre alegria e prazer em ajudar os participantes a aprender.
Seja paciente e tolerante.
Permanea atento e saiba ouvir bem e dar valor s contribuies dos
participantes. Elogie os participantes pelos seus esforos e pelo
sua participao. Seja um facilitador da aprendizagem e no um
professor: um profissional com-
petente, seguro, cheio de motivao e entusiasmo pela matria!
Utilize o ciclo de aprendizagem vivencialA abordagem de
capacitao em POEMA da Educao baseada na aprendizagem participativa
e focalizada no participante. Esta abordagem envolve uma experncia
activa, seguida pelo processo de rever, reflectir, e aplicar o
aprendido atravs da experincia e da prtica.
O ciclo de aprendizagem vivencial promove o desenvolvimento de
habilidades porque os participantes usam lies do seu prprio
ambiente de trabalho quando consideram questes como o que eu posso
ou o que eu devo fazer diferentemente no meu trabalho, como
resultado deste evento de capacitao. O facilitador vai en-contrar
em cada mdulo orientaes claras de como implementar esta
abordagem.
Orientaes detalhadas para o facilitador podem ser encontradas no
Manual do Facilitador na pgina 159.
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10 | INTRODUO - PLANIFICAO E ORAMENTAO MDULOS DE CAPACITAO EM
POEMA | 11
A planificao e oramentao no ciclo de gesto POEMA da Educao em
Moambique POEMA uma palavra composta pelas letras iniciais dos
elementos-chave do ci-clo de gesto do sector pblico (PLANIFICAO,
ORAMENTAO, EXECUO, MONITORIA E AVALIAO). Este ciclo de gesto
complementa-se por elementos de apoio, tais como a gesto dos
recursos humanos, a gesto do patrimnio, os sistemas de
contabilidade, a gesto de documentos e arquivos, entre outros, e
por elementos de conduo, como a gesto e a liderana, os mecanismos
de parceria e os de coordenao do sector.
O ciclo POEMA anual pode ser assim ilustrado:
1. A avaliao do perodo anterior e o diagnstico da situao incluem
uma reflexo colectiva e participativa sobre os progressos feitos na
implementa-o dos planos da instituio e sobre os pontos fortes e
fracos em geral. Esta reflexo baseada na anlise dos relatrios de
superviso do ano anterior e do ano corrente e na anlise dos dados
estatsticos e de outras fontes de informao. Tomam-se em conta
informaes relativas s disparidades exis-tentes no distrito e tambm
as relativas a outros sectores. De que maneira, por exemplo, as
doenas crnicas como a SIDA e diabetes, e outras doenas, como a
malria, esto a afectar os resultados da Educao?
2. Este passo centra-se na definio dos objectivos e das metas
para o pero-do seguinte objecto da planificao. As metas devem
reflectir a situao desejada e possvel, e incluir a seleco do que
prioritrio para ser alcan-ado, numa situao de recursos limitados,
luz dos objectivos estratgicos do sector. Deve-se tomar em conta
que os recursos disponveis so sempre limitados, tanto os
financeiros quanto os humanos, e estes devem ser bem
distribudos. Quais so as metas do distrito para a reduo das
disparidades encontradas entre as ZIP e escolas, por exemplo? Na
definio das metas, tomam-se em conta tambm os outros aspectos do
desenvolvimento do capital humano, tais como a sade: como o sector
espera contribuir para a melhoria da situao sanitria no
distrito?
3. Nesse passo, faz-se a identificao colectiva e participativa
das actividades e dos recursos necessrios para alcanar a situao
descrita nos objectivos e metas. Inclui o detalhamento das
actividades a serem realizadas bem como a sua priorizao e o
levantamento dos recursos humanos, materiais e finan-ceiros
necessrios para execut-las.
4. Segue-se a elaborao de um plano e proposta do oramento
completos. Incluem um cronograma e materializam-se no PES - Plano
Econmico e So-cial do sector e numa proposta de PdA - Programa de
Actividades da Educa-o, com o seu oramento correspondente.
5. O ciclo POEMA completa-se com a implementao do plano
elaborado e a monitoria das actividades e da execuo financeira.
Durante a implemen-tao, faz-se o acompanhamento colectivo e
participativo da execuo das actividades planeadas e do uso dos
recursos correspondentes, processo a que chamamos de monitoria. A
avaliao do ciclo anterior d-se no momen-to em que o ciclo POEMA
reinicia. A monitoria e a avaliao devem sempre tomar em conta o
objectivo de reduzir as disparidades, tanto entre mulheres e
homens, e raparigas e rapazes, quanto entre as ZIP e escolas,
dentro do distrito.
A planificao das actividades e dos recursos acontece ao longo do
ciclo de ges-to da Educao, e no s uma vez por ano. Os gestores
precisam, continuamen-te, considerar a realidade, confrontar esta
realidade com a situao desejada, e assim tomar decises sobre os
prximos passos - o plano - a serem dados, para alcanar os
objectivos do seu sector, a nvel de sua responsabilidade.
O objectivo da planificao e oramentao traduzir as grandes
prioridades do governo, na rea da Educao e das outras reas que os
Servios Distritais representam, em aces concretas que levem aos
resultados esperados, consi-derando as condies locais.
O ponto de partida a anlise dos resultados obtidos no perodo
anterior, ela-borando um retrato da situao presente (suas foras e
fraquezas, suas opor-tunidades e riscos), com o objectivo de
definir aces para alcanar resultados melhores no perodo
seguinte.
-
12 | INTRODUO - PLANIFICAO E ORAMENTAO MDULOS DE CAPACITAO EM
POEMA | 13
Sesso 1Abertura e contextualizao
ndice da sesso
Resumo didctico da sesso 14
1.1 Objectivos: Apresentao dos objectivos do mdulo e das sesses
15
1.2 Interaco: Apresentao dos participantes 17
1.3 Abertura: Conceitos bsicos de planificao 18
1.4 Sntese da apresentao: Conceitos bsicos de planificao 20
1.5 Passos do exerccio para o facilitador: Terminologia e
instrumentos orientadores de planificao
27
1.6 Encerramento: Reflexo conjunta e concluso 29
Objectivos do Mdulo Reforar conhecimentos e habilidades para
aplicar os conceitos, a prtica e os instrumentos de planificao e
oramentao, de forma a optimizar o ciclo de gesto do sector da
Educao.
No final do estudo do mdulo, espera-se que os participantes
sejam capazes de elaborar o plano e oramento do sector de acordo
com as metodologias defi-nidas pelos Ministrios das Finanas, da
Planificao e Desenvolvimento e da Educao.
Resumo das competncias que se espera sejam adquiridas pelos
participantes (20.5 horas)
Sesso 1: Conceitos bsicos de planificao
Os participantes enquadram a planificao e a oramenta-o no ciclo
POEMA da Educao, definindo os conceitos bsicos ligados
planificao
Pgina 13 Tempo: 3 horas
Sesso 2: Fontes de da-dos para o diagnstico da situao
Os participantes utilizam dados disposio dos SDEJT para produzir
um diagnstico do sector da Educao no distrito, como base para a
planificao
Pgina 30 Tempo: 2 horas
Sesso 3: O diagnstico da situao e a aborda-gem FOFA
Os participantes praticam a anlise da situao, identifican-do as
foras e oportunidades, e as fraquezas e riscos existen-tes na
situao actual, como base para a planificao
Pgina 48 Tempo: 2 horas
Sesso 4: O papel dos indicadores na planificao
Os participantes analisam a situao da Educao no distrito atravs
da anlise dos indicadores, e projectam a situao futura definindo
aces que conduzam situao desejada
Pgina 57 Tempo: 2 horas
Sesso 5: Relacionando a anlise das tendn-cias com a
planificao
Os participantes caracterizam a situao do sector atravs dos
indicadores, projectam a situao futura e definem aces que conduzam
situao desejada
Pgina 75 Tempo: 2 horas
Sesso 6: A planifica-o dos recursos, o calendrio e o processo de
oramentao
Os participantes identificam os diferentes tipos de recursos
necessrios para o funcionamento do sector da educao, identificam as
fontes dos recursos financeiros e se familiari-zam com os conceitos
relacionados com o oramento
Pgina 86 Tempo: 2 horas
Sesso 7: As principais despesas e fontes de receitas dos
SDEJT
Os participantes descrevem as principais fontes de receitas do
sector da Educao, e determinam os custos dos recursos necessrios
para a realizao do plano
Pgina 103 Tempo: 2 horas
Sesso 8: O oramento por programa e o for-mato oficial do plano
operativo do sector da Educao
Os participantes descrevem o formato oficial do plano operativo
do sector da Educao e praticam o seu preen-chimento, relacionando
as actividades com os objectivos estratgicos
Pgina 127 Tempo: 2 horas
Sesso 9: Harmoniza-o do PESOD e PdA e reajuste do PdA ao
oramento aprovado
Os participantes definem e utilizam critrios para priorizar
actividades, ajustando o PdA de forma a alinh-lo com o PESOD e com
o oramento aprovado para o sector da Educao no distrito
Pgina 144 Tempo: 2 horas
Perfil do facilitador do Mdulo POEMA Planificao e Oramentao
O facilitador deste mdulo deve conhecer a estrat-gia do sector
da Educao em Moambique e os seus principais objectivos e
prioridades. Alm disso, deve estar a par dos principais conceitos,
instrumentos e prticas da gesto pblica no pas, particularmen-te
aqueles relacionados com a elaborao dos planos e oramentos. A
situao ideal de uma capacitao cujo facilitador conhea bem os
contedos de todas as sesses, por t-las estudado, e que convide
especialis-tas para apoi-lo nas partes especficas do mdulo, se for
necessrio.
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14 | SESSO 1 - PLANIFICAO E ORAMENTAO MDULOS DE CAPACITAO EM
POEMA | 15
Resumo didctico da sesso Objectivo da sesso: enquadrar a
planificao e a oramentao no ciclo POEMA da Educao, definindo os
conceitos bsicos ligados planificao.
Tempo total necessrio: 3 horas
Material necessrio:
Cpias da sntese da sesso. PO-Sessao1-sintese.doc
Cpias do exerccio Conceitos bsicos de planificao.
PO-Sessao1-exercicio.doc
Sequncia da aprendizagem
Passos Objectivos Mtodos
15 min Boas-vindas e abertura
Iniciar o evento com a abertura
Convidar uma pessoa responsvel pela rea no local da
capacitao
10 min Apresentao dos objectivos da capacitao
Os participantes se com-prometem com os objecti-vos
definidos
Apresentao em slides at slide 9 PO-Sessao1-ppt.ppt
40 min Apresentao dos partici-pantes
Os participantes interagem uns com os outros, para criar um
sentimento de equipa
Apresentao informal por distrito, e formal por rea de trabalho,
conforme exerccio 1.2
20 min Uniformizando a terminologia
Chegar a um consenso sobre o significado dos termos a usar
Distribuio da sntese PO-Sessao1-sintese.doc Discusso em grupos
de trs e apresentao em plenria
30 min Identificando instrumentos para a elabora-o do plano e
oramento
Transmitir a ideia de que se deve planificar olhando para as
polticas nacionais, os compromissos interna-cionais e a realidade
local
Exerccio atravs do trabalho em pares
30 min Reflectindo sobre os momentos de planificao e balano
Esclarecer que o processo a decorrer no distrito obede-ce a um
calendrio nacional
Exerccio atravs de 4 grupos de trabalho
30 min Sntese dos resultados na plenria
Reforar conhecimentos e habilidades e permitir a retroalimentao
sobre a aprendizagem
Discusso plenria Apresentar os demais slides (de 10 a 16)
PO-Sessao1-ppt.ppt
5 min Reflexo e encerramento
Avaliao da sesso e transio para a sesso 2
Colecta de ideias de voluntrios sobre a qualidade da sesso
1.1 Objectivos
Apresentao dos objectivos do mdulo e das sesses
Depois da abertura oficial da capacitao e de ter dado as boas
vindas a todos os participantes, o facilitador apresentar os
objectivos do Mdulo, os objectivos da sesso 1, e o mtodo de
trabalho da capacitao (slides de 1 a 9).
Em seguida, far a facilitao da sesso de apresen-tao dos
participantes. Veja como fazer a apresenta-o dos participantes no
prximo captulo.
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16 | SESSO 1 - PLANIFICAO E ORAMENTAO MDULOS DE CAPACITAO EM
POEMA | 17
1.2 Interaco
Apresentao dos participantes
Fase 1: Iniciando o processo de interaco (15 minutos)
1. Os participantes - provavelmente - j se conhecem
profissionalmente, por j se terem encontrado em eventos da gesto do
sector da Educa-o. Como tero, durante os trabalhos em grupo,
possibilidade de trocar experincias profissionais, inteno deste
exerccio que aparea a parte informal do participante.
2. O facilitador orientar os participantes a se juntarem por
distrito de nascimento, e trocar palavras sobre as lembranas mais
queridas que tm de sua infncia naquele distrito. Se houver
participantes sozinhos, estes fazem um grupo e contam um pouco de
seus distri-tos de origem. Se houver somente um partici-pante sem
grupo, o facilitador troca experincias com este participante.
3. Depois do tempo dado realizao do exerccio, o facilitador
solicitar a dois ou trs participantes para que comentem sobre a
experincia colhida com o mesmo.
Fase 2: Conhecendo-se melhor (10 minutos)
4. Em seguida, o facilitador, solicitar que os participantes
fiquem alinhados por ordem crescente do tempo de servio. Espera-se
que os participantes se comuniquem e considerem no s o nmero de
anos mas tambm o ms e o dia para definir a sequncia.
5. No fim do exerccio, o facilitador dever destacar o quo
importante a comunicao para o trabalho em equipa.
Fase 3: Apresentando-se para a audincia (15 minutos)
6. No final, o facilitador orientar a apresentao formal dos
participantes (nome, local de trabalho, rea de trabalho) e
solicitar que durante a apren-dizagem todos procurem interagir uns
com os outros e no somente com aqueles de quem se sentem prximos ou
que j conhecem.
7. Para encerrar este exerccio, os participantes sero convidados
a dizer o que eles esperam poder fazer diferentemente no local de
trabalho, como resultado do que eles aprendero neste mdulo.
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18 | SESSO 1 - PLANIFICAO E ORAMENTAO MDULOS DE CAPACITAO EM
POEMA | 19
1.3 Abertura
Conceitos bsicos de planificao
Para iniciar a sesso, o facilitador distribui cpias do texto da
sntese dos conte-dos. PO-Sessao1-sintese.doc
O facilitador comea a sesso com os exerccios e explica que estes
sero em grupos com diversas composies, e que tero dinmicas em fases
distintas. Todos devem ficar atentos s orientaes.
O facilitador introduz um exerccio de cada vez, passo a passo,
seguindo as instrues do captulo 1.5.
Depois de todos os exerccios resolvidos, o facilitador, em
resumo, apresentar os slides 10 a 16. PO-Sessao1-ppt.ppt
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20 | SESSO 1 - PLANIFICAO E ORAMENTAO MDULOS DE CAPACITAO EM
POEMA | 21
Planificao estratgica
A planificao estratgica responde situao de uma forma ampla e
integrada. um processo cont-nuo que oferece uma viso do futuro. um
documen-to orientador que define os objectivos e as principais
linhas de aco (as estratgias!) sobre como alcan-los, com
periodicidade de mdio ou longo prazo.
Um documento estratgico deve conter objectivos claros,
alcanveis, flexveis e traduzidos em aces para a
instituio/instituies poderem desenvolver.
Documentos estratgicos ajudam a responder mais rapidamente e com
maior eficcia situao do distrito, da provncia ou do pas em relao ao
seu ambiente externo. Um plano estratgico tambm d orientaes ao
sector privado e ao Estado para priori-zar os investimentos.
Em Moambique, o Plano Estratgico principal que guia todas as
intervenes do Governo o Programa Quinquenal do Governo (PQG),
concretizado atravs do Plano para a Reduo da Pobreza (PARP). Ao
nvel do sector da educao, os planos do governo so concretizados
atravs do plano estratgico do sector da Educao .
Em resumo, os documentos estratgicos relacionados com o sector
da Educao em Moambique so os seguintes:
Programa Quinquenal do Governo - PQG
PARP - Plano para a Reduo da Pobreza
Plano Estratgico do Sector da Educao
A nvel provincial, a orientao estratgica dada pelo PEDP - Plano
Estratgico de Desenvolvimento Provincial.
Reflexo
A histria que cont-mos acima represen-ta uma situao que pode ser
encontrada muitas vezes no nosso meio. Reflic-ta sobre situaes
semelhantes que j encontrou no seu dia-a-dia e sobre suas implicaes
para a planificao e o alcance de objecti-vos. Como deve ser a
estrutura de gesto que mais apoiaria os SDEJT a alcanar os seus
objectivos?
1 O primeiro plano estratgico do sector da Educao foi lanado em
1999, e foi chamado de PEE - Plano Estratgico da Educao. O segundo
plano estratgico incorporou as reas da Cul-tura e do Ensino
Superior. Foi lanado em 2006 e foi chamado de PEEC - Plano
Estratgico da Educao e Cultura. Com a separao em 2010 entre os
Ministrios da Educao e da Cultura, e a reviso do plano estratgico
para uma nova fase a se iniciar em 2011, nos referiremos aqui ao
Plano Estratgico do sector da Educao, sem fazer meno sigla que o
vai representar.
1.4 Sntese da apresentao
Conceitos bsicos de planificao
Uma pequena histria para comear...
Duas empresas A e B decidiram defrontar-se, todos os anos, numa
corrida de canoa. Cada empresa era representada por uma equipa de 8
elementos. Todos os anos as duas equipas treinaram duramente para
que no dia da corrida estives-sem na sua melhor forma.
No primeiro ano a equipa A venceu com mais de um quilmetro de
vantagem. A equipa B, depois da derrota, ficou desaminada.
O Director Geral da empresa B decidiu que no ano seguinte
deveriam ganhar a prova. Para que este objectivo fosse atingido,
criou um grupo de trabalho para examinar as causas da derrota. Aps
vrios estudos, o grupo descobriu que a Equipa da empresa A tinha
sete remadores e um capito... enquanto a Equipa B tinha um remador
e sete capites. Diante desta constatao, o Director Geral resolveu
contratar uma equipa de consultoria para analisar a estrutura da
equipa e dar sugestes para a melhoria.
Depois de longos meses de trabalho, os especialistas chegaram s
suas conclu-ses e apresentaram seus resultados. Com base no
relatrio dos especialistas, a empresa B decidiu mudar a estrutura
da equipa: a equipa seria agora composta por quatro comandantes,
dois supervisores, um chefe de supervisores e um re-mador. Especial
ateno seria dada ao remador. Ele teria que ser mais bem
quali-ficado, motivado e consciencializado sobre as suas
responsabilidades.
No ano seguinte a Equipa A venceu com dois quilmetros de
vantagem. Os diri-gentes da Empresa B despediram o remador por
causa do seu mau desempenho e premiaram os demais membros como
recompensa pela forte motivao que tentaram incutir na equipa.
O Director Geral elaborou um relatrio sobre a situao, no qual
escreveu que ficou demonstrado que foi escolhida a melhor tctica, a
motivao era boa, mas o recurso existente no foi suficiente e
deveria ser melhorado. Neste momento a empresa B est pensando em
substituir a canoa!
Tipos de planificao
Existem dois tipos principais de planificao: a planificao
estratgica e a plani-ficao operacional.
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22 | SESSO 1 - PLANIFICAO E ORAMENTAO MDULOS DE CAPACITAO EM
POEMA | 23
Esta vertente d enfoque ao que se prev realizar no sector. As
polticas e estra-tgias so geralmente definidas a nvel central, pelo
Ministrio de tutela na rea de competncia, aps consulta com as
instituies territoriais subordinadas e outros intervenientes. A
planificao sectorial , geralmente, integrada na pla-nificao
territorial, implementada atravs de aces e recursos programados
pelas instituies sectoriais a nvel central, provincial e
distrital.
Vertente territorial
Onde se definem os objectivos e a estratgia de desenvolvimento
para um de-terminado territrio (Provncia, Distrito ou Municpio),
com enfoque nas suas potencialidades especficas, e procurando
harmonizar as vrias estratgias sec-toriais, para maximizar o seu
impacto.
As estratgias so formuladas pelas instituies responsveis pela
administrao territorial Governo Provincial ou Governo Distrital ,
buscando harmonizar os objectivos e estratgias de desenvolvimento
de cada um dos sectores com as condies locais histricas e
territoriais.
Os planos territoriais (PESODs e PESOPs) so implementados com
recursos do 1) tesouro pblico, 2) recursos (receitas) prprios da
administrao territorial e 3) os recursos canalizados atravs dos
programas sectoriais. Os processos de pla-nificao sectorial e
territorial so realizados simultaneamente para permitir a
consistncia e coordenao entre os planos formulados pelas vrias
instituies, como se v na figura abaixo.
A nvel distrital, a orientao estratgica dada pelo PEDD - Plano
Estratgico de Desenvolvimento Distrital.
Planificao operacional
Para ter sucesso, as estratgias precisam de ter um bom esquema
de operacio-nalizao. A partir dos objectivos definidos, devem ser
operacionalizadas em ter-mos de suas metas especficas, actividades
a serem realizadas, custos e recursos envolvidos, responsabilidades
e prazos. Em Moambique, o governo como um todo realiza esta
operacionalizao a) atravs do Cenrio Fiscal de Mdio Prazo, quando se
conciliam as provveis receitas e despesas para um perodo de trs
anos para todo o Governo e b) atravs de planos anuais (Plano
Econmico e So-cial e Oramento do Estado PESOE).
O PESOE indica as aces a desenvolver no perodo do plano - um ano
- e os recursos a aplicar para este fim. A elaborao do PES deve ser
conjunta e simul-tnea com a elaborao do OE, pois estes so
interdependentes: o volume de recursos disponveis delimita o grau
de possvel execuo dos planos. Assim, planos que contm muitas
actividades sem cobertura do oramento provavel-mente no vo alcanar
os resultados esperados.
Todos os anos, a Direco Nacional de Oramento publica na Internet
o PESOE e os seus Balanos, no portal www.dnpo.gov.mz e
www.dno.gov.mz.
Todos os planos e oramentos dos distritos e provncias, e mais os
pla-nos do nvel central, so reunidos num s plano e oramento,
tornando-se assim um nico plano com um nico oramento, mas executado
a vrios nveis.
Este plano e oramento so aprovados pela Assembleia da Repblica e
publicados no Boletim da Repblica sob forma de Lei, tornando o seu
cumprimento obrigatrio. A Lei do Oramento (2/2010) que estabelece o
PESOE de 2010, por exemplo, est na nossa biblioteca electrnica para
consulta.
As vertentes da planificao e oramentao
O processo de planificao do desenvolvimento decorre em duas
vertentes.
Vertente sectorial
Onde se definem os objectivos e a estratgia de desenvolvimento
para um de-terminado sector, por exemplo, a Educao, Cultura, Sade,
Agricultura, etc.
Sectorial
Ministrio Sectorial
Direco Provincial
Servio Distrital
Globalizao e Coordenao
Ministrios das Finanas e Planificao e
Desenvolivmento
Direco Provincial de Plano e Financs
Administrao do Distrito
Territorial
Governo Nacional
Governo Provincial
Governo Distrital
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24 | SESSO 1 - PLANIFICAO E ORAMENTAO MDULOS DE CAPACITAO EM
POEMA | 25
Os planos relacionados Educao
Os planos estratgicos
O Programa Quinquenal do Governo (PQG) o plano de cinco anos do
Governo Nacional eleito em eleies gerais pelo povo Moambicano. O
objectivo central do PQG a reduo da pobreza. O PQG 2010-2014 est
disponvel na Biblioteca electrnica dos Mdulos POEMA.
O Plano para a Reduo da Pobreza (PARP) um instrumento que
apresenta a estratgia de reduo da pobreza do Governo. O PARP
explicita as priorida-des do PQG em termos de desenvolvimento
econmico, desenvolvimento do capital humano, e melhoria da
governao. O sector da Educao contribui, na estrutura do PARP, para
o desenvolvimento do Capital Humano. Segundo o do-cumento, a
melhoria do capital humano fundamental para o desenvolvimento
econmico e a boa governao.
O Plano Estratgico do sector da Educao traduz a viso do Governo
em objec-tivos e metas especficas por nvel de ensino. O plano tem
trs objectivos gerais:
Maior acesso aos servios de ensino, buscando o equilbrio de
gnero, idade e regies
Maior qualidade e relevncia de uma formao integral do cidado
Reforo da capacidade institucional, financeira e poltica com
vista a as-segurar a sustentabilidade do sistema.
O plano estratgico o documento principal de base para o dilogo
entre o Go-verno e os seus parceiros de cooperao na rea da
Educao.
Um outro instrumento utilizado pelo Governo para a programao
oramental o Cenrio Fiscal de Mdio Prazo - CFMP. O CFMP tem um
horizonte temporal de 3 anos, e revisto todos os anos. O objectivo
do Cenrio Fiscal de conciliar o montante total de receitas
previstas no mdio prazo, com as despesas previs-tas para a
implementao das principais linhas de aco delineadas nos planos
estratgicos dos sectores e do Governo como um todo. O CFMP a base
para a distribuio dos limites oramentais pelo Ministrio das Finanas
durante o processo de elaborao do oramento.
Os planos operacionais
O Plano Econmico e Social e Oramento do Estado PESOE o
instrumento de gesto do Governo que define as principais metas
econmicas e sociais a serem alcanadas num determinado ano econmico.
So parte deste Plano as aces
a serem realizadas e os recursos oramentais necessrios para a
realizao do Plano. O PESOE o resultado da globalizao dos planos
sectoriais e territoriais.
O sector da Educao, no entanto, possui um plano operacional
exclusivo deno-minado PdA Programa de Actividades, por causa do
volume de recursos que movimenta, e pelo nmero de parceiros
internacionais que contribuem para seu financiamento. O PdA
operacionaliza as grandes aces do PES em actividades concretas e
que devem ser implementadas para atingir os objectivos (ou metas)
dos programas chaves do sector.
O PdA liga as actividades com o oramento, e inclui os fundos
externos inscritos no Oramento do Estado.
O PdA permite visualizar onde as actividades do sector sero
implemen-tadas: a nvel central, nas provncias ou nos distritos.
O PdA tenta incorporar todas as contribuies externas ao Oramento
do Estado propriamente dito, incluindo aquelas das ONGs, do sector
privado, assim como as contribuies das comunidades.
O PdA responsabiliza as unidades orgnicas do Governo pela
implemen-tao dos planos.
Plano Quinquenal do Governo
Os planos estratgicos territoriais
Nem todas as provncias e distritos desenvolveram ainda os seus
planos territo-riais estratgicos. Os que existem definem as
principais metas e aces a serem perseguidas e desenvolvidas pelos
vrios sectores da Provncia e do Distrito a mdio e longo prazo. Os
PEDD so desenvolvidos em estreita colaborao com as comunidades
atravs dos mecanismos de participao e consulta comunitria.
Plano Estratgico do Sector da Educao
Programa de Activida-des (PdA)
PARP
PES
CFMP
OE
PLANOS ORAMENTO
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26 | SESSO 1 - PLANIFICAO E ORAMENTAO MDULOS DE CAPACITAO EM
POEMA | 27
O distrito considerado em Moambique o plo de desenvolvimento do
pas, uma vez que no distrito que as actividades econmicas
acontecem, que os servios do Estado esto mais prximos da populao, e
onde a populao tem maior acesso aos seus governantes para uma
participao democrtica em prol dos seus direitos.
O calendrio da planificao do sector da Educao em Moambique
Meses Principais actividadesJaneiro Balano da Execuo do PESOD do
ano n-1
Fevereiro Reajuste do PdA do ano n ao oramento aprovado
Maro Levantamentos estatsticos
Anlise do Aproveitamento escolar do ano n-1
Anlise do crescimento da populao escolar do ano n para a apoiar
a planificao e oramentao
Harmonizao e optimizao dos processos POEMA
Abril Definio de actividades e custos para a elaborao do plano e
oramen-to do ano n+1 com base na execuo do ano n-1 Reunio Distrital
de Planificao
Balano do 1 trimestre do PdA do ano n
Maio Definio de actividades e custos para a elaborao do plano e
oramen-to do ano n+1 com base na execuo do ano n-1 Reunio
Provincial de Planificao
Junho Harmonizao e concertao no sector para o ano n+1 Reunio
Nacio-nal de Planificao
Julho Balano da Execuo do 1 semestre do PESOD do ano n
Balano do 2 trimestre do PdA do ano n
Agosto Consolidao do PESOE do Governo como um todo: sectores,
Governos Provinciais, junto ao MPD e MF
Setembro Entrega da proposta de PESOE para o ano n+1 Assembleia
da Repblica
Outubro Consolidao do Programa de Actividades do Sector (PdA)
para o ano n+1 Balano do 3 trimestre do PdA do ano n
Novembro Incio da reviso do Cenrio Fiscal de Mdio Prazo
Dezembro Balano do 4 trimestre do PdA do ano n
Aprovao do PESOE pela Assembleia da Repblica, publicao da Lei do
Oramento no Boletim da Repblica e divulgao no portal do Governo
(www.dnpo.gov.mz)
Levantamento do aproveitamento escolar do ano n
1.5 Passos do exerccio para o facilitador
Terminologia e instrumentos de planificao
Fase 1: 20 minutos
1. O facilitador forma grupos de trs participantes cada.
2. O facilitador explorar os conhecimentos (provavelmente
diferenciados) dos partici-pantes com o objectivo de uniformizar a
ter-minologia sobre a planificao.
3. O facilitador solicita aos participantes para que, nos
grupos, escrevam em cartes, ou folhas de papel A4 cortadas ao meio,
sinnimos da palavra planificao.
4. Depois de cerca de 5 minutos, o facilitador recolhe os papis
preenchidos pelos participantes, e afixa-os na parede da sala ou
num cartaz.
5. O facilitador l cuidadosamente as contribuies e pede
esclarecimentos aos participantes sobre alguma ideia que no ficou
clara. No inicia a dis-cusso at terminar a leitura e o
esclarecimento das dvidas.
6. O facilitador abre a discusso, movimentando os cartes com
ideias seme-lhantes, de forma que as ideias parecidas fiquem perto
uma das outras.
7. O facilitador apoia os participantes a chegarem a um consenso
sobre as idei-as que compem o sinnimo mais adequado para a palavra
planificao.
Fase 2: 30 minutos
8. O facilitador solicita que agora os participantes se
organizem em pares de pessoas que estejam sentadas lado a lado.
9. O facilitador solicita que os pares pensem sobre os
documentos e instru-mentos que mais tm consultado na hora de
elaborar o seu plano anual e o seu oramento.
10. Aps cerca de 10 minutos, o facilitador solicitar que cada
par mencione dois dos instrumentos que tem consultado.
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28 | SESSO 1 - PLANIFICAO E ORAMENTAO MDULOS DE CAPACITAO EM
POEMA | 29
11. Enquanto os pares do suas ideias, o facilitador as escreve
num papel gi-gante, cartaz, ou quadro preto.
12. No fim da apresentao dos pares, o facilitador, envolvendo os
partici-pantes, completar a lista com os instrumentos que ainda no
foram men-cionados, mostrando a relao entre eles.
Fase 3: 30 minutos
13. O facilitador dividir os participantes em 4 grupos de
trabalho.
14. Cada grupo dever elaborar uma linha do tempo, colocando em
ordem os vrios elementos e eventos que compem o calendrio de
planificao e oramentao para os SDEJT. A linha do tempo deve ser
apresentada da seguinte maneira (as letras so correspondentes aos
meses do ano):
J F M A M J J A S O N D
Os eventos devem ento ser escritos pelos grupos dentro de cada
quadro mensal da linha do tempo.
15. No fim, cada grupo apresentar o seu trabalho num cartaz.
16. O facilitador, com a ajuda do grupo, far a comparao dos 4
trabalhos apresentados e solicitar aos participantes para comparar
os calendrios distritais com o calendrio nacional completo que
existe na sntese dis-tribuda no incio da sesso.
Fase 4: 30 minutos
17. O facilitador apresentar os slides de 10 a 16 com o resumo
dos contedos. Aps a apresentao de cada slide, pedir aos
participantes para que com-parem a informao com os resultados dos
trabalhos de grupo.
18. No fim das apresentaes, o facilitador convidar alguns
voluntrios para descreveram as lies mais importantes que aprenderam
nesta variedade de exerccios.
1.6 Encerramento
Reflexo conjunta e concluso
Para encerrar, o facilitador pedir aos participantes para
dizerem quais foram as lies que aprenderam nesta sesso 1 que podem
aplicar de volta ao seu local de trabalho. O facilitador convidar
dois ou trs voluntrios para sintetizarem estas lies. Alm disso, o
facilitador pedir a 2 ou 3 voluntrios que expressem seus
sentimentos sobre o que levam desta experincia e aprendizagem. Pode
perguntar: Como se sente tendo uma viso do conjunto da planificao e
oramentao no pas? ou ainda Estes conhecimentos vo ajud-lo a ser um
melhor profissional de volta ao seu distrito?
Para encerrar a sesso 1, o facilitador pode usar a seguinte
explicao:
Pelo que pudemos perceber, a planificao e oramenta-o no distrito
esto integradas num sistema maior e mais complexo de planificao e
oramentao no pas. Por isso, o calendrio importante para que as
contribuies dos SDEJT entrem a tempo no sistema de planificao e
oramentao em geral. Alm disso, os SDEJT tm o papel fundamental de
integrar nos seus planos os objectivos maiores do sector da Educao,
mas tambm os objectivos de outros sectores relacionados, alm dos
interesses territoriais da sua provncia, e das comunidades que
fazem parte do distrito, representadas particularmente nos
Conselhos de Escola. Uma tarefa que tem muitos desafios, sem dvida.
Depois de ter compreendido como esto relacionados os diversos
ciclos de planificao e oramentao nos vrios nveis de governao, nas
prximas sesses os participantes tero a oportunidade de exercitar
cada um dos passos necessrios para um bom trabalho. Vamos ento
sesso2!
Documentos de referncia
Plano Quinquenal do Governo 2010-2014. PO-Sessao1-PQG.pdfLei do
Oramento 2010. PO-Sessao1-Lei-2-2010.pdf
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30 | SESSO 2 - PLANIFICAO E ORAMENTAO MDULOS DE CAPACITAO EM
POEMA | 31
Sesso 2Fontes de dados para o diagnstico da situao
ndice da sesso
Resumo didctico da sesso 30
2.1 Abertura: Fontes de dados para o diagnstico da situao 32
2.2 Sntese da apresentao: Fontes de dados para o diagnstico da
situao
35
2.3 Passos do exerccio para o facilitador: Fontes de dados para
o diagnstico da situao
43
2.4 Material de apoio ao participante: Fontes de dados para o
diagnstico da situao
44
2.5 Encerramento: Reflexo conjunta e concluso 47
Resumo didctico da sesso
Objectivo da sesso: utilizar dados disposio dos SDEJT para
produzir um diagnstico do sector da Educao no distrito, como base
para a planificao.
Total de tempo necessrio: 2 horas
Material necessrio:
Cpias da sntese de apoio Fontes de dados para o diagnstico da
situa-o. PO-Sessao2-sintese.doc
Cpias do material de apoio para o exerccio.
PO-Sessao2-exercicio.doc
Sequncia da aprendizagem
Passos Objectivos Mtodos
5 min Recapitulao da sesso anterior e apresentao dos objectivos
da sesso
Enquadrar a sesso no ciclo POEMA e envolver os parti-cipantes
nos objectivos da sesso
Referir ao ciclo POEMA, no texto da sntese distribudo durante a
sesso 1.
30 min As fontes de informao para realizar o diagnstico da
situao
Concordar sobre as princi-pais informaes a retirar dos relatrios
e dos levanta-mentos estatsticos
Distribuio da sntese da sesso 2. PO-Sessao2-sintese.doc
Apresentao de slides e discusso em plenria PO-Sessao2-ppt.ppt
40 min Exerccio: relacionando o diagnstico ao processo de
planificao nos SDEJT
Reflectir e desenvolver ideias sobre aces para relacionar melhor
o diag-nstico ao processo de planificao
Trabalho em quatro grupos PO-Sessao2-exercicio.doc
40 min Exerccio: sntese dos resultados e debate na plenria
Compartilhar os trabalhos de grupo e concordar sobre aces comuns
a adoptar no distrito
Em plenria, cada grupo apresenta as suas con-cluses e se
discutem as aces futuras possveis
5 min Reflexo e encerramento
Verificao da aprendiza-gem e avaliao da sesso
Coleco de ideias de voluntrios entre os participantes
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32 | SESSO 2 - PLANIFICAO E ORAMENTAO MDULOS DE CAPACITAO EM
POEMA | 33
Na sesso 1 do mdulo, pudemos fazer uma reviso dos principais
conceitos e instrumentos relacionados com a planificao e oramen-tao
em Moambique, tanto do Governo em geral quanto do sector da Educao
em particu-lar. Vimos como os processos que acontecem no distrito
esto intimamente relacionados com os de mbito nacional. Discutimos
tambm como os SDEJT devem estar atentos tanto s polti-cas
nacionais, quanto aos objectivos da sua provncia, distrito e aos
interesses da populao representados principalmente pelos Conselhos
de Escola e pelas instituies de participao comunitria. Na sesso 2,
vamos entrar nos passos especficos do processo de planificao,
praticando o uso de instrumentos existentes nos distritos para
realizar o diagnstico da situao, a primeira etapa para uma boa
planificao!
2.1 Abertura
Fontes de dados para o diagnstico da situao
O facilitador inicia a sesso recapitulando o ciclo POEMA (veja a
Abertura do Mdulo Planificao e Oramentao). O facilitador lembra aos
participantes que esta sesso vai se referir ao passo 1 do ciclo,
sobre a avaliao do perodo anterior e o diagnstico da actual
situao.
O facilitador distribui cpias da sntese do contedo da sesso
Fontes de da-dos para o diagnstico da situao.
PO-Sessao2-sintese.doc
O facilitador utiliza a apresentao em PowerPoint para esclarecer
os objecti-vos e introduzir os participantes aos contedos da sesso,
mostrando todos os slides da sesso. PO-Sessao2-ppt-ppt
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34 | SESSO 2 - PLANIFICAO E ORAMENTAO MDULOS DE CAPACITAO EM
POEMA | 35
2.2 Sntese da apresentao
Fontes de dados para o diagnstico da situao
A utilidade do diagnstico
sempre importante sabermos onde estamos e onde queremos chegar
para podermos definir como chegar onde queremos! Assim, a
planificao dever co-mear por um perodo de reflexo sobre onde
estamos (veja mais referncias sobre esse assunto no mdulo Monitoria
e Avaliao).
Esta reflexo implica ter em considerao os ltimos anos e observar
as tendn-cias do desempenho, reflectidas, por exemplo, nos nmeros
de ingresso de alu-nos, das escolas que existem, do aproveitamento,
alm de outros indicadores. As tendncias podero ser ainda mais
visveis se os SDEJT estiverem j a pra-ticar a superviso integrada e
mantiverem os seus arquivos de monitoria bem organizados.
A verificao da situao actual tambm implica reflectirmos sobre os
sucessos e os fracassos do ano anterior, o desenvolvimento dos
outros sectores no nosso distrito, dos outros distritos da nossa
provncia e do pas em geral. Significa rela-cionar o que acontece no
terreno (nas escolas e nas ZIP) com o que acontece no nosso nvel da
administrao. A reflexo abrange tanto os processos internos do
Sector da Educao (da Juventude, da Tecnologia e da Cultura), quanto
os pro-cessos externos, tais como os movimentos da populao, a
reforma do Sector Pblico ou do Sistema de Administrao Financeira do
Estado.
Esta reflexo colectiva sobre a situao actual fundamental para
que a planifi-cao seja um elemento da gesto e no apenas um
documento morto.
Os elementos do diagnstico
Os principais elementos do diagnstico distrital so:
Os relatrios do balano (dos anos n-1 e n)
O balano (que tambm pode ser chamado de avaliao) o resultado de
um processo de anlise do progresso cumulativo no cumprimento dos
Planos Eco-nmicos e Sociais e Oramento do Estado, Provincial ou
Distrital. Nele so iden-tificados os problemas que impediram a
realizao do plano e so elaboradas as propostas de aces correctivas
a tomar, tanto para o futuro, como para a
-
36 | SESSO 2 - PLANIFICAO E ORAMENTAO MDULOS DE CAPACITAO EM
POEMA | 37
melhoria das aces no ano em curso. O balano constitui fonte
principal de in-formao para a planificao do ano seguinte. Os
relatrios de acompanhamen-to (monitoria) so elaborados
trimestralmente, e o balano do quarto trimestre apresenta os
resultados finais da implementao do plano e oramento anuais
(avaliao). Estes relatrios de avaliao do-nos uma indicao, ainda que
ge-nrica e superficial, do desempenho do Governo num determinado
nvel.
Se os relatrios de balano se limitarem a dizer o que foi
implementado e o que no foi, sem entrar nas razes, sem fazer
comparaes, sem discutir hipteses de causalidade, sem discutir
alternativas, o diagnstico ser prejudicado. Quanto mais analtico
for o balano, maior ser a sua utilidade para um bom diagnstico e,
consequentemente, para a tomada de decises pelos gestores.
Os relatrios financeiros do ano n-1 e do ano n
A ligao entre o balano da execuo das actividades e o balano da
execuo do oramento raramente feita. No entanto, este um dos
aspectos mais impor-tantes do diagnstico da situao. Geralmente,
durante a avaliao do que foi realizado no ano anterior, conclui-se
que a razo da no execuo de uma certa aco definida foi a falta de
fundos.
Esta no uma explicao plausvel para a no realizao de actividades,
pois a falta de fundos, em si, tem razes que devem ser tratadas
durante o processo de planificao. Por que razo no houve fundos para
a realizao dessas activida-des? O oramento foi irrealista por parte
do distrito? A proposta no foi incorpo-rada na proposta de oramento
do distrito, como um todo? A proposta do sector no foi considerada
pela DPEC? A justificao do pedido no foi bem elaborada? As
actividades foram planificadas para o incio do ano, quando
geralmente os fundos ainda no esto disponveis? A distribuio dos
fundos pelos SDEJT no foi bem realizada?
So respostas s perguntas acima que devem ser consideradas quando
se con-clui que algo no foi realizado por falta de fundos. Assim,
podem-se planificar actividades para melhorar a gesto financeira
dos SDEJT, em vez de planificar a mesma situao destinada a um risco
grande de no realizao por falta de fundos.
O levantamento de dados
Os dados recolhidos no terreno (nas escolas) permitem fazer a
descrio da situ-ao, pois facilitam a determinao de alguns
indicadores-chave para o sector e permitem assim uma avaliao do
desempenho e planificao futura.
muito importante que os tcnicos dos SDEJT no se limitem a
recolher dados nas ZIP e envi-los s DPEC ou Secretaria Distrital.
Os Servios Distritais devem manter os dados sobre a sua situao em
bom estado de conservao, para poderem ter acesso a sries
histricas.
Sries histricas so dados levantados e anotados numa srie
consecutiva de vrios anos, e que permitem a visualizao da evoluo
positiva ou negativa de uma certa situao. Por exemplo, o
aproveitamento pedaggico vem baixando ou subindo no distrito ao
longo dos ltimos 3 anos? Quais so as escolas em que o abandono
escolar tem reduzido significativamente?
Uma anlise de dados de apenas um ano no permite tirar concluses
para a planificao eficaz. O importante na planificao do
desenvolvi-mento reverter tendncias e no apenas tomar decises
pontuais.
Vrios levantamentos so realizados no sector: Levantamento dos
efectivos e rede escolar do ensino formal (3 de Maro) Levantamento
de efectivos e rede escolar de alfabetizao (15 de Maro)
Levantamento do aproveitamento escolar (Dezembro)
Os dados dos levantamentos podem ser guardados em papel, em
pastas bem organizadas e protegidas contra a humidade, da poeira e
dos insectos, mas o ideal seria que fossem guardados em tabelas
electrnicas.
A ligao com o terreno: consultas s ZIP, escolas e
comunidades
As expectativas das comunidades em relao ao sector podero vir
expressas no Plano Estratgico de Desenvolvimento do Distrito, pois
este elaborado com o envolvimento das instituies de participao
comunitria. Da a necessidade de consultar esse plano no momento de
elaborao dos planos anuais dos SDEJT e incorporar nestes as
expectativas da comunidade nele espelhadas.
A definio sobre o local de construo de salas de aula um dos
assuntos sobre o qual a comunidade deveria ser consultada. Deve-se
ter em conta diversos fac-tores, entre eles os seguintes:
O universo da populao em idade escolar na zona de influncia da
futura escola;
A localizao de outras escolas de igual nvel na zona, bem como a
distn-cia que as separa;
-
38 | SESSO 2 - PLANIFICAO E ORAMENTAO MDULOS DE CAPACITAO EM
POEMA | 39
A definio e negociao para uso de um espao suficiente para
albergar as infra-estruturas escolares bsicas (salas de aula,
blocos administrativos, latrinas, campo de jogos, acomodao para
professores, etc).
importante que todas as escolas recebam informaes dos SDEJT
sobre as ra-zes que os levaram a priorizar uma ZIP com a construo
de salas, enquanto outras ainda aguardam a sua vez. Quanto maior o
nvel de interaco com a co-munidade escolar, maior ser sua
participao na gesto da Educao e, portan-to, maior ser a motivao dos
pais e encarregados para manter as crianas nas escolas.
A anlise dos relatrios da superviso integrada
O retrato da situao actual s pode ser completo se se utilizar,
para a planifica-o, informaes recolhidas durante as supervises
integradas (ver o mdulo de Monitoria e Avaliao). A verificao dos
relatrios das visitas, combinada com a verificao dos dados dos
levantamentos estatsticos, vai permitir compreender a situao em
relao aos seguintes aspectos:
1. Crianas com idade escolar devem estar nas escolas
Qual a taxa lquida de escolarizao? Qual a taxa de matrcula de
crianas com 6 anos de idade? Qual a taxa do aproveitamento em relao
ao incio e ao fim do ano? Qual a taxa de desistncia? Qual a taxa de
repetio no fim dos ciclos de ensino? Qual a relao entre raparigas e
rapazes em todos esses aspectos?
2. Professores (qualificados) devem estar na sala de aula
Qual o rcio aluno / professor? Qual o rcio aluno / turma? Qual a
percentagem de professoras no terreno? Qual a proporo de
professores a leccionar um segundo turno? Quantos professores ainda
no tm formao psico-pedaggica e onde
esto? Qual o nvel de absentismo dos professores?
Nota: o mdulo POEMA de Recursos Humanos trata especificamente da
questo dos professores.
3. Em cada escola deve haver pelo menos 1 livro por disciplina
por aluno
Qual o actual rcio livro/aluno? De quantos livros de cada uma
das disciplinas o distrito vai precisar? Em que escolas se
verificou m conservao do livro? Quantas escolas tm problemas de
condies para armazenar o livro?
4. Deve haver um mnimo de material didctico para os
professores
Quantos centros de recursos existem no distrito e que reas
cobrem? Quais so as ZIP/escolas que relatam boas condies de
ensino-apren-
dizagem e existncia de material didctico? Quantas bibliotecas
existem no distrito? Qual a condio destas biblio-
tecas? Qual a proporo de escolas que compra material didctico
com fundos
do ADE? Que tipo de material didctico adquirido pelas escolas
com fundos dos ADE?
5. ADE deve chegar s escolas e ser bem usado
Qual a percentagem de escolas que seguem correctamente os
procedi-mentos do uso do ADE?
Quais so as escolas que no prestam contas correctamente? Quais
so as escolas que foram desactivadas, extintas ou paralisadas?
Quais so as escolas que se encontram repetidas na Lista de Dis-
tribuio de Recursos Financeiros por Escola? Quais so as escolas
que foram elevadas para outro nvel de ensino mas
que ainda constam da lista anterior?
6. Programas de alfabetizao e educao no-formal devem promover o
desenvolvimento das pessoas e das comunidades
Quantos so os inscritos, nos programas, no distrito, em relao
popu-lao que se deveria beneficiar?
Quais so os programas que conseguem promover maior reteno das
mulheres?
Quais so os grupos que tm maior taxa de abandono durante a
formao? Qual a situao dos alfabetizadores em relao qualidade do
seu
trabalho?
-
40 | SESSO 2 - PLANIFICAO E ORAMENTAO MDULOS DE CAPACITAO EM
POEMA | 41
Qual a percentagem de alfabetizadores que tm recebido a tempo os
subsdios a que tm direito?
Qual o nvel de envolvimento das comunidades nos grupos? Quais os
grupos de maior sucesso, mais criativos, que merecem incentivo
para se expandir?
7. As construes e reabilitaes de salas de aula devem progredir,
e a ma-nuteno das infra-estruturas deve melhorar
Se possvel utilizando a Carta Escolar, onde ela existir, pode-se
responder s perguntas:
Qual a percentagem de escolas com boas condies materiais de
ensi-no-aprendizagem no distrito?
Qual a percentagem de escolas com boas condies sanitrias (gua,
latrinas, etc.),
Qual a cobertura de escolas com acesso rede elctrica? Qual a
cobertura de escolas que tm bom desempenho em programas
de manuteno? Qual o nmero de salas de aula a construir e
reabilitar a nvel do distrito
nos vrios nveis de ensino? Esto inclusas casas para
professores?
8. As escolas devem ser ambientes saudveis
O processo de ensino-aprendizagem toma em considerao a promoo de
habilidades para a vida?
Existe educao sexual e reprodutiva na escola? Existe programa de
aconselhamento, de apoio psicossocial, de preveno
da violncia ou qualquer outro da mesma natureza associado
escola? Existem actividades locais de promoo da preveno da malria,
do HIV
e de outras doenas recorrentes? Existem actividades de promoo da
higiene e da nutrio na escola? A escola tem acesso gua? O ambiente
da escola asseado e organizado? A escola promove o desporto e a
educao fsica? A escola promove a cultura local tendo em conta o
equilbrio de gnero? A escola tem programa de apoio s crianas
vulnerveis?
9. A produo escolar deve complementar os bons resultados da
escola
Que tipos de produo tem cada escola? O que a escola faz com a
sua produo? Como a produo se relaciona com a melhoria e
desenvolvimento da co-
munidade escolar? Como a produo escolar se relaciona com o
currculo e em particular
com o currculo local?
10. Os Conselhos de Escola devem ser activos
Quais so as escolas que tm Conselhos de Escola? Qual a
percentagem desses Conselhos de Escola que participam activa-
mente na vida da escola?
11. A gesto escolar deve integrar todos os aspectos da qualidade
na escola
Qual a percentagem de escolas que elaboraram planos de
desenvolvi-mento da escola envolvendo a comunidade escolar?
Qual a percentagem de escolas que utilizam os seus planos de
desen-volvimento?
Que escolas tm uma equipa completa de direco nomeada, de acordo
com as regras (Director, DAP e Chefe de Secretaria)?
Quais so as escolas cujos directores possuem os principais
instrumentos de gesto (mapas de frequncia, dados estatsticos, mapa
de assiduidade dos professores, etc.)?
Qual a qualidade de organizao dos arquivos documentais?
Os documentos orientadores: PEDD e Plano Estratgico do sector da
Educao
O alcance dos objectivos dos planos estratgicos medido pelas
metas dos indicadores. Nos planos estratgicos sectoriais, as metas
representam a mdia nacional.
No distrito, devem-se calcular os indicadores a partir de uma
avaliao da si-tuao actual (ou, melhor ainda, dos ltimos 5 anos!),
discutindo-se quais so os indicadores que o distrito pretende
priorizar, tomando sempre em conta as prioridades nacionais e as
prioridades de desenvolvimento do distrito, como um todo.
-
42 | SESSO 2 - PLANIFICAO E ORAMENTAO MDULOS DE CAPACITAO EM
POEMA | 43
Atravs da anlise da tendncia da evoluo dos indicadores, e da
investigao sobre as suas causas, os Servios Distritais podero
de-finir actividades para manter a tendncia, caso esta seja
positiva, ou para mud-la, caso seja negativa.
Reflexo dos SDEJT sobre sua prpria gesto
Naturalmente, os SDEJT devem tambm re-flectir sobre seu prprio
desempenho. Qual a situao actual da gesto dos recursos
financei-ros, materiais e humanos? Quantas escolas/ZIP os SDEJT
apoiaram com o fundo de superviso disponvel? Em que base os SDEJT
distribuem os recursos financeiros, materiais e humanos destinados
ao sector no distrito? At que ponto os Servios utilizam o ciclo
POEMA da gesto?
Com todos esses aspectos levantados sobre as escolas, as ZIP e
sobre os prprios Servios Dis-tritais, e discutidos
participativamente entre os tcnicos, os SDEJT j tm uma viso
integrada da situao da Educao no seu distrito. Podem planificar
melhor a sua actuao para contribuir para os objectivos nacionais da
Educao.
Reflexo
Por exemplo, o objectivo nacional que exista equidade entre
raparigas e rapazes em todo o sistema de ensino. A meta ento uma
paridade de 1:1. Di-gamos que o nosso distrito j tenha alcanado uma
paridade de 1:1 no EP1, mas ainda apresenta uma paridade de 0.7
rapariga: 1 rapaz, no EP2. Ou seja, para cada 70 meninas, h 100
meninos no ensino primrio do segundo grau. A concluso a que podemos
chegar que o distrito est abaixo do objectivo do sector para a
equidade no EP2, e que deve priorizar este aspecto da sua gesto, de
forma a promover a melhoria da situao.
2.3 Passos do exerccio para o facilitador
Fontes de dados para o diagnstico da situao
Fase 1: 5 minutos
1. Depois de ter apresentado os slides com o resumo dos contedos
(PO-Sessao2-ppt.ppt), e de ter esclarecido as dvidas surgidas, o
facilitador dividir os participantes em quatro grupos; cada grupo
dever eleger um relator.
Fase 2: 5 minutos
2. O facilitador distribui as folhas de exerccios.
PO-Sessao2-exercicio.doc Cada grupo vai realizar uma tarefa
diferente.
3. Pede a um representante de cada grupo que leia o exerccio e
esclarece qualquer dvida dos participantes.
4. Esclarece que os grupos devem trabalhar 30 minutos e, no fim,
preparar uma apresentao num cartaz ou papel gigante com letras
grandes e bem legveis. Cada grupo ter 7 minutos para a sua
apresentao.
Fase 3: 30 minutos
5. Os participantes realizam os trabalhos em grupo, enquanto o
facilitador permanece na sala de trabalho e apoia os trabalhos dos
grupos no que for necessrio.
Fase 4: 40 minutos
6. O facilitador convida o relator de cada um dos grupos para
apresentar o seu trabalho. Depois de cada apresentao, o facilitador
abre as discusses em plenrio, para esclarecer dvidas e
complementar, se necessrio, o exerccio do grupo.
7. Para finalizar, o facilitador agradece o desempenho dos
participantes e o seu engajamento nos trabalhos e nas
discusses.
-
44 | SESSO 2 - PLANIFICAO E ORAMENTAO MDULOS DE CAPACITAO EM
POEMA | 45
2.4 Material de apoio ao participante
Fontes de dados para o diagnstico da situao
GRUPO A
Este trabalho deve ser feito em 30 minutos.
O grupo deve executar as seguintes tarefas:
Descreva, passo a passo, os procedimentos que os vossos SDEJT
seguem nor-malmente (na prtica hoje!) para iniciar o processo de
planificao anual.
Reflicta sobre estas prticas, comparando-as com o que foi
apresentado na sesso 2.
Faa uma proposta (realista!) de como deveriam ser estes
procedimentos para optimizar o trabalho visando promover a Educao
nos vossos distritos.
O grupo deve preparar as suas tarefas num cartaz ou papel
gigante, com letras grandes e bem legveis. O grupo deve escolher um
relator para apresentar os resultados. O grupo ter 7 minutos para a
apresentao.
GRUPO B
Este trabalho deve ser feito em 30 minutos.
O grupo deve executar as seguintes tarefas:
Reflicta sobre quais so os maiores desafios hoje existentes nos
SDEJT para seguir as orientaes dadas na sesso 2 deste mdulo.
Descreva estes desafios em frases curtas num papel de modo que
todos no grupo possam visualizar os desafios.
Reflicta sobre quais so os desafios que, se ultrapassados,
teriam impacto positivo na melhoria do sector da Educao no
distrito.
Ordene os desafios em funo de prioridade, de acordo com o
potencial im-pacto positivo que teriam, se ultrapassados.
Desenvolva ideias para superar os dois desafios que tm maior
prioridade para o grupo.
O grupo deve preparar as suas tarefas num cartaz ou papel
gigante, com letras grandes e bem legveis. O grupo deve escolher um
relator para apresentar os resultados. O grupo ter 7 minutos para a
apresentao.
GRUPO C
Este trabalho deve ser feito em 30 minutos. O grupo deve
executar a seguinte tarefa:
Reflictam sobre os aspectos educativos abaixo, e completem a
tabela:
Aspectos educativos ede gesto
Fontes da informao sobre a
situao
O que devem fazer os SDEJT para organizar a
informao para o uso na planificao
Crianas com idade escolar devem estar nas escolas
Professores (qualificados) devem estar na sala de aula
Em cada escola deve haver pelo menos 1 livro por disci-plina por
aluno
Deve haver um mnimo de material didctico para os professores
ADE deve chegar s escolas e ser bem usado
Programas de alfabetizao e educao no-formal devem promover o
desen-volvimento das pessoas e das comunidades
O grupo deve preparar a tabela num cartaz ou papel gigante, com
letras grandes e bem legveis. O grupo deve escolher um relator para
apresentar os resultados. O grupo ter 7 minutos para a
apresentao.
-
46 | SESSO 2 - PLANIFICAO E ORAMENTAO MDULOS DE CAPACITAO EM
POEMA | 47
GRUPO D
Este trabalho deve ser feito em 30 minutos. O grupo deve
executar a seguinte tarefa:
Reflictam sobre os aspectos educativos abaixo, e completem a
tabela:
Aspectos educativos e de gesto
Fontes da informao sobre a situao
O que devem fazer os SDEJT para organizar a informao para o
uso
na planificao
As construes e reabilita-es de salas de aula devem progredir, e
a manuteno das infra-estruturas deve melhorar
As escolas devem ser am-bientes saudveis
A produo escolar deve acrescentar-se aos bons resultados da
escola
Os Conselhos de Escola devem ser activos
A gesto escolar deve inte-grar todos os aspectos da qualidade na
escola
Os SDEJT devem fazer boa gesto dos recursos finan-ceiros,
materiais e humanos
O grupo deve preparar a tabela num cartaz ou papel gigante, com
letras grandes e bem legveis. O grupo deve escolher um relator para
apresentar os resultados. O grupo ter 7 minutos para a
apresentao.
2.5 Encerramento
Reflexo conjunta e concluso
No fim, o facilitador pedir aos participantes para dizerem quais
foram as lies mais importantes que aprenderam nesta sesso 2.
O facilitador convidar dois ou trs voluntrios para sintetizarem
essas lies. Pode perguntar: Como se sentiu durante os trabalhos? A
sesso foi til para a sua vida profissional?
Alm disso, o facilitador convidar outros participantes para
comentarem os exerccios, e a sua utilidade para a qualidade dos
trabalhos futuros dos SDEJT.
O facilitador pode ento encerrar a sesso usando a seguinte
explicao:
Na sesso 2, conhecemos os principais instrumen-tos de onde
podemos retirar informaes para elaborar um retrato da situao actual
da Educa-o no distrito. Uma viso integrada a partir das in-formaes
de fontes diversas vai permitir-nos tirar concluses que podem ser
teis para a planificao ter um maior impacto na melhoria da situao e
no alcance das metas nacionais, provinciais, distri-tais, atendendo
ao interesse das comunidades. Na sesso 3, apresentado um
instrumento de anlise que ajuda a tirar concluses, considerando as
v-rias informaes obtidas. Vamos sesso 3!
-
48 | SESSO 3 - PLANIFICAO E ORAMENTAO MDULOS DE CAPACITAO EM
POEMA | 49
Sesso 3O diagnstico da situao e a abordagem FOFA
ndice da sesso
Resumo didctico da sesso 49
3.1 Abertura: O diagnstico da situao e a abordagem FOFA 50
3.2 Sntese da apresentao: O diagnstico da situao e a abordagem
FOFA
52
3.3 Passos do exerccio para o facilitador: O diagnstico da
situao e a abordagem FOFA
54
3.4 Material de apoio ao participante: O diagnstico da situao e
a abordagem FOFA
55
3.5 Encerramento: Reflexo conjunta e concluso 56
Resumo didctico da sesso
Objectivo da sesso: praticar a anlise da situao, identificando
as foras, oportunidades, as fraquezas e os riscos existentes na
situao actual, como base para a planificao.
Tempo total necessrio: 2 horas
Material necessrio:
Cpias do texto sntese de apoio O diagnstico da situao e a
aborda-gem FOFA. PO-Sessao3-sintese.doc
Cpias do material de apoio para o exerccio.
PO-Sessao3-exercicio.doc
Sequncia da aprendizagem
Passos Objectivos Mtodos
5 min Recapitulao da sesso anterior e apresentao dos objectivos
da sesso
Os participantes se comprometem com a continuidade da abor-dagem
do mdulo e os contedos da sesso
Incio da apresentao dos slides PO-Sessao3-ppt.ppt Distribuio da
sntese PO-Sessao3-sintese.doc
20 min A abordagem FOFA
Explicar o mtodo de anlise das foras, opor-tunidades, fraquezas
e ameaas como base da planificao
Apresentao dos slides e discusso em plenria sobre o mtodo
60 min Exerccio: relacionando a anlise e a planificao
Praticar a anlise de um subsector, relacio-nando as actividades
correspondentes
Realizar as tarefas descritas, em cinco grupos de trabalho
PO-Sessao3-exercicio.doc
60 min Exerccio: apresentao pelos grupos e discusso dos
resultados
Debater sobre as decises tomadas pelos grupos, e esclarecer os
mtodos utilizados
Em plenria cada grupo apresenta os seus resulta-dos e discute-se
para um consenso sobre o melhor caminho para utilizar o mtodo
5 min Reflexo e encerramento
Verificao da aprendi-zagem e avaliao da sesso
Coleco de ideias de voluntrios entre os participantes
-
50 | SESSO 3 - PLANIFICAO E ORAMENTAO MDULOS DE CAPACITAO EM
POEMA | 51
3.1 Abertura
O diagnstico da situao e a abordagem FOFA
O facilitador abre a sesso explicando que a mesma vai promover o
uso do mtodo FOFA para sistematizar as informaes obtidas a partir
dos vrios docu-mentos e relatrios que apoiam a planificao.
O facilitador distribui cpias da sntese do contedo da sesso O
diagnstico da situao e a abordagem FOFA. PO-Sessao3-sintese.doc
Na sesso anterior, vimos como as informaes importantes para a
planificao podem ser colhi-das nos relatrios e nos levantamentos
estatsti-cos, alm de outras fontes disposio dos SDEJT. Mas essas
informaes so numerosas e, s vezes, difceis de sistematizar de forma
a apoiar a planifi-cao. A sesso 3 vai apresentar ento um mto-do
simples e bastante utilizado chamado FOFA. Este mtodo vai ajudar os
tcnicos dos SDEJT a sistematizarem as informaes que colhem, de
forma a transformar as suas concluses em activi-dades concretas do
seu programa de actividades. Bem-vindos sesso 3!
Em seguida, o facilitador apresenta os slides da sesso 3.
PO-Sessao3-ppt.ppt
-
52 | SESSO 3 - PLANIFICAO E ORAMENTAO MDULOS DE CAPACITAO EM
POEMA | 53
3.2 Sntese da apresentao
O diagnstico da situao e a abordagem FOFA
A anlise com a abordagem FOFA
Um bom retrato da situao actual pode ser feito atravs da anlise
das foras, oportunidades, fraquezas e ameaas (o mtodo FOFA),
valendo-se dos resulta-dos da anlise dos documentos citados na
sesso 2. Este mtodo pode ser tam-bm utilizado quando os tcnicos dos
SDEJT estiverem a fazer o diagnstico em conjunto com as ZIP e
escolas, ou quando as escolas estiverem a desenvolver o seu Plano
de Desenvolvimento com a comunidade escolar.
Esta anlise ajuda a planificar o futuro e a definir estratgias
de aco.
As foras so tudo aquilo que o sector faz de bem ou tem de bom.
So aspectos internos do sector. So histrias de sucesso e de eficcia
na prestao de servi-os. Por exemplo, a presena no sector de tcnicos
capacitados na sua rea de interveno, ou a disponibilidade de um
banco de dados electrnico funcional.
As oportunidades so tudo o que existe de bom no ambiente em que
se inse-re o sector, que possa potenciar as suas foras. Comunidades
mobilizadas, um funcionamento transparente da Administrao Distrital
como um todo, parcei-ros no-governamentais ou privados no distrito
so possveis oportunidades a serem consideradas. Estes aspectos
podem ser aproveitados para o desenvolvi-mento do sector e devem
ser levados em conta durante a planificao.
As fraquezas so tudo o que existe de mau no sector ou que o
sector no faz bem e cuja eliminao ou melhoria depende do prprio
sector. So aspectos internos do sector. Normalmente, as fraquezas
so relacionadas com o desen-volvimento institucional:1. aspectos da
capacidade, motivao e disciplina dos quadros;
2. aspectos da gesto dos recursos materiais e da
infra-estrutura, como a falta de cuidado e manuteno, por
exemplo;
3. aspectos da gesto financeira, como a falta de cuidado na
documentao das operaes financeiras e no seguimento dos
procedimentos;
4. aspectos do processo como, por exemplo, a falta de clareza
sobre as funes dos quadros, falta de regras de procedimentos, pouca
comunicao dentro da equipa de trabalho.
As ameaas so aspectos negativos externos ao sector, que podero
contribuir para o mau desempenho do sector. Ainda que no dependam
do sector, este po-der, em alguns casos, desenvolver aces e
estratgias para contornar estes as-pectos. Exemplos disso so os
ciclones e as cheias, cujos efeitos negativos podem ser contornados
com aces de preveno fsica nas infra-estruturas e aces de mobilizao
para a gesto de risco de calamidades nas zonas vulnerveis.
A abordagem FOFA baseia-se no seguinte teorema: 1) consolidar as
foras a po-tenciar; 2) eliminar ou reduzir as fraquezas a; 3)
identificar e aproveitar as oportuni-dades e 4) preparar aces para
contornar ou responder s ameaas.
Assim, por exemplo, se h uma actividade planificada que tem sido
adiada por falta de recursos h mais de 2 anos, esta anlise mostrar
que esta uma fraque-za. Assim, deve ser eliminada da forma como
est, e tentar a mesma questo sob um ngulo positivo, com uma
abordagem que tenha as suas prprias foras.
Factores internos
FORAS
FRAQUEZAS
... na conquista de objectivos
Factores positivos
Factores externos
OPORTUNIDADES
AMEAAS Factores negativos
-
54 | SESSO 3 - PLANIFICAO E ORAMENTAO MDULOS DE CAPACITAO EM
POEMA | 55
3.3 Passos do exerccio para o facilitador
O diagnstico da situao e a abordagem FOFA
Fase 1: 5 minutos
1. Depois da apresentao dos slides, o facilita-dor divide os
participantes em cinco grupos de trabalho (A, B, C, D, e E). Cada
grupo de-ver eleger um relator. Cada grupo tem uma tarefa
diferente!
2. O facilitador distribui as cpias do material do exerccio.
PO-Sessao3-exer-cicio.doc
Fase 2: 50 minutos
3. Os participantes devem reflectir e discutir nos grupos a
apresentao feita pelo facilitador sobre a abordagem FOFA (foras,
oportunidades, fraquezas e ameaas).
4. Dentro de cada grupo, os participantes relatam se j tiveram
experincias com esta abordagem e compartilham com os colegas se j
as tiveram.
5. A tarefa de cada grupo ser: a. fazer o levantamento de uma
fora, uma oportunidade, duas fraquezas
e uma ameaa nos seus distritos em relao ao programa do sector da
Educao que lhe foi conferido;
b. sugerir algumas (1 ou 2) actividades para potenciar as foras,
aprovei-tar as oportunidades, eliminar ou reduzir as fraquezas e
contornar as ameaas;
c. preencher a tabela dada no material de apoio ao
participante.
Fase 3: 60 minutos
6. O facilitador convidar os relatores para apresentarem os
resultados dos trabalhos. Cada relator ter cerca de sete minutos
para a apresentao. A seguir, o facilitador promover uma discusso
sobre a relao entre os pon-tos FOFA observados e as actividades
escolhidas para lhes fazer face.
7. Em seguida, o facilitador encerrar a sesso.
3.4 Material de apoio ao participante
O diagnstico da situao e a abordagem FOFA
1. Os participantes devem reflectir e discutir nos grupos a
apresentao feita pelo facilitador sobre a abordagem FOFA (foras,
oportunidades, fraquezas e ameaas).
2. Dentro de cada grupo, os participantes relatam se j tiveram
experincias com esta abordagem e compartilham com os colegas se j
as tiveram.
3. A tarefa de cada grupo ser: fazer o levantamento de uma fora,
uma oportunidade, duas fraquezas
e uma ameaa nos seus distritos em relao ao programa do sector da
Educao que lhe foi conferido;
sugerir algumas (1 ou 2) actividades para potenciar as foras,
aproveitar as oportunidades, eliminar ou reduzir as fraquezas e
contornar as ameaas;
preencher a tabela abaixo, visualizando-a num cartaz ou papel
gigante, no formato designado.
Tema do grupo:
N Descrever o aspecto FOFA observado
Descrever a actividade a entrar no programa XXX do ano n+1
4. Cada grupo focalizar um programa distinto do sector da
Educao:
Grupo A - Tema: Programa Apoio Institucional AdministrativoGrupo
B - Tema: Programa Ensino Primrio Grupo C - Tema: Programa
Alfabetizao e Educao de AdultosGrupo D - Tema: Programa Ensino
SecundrioGrupo E - Tema: Programa Ensino Tcnico-Profissional
5. O facilitador convidar os relatores para apresentarem os
resultados dos trabalhos. Cada relator ter cerca de sete minutos
para a apresentao na plenria.
-
MDULOS DE CAPACITAO EM POEMA | 5756 | SESSO 3 - PLANIFICAO E
ORAMENTAO
3.5 Encerramento
Reflexo conjunta e concluso
No fim, o facilitador pedir aos participantes para dizerem quais
foram as lies mais importantes que eles aprenderam nesta sesso 3. O
mtodo FOFA ajudou-os a sistematizar as idias para apoiar a
planificao?
O facilitador convidar dois ou trs voluntrios para sintetizarem
essas lies.
Alm disso, o facilitador convidar outros participantes para
comentarem o exerccio, e a utilidade para a sua actuao profissional
futura na planificao no seu distrito.
O facilitador j pode encerrar a sesso, usando a seguinte
explicao:
Na sesso 3, aprendemos a utilizar o mtodo FOFA para sistematizar
as informaes que obtivemos ao consultar as diversas fontes de dados
disposio do distrito. Com isso, j podemos garantir uma planificao
mais criativa, menos repetitiva, que leva em conta as
potencialidades internas e exter-nas, e que fica muito mais flexvel
para responder aos desafios do sector da Educao. Na prxima sesso,
vamos abordar os indicadores do sector da Educao, e estudar a relao
entre as actividades prioritrias a serem implementadas no distrito
e as metas nacionais do sector, representadas pelos indicadores.
Alm disso, vamos praticar a transpo-sio das metas provinciais para
as metas distritais. Vamos sesso 4!
Sesso 4O papel dos indicadores na planificao
ndice da sesso
Resumo didctico da sesso 57
4.1 Abertura: O papel dos indicadores na planificao 59
4.2 Sntese da apresentao: O papel dos indicadores na planificao
63
4.3 Passos do exerccio para o facilitador: Praticando a projeco
de indicadores para o distrito
70
4.4 Material de apoio ao participante: Praticando a projeco de
indicadores para o distrito
71
4.5 Resposta do exerccio: Praticando a projeco de indicadores
para o distrito
72
4.6 Encerramento: Reflexo conjunta e concluso 74
Resumo didctico da sesso
Objectivo da sesso: analisar a situao presente do sector no
distrito atravs da anlise dos indicadores e projectar a situao
futura definindo aces que conduzam situao desejada.
Tempo total necessrio: 2 horas
Material necessrio:
Cpias do texto-sntese de apoio O papel dos indicadores na
planifica-o. PO-Sessao4-sintese.doc
Cpias do material de apoio para o exerccio.
PO-Sessao4-exercicio.doc
Cpias da resposta ao exerccio. PO-Sessao4-resposta.doc
-
58 | SESSO 4 - PLANIFICAO E ORAMENTAO MDULOS DE CAPACITAO EM
POEMA | 59
4.1 Abertura
O papel dos indicadores na planificao
Antes da sesso, o facilitador dever ler com ateno a resoluo do
exerccio, a fim de se preparar para apoiar os participantes na
discusso que se seguir ao exerccio em grupos.
PO-Sessao4-resposta.doc
O facilitador abre a sesso explicando que vai abordar o uso dos
indicadores para orientar a planificao nos distritos, relacionando
a situao actual com uma situao desejada.
O facilitador distribui cpias da sntese do contedo da sesso O
papel dos indi-cadores na planificao. PO-Sessao4-sintese.doc
Sequncia da aprendizagem
Passos Objectivos Mtodos
5 min Recapitulao da sesso anterior e apresentao dos objectivos
da sesso
Enquadrar a sesso no desenvolvimento dos assuntos do mdulo
Abertura pelo facilitador e incio da apresentao dos slides da
sesso
30 min O papel dos indicadores na planificao
Praticar a reflexo estra-tgica utilizando a anlise da tendncia
do desenvol-vimento dos indicadores principais no distrito
Apresentao de slides PO-Sessao4-ppt.ppt Distribuio da sntese
PO-Sessao4-sintese.doc
40 min Exerccio: projectar os principais indicadores da Educao
para o distrito
Os participantes projec-tam e analisam as tendn-cias de
desenvolvimento da Educao no distrito, utilizando os principais
indicadores do sector
Exerccio em 5 grupos: PO-Sessao4-exercicio.doc
40 min Exerccio: apresentao e resoluo
Aplicar os conhecimentos adquiridos na transposi-o de metas
provinciais para distritais
Apresentao dos grupos e resoluo do exerccio em plenria
PO-Sessao4-resposta.doc
5 min Reflexo e encerramento
Verificao da aprendiza-gem, avaliao da sesso e transio para a
sesso seguinte
Voluntrios avaliam a sesso e o facilitador faz a transio para o
prximo assunto
Na sesso 3, utilizamos a abordagem FOFA para analisar as
informaes levantadas atravs dos vrios instrumentos de orientao, de
monitoria e de avaliao (balano) que esto disposio dos SDEJT. Entre
as informaes importantes tiradas dos documentos de orientao e dos
relatrios de avano esto os indica-dores, que tornam concretas as
ideas estratgicas ao estabelecer metas ou padres para os vrios
aspectos da poltica da Educao. Nesta