Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina Assessoria de Planejamento Estratégico e Gestão 1 Planejamento Estratégico 2016-2020 PARTE 1 – Base Estratégica Corporativa Missão Garantir a legitimidade do processo eleitoral e o livre exercício do direito de votar e ser votado, a fim de fortalecer a democracia. Visão de futuro Fortalecer a credibilidade da Justiça Eleitoral, especialmente quanto à efetividade, transparência e segurança. Valores Os valores são costumes, posturas e ideias que direcionam o comportamento das pessoas na organização, permeando todas as suas atividades e relações. Os valores do TRESC são: • COERÊNCIA: alinhamento entre discurso e prática; • COMPROMETIMENTO: atuação com dedicação, empenho e envolvimento em suas atividades; • ÉTICA: atuação sob os princípios da honestidade, lealdade e dignidade; • FLEXIBILIDADE: atitude de abertura permanente para compreender a necessidade de mudanças, adotando medidas para promovê-las; • INOVAÇÃO: estímulo à criatividade e à busca de soluções diferenciadas; • INTEGRAÇÃO: compartilhamento de experiências, conhecimentos e colaboração participativa na Justiça Eleitoral que conduzam à formação de equipes orientadas para resultados comuns; • RECONHECIMENTO: adoção de práticas de estímulo e valorização das contribuições individuais e de grupos que conduzam ao cumprimento da missão do TRESC; • RESPEITO: reconhecimento e aceitação das diferenças entre as pessoas; • TRANSPARÊNCIA: garantia do acesso às informações, ações e decisões institucionais.
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Planejamento Estratégico 2016 2020 PARTE 1 Base ... · Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina Assessoria de Planejamento Estratégico e Gestão 3 Perspectiva Pessoas e Recursos
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MissãoGarantir a legitimidade do processo eleitoral e o livre exercício do direito devotareservotado,afimdefortalecerademocracia.
VisãodefuturoFortalecer a credibilidade da Justiça Eleitoral, especialmente quanto àefetividade,transparênciaesegurança.
ValoresOsvaloressãocostumes,posturaseideiasquedirecionamocomportamentodaspessoas na organização, permeando todas as suas atividades e relações. OsvaloresdoTRESCsão:
emsuasatividades;• ÉTICA:atuaçãosobosprincípiosdahonestidade,lealdadeedignidade;• FLEXIBILIDADE: atitude de abertura permanente para compreender a
necessidadedemudanças,adotandomedidasparapromovê-las;• INOVAÇÃO:estímuloàcriatividadeeàbuscadesoluçõesdiferenciadas;• INTEGRAÇÃO: compartilhamento de experiências, conhecimentos e
colaboração participativa na Justiça Eleitoral que conduzam à formaçãodeequipesorientadaspararesultadoscomuns;
• RECONHECIMENTO: adoção de práticas de estímulo e valorização dascontribuiçõesindividuaisedegruposqueconduzamaocumprimentodamissãodoTRESC;
• RESPEITO:reconhecimentoeaceitaçãodasdiferençasentreaspessoas;• TRANSPARÊNCIA: garantia do acesso às informações, ações e decisões
GarantiadosdireitosdecidadaniaRefere-se ao desafio de garantir, no plano concreto, os direitos da cidadania,buscando fortalecer a democracia, observando o acesso à informação, práticassustentáveiseacessibilidade.
FortalecimentodasegurançaedatransparênciadoprocessoeleitoralEstá relacionado a objetivos e iniciativas que visem garantir à sociedade oaprimoramentocontínuodasegurançaedatransparênciadospleitoseleitorais,comautilizaçãodetecnologiasecomamelhoriadeprocessosdetrabalho.
AperfeiçoamentodagestãodainformaçãoRefere-seaoestabelecimentodepolíticasepráticasparaaefetivaçãodagestãoda informação alinhada às normativas legais e adequada às necessidades doTribunal,visandoàtransparênciapública,aoacessoàinformaçãoeàeficiênciaeeficáciadeprocessosdetrabalho.Objetivaimplementarumsistemadearquivose um repositório para documentos e informações corporativas (conteúdostextuais e multimídia) e desenvolver e implantar processos de gestão doconhecimento (relacionados com a criação, captura, armazenamento edisseminação do conhecimento corporativo), além de prover padrões abertosparaapublicaçãodedocumentos.
AperfeiçoamentodagestãodepessoasRefere-seapolíticas,métodosepráticasadotadosnagestãodecomportamentosinternos, objetivando potencializar o capital humano no TRESC. Consideraprogramas e ações relacionados à avaliação e ao desenvolvimento decompetênciasgerenciaise técnicasdosservidoresemagistrados;àvalorizaçãodos servidores e colaboradores; à humanização nas relações de trabalho; aodesenvolvimento de práticas de incentivo; à modernização das carreiras e àadequadadistribuiçãodaforçadetrabalho.
AperfeiçoamentodagestãoorçamentáriaRefere-se ao aperfeiçoamento dos mecanismos para alinhar as necessidadesorçamentárias e ao aprimoramento do processo eleitoral e da prestaçãojurisdicional. Envolve estabelecer uma cultura de redução do desperdício derecursos públicos, de forma a assegurar o direcionamento dos gastos paraatendimentodasnecessidadesprioritáriaseessenciaisdaJustiçaEleitoral.
FortalecimentodagovernançaFormulação, implantação,monitoramento e avaliação de estratégias flexíveis eaderentes ao TRESC, produzidas de forma colaborativa pelas unidades doTribunal.Visaàeficiênciaoperacional, à transparência institucionaleàadoçãodasmelhores práticas de comunicação da estratégia, de gestão de pessoas, degestãodocumental,degestãodainformação,degestãodeprocessosdetrabalhoedegestãodeprojetos.
AperfeiçoamentodagovernançadeTecnologiadaInformaçãoVisa orientar a utilização dos instrumentos de Tecnologia da Informação parasuprir as demandas estratégicas. Busca garantir os meios que viabilizem adefinição,oplanejamento,apriorizaçãoeaimplantaçãodesoluçõestecnológicasqueapoiemosprocessosessenciaisdaJustiçaEleitoral,oscontrolesefetivosdosprocessos de segurança e de riscos, assim como os serviços voltados para asociedade,comutilizaçãoeficientederecursos.
o TotPend:totaldeprocessospendentesnadatafinaldoperíodo;o TotBaix:totaldebaixadosnoperíodoo TotSusp: total de processos suspensos, sobrestados e arquivados
o TotAntJulg:Totaldeprocessosemtramitaçãohámaisde3anosnofinal do período de apuração que tiveram primeira decisãotendenteaporfimaoprocessonoperíododeapuração
o TotAntSemDec: Total de processos em tramitação há mais de 3anos no final do período de apuração que ainda não tiveramprimeira decisão tendente a por fim ao processo até o final doperíododeapuração
Indicador2.1-Índicedesatisfaçãodousuário• Oquemede:Ograudesatisfaçãodosusuários.• Paraquemede:AvaliaraqualidadedosserviçosprestadospeloTRESC.• Quemmede:CRE• Quandomede:Trimestralmente• Comomede: Índice geral de satisfação dos cidadãos (total de respostas
medição(ouequivalentes)emumexercíciodevemconsideraranaturezadoanoemeleitoralenãoeleitoral.Porexemplo:aspáginasaferidasem2016serãoas10(dez)maisacessadasnoanode2014ouequivalentes.Páginas descontinuadas entre os anos de mesma natureza serãodesconsideradas.
prazo previsto em cada grupo do planejamento de contratações, cujosobjetosestejamcontempladosnorespectivogrupo÷quantidadetotaldesolicitaçõesválidasdelicitaçãorecebidasnoperíodoavaliado
• O que mede: Cumprimento dos prazos definidos no planejamento decontrataçõesparaconclusãodosprocedimentosdecontratação
• Para que mede: Verificar o cumprimento dos prazos previstos noplanejamentodecontratações
• Quemmede:SeçãodeEditaisLicitatórios• Quandomede:Anual• Como mede: Total de processos de contratação finalizados no prazo
padrão dividido pelo total de processos finalizados no ano base,multiplicadosporcem.
o Prazos padrão (compreendidos entre a formalização da pesquisademercadoeaemissãodaNotadeEmpenhoouaassinaturadaAtadeRegistrodePreços):
o 120 dias úteis para concurso e concorrências dos tiposempreitada,integral,técnicasoutécnicaepreço;
o 105diasúteisparademaisconcorrênciasetomadasdepreçodostipostécnicaetécnicaepreço;
o 75diasúteisparademaistomadasdepreço;o 60diasúteisparaconviteepregão;eo 20diasúteisparadispensa,inclusivepelovalor,einexigibilidade.o Nodecorrer doprocedimento, sempre que for impetradopedido
• O que mede: A participação de entidades nas audiências públicas degeraçãodemídias,preparaçãodeurnasevotaçãoparalela.
• Para que mede: Garantir maior transparência às entidades públicas eprivadas, assim como aos partidos políticos, quanto aos processos degeraçãodemídia,preparaçãodeurnasevotaçãoparalela.
• Oquemede:Opercentualdeentregasematendimentoàsdemandaspor• sistemasinformatizados.• Paraquemede:AvaliaracapacidadedaSecretariadeTecnologiada• Informação em atender às demandas das unidades, selecionadas pelo
Comitê Gestor de TI a partir da priorização obtida no processo degerenciamentodoportfóliodeprojetosdesoluçõescorporativas.
• Quemmede:STI• Quandomede:Quadrimestralmente• Como mede: Quantidade de sistemas informatizados entregues nos 12
planejamentoorçamentáriodoTRESC.• Quemmede:SAO• Quandomede:Anualmente• Como mede: Total Executado em Acordo com a Programação
Orçamentária÷RecursosOrçamentáriosAlocadosnoSIGEPRO.• Obs. 1: Serão considerados os Recursos Orçamentários Alocados no
SIGEPROapósofechamentodapropostaorçamentárianosistema.• Obs. 2: Não são consideradas nos cálculos as despesas com Pessoal,
Benefícios, despesas custeadas pela fonte 50, créditos reabertos noexercício subsequente e as ações nacionais (Pleitos Eleitorais,Implantação do Sistema de Automação e Identificação do Eleitor –Biometria).
• O que mede: A quantidade de documentos oficiais (textuais oumultimídia)produzidospeloTribunaledisponibilizadosemmeiodigitalnorepositório.
• Paraquemede:AcapacidadedeproduçãodeconhecimentodoTribunalacompanhando o seu crescimento ao longo dos anos e observando oimpactodosfatoressazonais(eleições).
• O que mede: A proporção de documentos institucionais produzidos edistribuídos originalmente em formato digital em relação à quantidadetotaldedocumentos.
• Para quemede: Avaliar o estágio evolutivo e dematuridade no uso dedocumentosexclusivamentedigitais.
Indicador9.3–Índicededocumentosavaliadoseclassificados• O que mede: a relação entre os documentos avaliados e classificados,
observando os instrumentos de gestão documental, e todos osdocumentoscorporativos.
• Paraquemede:Avaliaraadequaçãoàsnormasdegestãodocumental.• Quemmede:CGI.• Quandomede:Anualmente.• Como mede: documentos institucionais avaliados e classificados de
acordo com o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade deDocumentosdivididopelaquantidadetotaldedocumentosproduzidosourecebidos.
4.Fortalecimentodasegurançaedatransparênciadoprocessoeleitoral• Produzirconteúdocomboaspráticasnaidentificaçãobiométrica;• Incentivar entidades públicas e privadas a participar das audiências
lotaçãodosservidoresàscompetênciasorganizacionais.• InstituirprogramadeRecompensaporDesempenho;• ReformularaAvaliaçãoporDesempenho;• AprimoraroPlanoAnualdeCapacitaçãoeDesenvolvimento;• Incentivar e aprimorar a medição da participação dos servidores em
eventosdecapacitação;• Promover a capacitação contínua dos gestores e a formação de novos
9.Aperfeiçoamentodagestãodainformação• RealizardiagnósticosituacionaldosarquivosdoTribunal;• Conscientizar acerca da importância da prática efetiva da gestão
documental;• Treinar os servidores para aplicação dos instrumentos de gestão
documentaldoTribunal;• EscolhereimplementarumECM;• Adquirir Certificados Digitais para todos os servidores ou
dedocumentosemmeiodigital;• OrganizarecatalogaroacervodoArquivoCentraldoTribunal;• DigitalizaroacervodoArquivoCentraldoTribunal.• Desenvolver métodos e práticas para criar, registrar e disseminar o