18/04/2021 1 PLANEAMENTO ESTRATÉGICO PLANEAMENTO ESTRATÉGICO – Métodos e Técnicas de Avaliação Eduarda Marques da Costa IGOT_UL UM EXEMPLO 2 Fortes, A., Marques da Costa, E. (2021). Agricultura e desenvolvimento em Cabo Verde – Uma avaliação do Plano Estratégico de Desenvolvimento Agrícola (Horizonte 2015), Revista Portuguesa de Estudos Regionais – Portuguese review of regional studies (aceite para publicação) Marques da Costa, E. (2021) Conferência proferida na Universidade de Rovuma – Extensão de Niassa – Departamento de Geociências/Universidade de Lurio com o título “Agricultura e Energia: a Importância das políticas para o desenvolvimento em África”, 9 de fevereiro, Org. de Julio Ambrósio Masquete Un. de Rovuma – Extensão de Niassa – Departamento de Geociências e Mateus Marassiro – Un. Lurio, Moçambique
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PLANEAMENTO ESTRATÉGICO Métodos e Técnicas de ......18/04/2021 1 PLANEAMENTO ESTRATÉGICO PLANEAMENTO ESTRATÉGICO –Métodos e Técnicas de Avaliação Eduarda Marques da Costa
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18/04/2021
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PLANEAMENTO ESTRATÉGICO
PLANEAMENTO ESTRATÉGICO – Métodos e Técnicas de Avaliação
Eduarda Marques da CostaIGOT_UL
UM EXEMPLO
2
Fortes, A., Marques da Costa, E. (2021). Agricultura e desenvolvimento em
Cabo Verde – Uma avaliação do Plano Estratégico de Desenvolvimento
Agrícola (Horizonte 2015), Revista Portuguesa de Estudos Regionais –
Portuguese review of regional studies (aceite para publicação)
Marques da Costa, E. (2021) Conferência proferida na Universidade de
Rovuma – Extensão de Niassa – Departamento de Geociências/Universidade
de Lurio com o título “Agricultura e Energia: a Importância das políticas para
o desenvolvimento em África”, 9 de fevereiro, Org. de Julio Ambrósio
Masquete Un. de Rovuma – Extensão de Niassa – Departamento de
Geociências e Mateus Marassiro – Un. Lurio, Moçambique
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1. Fundamentações sobre o papel da agricultura e energia comosetores motores do desenvolvimento
1. Fundamentações sobre o papel da agricultura e energia como setores motores do desenvolvimento
A agricultura tem sido referida como um dos setores chave das economias dos países africanos, pelo contributo que tem:- para o emprego, para o PIB e para as exportações desses países (Msuya et al., 2017; Mockshell & Birner, 2020);- no combate à fome e pobreza, demonstrando a sua dimensão social, ambiental e política (Amani, 2005,
- promover a intensificação dos processos de produção, com a introdução de tecnologias e processos de inovação, que permitam melhorar a longo prazo as condições de produção na realidade africana;
- combater a baixa produtividade e o acesso desigual aos produtos alimentares, que determinam as situações de insegurança alimentar, fome e desnutrição que caracterizam estes países.
- produzir políticas que articulem vários setores para além do agrícola, permitindo potenciar os seus resultados nas dimensões económica, social e ambiental (Adenle, Wedigb, Azadic, 2019)
3. O setor da agricultura – O Plano Estratégico de Desenvolvimento Agrícola (Horizonte 2015) – PEDA de Cabo Verde
3. O setor da agricultura – O Plano Estratégico de Desenvolvimento Agrícola (Horizonte 2015) - PEDA
PEDA2004-2014
Plano de Ação 2004-2008
Esca
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err
ito
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l
Planos e programas Período
Cabo
Verde
Geral
Programa do Governo Para a VI Legislatura
Grandes Opções do Plano (GOPs)
Plano Nacional de Desenvolvimento (PND)
Estratégia de Crescimento e Redução da Pobreza (ECRP)
Programa do Governo Para a VII Legislatura
Estratégia de Crescimento e Redução da Pobreza (ECRP)
Programa do Governo Para a VIII Legislatura
Plano de Ação Nacional para o Ambiente II (PANA II)
2001-2005
2002-2005
2002-2005
2004-2007
2006-2011
2008-2011
2001-2016
2004-2015
Sector agro-pecuário
Plano Estratégico para o Desenvolvimento da Agricultura (PEDA)
2004-2014
Ilhas
Sector agro-pecuário
Plano de Ação para o Desenvolvimento da Agricultura da Ilha de Santiago
Plano de Ação para o Desenvolvimento da Agricultura da Ilha do Fogo
Plano de Ação para o Desenvolvimento da Agricultura da Ilha de Santo
Antão
Plano de Ação para o Desenvolvimento da Agricultura da Ilha de São
Nicolau
2009-2012
2009-2012
2009-2012
2009-2012
2009-2012• Plano de Ação para o Desenvolvimento
da Agricultura da Ilha de Santiago• Plano de Ação para o Desenvolvimento
da Agricultura da Ilha do Fogo• Plano de Ação para o Desenvolvimento
da Agricultura da Ilha de Santo Antão• Plano de Ação para o Desenvolvimento
da Agricultura da Ilha de São Nicolau
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Objetivos Objetivos específicos
Objetivos sectoriais
Produção Vegetal Produção Animal Produção Silvícola
Aumento regular e
sustentado da produção
agrícola e do rendimento
rural
Melhorar os meios de
subsistência sustentáveis
das populações
rurais (Redução da pobreza rural e melhoria da
segurança alimentar e nutrição)
Intensificação e diversificação de
sistemas integrados de
produção agrícola adaptados às Zonas Agro-ecológicase
resistentes a "choques”
Intensificação e diversificação de
sistemas integrados de
produção animal para a melhoria quantitativa e qualitativa de
produtos animais.
Promoção de atividades florestais
participativas orientadas para o
manejo sustentável de
sistemas integrados de
produção agro-silvo-pastoris
Domínio da Produção Vegetal
Constrangimentos XX XX XXX - -
Oportunidades XXX XX XXX - -
Domínio da Produção Animal
Constrangimentos XX XX X XXX XX
Oportunidades XXX XX X XXX -
Domínio da Produção Silvícola
Constrangimentos X XX X XX XX
Oportunidades X X X - XFortes, A.; Marques da Costa, E. (2019) Agricultura, Competitividade e Coesão Social em Cabo Verde. A Importância do Plano Estratégico de Desenvolvimento Agrícola (PEDA), 26th APDR Congress. Evidence-based territorial policymaking: Formulation, Implementation and evaluation of policy, Aveiro (disponível emhttps://www.researchgate.net/publication/338585123_Agricultura_Competividade_e_Coesao_Social_em_Cabo_Verde_A_Importancia_do_Plano_Estrategico_de_Desenvolvimento_Agricola_PEDA )
Análise da relevância 2005-2008
– Síntese da relação entre os
constrangimentos e
oportunidades do território de
Cabo Verde com os objetivos do
Plano de Ação 2005-2008
Nível de relação:
(XXX) Relação Muito forte/Forte;
(XX) Relação Fraca;
(X) Relação muito fraca;
(sem X) Sem ligação
3. O setor da agricultura – O Plano Estratégico de Desenvolvimento Agrícola (Horizonte 2015) - PEDA
Fortes, A.; Marques da Costa, E. (2019) Agricultura, Competitividade e Coesão Social em Cabo Verde. A Importância do Plano Estratégico de Desenvolvimento Agrícola (PEDA), 26th APDR Congress. Evidence-based territorial policymaking: Formulation, Implementation and evaluation of policy, Aveiro (disponível emhttps://www.researchgate.net/publication/338585123_Agricultura_Competividade_e_Coesao_Social_em_Cabo_Verde_A_Importancia_do_Plano_Estrategico_de_Desenvolvimento_Agricola_PEDA )
Plano de Ação da Ilha de Santiago
Objetivo Global
Objetivo Específico
Objetivo Específico
Objetivo Específico
Objetivo Específico
Objetivo Específic
o
Gestão sustentável dos recursos naturais para o aumento
da produção e da
produtividade agrícola, combate à
pobreza rural e
segurança alimentar
Aumentar a
disponibilidade de
água para o
desenvolvimento da agricultur
a
Valorizar o
potencial
agropecuário
existente
Promover a
gestão e exploraç
ão sustentável dos
recursos naturais
- -
Forças XX XXX XXX X - -Fraquezas XX XXX X XX - -Oportunidades - - - - - -Ameaças X XX - XX - -
Fraquezas• Fraca disponibilidade de água para o
desenvolvimento agrícola• Grandes perdas de águas pluviais• Irregularidade das precipitações• Ausência de integração dos
subsectores agrícolas com actividadesnão agrícolas
Oportunidades• Engajamento de parceiros
internacionais no processo do desenvolvimento rural e agrícola
• Ilha com ligação aérea e marítima com as outras ilhas do país e com o mundo
• Parceria estratégica com a União Europeia
• Situação geo-estratégica de Cabo Verde
Forças• Grandes quantidades de águas de
escoamento superficial;• Aguas marinhas• Solos com vocação agrícola (52,7% da
área agrícola cultivável do país)• Potencial genético animal e vegetal• Potencial em energia eólica e solar• Potencial turístico
Ameaças• Seca prolongada• Probabilidade de ocorrência de danos
ambientais irreversíveis nas praias e ribeiras
• Intensificação da erosão costeira• Surgimento de novas pragas e doenças• Conjuntura económica internacional
Análise da relevância 2009-2012
– Síntese da relação entre a SWOT com os objetivos dos Planos de Ação de 2009-2012 da Ilha de Santiago
Nível de relação:
(XXX) Relação Muito forte/Forte;
(XX) Relação Fraca;
(X) Relação muito fraca;
(sem X) Sem ligação
3. O setor da agricultura – O Plano Estratégico de Desenvolvimento Agrícola (Horizonte 2015) - PEDA
Gestão sustentável dos recursos naturais para o aumento da produção e
produtividade para o desenvolvimento socioeconómico,
redução da pobreza rural e melhoria da
segurança alimentar e nutricional
Aumentar a disponibilidade de água para o desenvolvimento
da atividade agropecuária
Aumentar a produtividade e
rendimentos económicos nos
sectores agrícolas e silvícola
Aumentar a produtividade e
rendimentos económicos no sector pecuário
Gestão e exploração
sustentável dos recursos
ambientais para uma melhor prestação de
serviços de turismo rural
Promover o aprofundamento de estudos e a
gestão adequada das
questões fundiárias
Aumento da Disponibilidade Agua
XX XXX XX XX XX -
Aumento da Produção Agro-pecuária e Silvícola
XX X XX XX X -
Análise de Coerência Interna - Objetivos específicos e prioridades do Plano de Ação 2009-2012
Nível de relação:
(XXX) Relação Muito forte/Forte;
(XX) Relação Fraca;
(X) Relação muito fraca;
(sem X) Sem ligação
Fortes, A.; Marques da Costa, E. (2019) Agricultura, Competitividade e Coesão Social em Cabo Verde. A
Importância do Plano Estratégico de Desenvolvimento Agrícola (PEDA), 26th APDR Congress. Evidence-based territorial policymaking: Formulation, Implementation and evaluation of policy, Aveiro (disponível emhttps://www.researchgate.net/publication/338585123_Agricultura_Competividade_e_Coesao_Social_em_Cabo_Verde_A_Im
3. O setor da agricultura – O Plano Estratégico de Desenvolvimento Agrícola (Horizonte 2015) - PEDA
Análise de Coerência ExternaRelação entre as prioridades do Plano de Ação 2005-2008 e 2009-2012 com as prioridades das Grandes
Opções do Plano (GOP), Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) e Estratégia de Crescimento e Redução da Pobreza (ECRP)
Planos de Ação 2009-2012 – Áreas Prioritárias Prioridades das GOP, PND, ECRP
Boa Governação
Competitividade e
Crescimento
Capital Humano
Combate à Pobreza e
Coesão Social
Infraestruturação
Segurança Alimentar
Ilha de SantiagoAumento da Produção Agropecuária e Silvícola
- XX - XX XXX XXX
Ilha de Santo Antão
Aumento da Disponibilidade de Água - XXX - XXX XXX XXMaior acesso ao mercado - XXX XX XXReforço e coordenação institucional - XX - - XIlha do Fogo
Aumento da Disponibilidade de Agua - XXX - XXX XXX XXAumento da Produção Agropecuária e Silvícola
- XX - XX XXX XXX
Ilha de São Nicolau
Aumento da Disponibilidade de Agua - XXX - XXX XXX XXValorização dos produtos agropecuários e maior acesso ao mercado
- XXX - XX - XXX
Reforço e coordenação institucional - - XX - - XNível de relação:
(XXX) Relação Muito forte/Forte;
(XX) Relação Fraca;
(X) Relação muito fraca;
(sem X) Sem ligação
Fortes, A.; Marques da Costa, E. (2019) Agricultura, Competitividade e Coesão Social em Cabo Verde. A
Importância do Plano Estratégico de Desenvolvimento Agrícola (PEDA), 26th APDR Congress. Evidence-based territorial policymaking: Formulation, Implementation and evaluation of policy, Aveiro (disponível emhttps://www.researchgate.net/publication/338585123_Agricultura_Competividade_e_Coesao_Social_em_Cabo_Verde_A_Im
3. O setor da agricultura – O Plano Estratégico de Desenvolvimento Agrícola (Horizonte 2015) - PEDA
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CONCLUSÕES?
3. O setor da agricultura – O Plano Estratégico de Desenvolvimento Agrícola (Horizonte 2015) - PEDA
4. O setor da energia – O projeto do Banco Mundial para o desenvolvimento da energia eólica em Cabo Verde
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4. O setor da energia – O projeto do Banco Mundial para o desenvolvimento da energia eólica em Cabo Verde
Objetivo principal reduzir a dependência das importações e a vulnerabilidade de Cabo Verde garantindo, assim, um futuro energético seguro e sustentável sem dependência de combustíveis fósseis.
Promoção da energia renovável e alternativa (vento, sol, geotermia)
- cobrir 50 % das necessidades em energia elétrica, até 2020, através de fontes renováveis e ter pelo menos uma ilha com 100 % de energia renovável.
- Promover a eficiência do sector energético através:a) A melhoria da fiabilidade e eficiência na distribuição, através da modernização e integração das redes de
distribuição;b) Trabalhar com o público em geral e operadores turísticos (hotéis), visando a conservação da energia e água
e a redução do seu consumo através de programas inovadores que facilitem a adoção de equipamentos eficientes.
c) Expansão da capacidade de produção de energia elétricad) Expansão da cobertura e garantia do acesso à energia: O acesso à energia é um requisito essencial de
crescimento e desenvolvimento e do tratamento do fenómeno da pobreza. Garantir uma cobertura em energia elétrica de 100% até 2015
e) Redução do custo de eletricidade que atualmente ronda os 70 %, acima da média europeia, para o máximo de 25 % acima da referida média.
4. O setor da energia – O projeto do Banco Mundial para o desenvolvimento da energia eólica em Cabo Verde
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4. O setor da energia – O projeto do Banco Mundial para o desenvolvimento da energia eólica em Cabo Verde
O Projeto Eólico da Cabeólica, corresponde a 4 parques propriedade e operados pela Cabeólica SA, uma empresa público-privada iniciada entre a InfraCo Africa Limited, o Governo de Cabo Verde e a Electra SARL (Empresa Nacional de Eletricidade e Água)
CONCLUSÕES?
4. O setor da energia – O projeto do Banco Mundial para o desenvolvimento da energia eólica em Cabo Verde
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5. Conclusões e desafios
5. Conclusões e desafios
PEDA
?• incipiência do diagnóstico
• ausência de metas
• não hierarquização de
prioridades
• pouca atenção dada às
alterações climáticas
condicionaram a eficácia
Concluiu-se sobre a
necessidade de aprofundar a
definição dos objetivos, de
forma a não comprometer a
sua eficácia e impactes.
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Conclusões
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Relevância
No que respeita à relevância, a ligação entre os problemas e as necessidades do território aos objetivos,
encontra-se manifestada em certos domínios, evidenciando a necessidade de realizar melhores diagnósticos.
As correspondências existem como demonstram os Quadros 2 e 3, mas formuladas de forma incipiente. A
quase total ausência de indicadores de contexto, não nos permitiu ter um retrato fiel do ponto de partida e
monitorar a sua evolução.
Em relação ao exercício de avaliação da coerência interna dos planos de Ação, este foi essencialmente ditado
pela análise da visão que descrevia uma forte união entre a transformação do modelo produtivo, a redução da
pobreza e da insegurança alimentar. Conclui-se que, em termos de coerência interna, a organização dos
objetivos do Plano de Ação 2005-2008 salientava o acesso e gestão sustentável dos recursos naturais e a
valorização dos produtos da agricultura, enquanto os Planos de Ação 2009-2012, privilegiaram objetivos
destinados essencialmente a aumentar a disponibilidade de água, valorizar o potencial agropecuário
existente, e aumentar a produção e os rendimentos económicos no sector da agricultura.
Relevância existe relação entre o diagnóstico apresentado e os objetivos, mas o diagnóstico sendo
insuficiente, carente de indicadores diversificados, temporalmente atualizados e territorialmente
diferenciados, acabam por subverter o desenho dos objetivos.
Conclusões
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Coerência interna
fica evidente mais uma vez que a insuficiência dos diagnósticos apresentados, não permitiram definir uma
hierarquia de prioridades na implementação das medidas (o que necessita de ser implementado no ano de
arranque dos planos de ação, ou o que poderá/deverá ser implementado em anos subsequentes) e como tal,
não existiu uma clara afetação de recursos financeiros que respondesse à dimensão do problema e à
priorização que devia ter sido estabelecida.
Coerência externa
Conseguiu-se evidenciar ligações entre os objetivos, mas passando para um nível de operacionalidade,
percebe-se que a debilidade do diagnóstico, a inexistência de metas, nomeadamente metas relacionadas com
os impactos a serem atingidos, não permitiram realizar a avaliação dos contributos do investimento no
desenvolvimento agrícola, para o desenvolvimento do país, nomeadamente o seu contributo para o aumento
Golam Rasul & Bikash Sharma (2016) The nexus approach to water–energy–food security: an option for adaptation to climate change, Climate Policy, 16:6, 682-702, DOI: 10.1080/14693062.2015.1029865
A visão da intersectorialidade
segundo a ONU, através do ODS 2, até 2030, pretende-se
duplicar a produtividade agrícola, assim como o rendimento
dos pequenos agricultores e implementar práticas agrícolas
resilientes que aumentem a produtividade e a produção, com
capacidades de adaptação às mudanças climáticas, às
condições meteorológicas extremas, secas, inundações e
outros desastres (UN, no date).
Bibliografia
Adenle, Ademola; Wedigb, Karin; Azadi, Hossein (2019), “Sustainable agriculture and food security in Africa: The role of innovativetechnologies and international organizations, Technology in Society, Vol. 58, August 2019, 101143,https://doi.org/10.1016/j.techsoc.2019.05.007
Amani, Haidari (2005), “Making Agriculture Impact on Poverty in Tanzania. The Case on NonTraditional Export Crops”. Paper Presented at aPolicy dialogue for Accelerating Growth and Poverty Reduction in Tanzania, Held at ESRF, Dar es Salaam.
Binswanger-Mkhize, Hans; McCalla, Alex (2009), The changing context and prospects for agricultural and rural development in Africa,AfDB/IFAD policies and operations in agriculture and rural development in Africa
Fortes, A.; Marques da Costa, E. (2019) Agricultura, Competitividade e Coesão Social em Cabo Verde. A Importância do Plano Estratégico deDesenvolvimento Agrícola (PEDA), 26th APDR Congress. Evidence-based territorial policymaking: Formulation, Implementation andevaluation of policy, Aveiro (disponível emhttps://www.researchgate.net/publication/338585123_Agricultura_Competividade_e_Coesao_Social_em_Cabo_Verde_A_Importancia_do_Plano_Estrategico_de_Desenvolvimento_Agricola_PEDA )
Golam Rasul & Bikash Sharma (2016) The nexus approach to water–energy–food security: an option for adaptation to climate change, ClimatePolicy, 16:6, 682-702, DOI: 10.1080/14693062.2015.1029865
Marques da Costa, E. (2011) - Monitoreo y evaluación de las políticas – contribución metodológica basada en el caso de estudio portugués,De la Evaluación Ambiental Estratégica a la Evaluación de Impacto Territorial – reflexiones acerca de la tarea de evaluación, ed. JoaquinFarinos, Universidade de Valência, 499-518pp. 8disponível emhttps://www.researchgate.net/publication/331556539_Monitoreo_y_evaluacion_de_las_politicas_Contribucion_metodologica_basada_en_el_caso_de_estudio_portugues )
Marques da Costa, E. (2018) – Informação e avaliação de políticas públicas, in Metodologias de avaliação de políticas públicas (Informationand evaluation of public policies in Public policy evaluation methodologies), ed. Ferrão, J.; Feijó, A.; Paixão, J. M. P., Lisboa, Imprensa daUniversidade de Lisboa (pp- 87-106), https://www.researchgate.net/publication/331555763_Sistemas_de_Informacao_-_das_origens_a_sua_integracao_nas_politicas_publicas
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