www.piedade.sp.gov.br Assessoria de Comunicação 4 de outubro de 2018 QUINTA-FEIRA PIEDADE Distribuição Gratuita Ano XVI Nº 407 MUNICÍPIO DE Pág. 22 Pág. 2 Bonde dos Pangaré e Moreiras são campeões do Varzeano Saúde promove Caminhada Outubro Rosa dia 19 de outubro Evento mostra potencial agrícola de Piedade, a diversidade cultural e os atrativos turísticos, reúne população e turistas e apoia entidades do município. Festa recebe elogios do público. Pág. 23 Pág. 21 Pág. 3 Evento “Vem pro Parque” acontece próximo dia 28 Aplicativo agiliza atendimentos das polícias na área rural Município fiscaliza vendas de imóveis irregulares e loteamentos clandestinos Público aprova Festa da Alcachofra e Morango Prefeitura conclui recapeamento das Ruas Campos Sales e Vicente Garcia Pág. 3 Pág. 24
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PIEDADE MUNICÍPIO DE · 4 de outubro de 2018 QUINTA-FEIRA PIEDADE Distribuição Gratuita Ano XVI Nº 407 MUNICÍPIO DE Pág. 22 Pág. 2 Bonde dos Pangaré e Moreiras são campeões
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www.piedade.sp.gov.brAssessoria de Comunicação 4 de outubro de 2018QUINTA-FEIRA
PIEDADE Distribuição Gratuita
Ano XVINº 407
MUNICÍPIO DE
Pág. 22
Pág. 2
Bonde dos Pangaré e Moreiras são campeões do Varzeano
Saúde promove Caminhada Outubro Rosa dia 19 de outubro
Evento mostra potencial agrícola de Piedade, a diversidade cultural e os atrativos turísticos, reúne população e turistas e apoia entidades do município. Festa recebe elogios do público.
Pág. 23
Pág. 21
Pág. 3
Evento “Vem pro Parque” acontece próximo dia 28
Aplicativo agiliza atendimentos das polícias na área rural
Município fiscaliza vendas de imóveis irregulares e loteamentos clandestinos
Público aprova Festada Alcachofra e Morango
Prefeitura conclui recapeamento das Ruas Campos Sales e Vicente Garcia
Pág. 3
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Atos OficiaisInformações - Prefeitura de Piedade - www.piedade.sp.gov.br
Na última sexta-feira, dia 28 de setembro, os funcionários do Ambula-tório Médico Odontológico Municipal (Amomp) receberam a palestrante Angela Hiluey, pós-doutora em terapia familiar, psicopedagoga e psicóloga, para abordar o tema “Como Anda a Família no Mundo Pós-moderno”.
O treinamento foi promovido pelo núcleo permanente da Secretaria de Saúde.
A última edição do Doacão, realiza-da no dia 23 de setembro, no Parque Ecológico “Collemar de Miranda Bot-to”, junto ao evento “Vem pro Parque”, doou cinco cães. Três adultos e dois filhotes. O evento contou com apoio da iniciativa privada. O Doacão é uma realização da Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde e Vigilância Sani-tária. A data e local da próxima edição serão divulgados em breve.
A 1ª Caminhada pela Vida, pro-movida pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde e CAPS II, ocorreu no dia 24 de setembro.
Com saída do Paço Municipal, a ca-minhada seguiu até a Praça da Matriz. A ação faz referência ao Setembro Amarelo, uma campanha nacional que
Em referência ao mês de cons-cientização sobre câncer de mama, será realizada a Caminhada Outubro Rosa, com o objetivo de alertar sobre a doença. A caminhada acontece no
Meninas de 9 a 14 anos e meninos de 11 a 14 anos devem se vacinar contra HPV para regularização de carteira de vacinação. Atendimento de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 15h30, no Ambulatório Médico e Odontológico Municipal (Amomp)
Saúde
Foto: Ass. Imp. PMP
Foto: Ass. Imp. PMP
Foto: Ass. Imp. PMP
Palestrante Angela Hiluey, pós-doutora em terapia familiar, psicopedagoga e psicóloga
Evento doou três cães adultos e dois filhotes
Com saída da Prefeitura, a caminhada seguiu até a Praça da Matriz
Palestra de capacitação é ministrada aos profissionais de saúde do Ambulatório
Cinco cães são adotados no Doacão Caminhada pela Vida em referência
ao Setembro Amarelo
Prefeitura realizará Caminhada Outubro Rosa
Vacinação contra HPV no Ambulatório e Postos de Saúde dos Bairros
dia 19 de outubro, a partir das 8h, com saída da Prefeitura e encerramento na Praça Coronel João Rosa. A ação é iniciativa da Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde.
e nas unidades de saúde dos bairros Corrêas, Godinhos, Leites, Miguel Russo e Vila Moraes. O objetivo desta vacinação é a prevenção do câncer de colo de útero, pênis, vulva, vagina, orofaringe e anus.
Outras informações: 3340-1400.
tem como objetivo a conscientização da prevenção do suicídio. Participa-ram da caminhada, o Clube da Tercei-ra Idade, Associação Educacional da Juventude de Piedade (AEJUPI), Pro-jeto Viva Mais, as escolas estaduais “Maria Paula Ramalho Paes”, “Carlos Augusto de Camargo” e “Theodora de Camargo Ayres”, convidados e repre-sentantes de diversos departamentos municipais.
No município, o Centro de Atenção Psicossocial realiza o acolhimento a pessoas em sofrimento emocional e também atende pacientes com trans-tornos mentais graves. A unidade está localizada na Rua Benjamim Constant, 35, Centro.
O atendimento é realizado de se-gunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Mulheres devem agendar atendimento para exames de prevenção do Câncer do
Colo do ÚteroPeríodo para realização do exame é de 17 a 31 de outubro
O Mutirão da Campanha de Preven-ção do Câncer de Colo do Útero acon-tece no dia 20 de outubro, das 7h às 11h, no setor de ginecologia do Ambu-latório Médico Odontológico Municipal (Amomp). O público alvo são mulheres com idade entre 25 a 64 anos. Também serão realizados exames entre os dias
17 e 31 de outubro, das 18h às 20h. O atendimento é feito mediante agenda-mento que deve ser efetuado anteci-padamente no setor de ginecologia do Ambulatório. Atendimento de segunda a sexta-feira, das 9h30 às 10h30 ou das 14h30 às 15h30.
Informações: 3340-1400.
Piedade, 4 de outubro de 20182
Atos Oficiais
A Prefeitura, por meio da Diretoria de Transporte e Mobilidade Urbana, re-alizou entrega de prêmios aos alunos de quatro escolas municipais de Piedade que participaram da Semana Nacional do Trânsito (SNT) 2018. Na escola “Miguel Mincovschi” a premiação aos alunos que venceram o concurso de poema sobre o tema SNT aconteceu no dia 21 de setembro. Participaram da ce-rimônia de entrega dos prêmios repre-sentantes da Diretoria de Transporte, da Secretaria de Educação, Cultura, Es-porte e Lazer, da Associação Comercial e Industrial de Piedade (ACIP), além
Trânsito
Obras e Serviços Públicos
Foto: Ass. Imp. PMP
Objetivo da ação foi transformar crianças em agentes de informação sobre a segurança no trânsito
Bairro Correas
Rua Campos Sales
Bairro Parque da Torre
De acordo com o DER, está em execução operação emergencial de manutenção em trechos danificados por buracos
Diretoria de transporte entrega prêmios da Semana Nacional do Trânsito
Em atendimento à pedidos da população, a Prefeitura fez solicita-ção ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para execução de re-paros na SP-79. De acordo com o DER, foi executada operação emergencial de manutenção em trechos danifica-
Foto: Ass. Imp. PMP
DER atende solicitação da Prefeitura e faz reparos na SP-79
dos por buracos. Os serviços foram feitos em aproximadamente 14 qui-lômetros da via com início próximo a Penitenciária Feminina de Votorantim até a Base da Polícia Rodoviária, no Alto de Piedade. As obras começaram no dia 21 de setembro.
Conservação da Estrada do Bairro
Correas
A Secretaria de Serviços Públicos e Transporte realizou limpeza de acos-tamento da estrada do Bairro Correas.
Prefeitura conclui recapeamento das Rua
Campos Sales e Vicente Garcia
A Prefeitura finalizou as obras de recapeamento das Rua Campos Sales e Vicente Garcia. Os serviços foram concluídos no dia 4 de setembro.
Manutenção na sinalização horizontal de trânsito
A Diretoria de Transporte e Mobilidade Urbana realiza serviços de sinalização horizontal de trânsito nas ruas do Bairro Parque da Torre.
Informações - Prefeitura de Piedade - www.piedade.sp.gov.br
Em conjunto com a Polícia Civil, a Prefeitura realizou ação intensiva de fiscalização de venda de imóveis irre-gulares e loteamentos clandestinos no município. Esta iniciativa aconteceu no dia 20 de setembro por meio da Secre-taria de Obras, Urbanismo e Habitação e Setor de Fiscalização.
A ação ocorreu em 10 imobiliárias do município. Os estabelecimentos fo-ram notificados e aqueles que tinham irregularidades foram encaminhados para a abertura de inquérito policial. Esta medida faz parte dos procedimen-tos do Plano Municipal de Segurança Pública para coibir o crescimento de-sordenado de loteamentos que impe-çam o recebimento de vários serviços
Foto: Divulgação
Prefeitura intensifica fiscalização de vendas de imóveis irregulares e loteamentos clandestinos
públicos, como a coleta de lixo, manu-tenção de vias, implantação de rede de água e esgotos, transporte, iluminação, entre outros. Os serviços de fiscaliza-ção continuam regularmente sendo realizados pelos fiscais da Prefeitura, inclusive o monitoramento da venda de imóveis por meio de divulgação em sites e redes sociais. Os munícipes interessados em adquirir imóveis em Piedade deverão, primeiramente, consultar a Secretaria de Obras para verificar a regularidade do imóvel ou do respectivo loteamento.
A Prefeitura encaminhará denúncia ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e Mi-nistério Público (MP) dos profissionais responsáveis por parcelamento clan-destino, como corretores de imóveis, engenheiros e topografados.
Lembrando que a prática de vendas em loteamentos clandestinos é crime, sujeito a pena de reclusão de 1 a 5 anos e multa de 10 a 100 vezes o valor do salário mínimo vigente no país confor-me artigo 50 da Lei Federal 6766/79.
da direção e de professores da unidade escolar. As ações da Semana Nacional do Trânsito, que teve como slogan “Nós somos o trânsito”, pelo Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), fo-ram realizadas nas escolas “Maria José Marciano de Abreu”, “Paschoal Viscon-ti”, “Padre Giorgio Musizzano” e “Miguel Mincovschi”.
Os alunos que conquistaram o primeiro lugar no concurso ganharam uma caixa amplificadora de som. Além do concurso de poema, durante a SNT foram realizadas atividades educati-vas, como palestras ministradas pelos agentes de trânsito e guardas civis mu-nicipais e distribuição de flyers, jornal e gibis educativos.
O objetivo desta ação foi transfor-mar crianças em agentes de informa-ção sobre a segurança no trânsito e conscientizar a população através de-las. Esta ação foi realizada pela Direto-ria de Transporte e Mobilidade Urbana com poio da Secretaria de Educação, Guarda Civil Municipal (GCM), Polícia Militar (PM) e ACIP.
Piedade, 4 de outubro de 2018 3
Atos Oficiais
PREFEITO MUNICIPALJosé Tadeu de Resende
VICE-PREFEITO MUNICIPALÁlvaro Francisco Figueiredo Júnior
Secretarias/Diretorias/Setores
GOVERNO EXECUTIVODO MUNICÍPIO
MUNICÍPIO DE PIEDADEÓrgão Oficial da Prefeitura Municipal de Piedade,criado pela Lei Municipal nº 2.622, de 23/11/1994
TJS Editora Jornalística Ltda EPP.R. Salvador Pereira de Camargo, 981
Bairro Éden - Sorocaba SP. Fone (15) 9.9117.6763
Expediente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO Laura Godinho de Oliveira
DIRETORIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE
Elton dos Santos
ASSESSORIA JURÍDICAMárdla Lemos da Silva
Cristiane Satsuki Yamanaka
CETIvana Ferreira dos Santos
DIRETORIA DE CULTURAJosé Marcos Dias Rodrigues
CHEFE DE SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃOSebastião Adalton de Carvalho
CHEFIA DE GABINETE Norton Yoshio Nakayama
ASSESSORIA JURÍDICA DE GABINETECaio Cezar da Silva Martori
DIRETORIA DE FINANÇAS Marilza Ap. Araújo Ribeiro
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADEMercês Moreni Resende
GUARDA MUNICIPALMoisés dos Santos
PROCURADORIA JURÍDICARenato Lima Júnior
Wilma Fioravante B. Marciano
DIRETORIA DE TRIBUTOSJerson Vaz Filho
DIRETORIA DE TURISMOHugo Casoni Godinho
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIALRoseli Marini
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,CULTURA, ESPORTES E LAZER
Felipe Ribeiro Campanholi
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E HABITAÇÃO
Mário Maestrini Neto
DIRETORIA DE ESPORTE Alexandre Gomes
SECRETARIA DE SAÚDE Robertson Magalhães Jordão
DIRETORIA DE SAÚDE Marli Rodrigues de Oliveira Raymundo
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS TRANSPORTE
Godofredo Werner
VIGILÂNCIA SANITÁRIANatália Moraes Dias
PORTARIAS
PORTARIA NÚMERO : 22693/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atri-buições legais, resolve designar a servidora GISELE CLAUDINO RODRIGUES, portadora do R.G. nº 34.072.175-3, CPF nº 293.832.658-09, para a função gratificada de COORDENADOR PEDAGÓGICO, nos termos do artigo 22, inciso III e artigo 23, pará-grafo único, da Lei Municipal nº 4239, de 17 de abril de 2012, a partir do dia 17 de setembro de 2018.
Prefeitura Municipal de Piedade, 19 de setembro de 2018.José Tadeu de Resende
PORTARIA NÚMERO: 22694/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, declara o direito a Licença Prêmio de 90 (noventa) dias aos servidores abaixo mencionados, nos termos do artigo 101 da Lei Mu-nicipal nº 4239, de 17 de abril de 2012, para gozo em período oportuno.EMEIEF “Prof.ª Maria Apparecida Camargo Lima”Geane Baptista de Oliveira Antunes, RG n° 20.052.052-0, referente ao período aquisitivo de 16/04/2013 á 16/04/2018.
Prefeitura Municipal de Piedade, 25 de setembro de 2018.José Tadeu de Resende
Prefeito Municipal ________________________________________
PORTARIA NÚMERO: 22698/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, declara o direito a Licença Prêmio de 90 (noventa) dias aos servidores abaixo mencionados, nos termos do artigo 101 da Lei Mu-nicipal nº 4239, de 17 de abril de 2012, para gozo em período oportuno.EMEF “Prof.ª Maria Helena Guazzelli Rosa”Ana Lucia Vieira Cassolla, RG n° 20.331.579-0, referente ao período aquisitivo de 13/08/2013 á 12/08/2018.
Prefeitura Municipal de Piedade, 25 de setembro de 2018.José Tadeu de Resende
Prefeito Municipal ________________________________________
PORTARIA NÚMERO: 22703/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, declara o direito a Licença Prêmio de 90 (noventa) dias aos servidores abaixo mencionados, nos termos do artigo 101 da Lei Mu-nicipal nº 4239, de 17 de abril de 2012, para gozo em período oportuno.EMEIEF “Prof.ª Sylvia Camargo Baldy”Sueli Cristina Ribeiro, RG n° 25.467.653-4, referente ao período aquisitivo de 01/12/2012 á 02/12/2017.
Prefeitura Municipal de Piedade, 25 de setembro de 2018.José Tadeu de Resende
Prefeito Municipal ________________________________________
PORTARIA NÚMERO: 22704/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, declara o direito a Licença Prêmio de 90 (noventa) dias aos servidores abaixo mencionados, nos termos do artigo 101 da Lei Mu-nicipal nº 4239, de 17 de abril de 2012, para gozo em período oportuno.EMEF “Prof.ª Nelsina Ayres Bueno Abreu”Vera Lucia Almeida, RG n° 23.093.837-1, re-ferente ao período aquisitivo de 19/02/2013 á 18/02/2018.
Prefeitura Municipal de Piedade, 25 de setembro de 2018.José Tadeu de Resende
Prefeito Municipal ________________________________________
PORTARIA NÚMERO: 22705/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, declara o direito a Licença Prêmio de 90 (noventa) dias aos servidores abaixo mencionados, nos termos do artigo 101 da Lei Mu-nicipal nº 4239, de 17 de abril de 2012, para gozo em período oportuno.EMEIEF “Prof.ª Glauca Ramalho de Camargo Aranha”Patrícia de Borba Nóbile de Oliveira e Souza, RG n° 28.093.775-1, referente ao período aquisitivo de 18/02/2013 á 18/02/2018.
Prefeitura Municipal de Piedade, 25 de setembro de 2018.José Tadeu de Resende
Prefeito Municipal ________________________________________
PORTARIA NÚMERO: 22706/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, declara o direito a Licença Prêmio de 90 (noventa) dias aos servidores abaixo mencionados, nos termos do artigo 101 da Lei Mu-nicipal nº 4239, de 17 de abril de 2012, para gozo em período oportuno.EMEIEF “Prof.ª Glauca Ramalho de Camargo Aranha”Adriana Martins Ribeiro, RG n° 26.720.324-X, referente ao período aquisitivo de 07/05/2013 Á 07/05/2018.
Prefeitura Municipal de Piedade, 25 de setembro de 2018.José Tadeu de Resende
Prefeito Municipal ________________________________________
PORTARIA NÚMERO: 22707/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribui-ções legais, declara o direito a Licença Prêmio de 90 (noventa) dias aos servidores abaixo mencionados, nos termos do artigo 101 da Lei Municipal nº 4239, de 17 de abril de 2012, para gozo em período oportuno.CEMCEI “Caminho do Sol- Prof.ª Maria Adriana Marciano”Angelica Guadalupe Ferreira dos Santos Pohl, RG n° 24.398.335-9, referente ao período aquisitivo de 01/02/2013 á 31/01/2018.
Prefeitura Municipal de Piedade, 25 de setembro de 2018.José Tadeu de Resende
Prefeito Municipal
PORTARIA NÚMERO: 22699/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, declara o direito a Licença Prêmio de 90 (noventa) dias aos servidores abaixo mencionados, nos termos do artigo 101 da Lei Mu-nicipal nº 4239, de 17 de abril de 2012, para gozo em período oportuno.EMEIEF “Prof.ª Maria José Marciano de Abreu”Ana Maria de Oliveira Ambaltas, RG n° 13.815.891-5, referente ao período aquisitivo de 20/06/2013 á 20/06/2018.
Prefeitura Municipal de Piedade, 25 de setembro de 2018.José Tadeu de Resende
Prefeito Municipal ________________________________________
PORTARIA NÚMERO: 22700/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, declara o direito a Licença Prêmio de 90 (noventa) dias aos servidores abaixo mencionados, nos termos do artigo 101 da Lei Mu-nicipal nº 4239, de 17 de abril de 2012, para gozo em período oportuno.EMEIEF “Prof.ª Anna Ruth Leite Fragnan”Andrea Nóbile de Paula, RG n° 28.093.774-X, referente ao período aquisitivo de 03/03/2013 á 03/03/2018.
Prefeitura Municipal de Piedade, 25 de setembro de 2018.José Tadeu de Resende
Prefeito Municipal ________________________________________
PORTARIA NÚMERO: 22701/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, declara o direito a Licença Prêmio de 90 (noventa) dias aos servidores abaixo mencionados, nos termos do artigo 101 da Lei Mu-nicipal nº 4239, de 17 de abril de 2012, para gozo em período oportuno.EMEIEF “Prof.º Paschoal Visconti”Lucilene Andrade Guedes de Oliveira, RG n° 13.815.814-9, referente ao período aquisitivo de 01/07/2013 á 30/06/2018.
Prefeitura Municipal de Piedade, 25 de setembro de 2018.José Tadeu de Resende
Prefeito Municipal ________________________________________
PORTARIA NÚMERO: 22702/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, declara o direito a Licença Prêmio de 90 (noventa) dias aos servidores abaixo mencionados, nos termos do artigo 101 da Lei Mu-nicipal nº 4239, de 17 de abril de 2012, para gozo em período oportuno.EMEIEF “Prof.ª Sylvia Camargo Baldy”Nadia Aline Bartolomeoti da Silva, RG n° 34.188.647-6, referente ao período aquisitivo de 20/04/2013 á 20/04/2018.
Prefeitura Municipal de Piedade, 25 de setembro de 2018.José Tadeu de Resende
Prefeito Municipal
PORTARIA NÚMERO: 22695/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, declara o direito a Licença Prêmio de 90 (noventa) dias aos servidores abaixo mencionados, nos termos do artigo 101 da Lei Mu-nicipal nº 4239, de 17 de abril de 2012, para gozo em período oportuno.EMEF “Prof.ª Nelsina Ayres Bueno Abreu”Rogéria Esteban Rojo Ramalho, RG n° 21.875.333-0, referente ao período aquisitivo de 01/06/2012 á 01/06/2017.
Prefeitura Municipal de Piedade, 25 de setembro de 2018.José Tadeu de Resende
Prefeito Municipal ________________________________________
PORTARIA NÚMERO: 22696/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, declara o direito a Licença Prêmio de 90 (noventa) dias aos servidores abaixo mencionados, nos termos do artigo 101 da Lei Mu-nicipal nº 4239, de 17 de abril de 2012, para gozo em período oportuno.EMEIEF “Miguel Mincovschi”Patrícia de Oliveira Godinho Garcia, RG n° 28.153.041-5, referente ao período aquisitivo de 18/03/2013 á 18/03/2018.
Prefeitura Municipal de Piedade, 25 de setembro de 2018.José Tadeu de Resende
Prefeito Municipal ________________________________________
PORTARIA NÚMERO: 22697/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, declara o direito a Licença Prêmio de 90 (noventa) dias aos servidores abaixo mencionados, nos termos do artigo 101 da Lei Mu-nicipal nº 4239, de 17 de abril de 2012, para gozo em período oportuno.EMEIEF “Prof.ª Myriam Silva Bastos”Luciane Aparecida Godinho, RG n° 21.131.217-4, referente ao período aquisitivo de 27/06/2013 á26/06/2018.
Prefeitura Municipal de Piedade, 25 de setembro de 2018.José Tadeu de Resende
Prefeito Municipal
Atos Oficiais Piedade, 4 de outubro de 20184
Atos Oficiais
PORTARIA NÚMERO: 22708/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atri-buições legais e nos termos do inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº 9º da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia a senhora SAMANTHA CAMARGO SILVA DE LIMA BAR-BIERI, portadora do R.G. nº 47.231.590-0, C.P.F. nº 401.263.398-80, PIS/PASEP nº 19035618710, classificada em 17º lugar no Concurso Público nº 001/2.016, para provimento do cargo vago de AU-XILIAR DE ENFERMAGEM, criado pela Lei Mu-nicipal nº 2977/1998, a partir do dia 01 de outubro de 2018, nesta Prefeitura Municipal.
Prefeitura Municipal de Piedade, 01 de outubro de 2018.
José Tadeu de ResendePrefeito Municipal
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PORTARIA NÚMERO : 22709/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atri-buições legais, resolve:Art. 1º - Declarar, a contar de 01/10/2018, a vacân-cia, do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro Geral de Cargos e Salários do Poder Exe-cutivo, com exercício na Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pela servidora SUZANA PIRES DE JESUS, Matricula nº 91403, por motivo de posse em cargo inacumulável, nos termos do artigo 12 da Lei 3.112/98, conforme disposto no Processo Adminis-trativo nº 10152/2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Piedade, 01 de outubro de 2018.
José Tadeu de ResendePrefeito Municipal
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PORTARIA NÚMERO: 22710/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atri-buições legais e nos termos do inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº 9º da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia a senhora SUZANA PIRES DE JESUS, portadora do R.G. nº 26.288.081-7, C.P.F. nº 157.420.198-07, PIS/PASEP nº 20650258643, classificada em 18º lugar no Concurso Público nº 001/2.016, para provimento do cargo vago de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, criado pela Lei Municipal nº 2977/1998, a partir do dia 01 de outubro de 2018, nesta Prefeitura Municipal.
Prefeitura Municipal de Piedade, 01 de outubro de 2018.
José Tadeu de ResendePrefeito Municipal
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PORTARIA NÚMERO: 22711/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atri-buições legais e nos termos do inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº 9º da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia a senhora PAULA ROBERTA MARIANO FERREIRA DO VALLE, portadora do R.G. nº 34.336.639-3, C.P.F. nº 308.328.328-80, PIS/PASEP nº 12620464228, classificada em 19º lugar no Concurso Público nº 001/2.016, para provimento do cargo vago de AU-XILIAR DE ENFERMAGEM, criado pela Lei Mu-nicipal nº 2977/1998, a partir do dia 01 de outubro de 2018, nesta Prefeitura Municipal.
Prefeitura Municipal de Piedade, 01 de outubro de 2018.
José Tadeu de ResendePrefeito Municipal
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PORTARIA NÚMERO : 22712/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do artigo 177 e seguintes da Lei Municipal nº 3112/1999, desliga a partir do dia 01 de outubro de 2018, a servidora BENEDITA DIAS DE MO-
CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL
SECRETARIA DE EDUCAÇÃORAES, portadora do R.G. nº 21.198.354-8, CPF nº 106.386.628-69, lotada no cargo de provimento efetivo de Gari, em face de Aposentadoria por Idade, concedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social.
Prefeitura Municipal de Piedade, 01 de outubro de 2018.
José Tadeu de ResendePrefeito Municipal
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PORTARIA NÚMERO : 22713/2018 José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do artigo 21, da Lei Municipal nº 4517/17, desliga a pedido, o funcionário ROBERT LEANDRO FERNANDES SANCHES, portador do R.G. nº 40.797.606-1 SSP/SP, C.P.F. nº 348.171.898-51, da função de Encanador, a partir dia 02 de outubro de 2018.
Prefeitura Municipal de Piedade, 02 de outubro de 2018.
José Tadeu de ResendePrefeito Municipal
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A CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE, em aten-dimento ao § 2º, do art. 203, da Resolução 1/2005 (Re-gimento Interno da Câmara), informa que encontra-se em trâmite nesta Casa Legislativa o Projeto de Lei nº 28/2018, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Piedade para o Exercício de 2019”. In-forma ainda, que cópia do projeto encontra-se afixado em lugar de costume em nossa sede, sito a Praça Cel. João Rosa, 26, centro, Piedade, SP e pode ser consul-tado pelo site camarapiedade.sp.gov.br
Câmara Municipal de Piedade, 01 de outubro de 2018
Nelson Prestes de Oliveira________________________________________
PROCESSO Nº 7272/2018 - DISPENSA Nº 2/2018
RATIFICAÇÃO
OBJETO: Contratação de empresa visando a prestação de serviços de engenharia para fiscalização e supervisão das obras de construção do prédio da sede definitiva da câmara municipal de piedade.RATIFICO, para todos os fins e efeitos de direito, nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8666/93, os trabalhos e todos os atos da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Piedade, por estarem dentro da legalidade referente a Dispensa nº 2/2018 a favor da empresa THIAGO TAVEIRA SASTRE CONSTRUÇÕES, CNPJ 30.317.522/0001-82, uma vez que ela apresentou menor valor cobrado R$ 13.200,00, para a prestação dos serviços até a conclusão da obra, a qual consideramos mais vantajosa para a Administração.
Sala da Presidência, 2 de outubro de 2018.Nelson Prestes de Oliveira- Presidente
ATO DA MESA Nº 27/2018A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICI-PAL DE PIEDADE, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 16, inciso V, alínea C da Resolução n° 01/2015, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pieda-de, concede licença para tratar da saúde ao servidor WALDEMAR VIEIRA MACHADO, Ajudante Geral, portador do RG nº 4.979.258-1 SSP/SP e do CPF nº 253.905.118-91, no período de 03 de outubro a 17 de outubro de 2018.
Câmara Municipal de Piedade, 03 de outubro de 2018.
Nelson Prestes de Oliveira Presidente
Mauro Vieira Machado Vice-Presidente
Daniel Dias de Moraes1º Secretário
Geraldo Amâncio Vieira2º Secrectário
Registrado e publicado na data supra,Odilon Lemes da Silva
CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE - PROCESSO Nº 7272/2018
DISPENSA Nº 02/2018
CONTRATO Nº 03/2018OBJETO: Contratação de empresa visando a pres-tação de serviços de engenharia para fiscalização e supervisão das obras de construção do prédio da sede definitiva da Câmara Municipal de Piedade.EMPRESA: THIAGO TAVEIRA SASTRE CONSTRUÇÕES - MECNPJ 30.317.522/0001-82PRAZO: início em 02/10/2018, até a conclusão da obra.Valor R$ 13.200,00
Nelson Prestes de OliveiraPresidente
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RG:____________________________,(titular de Cargo), com sede nesta U.E,com o seguinte Tempo de serviço no campo de atuação ____________________________, para fins de remoção, até 30/09/2018, deacordo com a ficha modelo 100.
No Cargo 0,005 0,000 PONTOS
No Magistério Público Municipal de Piedade anteriormente ao ingresso no cargo que é titular0,002 (Máximo de 20 pontos) 0,000 PONTOS
TÍTULOS
0,000 Pontos
0,000 Pontos
0,000 Pontos
Piedade, de 2018;
Concordo com a contagem acima:
Mestre, correlato e intrínseco à disciplina ou à área de necessidade especial do cargo de que é titular ou à área da Educação, referente às matérias pedagógicas 5 pontos :
Doutor, correlato e intrínseco à disciplina ou à área de necessidade especial do cargo de que é titular ou à área da Educação, referente às matérias pedagógicas 10 pontos:
Assinatura do Professor
Assinatura -Gestor de Escola
- Tempo de Magistério na S. E. de Piedade (dias): - Idade/data de nascimento:
- Número de filhos dependentes:
ANEXO I - ATESTADO DE TEMPO DE SERVIÇO/TÍTULOS PARA PROFESSOR DE
Atesto para fins de inscrição/classificação, que o Docente_____________________________________,
TOTAL (Tempo + Titulos) na S.E até 30/09/2018 0,000
TEMPO - 2018
(X 0,005 Máximo de 50 pontos)
EDUCAÇÃO BÁSICA I
Pós Graduação, correlato e intrínseco à disciplina ou à área de necessidade especial do cargo de que é titular ou à área da Educação, referente às matérias pedagógicas 3 pontos :
Piedade, 4 de outubro de 2018 5
Atos Oficiais
DECRETOS
Decreto nº 7233 de 24 de setembro de 2018.“Suplementa dotação do orçamento vigente”
José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribui-ções que lhes são conferidas por lei, e com funda-mento nos termos do Parágrafo Único do artigo 4º da Lei 4540 de 19 de dezembro de 2017, decreta:Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a su-plementar dotação na importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nas seguintes classificações:02 – EXECUTIVO02.12 – Secretaria de Desenvolvimento Social02.12.01 – Secretaria de Desenvolvimento Social461 08.2440048.2047 4.4.90.52.00 Eq e Material Permanente . . . . . . . . . .R$ 5.000,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 5.000,00Artigo 2º - Para atender as despesas com as suple-mentações referidas no artigo 1º, serão anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias:02 – EXECUTIVO02.12 – Secretaria de Desenvolvimento Social02.12.01 – Secretaria de Desenvolvimento Social460 08.2440048.2047 3.3.90.30.39.00 Outros Serv Terc PJ . . . . . . . . . . . . . .R$ 5.000,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 5.000,00Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, 24 de setembro de 2018.José Tadeu de Resende
“Regulamenta o horário de atendimento da popu-lação inscrita no Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e no Programa “BOLSA FAMÍLIA”
conforme especifica”.JOSÉ TADEU DE RESENDE, Prefeito do Municí-pio de Piedade-SP., no uso das atribuições que lhe confere o artigo 5°, inc.II da LOM – Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a grande demanda de cadas-tros diários no sistema CadÚnico, necessitando de acréscimo de horas de trabalho interno pelos servidores responsáveis pelos desenvolvimentos do Programa, a fim de dar cumprimento dessa finalida-de no sistema de cadastramento.DECRETA:Artigo 1º - Fica regulamentado o horário compre-endido das 9:00 às 12:00 horas no período matutino e das 13:00 às 16:00 horas no período vespertino, para atendimento do público inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e no Programa “Bolsa Família”, loca-lizado na rua Quintino Bocaiúva, n° 155 – Centro--Piedade-SP.....Artigo 2° - As despesas com a execução deste de-creto correrão por dotações próprias do orçamento.Artigo 3° - Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, 25 de setembro de 2018
JOSÉ TADEU DE RESENDEPREFEITO MUNICIPAL
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Decreto nº 7236 de 25 de setembro de 2018.“Suplementa dotação do orçamento vigente”
José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribui-ções que lhes são conferidas por lei, e com funda-mento nos termos do Inciso I do artigo 4º da Lei 4540 de 19 de dezembro de 2017, decreta:Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a su-plementar dotação na importância de R$ 1.000,00 (um mil reais), nas seguintes classificações:02 – EXECUTIVO02.11 – Secretaria de Desenvolvimento Rural/ Meio Ambiente02.11.01 – Secretaria de Desenvolvimento Rural/ Meio Ambiente433 046010046.2045 4.4.90.52.00 Eq e Material Permanente . . . . . . . . . . . .R$ 1.000,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 1.000,00Artigo 2º - Para atender as despesas com as suple-mentações referidas no artigo 1º, serão anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias:02 – EXECUTIVO02.11 – Secretaria de Desenvolvimento Rural/ Meio Ambiente02.11.02 – Departamento Técnico445 04.6020047.2096 3.3.90.30.39.00 Outros Serv Terc PJ . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 1.000,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 1.000,00Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, 25 de setembro de 2018.José Tadeu de Resende
Decreto nº 7237 de 25 de setembro de 2018Protocolo PMP 2324/2018
“Permite o uso de bem público imóvel”José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo no uso de suas atri-buições legais, e com fundamento no § 3º do artigo 124 da Lei Orgânica do Município – L.O.M. de 05 de abril de 1.990, DECRETA:Artigo 1º - Fica permitido a utilização da escola desativada localizada no Bairro Piraporão, pela Senhora Helissandra Aparecida Souza de Oli-veira, portador do RG n° 36.005.693-3 e CPF n° 347.679.378-84, imóvel este pertencente à municipalidade.
Decreto nº 7234 de 24 de setembro de 2018 “Regulamenta o uso dos cemitérios municipais
no feriado de Finados, conforme especifica”José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 5º, inc.VI, alínea “d” da LOM- Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDOA necessidade de melhor organizar os espaços públicos dos cemitérios municipais por ocasião do feriado de Finados, quando ocorre grande visitação da população naqueles locaisDECRETA:Artigo 1º - As obras de pinturas nos túmulos e se-pulturas dos cemitérios municipais, anteriormen-te ao feriado de Finados, serão permitidas até o dia 31 de outubro de 2018, impreterivelmente.Artigo 2º - No período compreendido entre o dia 10 de outubro até o dia 04 de novembro de 2018, fica terminantemente proibido:I – executar quaisquer tipos de obras de reformas ou construções de túmulos ou sepulturas nas dependências dos cemitérios municipais;II - armazenar materiais de construção, sob pena de serem retirados e descartados pela administra-ção pública, sem direito a qualquer reembolso ou indenização, exceto o material que for destinado aos fechamentos de gavetas em virtude de novos sepultamentos;III - o comércio de quaisquer produtos ou espé-cies nas suas dependências;IV- a entrada de veículos de qualquer natureza, exceto carros oficiais em serviço, ou aqueles des-tinados a transporte de idosos e/ou portadores de necessidades especiais ou, ainda, de prestadores de serviço com autorização do setor responsável;Artigo 3º- As limpezas das sepulturas poderão ser feitas normalmente.Artigo 4º- Excepcionalmente no feriado do dia 02 de novembro de 2018, os cemitérios funcio-narão no período compreendido entre 7:00 horas da manhã até as 18:00 horas, quando os portões serão fechados.Artigo 5º- Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação.
Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 24 de setembro de 2018José Tadeu de Resende
Prefeito Municipal _________________________________________
Artigo 2º - O imóvel citado no artigo anterior será utilizado pela permissionária única e exclusiva-mente como moradia, não podendo ser modificada sua destinaçãoArtigo 3º - Fica sob inteira responsabilidade do per-missionário quaisquer modificações no imóvel para sua melhoria e adequação às necessidades a que se destina, devendo ser primeiramente aprovada pelos órgãos competentes da permitente e sem acarretar--lhe ônus ou despesas.Artigo 4º - Obriga-se ainda, o permissionário a conservar e zelar pelo imóvel, quanto às instalações elétricas e hidráulicas, manutenção do terreno e do prédio propriamente dito.Artigo 5º - Correrá por conta do permissionário as des-pesas decorrentes da utilização de energia elétrica, hi-dráulica e de aparelhos de telecomunicações, se houver.Artigo 6º - A permissão de uso é dada a título pre-cário, em caráter gratuito e intransferível, fixada a data limite de 25.09.2019 podendo ser revogado a qualquer momento com prévia comunicação por escrito de 30 dias.Artigo 7º - Revogada a permissão de uso, a edi-ficação executada no local pelo permissionário será restituída à permitente, independentemente de qualquer providência judicial ou extrajudicial.Artigo 8º - A revogação da permissão de uso não im-portará em direitos ao permissionário de qualquer in-denização por edificação ou benfeitorias introduzidas no imóvel, nem mesmo direito de retenção por estas.Artigo 9º - Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 25 de setembro de 2018José Tadeu de Resende
Decreto nº 7238 de 01 de outubro de 2018Protocolo PMP 6675/2018
“Permite o uso de bem público imóvel”José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo no uso de suas atri-buições legais, e com fundamento no § 3º do artigo 124 da Lei Orgânica do Município – L.O.M. de 05 de abril de 1.990, DECRETA:Artigo 1º - Fica permitido a utilização da residência localizada na escola “Miguel Mincovschi” pela Se-nhora Mercilda Salete Massucato, portadora do RG nº 60.948.021-2 e CPF nº 129.276.468-64, imóvel este pertencente à municipalidade.Artigo 2º - O imóvel citado no artigo anterior será utilizado pela permissionária única e exclusiva-mente como moradia, não podendo ser modificada sua destinação.Artigo 3º - Fica sob inteira responsabilidade da per-missionária quaisquer modificações no imóvel para sua melhoria e adequação às necessidades a que se destina, devendo ser primeiramente aprovada pelos órgãos competentes da permitente e sem acarretar--lhe ônus ou despesas.Artigo 4º - Obriga-se ainda, o permissionário a conservar e zelar pelo imóvel, quanto às instalações elétricas e hidráulicas, manutenção do terreno e do prédio propriamente dito.Artigo 5º - Correrá por conta do permissionário as des-pesas decorrentes da utilização de energia elétrica, hi-dráulica e de aparelhos de telecomunicações, se houver.Artigo 6º - A permissão de uso é dada a título precário, em caráter gratuito e intransferível, fixada a data limite de 01.10.2019 podendo ser revogado a qualquer mo-mento com prévia comunicação por escrito de 30 dias.Artigo 7º - Revogada a permissão de uso, a edifi-cação executada no local pela permissionária será restituída à permitente, independentemente de qualquer providência judicial ou extrajudicial.Artigo 8º - A revogação da permissão de uso não importará em direitos a permissionária de qualquer indenização por edificação ou benfeitorias introdu-zidas no imóvel, nem mesmo direito de retenção por estas.Artigo 9º - Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 01 de outubro de 2018
José Tadeu de Resende Prefeito Municipal
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Decreto nº 7240 de 02 de outubro de 2018.Decreta Luto Oficial no Município
JOSÉ TADEU DE RESENDE, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIEDADE, ESTADO DE SÃO PAULO no uso de suas atribuições legais e, consi-derando que o falecimento do Ilustríssimo Senhor TOSHIRO ENOMOTO, ocorrido na data de hoje, e que muito entristeceu a todos os cidadãos pieda-denses, DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS, a partir da presente data, em todo o território municipal, como homenagem póstuma ao esti-mado cidadão e homem público, que atuou como vereador e vice prefeito de nosso município e que sempre conduziu seus atos com retidão de caráter.Resta-nos agora, compartilhar com seus entes queridos a certeza de que viveu uma vida digna, dedicada à família, ao trabalho, aos amigos e à so-ciedade local com significante participação social.Aceita, pois, distinta família, nosso reconhecimen-to, nossa despedida comovida e a prece que dirigi-mos a Deus para que receba o merecido descanso em paz na eternidade.
Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 02 de outubro de 2018.
José Tadeu de ResendePrefeito Municipal
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Decreto nº 7239 de 01 de outubro de 2018.“Suplementa dotação do orçamento vigente”
José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribui-ções que lhes são conferidas por lei, e com funda-mento nos termos do Inciso I do artigo 4º da Lei 4540 de 19 de dezembro de 2017, decreta:Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotação na importância de R$ 149.500,00 (cento e quarenta e nove mil e quinhen-tos reais), nas seguintes classificações:02 – EXECUTIVO02.01 – Dependencias do Gabinete02.01.01 – Gabinete do Prefeito23 04.1220003.2003 3.3.90.39.00 Outros Serv Terc PJ . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 1.500,0002.03 – Chefia de Gabinete02.03.01 – Chefia de Gabinete47 04.1220007.2007 3.3.90.39.00 Outros Serv Terc PJ . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 2.000,0002.03.02 – Guarda Municipal54 06.1810008.2008 3.3.90.39.00 Outros Serv Terc PJ . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 3.000,0002.06 – Secretaria de Orçamento e Finanças02.06.07 – Setor de Fiscalização176 04.1290023.2023 3.3.90.39.00 Outros Serv Terc PJ . . . . . . . . . . . . . . .R$ 5.000,0002.11 - Secretaria de Desenvolvimento Rural/ Meio Ambiente02.11.02 – Departamento Técnico453 18.5410047.2095 3.3.90.39.00 Outros Serv Terc PJ . . . . . . . . . . . . . .R$ 45.000,0002.09 - Secretaria de Obras, Urbanismo e Habitação02.09.01 - Secretaria de Obras, Urbanismo e Habitação340 04.1220037.2037 3.3.90.39.00 Outros Serv Terc PJ . . . . . . . . . . . . . . .R$ 3.000,0002.10 - Secretaria de Serviços Públicos e Transportes02.10.02 – Divisão de Serviços Públicos370 04.4520041.2040 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terc. PJ . . . . . . . . . . . . .R$ 90.000,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 149.500,00Artigo 2º - Para atender as despesas com as suple-mentações referidas no artigo 1º, serão anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias:02 – EXECUTIVO02.03 – Chefia de Gabinete02.03.05 – Diretoria de Turismo72 04.6950011.1002 4.4.90.51.00 Obras e Instalações . . . . . . . . . . . . . . .R$ 149.500,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 149.500,00Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, 01 de outubro de 2018.
José Tadeu de ResendePrefeito Municipal
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Piedade, 4 de outubro de 20186
Atos Oficiais
Decreto nº 7241 de 02 de outubro de 2018.“Suplementa dotação do orçamento vigente”
José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fundamento nos termos do Paragrafo Unico do artigo 4º da Lei 4540 de 19 de dezembro de 2017, decreta:Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a suple-mentar dotação na importância de R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais), nas seguintes classificações:02 – EXECUTIVO02.07 – Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer02.07.01 – Secretaria de Educação, Cultura, Espor-tes e Lazer183 12.3610024.2024 3.3.90.39.00 Outros Serv Terc PJ . . . . . . . . . . . . . . . R$ 8.700,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 8.700,00Artigo 2º - Para atender as despesas com as suple-mentações referidas no artigo 1º, serão anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias:02 – EXECUTIVO02.03 – Chefia de Gabinete02.03.05 – Diretoria de Turismo72 04.6950011.1002 4.4.90.51.00 Obras e Instalações . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 8.700,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 8.700,00Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, 02 de outubro de 2018.
José Tadeu de ResendePrefeito Municipal
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Decreto nº 7242 de 02 de outubro de 2018.“Suplementa dotação do orçamento vigente”
José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribui-ções que lhes são conferidas por lei, e com funda-mento nos termos do Parágrafo Único do artigo 4º da Lei 4540 de 19 de dezembro de 2017, decreta:Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a su-plementar dotação na importância de R$ 206.000,00 (duzentos e seis mil reais), nas seguintes classifica-ções e abrir ficha de dotação orçamentária no valor de R$ 10.000,00 com vinculo (05) federal:02 – EXECUTIVO02.08 – Secretaria de Saúde 02.08.01 – Secretaria de Saúde289 10.3010033.2075 3.3.90.36.00 Outros Serv Terc PF . . . . . . . . . .. .. . . .R$ 40.000,0002.08.02 – Departamento de Atenção a Saúde 296 10.3010034.2034 3.3.90.30.00 Material de Consumo . . . . . . . . . . . . . R$ 100.000,00305 10.3010034.2034 3.3.90.39.00 Outros Serv Terc PJ . . . . . . . . . . . . . .. . R$ 36.000,0002.08.03 – Departamento de Vigilância em Saúde 316 10.3040035.2035 3.3.90.30.00 Material de Consumo . . . . . . . . . . . . . .R$ 20.000,0010.3040035.2035 3.3.90.39.00 Outros Serv Terc PJ . . . . . . . . . . . . . . . R$ 10.000,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 206.000,00Artigo 2º - Para atender as despesas com as suple-mentações referidas no artigo 1º, serão anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias:02 – EXECUTIVO02.08 – Secretaria de Saúde 02.08.02 – Departamento de Atenção a Saúde 303 10.3010034.2034 3.3.90.39.00 Outros Serv Terc PJ . . . . . . . . . . . .. . . R$ 176.000,0002.08.03 – Departamento de Vigilância em Saúde 319 10.3040035.2035 3.3.90.39.00 Outros Serv Terc PJ . . . . . . . . . . . . . . . R$ 30.000,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 206.000,00Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, 02 de outubro de 2018.
José Tadeu de ResendePrefeito Municipal
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Decreto nº 7243 de 02 de outubro de 2018.“Suplementa dotação do orçamento vigente”
José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fundamento nos termos do Parágrafo Único do artigo 4º da Lei 4540 de 19 de dezembro de 2017, decreta:Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotação na importância de R$ 124.300,00 (cento e vinte e quatro mil e trezen-tos reais), nas seguintes classificações:02 – EXECUTIVO02.07 – Secretaria de Educação 02.07.08 – Ensino Médio280 12.3620031.2031 3.3.90.39.00 Outros Serv Terc PJ . . . . . . .. . . . . . R$ 124.300,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 124.300,00Artigo 2º - Para atender as despesas com as suplementações referidas no artigo 1º, serão anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias:02 – EXECUTIVO02.13 – Secretaria de Desenvolvimento Econômico 02.13.01 – Secretaria de Desenvolvimento Econô-mico504 04.1240052.1017 4.4.90.52.00 Eq e Material Permanente . . . . . . . . R$ 124.300,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 124.300,00Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, 02 de outubro de 2018.
José Tadeu de ResendePrefeito Municipal
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Decreto nº 7245 de 02 de outubro de 2018.“Suplementa dotação do orçamento vigente”
José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fundamento nos termos do Inciso I do artigo 4º da Lei 4540 de 19 de dezembro de 2017, decreta:Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotação na importância de R$ 344.500,00 (trezentos e quarenta e quatro mil e quinhentos reais), nas seguintes classificações:02 – EXECUTIVO02.10 - Secretaria de Serviços Públicos e Transportes02.10.02 – Divisão de Serviços Publicos368 04.4520041.2040 3.3.90.30.00 Material de Consumo . . . . . . . . . . . . .R$ 20.000,00370 04.4520041.2040 3.3.90.39.00 Outros Serv Terc PJ . . . . . . . . . . . . . . . R$ 46.000,00381 04.7820041.2092 3.3.90.30.00 Material de Consumo . . . . . . . . . . . . .R$ 150.000,00383 04.7820041.2092 3.3.90.39.00 Outros Serv Terc PJ . . . . . . . . . . . . . R$ 128.500,00Total . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 344.500,00Artigo 2º - Para atender as despesas com as suple-mentações referidas no artigo 1º, serão anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias:02 – EXECUTIVO02.10 - Secretaria de Serviços Públicos e Transportes 02.10.02 – Divisão de Serviços Públicos 386 15.5410041.1008 4.4.90.51.00 Obras e Instalações . . . . . . . . . . . . . . .R$ 199.500,0002.13 – Secretaria de Desenvolvimento Econômico 02.13.01 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico504 04.1240052.1017 4.4.90.52.00 Eq e Material Permanente . . . . . . . .. .R$ 145.000,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 344.500,00Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, 02 de outubro de 2018.
José Tadeu de Resende Prefeito Municipal
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Decreto nº 7247 de 03 de outubro de 2018.“Suplementa dotação do orçamento vigente”
José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fundamento nos termos do Parágrafo Único do artigo 4º da Lei 4540 de 19 de dezembro de 2017, decreta:Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a su-plementar dotação na importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais), nas seguintes classificações:02 – EXECUTIVO02.12 – Secretaria de Desenvolvimento Social02.12.01 – Secretaria de Desenvolvimento Social457 08.2440048.2047 3.3.90.30.00 Material de Consumo . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 5.000,0002.12.02 – Fundo Municipal de Assistência Social476 08.2440049.2048 3.3.90.30.00 Material de Consumo . . . . . . . . . . . . . . . R$ 5.000,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 10.000,00Artigo 2º - Para atender as despesas com as suple-mentações referidas no artigo 1º, serão anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias:02 – EXECUTIVO02.12 – Secretaria de Desenvolvimento Social02.12.02 – Fundo Municipal de Assistência Social463 08.2410049.1024 4.4.90.51.00 Obras e Instalações . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 10.000,00Total . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 10.000,00Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto corre-rão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, 03 de outubro de 2018.
José Tadeu de ResendePrefeito Municipal
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Decreto nº 7248 de 04 de outubro de 2018.“Suplementa dotação do orçamento vigente”
José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fundamento nos termos do Inciso I do artigo 4º da Lei 4540 de 19 de dezembro de 2017, decreta:Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a su-plementar dotação na importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nas seguintes classificações:02 – EXECUTIVO02.05 – Secretaria de Administração02.05.02 – Diretoria de Recursos Humanos 106 04.1230014.2014 3.3.90.30.00 Material de Consumo . . . . . . . . . . . . . . R$ 20.000,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 20.000,00Artigo 2º - Para atender as despesas com as suple-mentações referidas no artigo 1º, serão anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias:02 – EXECUTIVO02.05 – Secretaria de Administração02.05.02 – Diretoria de Recursos Humanos 108 04.1230014.2014 3.3.90.39.00 Outros Serv Terc PJ . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 20.000,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 20.000,00Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto corre-rão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, 04 de outubro de 2018.
José Tadeu de ResendePrefeito Municipal
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piedade.sp.gov.brO site Oficial do Município de Piedade
Decreto nº 7246 de 02 de outubro de 2018.“Suplementa dotação do orçamento vigente”
José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fundamento nos termos do Parágrafo Úni-co do artigo 4º da Lei 4540 de 19 de dezembro de 2017, decreta:Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotação na importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nas seguintes clas-sificações:02 – EXECUTIVO02.08 – Secretaria de Saúde 02.08.03 – Departamento de Vigilância em Saúde 320 10.3040035.2035 4.4.90.52.00 Eq e Material Permanente . . . . . . R$ 5.000,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 5.000,00Artigo 2º - Para atender as despesas com as suple-mentações referidas no artigo 1º, serão anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias:02 – EXECUTIVO02.08 – Secretaria de Saúde 02.08.03 – Departamento de Vigilância em Saúde 319 10.3040035.2035 3.3.90.39.00 Outros Serv Terc PJ . . . . . . . . . . . .R$ 5.000,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 5.000,00Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, 02 de outubro de 2018.
José Tadeu de ResendePrefeito Municipal
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Decreto nº 7244 de 02 de outubro de 2018.“Suplementa dotação do orçamento vigente”
José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribui-ções que lhes são conferidas por lei, e com funda-mento nos termos do Inciso I do artigo 4º da Lei 4540 de 19 de dezembro de 2017, decreta:Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotação na importância de R$ 274.100,00 (duzentos e setenta e quatro mil e cem reais), nas seguintes classificações:02 – EXECUTIVO02.07 – Secretaria de Educação 02.07.08 – Ensino Médio279 12.3620031.2031 3.3.90.39.00 Outros Serv Terc PJ . . . . . . . . . R$ 274.100,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 274.100,00Artigo 2º - Para atender as despesas com as suple-mentações referidas no artigo 1º, serão anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias:02 – EXECUTIVO02.03 – Chefia de Gabinete02.03.05 – Diretoria de Turismo72 04.6950011.1002 4.4.90.51.00 Obras e Instala-ções . . . . . . . . . . .R$ 50.000,0002.06 – Secretaria de Orçamento e Finanças02.06.01 – Secretaria de Orçamento e Finanças136 99.9999999.4001 9.9.99.99.00 Reserva de Contingência. . . . . .R$ 194.400,0002.13 – Secretaria de Desenvolvimento Econômico 02.13.01 – Secretaria de Desenvolvimento Econô-mico504 04.1240052.1017 4.4.90.52.00 Eq e Material Permanente . . . . .R$ 29.700,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 274.100,00Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, 02 de outubro de 2018.
José Tadeu de ResendePrefeito Municipal
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Piedade, 4 de outubro de 2018 7
Atos Oficiais
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 147/2018 - PROCESSO Nº7284/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 099/2018 - VALIDADE 10/09/2019 - COMERCIAL R&A MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EIRELI – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA USO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA – LOTE 11
ITEM PRODUTO UNID. QUANT.
ESTIMADA MÁXIMA
PREÇO UNITÁRIO R$
PREÇO TOTAL R$
02 CAIXA D’ÁGUA EM POLIETILENO COM TAMPA – 1000 LITROS.-MARCA: FORTLEV UN 121 287,00 34.727,00
03 CAIXA D’ÁGUA EM POLIETILENO COM TAMPA – 500 LITROS.-MARCA: FORTLEV UN 116 170,00 19.720,00
13 PREGO 12 X 12 C/ CABEÇA - MARCA: GERDAU KG 62 11,90 737,80 18 PREGO 24X60 C/ CABEÇA - MARCA: GERDAU KG 652 10,35 6.748,20 22 REGISTRO DE PRESSÃO ¾ - MARCA: DECA UN 195 31,48 6.138,60
23 REGISTRO DE PRESSÃO ¾ C/ CANOPLA METAL CROMADA. -MARCA: BOGNAR UN 145 34,20 4.959,00
27 TORNEIRA DE JARDIM CURTA ½” – METAL CROMADO. APRESENTAR CATALOGO - MARCA: FAUZI UN 189 17,70 3.345,30
28 TORNEIRA DE JARDIM LONGA ½” – METAL CROMADO. APRESENTAR CATALOGO- MARCA: FAUZI UN 138 17,70 2.442,60
29 TORNEIRA DE PIA CURTA 1/2” – METAL CROMADO - APRESENTAR CATALOGO - MARCA: FURKIN UN 138 28,20 3.891,60
30 TORNEIRA DE PIA LONGA METAL ½” - MARCA: FURKIN UN 232 34,20 7.934,40
31 TORNEIRA PARA LAVATÓRIO COM REPARO (METAL – CROMADO). APRESENTAR CATALOGO - MARCA: FAUZI UN 148 23,98 3.549,04
32 TORNEIRA PARA PIA – METAL LONGA DE MESA, ACIONAMENTO COM HASTE E MECANISMO DE VEDAÇÃO CERÂMICO – 1/4 DE VOLTA. - MARCA: FAUZI
UN 261 120,60 31.476,60
33 TORNEIRA PARA PIA COM BICA MÓVEL. APRESENTAR CATALOGO- MARCA: VIQUA UN 152 30,90 4.696,80
VALOR TOTAL R$ 130.366,94 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2018 - PROCESSO Nº7284/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 099/2018 - VALIDADE 10/09/2019 - MAX KATSURAGAWA NEUMANNN PIEDADE ME, VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
PARA USO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA – LOTE 11
ITEM PRODUTO UNID. QUANT.
ESTIMADA MÁXIMA
PREÇO UNITÁRIO R$
PREÇO TOTAL R$
04 CAIXA SIFONADA PVC RÍGIDO, COM GRELHA REDONDA E PORTA-GRELHA CROMADOS 150MM X 185MM X 75MM MARCA: ASTRA
34 TUBO 100 MM PARA ESGOTO BARRA COM 6M MARCA: MX Un. 50 30,00 1.500,00
35 TUBO 50 MM SOLDÁVEL BARRA COM 6M MARROM MARCA: MX Un. 655 30,00 19.650,00
36 TUBO COM 6M 60 MM SOLDÁVEL MARROM -MARCA: PLASTILIT MX Un. 45 41,98 1.889,10
37 TUBO DE DESCIDA PARA CAIXA DE DESCARGA EXTERNA. MARCA: LUCONI Un 212 11,40 2.416,80
38 TUBO DE DESCIDA PARA CAIXA DE DESCARGA INTERNA. MARCA: LUCONI Un. 142 12,30 1.746,60
39 TUBO DE PVC RÍGIDO, SECÇÃO CIRCULAR, P/ ESGOTO PRIMÁRIO (BARRA 6 METROS - COR BRANCA) DN 50MM MARCA: MX
Barra 663 18,95 12.563,85
40 VIGA DE MADEIRA TIPO CAMBARÁ 5 X 15 OBS.: A MEDIDA DO COMPRIMENTO DO PRODUTO SERÁ INFORMADA NA REQUISIÇÃO DE COMPRA. MARCA: MMC
Ml 20.503 11,98 245.625,94
VALOR TOTAL R$ 344.747,98 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 149/2018 - PROCESSO Nº 6919/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 097/2018 - VALIDADE 12/09/2019 - CLÉCIO DE MORAES TINTAS LTDA – EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA USO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA – LOTE 08
ITEM PRODUTO UNID. QUANT.
ESTIMADA MÁXIMA
PREÇO UNITÁRIO R$
PREÇO TOTAL R$
01 ADAPTADOR SOLDÁVEL 25 MM X ¾ - MARCA: AMANCO UN 1111 0,77 855,47 19 PÓ XADREZ – CORES DIVERSAS- MARCA: XADREZ UN 150 9,00 1.350,00
29
TINTA ESMALTE SINTÉTICO 3,6 L BASE DE ÁGUA, COR AMARELO – 1ª QUALIDADE 1ª LINHA (RENDIMENTO 75 M² POR DEMÃO). LINHA: PREMIUM. -MARCA: SUVINIL SOMENTE O LICITANTE VENCEDOR DEVERÁ APRESENTAR AMOSTRA
GALÃO 2508 68,00 170.544,00
30
TINTA ESMALTE SINTÉTICO 3,6 L BASE DE ÁGUA, COR LARANJA – 1ª QUALIDADE 1ª LINHA (RENDIMENTO 75 M² POR DEMÃO). LINHA: PREMIUM. - MARCA: SUVINIL SOMENTE O LICITANTE VENCEDOR DEVERÁ APRESENTAR AMOSTRA
GALÃO 1408 68,00 95.744
31
TINTA ESMALTE SINTÉTICO 3,6 L BASE DE ÁGUA, CORES/TONS: MARRONS, VERMELHOS, VERDES, AZUIS – 1ª QUALIDADE 1ª LINHA (RENDIMENTO 75 M² POR DEMÃO). - LINHA: PREMIUM. - MARCA: SUVINIL SOMENTE O LICITANTE VENCEDOR DEVERÁ APRESENTAR AMOSTRA
GALÃO 1408 68,00 95.744
VALOR TOTAL R$ 364.233,47 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 151/2018 - PROCESSO Nº 6919/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 097/2018 - VALIDADE 12/09/2019 - COMERCIAL R&A MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EIRELI – EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA USO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA – LOTE 08
ITEM PRODUTO UNID. QUANT.
ESTIMADA MÁXIMA
PREÇO UNITÁRIO R$
PREÇO TOTAL R$
22 RESINA SINTÉTICA PARA IMPERMEABILIZAÇÃO “TIPO BIANCO” COM ADERÊNCIA PARA USO EM ÁREA EXTERNA E INTERNAS, OU SUJEIRAS À UMIDADE. EMBALAGEM COM 18 KG.-- MARCA: QUARTZOLIT CHAPIX
UN 242 165,00 39.930,00
23 SELADORA ACRÍLICA EMBALAGEM COM 18 LITROS MARCA: RENNER UN 190 77,00 14.630,00
24 SELADORA ACRÍLICA EMBALAGEM COM 3,6 LITROS UN 200 19,30 3.860,00
25 TANQUE DE LAVAR ROUPAS EM PLÁSTICO 24 LITROS. MARCA: METASUL Un. 115 48,50 5.577,50
34 TUBO 100 MM PARA ESGOTO BARRA COM 6M MARCA: MX Un. 50 30,00 1.500,00
35 TUBO 50 MM SOLDÁVEL BARRA COM 6M MARROM MARCA: MX Un. 655 30,00 19.650,00
36 TUBO COM 6M 60 MM SOLDÁVEL MARROM -MARCA: PLASTILIT MX Un. 45 41,98 1.889,10
37 TUBO DE DESCIDA PARA CAIXA DE DESCARGA EXTERNA. MARCA: LUCONI Un 212 11,40 2.416,80
38 TUBO DE DESCIDA PARA CAIXA DE DESCARGA INTERNA. MARCA: LUCONI Un. 142 12,30 1.746,60
39 TUBO DE PVC RÍGIDO, SECÇÃO CIRCULAR, P/ ESGOTO PRIMÁRIO (BARRA 6 METROS - COR BRANCA) DN 50MM MARCA: MX
Barra 663 18,95 12.563,85
40 VIGA DE MADEIRA TIPO CAMBARÁ 5 X 15 OBS.: A MEDIDA DO COMPRIMENTO DO PRODUTO SERÁ INFORMADA NA REQUISIÇÃO DE COMPRA. MARCA: MMC
Ml 20.503 11,98 245.625,94
VALOR TOTAL R$ 344.747,98 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 149/2018 - PROCESSO Nº 6919/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 097/2018 - VALIDADE 12/09/2019 - CLÉCIO DE MORAES TINTAS LTDA – EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA USO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA – LOTE 08
ITEM PRODUTO UNID. QUANT.
ESTIMADA MÁXIMA
PREÇO UNITÁRIO R$
PREÇO TOTAL R$
01 ADAPTADOR SOLDÁVEL 25 MM X ¾ - MARCA: AMANCO UN 1111 0,77 855,47 19 PÓ XADREZ – CORES DIVERSAS- MARCA: XADREZ UN 150 9,00 1.350,00
29
TINTA ESMALTE SINTÉTICO 3,6 L BASE DE ÁGUA, COR AMARELO – 1ª QUALIDADE 1ª LINHA (RENDIMENTO 75 M² POR DEMÃO). LINHA: PREMIUM. -MARCA: SUVINIL SOMENTE O LICITANTE VENCEDOR DEVERÁ APRESENTAR AMOSTRA
GALÃO 2508 68,00 170.544,00
30
TINTA ESMALTE SINTÉTICO 3,6 L BASE DE ÁGUA, COR LARANJA – 1ª QUALIDADE 1ª LINHA (RENDIMENTO 75 M² POR DEMÃO). LINHA: PREMIUM. - MARCA: SUVINIL SOMENTE O LICITANTE VENCEDOR DEVERÁ APRESENTAR AMOSTRA
GALÃO 1408 68,00 95.744
31
TINTA ESMALTE SINTÉTICO 3,6 L BASE DE ÁGUA, CORES/TONS: MARRONS, VERMELHOS, VERDES, AZUIS – 1ª QUALIDADE 1ª LINHA (RENDIMENTO 75 M² POR DEMÃO). - LINHA: PREMIUM. - MARCA: SUVINIL SOMENTE O LICITANTE VENCEDOR DEVERÁ APRESENTAR AMOSTRA
GALÃO 1408 68,00 95.744
VALOR TOTAL R$ 364.233,47 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 151/2018 - PROCESSO Nº 6919/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 097/2018 - VALIDADE 12/09/2019 - COMERCIAL R&A MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EIRELI – EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA USO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA – LOTE 08
ITEM PRODUTO UNID. QUANT.
ESTIMADA MÁXIMA
PREÇO UNITÁRIO R$
PREÇO TOTAL R$
22 RESINA SINTÉTICA PARA IMPERMEABILIZAÇÃO “TIPO BIANCO” COM ADERÊNCIA PARA USO EM ÁREA EXTERNA E INTERNAS, OU SUJEIRAS À UMIDADE. EMBALAGEM COM 18 KG.-- MARCA: QUARTZOLIT CHAPIX
UN 242 165,00 39.930,00
23 SELADORA ACRÍLICA EMBALAGEM COM 18 LITROS MARCA: RENNER UN 190 77,00 14.630,00
24 SELADORA ACRÍLICA EMBALAGEM COM 3,6 LITROS UN 200 19,30 3.860,00 MARCA: GRAFICOR
VALOR TOTAL R$ 71.740,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 152/2018 - PROCESSO Nº 6919/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 097/2018 -VALIDADE 12/09/2019 -MAX KATSURAGAWA NEUMANN PIEDADE – ME – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA USO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA – LOTE 08
ITEM PRODUTO UNID. QUANT.
ESTIMADA MÁXIMA
PREÇO UNITÁRIO R$
PREÇO TOTAL R$
32 TUBO DE PVC 60 MM SOLDAVEL BARRA COM 6M COR MARROM.- MARCA: PLASTILIT MX
UN/ BARRA 74 78,00 5.772,00
VALOR TOTAL R$ 5.772,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2018 - PREGÃO PRESENCIAL n. 081/2018 – PROCESSO n. 06237/2018 - VALIDADE 13/09/2019 - ANTUNES & RUIVO COMERCIO DE PRODUTOS NACIONAIS E INDUSTRIAZADOS POR CONTA DE TERCEIROS LTDA – EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA – LOTE 2.
ITEM OBJETO UNID. QUANT.
ESTIMADA ANUAL
VALOR UNITÁRIO R$
VALOR TOTAL R$
02
PÓ PARA CAFÉ TORRADO E MOÍDO – Pacote de 500 gramas. Ingredientes: grãos de café torrados e moídos. Embalado a vácuo, moagem uniforme com ponto de torra indicado na embalagem. Validade mínima do produto: 3 meses após a data de fabricação. Data de entrega não deve ser superior a 15 dias da data de fabricação. Na embalagem e reembalagem deverá constar a data de fabricação, validade, marca, selo de qualidade ABIC., de 1ª qualidade. Somente o licitante vencedor deverá apresentar amostra-Marca: ITUANO
PCT 2.180 9,64 21.015,20
03 Bolinho sabor baunilha – com recheio de sabores diversos, embalagem mínima de 80 gramas. (Kit com 2 unidades de 40g) Somente o licitante vencedor deverá apresentar amostra Marca: BAUDUCO
UNID 2.000 2,31 4.620,00
04
BISCOITO DOCE SABOR LEITE – Pacote com 400 gramas. Composição: farinha de trigo, açúcar cristal, gordura vegetal hidrogenada, amido de milho, açúcar invertido, sal. Contém estabilizante de lecitina de soja e aroma artificial de leite. Na embalagem deverá constar o nome e endereço do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. A data de entrega não poderá ser superior a 30 dias da data de fabricação. Somente o licitante vencedor deverá apresentar amostra Marca: ZABET
PCT 862 4,10 3.534,20
05
AÇÚCAR CRISTAL – embalagem em sacos resistentes de polietileno atóxicos, pesando 05 kg. O produto deve apresentar cor clara característica e nenhum tipo de sujeira. Validade mínima de 12 meses, a partir da data de fabricação. Marca: PURINHA
PCT 791 8,86 7.008,26
07
BISCOITO TIPO CREAM CRAKER – pacote de 200grs. Ingredientes: farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, amido, extrato de malte, sal, soro de leite, açúcar invertido, fermentos químicos, bicarbonato de sódio e bicarbonato de amônio, estabilizante, lecitina de soja, contém glúten. Na embalagem deverá constar o nome e endereço do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. A data de entrega não poderá ser superior a 30 dias da data de fabricação. Somente o licitante vencedor deverá apresentar amostra Marca: DUCHEN
PCT 1.045 1,48 1.546,60
08 Presunto cozido fatiado, sem gordura - Marca: PEPERI kg 30 23,69 710,70 09 Queijo muçarela fatiado - Marca: SUZARA Kg 30 25,70 771,00
10 Pão francês com 50 gramas cada unidade Marca: ADELMAR Kg 150 9,81 1.471,50
VALOR TOTAL R$ 40.677,46 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2018 - PROCESSO Nº 06639/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 093/2018 - VALIDADE 13/09/2019 - MEDIMPORT COMERCIO DE PROCUTOS HOSPITALARES EIRELI – EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA USO NO SETOR DE ENFERMAGEM, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – LOTE 03.
ITEM PRODUTO UNID. QUANT.
ESTIMADA MÁXIMA
PREÇO UNITÁRIO R$
PREÇO TOTAL R$
01 Água destilada para autoclave
Água Deionizada; não injetável, não estéril e quimicamente pura. Galão de 5 litros. Catálogo- MARCA: ASFER
Galão 100 6,00 600,00
20 Soro Fisiológico 0,9% 500 ml- bolsa de sistema fechado
Solução isotônica em relação aos líquidos corporais que contém 0,9%, em massa, de Na Cl em água destilada, ou seja, cada 100mL da solução aquosa contém 0,9 gramas do sal referido. Aplicações: Reposição de íons de sódio e cloro, Reposição volêmica, Limpeza de ferimentos, Preparados para microscopia, Higienização nasal. Acondicionados em bolsa de 500 ml. Catálogo - MARCA: JP FARMA
Unid. 10.000 22300 22.300,00
VALOR TOTAL R$ 22.900,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2018 - PROCESSO Nº 06639/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 093/2018 - VALIDADE 13/09/2019 - SOMA/SP PRODUTOS HOSPTALARES LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA USO NO SETOR DE ENFERMAGEM, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – LOTE 03.
ITEM PRODUTO UNID. QUANT.
ESTIMADA MÁXIMA
PREÇO UNITÁRIO R$
PREÇO TOTAL R$
02 Água oxigenada 10 volumes
Água oxigenada misturada a dez partes de água oxigenada para noventa partes de água pura. Antisséptico para uso em feridas e como removedor de tecidos mortos. Frascos de 1000 ml. Catálogo - MARCA: SEPTMAX DISTRIB. AMARAL NACIONAL
frasco 300 4,08 1.224,00
15 Papel grau cirúrgica 100mm x 100 m
papel grau cirúrgico, com tintas indicativas para o processo de esterilização por autoclave. É utilizado para o empacotamento de artigos medico odonto-hospitalares. Catálogo MARCA: HOSPFLEX RAQUEL NOGUEIRA NACIONAL
rolo 100 33,48 3.348,00
16 Papel grau cirúrgica 240mm x 100 m
papel grau cirúrgico, com tintas indicativas para o processo de esterilização por autoclave. É utilizado para o empacotamento de artigos medico odonto-hospitalares. Catálogo MARCA: HOSPFLEX RAQUEL NOGUEIRA NACIONAL
rolo 100 82,44 8.244,00
VALOR TOTAL R$ 12.816,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2018 - PROCESSO Nº 06639/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 093/2018 - VALIDADE 13/09/2019 - INGRID FERREIRA CANDIDO CIRIACO – ME – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA USO NO SETOR DE ENFERMAGEM, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – LOTE 03.
ITEM PRODUTO UNID. QUANT.
ESTIMADA MÁXIMA
PREÇO UNITÁRIO R$
PREÇO TOTAL R$
03 Álcool gel Álcool Gel 70% com válvula Pump. Aplicabilidade: Higienização a seco da pele. Frasco com no mínimo 430g (equivalente a 500ml).
frasco 5.000 5,54 27.700
Piedade, 4 de outubro de 20188
Atos Oficiais
10 Pão francês com 50 gramas cada unidade Marca: ADELMAR Kg 150 9,81 1.471,50
VALOR TOTAL R$ 40.677,46 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2018 - PROCESSO Nº 06639/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 093/2018 - VALIDADE 13/09/2019 - MEDIMPORT COMERCIO DE PROCUTOS HOSPITALARES EIRELI – EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA USO NO SETOR DE ENFERMAGEM, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – LOTE 03.
ITEM PRODUTO UNID. QUANT.
ESTIMADA MÁXIMA
PREÇO UNITÁRIO R$
PREÇO TOTAL R$
01 Água destilada para autoclave
Água Deionizada; não injetável, não estéril e quimicamente pura. Galão de 5 litros. Catálogo- MARCA: ASFER
Galão 100 6,00 600,00
20 Soro Fisiológico 0,9% 500 ml- bolsa de sistema fechado
Solução isotônica em relação aos líquidos corporais que contém 0,9%, em massa, de Na Cl em água destilada, ou seja, cada 100mL da solução aquosa contém 0,9 gramas do sal referido. Aplicações: Reposição de íons de sódio e cloro, Reposição volêmica, Limpeza de ferimentos, Preparados para microscopia, Higienização nasal. Acondicionados em bolsa de 500 ml. Catálogo - MARCA: JP FARMA
Unid. 10.000 22300 22.300,00
VALOR TOTAL R$ 22.900,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2018 - PROCESSO Nº 06639/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 093/2018 - VALIDADE 13/09/2019 - SOMA/SP PRODUTOS HOSPTALARES LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA USO NO SETOR DE ENFERMAGEM, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – LOTE 03.
ITEM PRODUTO UNID. QUANT.
ESTIMADA MÁXIMA
PREÇO UNITÁRIO R$
PREÇO TOTAL R$
02 Água oxigenada 10 volumes
Água oxigenada misturada a dez partes de água oxigenada para noventa partes de água pura. Antisséptico para uso em feridas e como removedor de tecidos mortos. Frascos de 1000 ml. Catálogo - MARCA: SEPTMAX DISTRIB. AMARAL NACIONAL
frasco 300 4,08 1.224,00
15 Papel grau cirúrgica 100mm x 100 m
papel grau cirúrgico, com tintas indicativas para o processo de esterilização por autoclave. É utilizado para o empacotamento de artigos medico odonto-hospitalares. Catálogo MARCA: HOSPFLEX RAQUEL NOGUEIRA NACIONAL
rolo 100 33,48 3.348,00
16 Papel grau cirúrgica 240mm x 100 m
papel grau cirúrgico, com tintas indicativas para o processo de esterilização por autoclave. É utilizado para o empacotamento de artigos medico odonto-hospitalares. Catálogo MARCA: HOSPFLEX RAQUEL NOGUEIRA NACIONAL
rolo 100 82,44 8.244,00
VALOR TOTAL R$ 12.816,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2018 - PROCESSO Nº 06639/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 093/2018 - VALIDADE 13/09/2019 - INGRID FERREIRA CANDIDO CIRIACO – ME – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA USO NO SETOR DE ENFERMAGEM, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – LOTE 03.
ITEM PRODUTO UNID. QUANT.
ESTIMADA MÁXIMA
PREÇO UNITÁRIO R$
PREÇO TOTAL R$
03 Álcool gel Álcool Gel 70% com válvula Pump. Aplicabilidade: Higienização a seco da pele. Frasco com no mínimo 430g (equivalente a 500ml).
frasco 5.000 5,54 27.700
CatálogoMARCA: FLOPS VALOR TOTAL R$ 27.700,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2018 - PROCESSO Nº 06639/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 093/2018 - VALIDADE 13/09/2019 - KJH COMERCIAL LTDA EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA USO NO SETOR DE ENFERMAGEM, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – LOTE 03.
ITEM PRODUTO UNID. QUANT.
ESTIMADA MÁXIMA
PREÇO UNITÁRIO R$
PREÇO TOTAL R$
06 Caixa coletora para material perfuro cortante 13 litros
Coletor de material perfuro cortante, capacidade 13 litros, confeccionado em papel incinerável, cor amarela, revestido internamente com produto impermeabilizante que evita umidade e vazamento, acompanhado de saco plástico com instruções de montagem e que integra o produto com revestimento interno, cinta em material resistente a perfurações, alça para transporte fixa ao coletor, tampa fixa ao coletor, bocal com abertura que facilite o descarte de material, linha que apresente o limite máximo de enchimento, embalado em caixa com 10 coletores. Somente o licitante vencedor deverá apresentar amostra MARCA: DESCARBOX
Unid. 5.000 2,97 14.850,00
12 Lençol de papel descartável 70cm X 50m
Lençol de papel descartável tamanho 70 cm X 50m cor branca, (rolo). - Somente o licitante vencedor deverá apresentar amostra MARCA: DESCARBOX
Rolo 5.000 4,37 21.850,00
VALOR TOTAL R$ 36.700,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2018 - PROCESSO Nº 06639/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 093/2018 - VALIDADE 13/09/2019 - ROSICLER CIRÚRGICA LTDA – OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA USO NO SETOR DE ENFERMAGEM, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – LOTE 03.
ITEM PRODUTO UNID. QUANT.
ESTIMADA MÁXIMA
PREÇO UNITÁRIO
R$ PREÇO TOTAL
R$
07
Caixa coletora para material perfuro cortante 7 litros
Coletor de material perfuro cortante, capacidade 07 litros, confeccionado em papel incinerável, cor amarela, revestido internamente com produto impermeabilizante que evita umidade e vazamento, acompanhado de saco plástico com instruções de montagem e que integra o produto com revestimento interno, cinta em material resistente a perfurações, alça para transporte fixa ao coletor, tampa fixa ao coletor, bocal com abertura que facilite o descarte de material, linha que apresente o limite máximo de enchimento, embalado em caixa com 10 coletores. Somente o licitante vencedor deverá apresentar amostra MARCA: FLEX ECO
Unid. 5.000 2,02 10.100,00
VALOR TOTAL R$ 10.100,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2018 - PROCESSO Nº 06639/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 093/2018 - VALIDADE 13/09/2019 - VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA USO NO SETOR DE ENFERMAGEM, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – LOTE 03.
ITEM PRODUTO UNID. QUANT.
ESTIMADA MÁXIMA
PREÇO UNITÁRIO
R$
PREÇO TOTAL R$
10 Fita micropore Fita cirúrgica, constituída de rayon viscoso não Rolo 12.000 3,04 36.480,00
CatálogoMARCA: FLOPS VALOR TOTAL R$ 27.700,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2018 - PROCESSO Nº 06639/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 093/2018 - VALIDADE 13/09/2019 - KJH COMERCIAL LTDA EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA USO NO SETOR DE ENFERMAGEM, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – LOTE 03.
ITEM PRODUTO UNID. QUANT.
ESTIMADA MÁXIMA
PREÇO UNITÁRIO R$
PREÇO TOTAL R$
06 Caixa coletora para material perfuro cortante 13 litros
Coletor de material perfuro cortante, capacidade 13 litros, confeccionado em papel incinerável, cor amarela, revestido internamente com produto impermeabilizante que evita umidade e vazamento, acompanhado de saco plástico com instruções de montagem e que integra o produto com revestimento interno, cinta em material resistente a perfurações, alça para transporte fixa ao coletor, tampa fixa ao coletor, bocal com abertura que facilite o descarte de material, linha que apresente o limite máximo de enchimento, embalado em caixa com 10 coletores. Somente o licitante vencedor deverá apresentar amostra MARCA: DESCARBOX
Unid. 5.000 2,97 14.850,00
12 Lençol de papel descartável 70cm X 50m
Lençol de papel descartável tamanho 70 cm X 50m cor branca, (rolo). - Somente o licitante vencedor deverá apresentar amostra MARCA: DESCARBOX
Rolo 5.000 4,37 21.850,00
VALOR TOTAL R$ 36.700,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2018 - PROCESSO Nº 06639/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 093/2018 - VALIDADE 13/09/2019 - ROSICLER CIRÚRGICA LTDA – OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA USO NO SETOR DE ENFERMAGEM, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – LOTE 03.
ITEM PRODUTO UNID. QUANT.
ESTIMADA MÁXIMA
PREÇO UNITÁRIO
R$ PREÇO TOTAL
R$
07
Caixa coletora para material perfuro cortante 7 litros
Coletor de material perfuro cortante, capacidade 07 litros, confeccionado em papel incinerável, cor amarela, revestido internamente com produto impermeabilizante que evita umidade e vazamento, acompanhado de saco plástico com instruções de montagem e que integra o produto com revestimento interno, cinta em material resistente a perfurações, alça para transporte fixa ao coletor, tampa fixa ao coletor, bocal com abertura que facilite o descarte de material, linha que apresente o limite máximo de enchimento, embalado em caixa com 10 coletores. Somente o licitante vencedor deverá apresentar amostra MARCA: FLEX ECO
Unid. 5.000 2,02 10.100,00
VALOR TOTAL R$ 10.100,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2018 - PROCESSO Nº 06639/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 093/2018 - VALIDADE 13/09/2019 - VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA USO NO SETOR DE ENFERMAGEM, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – LOTE 03.
ITEM PRODUTO UNID. QUANT.
ESTIMADA MÁXIMA
PREÇO UNITÁRIO
R$
PREÇO TOTAL R$
10 Fita micropore Fita cirúrgica, constituída de rayon viscoso não Rolo 12.000 3,04 36.480,00 50 mm X 10m.
trancado, poroso, superfície adesiva impregnada de substancia a base de éter sintético, quimicamente inerte, hipoalergenica. Somente o licitante vencedor deverá apresentar amostra - MARCA: CIEX
13 Malha tubular 12 cm X 15m
Malha tubular, constituído de fios de algodão, tipo punho simples, a malha deverá apresentar elasticidade adequada, isenta de quaisquer defeitos, em rolo, embalados de acordo com a praxe do fabricante, trazendo externamente os dados de identificação e procedência. - Somente o licitante vencedor deverá apresentar amostra - MARCA: MS
Unid. 500 6,43 3.215,00
14 Malha tubular 15 cm X 15m
Malha tubular, constituído de fios de algodão, tipo punho simples, a malha deverá apresentar elasticidade adequada, isenta de quaisquer defeitos, em rolo, embalados de acordo com a praxe do fabricante, trazendo externamente os dados de identificação e procedência. Somente o licitante vencedor deverá apresentar amostra - MARCA: MSO
Unid. 500 8,77 4.385,00
18
Seringa descartável capacidade 1.0ml, com agulha fixa
Seringa descartável capacidade 1.0ml, para administração de insulina, com agulha fixa, c/ borracha na ponta do embolo, possibilitando perfeito deslize, tipo luerlock estéril em polipropileno graduação nítida e resistente cilindro com anel de retenção e siliconização interna. Medida da agulha 8,0 X 0,30. - Somente o licitante vencedor deverá apresentar amostra - MARCA: TKL/JIANGSU
Unid. 200.000 0,20 40.000,00
VALOR TOTAL R$ 84.080,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2018 - PROCESSO Nº 06639/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 093/2018 - VALIDADE 13/09/2019 - CIRÚRGICA UNIÃO LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA USO NO SETOR DE ENFERMAGEM, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – LOTE 03.
ITEM PRODUTO UNID. QUANT.
ESTIMADA MÁXIMA
PREÇO UNITÁRIO
R$
PREÇO TOTAL R$
09 Equipo Macro para nutrição estéril
Equipo Macro para nutrição estéril - Somente o licitante vencedor deverá apresentar amostra MARCA: DESCARPACK
Unid. 12.000 0,81 9.720,00
11 KIT Micronebulizador adulto com conector verde
Micronebulizador com máscara, em PVC atóxico, com entrada de ar através de bico, extensão que o acompanha, sendo as conexões soldadas para evitar vazamento, rosca na cor verde. Somente o licitante vencedor deverá apresentar amostra MARCA: DARU
Unid. 500 3,98 1.990,00
17
Seringa descartável capacidade 1.0ml com agulha destacável
Seringa descartável capacidade 1.0ml, para administração de insulina, com agulha, c/ borracha na ponta do embolo, possibilitando perfeito deslize, tipo luerlock estéril em polipropileno graduação nítida e resistente cilindro com anel de retenção e siliconização interna. Medida da agulha 13 X 0,45 Somente o licitante vencedor deverá apresentar amostra - MARCA: TKL
Unid. 100.000 0,14 14.000,00
VALOR TOTAL R$ 25.710,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2018 - PROCESSO Nº 06639/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 093/2018 - VALIDADE 13/09/2019 - NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR S.A. – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA USO NO SETOR DE ENFERMAGEM, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – LOTE 03.
ITEM PRODUTO UNID. QUANT.
ESTIMADA MÁXIMA
PREÇO UNITÁRIO
R$
PREÇO TOTAL R$
19 Soro Fisiológico 0,9% 250 ml- bolsa de sistema fechado
Solução isotônica em relação aos líquidos corporais que contém 0,9%, em massa, de Na Cl em água destilada, ou seja, cada 100mL da solução aquosa contém 0,9 gramas do sal referido. Aplicações: Reposição de íons de sódio e cloro, Reposição volêmica, Limpeza de ferimentos, Preparados para microscopia, Higienização nasal. Acondicionados em bolsa de 250 ml. Catálogo - MARCA: JP
Unid. 10.000 1,97 19.700,00
VALOR TOTAL R$ 19.700,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2018 - PROCESSO Nº 06639/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 093/2018 - VALIDADE 13/09/2019 - VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS EIRELI – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA USO NO SETOR DE ENFERMAGEM, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – LOTE 03.
ITEM PRODUTO UNID. QUANT.
ESTIMADA MÁXIMA
PREÇO UNITÁRIO
R$
PREÇO TOTAL R$
21 Luva cirúrgica estéril n. 7,5
Confeccionada em látex natural, com pó e alta sensibilidade tátil, formato anatômico, acabamento no punho, textura uniforme sem falhas. Somente o licitante vencedor deverá apresentar amostra - MARCA: SANRO
Unid. 5.000 0,84 4.200,00
VALOR TOTAL R$ 4.200,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2018 - PROCESSO Nº 7283/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 098/2018 - VALIDADE 17/09/2019- MOACIR MENDES DA SILVA PIEDADE EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA USO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA – LOTE 10
ITEM PRODUTO UNID. QUANT.
ESTIMADA MÁXIMA
PREÇO UNITÁRIO
R$ PREÇO TOTAL
R$
01 AÇO PARA CONSTRUÇÃO CIVIL ¼”. BARRA C/ 12 M. -MARCA: ARCELORMITTAL Unid. 3.090 15,80 48.822,00
02 ARAME RECOZIDO N. 12 - MARCA: ARCELORMITTAL Kg 458 10,70 4.900,60
03 ARAME RECOZIDO N. 18 (TORCIDINHO) - MARCA: ARCELORMITTAL Kg 458 10,20 4.671,60
12 FERRO CA 50A Ø 1/2” (BARRA C/ 12M) - MARCA: ARCELORMITTAL Barra 635 55,90 35.496,50
13 FERRO CA 50A Ø 3/16” (BARRA C/ 12M) - MARCA: ARCELORMITTAL Barra 1338 7,50 10.035,00
14 FERRO CA 50A Ø 3/8” (BARRA C/ 12M) - MARCA: ARCELORMITTAL Barra 3.035 35,90 108.956,50
17 FOLHA DE PORTA ENCABEÇADA – PORTA DE MADEIRA LISA MACIÇA TIPO AMERICANA 2,15X0,62X0,14 COM BATENTE, DOBRADIÇA, FECHADURA TIPO EXTERNA OU INTERNA (CONFORME NECESSIDADE) -MARCA: UNIPORTAS
Unid. 160 315,00 50.400,00
18 MALHA POP 3 X 2/15 X 15 X 3,4 MM MÉDIA - MARCA: ARCELORMITTAL Unid. 1.230 35,90 44.157,00
19 MALHA POP 3 X 2/20 X 20 X 3,4 MM LEVE - MARCA: ARCELORMITTAL Unid. 1.230 27,10 33.333,00
20 MARRETA 5 KG. - MARCA: TENACE Unid. 67 80,00 5.360,00 21 METRO DE MADEIRA 2 M - MARCA: MONFORT Unid. 102 9,85 1.004,70 22 PÁ TIPO WANGA. - MARCA: SATO Unid. 132 19,80 2.613,60
35 TELHA DE FIBROCIMENTO ONDULADA. MEDIDA 2,13M X 1,10M ESPESSURA DE 6MM - MARCA: CONFIBRA Unid. 2.150 36,98 79.507,00
36 TELHA DE FIBROCIMENTO ONDULADA. MEDIDA 2,44M X 0,50M ESPESSURA DE 4MM - MARCA: CONFIBRA Unid. 1.550 10,98 17.019,00
39 TIJOLO MACIÇO COMUM 4,5CM X 09CM X 19CM - MARCA: BOA VISTA Unid. 16.000 0,38 6.080,00
VALOR TOTAL R$ 481.888,95
Piedade, 4 de outubro de 2018 9
Atos Oficiais
19 Soro Fisiológico 0,9% 250 ml- bolsa de sistema fechado
Solução isotônica em relação aos líquidos corporais que contém 0,9%, em massa, de Na Cl em água destilada, ou seja, cada 100mL da solução aquosa contém 0,9 gramas do sal referido. Aplicações: Reposição de íons de sódio e cloro, Reposição volêmica, Limpeza de ferimentos, Preparados para microscopia, Higienização nasal. Acondicionados em bolsa de 250 ml. Catálogo - MARCA: JP
Unid. 10.000 1,97 19.700,00
VALOR TOTAL R$ 19.700,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2018 - PROCESSO Nº 06639/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 093/2018 - VALIDADE 13/09/2019 - VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS EIRELI – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA USO NO SETOR DE ENFERMAGEM, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – LOTE 03.
ITEM PRODUTO UNID. QUANT.
ESTIMADA MÁXIMA
PREÇO UNITÁRIO
R$
PREÇO TOTAL R$
21 Luva cirúrgica estéril n. 7,5
Confeccionada em látex natural, com pó e alta sensibilidade tátil, formato anatômico, acabamento no punho, textura uniforme sem falhas. Somente o licitante vencedor deverá apresentar amostra - MARCA: SANRO
Unid. 5.000 0,84 4.200,00
VALOR TOTAL R$ 4.200,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2018 - PROCESSO Nº 7283/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 098/2018 - VALIDADE 17/09/2019- MOACIR MENDES DA SILVA PIEDADE EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA USO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA – LOTE 10
ITEM PRODUTO UNID. QUANT.
ESTIMADA MÁXIMA
PREÇO UNITÁRIO
R$ PREÇO TOTAL
R$
01 AÇO PARA CONSTRUÇÃO CIVIL ¼”. BARRA C/ 12 M. -MARCA: ARCELORMITTAL Unid. 3.090 15,80 48.822,00
02 ARAME RECOZIDO N. 12 - MARCA: ARCELORMITTAL Kg 458 10,70 4.900,60
03 ARAME RECOZIDO N. 18 (TORCIDINHO) - MARCA: ARCELORMITTAL Kg 458 10,20 4.671,60
12 FERRO CA 50A Ø 1/2” (BARRA C/ 12M) - MARCA: ARCELORMITTAL Barra 635 55,90 35.496,50
13 FERRO CA 50A Ø 3/16” (BARRA C/ 12M) - MARCA: ARCELORMITTAL Barra 1338 7,50 10.035,00
14 FERRO CA 50A Ø 3/8” (BARRA C/ 12M) - MARCA: ARCELORMITTAL Barra 3.035 35,90 108.956,50
17 FOLHA DE PORTA ENCABEÇADA – PORTA DE MADEIRA LISA MACIÇA TIPO AMERICANA 2,15X0,62X0,14 COM BATENTE, DOBRADIÇA, FECHADURA TIPO EXTERNA OU INTERNA (CONFORME NECESSIDADE) -MARCA: UNIPORTAS
Unid. 160 315,00 50.400,00
18 MALHA POP 3 X 2/15 X 15 X 3,4 MM MÉDIA - MARCA: ARCELORMITTAL Unid. 1.230 35,90 44.157,00
19 MALHA POP 3 X 2/20 X 20 X 3,4 MM LEVE - MARCA: ARCELORMITTAL Unid. 1.230 27,10 33.333,00
20 MARRETA 5 KG. - MARCA: TENACE Unid. 67 80,00 5.360,00 21 METRO DE MADEIRA 2 M - MARCA: MONFORT Unid. 102 9,85 1.004,70 22 PÁ TIPO WANGA. - MARCA: SATO Unid. 132 19,80 2.613,60
35 TELHA DE FIBROCIMENTO ONDULADA. MEDIDA 2,13M X 1,10M ESPESSURA DE 6MM - MARCA: CONFIBRA Unid. 2.150 36,98 79.507,00
36 TELHA DE FIBROCIMENTO ONDULADA. MEDIDA 2,44M X 0,50M ESPESSURA DE 4MM - MARCA: CONFIBRA Unid. 1.550 10,98 17.019,00
39 TIJOLO MACIÇO COMUM 4,5CM X 09CM X 19CM - MARCA: BOA VISTA Unid. 16.000 0,38 6.080,00
VALOR TOTAL R$ 481.888,95
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2018 - PROCESSO Nº 7283/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 098/2018 - VALIDADE 17/09/2019 - MAX KATSURAGAWA NEUMANN PIEDADE – ME – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA USO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA – LOTE 10
ITEM PRODUTO UNID. QUANT.
ESTIMADA MÁXIMA
PREÇO UNITÁRIO
R$ PREÇO TOTAL
R$
04 AREIA MÉDIA GROSSA - MARCA: ROMANHA M³ 1.855 69,90 129.664,50 06 CAIBRO CAMBARÁ 5CM X 5 CM - MARCA: MMC Ml 13.250 4,33 57.372,50
07 CAL HIDRATADA CH III (SACO COM 20KG) - MARCA: MINERCAL Saco 1.470 8,48 12.465,60
CERÂMICA PRENSADA ESMALTADA, PRODUZIDA POR MONOQUEIMA, PARA TRÁFEGO INTENSO, ASPECTO DECORATIVO, NEUTRO E COR MÉDIA, DE ACORDO COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: - DIMENSÕES APROXIMADAS 30X30CM A 45X45CM; - ESPESSURA: DE 6MM A 10MM; - GRUPO DE ABSORÇÃO: BIIA (3% < ABS.≤ 6%); - RESISTÊNCIA A ABRASÃO SUPERFICIAL: PEI 4 OU PEI 5; - COEFICIENTE DE ATRITO EM ÁREAS MOLHADAS: 0,3 A 0,6; - CARGA DE RUPTURA: MÍNIMO 1000N (E ≥ 7,5MM) MÍNIMO 600N (E <7,5MM); - EXPANSÃO POR UMIDADE: MÁXIMO 0,6 MM/M OU 0,06%; - RESISTÊNCIA AO GRETAMENTO: NÃO GRETAR; - PRODUTO DE 1ª QUALIDADE: NÃO DEVE APRESENTAR RACHADURAS, BASE DESCOBERTA POR FALTA DO VIDRADO, DEPRESSÕES, CRATERAS, BOLHAS, FUROS, PINTAS, MANCHAS, CANTOS DESPONTADOS, LADOS LASCADOS, INCRUSTAÇÕES DE CORPOS ESTRANHOS, RISCADOS OU RANHURADOS, BEM COMO DIFERENÇA ACENTUADA DE TONALIDADE E DIMENSÃO DENTRO DO MESMO LOTE. • JUNTAS: ➢ ASSENTAMENTO: 6MM; ➢ DESSOLIDARIZAÇÃO: 10MM; ➢ MOVIMENTAÇÃO: 6 A 10 MM. MARCA: LUME
M² 3.100 8,90 27.590,00
11 CIMENTO PORTLAND COMUM CP II E-32 (SACO COM 50KG) MARCA: CAUE Saco 11.080 20,88 231.350,40
16
FOLHA DE PORTA ENCABEÇADA – PORTA DE MADEIRA LISA MACIÇA TIPO AMERICANA 2,15X0,82X0,14 COM BATENTE, DOBRADIÇA, FECHADURA TIPO EXTERNA OU INTERNA (CONFORME NECESSIDADE) MARCA: UNIPORTAS
24 PEDRA BRITADA N. 1 – CALCÁRIA MARCA: GMIC M³ 5.220 54,85 286.317,00 26 PEDRA BRITADA N.2 – GRANITO - MARCA: JULIO E JULIO M³ 1.710 88,80 151.848,00
27 PEDRISCO LIMPO – GRANITO. (OBS.: PEDRISCO FINO). MARCA: JULIO E JULIO M³ 620 77,40 47,988,00
28 RIPA CAMBARA MEDIDA 1,5 X 0,5 - MARCA: MMC Ml 8.550 1,20 10.260,00
29 SARRAFO CEDRINHO MISTO MEDIDA 2,3 X 0,10. MARCA: MMC Ml 9.050 4,00 36.200,00
30 SARRAFO CEDRINHO MISTO MEDIDA 2,3 X 0,15. MARCA: MMC Ml 8.050 6,05 48.702,50
31 TABUA CEDRINHO MISTO MEDIDA 2,3 X 0,30 X 3,50M. MARCA: MMC Unid. 1.320 43,40 57.288,00
32 TABUA CEDRINHO MISTO MEDIDA 2,3 X 0,30 X 4,50M. MARCA: MMC Unid. 1.150 53,90 61.985,00
33 TABUA CEDRINHO MISTO MEDIDA 2,3 X 0,30 X 5,00M. MARCA: MMC Unid. 1.130 59,50 67.235,00
34 TELHA DE FIBROCIMENTO ONDULADA. MEDIDA 1,83M X 1,10M ESPESSURA DE 6MM MARCA: CONFIBRA
Unid. 1.820 30,00 54.600,00
37 TELHA ONDULADA POLIPROPILENO 2,44 X 1,10 X 1,2. MARCA: ATCO Unid. 6.200 74,80 463.760,00
VALOR TOTAL R$ 1.854.290,50 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2018 - PROCESSO Nº 7283/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 098/2018 - VALIDADE 17/09/2019 - INACIO VICENTE – EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA USO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA – LOTE 10
15 FERRO CA 50A Ø 5/16” (BARRA C/ 12M) MARCA: GERDAU Barra 838 25,45 21.327,10
VALOR TOTAL R$ 47.067,10 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/2018 - PROCESSO Nº 7283/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 098/2018 - VALIDADE 17/09/2019 - CASAMAX COMERCIAL LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA USO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA – LOTE 10,
ITEM PRODUTO UNID. QUANT.
ESTIMADA MÁXIMA
PREÇO UNITÁRIO
R$
PREÇO TOTAL R$
25 PEDRA BRITADA N. 1 – GRANITO - MARCA: HOLCIM M³ 1.830 88,20 161.406,00 VALOR TOTAL R$ 161.406,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2018 - PROCESSO Nº 6920/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 104/2018 - VALIDADE 28/09/2019 - CLÉCIO DE MORAES TINTAS LTDA – EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA USO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA – LOTE 09,
03 EXTENSÃO PARA CABO DE ROLO COM NO MÍNIMO 2 M MARCA: ATLAS UN 81 4,00 324,00
18 MASSA CORRIDA ACRÍLICA PARA APLICAÇÃO EM ÁREAS EXTERIOR/INTERIOR, EMBALAGEM 3,6 LT - MARCA: SUVINIL UN 222 28,00 6.216,00
19 MASSA CORRIDA PVA PARA APLICAÇÃO EM ÁREA INTERNA/INTERNA EMBALAGEM 3,6 LT - MARCA: SUVINIL UN 97 19,00 1.843,00
23 SILICONE PARA USO GERAL EMBALAGEM TUBO COM MINIMO 280G - MARCA: BRASCOVED UN 163 10,00 1.630,00
30
ZARCÃO GALÃO COM 3,6 LITROS APLICAÇÃO: SUPERFÍCIE/DILUIÇÃO/RENDIMENTO FERRO 10%, DILUIR COM AGUARRÁS, PARA ÁREA DE 26M² A 30M² GALÃO - 3,6 LITROS. DEMÃOS: UMA A DUAS, COM INTERVALO DE 12 HORAS. MARCA: MAZA
GALÃO 156 46,90 7.316,40
VALOR TOTAL R$ 20.950,40 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/2018 - PROCESSO Nº 6920/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 104/2018 - VALIDADE 28/09/2019 - MOACIR MENDES DA SILVA PIEDADE – EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA USO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA – LOTE 09
ITEM PRODUTO UNID. QUANT.
ESTIMADA MÁXIMA
PREÇO UNITÁRIO
R$
PREÇO TOTAL R$
05 LÂMPADA COMPACTA 25 X 127W COM SELO PROCEL MARCA:OURO LUX UN 722 8,80 6.353,60
06 LÂMPADA COMPACTA 25 X 220W COM SELO PROCEL MARCA: OURO LUX UN 722 8,80 6.353,60
07 LÂMPADA COMPACTA 34 X 127W COM SELO PROCEL UN 718 27,80 19.960,40 MARCA: FLC
08 LÂMPADA COMPACTA 34 X 220W COM SELO PROCEL MARCA: FLC UN 318 27,80 8.840,40
09 LÂMPADA COMPACTA 46 X 127W COM SELO PROCEL MARCA: FOX LUX UN 220 37,80 8.316,00
10 LÂMPADA COMPACTA 46 X 220W COM SELO PROCEL MARCA:FOX LUX UN. 216 37,80 8.164,80
14 LUVA 25 MM SOLDÁVEL MARROM - MARCA: CORRPLASTIK UN 338 0,30 101,40 15 LUVA 32 MM SOLDÁVEL MARROM - MARCA: CORRPLASTIK UN 307 1,26 386,82 16 LUVA 50 MM SOLDÁVEL MARROM - MARCA: CORRPLASTIK UN 306 1,98 605,88
20 PLUG FÊMEA - MARCA: ILUMI UN 259 1,93 499,87 21 PLUG MACHO - MARCA: ILUMI UN 259 1,18 305,62 22 REATOR ELETRÔNICO 2 X 20 - MARCA: RCG UN 100 17,45 1.745,00 27 TUBO 40 MM PARA ESGOTO BARRA COM 6M - MARCA: MX UN 505 11,48 5.797,40
28 TUBO DE PVC RÍGIDO, SECÇÃO CIRCULAR PARA ESGOTO PRIMÁRIO (BARRA DE 6 METROS – COR BRANCA) DN 100 MM - MARCA: MX
BARRA 513 27,96 14.343,48
29 TUBO DE PVC RÍGIDO, SECÇÃO CIRCULAR, P/ ESGOTO PRIMÁRIO (BARRA 6 METROS - COR BRANCA) DN 50MM MARCA: MX
BARRA 1168 18,45 21.549,60
VALOR TOTAL R$ 103.763,11 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2018 - PROCESSO Nº 6920/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 104/2018 - VALIDADE 28/09/2019 - MAX KATSURAGAWA NEUMANN PIEDADE – ME – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA USO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA – LOTE 09,
11 LÂMPADA COMPACTA EM ESPIRAL 85W - COM SELO PROCEL - MARCA: OUROLUX UN 280 65,00 18.200,00
12 LÂMPADA DE LED BULBO 12W A6012W 90-240V. COM SELO PROCEL - MARCA: OUROLUX UN 8015 9,95 79.749,25
13 LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO 400 W COM ROSCA E-40. COM SELO PROCEL - MARCA DE REFERÊNCIA: OSRAM E PHILIPS. - MARCA: OUROLUX
UN 149 45,90 6.839,10
24 SOLVENTE TIPO THINNER GALÃO COM 05 LITROS MARCA: EDEN UN 177 33,90 6.000,30
25 TINTA LATEX A BASE DE ÁGUA, CATEGORIA ECONOMICA, RENDIMENTO: 280 À 325 M² POR DEMÃO, LATA COM 18 LITROS, NA COR BRANCA MARCA: UNIVERSO
LA 50 134,00 6.700,00
VALOR TOTAL R$ 119.320,45 CONTRATOS: PROCESSO PMP n°. 00146/2018 - PREGÃO PRESENCIAL n°. 059/2018 - CONTRATO N.º 070/2018 - CONTRATADA: CECAM – CONSULTORIA ECONÔMICA, CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA MUNICIPAL LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS PARA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, TRIBUTÁRIA E GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM SUPORTE OPERACIONAL, MANUTENÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS DOS SISTEMAS, E A EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CONFORME O DESCRITIVO DOS SISTEMAS ELENCADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONSTANTE NO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. VALOR TOTAL: R$ 1.099.902,09 (um milhão, noventa e nove mil e novecentos e dois reais e nove centavos) VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses contados, a partir da data de emissão da Ordem de Início de Serviços. PROCESSO PMP n°. 7800/2018 - PREGÃO PRESENCIAL n°. 103/2018 - CONTRATO nº 072/2018 - CONTRATANTE: AGEU SANTOS TORRES
Piedade, 4 de outubro de 201810
Atos Oficiais
MARCA: FLC
08 LÂMPADA COMPACTA 34 X 220W COM SELO PROCEL MARCA: FLC UN 318 27,80 8.840,40
09 LÂMPADA COMPACTA 46 X 127W COM SELO PROCEL MARCA: FOX LUX UN 220 37,80 8.316,00
10 LÂMPADA COMPACTA 46 X 220W COM SELO PROCEL MARCA:FOX LUX UN. 216 37,80 8.164,80
14 LUVA 25 MM SOLDÁVEL MARROM - MARCA: CORRPLASTIK UN 338 0,30 101,40 15 LUVA 32 MM SOLDÁVEL MARROM - MARCA: CORRPLASTIK UN 307 1,26 386,82 16 LUVA 50 MM SOLDÁVEL MARROM - MARCA: CORRPLASTIK UN 306 1,98 605,88
20 PLUG FÊMEA - MARCA: ILUMI UN 259 1,93 499,87 21 PLUG MACHO - MARCA: ILUMI UN 259 1,18 305,62 22 REATOR ELETRÔNICO 2 X 20 - MARCA: RCG UN 100 17,45 1.745,00 27 TUBO 40 MM PARA ESGOTO BARRA COM 6M - MARCA: MX UN 505 11,48 5.797,40
28 TUBO DE PVC RÍGIDO, SECÇÃO CIRCULAR PARA ESGOTO PRIMÁRIO (BARRA DE 6 METROS – COR BRANCA) DN 100 MM - MARCA: MX
BARRA 513 27,96 14.343,48
29 TUBO DE PVC RÍGIDO, SECÇÃO CIRCULAR, P/ ESGOTO PRIMÁRIO (BARRA 6 METROS - COR BRANCA) DN 50MM MARCA: MX
BARRA 1168 18,45 21.549,60
VALOR TOTAL R$ 103.763,11 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2018 - PROCESSO Nº 6920/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 104/2018 - VALIDADE 28/09/2019 - MAX KATSURAGAWA NEUMANN PIEDADE – ME – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA USO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA – LOTE 09,
11 LÂMPADA COMPACTA EM ESPIRAL 85W - COM SELO PROCEL - MARCA: OUROLUX UN 280 65,00 18.200,00
12 LÂMPADA DE LED BULBO 12W A6012W 90-240V. COM SELO PROCEL - MARCA: OUROLUX UN 8015 9,95 79.749,25
13 LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO 400 W COM ROSCA E-40. COM SELO PROCEL - MARCA DE REFERÊNCIA: OSRAM E PHILIPS. - MARCA: OUROLUX
UN 149 45,90 6.839,10
24 SOLVENTE TIPO THINNER GALÃO COM 05 LITROS MARCA: EDEN UN 177 33,90 6.000,30
25 TINTA LATEX A BASE DE ÁGUA, CATEGORIA ECONOMICA, RENDIMENTO: 280 À 325 M² POR DEMÃO, LATA COM 18 LITROS, NA COR BRANCA MARCA: UNIVERSO
LA 50 134,00 6.700,00
VALOR TOTAL R$ 119.320,45 CONTRATOS: PROCESSO PMP n°. 00146/2018 - PREGÃO PRESENCIAL n°. 059/2018 - CONTRATO N.º 070/2018 - CONTRATADA: CECAM – CONSULTORIA ECONÔMICA, CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA MUNICIPAL LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS PARA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, TRIBUTÁRIA E GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM SUPORTE OPERACIONAL, MANUTENÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS DOS SISTEMAS, E A EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CONFORME O DESCRITIVO DOS SISTEMAS ELENCADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONSTANTE NO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. VALOR TOTAL: R$ 1.099.902,09 (um milhão, noventa e nove mil e novecentos e dois reais e nove centavos) VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses contados, a partir da data de emissão da Ordem de Início de Serviços. PROCESSO PMP n°. 7800/2018 - PREGÃO PRESENCIAL n°. 103/2018 - CONTRATO nº 072/2018 - CONTRATANTE: AGEU SANTOS TORRES OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROCEDER AO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VIDROS “TIPO BLINDEX” PARA AS UNIDADES ESCOLARES: CEMCEI PROFESSORA DÉBORA XAVIER DE OLIVEIRA CASTANHO E CEMCEI HILDA NOGUEIRA GIMENEZ
ITEM 01 OBJETO CRECHE ROSEIRA QUANT MEDIDA
UNIDADE VALOR
UNITÁRIO R$ VALOR
TOTAL R$
1.1 PORTA DE VIDRO TEMPERADO INCOLOR 8MM, 04 FOLHAS, SENDO 02 FOLHAS FIXAS E 02 FOLHAS QUEM ABREM AO MEIO COM PUXADOR E PERFIL EM ALUMÍNIO
01 2,38 X 2,27 1.125,00 1.125,00
1.2 PORTA PIVOTANTE DE GIRO EM VIDRO TEMPERADO INCOLOR 8MM, 3 FOLHAS, SENDO: 02 FOLHAS FIXAS E 01 FOLHA DE CORRER, FECHADURA E PERFIL EM ALUMÍNIO
01 0,89 X 2,18 387,00 387,00
1.3 JANELA EM VIDRO TEMPERADO INCOLOR 8MM, COM 02 FOLHAS, SENDO 01 FIXA E 01 DE CORRER, COM TRINCO E PERFIS DE ALUMÍNIO EM COR A SER DEFINIDA
01 1,25 X 1,165 328,00 328,00 01 1,23 X 1,20 328,00 328,00 03 1,20 X 1,00 275,00 825,00 02 1,00 X 1,00 250,00 500,00
1.4 JANELA EM VIDRO TEMPERADO INCOLOR 8MM, COM 04 FOLHAS, SENDO 02 FIXAS E 02 DE CORRER SIMPLES, COM TRINCO E PERFIS DE ALUMÍNIO EM COR A SER DEFINIDA
01 1,81 X 1,18 496,00 496,00 02 1,50 X 1,20 416,00 832,00 01 0,50 X 0,50 144,00 144,00 01 3,05 X 1,40 858,00 858,00 02 2,54 X 1,40 730,00 1460,00 01 2,51 X 1,40 730,00 730,00 02 2,75 X 1,40 766,00 1532,00 01 3,06 X 1,42 871,00 871,00
1.5 VIDRO TEMPERADO INCOLOR 8MM, FIXO COM PERFIL EM ALUMÍNIO
01 1,03 X 1,05 162,00 162,00 02 1,00 X 1,03 154,00 308,00 02 1,00 X 1,00 156,00 312,00
1.6 PORTA DE CORRER EM VIDRO TEMPERADO INCOLOR 8MM, MODELO STANLEY, 3 FOLHAS DE CORRER 01 1,99 X 2,21 1462,00 1.462,00
1.7 PORTA DE VIDRO TEMPERADO INCOLOR 8MM, 4 FOLHAS, SENDO 022 FOLHAS FIXAS E 02 FOLHAS QUEM ABREM AO MEIO COM PUXADOR E PERFIL EM ALUMÍNIO COM FIXO EM CIMA
2.1 PORTA (PRINCIPAL) VIDRO TEMPERADO INCOLOR 8MM DE CORRER COM PUXADOR E PERFIL EM ALUMÍNIO 01 2,10 X 2,33 928,00 928,00
2.2 PORTA PIVOTANTE DE GIRO EM VIDRO TEMPERADO INCOLOR, 03 FOLHAS, SENDO 02 FOLHAS FIXAS E 01 FOLHA DE CORRER, FECHADURA E PERFIL EM ALUMÍNIO
01 1,01 X 225 401,60 401,60
2.3 JANELA EM VIDRO TEMPERADO INCOLOR 8MM, 2 FOLHAS, SENDO 01 FIXA E 01 DE CORRER, COM PARTE FIXA EM CIMA. COM TRINCO E PERFIS DE ALUMÍNIO EM COR A SER DEFINIDA.
03 1,50 X 1,60 500,00 1.500,00
02 1,22 X 1,65 400,00 800,00 04 1,20 X 1,60 380,00 1.520,00
2.4 JANELA EM VIDRO TEMPERADO INCOLOR 8MM, 02 FOLHAS, SENDO 01 FIXA E 01 DE CORRER (SIMPLES) COM TRINCO E PERFIS DE ALUMÍNIO EM COR A SER DEFINIDA
01 1,20 X 1,25 339,00 339,00
2.5 JANELA EM VIDRO TEMPERADO INCOLOR 8MM, 04 FOLHAS, SENDO 02 FIXAS E 02 DE CORRER (SIMPLES) COM TRINCO E PERFIS DE ALUMÍNIO EM COR A SER DEFINIDA
03 2,00 X 1,186 400,00 1.200,00
01 1,782X1,174 456,40 456,40
2.6 VIDRO TEMPERADO INCOLOR 8MM – FIXO, COM PERFIL EM ALUMÍNIO
01 1,198 X 1,00 310,00 310,00 01 1,199 X 1,00 310,00 310,00 01 1,197 X 1,00 310,00 310,00 01 1,06 X 0,57 245,00 245,00
2.7 PORTA DE CORRER EM VIDRO TEMPERADO 8MM, 2 FOLHAS, SENDO 01 FOLHA FIXA E 01 FOLHA DE CORRER, COM PUXADOR EM ALUMÍNIO.
01 1,31 X 2,16 470,00 470,00
VALOR GLOBAL (OBTIDO PELO SOMATORIO DOS ITENS DE 01 + 02) R$ 23.700,00 (vinte e três mil e setecentos reais)
VIGENCIA: 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57 da lei nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. PROCESSO PMP n. 09740/2018 - CONTRATO n. 073/2018 – CONTRATADA: ARUAN SANTOS PUERTAS VIANA 36398846800 – OBJETO: APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA “RENAN VALENTTI” NO EVENTO “6ª FESTA DA ALCACHOFRA E MORANGO DE PIEDADE 2018 NO MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP a ser realizada no dia 30 de setembro de 2018, na Praça de Eventos da Rodoviária, Praça “Raymundo Antunes Soares” , centro, no município de Piedade/SP, das 20hs até as 22hs. VALOR: R$ 4.060,00 (quatro mil e sessenta reais), sem quaisquer espécies de reajustes, incluídas todas as despesas necessárias para a apresentação da Banda. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será desde a data de sua assinatura até o dia 05 de outubro de 2018. ADITAMENTOS: PROCESSO n. 11274/2013 - PREGÃO PRESENCIAL n. 109/2013 - CONTRATO n. 003/2014 -TERMO DE ADITAMENTO n. 001/2018 - CONTRATADA: F.G.R. SILVA BUFFET E EVENTOS LTDA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO BALANCEADA, COM O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS. Nos termos do artigo 65, inc. I, letra “b” e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 com suas posteriores alterações, decidem aditar a CLÁUSULA PRIMEIRA e a CLÁUSULA SEGUNDA - Parágrafo Quinto, do contrato administrativo n. 003/2014, da seguinte forma: Fica alterada a CLÁUSULA PRIMEIRA, para adequação dos quantitativos estimados das refeições servidas para o ano letivo de 2018, conforme a seguir:
Merenda Ensino Fundamental 3.170 2.900 Merenda E E (Ensino Fundamental 602 650
Merenda E E (Ensino Médio) 2.686 2.282 Merenda EJA 162 160
Creches Credenciadas 3 2 Total 9.228 8.162
1- Fica alterada a CLÁUSULA SEGUNDA - PARÁGRAFO QUINTO dos preços em virtude do reajuste do valor unitário, no percentual de 2,21% (dois vírgula vinte e um por centos), retroagindo a 1º janeiro de 2018, e ainda pela modificação da quantidade estimada de refeições servidas, ambas do contrato acima epigrafado, correspondente à merenda escolar no ano letivo de 2018, conforme demonstrativo abaixo:
Total 8.162 31.921,98 6.384.396,00 32.625,08 6.525.016,00 2-Altera-se, consequentemente, o montante total contratado vigente de R$ 6.879.612,00 (seis milhões, oitocentos e setenta e nove mil e seiscentos e doze reais) para a supressão de R$ 354.596,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e noventa e seis reais), em virtude do reajuste concedido no importe de 2,21% (cinco por cento) e da alteração dos quantitativos estimados,
VIGENCIA: 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57 da lei nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. PROCESSO PMP n. 09740/2018 - CONTRATO n. 073/2018 – CONTRATADA: ARUAN SANTOS PUERTAS VIANA 36398846800 – OBJETO: APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA “RENAN VALENTTI” NO EVENTO “6ª FESTA DA ALCACHOFRA E MORANGO DE PIEDADE 2018 NO MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP a ser realizada no dia 30 de setembro de 2018, na Praça de Eventos da Rodoviária, Praça “Raymundo Antunes Soares” , centro, no município de Piedade/SP, das 20hs até as 22hs. VALOR: R$ 4.060,00 (quatro mil e sessenta reais), sem quaisquer espécies de reajustes, incluídas todas as despesas necessárias para a apresentação da Banda. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será desde a data de sua assinatura até o dia 05 de outubro de 2018. ADITAMENTOS: PROCESSO n. 11274/2013 - PREGÃO PRESENCIAL n. 109/2013 - CONTRATO n. 003/2014 -TERMO DE ADITAMENTO n. 001/2018 - CONTRATADA: F.G.R. SILVA BUFFET E EVENTOS LTDA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO BALANCEADA, COM O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS. Nos termos do artigo 65, inc. I, letra “b” e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 com suas posteriores alterações, decidem aditar a CLÁUSULA PRIMEIRA e a CLÁUSULA SEGUNDA - Parágrafo Quinto, do contrato administrativo n. 003/2014, da seguinte forma: Fica alterada a CLÁUSULA PRIMEIRA, para adequação dos quantitativos estimados das refeições servidas para o ano letivo de 2018, conforme a seguir:
Merenda Ensino Fundamental 3.170 2.900 Merenda E E (Ensino Fundamental 602 650
Merenda E E (Ensino Médio) 2.686 2.282 Merenda EJA 162 160
Creches Credenciadas 3 2 Total 9.228 8.162
1- Fica alterada a CLÁUSULA SEGUNDA - PARÁGRAFO QUINTO dos preços em virtude do reajuste do valor unitário, no percentual de 2,21% (dois vírgula vinte e um por centos), retroagindo a 1º janeiro de 2018, e ainda pela modificação da quantidade estimada de refeições servidas, ambas do contrato acima epigrafado, correspondente à merenda escolar no ano letivo de 2018, conforme demonstrativo abaixo:
Total 8.162 31.921,98 6.384.396,00 32.625,08 6.525.016,00 2-Altera-se, consequentemente, o montante total contratado vigente de R$ 6.879.612,00 (seis milhões, oitocentos e setenta e nove mil e seiscentos e doze reais) para a supressão de R$ 354.596,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e noventa e seis reais), em virtude do reajuste concedido no importe de 2,21% (cinco por cento) e da alteração dos quantitativos estimados, passando a viger pelo valor total de R$ 6.525.016,00 (seis milhões, quinhentos e vinte e cinco mil e dezesseis reais) considerando 200 dias letivos. PROCESSO Nº06253/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 095/2018 - CONTRATO Nº 068/2018 - TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2018 – CONTRATADA: PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA OBJETO: SISTEMA DE ENSINO APOSTILADO PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E O ENSINO FUNDAMENTAL DAS SÉRIES INICIAIS, SISTEMA DE AVALIAÇÕES, PORTAL EDUCACIONAL, ASSESSORAMENTO TÉCNICO-PEDAGÓGICO E FORMAÇÃO CONTINUADA AOS PROFESSORES E CORPO TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Resolvem alterar a CLÁUSULA 01 - DO OBJETO e a CLÁUSULA 02 - DO VALOR do Contrato Administrativo nº 068/2018, nos termos do art. 65, inciso I, letra a e b, c.c. o § 1º do mesmo antigo, da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações posteriores, nos termos e condições que se enumeram a seguir: 1- Fica alterada CLÁUSULA 01 - DO OBJETO, especificamente o item 2.1 do contrato, conforme abaixo:
ITEM Material didático do aluno por nível / ano
Quantidade Contratada
Quantidade Aditada
Valor Unitário
Valor Total Acrescido
1.2
Educação Infantil – 4 e 5 anos 1.228
unidades
46 unidades R$ 180,00 R$ 8.280,00
Total 1.274 unidades
2- Fica alterado o item 2.1. da CLÁUSULA 02 - DO VALOR, passando o valor global de contrato de R$ 915.660,00 (novecentos e quinze mil e seiscentos e sessenta reais) em virtude do acréscimo de quantidades estabelecidos na Cláusula Primeira, para o montante de R$ 923.940,00 (novecentos e vinte e três mil e novecentos e quarenta reais). PROCESSO PMP n°. 10154/2017 - PREGÃO PRESENCIAL n°. 142/2017 - CONTRATO nº 011/2018 - TERMO DE ADITAMENTO n. 001/2018 - CONTRATADA: UP!! SOLUÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS EIRELI EPP OBJETO: VIDROS COMUNS E TEMPERADOS PARA USO NA REFORMA E ADEQUAÇÃO PREDIAL DO IMÓVEL “TORRE HOTEL” SITUADO A RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO APARECIDA, nº 321, PARQUE DA TORRE, PIEDADE/SP Com amparo legal nos termos do artigo 57, II da Lei Federal n. 8.666/93 com suas alterações posteriores, resolvem alterar a CLÁUSULA SEGUNDA – PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO do contrato administrativo n. 011/2018, da seguinte forma: 1. Fica a CLÁUSULA SEGUNDA – PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO, prorrogando-se o prazo de vigência do contrato por 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 14 de setembro de 2018, com o término previsto para 13 de março de 2019. PREGÃO PRESENCIAL N.° 007/2017 - PROCESSO PMP N.° 00499/2017 - CONTRATO N.º 007/2017 - TERMO DE ADITAMENTO n. 002/2018 – CONTRATADA: TRANSLIX LOGÍSTICA AMBIENTAL LTDA OBJETO: PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PARA ATERRO SANITÁRIO/INDUSTRIAL DEVIDAMENTE LICENCIADO Nos termos do art. 65, § 1º letra “d” da Lei 8.666/93, resolvem aditar a CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR CONTRATUAL, do Contrato n. 007/2017, da seguinte forma: 1- Fica alterada a CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR CONTRATUAL para o acréscimo de R$ 8,00 (oito reais) no preço unitário por tonelada, passando o valor atual contratado de R$ 94,00 (noventa e quatro reais) por tonelada, para R$ 102,00 (cento e dois reais) por tonelada, perfazendo o montante anual de R$ 1.175.040,00 (um milhão, cento e setenta e cinco mil e quarenta reais), conforme quadro a seguir:
Item Especificação Un. / Qtd.
Preço Unitário Vigente R$
Preço Unitário Realinhado R$
Preço Total Anual R$
01
CONTRATAÇÃO COM ACONDICIONAMENTO DE DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SOLIDOS URBANOS EM ATERRO INDUSTRIAL LICENCIADO PELA CETESB – COMPANHIA DE TECNOLOGIA E SANEAMENTO AMBIENTAL. VOLUME MÉDIO DIÁRIO DE 32 (TRINTA E DUAS) TONELADAS PELO PERÍODO DE 12 MESES FREQUENCIA DE DEPÓSITO FINAL DE 2ª A DOMINGO
TON. / 32
94,00 102,00 1.175.040,00
2- Fica ainda acordado que o realinhamento de preços do presente aditamento retroagirá a partir de 1º de maio de 2018. PROCESSO PMP n. 01902/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 098/2015 - CONTRATO n. 047/2015 - TERMO DE ADITAMENTO n. 001/2018 – CONTRATADA: LABORMED ANÁLISES CLÍNICAS S/S LTDA – EPP - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Com amparo legal nos termos do artigo 57, inc. II da Lei Federal n. 8.666/93 com suas alterações posteriores, resolvem alterar a CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA E FISCALIZAÇÃO do contrato administrativo n. 047/2015, da seguinte forma: 1. Fica a CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA E FISCALIZAÇÃO, prorrogando-se o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses contados a partir de 09 de setembro de 2018, com o término previsto para 09 de setembro de 2019. PROCESSO PMP Nº 04033/2015 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017 - CONTRATO Nº 044/2017 - TERMO DE ADITAMENTO Nº 003/2018 – CONTRATADA: VIAPAV OBRAS DE INFRAESTRUTURA LTDA
Piedade, 4 de outubro de 2018 11
Atos Oficiais
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
passando a viger pelo valor total de R$ 6.525.016,00 (seis milhões, quinhentos e vinte e cinco mil e dezesseis reais) considerando 200 dias letivos. PROCESSO Nº06253/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 095/2018 - CONTRATO Nº 068/2018 - TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2018 – CONTRATADA: PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA OBJETO: SISTEMA DE ENSINO APOSTILADO PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E O ENSINO FUNDAMENTAL DAS SÉRIES INICIAIS, SISTEMA DE AVALIAÇÕES, PORTAL EDUCACIONAL, ASSESSORAMENTO TÉCNICO-PEDAGÓGICO E FORMAÇÃO CONTINUADA AOS PROFESSORES E CORPO TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Resolvem alterar a CLÁUSULA 01 - DO OBJETO e a CLÁUSULA 02 - DO VALOR do Contrato Administrativo nº 068/2018, nos termos do art. 65, inciso I, letra a e b, c.c. o § 1º do mesmo antigo, da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações posteriores, nos termos e condições que se enumeram a seguir: 1- Fica alterada CLÁUSULA 01 - DO OBJETO, especificamente o item 2.1 do contrato, conforme abaixo:
ITEM Material didático do aluno por nível / ano
Quantidade Contratada
Quantidade Aditada
Valor Unitário
Valor Total Acrescido
1.2
Educação Infantil – 4 e 5 anos 1.228
unidades
46 unidades R$ 180,00 R$ 8.280,00
Total 1.274 unidades
2- Fica alterado o item 2.1. da CLÁUSULA 02 - DO VALOR, passando o valor global de contrato de R$ 915.660,00 (novecentos e quinze mil e seiscentos e sessenta reais) em virtude do acréscimo de quantidades estabelecidos na Cláusula Primeira, para o montante de R$ 923.940,00 (novecentos e vinte e três mil e novecentos e quarenta reais). PROCESSO PMP n°. 10154/2017 - PREGÃO PRESENCIAL n°. 142/2017 - CONTRATO nº 011/2018 - TERMO DE ADITAMENTO n. 001/2018 - CONTRATADA: UP!! SOLUÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS EIRELI EPP OBJETO: VIDROS COMUNS E TEMPERADOS PARA USO NA REFORMA E ADEQUAÇÃO PREDIAL DO IMÓVEL “TORRE HOTEL” SITUADO A RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO APARECIDA, nº 321, PARQUE DA TORRE, PIEDADE/SP Com amparo legal nos termos do artigo 57, II da Lei Federal n. 8.666/93 com suas alterações posteriores, resolvem alterar a CLÁUSULA SEGUNDA – PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO do contrato administrativo n. 011/2018, da seguinte forma: 1. Fica a CLÁUSULA SEGUNDA – PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO, prorrogando-se o prazo de vigência do contrato por 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 14 de setembro de 2018, com o término previsto para 13 de março de 2019. PREGÃO PRESENCIAL N.° 007/2017 - PROCESSO PMP N.° 00499/2017 - CONTRATO N.º 007/2017 - TERMO DE ADITAMENTO n. 002/2018 – CONTRATADA: TRANSLIX LOGÍSTICA AMBIENTAL LTDA OBJETO: PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PARA ATERRO SANITÁRIO/INDUSTRIAL DEVIDAMENTE LICENCIADO Nos termos do art. 65, § 1º letra “d” da Lei 8.666/93, resolvem aditar a CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR CONTRATUAL, do Contrato n. 007/2017, da seguinte forma: 1- Fica alterada a CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR CONTRATUAL para o acréscimo de R$ 8,00 (oito reais) no preço unitário por tonelada, passando o valor atual contratado de R$ 94,00 (noventa e quatro reais) por tonelada, para R$ 102,00 (cento e dois reais) por tonelada, perfazendo o montante anual de R$ 1.175.040,00 (um milhão, cento e setenta e cinco mil e quarenta reais), conforme quadro a seguir:
Item Especificação Un. / Qtd.
Preço Unitário Vigente R$
Preço Unitário Realinhado R$
Preço Total Anual R$
01
CONTRATAÇÃO COM ACONDICIONAMENTO DE DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SOLIDOS URBANOS EM ATERRO INDUSTRIAL LICENCIADO PELA CETESB – COMPANHIA DE TECNOLOGIA E SANEAMENTO AMBIENTAL. VOLUME MÉDIO DIÁRIO DE 32 (TRINTA E DUAS) TONELADAS PELO PERÍODO DE 12 MESES FREQUENCIA DE DEPÓSITO FINAL DE 2ª A DOMINGO
TON. / 32
94,00 102,00 1.175.040,00
2- Fica ainda acordado que o realinhamento de preços do presente aditamento retroagirá a partir de 1º de maio de 2018. PROCESSO PMP n. 01902/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 098/2015 - CONTRATO n. 047/2015 - TERMO DE ADITAMENTO n. 001/2018 – CONTRATADA: LABORMED ANÁLISES CLÍNICAS S/S LTDA – EPP - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Com amparo legal nos termos do artigo 57, inc. II da Lei Federal n. 8.666/93 com suas alterações posteriores, resolvem alterar a CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA E FISCALIZAÇÃO do contrato administrativo n. 047/2015, da seguinte forma: 1. Fica a CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA E FISCALIZAÇÃO, prorrogando-se o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses contados a partir de 09 de setembro de 2018, com o término previsto para 09 de setembro de 2019. PROCESSO PMP Nº 04033/2015 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017 - CONTRATO Nº 044/2017 - TERMO DE ADITAMENTO Nº 003/2018 – CONTRATADA: VIAPAV OBRAS DE INFRAESTRUTURA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS SITUADAS A RUA BENEVENUTO BORGATO, RUA PILAR DO SUL, RUA AGEU AYRES DE ARAUJO, E RUA ARISTIDES AUGUSTO MAYMONI, NA CIDADE DE PIEDADE/SP Resolvem alterar a CLÁUSULA 01 - DO OBJETO e a CLÁUSULA 02 - DO VALOR do presente contrato administrativo que se regerá pela Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações posteriores, nos termos e condições que se enumeram a seguir: Fica alterada CLÁUSULA 01 - DO OBJETO, especificamente o item 1.1 do contrato quanto aos serviços constantes da Planilha Orçamentária Básica - Anexo IV-A, objetivando o aumento dos quantitativos dos serviços elencados nos itens 1.5.1 - Execução de Bocas de Lobo e 1.5.3 - Execução de Tubulação, conforme Planilha Orçamentária de Execução parte integrante do presente. 2- Fica alterada CLÁUSULA 02 - DO VALOR para o acréscimo de R$ 28.631,21 (vinte e oito mil, seiscentos e trinta e um reais e vinte e um centavos), em virtude das alterações dos serviços, passando o preço global contratado de R$ 289.742,36 (duzentos e oitenta nove mil, setecentos e quarenta dois reais, e trinta seis centavos) para o montante de R$ 318.373,57 (trezentos e dezoito mil, trezentos e setenta e três reais e cinquenta e sete centavos). PROCESSO Nº 1308/2017 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2017 - CONTRATO Nº 043/2017 - TERMO DE ADITAMENTO n. 001/2018 – CONTRATADA: SSR TECNOLOGIA ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, CONTROLE E MANUTENÇÃO DO CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO PARA FIM DE RECUPERAÇÃO DE RECEITA DO MUNICIPIO DE PIEDADE/SP, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES BASICOS (PMAT). Com amparo legal nos termos do artigo 57, inc. II da Lei Federal n. 8.666/93 com suas alterações posteriores, resolvem alterar a CLÁUSULA 04 – DOS PRAZOS do contrato administrativo n. 043/2017, da seguinte forma:1. Fica a CLÁUSULA 04 – DOS PRAZOS prorrogando-se o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses contados a partir de 15 de setembro de 2018, com o término previsto para 15 de setembro de 2019. PREGÃO PRESENCIAL N.° 007/2017 - PROCESSO PMP N.° 00499/2017 - CONTRATO N.º 003/2017 - TERMO DE ADITAMENTO n. 003/2018 – CONTRATADA: LIXOTECH REMOÇÃO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS – EIRELI – EPP OBJETO: PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PARA ATERRO SANITÁRIO/INDUSTRIAL DEVIDAMENTE LICENCIADO. Com fulcro no art. 65, § 1º letra “d” da Lei 8.666/93, decidem alterar a CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR CONTRATUAL do contrato administrativo n. 003/2017, conforme a seguir: 1- Fica alterada a CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR CONTRATUAL para o acréscimo de R$ 4,00 (quatro reais) no preço unitário por tonelada, passando o valor atual contratado de R$ 46,00 (quarenta e seis reais) por tonelada, para R$ 50,00 (cinquenta reais) por tonelada, perfazendo o montante anual de R$ 576.000,00 (quinhentos e setenta e seis mil reais), conforme quadro a seguir:
Item
Especificação
Un. / Qtd.
Preço Unitário
Vigente R$
Preço Unitário Realinhado
R$
Preço Total Anual R$
01
CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE DE VOLUME MÉDIO DIÁRIO DE 32 (TRINTA E DUAS) TONELADAS DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS COM FORNECIMENTO DE CAÇAMBAS (CONTAINERES) PARA TRANSBORDO INTERNO (ARMAZENAMENTO) PELO PERÍODO DE 12 MESES. FREQUENCIA DE TRANSPORTE DE 2ª A DOMINGO. TIPO DE VEÍCULO: ROLLON-OFF JULIETA. MARCA: MERCEDES BENS ANO/MODELO: 2006/2006
TON. / 32 46,00 50,00 576.000,00
2- Fica ainda acordado que o realinhamento de preços do presente aditamento retroagirá a partir de 1º de maio de 2018. REPUBLICAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 110/2018 - PROCESSO n. 04855/2018 – PREGÃO PRESENCIAL n. 060/2018 - VALIDADE: 20/06/2019 - EMPÓRIO HOSPITALAR COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS HOSPITALAR LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO
DE LANCETAS E FITAS REAGENTES PARA CONTROLE DE TAXAS DE GLICEMIA E DE HIPERDIA PARA USO DOS PACIENTES EM TRATAMENTO MÉDICO CADASTRADOS NO PROGRAMA DE HIPERTENSÃO E DIABETES JUNTO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE PREÇO UNITÁRIO R$
PREÇO TOTAL R$
01
Fita com área reagente para verificação de glicemia, com qualquer química enzimática e método de leitura em monitor portátil. A faixa de medição dos níveis de glicemia capilar deverá estar entre 20mg/dl e 500mg/dl, acolhendo-se ainda exemplares com leituras de valores inferiores a 20mg/dl e superiores a 500mg/dl. O produto deverá ser registrado na Anvisa (Agência Nacional de vigilância Sanitária) e ser apresentado com prazo mínimo não inferior a 12 meses da data de entrega pelo fornecedor. Caixa com 50 unidades As fitas devem ser compatíveis com os monitores de glicemia
15.000 caixas 19,50 292.500,00
Lifescan/Johnson & Johnson do Brasil, Modelo: One Touch Select, os quais são de propriedade da Secretaria Municipal de Saúde e dos pacientes cadastrados no Programa Hiperdia.-Modelo: TIRAS ONE TOUCH SELECT Marca: LIFESCAN – JOHNSON & JOHNSON-SOMENTE O VENCEDOR DEVERÁ APRESENTAR AMOSTRA.
VALOR TOTAL R$ 292.500,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 92/2018 - PROCESSO Nº 3137/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 044/2018 - VALIDADE 02/05/2019 - MOACIR MENDES DA SILVA PIEDADE EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA
USO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA – LOTE 06, CONFORME DESCRITIVO CONSTANTE NO ANEXO I DO EDITAL.
05 ARGAMASSA PISO SOBRE PISO PACOTE COM 20 KG -MARCA: MINERCAL PCT 2.300 26,00 59.800,00
09 ARGAMASSA PARA REJUNTAMENTO (SACO COM 1 KG). -MARCA: MINERCAL KG 720 3,35 2.412,00
24 MANGUEIRA PRETA ¾ - ROLO 100M -MARCA: NEOTILENO UN 1.021 134,00 136.814,00
25 TIJOLO MACIÇO COMUM 4,5 CM X 09 CM X 19 CM-MARCA: BS UN 20.000 0,52 10.400,00
26 CAL HIDRATADO CH III (SACO COM 20 KG) MARCA: MINERCAL SACO 2.600 10,60 27.560,00
Valor Total (R$) 244.186,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 111/2018 - PROCESSO n. 04855/2018 – PREGÃO PRESENCIAL n. 060/2018- VALIDADE:
20/06/2019 - ROSICLER CIRÚRGICA LTDA – EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DE LANCETAS E FITAS REAGENTES PARA CONTROLE DE TAXAS DE GLICEMIA E DE HIPERDIA PARA USO DOS PACIENTES EM TRATAMENTO MÉDICO
CADASTRADOS NO PROGRAMA DE HIPERTENSÃO E DIABETES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE PREÇO UNITÁRIO R$
PREÇO TOTAL R$
02
Lanceta: somente para uso em diagnóstico “in vivo” devem ser esterilizadas por radiação gama (dosagem KGI). Agulha ultrafina 28G (0,375mm), com ponta trifacetada, siliconada, aço inoxidável, base de polímero para punção indolor. Caixa com 100 unidades As lancetas devem ser compatíveis com os lancetadores Testline os quais são de propriedade da Secretaria Municipal de Saúde e pacientes cadastrados no programa Hiperdia. Modelo: LANCETA P/ LANCETADOR Marca: G - TECH SOMENTE O VENCEDOR DEVERÁ APRESENTAR AMOSTRA.
8.000 caixas 3,49 27.920,00
VALOR TOTAL R$ 27.920,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 112/2018 - PROCESSO PMP n. 5431/2018 - PREGÃO PRESENCIAL n. 066/2018- VALIDADE: 25/06/2019- SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA
ATENDER AOS PACIENTES CADASTRADOS NO SETOR SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AOS PROCESSOS JUDICIAIS E ATENDER A FARMÁCIA MUNICIPAL – LOTE 06,
17 Diclofenaco sódico 25mg/ml com 3ml ampola 5.000 Cx c/100
DICLOFARMA FARMACE NACIONAL
0,4500 2.250,00
23 Enoxaparina sódica 40mg - Para atender ao Setor Social
Seringa pré-enchida 1.000 Cx c/ 06
VERSA EUROFARMA
NACIONAL
24,9990 24.999,00
24 Enoxaparina sódica 80mg - Para atender ao Setor Social
Seringa pré-enchida 1.000 Cx c/ 02
VERSA EUROFARMA
49,9990 49.999,00
Lifescan/Johnson & Johnson do Brasil, Modelo: One Touch Select, os quais são de propriedade da Secretaria Municipal de Saúde e dos pacientes cadastrados no Programa Hiperdia.-Modelo: TIRAS ONE TOUCH SELECT Marca: LIFESCAN – JOHNSON & JOHNSON-SOMENTE O VENCEDOR DEVERÁ APRESENTAR AMOSTRA.
VALOR TOTAL R$ 292.500,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 92/2018 - PROCESSO Nº 3137/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 044/2018 - VALIDADE 02/05/2019 - MOACIR MENDES DA SILVA PIEDADE EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA
USO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA – LOTE 06, CONFORME DESCRITIVO CONSTANTE NO ANEXO I DO EDITAL.
05 ARGAMASSA PISO SOBRE PISO PACOTE COM 20 KG -MARCA: MINERCAL PCT 2.300 26,00 59.800,00
09 ARGAMASSA PARA REJUNTAMENTO (SACO COM 1 KG). -MARCA: MINERCAL KG 720 3,35 2.412,00
24 MANGUEIRA PRETA ¾ - ROLO 100M -MARCA: NEOTILENO UN 1.021 134,00 136.814,00
25 TIJOLO MACIÇO COMUM 4,5 CM X 09 CM X 19 CM-MARCA: BS UN 20.000 0,52 10.400,00
26 CAL HIDRATADO CH III (SACO COM 20 KG) MARCA: MINERCAL SACO 2.600 10,60 27.560,00
Valor Total (R$) 244.186,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 111/2018 - PROCESSO n. 04855/2018 – PREGÃO PRESENCIAL n. 060/2018- VALIDADE:
20/06/2019 - ROSICLER CIRÚRGICA LTDA – EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DE LANCETAS E FITAS REAGENTES PARA CONTROLE DE TAXAS DE GLICEMIA E DE HIPERDIA PARA USO DOS PACIENTES EM TRATAMENTO MÉDICO
CADASTRADOS NO PROGRAMA DE HIPERTENSÃO E DIABETES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE PREÇO UNITÁRIO R$
PREÇO TOTAL R$
02
Lanceta: somente para uso em diagnóstico “in vivo” devem ser esterilizadas por radiação gama (dosagem KGI). Agulha ultrafina 28G (0,375mm), com ponta trifacetada, siliconada, aço inoxidável, base de polímero para punção indolor. Caixa com 100 unidades As lancetas devem ser compatíveis com os lancetadores Testline os quais são de propriedade da Secretaria Municipal de Saúde e pacientes cadastrados no programa Hiperdia. Modelo: LANCETA P/ LANCETADOR Marca: G - TECH SOMENTE O VENCEDOR DEVERÁ APRESENTAR AMOSTRA.
8.000 caixas 3,49 27.920,00
VALOR TOTAL R$ 27.920,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 112/2018 - PROCESSO PMP n. 5431/2018 - PREGÃO PRESENCIAL n. 066/2018- VALIDADE: 25/06/2019- SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA
ATENDER AOS PACIENTES CADASTRADOS NO SETOR SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AOS PROCESSOS JUDICIAIS E ATENDER A FARMÁCIA MUNICIPAL – LOTE 06,
17 Diclofenaco sódico 25mg/ml com 3ml ampola 5.000 Cx c/100
DICLOFARMA FARMACE NACIONAL
0,4500 2.250,00
23 Enoxaparina sódica 40mg - Para atender ao Setor Social
Seringa pré-enchida 1.000 Cx c/ 06
VERSA EUROFARMA
NACIONAL
24,9990 24.999,00
24 Enoxaparina sódica 80mg - Para atender ao Setor Social
Seringa pré-enchida 1.000 Cx c/ 02
VERSA EUROFARMA
49,9990 49.999,00
NACIONAL
VALOR TOTAL R$ 91.248,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 113/2018 - PROCESSO PMP n. 5431/2018 - PREGÃO PRESENCIAL n. 066/2018 - VALIDADE: 25/06/2019 - R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AOS PACIENTES CADASTRADOS NO SETOR SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AOS PROCESSOS JUDICIAIS E ATENDER A FARMÁCIA MUNICIPAL – LOTE 06
ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE
ESTIMADA ANUAL
QUANTIDADE POR
EMBALAGEM MARCA/
FABRICANTE PREÇO
UNITÁRIO R$
PREÇO TOTAL R$
04 Cilostazol 100mg - Para atender ao Setor Social comprimido 10.000 Cx c/ 30 BIOLAB/
CLAUDIC 0,51 5.100,00
05 Cilostazol 50mg - Para atender ao Setor Social comprimido 5.000 Cx c/ 30 EUROFARMA/
GENÉRICO 0,31 1.550,00
13 Deller 50mg - Para atender ao Setor Social comprimido 1.000 Cx c/ 30 ACHE/
DELLER 2,63 2.630,00
14 Depakote ER 500mg - Para atender ao Setor Social comprimido 2.000 Cx c/ 60 ABBOT/
25 Escitalopram 20mg - Para atender ao Setor Social comprimido 1.000 Cx c/ 30 BAINFARMA/
GENÉRICO 0,90 900,00
VALOR TOTAL R$ 17.110,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 114/2018 - PROCESSO PMP n. 5431/2018 - PREGÃO PRESENCIAL n. 066/2018 - VALIDADE: 25/06/2019 - ANBIOTON IMPORTADORA LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER
AOS PACIENTES CADASTRADOS NO SETOR SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AOS PROCESSOS JUDICIAIS E ATENDER A FARMÁCIA MUNICIPAL – LOTE 06
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 119/2018 - PROCESSO PMP n. 5432/2018 - PREGÃO PRESENCIAL n. 067/2018 - VALIDADE: 27/06/2019 -SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA
ATENDER AOS PACIENTES CADASTRADOS NO SETOR SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AOS PROCESSOS JUDICIAIS E ATENDER A FARMÁCIA MUNICIPAL – LOTE 07
16 Prednisona 20mg comprimido 150.000 Cx c/ 10 GENÉRCIO SEM NACIONAL 0,1500 22.500,00
VALOR TOTAL R$ 43.400,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 120/2018 - PROCESSO PMP n. 5432/2018 - PREGÃO PRESENCIAL n. 067/2018 - VALIDADE: 27/06/2019 - DROGARIA GRAMADO VISTA ALEGRE – LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA
ATENDER AOS PACIENTES CADASTRADOS NO SETOR SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AOS PROCESSOS JUDICIAIS E ATENDER A FARMÁCIA MUNICIPAL – LOTE 07
ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE
ESTIMADA ANUAL
TIPO/QUANTIDADE POR
EMBALAGEM MARCA/
FABRICANTE PREÇO
UNITÁRIO R$
PREÇO TOTAL R$
14 Oxibutinina 5mg - Para atender ao Setor Social comprimido 5.000 Cx c/ 60 APESEN 0,71 3.550,00
VALOR TOTAL R$ 3.550,00
Piedade, 4 de outubro de 201812
Atos Oficiais
NACIONAL
VALOR TOTAL R$ 91.248,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 113/2018 - PROCESSO PMP n. 5431/2018 - PREGÃO PRESENCIAL n. 066/2018 - VALIDADE: 25/06/2019 - R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AOS PACIENTES CADASTRADOS NO SETOR SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AOS PROCESSOS JUDICIAIS E ATENDER A FARMÁCIA MUNICIPAL – LOTE 06
ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE
ESTIMADA ANUAL
QUANTIDADE POR
EMBALAGEM MARCA/
FABRICANTE PREÇO
UNITÁRIO R$
PREÇO TOTAL R$
04 Cilostazol 100mg - Para atender ao Setor Social comprimido 10.000 Cx c/ 30 BIOLAB/
CLAUDIC 0,51 5.100,00
05 Cilostazol 50mg - Para atender ao Setor Social comprimido 5.000 Cx c/ 30 EUROFARMA/
GENÉRICO 0,31 1.550,00
13 Deller 50mg - Para atender ao Setor Social comprimido 1.000 Cx c/ 30 ACHE/
DELLER 2,63 2.630,00
14 Depakote ER 500mg - Para atender ao Setor Social comprimido 2.000 Cx c/ 60 ABBOT/
25 Escitalopram 20mg - Para atender ao Setor Social comprimido 1.000 Cx c/ 30 BAINFARMA/
GENÉRICO 0,90 900,00
VALOR TOTAL R$ 17.110,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 114/2018 - PROCESSO PMP n. 5431/2018 - PREGÃO PRESENCIAL n. 066/2018 - VALIDADE: 25/06/2019 - ANBIOTON IMPORTADORA LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER
AOS PACIENTES CADASTRADOS NO SETOR SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AOS PROCESSOS JUDICIAIS E ATENDER A FARMÁCIA MUNICIPAL – LOTE 06
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 119/2018 - PROCESSO PMP n. 5432/2018 - PREGÃO PRESENCIAL n. 067/2018 - VALIDADE: 27/06/2019 -SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA
ATENDER AOS PACIENTES CADASTRADOS NO SETOR SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AOS PROCESSOS JUDICIAIS E ATENDER A FARMÁCIA MUNICIPAL – LOTE 07
16 Prednisona 20mg comprimido 150.000 Cx c/ 10 GENÉRCIO SEM NACIONAL 0,1500 22.500,00
VALOR TOTAL R$ 43.400,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 120/2018 - PROCESSO PMP n. 5432/2018 - PREGÃO PRESENCIAL n. 067/2018 - VALIDADE: 27/06/2019 - DROGARIA GRAMADO VISTA ALEGRE – LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA
ATENDER AOS PACIENTES CADASTRADOS NO SETOR SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AOS PROCESSOS JUDICIAIS E ATENDER A FARMÁCIA MUNICIPAL – LOTE 07
ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE
ESTIMADA ANUAL
TIPO/QUANTIDADE POR
EMBALAGEM MARCA/
FABRICANTE PREÇO
UNITÁRIO R$
PREÇO TOTAL R$
14 Oxibutinina 5mg - Para atender ao Setor Social comprimido 5.000 Cx c/ 60 APESEN 0,71 3.550,00
VALOR TOTAL R$ 3.550,00
RESOLUÇÃO Nº. 002/18‘’Disciplina a remoção dos integrantes do Quadro do Magistério da Educação Básica (QMEB) de cargos da classe de Professor de Educação Básica I ( PEB I )Educação Infantil (Pré-Escola) e Ensino Fundamental e dá providências correlatas’’:A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, considerando a necessidade de definir critérios e procedimentos para a realização do Processo de Remoção dos integrantes do Qua-dro do Magistério da Educação Básica (QMEB) de cargos da classe de Professor de Educação Básica I ( PEB I ) Educação Infantil (Pré-Escola) e Ensino Fundamental, Resolve:
I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARESArtigo 1º - A remoção dos titulares de cargos da classe de docentes Professores de Educação Básica I (PEB I) Educação Infantil (Pré-Escola) e Ensino Fundamental será processada mediante pontuação de tempo de serviço e títulos, a nível Municipal de Piedade que se realizará sob a organização e coordenação da Secreta-ria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.Artigo 2º - Os atos e procedimentos administrativos das autoridades responsáveis diretamente pela execu-ção do processo, nas respectivas áreas de competên-cia, deverão observar a precisão de dados e informa-ções, assegurando-se a justeza, a impessoalidade e a transparência do processo de remoção, em qualquer modalidade.Artigo 3º - O Processo de remoção será realizado mediante classificação por tempo de serviço e títulos tendo uma classificação única de todos os inscritos do Município de Piedade para o ato em questão.Artigo 4º - A abertura do período do processo de remoção dar-se-á com o início do período de ins-crição opcional, mediante publicação no Jornal do Município e de comunicado da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ou no site da Prefeitura Municipal e/ ou nas Unidades Escolares no qual se definirão o período de inscrições bem como as respectivas condições e requisitos.Parágrafo Único- Só poderão participar do processo de Remoção os integrantes do quadro do magistério da Educação Básica (QMEB) de cargos da classe de docentes de Professor de Educação Básica I (PEB I) Educação Infantil (Pré-Escola) e Ensino Fundamental que tem sede de exercício fixada e que não esteja em estágio probatório conforme artigo 85, inciso I e Parágrafo único e artigo 87 § 3º Somente participarão do processo de remoção servidores em efetivo exercício no cargo da Lei Municipal nº 4239 de 17 de Abril de 2012 ;
II – DAS INSCRIÇÕESArtigo 5º - A inscrição da remoção será efetuada pelo candidato, apresentando documentação comprobatória de atendimento aos requisitos, bem como cópias repro-gráficas autenticadas pelo superior imediato, para fins de classificação, devidamente conferidas à vista dos respectivos originais ou em cartórios específicos.
§ 1º - É vedada a inscrição para a remoção de inte-grante do Quadro do Magistério que se encontre na condição de readaptado, na condição de docente efeti-vo sem fixação de sede de exercício ou que esteja em estágio probatório conforme artigo 85, inciso I da Lei Municipal nº 4239 de 17 de Abril de 2012. Este do-cente deverá participar da atribuição que ocorrerá na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer para vagas remanescentes.§ 2º - A inscrição para o Processo de Remoção será opcional, tendo em vista que todos os docentes titu-lares de cargos poderão se inscrever, sem prejuízo na sua vida funcional ou prejuízo na fixação de sede.§ 3º - Efetivada a inscrição, ao candidato(a) estará asse-gurado o direito de participar do Processo de Remoção.§ 4º - As indicações das Unidades Escolares serão efe-tuadas em outra ocasião, visto que serão publicados no Jornal do Município e de comunicado da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ou no site da Prefeitura Municipal e/ ou nas Unidades Escolares, os cargos livres e cargos em potencial.§ 5º - Após as inscrições o (a)candidato (a)deverá realizar as indicações, de acordo com os cargos livres e cargos em potencial.§ 6º - Após as indicações o (a)candidato(a) não mais poderá desistir de sua participação no Processo de remoção, a qualquer título.Artigo 6º - no requerimento de inscrição, deverá constar:a) dados pessoais e funcionais do(a) candidato(a);b) cópias Reprográficas dos documentos solicitados autenticadas pelo superior imediato ou em cartório específico;c) demais dados do (a)candidato(a) por registro e/ou sob-responsabilidade do Diretor de Escola, Gestor de Escola ou Professor Responsável e deverão conter:I- registro do tempo de serviço computado em dias de efetivo exercício, bem como dos títulos que o(a) candidato(a) apresentar, discriminados na forma pre-vista no Anexo I, que segue anexo a esta Resolução;Artigo 7º - Ao requerimento de inscrição do(a) candidato(a) deverão ser juntadas cópias reprográfi-cas, devidamente conferidas, pelo superior imediato, ou em cartório específico;1– Anexo I, que segue anexo a esta Resolução.2- RG e CPFArtigo 8º - Os documentos que instruírem a inscrição serão relacionados, um a um, e acondicionados em envelope específico pelo próprio candidato(a), que se responsabilizará pela veracidade deles.Parágrafo único - Os documentos e/ou suas cópias reprográficas autenticadas pelo superior imediato ou em cartório específico, após os efeitos de classificação do(a) candidato(a) no Processo de Remoção, serão arquivados ou digitalizados.Artigo 9º - É vedada a juntada ou substituição de documentos, após a efetivação do ato de inscrição e/ou indicação.Artigo 10º - O superior imediato dará ciência ao candidato(a) sobre os dados registrados em seu re-querimento, através de documento de confirmação de inscrição.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
III - DAS INDICAÇÕES DE UNIDADESArtigo 11º – As indicações serão para no máximo 3 (três) Unidades Escolares Municipais.§ 1º - As indicações de Unidades Escolares serão feitas em formulário próprio, o qual será apresentado na unidade/sede e entregue, conforme o caso, pelo superior imediato mediante apresentação de contra recibo, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, observado o prazo estipulado no cronograma próprio.§ 2º - O(a) candidato(a) poderá indicar quaisquer uni-dades que sejam de seu interesse, observando o limite de no máximo 3 (três) Unidades Escolares, mesmo que não apresentem vagas na relação publicada no Jornal do Município, considerando para tanto vagas potenciais que poderão surgir no decorrer do processo.§ 3º - Não será atendida qualquer solicitação que im-plique a inclusão, exclusão e a substituição de unidade escolar indicada, bem como a alteração da ordem das indicações.
IV – DAS VAGAS LIVRES E POTENCIAISArtigo 12 - As vagas a serem relacionadas para o Processo de Remoção compreenderão as livres e as potenciais, sendo:I – vagas livres, as existentes nas Unidades Escolares, identificadas para a remoção de Docentes em decor-rência de vacâncias de cargos.II – vagas potenciais, as pertencentes aos candidatos inscritos no Processo de Remoção.Artigo 13 - Cumpre ao Diretor de Escola, Gestor de Escola ou Professor Responsável de Unidade Escolar encaminhar à Secretaria Municipal de Educação, Cul-tura, Esporte e Lazer a relação das vagas identificadas em sua unidade escolar, devendo a Secretaria Munici-pal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer determinar a confirmação.Parágrafo único - Publicada a relação de vagas livres e de vagas potenciais, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer não poderá alterar para incluir, exceto para atender a decisões judiciais, descaracterização de docentes a disposição e situações de reorganização, extinção, fusão ou desativação de unidades escolares, surgidas e/ou detectadas poste-riormente à confirmação.
V –DA CLASSIFICAÇÃO DOS INSCRITOSArtigo 14 - Os(a) candidatos(a) inscritos no Processo de Remoção serão classificados de acordo com o Anexo I, anexo a esta resolução e deverá seguir esta conformidade:I - por tempo de serviço no campo de atuação de docentes, no âmbito da Secretaria Municipal de Edu-cação, Cultura, Esporte e Lazer;a – como titular de Cargo: 0,005 (cinco milésimos) por dia, até no máximo 50 (cinquenta) pontos, inde-pendente do afastamento para funções correlatas nas U.Es ou órgão administrativo;b – como docente no Magistério Público Municipal de Piedade, na função docente, anteriormente ao ingresso no cargo de que é titular: 0,002 (dois milésimos) - por dia, até no máximo 20 (vinte) pontos.II - por títulos, observado o campo de atuação da inscrição, com a seguinte pontuação:a – diploma de Pós Graduação, correlato e intrínseco à disciplina ou à área de necessidade especial do cargo de que é titular ou à área da Educação, referente às matérias pedagógicas: 3 (três) pontos;b – diploma de Mestre, correlato e intrínseco à dis-ciplina ou à área de necessidade especial do cargo de que é titular ou à área da Educação, referente às matérias pedagógicas: 5 (cinco) pontos;c – diploma de Doutor, correlato e intrínseco à dis-ciplina ou à área de necessidade especial do cargo de que é titular ou à área da Educação, referente às matérias pedagógicas: 10 (dez) pontos;§ 1º - Os cursos de pós graduação, mestrado e de doutorado, realizados no exterior, serão avaliados, desde que revalidados por universidades oficiais que mantenham cursos congêneres, credenciados junto aos órgãos competentes.§ 2º - Caberá ao candidato comprovar o creden-ciamento ou o reconhecimento e a revalidação dos cursos, no ato de inscrição.§ 3º - A contagem de tempo de serviço deverá ser computada até o dia 30/09/2018.§ 4º - Quando ocorrer empate entre os somatórios de pontos dos(as) candidatos(as), o desempate deverá se dar, observada a data-base da inscrição, na
seguinte ordem de prioridade:a) pelo maior tempo de serviço no Magistério Público Municipal de Piedade;b) por encargos de família (maior número de dependentes);c) pela maior idade.Artigo 15 – A classificação dos inscritos para o Pro-cesso de Remoção será publicada no Jornal do Muni-cípio e/ ou no site da Prefeitura Municipal de Piedade;§ 1º – Da classificação dos inscritos, caberá reconsi-deração dirigida a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, em formulário próprio, que deverá ser protocolado, no prazo de 3 (três) dias, con-tados da publicação da classificação.§ 2º - Na reconsideração, o candidato poderá solicitar revisão ou retificação de contagem de tempo e/ou de quaisquer outros dados que julgue incorretos na publi-cação ou no documento de confirmação de inscrição.§ 3º - O (a)candidato(a) que não se manifestar no prazo previsto para a reconsideração, de que trata o § 1º deste artigo, terá seus dados ratificados, sem possi-bilidade de qualquer alteração posterior.Artigo 16 – Encerrado o prazo de reconsideração da avaliação e do indeferimento da inscrição da remoção a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer fará a publicação no Jornal do Município ou local; I – a relação dos(as) candidatos(as) que tiveram a classificação alterada em virtude de reconsideração.II – relação geral de todos os participantes inscritos no Processo de Remoção.
VI- DA ATRIBUIÇÃOArtigo 17 – No período de reconsideração, o superior imediato deverá comunicar a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer qualquer alteração na situação funcional do(a) candidato(a), que implique vacância do cargo ou modificação da vaga potencial.Parágrafo único – A comunicação deverá ser imediata, feita por ofício à Secretaria Municipal de Educação, Cul-tura, Esporte e Lazer e entregue, direta e exclusivamente;Artigo 18 – Efetivadas as publicações de que trata o artigo 16 desta resolução, ocorrerá a fase de atribuição das vagas.Artigo 19 – Na atribuição das vagas será obedecida a ordem de preferência das unidades indicadas pelo (a)candidato(a), respeitando-se:I – a ordem de classificação geral dos(as) candidatos(as);II – as indicações dos(as) candidatos(as) melhores classificados(as).
VIII – DAS DISPOSIÇÕES FINAISArtigo 20 – A remoção será efetivada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer , após o que não será permitida ao candidato(a) a de-sistência ou qualquer tipo de alteração, seja qual for o motivo alegado.Artigo 21 – Quando a remoção de titular de cargo da classe de docente for tornada sem efeito, em virtude de decisão judicial, readaptação ou vacância de cargo, a vaga remanescente estará excluída do processo, não podendo ser atribuída a outro candidato(a).Parágrafo único – Caso o inscrito após ter suas indi-cações para a remoção sem sucesso, permanecerá na unidade de origem, sem nenhum prejuízo na sua vida funcional.Artigo 22 – O processo de remoção não assegura o período em que se deseja lecionar e sim a Unidade de Freqüência.Artigo 23 – Todos os atos pertinentes a este processo poderão ser efetuados por procuração com firma reco-nhecida devendo ser apresentados os instrumentos de mandato, documento de identidade do procurador e os documentos exigidos para cada um deles.Artigo 24 – Os atos de inscrição e indicação, por parte do(a) candidato(a), implicarão o reconhecimento e compromisso de aceitação desta resolução e demais normas disciplinadoras do processo.Artigo 25 – Os recursos para efeito do disposto nesta resolução não terão efeito suspensivo.Artigo 26 – Os casos omissos serão decididos pela Secre-taria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer .Artigo 27- Os efeitos desta remoção ocorrerão a partir de 01/02/2019.Artigo 28 – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as anteriores.
Felipe Ribeiro CampanholiSecretário Municipal de Educação, Cultura,
Esporte e Lazer
Piedade, 4 de outubro de 2018 13
Atos Oficiais
Membros da Comissão de Remoção 2018Resolução nº02/2018Representantes do Quadro do Magistério Público de Piedade
-Regina Célia AméricoRG:17.892.264-X-Luciane Aparecida GodinhoRG:28.131.287-4-Cleide Aparecida Leite EburneoRG:16.189.955-9-Kátia Aparecida de Godinho de GóesRG:17.393.548-Patrícia de Borba Nóbile Oliveira e SouzaRG:28.093.775-1
Cronograma do Período de Remoção – Quadro do Magistério 2018Resolução 02/2018Data: 04/10/2018 - Publicação da Resolução nº02/2018.Data: 08/10/2018 a 11/10/2018 – Período de inscri-ção do Processo de Remoção na Unidade Escolar e análise das inscrições para o processo de remoção.Data: 19/10/2018 - Publicação da classificação dos docentes e Publicação das vagas livres e potenciais.Data: 22/10/2018 a 24/10/2018 – Período de recursos referentes à classificação dos docentes.Data: 29/10/2018 – Publicação da Classificação de Docentes após recursos.Data: 31/10/2018 a 05/11/2018 – Período para indica-ção das Unidades Escolares a ser realizada na Secreta-ria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.Data: 09/11/2018 – Publicação final do Processo de Remoção.Data: 12/11/2018 a 14/11/2018-Período de recursos referentes Publicação final do Processo de Remoção.Data: 21/11/2018– Publicação final do Processo de Remoção após Recursos.
Felipe Ribeiro CampanholiSecretário Municipal de Educação, Cultura,
Esporte e Lazer
Inscrição para o Processo de Remoção 02/2018
Piedade, _____de ____________de 20181) Nome:2)Endereço:3)Telefone/Celular:4) Data de Efetivação:5) Anexo I.__________________________Assinatura do Professor __________________________Assinatura do Gestor Escola
Obs. A inscrição no processo de remoção somente assegura o candidato a participar do processo. As indicações serão em momento oportuno com todas as especificações necessárias.Indicações para o Processo de Remoção/Resolução nº. 02/2018
Piedade, ____de ____________de 2018.
Nome:RG.Professor de Ensino Fundamental( ) Professor de Pré Escola ( )Unidades Escolares para indicação:
Artigo 5º da Resolução nº 02/2018§ 5º - Após as Inscrições o candidato deverá realizar as indicações de acordo com os cargos livres e cargos em potencial.§ 6º - Após as indicações o candidato não mais poderá desistir de sua participação no Processo de remoção, a qualquer título.Declaro estar ciente da Resolução nº 02/2018._______________________________Assinatura candidato
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DECRETO
Decreto nº 7249 de 04 de outubro de 2018.“Suplementa dotação do orçamento vigente”
José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fundamento nos termos do Inciso I do artigo 4º da Lei 4540 de 19 de dezembro de 2017, decreta:Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotação na importância de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), nas seguintes classificações:02 – EXECUTIVO02.03 – Chefia de Gabinete02.03.01 – Chefia de Gabinete 44 04.1220007.2007 3.3.90.30.00 Material de Consumo . . . . . . . . . . . . . . R$ 15.000,0047 04.1220007.2007 3.3.90.39.00 Outros Serv Terc PJ . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 8.000,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 23.000,00
Artigo 2º - Para atender as despesas com as suple-mentações referidas no artigo 1º, serão anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias:02 – EXECUTIVO02.03 – Chefia de Gabinete02.03.05 – Diretoria de Turismo 74 04.6950011.1014 4.4.90.51.00 Obras e Instalações . . . . . . . . . .. . . . . R$ 23.000,00Total . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 23.000,00Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, 04 de outubro de 2018.
José Tadeu de ResendePrefeito Municipal
Piedade, 4 de outubro de 201814
Atos Oficiais
PROCURADORIA JURÍDICA
COMISSÃO DE RECURSOS FISCAIS - CRF PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200
Piedade - SP CEP: 18170-000 Tel: 15-32448400
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
Aos dezoito dias do mês de setembro de 2018, às 15:00 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Piedade, sita na Praça Raul Gomes de Abreu, n° 200, reuniram-se sob a presidência do Dr. Renato Lima Junior, e pelo qual foram previamente convocados os servidores Rildo Correa da Silva, Pedro Lopes Filho e Cristiane Satsuki Yamanaka, todos nomeados pelo Chefe do Executivo Municipal, pelo Decreto n° 6710, de 31 de janeiro de 2017, como membros efetivos da Comissão de Recursos Fiscais da Prefeitura Municipal de Piedade, na qual, devidamente designada pelo d. Prefeito, atuei eu, Adilson Vieira, como Secretário da Comissão. Havendo “quorum” legal para a instalação, de acordo com o Artigo 13 da Lei Municipal n° 3778/2007, o Sr. Presidente deu por aberta a sessão. Iniciados os trabalhos, procederam-se os julgamentos dos processos abaixo descritos, decidiu-se por votação unânime:
a) Pelo improvimento dos recursos de ofício dos processos abaixo, mantendo a decisão em 1ª instância:
PROC. N° REQUERENTE 01 5178/2017 ANTONIO JANTIN 02 6529/2018 ARISTEU DA SILVA 03 6557/2017 DÉCIO DUARTE AMBRÓSIO 04 3936/2016 ELIAS SUZANO 05 10548/2017 EUCLIDES DE OLIVEIRA MACHADO
06 5893/2017 FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO DE CAMPOS ANDRADE
07 5650/2017 HIDEAKI UNO 08 4692/2018 JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA 09 2208/2018 LUIZA GERBER CAUBATS 10 6610/2017 MARCELO CRISTIANO GONÇALVES 11 5928/2018 MARIA APARECIDA SIMAS ESTEVES 12 6116/2018 MARIA RITA MAYMONI 13 4372/2017 MARILDA DOS SANTOS PEIXOTO 14 6383/2017 MAURO TUYOSHI IMAMURA 15 1965/2018 NELSON PRESTES DE OLIVEIRA 16 6425/2017 ODILA XAVIER PEREIRA 17 6232/2017 RENATO AGNELO DA SILVA 18 1534/2017 SÉRGIO YUKI MURAKAWA 19 3155/2014 MATHEUS SPINELLI FILHO 20 317/2018 ANTONIO CARLOS TORRES 21 5567/2017 BENEDICTO PINTO DE OLIVEIRA 22 5299/2017 BENTO VIEIRA MAIA 23 601/2018 CACILDA PEREIRA DE OLIVEIRA 24 6478/2018 EDUCANDÁRIO LAR DE JESUS 25 1840/2018 EGYDIA LEMES DA SILVA 26 6267/2017 ELIAS DOS SANTOS SUZANO 27 5856/2018 FELISMINA SOARES DA SILVA 28 374/2018 FRANCISCA VALVERDE SANT'ANA
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29 5895/2017 GIANCARLO SALVATI 30 3019/2018 GILMAR CORREA ORORATO 31 6379/2017 JOÃO NEY HOCHGREB 32 6573/2017 JOÃO SETSUWO MONDA 33 6421/2017 JOSÉ BENEDITO CAMARGO RODRIGUES 34 2464/2018 JOSÉ RIBEIRO MANSUR 35 1819/2018 MAGDALENA MAYER BRUMER 36 6477/2017 MARIA APARECIDA JOIA 37 5860/2018 OLARIO DE GOES VIEIRA 38 2154/2018 OLIVINA NUNES PEDROSO 39 6129/2015 ROGÉRIO ROWE 40 5741/2016 SIBÍLIA ELISA DE FREITAS WERNER 41 5358/2017 SUELI SIZUE UEMURA IBUSUKI 42 2323/2018 ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE MOÇOS DE SOROCABA 43 6622/2017 BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA 44 6521/2017 CARLOS ALBERTO PEREIRA 45 6711/2018 CÉLIA PINTO DE OLIVEIRA 46 6395/2018 DURVALINO FERNANDO DA LUZ 47 2794/2018 ELIO CÂNDIDO 48 6342/2018 ENZO ZALLOCCO 49 6722/2018 JOÃO VIEIRA CARDOSO 50 2395/2018 MARIA DE LOURDES GONÇALVES LINS 51 6619/2017 ROMEU GODINHO 52 6199/2017 ROQUE MENDES MARQUES 53 6088/2018 SEBASTIÃO GARCIA GODINHO 54 7430/2018 TEREZINHA NUNES 55 6614/2017 ALEX SANBONSUGE 56 6613/2017 ALICE FUMIKO KOGA
57 6730/2018 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIEDADE - APAE
58 5164/2017 ATUSHI TAKAMUNE KAWANAKA 59 6337/2018 ATUSHI TAKAMUNE KAWANAKA 60 6316/2017 EDIMUR YASSUSHI HIROSE 61 6645/2017 EDINA ROSA OPITZ 62 6130/2018 GABRIELA DAS DORES SILVA 63 6636/2018 GIANCARLO SALVATI 64 6748/2018 IRAK MARIANO 65 6318/2017 ITÁLO BORTOLINI - ESPÓLIO 66 6367/2017 IVAN CARLOS FÁVERO 67 1612/2018 JOÃO PEDRO BINI DE MORAES 68 6551/2017 JORGE ISMAEL FILHO 69 6420/2017 JOSÉ BENEDITO CAMARGO RODRIGUES 70 8806/2017 JOSÉ CARLOS GODINHO 71 6696/2018 LENY LEITE 72 6522/2017 LIESELOTTE MARLI HESS PEREIRA 73 6472/2018 MAURO TUYOSHI IMAMURA 74 6424/2017 ODILA XAVIER PEREIRA 75 6588/2017 RENATA ROLIM DA SILVA VIEIRA 76 6355/2017 RODOLFO NUNES 77 1816/2016 ROQUE CORREA DE OLIVEIRA
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Piedade - SP CEP: 18170-000 Tel: 15-32448400
29 5895/2017 GIANCARLO SALVATI 30 3019/2018 GILMAR CORREA ORORATO 31 6379/2017 JOÃO NEY HOCHGREB 32 6573/2017 JOÃO SETSUWO MONDA 33 6421/2017 JOSÉ BENEDITO CAMARGO RODRIGUES 34 2464/2018 JOSÉ RIBEIRO MANSUR 35 1819/2018 MAGDALENA MAYER BRUMER 36 6477/2017 MARIA APARECIDA JOIA 37 5860/2018 OLARIO DE GOES VIEIRA 38 2154/2018 OLIVINA NUNES PEDROSO 39 6129/2015 ROGÉRIO ROWE 40 5741/2016 SIBÍLIA ELISA DE FREITAS WERNER 41 5358/2017 SUELI SIZUE UEMURA IBUSUKI 42 2323/2018 ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE MOÇOS DE SOROCABA 43 6622/2017 BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA 44 6521/2017 CARLOS ALBERTO PEREIRA 45 6711/2018 CÉLIA PINTO DE OLIVEIRA 46 6395/2018 DURVALINO FERNANDO DA LUZ 47 2794/2018 ELIO CÂNDIDO 48 6342/2018 ENZO ZALLOCCO 49 6722/2018 JOÃO VIEIRA CARDOSO 50 2395/2018 MARIA DE LOURDES GONÇALVES LINS 51 6619/2017 ROMEU GODINHO 52 6199/2017 ROQUE MENDES MARQUES 53 6088/2018 SEBASTIÃO GARCIA GODINHO 54 7430/2018 TEREZINHA NUNES 55 6614/2017 ALEX SANBONSUGE 56 6613/2017 ALICE FUMIKO KOGA
57 6730/2018 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIEDADE - APAE
58 5164/2017 ATUSHI TAKAMUNE KAWANAKA 59 6337/2018 ATUSHI TAKAMUNE KAWANAKA 60 6316/2017 EDIMUR YASSUSHI HIROSE 61 6645/2017 EDINA ROSA OPITZ 62 6130/2018 GABRIELA DAS DORES SILVA 63 6636/2018 GIANCARLO SALVATI 64 6748/2018 IRAK MARIANO 65 6318/2017 ITÁLO BORTOLINI - ESPÓLIO 66 6367/2017 IVAN CARLOS FÁVERO 67 1612/2018 JOÃO PEDRO BINI DE MORAES 68 6551/2017 JORGE ISMAEL FILHO 69 6420/2017 JOSÉ BENEDITO CAMARGO RODRIGUES 70 8806/2017 JOSÉ CARLOS GODINHO 71 6696/2018 LENY LEITE 72 6522/2017 LIESELOTTE MARLI HESS PEREIRA 73 6472/2018 MAURO TUYOSHI IMAMURA 74 6424/2017 ODILA XAVIER PEREIRA 75 6588/2017 RENATA ROLIM DA SILVA VIEIRA 76 6355/2017 RODOLFO NUNES 77 1816/2016 ROQUE CORREA DE OLIVEIRA
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b) Pelo improvimento dos recursos voluntários dos processos abaixo, mantendo a decisão em 1ª instância:
81 8614/2017 IRIS XAVIER CANALLES 82 3762/2015 EUNICE ESTEVINHO NAPOLI 83 819/2017 LUIZ CÉSAR DA SILVA 84 6082/2015 WILSON SEBASTIÃO
c) Pelo provimento do recurso voluntário do processo abaixo, reformando a decisão em 1ª instância:
85 6192/2017 MARIA INES DE CARVALHO 86 11127/2014 ZAQUEU FRANCISCO PEDROSO 87 840/2014 GENTIL PAULO TENÓRIO 88 6489/2015 JACYRA MARIA DA LUZ 89 11419/2013 MATIAS PEDROSO MAINARDES 90 10334/2017 JOSÉ MAURO CAMARGO 91 4361/2016 MAURO TUYOSHI IMAMURA 92 5227/2015 JOSÉ APARECIDO LEITE DE OLIVEIRA
d) Pelo provimento parcial do recurso voluntário, reformando em parte a decisão em 1ª instância:
93 8653/2016 WLADIMIR MUAKAD
Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrado os trabalhos da Sessão e determinou a mim, Adilson Vieira, na qualidade de Secretário, que lavrou a presente ata, a qual depois de lida e achada conforme vai por todos assinada.
Piedade, 18 de setembro de 2018.
Renato Lima Junior
Presidente
Adilson Vieira Pedro Lopes Filho Secretário Membro Rildo Correa da Silva Cristiane Satsuki Yamanaka Membro Membro
Piedade, 4 de outubro de 2018 15
Atos Oficiais
CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001 DE 2018 CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001 DE 2018.
A Prefeitura do Município de Piedade - SP, usando das atribuições legais, faz saber a publicação do edital de RESPOSTAS AOS RECURSOS CONTRA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018, para preenchimento dos cargos, sob a responsabilidade da RHS Consult LTDA, de acordo com as instruções abaixo:
1. RESPOSTAS AOS RECURSOS CONTRA A PROVA PRÁTICA:
Nº. INSC. CANDIDATO CARGO PROTOCOLO STATUS 000744 ANGELA MARIA RODRIGUES DA SILVA MOTORISTA DE AMBULÂNCIA 20180718.044.093780.094.0000001763-39 INDEFERIDO 000152 JOAQUIM GODINHO DA SILVA JUNIOR MOTORISTA DE AMBULÂNCIA 20180708.044.092287.094.0000001761-86 INDEFERIDO 001024 PRISCILA DA SILVA RODRIGUES MOTORISTA DE AMBULÂNCIA 20180723.044.094334.094.0000001762-78 INDEFERIDO 001007 VALDINES CAITANO EUZEBIO MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS 20180723.044.094300.094.0000001764-21 INDEFERIDO 001007 VALDINES CAITANO EUZEBIO MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS 20180723.044.094300.094.0000001794-15 INDEFERIDO
As fundamentações dos recursos interpostos contra o RESULTADO DA PROVA PRÁTICA, serão enviadas à Prefeitura de Piedade/SP, juntamente com o dossiê do concurso público nº 001/2018.
2. RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO GERAL:
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ESF B° DOS CORRÊAS) INSCRIÇÃO CANDIDATO PORT MAT C. ESP T.P.O. TOTAL SITUAÇÃO CLASS. DTA. NASC.
Atos OficiaisInformações - Prefeitura de Piedade - www.piedade.sp.gov.br Piedade, 4 de outubro de 201820
Atos Oficiais
Segurança
Tablets com aplicativo serão entregues às autoridades políciais
e setor da saúde para agilizar atendimento em área rural
A Prefeitura desenvolveu o aplica-tivo Auxílio à Segurança (AUSEG) para facilitar os endereços de munícipes que moram nos bairros com difícil localização. O sistema possibilitará o atendimento das chamadas dos serviços de emergência de saúde e de segurança pública na Zona Rural com maior rapidez. O App instalado em ta-blets adquiridos pela Prefeitura serão entregues oficialmente no dia 17 de outubro, às 14h30, no Auditório “Ru-bens Caetano da Silva” – Carioca - aos representantes dos setores da Policia
Militar (PM), Policia Civil, Guarda Civil Municipal (GCM), Defesa Civil, Setor de Ambulâncias da Secretaria Municipal de Saúde e SAMU.
Com o aplicativo Auxílio à Seguran-ça (AUSEG), o munícipe que precisar de qualquer dos serviços das policias ou de saúde deverá informar o código de cliente que consta na conta de ener-gia elétrica. Este código será inserido no aplicativo, que vai traçar as coor-denadas de localização, similar ao um GPS que poderá atender ao chamado com maior agilidade e eficiência.
Adolescentes, jovens, adultos e idosos participaram da 1ª Caminha-da da Primavera realizada dia 23 de setembro. Os organizadores informa-ram que o percurso foi de 3 km, uma volta completa nas marginais direita e esquerda. A organização avaliou o evento como positivo e já planeja promover novamente esta ação no município.
A Primeira Caminhada da Prima-vera foi promovida pela iniciativa privada com apoio da Prefeitura, por meio da Diretoria de Esportes e Lazer.
Primeira Caminhada da Primavera reúne ótimo público
Foram arrecadados 121 quilos de ali-mentos que foram doados ao Fundo Social de Solidariedade do município que vai repassar para entidades de Piedade. “Agradecemos esta impor-tante iniciativa”, destacou represen-tantes do Fundo Social.
“Muito importante o apoio da Prefeitura e dos departamentos muni-cipais que abraçaram a causa, além do patrocínio de estabelecimentos comer-cias de Piedade. Com a força de todos, conseguimos promover um evento de sucesso”, destaca os organizadores.
Esporte
Informações - Prefeitura de Piedade - www.piedade.sp.gov.br
Organização avaliou o evento como positivo e já planeja promover novamente esta ação no município
Foto: Ass. Imp. PMP
Piedade, 4 de outubro de 2018 21
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Eventos
Evento ofereceu a todos música de qualidade com o retorno da Orquestra Jazz Tangarás
O público que compareceu na Praça de Eventos da Rodoviária na noite de sexta-feira, 21 de setembro, comemorou, em grande estilo, a chegada primavera. No local, foi pro-movido evento que ofereceu a todos música de qualidade com o retorno da Orquestra Jazz Tangarás, apre-sentação dos Roteiros Turísticos da Vila Elvio e Represa de Itupararanga e a já tradicional Feira Noturna dos Produtores de Piedade, com as barra-cas de produtos agrícolas e a praça de alimentação.
O evento foi um sucesso e contou com as presenças de autoridades mu-nicipais, convidados, turistas e gran-de público. A ação foi realizada pela Prefeitura, por meio das Diretorias de Cultura e de Turismo em parceria com a ACIP.
Fotos: Ass. Imp. PMP
Chegada da primavera é comemorada em grande estilo
Esporte
Esporte
As meninas do Piedade Hainus jogam a última rodada da fase classi-ficatória do Paulista de Flag em casa, no dia 21 de outubro. Às 9h, Piedade enfrenta o Neemesis Football e às 14h tem jogo duríssimo contra o Piracicaba Cane Cutters, líder da Divisão Norte da conferência. As partidas acontecem no Estádio Municipal “Lino de Mattos” e valem vaga nas finais.
Piedade será representada na fase estadual dos Jogos Estudantis Infantil. A etapa acontece em Jundiaí, nos dias 18 e 19 de outubro. A delegação pieda-dense obteve classificação nas modali-dades Arremesso de Peso - Categoria A masculino, Salto em Altura – Categoria A masculino, Prova 4x100m – Categoria B feminino, Arremesso de Peso – Ca-tegoria B feminino e Salto em Altura – Categoria B feminino. A fase regional aconteceu no Sesi de Votorantim, no dia 29 de setembro.
De acordo com a Diretoria de Es-
O Bonde dos Pangaré conquistou o título da Série Ouro do Campeonato Varzeano 2018. A final ocorreu no dia
Foto: Divulgação
Foto: Dir. Esportes e Lazer
Foto: Ass. Imp. PMP
Meninas do Piedade Hainus irão disputar fase classificatória em Piedade, no Estádio Municipal
Equipe do município contou com a participação de 19 atletas
Bonde dos Pangaré, campeão da Série Ouro do Varzeano 2018
Rodada decisiva de classificação para as finais do Paulista de Flag
acontece em Piedade
Piedade se classifica para fase estadual dos Jogos Estudantis Infantil
Bonde dos Pangaré conquista título do Varzeano 2018
Moreiras Moreirão é campeão da Série Prata
30 de setembro, no Estádio Municipal “Lino de Mattos”. Após empate por 0 a 0 na primeira partida, o Bonde bateu o Jurupará por 2 a 0 no jogo de volta e garantiu a festa de sua torcida.
No dia 23, o Moreiras Moreirão sagrou-se campeão da Série Prata do Campeonato Varzeano 2018 após um disputado 2 a 2 contra o King Shark.
O primeiro jogo havia terminado em 1 a 1. A vantagem do empate era do Moreirão por ter feito melhor cam-panha ao longo da competição.
O Campeonato Varzeano foi rea-lizado pela Prefeitura, por meio da Diretoria de Esportes e Lazer.
portes e Lazer, a equipe do município contou com a participação de 19 atletas. “Competidores de Piedade que disputa-ram a Categoria A (nascidos entre 2005 e 2007) tiveram a oportunidade por conta dos resultados conquistados nos Jogos Escolares Municipais. É a primei-ra experiência de muitos dos atletas”, destaca a Comissão Técnica. O trabalho gerou resultados positivos. “As crianças vão iniciar treinamentos de atletismo no Kaikan com o objetivo de garantir uma preparação maior para as futuras competições”, finaliza.
Piedade, 4 de outubro de 201822
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Eventos
Muita diversão para a criançada com o pula-pula e tobogã inflável, além pipoca, algodão doce, aula de yoga, dança, doação de mudas entre outras atividades
A próxima edição do evento “Vem pro Parque” acontece no dia 28 de ou-tubro, no Parque Ecológico “Collemar de Miranda Botto”, das 10h às 16h. O evento contará com a Feira do Produtor Rural, que disponibiliza suas barracas de alimentação e de produtos agrícolas. Terá muita diversão para a criançada com o pula-pula e tobogã inflável, além pipoca, algodão doce, aula de yoga, dança, doação de mudas entre outras atividades.
O segundo “Vem pro Parque re-alizado no dia 23 de setembro foi um sucesso, atraiu grande público. O evento é uma iniciativa da Prefeitura, promovida por meio da Diretoria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, com apoio da Diretoria de Cultura, Secretaria de Desenvolvimento Social, Diretoria de Vigilância Sanitária e Associação Comercial e Industrial de Piedade (ACIP).
Foto: Ass. Imp. PMP
Dia 28 tem mais uma ediçãodo “Vem pro Parque”
O Sebrae Aqui Piedade realizou palestra “Sei Vender”, no Auditório da Associação Comercial e Industrial de Piedade (ACIP).
O evento aconteceu no dia 25 de setembro e foi promovido por meio
A 3ª Feira da Primavera acontecerá entre os dias 12, 13 e 14 de outubro, no Sítio Sakaguti, das 9h às 17h. O evento terá exposição e vendas de orquídeas, alcachofra e morango, artesanato, praça
Comerciantes participam de palestra sobre vendas no Auditório da ACIP
Terceira Feira da Primavera é na próxima semana
de parceria entre o Sebrae Aqui Pie-dade, Prefeitura de Piedade, ACIP, Co-operativa dos Produtores Familiares de Piedade (COFARP) e Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp).
de alimentação, entre outros. A feira con-ta com o apoio da Prefeitura por meio da Diretoria de Turismo. A entrada é franca. O Sítio Sakaguti fica localizado no Bairro Sarapuí de Cima, km 5.
O 2° Festival Beneficente de Orquí-deas de Piedade acontecerá nos dias 12, 13 e 14 de outubro, das 9h às 17h, no Parque Ecológico “Collemar de Mi-randa Botto”. A entrada é gratuita. No local, haverá arrecadação de um litro de leite que será destinado as entidades do município.
Além da venda de plantas, também estarão disponíveis substratos, cache-pôs, vasos e outros itens para o cultivo de orquídeas. O evento é realizado pelo Círculo Piedadense de Orquidófilos (CIPO) com o apoio da Prefeitura, por meio da Diretoria de Turismo.
Foto: Divulgação
Estarão disponíveis substratos, cachepôs, vasos e outros itens para o cultivo de orquídeas
Festival Beneficente de Orquídeas de Piedade acontece de 12 a 14 de outubro
Representantes do Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) realizaram entrega de certificados dos cursos de Assistente Administrativo e Técnicas de Vendas em cerimônia promovida no dia 25 de setembro, no auditório da Associação Comercial e Industrial de Piedade (ACIP).
Foto: Ass. Imp. PMP
Os alunos obtiveram bolsa auxílio no valor de R$ 660,00.
PAT entrega certificados dos cursos de Assistente Administrativo
e Técnicas de VendasAo todo, 57 alunos foram certifi-
cados. Cada qualificação teve dura-ção de cerca de um mês, com aulas realizadas no período da manhã para Assistente Administrativo e a tarde para Técnicas de Vendas, no Centro do Empreendedor e do Trabalhador (CET) com carga horária de 160 ho-ras. Os alunos obtiveram bolsa auxílio no valor de R$ 660,00.
Os cursos foram realizados em parceria com a Secretaria do Emprego e a Relação do Trabalho (SERT), por meio do Programa Estadual de Quali-ficação (PEQ) e PAT.
Estiveram presentes na ocasião os representantes da Secretaria do Tra-balho, do PAT Piedade, da Comissão Municipal do Emprego e o professor do curso.
Piedade, 4 de outubro de 2018 23
Atos Oficiais
Mais de 250 agricultores de Piedade colaboraram com doação de produtos agrícolas que foram expostos e comercializados em uma grande tenda instalada no recinto de festas
Vendas na praça de alimentação superaram expectativas, 12 entidades foram beneficiadas com comercialização dos produtos
Evento atraiu população do munícipio e visitantes de várias cidades da nossa região
“Estava tudo perfeito. As apresenta-ções de dança e de música, a exposição de produtos agrícolas e o show de encerramento do evento, com Renan Valentti”, destaca Ana Paula Monzani, moradora de Piedade que esteve presente na VI Festa da Alcachofra e Morango, promovida nos dias 29 e 30 de setembro, na Praça de Eventos da Rodoviária. O evento teve repercussão positiva nas redes sociais e foi elogiado por representantes de entidades e to-dos que prestigiaram a festa.
“A festa foi um sucesso, atraiu a população do nosso munícipio e vi-sitantes de várias cidades da nossa região. Parabenizamos os diretores e secretários municipais que se empe-nharam para o sucesso deste importan-te vento para a nossa cidade”, afirmou
Fotos: Ass. Imp. PMP
VI Festa da Alcachofra e Morango é aprovada pelo público
a Administração Municipal. O evento contou com a presença de representan-tes da Secretaria Estadual de Turismo, que fez elogios aos organizadores da festa e destacou que este tipo de ini-ciativa ajuda a impulsionar o turismo no município. O público contou com grande diversidade de apresentações culturais, brinquedos infláveis para a criançada, artesanato, feiras do Serviço Nacional de Aprendizagem rural (SENAR) e da Associação Comercial e Industrial de Piedade (ACIP), do Círculo Piedadense de Orquidófilos (CIPO), Ronco Automóvel Club de Piedade, Paróquia Sagrado Coração de Jesus, da Associação Amigos do Turismo Rural de Piedade e participação efetiva do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR).
Eventos
ExposiçãoMais de 250 agricultores de Piedade
colaboraram com doação de produtos agrícolas que foram expostos e co-mercializados em uma grande tenda instalada no recinto de festas. Além da alcachofra e do morango, o público pode conhecer mais de 80 tipos de pro-dutos cultivados no município.
EntidadesSegundo os organizadores, o evento
contou com a participação de 12 enti-dades na praça de alimentação, além da Santa Casa de Misericórdia que foi beneficiada com comercialização dos produtos agrícolas na tenda de expo-sição. Todas as entidades superaram suas expectativas de venda e o público mais uma vez elogiou a iniciativa de que a praça de alimentação seja utilizada pelas instituições.
RealizaçãoA VI edição da Festa da Alcachofra
e do Morango foi realizada pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, Diretoria de Agricultura e Diretoria de Turismo. A organização do even-to agradece o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM), da Polícia Militar (PM), do Samu, da Diretoria de Transporte e Mobilidade Urbana, da Ambulância cedida pela Secretaria da Saúde e todos que colaboraram para o sucesso da festa.
Informações - Prefeitura de Piedade - www.piedade.sp.gov.br Piedade, 4 de outubro de 201824