PGPM-Bio Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade.

PGPM-BioPolítica de Garantia de Preços Mínimos para

Produtos da Sociobiodiversidade

Produtos da Sociobiodiversidade

PRODUTOS REGIÕES/ESTADOS AMAPRADOS

PREÇO MÍNIMO SAFRA 2014/15

LIMITE DE SUBVENÇÃO POR SAFRA

Açaí (fruto) Norte e Nordeste 1,11 1.000,00Andiroba (semente) Norte e Nordeste 1,29 1.000,00Babaçu (amêndoa) Norte, Nordeste e MT 2,49 3.000,00

Baru (fruto) Bioma Cerrado 0,25 1.000,00Borracha extrativa (cernambi) Bioma amazônico 4,90 3.000,00

Cacau extrativo (amêndoa) Norte 5,54 2.000,00

Carnaúba Cera tipo 4 Nordeste 8,12 2.000,00

Pó cerífero tipo B Nordeste 4,97 1.000,00Castanha do Brasil (com casca) Norte e MT 1,18 2.000,00

Juçara (fruto)Sul e Sudeste 1,87 2.000,00

Nordeste 1,11 1.000,00Macaúba (fruto) MG, CE, MS 0,45 2.000,00

Mangaba (fruto)Nordeste 2,53 1.000,00

Sudeste e Centro-oeste 1,20 1.000,00

Pequi (fruto)Norte e Nordeste 0,43 2.000,00

Sudeste e Centro-oeste 0,51 2.000,00

Piaçava (fibra bruta) Norte e BA 1,70 3.000,00

Pinhão (amêndoa) Sul, SP e MG 2,26 1.000,00Umbú (fruto) Nordeste e MG 0,53 1.000,00

PRODUTOR EXTRATIVISTA

Comercialização do produto com

Nota Fiscal Comprador:Indústria ou

Cooperativa de Beneficiamento

CONAB

Apresenta a documentação exigida

Paga a Subvenção em conta Ordem Bancária (Possibilidade de

conta no Banco Postal).

EXTRATIVISTA

COOPERATIVA OU ASSOCIAÇÃO

Extrativista

Associação ou Cooperativa

Comprador:Indústria ou

Cooperativa de Beneficiamento

Repasse do produto

Vende o produto

Repassa a subvenção recebida e mantém os recibos por 10 anos

Venda com Nota fiscalApresenta

documentação exigida

Paga a Subvençãoem conta corrente da

Associação ou Cooperativa

Conab

Municípios que acessaram a Subvenção

Fonte: Conab

Estratégia 2015

• Lançamento do Sisbio (agilidade , transparência e controle social);

• Recurso Operacional por meio de um TED com o MDA;

• Novos Produtos;

• Analistas de Mercado monitorando preços e prospectando demandas junto a associações e cooperativas;

• Especificação de áreas e técnicos responsáveis pela PGPM-Bio nas Suregs (Pontos Focais);

• Sureg’s integradas com técnicos do ICMBio, Incra, Funai, Assistência Técnica e representações da Sociedade Civil.

OBRIGADA

Ianelli Sobral LoureiroGerência de Produtos da Sociobiodiversidade - GEBIO

Telefones:(61) 3312-6262Fax: (61) 3321-2029

E-mail: [email protected]