PGE divulga resultado provisório de segunda prova ... - Ioepa

DIÁRIO OFICIAL Belém, terça-feira05 de janeiro de 2016

República Federativa do Brasil - Estado do Pará 48 PáginasANO CXXV DA IOE

126º DA REPÚBLICANº 33.042

PGE divulga resultado provisório de segunda prova em Concurso Público

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) divulga resultado provisório da segunda prova escrita, com questões de natureza dissertativa e/ou discur-siva, e a relação dos aprovados nesta etapa do XX Concurso Público para provimento de cargos de procurador.

A relação é publicada por ordem de-crescente de pontuação, com o núme-ro de inscrição e nome do candidato.

O resultado individual de todos os candidatos, com as notas de cada disciplina, estará disponível para con-sulta na página de acompanhamento

do concurso, acessível no endereço eletrônico www.uepa.br/concursos.

A grade de respostas da prova tam-

site. A Uepa disponibilizará fotocópia da avaliação nos dias 06 e 07/01.

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Convocação Pública

A Fundação Santa Casa de Mise-ricórdia do Pará realiza, até o dia 15 de janeiro, Convocação Pública para seleção de médico temporário nas especialidades de Neurologista Pedi-átrico, Hematologista Pediátrico, Te-rapia Intensiva Pediátrica, Ginecolo-gista Obstétrica e Cirurgia Pediátrica.

Os interessados devem procurar a Gerência de Gestão de Pessoas da FSCMP, em horário comercial.

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Conservaçãoem rodovia

Com o objetivo de realizar con-servação da Rodovia PA-391, trecho PA-391/Ramal da Bacabeira, na Região de Integração do Guamá, sob Jurisdição do 1º Núcleo Re-gional, a Secretaria de Estado de Transportes (Setran) abrirá licitação, na modalidade Tomada de Preços.

A abertura ocorrerá às 10h do dia 26 de janeiro, no edifício sede da se-cretaria, na sala de licitações (1º andar).

PÁGINA 11

Alteração em cronograma

A Universidade do Estado do Pará (Uepa) informa que realizou alteração no cronograma do edital de seleção

-nal em Ensino de Matemática. Mais informações no site www.uepa.br.

O curso proporciona formação continuada a professores, estimula a melhoria do ensino, além de formar docentes para planejar, organizar e executar alternativas metodológicas.

PÁGINA 30

O Certificado Digital é sua identidade virtual. Com ele, você acessa, de forma segura, ágil e sustentável, todos os

serviços e instituições, via internet. E com a garantia do sigilo e da integridade das

informações.Adquira seu Certificado

Digital IOE. É oficial.Pode confiar.

Informações:(91) 4009-7828

e-mail: [email protected]

Processo Seletivo

A Prefeitura de Santa Bárbara do Pará realizará, no dia 14 de fevereiro, Processo Seletivo para cargos de ACS (agente comunitário de saúde) e ACE (agente de combate às endemias).

O edital poderá ser retirado pelos interessados na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rodovia Augusto Meira Filho, km 17, s/n, até 8 de janeiro, no horário 8h às 12h.

PÁGINA 45

VENDA DE EXEMPLARAvulso R$ 2,00

Atrasado R$ 3,00

ASSINATURA / RECLAMAÇÃO91 4009-7810 / 4009-7818

ASSINATURA SEMESTRALCapital R$ 200,00

Outras cidades R$ 350,00

ASSINATURA ANUALCapital R$ 400,00Outras cidades R$ 650,00

OBS 1: As assinaturas do não dão direito ao recebimento de , elaborados exclusivamente aos órgãos interessados.

OBS 2: As reclamações deverão ser feitas 24 horas após a circulação do na Capital, e até 8 dias nos demais Estados e Municípios.

PUBLICAÇÕES 91 4009-7810

4009-7819cm x coluna (8cm) R$ 65,00

(*) O padrão de publicação obedecerá obrigatoriamente a fonte Verdana, Corpo 7.

ENVIO DE CONTEÚDOSO envio de conteúdos para publicação no Diário

e secretarias de Estado, via sistema e-DIÁRIO, dis-ponível no site

No ato do envio, o usuário Documentos que contenham notas de rodapé;Logomarcas; fontes coloridas; ou qualquer tipo

de imagem; Caixas de texto; marcadores, quebras de seção,

quebra manual de linhas, marcadores próprios dos editores de texto, como pontos; quadrados; setas etc.

poderá gerar problemas na publicação.

ORÇAMENTO GRÁFICO 91 4009-7810

4009-7817

Local: Cine Líbero Luxardo (Av. Gentil Bittencourt, nº 650)

Ingressos: R$ 10 (aceita-se meia-entrada)

19/01 (terça) - 19h

Que tal unir duas grandes artes? Essa é a nova proposta do Cine Lí-

-

Film”, passa a oferecer ao público a exibição de óperas na sua tela

mês de junho, com sessões mensais.

Ao todo, foi ofertado ao Cine Líbero Luxardo um catálogo com 13

peças, todas consagradas e conhecidas no mundo todo, e dessas,

serão selecionadas seis para exibição neste primeiro semestre.

Pescadores de Pérolas”, é fruto de uma mostra inédita e com cir-

culação nacional, totalmente dedicada à ópera, com exibição do

melhor da temporada europeia recente.

Local: Cine Estação das Docas (Av. Boulevard Castilhos França, s/n)Entrada franca Para celebrar os 400 Anos de Belém, o Cine Estação das Docas

--

lém”, de Relivaldo Pinho e Yasmin Pires. Ainda na programação

06/01 (quarta)

20h30: Desejo e Obsessão07/01 (quinta)18h: Fisionomia Belém20h30: Desejo e Obsessão10/01 (domingo)

18h: Fisionomia Belém20h30: Desejo e Obsessão

NESTA EDIÇÃO | Terça-feira, 05 de Janeiro de 2016

EXECUTIVOGABINETE DO GOVERNADOR ................................- PÁG. 5CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO ..............- PÁG. 5PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ..........................- PÁG. 5

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO.............................................- PÁG. 5IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO ................................- PÁG. 5INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ...............................................- PÁG. 6INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ...............................................- PÁG. 6

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA .........................................................- PÁG. 6BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. .............................- PÁG. 8JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ...................- PÁG. 9

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO . .............................................- PÁG. 9

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ..............................................- PÁG. 9HOSPITAL OPHIR LOYOLA ....................................... - PÁG. 10FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ ...... - PÁG. 11FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ ......................................... - PÁG. 11

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES ............................................... - PÁG. 11COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIASDO ESTADO DO PARÁ............................................. - PÁG. 12AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ ......... - PÁG. 12

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA .............................. - PÁG. 12INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ ............................. - PÁG. 12AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ............................................. - PÁG. 13EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ .................. - PÁG. 15

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ........................................... - PÁG. 17INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ........... - PÁG. 18NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES ............................................. - PÁG. 18

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ............................................... - PÁG. 18POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ..................................... - PÁG. 21CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ............................................. - PÁG. 23

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES ... - PÁG. 23DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ ... - PÁG. 23

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ....................................................... - PÁG. 24FUNDAÇÃO CARLOS GOMES.................................... - PÁG. 24

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO .............................................. - PÁG. 24FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO ............... - PÁG. 24

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO .................................................... - PÁG. 24UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ...................... - PÁG. 30

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA .......................... - PÁG. 32FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ ................................... - PÁG. 33

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS ....................................... - PÁG. 34SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ .................... - PÁG. 34

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,MINERAÇÃO E ENERGIA ...................................... - PÁG. 37INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ ...... - PÁG. 37

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS .............................. - PÁG. 38

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ ....... - PÁG. 38

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃOTÉCNICA E TECNOLÓGICA ................................... - PÁG. 38

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO .................................................... - PÁG. 38

DEFENSORIA PÚBLICADEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO .......................... - PÁG. 39

TRIBUNAIS DE CONTASTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO PARÁ............................................. - PÁG. 39

MUNICÍPIOS .................................................... - PÁG. 43EMPRESARIAL ................................................. - PÁG. 45

Simão Robison Oliveira JateneGOVERNADOR

José da Cruz MarinhoVICE-GOVERNADOR

Márcio Desidério Teixeira MirandaPRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Constantino Augusto GuerreiroPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Marcos Antônio Ferreira das NevesPROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO,REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO

Trav. do Chaco, 2271

www.ioepa.com.br

Luis Cláudio Rocha LimaPRESIDENTE

Michelly dos Santos FreireDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

Augusto Henrique da Silva NetoDIRETOR INDUSTRIAL

Ana Carmen Palheta AlvesDIRETORA DE DOCUMENTAÇÃO E TECNOLOGIA

GABINETE DO GOVERNADORGovernador: Simão Robison Oliveira JateneTel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133

GABINETE DO VICE-GOVERNADORVice-Governador: José da Cruz MarinhoTel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: José Megale FilhoTel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765

NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIADiretora Geral: Daniele Salim KhayatTel.:

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Ten. Cel. PM César Mauricio de Abreu MelloTel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGEProcurador Geral: Antonio Saboia de Mello NetoTel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828

AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGEAuditor: Roberto Paulo AmorasTel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476

FUNDAÇÃO PROPAZPresidente: Jorge Antônio Santos BittencourtTel.: (91) 3201-3724

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS - SEEIPSSecretária: Izabela Jatene de SouzaTel.: (91) 3201-3725

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO PARA COORD. DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES - SEPMVSecretário: Justiniano de Queiroz NettoTel.:

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEADSecretária: Alice Viana Soares MonteiroTel.: (91) 3289- 6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE Presidente: Luis Cláudio Rocha Lima Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEPPresidente: Iris Ayres de Azevedo GamaTel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREVPresidente: Allan Gomes MoreiraTel.: (91) 3230-3521 Fax: (91) 3230-3521

ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - EGPADiretor Geral: Ruy Martini Santos FilhoTel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFASecretário: Nilo Emanoel Rendeiro de NoronhaTel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776

BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁPresidente: Augusto Sérgio Amorim Tel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA Presidente: Paulo Sérgio Pinto Marques PinheiroTel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLANSecretário: José Alberto da Silva ColaresTel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPASecretário: Vitor Manuel Jesus MateusTel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849

HOSPITAL OPHIR LOYOLA Diretor Geral: Luiz Cláudio Lopes Chaves Tel.: (91) 3342-1100 / 3342-1305 Geral: 3289-1002 Fax: (91) 3289-1009

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁPresidente: Rosangela Brandão MonteiroTel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ - HEMOPAPresidente: Ana Suely Leite SaraivaTel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNAPresidente: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro CabeçaTel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANSecretário: Kleber Ferreira de MenezesTel.: (91) 3218-78007846/7805 3243-3256 Fax: (91) 3231-5845

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPHPresidente: Abraão Benassuly NetoTel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCONDiretor Geral: Andrei Gustavo Leite Viana de CastroTel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAPSecretário: Hildegardo de Figueiredo NunesTel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPAPresidente: Daniel Nunes LopesTel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURALGerente Executivo: FREDERICO ANÍBAL DA COSTA MONTEIROTel.: (91) 3222-9583 / 3230-3292

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ -ADEPARADiretor Geral: Luciano Guedes Tel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATERPresidente: Paulo Amazonas PedrosoTel.: (91) 3256-0150 / 0015 Fax: (91) 3256-0015

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE- SEMASSecretário: Luiz Fernandes RochaTel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DOESTADO DO PARÁ - IDEFLOR-BioDiretor Geral: Thiago Valente NovaesTel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUPSecretário: Gen. Jeannot Jansen da Silva FilhoTel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PMComandante Geral: Cel. PM Roberto Luiz de Freitas CamposTel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBMComandante Geral: CEL. QOBM Zanelli Antonio Melo Nascimento Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁDelegado Geral: Rilmar Firmino de SousaTel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVESDiretor Geral: Orlando Salgado GouvêaTel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRANDiretor Superintendente: Andréa Yared de Oliveira HassTel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULTSecretário: Paulo Roberto Chaves FernandesTel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCPPresidente: Dina Maria César de OliveiraTel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351

FUNDAÇÃO CARLOS GOMESSuperintendente: Paulo José Campos de MeloTel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOMSecretário: Daniel Nardin Tavares Tel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPAPresidente: Adelaide Oliveira de Lima PontesTel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCSecretária: Ana Cláudia Serruya HageTel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPAReitor: Juarez Antônio Simões QuaresmaTel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTERSecretário: Heitor Márcio Pinheiro Santos Tel.: (91) 3254-1373

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ- FASEPAPresidente: Simão Pedro Martins BastosTel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204

NUCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO - CREDCIDADAOGerente Executivo: Maria Alves dos SantosTel.: (91) 3201-9555

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDHSecretário: Michell Mendes Durans da SilvaTel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPESuperintendente: Ten. Cel. André Luiz de Almeida e CunhaTel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 Fax: (91) 3224-6726

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA - SEDEMESecretário: Adnan DemachkiTel.: (91) 3110-2550

COMPANHIA DE GÁS DO PARÁPresidente: Cláudio Luciano da Rocha CondeTel.: (91) 3224-2663

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ - CODECPresidente: Rogério Bastos das NevesTel.: (91) 3236-2884

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMETROPARÁPresidente: Jorge Otávio Bahia de RezendeTel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASAPresidente: Bianca Amaral Piedade Pamplona RibeiroTel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOPSecretária: Noêmia de Sousa Jacob Tel.: (91) 3183-0002

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPAPresidente: Luciano Lopes DiasTel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHABPresidente: Lucilene Bastos FarinhaTel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANOPresidente: César MeiraTel.: (91) 3110-8450

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA - SECTETSecretário: Alex Bolonha Fiúza de MelloTel.: (91) 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS DO PARÁ- FAPESPAPresidente: Eduardo José Monteiro da CostaTel.: (91) 3223-2560

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPAPresidente: Theo Carlos Flexa Ribeiro PiresTel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEELSecretária: Renilce Conceição do Espírito Santo Nicodemos LoboTel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETURSecretário: Adenauer Marinho de Oliveira GóesTel.: (91) 3110-5003

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

DIÁRIO OFICIAL Nº 33042 5Terça-feira, 05 DE JANEIRO DE 2016

EXECUTIVO.

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GABINETE DO GOVERNADOR

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CASA CIVIL DA GOVERNADORIA

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PORTARIA.

PORTARIA N° 001/2016-SCCG DE 04 DE JANEIRO DE 2016A SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01.01.2015 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2.603/2015 CCG de 04.05.2015, publicada no DOE nº 32.878 de 05.05.2015 e, CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 74, § 2º, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; RESOLVE:CONCEDER, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, a servidora Valbiane da Silva Lima, Id. Funcional nº 5896046/1, ocupante do cargo de Assessor de Gabinete, lotada na Coordenadoria de Compras, no período de 11.01.2016 a 25.01.2016, referente às férias interrompidas através da Portaria nº 2.372/2014 - CCG, de 18.11.2014, Publicada no DOE nº 32.772, de 20.11.2014.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 04 de Janeiro de 2016CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo 914726

PORTARIA N°002/2016-SCCG DE 04 DE JANEIRO DE 2016A SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01.01.2015 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2.603/2015 CCG de 04.05.2015, publicada no DOE nº 32.878 de 05.05.2015 e, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 199 e 205 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 2015/503854-PG, datado de 16/11/2015;RESOLVE:I - DETERMINAR a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, para apurar denúncias constantes nos autos do Processo acima referenciado;II - CONSTITUIR Comissão composta pelos servidores MARIA DO CARMO VAZ CONCEIÇÃO STELIN Id. Funcional nº1414/2, ROSEMARY PAIVA CAMPOS FREITAS Id. Funcional nº632414/1 e LIS DO SOCORRO PAMPLONA DA CUNHA COSTA Id. Funcional nº3156109/1, para sob a Presidência da primeira, apurar supostas ocorrências de irregularidades apontadas nos autos do Processo nº 2015/503854, no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;III - DELIBERAR que a Comissão Sindicante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e poderá reportar-se diretamente à autoridade e órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências necessárias à instrução processual.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SUBCHEFIA DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 04 de Janeiro de 2016CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo 914736

PORTARIA N° 4.183/2015-CCG DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2015/558904,R E S O L V E:exonerar MARIA LUCIA FACIOLA LAGE DA SILVA do cargo em comissão de Coordenador do Interior Região Sul/Sudeste,

código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Educação, a contar de 1º de janeiro de 2016.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 29 DE DEZEMBRO DE 2015.CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em exercícioPORTARIA N° 4.184/2015-CCG DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2015/558904,R E S O L V E:nomear MARIA LUCIA FACIOLA LAGE DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Projeto III, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Educação, a contar de 1º de janeiro de 2016.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 29 DE DEZEMBRO DE 2015.CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em exercícioPORTARIA N° 4.185/2015-CCG DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2015/558904,R E S O L V E:nomear EUNICE REGO CORREA para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Interior Região Sul/Sudeste, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Educação, a contar de 1º de janeiro de 2016.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 29 DE DEZEMBRO DE 2015.CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em exercício

Protocolo 914999

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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

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OUTRAS MATÉRIAS.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁXX CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS

DE PROCURADOR DO ESTADO DO PARÁEDITAL Nº 19/2015 - PGE

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO XX CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR DO ESTADO DO PARÁ torna público o RESULTADO PROVISÓRIO da SEGUNDA PROVA ESCRITA COM QUESTÕES DE NATUREZA DISSERTATIVA E/OU DISCURSIVA, com a relação dos candidatos aprovados, mediante condições estabelecidas no Edital nº 01/2015 - PGE, e dá outras providências, como a seguir:1. RELAÇÃO PROVISÓRIA DE CANDIDATOS APROVADOS NA SEGUNDA PROVA ESCRITA COM QUESTÕES DE NATUREZA DISSERTATIVA E/OU DISCURSIVA, POR ORDEM DECRESCENTE DE PONTUAÇÃO:

INSCRIÇÃO, NOME, PONTUAÇÃO140424, OMAR FARAH FREIRE, 34.50012663, RAUL PROTÁZIO ROMAO, 30.50002064, EDSON DOS SANTOS MATOSO, 30.00002353, JOÃO DE PAIVA GOUVEIA NETO, 29.75141776, EROTIDES MARTINS REIS NETO, 29.75140615, CLARISSA PEREIRA BORGES, 29.50141252, GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA, 29.00141259, GIULLIANE PINHEIRO CORREA DE LIMA, 28.75140410, IZABELA LINHARES SAUMA DA SILVEIRA, 28.75141390, LUIS AUGUSTO GODINHO SARDINHA CORREA, 27.50140746, LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL, 26.75001052, LUIZA DA SILVA ROSA, 26.75000870, PABLO SANTOS DE SOUZA, 26.00104059, GABRIEL PEREZ RODRIGUES, 26.00002970, ENORÊ CORRÊA MONTEIRO, 26.00141593, JOBSON DE OLIVEIRA PEREIRA, 26.00108471, BRUNO ANUNCIAÇÃO DAS CHAGAS, 25.75003500, MAURÍCIO DE JESUS NUNES DA SILVA, 25.25002583, LUCIANA CRISTINA BRITO, 25.25141037, MAÍRA MUTTI ARAÚJO, 25.00141528, CLARA GONÇALVES DO LAGO ROCHA, 24.75

141483, BRUNO HENRIQUE ALVES SALOMÃO, 24.50141305, WENDEL NOBRE PITON BARRETO, 24.50001478, GISLENO AUGUSTO COSTA DA CRUZ, 24.50000156, DUCIVAL CARVALHO PEREIRA JUNIOR, 23.75000251, IDEMAR CORDEIRO PERACCHI, 23.50141546, ARTHUR MARCEL BATISTA GOMES, 23.50000994, ANA CARLA CAL FREIRE DE SOUZA, 21.25001781, THIAGO VASCONCELLOS JESUS, 20.75141569, IGOR CAMINHA JORGE, 20.50141512, PAULO ROBERTO DE SOUSA CARDOSO, 20.251.1. O resultado individual de todos os candidatos, com as notas de cada disciplina, estará disponível para consulta na página de acompanhamento do concurso, acessível no endereço http://www.uepa.br/concursos.1.2. A grade de respostas da SEGUNDA PROVA ESCRITA COM QUESTÕES DE NATUREZA DISSERTATIVA E/OU DISCURSIVA está disponível para consulta e acessível no endereço http://www.uepa.br/concursos, registrando a Banca Examinadora que, além dos critérios técnicos divulgados, levou também em conta, na atribuição de notas, a correção da linguagem, a clareza da exposição, a sequência lógica de raciocínio e a qualidade da argumentação em toda(s) a(s) peça(s) elaborada(s) pelos candidatos, em conformidade ao item 5.4.8 do Edital n. 01/2015-PGE.2. RECURSOS2.1. Nos termos do item 8.1 do Edital do Concurso, é facultado a qualquer candidato, pessoalmente ou por procurador com poderes específi cos, interpor recurso ao resultado provisório da SEGUNDA PROVA ESCRITA COM QUESTÕES DE NATUREZA DISSERTATIVA E/OU DISCURSIVA, protocolado nos dias 6 e 7 de janeiro de 2016, em envelope A4 devidamente lacrado e etiquetado com o nome completo e CPF do candidato, no Protocolo da DAA/UEPA, sito à Rua do Una, nº 156, Bairro: Telégrafo, CEP 66050-540, Belém - Pará, no horário de 8 às 14hs, ou enviado via SEDEX para o referido Protocolo. O candidato que encaminhar recurso via SEDEX deverá comunicar sobre esse envio à UEPA, com cópia das respectivas razões do recurso, via e-mail [email protected], dentro do mesmo prazo concedido para a interposição do apelo.2.2. Nos termos do item 8.5 do edital, a UEPA disponibilizará ao candidato ou a procurador com poderes específi cos, fotocópia da SEGUNDA PROVA ESCRITA COM QUESTÕES DE NATUREZA DISSERTATIVA E/OU DISCURSIVA exclusivamente nos dias 6 e 7 de janeiro de 2016, no horário de 08 às 14hs, no protocolo da Diretoria de Acesso e Avaliação, situado na Reitoria da Universidade, sito à Rua do Una, nº 156, Bairro: Telégrafo, Belém/Pará.2.3. Em conformidade aos itens 8.1, 8.3 e 8.10 e outras previsões do Edital do Concurso, os recursos da SEGUNDA PROVA ESCRITA COM QUESTÕES DE NATUREZA DISSERTATIVA E/OU DISCURSIVA deverão ser interpostos perante a UEPA, com razões recursais dirigidas à Banca Examinadora do certame e apresentadas totalmente desidentifi cadas, sob pena de não conhecimento.3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:3.1. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação.Belém, 05 de janeiro de 2016Paulo de Tarso Dias Klautau FilhoPresidente da Comissão do ConcursoProcuradoria-Geral do Estado do Pará

Protocolo 914841

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SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO

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IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO

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PORTARIA.

PORTARIA N.º 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2016O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO-IOE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n.º 4.438, de12 de dezembro de 1972 e pelo Decreto Estadual n.º 1.636, de 08 de junho de 2005;Considerando o que dispõe o art. 52, inciso III c/c art. 67, §1º da Lei Federal n.º 8.666/1993;Tendo em vista o término de Vinculo do Servidor Leo Monteiro

Terça-feira, 05 DE JANEIRO DE 20166 DIÁRIO OFICIAL Nº 33042

Moreno, matrícula n.º 5737893/2, fi scal dos Contratos abaixo especifi cados;RESOLVE: Designar como fi scal e suplente, respectivamente o servidor Edicley Mira Ferreira, Matrícula n.º5921360/1 e Edney De Lima Palheta, Matrícula n.º5897704/2, para em substituição ao ex-servidor acima, acompanhar e fi scalizar o contrato, cujas especifi cações seguem devidamente pormenorizadas:

CONTRATADO OBJETO VALOR CTR PROCEDIMENTO

REDE SEGURATECNOLOGICA EPRESTAÇÃO DE

SERVIÇOSLTDA.

EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SISTEMA INTEGRADO

DE GERENCIAMENTO E VARREDURA DE

VULNERABILIDADES PARA APLICATIVOS WEB E ATIVOS DE REDE DA IMPRENSA OFICIAL DO

ESTADO - IOE, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, SUPORTE

TÉCNICO, GARANTIA E MANUTENÇÃO DE

VERSÕES, TREINAMENTO ESPECIALIZADO E

OPERAÇÃO ASSISTIDA DO SISTEMA.

R$ 1.854.999,96 024/2015 PREGÃO ELETRÔNICON.º 014/2015- IOE

Registre-se, publique-se e cumpra-se.LUIS CLÁUDIO ROCHA LIMAPresidente

Protocolo 914820

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INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

TERMO ADITIVO A CONTRATO Termo Aditivo: 2º Data da Assinatura: 02/12/2015Vigência: 02/12/2015 a 02/12/2016Justifi cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZO.Contrato: 90Exercício: 2013Dotação Orçamentária: 54.201- 6808- 0261 - 339036Contratada: KELBER ABOUD DE MORAES.CPF n° .795.637.402-20Endereço: a Folha 31, Quadra 07, 1º Andar, sala nº. 05, Edifício Jatobá, CEP:68.507-590, Bairro: Nova Marabá/PAOrdenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMATERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 02.12.2015Vigência: 02.12.2015 a 02.12.2016Justifi cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZO.Contrato: 91 Exercício: 2013Dotação Orçamentária: 54201.6808- 0261 - 339036Contratada: MARLENE RIBEIRO DE OLIVEIRACPF Nº: 374.350.192-91Endereço: Avenida 31 de Março, nº. 273, sala nº. 01, CEP:68.456-110, Bairro: Santa Isabel, Tucuruí/PA.Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMATERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo:2º Data da Assinatura:02/12/2015Vigência: 02/12/2015 A 02/12/2016Justifi cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZO.Contrato: 94Exercício: 2013Dotação Orçamentária: 54201. 808- 0261 - 339039Contratada: CLÍNICA CAFISIO - NAZETE ARAUJO & SENA LTDA-ME.CNPJ sob o nº.01.296.451/0001-80Endereço: AV. SENADOR LEMOS, Nº.129, Bairro: UMARIZAL, CEP:66.050.000, no Município de BELÉM/PAOrdenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMATERMO ADITIVO A CONTRATO Termo Aditivo:2ºData da Assinatura: 02/12/2015Vigência: 02/12/2015 A 02/12/2016Justifi cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZO.Contrato: 96

Exercício: 2013Dotação Orçamentária: 54201-6808- 0261 - 339039Contratada: L.B GARZON & CIA LTDA-ME ( NOSSA CLÍNICA MÉDICA E ODONTOLÓGICA), CNPJ nº.08.805.587/0002-07.Endereço: TV QUINTINI BOCAIUVA, Nº.2156, Bairro: CASTANHAL, CEP:68743.010, no Município de CASTANHAL/PA.Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMATERMO ADITIVO A CONTRATO Termo Aditivo:2º Data da Assinatura: 02/12/2015Vigência: 02/12/2015 A 02/12/2016Justifi cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZO.Contrato: 100Exercício: 2013Dotação Orçamentária: 54201-6808- 0261 - 339039Contratada: OBRAS SOCIAIS DA DIOCES DE BRAGANÇA-HOSPITAL DAS BEM-AVENTURAÇAS, CNPJ sob o nº. 05.321.575/0021-736.Endereço: Rua da Piçarreira, s/n, e, CEP: 68620-000, no Município de Viseu/PA,Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMATERMO ADITIVO A CONTRATO Termo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 02/12/2015Vigência: 02/12/2015 A 02/12/2016Justifi cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZO.Contrato: 101 Exercício: 2013Dotação Orçamentária: 54201-6808- 0261 - 339039Contratada: D V NATO & CIA LTDA-EPP(CENTRO DE DIAGNÓSTICO LABOTECH),CNPJ sob o nº.09.231.405/0001-05.Endereço: RUA RIO VERMELHO, Nº.1623AB, Bairro: NOVO HORIZONTE, CEP:68.503-430, no Município de MARABÁ/PA,Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA

Protocolo 914838

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INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 01 DE 04 DE JANEIRO DE 2016A Diretora de Administração e Finanças do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pela PORTARIA Nº 112/2013, de 11/04/2013, publicado no DOE nº 32.376, de 15/04/2013.CONSIDERANDO o que dispõe o Parágrafo único do art. 91 da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda a apresentação do Registro Civil de Nascimento nº 0668520155 2015 1 00255 006 0301417 43.RESOLVE:I - CONCEDER ao servidor ANDRÉ RHYO KAMIZONO, matrícula n° 54193913/1, ocupante do cargo de Analista de Investimento e lotado no Núcleo Gestor de Investimento, 10 (dez) dias de Licença Paternidade, no período de 07/12/2015 a 16/12/2015.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Eudézia Martins D’AngeloDiretora de Administração e Finanças

Protocolo 914826

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SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

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PORTARIA.

PORTARIA DE ISENÇÃO DE ICMS - PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CAIF/DTR

PORTARIA Nº 2015330002486, de 30 de dezembro de 2015MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.

INTERESSADO: MARIA DE FÁTIMA MACEDO MARQUES.CPF: 396.765.442-72.MARCA/MODELO: IMP/TOYOTA COROLLA GLI18.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$69.990,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$54.654,88.PORTARIA Nº 2015330002483, de 30 de dezembro de 2015MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: RENY ARLETE BARBOSA PINTO.CPF: 158.888.602-63.MARCA/MODELO: FIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$53.576,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$37.768,50.

Protocolo 914784

PORTARIA DE ISENÇÃO DE ICMS - PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CAIF/DTR

PORTARIA Nº 2016330001405, de 04 de janeiro de 2016MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: PEDRO AMERICO FERREIRA MAZZINGHY.CPF: 018.217.052-70.MARCA/MODELO: HONDA/FIT EX CVT.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$68.890,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$52.522,86.CONDUTOR(ES) AUTORIZADO(S):VALDIR MAZZINGHY DE SOUZA CNH: 24387270LEONICE FERREIRA MAZZINGHY CNH: 724440219

Protocolo 914785

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.

Edital - CERAT Santarém - AINFO Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador Fazendário de Santarém , desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL , fi cando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazo de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Mendonça Furtado - Nº 2.797 - Fátima - Santarém - PA , ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.

Gina Sales CorreaAuditor Fiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : S. R. Ghizoni Goulart MEINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.306.668-7Ordem de Serviço : Nº 04.2015.82.000.2024-4A.I.N.F. Nº : Nº 04.2015.51.000.7892-0

NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador - CERAT Santarém

Protocolo 914650


Gina Sales CorreaAuditor Fiscal da Receita Estadual.RAZÃO SOCIAL : Lira & Lira LtdaINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.344.846-6Ordem de Serviço : Nº 04.2015.82.000.2063-5A.I.N.F. Nº : Nº 04.2015.51.000.8724-5.


Protocolo 914651



Josias da Conceição MoitaAuditor Fiscal da Receita Estadual.RAZÃO SOCIAL : J. C. de Almeida Coelho ComercioINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.392.582-5Ordem de Serviço : Nº 04.2014.82.000.0282-6A.I.N.F. Nº : Nº 04.2015.51.000.2911-3A.I.N.F. Nº : Nº 04.2015.51.000.2912-1A.I.N.F. Nº : Nº 04.2015.51.000.2914-8.


Protocolo 914927

Edital - CERAT Santarém - AINF de TrânsitoO Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador Fazendário de Santarém , desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL , fi cando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazo de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Mendonça Furtado - Nº 2.797 - Fátima - Santarém - PA , ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.

Humberto Carlos da Costa BarrosFiscal da Receita Estadual.RAZÃO SOCIAL : A. K. C. FerreiraINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.211.991-4A.I.N.F. Nº : Nº 37.2014.51.000.1954-3.


Protocolo 914930


Antônio Carlos Amin de MouraFiscal da Receita Estadual.RAZÃO SOCIAL : Pereira & Gouveia Comercial TapajósINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.412.150-9A.I.N.F. Nº : Nº 37.2015.51.000.1028-4.


Protocolo 914933


Pedro Carlos de Faria PintoFiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : Cal Reis Comercio de Calcário e Derivados LtdaINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.263.102-0A.I.N.F. Nº : Nº 37.2015.51.000.1033-0


Protocolo 914935


Antonio Souza de MendonçaFiscal da Receita Estadual.RAZÃO SOCIAL : A. R. Importação ExportaçãoINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.261.217-3A.I.N.F. Nº : Nº 37.2015.51.000.1115-9.


Protocolo 914937


Antonio Souza de MendonçaFiscal da Receita Estadual.RAZÃO SOCIAL : V. Gomes TavaresINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.139.343-5A.I.N.F. Nº : Nº 37.2015.51.000.1123-0.


Protocolo 914939

Edital - CERAT Santarém - AINF de TrânsitoO Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador Fazendário de Santarém , desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL , fi cando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazo de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Mendonça Furtado - Nº 2.797 - Fátima - Santarém - PA , ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual..

Antonio Souza de MendonçaFiscal da Receita Estadual.RAZÃO SOCIAL : E. Vics MatuchakiINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.468.593-3A.I.N.F. Nº : Nº 37.2015.51.000.1209-0.


Protocolo 914941

Edital - CERAT Santarém - AINF de TrânsitoO Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador Fazendário de Santarém , desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL , fi cando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de

30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazo de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Mendonça Furtado - Nº 2.797 - Fátima - Santarém - PA , ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.

Antonio Souza de MendonçaFiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : T. E. Madeiras LtdaINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.295.026-5A.I.N.F. Nº : Nº 37.2015.51.000.1225-2.


Protocolo 914943


Antonio Souza de MendonçaFiscal da Receita Estadual.RAZÃO SOCIAL : Cal Reis Comercio Calcario Derivados LtdaINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.263.102-0A.I.N.F. Nº : Nº 37.2015.51.000.1231-7.


Protocolo 914945


Antonio Souza de MendonçaFiscal da Receita Estadual.RAZÃO SOCIAL : Serraria União Cupari LtdaINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.198.538-3A.I.N.F. Nº : Nº 37.2015.51.000.1322-4.


Protocolo 914947


Evandro Cesar Grillo MachadoFiscal da Receita Estadual.RAZÃO SOCIAL : R. Braz Oliveira ComercioINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.482.239-6A.I.N.F. Nº : Nº 38.2015.51.000.0887-9.


Protocolo 914949



Evandro Cesar Grillo MachadoFiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : R. Braz Oliveira ComercioINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.482.239-6A.I.N.F. Nº : Nº 38.2015.51.000.0889-5


Protocolo 914951


Evandro Cesar Grillo MachadoFiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : R. Braz Oliveira ComercioINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.482.239-6A.I.N.F. Nº : Nº 38.2015.51.000.0896-8


Protocolo 914952


Evandro Cesar Grillo MachadoFiscal da Receita Estadual.RAZÃO SOCIAL : R. Braz Oliveira ComercioINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.482.239-6A.I.N.F. Nº : Nº 38.2015.51.000.0899-2.


Protocolo 914953


Evandro Cesar Grillo MachadoFiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : Mineração do Pará LtdaINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.310.219-5A.I.N.F. Nº : Nº 38.2015.51.000.1033-4.


Protocolo 914954


Evandro Cesar Grillo MachadoFiscal da Receita Estadual.RAZÃO SOCIAL : R. dos S. TonetiINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.360.532-4A.I.N.F. Nº : Nº 38.2015.51.000.1053-9.


Protocolo 914955

Edital - CERAT Santarém - Julgamento - T.A.R.F.O Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador Fazendário de Santarém , desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foi julgado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL pelo Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários , tendo como resultado o INDEFERIMENTO do Recurso Voluntário , fi cando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Recurso de Revisão no prazo de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Mendonça Furtado - Nº 2.797 - Fátima - Santarém - PA , ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual..

Rosélia Moreira PontesAuditor Fiscal da Receita Estadual.RAZÃO SOCIAL : W. Soares de Oliveira Comercio INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.265.032-6A.I.N.F. Nº : Nº 01.2011.51.000.0336-0.


Protocolo 914956

Edital - CERAT Santarém - Prorrogação Ordem ServiçoO Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador Fazendário de Santarém desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal da fi rma abaixo relacionado que foi prorrogada por mais 60 dias a ORDEM DE SERVIÇO de Nº 04.2015.82.000.2201-8 , através do TERMO DE PRORROGAÇÃO de Nº 04.2015.92.000.0738-6 , fi cando o mesmo NOTIFICADO na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 .

Josias da Conceição MoitaAuditor Fiscal da Receita Estadual.RAZÃO SOCIAL : Carlos Alberto Dias & Cia Ltda INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.244.389-4.


Protocolo 914957


Josias da Conceição MoitaAuditor Fiscal da Receita Estadual.RAZÃO SOCIAL : J. A. Comercio Ltda INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.333.026-0.


Protocolo 914958


Josias da Conceição MoitaAuditor Fiscal da Receita Estadual.RAZÃO SOCIAL : Massafra Materiais de Construção Ltda INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.143.454-9.


Protocolo 914959

Edital - CERAT Santarém - Termo de InicioO Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador Fazendário de Santarém , desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do Contribuinte abaixo relacionado a abertura da ORDEM DE SERVIÇO com NOTIFICAÇÃO FISCAL de Nº 04.2015.82.000.2867-9 , fi cando a mesma NOTIFICADA na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98, a APRESENTAR os documentos abaixo relacionados no prazo de 15 dias corridos , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital, na sede da CERAT , situada à Avenida Mendonça Furtado - Nº 2.797 - Fátima - Santarém - PA , ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual..

DOCUMENTOS.01 - Livro Caixa02 - Livro de Registro de Apuração de ICMS03 - Livro de Registro de Entradas04 - Livro de Registro de Inventário05 - Livro de Registro de Saidas06 - Livro de Registro de Utilização de Termos de Ocorrências07 - Memorando Exportação08 - Notas Fiscais de Entradas09 - Notas Fiscais de Saídas10 - Outras Declarações ( PGDAS ).

Frederico Inacio Rocha e SilvaAuditor Fiscal da Receita Estadual.RAZÃO SOCIAL : Madeireira Iller Ltda INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.267.228-1PERIODO : 09 / 2013 a 12 / 2014 .


Protocolo 914960

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BANCO DO ESTADO DO PARÁ

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DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DISPENSA Nº: 020/2015DATA: 29.12.15VALOR: R$-3.318.108,00 (Três milhões, trezentos e dezoito mil, cento e oito reais)OBJETO: Prestação de serviço de consultoria, suporte técnico, sobreaviso, manutenção corretiva, adaptativa, evolutiva, legal, preventiva e novas funcionalidades sobre a solução integrada e automatizada de processos de crédito para a área comercial, área especializada e área de desenvolvimento.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, IV da lei 8.666/93CONTRATADO: VIBE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO LTDA.ENDEREÇO: Av. Assis de Vasconcelos, Nº 265 Edifício Victor VI, Apto 301 Bairro: CampinaCEP: 66010-010 CIDADE: Belém/PATELEFONE: (91) 98306 1312ORDENADOR RESPONSÁVEL: Augusto Sérgio Amorim Costa

Protocolo 914903


OUTRAS MATÉRIAS.

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015O BANPARÁ S/A comunica a Adjudicação e Homologação do Resultado Final da licitação em epígrafe, publicado em 10/12/2015.A Comissão.

Protocolo 914649

Convocação de EmpregadoConvocamos o empregado do Banpará, João Rodrigues Morais Junior, a comparecer, de 9h às 17h, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, no 2º andar do Ed. Banpará (SUDEP), situado à Av. Presidente Vargas, 251, Belém/Pa, para tomar ciência da decisão proferida nos autos do processo administrativo de DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA e ressarcimento dos prejuízos causados, além de obtenção de cópia, para o qual deverá apresentar recurso em 10 (dez) dias úteis do comparecimento. O não comparecimento ensejará na imediata aplicação da penalidade. Telefone para Contato: (091) 3348-3371/3256.

Maria Oneide da Silva PaixãoSuperintendente SUDEP

Protocolo 914918

DEMONSTRATIVO DE REMUNERAÇÃO DE PESSOALBIMESTRE NOVEMBRO E DEZEMBRO/2015

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ PODER EXECUTIVOBANCO DO ESTADO DO PARÁ S/A

DEPTº. RECURSOS HUMANOSADMINISTRAÇÃO: SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAUNID. ORÇAMENTÁRIA: BANCO DO ESTADO DO PARÁREF.: NOVEMBRO/2015

QUADROCARGO Qtd Venc/Salário Vant/Gratif Total

DIRETORES Diretores 6 R$- 129.143,46 R$- 6.490,00 R$- 135.633,46

Conselheiros 16 R$- 34.438,24 R$- 0,00 R$- 34.438,24 Sub-Total 22 R$- 163.581,70 R$- 6.490,00 R$- 170.071,70

FUNCIONÁRIOS

Aux.Ser.Gerais 6 R$- 7.398,49 R$- 24.821,60 R$- 32.220,09 Motorista 5 R$- 8.675,74 R$- 17.546,15 R$- 26.221,89

Assistente Social 3 R$- 10.205,34 R$- 10.217,51 R$- 20.422,85 Consultor 1 R$- 7.796,93 R$- 13.826,68 R$- 21.623,61

Aux.Manutenção 2 R$- 4.274,32 R$- 11.088,05 R$- 15.362,37 Tec.Bancário Nível Médio 1686 R$-3.944.502,46 R$- 10.911.014,16 R$-14.855.516,62

Escriturario 2 R$- 1.380,55 R$- 55,00 R$- 1.435,55 Engenheiro

Engenheiro Eletrecista 21

4R$- 105.824,42R$- 20.801,68

R$- 133.518,44R$- 11.410,33

R$- 239.342,86R$- 32.212,01

Advogado 29 R$- 101.187,53 R$- 423.591,43 R$- 524.778,96 Téc. Nív. Sup. Administração

Téc. Nív. Sup.BiblioteconomiaTéc. Nív. Sup. Contador

Téc. Nív. Sup. EconomistaTéc. Nív. Sup. Informática

Técnico BancárioTécnico Bancário- A01Técnico Bancário- A02 Técnico Bancário- A06Técnico Bancário- B03Técnico Bancário- B04Técnico Bancário- B05Técnico Bancário- C01Técnico Bancário- C03

141293

109020804 020101010102

R$- 57.782,83R$- 3.555,30R$- 108.962,41R$- 10.750,69R$- 378.047,25

0,000,000,00 0,000,000,000,000,000,00

R$- 132.398,83 R$- 4.073,94 R$- 307.834,66R$- 33.224,04R$- 776.611,05

0,000,000,00 0,000,000,000,000,000,00

R$- 190.181,66R$- 7.629,24R$- 416.797,07R$- 43.974,73R$- 1.154.658,30

0,000,000,00 0,000,000,000,000,000,00

Sub-Total 1937 R$-4.771.145,94 R$-12.811.231,87 R$- 17.582.377,81

TOTAL 1959 R$-4.934.727,64 R$- 12.817.721,87 R$- 17.752.449,51

REF.:DEZEMBRO/2015

QUADROCARGO Qtd Venc/Salário Vant/Gratif Total

DIRETORES

CONSELHEIROS 16 R$- 34.438,24 R$- 0,00 R$- 34.438,24

DIRETORES 6 R$- 129.143,46 R$- 6.600,00 R$- 135.743,46

Sub-Total 22

R$- 163.581,70 R$- 6.600,00 R$- 170.181,70

FUNCIONÁRIOS

ADVOGADO 29 R$- 106.033,42

R$- 252.787,99

R$- 358.821,41

AUXILIAR DE MANUTENÇÃOAUXILIAR DE SERV. GERAIS

Consultor ENGENHEIRO

ENGENHEIRO ELETRECISTESCRITURARIO

26 1210402

R$- 4.274,32

R$- 9.983,13

R$- 7.796,93

R$- 104.620,96

R$- 20.801,68

R$- 1.656,66

R$- 6.742,73

R$- 7.700,00

R$- 7.680,30

R$- 49.654,18

R$- 7.977,11

R$- 55,00

R$- 11.017,05

R$- 17.683,13

R$- 15.477,23

R$- 154.275,14

R$- 28.778,79

R$- 1.711,66

MOTORISTATéc. Nív. Sup. AdministraçãoTéc. Nív. Sup. Assistente SociTéc. Nív. Sup. Biblioteconomia

051431

R$- 7.250,97

R$- 56.463,92

R$- 10.205,34

R$- 3.555,30

R$- 3.671,26

R$- 60.584,86

R$- 573,44

R$- 495,00

R$- 10.922,23

R$- 117.048,78

R$- 10.778,78

R$- 4.050,30

Téc. Nív. Sup. CONTADOR 29 R$- 106.486,11

R$- 140.097,39

R$- 246.583,50

Téc. Nív. Sup. ECONOMISTA 3 R$- 12.404,64

R$- 17.360,83

R$- 29.765,47

Téc. Nív. Sup. INFORMATICATécnico Bancário

Técnico Bancário-A01 Técnico Bancário-A02 Técnico Bancário-A06Técnico Bancário-B03Técnico Bancário-B04Técnico Bancário-B05Técnico Bancário-C01Técnico Bancário-C03

109020804 020101010102

R$- 367.375,31

0,000,000,00 0,000,000,000,000,000,00

R$- 380.875,45

0,00 0,000,00 0,000,000,000,000,000,00

R$- 748.250,76

0,000,000,00 0,000,000,000,000,000,00

Tec. Bancário Nível Médio 1686 R$-3.945.881,98

R$- 4.949.816,88

R$- 8.895.698,86

Sub-Total 1937 R$-4.764.790,67

R$- 5.886.072,42

R$- 10.650.863,09

TOTAL 1959

R$-4.928.372,37

R$- 5.892.672,42

R$- 10.821.044,79

Protocolo 914946

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ

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ERRATA.

ERRATA DA PORTARIA Nº 314/15. Onde se lê no Art.1°: do período aquisitivo de 04.11.2005 a 03.11.2008. Leia-se no Art.1°: do período aquisitivo de 04.11.2011 a 03.11.2014. Belém, 04 de janeiro de 2016. MAURO DOS SANTOS LEÔNIDAS- Presidente em Exercício

Protocolo 914804

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº. 650, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015O Secretário de Estado de Planejamento, no uso da competência que lhe é conferida pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de 2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01/01/2015,Considerando o que dispõe no art. 20 e 21 da Instrução Normativa nº 001/2014 - AGE/Pa, atualizada pela Instrução Normativa nº 002/2015 - AGE/Pa.

RESOLVE:Art.1º - DESIGNAR o servidor JOSÉ GUSTAVO DE SOUZA CONDE, matrícula nº 57191427/1, ocupante do cargo de técnico em Gestão pública / Coordenador, para atuar como Gestor Responsável pela Alimentação do sistema GPPARÁ referentes às Unidades Gestoras, desta SEPLAN, sendo: 190101 - SEPLAN, 190102 - Encargos SEPLAN e 340101- FDE e como substituto, a servidora LIEGE FIGUEIREDO DE FREITAS, matrícula nº 28738/1, ocupante do cargo de Técnico D.Art.2º - Os efeitos desta portaria retroagirão a 01 de Dezembro de 2015 e vigorará por 1(um) ano, a contar desta data.Registre-se, publique-se e cumpra - se.Secretaria de Estado de Planejamento, 30 de dezembro de 2015.JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário de Estado de PlanejamentoPORTARIA Nº. 651, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015O Secretário de Estado de Planejamento, no uso da competência que lhe é conferida pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de 2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01/01/2015,Considerando o que dispõe no art. 20 e 21 da Instrução Normativa nº 001/2014 - AGE/Pa, atualizada pela Instrução Normativa nº 002/2015 - AGE/Pa.RESOLVE:Art.1º - DESIGNAR o servidor JOSÉ OSMAR DA SILVA RAMOS, matrícula nº 26050 /1, ocupante do cargo de Técnico C / Coordenador, para atuar como Gestor Responsável pela Alimentação do sistema SISPAT referentes às Unidades Gestoras, desta SEPLAN, sendo: 190101 - SEPLAN, 190102 - Encargos SEPLAN e 340101- FDE e como substituto o servidor HELDER AOOD DA SILVA, matrícula nº 54193877/1, ocupante do cargo de Agente de Portaria.Art.2º - Os efeitos desta portaria retroagirão a 01 de Dezembro de 2015 e vigorará por 1(um) ano, a contar desta dataRegistre-se, publique-se e cumpra - se.Secretaria de Estado de Planejamento, 30 de dezembro de 2015.JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário de Estado de Planejamento PORTARIA Nº. 653, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015O Secretário de Estado de Planejamento, no uso da competência que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de 2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01/01/2015,Considerando o disposto no Art. 3º da Instrução Normativa Conjunta CCG/AGE/ SEPLAN N º 001/2015, de 10 de novembro de 2015, publicada no Diário Ofi cial do Estado em 12 de novembro de 2015, que dispõe “sobre a defi nição de formulário Padrão, do modelo de Relatório Anual da Autoridade de Gerenciamento e da Identidade Visual/ Imagem Institucional do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC.PA, disciplinados no Decreto Estadual Nº 1.359/2015, de 31 de Agosto de 2015”. RESOLVE:Art.1º - DESIGNAR os servidores JOSÉ GUSTAVO DE SOUZA CONDE, matrícula nº 57191427/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública / Coordenador e como suplente LIEGE FIGUEIREDO DE FREITAS, matrícula nº 28738/1, ocupante do cargo de Técnico D, para exercerem, com zelo e transparência, no âmbito desta Secretaria em todas Unidades Gestoras, sendo: 190101 - SEPLAN, 190102 - Encargos SEPLAN e 340101 - FDE, às atribuições, responsabilidades e competências dos Responsáveis pela solicitação de acesso à Informação, observando-se, tempestivamente, aos preceitos legais e constitucionais, aos procedimentos estabelecidos no Decreto Estadual Nº 1.359/2015 e demais exigências normativas aplicáveis, em especial o Art. 3º da Instrução Normativa Conjunta CCG/AGE/SEPLAN Nº 001/2015, de 10 de novembro de 2015.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpre-seSecretaria de Estado de Planejamento, 30 de dezembro de 2015.JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário de Estado de Planejamento

Protocolo 914674

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

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OUTRAS MATÉRIAS.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICADIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO

NA SAÚDEGERÊNCIA DE DIREITOS E VANTAGENS

LICENÇA MATERNIDADE:PROCESSO N° 2015 / 552572NOME : LIANE CRISTIANE SANTOS FERREIRAMATRICULA : 54193876-1CARGO : AGENTE ADMINISTRATIVOLOTAÇÃO : DAFPERÍODO : 01.12.2015 a 28.05.2016 (180) dias.


LICENÇA PATERNIDADE:CERTIDÃO N° 06855101552015100172190007777935NOME : JADER CAMPOS MENDESMATRÍCULA : 57228305-1CARGO : TECNICO DE ENFERMAGEMLOTAÇÃO : HOSPITAL REGIONAL DE TUCURUIPERÍODO : 03.12.2015 a 12.12.2015 (10)dias.LICENÇA FALECIMENTO:N° DA CERTIDÃO: 06565601552015400338227014266519NOME : NILZA MARIA RODRIGUES FERREIRAMATRÍCULA : 5558859-2CARGO : ASSISTENTE SOCIALLOTAÇÃO : DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO A SAUDEPERÍODO : 10.12.2015 A 17.12.2015 (08)DIAS.GRAU DE PARENTESCO: GENITORN° DA CERTIDÃO: 06565601552015400338137014257537NOME : SANDRA CRISTINA SANTIAGO FREITASMATRÍCULA : 51855939-2CARGO : SOCIOLOGOLOTAÇÃO : 1º CRSPERÍODO : 07.12.2015 A 14.12.2015 (08)DIAS.GRAU DE PARENTESCO: GENITORINCAPACIDADE DEFINITIVA:LAUDO MÉDICO Nº. 173756A / 11.11.2015.NOME : MARIA DO DCARMO MARTINS SANTOSMATRICULA : 5180953-1CARGO : AUXILIAR DE SAUDEA PARTIR : 16.09.2015.LICENÇA PRÊMIOPORTARIA Nº. 1026 / 29.12.2015 - DETERMINARNOME : MILTON RODRIGUES MAC DOWELLMATRICULA : 5110467-1CARGO : AGENTE DE PORTARIALOTAÇÃO : DIVISAO DE DIREITOS E VANTAGENSTRIÊNIO : 01.05.2012 a 30.04.2015. PERÍODO : 03.12.2015 a 01.01.2016 (30)dias.PORTARIA Nº. 1041 / 21.12.2015 - CONCEDERNOME : JOANA TRAINDADE NUNESMATRICULA : 727393-1CARGO : AGENTE DE PORTARIALOTAÇÃO : CAPS GRAO PARATRIÊNIO : 13.06.2006 a 12.06.2009.PERÍODO : 04.01.2016 a 03.03.2016 (60)dias.PORTARIA Nº. 1042 / 21.12.2015 - CONCEDERNOME : JOANA TRINDADE NUNESMATRICULA : 727393-1CARGO : AGENTE DE PORTARIALOTAÇÃO : CAPS GRAO PARATRIÊNIO : 13.06.2009 a 12.06.2012.PERÍODO : 04.03.2016 a 02.05.2016 (60)dias.PORTARIA Nº. 1043 / 21.12.2015 - CONCEDERNOME : JOANA TRINDADE NUNESMATRICULA : 727393-1CARGO : AGENTE DE PORTARIALOTAÇÃO : CAPS GRAO PARATRIÊNIO : 13.06.2012 a 12.06.2015. PERÍODO : 03.05.2016 a 01.07.2016 (60)dias.PORTARIA Nº. 1044 / 21.12.2015 - CONCEDERNOME : IVANILDE MOURA MILHOMENSMATRICULA : 57194060-1CARGO : ASSISTENTE SOCIALLOTAÇÃO : EDUCAÇAO EM SAUDETRIÊNIO : 10.03.2011 a 09.03.2014.PERÍODO : 04.01.2016 a 03.03.2016 (60)dias.PORTARIA Nº. 1040 / 21.12.2015 - CONCEDERNOME : KELLEN HELENISE BICHO DA SILVAMATRICULA : 5867207-2CARGO : ASSISTENTE SOCIAL

LOTAÇÃO : CAPS MARAJOARATRIÊNIO : 13.06.2011 a 12.06.2014.PERÍODO : 04.01.2016 a 02.02.2016 (30)dias.PORTARIA Nº. 1024 / 28.12.2015 - CONCEDERNOME : DIMARILDE DIAS FERREIRAMATRICULA : 99376-1CARGO : ENFERMEIROLOTAÇÃO : DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE ENDEMIASTRIÊNIO : 01.04.2006 a 31.03.2009.PERÍODO : 21.12.2015 a 18.02.2016 (60)dias.PORTARIA Nº. 1045 / 21.12.2015 - DETERMINARNOME : NEUSANGELA DE CARVALHO ALVESMATRICULA : 54190153-1CARGO : PSICOLOGOLOTAÇÃO : URE DIPETRIÊNIO : 20.04.2011 a 19.04.2014.PERÍODO : 04.01.2016 a 02.02.2016 (30)dias.PORTARIA Nº. 1027 / 29.12.2015 - DETERMINARNOME : BERENICE DO SOCORRO SIQUEIRA DA SILVAMATRICULA : 57194168-1CARGO : AGENTE ADMINISTRATIVOLOTAÇÃO : DIVISAO DE DOCUMENTAÇAO E DIVULGAÇÃOTRIÊNIO : 17.03.2008 a 16.03.2011.PERÍODO : 15.01.2016 a 13.02.2016 (30)dias.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 04.01.2016.

DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor da DGTES/GAB/SESPA

Protocolo 914689

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LABORATÓRIO CENTRAL DO ESTADO PARÁ

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 01 DE 04 DE JANEIRO DE 2016CONCEDER a servidora ADRIANA DA ROCHA GONÇALVES DA CRUZ, Matrícula nº 54191660-1, ocupante do cargo de TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA, lotada no Laboratório Central - SESPA, 60 (Sessenta) dias de Licença Prêmio no período de 05 de janeiro de 2016 a 04 de março de 2016, referente ao triênio 22 de setembro de 2012 a 21 de setembro de 2015.

Protocolo 914755

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 10ª REGIONAL

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 001/2016 DE 04 DE JANEIRO DE 2016.A Diretora do 10º Centro Regional de Saúde, usando de suas atribuições que foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.551/2015-CGC de 12.02.2015 publicado o Diário Ofi cial do Estado nº 32829 de 12/02/2015RESOLVE:CONCEDER, de acordo com o artigo 98 da Lei nº 5.810/24.01.2014, ao Servidor KLEBER FARIAS DA SILVA, Matrícula nº 57206260/2, Farmacêutico, Estável, lotado no 10º CRS/Altamira, 02(dois) meses de Licença Prêmio, correspondente ao Triênio de 13/12/2010 a 12/12/2013.

AUTORIZAR que o Servidor goze 02(Dois) meses de licença Prêmio no período 01/02/2016 a 31/03/2016, no total de 60(Sessenta) dias.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.10º Centro Regional de Saúde em 04 de Janeiro de 2016.

MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DO CARMODiretora do 10º CRS/SESPA

Port. nº 1.551 DE 13.02.2015Protocolo 914852

PORTARIA Nº 002/2016 DE 05 DE JANEIRO DE 2016.A Diretora do 10º Centro Regional de Saúde, usando de suas atribuições que foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.551/2015-CGC de 12.02.2015 publicado o Diário Ofi cial do Estado nº 32829 de 12/02/2015RESOLVE:DETERMINAR, de comum acordo que a Servidora MARIEL GONÇALVES DA SILVA, Matrícula nº 57194697/1, Agente Administrativo, Estável, lotado no 10º CRS/Altamira, goze de Licença Prêmio, que lhe foi concedida através da PORTARIA Nº 1236 de 05/12/2012, correspondente ao Triênio de 10/03/2008 a 09/03/2011, no período de 01/02/2016 a 01/03/2016, no total de 30(Trinta)) dias.


MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DO CARMODiretora do 10º CRS/Altamira.

Protocolo 914855

PORTARIA Nº 003/2016 DE 05 DE JANEIRO DE 2016.A Diretora do 10º Centro Regional de Saúde, usando de suas atribuições que foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.551/2015-CGC de 12.02.2015 publicado o Diário Ofi cial do Estado nº 32829 de 12/02/2015RESOLVE:CONCEDER, de acordo com o artigo 98 da Lei nº 5.810/24.01.2014, a Servidora MARIEL GONÇALVES DA SILVA, Matrícula nº 57194697/1, Agente Administrativo, Estável, lotado no 10º CRS/Altamira, 02(Dois) meses de Licença Prêmio, correspondente ao Triênio de 10.03.2011 a 09/03/2014.AUTORIZAR que a Servidora goze 02(Dois) meses de licença Prêmio no período 02/03/2016 a 30/04/2016, no total de 60(Sessenta) dias.


MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DO CARMODiretora do 10º CRS/Altamira.

Protocolo 914858

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HOSPITAL OPHIR LOYOLA

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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 1117/2015-GAB/DG/HOLO Diretor Geral do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições que lhe foram designadas através do Decreto Governamental publicado no DOE nº 32.873 de 27 de abril de 2015 e aquelas previstas na Lei Estadual nº 6.826/2006 e ainda;RESOLVE:Designar o servidor desta Autarquia, ÍTALO DE JESUS COSTA DE SOUZA, farmacêutico, matrícula nº 5789990/2-HOL, chefe da Divisão de Farmácia do Hospital Ophir Loyola, para a função de Fiscal do Contrato nº 192/2015-HOL, fi rmado com a


empresa JOSE PAIXÃO DE ARAUJO ME, que têm como objeto a contratação de empresa especializada para manutenção corretiva e preventiva do sistema de correio pneumático modelo DN 150 da marca AIR EXPRESS, por um período de 12 (doze) meses, com reposição total de peças originais - Processo nº 2015/97073.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém (Pa), 30 de dezembro de 2015.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral

Protocolo 914700

PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 1118/2015-GAB/DG/HOLO Diretor Geral do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições que lhe foram designadas através do Decreto Governamental publicado no DOE nº 32.873 de 27 de abril de 2015 e aquelas previstas na Lei Estadual nº 6.826/2006 e ainda;RESOLVE:Designar o servidor desta Autarquia, JÚLIO CEZAR FERNANDES GALENDE, matrícula nº146/IOL, Chefe da Divisão de Lavanderia do Hospital Ophir Loyola, para a função de Fiscal do Contrato nº 191/2015-HOL, fi rmado com a empresa LAVANDERIA RIO LTDA ME, que têm como objeto a prestação de serviços de lavanderia hospitalar por empresa especializada. envolvendo o processamento de roupas e tecidos em geral todas as suas etapas. desde sua utilização até seu retorno, em ideais condições de reuso e em situação higiênica- sanitária adequada, por um período de 12 (doze) meses, com reposição total de peças originais - Processo nº 2015/424727.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém (Pa), 30 de dezembro de 2015.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral

Protocolo 914702

CONTRATO.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 191/2015-HOLObjeto: prestação de serviços de lavanderia hospitalar por empresa especializada, envolvendo o processamento de roupas e tecidos em geral todas as suas etapas, desde sua utilização até seu retorno, em ideais condições de reuso e em situação higiênica- sanitária adequada.Processo nº 2015/424.727Valor Total: R$ 2.417.400,00Data Assinatura: 30/12/2015Vigência: 01/01/2016 até 31/12/2016Pregão Eletrônico nº 150/2015Orçamento: 10.302.1312.2610/2620.3390.39. Fonte: 0103/0269Contratado: LAVANDERIA RIO LTDA ME, com sede na Rodovia Mário Covas, Alameda Karina nº 06, Bairro do Coqueiro - Belém/Pa, Cep: 66.670-000, Fone: (91) 3234-5039 / 3234-5255, E-mail: [email protected]: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES

Protocolo 914706

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 192/2015-HOLObjeto: contratação de empresa especializada para manutenção corretiva e preventiva do sistema de correio pneumático modelo DN 150 da marca Air Express, localizado no CHJB, por um período de 12 (doze) meses, com reposição total de peças originais.Processo nº 2015/97.073Valor Total: R$ 102.00,00Data Assinatura: 30/12/2015Vigência: 01/01/2016 até 31/12/2016Pregão Eletrônico nº 130/2015Orçamento: 10.302.1312.2610/2620.3390.39. Fonte: 0103/0269

Contratado: JOSE PAIXÃO DE ARAUJO ME, com sede na Avenida Pedro Miranda, nº 232, Bairro da Pedreira - Belém/PA, CEP: 66085-790, Fone: (91) 3233-8787, email: [email protected] / [email protected]: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES

Protocolo 914708


2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2014-HOLData Assinatura: 30/12/2015Justifi cativa: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12(doze) meses, com concessão de reajuste no percentual de 10,68%.Valor total do Aditivo: R$ 14.328,36Orçamento: 10.122.1297.8338.3390.39. Fonte: 0103/0269Processo nº 2015/387.864Contratado: PNCQ - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA.HOSPITAL OPHIR LOYOLALUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral

Protocolo 914733

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2015-HOL - IRP 80/2015Processo: 2015/402.699Objeto: Aquisição de 02 (dois) monitores de radiação/contaminação Alpha, Beta, Gama e raio-X tipo Geiger-Mueller-Pancake..A autoridade competente do Hospital Ophir Loyola, Homologa o aludido certame, efetuado sob o critério “Menor Preço”, em favor da empresa:DISTREQUI DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDAValor Total da Licitação: R$ 16.523,10Belém, 23 de dezembro de 2015Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES

Protocolo 914768

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2015-HOL - IRP 78/2015Processo: 2015/109.048Objeto: Aquisição de bancada de reuso de capilares com manômetro e foco de luz frontalA autoridade competente do Hospital Ophir Loyola, Homologa o aludido certame, efetuado sob o critério “Menor Preço”, em favor das empresas:DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL EIRELI: R$ 7.081,32VENTTO TECNOLOGIA E SAUDE LTDA - EPP: R$ 3.000,00Valor Total da Licitação: R$ 10.081,32Belém, 23 de dezembro de 2015Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES

Protocolo 914867

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ

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OUTRAS MATÉRIAS.

CHAMADA PÚBLICAA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ - FSCMP, torna publico através do presente que está realizando até o dia 15 de janeiro de 2016 convocação pública para seleção de Médico Temporário nas especialidades de Neurologista Pediátrico, Hematologista Pediátrico, Terapia Intensiva Pediátrica, Ginecologista Obstétrica e Cirurgia Pediátrica para

trabalhar na instituição sob o regime do contrato temporário previsto na Lei Complementar Estadual nº 07/1991 e Lei Estadual n.º 5.810/1994, sendo que os interessados munidos de seu Curriculum Vitae devem procurar a Gerência de Gestão de Pessoas da FSCMP, no horário comercial.Belém/Pa, 04 de janeiro de 2016.

ROSÂNGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMPA

Protocolo 914863

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº. 864/2015 - AJUR/GABINETE/HEMOPA, de 29 de dezembro de 2015.A Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - Fundação HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,Considerando que a autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurado ao acusado a ampla defesa;Considerando que nenhuma sanção poderá ser imposta a servidor público sem que se garanta, por intermédio do devido processo legal, o direito de defesa a ser exercitado da forma mais ampla possível, conforme o estabelece o art. 5º da Constituição Federal, reiterado pela Lei. 5.810/94;Considerando os termos do Processo Administrativo n. 2015/408853;RESOLVE,I - Designar os servidores abaixo relacionados, para, sob a Presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, que irá apurar eventual responsabilidade decorrente do descumprimento do contrato de Cheque Moradia assinado pelo servidor ANDERSON BARROS DE MENDONÇA, matrícula 57176223-1, através de Processo Administrativo Disciplinar, com prazo de 60 (sessenta) dias da publicação desta Portaria, prorrogáveis por igual período:- JEANNE VIDAL BICO NOGUEIRA - Administradora (Presidente)- WALTER NAZARETH AGUIAR SILVA - Administrador (membro)- SELVINA M. M. TEIXEIRA LEITE - Agente Administrativa (membro)II - Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - Fundação HEMOPA, em 29 de dezembro de 2015.

Ana Suely Leite SaraivaPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOPA

Protocolo 914680

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

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AVISO DE LICITAÇÃO.

AVISO DE LICITAÇÃOModalidade: Tomada de PreçosNúmero: n.º 001/2016.OBJETO: Conservação da Rodovia PA-391, trecho: PA-391 / Ramal da Bacabeira, na Região de Integração do Guamá, sob Jurisdição do 1º Núcleo Regional.Entrega do Edital: Av. Almte. Barroso, 3639 - Edifício Sede da SETRAN, 1º andar.Observação: O Edital poderá ser lido e/ou adquirido, no valor de R$ 30,00 (Trinta Reais), de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 13:00 horas, até o 3º dia útil imediatamente anterior à data da abertura da Licitação.


Responsável pelo certame: ERNANI LISBOA COUTINHO JÚNIOR.Local de Abertura: Edifício Sede da SETRAN, 1º andar na sala de Licitações.Data de Abertura: 26/01/2016.Hora de Abertura: 10:00 horas.Orçamento:

Programa deTrabalho

Natureza daDespesa

Fontes dosRecursos

Origem doRecurso

26.782.1350.7432 449051 0125000000 Estadual

Ordenador: KLEBER FERREIRA DE MENEZESBelém, 04 de janeiro de 2016.

Protocolo 914676

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº. 001/2016-GP DE 04 DE JANEIRO DE 2016.O DIRETOR PRESIDENTE da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará - CPH, usando dos poderes que lhe são conferidos pelo inciso VII do Artº. 18º do Estatuto Social da CPH,CONSIDERANDO os princípios administrativos dispostos no art.37 da Constituição Federal 1988;CONSIDERANDO os termos da lei federal 8.666/93;CONSIDERANDO a necessidade da adoção de critérios para fi scalização mais efetiva, no que se refere a gestão dos contratos celebrados por esta Companhia;CONSIDERANDO fi nalmente, que a adoção desses critérios é fundamental para obediência do princípio da efi ciência administrativa;R E S O L V E:Designar os servidores abaixo indicados para, com observância na legislação vigente, atuar como fi scal do contrato celebrado entre a Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará-CPH e a empresa - CLARO S/A: 021/2015-CPHOBJETO: O Contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), incluindo um sistema informatizado de gerenciamento on-line que permita a visualização e gerenciamento de todas as linhas móveis contratadas e faturas do Plano Corporativo, além da Cessão, em regime de comodato, de aparelhos telefônicos móveis, de acordo com as especifi cações contidas no Termo de Referência, assim como a transmissão de dados para acesso à internet, incluindo todo o suporte técnico eventualmente necessário para estes serviços, o fornecimento pela CONTRATADA à CONTRATANTE de consoante estabelecido no Pregão Eletrônico SEAD/DGL/SRP N° 006/2015.FISCAL TITULAR: Fabio Régis Guimarães- Matrícula 59035951° FISCAL SUBSTITUTO: Max Monteiro Martins - Matrícula 57192197Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.Gabinete da Presidência da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará - CPH, 04 de janeiro de 2016.

ABRAÃO BENASSULY NETO

Diretor Presidente

Protocolo 914672

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CONTRATO.

CONTRATO 021/2015-CPHClassifi cação: Outros

R$ 73.200,48

OBJETO: O Contrato tem por objeto a contratação de pessoa

jurídica especializada na prestação de serviços de telefonia

móvel pessoal (SMP), incluindo um sistema informatizado de gerenciamento on-line que permita a visualização e gerenciamento de todas as linhas móveis contratadas e faturas do Plano Corporativo, além da Cessão, em regime de comodato, de aparelhos telefônicos móveis, de acordo com as especifi cações contidas no Termo de Referência, assim como a transmissão de dados para acesso à internet, incluindo todo o suporte técnico eventualmente necessário para estes serviços, o fornecimento pela CONTRATADA à CONTRATANTE de consoante estabelecido no Pregão Eletrônico SEAD/DGL/SRP N° 006/2015.

Data de Assinatura: 10/12/2015

Vigência: 10/12/2015 a 09/12/2017

Pregão Eletrônico SEAD/DGL/SRP N° 006/2015.

Projeto Atividade: 26.122.1297.4534

Fonte/Recurso: 0101000000

Elemento de Despesa 339039

Origem: Tesouro

CNPJ: 40.432.544/0001-47 - CLARO S/A

Endereço: Rua Flórida, n° 1970, Bairro: Cidade das Monções

CEP: 04565-907 - São Paulo-SP.

Ordenador: Abraão Benassuly Neto.Protocolo 914668

AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS

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ERRATA.

EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATODE N.º 03/2013. Protocolo 897414Partes: ARCON-PA/ Empresa Distribuidora EquadorLtda.Onde se lê:Diretor Geral: Andrei Gustavo Leite Viana de Castro.Leia-se:Diretor Geral em exercício: Karim Assad Zaidan.

Protocolo 914665

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TERMO ADITIVO A CONTRATO

Extrato de 9º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 01/2011.Partes: Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará-ARCON-PA/ EMPRESA MM AUTO POSTO .Objeto do contrato inicial: Fornecimento de combustível.Objeto e justifi cativa de aditamento:Prorrogação de prazo.Vigência.01.01.2016 a 31.12.2016, improrrogáveis.Da assinatura: 28.12.2015.Dotação orçamentária:80.201.04.122.1297.4668-339030.0261/0101/0260. Da fundamentação legal: Art. 57,II, da Lei Federal n° 8.666/93. Valor:R$70.190.32.Foro: Belém-PA.Endereço da Contratada: Avenida João Paulo II, 880-Marco-Belem-Pa. Diretor Geral em exercício: Karim Assad Zaidan.

Protocolo 914717

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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 376 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015A DIRETORA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,CONSIDERANDO, o art 98 da Lei nº 5.810/94;

R E S O L V E:CONCEDER licença Prêmio ao servidor CIRILO NEVES GARCIA, matrícula 10.480/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Informática Mercado Agrícola, no período de 18/01/2016 a 16/02/2016, correspondente ao triênio de 2003 a 2006.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

JAMYLLE FILOMENA SALOMÃO DE CARVALHODiretora Administrativa e Financeira, em exercício.

Protocolo 914798

PORTARIA Nº 390 DE 04 DE JANEIRO DE 2016A DIRETORA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,CONSIDERANDO, o art 98 da Lei nº 5.810/94;R E S O L V E:CONCEDER licença Prêmio a servidora JUREMA LIMA VULCÃO, matrícula 21.032/1, ocupante do cargo de Engenheira Agrônoma, no período de 04/01/2016 a 02/02/2016, correspondente ao triênio de 1994 a 1997.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE


Protocolo 914799

PORTARIA Nº 391 DE 04 DE JANEIRO DE 2016

A DIRETORA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRA, no uso de suas

atribuições que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO, o art 98 da Lei nº 5.810/94;

R E S O L V E:CONCEDER licença Prêmio ao servidor JURANDIR FERREIRA DE ÁZARA, matrícula 18.783/1, ocupante do cargo de Engenheiro Florestal, no período de 01/02/2016 a 31/03/2016, correspondente ao triênio de 2005 a 2008.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE


Protocolo 914800

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 0826/2015O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e;CONSIDERANDO o Memorando nº S/N/2015 - DAF, datado de 09.12.2015.R E S O L V E:CONCEDER de acordo com o Art. 98, da Lei nº 5.810 de 24.01.94, 30 (trinta) diasde Licença Premio ao servidor, JORGE DA SILVA SANTOS, matrícula nº 33166791/1, Engenheiro, no período de 06.01.2016 a 05.02.2016,correspondente ao período aquisitivo de 07.01.2009 a 06.01.2012. Publique-se.Daniel Nunes LopesPresidenteGabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará - ITERPA, em 14 de dezembro de 2015.

Protocolo 914684

PORTARIA Nº 0825/2015O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e;


CONSIDERANDO o Memorando nº S/N/2015 - GCQ, datado de09.12.2015.R E S O L V E:CONCEDER de acordo com o Art. 98, da Lei nº 5.810 de 24.01.94, 60 (sessenta) dias de Licença Premio ao servidor MANOEL BENEDITO COSTA ALEIXO,matrícula nº3166104/1,Datilografo, no período de 07.12.2015 a 04.02.2016, correspondente ao processo nº 2014/32018.Publique-se.Daniel Nunes LopesPresidenteGabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará -ITERPA,em 14 de dezembro de 2015.

Protocolo 914695

PORTARIA Nº 0795/2015O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e;Considerando o Memorando nº 052/2015 - Ouvidoria, datado de 13.11.2015;

R E S O L V E:

CONCEDER, o usufruto de 30(trinta),dias de gozo de férias ao

servidor, ALDENOR GONÇALVES DO NASCIMENTO, Técnico ¨D¨ ,Ouvidor, matrícula nº 3253929/1,no período de 10.12.2015 a 08.01.2016, concedida através da PORTARIA Nº 0333/2015 de 24 de junho de 2015, publicada no Diário Ofi cial nº. 32915/15 de 26/06/2015 e transferidas através da PORTARIA Nº 0359/15,de 09.07.2015, publicada no Diário Ofi cial nº 32926/15 de 13.07.2015. Publique-se.Daniel Nunes LopesPresidenteGabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará-ITERPA, em 26 de novembro de 2015

Protocolo 914825


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº: 001/2015 - CONTRATO Nº: 011/2014 - ITERPA

CONTRATANTE: INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA CNPJ: 05.089.495/0001-90

CONTRATADO:

PRODEPA - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO

PARÁ

CPF: 05.059.613/0001-18

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO-TIC

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, INCISO XVI, LEI 8.666/93.

JUSTIFICATIVA: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR DOZE MESES.

VIGÊNCIA: 01/01/2016 A 31/12/2016

VALOR MENSAL: R$10.887,97 (dez mil, oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e sete centavos)

VALOR GLOBAL: R$130.655,64 (cento e trinta mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).

ORÇAMENTO/ EXERCÍCIO: 2015 PROJETO ATIVIDADE: 56.201.21.216.1377.6719

NATUREZA DE DESPESA 339139 FONTE: 339139

ENDEREÇO: ROD. AUGUSTO MONTENEGRO, KM 10, CENTRO ADMINISTRATIVO, ICOARACI,. BELÉM, PA,

DATA ASSINATURA: 30/12/2015

ORDENADOR:DANIEL NUNES LOPES

CPF: 014.574.382-91

Protocolo 914788

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

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ERRATA.

ERRATAPUBLICAÇÃO Nº 903881, DE 26/11/2015PORTARIA N° 4534/2015SERVIDOR: 572229121/ELCEMBERG SANTOS MONTEIRO (MOTORISTA)Onde se lê: “23/11/2015 Á 29/11/2015”Leia-se “19/12/2015 Á 23/12/2015”

Protocolo 914667

CONTRATO.

CONTRATO 128/2015 Exercício: 2015 - Processo n° 2015/534164Classifi cação do Objeto: SERVIÇOObjeto: Contratação provisória de empresa prestadora de serviço de acesso à REDE INTERNET, para atendimento a representação local da ADEPARÁ no município/localidade de ESCRITÓRIO LOCAL ATEND. DE PORTO DE MOZ, até que se conclua a obrigatória licitação Pública constante no Processo Administrativo pertinente. Valor Total: R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos Reais).Data da Assinatura: 14/12/2015Vigência: 01/01/2016 a 30/06/2016 Modalidade: Dispensa de licitação: 120/2015Fundamento Legal: Lei de nº 8.666/93, artigo 24, inciso II.Orçamento:Programa de Trabalho: 20122129745340000Projeto/Atividade: 926719 - Natureza da Despesa: 339039Fonte do Recurso: 0261Origem do Recurso: EstadualContratante: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - ADEPARÁCNPJ/MF: 05.470.347/0001-11Contratado (a): ALMEIRIM TELECOM LTDA-MECNPJ/MF: 09.911.170/0001-00Endereço: TRAV. CHICAIA N º151 BAIRRO: CENTRO CEP 68.230-000, ALMEIRIM/PA.Telefone: Não Informado.Ordenador Responsável: LUCIANO GUEDES

Protocolo 914797

CONTRATO 129/2015Exercício: 2015 - Processo n° 2015/468819Classifi cação do Objeto: SERVIÇOObjeto: Contratação provisória de empresa prestadora de serviço de acesso à REDE INTERNET, para atendimento a representação local da ADEPARÁ em Município/Localidade do Escritório de Santa Maria do Uruará, até que se conclua a obrigatória Licitação Pública constante no Processo Administrativo pertinente.Valor Total: R$ 4.200 (Quatro mil e duzentos reais)Data da Assinatura: 15/12/2015Vigência: 01/01/2016 A 30/06/2016Modalidade: Dispensa de licitação 121/2015Fundamento Legal: Lei de nº 8.666/93, artigo 24, inciso II.Orçamento:Programa de Trabalho: 20122129745340000Projeto/Atividade: 926719 - Natureza da Despesa: 339039Fonte do Recurso: 0261Origem do Recurso: EstadualContratante: AGENCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - ADEPARÁCNPJ/MF: 00.911.689/0001-72Contratado (a): E. W. DE AGUIAR LIMA COMERCIO-EPP

CNPJ/MF: 01.057.537/0001-50Endereço: Rua Presidente Jonh Kennedy nº335, Sala A, Bairro Cidade Alta, CEP 68220-000, Município de Monte Alegre.Telefone: Não InformadoOrdenador Responsável: LUCIANO GUEDES

Protocolo 914813

CONTRATO 151/2015Exercício: 2015 - Processo n° 2015/533465Classifi cação do Objeto: SERVIÇOObjeto: Contratação provisória de empresa prestadora de serviço de acesso à REDE INTERNET, para atendimento a representação local da ADEPARÁ em Município/Localidade da REGIONAL DE CAPANEMA, até que se conclua a obrigatória Licitação Pública constante no Processo Administrativo pertinente.Valor Total: R$ 1.380,80 (Hum mil e trezentos e oitenta reais e oitenta centavos)Data da Assinatura: 22/12/2015Vigência: 01/01/2016 A 30/06/2016Modalidade: Dispensa de licitação 143/2015Fundamento Legal: Lei de nº 8.666/93, artigo 24, inciso II.Orçamento:Programa de Trabalho: 20122129745340000Projeto/Atividade: 926719 - Natureza da Despesa: 339039Fonte do Recurso: 0261Origem do Recurso: EstadualContratante: AGENCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - ADEPARÁCNPJ/MF: 00.911.689/0001-72Contratado (a): J.C.VA LEAL INFORMATICA LTDA EPPCNPJ/MF: 011372382/0001-09Endereço: AV. Barão de Capanema, nº 2801, Bairro: Centro, CEP 68.700-15, no Município de Capanema.Telefone: Não InformadoOrdenador Responsável: LUCIANO GUEDES

Protocolo 914837

CONTRATO 114/2015 Exercício: 2015 - Processo n° 2015/534079Classifi cação do Objeto: SERVIÇOObjeto: Contratação provisória de empresa prestadora de serviço de acesso à REDE INTERNET, para atendimento a representação local da ADEPARÁ no município/localidade: Gerência e ULSA de PARAGOMINAS e as Unidades de IPIXUNA DO PARÁ e ULIANOPOLIS, até que se conclua a obrigatória licitação Pública constante no Processo Administrativo pertinente.Valor Total: R$ 7.800,00 (Sete mil e oitocentos Reais).Data da Assinatura: 30/11/2015Vigência: 01/01/2015 a 31/05/2016Modalidade: Dispensa de licitação: 103/2015Fundamento Legal: Lei de nº 8.666/93, artigo 24, inciso II.Orçamento:Programa de Trabalho: 20122129745340000Projeto/Atividade: 926719 - Natureza da Despesa: 339039Fonte do Recurso: 0261Origem do Recurso: EstadualContratante: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - ADEPARÁCNPJ/MF: 05.470.347/0001-11Contratado (a): TURBONET COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA LTDACNPJ/MF: 04009757/0001-05Endereço: Rua Benedito Rocha, nº 204, Bairro: Promissão I, CEP: 68628-180Telefone: Não Informado.Ordenador Responsável: LUCIANO GUEDES

Protocolo 914871

CONTRATO 125/2015Exercício: 2015Processo n° 2015/534155Classifi cação do Objeto: SERVIÇOObjeto: Contratação provisória de empresa prestadora de serviço de acesso à INTERNET, para atendimento a representação local


da ADEPARÁ no município/localidade/distrito do ESCRITORIO LOCAL DE MONTE DOURADO. Valor Total: 4.800,00 (Quatro Mil e Oitocentos reais)Data da Assinatura: 11/12/2015Vigência: 01/01/2016 à 30/06/2016Modalidade: Dispensa de licitação 117/2015Fundamento Legal: Lei de nº 8.666/93, artigo 24, inciso II.Orçamento:Programa de Trabalho: 20122129745340000Projeto/Atividade: 926719Natureza da Despesa: 339039Fonte do Recurso: 0261Origem do Recurso: EstadualContratante: AGENCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - ADEPARÁ CNPJ/MF: 05.470.347/0001-11Contratado (a): ALMEIRIM TELECOM LTDA-MECNPJ/MF: 09911170/0001-000Endereço: Trav. Chicaia, n° 151- Bairro: CENTRO CEP: 68230-000 - Almeirim/PATelefone:Ordenador Responsável: LUCIANO GUEDES

Protocolo 914950

CONTRATO 150/2015Exercício: 2015 - Processo n° 2015/545187Classifi cação do Objeto: SERVIÇOObjeto: Contratação provisória de empresa prestadora de serviço de acesso à REDE INTERNET, para atendimento a representação local da ADEPARÁ em Município/Localidade/Distrito do ESCRITORIO DE ACARÁ, até que se conclua a obrigatória Licitação Pública constante no Processo Administrativo pertinente.Valor Total: R$ 954,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS)Data da Assinatura: 22/12/2015Vigência: 01/01/2016 A 30/06/2016Modalidade: Dispensa de licitação 142/2015Fundamento Legal: Lei de nº 8.666/93, artigo 24, inciso II.Orçamento:Programa de Trabalho: 20122129745340000Projeto/Atividade: 926719 - Natureza da Despesa: 339039Fonte do Recurso: 0261Origem do Recurso: EstadualContratante: AGENCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - ADEPARÁCNPJ/MF: 05.470.347/0001-11Contratado (a): M A LOBO EIRELI-ME.CNPJ/MF: 011372382/0001-09Endereço: TV. SÃO JOSE, S/Nº, Bairro: CENTRO. CEP: 68690-000, ACARÁ.Telefone: Não InformadoOrdenador Responsável: LUCIANO GUEDES

Protocolo 914976

CONTRATO 121/2015Exercício: 2015 - Processos n° 2015/528121Classifi cação do Objeto: SERVIÇOObjeto: Contratação provisória de empresa prestadora de serviço de acesso à INTERNET, para atendimento a representação local da ADEPARÁ nos município NOVO REPARTIMENTO até que se conclua o processo licitatório.Valor Total: R$ 3.600 (Três Mil e seiscentos Reais)Data da Assinatura: 15/12/2015Vigência: 15/12/2015 à 14/06/2016Modalidade: Dispensa de licitação 112/2015Fundamento Legal: Lei de nº 8.666/93, artigo 24, inciso II.Orçamento:Programa de Trabalho: 20122129745340000Projeto/Atividade: 926719 - Natureza da Despesa: 339039Fonte do Recurso: 0261

Origem do Recurso: EstadualContratante: AGENCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - ADEPARÁ CNPJ/MF: 05.470.347/0001-11Contratado (a): NETCON INFORMÁTICA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA INFORMÁTICA LTDA-ME.CNPJ/MF: 12.422.859/0001-78Endereço: Rua João de Barro n° 02 - Bairro: Uirapuru CEP: 68.473-000 / Novo Repartimento/PATelefone: (94) 99172-0800.Ordenador Responsável: LUCIANO GUEDES

Protocolo 914998

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TERMO ADITIVO: 1

DATA DA ASSINATURA: 22/06/2015

VIGÊNCIA: 01/07/2015 A 30/06/2016

JUSTIFICATIVA: Face à atual indisponibilidade de Imóvel Público

e à necessidade de continuidade de todas as ações de Vigilância,

Prevenção e Fiscalização relativas à Agrodefesa e atendimento à

população, no citado Município.

CONTRATO: 068/2014

ORÇAMENTO:Projeto Atividade: 924534Natureza de Despesa: 339036Fonte: 0261Valor Mensal: R$ 1.000,00Valor Global: R$ 12.000,00CONTRATADO: SILVANA PAMPOLHA ANTUNESENDEREÇO: Tv. 09 de janeiro, n. 1051 Bairro São Brás, Estado do Pará.ORDENADOR: LUCIANO GUEDESREPUBLICADA POR INCORREÇÃO

Protocolo 914780

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2015 - ADEPARÁ /2015PROCESSO Nº 2015/534164CONTRATO Nº 128/2015OBJETO: Contratação provisória de empresa prestadora de serviço de acesso à REDE INTERNET, para atendimento a representação local da ADEPARÁ no município/localidade de ESCRITÓRIO LOCAL ATEND. DE PORTO DE MOZ, até que se conclua a obrigatória licitação Pública constante no Processo Administrativo pertinente.CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁCNPJ: 05.470.347/0001-11CONTRATADO: ALMEIRIM TELECOM LTDA-MECNPJ/MF: 09.911.170/0001-00FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, ART. 24, INCISO II.VALOR R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos Reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 926719FONTE DE RECURSO: 0261DATA DA RATIFICAÇÃO: 09/12/2015ORDENADOR RESPONSAVEL: LUCIANO GUEDES

Protocolo 914806

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/2015 - ADEPARÁ /2015PROCESSO Nº 2015/468819CONTRATO Nº 129/2015OBJETO: Contratação provisória de empresa prestadora de serviço de acesso à INTERNET, para atendimento a representação

local (ULSA) da ADEPARÁ no Escritório de SANTA MARIA DO URUARÁ, em decorrência da conclusão do processo licitatório.CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁCNPJ: 05.470.347/0001-11CONTRATADO: E. W. DE AGUIAR LIMA COMÉRCIO - EPPCNPJ: 01.057.537/0001-50FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, ART. 24, INCISO II.VALOR R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 926719FONTE DE RECURSO: 0261DATA DA RATIFICAÇÃO: 09/12/2015ORDENADOR RESPONSAVEL: LUCIANO GUEDES

Protocolo 914811

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 143/2015 - ADEPARÁ /2015PROCESSO Nº 2015/533465CONTRATO Nº 151/2015OBJETO: Contratação provisória de empresa prestadora de serviço de acesso à INTERNET, para atendimento a representação da ADEPARÁ no município de CAPANEMA, em decorrência da conclusão do processo licitatório.CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ.CNPJ: 05.470.347/0001-11CONTRATADO: J.C.VA LEAL INFORMATICA LTDA EPPCNPJ/MF: 011372382/0001-09FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, ART. 24, INCISO II.VALOR R$ 1.380,80 (Hum mil e trezentos e oitenta reais e oitenta centavos)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 926719FONTE DE RECURSO: 0261DATA DA RATIFICAÇÃO: 17/12/2015ORDENADOR RESPONSAVEL: LUCIANO GUEDES

Protocolo 914833

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2015 - ADEPARÁ /2015PROCESSO Nº 2015/471207CONTRATO Nº 114/2015OBJETO: Contratação provisória de empresa prestadora de serviço de acesso à REDE INTERNET, para atendimento a representação local da ADEPARÁ no município/localidade: Gerência e ULSA de PARAGOMINAS e as Unidades de IPIXUNA DO PARÁ e ULIANOPOLIS, até que se conclua a obrigatória licitação Pública constante no Processo Administrativo pertinente.CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁCNPJ: 05.470.347/0001-11CONTRATADO: TURBONET COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA LTDACNPJ: 04009757/0001-05FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, ART. 24, INCISO II.VALOR R$ 7.800,00 (Sete mil e oitocentos reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 926719FONTE DE RECURSO: 0261DATA DA RATIFICAÇÃO: 27/11/2015ORDENADOR RESPONSAVEL: LUCIANO GUEDES

Protocolo 914866

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2015 - ADEPARÁ /2015PROCESSO Nº 2015/534165CONTRATO Nº 125/2015OBJETO: Contratação provisória de empresa prestadora de serviço de acesso à INTERNET, para atendimento a representação da ADEPARÁ nos município/localidade/distrito do ESCRITORIO LOCAL DE MONTE DOURADO, em decorrência da conclusão do processo licitatório.CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ.CNPJ: 05.470.347/0001-11


CONTRATADO: ALMEIRIM TELECOM LTDA-MECNPJ: 09911170/0001-00FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, ART. 24, INCISO II.VALOR: R$ 4.800,00 (Quatro Mil e Oitocentos reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 926719FONTE DE RECURSO: 0261DATA DA RATIFICAÇÃO: 11/12/2015ORDENADOR RESPONSAVEL: LUCIANO GUEDES

Protocolo 914948

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 142/2015 - ADEPARÁ /2015PROCESSO Nº 2015/545187CONTRATO Nº 150/2015OBJETO: Contratação provisória de empresa prestadora de serviço de acesso à INTERNET, para atendimento a representação da ADEPARÁ no município de ACARÁ, em decorrência da conclusão do processo licitatório.CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ.CNPJ: 05.470.347/0001-11CONTRATADO: M A LOBO ERIELI - MECNPJ/MF: 11372382/0001-09FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, ART. 24, INCISO II.VALOR R$ 954,00 (Novecentos e cinquenta e quatro reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 926719FONTE DE RECURSO: 0261DATA DA RATIFICAÇÃO: 17/12/2015ORDENADOR RESPONSAVEL: LUCIANO GUEDES

Protocolo 914974

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2015 - ADEPARÁ /2015 PROCESSO Nº 2015/528121CONTRATO Nº 121/2015OBJETO: Contratação provisória de empresa prestadora de serviços de acesso à INTERNET, para atendimento a representação local da ADEPARÁ nos município de NOVO REPARTIMENTO até que se conclua o processo licitatório.CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁCNPJ: 05.470.347/0001-11CONTRATADA: NETCON INFORMÁTICA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA INFORMÁTICA LTDA.CNPJ: 12.422.859/0001-78FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, ART. 24, INCISO II.VALOR: R$ 3.600 (Três Mil e Seiscentos reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 926719FONTE DE RECURSO: 0261DATA DA RATIFICAÇÃO: 09/12/2015ORDENADOR RESPONSAVEL: LUCIANO GUEDES

Protocolo 914996

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EMPRESA DE ASSISTÊNCIATÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DOESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

TORNAR SEM EFEITOA PORTARIA 0862/2015, PUBLICADA EM 22.12.2015.DESIGNAR, a contar de 04.01.2016 a 05.02.2016, o Extensionista Rural II, Técnico em Agropecuária, FÁBIO VIEIRA BARRETO DE CARVALHO - Matricula n° 54194499/2, para responder pela Chefi a do Escritório Local de São João do Araguaia / Escritório Regional de Marabá, em virtude do titular encontra-se em gozo de Férias.PAULO AMAZONAS PEDROSO-PresidentePORTARIA Nº0876/2015 - 21.12.2015.A PRESIDENTE DA EMATER - PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:DESIGNAR, a contar 01.12.2015 á 07.01.2016, o Extensionista Rural II, Técnico em Agropecuária, VALBER CLÉRITO VALENTE

DOS SANTOS Matricula nº 57223918/1, para responder pela Chefi a do Escritório Local de Terra Santa/Regional de Santarém/, em virtude do titular encontra-se em gozo de férias.PAULO AMAZONAS PEDROSO- PresidentePORTARIA Nº0877/2015 - 21.12.2015.A PRESIDENTE DA EMATER - PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:DESIGNAR, a contar 01.12.2015 á 07.01.2016, o Extensionista Rural II, Técnico em Agropecuária, JOSÉ JUNIO BAIA SARRAF Matricula nº 57223923/1, para responder pela Chefi a do Escritório Local de Mojui dos Campos/Escritório Regional de Santarém, em virtude do titular encontra-se em gozo de férias.PAULO AMAZONAS PEDROSO- PresidentePORTARIA Nº0878/2015 - 21.12.2015.A PRESIDENTE DA EMATER - PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:DESIGNAR, a contar 04.01.2016 á 02.02.2016, o Extensionista Rural I, Eng.º Agrônomo, ALISSON MAIA LIMA Matricula nº 57175758/1, para responder pela Chefi a do Escritório Local de Salvaterra/Regional das Ilhas, em virtude do titular encontra-se em gozo de Licença Premio.PAULO AMAZONAS PEDROSO- PresidentePORTARIA Nº 0879/2015-22.12.2015O PRESIDENTE DA EMATER - PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:PRORROGAR, os efeitos da PORTARIA Nº 0316/2015, que colocou a disposição a Disposição do Sindicato dos Criadores de Caprinos e Ouvinos do Pará/SINDCCOPA, em conformidade ao Termo de Cooperação Técnica nº 002/2015, o Extensionista Rural, PAULO CEZAR BARROS DO NASCIMENTO, Matricula nº 3177270/1, Com Ônus para Emater-Pará, a contar de 01.01.2016 a 31.12.2016.PAULO AMAZONAS PEDROSO- PresidentePORTARIA Nº 0880/2015-22.12.2015O PRESIDENTE DA EMATER - PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:PRORROGAR, os efeitos da PORTARIA Nº 0809/2014, que colocou a disposição a Disposição do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR-Pa, o Extensionista Rural I Eng.º Agrônomo , CELSO IRAN PUGET BOTELHO Matricula nº 3177980/1, Sem Ônus para Emater-Pará, a contar de 01.01.2016 a 31.12.2016.PAULO AMAZONAS PEDROSO-PresidentePORTARIA Nº0881/2015 - 28.12.2015.O PRESIDENTE DA EMATER - PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:CONCEDER, a Técnica de Administração e Finanças, ALESSANDRA MIRANDA DE MACEDO MARTINS- Matricula nº 57175740/1, lotada no Núcleo de Programas Especiais, 180 dias de Licença Maternidade, no período de 21.12.2015 a 17.06.2016, formalizada de acordo com Laudo Médico.PAULO AMAZONAS PEDROSO- PresidentePORTARIA Nº0882/2015 - 28.12.2015.A PRESIDENTE DA EMATER - PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:DESIGNAR, a contar 04.01.2016 á 05.02.2016, o Extensionista Rural II, Técnico em Agropecuária, EDINALDO NEVES SILVA Matricula nº 54196341/2, para responder pela Chefi a do Escritório Local de Acará/Escritório Regional de Tocantins, em virtude do titular encontra-se em gozo de férias.PAULO AMAZONAS PEDROSO- PresidentePORTARIA Nº 0883/2015 - 28.12.2015.O PRESIDENTE DA EMATER - PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:REVOGAR, a contar de 01.01.2016, a PORTARIA Nº 0328/2013 que designou o Extencionista Rural II, Técnico em Agropecuária

EDINALDO SILVA DOS SANTOS nº 57210215/1, para exercer a Função Gratifi cada de Chefe do Escritório Local de Brasil Novo Km 46 /Escritório Regional de Altamira.PAULO AMAZONAS PEDROSO- PresidentePORTARIA Nº0884/2015 - 28.12.2015.A PRESIDENTE DA EMATER - PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:DESIGNAR, a contar 01.01.2016 , o Extensionista Rural I, Eng.º Agrônomo, NEUBER DE OLIVEIRA BRANDÃO Matricula nº 55585950/1, para exercer a Função de Chefe do Escritório Local de Brasil Novo Km 46/Escritório Regional de Altamira.PAULO AMAZONAS PEDROSO- PresidentePORTARIA Nº0885/2015 - 29.12.2015.A PRESIDENTE DA EMATER - PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:DESIGNAR, a contar 28.12.2015 á 01.02.2016, o Extensionista Rural I, Eng.º Agrônomo, ALBERTO RABELO ROSAS NETTO Matricula nº 55585906/1, para exercer a Função de Chefe do Escritório Local de Afuá/Escritório Regional do Marajó, em virtude da titular encontra-se em gozo de Férias.PAULO AMAZONAS PEDROSO- PresidentePORTARIA Nº 0886/2015-29.12.2015O PRESIDENTE DA EMATER - PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:PRORROGAR, os efeitos da PORTARIA Nº 02013/2015, que colocou a disposição a Disposição da Prefeitura Municipal de Santarém, nos Termos do Art. 4º, inciso II e Art. 5º do Decreto Estadual nº 648/2013, o Extensionista Rural I Eng.º Agrônomo JOÃO CLOVIS DUARTE LISBOA - Matricula nº 3171760/1, Com Ônus para Emater-Pará, a contar de 01.01.2016 a 31.12.2016.PAULO AMAZONAS PEDROSO-PresidentePORTARIA Nº 0887/2015-29.12.2015O PRESIDENTE DA EMATER - PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:PRORROGAR, os efeitos da PORTARIA Nº 0214/2015, que colocou a disposição a Disposição da Prefeitura Municipal de Santarém, nos Termos do Art. 4º, inciso II e Art. 5º do Decreto Estadual nº 648/2013, o Extensionista Rural II Técnico em Agropecuária ROSIVALDO DA SILVA COLARES - Matricula nº 5141230/2, Com Ônus para Emater-Pará, a contar de 01.01.2016 a 31.12.2016.PAULO AMAZONAS PEDROSO-PresidentePORTARIA Nº 0888/2015-29.12.2015O PRESIDENTE DA EMATER - PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:PRORROGAR, os efeitos da PORTARIA Nº 0215/2015, que colocou a disposição a Disposição da Prefeitura Municipal de Santarém, nos Termos do Art. 4º, inciso II e Art. 5º do Decreto Estadual nº 648/2013, o Extensionista Rural I Eng.º Agrônomo MANOEL JACI DE SOUSA BARROS - Matricula nº 3177890/1, Com Ônus para Emater-Pará, a contar de 01.01.2016 a 31.12.2016.PAULO AMAZONAS PEDROSO-PresidentePORTARIA Nº0889/2015 - 29.12.2015.A PRESIDENTE DA EMATER - PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:DESIGNAR, a contar 04.01.2016 á 05.02.2016, o Extensionista Rural I, Sociólogo, ARILSON BRITO DA SILVA Matricula nº 54192838/2, para responder pela chefi a do Escritório Local de Belterra/Escritório Regional de Santarém, em virtude do titular encontra-se em gozo de Férias.PAULO AMAZONAS PEDROSO- PresidentePORTARIA Nº0890/2015 - 29.12.2015.A PRESIDENTE DA EMATER - PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:DESIGNAR, a contar 04.01.2016 á 05.02.2016, o Técnico em Administração e Finanças Administrador AILTON VIEIRA


DE OLIVEIRA Matricula nº 3173569/1, para responder pela Supervisão do Escritório Regional de São Miguel do Guamá, em virtude do titular encontra-se em gozo de Férias.PAULO AMAZONAS PEDROSO- PresidentePORTARIA Nº0891/2015 - 29.12.2015.A PRESIDENTE DA EMATER - PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:DESIGNAR, a contar 04.01.2016 á 02.02.2016, o Extensionista Rural II, Técnico em Agropecuária, PAULO SYDNEI DE OLIVEIRA VIEIRA Matricula nº 5846129/2, para responder pela chefi a do Escritório Local de Aurora do Pará/Escritório Regional de São Miguel do Guamá, em virtude do titular encontra-se em gozo de Licença Premio.PAULO AMAZONAS PEDROSO- PresidentePORTARIA Nº0892/2015 - 30.12.2015.A PRESIDENTE DA EMATER - PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:DESIGNAR, a contar 04.01.2016 á 05.02.2016, o Extensionista Rural II, Técnico em Agropecuária, JOSÉ GILMAR ALVES COSTA JUNIOR Matricula nº 57210886/1, para responder pela chefi a do Escritório Local de Bonito/Escritório Regional de Capanema, em virtude do titular encontra-se em gozo de Férias.PAULO AMAZONAS PEDROSO- PresidenteEMPRESA DE ASSISTENCIA TÉCNICA DO ESTADO DO PARÁROMILDO PEREIRA DE MORAIS- Coordenador de Recursos HumanosPORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO Nº 0433/2015 - 22.12.2015CONCEDER, ao Extensionista Rural-I KATHARINE TAVARES BATISTA - Matricula nº 55585938/1 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio (2º e 3º) mês relativo ao quinquênio: 05.06.2006 à 04.06.2011, que será gozado no período de 04.01.2016 a 03.03.2016.EMPRESA DE ASSISTENCIA TÉCNICA DO ESTADO DO PARÁROMILDO PEREIRA DE MORAIS- Coordenador de Recursos HumanosPORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO Nº 0435/2015 - 28.12.2015CONCEDER, ao Extensionista Rural-I VALDEIDES MARQUES LIMA TARINE TAVARES BATISTA - Matricula nº 57175384/1 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio (2º e 3º) mês relativo ao quinquênio: 17.10.2006 à 16.10.2011, que será gozado no período de 04.01.2016 a 03.03.2016.

Protocolo 914776

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2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº008/2014-CHAVESData de Assinatura: 30/12/2015Vigência: 01/01/2016 à 31/12/2016Valor Mensal: R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais)Justifi cativa: O Presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do Contrato de Locação nº 008/2014, pelo período de 12 (doze) meses a contar do dia 01/01/2016, referente ao imóvel do Escritório Local da EMATER-PA, localizado à Avenida Independência, nº20 - Bairro: Centro, no município de Chaves/PA, que passam a integrar o presente Termo.Orçamento:Programa: 1297Projeto Atividade: 8338Fonte: 0101Elemento de despesa: 3390-36Locador: MARIA JOANA BARBOZA DA SILVALocatário: EMATER-PAOrdenador: PAULO AMAZONAS PEDROSO

Protocolo 914983

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº076/2013-PONTA DE PEDRASData de Assinatura: 30/12/2015Vigência: 01/01/2016 à 31/12/2016Valor Mensal: R$ 710,00 (setecentos reais)Justifi cativa: O Presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do Contrato de Locação nº 076/2013, pelo período de 12 (doze) meses a contar do dia 01/01/2016, referente ao imóvel do Escritório Local da EMATER-PA, localizado à Rua Siqueira Campos, nº 36 - Bairro: Centro, no município de Ponta de Pedras/PA, que passam a integrar o presente Termo.Orçamento:Programa: 1297Projeto Atividade: 8338Fonte: 0101Elemento de despesa: 3390-36Locador: RUI PAMPLONA FERREIRALocatário: EMATER-PAOrdenador: PAULO AMAZONAS PEDROSO

Protocolo 914985

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº014/2014-SOUREData de Assinatura: 30/12/2015Vigência: 01/01/2016 à 31/12/2016Valor Mensal: R$ 1.245,00 (hum mil duzentos e quarenta e cinco reais)Justifi cativa: O Presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do Contrato de Locação nº 014/2014, pelo período de 12 (doze) meses a contar do dia 01/01/2016, referente ao imóvel do Escritório Local da EMATER-PA, localizado à Travessa 14, entre 02 e 03 - Bairro: Centro, no município de Soure/PA, que passam a integrar o presente Termo.Orçamento:Programa: 1297Projeto Atividade: 8338Fonte: 0101Elemento de despesa: 3390-36Locador: MARIA DE JESUS NASCIMENTO LOBOLocatário: EMATER-PAOrdenador: PAULO AMAZONAS PEDROSO

Protocolo 9149873º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº069/2013-BELÉMData de Assinatura: 30/12/2015Vigência: 01/01/2016 à 31/12/2016Valor Mensal: R$ 1.695,00 (um mil seiscentos e noventa e cinco reais)Justifi cativa: O Presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do Contrato de Locação nº 069/2013, pelo período de 12 (doze) meses a contar do dia 01/01/2016, referente ao imóvel do Escritório Local da EMATER-PA, localizado à Travessa Berredos, nº 138 - Bairro: Icoaraci, no município de Belém/PA, que passam a integrar o presente Termo.Orçamento:Programa: 1297Projeto Atividade: 8338Fonte: 0101Elemento de despesa: 3390-36Locador: NELCY RIBEIRO SAMPAIOLocatário: EMATER-PAOrdenador: PAULO AMAZONAS PEDROSO

Protocolo 914989

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE

IMÓVEL Nº082/2013-BENEVIDES

Data de Assinatura: 30/12/2015

Vigência: 01/01/2016 à 31/12/2016

Valor Mensal: R$ 1.313,00 (hum mil trezentos e treze reais)

Justifi cativa: O Presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do Contrato de Locação nº 082/2013,

pelo período de 12 (doze) meses a contar do dia 01/01/2016, referente ao imóvel do Escritório Local da EMATER-PA, localizado à Avenida Castelo Branco, s/nº - Bairro: Liberdade, no município de Benevides/PA, que passam a integrar o presente Termo.Orçamento:Programa: 1297Projeto Atividade: 8338Fonte: 0101Elemento de despesa: 3390-36Locador: ADALBERTO OLIVEIRA LIMALocatário: EMATER-PAOrdenador: PAULO AMAZONAS PEDROSO

Protocolo 914990

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº067/2013-MaritubaData de Assinatura: 30/12/2015Vigência: 01/01/2016 à 31/12/2016Valor Mensal: R$ 2.178,00 (dois mil cento e setenta e oito reais)Justifi cativa: O Presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do Contrato de Locação nº 067/2013, pelo período de 12 (doze) meses a contar do dia 01/01/2016, referente ao imóvel do Escritório Local da EMATER-PA, localizado à Rua Fernando Guilhon, nº 4871- Bairro: Centro, no município de Marituba/PA, que passam a integrar o presente Termo.Orçamento:Programa: 1297Projeto Atividade: 8338Fonte: 0101Elemento de despesa: 3390-36Locador: ALINE MÁRCIA VIANA FALCÃOLocatário: EMATER-PAOrdenador: PAULO AMAZONAS PEDROSO

Protocolo 914991

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº010/2013-MUANÁData de Assinatura: 30/12/2015Vigência: 01/01/2016 à 31/12/2016Valor Mensal: R$ 845,00 (oitocentos e quarenta e cinco reais)Justifi cativa: O Presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do Contrato de Locação nº 010/2013, pelo período de 12 (doze) meses a contar do dia 01/01/2016, referente ao imóvel do Escritório Local da EMATER-PA, localizado à Rua Raimundo Massaranduba Maués, s/nº - Bairro: Centro, no município de Muaná/PA, que passam a integrar o presente Termo.Orçamento:Programa: 1297Projeto Atividade: 8338Fonte: 0101Elemento de despesa: 3390-36Locador: SESOLINO TAVARES GARCIALocatário: EMATER-PAOrdenador: PAULO AMAZONAS PEDROSO

Protocolo 914992


DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2016Data assinatura: 04/01/2016Partes: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará - EMATER x JOSÉ DE JESUS FREITAS, CPF: 017.264.768-12.Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do Escritório Local de Breu Branco.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/1993, a saber:Art. É dispensável a licitação:(...)X - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das fi nalidades precípuas da administração, cujas necessidades


de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia;Valor Total: R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais)ORDENADOR: Paulo Amazonas Pedroso

Protocolo 914925

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2016Data assinatura: 04/01/2016Partes: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará - EMATER x ESPERANÇA DE NAZARÉ SILVA, CPF: 306.664.492-87.Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do Escritório Local de São Domingos do Capim.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/1993, a saber:Art. É dispensável a licitação:(...)X - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das fi nalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia;Valor Total: R$ 1.000,00 (mil reais)ORDENADOR: Paulo Amazonas Pedroso

Protocolo 914928

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2016Data assinatura: 04/01/2016Partes: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará - EMATER x MARIANO DE JESUS PAMPLONA NETO, CPF: 471.437.112-68.Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do Escritório Local de Santa Cruz do Ararí.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/1993, a saber:Art. É dispensável a licitação:(...)X - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das fi nalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia;Valor Total: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais)ORDENADOR: Paulo Amazonas Pedroso

Protocolo 914932

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 1819/2015-GAB/SEMASBELÉM, 09 DE DEZEMBRO DE 2015Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no uso de suas atribuições, conferidas em lei;Considerando o Documento n° 32888 e Mem.133554/2015/DIORED/SAGRA R E S O L V E: I-DESIGNAR, no período de 03/11/2011 a 02/12/2015 o servidor JOSE REINALDO FERREIRA CARVALHO, matricula n° 57175287/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, para responder pela Gerência Programas e Projetos de Educação Ambiental, durante o impedimento legal da titular SINEIDE DO SOCORRO VASCONCELOS WU, matricula n°54190055/2.II - Determinar à Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologia - SAGAT que, através do setor competente, tome devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SELUIZ FERNANDES ROCHA

Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS.

Protocolo 914815

PORTARIA Nº 007/ 2016/GAB/SEC BELÉM, 04 DE JANEIRO DE 2016.LUIZ FERNANDES ROCHA, Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, nos uso de suas atribuições legaisCONSIDERANDO o Processo Administrativo Disciplinar instituído através da PORTARIA Nº 361/2015 - GAB/SEC de 09/04/2015, publicada no DOE nº 32.865 de 13/04/2015 e suas respectivas prorrogações;CONSIDERANDO o teor do Memorando n.º 028/2015-CPAD, fi rmado pelo Presidente da Comissão Disciplinar, onde expõe que o servidor acusado, apesar de devidamente notifi cado através de edital e em jornal de grande circulação, se mantém inerte;CONSIDERANDO que a Administração Pública deve promover seus atos apoiado no princípio da legalidade, como também assegurar ao acusado o contraditório e ampla defesa e, sobretudo, ao devido processo legal;RESOLVE:I DESIGNAR a servidora LORENA MAMEDE NAPOLEÃO ALVAREZ, matrícula funcional nº 55913176/2, para atuar como defensor dativo do ex-servidor acusado LUCAS STEFFEN VELASCO, e assim acompanhar, doravante, todos os atos praticados pelo Colegiado, sem prejuízo de suas atribuições;II- DELIBERAR que a Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias - SAGAT adote as devidas providências de estilo.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LUIZ FERNANDES ROCHASecretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Protocolo 914823

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PORTARIA Nº 1897/2015-GAB/SEMAS BELÉM, 21 DE DEZEMBRO DE 2015.LUIZ FERNANDES ROCHA, Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no uso de suas atribuições, conferidas em lei;CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 135933/2015/DGAF/SAGAT de 09 de Dezembro de 2015;RESOLVE: I - Substituir, fi scal do contrato nº026/2015 na PORTARIA Nº879/2015 de 07/07/2015, publicado no DOE nº 32926 de 13/07/2015, o servidor SAVIO RANGEL URCEZINO SANTIAGO, matrícula nº 57193624/3 - (Titular), pelos servidores abaixo relacionados:

CONTRATO PARTES FISCAL/MATRÍCULA

Nº 026/2015

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMAS/PA E A EMPRESA NORTE

TURISMO LTDA - EPP

ANDERSON VALENTE DE FREITAS,Matrícula: 5913364/2 - (Titular)

ODO LUVERO CARNEIRO DE AMORIM NETO,

Matricula: 5907549/1 - (Suplente)

II - Determinar à Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias - SAGAT que, através do setor competente tome a devida providência ao fi el cumprimento do presente Ato.III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LUIZ FERNANDES ROCHASecretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará

Protocolo 914997


NOTIFICAÇÃO N° 020/2015 - SEMASA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE- SEMAS/PA com base no art. 87 da Lei nº 8.666/93, NOTIFICA a empresa I. DE MELO P. DOS REIS inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.921.783/0001-68, com sede na Rua

Óbidos, n.º 600, Belém/PA, bairro Cidade Velha, CEP. 66.020-620 pelos seguintes motivos:I. Recusa em fornecer o objeto do Contrato nº 030/2015-SEMAS/PA, celebrado entre a SEMAS e a I. DE MELO P. DOS REIS descumprindo, desta forma, o disposto na CLÁUSULA OITAVA.II. Não atendimento das ligações telefônicas;III. Emissão de documento de cobrança em desacordo com o objeto contratado, podendo a vir da causa à sonegação fi scal;O descumprimento ou demora no atendimento desta Notifi cação sujeitará a CONTRATADA às penalidades previstas na CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA do contrato supracitado e no artigo 87 da Lei nº 8.666/93, dentre as quais poderão ser aplicadas as punições de multa por dia de atraso, rescisão contratual, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pública além da declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública. Fica-lhe assegurado prazo de 24 (vinte e quatro) horas, para que haja a apresentação de responsável legal da CONTRATADA perante a Administração Pública, conforme Artigo 87 § 2º da Lei nº 8.666/93.Belém (Pa), 17 de novembro de 2015.ELLEN MARGARETH SOUZASECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

Protocolo 914679

OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 1879/2015-GAB/SEMASBELÉM, 17 DE DEZEMBRO DE 2015Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no uso de suas atribuições, conferidas em lei;Considerando os termos do Memorando nº 132772/2015/GTD/CGP/DGAF/SAGAT;Considerando os termos da Portaria n°0549/2015-GAB/SEMAS de 15/05/2015, publicada no DOE n°32894 de 27/05/2015;Considerando os termos da Portaria n°01369/2015-GAB/SEMAS

de 01/10/2015, publicada no DOE n°32988 de 08/10/2015;

RESOLVE:

I - SUBSTITUIR, a servidora ANDREIA RODRIGUES MONTEIRO

matrícula n° 57173608/2, ocupante do cargo de Técnico em

Gestão Pública, pela servidora NEUMARA MATOS CARNEIRO,

matrícula n° 8011820/1, ocupante do cargo de Gerente, para

responder como Titular de Agente de Desenvolvimento de Capacitação - ADC, desta Secretaria, a contar de 12/11/2015.II - Determinar à Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias - SAGAT que, através do setor competente, tome devida providências ao fi el cumprimento do presente Ato.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LUIZ FERNANDES ROCHA

Secretário de Estado de Meio Ambiente Sustentabilidade.

Protocolo 914824

PORTARIA Nº 1880/2015-GAB/SEMASBELÉM, 17 DE DEZEMBRO DE 2015.LUIZ FERNANDES ROCHA, Secretário de Estado de Meio

Ambiente e Sustentabilidade, no uso das atribuições conferidas

pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no

Diário Ofi cial nº. 32.798, de 01 de janeiro de 2015;

CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº 5810, de

24.01.1994;

CONSIDERANDO o Processo nº 35150/2015;

RESOLVE:

I - Conceder 02 (dois) anos de Licença para Tratar de Interesse

Particular a servidora MARIANA PAMPLONA XIMENES PONTE,


matrícula 57231354/ 1, ocupante do cargo de Técnico em

Gestão Pública, lotada na Diretoria de Licenciamento Ambiental,

no período de 14/12/2015 a 12/12/2017.

II - Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal - CGP, que

através do setor competente, tome as devidas providências ao

fi el cumprimento do presente Ato.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

LUIZ FERNANDES ROCHA

Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Protocolo 914869

PORTARIA Nº 1883/2015-GAB/SEMAS

BELÉM, 17 de dezembro de 2015.

O Diretor de Gestão Administrativo e Financeira, no uso de suas

atribulações;

CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 133136/2015/

COMUC/DIMEH/SAGRH;

RESOLVE:

REMOVER, a servidora ELINEUZA FARIA DA SILVA TRINDADE,

matrícula n° 57234782/1, ocupante do cargo de Técnico em

Gestão de Agropecuária, lotada na Diretoria de Gestão de

Recursos Hídricos, para a Gerência de Meteorologia Aplicada e

Mudanças Climáticas/Diretoria de Meteorologia e Hidrologia, a

contar de 24/11/2015.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

MARCIO ANDRE DOS SANTOS LEITAO

Diretoria de Gestão Administrativo e Financeira

Protocolo 914965

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTOFLORESTAL E DA BIODIVERSIDADEDO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

Portaria n.º 001 de 04 de janeiro de 2016.O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da

Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das suas atribuições

conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Ofi cial nº 32.798, de 01 de janeiro de 2015;Considerando os termos do Memorando n.º 06/2015, datado de 30/12/2015, da Sindicância, constituída pela PORTARIA Nº 613 de 06 de agosto de 2015 e Redesignada pela PORTARIA Nº 802 de 06 de dezembro de 2015, publicado em D.O.E. nº 333.206 de 04/12/2015, no qual solicita prorrogação do prazo

para conclusão dos trabalhos da Sindicância;

Considerando que ainda restam coletas de informações que

se fazem necessárias, para que o Sindicante possa formar

sua convicção diante dos fatos que estão sendo objeto de

investigação;

RESOLVE:

I - PRORROGAR, de acordo com o parágrafo único do artigo 201,

da Lei Estadual n.º 5.810 de 24.01.94, por 30 (trinta) dias, o

prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa

a contar da data subsequente ao termino fi nal do prazo

originalmente concedido.

II - CONVALIDAR todos os atos praticados até o momento pela

referida Sindicância.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo 914995

NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES

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PORTARIA DE DESIGNAÇÃO N° 56/2015 - NEPMVO Diretor Geral do Núcleo Executor do Programa Municípios Verde - NEPMV, no exercício de suas atribuições legais, estabelecidas na Lei Estadual n° 7.756/2013, posteriormente alterada pela Lei Estadual nº 8.096/2015, que vinculou o NEPMV à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, eCONSIDERANDO o disposto no art. 67, § 1° e § 2° da Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e os procedimentos estabelecidos no Decreto Estadual nº 870/2013,R E S O L V E:I - DESIGNAR os servidores ARNALDO BRAGA DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 5917275-1, para atuar como fi scal e o servidor HERISSON ALLON FERNANDES PINHEIRO, matrícula 5917881-1, como auxiliar de fi scal do Contrato Administrativo nº 011/2015/NEPMV, celebrado com a empresa ALESSANDRA MILANI -EPP, que tem como objeto a aquisição de 07 (sete) unidades de nobreaks.II - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.III - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Belém-PA, 29 de dezembro de 2015.ARMINDO FELIPE ZAGALO NETO

Diretor Geral do Núcleo Executor doPrograma Municípios Verdes - NEPMV

Protocolo 914724

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SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

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DIÁRIA.

DIÁRIA PORTARIA Nº2165/2015-SAGA

OBJETIVO:COM O OBJETIVODE PROFERIRI PALESTRA NO I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE OPERAÇÕES NA SELVA.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PA/BRASILDESTINO:MANAUS-AM/BRASILSERVIDOR:JEANNOT JANSEN DA SILVA FILHO(SECRETÁRIO DE SEGURANÇA)MF:5916955/1/2.5 DIÁRIAS COMPLETAS/NO PERÍODO DE 17 A19/11/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.


OBJETIVO:COM ESCOPO DE ACOMPANHAR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM :BELÉM-PA/BRASILDESTINO: MANAUS-AM /BRASILSERVIDOR:JOHANN MAK DOUGLAS SALES DA SILVA(CAP.QO/BM)MF:5817056/1/3.0 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/2.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍDO DE 17 A 19/11/2015.ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.


OBJETIVO:COM FITO DE FAZER CUMPRIMENTO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO EM CONJUNTO COM DRE.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEAD

ORIGEM:BELÉM-PA/BRASILDESTINO: GURUPÁ-PA/ BRASILSERVIDOR:DILERMANDO DANTAS JÚNIOR(DEL/PC)MF:57193830/1/4.5 DIÁRIAS COMPLETAS/NO PERÍODO DE 08 A 12/04/2015.ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DACOSTA LIMA.


OBJETIVO:COM ESCOPO DE TRATAR ASSUNTO DE INTERESSE DESTA SECRETÁRIA DE ESTADO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PA/BRASILDESTINO:CAPANEMA/BRAGANÇA E PRIMAVERA-PA /BRASILSERVIDOR:JEANNOT JANSEN DA SILVA FILHO(SECRETÁRIO DE SEGURANÇA)MF:5916955/0.5 DIÁRIA/ NO PERÍODO DE 04/05/2015.ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.


OBJETIVO: COM ESCOPO DE ACOMPANHAR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NOS MUNICÍPIOS.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PA/BRASILDESTINO:CAPANEMA/BRAGANÇA E PRIMAVERA-PA /BRASILSERVIDOR: JOHANN MAK DOUGLAS SALES DA SILVA(CAP.QO/BM)MF:5817056/1/1 .0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO /NO DIA 04/05/2015.ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.


OBJETIVO:A FIM DE REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA EMBARCAÇÃO GRUPAMENTO FLUVIAL-14,A QUAL PERTENCE Á FROTA DESTE GRUPAMENTO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PA/BRASILDESTINO:CACHOEIRA DO ARARI-PA /BRASILSERVIDOR:ANTONIO PANTOJA RIBEIRO NETO(ASSISTENTE ADMINISTRATIVO)MF:5920953/1/3.5 DIÁRIAS COMPLETAS/NO PERÍODO DE 12 A 15/10/2015.ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.


OBJETIVO:A FIM DE REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA EMBARCAÇÃO GRUPAMENTO FLUVIAL-14,A QUAL PERTENCE Á FROTA DESTE GRUPAMENTO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PA/BRASILDESTINO:CACHOEIRA DO ARARI-PA /BRASILSERVIDOR:RAMIRO ARAÚJO ALVES(GERENTE DE TRANSPORTE)MF:5913111/1/3.5 DIÁRIAS COMPLETAS/NO PERÍODO DE 12 A 15/10/2015.ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA


OBJETIVO:A FIM DE REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA EMBARCAÇÃO GRUPAMENTO FLUVIAL-14,A QUAL PERTENCE Á FROTA DESTE GRUPAMENTO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PA/BRASILDESTINO:CACHOEIRA DO ARARI-PA /BRASILSERVIDOR:JACOB RAMOS ARRUDA(CB/PM)MF:5789036/1/4.0 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/3.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 12 A 15/10/2015.ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA



OBJETIVO:A FIM DE REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA EMBARCAÇÃO GRUPAMENTO FLUVIAL-14,A QUAL PERTENCE Á FROTA DESTE GRUPAMENTO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PA/BRASILDESTINO:CACHOEIRA DO ARARI-PA /BRASILSERVIDOR:JOSÉ MARIA ALVES MOTA(2°SGT/PM)MF:5406846/1/4.0 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/3.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 12 A 15/10/2015.ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA


OBJETIVO:A FIM DE REALIZAR LEVANTAMENTO NOS REFERINDOS MUNICÍPIOS PARA POSTERIOR REALIZAÇÕES DE OPERAÇÕES.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PA/BRASILDESTINO:REDENÇÃO/CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/XINGUARA -PA /BRASILSERVIDOR: LERRY SOARES TEIXEIRA (CAP/PM)MF:5817684/1/5.0 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/4.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 13 A 17/10/2015.ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA


OBJETIVO:A FIM DE REALIZAR LEVANTAMENTO NOS REFERINDOS MUNICÍPIOS PARA POSTERIOR REALIZAÇÕES DE OPERAÇÕES.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PA/BRASILDESTINO:REDENÇÃO/CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/XINGUARA -PA /BRASILSERVIDOR: RENATO MORAES DA CUNHA(CAP/PM)MF:5833175/1/5.0 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/4.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 13 A 17/10/2015.ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA


OBJETIVO:A FIM DE REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA EMBARCAÇÃO EAF-05,MAPARÁ.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PA/BRASILDESTINO:ABAETETUBA -PA /BRASILSERVIDOR:ANTONIO PANTOJA RIBEIRO NETO(ASSISTENTE ADMINISTRATIVO)MF:5920953/1/3.5 DIÁRIAS COMPLETAS/NO PERÍODO DE 16 A 19/10/2015.ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA


OBJETIVO:A FIM DE REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA EMBARCAÇÃO EAF-05,MAPARÁ.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PA/BRASILDESTINO:ABAETETUBA -PA /BRASILSERVIDOR:OSVALDOP BAHIA DA ROCHA ROCHA(CB/PM)MF:5589908-1/4.0 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/3.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 16 A 19/10/2015.ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA


OBJETIVO:A FIM DE REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA EMBARCAÇÃO EAF-05,MAPARÁ.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PA/BRASIL

DESTINO:ABAETETUBA -PA /BRASILSERVIDOR:JACOB RAMOS ARRUDA(CB/PM)MF:5789036/1 /4.0 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/3.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 16 A 19/10/2015.ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA


OBJETIVO:A FIM DE REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA EMBARCAÇÃO EAF-05,MAPARÁ.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PA/BRASILDESTINO:ABAETETUBA -PA /BRASILSERVIDOR:JOSÉ MARIA ALVES MOTA(1°SGT/PM)MF:5406846/1/4.0 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/3.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 16 A 19/10/2015.ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA


OBJETIVO:VISANDO GARANTIR A PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA NA REGIÃO. FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PA/BRASILDESTINO:BREVES/GURUPÁ/PORTEL E AFUÁ -PA /BRASILSERVIDOR:RAMIRO ARAÚJO ALVES(GERENTE DE TRANSPORTE)MF:5913111/1/10.5 DIÁRIAS COMPLETAS/NO PERÍODO DE 19 A 29/10/2015.ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA


OBJETIVO:VISANDO GARANTIR A PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA NA REGIÃO. FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PA/BRASILDESTINO:BREVES/GURUPÁ/PORTEL E AFUÁ -PA /BRASILSERVIDOR:JOSÉ ALEXANDRE DOS SANTOS(CB/PM)MF:5587433/1/11.0 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/10. DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 19 A 29/10/2015.ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA


OBJETIVO:VISANDO GARANTIR A PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA NA REGIÃO. FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PA/BRASILDESTINO:BREVES/GURUPÁ/PORTEL E AFUÁ -PA /BRASILSERVIDOR:ANA CRISTINA GUEDES TAVARES(3°SGT/PM)MF:5385946/1 /11.0 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/10. DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 19 A 29/10/2015.ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA


OBJETIVO:VISANDO GARANTIR A PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA NA REGIÃO. FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PA/BRASILDESTINO:BREVES/GURUPÁ/PORTEL E AFUÁ -PA /BRASILSERVIDOR:RICARDO JOSÉ MENDES DE SOUZA(SGT/PM)MF:5685630/1/11.0 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/10. DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 19 A 29/10/2015.ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA


OBJETIVO:VISANDO GARANTIR A PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA NA REGIÃO. FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PA/BRASILDESTINO:BREVES/GURUPÁ/PORTEL E AFUÁ -PA /BRASILSERVIDOR:ARTHUR DO ROSÁRIO BRAGA(DPC)MF:5722110/5 /10.5 DIÁRIAS COMPLETAS/NO PERÍODO DE 19 A 29/10/2015.ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA


OBJETIVO:VISANDO GARANTIR A PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA NA REGIÃO. FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PA/BRASILDESTINO:BREVES/GURUPÁ/PORTEL E AFUÁ -PA /BRASILSERVIDOR:DILERMANDO DANTAS JÚNIOR(DEL/PC)MF:57193830/1/10.5 DIÁRIAS COMPLETAS/NO PERÍODO DE 19 A 29/10/2015.ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA


OBJETIVO:A FIM DE REALIZAR A SEGURANAÇA POLICIAL DAS PESSOAS ENVOLVIDAS EM AÇÕES NOS MUNICÍPIOS.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PA/BRASILDESTINO:BAGRE/MELGAÇO/BREVES E CURRALINHO -PA /BRASILSERVIDOR:OSVALDO LIMA DE ARAÚJO(SD/PM)MF:57199496/1/19.0 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/18.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 21/11 A 09/12/2015.ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA


OBJETIVO:A FIM DE REALIZAR A SEGURANAÇA POLICIAL DAS PESSOAS ENVOLVIDAS EM AÇÕES NOS MUNICÍPIOS.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PA/BRASILDESTINO:BAGRE/MELGAÇO/BREVES E CURRALINHO -PA /BRASILSERVIDOR:JOSÉ ALEXANDRE DOS SANTOS(CB/PM)MF:5587433/1/19.0 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/18.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 21/11 A 09/12/2015.ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA


OBJETIVO:A FIM DE REALIZAR A SEGURANAÇA POLICIAL DAS PESSOAS ENVOLVIDAS EM AÇÕES NOS MUNICÍPIOS.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PA/BRASILDESTINO:BAGRE/MELGAÇO/BREVES E CURRALINHO -PA /BRASILSERVIDOR:JOSÉ RAINIER DO CARMO MACHADO(SUB.TEN/PM)MF:5045088/19.0 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/18.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 21/11 A 09/12/2015.ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA


OBJETIVO:PARA DAR APOIO A “OPERAÇÃOCHALLENGE SAL” NO MUNICÍPIO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PA/BRASILDESTINO:SALINOPOLIS -PA /BRASILSERVIDOR:ALESSANDRO ZELL DE ARAÚJO(TEM.CEL/BM)MF:5420784/1/3.0 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/2.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 05 A 07/09/2015.ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA


OBJETIVO:PARA DAR APOIO A “OPERAÇÃO CHALLENGE SAL” NO MUNICÍPIO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PA/BRASILDESTINO:SALINÓPOLIS -PA /BRASILSERVIDOR:ANDRÉ ICASSATI QUEIROZ(CAP/PM)


MF:5817889/1/3.0 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/2.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 05 A 07/09/2015.ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA


OBJETIVO:PARA DAR APOIO A “OPERAÇÃO CHALLENGE SAL” NO MUNICÍPIO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PA/BRASILDESTINO:SALINÓPOLIS -PA /BRASILSERVIDOR:LUIZ CARLOS DE OLIVEIRAALVES(SGT/PM)MF:5374138/1/3.0 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/2.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 05 A 07/09/2015.ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA


OBJETIVO:PARA DAR APOIO A “OPERAÇÃO CHALLENGE SAL” NO MUNICÍPIO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PA/BRASILDESTINO:SALINÓPOLIS -PA /BRASILSERVIDOR:CLÁUDIO SFRENDRECH JÚNIOR(CB/BM)MF:54185311/1/3.0 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/2.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 05 A 07/09/2015.ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA


OBJETIVO:PARA DAR APOIO A “OPERAÇÃO CHALLENGE SAL” NO MUNICÍPIO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PA/BRASILDESTINO:SALINÓPOLIS -PA /BRASILSERVIDOR:ARMANDO SILVA DE SOUZA(CAP/BM)MF:5399807/3.0 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/2.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 05 A 07/09/2015.ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA


OBJETIVO:PARA DAR APOIO A “OPERAÇÃO CHALLENGE SAL” NO MUNICÍPIO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PA/BRASILDESTINO:SALINÓPOLIS -PA /BRASILSERVIDOR:LUIS CARLOS CARVALHO DA SILVA(CB/PM)MF:5728371/1 /3.0 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/2.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 05 A 07/09/2015.ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA


OBJETIVO:PARA DAR APOIO A “OPERAÇÃO CHALLENGE SAL” NO

MUNICÍPIO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PA/BRASILDESTINO:SALINÓPOLIS -PA /BRASILSERVIDOR:RAIMUNDO MARCOS OLIVEIRAFERREIRA(SGT/BM)MF:5397600/1 /3.0 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/2.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 05 A 07/09/2015.ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA


OBJETIVO:PARA DAR APOIO A “OPERAÇÃO CHALLENGE SAL” NO MUNICÍPIO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PA/BRASILDESTINO:SALINÓPOLIS -PA /BRASIL

SERVIDOR:BRUNO LEONARDO DE FRANÇA GASPAR(SD/PM)MF:57199641/1/3.0 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/2.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 05 A 07/09/2015.ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA


OBJETIVO:PARA DAR APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PA/BRASILDESTINO:SANTARÉM -PA /BRASILSERVIDOR:FRANCISCO CELSO DE LIMA MACHADO(MAJ/PM)MF:5626510/1/14.0 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/13.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 29/08 A 11/09/2015.ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA


OBJETIVO:A SERVIÇO DESTA SECRETARIA.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº

0419/2007-SEAD

ORIGEM:BELÉM-PA/BRASIL

DESTINO:PARAUAPEBAS -PA /BRASIL

SERVIDOR:JOSÉ DAVI DOS SANTOS(CB/PM-MOTORISTA)

MF:5694744/4.0 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/3.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 06 A 09/10/2015.ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

DIÁRIA

PORTARIA Nº1946/2015-SAGA

OBJETIVO:A SERVIÇO DO CIOP.

FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº

0419/2007-SEAD

ORIGEM:BELÉM-PA/BRASIL

DESTINO:CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA -PA /BRASIL

SERVIDOR:RALF OLIVEIRA SANTOS(SD/PM)MF:555871/2/3.0

DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/2.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 01 A 03/10/2015.ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA


OBJETIVO:A SERVIÇO DO CIOP.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PA/BRASILDESTINO:CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA -PA /BRASILSERVIDOR:MAZURKIEWICS AQUINO VIEIRA(SGT/PM)MF:5751110/1/3.0 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/2.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 01 A 03/10/2015.ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA


OBJETIVO:PARA DAR APOIO A MISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICIPIO E REGIÃO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PA/BRASILDESTINO:MARABA -PA /BRASILSERVIDOR:SILVIO SANDRO BARROS FEITOSA(MAJ/BM)MF:5398967/1/15.0 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/14.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 25/08 A 08/09/2015.ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA


OBJETIVO:PARA DAR APOIO A MISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICIPIO E REGIÃO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEAD

ORIGEM:BELÉM-PA/BRASILDESTINO:MARABA -PA /BRASILSERVIDOR:FELIPE PINHEIRO ACHIMIDT(DEL/PC)MF:57192845/14.5 DIÁRIAS COMPLETAS/NO PERÍODO DE 25/08 A 08/09/2015.ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA


OBJETIVO:PARA DAR APOIO A MISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICIPIO E REGIÃO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PA/BRASILDESTINO:MARABA -PA /BRASILSERVIDOR:MAX SOARES DE CASTRO(3°SGT/BM)MF:5427827/1/15.0 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/14.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 25/08 A 08/09/2015.ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA


OBJETIVO:PARA DAR APOIO A MISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICIPIO E REGIÃO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PA/BRASILDESTINO:MARABA -PA /BRASILSERVIDOR:OZIEL BASTOS DA SILVA(CB/PM)MF:5779480/1/15.0 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/14. DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 25/08 A 08/09/2015.ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA


OBJETIVO:PARA DAR APOIO A MISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICIPIO E REGIÃO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PA/BRASILDESTINO:MARABA -PA /BRASIL

SERVIDOR:ARQUIMEDES GOMES ARAÚJO(SD/PM)

MF:57200022/1/15.0 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/14.0 DIÁRIAS

DE POUSADA/NO PERÍODO DE 25/08 A 08/09/2015.

ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMADIÁRIA

PORTARIA Nº1873/2015-SAGAOBJETIVO:PARA DAR APOIO A MISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICIPIO E REGIÃO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PA/BRASILDESTINO:ALTAMIRA -PA /BRASILSERVIDOR:MARCEL ASHLEY PAULINO LEITE(MAJ/PM)MF:5774020/1/15.0 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/14.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 20/08 A 03/09/2015.ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA


OBJETIVO:PARA DAR APOIO A MISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICIPIO E REGIÃO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PA/BRASILDESTINO:ALTAMIRA -PA /BRASILSERVIDOR:CLEDSON DE SOUSA OLIVEIRA(CAP.QO/BM)MF:54185292/1/15.0 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/14.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 20/08 A 03/09/2015.ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo 914779


..

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ

.

.

.

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 6357- DI - DF - 15OBJETIVO: PARTICIPAR DA REUNIÃO DO PREC.FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM- PA DESTINO(S): BELÉM - PA.QUANTIDADE DE DIARIA(S): 07 DE ALIMENTAÇÃO E 06 DE POUSADA.PERIODO: 12 A 18/09/2015SERVIDOR (ES): CEL PM HÉLDSON TOMASO PEREIRADE LIMA CPF: 331.152.572-87ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 914713

PORTARIA Nº 6361- DI - DF - 15OBJETIVO: REALIZAR DILIGÊNCIA.FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): BRAGANÇA - PA.QUANTIDADE DE DIARIA(S): 07 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO E 07 DE POUSADA.PERIODO: 29/09 A 06/10/2015SERVIDOR (ES): MAJ PM ADAUTO LUIZ M SOUZAJUNIOR CPF: 509.045.822-72MAJ PM JORGE LUIZ ARAGÃO SILVACPF: 442.725.612-00;MAJ PM LUIS ROBERTO LOBATO S. JUNIORCPF: 599.345.572-15ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 914714

PORTARIA Nº 6362- DI - DF - 15OBJETIVO: REALIZAR TRABALHOS ATINENTES AO CONSELHO ESPECIAL.FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): MARUDÁ - PA.QUANTIDADE DE DIARIA(S): 10 DE ALIMENTAÇÃO E 10 DE POUSADA.PERIODO: 26/10 A 05/11/2015SERVIDOR (ES): MAJ PM ADAUTO LUIZ M SOUZAJUNIOR CPF: 509.045.822-72MAJ PM LUIS ROBERTO LOBATO S. JUNIORCPF: 599.345.572-15;CAP PM ILDEFONSO GONÇALVES HANNEMANCPF: 591.681.962-53ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 914715

PORTARIA Nº 6367- DI - DF - 15OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: TOMÉ AÇU - PA DESTINO(S): BELÉM - PA.QUANTIDADE DE DIARIA(S): 01 DE ALIMENTAÇÃO.PERIODO: 19/06/2015SERVIDOR (ES): SD PM OTONIEL COIMBRA DAS NEVESCPF: 010.550.612-58;SD PM OSVALDO SILVA. DE O. JUNIORCPF: 871.161.112-04.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 914716

PORTARIA Nº 6368- DI - DF - 15OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: TOMÉ AÇU - PA DESTINO(S): BELÉM - PA.QUANTIDADE DE DIARIA(S): 01 DE ALIMENTAÇÃO.PERIODO: 29/06/2015SERVIDOR (ES): SD PM JAIRO NUNES MORAESCPF: 947.500.762-87;SD PM FABRICIO MONTEIRO TELESCPF: 779.957.242-68ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 914718

PORTARIA Nº 6369- DI - DF - 15OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: TOMÉ AÇU - PA DESTINO(S): ANANINDEUA - PA.QUANTIDADE DE DIARIA(S): 01 DE ALIMENTAÇÃO.PERIODO: 30/06/2015SERVIDOR (ES): CB PM SEBASTIÃO SANTA BRIGIDASILVA CPF: 306.063.142-53;SD PM RAFAEL TEIXEIRA DOS SANTOSCPF: 002.864.492-18ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 914719

PORTARIA Nº 6371- DI - DF - 15OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: TOMÉ AÇU - PA DESTINO(S): SANTA IZABEL - PA.QUANTIDADE DE DIARIA(S): 01 DE ALIMENTAÇÃO.PERIODO: 17/04/2015SERVIDOR (ES): SD PM JULIO CESAR SACRAMENTOLOPES CPF: 961.374.872-53;SD PM OSVALDO SILVA DE OLIVEIRA JUNIORCPF: 871.161.112-04ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 914720

PORTARIA Nº 6372- DI - DF - 15OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: TOMÉ AÇU - PA DESTINO(S): BUJARU - PA.QUANTIDADE DE DIARIA(S): 01 DE ALIMENTAÇÃO.PERIODO: 05/08/2015SERVIDOR (ES): SD PM RAFAEL COSTA DE SOUSACPF: 003.470.072-28;SD PM ANDREY PALHA DOS SANTOSCPF: 008.529.682-13ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 914721

PORTARIA Nº 6382- DI - DF - 15OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SALINÓPOLIS - PA DESTINO(S): PRIMAVERA - PA.QUANTIDADE DE DIARIA(S): 01 DE ALIMENTAÇÃO.PERIODO: 19/08/2015SERVIDOR (ES): CB PM RAIMUNDO LOPES DE SOUZACPF: 561.360.562-91;SD PM ANTÔNIO FÁBIO SOUSA MELOCPF: 899.107.022-15ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 914729

PORTARIA Nº 6385- DI - DF - 15OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ABAETETUBA - PA DESTINO(S): BELÉM - PA.QUANTIDADE DE DIARIA(S): 01 DE ALIMENTAÇÃO.PERIODO: 04/03/2015SERVIDOR (ES): CB PM JOSÉ DE ARIMATÉIA SANTOSE SILVA CPF: 370.520.122-00;SD PM ANDRÉ LUIS SIMÕES SANTOSCPF: 007.904.692-43ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 914731

PORTARIA Nº 6386- DI - DF - 15OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ABAETETUBA - PA DESTINO(S): MOJU - PA.QUANTIDADE DE DIARIA(S): 01 DE ALIMENTAÇÃO.PERIODO: 04/03/2015SERVIDOR (ES): CB PM MANOEL DE JESUS CARDOSOLOBATO CPF: 451.107.782-72;SD PM ALAN RIBEIRO DIASCPF: 846.736.482-34ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 914734

PORTARIA Nº 6387- DI - DF - 15OBJETIVO:ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ABAETETUBA - PA DESTINO(S): BELÉM - PA.QUANTIDADE DE DIARIA(S): 01 DE ALIMENTAÇÃO.PERIODO: 05/03/2015SERVIDOR (ES): SD PM ALDO MILLER SANTOSDO CARMO CPF: 845.462.042-72;SD PM JONILSON SILVA SOUSACPF: 753.984.272-53ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 914737

PORTARIA Nº 6394- DI - DF - 15OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ABAETETUBA - PA DESTINO(S): BARCARENA - PA.QUANTIDADE DE DIARIA(S): 01 DE ALIMENTAÇÃO.PERIODO: 30/06/2015SERVIDOR (ES): CB PM ROBSON RODRIGUES LOBATOCPF: 721.099.472-68SD PM MARCOS ROBERTO RIBEIRO DIASCPF: 947.822.452-20ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 914738

PORTARIA Nº 6395- DI - DF - 15OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MOCAJUBA - PA DESTINO(S): IGARAPÉ MIRI - PA.QUANTIDADE DE DIARIA(S): 01 DE ALIMENTAÇÃO.PERIODO: 20/05/2015SERVIDOR (ES): SD PM MANOEL PAULO SABINOFERREIRA CPF: 717.613.182-15SD PM ESTEVÃO DA SILVA GUIMARÃESCPF: 657.880.282-72ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 914740

PORTARIA Nº 6399- DI - DF - 15OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ABAETETUBA - PA DESTINO(S): MOJU - PA.QUANTIDADE DE DIARIA(S): 01 DE ALIMENTAÇÃO.PERIODO: 10/06/2015SERVIDOR (ES): CB PM ROBSON RODRIGUES LOBATOCPF: 721.099.472-68;CB PM LUÍS CARLOS LOBATO DA SILVACPF: 831.805.592-68ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 914745

PORTARIA Nº 6400- DI - DF - 15OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MOCAJUBA - PA DESTINO(S): CAMETÁ - PA.QUANTIDADE DE DIARIA(S): 01 DE ALIMENTAÇÃO.PERIODO: 17/03/2015SERVIDOR (ES): SD PM ELSON DIONES DINIZDOS SANTOS CPF: 669.048.462-91;SD PM JOSÉ CARLOS HERVEY ARLINDOCPF: 915.492.802-87ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 914750

PORTARIA Nº 6401- DI - DF - 15OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MOCAJUBA - PA DESTINO(S): IGARAPÉ MIRI - PA.QUANTIDADE DE DIARIA(S): 01 DE ALIMENTAÇÃO.PERIODO: 17/03/2015SERVIDOR (ES): CB PM MANOEL DE JESUS CALDASMENEZES CPF: 391.806.892-72;SD PM STIVE ALAN SILVA DE LIMACPF: 002.775.642-47ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 914752


PORTARIA Nº 6402- DI - DF - 15OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MOCAJUBA - PA DESTINO(S): BAIÃO - PA.QUANTIDADE DE DIARIA(S): 01 DE ALIMENTAÇÃO.PERIODO: 26/03/2015SERVIDOR (ES): CB PM DOMINGOS MARIA DO SOCORROFAYAL DA SILVA CPF: 222.764.832-53;SD PM JEFERSON COSTA DE ASSISCPF: 889.409.182-15ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 914753

PORTARIA Nº 6403- DI - DF - 15OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MOCAJUBA - PA DESTINO(S): IGARAPÉ MIRI - PA.QUANTIDADE DE DIARIA(S): 01 DE ALIMENTAÇÃO.PERIODO: 18/03/2015SERVIDOR (ES): CB PM JAIR AUGUSTO FARIASRAMOS CPF: 578.708.292-34;SD PM JOSÉ ANTÔNIO PINTO CAMPOSCPF: 637.385.622-49ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 914754

PORTARIA Nº 6404- DI - DF - 15OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MOCAJUBA - PA DESTINO(S): BELEM - PA.QUANTIDADE DE DIARIA(S): 01 DE ALIMENTAÇÃO.PERIODO: 18/03/2015SERVIDOR (ES): CB PM RAIMUNDO NONATO COELHOCRUZ CPF: 172.441.702-97;SD PM ESTEVÃO DA SILVA GUIMARÃESCPF: 657.880.282-72.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 914756

PORTARIA Nº 6405- DI - DF - 15OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MOCAJUBA - PA DESTINO(S): IGARAPÉ MIRI - PA.QUANTIDADE DE DIARIA(S): 01 DE ALIMENTAÇÃO.PERIODO: 24/03/2015SERVIDOR (ES): CB PM JOSÉ CARLOS HERVEYARLINDO CPF: 915.492.802-87;SD PM HILDO SANTOS DOS SANTOS NETOCPF: 863.335.342-34ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 914757

PORTARIA Nº 6462- DI - DF - 15OBJETIVO: APOIO AO CURSO DE SEGURANÇA DE AUTORIDADES.FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): NOVA TIMBOTEUA - PA.QUANTIDADE DE DIARIA(S): 02 DE ALIMENTAÇÃO E 01 DE POUSADA.PERIODO: 18 A 20/09/2015SERVIDOR (ES): TEN PM EVANILDA LINS MARTINSCPF: 671.727.842-00;SGT PM AMAURY ODON DE OLIVEIRACPF: 166.878.412-20;SGT PM MANOEL DE NAZARÉ FRAGOSO FILHOCPF: 378.028.522-34ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 914758

PORTARIA Nº 6463- DI - DF - 15OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BREVES - PA DESTINO(S): BAGRE - PA.QUANTIDADE DE DIARIA(S): 02 DE ALIMENTAÇÃO E 02 DE POUSADA.PERIODO: 07 A 09/01/2015SERVIDOR (ES): CB PM ANTONIO CARLOS SILVA DO NASCIMENTOCPF: 569.453.962-15;SD PM DIONES LEITE DOS SANTOSCPF: 816.167.592-91ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 914759

PORTARIA Nº 6464- DI - DF - 15OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BREVES - PA DESTINO(S): PORTEL - PA.QUANTIDADE DE DIARIA(S): 02 DE ALIMENTAÇÃO E 02 DE POUSADA.PERIODO: 23 A 25/02/2015SERVIDOR (ES): CB PM ANTONIO CARLOS SILVA DO NASCIMENTOCPF: 569.453.962-15;SD PM LUCIANO BRITO DOS SANTOSCPF: 598.381.672-15ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 914761

PORTARIA Nº 6465- DI - DF - 15OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BREVES - PA DESTINO(S): GURUPÁ - PA.QUANTIDADE DE DIARIA(S): 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.PERIODO: 28/02 A 05/03/2015SERVIDOR (ES): CB PM JOSÉ GUILHERME BATISTA NUNESDOS SANTOS CPF: 330.804.532-04;SD PM HELIO SOUZA NETOCPF: 789.803.132-68ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 914763

PORTARIA Nº 6466- DI - DF - 15OBJETIVO: ATENDER CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CURRALINHO - PA DESTINO(S): ANAJÁS - PA.QUANTIDADE DE DIARIA(S): 03 DE ALIMENTAÇÃO E 03 DE POUSADA.PERIODO: 23 A 26/03/2015SERVIDOR (ES): SD PM HELDERE HUGO CORDEIRO MELOCPF: 905.591.772-91ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 914765

PORTARIA Nº 6467- DI - DF - 15OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE PRESO.FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BREVES - PA DESTINO(S): SANTA ISABEL - PA.QUANTIDADE DE DIARIA(S): 02 DE ALIMENTAÇÃO E 02 DE POUSADA.PERIODO: 20 A 22/03/2015SERVIDOR (ES): SD PM RAYLSON PACHECO LEÃOCPF: 020.850.762-03;SD PM STEFANIE MAYARA MELO MIRANDACPF: 000.745.632-89;SD PM HELIO SOUZA NETOCPF: 789.803.132-68ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 914766

PORTARIA Nº 6468- DI - DF - 15OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE PRESO.FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BREVES - PA DESTINO(S): PORTEL - PA.QUANTIDADE DE DIARIA(S): 02 DE ALIMENTAÇÃO E 02 DE POUSADA.PERIODO: 24 A 26/03/2015SERVIDOR (ES): CB PM ALDECI DE SOUZA AIRESCPF: 453.975.972-87;SD PM WALLISON DIAS PESSOACPF: 009.882.992-08ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 914767

PORTARIA Nº 6469- DI - DF - 15OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE PRESO.FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BREVES - PA DESTINO(S): ANAJÁS - PA.QUANTIDADE DE DIARIA(S): 04 DE ALIMENTAÇÃO E 04 DE POUSADA.PERIODO: 21 A 25/03/2015

SERVIDOR (ES): SD PM DIONES LEITE DOS SANTOSCPF: 816.167.592-91;SD PM STEFANIE MAYARA MELO MIRANDA DE VASCONCELOSCPF: 000.745.632-89ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 914769

PORTARIA Nº 6802- DC - DF - 15OBJETIVO: PARTICIPAR DE CURSO DE TROPA MONTADA.FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ, TUCURUÍ, SANTARÉM - PA.DESTINO(S): BELÉM - PA.QUANTIDADE DE DIARIA(S): 30 DE ALIMENTAÇÃO.PERIODO: 23/09 A 22/10/2015SERVIDOR (ES): CAP PM HARLEY ALVES DA COSTACPF: 649.184.242-87;CAP PM WELLINGTON ALVES NOLASCOCPF: 601.885.962-91;SGT PM IVERALDO JUNIOR SANTOSCPF: 296.458.592-04;SGT PM PAULO SERGIO ALVES MATOSCPF: 297.352.892-53ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 914771

PORTARIA Nº 6983- DC - DF - 15OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO.FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SALVATERRA - PA.DESTINO(S): MUANÁ- PA.QUANTIDADE DE DIARIA(S): 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.PERIODO: 23 A 28/09/2015SERVIDOR (ES): SUB TEN PM JOSÉ NASCIMENTO OLIVEIRACARVALHO CPF: 268.674.782-04;CB PM ANTONIO BARBOSA FILHOCPF: 252.857.932-20;CB PM JAILSON RODRIGUES CORREACPF: 397.975.622-04;CB PM RODRIGO SARMENTO MORAESCPF: 861.890.932-72;CB PM RONALDO SÉRGIO ALVES DANTASCPF: 247.886.272-72;CB PM ANTÔNIO CARLOS NUNES PINHEIROCPF: 578.357.482-15;SD PM EVERALDO SANTANA DE ANDRADECPF: 712.532.202-63;SD PM JOÃO PAULO CHAGAS DE AZEVEDOCPF: 804.360.642-00;SD PM LEANDRO DIAS SANTOSCPF: 003.796.192-61;SD PM RONISON AMADOR BASTOSCPF: 000.253.062-78ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 914772

PORTARIA Nº 6412- DC - DF - 15OBJETIVO: COMBATE AO CRIME AMBIENTAL.FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PA DESTINO(S): IPIXUNA DO PARÁ - PA.QUANTIDADE DE DIARIA(S): 02 DE ALIMENTAÇÃO E 01 DE POUSADA.PERIODO: 10 A 11/09/2015SERVIDOR (ES): SGT PM JIVANILDO LIMA DA CUNHACPF: 608.758.522-20;CB PM ANTONIO RAIMONDERSON FRUTUOSO ALVESCPF: 380.541.402-15;SD PM JOÃO TUMÉ SANTOS FEITOSOCPF: 793.441.602-44;SD PM ALCIDES FONSECA LIMACPF: 853889.632-68.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 914827

PORTARIA Nº 6413- DC - DF - 15OBJETIVO: COMBATE AO CRIME AMBIENTAL.FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: PARAGOMINAS - PA DESTINO(S): IPIXUNA DO PARÁ - PA.QUANTIDADE DE DIARIA(S): 01 DE ALIMENTAÇÃO.PERIODO: 11/09/2015


SERVIDOR (ES): CAP PM NAZARENO MARQUESDA LUZ CPF: 635013.092-87;CB PM JOSÉ PONTES DE ANDRADE FILHOCPF: 616.677.063-49;SD PM EDILSON LIMA E SILVACPF: 658.878.012-00;SD PM JOSÉ CARLOS FERREIRA DOS SANTOSJUNIOR CPF: 853.774.222-87;SD PM CLEDSON MATOS DA PAZCPF: 678.970.022-68;SD PM NELIO CLAUDIO CAVALCANTE DA SILVACPF: 019.514.312-43;SD PM PAULA RENATA ALVES DE MELOCPF: 001.032.642-20;SD PM TAFFAREL MENDES MEDEIROSCPF: 943.075.802-06.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 914856

PORTARIA Nº 8058-DI-DF-15OBJETIVO: OPERAÇÃO BOAS FESTAS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM-PADESTINO(S): MOSQUEIRO-PAPERÍODO: 30/12/15 A 04/01/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 06 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM MARCELO CAETANO DE SOUSA DA SILVEIRACPF: 302.514.512-91;CB PM LUCICLEIA PAMPLONA DE MIRANDACPF: 574.444.982-53;SD PM FRANCISCO DO PRADO VIEIRA NETOCPF: 786.953.412-91.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 914914

PORTARIA Nº 8188-DC-DF-15OBJETIVO: OPERAÇÃO BOAS FESTAS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM-PADESTINO(S): MOSQUEIRO-PAPERÍODO: 30/12/15 A 04/01/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 06 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM ALCIR CLEY ALMEIDA DAS CHAGASCPF: 578.296.242-91;CB PM RAIMUNDO JORGE NASCIMENTO DE ARAUJOCPF: 364.089.132-53;CB PM MARCIO ROBERTO DE MORAES OLIVEIRACPF: 377.411.872-87;CB PM WALDEMIR CABRAL BITENCOURTCPF: 443.047.222-04.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 914917

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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 1259 DE 04 DEDEZEMBRO DE 2015

O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e Coordenador Estadual de Defesa Civil, no exercício de suas atribuições legais, e.Considerando que o SD BM WILLIAM DA SILVA SOARES, MF 57218589-1, foi incluído nas fi leiras do Corpo de Bombeiros Militar do Pará em 18 de maio de 2009, conforme publicado no Boletim Geral nº 103, de 05 de junho de 2009, transcrito do Diário Ofi cial nº 31.433, de 04 de junho de 2009;Considerando a solução do Processo Administrativo Disciplinar Simplifi cado em desfavor do referido militar publicado no Boletim Geral nº 101, de 03 de junho de 2015;Considerando o despacho do Recurso Hierárquico interposto pelo referido militar, publicado no Boletim Geral n° 189, de 21 de outubro de 2015;

Considerando o que preceituam os art. 98 e 120 da Lei Estadual nº 5.251/1985, art. 39, inciso V, 45 e 107, da Lei Estadual nº 6.833, de 13 de fevereiro de 2006.RESOLVE:

Art. 1º - Licenciar a bem da disciplina das fi leiras Corpo de

Bombeiros Militar do Pará o SD BM WILLIAM DA SILVA SOARES, MF 57218589-1, fi lho de Ivoldete Rodrigues da Silva Soares e João Francisco Soares Goldinho, residente na rua Godofredo Viana, 2364, Bairro Bacuri, Imperatriz-MA.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 27 de outubro de 2015.Registre-se, publique-se, cumpra-se.

NAHUM FERNANDES DA SILVA- CEL QOBMComandante Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil

Protocolo 914793

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CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES

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PORTARIA.

NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVOPORTARIA N°. 001/2016 - CORREGEDORIA CPC “R.C.” O Corregedor do CPC “Renato Chaves”, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei n°. 6.282, de 19 de janeiro de 2000; Considerando o que dispõe o artigo 199 da Lei nº. 5.810, de 24 de Janeiro de 1994; Considerando que o memorando nº 001/2016 - PAD 004/2010 - CPC - RC, oriundo da Presidente da Comissão Processante, o qual informa que o servidor indiciado se absteve de receber o Mandado de Citação por hora certa, se recusando de apor o ciente na Cópia da Citação. Desta forma, em atendimento ao artigo 220, § 2º da lei nº 5.810/94, requerendo que seja nomeado, DEFENSOR DATIVO, a autoridade instauradora do processo designará um servidor como Dativo, ocupante de cargo de nível igual ou superior do indiciado; Resolve: Art. 1º. NOMEAR o servidor Waldiney Brandão Lopes de Oliveira, matricula 5832187/3, Perito Criminal, para funcionar como DEFENSOR DATIVO, do servidor Miguel Wanzeller Rodrigues, matricula 5361109/3, nos termos do artigo 220, §§1º e 2º da Lei nº 5.810/94; Art. 2º. FIXAR o prazo corrido de 10 dias, para que o referido Defensor Dativo apresente defesa escrita do servidor indiciado, conforme determinar o artigo 217 §2º da Lei nº 5.810/94; Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor, contados da publicação desta no D.O.E. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. YURI LENIN DUARTE JINKINGS - Corregedor do CPC “RC”.

Protocolo 914816

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AVISO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2016 (REPUBLICAÇÃO)Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva do equipamento ELISYS UNO, para atendimento do Laboratório Forense deste CPC-RC, de acordo com as condições e especifi cações do edital.Entrega do edital: Junto aos sítios www.compraspara.pa.gov.br; www.cpc.pa.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG 925453)Local de abertura: Junto ao site www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG 925453)Data de abertura: 15 de janeiro de 2016, às 09h00min (Horário de Brasília).Pregoeiro Ofi cial: Carlos Alberto de Andrade Rodrigues JuniorOrdenador de Despesas: Orlando Salgado Gouvêa.

Protocolo 914666

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DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 3641/2015-DG/DHCRV/CHC/GCCFCO Diretor Geral do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARÁ ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o disposto no Art. 22, incisos I, II e X, da lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, e suas alterações;CONSIDERANDO o que estabelecem as Resoluções CONTRAN nº 168/2004, 358/2010, e os termos da PORTARIA 506/2014-DG/DHCRV/CHC e demais atos normativos afi ns;CONSIDERANDO o requerimento nº 2015/525654 apresentado pela empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VITORIA LTDA - ME, CNPJ Nº 03.692.900/0001-35, nome de fantasia AUTO ESCOLA VITORIA, junto a este órgão.CONSIDERANDO que as exigências legais foram atendidas mediante a apresentação da documentação necessária ao credenciamento do referido CFC;RESOLVE:Art.1.º RENOVAR O CREDENCIAMENTO da empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VITORIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 03.692.900/0001-35, nome fantasia CFC VITORIA (CLASSIFICAÇÃO A/B), junto a este Departamento de Trânsito, Região Administrativa de Trânsito de Parauapebas, com atuação no município de PARAUAPEBAS/PA, no endereço: AV JK 125, RIO VERDE, CEP: 68.515-000, em tudo observada a Legislação em vigor.Art. 2.º O credenciamento a que se refere o artigo 1o, terá validade de 01 (um) ano a contar da publicação desta portaria. A renovação deste credenciamento deverá atender as exigências da Legislação em vigor. .Art. 3.º Fica atribuído ao CFC o número de registro 3052 neste Detran/PAArt. 4º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Belém, 23 de dezembro de 2015.Nilton Jorge Barreto AtaydeDiretor GeralDoe 32.832

Protocolo 914830

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ADMISSÃO DE SERVIDOR.

PORTARIA Nº 007/2016-DG/CGP, DE 04/01/2016A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V E:NOMEAR a servidora DENISE DA COSTA SANTOS, Procuradora Autárquica, matrícula 80845367/1, para exercer o Cargo em Comissão, DAS-04, de Coordenadora do Consultivo na Procuradoria Jurídica deste Departamento.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir 05/01/2016.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora GeralPORTARIA Nº 006/2016-DG/CGP, de 04/01/2016A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V E:NOMEAR o servidor MOISÉS AZEVEDO CAMPOS, Procurador Autárquico, matrícula 57175156/2, para exercer o Cargo em Comissão, DAS-05, de Procurador Chefe deste Departamento.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir 05/01/2016.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral

PORTARIA Nº 002/2016-DG/CGP, DE 04/01/2016A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V E:NOMEAR o senhor CLÁUDIO CAVALCANTI RIBEIRO, para exercer o Cargo em Comissão, DAS-05, de Diretor Administrativo e Financeiro deste Departamento.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir 05/01/2016.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral

Protocolo 914993


TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR.

PORTARIA Nº 001/2016-DG/CGP, DE 04/01/2016A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V E:REVOGAR a Portaria 3625/2015-DG/CGP, que designou a servidora SOLANGE MARIA ANAICE LOPES, Assistente de Trânsito, matrícula 80845576/1, para responder pela Diretora Administrativa e Financeira deste Departamento, até ulterior deliberação.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir 05/01/2016.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral

PORTARIA Nº 003/2016-DG/CGP, DE 04/01/2016A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V E:EXONERAR o servidor ANTONIO VILLAR PANTOJA JÚNIOR, Procurador Autárquico, matrícula 57190675/1, do Cargo em Comissão, DAS-05, de Procurador Chefe deste Departamento.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir 05/01/2016.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral

PORTARIA Nº 004/2016-DG/CGP, DE 04/01/2016A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V E:EXONERAR o servidor MOISÉS AZEVEDO CAMPOS, Procurador Autárquico, matrícula 57175156/2, do Cargo em Comissão, DAS-04, de Coordenador de Controle de Penalidades da Procuradoria Jurídica deste Departamento.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir 05/01/2016.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral

PORTARIA Nº 005/2016-DG/CGP, DE 04/01/2016A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará

- DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas

por Lei,R E S O L V E:EXONERAR a servidora CRISTINA VALÉRIA MOREIRA CARDOSO, Procuradora Autárquica, matrícula 57173468/2, do Cargo em Comissão, DAS-04, de Coordenadora do Consultivo da Procuradoria Jurídica deste Departamento.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir 05/01/2016.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral

Protocolo 914994

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 3602/2015-DAF/CGP DE 22/12/2015A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 1434/2015-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo2015/476288.R E S O L V E AUTORIZAR o pagamento de treze e meia (13 e 1/2) diárias, a servidora abaixo especifi cada relacionado a complementação do pernoite referente ao deslocamento de Belém para o município de Castanhal, no período de 09/12/2015 a 05/01/2016, a fi m de realizar retaguarda de habilitação, naquele município.

NOME Cargo CPF matricula

Aldenize Araújo de

Lima

Aux. De trânsito 685.689.242-04 057176522/1

SOLANGE MARIA ANAICE LOPES Diretora Administrativa e Financeira

Protocolo 914681

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SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

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FUNDAÇÃO CARLOS GOMES

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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PORTARIA N° 001/2016O Superintendente da Fundação Carlos Gomes, usando de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 6º da Lei 5.939 de 15 de janeiro de 1996.RESOLVE:CONCEDER, de acordo com o Art. 72, Inciso XIV c/c Art. 77, inciso I e Art. 81 todos de Lei 5.810 de 24/01/94 (Regime Jurídico Único), LICENÇA SAÚDE, ao servidor FERNANDO MIRANDA DE FREITAS, matrícula funcional nº 5906321/1, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, lotado no I.E.C.G, no período de 05 a 06/11/2015.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLICA-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Belém-Pa, 04 de janeiro de 2016.PAULO JOSE CAMPOS DE MELO

- Superintendente da FCG -Protocolo 914881

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SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2015.PROCESSO Nº 2015/472176.

O Secretário de Estado de Comunicação do Pará, nos termos do Art. 9º, inciso XXIV da Lei Estadual Nº 6.474 de 06/08/2002 e, ainda, considerando a adjudicação efetuada pelo Pregoeiro (a) no bojo do processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, Homologa o aludido certame, para contratação de SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS para atender demandas desta Secretaria, realizado de acordo com a legislação pertinente, conforme Ata do dia 14/12/2015, para prosseguimento em seus efeitos legais, conforme abaixo relacionadas.Dou como legal a Empresa vencedora do certame - TC COMERCIO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA EIRELI - EPP, CNPJ Nº 07.679.989/0001-50.

ITEM OBJETO QTD.IMPRESSORAS

UND. VALOR MENSAL

VALOR TOTAL

01 IMPRESSORA POLICROMATICA

Valor Mensal Franquia Estimado 1.200

páginas mês

01 UND R$ 895,00

R$ 10.740,00

02QUANTIDADES DE

CÓPIAS EXCEDENTES - PARA O ÍTEM 01

Valor mensal excedente estimado 500 páginas mês.

01 UND R$ 349,00

R$ 4.188,00

03 IMPRESSORA MONOCROMATICA MULTIFUNCIONAL LASER 3 EM 1 DE

ALTA PERFOMANCE.Valor Mensal Franquia

Estimado 10.500 páginas mês.

03 UND R$ 950,00

R$ 11.400,00

04QUANTIDADE DE

CÓPIAS EXCEDENTES - PARA O ÍTEM 03

Valor mensal excedente estimado 1.500 páginas mês.

03 UND R$ 105,00

R$ 1.260,00

VALOR TOTAL ESTIMADO

R$ 2.299,00

R$ 27.588,00

Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Belém-PA, 29 de Dezembro de 2015.

DANIEL NARDIN TAVARESSecretário de Estado de Comunicação

Protocolo 914879

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FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 626/2015 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão - FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos da Comunicação Interna nº 298/2015 de 21/12/2015 da Diretoria Técnica.R E S O L V E: DESIGNAR o servidor Efraim Manasses Pinheiro, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico, Matrícula funcional nº 182540/2, para substituir a servidora Nádia do Socorro Salomão Casseb, ocupante do cargo em Comissão de Assistente I, Matrícula funcional nº 5613655/2, lotada na Diretoria Técnica, durante o período de 06/01/2016 a 04/02/2016, que estará ausente de férias nesse período.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LÍCIA MARIA PAIVA DE OLIVEIRA ROSENDOPresidente da FUNTELPA, presidente em exercício.

Protocolo 914723

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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 269/2015-GAB/SIND.BELÉM, 29 DE DEZEMBRO DE 2015.

À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 - GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA através da PORTARIA Nº 255/2015-GAB/SIND de 02 de dezembro de 2015, publicada no DOE n° 33.026 do dia 04 de dezembro de 2015;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 01/2015 - GAB/SIND, de 28 de dezembro de 2015 da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos sindicantes;CONSIDERANDO ainda, que, embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis a busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I - PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, de que trata a Portaria acima referida.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha Leandro

Ouvidora.Protocolo 914829


PORTARIA Nº 270/2015-GAB/SIND.BELÉM, 29 DE DEZEMBRO DE 2015.




PORTARIA Nº 271/2015-GAB/SIND. BELÉM, 29 DE DEZEMBRO DE 2015.




PORTARIA Nº 519/2015-GAB/PAD.BELÉM, 29 DE DEZEMBRO DE 2015.

À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 - GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da PORTARIA Nº. 323/2015-GAB/PAD de 07 de outubro de 2015, publicada no DOE n° 32.997 do dia 22 de outubro de 2015;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 01/2015-GAB/PAD, de 21 de dezembro de 2015, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos Processante;CONSIDERANDO ainda, que, embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis a busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I - PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente do termo fi nal do prazo originalmente concedido.



PORTARIA Nº 520/2015-GAB/PAD. BELÉM, 29 DE DEZEMBRO DE 2015.





















À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 - GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da PORTARIA Nº. 350/2015-GAB/PAD de 29 de outubro de 2015, publicada no DOE n° 33.003 do dia 03 de novembro de 2015;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 01/2015-GAB/PAD, de 22 de dezembro de 2015, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos Processante;CONSIDERANDO ainda, que, embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis a busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I - PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida.













À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 - GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da PORTARIA Nº. 353/2015-GAB/PAD de 29 de outubro de 2015, publicada no DOE n° 33.003 do dia 03 de novembro de 2015;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 01/2015-GAB/PAD, de 22 de dezembro de 2015, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos Processante;CONSIDERANDO ainda, que, embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis a busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.

R E S O L V E:I - PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida.












À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 - GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da PORTARIA Nº. 356/2015-GAB/PAD de 29 de outubro de 2015, publicada no

DOE n° 33.003 do dia 03 de novembro de 2015;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 01/2015-GAB/PAD, de 22 de dezembro de 2015, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos Processante;CONSIDERANDO ainda, que, embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis a busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I - PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida.



CRIAÇÃO DE ESCOLAPORTARIA Nº 01 / 2016 - SAEN

A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais e;Considerando o que estabelece a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN);Considerando a política de expansão do Ensino e Médio no município de BELÉM, que vem apresentando aumento na demanda, conforme processo nº 955186/2015.RESOLVE:Art. 1º - Criar a ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PADRE EDUARDO, localizada no Distrito de Mosqueiro.Art 2º - Para atender o que dispõe o artigo anterior, a Secretaria Adjunta de Ensino - SAEN, providenciará junto a Secretaria de Administração - SEAD e Coordenação de Descentralização - CODES, a lotação do quadro de servidores de acordo com a demanda do alunado registrada pela direção da unidade de ensino, como dispõe PORTARIA de lotação em vigor.Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ENSINOBelém, 04 de Janeiro de 2016ANA CLAUDIA SERRUYA HAGE

Secretária de Estado de EducaçãoProtocolo 914910















À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 - GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da PORTARIA Nº. 360/2015-GAB/PAD de 29 de outubro de 2015, publicada no DOE n° 33.003 do dia 03 de novembro de 2015;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 01/2015-GAB/PAD, de 22 de dezembro de 2015, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos Processante;CONSIDERANDO ainda, que, embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis a busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.

R E S O L V E:I - PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida.












À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 - GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da PORTARIA Nº. 363/2015-GAB/PAD de 29 de outubro de 2015, publicada no DOE n° 33.003 do dia 03 de novembro de 2015;

CONSIDERANDO os termos do ofício nº 01/2015-GAB/PAD, de 22 de dezembro de 2015, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos Processante;CONSIDERANDO ainda, que, embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis a busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I - PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida.













À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 - GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da PORTARIA Nº. 385/2015-GAB/PAD de 04 de novembro de 2015, publicada no DOE n° 33.006 do dia 06 de novembro de 2015;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 01/2015-GAB/PAD, de 29 de dezembro de 2015, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos Processante;CONSIDERANDO ainda, que, embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis a busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I - PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida.




À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 - GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 06/2015-GAB/PAD, de 28/12/2015, fi rmado pela Srª. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº. 134/2015-GAB/PAD de 29/04/2015, publicada no DOE n° 32.878 de 05/05/2015, prorrogada pela Portaria 207/2015-GAB/PAD de 06/07/2015, publicada no DOE nº 32.923 de 08/07/2015, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que, embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis a busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I - REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo original concedido;II - CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.




À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 - GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 06/2015-GAB/PAD, de 28/12/2015, fi rmado pela Srª. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº. 136/2015-GAB/PAD de 29/04/2015, publicada no DOE n° 32.878 de 05/05/2015, prorrogada pela Portaria 208/2015-GAB/PAD de 06/07/2015, publicada no DOE nº 32.923 de 08/07/2015, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que, embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis a busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.

R E S O L V E:I - REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo original concedido;II - CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.




À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 - GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 06/2015-GAB/PAD, de 28/12/2015, fi rmado pela Srª. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº. 138/2015-GAB/PAD de 29/04/2015, publicada no DOE n° 32.878 de 05/05/2015, prorrogada pela Portaria 209/2015-GAB/PAD de 06/07/2015, publicada no DOE nº 32.923 de 08/07/2015, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que, embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis a busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I - REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo original concedido;II - CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.



PORTARIA Nº 272/2015-GAB/SIND. BELÉM, 29 DE DEZEMBRO DE 2015.

À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 - GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do ofício nº 05/2015-GAB/SIND, de 23/12/2015, fi rmado pela Sra. Presidente da Sindicância Investigatória instaurada nos termos da PORTARIA Nº 213/2015-GAB/SIND de 22/09/2015, publicada no DOE, edição nº 32.981 de 29/09/2015, prorrogada pela PORTARIA Nº 241/2015-GAB/SIND de 04/11/2015, publicada no DOE, edição nº 32.006 de 06/11/2015, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que, embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção.R E S O L V E:I - REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo original concedido;II - CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante;




LICENCA SAUDENOME: FABIANE DA SILVA COELHO DE MELOCONCESSAO: 30 DIASPERIODO: 19/10/15 A 17/11/15MATRICULA: 57196440/1 CARGO: PROF. LOT: EE REGINA C. S. SILVA / ANANINDEUA LAUDO MEDICO: 173757A/1NOME: FATIMA CUIMAR CORREA ROSACONCESSAO: 15 DIASPERIODO: 03/11/15 A 17/11/15MATRICULA: 5535123/2 CARGO: PROF. LOT: EE JONATHAS P. ATHIAS / BELEM LAUDO MEDICO: 173765A/1NOME: ELCIONE DE OLIVEIRA CAMARGO CONCESSAO: 05 DIAS PERIODO: 28/09/15 A 02/10/15MATRICULA: 57204120/1 CARGO: PROF. LOT: EE CATETE PINHEIRO/RIO MARIA LAUDO MEDICO: 036/2015NOME: EMILIO FRANCISCO FERREIRA NETOCONCESSAO: 10 DIASPERIODO: 04/11/15 A 13/11/15MATRICULA: 5659188/2 CARGO: PROF. LOT: SEM LOTACAO LAUDO MEDICO: 472/15NOME: EULALIA MARIA DOS SANTOS DA SILVA CONCESSAO: 05 DIAS PERIODO: 09/11/15 A 13/11/15MATRICULA: 340162/4 CARGO: PROF. LOT: EE FE EM DEUS/ICOARACI LAUDO MEDICO: 173905A/1NOME: ELAINE CRISTINA SOARES FARIASCONCESSAO: 01 DIAPERIODO: 28/10/15 A 28/10/15MATRICULA: 5896615/2 CARGO: TEC. GEST. PUB. LOT: EE CARLOS GUIMARAES/BELEM LAUDO MEDICO: 173980A/2NOME: ELIANA CRUZ BEZERRA GOMESCONCESSAO: 23 DIASPERIODO: 29/10/15 A 20/11/15MATRICULA: 57188820/2 CARGO: ASS. ADM. LOT: EE SAO PIO X/BELEM LAUDO MEDICO: 173775A/1NOME: ENILDE GONCALVES MACEDOCONCESSAO: 101 DIASPERIODO: 22/09/15 A 31/12/15MATRICULA: 5901603/1 CARGO: ESPEC. EDUC. LOT: ERC FRANCOIS P. BENGOT/BENEVIDES LAUDO MEDICO: 173856A/1NOME: CELSON SILVA DE OLIVEIRACONCESSAO: 20 DIASPERIODO: 04/11/15 A 23/11/15MATRICULA: 57204614/1 CARGO: PROF. LOT: EE RENATO CONDURU/BELEM LAUDO MEDICO: 173928A/1NOME: ARIENE COSTA DA PAZ DANTASCONCESSAO: 10 DIASPERIODO: 04/11/15 A 13/11/15MATRICULA: 54183697/2 CARGO: PROF. LOT: EE BENICIO LOPES/PROF. LAUDO MEDICO: 475/15NOME: ANDREIA LILIAN DE ANDRADE CRUZCONCESSAO: 30 DIASPERIODO: 09/11/15 A 08/12/15MATRICULA: 5841410/2 CARGO: PROF. LOT: EE BARAO DO RIO BRANCO/BELEM LAUDO MEDICO: 173768A/1NOME: ANAIDE CORREA SIQUEIRACONCESSAO: 30 DIASPERIODO: 29/10/15 A 27/11/15MATRICULA: 563099/1 CARGO: SERVENTE LOT: EE PEDRO CARNEIRO/ANANINDEUA LAUDO MEDICO: 173760A/1NOME: AUREA CELESTE DE ALMEIDA SANTOSCONCESSAO: 15 DIAS


PERIODO: 04/11/15 A 18/11/15MATRICULA: 57214708/1 CARGO: ASS. ADM. LOT: EE LUIZ GONZAGA/BRAGANCA LAUDO MEDICO: 173993A/1NOME: MARIA SOCORRO DE BARROSCONCESSAO: 46 DIASPERIODO: 13/10/15 A 27/11/15MATRICULA: 0488470/1 CARGO: PROF. LOT: EE POLIVALENTE/ALTAMIRA LAUDO MEDICO: 174466ANOME: SUELY DO SOCORRO CUNHA DE FREITAS ALENCARCONCESSAO: 02 DIASPERIODO: 28/10/15 A 29/10/15MATRICULA: 57230082/2 CARGO: PROF. LOT: UT ASTERIO DE CAMPOS/BELEM LAUDO MEDICO: 174419A/1NOME: VON RANZERAS FERREIRA DE SOUZACONCESSAO: 45 DIASPERIODO: 06/11/15 A 20/12/15MATRICULA: 57188896/1 CARGO: PROF. LOT: EE PINHEIRO JUNIOR/TRACUATEUA LAUDO MEDICO: 174474A/1NOME: FLAVIA BAIA DE CASTROCONCESSAO: 45 DIAS PERIODO: 26/10/15 A 09/12/15MATRICULA: 55587893/1 CARGO: PROF. LOT: EE ASS. MOR. JARDIM JADERLAR/BELEM LAUDO MEDICO: 173882A/1NOME: ZILMA DE PAIVA CAMARCOCONCESSAO: 123 DIASPERIODO: 01/08/15 A 01/12/15MATRICULA: 5682851/2 CARGO: PROF. LOT: EE TEREZA D. ARAUJO/MARABA LAUDO MEDICO: 9018/15NOME: VALTER DA SILVA LIMACONCESSAO: 15 DIASPERIODO: 26/10/15 A 09/11/15MATRICULA: 5919673/1 CARGO: PROF. LOT: EE FERNANDO GUILHON/MOJUI DOS CAMPOS LAUDO MEDICO: 1851/15NOME: VALDERY SILVA DOS SANTOSCONCESSAO: 24 DIASPERIODO: 09/09/15 A 02/10/15MATRICULA: 5911954/1 CARGO: SERVENTE LOT: EE OLIVEIRA BRITO/CAPANEMA LAUDO MEDICO: 099/15NOME: SANDRA SOCORRO SOUSA GOMESCONCESSAO: 07 DIASPERIODO: 23/10/15 A 29/10/15MATRICULA: 362336/1 CARGO: PROF. LOT: EE MARIETA EMMI/SANTA ISABEL LAUDO MEDICO: 461/15NOME: SANDRA MARIA PARACAMPOS DE SACONCESSAO: 07 DIASPERIODO: 22/09/15 A 28/09/15MATRICULA: 5892495/1 CARGO: PROF. LOT: EE GERALDO M. CASTRO/MARABA LAUDO MEDICO: 7129/15NOME: LUCIANA EVANGELISTA DA SILVACONCESSAO: 15 DIASPERIODO: 13/10/15 A 27/10/15MATRICULA: 55586906/2 CARGO: PROF. LOT: EE JOAO PAULO I/QUATIPURU LAUDO MEDICO: 464/15NOME: LUIZ PEDRO BORGES MARTINS JUNIORCONCESSAO: 60 DIASPERIODO: 16/10/15 A 14/12/15MATRICULA: 57175673/2 CARGO: ASS. ADM. LOT: PROJ. REEDUCACAO PSICOMOTORA/BELEM LAUDO MEDICO: 27788/15NOME: JOSE MARIA DUARTE DE SOUZACONCESSAO: 367 DIASPERIODO: 01/05/15 A 01/05/15MATRICULA: 539910/1 CARGO: VIGIA LOT: EE ADRIANO S. BRIGIDA/SALINOPOLIS LAUDO MEDICO: 105/15NOME: JOCENILA PICANCO ROCHA

CONCESSAO: 51 DIASPERIODO: 28/09/15 A 17/11/15MATRICULA: 57210513/1 CARGO: ESPEC. EDUC. LOT: 5° URE/SANTAREM LAUDO MEDICO: 1855/15NOME: LILIA DE FATIMA DINIZ GUTERRESCONCESSAO: 14 DIASPERIODO: 07/10/15 A 20/10/15MATRICULA: 5896439/1 CARGO: SERVENTE LOT: EE APOLONIA P. SANTOS/CAPANEMA LAUDO MEDICO: 107/15NOME: MANOEL FELICIO DA SILVACONCESSAO: 61 DIASPERIODO: 10/08/15 A 09/10/15MATRICULA: 57192844/1 CARGO: PROF. LOT: EE FRANCILANDIA/ ELDORADO DOS CARAJAS LAUDO MEDICO: 8643/15NOME: MARIA EDINA DE SOUZA MEDEIROSCONCESSAO: 90 DIASPERIODO: 04/11/15 A 01/02/16MATRICULA: 6036686/3 CARGO: PROF. LOT: EE REUNIDA DE ACAITEUA/VISEU LAUDO MEDICO: 173977ANOME: MARIA DO SOCORRO FERREIRA PESSOACONCESSAO: 33 DIASPERIODO: 21/09/15 A 23/10/15MATRICULA: 5192200 CARGO: PROF. LOT: EE TEREZINHA B. SIQUEIRA/CAPITAO POCO LAUDO MEDICO: 106/15NOME: ZENILDA MARIA BENTESCONCESSAO: 10 DIASPERIODO: 27/10/15 A 05/11/15MATRICULA: 5660157/2 CARGO: PROF. LOT: EE RODRIGUES DOS SANTOS/SANTAREM LAUDO MEDICO: 1854/15NOME: WALDES RIBEIRO DA SILVACONCESSAO: 92 DIASPERIODO: 22/09/15 A 22/12/15MATRICULA: 5093832/3 CARGO: PROF. LOT: EE MARIA A. VASCONCELOS/CAPANEMA LAUDO MEDICO: 095/15NOME: WALTER FERREIRA DOS ANJOS JUNIORCONCESSAO: 60 DIASPERIODO: 14/11/15 A 12/01/16MATRICULA: 5521661/3 CARGO: PROF. LOT: EE ULISSES GUIMARAES/BELEM LAUDO MEDICO: 174227A/1NOME: VANIA BERNADETE PINTO CORECHACONCESSAO: 10 DIASPERIODO: 28/10/15 A 06/11/15MATRICULA: 5783763/2 CARGO: PROF. LOT: EE SALVADOR TRACAIOLLI/CASTANHAL LAUDO MEDICO: 462/15NOME: VIVALDO LOPES GASPAR FILHOCONCESSAO: 15 DIASPERIODO: 25/09/15 A 09/10/15MATRICULA: 6319971/1 CARGO: PROF. LOT: 12° URE/ITAITUBA LAUDO MEDICO: 853/15NOME: ROZILDA RODRIGUES MOTACONCESSAO: 15 DIASPERIODO: 21/09/15 A 05/10/15MATRICULA: 57193676/2 CARGO: PROF. LOT: EE TEREZINHA J. F. LIMA /ABAETETUBA LAUDO MEDICO: 143/15NOME: ROZIANA DO SOCORRO SOUZA DA SILVA CONCESSAO: 90 DIASPERIODO: 28/09/15 A 26/12/15MATRICULA: 5356954/2 CARGO: PROF. LOT: EE MANOEL J. MONTEIRO/MAGALHAES BARATA LAUDO MEDICO: 420/15NOME: RITA DE CASSIA PINHEIRO ALVESCONCESSAO: 45 DIASPERIODO: 06/11/15 A 20/12/15MATRICULA: 5778450/3 CARGO: PROF. LOT: EE REGINA C. S. SILVA/ANANINDEUA LAUDO MEDICO: 174329A/1

NOME: OSMARY NASCIMENTO DE BRITOCONCESSAO: 05 DIASPERIODO: 14/09/15 A 18/09/15MATRICULA: 54180965/2 CARGO: PROF. LOT: EE ANIZIO TEIXEIRA/MARABA LAUDO MEDICO: 7113/15NOME: ORIVALDO RAIMUNDO TAVARES TEOTONIOCONCESSAO: 15 DIAS PERIODO: 02/09/15 A 16/09/15MATRICULA: 5188997/1 CARGO: AUX. SECRET. LOT: EE MARIA P. S. AMARAL/CASTANHAL LAUDO MEDICO: 412/15NOME: NILCLEZIO MOREIRA DE LIMACONCESSAO: 05 DIASPERIODO: 28/09/15 A 02/10/15MATRICULA: 57214762/1 CARGO: ASS. ADM. LOT: EE WALKISE S. VIANNA/MARABA LAUDO MEDICO: 9019/15NOME: MARIA ELIANA SOARES LIMACONCESSAO: 10 DIASPERIODO: 22/10/15 A 31/10/15MATRICULA: 57212944/1 CARGO: MERENDEIRA LOT: EE SEVERIANO B. SOUZA/SANTA MARIA LAUDO MEDICO: 463/15NOME: MARIA ONETE SENA FRANCOCONCESSAO: 15 DIASPERIODO: 13/10/15 A 27/10/15MATRICULA: 5593484/2 CARGO: ESPEC. EDUC. LOT: EE BARAO DE TAPAJOS/SANTAREM LAUDO MEDICO: 1859/15NOME: LUCIENE DO SOCORRO PAIXAO DA ROCHACONCESSAO: 40 DIASPERIODO: 06/11/15 A 15/12/15MATRICULA: 54185727/2 CARGO: PROF. LOT: EE DEUSARINA S. RODRIGUES/CASTANHAL LAUDO MEDICO: 174254A/1NOME: LENITA MENDES DA SILVA SANTANACONCESSAO: 30 DIASPERIODO: 16/09/15 A 15/10/15MATRICULA: 55585621/2 CARGO: PROF. LOT: EE MARIA G. E. CERQUEIRA/ITAITUBA LAUDO MEDICO: 852/15NOME: LUCIANA DO SOCORRO BEZERRA DA SILVACONCESSAO: 17 DIASPERIODO: 21/10/15 A 06/11/15MATRICULA: 5768721/2 CARGO: PROF. LOT: EE DOM JOAO VI/CAPANEMA LAUDO MEDICO: 108/15NOME: LUCIETE BENEDITA NUNES FARIASCONCESSAO: 40 DIASPERIODO: 25/09/15 A 03/11/15MATRICULA: 57212713/1 CARGO: ASS. ADM. LOT: EE OLIVEIRA BRITO/CAPANEMA LAUDO MEDICO: 100/15NOME: ANTONIO CARLOS MONTEIROCONCESSAO: 31 DIASPERIODO: 26/10/15 A 25/11/15MATRICULA: 659320/1 CARGO: ESCREV. DATIL. LOT: EE AMERICA L. CONDURU/CAPANEMA LAUDO MEDICO: 128/15NOME: AFONSO SEBASTIAO SOUZA AMADOR CONCESSAO: 45 DIASPERIODO: 15/11/15 A 29/12/15MATRICULA: 5120128/1 CARGO: PROF. LOT: EE EDUARDO ANGELIM/PARAUAPEBAS LAUDO MEDICO: 174875A/1NOME: AIRLIS DO SOCORRO DUARTE MONTEIROCONCESSAO: 45 DIASPERIODO: 23/11/15 A 06/01/16MATRICULA: 57196884/2 CARGO: ESPEC. EDUC. LOT: EE SANTA L. MARILAC/BELEM LAUDO MEDICO: 174820A/1NOME: GISELLE DE CASSIA FIGUEIREDO DE SANTANACONCESSAO: 09 DIASPERIODO: 23/11/15 A 01/12/15MATRICULA: 57220098/1 CARGO: PROF. LOT: EE MAROJA NETO/BELEM


LAUDO MEDICO: 174737A/1NOME: JORGE MARQUESCONCESSAO: 05 DIASPERIODO: 10/11/15 A 14/11/15MATRICULA: 443590/1 CARGO: SERVENTE LOT: EE MONSENHOR AZEVEDO/BELEM LAUDO MEDICO: 174280A/1NOME: JANDIRA FERREIRA MENDESCONCESSAO: 02 DIASPERIODO: 19/11/15 A 20/11/15MATRICULA: 5684765/1 CARGO: PROF. LOT: EE YOLANDA MARTINS/BELEM LAUDO MEDICO: 174627A/1NOME: KELLY PEREIRA FERREIRACONCESSAO: 05 DIASPERIODO: 16/11/15 A 20/11/15MATRICULA: 57224199/1 CARGO: ASS. ADM. LOT: DIVISAO DE CADASTRO/BELEM LAUDO MEDICO: 174518A/1NOME: EMANUEL EVANGELISTA BAIA RODRIGUESCONCESSAO: 07 DIAS PERIODO: 19/10/15 A 25/10/15MATRICULA: 6038182/1 CARGO: PROF. LOT: EE HILDA VIEIRA/BELEM LAUDO MEDICO: 174588A/1NOME: ELIETE SANTOS PRADOCONCESSAO: 58 DIASPERIODO: 08/10/15 A 04/12/15MATRICULA: 518255/1 CARGO: ASS. ADM. LOT: EE ABELARDO L. CONDURU/MOSQUEIRO LAUDO MEDICO: 174333A/1NOME: ELIZABETH DA SILVA LIRACONCESSAO: 60 DIASPERIODO: 26/10/15 A 24/12/15MATRICULA: 57227536/2 CARGO: PROF. LOT: EE ANTONIO BRASIL/TOME ACU LAUDO MEDICO: 174608A/1NOME: EULLER ADRIANO QUEIROZ LIMACONCESSAO: 30 DIASPERIODO: 16/11/15 A 15/12/15MATRICULA: 57232079/1 CARGO: TEC. GEST. PUB. LOT: DEP. EXEC. ORC. FINANCEIRA/BELEM LAUDO MEDICO: 174523A/1NOME: EMANUELLE DO SOCORRO RAMOS DA COSTACONCESSAO: 20 DIASPERIODO: 07/11/15 A 26/11/15MATRICULA: 57189661/1 CARGO: PROF. LOT: EE MAGALHAES BARATA/SANTA MARIA LAUDO MEDICO: 174180A/1NOME: FERNANDA OLIVEIRA CRUZCONCESSAO: 30 DIASPERIODO: 25/11/15 A 24/12/15MATRICULA: 54189658/2 CARGO: PROF. LOT: EE MORADORES DA TERRA FIRME/BELEM LAUDO MEDICO: 174446A/1NOME: FRANCISCO TEIXEIRA MENDESCONCESSAO: 11 DIASPERIODO: 03/11/15 A 13/11/15MATRICULA: 54180359/2 CARGO: PROF. LOT: EE GUILHERME GABRIEL/PARAGOMINAS LAUDO MEDICO: 174710A/1NOME: IVAN LUIS DE CASTRO BENICIOCONCESSAO: 05 DIASPERIODO: 23/11/15 A 27/11/15MATRICULA: 55585762/2 CARGO: PROF. LOT: EE EUNICE WEAVER/ICOARACI LAUDO MEDICO: 174682A/1NOME: INACIA SILVANA DA SILVA SARAIVACONCESSAO: 15 DIASPERIODO: 23/11/15 A 07/12/15MATRICULA: 6316212/3 CARGO: PROF. LOT: EE GONCALVES DIAS/ANANINDEUA LAUDO MEDICO: 174581A/1NOME: RONALDO LEAO DOS SANTOSCONCESSAO: 60 DIAS

PERIODO: 27/10/15 A 25/12/15MATRICULA: 5842140/2 CARGO: PROF. LOT: EE MARIA E. F. NUNES/BREVES LAUDO MEDICO: 019/15NOME: ROSANA SILVA DA SILVACONCESSAO: 13 DIASPERIODO: 18/06/15 A 30/06/15MATRICULA: 5900199/1 CARGO: ESPEC. EDUC. LOT: EE ALOISIO C. CHAVES/CONCORDIA LAUDO MEDICO: 169239A/1NOME: QUINTINO MIRANDA NETOCONCESSAO: 123 DIASPERIODO: 19/08/15 A 19/12/15MATRICULA: 57206812/2 CARGO: PROF. LOT: EE MARIA E. F. NUNES/BREVES LAUDO MEDICO: 015/15

Protocolo 914775

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OUTRAS MATÉRIAS.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

APROVAÇÃO ESCALA DE FÉRIASPORTARIA Nº.: 222/2015 DE 02/12/2015

Nome: JOCASTA FEITOZA DE LIMAMatrícula:57213077/1 Período:01/02 à 01/03/16 Exercício:2016Unidade:CEEM Francisco N de Almeida/Monte Alegre

PORTARIA Nº.: 223/2015 DE 02/12/2015Nome: MARIA DO SOCORRO DA SILVA DAMASCENOMatrícula:563439/1Período:01/02 à 01/03/16 Exercício:2016Unidade:CEEM Francisco N de Almeida/Monte Alegre

PORTARIA Nº.: 221/2015 DE 02/12/2015Nome: GEANE MEIRELES DE MAGALHAESMatrícula:57224071/1 Período:01/03 à 30/03/16 Exercício:2016Unidade:CEEM Francisco N de Almeida/Monte Alegre

PORTARIA Nº.: 224/2015 DE 02/12/2015Nome: SANDRA MARIA CARVALHO BENTESMatrícula:57210584/1 Período:01/02 à 01/03/16 Exercício:2016Unidade:CEEM Presid Fernando Henrique/Monte Alegre

PORTARIA Nº.: 18/2015 DE 09/12/2015Nome: IRILENE DA SILVA FERREIRAMatrícula:57208282/1 Período:01/02 à 16/03/16 Exercício:2015Unidade:EEEF Aureliana Monteiro/Ponta de Pedras

PORTARIA Nº.: 782/2015 DE 01/12/2015Nome: ELTON DA COSTA ALBUQUERQUEMatrícula:57215362/1Período:01/02 à 01/03/16 Exercício:2015Unidade:EE Jonathas Pontes Athias/Peixei Boi

PORTARIA Nº.: 784/2015 DE 03/12/2015Nome: CASSIANA GLEYCE PINHEIRO MACHADOMatrícula:57214629/1 Período:02/01 à 31/01/16 Exercício:2014Unidade:EE America Leao Conduru/Capanema

ERRATAERRATA DA PORTARIA Nº.: 997/2015 DE 16/11/2015

Nome: ELIS COSTA FARIASOnde se lê: Exercicio:2013Leia-se: Exercicio:2014Publicada no Diário Ofi cial nº. 33.040 de 30/12/15

ERRATA DA PORTARIA Nº.: 1061/2015 DE 16/11/2015

Nome: THAIANA BALIEIERO DE MIRANDAOnde se lê: Periodo:29/01/16 a 27/02/16Leia-se:Periodo:01/02/16 a 01/03/16Publicada no Diário Ofi cial nº. 33.040 de 30/12/15

Protocolo 914912

LICENÇA INTERESSE PARTICULARPORTARIA Nº.:13720/2015 DE 29/12/2015

Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular, ao servidor SILAS RODRIGO GUEDES SILVA, matricula Nº 57214000/1, Assist. Administrativo, lotado na EE. Dona Helena Guilhon/Belém, no período de 17/12/2015 a 15/12/2017.

PORTARIA Nº.:13674/2015 DE 28/12/2015Cancelar, a contar de 01/12/2015, a Licença para Tratar de Interesse Particular, concedida através da PORTARIA Nº 15973/2013 de 09/12/2013, do servidor BRUNO SOARES ROMÃO, matricula Nº 57214258/1, Assist. Administrativo, lotado na EE. Prof. Palmira Gabriel/Icoaraci.

Protocolo 914971..

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

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ERRATA.

ERRATA AO EDITAL Nº 070/2015 - UEPAEDITAL DE SELEÇÃO DO

PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONALEM ENSINO DE MATEMÁTICA

ANO ACADÊMICO 2016O Diretor do Centro de Ciências Sociais e Educação (CCSE) da Universidade do Estado do Pará (UEPA) torna público a seguinte alteração no cronograma do Anexo I do Edital nº 070/2015-UEPA:� Onde se lê:

ATIVIDADES PERÍODO3. DIVULGAÇÃO DA LISTA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E

INDEFERIDAS

A partir das 18 h do dia 22/12/15.

4. PRAZO DE RECURSO DE INSCRIÇÕES INDEFERIDAS

De 08h às 14h do dia 23/12/15.

5. DIVULGAÇÃO DO HORÁRIO E LOCAL DA PROVA ESCRITA

A partir de 18h do dia 28/12/15.

� Leia-se:

ATIVIDADES PERÍODO

3. DIVULGAÇÃO DA LISTA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E

INDEFERIDAS

A partir das 18 h do dia 04/01/16.

4. PRAZO DE RECURSO DE INSCRIÇÕES INDEFERIDAS

De 08h às 14h do dia 05/01/16.

5. DIVULGAÇÃO DO HORÁRIO E LOCAL DA PROVA ESCRITA

A partir de 18h do dia 04/01/16.

Belém, 04 de janeiro de 2016.PEDRO FRANCO DE SÁ

Diretor do Centro de Ciências Sociais e Educação da UEPAProtocolo 914722

ERRATA - RESOLUÇÃO Nº 2910/15-CONSUN, 18 de Novembro de 2015.

Acerca do que dispõe “O Reitor da Universidade do Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral em vigor, e em cumprimento a decisão do Egrégio Conselho Universitário, em sessão ordinária, realizada no dia 18 de Novembro de 2015, promulga a seguinte resolução”, procede-se com a seguinte retifi cação:- Onde se lê: ordinária.- Leia-se: extraordinária.Reitoria da Universidade do Estado do Pará, em 04 de Janeiro de 2016.

JUAREZ ANTONIO SIMÕES QUARESMAReitor e Presidente do Conselho Universitário

Protocolo 914725

ERRATA - RESOLUÇÃO Nº 2911/15-CONSUN, 18 de Novembro de 2015.

Acerca do que dispõe “O Reitor da Universidade do Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral em vigor, e em cumprimento a decisão do Egrégio Conselho Universitário, em sessão ordinária, realizada no dia 18 de Novembro de 2015, promulga a seguinte”, procede-se com a seguinte retifi cação:


- Onde se lê: ordinária.- Leia-se: extraordinária.Reitoria da Universidade do Estado do Pará, em 04 de Janeiro de 2016.

JUAREZ ANTONIO SIMÕES QUARESMAReitor e Presidente do Conselho Universitário

Protocolo 914727

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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO1º Termo Aditivo ao Acordo de Implementação para o Desenvolvimento do Instituto Confúcio na Universidade do Estado do Pará - UEPA, que entre si celebram a UEPA e a Universidade Normal de SHANDONG - SDNU.OBJETO: A sede do Instituto Confúcio se responsabiliza pelas despesas relativas às acomodações dos professores do Instituto Confúcio pelo período de um ano a partir da chegada dos professores na UEPA.JUSTIFICATIVA: Termo aditivo a acordo de parceria entre instituições.DATA DE ASSINATURA: 23/12/2015INÍCIO DA VIGÊNCIA: 23/12/2015TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 17/09/2020FORO: Belém-ParáPARTES:BENEFICIÁRIO ENTE PÚBLICO:Razão Social: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPACEP: 66050-340Logradouro: Rua do Una, nº 156Bairro: TelégrafoCidade: BelémUF: ParáDados do Responsável pela Parte: JUAREZ ANTÔNIO SIMÕES QUARESMACONCEDENTE:Razão Social: SHANDONG NORMAL UNIVERSITY (REPÚBLICA POPULAR DA CHINA)Logradouro: 88 Wenhua E Rd, Lixia, JinanCidade: Jinan, Shandong, China, 250014Dados do Responsável pela Parte: Tang, BoORDENADOR RESPONSÁVEL:Nome: JUAREZ ANTÔNIO SIMÕES QUARESMA

Protocolo 914781

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OUTRAS MATÉRIAS.

RESOLUÇÃO Nº 2923/15 CONSUN, 16 DE DEZEMBRO DE 2015.

EMENTA: Altera a resolução nº 2494/12-CONSUN, regulamenta

o artigo 29 do Estatuto da Universidade do Estado do Pará

e estabelece as normas gerais de eleição dos nomes que comporão a lista tríplice para os cargos de Reitor e Vice-Reitor.O Reitor da Universidade do Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral em vigor, e em cumprimento a decisão do Egrégio Conselho Universitário, em sessão ordinária realizada no dia 16 de Dezembro de 2015, e:- CONSIDERANDO o que preceitua o artigo 207 da Constituição Federal de 1988 acerca da autonomia universitária;- CONSIDERANDO a lei 9.394 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) de 20/12/1996;- CONSIDERANDO a lei 9.192 de 21/12/1995 que dispõe sobre o processo de escolha dos dirigentes das universidades;- CONSIDERANDO o que preceitua a resolução no 482/2009 do Conselho Estadual de Educação do Estado do Pará;- CONSIDERANDO o que preceitua o artigo 23, inciso XXIX, do Estatuto da Universidade do Estado do Pará acerca da competência do Conselho Universitário em baixar normas complementares para o processo de escolha do Reitor e Vice-Reitor;

- CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do artigo 29 do Estatuto da Universidade do Estado do Pará acerca da regulamentação e defi nição de normas específi cas para a eleição dos nomes que comporão a lista tríplice para os cargos de Reitor e Vice-Reitor da UEPA, promulga a seguinte:RESOLUÇÃOArt. 1º - Fica altera a resolução nº 2494/12-CONSUN, regulamenta o artigo 29 do Estatuto da Universidade do Estado do Pará e estabelece as normas gerais de eleição dos nomes que comporão a lista tríplice para os cargos de Reitor e Vice-Reitor.Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Reitoria da Universidade do Estado do Pará, em 16 de Dezembro de 2015.

JUAREZ ANTONIO SIMÕES QUARESMAReitor e Presidente do Conselho Universitário.

NORMAS GERAIS PARA ELEIÇÃO DE REITOR E VICE-REITOR

CAPÍTULO IDAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 1º - As presentes normas disciplinam a realização das eleições, envolvendo a comunidade universitária, para escolha dos nomes que integrarão a lista tríplice para os cargos de Reitor e Vice-Reitor da Universidade do Estado do Pará - UEPA, baseado no Estatuto e Regimento da Universidade do Estado do Pará, em vigor.

CAPÍTULO IIDA COMISSÃO ELEITORAL

Art. 2º - A Comissão Eleitoral (CE) será constituída, por ato da Presidente do Conselho Universitário (CONSUN), no período mínimo de 90 (noventa) dias anterior ao processo eleitoral.Art. 3º - Caberá a Comissão Eleitoral (CE) a elaboração do Regimento Eleitoral, para análise e aprovação do pleno do CONSUN, obedecendo ao disposto na presente Resolução, além da coordenação e supervisão de todo processo eleitoral.Art. 4º - A Comissão Eleitoral (CE) deverá ser composta pelos membros distribuídos a seguir:I. 2 (dois) representantes docentes do Conselho Universitário;II. 1 (um) representante técnico-administrativo da Reitoria no Conselho Universitário;III. 1 (um) representante discente do Conselho Universitário;IV. 3 (três) representantes docentes, sendo 1 (um) por cada centro;V. 3 (três) representantes técnico-administrativos, sendo 1 (um) por cada centro;VI. 3 (três) representantes discentes, sendo 1 (um) por cada centro.§1° - A Comissão Eleitoral deverá ser composta por servidores efetivos e discentes regularmente matriculados.§2° - É vedada a participação e manifestação dos membros da Comissão Eleitoral em favor de quaisquer das chapas que irão concorrer ao pleito.§3° - A procuradoria da UEPA, quando solicitada pela Comissão Eleitoral, deverá prestar assessoria jurídica nos casos submetidos pela referida comissão.Art. 5º - A CE será desconstituída no momento de entrega do resultado eleitoral fi nal ao CONSUN.

CAPÍTULO IIIDOS CANDIDATOS

Art. 6º - São elegíveis para compor a lista tríplice para reitor e vice-reitor, os integrantes da carreira docente da Universidade do Estado do Pará há no mínimo 05 (cinco) anos, em pleno exercício de suas atividades acadêmicas/gestão nos últimos 24 (vinte e quatro) meses, e portadores de título de doutor reconhecido pela CAPES ou devidamente covalidado no Brasil na forma da legislação vigente.§1° - Para fi ns do presente artigo defi ne-se como pleno exercício de atividades acadêmicas, docentes com atividades comprovadas de ensino/pesquisa/extensão/pós-graduação ou gestão e que não estejam cedidos total ou parcialmente para outros órgãos;§2º- Caberá a Diretoria de Ensino (DDE) e Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) a emissão de documentação comprobatória das atividades docentes e situação funcional do servidor respectivamente;

§3º- Aos candidatos a Reitor e Vice-Reitor que ocupam funções comissionadas ou gratifi cadas na UEPA, deverão se afastar das respectivas funções a partir da homologação da inscrição pela Comissão Eleitoral até a homologação dos resultados pelo Conselho Universitário.

CAPÍTULO IVDOS ELEITORES

Art. 7º - São Eleitores:I - Docentes Efetivos, Substitutos (SEAD) e Visitantes da UEPA, que estão em plena atividade acadêmica e/ou administrativa na instituição, contratados até a data da publicação do edital de eleição;II - Servidores técnico-administrativos Efetivos e Temporários (SEAD) que estão em plena atividade na UEPA, contratados até a data da publicação do edital de eleição;III - Estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação da UEPA, até a data da publicação do edital de eleição.§1º - São também eleitores aptos a exercer o voto, servidores com licenças consideradas de efetivo exercício, de acordo com a Lei Estadual 5.810.§2º - Não estarão aptos a exercer o voto, servidores aposentados, servidores licenciados para tratar de interesses particulares, servidores da UEPA, cedidos para outros órgãos e servidores de outros órgãos cedidos para a UEPA.§3º - Os eleitores com mais de uma vinculação com a UEPA só poderão exercer o direito do voto uma única vez, a partir dos seguintes critérios:1. Professor-funcionário: vota na categoria de professor;2. Professor-aluno: vota na categoria de professor;3. Funcionário-aluno: vota na categoria de funcionário.§4º - A listagem ofi cial de eleitores aptos a votar, com respectivo local de votação, deverá ser publicada no Site Ofi cial da universidade juntamente com o edital das eleições.§5º - Após a publicação, é facultado o prazo de até 15 (quinze) dias para correções e impugnações junto a CE que divulgará a listagem ofi cial, até 30 (trinta) dias após a publicação do Edital.

CAPÍTULO VIDAS ELEIÇÕES

Art. 8º - As eleições para Reitor e Vice-Reitor em data e horários defi nidos no Regimento Eleitoral e serão realizadas através de votação universal e uninominal, feita de modo que os votos de cada categoria sejam apurados separadamente, de acordo com a seguinte ponderação:

CATEGORIA %Docentes 1/3Técnico-administrativos 1/3Discentes 1/3

Parágrafo único - A apuração da votação ponderada de cada chapa e dos votos nulos e em branco será feita segundo e seguinte fórmula:IV = [(Do/Vdo) x Pdo] + [(Di/Vdi) x Pdi] + [(f/Vf) x Pf]Onde,IV - indicador dos votos ponderados de cada chapa e dos nulos e em branco;Do - votos atribuídos pelos docentes à chapa (ou nulos ou em branco);Di - votos atribuídos pelos discentes à chapa (ou nulos ou em branco);f - votos atribuídos pelos funcionários técnico-administrativos à chapa (ou nulos ou em branco);Pdo - peso dos docentes em pontos percentuais;Pdi - peso dos discentes em pontos percentuais;Pf - peso dos funcionários técnico-administrativos em pontos percentuais;Vdo - Universo de eleitores docentes;Vdi - Universo de eleitores discentes;Vf - Universo de eleitores funcionários técnico-administrativos.Art. 9º - O voto será secreto e não poderá ser exercido por correspondência nem por procuração.


CAPÍTULO VDA CAMPANHA

Art. 10 - Não será permitido às chapas inscritas à eleição de Reitor e Vice-Reitor:I. A distribuição de camisas, bonés e brindes em geral;II. Fazer propaganda que instigue a desobediência coletiva, que atente contra pessoas ou bens, que perturbe o sossego público, com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, que calunie, difame ou injurie qualquer pessoa;III. Fazer pichação, inscrição a tinta, propaganda com a utilização de aparelho sonoro e/ou atividade que prejudique as atividades de ensino da Universidade;IV. Colagem ou fi xação de cartazes e veiculação de propaganda em estrutura física permanente dos prédios utilizados pela universidade e em locais privados sem autorização do proprietário;V. Veicular propaganda que possa macular ou ridicularizar as chapas, ou versar sobre a esfera de sua vida pessoal;VI. Oferecer, prometer, ou entregar, ao eleitor, com o fi m de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública;VII. Utilizar recursos ou bens materiais da Universidade para fi ns de campanha eleitoral se valendo do cargo ou função que ocupa durante o processo eleitoral;VIII. A contratação e pagamento de pessoas para fazer propaganda de candidatos nos espaços internos e no entorno dos prédios da universidade.

CAPÍTULO VIDA APURAÇÃO

Art. 11 - A apuração será procedida pela própria mesa receptora, logo após o encerramento da votação.§1º - Os trabalhos de apuração poderão ser acompanhados por 01 (um) fi scal credenciado de cada chapa, por mesa apuradora.§2º - Só poderão permanecer no local destinado à apuração os membros da CE, as chapas, os integrantes da mesa apuradora e os fi scais credenciados.§3º - Iniciada a apuração, os trabalhos só serão fi nalizados após a proclamação do resultado fi nal.§4º - Os recursos e dúvidas sugeridas durante a apuração, serão decididas por maioria simples, por meio dos votos dos membros da mesa apuradora, em primeira instância.Art. 12 - Serão consideradas nulas as urnas que:I - Apresentarem sinais evidentes de violação;II - Não estiverem acompanhadas das respectivas atas e listas de eleitores.Parágrafo único - As urnas consideradas nulas serão lacradas e guardadas para efeito de julgamento de recursos.Art. 13 - Em caso do uso de cédulas de papel serão anuladas as cédulas que:I - Não contiverem a autenticação da mesa;II - Não corresponderem ao modelo ofi cial;III - Que tiverem mais de um nome assinalado para cada um dos cargos disputados;IV - Quaisquer registros estranhos à cédula ou que identifi carem o eleitor.Parágrafo único - As cédulas e os votos, válidos ou não, retornarão, após sua apuração, à urna de origem, que será lacrada e guardada para efeito de julgamento de recursos.Art. 14 - No boletim de apuração deverá constar:I - O número de eleitores;II - O número de votantes;III - O número de faltosos;IV - O número de votos válidos, brancos e nulos, para cada chapa.Art. 15 - Todos os recursos referentes à impugnação de urnas, chapas ou quaisquer atos eleitorais serão julgados pela Comissão Eleitoral, em primeira instância, devendo ser observado as normas da presente resolução e, no que couber, o que estabelece a legislação eleitoral comum vigente.§1º - Em última instância, os recursos de que trata o “caput” deste artigo serão apreciados pelo CONSUN.§2º - Os recursos deverão ser interpostos para comissão eleitoral no prazo de 24 (vinte e quatro) horas úteis, contados a partir da divulgação ofi cial do resultado fi nal pela CE.

Art. 16 - Concluído o processo eleitoral, o material utilizado na eleição será enviado ao CONSUN.Art. 17 - Serão considerados eleitos para a composição da lista tríplice, as chapas inscritas para a eleição de Reitor e Vice-Reitor que tiverem obtido o maior número de pontos, de acordo com o artigo 8º, em ordem decrescente.Art. 18 - Para fi ns de composição da lista tríplice, no caso de empate, aplicar-se-á como critério de desempate o maior tempo de serviço em cargo efetivo na Universidade e, persistindo o empate, a maior idade entre os candidatos.Art. 19 - A CE divulgará imediatamente os resultados fi nais das eleições, concluída a apuração e julgado os recursos.Art. 20 - A CE enviará, por ofício, o resultado fi nal das eleições ao CONSUN, acompanhado do mapa geral do pleito.Art. 21 - Fica assegurado aos docentes, funcionários técnico-administrativos e discentes o direito de se ausentarem de seus locais de trabalho e salas de aula, pelo tempo necessário para o exercício do direito de voto.

CAPÍTULO VIIDAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 22 - As chapas inscritas à eleição de Reitor e Vice-Reitor que descumprirem o Regimento Eleitoral poderão ser excluídas do processo eleitoral, observado o direito a ampla defesa e ao contraditório.Art. 23 - O CONSUN é a última instância administrativa para recursos.Art. 24 - O Regimento Eleitoral detalhará as normas da presente Resolução. Os casos omissos serão decididos pelo CONSUN.Art. 25º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Protocolo 914732

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SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA

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ADMISSÃO DE SERVIDOR.

ADMISSÃO DE SERVIDOR TEMPORARIONÚMERO DO CONTRATO 01/2016PARTES: SEASTER E SILENE DE OLIVEIRA BARBOSA DA SILVACARGO: ASSISTENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIALVIGÊNCIA: 01/01/2016 À 31/12/2016NÚMERO DO CONTRATO 02/2016PARTES: SEASTER E KLICYA TARRIO DA SILVACARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOVIGÊNCIA: 01/01/2016 À 31/12/2016NÚMERO DO CONTRATO 03/2016PARTES: SEASTER E RODRIGO DINIZ TEIXEIRACARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOVIGÊNCIA: 01/01/2016 À 31/12/2016NÚMERO DO CONTRATO 04/2016PARTES: SEASTER E HELOYSE COSTA LOPEZCARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOVIGÊNCIA: 01/01/2016 À 31/12/2016ORDENADOR RESPONSÁVEL: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS

Protocolo 914967

LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA N.° 2695/2015 - SEASTER, EM 23 DE DEZEMBRO DE 2015.

Nome: VERA LUCIA DE FATIMA ALVES DO NASCIMENTO Matrícula: 3221032/1Cargo: SOCIÓLOGO Lotação: DAF/SEASTERPeríodo: 04/01/2016 a 02/05/2016 Triênio: 16/04/04 a 15/04/07 e 16/04/07 a 15/04/10.(120 cento e vinte dias) DE LICENÇA PRÊMIOHEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOSSecretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo 914968


PORTARIA N°. 2696/2015 - SEASTER, EM 23 DE DEZEMBRO DE 2015.

Nome: LUCIANA CELLY MOTA MARTINS Matrícula: 5854458/2Cargo: ENFERMEIRO Lotação: DAS /SEASTERPeríodo: 16/11/2015 a 15/12/2015.(30 trinta dias) DE LICENÇA SAUDEPORTARIA N°. 2691/2015 - SEASTER, EM 23 DE DEZEMBRO DE 2015.Nome: JOICELY OLIVEIRA DA SILVA Matrícula: 54190387/1Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO Lotação: DAF /SEASTERPeríodo: 09/11/2015 a 08/12/2015. (30 trinta dias) DE LICENÇA SAUDEPORTARIA N°. 2692/2015 - SEASTER, EM 23 DE DEZEMBRO DE 2015.Nome: SHEILA DO SOCORRO DOS SANTOS MIRANDA Matrícula: 5908049/1Cargo: ENFERMEIRA Lotação: DAS/SEASTERPeríodo: 27/11/2015 a 10/01/2016. (45 quarenta e cinco dias) DE LICENÇA SAUDEHEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOSSecretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda.

Protocolo 914970

PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SAÚDEPORTARIA N°. 2693/2015 - SEASTER, EM 23 DE

DEZEMBRO DE 2015.Nome: RISETE MARIA ALVES TORRES Matrícula: 57195176/1Cargo: MONITOR Lotação: DAS /SEASTERPeríodo: 07/12/2015 a 10/12/2015.(04 quatro dias) DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SAUDEHEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOSSecretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda.

Protocolo 914981

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA N° 2703/2015 - SEASTERO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 01 de janeiro de 2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01 janeiro de 2015.RESOLVE:DESIGNAR o servidor KLEBER GLEISSON PEREIRA SANTOS, matrícula nº. 5910638/1, para responder interinamente pela Gerencia de Transporte/SEASTER, em substituição ao titular, RICARDO JOSÉ CAMPOS LIMA, matrícula nº. 5888110/1, que irá usufruir férias regulamentares, no período de 04/01/2016 a 02/02/2016, conforme a Portaria n° 2569/2015 - SEASTER de 03/12/2015, publicada no DOE n° 33.027 de 09/12/2015.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em 29 de dezembro de 2015.HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOSSecretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

PORTARIA N° 2704/2015 - SEASTERO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 01 de janeiro de 2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01 janeiro de 2015.RESOLVE:DESIGNAR a servidora ZORAYA LOBATO MOURA, matrícula nº 715140/1, para responder pela DAF/SEASTER, em substituição ao titular, Fabio Jorge Carvalho de Souza, matrícula n° 5851483/7, que irá usufruir férias regulamentares, no período de 04/01/2016 a 02/02/2016, conforme a Portaria n° 382/2015 - SCCG de 28/12/2015, publicada no DOE n° 33.039 de 29/12/2015Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em 29 de dezembro de 2015.HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOSSecretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo 914973


FÉRIAS.

PORTARIA N° 2705/2015 - SEASTERO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto s/n de 01 de janeiro de 2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01 janeiro de 2015.RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2014/2015, à servidora ÍRIS DA SILVA SOARES, ocupante do cargo de Secretária Executiva do CEDCA, matrícula n°. 3224805/1, no período de 04/01/2016 a 02/02/2016.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em 29 de dezembro de 2015.HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOSSecretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo 914975

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL PROVISÓRIA PORTARIA Nº 2694/2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMBPREGO E RENDA no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 01 de janeiro de 2015, Publicado no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015;Considerando o Processo nº. 2015/550780 e apresentação do Laudo Médico nº 175000A/1.R E S O L V E:CONCEDER readaptação funcional provisória a servidora Risete Maria Alves Torres, matrícula nº 57195176/1, ocupante do cargo de Monitor, com lotação na DAS no período de 11/12/2015 a 09/12/2016.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda em 23 de dezembro de 2015.HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOSSecretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo 914978

PORTARIAS DE REVOGAÇÃOPORTARIA N° 2701/2015 - SEASTER

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto s/n de 01 de janeiro de 2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01 janeiro de 2015.Considerando o Processo nº 2015/553450RESOLVE:REVOGAR, a contar de 04 de janeiro de 2016, a PORTARIA Nº 0167/2015/SEASTER de 12/02/2015 que cedeu a servidora ELECILDA PEREIRA DE CARVALHO RAIOL, matrícula nº 54189976/2, à Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA, com ônus para o órgão de destino.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em 29 de dezembro de 2015.HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOSSecretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

PORTARIA N° 2700/2015 - SEASTERO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto s/n de 01 de janeiro de 2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01 janeiro de 2015.Considerando o Processo nº 2015/553456RESOLVE:REVOGAR, a contar de 04 de janeiro de 2016, a PORTARIA Nº. 0159/2015/SEASTER de 12/02/2015 que cedeu a servidora MARIA REGINA DE SOUZA, matrícula nº 54190716/2, à Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA, com ônus para o órgão de destino.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em 29 de dezembro de 2015.HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOSSecretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo 914979

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FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº. 1425 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de 2015, publicado no DOE 32798 de 01 de janeiro de 2015,Considerando os princípios da Legalidade, da Impessoalidade, da Moralidade, da Publicidade e da Efi ciência, Insculpidos no artigo 37, caput, da Constituição federal / 88.Considerando ser poder - dever da Administração Pública a apuração de Irregularidades no Serviço público, conforme prescrito nos artigos 199 e 200, da Lei Estadual nº. 5810/94.Considerando a conclusão do PAD nº. 017/2015 - Processo nº. 034/2015 para arquivamento do Processo, conforme Art. 201, inciso I, da Lei nº. 5810/94 - RJU R E S O L V E:Art. 1° - DETERMINAR, o ARQUIVAMENTO dos autos do Processo Instaurado através da Portaria n° 1019/2015 - GP de 24 de agosto de 2015, publicada no DOE 32.958 de 26 de agosto de 2015, tendo em vista a ausência de provas ou materialidade delitiva e autoria que possam ser apontados como transgressão disciplinar. A teor do previsto no Art. 201 - RJU.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS-Presidente da FASEPA

Protocolo 914675

PORTARIA Nº. 1426 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de 2015, publicado no DOE 32798 de 01 de janeiro de 2015,Considerando os princípios da Legalidade, da Impessoalidade, da Moralidade, da Publicidade e da Efi ciência, Insculpidos no artigo 37, caput, da Constituição federal / 88.Considerando ser poder - dever da Administração Pública a apuração de Irregularidades no Serviço público, conforme prescrito nos artigos 199 e 200, da Lei Estadual nº. 5810/94.Considerando a conclusão do PAD nº. 024/2015 - Processo nº. 012/2015 para arquivamento do Processo, conforme Art. 201, inciso I, da Lei nº. 5810/94 - RJ. R E S O L V E:Art. 1° - DETERMINAR, o ARQUIVAMENTO dos autos do Processo Instaurado através da Portaria n° 1141/2015 - GP de 30 de setembro de 2015, publicada no DOE 32.990 de 30 de setembro de 2015, por ausência de provas que eliminem a autoria da possível omissão nas revistas.. O teor do previsto no Art. 201 - RJU.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS-Presidente da FASEPA

Protocolo 914677

FÉRIAS.

PORTARIA N° 001/16 DE 04 DE JANEIRO 2016Conceder, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares à servidora MARIA CARMEN DO NASCIMENTO MENEZES, matrícula: 54180733/2, lotação: ASPAD, correspondente ao período aquisitivo 14/09/2014 à 13/09/2015, para serem gozadas no período de 11/01/2016 a 09/02/2016.Ordenador Responsável: Simão Pedro Martins Bastos

Protocolo 914749

OUTRAS MATÉRIAS.

TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA N°.07/2015.A Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará - FASEPA e o socioeducando WENDERSON DOS SANTOS DA SILVA, resolvem assinar o Termo de Compromisso n°.07/2015; Ratifi cando a inserção do socioeducando ao Convenio n°. 002/2010 celebrado entre a FASEPA e a Secretaria de Estado de Administração do Pará - SEAD, conforme previsão legal da Lei Federal n°. 8.069/90. Art. 63Período: 09 de dezembro de 2015 a 08 de dezembro de 2016.Valor da bolsa estágio mensal: R$ 471,32Simão Bastos / Presidente da FASEPA

Protocolo 914835

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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA

5° TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N°.01/2013 FASEPA/SEDOP

PARTES: Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará - FASEPA e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOPOBJETO: Prorrogação da Cláusula Primeira do 3° termo aditivo ao termo de cooperação original, que trata da vigência do instrumento.FORO: BELÉMDATA DA ASSINATURA: 30/12/2015VIGÊNCIA: 01/01/2016 a 31/12/2016Responsáveis: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS/FASEPANOÊMIA DE SOUSA JACOB/SEDOP










Protocolo 914778


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SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA N0 270/2015-GGP/SEJUDH BELÉM (PA), 28 DE DEZEMBRO DE 2015.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:LOTAR a servidora MARIZA DA SERRA NOGUEIRA, matrícula nº. 3199762/ 1, ocupante do cargo de Assistente Social, na Coordenação de Monitoramento de Direitos Violados - CMDV, a contar de 01.11.2015, até ulterior deliberação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.Protocolo 914683


O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o laudo da Perícia Médica nº 174936A/1,RESOLVE:CONCEDER 60 (sessenta) dias de Licença Saúde a servidora SILVIA REGINA PACHECO FERREIRA, matrícula nº. 329673/ 1, ocupante do cargo de Agente de Portaria, lotado na Coordenadoria de Monitoramento e Direitos dos Violados , no período de 03/12/2015 a 31/01/2016.




O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o Artigo nº 98 da Lei 5.812/1994 e o processo nº 2013/489201,RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença Prêmio à servidora TEREZINHA DE JESUS ALEIXO FEITOSA, matrícula nº. 5420369/2, ocupante do cargo de Consultora Jurídica do Estado, lotado referente a primeira parcela do triênio de 01/03/2008 a 28/03/2011, no período de 27/01/2016 a 25/02/2016.



PORTARIA N0 257/2015 - DIGEP/SEJUDH BELÉM (PA), 11 DE DEZEMBRO DE 2015.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o laudo da Perícia Médica nº 173710A/1RESOLVE:CONCEDER 90 (noventa ) dias de Licença Saúde à servidora SORAIA MELISSA FAILACHE SOARES, matrícula nº 57202778/ 1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão, no período de 12/11/2015 a 09/02/2016.



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SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 01/2016 - DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 04/01/2016

Nome: JORDANO ROCHA BRITO, Matrícula nº 57211925;AGENTE PRISIONAL; Assunto: Licença PaternidadePeríodo: 23/12/2015 a 01/01/2016

Protocolo 914843

PORTARIA Nº 02/2016 - DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 04/01/2016

Nome: MOISES BRAGA DE SOUSA COSTA, Matrícula nº 5891225;AGENTE PRISIONAL; Assunto: Licença NojoPeríodo: 30/11/2015 a 07/12/2015

Protocolo 914844

ADMISSÃO DE SERVIDORATO: PORTARIA Nº 02/2016-GAB/SUSIPE

Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Modalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 30 /12/2015; Término Vínculo: 29/12/2016Nome do Servidor: ALAN COELHO DOS PASSOSCargo do Servidor: AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 914857ADMISSÃO DE SERVIDOR

ATO: PORTARIA Nº 02/2016-GAB/SUSIPEÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Modalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 30 /12/2015; Término Vínculo: 29/12/2016Nome do Servidor: ALAN GAYA CAPUCHOCargo do Servidor: AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


ATO: PORTARIA Nº 02/2016-GAB/SUSIPEÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Modalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 29 /12/2015; Término Vínculo: 28/12/2016Nome do Servidor: ALESSANDRA VELOSO FONSECACargo do Servidor: AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


ATO: PORTARIA Nº 01/2016-GAB/SUSIPEÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Modalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 24 /12/2015; Término Vínculo: 23/12/2016Nome do Servidor: ANDRÉ TENÓRIO DE ARAÚJOCargo do Servidor: AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


ATO: PORTARIA Nº 01/2016-GAB/SUSIPEÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Modalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 29 /12/2015; Término Vínculo: 28/12/2016Nome do Servidor: ANDREZA MARIA PALHETA LEALCargo do Servidor: AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


ATO: PORTARIA Nº 02/2016-GAB/SUSIPEÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Modalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 30 /12/2015; Término Vínculo: 29/12/2016Nome do Servidor: ANNE DE SOUZA QUEIROZCargo do Servidor: TÉCNICO EM GESTÃO PENITENCIÁRIA-PEDAGOGOOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


ATO: PORTARIA Nº 02/2016-GAB/SUSIPEÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Modalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 30 /12/2015; Término Vínculo: 29/12/2016Nome do Servidor: ANTONIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DA SILVACargo do Servidor: AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


ATO: PORTARIA Nº 02/2016-GAB/SUSIPEÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Modalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 29 /12/2015; Término Vínculo: 28/12/2016Nome do Servidor: ANTONIO MARCOS GOMES DA SILVACargo do Servidor: AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


ATO: PORTARIA Nº 02/2016-GAB/SUSIPEÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Modalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 30 /12/2015; Término Vínculo: 29/12/2016Nome do Servidor: CLEONICE DA COSTA TRINDADE

Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


ATO: PORTARIA Nº 01/2016-GAB/SUSIPEÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Modalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 29 /12/2015; Término Vínculo: 28/12/2016Nome do Servidor: DENILSON GOMES DA SILVACargo do Servidor: AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


ATO: PORTARIA Nº 02/2016-GAB/SUSIPEÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Modalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 30 /12/2015; Término Vínculo: 29/12/2016Nome do Servidor: DIEGO ALVES PINTOCargo do Servidor: AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


ATO: PORTARIA Nº 01/2016-GAB/SUSIPEÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO PARA Modalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 24 /12/2015; Término Vínculo: 23/12/2016Nome do Servidor: EDINA MARIA DA SILVA PANTOJACargo do Servidor: AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


ATO: PORTARIA Nº 01/2016-GAB/SUSIPEÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Modalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 29 /12/2015; Término Vínculo: 28/12/2016Nome do Servidor: ELISANGÊLA BERNADETE SIQUEIRA DAS DORESCargo do Servidor: AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


ATO: PORTARIA Nº 01/2016-GAB/SUSIPEÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Modalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 29 /12/2015; Término Vínculo: 28/12/2016Nome do Servidor: ERNANDE PARINTINS PINTOCargo do Servidor: AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


ATO: PORTARIA Nº 01/2016-GAB/SUSIPEÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Modalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 28 /12/2015; Término Vínculo: 27/12/2016Nome do Servidor: EVANGELA FARIAS DO NASCIMENTOCargo do Servidor: TÉCNICO EM ENFERMAGEMOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


ATO: PORTARIA Nº 01/2016-GAB/SUSIPEÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Modalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 29 /12/2015; Término Vínculo: 28/12/2016Nome do Servidor: FRANCISCO EDUARDO RIBEIRO E SILVACargo do Servidor: AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


ATO: PORTARIA Nº 02/2016-GAB/SUSIPEÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Modalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 30 /12/2015; Término Vínculo: 29/12/2016Nome do Servidor: GEOVANE GOMES DE CASTROCargo do Servidor: AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


ATO: PORTARIA Nº 02/2016-GAB/SUSIPEÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Modalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 30 /12/2015; Término Vínculo: 29/12/2016Nome do Servidor: GERALDO DE SOUZA GREGÓRIO FILHO


Cargo do Servidor: TÉCNICO EM GESTÃO PENITENCIÁRIA-ODONTÓLOGOOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


ATO: PORTARIA Nº 02/2016-GAB/SUSIPEÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO PARA Modalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 31 /12/2015; Término Vínculo: 30/12/2016Nome do Servidor: GILBERTO ROSÁRIO ABREUCargo do Servidor: AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


ATO: PORTARIA Nº 01/2016-GAB/SUSIPEÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Modalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 24 /12/2015; Término Vínculo: 23/12/2016Nome do Servidor: GLEIDSON ALVES CUNHACargo do Servidor: AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


ATO: PORTARIA Nº 02/2016-GAB/SUSIPEÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Modalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 31 /12/2015; Término Vínculo: 30/12/2016Nome do Servidor: HENRIQUE KENTARO IWANAGA DOS SANTOSCargo do Servidor: AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


ATO: PORTARIA Nº 02/2016-GAB/SUSIPEÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Modalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 31 /12/2015; Término Vínculo: 30/12/2016Nome do Servidor: IVAILSON PINHEIRO DE BRITO JUNIORCargo do Servidor: AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


ATO: PORTARIA Nº 01/2016-GAB/SUSIPEÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO PARA Modalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 24 /12/2015; Término Vínculo: 23/12/2016Nome do Servidor: IVONE DE NAZARÉ BARRA DA CUNHACargo do Servidor: AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


ATO: PORTARIA Nº 01/2016-GAB/SUSIPEÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Modalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 29 /12/2015; Término Vínculo: 28/12/2016Nome do Servidor: JOÃO LOBATO DE ALMEIDACargo do Servidor: AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


ATO: PORTARIA Nº 02/2016-GAB/SUSIPEÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Modalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 30 /12/2015; Término Vínculo: 29/12/2016Nome do Servidor: JOÃO PAULO DOS SANTOS CAVALCANTECargo do Servidor: AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


ATO: PORTARIA Nº 02/2016-GAB/SUSIPEÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Modalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 30 /12/2015; Término Vínculo: 29/12/2016Nome do Servidor: JOSE CARLOS AFONSO PINHOCargo do Servidor: AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


ATO: PORTARIA Nº 02/2016-GAB/SUSIPEÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Modalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 31 /12/2015; Término Vínculo: 30/12/2016

Nome do Servidor: JOSE GERALDO CALDAS VALENTECargo do Servidor: AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


ATO: PORTARIA Nº 02/2016-GAB/SUSIPEÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Modalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 30 /12/2015; Término Vínculo: 29/12/2016Nome do Servidor: JOSE RAIMUNDO DOS ANJOSCargo do Servidor: AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


ATO: PORTARIA Nº 02/2016-GAB/SUSIPEÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Modalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 30 /12/2015; Término Vínculo: 29/12/2016Nome do Servidor: JOSIEL GONÇALVESCargo do Servidor: AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


ATO: PORTARIA Nº 01/2016-GAB/SUSIPEÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Modalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 29 /12/2015; Término Vínculo: 28/12/2016Nome do Servidor: LEONARDO ROCHA COUTOCargo do Servidor: AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


ATO: PORTARIA Nº 02/2016-GAB/SUSIPEÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Modalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 30 /12/2015; Término Vínculo: 29/12/2016Nome do Servidor: LEÓNIDAS PATRIARCHA PEREIRACargo do Servidor: AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


ATO: PORTARIA Nº 02/2016-GAB/SUSIPEÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Modalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 30 /12/2015; Término Vínculo: 29/12/2016Nome do Servidor: LUCIANO VITÓRIO FERREIRA JUNIORCargo do Servidor: AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


ATO: PORTARIA Nº 01/2016-GAB/SUSIPEÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Modalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 29 /12/2015; Término Vínculo: 28/12/2016Nome do Servidor: MANOEL FARIAS RODRIGUESCargo do Servidor: AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


ATO: PORTARIA Nº 02/2016-GAB/SUSIPEÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Modalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 30 /12/2015; Término Vínculo: 29/12/2016Nome do Servidor: MÁRCIO ANTÔNIO CORDEIRO DE ALBUQUERQUECargo do Servidor: AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


ATO: PORTARIA Nº 02/2016-GAB/SUSIPEÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Modalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 30 /12/2015; Término Vínculo: 29/12/2016Nome do Servidor: NOELY DO SOCORRO SALUSTIANO DOS SANTOSCargo do Servidor: AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


ATO: PORTARIA Nº 01/2016-GAB/SUSIPEÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA

Modalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 24 /12/2015; Término Vínculo: 23/12/2016Nome do Servidor: PABLO MAX DE SOUSA MENEZESCargo do Servidor: AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


ATO: PORTARIA Nº 02/2016-GAB/SUSIPEÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Modalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 30 /12/2015; Término Vínculo: 29/12/2016Nome do Servidor: PAMELA SUELLEN LOBO BRAGACargo do Servidor: AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


ATO: PORTARIA Nº 02/2016-GAB/SUSIPEÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Modalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 31 /12/2015; Término Vínculo: 30/12/2016Nome do Servidor: PAULO ROBERTO CORRÊA BORGESCargo do Servidor: AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


ATO: PORTARIA Nº 01/2016-GAB/SUSIPEÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Modalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 29 /12/2015; Término Vínculo: 28/12/2016Nome do Servidor: PAULO ROQUE DA CONCEIÇÃO SERRACargo do Servidor: AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


ATO: PORTARIA Nº 01/2016-GAB/SUSIPEÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO PARA Modalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 24 /12/2015; Término Vínculo: 23/12/2016Nome do Servidor: PAULO SÉRGIO FERREIRA BARROS JUNIORCargo do Servidor: AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


ATO: PORTARIA Nº 02/2016-GAB/SUSIPEÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Modalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 30 /12/2015; Término Vínculo: 29/12/2016Nome do Servidor: RAFAELA DO SOCORRO SILVA DA CRUZCargo do Servidor: AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


ATO: PORTARIA Nº 01/2016-GAB/SUSIPEÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Modalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 29 /12/2015; Término Vínculo: 28/12/2016Nome do Servidor: RICARDO CARVALHO DE ALMEIDACargo do Servidor: AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


ATO: PORTARIA Nº 01/2016-GAB/SUSIPEÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Modalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 24 /12/2015; Término Vínculo: 23/12/2016Nome do Servidor: ROBERTO PAULO VALENTE AMARANTE OLIVEIRACargo do Servidor: AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


ATO: PORTARIA Nº 02/2016-GAB/SUSIPEÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Modalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 30 /12/2015; Término Vínculo: 29/12/2016Nome do Servidor: ROMÁRIO SANTOS PINHEIROCargo do Servidor: AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


ATO: PORTARIA Nº 02/2016-GAB/SUSIPEÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Modalidade de Admissão: Temporário


Data de Admissão: 30 /12/2015; Término Vínculo: 29/12/2016Nome do Servidor: RUI DE SOUSA SANTOSCargo do Servidor: AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


ATO: PORTARIA Nº 02/2016-GAB/SUSIPEÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Modalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 30 /12/2015; Término Vínculo: 29/12/2016Nome do Servidor: SALATIEL FERREIRA DOS SANTOSCargo do Servidor: AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


ATO: PORTARIA Nº 01/2016-GAB/SUSIPEÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Modalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 29 /12/2015; Término Vínculo: 28/12/2016Nome do Servidor: SUZANE DE ARAÚJO PANTOJACargo do Servidor: AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


ATO: PORTARIA Nº 02/2016-GAB/SUSIPEÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Modalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 29 /12/2015; Término Vínculo: 28/12/2016Nome do Servidor: THIAGO KAIRON NASCIMENTO BARROSCargo do Servidor: AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


ATO: PORTARIA Nº 01/2016-GAB/SUSIPEÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Modalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 29 /12/2015; Término Vínculo: 28/12/2016Nome do Servidor: WANDERLEY DA ALMEIDA BARBOSACargo do Servidor: AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 914942

ADMISSÃO DE SERVIDORATO: PORTARIA Nº 02/2016-GAB/SUSIPE

Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Modalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 30 /12/2015; Término Vínculo: 29/12/2016Nome do Servidor: WELLINGTON CLÁUDIO LIMA COIMBRACargo do Servidor: AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 914944

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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR.

ATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 04/01/2016Motivo: DISTRATO UNILATERALÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: DANIELA DANTAS DE FIGUEREDO - AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 914711TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR

ATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 06/01/2016Motivo: DISTRATO UNILATERALÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: LUCIANA MEDEIROS RIBEIRO - AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 914712

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 744/2015-GAB/SUSIPE BELÉM, 29 DE DEZEMBRO DE 2015.

Nome: CARLOS ALBERTO NOGUEIRA OLIVEIRA, Matrícula nº 57211804, AUX. DE SERVIÇOS OPERACIONAISAssunto: Licença PrêmioPeríodo Aquisitivo: 2012/2015.Período de Gozo: 04/01/2016 a 02/02/2016.

Protocolo 914710

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA N° 738/2015-GAB/SUSIPE, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015.

CEL. ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA, Superintendente do Sistema Penitenciário do Pará, no uso de suas atribuições legais.CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.322, de 14 de dezembro de 2015;CONSIDERANDO as diretrizes de gestão pública do Governo do Estado do Pará;CONSIDERANDO memorando nº 2239/2015-PEM II, de 04 de dezembro de 2015;RESOLVE:Art. 1º - DESIGNAR o servidor ABILIO TAVARES FERREIRA FONSECA, matrícula funcional nº 5431212/4, para responder pela Direção do Presídio Estadual Metropolitano II, no período de 07 de dezembro de 2015 a 05 de janeiro de 2016, sem prejuízo do cargo que ora exerce, em substituição ao titular CARLOS ALBERTO DO CARMO, que se encontra em gozo de férias regulamentares.Art. 2º - DETERMINAR a Diretoria de Gestão de Pessoas que adotem as devidas providências cabíveis para o registro em pasta funcional.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHASuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo 914686PORTARIA N° 739/2015-GAB/SUSIPE,

DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.CEL. ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA, Superintendente do Sistema Penitenciário do Pará, no uso de suas atribuições legais.CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.322, de 14 de dezembro de 2015;CONSIDERANDO as diretrizes de gestão pública do Governo do Estado do Pará;CONSIDERANDO memorando nº 2239/2015-PEM II, de 04 de dezembro de 2015;RESOLVE:Art. 1º - DESIGNAR o servidor RAIMUNDO DURVAL PAMPLONA, matrícula funcional nº 5889087/1, para responder pela Vice Direção do Presídio Estadual Metropolitano II, no período de 07 de dezembro de 2015 a 05 de janeiro de 2016, sem prejuízo do cargo que ora exerce, em substituição ao titular ABILIO TAVARES FERREIRA FONSECA.Art. 2º - DETERMINAR a Diretoria de Gestão de Pessoas que adotem as devidas providências cabíveis para o registro em pasta funcional.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHASuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará


DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015.CEL. ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA, Superintendente do Sistema Penitenciário do Pará, no uso de suas atribuições legais.CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.322, de 14 de dezembro de 2015;CONSIDERANDO as diretrizes de gestão pública do Governo do Estado do Pará;CONSIDERANDO memorando nº 63/2015-CPL, de 03 de dezembro de 2015;RESOLVE:Art. 1º - DESIGNAR a servidora MANUELA CARNEIRO DE MORAES, matrícula funcional nº 57173687/2, para responder pela Coordenadoria de Licitação, no período de 01 a 30 de dezembro de 2015, em substituição ao titular WALBERT FREDSON MACHADO MELO, que se encontra em gozo de férias regulamentares.Art. 2º - DETERMINAR a Diretoria de Gestão de Pessoas que adotem as devidas providências cabíveis para o registro em pasta funcional.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHASuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo 914688


CEL. ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA, Superintendente do Sistema Penitenciário do Pará, no uso de suas atribuições legais.CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.322, de 14 de dezembro de 2015;CONSIDERANDO as diretrizes de gestão pública do Governo do Estado do Pará;CONSIDERANDO memorando nº 46/2015-NRS, de 11 de dezembro de 2015;RESOLVE:Art. 1º - DESIGNAR a servidora IZABEL CRISTINA PONÇADILHA, matrícula funcional nº 5040965/4, para responder pela Diretoria de Reinserção Social, no período de 21 de dezembro de 2015 a

10 de janeiro de 2016, sem prejuízo do cargo que ora exerce, em substituição ao titular IVALDO JOSÉ BENTES CAPELONI, que estará em gozo de residual de férias.Art. 2º - DETERMINAR a Diretoria de Gestão de Pessoas que adotem as devidas providências cabíveis para o registro em pasta funcional.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHASuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará


DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015.CEL. ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA, Superintendente do Sistema Penitenciário do Pará, no uso de suas atribuições legais.CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.322, de 14 de dezembro de 2015;CONSIDERANDO as diretrizes de gestão pública do Governo do Estado do Pará;CONSIDERANDO memorando nº 2038/2015-CRF, de 14 de dezembro de 2015;RESOLVE:Art. 1º - DESIGNAR a servidora KELLY CRISTINA BRABO FIEL, matrícula funcional nº 54186976/3, para responder pela Direção do Centro de Reeducação Feminino, no período de 28 de dezembro de 2015 a 06 de janeiro de 2016, sem prejuízo do cargo que ora exerce, em substituição a titular CARMEN LÚCIA GOMES BOTELHO, que estará em gozo de residual de férias.Art. 2º - DETERMINAR a Diretoria de Gestão de Pessoas que adotem as devidas providências cabíveis para o registro em pasta funcional.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHASuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará


DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015.CEL. ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA, Superintendente do Sistema Penitenciário do Pará, no uso de suas atribuições legais.CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.322, de 14 de dezembro de 2015;CONSIDERANDO as diretrizes de gestão pública do Governo do Estado do Pará;CONSIDERANDO memorando nº 146/2015-DEC, de 01 de dezembro de 2015;RESOLVE:Art. 1º - DESIGNAR a servidora LIDIANE OLIVEIRA MATOS, matrícula funcional nº 57210879/1, para responder pela Coordenadoria de Procedimento de Custódia, no período de 01 a 30 de dezembro de 2015, em substituição ao titular WALERIA MARIA ARAUJO DE ALBUQUERQUE, que se encontra em gozo de férias regulamentares.Art. 2º - DETERMINAR a Diretoria de Gestão de Pessoas que adotem as devidas providências cabíveis para o registro em pasta funcional.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHASuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará


DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015.CEL. ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA, Superintendente do Sistema Penitenciário do Pará, no uso de suas atribuições legais.CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.322, de 14 de dezembro de 2015;CONSIDERANDO as diretrizes de gestão pública do Governo do Estado do Pará;CONSIDERANDO memorando nº 225/2015-CMPD, de 18 de dezembro de 2015;RESOLVE:Art. 1º - DESIGNAR o servidor CLEIDYR DA SILVA LIMA, matrícula funcional nº 57213268/2, para responder pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação, no período de 16 de dezembro de 2015 a 14 de março de 2016, em substituição ao titular GERSON HAROLDO NOBRE BARBOSA, que se encontra de Licença Saúde.Art. 2º - DETERMINAR a Diretoria de Gestão de Pessoas que adotem as devidas providências cabíveis para o registro em pasta funcional.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHASuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará


DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015.CEL. ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA, Superintendente do Sistema Penitenciário do Pará, no uso de suas atribuições legais.CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.322, de 14 de dezembro de 2015;CONSIDERANDO as diretrizes de gestão pública do Governo do Estado do Pará;CONSIDERANDO memorando nº 152/2015-CRRBREVES, de 18 de dezembro de 2015;


RESOLVE:Art. 1º - DESIGNAR o servidor BRIAN DAVISSON ASSIS DE VASCONCELOS, matrícula funcional nº 5431212/4, para responder pela Direção do Centro de Recuperação Regional de Breves, no período de 21 de dezembro de 2015 a 19 de janeiro de 2016, sem prejuízo do cargo que ora exerce, em substituição ao titular HELDERLEY SOUZA DE OLIVEIRA, que se encontra em gozo de férias.Art. 2º - DETERMINAR a Diretoria de Gestão de Pessoas que adotem as devidas providências cabíveis para o registro em pasta funcional.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHASuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo 914698


CEL. ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA, Superintendente do Sistema Penitenciário do Pará, no uso de suas atribuições legais.CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.322, de 14 de dezembro de 2015;CONSIDERANDO as diretrizes de gestão pública do Governo do Estado do Pará;CONSIDERANDO memorando nº 688/2015-CRASHM, de 04 de dezembro de 2015;RESOLVE:Art. 1º - DESIGNAR o servidor MARCELO JOSE TOLENTINO DE MATOS, matrícula funcional nº 5918686/1/4, para responder pela Direção do Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura, no período de 15 de janeiro a 13 de fevereiro de 2016, sem prejuízo do cargo que ora exerce, em substituição ao titular JOÃO CARLOS COSTA DE SOUZA, que estará em gozo de férias.Art. 2º - DETERMINAR a Diretoria de Gestão de Pessoas que adotem as devidas providências cabíveis para o registro em pasta funcional.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHASuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo 914699

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PORTARIA N° 650/2015 - GAB/SUSIPEBELÉM, PA, 30 DE DEZEMBRO DE 2015

O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.CONSIDERANDO o disposto no Art. 68, da Lei Federal nº 8.666/93 e o disposto no Decreto nº 870 de 04/10/2013.RESOLVE:Art. 1º - Designar o servidor, DEMETRIUS LEMOS DE SOUZA, matrícula nº 57220647. O servidor designado atuará como fi scal dos Contratos Administrativos nº 133/2015/SUSIPE, celebrado entre as empresas THAIS GOMES SANTOS E CIA LTDA-ME e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará - SUSIPE, cujo objeto é a aquisição de uniformes e equipamentos individuais de proteção.Parágrafo único - São atribuições do fi scal: acompanhar e fi scalizar o fi el cumprimento do Contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de fi nalização do contrato.Art. 2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência fi nal do referido instrumento.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHASuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo 914701


O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.CONSIDERANDO o disposto no Art. 68, da Lei Federal nº 8.666/93 e o disposto no Decreto nº 870 de 04/10/2013.RESOLVE:Art. 1º - Designar o servidor, DEMETRIUS LEMOS DE SOUZA, matrícula nº 57220647. O servidor designado atuará como fi scal dos Contratos Administrativos nº 134/2015/SUSIPE, celebrado entre as empresas APARECIDO DE JESUS RIBEIRO-ME e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará - SUSIPE, cujo objeto é a aquisição de uniformes e equipamentos individuais de proteção.Parágrafo único - São atribuições do fi scal: acompanhar e fi scalizar o fi el cumprimento do Contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de fi nalização do contrato.Art. 2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência fi nal do referido instrumento.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.


Protocolo 914705


O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO o disposto no Art. 68, da Lei Federal nº 8.666/93 e o disposto no Decreto nº 870 de 04/10/2013.RESOLVE:Art. 1º - Designar o servidor, DEMETRIUS LEMOS DE SOUZA, matrícula nº 57220647. O servidor designado atuará como fi scal dos Contratos Administrativos nº 135/2015/SUSIPE, celebrado entre as empresas J.C.F MARANA-ME e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará - SUSIPE, cujo objeto é a aquisição de uniformes e equipamentos individuais de proteção.Parágrafo único - São atribuições do fi scal: acompanhar e fi scalizar o fi el cumprimento do Contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de fi nalização do contrato.Art. 2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência fi nal do referido instrumento.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.


Protocolo 914707


O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.CONSIDERANDO o disposto no Art. 68, da Lei Federal nº 8.666/93 e o disposto no Decreto nº 870 de 04/10/2013.RESOLVE:Art. 1º - Designar o servidor, DEMETRIUS LEMOS DE SOUZA, matrícula nº 57220647. O servidor designado atuará como fi scal dos Contratos Administrativos nº 136/2015/SUSIPE, celebrado entre as empresas TRINCA ESPORTE LTDA e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará - SUSIPE, cujo objeto é a aquisição de uniformes e equipamentos individuais de proteção.Parágrafo único - São atribuições do fi scal: acompanhar e fi scalizar o fi el cumprimento do Contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de fi nalização do contrato.Art. 2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência fi nal do referido instrumento.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.


Protocolo 914709

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ERRATA.

Errata da PORTARIA Nº 751/2011-GAB/SUSIPE, de 08/11/2011; Publicada no DOE nº 32.036 de 16/11/2011 com Número de Protocolo 305124.Onde se lê: triênio 11/05/2004 a 10/05/2007;Leia-se: no período de 07/07/2008 a 06/07/2011.

Protocolo 914840

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CONTRATO.

CONTRATO: 132; EXERCÍCIO: 2015PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2015

Objeto: Aquisição de caminhão de lixo para utilização na manutenção de áreas verde nas Unidades Penitenciárias da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará - SUSIPE.Valor Total: R$ 278.948,00.Data da Assinatura: 30/12/2015Vigência: 30/12/2015 a 29/12/2017Orçamento: Funcional Programática: 03.421.1316.6298; Natureza da despesa: 449052;Fonte do Recurso: 0101000000; Origem do Recurso: Estadual.Contratado: UBERMAC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - MEEndereço: Rua Duque de Caxias, n° 450 - Sala 302 - Bairro: Centro.CEP: 38.400-142 - Uberlândia/MG.Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 914839

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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO.

3º TERMO ADITIVO A CONVÊNIOData de Assinatura: 30/12/2015 - Vigência: 01/01/2016 a 31/12/2016Justifi cativa: Razão da necessidade de prorrogação do ConvênioObjeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais 12 (doze) mesesConvênio: 007 - Exercício: 2013Orçamento: Programa de Trabalho: 034211316629600000Natureza da Despesa: 339036 - Fonte/Origem do Recurso: 0101000000/EstadualPartes: Benefi ciário ente Público: SUSIPEConcedente: Prefeitura Municipal de Santa IzabelNome do Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 914846

4º TERMO ADITIVO A CONVÊNIOData de Assinatura: 30/01/2015 - Vigência: 31/12/2015 a 29/01/2016Justifi cativa: Razão da necessidade de prorrogação do ConvênioObjeto: Prorrogação do contrato por mais 30 (trinta) dias, para quitação da remuneração de serviço referente o Cronograma de Execução, Etapa 5.Convênio: 011 - Exercício: 2014Orçamento: Programa de Trabalho: 03.421.1316.6297 Natureza da Despesa: 339036 - Fonte/Origem do Recurso: 0261/EstadualPartes: Benefi ciário ente Público: SUSIPEConcedente: Mario Antonio Bigatão - MENome do Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 914848

5º TERMO ADITIVO A CONVÊNIOData de Assinatura: 30/12/2015Vigência: 31/12/2015 a 01/11/2016Justifi cativa: Razão da necessidade de prorrogação do ConvênioObjeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais 10 (dez) mesesConvênio: 007 - Exercício: 2014Orçamento: Programa de Trabalho: 03.421.1316.6296 Natureza da Despesa: 339036 - Fonte/Origem do Recurso: 0261000000/EstadualPartes: Benefi ciário ente Público: SUSIPEConcedente: BC Comércio de Alimentação Ltda. - MENome do Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 914850

7º TERMO ADITIVO A CONVÊNIOData de Assinatura: 30/12/2015Vigência: 02/01/2016 a 01/01/2017Justifi cativa: Razão da necessidade de prorrogação do ConvênioObjeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais 12 (doze) mesesConvênio: 028 - Exercício: 2013Orçamento: Programa de Trabalho: 03.421.1316.6296 Natureza da Despesa: 339036 - Fonte/Origem do Recurso: 0261000000/EstadualPartes: Benefi ciário ente Público: SUSIPEConcedente: Empresa Tramontina Belém S/ANome do Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 914854..

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA

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INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ

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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOFica dispensada de licitação, a despesa abaixo especifi cada, devidamente justifi cada, com seus fundamentos no artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, com suas alterações posteriores, e em conformidade com o Parecer Jurídico Nº 101/2015 acostado aos autos.Nº da Dispensa: 018/2015Nº do Processo: 52624.000344/2015 Nº Cotação Eletrônica 022/2015Partes: Instituto de Metrologia do Estado do Pará - F. ARACELI DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS - MEObjeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de poltronas.Valor estimado: R$ 4.390,47 ( quatro mil trezentos e noventa reais e quarenta e sete centavos)Elemento de Despesa: 33903920Fonte: 0260Belém, 28 de Dezembro de 2015.Ana Claudia Lobo CorrêaMembro da CPLIMETROPARÁ/INMETRO

Protocolo 914802.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃORatifi co por este Termo, a Dispensa de Licitação nº 018/2015, Cotação Eletrônica Nº 22/2015 para Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção de poltronas para o IMETROPARÁ junto a F. ARACELI DE OLIVEIRA COMERCIO


E SERVIÇOS - ME, no Valor estimado: R$ 4.390,47 ( quatro mil trezentos e noventa reais e quarenta e sete centavos), com fundamento no art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e em consonância com o Parecer nº 101/2015 da Procuradoria Jurídica do IMETROPARÁ.Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado.Belém, 28 de Dezembro de 2015.JORGE OTAVIO BAHIA DE REZENDEPresidenteIMETROPARÁ/INMETRO

Protocolo 914803

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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS

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ERRATA.

ERRATA AO 1º TAC Nº 020/2015 - TP 024/2014 (ENTÃO SEIDURB)

PARTES:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90Instituto de Desenvolvimento Social Ágata Ltda. - CNPJ 04.797.769/0001-33.OBJETO DO CONTRATO: Projeto Técnico de Trabalho Social, no Município de Capanema, neste Estado.JUSTIFICATIVA: Prorrogação de prazo e Retifi cação de VerbaVIGÊNCIA: 10/12/2015 a 08/04/2016RETIFICAÇÃO DE VERBA:Incluir a Funcional Programática: 07.101-17.512.1325.7388Excluir a Funcional programática: 07.101-17.512.1325.7481DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015ORDENADOR RESPONSÁVEL: Noêmia de Sousa JacobRepublicado por haver saído com incorreção no DOE nº 33.034 de 18 de dezembro de 2015.

Protocolo 914682

ERRATA AO 1º TAC Nº 022/2015 - TP 025/2014 (ENTÃO SEIDURB)

PARTES:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90Instituto de Desenvolvimento Social Ágata Ltda. - CNPJ 04.797.769/0001-33.OBJETO DO CONTRATO: Projeto Técnico de Trabalho Social, no Município de Capanema, neste Estado.JUSTIFICATIVA: Prorrogação de prazo e Retifi cação de VerbaVIGÊNCIA: 10/12/2015 a 08/04/2016RETIFICAÇÃO DE VERBA:Incluir a Fonte: 0130, 0330 e 4101Excluir a Fonte: 0106, 0306, 6101 e 6301DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015ORDENADOR RESPONSÁVEL: Noêmia de Sousa JacobRepublicado por haver saído com incorreção no DOE nº 33.034 de 18 de dezembro de 2015.

Protocolo 914773

ERRATANa matéria publicada no DOE N° 33.041 de 01/01/2016, cujo n° de protocolo é 914530, referente ao 5° TAC Nº 064/2012- PE 006/2012 (ENTÃO SEIDURB)ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 03/01/2016 a 03/03/2016LEIA-SE: VIGÊNCIA: 03/01/2016 a 02/07/2016Em: 04/01/2015Ordenadora: NOÊMIA DA SOUSA JACOBSecretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo 914931

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9º TAC Nº 043/2013 - CP 004/2013 (ENTÃO SEOP)PARTES:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90Consórcio Amazônia. - CNPJ 18.200.194/0001-34.OBJETO DO CONTRATO: Construção do Ginásio de Esportes no Complexo Esportivo Mangueirão no Município de Belém, Estado do Pará.JUSTIFICATIVA: Prorrogação de prazo, cfe. Art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93.VIGÊNCIA: 31/12/2015 a 30/06/2016DATA DA ASSINATURA: 30/12/2015ORDENADOR RESPONSÁVEL: Noêmia de Sousa Jacob

Protocolo 914669

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OUTRAS MATÉRIAS.

INTIMAÇÃO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO BELÉM/PA, 04 DE JANEIRO DE 2016.

CP Nº024/2015A Comissão Permanente de Licitação desta Secretaria, após análise do Recurso apresentado pela empresa Metro Engenharia Ltda sobre as habilitações referentes à Concorrência Pública nº 024/2015, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de saldo remanescente da obra de sistema de abastecimento de Água, no Município de Prainha no Estado do Pará, apresenta o resultado da análise o que segue:Foi Habilitada:BRT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 15.312.042/0001-35.Foram inabilitadas as empresas:METRO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 04.945.986/0001-23;RQ CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 14.538.250.0001-94.A Comissão informa que a abertura dos envelopes das propostas fi nanceiras será no dia 18 de Janeiro de 2016 ás 16:30 no auditório da Secretária.Michelly Cardoso MirandaPresidente da Comissão Permanente de Licitação - SEDOP.

Protocolo 914836

INTIMAÇÃO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA FINACEIRABELÉM/PA, 04 DE JANEIRO DE 2016

TP Nº023/2015A Comissão Permanente de Licitação desta Secretaria, após análise das propostas Financeira referentes à Tomada de Preço nº 023/2015, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a elaboração do plano Municipal de Saneamento Básico do Município de ULIANÓPOLIS, no Estado do Pará, apresenta o resultado da análise que segue:A empresa TERRA LTDA ME - CNPJ 04.015.340/0001-47 foi desclassifi cada conforme parecer técnico, pois não cumpriu com o item 13.2 do edital.A empresa B&B ENGENHARIA LTDA - CNPJ 07.140.111/0001-42 foi classifi cada fi cando com Nota de Preço, conforme item 17-A 1.1 do edital de 85,71 pontos.Conforme o item 17-A.1.3 do edital a empresa B&B ENGENHARIA LTDA teve como Nota Final: 9,14.A comissão abrirá prazo recursal conforme o artigo 109, inc I da lei nº 8.666/1993.Michelly Cardoso MirandaPresidente da Comissão Permanente de Licitação - SEDOP.

Protocolo 914888

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2015

Considerando o Parecer nº 1433/2015, exarado pela Assessoria Jurídica-ASJUR e considerando que a Administração Pública não pode descumprir as normas legais, acato à sugestão de ANULAÇÃO do certame e após sanados todos os vícios, AUTORIZO a realização de nova licitação, abrindo-se o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recurso.Belém, 04 de janeiro de 2016ANA CÉLIA CRUZ DE OLIVEIRADiretora Presidente – Em Exercício

Protocolo 915005..

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2016O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 260/2015 - CCG, DE 12.01.2015, publicada no DOE nº 32.806, de 13.01.2015 e as que foram delegadas pela PORTARIA Nº 033 de 27.01.2015, publicada no DOE nº 32.818, de 29.01.2015,CONSIDERANDO o disposto no artigo 98 da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994,CONSIDERANDO ainda, os termos do Processo nº 2015/552919;RESOLVE:CONCEDER a servidora ELIANA MARIA DANTAS MENDES, Identidade Funcional nº 5053943/3, ocupante do cargo de Coordenadora, lotada na Diretoria de Planejamento, Administração e Finanças- DIPLAN, 30 (trinta) dias de Licença

Prêmio, no período de 11.01.2016 a 09.02.2016, referente ao triênio 19.05.2003 a 18.05.2006.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica, 04 de janeiro de 2016.

CARLOS ALBERTO MONTEIRODiretora de Planejamento, Administração e Finanças.

Protocolo 914907

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 359 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE 01.01.2015, e usando de suas atribuições legais, publicado no DOE Nº 32.798, de 01.01.2015,CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013;CONSIDERANDO ainda, os termos do Processo nº 2015/82066.R E S O L V E:Art. 1º - DESIGNAR comissão composta pelos servidores LEONARDO NUNES FREITAS, Identidade Funcional nº 5901157/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação-História, lotado na Diretoria de Tecnologias Sociais-DTS, FERNANDA GERMANA DA SILVA VIANA, Identidade Funcional nº 5900807/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação-Engenharia Ambiental, lotada na Diretoria de Tecnologias Sociais-DTS e KATRYNNY DE JESUS FAVACHO SOUZA, Identidade Funcional nº 57233947/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação-Arquitetura e Urbanismo, lotada na Diretoria de Tecnologias Sociais-DTS para acompanhar e fi scalizar a execução do Convênio nº 001/2015, fi rmado com a ORGANIZAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - AMABRASIL, CNPJ/MF nº 06.056.498/0001-90, que tem por objeto a formação de vínculo de cooperação entre as partes para aportar recursos fi nanceiros destinados a manutenção física e custeio de despesas necessárias ao adequado funcionamento e desenvolvimento do Museu de Ciências e Alojamento. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica, em 28 de dezembro de 2015.

ALEX FIÚZA DE MELLOSecretário de Estado

Protocolo 914897..

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO

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PORTARIA 707/2015/GERH/SETURCONSIDERANDO os termos do Proc. 2015/289561 DESIGNA o servidor CARLOS ALBERTO MARQUES FIGUEIRA, mat:2013568, CPF:260.058.082-49, COORDENADOR DE MARKETING, para Fiscal de acompanhamento da locação de Stand no salão da 27º FESTURIS/2015, montagem e desmontagem de painéis fotográfi cos, balcão de atendimento e mobiliários, Celebrado entre o Estado do Pará através da Secretaria de Turismo- SETUR e as empresas Rossi e Zorzanello LTDA-EPP e Espaço Stand Montagem- LTDA. Ordenador de Despesas ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA

Protocolo 914660..

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 705/2015/GERH/SETUR Concede 0,5 diárias ao servidor JOSÉ JORBEM ARAÚJO DA SILVA mat:57230575/2, CPF 167.223.102-72, Motorista OBJETIVO: Conduzir veículo ofi cial DESTINO: Abaetetuba-PA PERIODO: 17/12/2015 ordenador de despesas ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA

Protocolo 914658

PORTARIA Nº 706/2015/GERH/SETURProc:2015/542551 Concede 2,5 diárias ao servidor AUGUSTO JORGE JOY NEVES COLARES mat:5259053/1, CPF 059.063.342-20, SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE TURISMO. OBJETIVO: Participar e representar o Secretário de Estado de Turismo, no Evento da 84ª Reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo e do 16º Prêmio Caio. DESTINO: São Paulo - SP PERÍODO:14 a 16/12/15 ordenador de despesas ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA

Protocolo 914659


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DEFENSORIA PÚBLICA.

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PORTARIA. .

PORTARIA Nº 2195/15 DP-G EM, 11/12/15Designa o Defensor Público FRANCISCO ROBERIO CAVALCANTE PINHEIRO FILHO, matrícula 57233819, titular da 1ª Defensoria Pública Cível/Criminal de Marituba, para atuar na Defensoria Pública de Ananindeua, a contar de 09/12/2015, até ulterior deliberação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se,LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELADefensor Público Geral

Protocolo 914783PORTARIA Nº 2196/15 DP-G EM, 11/12/15

Designa a Defensora Pública ANA CLAUDIA DA SILVA CABRAL, matrícula 5895983, para atuar no Núcleo da Família da Capital, de 30/11/2015 a 29/02/2016.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se,LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELADefensor Público Geral

Protocolo 914786PORTARIA Nº 2191/15 DP-G EM, 11/12/15.

Designa o Defensor Público ALAN FERREIRA DAMASCENO, matrícula 54190211, para responder como Diretor do Interior, durante Férias do titular, de 07/01/2016 a 05/02/2016.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se;LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELADefensor Público Geral

Protocolo 914794PORTARIA Nº 2275/15 DP-G BELÉM, 16/12/2015.

Concede 08 (oito) dias de Licença para casamento à Defensora Pública LIANE BENCHIMOL DE MATOS, matrícula 80845951, conforme o art. 72 da Lei 5.810/94, para gozar de 05/12/2015 a 12/12/2015.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA Defensor Público Geral

Protocolo 914808

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº. 2193/15 - DP G EM, 11/12/15Interrompe a Licença Prêmio de VALDERCI DIAS SIMAO, matrícula 57190989, concedida pela Portaria 1964/15, do triênio 1984/1987, a contar de 07/12/15, restando 16 dias para gozo em momento oportuno.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELADefensor Público Geral

Protocolo 914789PORTARIA Nº. 2192/15 - DP G EM, 11/12/2015

Transfere para momento oportuno 60 dias de Licença Prêmio de RODRIGO ALVES BRAGA, matrícula 57213082, do triênio 2012/2015, prevista inicialmente para gozo de 07/01/16 a 06/03/16, concedida pela PORTARIA Nº1788/15 de 21/10/15.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELADefensor Público Geral

Protocolo 914790PORTARIA Nº. 2336/15 - DP G EM, 15/12/2015

Concede 30 dias de Licença Prêmio a SUSANA HOYOS DE JESUS, matrícula 57192988, do triênio 2011/2014, de 07/01/2016 a 05/02/2016.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELADefensor Público Geral

Protocolo 914805PORTARIA Nº 2273/15 DP-G BELÉM, 16/12/2015.

Conceder 30 dias de Licença Prêmio à Defensora Pública MILENE MORAES MOREIRA, matrícula 57190965, do triênio 2007/2010, de 11/01/2016 a 09/02/2016.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELADefensor Público Geral

Protocolo 914807PORTARIA Nº. 2342/15 - DPG EM, 15/12/2015.

Conceder 30 dias de Licença Prêmio a ALDO ROGÉRIO VERAS ABREU, matrícula 5899907, do triênio 2012/2015, de 06/01/16 a 04/02/16.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELADefensor Público Geral

Protocolo 914809

PORTARIA Nº 2337/15 DP-G BELÉM, 15/12/2015.Conceder Licença Prêmio à Defensora Pública ROSA MARIA DA SILVA RAIOL, matrícula 3084442, do triênio 2003/2006, de 07/01/2016 à 05/02/2016.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELADefensor Público Geral

Protocolo 914810

PORTARIA Nº 2276/15- DP-G BELÉM, 16/12/15.Concede 30 dias de Licença Prêmio a LAISE MARIA RIBEIRO MESQUITA SANTOS, matrícula 55588962, do triênio 2012/2015, de 07/01/16 a 05/02/16.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELADefensor Público Geral,

Protocolo 914812

PORTARIA Nº. 2341/15- DP G EM, 15/12/2015.Concede 30 dias de Licença Prêmio a JOEL DOS SANTOS MAIA, matrícula 5900077, do triênio 2012/2015, de 07/01/16 a 05/02/16.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELADefensor Público Geral

Protocolo 914814

PORTARIA Nº. 2340/15 - DP G EM, 15/12/2015Concede 30 dias de Licença Prêmio a EDSON MIRANDA RODRIGUES, matrícula 345873, do triênio 1997/2000 ,de 04/01/16 a 02/02/2016.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELADefensor Público Geral

Protocolo 914817

PORTARIA Nº. 2338/15- DP G EM, 15/12/2015.Concede 30 dias Licença Prêmio a JOÃO PERES DE ANDRADE FILHO, matrícula 55588720, do triênio 2003/2006, de 07/01/16 a 05/02/16.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELADefensor Público Geral

Protocolo 914819

PORTARIA Nº 2335/15 DP-G BELÉM, 15/12/2015.Concede 30 dias de Licença Prêmio a CRISTINA MARIA DO SOCORRO COSTA MATOS, matrícula 451215, do triênio 2012/2015, de 03/12/2015 a 01/01/2016. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELADefensor Público Geral

Protocolo 914821

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LICENÇA MATERNIDADE.

PORTARIA Nº 2194/15 DP-G EM, 11/12/2015Concede 180 dias de Licença Maternidade para LUCIANA ALBUQUERQUE LIMA, matrícula 80845369, conforme inciso XII art. 31 da Constituição do Estado do Pará, de 25/11/2015 a 22/05/2016.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELADefensor Público Geral

Protocolo 914787

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PORTARIA Nº. 2197/15 DP-G BELÉM, 11/12/15.Conceder conforme Laudo Médico 27870/2015, Prorrogação de Licença Saúde à ANA MARIA RODRIGUES BARATA, matrícula 5193176, de 01/12/15 a 30/12/15, de acordo com o artigo. 81, da Lei Estadual nº. 5.810/94.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELADefensor Público Geral.

Protocolo 914795

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TRIBUNAIS DE CONTAS.

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TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ

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EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO 396 A 403/2015/TCM-PAPUBLICAÇÕES: 05/01, 08/01 E 14/01/2016.EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NO 396/2015/5ª

CONTROLADORIA/TCM-PA(PROCESSO NO 201515554-00)

De Notifi cação, com prazo de 05 (cinco) dias, a Senhora ELIZABETH LIMA SANTOS.O Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, nos termos do art. 50 da Lei Complementar nº 84/2012 deste TCM, Notifi ca através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, a Senhora ELIZABETH LIMA SANTOS, CPF 140.864.412-68, residente à Rua I, Qd. N12, nº 127 - Vila Pepeu - KM 07 - Nova Marabá, CEP: 68.500-000, responsável pelo Instituto Reviver, para, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da 3ª publicação, prestar esclarecimentos quanto à ausência da prestação de contas dos recursos recebidos por ocasião do Convênio fi rmado entre a Prefeitura de Marabá e esta Entidade, cujo objetivo é a concessão de ajuda fi nanceira à entidade convenente para realização do Projeto Adote Cultura Viva, no aporte de R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), com vigência de até 10 (dez) meses, a contar da data da sua assinatura em 06/07/2012.Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará.Belém, 05 de janeiro de 2016.Conselheiro Substituto Sérgio Dantas - Relator/5ª Controladoria/TCM

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NO 397/2015/6ª CONTROLADORIA-AJU/TCM

(Processo no 201411544-00)De Notifi cação, com prazo de 10 (dez) dias, ao Senhor Geraldo Chicre Bitar Pinheiro.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, com fulcro no art. 67, VII do Ato nº 16/2013 (RITCM/PA), Notifi ca através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, ao Senhor Geraldo Chicre Bitar Pinheiro, Diretor do Núcleo de Gerenciamento de Obras Especiais/NGO, Prefeitura Municipal de Santarém, para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da 3ª publicação, adote as providências necessárias para atender ao solicitado no Parecer ARC/795/2015/6ªCONTROLADORIA/ALCIMAR LOBATO.Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do ParáBelém, 05 de janeiro de 2016.Conselheiro Aloísio Chaves - Relator/6ª Controladoria/TCM

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NO 398/2015/6ª CONTROLADORIA-AJU/TCM-PA

(Processo no 201412397-00)De Notifi cação, com prazo de 10 (dez) dias, ao Senhor Geraldo Chicre Bitar Pinheiro.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, com fulcro no art. 67, VII do Ato nº 16/2013 (RITCM/PA), Notifi ca através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, ao Senhor Geraldo Chicre Bitar Pinheiro, Diretor do Núcleo de Gerenciamento de Obras Especiais/NGO, Prefeitura Municipal de Santarém, para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da 3ª publicação, adote as providências necessárias para atender ao solicitado no Parecer ARC/801/2015/6ªCONTROLADORIA/ALCIMAR LOBATO.Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do ParáBelém, 05 de janeiro de 2016.Conselheiro Aloísio Chaves - Relator/6ª Controladoria/TCM

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NO 399/2015/6ª CONTROLADORIA/TCM

(Processo no 201410856-00)De Notifi cação, com prazo de 10 (dez) dias, a Senhora Valdenira dos Santos Menezes da Cunha.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, com fulcro no art. 67, VII do Ato nº 16/2013 (RITCM/PA), Notifi ca através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, a Senhora Valdenira dos Santos Menezes da Cunha,


Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Santarém, no exercício fi nanceiro de 2014, para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da 3ª publicação, adote as providências necessárias para atender ao solicitado no Parecer WA/803/2015/6ªCONTROLADORIA.Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do ParáBelém, 05 de janeiro de 2016.Conselheiro Aloísio Chaves - Relator/6ª Controladoria/TCM


(Processo no 201410858-00)De Notifi cação, com prazo de 10 (dez) dias, a Senhora Valdenira dos Santos Menezes da Cunha.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, com fulcro no art. 67, VII do Ato nº 16/2013 (RITCM/PA), Notifi ca através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, a Senhora Valdenira dos Santos Menezes da Cunha, Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Santarém, no exercício fi nanceiro de 2014, para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da 3ª publicação, adote as providências necessárias para atender ao solicitado no Parecer ATS/804/2015/6ªCONTROLADORIA/ALCIMAR LOBATO.Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do ParáBelém, 05 de janeiro de 2016.Conselheiro Aloísio Chaves - Relator/6ª Controladoria/TCM


(Processo no 201515858-00)De Notifi cação, ao Senhor Izaldino Altoe.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, com fundamento nos art. 98 do Regimento Interno deste TCM e art. 50 da Lei Complementar nº 084/2012 - Lei Orgânica do TCM, Notifi ca através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Izaldino Altoe, Prefeito Municipal de Jacundá, no exercício fi nanceiro de 2014, para que encaminhe a este TCM, até o dia 20/01/2016, o Balanço Geral referente ao exercício de 2014, sob pena de instauração de Tomada de Contas Especial, nos termos do disposto no art. 28, §4º da Lei Complementar nº 84/2012.Cabe ressaltar que o prazo já prorrogado para encaminhamento do Balanço Geral encerrou-se em 30.11.2015, sem que o interessado tenha apresentado tal documentação, que constitui peça fundamental para análise das contas.O Balanço Geral deverá atender os termos da Resolução nº 11.534/TCM, de 01 de julho de 2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Plano de Contas Aplicados ao Setor Público - PCASP; roteiro contábil; tabela de eventos e histórico padrão, com as regras e critérios de transição, estabelecidas para o exercício de 2014 e, ainda, deve estar de acordo com o Analisador do E-contas (Balanço Geral 2014).A comunicação ao interessado será feita através de telegrama e publicação no DOE, conforme disposto no art. 211, II e III do Regimento Interno deste TCM.Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do ParáBelém, 05 de janeiro de 2016.Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria/TCM


(Processo no 201415719-00)De Notifi cação, com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Antônio Juvenal Arruda Oliveira.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, com fulcro no art. 67, VII do Ato nº 16/2013 (RITCM/PA), Notifi ca através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Antônio Juvenal Arruda Oliveira, Secretário Municipal de Educação de Mojuí dos Campos, para que, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, adote as providências necessárias para atender ao solicitado no Parecer ATS/115/2015/6ªCONTROLADORIA/ALCIMAR LOBATO.Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do ParáBelém, 05 de janeiro de 2016.Conselheiro Aloísio Chaves - Relator/6ª Controladoria/TCM


(Processo no 201511370-00)De Notifi cação, ao Senhor Rubens Oliveira Ancelmo.A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 49 c/c art. 76 da Lei Complementar Estadual nº 084/2012 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos Municípios, Notifi ca através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Rubens Oliveira Ancelmo, responsável pela prestação de contas da Câmara Municipal de Capanema, no exercício fi nanceiro de 2015, para que, seja cientifi cado dos termos da Informação Técnica nº 484/2015 - 3ª Controladoria, bem como da Decisão

Monocrática, arroladas nos autos do Processo nº 201511370-00, para que observe os seguintes requisitos e restrições, de caráter peremptório, sob pena de glosa de despesas e sanção ao Ordenador responsável:1. Obrigatoriedade de prévio procedimento licitatório, para todas as despesas consignadas/autorizadas pelo Ato;2. Obsevância dos limites orçamentários fi xados e vinculados;3. Vinculação aos objetos (bens e serviços) indicados pelo ato e/ou instrumento regulamentador;4. Cumprimento do dever de comprovação de sua execução, a qual deverá ser arquivada junto à Câmara Municipal, em tudo observado a disciplina normativa fi xada pelo próprio Legislativo Municipal, a qual poderá ser requisitada, a qualquer tempo, com o objetivo de efetivação do controle externo deste TCM-PA.Por todo o exposto, fi ca NOTIFICADA esta Câmara Municipal, para que adote todas as providências e medidas necessárias, para a execução da Resolução 253/2015, conforme determinado acima.Tecidas tais considerações, permaneço à disposição, para eventual esclarecimento que se faça necessário, bem como quanto aos encaminhamentos que deverão ser dados à melhor condução da matéria.Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do ParáBelém, 05 de janeiro de 2016.Conselheira Mara Lúcia - Relatora/3ª Controladoria/TCM

Protocolo 911937EDITAIS DE CITAÇÃO 1167 A 1206/2015/TCM-PA

PUBLICAÇÕES: 05/01, 08/01 E 14/01/2016.EDITAL Nº 1167/2015/5ª CONTROLADORIA/TCM-PA

(Processo nº 201314955-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Josivan Alves da Silva.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no uso das atribuições conferidas pelo art. 49 da Lei Complementar nº 084/2012, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Josivan Alves da Silva, responsável pela Liga Paraense de Karatê Interestilos - LIPAKI, de Marabá, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 201314955-00, referente à prestação de contas daquela Entidade, sob pena de revelia.Belém, 05 de janeiro de 2016.Conselheiro Daniel Lavareda - Relator/5ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 1168/2015/4ª CONTROLADORIA/TCM-PA(Processo nº 480012009-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Jardel Vasconcelos do Carmo.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios com fundamento no art. 49 da Lei Complementar nº 084/2012 - Lei Orgânica do TCM c/c o art. 177 do Regimento Interno deste TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Jardel Vasconcelos do Carmo, responsável pelas Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Monte Alegre, no exercício fi nanceiro de 2009, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 480012009-00, referente à prestação de contas daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 05 de janeiro de 2016.Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 1169/2015/4ª CONTROLADORIA/TCM-PA(Processo nº 480012009-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Jardel Vasconcelos do Carmo.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios com fundamento no art. 49 da Lei Complementar nº 084/2012 - Lei Orgânica do TCM c/c o art. 177 do Regimento Interno deste TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Jardel Vasconcelos do Carmo, responsável pelas Contas de Gestão da Prefeitura Municipal de Monte Alegre, no exercício fi nanceiro de 2009, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 480012009-00, referente à prestação de contas daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 05 de janeiro de 2016.Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 1170/2015/4ª CONTROLADORIA/TCM-PA(Processo nº 484592009-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Antonia Eliene de Oliveira Santos.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios com fundamento no art. 49 da Lei Complementar nº 084/2012 - Lei Orgânica do TCM c/c o art. 177 do Regimento Interno deste TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado,

a Senhora Antonia Eliene de Oliveira Santos, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Monte Alegre, no período de 01/01 a 05/11/2009, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 484592009-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido período, sob pena de revelia.Belém, 05 de janeiro de 2016.Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 1171/2015/4ª CONTROLADORIA/TCM-PA(Processo nº 484592009-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Marce Annaliese Ueno Oliveira.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios com fundamento no art. 49 da Lei Complementar nº 084/2012 - Lei Orgânica do TCM c/c o art. 177 do Regimento Interno deste TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, a Senhora Marce Annaliese Ueno Oliveira, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Monte Alegre, no período de 06/11 a 31/12/2009, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 484592009-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido período, sob pena de revelia.Belém, 05 de janeiro de 2016.Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 1172/2015/4ª CONTROLADORIA/TCM-PA(Processo nº 480032009-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Ionara Jardina de Vasconcelos.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios com fundamento no art. 49 da Lei Complementar nº 084/2012 - Lei Orgânica do TCM c/c o art. 177 do Regimento Interno deste TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, a Senhora Ionara Jardina de Vasconcelos, responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Monte Alegre, no exercício fi nanceiro de 2009, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 480032009-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 05 de janeiro de 2016.Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 1173/2015/4ª CONTROLADORIA/TCM-PA(Processo nº 484742009-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Aldenora Sales Coutinho da Silva.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios com fundamento no art. 49 da Lei Complementar nº 084/2012 - Lei Orgânica do TCM c/c o art. 177 do Regimento Interno deste TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, a Senhora Aldenora Sales Coutinho da Silva, responsável pelo FUNDEB do Município de Monte Alegre, no exercício fi nanceiro de 2009, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 484742009-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 05 de janeiro de 2016.Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 1174/2015/4ª CONTROLADORIA/TCM-PA(Processo nº 484722009-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Franceane Jardina de Vasconcelos.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios com fundamento no art. 49 da Lei Complementar nº 084/2012 - Lei Orgânica do TCM c/c o art. 177 do Regimento Interno deste TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, a Senhora Franceane Jardina de Vasconcelos, responsável pelo Instituto de Previdência do Município de Monte Alegre, no exercício fi nanceiro de 2009, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 484722009-00, referente à prestação de contas daquele Instituto, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 05 de janeiro de 2016.Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 1175/2015/4ª CONTROLADORIA/TCM-PA(Processo nº 201318764-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Joaquim Pereira Ramos.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios com fundamento no art. 49 da Lei Complementar nº 084/2012 - Lei Orgânica do TCM c/c o art. 177 do Regimento Interno deste TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado,


ao Senhor Joaquim Pereira Ramos, responsável pela Secretaria Municipal de Saúde de Belém - PMB, no exercício fi nanceiro de 2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 201318764-00, referente à Dispensa de Licitação nº 003/2013, realizada em janeiro de 2013, pela Secretaria Municipal de Saúde de Belém - SESMA, com diversas empresas, para a aquisição de medicamentos.Belém, 05 de janeiro de 2016.Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 1176/2015/4ª CONTROLADORIA/TCM-PA(Processo nº 190012013-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Lúcio Antônio Faro Bitencourt.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios com fundamento no art. 49 da Lei Complementar nº 084/2012 - Lei Orgânica do TCM c/c o art. 177 do Regimento Interno deste TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, ao Senhor Lúcio Antônio Faro Bitencourt, responsável pelas Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Bujaru, no exercício fi nanceiro de 2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 190012013-00, referente à prestação de contas daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 05 de janeiro de 2016.Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 1177/2015/4ª CONTROLADORIA/TCM-PA(Processo nº 190012013-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Lúcio Antônio Faro Bitencourt.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios com fundamento no art. 49 da Lei Complementar nº 084/2012 - Lei Orgânica do TCM c/c o art. 177 do Regimento Interno deste TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, ao Senhor Lúcio Antônio Faro Bitencourt, responsável pelas Contas de Gestão da Prefeitura Municipal de Bujaru, no exercício fi nanceiro de 2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 190012013-00, referente à prestação de contas daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 05 de janeiro de 2016.Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 1178/2015/4ª CONTROLADORIA/TCM-PA(Processo nº 193982013-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Ademir Jordão Faro.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios com fundamento no art. 49 da Lei Complementar nº 084/2012 - Lei Orgânica do TCM c/c o art. 177 do Regimento Interno deste TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, ao Senhor Ademir Jordão Faro, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde do Município de Bujaru, no exercício fi nanceiro de 2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 193982013-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 05 de janeiro de 2016.Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 1179/2015/4ª CONTROLADORIA/TCM-PA(Processo nº 193992013-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Rosiane Meneses dos Reis.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios com fundamento no art. 49 da Lei Complementar nº 084/2012 - Lei Orgânica do TCM c/c o art. 177 do Regimento Interno deste TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, a Senhora Rosiane Meneses dos Reis, responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Bujaru, no exercício fi nanceiro de 2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 193992013-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 05 de janeiro de 2016.Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 1180/2015/4ª CONTROLADORIA/TCM-PA(Processo nº 194072013-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Rosiane do Socorro Silva da Silva.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios com fundamento no art. 49 da Lei Complementar nº 084/2012 - Lei Orgânica do TCM c/c o art. 177 do Regimento Interno deste TCM,

cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, a Senhora Rosiane do Socorro Silva da Silva, responsável pelo Fundo Municipal de Educação do Município de Bujaru, no período de 01/01 a 31/01/2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 194072013-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido período, sob pena de revelia.Belém, 05 de janeiro de 2016.Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 1181/2015/4ª CONTROLADORIA/TCM-PA(Processo nº 194072013-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Elma Juliane Monteiro P. Bessa.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios com fundamento no art. 49 da Lei Complementar nº 084/2012 - Lei Orgânica do TCM c/c o art. 177 do Regimento Interno deste TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, a Senhora Elma Juliane Monteiro P. Bessa, responsável pelo Fundo Municipal de Educação do Município de Bujaru, no período de 01/02 a 31/12/2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 194072013-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido período, sob pena de revelia.Belém, 05 de janeiro de 2016.Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 1182/2015/4ª CONTROLADORIA/TCM-PA(Processo nº 194112013-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Rosiane do Socorro Silva da Silva.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios com fundamento no art. 49 da Lei Complementar nº 084/2012 - Lei Orgânica do TCM c/c o art. 177 do Regimento Interno deste TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, a Senhora Rosiane do Socorro Silva da Silva, responsável pelo FUNDEB do Município de Bujaru, no período de 01/01 a 31/01/2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 194112013-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido período, sob pena de revelia.Belém, 05 de janeiro de 2016.Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 1183/2015/4ª CONTROLADORIA/TCM-PA(Processo nº 194112013-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Elma Juliane Monteiro P. Bessa.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios com fundamento no art. 49 da Lei Complementar nº 084/2012 - Lei Orgânica do TCM c/c o art. 177 do Regimento Interno deste TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, a Senhora Elma Juliane Monteiro P. Bessa, responsável pelo FUNDEB do Município de Bujaru, no período de 01/02 a 31/12/2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 194112013-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido período, sob pena de revelia.Belém, 05 de janeiro de 2016.Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 1184/2015/4ª CONTROLADORIA/TCM-PA(Processo nº 190022013-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Rosiléia do Socorro Guimarães da Silva.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios com fundamento no art. 49 da Lei Complementar nº 084/2012 - Lei Orgânica do TCM c/c o art. 177 do Regimento Interno deste TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, a Senhora Rosiléia do Socorro Guimarães da Silva, responsável pela Câmara Municipal de Bujaru, no exercício fi nanceiro de 2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 190022013-00, referente à prestação de contas daquela Câmara, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 05 de janeiro de 2016.Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria/TCM

EDITAL DE CITAÇÃO Nº 1185/2015/7ª CONTROLADORIA/TCM-PA

(Processo nº 140062013-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Augusto Cesar Neves Coutinho.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, usando as atribuições conferidas pelo art. 49, e com fulcro

no art. 1º, inciso III a Lei Complementar nº 084/2012 - LOTCM-PA c/c o art. 177, do Regimento Interno do TCM-PA, alterado pelo Ato nº 16, de 17 de dezembro de 2013, publicado em 21/01/2014, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Augusto Cesar Neves Coutinho, responsável pela Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, no exercício fi nanceiro de 2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 140062013-00, referente à prestação de contas daquela Secretaria, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 05 de janeiro de 2016.Conselheiro José Carlos Araújo - Relator/7ª Controladoria/TCM


(Processo nº 964412013-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Sirley Strapazzon.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, usando as atribuições conferidas pelo art. 49, e com fulcro no art. 1º, inciso III a Lei Complementar nº 084/2012 - LOTCM-PA c/c o art. 177, do Regimento Interno do TCM-PA, alterado pelo Ato nº 16, de 17 de dezembro de 2013, publicado em 21/01/2014, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, a Senhora Sirley Strapazzon, responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Ourilândia do Norte, no exercício fi nanceiro de 2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 964412013-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 05 de janeiro de 2016.Conselheiro José Carlos Araújo - Relator/7ª Controladoria/TCM


(Processo nº 964552013-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Ivanete Santos Cunha.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, usando as atribuições conferidas pelo art. 49, e com fulcro no art. 1º, inciso III a Lei Complementar nº 084/2012 - LOTCM-PA c/c o art. 177, do Regimento Interno do TCM-PA, alterado pelo Ato nº 16, de 17 de dezembro de 2013, publicado em 21/01/2014, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, a Senhora Ivanete Santos Cunha, responsável pelo Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Ourilândia do Norte, no exercício fi nanceiro de 2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 964552013-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 05 de janeiro de 2016.Conselheiro José Carlos Araújo - Relator/7ª Controladoria/TCM


(Processo nº 964612013-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Jersonias Calderaro Pereira.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, usando as atribuições conferidas pelo art. 49, e com fulcro no art. 1º, inciso III a Lei Complementar nº 084/2012 - LOTCM-PA c/c o art. 177, do Regimento Interno do TCM-PA, alterado pelo Ato nº 16, de 17 de dezembro de 2013, publicado em 21/01/2014, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Jersonias Calderaro Pereira, responsável pelo Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social do Município de Ourilândia do Norte, no exercício fi nanceiro de 2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 964612013-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 05 de janeiro de 2016.Conselheiro José Carlos Araújo - Relator/7ª Controladoria/TCM


(Processo nº 800012013-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Getúlio Brabo de Souza.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos Municípios, com as alterações introduzidas pelo Ato de nº 16, de 17 de dezembro de 2013, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, ao Senhor Getúlio Brabo de Souza, responsável pelas Contas de Gestão da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Boa Vista, no exercício fi nanceiro de 2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 800012013-00,


referente à prestação de contas daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 05 de janeiro de 2016.Conselheiro Sérgio Leão - Relator/1ª Controladoria/TCM


(Processo nº 800012013-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Getúlio Brabo de Souza.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos Municípios, com as alterações introduzidas pelo Ato de nº 16, de 17 de dezembro de 2013, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, ao Senhor Getúlio Brabo de Souza, responsável pelas Contas de Governo da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Boa Vista, no exercício fi nanceiro de 2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 800012013-00, referente à prestação de contas daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 05 de janeiro de 2016.Conselheiro Sérgio Leão - Relator/1ª Controladoria/TCM


(Processo nº 802252013-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor José Maria Gonçalves dos Santos.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos Municípios, com as alterações introduzidas pelo Ato de nº 16, de 17 de dezembro de 2013, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, ao Senhor José Maria Gonçalves dos Santos, responsável pelo FUNDEB de São Sebastião da Boa Vista, no exercício fi nanceiro de 2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 802252013-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 05 de janeiro de 2016.Conselheiro Sérgio Leão - Relator/1ª Controladoria/TCM


(Processo nº 802212013-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor José Alves Neto.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos Municípios, com as alterações introduzidas pelo Ato de nº 16, de 17 de dezembro de 2013, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, ao Senhor José Alves Neto, responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social de São Sebastião da Boa Vista, no exercício fi nanceiro de 2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 802212013-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 05 de janeiro de 2016.Conselheiro Sérgio Leão - Relator/1ª Controladoria/TCM


(Processo nº 802172013-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Fábio Cardoso Farias.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos Municípios, com as alterações introduzidas pelo Ato de nº 16, de 17 de dezembro de 2013, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, ao Senhor Fábio Cardoso Farias, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista, no período de 01/01 a 31/03/2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 802172013-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido período, sob pena de revelia.Belém, 05 de janeiro de 2016.Conselheiro Sérgio Leão - Relator/1ª Controladoria/TCM


(Processo nº 802172013-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor José Raimundo Farias de Moraes.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com o art. 76

da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos Municípios, com as alterações introduzidas pelo Ato de nº 16, de 17 de dezembro de 2013, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, ao Senhor José Raimundo Farias de Moraes, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista, no período de 01/04 a 31/12/2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 802172013-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido período, sob pena de revelia.Belém, 05 de janeiro de 2016.Conselheiro Sérgio Leão - Relator/1ª Controladoria/TCM


(Processo nº 800022013-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Ademar da Silva Gomes.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos Municípios, com as alterações introduzidas pelo Ato de nº 16, de 17 de dezembro de 2013, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, ao Senhor Ademar da Silva Gomes, responsável pela Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista, no exercício fi nanceiro de 2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 800022013-00, referente à prestação de contas daquela Câmara, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 05 de janeiro de 2016.Conselheiro Sérgio Leão - Relator/1ª Controladoria/TCM


(Processo nº 802182013-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Dário Gonçalves Júnior.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos Municípios, com as alterações introduzidas pelo Ato de nº 16, de 17 de dezembro de 2013, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, ao Senhor Dário Gonçalves Júnior, responsável pelo Fundo de Previdência do Município de São Sebastião da Boa Vista, no exercício fi nanceiro de 2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 802182013-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 05 de janeiro de 2016.Conselheiro Sérgio Leão - Relator/1ª Controladoria/TCM


(Processo nº 672712013-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Ediene Pamplona Bentes.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos Municípios, com as alterações introduzidas pelo Ato de nº 16, de 17 de dezembro de 2013, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, a Senhora Ediene Pamplona Bentes, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz do Arari, no exercício fi nanceiro de 2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 672712013-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 05 de janeiro de 2016.Conselheiro Sérgio Leão - Relator/1ª Controladoria/TCM


(Processo nº 201515105-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Jorge Alves Felipe.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos Municípios, com as alterações introduzidas pelo Ato de nº 16, de 17 de dezembro de 2013, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Jorge Alves Felipe, responsável pelo Instituto de Previdência Municipal de Santa Cruz do Arari, no exercício fi nanceiro de 2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 201515105-00, referente à prestação de contas daquele Instituto, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 05 de janeiro de 2016.Conselheiro Sérgio Leão - Relator/1ª Controladoria/TCM


(Processo nº 672792013-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Kleiton Pereira Leal.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos Municípios, com as alterações introduzidas pelo Ato de nº 16, de 17 de dezembro de 2013, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Kleiton Pereira Leal, responsável pela Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social de Santa Cruz do Arari, no exercício fi nanceiro de 2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 672792013-00, referente à prestação de contas daquela Secretaria, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 05 de janeiro de 2016.Conselheiro Sérgio Leão - Relator/1ª Controladoria/TCM


(Processo nº 670022013-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Eurípedes Bentes Pamplona Filho.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos Municípios, com as alterações introduzidas pelo Ato de nº 16, de 17 de dezembro de 2013, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Eurípedes Bentes Pamplona Filho, responsável pela Câmara Municipal de Santa Cruz do Arari, no exercício fi nanceiro de 2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 670022013-00, referente à prestação de contas daquela Câmara, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 05 de janeiro de 2016.Conselheiro Sérgio Leão - Relator/1ª Controladoria/TCM


(Processo nº 672742013-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Gilcileia Leal de Leal.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos Municípios, com as alterações introduzidas pelo Ato de nº 16, de 17 de dezembro de 2013, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, a Senhora Gilcileia Leal de Leal, responsável pela Secretaria Municipal de Educação/FUNDEB de Santa Cruz do Arari, no exercício fi nanceiro de 2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 672742013-00, referente à prestação de contas daquela Secretaria, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 05 de janeiro de 2016.Conselheiro Sérgio Leão - Relator/1ª Controladoria/TCM


(Processo nº 670012013-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Marcelo José Beltrão Pamplona.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos Municípios, com as alterações introduzidas pelo Ato de nº 16, de 17 de dezembro de 2013, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Marcelo José Beltrão Pamplona, responsável pelas Contas Anuais de Gestão da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari, no exercício fi nanceiro de 2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 670012013-00, referente à prestação de contas daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 05 de janeiro de 2016.Conselheiro Sérgio Leão - Relator/1ª Controladoria/TCM


(Processo nº 670012013-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Marcelo José Beltrão Pamplona.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos Municípios, com as alterações introduzidas pelo Ato de nº 16, de 17 de dezembro de 2013, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no


Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Marcelo José Beltrão Pamplona, responsável pelas Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari, no exercício fi nanceiro de 2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 670012013-00, referente à prestação de contas daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 05 de janeiro de 2016.Conselheiro Sérgio Leão - Relator/1ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 1204/2015/5ª CONTROLADORIA/TCM-PA(Processo nº 190012012-00) De Citação Complementar com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Lúcio Antônio Faro Bitencourt.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no uso das atribuições conferidas pelo art. 49 da Lei Complementar nº 084/2012, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, ao Senhor Lúcio Antônio Faro Bitencourt, responsável pelas Contas de Gestão da Prefeitura Municipal de Bujaru, no exercício fi nanceiro de 2012, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 190012012-00, referente à prestação de contas daquela Prefeitura, sob pena de revelia.Belém, 05 de janeiro de 2016.Conselheiro Daniel Lavareda - Relator/5ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 1205/2015/5ª CONTROLADORIA/TCM-PA(Processo nº 190012012-00) De Citação Complementar com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Lúcio Antônio Faro Bitencourt.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no uso das atribuições conferidas pelo art. 49 da Lei Complementar nº 084/2012, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Lúcio Antônio Faro Bitencourt, responsável pelas Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Bujaru, no exercício fi nanceiro de 2012, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 190012012-00, referente à prestação de contas daquela Prefeitura, sob pena de revelia.Belém, 05 de janeiro de 2016.Conselheiro Daniel Lavareda - Relator/5ª Controladoria/TCM


(Processo nº 84012007-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Marco Antonio Soares Raposo.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, usando as atribuições conferidas pelo art. 49, e com fulcro no art. 1º, inciso III a Lei Complementar nº 084/2012 - LOTCM-PA c/c o art. 177, do Regimento Interno do TCM-PA, alterado pelo Ato nº 16, de 17 de dezembro de 2013, publicado em 21/01/2014, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Marco Antonio Soares Raposo, responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS do Município de Ananindeua, no período de 01/01 a 13/02/2007, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 84012007-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido período, sob pena de revelia.Belém, 05 de janeiro de 2016.Conselheiro José Carlos Araújo - Relator/7ª Controladoria/TCM

Protocolo 910915

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MUNICÍPIOS. .

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUASECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E

INFRAESTRUTURA - SESAN/PMAEXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

ADMINISTRATIVO N° 015/2013- SESAN/PMA.PARTES: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura e a Empresa Norte Construções Civis Ltda.OBJETO DO CONTRATO:Execução dos serviços de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica da galeria “A”, no bairro Atalaia, no município de Ananindeua.ORIGEM: Processo nº110/2013-SESAN/PMA, Tomada De Preço nº 2013.009-SESAN/PMA, Convênio FDE nº 015/2013.

OBJETO DO ADITIVO: O prazo contratual que expiraria no dia 26 de dezembro de 2015 fi ca prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, encerrando-se em 24 de abril de 2016.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, § 1º inciso II, da Lei nº 8.666/93.DATA DA ASSINATURA: 23 de Dezembro de 2015.ASSINANTES: Osmar da Silva Nascimento e Antonio Pinto de Mesquita.

Protocolo 914764

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PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 001/2016, DE 04 DE JANEIRO DE 2016Designar o pregoeiro e equipe de apoio, para compor a Comissão Permanente de Licitação, na modalidade Pregão, desta Unidade Federada, conforme descrição infra:Pregoeiro: Carlos Alberto de Andrade Rodrigues JúniorEquipe de apoio: Ana Maria Pimentel Pedroso, Altemberg Martins de Lima, Marivaldo de Nazaré Palheta da SilvaCumpra-se, registre-se, Publique-se e Dê ciência.

Diego de Carvalho PalhetaPrefeito Municipal

Protocolo 914728

PORTARIA Nº 002/2016, DE 04 DE JANEIRO DE 2016.Nomear a Comissão Permanente de Licitação, a qual será responsável por todos os atos necessários ao Processo Licitatório, que a lei 8.666/93, assim prever.Ficam designados os seguintes servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação e, suas respectivas funções, quais sejam.Presidente: Marivaldo de Nazaré Palheta da Silva - Secretária: Ana Maria Pimentel Pedroso - Membro: Altemberg Martins de LimaCumpra-se, registre-se, publique-se e Dê ciência.

Diego de Carvalho PalhetaPrefeito Municipal

Protocolo 914735

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PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁEXTRATOS DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo aos Contratos. Chamada Publica nº 001/2015. Processo nº 007/2015. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, período escolar 2015; Contrato nº 001.2015-009. Contratante: Prefeitura Municipal de Gurupá. Contratada: Cooperativa Agroextrativista de Gurupá - COOPAG. Valor R$ 419.481,92. Vigência: 01/01/2016 à 09/04/2016 - 100 Dias; Contrato nº 001.2015-010. Contratante: Prefeitura Municipal de Gurupá. Contratado: Benjamim Gonçalves Pinto. Valor R$ 2.489,00. Vigência: 01/01/2016 à 09/04/2016 - 100 Dias; Contrato nº 001.2015-011. Contratante: Prefeitura Municipal de Gurupá. Contratado: Sebastião Farias Gomes. Valor R$ 9.510,00. Vigência: 01/01/2016 à 09/04/2016 - 100 Dias; Contrato nº 001.2015-012. Contratante: Prefeitura Municipal de Gurupá. Contratado: José Gerson Loureiro Rodrigues. Valor R$ 9.550,00. Vigência: 01/01/2016 à 09/04/2016 - 100 Dias; Contrato nº 001.2015-013. Contratante: Prefeitura Municipal de Gurupá. Contratada: José Amaral da Silva. Valor R$ 11.215,00. Vigência: 01/01/2016 à 09/04/2016 - 100 Dias; Contrato nº 001.2015-014. Contratante: Prefeitura Municipal de Gurupá. Contratada: Miguel Ferreira de Souza Filho. Valor

R$ 16.000,00. Vigência: 01/01/2016 à 09/04/2016 - 100 Dias; Contrato nº 001.2015-014-01. Contratante: Prefeitura Municipal de Gurupá. Contratada: Maria Auxiliadora Ferreira de Souza. Valor R$ 18.000,00. Vigência: 01/01/2016 à 09/04/2016 - 100 Dias.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato. Pregão Presencial SRP nº 001/2015. Processo nº 001/2015. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de publicações de Extratos de Editais, Contratos, Homologações e outros que se fi zerem necessários nas Imprensas Ofi ciais e Jornais de Grande Circulação na Região, a fi m de atender a demanda da Prefeitura Municipal de Gurupá e Demais Secretarias; Contrato nº 001.2015-001. Contratante: Prefeitura Municipal de Gurupá, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: Costa & Paes Ltda. Valor R$ 196.000,00. Vigência: 01/01/2016 à 31/12/2016.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo aos Contratos. Pregão Presencial SRP nº 002/2015. Processo nº 002/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de internet via satélite, para as Secretarias Municipais e Prédio da Prefeitura Municipal Localizadas na Zona Urbana Deste Município de Gurupá; Contrato nº 002.2015-002. Contratante: Prefeitura Municipal de Gurupá. Contratada: Delta Soluções Tecnológicas Ltda. Valor R$ 15.000,00. Vigência: 01/01/2016 à 29/02/2016; Contrato nº 002.2015-002-01. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Delta Soluções Tecnológicas Ltda. Valor R$ 15.000,00. Vigência: 01/01/2016 à 29/02/2016; Contrato nº 002.2015-002-02. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Delta Soluções Tecnológicas Ltda. Valor R$: 15.000,00. Vigência: 01/01/2016 à 29/02/2016; Contrato nº 002.2015-002-03. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: Delta Soluções Tecnológicas Ltda. Valor R$ 15.000,00. Vigência: 01/01/2016 à 29/02/2016.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato. Pregão Presencial SRP nº 003/2015. Processo nº 008/2015. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda Escolar; Contrato nº 003.2015-015. Contratante: Prefeitura Municipal de Gurupá. Contratada: M. I. S. de Deus Me. Valor R$ 119.409,04. Vigência: 01/01/2016 à 31/12/2016; Contrato nº 003.2015-016. Contratante: Prefeitura Municipal de Gurupá. Contratada: Enilda Rodrigues da Silva - Me. Valor R$ 239.539,42. Vigência: 01/01/2016 à 31/12/2016; Contrato nº 003.2015-017. Contratante: Prefeitura Municipal de Gurupá. Contratada: A. Do S. T. Dos Santos Com. E Serv. de Alimentação - Me. Valor R$ 49.117,50. Vigência: 01/01/2016 à 31/12/2016; Contrato nº 003.2015-018. Contratante: Prefeitura Municipal de Gurupá. Contratada: Lucivaldo dos Santos Bragança - Me. Valor R$ 630.414,72. Vigência: 01/01/2016 à 31/12/2016; Contrato nº 003.2015-019. Contratante: Prefeitura Municipal de Gurupá. Contratada: M. J. Torres Pereira - Me. Valor R$: 45.984,63. Vigência: 01/01/2016 à 31/12/2016.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato. PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 004/2015. Processo nº 009/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Hospedagem e Hotelaria, Visando Atender a Demanda Destinada a Visitantes e Colaboradores das Secretarias e da Prefeitura Municipal; Contrato nº 004.2015-020. Contratante: Prefeitura Municipal de Gurupá. Contratada: M. Ferreira Suarte - Epp. Valor R$: 247.500,00. Vigência: 01/01/2016 à 31/12/2016.ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato. PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 009/2015. Processo nº 014/2015. Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Refeições (Tipo PF), com entrega diária e/ou eventual, conforme a demanda do município, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Destinados aos Servidores em Serviços Extraordinários Fora do Expediente Normal de Trabalho, Técnicos, Detentos, Presos de Justiça; Contrato nº 009.2015-024. Contratante: Prefeitura Municipal de Gurupá. Contratada: Maria Geralda de Souza Lins - 75050803268. Valor R$: R$ 55.000,00. Vigência: 01/01/2016 à 31/12/2016.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo aos Contratos. Pregão Presencial SRP nº 010/2015. Processo nº 017/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo, expediente, didáticos, pedagógicos, materiais para festividades e ofi cina, materiais de limpeza e higienização, materiais de copa cozinha, ferramentas, construção, elétrico,


equipamentos e materiais permanentes, eletro - eletrônico processamento de dados e informática, material esportivo, gêneros alimentícios, mobiliários, eletrodomésticos e eletrônicos em geral, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação e Sec Educação - Entrega Parcelada; Contrato nº 010.2015-034. Contratante: Prefeitura Municipal de Gurupá. Contratada: M. I. S. de Deus Me. Valor R$ 224.230,95. Vigência: 01/01/2016 à 31/12/2016; Contrato nº 010.2015-035. Contratante: Prefeitura Municipal de Gurupá. Contratada: F. A. Nogueira Comércio e Serviços de Construção Me. Valor R$ 668.075,00. Vigência: 01/01/2016 à 31/12/2016; Contrato nº 010.2015-036. Contratante: Prefeitura Municipal de Gurupá. Contratada: Demétrios Ramon Batista Matos da Silva - 94959404272. Valor R$ 41.800,00. Vigência: 01/01/2016 à 31/12/2016; Contrato nº 010.2015-037. Contratante: Prefeitura Municipal de Gurupá. Contratada: Enilda Rodrigues da Silva Me. Valor R$ 223.728,50. Vigência: 01/01/2016 à 31/12/2016; Contrato nº 010.2015-038. Contratante: Prefeitura Municipal de Gurupá. Contratada: Matos e Matos Materiais Elétricos Ltda - Me. Valor R$ 55.755,00. Vigência: 01/01/2016 à 31/12/2016.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo aos Contratos. Pregão Presencial SRP nº 011/2015. Processo nº 018/2015. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, expediente, didáticos, pedagógicos, informática e processamento de dados, materiais de festividades e ofi cina, permanente, equipamentos, construção materiais de limpeza e higienização, materiais de copa cozinha, ferramentas e materiais diversos destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo e seus Programas; Contrato nº 011.2015-039. Contratante: Prefeitura Municipal de Gurupá. Contratada: Enilda Rodrigues da Silva Me. Valor R$ 371.473,21. Vigência: 01/01/2016 à 31/12/2016; Contrato nº 011.2015-040. Contratante: Prefeitura Municipal de Gurupá. Contratada: F. A. Nogueira Comércio e Serviços de Construção Me. Valor R$ 37.088,00. Vigência: 01/01/2016 à 31/12/2016; Contrato nº 011.2015-041. Contratante: Prefeitura Municipal de Gurupá. Contratada: Lucivaldo Bragança dos Santos Me. Valor R$ 163.000,00. Vigência: 01/01/2016 à 31/12/2016; Contrato nº 011.2015-042. Contratante: Prefeitura Municipal de Gurupá. Contratada: M. I. S. de Deus Me. Valor R$ 418.885,85. Vigência: 01/01/2016 à 31/12/2016.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo aos Contratos. Pregão Presencial SRP nº 012/2015. Processo nº 019/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo, expediente, didáticos, pedagógicos, informática e processamento de dados, materiais gráfi cos, materiais para festividades e ofi cina, permanentes, equipamentos, construção, materiais de limpeza e higienização, materiais de copa cozinha, ferramentas e materiais diversos, para destinados ao Fundo Municipal de Saúde e Demais Secretarias Municipais - Entrega Parcelada; Contrato nº 011.2015-044. Contratante: Prefeitura Municipal de Gurupá. Contratada: M. I. S. de Deus Me. Valor R$ 303.475,21. Vigência: 01/01/2016 à 31/12/2016; Contrato nº 011.2015-045. Contratante: Prefeitura Municipal de Gurupá. Contratada: F. A. Nogueira Comércio e Serviços de Construção Me. Valor R$ 491.169,00. Vigência: 01/01/2016 à 31/12/2016; Contrato nº 011.2015-002-47. Contratante: Prefeitura Municipal de Gurupá. Contratada: Enilda Rodrigues da Silva Me. Valor R$ 3.753.415,00. Vigência: 01/01/2016 à 31/12/2016; Contrato nº 011.2015-048. Contratante: Prefeitura Municipal de Gurupá. Contratada: Matos e Matos Materiais Elétricos Ltda - Me. Valor R$ 1.005.899,84. Vigência: 01/01/2016 à 31/12/2016. Contrato nº 011.2015-049. Contratante: Prefeitura Municipal de Gurupá. Contratada: Lucivaldo Bragança dos Santos- Me. Valor R$ 194.000,00. Vigência: 01/01/2016 à 31/12/2016. Contrato nº 011.2015-050.Contratante: Prefeitura Municipal de Gurupá. Contratada: Casa Alfi a Ltda. Valor R$ 2.382.948,30. Vigência: 01/01/2016 à 31/12/2016.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato. Pregão Presencial SRP nº 014/2015. Processo nº 032/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte aéreo de passageiros em aeronave de pequeno porte (táxi aéreo) mais o piloto, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais; Contrato nº 014.2015-065. Contratante: Prefeitura Municipal de Gurupá. Contratada: Pilar Taxi Aéreo Ltda Epp. Valor R$ 3.445.606,40. Vigência: 01/01/2016 à 31/12/2016.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo aos Contratos. Pregão Presencial SRP nº 015/2015. Processo nº 033/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo alimentícios, expedientes, informática e processamento de dados, materiais de copa e cozinha, ferramentas, construção, permanente e pintura, lanches e materiais diversos Destinados a Secretaria Municipal de Educação/Fundo - Entrega Parcelada; Contrato nº 015.2015-066. Contratante: Prefeitura Municipal de Gurupá. Contratada: Serrão e Serrão Com. e Serv. Construção Ltda. Valor R$ 1.199.785,50. Vigência: 01/01/2016 à 31/12/2016; Contrato nº 015.2015-067. Contratante: Prefeitura Municipal de Gurupá. Contratada: Casa Alfaia Ltda. Valor R$ 265.876.73. Vigência: 01/01/2016 à 31/12/2016; Contrato nº 015.2015-068. Contratante: Prefeitura Municipal de Gurupá. Contratada: Lucivalldo Bragança dos Santos Me. Valor R$ 47.000,00. Vigência: 01/01/2016 à 31/12/2016; Contrato nº 015.2015-069. Contratante: Prefeitura Municipal de Gurupá. Contratada: Moura e Silva Comercio e Serviços Ltda. Valor R$ 1.286.811,26. Vigência: 01/01/2016 à 31/12/2016.

Protocolo 914818

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

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ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 20150286

ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2015-1SEMPRORCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASCONTRATADA(O): E.F.DE AZEVEDO CONSULTORIA E SERVIÇOSOBJETO: Aquisição de Equipamentos para Ambulatório e Laboratório Veterinário, localizado na Rodovia Faruk Salmen, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 104.231,84 (cento e quatro mil, duzentos e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2015. Classifi cação Funcional: 20 122 1203 2.070 - Manutenção da Secretaria de Produção Rural, Classifi cação econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente, Sub-elemento: 08 - apar. Equip. utens. Med-odont. Lab e hosp.VIGÊNCIA: 11 de Junho de 2015 a 10 de Dezembro de 2015DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2015

Protocolo 914739



ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2014-024SEMSICONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASCONTRATADA(O): GEOMAQ LOCAR & TRANSPORTES LTDA -EPPOBJETO: CONTRATAÇÃO DE HORAS TRABALHADAS DE CAMINHÕES COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 4.000 QUILOS, COM MOTORISTA, PARA EFETUAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE MATERIAL DAS FAMÍLIAS QUE RESIDEM EM CONDIÇÕES DE RISCO, BEM COMO NAS DEMAIS AÇÕES OPERACIONALIZADAS PELA COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.VALOR TOTAL: R$ 150.960,00 (cento e cinquenta mil, novecentos e sessenta reais)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2015 Atividade 2.162, Classifi cação econômica 3.3.90.39.00 Subelemento 3.3.90.39.14, no valor de R$ 150.960,00VIGÊNCIA: 11 de Fevereiro de 2015 a 10 de Janeiro de 2016DATA DA ASSINATURA: 11 de Fevereiro de 2015

Protocolo 914741



ORIGEM: CARONA Nº A/2015-009SEMSACONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECONTRATADA(O): REGINA STELA MOREIRA DA COSTA - MEOBJETO: Adesão parcial da Ata de Registro de Preços 20150225

decorrente do Pregão Presencial Nº 9/2014-008SEMAD da Prefeitura Municipal de Parauapebas, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de extintores novos, serviços de recarga de extintores, material de sinalização, e treinamento de pessoal para atender as necessidades desta da secretaria municipal de saúde no município de Parauapebas, no estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 331.346,00 (trezentos e trinta e um mil, trezentos e quarenta e seis reais)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2015 Atividade 1701.103010200.2.106 Manutencao do Programa de Atencao Basica , Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 130.420,00, Exercício 2015 Atividade 1701.103020210.2.116 Manutenção das Unidades de Pronto Atendimento, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 98.755,00, Exercício 2015 Atividade 1701.101221203.2.102 Manut.da Coord.Geral das Ações do Fundo Municipal de Saude-FMS/SEMSA, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 47.745,00, Exercício 2015 Atividade 1701.103020210.2.119 Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 22.395,00, Exercício 2015 Atividade 1701.103020210.2.117 Manutencao de Média e Alta Complexidade Hospitalar, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 27.165,00, Exercício 2015 Atividade 1701.103011004.2.113 Manutencao da Farmacia Popular , Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 2.465,00, Exercício 2015 Atividade 1701.103020212.2.121 Implantação e Manutenção dos Serv. de Atenção Psicossocial -CAPS., Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 1.871,00, Exercício 2015 Atividade 1701.100320003.2.101 Manut.do Conselho Municipal de Saúde , Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 530,00VIGÊNCIA: 22 de Dezembro de 2015 a 21 de Dezembro de 2016DATA DA ASSINATURA: 22 de Dezembro de 2015

Protocolo 914742



ORIGEM.: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2015-005GABINCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASCONTRATADA(O): JANIO PRODUÇÃO DE SHOWS E SERVIÇOS EIRELI-MEOBJETO: Contratação de show (Gabriel Gava, Fábricia, Banda Legionário, Silvinho e Banda, Vamberto e Convidados, Jairo Ueno, Léo Bruno e Daniel Gomes) para realização do Réveillon 2015, que acontecerá dia 31 de Dezembro , no perímetro do lago do Bairro Nova Carajás e na Palmares II, no Município de Parauapebas, Estado do Pará..VALOR TOTAL: R$ 409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2015 Atividade 0201.041221203.2.014 Manutenção do Gabinete do Chefe do Poder Executivo, Classifi cação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 409.000,00VIGÊNCIA: 22 de Dezembro de 2015 a 21 de Janeiro de 2016DATA DA ASSINATURA: 22 de Dezembro de 2015

Protocolo 914743



ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2014-018SEMEDCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONTRATADA(O): FREITAS GUIMARÃES E CIA LTDA - EPPOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E EDUCATIVOS PARA DAR SUPORTE ÀS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ.VALOR TOTAL: R$ 363.330,00 (trezentos e sessenta e três mil, trezentos e trinta reais)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2015 Atividade 2.085 -


Manutenção das atividades de educação fi sica, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 - material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.14 - material educativo e esportivo, no valor de R$ 363.330,00VIGÊNCIA: 28 de Dezembro de 2015 a 28 de Dezembro de 2016DATA DA ASSINATURA: 28 de Dezembro de 2015

Protocolo 914744


RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS COMERCIAIS

CREDENCIAMENTO Nº 2015-001SEMSAO Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados que da análise da documentação e da proposta comercial apresentada, referente ao processo de CREDENCIAMENTO no 2015-001SEMSA, que tem como objeto o Credenciamento de empresas especializadas em procedimentos ambulatoriais e cirúrgicos oftalmológicos, com preços praticados na tabela unifi cada SUS, para atender demandas do Fundo Municipal de Saúde - FMS, no município de Parauapebas, Estado do Pará a Comissão Permanente de Licitação DECIDIU HABILITAR E LASSIFICAR A PROPONENTE M.C. ALVES CLÍNICA MÉDICA LTDA para todos os itens do processo, conforme folhas 166 e 167 do edital. O valor total do credenciamento é de R$ 5.121.631,30 (Cinco milhões, cento e vinte e um mil, seiscentos e trinta e um reais e trinta centavos).Conforme determina a Lei 8.666/93, art. 109, inciso I, letra “a” e “b”, todas as empresas têm o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir desta comunicação, para interporem recurso quanto à decisão, ora proferida

PARAUAPEBAS - PA, 21 DE DEZEMBRO DE 2015.RODRIGO GONÇALVES RIBEIROComissão Permanente de Licitação

PresidenteProtocolo 914746



ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2015-018SEMSACONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECONTRATADA(O): ALPHA-IMEC INDUSTRIA MECANO CIENTÍFICO LTDA.OBJETO: Contratação de empresa (s), para o fornecimento de materiais instrumentais e hospitalares para Unidade de Pronto Atendimento - UPA, do municipio de Parauapebas, no Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 9.273,35 (nove mil, duzentos e setenta e três reais e trinta e cinco centavos)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2015 Atividade 1701.103020210.2.116 Manutenção das Unidades de Pronto Atendimento, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 9.273,35VIGÊNCIA: 17 de Dezembro de 2015 a 16 de Junho de 2016DATA DA ASSINATURA: 17 de Dezembro de 2015

Protocolo 914747



ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2015-018SEMSACONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECONTRATADA(O): CN PLUS COMERCIAL LTDA-EPPOBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais instrumentais e hospitalares para Unidade de Pronto Atendimento - UPA, do município de Parauapebas, no Estado do ParáVALOR TOTAL: R$ 16.664,15 (dezesseis mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e quinze centavos)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2015 Atividade 1701.103020210.2.116 Manutenção das Unidades de Pronto Atendimento, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 16.664,15VIGÊNCIA: 17 de Dezembro de 2015 a 16 de Junho de 2016DATA DA ASSINATURA: 17 de Dezembro de 2015

Protocolo 914748



ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2015-018SEMSACONTRATANTE.: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECONTRATADA(O): DISTRIBUIDORA VIDA LTDAOBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais instrumentais e hospitalares para Unidade de Pronto Atendimento - UPA, que será inaugurada no municipio de Parauapebas, no Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 18.910,52 (dezoito mil, novecentos e dez reais e cinquenta e dois centavos)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2015 Atividade 1701.103020210.2.116 Manutenção das Unidades de Pronto Atendimento, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 18.910,52VIGÊNCIA: 17 de Dezembro de 2015 a 16 de Junho de 2016DATA DA ASSINATURA: 17 de Dezembro de 2015

Protocolo 914751

ESTADO DO PARAPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS


ORIGEM: CARONA Nº A/2015-019SEMOBCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASCONTRATADA(O: FORT BRILHO SERVIÇOS GERAIS EIRELI EPPOBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 008/2015, oriunda do Pregão nº 009/2015 - SAAEP, objetivando a contratação de empresa especializada em reparo de pneus e lavagem de veículos e motocicletas, para atender a demanda Secretaria Municipal de Obras, no Município de Parauapebas, Estado do ParáVALOR TOTAL: R$ 53.699,68 (cinquenta e três mil, seiscentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2015 Atividade 1301.041221203.2.069 Manutencao da Secretaria de Obras , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 53.699,68VIGÊNCIA: 18 de Dezembro de 2015 a 17 de Dezembro de 2016DATA DA ASSINATURA: 18 de Dezembro de 2015

Protocolo 914828

ESTADO DO PARAPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 9/2015-024SEMSA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, mediante o (a) Pregoeiro (a) devidamente designado (a), torna público que às 09:00 horas do dia 18 de Janeiro de 2016, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na Forma PRESENCIAL, tipo menor preço, para Aquisição de utensílios de cozinha para o novo Hospital Municipal, no Município de Parauapebas, Estado do Pará., de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Coordenadoria de Licitações e Contratos.O procedimento licitatório obedecerá aos dispostos na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, e demais normas vigentes aplicáveis ao caso.O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h).

PARAUAPEBAS - PA, 04 de Janeiro de 2016.LEO MAGNO MORAES CORDEIRO

Pregoeiro(a)Protocolo 914831

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ

SECRETARIA DE SAÚDEEDITAL PROCESSO SELETIVO PÚBLICO

Nº 001/2015 - CPLA Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará torna público que no dia 14/02/2016, fará realizar processo seletivo para cargo ACS e ACE. O edital poderá ser retirado na Secretaria de Saúde no endereço sito Rod. Augusto Meira Filho, km 17, s/n - Santa Bárbara do Pará-PA no período 04 /01 a 08/01/2016, pelo valor de R$ 35,00, no horário 08:00 às 12:00hs.

CIRO SOUZA GOES Prefeito Municipal

Protocolo 914791

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EMPRESARIAL. .

CURUÁ-UNA NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - ME, torna público que requereu junto a SEMMA/STM, Licença Prévia - LP e Licença de Instalação - LI sob protocolo nº 0820/2015, para atividade de Terraplenagem em Santarém/PA.

Protocolo 910557

POSTO RIO TAPAJÓS EIRELI - ME, torna público que requereu junto a SEMMA/STM, Licença de Operação - LO sob protocolo nº 0817/2015, para atividade de Posto Revendedor de Combustíveis em Santarém/PA.

Protocolo 910561

ARF SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL LTDA.SOCIEDADE LIMITADA

CNPJ/MF Nº 17.969.277/0001-20CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS

Os administradores de ARF Sociedade de Fomento Mercantil Ltda. convocam os senhores sócios da Sociedade para a Reunião de Sócios a ser realizada, em primeira convocação, às 16h00 do dia 07 de janeiro de 2016, na sede social da Sociedade, na Rodovia BR 316, km 5, lote 5, s/nº, Coqueiro, na Cidade de Ananindeua, Estado do Pará, a fi m de deliberarem sobre a exclusão de sócio, pelos motivos detalhados em carta enviada com aviso de recebimento.

Protocolo 914123

STATUS CONSTRUÇÕES LTDA.SOCIEDADE LIMITADA

CNPJ/MF Nº 05.035.230/0001-00CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS

Os administradores de Status Construções Ltda. convocam os senhores sócios da Sociedade para a Reunião de Sócios a ser realizada, em primeira convocação, às 8h00 do dia 07 de janeiro de 2016, na sede social da Sociedade, situada na Avenida Roberto Camelier, nº 337, Bairro Jurunas, na Cidade de Belém, Estado do Pará, a fi m de deliberarem sobre a exclusão de sócio, pelos motivos detalhados em carta enviada com aviso de recebimento.

Protocolo 914124

STATUS EMPREENDIMENTOS EINCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA.

SOCIEDADE LIMITADACNPJ/MF Nº 09.016.708/0001-05

CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOSOs administradores da Status Empreendimentos e Incorporação de Imóveis Ltda. convocam os senhores sócios da Sociedade para a Reunião de Sócios a ser realizada, em primeira convocação, às 12h00 do dia 07 de janeiro de 2016, na sede social da Sociedade, situada na Avenida Roberto Camelier, nº 337, Salas C e D, Bairro Jurunas, na Cidade de Belém, Estado do Pará, a fi m de deliberarem sobre a exclusão de sócio pelos motivos, detalhados em carta enviada com aviso de recebimento.

Protocolo 914127


LICENÇA AMBIENTAL LOA AUDI CENTER BELÉM - TOP NORTE COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ Nº 08.487.214/0005-70, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belém - PA as licenças de operação - LO sob os números 912/2015 através do processo de nº 4474/2015 nas atividades respectivas de: Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, sito rua dos Mundurucus Nº 3030 bairro: Cremação, Belém - PA - CEP: 66.040-033.

LICENÇA AMBIENTAL LOA AUDI CENTER BELÉM - TOP NORTE COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ Nº 08.487.214/0005-70, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belém - PA as licenças de operação - LO sob os números 913/2015 através do processo de nº 4474/2015 nas atividades respectivas de: Comércio e varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores, sito rua dos Mundurucus Nº 3030 bairro: Cremação, Belém - PA - CEP: 66.040-033.

Protocolo 914553

LICENÇA AMBIENTAL LOA GRANDE BELÉM - TOP NORTE COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ Nº 08.487.214/0001-46, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belém - PA as licenças de operação - LO sob os números 919/2015 através do processo de nº 4472/2015 nas atividades respectivas de: Serviços de lanternagem, funilaria e pintura de veículos automotores, sito rua dos Mundurucus Nº 3030 bairro: Guamá, Belém - PA - CEP: 66.073-000.

LICENÇA AMBIENTAL LOA GRANDE BELÉM - TOP NORTE COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ Nº 08.487.214/0001-46, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belém - PA as licenças de operação - LO sob os números 920/2015 através do processo de nº 4472/2015 nas atividades respectivas de: Serviços de lavagem, lubrifi cação e polimentos de veículos automotores, sito rua dos Mundurucus Nº 3030 bairro: Guamá, Belém - PA - CEP: 66.073-000.

LICENÇA AMBIENTAL LOA GRANDE BELÉM - TOP NORTE COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ Nº 08.487.214/0001-46, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belém - PA as licenças de operação - LO sob os números 918/2015 através do processo de nº 4472/2015 nas atividades respectivas de: Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, sito rua dos Mundurucus Nº 3030 bairro: Guamá, Belém - PA - CEP: 66.073-000.

Protocolo 914566

ANTÔNIO DE SOUSA PEREIRA, CPF 719.246.712-04, torna público que requereu a SEMAT-LO para a lavra e benefi ciamento de Ouro em aluvião em regime de PLG no Garimpo NovoAcordo, bacia do Igarapé Água Branca, Município de Jacareacanga/Pa Processo 266/2015.

Protocolo 914653

JOSÉ MACHADO DOS SANTOS, CPF 365.395.703-68, torna público que requereu a SEMAT-LO para a lavra e benefi ciamento de Ouro em aluvião em regime de PLG no Garimpo NovoAcordo, bacia do Igarapé Castanheira, Município de Jacareacanga/Pa Processo 266/2015

Protocolo 914654

JOSÉ EVANGELISTA RODRIGUES, CPF 466.085.839-15, torna público que recebeu da SEMMA a LM n° 25M/2015 válida até 21/12/2016 para a atividade de Extração De Argila para uso em cerâmica, Município de Itaituba/Pa. Processo 1224/2015.

Protocolo 914655

CERÂMICA MACÊDO LTDA, CNPJ 03.940.957/0001-06, torna público que recebeu da SEMMA a LM n° 24M/2015 válida até 21/12/2016 para a atividade de Extração De Argila para uso em cerâmica, Município de Itaituba/Pa. Processo 1492/2015.

Protocolo 914657

A Empresa SERRARIA BAHIA LTDA, CNPJ n°.13.466.617/0001-49, localizada na ROD. PA 150, KM 309,5 Bairro: industrial, Jacundá-PA, torna público que recebeu da SEMATUR, L.O nº 011/2015 para atividade de desdobro de tora e benefi ciamento.

Protocolo 914663

TABELIONATO II OFÍCIO DE PROTESTO MOURA PALHAEncontram-se neste tabelionato os títulos cujos devedores não foram localizados dm-014154-maria do socorro lourenco-cintra ribeiro eireli me/cintra ribeiro ltda-r$1663,50-dm-150-c freitas de oliveira comercio-industria e comercio de alimentos gostinho mi/industria come - r$ 1005,00-np-4344248989-jerci raimundo de aquino gamboa-banco bradesco fi nanciamentos s/a-r$ 19443,60-cc-4376101932-camila soares de souza-banco bradesco fi nanciamentos s/a-r$ 2565,45-dm-13304/3c-sonia colares martins-industria de calcados couro forte tanabi ltda-r$1159,87-dm-000193825-maria rosa guedes cardoso-michel gaspar da silva me-r$84,00-dm-0028831-elias brito lindoso-h c pneus s/a-r$1360,00-dm-3339-prada locacao e construcao eireli epp-wv fabricacao de cimento ltda-r$17932,97-dm-0004095-sandra maria ewerton 65899172215-gold-r$299,88-dm-490255159-suely silva melo farias-banco safra s/a/carvajal informacao ltda-r$70,65-dm-01/008-priscila lima de castro-r.a. da fonseca cobrancas - epp-r$149,00-dm-57066 2-e santos silva prod limp me-talge descartaveis do br ltda-r$486,45-dm-2184-julio c. c. fraga me-berex equip. ind. ferr.ltda me/madecort ind com de frtas-r$674,08-dm-14730503-paulo moreira pinto-bran car veiculos ltda-r$500,00-dm-02-002734-r a construcoes ltda-atlanta fun.inv.dir.cred.multissetorial/ello ltda-r$13866,66-dm-482127091-enoque azevedo teixeira-banco safra s/a/carvajal informacao ltda-r$99,00-dm-981-acqua amazonia comercio e serv ltda-wfs water fi lters solution ltda me-r$707,00-dm-3252/2015-araujo e araujo comercio ltda me-l d q m s transportes e locacoes ltda me-r$118,70-dm-46307-m i c da silva com e servicos-magalhaes logistica-r$451,37-dm-00002-damiao rodrigues de sales-roberto rodrigues leal me-r$271,00-dm-nff020607-hmsn park ltda me 0000033406-wps brasil ltda-r$1218,00-dm-16929/02-absnaval construcoes e montagens ltda-pena & irmao ltda-r$280,55-dm-d11110-b-cesario mat de constr ltda-distribuidora rodiline de rodas e rodizios lt-r$667,45-dm-1005341 ff-silvia nazare maia de franca-iodice industria e comercio de moda ltda-r$850,00-dm-00000000645-carla cilene silva dos santos-abreu ramos comercio e servicos ltda me-r$66,00-dm-11448/2-j ribamar s souza-j c cristo importacao e exportacao de pn-r$1580,00-dm-3857ab001-ecotextil dist e com de prod texteis-lucatex industria e com de tapetes ltda-r$636,00-dm-383-7-luiz carlos da silva costa-etna equipamentos para panifi cacao eirel/etna equipamentos p-r$4000,00-dm-13690-d-juary com de mat. de const. - eireli-salleto industria e comercio de moveis l-r$891,00-dm-1562-redig blindados ltda-me-r ferreira oliveira fi lho me-r$55,00-dm-3745/15-g-luzinal ferreira de magalhares-metalvet moveis vet ltda-r$990,00-dm-10181mg-02-m fonseca & cia ltda me-mgs-r$940,91-dm-1 00012625-new medica com serv prod hosp lt me-labor import comercial importadora expor-r$5345,71-dm-60633/01-silvia b de sousa-plasmetal industria e comercio ltda-r$420,44-dm-012-1-antonio paulo moraes dos santos-vob cred securitizadora s.a./a.de araujo me .-r$2120,00-dm-413 b-mauricio lima freitas-atacama industria e comercio de equipamentos-r$2545,00-dm-0004800401-selma helen palheta barros-marisol comercial do vestuario ltda-r$552,33-ds-nf 1103-via oeste construcoes ltda-raimundo renato m de oliveira-r$5000,00-dm-nf 2016/01-absnaval construcoes e montagem ltda-tecnosolda servicos industriais ltda - e-r$1269,04-dm-r7797-a-dalton davis favacho da rocha 6919814420-pituxa ind e com de calcados ltda - me-r$626,00-ds-f7528/015-n sul comercio e servicos eireli-b r a express transportes logistica lt-r$ 5157,16-ds-42821/015-n sul comercio e servicos eireli-b r a express transportes logistica lt-r$ 788,64-dm-s000002334-e r cortinas e persianas ltda-d d comercio de cortinas e acessorios-r$ 597,96-dm-715800302-ivaldina vieira fernandes-banco safra s a/distr freitas lopes ltda-r$2100,84-dm-715801325-antonio humberto silva lima-banco safra s a/distr freitas lopes ltda-r$3116,72-dm-715801520-francisco pinto sales-banco safra s a/distr freitas lopes ltda-r$1624,62-dm-715803905-francisco pinto sales-banco safra s a/distr freitas lopes ltda-r$1550,94-dm-715814796-clemilton bezerra silva-banco safra s a/distr freitas lopes ltda-r$2325,00-dm-715821148-clemilton bezerra silva-banco safra s a/distr freitas lopes ltda-r$2145,00-dm-004255-j r comercio de calcados ltda-industria de calcados caroline ltda/thatiane franciele de li-r$1108,00-dm-001395/4-solange valente monteiro 36104078249-sux do brasil textil ltda me-r$385,35-dm-0260473-02-m. n. p. castro-fundo sul invest/pvc brazil ind de tubos e conexoes s/a-r$2505,09-dm-15897-a.y.k.a transportes de cargas ltda - epp-transbrasiliana encomendas e car-r$151,24-ds-o1-22-carlos eduardo gonzaga vichi-banco cooperativo sicredi sa/associacao dos moradores do lo-

r$136,70-dm-2467-namar com.distribuidora ltda-desire i c prod e p b ltda epp-r$244,00-dm-79 (2/2)-andre ricardo tavares luz 6639-a g c a alimentos ltda me-r$248,31-dm-68 (2/2)-andre ricardo tavares luz 6639-a g c a alimentos ltda me-r$396,70-dm-nf 52/3-andre ricardo tavares luz 6639-a g c a alimentos ltda me-r$663,13-dm-0045402.2-eventum planejamento ltda-artluz comercio ltda-r$1239,79-dm-17236-centro espec olhos ltda-vitale comercio ltda-epp-r$2335,11-dm-3488687-tlb isolamentos refratarios ltda-d h l comercio e servicos ltda me-r$319,40-dm-fl -001516-progresso incorporadora ltda-lokcenter locacao e vendas de maquinas e equi/lokcenter loca-r$3000,00-dm-0236123001-selma helen palheta barros-marisol industria do vestuario ltda-r$841,48-ch-850017-g p de souza comercio varejista de bebidas-banco bradesco s/a-r$33000,00-ch-850017-alves de souza cia ltda-banco bradesco s/a-r$33000,00-ch-850011-g p de souza comercio varejista de bebidas-banco bradesco s/a-r$25800,00-ch-850011-beira mar comercio de pescados-banco bradesco s/a-r$25800,00-dm-0018474193-maria cleunice da silva pereira 76219-sao salvador alimentos s/a-r$542,00-dm-1660-1-baratao com. de materiais de construcao-s&d - industria e comercio ltda - epp-r$855,00-dm-0000777863-mekari com de caramelos e alims eirel-fl orestal alimentos s a-r$1863,53-dm-014983-2-regina celia da gama-brasquimica-produtos quimicos ltda - epp-r$2245,14-dm-35871-2-hidrotopbel servicos hidrografi cos e top-r w n industria e comercio ltda-r$1565,62-ds-11310/6-new medica comercio e servicos de produt-amexx fomento mercantil ltda-r$6088,76-dm-715802542-s. s. comercio bueno ltda-me-banco safra s a/distr freitas lopes ltda-r$1692,00-dm-715804103-joao ronaldo souza corpes-banco safra s a/distr freitas lopes ltda-r$1068,70-dm-715805843-simao viana goncalves-banco safra s a/distr freitas lopes ltda-r$1583,53-dm-715808427-laercio ferreira rodrigues-banco safra s a/distr freitas lopes ltda-r$4323,92-dm-715821032-n b de souza comercio de alimentos-banco safra s a/distr freitas lopes ltda-r$330,16-dm-715825801-lucivan ferreira wanzeler-banco safra s a/distr freitas lopes ltda-r$9113,40-dm-715827138-lidiane de oliveira piedade-banco safra s a/distr freitas lopes ltda-r$1918,80-dm-717990265-a. m. oliveira cristo- me-banco safra s a/distr freitas lopes ltda-r$917,70-dm-717990966-comercial de alimen. regional do povo lt-banco safra s a/distr freitas lopes ltda-r$1363,74-dm-717991539-reginaldo novaes rodrigues-banco safra s a/distr freitas lopes ltda-r$912,86-dm-717992489-anderson silva miranda-banco safra s a/distr freitas lopes ltda-r$3714,46-dm-717993655-nelito bezerra portilho-banco safra s a/distr freitas lopes ltda-r$1666,86-dm-717994899-benedito moraes gomes-banco safra s a/distr freitas lopes ltda-r$4890,60-dm-0016009001-edivaldo l rocha - me-darco distribuidora de cosmeticos-r$899,65-dm-016573a-valda m pinheiro eireli epp-furacao-r$265,94-dm-061015-pomona distr. de alim. ltda - epp-frututti comercio e industria de polpas/para frutas alimento-r$5042,87-dm-62576-v c andaimes montagens e construa a o lt-sh formas andaimes e escoramentos ltda-r$7432,41-dm-94156-1-e dos santos da silva com de p-homy ind com prod quimico lt-r$881,10-dm-491658290-tassia vell mont pach 93192924-banco safra sa/lps distrib mat eletricos ltda-r$1392,66-dm-125432043-amaverde com de prod de limpez-jacuzzi do brasil ind com.ltd-r$1464,86-ds-315-rede servicos ltda me-blue hiptv programacao ltda-r$800,00-dm-0701112015-miguel marques folha-lider supermercados e magazine ltda-r$3566,21-dm-160119/001-raimunda edna coelho dias 6466-marvitubos tubos pec hid ltda-r$734,73-dm-1000000741-supplere com maq e sup com vis-sign shop d p p c visual ltda-r$1849,55-dm-028483 2/3-w r das chagas silva me-prolev do brasil ltda-r$5456,33-dm-102213982-maridalva b. cavalcante - me-comercio industria e distribuidora de produt-r$311,25-dm-3095/02-marco antonio lima monteiro pinto-sotille comercio de bijuterias ltda - epp-r$317,53-dm-02596/02-ernesto ponte & cia ltda - me-megaduran jeans wear ind eireli - me-r$371,30-dm-17213/01-absnaval construcoes e montagens ltda-pena & irmao ltda-r$1031,00-dm-002/014-tatiana santos fraiha-ideal moveis comercio eireli - me-r$1997,00-dm-0155255005-reinaldo cardoso correa 06709761215-moinhos cruzeiro do sul sa-r$3362,50-dm-012816/4-n. s. lazzarotto fi lho cia ltda - me-protex do brasil-r$495,81-dm-536402-monta mais locacoes para eventos ltda me-martins comercio e importacao ltda - epp-r$896,97-dm-255/15-antonio brito da costa-h g comercio de pecas e serc para autos/hg com. de pecas e s-r$16000,00-dm-z000058931-lcs lopes com. e serv. de inst. eletrica-norte refrigeracao-r$418,50-dm-715809687-lenilson sodre da silva-banco safra s a/distr freitas lopes ltda-r$846,06-dm-717995615-r. n. farias


dos santos-me-banco safra s a/distr freitas lopes ltda-r$2346,64-dm-700-andre souza do nascimento-adeco-r$615,69-dm-2651-1-andre souza do nascimento-adeco-r$5742,22-dm-490254811-j pereira auto pecas-banco safra s/a/carvajal informacao ltda-r$334,59-dm-5-30597/1-n s c da cruz - me-red - fi dc multisetorial lp/status bike ind e com bicicletas-r$658,31-dm-1007452-02-n de p cardoso-me-rdf fundo investimento direitos creditor/industria e comerci-r$714,10-dm-15/1052362-delson sidney pastana santana-paulo express transportes e servicos de/paulo express transp-r$300,00-dm-21703001-walter roberto pereira-bio instinto ind e com de cosmeticos ltd-r$1800,00-dm-2015006534-genivaldo borges da costa-r r foto fi lm ltda/rr foto fi lm ltda-r$320,30-dm-2822b-adalberto da c lima fi lho- me-under me i c vestuarios ltda-r$322,18-dm-00202290 1-engeset - servicos de telecomu-casa do epi ltda-r$1053,10-dm-20145-1-metal placas ind servico e co-groupack industrial ltda-r$2921,00-dm-11882/b-dental alencar imp exp-progresso consultoria eireli/controles grafi cos daru s/a-r$3947,50-dm-006588-1-j r comercio de calcados ltda-sicoob credinova-coop cred liv adm n.serrana/calcados wilhan-r$1461,00-dm-0426431-j g de gos-sicoob credinova-coop cred liv adm n.serrana/randall i.c.c l-r$1857,08-dm-3116278b-serata construcoes ltda-csm componentes sistemas e maquinas para cons-r$2287,50-dm-0033900-raul do amaral dantas melo-bell corpus cosmeticos ltda-r$2223,40-dm-1816-construloc-locacao de equipamentos ltda-oliveira petroleo ltda-r$1122,97-dm-r7201-f-waldenora do socorro nobre da silva-pituxa ind e com de calcados ltda - me-r$516,77-dm-2194/c-ives vilares da luz epp-tv marajoara-r$5235,60-dm-181185804-r.l.cardoso mat.const.e alimentos ltda-e-bco pine sa/itaituba ind de cimentos do para-r$10999,98-dm-001946314e-rufi no comercio optico ltda - epp-optotal hoya ltda-r$637,34-dm-0000610002-n sul comercio e servicos eireli --knauf do brasil ltda-r$7201,60-dm-0000655001-n sul comercio e servicos eireli --knauf do brasil ltda-r$8139,79-dm-0004441620-centroautomobilisticolojaodasmotosltda-starplast da bahia ind e comercio ltda-r$825,99-dm-0000661901-layout construcao e acabamentos ltd-placo do brasil ltda-r$10624,91-dm-2864/1-7208-k b o lira me-mac factoring ltda me-r$291,00-dm-293607/02-linktel comercio e servicos de teleco-comercial faria comercio e servicos prod. seg-r$326,34-dm-3168/2-a m laboratorio optico eirele - me-cooperativa cred liv admissao noroeste pr-sic/global optical-r$630,00-dm-1016051 fe-silvia nazare maia de franca-iodice industria e comercio de moda ltda-r$705,00-dm-130085-santiago goncalves da silva-cenbrap - centro brasileiro de pos graduacoes-r$720,00-dm-290672/03-linktel comercio e servicos de teleco-comercial faria comercio e servicos prod. seg-r$791,55-dm-000145525a-maria do

socorro lhamas moraes-mariotta calcados ltda-r$1297,13-dm-371290/2nb-centro especializado em olhos ltda-bsb comercio de produtos hospitalares ltda.-r$1749,65-dm-0108068001-l c turismo ltda-posto invencivel ltda-r$384,00-dm-715801643-raimunda batista costa pantoja-banco safra s a/distr freitas lopes ltda-r$1618,29-dm-717997685-daniel silva da silva-banco safra s a/distr freitas lopes ltda-r$4769,29-dm-717997898-e.f.landy-me-banco safra s a/distr freitas lopes ltda-r$ 1004,40-dm-24663-transporte vianorte ltda-prodata mobility brasil s.a.-r$ 55,00-dm-130446-transporte vianorte ltda-prodata mobility brasil s.a.-r$ 90,00-dm-130448-transporte vianorte ltda-prodata mobility brasil s.a.-r$90,00-dm-193434-alternativa transportes de pas-prodata mobility brasil s.a.-r$ 215,00-dm-193436-alternativa transportes de pas-prodata mobility brasil s.a.-r$ 215,00-dm-23631-alternativa transportes de pas-prodata mobility brasil s.a.-r$365,10-dm-193957-rafael reis viana-prodata mobility brasil s.a.-r$430,00-dm-00160323j-lucatec comercial e servicos l-ricoh brasil s.a.-r$933,71-dm-193425-alternativa transportes de pas-prodata mobility brasil s.a.-r$1085,00-dm-193427-alternativa transportes de pas-prodata mobility brasil s.a.-r$1085,00-dm-24654-rafael reis viana-prodata mobility brasil s.a.-r$1170,00-dm-194127-viacao icoaraci para ltda-prodata mobility brasil s.a.-r$1612,50-dm-194106-transporte vianorte ltda-prodata mobility brasil s.a.-r$1612,50-dm-194108-transporte vianorte ltda-prodata mobility brasil s.a.-r$1612,50-dm-25194-viacao icoaraci para ltda-prodata mobility brasil s.a.-r$1825,55-dm-25833-viacao icoaraci para ltda-prodata mobility brasil s.a.-r$1825,55-dm-1789a-m. b. noronha nunes - me-zap f ltda-r$2118,45-dm-193968-rafael reis viana-prodata mobility brasil s.a.-r$2170,00-dm-194117-viacao icoaraci para ltda-prodata mobility brasil s.a.-r$8137,50-dm-194096-transporte vianorte ltda-prodata mobility brasil s.a.-r$8137,50-dm-194098-transporte vianorte ltda-prodata mobility brasil s.a.-r$8137,50-dm-2440-ives vilares da luz - epp-agenutry-r$3317,21-ds-43739/015-n sul comercio e servicos eireli-b r a express transportes logistica lt-r$468,48-dm-715801112-luiz carlos barbosa lima-banco safra s a/distr freitas lopes ltda-r$2418,90-dm-026015/3-0-d. e. da s. leite - me-soutex industria texil ltda-r$1207,60-dm-516-associacao dos proprietarios u-k da c parente comercio epp-r$518,85-dm-1759-alves e lourenco ltda-me-s&d - industria e comercio ltda - epp-r$16985,00-dm-0000100001-via oeste construcoes ltda epp-leal e leal ltda-r$60530,71-dm-008-diego silva amorim-l s fact fomento coml ltda/v. g martins me-r$330,00-dm-018207-14-d f amarante me-musimax international i m ltda-r$2293,19-dm-25027/3-new medica comercio e serv-medsonda ind c p h d ltda me-r$8242,33--

cujos são ditos devedores intimados e notifi cados, dentro do prazo de 72 horas pagar ou dar razão do não pagamento sob pena de serem lavrados os protestos, belém-pa 05 de janeiro de 2016 , Tabelionato II Ofício de Protesto Moura Palha.

Julio Antonio Gaia Lopes Escrevente Juramentado.

Protocolo 914671

F F B COMERCIO DE COMB. LTDA-POSTO BARBARITE CNPJ 83.374.769/0002-88 Torna público que recebeu da SEMAS a LO n°9677/15 com validade 07/12/20 p/comercio varejista de Combustíveis- Curuçá- PA

Protocolo 914673

FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO PARÁ - FAEPA

Registro de chapas - Às dezesseis horas e cinquenta e cinco minutos do dia trinta de dezembro de 2015, foi registrada na Secretaria da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará, a CHAPA ÚNICA denominada “AVANÇAR SEMPRE”, constituída dos seguintes membros da DIRETORIA EXECUTIVA - TITULARES: PRESIDENTE: Carlos Fernandes Xavier, 1º VICE-PRESIDENTE: Vilson João Schuber, VICE-PRESIDENTE: Josaphat Paranhos de Azevedo Filho, VICE-PRESIDENTE: Luciano Guedes, VICE-PRESIDENTE: Jahyr Seixas Gonçalves, VICE-PRESIDENTE: Luiz Carneiro de Oliveira, 1º SECRETÁRIO: Alfonso Marcos Rio, 2º SECRETÁRIO: Antônio Francisco de Araújo, 1º TESOUREIRO: José Ribamar Rodrigues Sizo, 2º TESOUREIRO: José Nelson de Araújo, DIRETOR VOGAL: Adinor Batista dos Santos, DIRETOR VOGAL: Francisco Alberto de Castro, DIRETOR VOGAL: Gilberto Nascimento Brito, DIRETOR VOGAL: Antônio Miranda Sobrinho, DIRETOR VOGAL: Antônia Lemos Gurgel; SUPLENTES: Jordan Timo Carvalho, Agamenon da Silva Menezes, Arcídio Ornela Filho, Antônio Gomes de Lima, Antônio Henrique Gripp, Antônio Vieira Caetano, Eslon Aguiar Martins, Fernando Antônio Rodrigues Coimbra, Joel Lobato, Márcia Cristina Zahluth Centeno, Maria Augusta Silva Neta, Marcos Villela Zancaner, Maurício Pompeia Fraga Filho, Mauro Lúcio de Castro Costa, Vanderlei S ilva de Ataídes; CONSELHO FISCAL: TITULAR: Elias Ralim Mifarreg, Fernando Acatauassú Nunes, Givaldo Gomes de Araújo; SUPLENTES: Guilherme Minssen, Reinaldo Rabelo Alencar Monteiro, Pio Costa Beber Stefanello; DELEGADOS REPRESENTANTES: TITULARES: Carlos Fernandes Xavier, Vilson João Schuber; SUPLENTES: Paulo César Justo Quartiero, Joaquim Lira Maia. A Presidência declara aberto o prazo de 05 (cinco) dias para impugnação da chapa registrada após sua publicação, nos termos do Artigo 90 do Estatuto da Faepa. CARLOS FERNANDES XAVIER - Presidente da Faepa.

Protocolo 914762

e d i ç õ e s


Protocolo 914782

PGE divulga resultado provisório de segunda prova ... - Ioepa

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