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Instituto de Economia da UFRJInstituto de Economia da UNICAMP
Tecnologiasde Informao
09Sistema Produtivo
Perspectivas do Investimento em
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Aps longo perodo de imobilismo, a economia brasileira vinha apresentando rmes
sinais de que o mais intenso ciclo de investimentos desde a dcada de 1970 estava
em curso. Caso esse ciclo se conrmasse, o pas estaria diante de um quadro eeti-
vamente novo, no qual nalmente poderiam ter lugar as transormaes estruturais
requeridas para viabilizar um processo sustentado de desenvolvimento econmico.
Com a ecloso da crise nanceira mundial em ns de 2008, esse quadro altamente
avorvel no se conrmou, e novas perspectivas para o investimento na economia
nacional se desenham no horizonte.
Coordenado pelos Institutos de Eco nomia da UFRJ e da UNICAMP e realizado com o
apoio nanceiro do BNDES, o Projeto PIB - Perspectiva do Investimento no Brasil tem
como objetivos:
Analisar as perspectivas do investimento na economia brasileira em um
horizonte de mdio e longo prazo;
Avaliar as oportunidades e ameaas expanso das atividades produtivas
no pas; e
Sugerir estratgias, diretrizes e instrumentos de poltica industrial que
possam auxiliar na construo dos caminhos para o desenvolvimento
produtivo nacional.
Em seu escopo, a pesquisa abrange trs grandes blocos de investimento, desdobrados
em 12 sistemas produtivos, e incorpora refexes sobre oito temas transversais, con-
orme detalhado no quadro abaixo.
ESTUDOS TRANSVERSAIS
Estrutura de Proteo EetivaMatriz de Capital
Emprego e Renda
Qualicao do Trabalho
Produtividade, Competitividade e Inovao
Dimenso Regional
Poltica Industrial nos BRICs
Mercosul e Amrica Latina
ECONOMIA
BRASILEIRA
BLOCO SISTEMAS PRODUTIVOS
INFRAESTRUTURA EnergiaComplexo UrbanoTransporte
PRODUO AgronegcioInsumos BsicosBens SalrioMecnicaEletrnica
ECONOMIA DOCONHECIMENTO
TICsCulturaSadeCincia
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COORDENAO GERAL
Coordenao Geral - David Kupfer (IE-UFRJ)
Coordenao Geral Adjunta - Mariano Laplane (IE-UNICAMP)
Coordenao Executiva - Edmar de Almeida (IE-UFRJ)
Coordenao Executiva Adjunta - Clio Hiratuka (IE-UNICAMP)
Gerncia Administrativa - Carolina Dias (PUC-Rio)
Coordenao de BlocoInra-Estrutura - Helder Queiroz (IE-UFRJ)
Produo - Fernando Sarti (IE-UNICAMP)
Economia do Conhecimento - Jos Eduardo Cassiolato (IE-UFRJ)
Coordenao dos Estudos de Sistemas Produtivos
Energia Ronaldo Bicalho (IE-UFRJ)
Transporte Saul Quadros (CENTRAN)
Complexo Urbano Cludio Schller Maciel (IE-UNICAMP)
Agronegcio - John Wilkinson (CPDA-UFFRJ)
Insumos Bsicos - Frederico Rocha (IE-UFRJ)
Bens Salrio - Renato Garcia (POLI-USP)
Mecnica - Rodrigo Sabbatini (IE-UNICAMP)
Eletrnica Srgio Bampi (INF-UFRGS)
TICs- Paulo Tigre (IE-UFRJ)
Cultura - Paulo F. Cavalcanti (UFPB)
Sade - Carlos Gadelha (ENSP-FIOCRUZ)
Cincia - Eduardo Motta Albuquerque (CEDEPLAR-UFMG)
Coordenao dos Estudos Transversais
Estrutura de Proteo Marta Castilho (PPGE-UFF)
Matriz de Capital Fabio Freitas (IE-UFRJ)
Estrutura do Emprego e Renda Paul Baltar (IE-UNICAMP)
Qualifcao do Trabalho Joo Sabia (IE-UFRJ)
Produtividade e Inovao Jorge Britto (PPGE-UFF)
Dimenso Regional Mauro Borges (CEDEPLAR-UFMG)
Poltica Industrial nos BRICs Gustavo Brito (CEDEPLAR-UFMG)
Mercosul e Amrica Latina Simone de Deos (IE-UNICAMP)
Coordenao TcnicaInstituto de Economia da UFRJ
Instituto de Economia da UNICAMP
APOIO FINANCEIROREALIZAO
Este trabalho realizado com recursos do Fundo de Estruturao de Projetos do BNDES (FEP). O contedo dos
estudos e pesquisas de exclusiva responsabilidade dos autores, no refletindo, necessariamente, a opinio do
BNDES. Informaes sobre o FEP esto disponveis em http://www.bndes.gov.br
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Verso Final para Editorao Documento No Editorado
Este relatrio est em fase de editorao no formato de livro. Para fazercitao ou referncia a este material:
TIGRE, P. (Coord.) Perspectivas do investimento em tecnologias de informaoe comunicao. Rio de Janeiro: UFRJ, Instituto de Economia, 2008/2009. 207 p.Relatrio integrante da pesquisa Perspectivas do Investimento no Brasil, em
parceria com o Instituto de Economia da UNICAMP, financiada pelo BNDES.Disponvel em: http://www.projetopib.org/?p=documentos . Acesso em 10 out.2009.
FICHA CATALOGRFICA
P467 Perspectivas do investimento em tecnologias de informao ecomunicao / coordenador Paulo Bastos Tigre; equipe MarioRiper... [et al.] Rio de Janeiro: UFRJ, 2008/2009.207 p.: 30 cm.
Bibliografia: p. 200-203.Relatrio final do estudo do sistema produtivo Tecnologia de
Informao e Comunicao, integrante da pesquisa Perspectivas doInvestimento no Brasil, realizada pelo Instituto de Economia daUniversidade Federal do Rio de Janeiro em convnio com o Institutode Economia da Universidade Estadual de Campinas, em 2008/2009,financiada pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econmico eSocial.
1. Tecnologia da informao Investimentos. 2. Comunicao
Tecnologias. 3. Economia industrial. 4. Relatrio de pesquisa(UFRJ/UNICAMP/BNDES). I. Tigre, Paulo Bastos. II. Ripper, Mario.III. Universidade Federal do Rio de Janeiro. Instituto de Economia.IV. Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Economia. V.Perspectivas do investimento no Brasil: relatrio de pesquisa.
CDD 303.4833
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PROJETO PERSPECTIVAS DO INVESTIMENTO NO BRASIL
BLOCO: ECONOMIA DO CONHECIMENTO
SISTEMA PRODUTIVO:
UUUTECNOLOGIAS DA INFORMAO E
COMUNICAO
Coordenador:
Prof. Dr. Paulo Bastos Tigre (IE/ UFRJ)
Equipe:
Mario Dias Ripper (Consultor)
Ricardo Miyashita (UERJ)
Jos Eduardo Roselino (UNISAL e Facamp)
Antonio Carlos Diegues (Doutorando em Economia - IE/ Unicamp)
Fabiano Silvestre Bellati (Mestrando em Administrao UNISAL)
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SUMARIO
Introduo
Captulo 1 - Dinmica dos investimentos no mundo e no Brasil
1. Desafios e oportunidades associados s mudanas tecnolgicas1.1. Desafios e oportunidades associados s mudanas nos padres de
concorrncias e regulao
1.2. Desafios e oportunidades associados s mudanas nos padres dedemanda mundial e nacional.
Captulo 2 Dinmica dos investimentos no setor de servios detelecomunicaes
1. A dinmica global do investimento
2. A dinmica do mercado de servios de telecomunicaes no Brasil
3. Foras motrizes do cenrio brasileiro e seus impactos no setor serviosde telecomunicaes
4. Proposio de polticas
Captulo 3 Dinmica dos investimentos no setor de software e servios deinformao no Brasil
1. Dinmica global do investimento
2. Panorama da Indstria Brasileira de Software: Dimenso, Porte eInsero Externa
3. Tendncias do Investimento no Brasil
4. Perspectivas de Mdio e Longo Prazos para os Investimentos naIndstria Brasileira de Software
5. Propostas de polticas setoriais
Captulo 4 Cenrios e Polticas para o desenvolvimento do sistema produtivo
estudado.1. Foras motrizes do Cenrio Brasileiro e seus impactos no Setor de TICs
2. Cenrio Possvel em Mdio Prazo (2012)
3. Cenrio Desejvel em Longo Prazo (2022)
4. Polticas Pblicas
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0B0B0BIntroduo
As tecnologias da informao e da comunicao (TIC), alm de
constiturem um setor de crescente importncia econmica, representam uma
tecnologia genrica de grande importncia para toda a economia. Para asempresas e organizaes, as TIC abrem novas trajetrias de inovaes
organizacionais, caracterizadas pelo desenvolvimento de modelos de gesto
mais intensivos em informao e conhecimento. A possibilidade de integrar
cadeias globais de suprimentos, aproximar fornecedores e usurios e acessar
informaes online em multimdia onde quer que elas se encontrem
armazenadas, alimenta o desenvolvimento de uma nova infra-estrutura, o
aumento da produtividade e a criao de novos modelos de negcios
intensivos em conhecimento. As TIC constituem no apenas uma nova
indstria, mas o ncleo dinmico de uma revoluo tecnolgica. Ao contrrio
de muitas tecnologias que so especficas de processos particulares, as
inovaes derivadas de seu uso tm a caracterstica de permear,
potencialmente, todo o tecido produtivo.
Os dois segmentos das TIC analisados neste estudo software e
servios de telecomunicaes - embora sejam economicamenteindependentes, mantm grande influencia recproca. Por um lado, os servios
de telecomunicao constituem a infra-estrutura essencial para o
desenvolvimento da indstria global de software e servios. Por outro, o
segmento de software representa uma das principais fontes de inovaes para
servios de telecomunicaes. Apesar da mtua influncia, os dois setores
apresentam uma dinmica distinta em relao ao investimento: enquanto o
setor de telecomunicaes intensivo em capital e caracterizado por grandes
empresas de infra-estrutura e servios, o segmento de software intensivo em
recursos humanos qualificados, apresenta uma estrutura industrial mais
heterognea e no requer grandes investimentos em capital.
As perspectivas de investimentos para os dois setores no Brasil sero
analisados com base em suas caractersticas especficas. No segmento de
software, ser dada nfase as oportunidades para exportaes, modernizao
da economia, desenvolvimento social e consolidao da indstria de capital
nacional. Outro foco importante a anlise das tendncias tecnolgicas e suas
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implicaes para a evoluo do setor, que est gradativamente se movendo de
produtos para servios, abrindo novas oportunidades de insero internacional
e gerao de empregos.
J o setor de servios de telecomunicaes vem sendo fortementeafetado pela convergncia das mdias que permite que empresas operadoras
atuem nas reas de telefonia (fixa e mvel), banda larga e TV utilizando a
mesma infra-estrutura. Tal fato tem implicaes regulatrias importantes que
somente agora esto sendo solucionadas. O setor vem se globalizando e
regionalizando rapidamente e a dinmica concorrencial fortemente apoiada
nas inovaes tecnolgicas que permitem o lanamento de novos produtos e
servios.Diante da crise econmica internacional, as TICs constituem uma
ferramenta para acelerar a transio do Brasil para um estgio de maior
desenvolvimento e insero na economia global. No primeiro trimestre de 2009,
o crescimento da base de computadores, celulares e acessos a Internet
aumentaram 9,3% em relao ao mesmo perodo do ano anterior. Outro dado
revelador que tais tecnologias esto deixando de ser utilizadas apenas nas
grandes cidades e nas regies Sul e Sudeste. Em 2008, segundo o ComitGestor da Internet no Brasil, 10% dos domiclios do Nordeste e 13% da regio
Norte j contavam com computador de mesa, contra 8,38% e 9,97% em 2006
respectivamente. No Sudeste, em contraste, o nmero de residncias com
computador aumentou de 23,83% para 31% no mesmo perodo, indicando que
a desigualdade no est se reduzindo. Portanto, o ritmo de incluso digital
ainda precisa ser drasticamente melhorado.
Da mesma forma, existem grandes desafios para ampliar a formao derecursos humanos, difundir o acesso banda larga, desenvolver a indstria local
e ampliar o uso das TICs na economia. Apesar dos grandes desafios
defrontados, os negcios de tecnologias da informao no pas esto
avanando em uma velocidade muito mais rpida do que nos Estados Unidos,
Europa e Amrica Latina.
O estudo est dividido em quatro captulos. O captulo 1 apresenta
dinmica dos investimentos no mundo e no Brasil enfatizando os desafios eoportunidades associados s mudanas tecnolgicas, nos padres de
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concorrncias e regulao e nos desafios e oportunidades associadas a estas
mudanas. Os captulos 2 e 3 analisam detalhadamente os dois segmentos de
servios estudados: telecomunicaes e software. Por fim, o captulo 4
apresenta os cenrios desejveis de longo prazo e apresenta sugestes de
polticas.
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1B1B1BCaptulo 1
2B2B2BDinmica dos investimentos no mundo e no Brasil
3B3B3B1.1. Desafios e oportunidades associados s mudanas
tecnolgicas
As tecnologias da informao e da comunicao (TIC) praticamente se
reinventam a cada dcada, no rastro da difuso de um conjunto interligado de
inovaes em componentes e sistemas. Novas tecnologias frequentemente
do origem a novos mercados e empresas lderes destruindo, ao mesmo
tempo, atividades existentes em um processo tpico de destruio criadoraFFF
1FFF
.O desenvolvimento do microprocessador, no final dos anos 70 representou o
fim do oligoplio global no mercado dos computadores mainframes, abrindo
caminho para novas empresas de hardware e software para
microcomputadores. A Internet, nos anos 90, provocou ruptura radical no
mercado global de informtica e comunicao ao viabilizar a convergncia de
servios. Apesar dos avanos contnuos, as TICs ainda esto longe de se
tornarem uma tecnologia madura, podendo evoluir tanto em inovaes
incrementais quanto radicais. Tais mudanas abrem grandes desafios e
oportunidades no s para o prprio setor, mas tambm para toda a economia,
devido pervasividade da aplicao das TICs.
Nesta sesso vamos rever as principais mudanas tecnolgicas em
curso nos setores de software e servios de telecomunicaes e discutir seus
principais desafios e oportunidades para o Brasil. Inicialmente sero revistas
tendncias comuns aos dois segmentos das TICs estudados, destacado o
processo de convergncia tecnolgica, as tendncias a cooperao e alianas
estratgicas e de agregao de contedo e servios aos produtos. Em seguida
sero sumarizadas as principais mudanas tecnolgicas em cursos nos dois
segmentos.
1 Termo popularizado por Joseph Schumpeter.
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10B10B10B1.1.1. Convergncia tecnolgica
A digitalizao da informao e o desenvolvimento de padres
universais de comunicao vm permitindo a convergncia tecnolgica, que
pode ser definida como um processo pelo qual as telecomunicaes,tecnologias da informao e mdia, setores que originalmente operavam de
forma independente um do outro, passaram a crescer de forma conjunta. Tal
processo de j vem ocorrendo h vrios anos e dever se acelerar no futuro,
graas combinao de inovaes em distintas reas do conhecimento. A
possibilidade de incorporar dispositivos eletrnicos na maioria dos produtos e
integr-los ao mundo digital resulta no rompimento dos limites tcnicos,
regulatrios e mercadolgicos que separam os diferentes segmentos daindstria.
A convergncia ocorre tanto na infra-estrutura de telecomunicaes
quanto nos servios. A infra-estrutura de telecomunicaes vem sendo
desenvolvida de forma a suportar o trfego de qualquer informao digitalizada,
unificando redes de cabos, satlites e novos tipos de tecnologias sem fio. Por
meio de uma infra-estrutura comum, a convergncia viabiliza uma ampla
difuso de equipamentos e servios relacionados portabilidade,entretenimento e comunicao. Os servios tambm tendem a convergir e a
ganhar mais importncia em sua associao com produtos. A TV digital
interativa constitui um bom exemplo de integrao de servios. Por meio da
mudana do sinal analgico para o digital, um sistema inicialmente projetado
para transmitir apenas imagens unidirecionais agrega funes de servios
interativos como comrcio eletrnico e informao sob demanda. Apesar dos
avanos, ainda nos encontramos no incio de um processo de convergncia
tecnolgica que poder incorporar, alm das TICs, novas reas do
conhecimento como a nanotecnologia, cincias cognitivas e cincias
biolgicas.
A convergncia vem sendo alimentada pelas estratgias de inovao
adotadas pelas empresas de TICs, que buscam combinar itens tecnolgicos
distintos para desenvolver novos produtos e servios e criar novos mercados.
O aperfeioamento integrado de tecnologias distintas permite que terminaisadquiram novas funcionalidades e promovam a convergncia de mercados. A
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integrao entre diferentes tecnologias promove a emergncia de novos
produtos que combinam hardware e software de computadores, eletrnica de
consumo e telecomunicaes. A competio passa a ser mais intensa, na
medida em que a maioria dos fornecedores de equipamentos passa a disputar
o mesmo mercado. A possibilidade de combinar componentes e aplicaes de
diferentes formas quebram barreiras e unificam mercados estanques, por meio
da interconexo de funes.
Uma importante conseqncia deste processo a substituio de
tecnologias existentes. Ao penetrar rapidamente em vrios tipos de aplicao,
as inovaes vm tornando obsoletas uma ampla gama de tecnologias
existentes. Os ciclos de vida de produtos e servios esto se tornando cadavez mais curtos, aumentando a rapidez com que so difundidos e
descontinuados.
As mudanas tecnolgicas nas TICs geram importantes desafios e
oportunidades para as empresas do setor. Do ponto de vista da concorrncia, a
principal conseqncia a concorrncia cruzada e a intensificao das
alianas estratgicas entre empresas em busca de acesso a ativos
complementares e sinergias. As alianas entre empresas vo se tornar mais
importantes porque empresas isoladas no conseguem atender a demanda por
diversificao e integrao de tecnologias e precisam complementar sua oferta
de produtos e servios, como veremos a seguir.
11B11B11B1.1.2. Cooperao e alianas estratgicas
A convergncia tecnolgica vem dando origem a novas relaes
competitivas entre empresas anteriormente no relacionadas, afetando
provedores de servios e fabricantes de equipamentos de telecomunicaes,
informtica e produtos eletrnicos de consumo.
Muitas reas da tecnologia esto se movendo para estruturas mais
cooperativas que tem como foco atender novas demandas do mercado,
aumentar a flexibilidade e obter custos competitivos ao longo da cadeia de
valor. Por meio da combinao de esforos de P&D e da eliminao deduplicaes, pode-se chegar mais rapidamente a solues com menores
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custos e maiores possibilidades de xito no mercado. A colaborao permite o
acesso a capacitaes tecnolgicas no disponveis internamente nas
empresas.
Um exemplo de cooperao em longo prazo o desenvolvimento
conjunto pela Sony, Toshiba e IBM de Cell processorse high-count multi-core
chips. Os novos processadores sero usados em supercomputadores, jogos e
novas aplicaes a serem desenvolvidas. Alm de reunir competncias em
hardware e software e dividir custos, os projetos colaborativos visam aumentar
as chances de xito comercial das novas tecnologias por meio do compromisso
de adoo por grandes empresas com efetivo poder de mercado.
12B12B12B1.1.3. Agregao de contedo e servios aos produtos.
Uma das tendncias de longo prazo nas TICs a crescente importncia
dos softwares e servios, em detrimento do custo dos equipamentos e
instalaes fsicas. A substituio da lgica comercial tradicional de vender
produtos com servios para um novo foco em servios com produtos uma
tendncia extensiva a outros setores da economia, mas que nas TICs
apresentam um potencial relativamente maior, em funo de suascaractersticas tcnicas. Nos prximos 10 anos espera-se um grande aumento
da participao relativa da rea de software e servios no s na receita das
empresas de telecomunicaes, mas tambm em fabricantes de
equipamentos. Em essncia, trata-se de um processo de fuso da tecnologia
com novas formas de organizao e modelos de negcios, configurando uma
mudana da viso tradicional centrada na tecnologia para uma viso holstica
que engloba tanto a tecnologia quanto suas aplicaes no mundo dosnegcios
FFF
2FFF. Embora o principal fator determinante desta tendncia seja o
desenvolvimento tecnolgico das comunicaes, a incorporao de servios
aos produtos requer capacitaes mltiplas em vrios ramos do conhecimento.
Alguns casos concretos podem ilustrar o movimento de maior
incorporao de servios aos produtos. Nas telecomunicaes, as receitas
ainda so predominantemente de voz, mas observa-se uma migrao para
2 Paulson, Linda. Service Science: A new field for todays economy.UUUComputer
UUU, published by
IEEE Computer Society. August 2006.
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servios de conectividade que permitem a comunicao multimdia. No futuro
prximo espera-se que a receita das empresas operadoras se desloque para
servios interativos como governo eletrnico, servios financeiros, comrcio
eletrnico, entretenimento, educao e telemedicina, conforme veremos no
captulo 2.
Empresas fabricantes de aparelhos celulares, PCs e media players
pretendem lucrar mais oferecendo servios a seus usurios, como a compra de
msicas, filmes, jogos, informaes, software, suporte avanado e mecanismos
de busca do que propriamente pela venda de equipamentos. Iniciativas de
grandes fabricantes de equipamentos e de software como Apple e Google
apontam para essa direo. Ser importante criar mecanismos que tornemmais acessvel aos provedores de contedo se aproximar dos clientes, pela
abertura das plataformas. Certamente haver um crescimento enorme nas
reas ligadas criao de contedo digital.
As oportunidades geradas pelas mudanas na demanda por servios,
entretanto, contrabalanada pelos enormes desafios de competir em
indstrias digitais onde o custo fixo dominado pela primeira cpia. Os
produtos que podem ser digitalizados so caros de produzir, porm baratos dese reproduzir, ou seja, possuem altos custos fixos e baixos custos marginais.
Por isso, ao contrario dos equipamentos, no e necessrio produzi-los, mas
apenas difundi-los mediante cpias e licenas de uso. O desafio de competir
com produes milionrias oriundas de pases avanados representa um
imenso desafio para produtores de software-produto, filmes, msicas, jogos
digitais, etc., j que os grandes distribuidores tendem a oferecer poucos ttulos
no mercado. No mercado de jogos digitais, por exemplo, estima-se que menos
de 2% dos programas desenvolvidos so efetivamente editados e distribudos
no mercado. Por outro lado, a Internet abre novos canais de comercializao
ao permitir que produtores independentes tenham acesso aos consumidores
finais.
Diante do complexo quadro concorrencial observado na indstria de
pacotes de software, que induz a concentrao do mercado, as oportunidades
para empresas brasileiras so mais evidentes na prestao de servios. Issoinclui o desenvolvimento de solues especficas para clientes, servios de
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suporte a aplicao, integrao de sistemas ou terceirizao das operaes, da
infra-estrutura, das comunicaes e das atividades de manuteno.
1.1.4. Tendncias tecnolgicas nas telecomunicaes
Os servios de telecomunicaes continuam a apresentar grande
dinamismo tecnolgico dentro de uma trajetria cujos vetores so a
convergncia de redes, a mobilidade e a banda larga. A convergncia entre
redes, que tem por base o protocolo IP, vem permitindo avanos em novas
tecnologias sem fio em banda larga (WIMAX e 3 G) e por fibra tica (FTTH e
NGN). Tais avanos permitem, por sua vez, o desenvolvimento de novos
servios mveis de comunicao em alta velocidade.
O WIMAX (Worldwide Interoperability for Microwave Access) uma
tecnologia de comunicao que proporciona transmisso de dados sem fio
utilizando vrios modos de transmisso, desde elos ponto-multiponto at
acesso mvel a Internet. A tecnologia baseada em padres que permitem a
transmisso em banda larga sem fio para a ltima milha, como alternativa ao
cabo tico e DSL.
A tecnologia WIMAX uma evoluo do WLL (wireless local loop) que
foi introduzida no Brasil pelas empresas autorizadas no incio da dcada. As
limitaes apresentadas inicialmente por esta tecnologia (transmitia apenas
voz) limitaram o xito comercial das chamadas empresas espelho que
deveriam competir com as concessionrias de telefonia fixa. O WIMAX,
entretanto, renovou as possibilidades de competio principalmente em regies
que ainda no dispem de infra-estrutura de banda larga. Em pases menos
desenvolvidos, onde a telefonia fixa no era muito difundida, a tecnologia
celular tornou-se uma alternativa mais interessante devido aos baixos
investimentos iniciais de implantao da rede. No Brasil, a rede fsica atinge
menos de 50% da populao e a expanso do acesso se d
preponderantemente pelo celular.
A tecnologia 3G a terceira gerao de padres tecnolgicos da
International Telecommunication Union (ITU) para redes mveis. Permite que
operadores de rede ofeream uma gama mais ampla de servios avanados
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por meio de uma maior eficincia do uso do espectro de freqncias. A
tecnologia dever evoluir em uma trajetria de longo prazo definida como
3GPP (ou super-3G) cujo objetivo reduzir custos para operadores e usurios,
e melhorar a qualidade dos servios por meio do aumento da cobertura, da
velocidade de transmisso e da capacidade do sistema. A trajetria evolui da
atual busca por confiabilidade para se concentrar em solues para o aumento
da capacidade e menos interferncias (mais segurana) para finalmente se
concentrar no aumento da inteligncia do sistema (ver Tabela 1).
Tabela 1: Evoluo tecnolgica da tecnologia 3G
Gerao 3G Evoluo do 3G Aps 3G FuturoIntroduo
nomercado
2003/4 2005~2010 2012~2015 2015~202
0
Padres WCDMA
HSPA/HSPA+/LTE
IMT-Advanced
Alm doIMT-Adv
Velocidade
384kbit/s
14/42/65~250Mbit/s
1Gbit/s >10Gbit/s
Largurade banda
5MHz 5MHz/20MHz 20~100MHz
>100MHz
Paradigma
Altaconfiabilidade(maior
qualidade)
Alta capacidade(maior velocidade)
Menosinterferncia
Altainteligncia
Mtodo Diversidadeespacial
Multiplexao espacial Cancelamentoespacial
Ambienteinteligente
Fonte: elaborao prpria
Com relao as tecnologia que utilizam cabos, podemos destacar a
emergncia do FTTH (Fiber to the Home) que leva a fibra diretamente ao
usurio final por meio da tecnologia de rede tica passiva.
O desenvolvimento da banda larga com ou sem fio vem permitindo um
notvel avano nas aplicaes, abrindo caminho para provedores de servios
multimdia como udio e vdeo, teleconferncia, jogos interativos e telefonia de
voz sobre IP (VoIP). Sistemas avanados de acesso a banda larga como o
FTTH e VDSL (very high data rate digital subscriber loop), permitem aplicaes
como TV de alta definio (HDTV) e vdeo sob demanda (VoD). Na medida em
que o mercado de banda larga continue a evoluir, novas aplicaes devero
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surgir, sendo muito difcil prever quais sero efetivamente bem sucedidas no
mercado.
O avano da banda larga sem fio est transformando os aparelhos
celulares em dispositivos universais com acesso a mltiplos servios. Hoje,
existem 3,3 bilhes de assinantes de celular no mundo e estima-se que em
cinco anos ser incorporado mais um bilho de assinantes. Estima-se tambm
que o acesso banda larga pelo celular ser bastante mais significativo do que
por meio da rede fixa. Alm da incorporao de novas funes media center,
TV digital, cmeras os fabricantes de celulares comeam a investir em
servios interativos e de entretenimento.
Os servios triple play (oferta conjunta de televiso, telefone e internet
por um mesmo canal), por exemplo, ensejam disputa, mas tambm cooperao
entre empresas de telecomunicaes, fornecedores de software, fabricantes de
equipamentos e provedores de contedo. Campos tecnolgicos importantes
para o futuro prximo da economia digital, a exemplo da transmisso,
compresso de sinal, redes, interao homem-mquina, inteligncia artificial,
segurana e contedos dificilmente podem ser dominados por uma nica
empresa, tornando as alianas cada vez mais importantes.
1.1.5. Tendncias tecnolgicas em software
Apesar do conceito de software como um componente distinguvel de
um sistema computacional existir desde os anos 1950 com o advento da
arquitetura de Von Neumann, os programas permaneceram intimamente ligado
ao hardware. O desenvolvimento de uma indstria de software nos Estados
Unidos s comeou realmente quando os computadores passaram a ser
produzidos em grandes quantidades. A adoo generalizada de plataformas de
linguagens de programao padronizadas como COBOL e Fortran contriburam
para o crescimento da produo de software por parte dos prprios usurios.
Ao final dos anos 60 os produtores de computadores passaram a desembutir
suas ofertas separando o preo e a distribuio do software, fato que estimulou
a entrada de produtores independentes de programas aplicveis a
computadores de grande porte (Andrade et al, 2007).
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Com o desenvolvimento dos microprocessadores multiplicou-se a oferta,
a custos declinantes, da capacidade de armazenamento, processamento e
transmisso de informao digitalizada, permitindo sustentar uma crescente
expanso das aplicaes de bens da informao. A rpida difuso de PCs,
principalmente nos Estados Unidos, permitiu o surgimento de padres
dominantes na arquitetura dos computadores, criando o primeiro mercado de
software padronizado.
A indstria de software naturalmente segmentada entre produtos e
servios, embora possa haver uma combinao entre as duas modalidades. O
software-produto uma aplicao preparada previamente que serve a um
conjunto amplo de clientes. A competitividade neste segmento definida pelacapacidade de desenvolvimento tcnico e de comercializao de produtos em
massa. O investimento necessrio para desenvolver e lanar o pacote
elevado e o retorno depende de sua efetiva aceitao pelo mercado. O
software produto se diferencia dos servios de software em funo de suas
caractersticas concorrenciais, pois envolve ganhos crescentes de escala.
Como veremos no captulo 3, o desenvolvimento de software pacote envolve,
de modo geral, uma menor interao entre a empresa de software e o potencial
demandante,
Uma forma de visualizar as tendncias nas TICs imaginar que toda a
infra-estrutura e informao disponvel estaro em uma nuvem composta por
uma infra-estrutura global que inclui redes de comunicao, provedores de
Internet, centros de armazenamento e processamento de dados. Para que esta
nuvem possa ser acessada e manipulada, necessria uma ampla gama de
aplicativos (softwares), ferramentas de busca e formatao de contedo. O
protocolo Internet (IP) constitui a linguagem universal que permite a
padronizao dos pacotes de diferentes mdias e comporta o trfego indistinto
de voz, dados e imagens. Produtos devero ganhar cdigos identificveis por
radio freqncia, permitindo sua identificao, transporte e integrao. Tal
infra-estrutura acessada por terminais como PC e dispositivos mveis que
conectam a nuvem ao ser humano.
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Figura 1: Computao em Nuvem
A tendncia a computao em nuvem pode ser observada nos
esforos de empresas como Google, Amazon e Microsoft em investirem em
solues de computao distribuda, utilizando servidores prprios ou de
terceiros, remunerados por ceder parte da sua capacidade de processamento e
de armazenamento de dados. Muitos desses servidores estaro distribudos
geograficamente, gerando mais necessidade de interligao.
1.2. Desafios e oportunidades associados s mudanas nos padres
de concorrncias e regulao.
1.2.1. Telecomunicaes
O padro de concorrncia no setor de servios de telecomunicaes
diretamente afetado pelas normas estabelecidas pelas agncias regulatrias. A
legislao busca fundamentalmente estimular a competio entre operadoras e
garantir a universalizao dos servios, incorporando regies isoladas e
populaes de baixa renda. Diante de um processo acelerado de convergncia
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tecnolgica, necessrio atualizar sistematicamente o conjunto de regras
aplicadas ao setor.
Tradicionalmente, os servios de telecomunicaes se caracterizam
como monoplio natural, j que a forma mais econmica de prestao deservios reside em uma rede nica e integrada de cabos. A economia das
redes de telecomunicaes est associada ao seu potencial para gerao de
economias de escala e escopo. Novos usurios adicionam valor em proporo
muito superior ao aumento de custos porque os custos fixos de implantao de
uma rede so altos, mas os custos marginais de adicionar novos clientes so
relativamente baixos. Os efeitos de rede do origem ao feedback positivo, um
processo que fortalece ainda mais as operadoras que se tornaram dominantesno mercado.
Na telefonia fixa, o monoplio natural continua sendo, em todo o mundo,
um fator que desafia as iniciativas das agencias reguladoras visando o
aumento da competio. No Brasil, aps mais de dez anos de abertura do
mercado, as empresas concessionrias continuam dominando amplamente
seus mercados de origem. A duplicao do acesso ao usurio final via cabo
continua sendo um investimento pouco atrativo para novos entrantes, a no serquando combinado a servios de TV e banda larga que proporcionem
economias de escopo, a exemplo do triple play. A difuso de TV a cabo no
Brasil, entretanto, ainda restrita a poucas grandes cidades.
A concentrao do mercado de telefonia fixa acaba por restringir o
crescimento de operadores independentes de outros servios de
telecomunicaes, em funo do alto custo de acesso ao cliente final. O
monoplio da ltima milha funciona como uma barreira, apesar da orientaodos rgos reguladores em garantir acesso amplo s redes pblicas por meio
do unbundling (compartilhamento). Isso significa que empresas
concessionrias precisam necessariamente garantir o acesso de terceiros a
suas redes, mediante a cobrana de tarifas imparciais que no inviabilizem os
servios. Operadoras de longa distncia que necessitam acessar redes
compartilhadas para chegar ao cliente final geralmente enfrentam problemas
apelidados de 3D: deny (negao do servio), delay (demora) e degrade(degradao do sinal). Desta forma os donos das redes de ltima milha
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favorecem seus prprios servios de longa distancia em detrimento de
concorrentes.
Como veremos no captulo 2, a ART, o rgo regulador Francs,
introduziu uma poltica bem sucedida de compartilhamento unbundling. Nasregies mais densas e com maior atratividade econmica, o prprio mercado
estimulou as operadoras concorrentes a construrem suas prprias infra-
estruturas. J nas regies menos densas e zonas rurais, onde as perspectivas
de retorno dos investimentos em redes so menores, as prefeituras tm
contribudo expressivamente para a desagregao da rede local, por meio de
parcerias pblico-privadas. Aproximadamente 40% dos acessos desagregados
envolvem iniciativas pblicas.Diversas agncias reguladoras de pases europeus esto obrigando os
operadores com poder de mercado significativo a oferecerem suas redes de
dutos para os concorrentes, como forma de facilitar a concorrncia,
principalmente na super banda larga (uso de fibra ptica na rede de acesso).
O custo de instalao de uma rede ptica predominantemente fixo. Estima-se
que de 50% a 70% do custo total se refere implantao da estrutura de dutos.
Uma vez realizado o investimento, a tendncia seu proprietrio monopolizar oservio, a no ser que seja obrigado a compartilhar a rede com concorrentes.
O desenvolvimento de uma infra-estrutura moderna de acesso fixo na
maioria dos domiclios representa um desafio importante para os rgos
reguladores. Em longo prazo (2022) a poltica de telecomunicaes tem como
meta garantir pelo menos duas empresas proprietrias de infra-estruturas em
todos os mercados competitivos. Onde isso no for possvel, dever haver pelo
menos quatro empresas compartilhando a rede da empresa principal.
Inovaes tecnolgicas vm abrindo oportunidades para ampliar a
competio, mediante o desenvolvimento de redes alternativas sem fio,
utilizando telefonia celular, satlites, microondas e TV digital aberta. As redes
sem fio favorecem a competio porque exigem menores investimentos fixos
em relao s redes fsicas. H, entretanto um limite econmico para o nmero
de operadores em cada mercado regional. No Brasil, argumenta-se que no
haveria espao para mais de trs ou quatro operadores de telefonia celular,dada a escala necessria para oferecer cobertura ampla e servios de
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qualidade. Outros tipos de servios, entretanto, poderiam viabilizar o aumento
do nmero de participantes no mercado.
1.2.2. A questo regulatria do software e seus impactos na
concorrncia.A questo regulatria na indstria de software no tem o mesmo peso
observado no mercado de telecomunicaes, na medida em que as empresas
do setor no requerem de autorizaes para operar. No entanto, a ao do
governo pode influenciar o padro de concorrncia e o desenvolvimento de
uma indstria local de uma forma mais indireta.
A principal questo regulatria que afeta a indstria de software est
relacionada ao regime de proteo propriedade intelectual, em funo desuas implicaes para o processo de inovao e difuso de novas tecnologias.
Existe um trade-off entre o estmulo a inovao, por meio da proteo
propriedade intelectual e o estmulo a difuso atravs da maior liberdade de
circulao de tecnologias.
Por um lado, assegurar uma forma de retorno aos investimentos no
desenvolvimento de software importante para estimular os esforos de
inovao tecnolgica. O valor de uma tecnologia depende das condies deapropriabilidade, ou seja, da possibilidade de se manter o controle monopolista
sobre esta tecnologia por um determinado perodo de tempo. Tal controle
geralmente exercido por meio da propriedade intelectual sobre bens imateriais,
principalmente por meio de patentes ou direitos de autor. Uma tecnologia no
protegida e facilmente imitvel leva os rendimentos monopolistas de uma
inovao quase zero.
Por outro lado, uma apropriao exclusiva e prolongada de direitos
sobre inovaes pode restringir a difuso do conhecimento. Isso ocorre no
apenas porque implicam em maiores custos para os usurios, mas
principalmente pela pouca transparncia tcnica oferecida. O software
proprietrio constitui uma caixa preta cujo cdigo fonte no est aberto a
terceiros. Em conseqncia, h pouca troca de conhecimentos e insuficientes
incentivos para o processo de aprendizado e aperfeioamento por parte dos
usurios. As tecnologias proprietrias, quando bem sucedidas, constituem ummonoplio natural progressivamente reforado pelas economias de rede que
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geram para seus usurios. Por meio do processo conhecido como feedback
positivo(Shapiro e Varian, 1999) onde o mais forte fica cada vez mais forte, o
proprietrio da tecnologia pode acabar exercendo um considervel poder de
mercado. (Andrade et al, 2007)
A guerra de padres tem sido uma das caractersticas mais marcantes
de alguns segmentos da indstria eletrnica. Padres proprietrios bem
sucedidos levam ao aprisionamento do cliente e conseqentemente criam
poder de mercado, alimentando o feedbackpositivo, onde impera a lgica do
vencedor leva tudo. Por isso, a guerra de padres ocorre com freqncia
quando novas tecnologias so introduzidas, geralmente combinando grandes
empresas em disputas acirradas para garantir o mximo de mercado possvelpara uma determinada tecnologia, assegurando assim sua viabilidade futura.
Os mecanismos legais disponveis para a proteo de propriedade
intelectual so a patente, o direito autoral, e num contexto mais restrito, existe
tambm a proteo de marcas e smbolos de negcio, mediante o seu registro.
Alm disso, so utilizadas formas tcnicas de proteo de forma a assegurar o
segredo de negcio como autenticao digital, criptografia, controle de acesso,
segregao de funes e auditoria de sistemas para proteger seus ativos.
Freqentemente, um nico produto utiliza mais de uma destas formas de
proteo.
Direito de autor
Tradicionalmente, o software protegido por copyrights. O acordo
TRIPS da Organizao Mundial do Comrcio (OMC) referendou, em 1994, esta
interpretao, dispondo no artigo 10 que "programas de computador, emcdigo fonte ou objeto, sero protegidos como obras literrias segundo a
Conveno de Berna". O copyright o regime de proteo conferido
especificamente s criaes literrias, artsticas e cientficas. Para a obteno
de um registro de direito autoral necessrio apenas que o autor declare que o
objeto constitui uma criao original e independente, sem necessidade de
exame. Este registro confere ao autor o direito exclusivo de utilizar, fruir e
dispor da obra literria, artstica ou cientfica, ou seja, basicamente, o deimpedir que terceiros copiem o que foi criado, sem o seu consentimento. O
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registro do software opcional, j que o direito do autor nasce com a obra e,
conseqentemente, no se aplica a uma concepo abstrata ou simples idia,
mas sim a algo escrito, pintado ou esculpido, expressando uma idia, em uma
forma concreta de criao. O registro de direito autoral protege tanto o cdigo-
fonte quanto o cdigo-objeto (ou cdigo-executvel) relativo ao software. Tal
proteo est relacionada forma de expresso da idia e no aplicao
da idia que o software executa (Andrade et al, 2007).
O copyright protege uma criao original de software garantindo ao
criador um controle exclusivo, incluindo o direito de vender e licenciar o
trabalho e excluindo outros de se apropriar, replicar e vender o programa sem
permisso. O sistema de proteo no exclui a possibilidade de outros agentesdesenvolverem outros trabalhos semelhantes de forma independente baseado
nas mesmas idias ou propsitos. O titular original pode tambm manter
controle sobre trabalhos derivados tais como novas verses. O software
geralmente licenciado a qualquer usurio, mas a licena pode conter termos e
condies arbitrrias de uso, pagamento e disseminao, incluindo prazos,
abrangncia da licena e formas de pagamento.
No entanto, medida que o software efetivamente comanda todo o
sistema computacional, levando-o a realizar mltiplas funes, fica claro que
ele representa muito mais do que literalmente expresso pelo seu cdigo. Sob
este argumento, as empresas de software incluam, na solicitao de registro
de direito autoral, aspectos relacionados s funes executadas pelo
programa. A tutela de direito autoral, por estar relacionada s criaes
artsticas, cientficas e literrias, uma proteo de forma, de aspectos literais,
no cabendo qualquer proteo a funcionalidades. Assim, tais artifcios foram
negados judicialmente, posto que os aspectos funcionais no se enquadravam
na categoria de direito autoral.
Segundo o Manual Frascati (OCDE, 2002, p. 46), para um projeto de
desenvolvimento de software ser classificado como Pesquisa e
Desenvolvimento, sua consecuo deve depender de avanos tcnicos ou
cientficos ou o objetivo deve ser a resoluo sistemtica de uma incertezacientfica ou tecnolgica. O uso de um software para uma nova aplicao ou
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propsito no constitui necessariamente um avano. Desta forma, difcil
identificar o que de fato uma inovao no setor. Valimaki (2005, p. 69) aponta
que muitos renomados programadores no se reconhecem como inovadores,
mas, sim, como autores. Estes comparam o desenvolvimento de um novo
software escrita e afirmam que um novo software no descoberto, mas
implementado. Neste contexto, o direito de autor constitui a forma mais
adequada de propriedade intelectual para o software.
Na tradio do direito autoral, a lei protege a forma de expresso de um
programa, e no a sua idia ou utilidade. A interpretao corrente de que as
telas e relatrios de um programa podem ser copiados sem violao dos
direitos autorais; o que no pode ser copiado seu cdigo-fonte (Veiga, 1998).Tambm no constitui ofensa aos direitos do titular a ocorrncia de
semelhanas de um programa a outro, quando se der por fora das
caractersticas funcionais da aplicao, da observncia de preceitos normativos
e tcnicos, ou de limitao de forma alternativa para a sua expresso. Existem
ainda os casos de realizao de uma nica cpia de salvaguarda e da citao
parcial para fins didticos que so explicitamente permitidos na lei. A lei exclui
explicitamente os direitos morais do autor, exceto o direito de reivindicar apaternidade do programa e de se opor a qualquer modificao que possa
prejudicar sua honra ou reputao. Alm disso, so reconhecidos como
pertencentes, exclusivamente, ao empregador os direitos de propriedade de
programas desenvolvidos sob o vnculo empregatcio. Para usufruto dos
direitos de autor decorrentes do desenvolvimento de programas de
computador, no h necessidade de nenhuma formalidade ou registro.
Patentes envolvendo software
As patentes relacionadas aos sistemas de controle dedicado, definidas
como softwares embarcados sempre foram admitidas pelas instituies de
registro de patentes. Programas de controle de equipamentos e sistemas como
freio ABS em automveis, programas embutidos em telefones celulares e
mquinas de lavar, no tem sido objeto de controvrsias relevantes. Porm,
observa-se claramente que a maioria dos debates relativos a patenteabilidade
das invenes implementadas por computador gira em torno do critrio, escopo
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e forma de proteo em que devem ser concedidas patentes relacionadas a
software cuja aplicao destina-se a computadores de aplicaes gerais, tais
como o microcomputador pessoal (Andrade et al, 2007).
J as patentes de mtodos de fazer negcios que usualmente
incorporam software aplicativo comearam a concedidas em 1998. Apesar da
excluso de programas para computador em si da proteo por patente estar
contemplada no art. 52 da European Patent Convention(EPC), bem como nas
legislaes nacionais, milhares de patentes tm sido concedidas pelo
European Patent Office(EPO) e por alguns escritrios de estados membros da
Unio Europia (UE). Nos Estados Unidos a concesso de patentes tem sido
ainda mais liberal, tanto no processo de anlise quanto no escopo dasinovaes.
As criaes envolvendo programas de computador eram consideradas
uma extenso do pensamento, atos puramente mentais, que no se
enquadram como invenes. Porm, com o intuito de forar uma proteo mais
ampla, empresas de TIC passaram a submeter, sistematicamente, depsitos
de pedidos de patente envolvendo programas de computador. Tal ao rendeu
frutos, posto que hoje em dia algumas instituies envolvidas em PI j admitem
que os programas de computador atribuam um carter tcnico ao objeto,
deixando de ser considerado apenas um ato mental abstrato.
As grandes empresas de software produto, que vendem pacotes
padronizados, so as que mais pressionam os escritrios de Propriedade
Intelectual por uma proteo mais abrangente. Elas procuram criar novas
condies tcnicas e jurdicas para proteger seus produtos. Entretanto oscritrios de patenteabilidade para as invenes implementadas em computador
no so claros e, em decorrncia disso, vem sendo interpretados de forma
diferente nos diversos pases, gerando problemas comerciais transfronteiras.
O advento da Internet facilitou ainda mais a distribuio e circulao do
software, acentuando as caractersticas descritas por Lemos (2005) como res
commune, isto , bens de todos e, ao mesmo tempo, bens de ningum. Evitar
a circulao de cpias no autorizadas passou a ser mais difcil e a indstria de
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TIC tem se preocupado em criar novas formas de proteger seus ativos
intangveis por meios jurdicos (patentes) e tcnicos (protees eletrnicas).
A concesso de patentes de software pode resultar na concentrao do
mercado. O poder de inovao da pequena empresa inibido pela patente j
que o seu alto custo de obteno que varia de 10.000 nos EUA a quase
50.000 na Europa aumenta o risco de serem excludas do mercado j que
elas no tm condies de arcar com estes custos. Outra conseqncia das
patentes de software seria o aumento nos pedidos de patente e
conseqentemente, no tempo que elas levam para serem concedidas,
aumentando assim a incerteza legal do sistema. As pequenas empresas no
seriam capazes de competir em bases iguais com grandes corporaes quepossuem advogados especializados podendo requisitar centenas ou milhares
de patentes anualmente e iniciar processos legais indiscriminadamente, como
medida de intimidao.
Outro argumento contra o patenteamento que produtos de software
tendem a serem sistemas construdos a partir de vrios subsistemas pr-
existentes. Permitir a patente destes componentes poderia implicar no
pagamento simultneo de vrias licenas, de forma a poder comercializar um
dado produto, resultando em um custo maior para a sociedade. Desta forma,
as grandes empresas seriam favorecidas devido aos seus grandes portflios de
patentes e, conseqentemente, poder de barganha para negociar licenas
cruzadas entre si.
Os opositores das patentes de software argumentam ainda que os
bancos de dados utilizados pelos escritrios nacionais de patentes nocontemplam grande parte do estado da tcnica para softwares, dificultando
significativamente o procedimento de exame de patente na aferio de
novidade e no-obviedade. Em conseqncia, corre-se o risco de que
softwares que j fazem parte do estado da tcnica sejam apropriados
indevidamente por meio de patentes (Valimaki, 2005).
A principal conseqncia dos desdobramentos do regime de propriedade
intelectual em software que as oportunidades para o aprendizado e para o
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desenvolvimento independente de software no Brasil residem no chamado
software livre onde o padro compartilhado por diferentes usurios e
fornecedores. Os padres abertos ou softwares livres vm sendo
desenvolvidos de forma coletiva a partir do conceito de livre circulao do
conhecimento. Os princpios bsicos do software livre so: (i) liberdade de
expresso, (ii) livre acesso informao, (iii) carter coletivo do conhecimento
e (iv) software como bem comum.
O software livre pode ser copiado gratuitamente e modificado, desde que
o desenvolvedor deixe-o aberto e disponvel para terceiros. Os softwares
aplicativos podem ser registrados e vendidos, mas devem cumprir
determinadas regras de abertura para evitar monoplios. O compartilhamentodo conhecimento tecnolgico permite distribuir melhor a alocao de recursos.
A remunerao dos desenvolvedores de software livre no deriva apenas da
venda de licenas de uso, mas reside principalmente nos servios prestados ao
cliente, como a integrao e adaptao do programa as necessidades de
diferentes usurios, treinamento e suporte tcnico.
O sistema operacional livre mais conhecido o GNU/Linux desenvolvido
coletivamente sob a coordenao Linus Torvald e tornado pblico e gratuito
com apoio de uma rede que j atingiu mais de 150 mil colaboradores. Tais
iniciativas permitem o compartilhamento dos cdigos fontes, favorecem a
disseminao do conhecimento e facilita a entrada de novas empresas no
mercado.
Apesar das vantagens, o software livre se defronta com importantes
barreiras para se difundir amplamente e superar os softwares proprietrios napreferncia dos usurios. Trs obstculos de natureza tcnica e econmica
podem ser destacados:
O primeiro reside no fato de no existir uma nica instituio que garanta
sua evoluo em um sentido nico. Enquanto os padres proprietrios
comandam redes hierarquizadas que asseguram a compatibilidade de seus
licenciados, o software livre tende a evoluir em diferentes direes.
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O segundo obstculo est relacionado as dificuldades da oferta. O uso
de software livre vem aumentando, inclusive com a adeso de grandes
empresas como a IBM e a Sun que j contam com uma base ampla de
usurios e querem fugir de padres proprietrios sob os quais tem pouca
influncia. No entanto, os modelos de negcios adotados por empresas
menores no garantem a gerao de lucros consistentes. O sistema est
evoluindo graas ampla rede de indivduos e no por meio da evoluo
empresarial.
O terceiro obstculo est associado aos custos de mudana do usurio.
O aprisionamento do usurio a um padro ou modelo conseqncia dos
custos de troca de um sistema para outro que podem ser evitados quando semantm o padro existente. A adeso a um novo padro requer investimento
em ativos especficos visando assegurar a compatibilidade de partes, peas e
equipamentos perifricos e a adaptao e treinamento do usurio em novos
equipamentos e sistemas.
Os custos de mudana para um novo padro tecnolgico costumam ser
muito maiores do que aparentam, pois esto escondidos em necessidades que
s aparecero depois. Por exemplo, o custo total de transio para um novo
sistema integrado de gesto chega a ser onze vezes maior do que o custo das
licenas de software. Isso ocorre em funo da necessidade de melhorar a
infra-estrutura computacional, recorrer a consultorias para solucionar
problemas de implantao, desenvolver programas de treinamento, converter
programas legados, reestruturar os processos internos da empresa e suas
interfaces com clientes e fornecedores.
Em conseqncia, as diferentes esferas de governo tm um importante
papel a cumprir na difuso de um regime mais aberto de acesso ao
conhecimento em software. O uso preferencial de software livre pelo governo
constitui um aspecto muito importante da poltica de reforo a concorrncia.
Outras medidas so a definio de critrios mais rgidos para a concesso de
patentes de software, tendo em vista limitar a excessiva restrio do acesso ao
conhecimento.
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1.2.3. Polticas de fortalecimento das empresas nacionais
Outro aspecto importante para a mudana nos padres de concorrncia
em funo de aes de instituies pblicas o Poltica de Desenvolvimento
Produtivo que prev diversas aes na rea de software. A principal delas o
fortalecimento das empresas nacionais por meio do financiamento a fuses e
aquisies. Tal poltica parte do diagnstico que as empresas de capital
nacional ainda so muito pequenas quando comparadas aos seus
competidores globais. Por exemplo, enquanto que o faturamento das maiores
empresas brasileiras de software no alcana U$ 500 milhes, as grandes
empresas indianas faturam 10 vezes mais e as americanas atingem um
faturamento de mais de 100 vezes este valor. O porte das empresas muitoimportante diante das oportunidades de auferir economias de escala e escopo.
Uma poltica ativa de financiamento a fuses e aquisies entre empresas
brasileiras de software j vem sendo desenvolvida pelo BNDES e poder
resultar na formao de empresas brasileiras de porte internacional.
Cabe lembrar que as empresas de software enfrentam grandes
dificuldades de obter financiamentos junto a bancos privados, j que
geralmente no dispem de ativos reais para dar em garantia. Os ativos destas
empresas so intangveis, formados pelo capital humano, relacionamento com
clientes e acervo de programas. O BNDES constitui uma das poucas fontes de
financiamento disponveis, mas relativamente limitada em termos de valores.
Nas comunicaes se observa uma iniciativa de criao de uma grande
operadora nacional por meio de mudanas da regulao e financiamento
pblico a fuso de empresas. Uma mudana recente no PGO permitiu a fusoda Oi e BrT, no mbito desta estratgia. Alm da mudana regulatria, o
BNDES participa como acionista e financiador na nova empresa.
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1.3. Desafios e oportunidades associados s mudanas nos padres
de demanda mundial e nacional.
1.3.1. Mudanas da demanda internacional e o crescimento dooutsourcing.
Apesar da crise econmica atual, a demanda internacional por software
e servios de telecomunicaes segue uma trajetria de crescimento, apoiada
em inovaes tcnicas e organizacionais. Novos programas de computador,
servios de banda larga mvel, e contedos digitais vm sofrendo menos os
efeitos da crise, do que os equipamentos fsicos em si. Alm de enfrentar
menor elasticidade da demanda, os servios de TIC ganham terreno em funo
de mudanas no padro de demanda por tecnologia pelas empresas usurias.
A principal rea de oportunidade associada s mudanas nos padres
de demanda mundial reside na terceirizao (outsourcing) do desenvolvimento
de software e servios baseados em tecnologias de informao e da
comunicao. A terceirizao dos servios de TIC no um fenmeno novo na
indstria em geral, nem mesmo na indstria de software. Ao contrrio, um
movimento antigo, mas que apresenta especificidades neste momento, uma
vez que tem aumentado a demanda pela gesto externa de reas, funes e
atividades mais complexas nas empresas. As economias proporcionadas pela
descentralizao so o principal elemento motor do processo de terceirizao.
A literatura especializada mostra que a subcontratao dos servios vem
sendo uma prtica cada vez mais utilizada pelas empresas que buscam
especializao em suas competncias centrais (core competences),
repassando a responsabilidade e a gesto das demais atividades para
terceiros. O acirramento da concorrncia global, forando a busca por menores
custos, maior produtividade e competitividade, um dos motivos mais
importantes que explicam o crescimento dos contratos de terceirizao de tais
tipos de servios. Por meio da terceirizao, servios esto migrando para
pases distantes, que oferecem boa infra-estrutura e baixos custos de mo-de-
obra qualificada. Isso permite inserir novos pases na oferta global de servios
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de TI. A ndia lidera amplamente este processo, mas existem oportunidades
para a diversificao de fornecedores, conforme veremos no captulo 3.
Os avanos tecnolgicos permitem tambm a viabilizao de novos tipos
de servios, no propriamente de TICs, mas que usam a mesma comohabilitadora da execuo das atividades. So os chamados Information
Technology Enabled Services (ITES). Esses servios so providos de forma
remota, com o auxlio de telecomunicaes e redes de dados (MATTO &
WUNSCH, 2004; HYDER et al., 2004) FFF3FFF.
Por outro lado, h diversos aspectos da terceirizao que representam
um desafio para as empresas nacionais de software e servios de TIC que no
tem porte adequado e reputao estabelecida no exterior para obter uma maiorinsero no mercado global. Fatores como confiabilidade no agente a ser
contratado, capacitao, definio de critrios de propriedade intelectual dentre
outros aspectos so fundamentais quando so terceirizadas atividades mais
intensivas em conhecimento, envolvendo ativos especficos da empresa
contratante. Isso explica a importncia das empresas multinacionais no
mercado global de outsourcing.
1.3.2. Mudanas na demanda nacional
No Brasil, a distribuio de renda representa um importante entrave para
a difuso das tecnologias da informao, principalmente de servios avanados
de acesso a Internet. Segundo o IBGE (2008), 35,2% da populao tm acesso
rede, mas observa-se uma grande concentrao em faixas de renda mais
alta. Em 2007, apenas 6% dos entrevistados da classe A e 27% da classe B
nunca haviam navegado na Internet. Entretanto, o percentual dos digitalmente
excludos sobe para 53% na classe C e 83% na E.
O acesso a servios de voz cresceu significativamente nos ltimos anos,
em funo de novas tecnologias, reduo nos custos dos equipamentos e
servios, aumento da oferta e melhoria na renda da populao mais pobre. O
nmero de domiclios, no Brasil, com acesso a algum servio de telefonia em
setembro de 2006 era de 74,5%, contra 30% h 10 anos. Atualmente o
3 Tem-se, portanto, duas categorias de servios: os de TI (IT Services), que incluem osservios de software, e os servios habilitados por TI (ITES).
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aumento da difuso se deve principalmente ao servio celular e 27,7% dos
domiclios tm apenas telefonia mvel. A principal razo a do alto custo de
uma assinatura de telefonia fixa, alm do compromisso mensal de dispndio
que esse tipo de servio impe. Como veremos no captulo 2, outra motivao
para o crescimento do acesso pelo celular a disponibilidade de servios
convergentes (voz e dados) e o perfil demogrfico e social caracterizado por
com famlias menores onde todos trabalham ou estudam e no sentem mais a
necessidade de dispor de um servio fixo.
Apesar da difuso dos celulares, os autores do estudo de
telecomunicaes alertam sobre a baixa intensidade de uso no Brasil,
apontando como causa o alto custo da ligao. E a ligao cara devido saltas taxas cobradas pelo valor de remunerao de uso de rede do SMP ou V-
UM, que remunera uma prestadora de SMP, por unidade de tempo, pelo uso
de sua rede. A reduo das tarifas de interconexo no fcil de ser feita, pois
envolve a negociao entre operadoras, tanto de telefonia fixa quanto mvel,
que vm nas altas taxas cobradas uma oportunidade de amortizar os
investimentos de expanso da rede. provvel que este cenrio de altos
preos se mantenha, com redues gradativas ao longo do tempo.
Em sntese, o padro de demanda por TIC muito influenciado pelo
custo dos servios e pela prpria renda da populao. H uma grande
elasticidade tanto em relao ao preo quanto a renda. Todas as classes so
fortes demandantes potenciais de servios de TIC. Porm, enquanto os mais
favorecidos economicamente absorvem rapidamente as novidades do
mercado, as classes de menor renda dependem da melhoria de sua renda e da
queda nos custos dos servios para se integrar ao mundo digital. Cabe lembrar
que a Internet constitui um dos principais cones da sociedade do sculo XXI e
o bem de consumo mais desejado depois do automvel, segundo diferentes
pesquisas. Levando em considerao o desempenho recente do setor no
Brasil, podemos estimar que cada ponto percentual de crescimento do PIB leva
a um crescimento do consumo de TICs de pelo menos o dobro.
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1.3.3. Mudanas na demanda internacional
Apesar do mercado de servios de TIC estar se internacionalizando
rapidamente, as empresas brasileiras atuam pouco no exterior. As exportaes
de software representam menos de 5% do faturamento das empresas do setor
e esto muito concentradas em empresas multinacionais que praticam diviso
de trabalho entre subsidirias.
J em termos de servios de telecomunicaes, as empresas
concessionrias atuam apenas localmente. A Nova Oi uma empresa de
capital nacional que tem planos de atuar no exterior, principalmente na frica e
Amrica Latina. A experincia de programas de universalizao e sistemas
voltados ao atendimento de usurios de baixa renda pode servir como base
tcnica para atuar nestes mercados. Para isso, a empresa precisaria de um
backbone direto (isso sem passar por Europa / Estados Unidos) ligando o
Brasil ao mercado africano latino-americano e asitico por fibra ptica. A
internacionalizao do mercado de telecomunicaes constitui uma tendncia
forte em longo prazo e a sobrevivncia das operadoras nacionais passa pela
maior relao com parceiros e mercados no exterior.
Para a Anatel, necessrio garantir pelo menos trs operadores com
infra-estrutura mvel de alta capacidade em todo o territrio nacional. A
competio depende fundamentalmente da forma de regulao da concesso
de novas licenas, geralmente associadas explorao de novas freqncias e
tecnologias a exemplo do 3G. A cada licitao de bandas de freqncia
abrem-se novas oportunidades de entrada no mercado. A intensidade da
competio entre operadoras tambm afetada por medidas regulatrias. Por
exemplo, a obrigao de desbloqueio dos celulares permite que usurios
tenham mais de um chip em seus aparelhos e selecionem a operadora a cada
ligao. A portabilidade numrica, que permite que o usurio leve seu nmero
de telefone ao mudar de operadora, outro exemplo importante. Tais regras
reduzem o nvel de aprisionamento do cliente a um determinado operador,
favorecendo a competio por preos. O monoplio natural d origem a
oligoplios nacionais ou regionais respaldados por um regime de concesses
que assegura certa estabilidade ao mercado.
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Diante do quadro de convergncia tecnolgica, cresce a necessidade de
atualizar e articular polticas pblicas de comunicaes. A situao atual da
regulao adequada para os servios de voz, mas h necessidade de
avanar a definio de polticas para novos servios como a banda larga e TV
digital. A competio em servios de telecomunicaes tende a ser cada vez
menos segmentada, j que as redes podem oferecer servios de voz, dados e
TV utilizando a mesma infra-estrutura. A rapidez com que esta tendncia vai se
consolidar depende na natureza e eficcia da regulao. No Brasil a
concesses ainda so feitas de forma segmentada, segundo a tecnologia e o
segmento explorado. As concesses ainda so separadas para telefonia fixa,
celular, radio e TV, mas existe no Congresso Nacional uma ao em curso
para alterao da regulao de TV por assinatura para permitir a convergncia
de outros servios (PL29).
Na Gr-Bretanha, em contraste, a Ofcom (agncia reguladora das
comunicaes) autoriza as operadoras a transmitirem qualquer tipo de sinal
digital em suas redes. Ao conceder uma licena nica, o operador pode
selecionar e integrar mltiplos servios. Este princpio atende ao objetivo de
adequar polticas as possibilidades tecnolgicas, mas enfrenta grande
resistncia no Brasil em funo de seu impacto sobe a estrutura do mercado.
Desenvolver uma infra-estrutura mvel de alta capacidade capaz de
competir e/ou complementar a estrutura fixa e prover servios ubquos constitui
outro desafio importante. Para isso, possvel contar com os contnuos
avanos na tecnologia mvel. A tecnologia WIMAX constitui um exemplo de
inovao desconcentradora, pois apresenta barreiras entrada mais baixas do
que outras tecnologias de banda larga. Este fato permite que empresas que
atuam em outros mercados ofeream servios associados ao WIMAX em
competio direta com as concessionrias de servios de telecomunicaes
que investiram volumes muito maiores de recursos no desenvolvimento da
infra-estrutura de rede. Isso quer dizer que, uma vez autorizada, empresas
provedoras de Internet, TV a cabo, e pequenas empresas de telecomunicaes
podem oferecer o servio de banda larga sem fio com investimentos
relativamente mais baixos do que os realizados por empresas concessionrias.
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O WIMAX tambm abre oportunidades para outros supridores de aplicaes ao
facilitar o acesso ao cliente final.
A Anatel busca definir, por meio de consultas pblicas, as atualizaes
da regulao (PGR) mais adequadas para curto, mdio e longo prazo. O PlanoGeral de Outorgas, PGO, define entre outras questes, as reas possveis de
operao das concessionrias de servios fixos.
A regulao busca tambm promover a universalizao dos servios de
telecomunicaes, criando obrigaes de atendimento a pequenas cidades e
populaes de baixa renda. Os objetivos so abrir a possibilidade de acesso
pela populao infra-estrutura digital com banda larga e maximizar a
utilizao desse acesso. A banda larga dever ser assegurada a todas asescolas pblicas do pas, promovendo a incluso digital. Porm, at hoje no
foi regulamentada a aplicao dos recursos do FUST que recolhe 1% das
contas telefnicas h vrios anos.
A ampliao do mercado de servios de telecomunicaes por meio de
modelos de negcio capazes de justificar economicamente o provimento de
servios de telecomunicaes a preos adequados a populaes de renda
mais baixa constitui um importante desafio para o Brasil. As operadoraspraticamente ignoram este segmento, em funo da alta carga tributria e
algumas rigidezes regulatrias. Em conseqncia da falta de uma poltica de
popularizao e baixos preos, o tempo de uso mdio dos telefones celulares
no Brasil um dos mais baixos do mundo. Para as pessoas de renda baixa,
que utilizam servios pr-pagos, esse uso limitadssimo. Mesmo na telefonia
fixa, menos de 50% dos domiclios brasileiros subscrevem um servio
domiciliar.
Parte dos problemas para a ampliao dos servios reside na cultura de
uso dos equipamentos. Nos pases avanados, a maior parte das aplicaes
sociais est hoje baseada em servios de mensagens (SMS). O SMS uma
aplicao pioneira de dados para usurios de voz e como tal um servio
introdutor ao uso da internet no celular. Apesar disso o uso de SMS no Brasil
dos mais baixos do mundo, no s pela inabilidade dos usurios com servios
de texto mas tambm por uma questo de preo. Estimular a reduo do custo
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desse servio constitui uma deciso empresarial (e tambm regulatria)
importante para abrir mercado para servios mais avanados.
O mercado de comunicaes abre amplas oportunidades para a criao
de contedo (desenvolvimento de programas / idias; msicas filmes;programas de computador; contedos de usurios sejam em forma de texto
como de vdeo). O estmulo a produo local de contedo constitui um desafio
diante da tendncia de concentrao global, em um setor onde os custos so
dominados pela primeira cpia. Alm do contedo em si, existem muitos
servios que esto sendo transformados de modo significativo pela
convergncia tais como propaganda, seguros, transaes financeiras, turismo,
etc. Estimular setores mais tradicionais do setor de servios em seremfornecedores significativos nas cadeias de produo mais afetadas pela
convergncia representa um objetivo para as polticas pblicas no setor.
A poltica governamental de universalizao tambm influencia padres
de concorrncia. Por exemplo, a Anatel recentemente passou a exigir que as
concessionrias ofeream, at 2010, um ponto de acesso de banda larga
(backhaul) em todas as sedes dos municpios brasileiros, com prazo at
2010. Atualmente, dos 5564 municpios, apenas 2 mil possuem este acesso.
Outra obrigao que as concessionrias disponibilizem tambm um acesso
em todas as escolas localizadas na sede dos municpios. De acordo com o
Ministrio da Educao, so 54 mil escolas com essas caractersticas. Uma
terceira ao foi o leilo 3G, impondo que todos os municpios brasileiros
devero ter disponibilidade de acesso ao servio celular at 2010. Hoje pouco
mais de metade dispe desse servio.
Em sntese, a regulao dos servios de telecomunicaes tem grande
influncia nos padres de concorrncia. As mudanas tecnolgicas podem
tanto favorecer quanto dificultar a concorrncia e precisam de novas regras que
assegurem um equilbrio entre rentabilidade, essencial para assegurar
investimentos, concorrncia que favorea usurios e universalizao de forma
a permitir a incluso digital.
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Captulo 2
Dinmica dos investimentos no setor de servios de
Telecomunicaes
1. Introduo
Desde meados da dcada de 90, o setor de servios de
telecomunicaes no Brasil vem passando por grandes modificaes
tecnolgicas, estruturais e regulatrias. A privatizao do setor, associada a
uma nova regulao dentro de um contexto de convergncia tecnolgica, vemtransformando a estrutura setor de forma radical, trazendo novos desafios e
oportunidades. Este captulo tem por objetivo contribuir para a definio de
uma estratgia de desenvolvimento para o setor de telecomunicaes para o
Brasil e para o desenho de instrumentos e aes de poltica industrial e
tecnolgica em um horizonte de mdio e longo prazo voltados a:
Analisar as perspectivas de investimento em servios de
telecomunicaes na economia brasileira em um horizonte de
mdio e longo prazos (2008-12 e 2022, respectivamente);
Avaliar as oportunidades e obstculos para o desenvolvimento do
setor no Brasil;
Propor estratgias, instrumentos e aes de poltica.
O captulo foi desenvolvido principalmente com base no conhecimento
prvio dos coordenadores sobre o sistema produtivo, apoiado em dadossecundrios, incluindo a literatura tcnica e econmica internacional e nacional,
bancos de dados, estatsticas oficiais e relatrios diversos. Entrevistas com
dirigentes de empresas e especialistas em telecomunicaes foram realizadas
para complementar a viso dos pesquisadores.
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2. A Dinmica global do investimento
2.1. Natureza do crescimento
Apesar de a dinmica estar mudando, grande parte do faturamento das
empresas de servios de telecomunicaes ainda de voz. No Brasil,estima-se que tais servios respondam por cerca de 90% da receita
enquanto que no exterior representem 80%. Entretanto, as atividades que
esto crescendo mais so relacionadas banda larga, que respondem
hoje por 15% do faturamento global das empresas de telefonia celular. A
tendncia que os servios de dados aumentem gradativamente em
detrimento dos servios de voz.
Figura 1 - Da voz a banda larga ao contedo: a percepo de valor do
usurio e as receitas das empresas tendem a migrar na direo do contedo
Evoluo darelevncia do
acesso
Tecnologia IP Alta velocidade
Alta penetrao de banda larga
Tecnologia proprietria Baixa velocidade Baixa penetrao de banda larga
Importncia crescente do contedo
Voz ContedoConectividade
ILUSTRATIVOILUSTRATIVO
Evoluo dacomposio da
receita dasempresas
Foco em voz Foco em contedo
Evoluo doscontedos e
aplicaesconsumidos
Comunicaobsica (voz)
Voz fixaVoz mvel
Entretenimentomultimdia
udio e vdeosob demanda
udio e vdeoem tempo real
Jogos on-line
Comunicaomultimdia
e-mailMensagens de
texto emultimdia
Videofone
Serviosinterativos
E-GovVirtual bankingComprasEducaoTelemedicina
Informaoesttica
Consultasdiversas
Web browsing
Notcias
Fonte: Accenture
Essa tendncia do crescimento dos servios de contedo est ocorrendo
lentamente. No est claro se as empresas de telecomunicaes /
comunicaes iro capturar parte significativa das receitas associadas ao
contedo, ligadas dinmica de entretenimento e acesso a servios
interativos.
No entanto j est clara a importncia da tendncia que se iniciamundialmente, inclusive no Brasil, que o acesso banda larga atravs da
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telefonia mvel. O celular talvez seja o primeiro dispositivo universal. Hoje,
existem 3,3 bilhes de assinantes de celular no mundo e estima-se que em
cinco anos ser incorporado mais 1 bilho de assinantes. Estima-se tambm
que o acesso banda larga pelo celular ser bastante mais significativo do que
o atravs da rede fixa.
Figura 2 - Estimativa de crescimento dos servios de banda larga. A partir
de 2008 so estimativas.
Fonte: Ovum (2008)
Outra dinmica de crescimento importante est relacionada aos pases
em desenvolvimento. H, aproximadamente, dez anos atrs esses pasesestavam fora do radar do setor industrial de telecomunicaes. Hoje, a maior
parte do crescimento de servios de telecomunicaes e em particular no
celular j dos pases emergentes. Esse novo perfil da indstria mais focado
nos mercados emergentes cria oportunidades significativas para pases como o
Brasil.
300
600
900
1200
1500
1800
2100
05 06 07 08 09 10 1211
> 1.8 bilho de assinantes em
Assinantes(milhes)
BandaLarga Fixa
BandaLarga Mvel
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2.2. Mercado e estratgias de pases
As mudanas para o setor nos pases ricos esto vinculada ao
crescimento da banda larga e da ultra banda larga baseada principalmente em
fibra ptica. Pases como os Estados Unidos, Japo, Coria e os pases ricosda Europa priorizam essa estratgia. O investimento em FTH fibra at os
domiclios ainda muito caro, custando entre US$ 1,2 mil e US$ 1,3 mil por
residncia. Com esse custo, inviabiliza-se sua implementao de forma
extensa nos pases de renda mais baixa.
A China utiliza como instrumento de alavancagem na formulao de suas
polticas de exportao o acesso ao seu grande mercado interno. As empresas
de servios de telecomunicaes chinesas so todas controladas pelo Estado,mas com participao privada. A Telefnica, por exemplo, est neste instante
aumentando sua participao de 5% para 12,8% na China Netcom, e uma vez
que os planos recm anunciados pelo Governo chins de reestruturao de
suas empresas seja posto em funcionamento, ela deter 5,5% da nova
empresa resultante da fuso da China Netcom com a China Unicom, empresa
est que ser ento a segunda maior empresa chinesa de telecomunicaes.
Uma estratgia adotada pela China tentar definir padres mundiais, aexemplo do desenvolvimento de um standard chins de 3G. Essa estratgia
tem tambm por objetivo auxiliar na negociao com fornecedores mundiais.
Em um aparelho celular com tecnologia CDMA / 3G normalmente a Qualcomm,
proprietria da tecnologia, cobra entre 6% e 7% do custo por sua tecnologia.
No passado a China j conseguiu obter reduo desse percentual ao
implementar uma rede CDMA em um de seus operadores. Aparentemente, um
objetivo de sua estratgia de desenvolvimento de um standard prprio conseguir redues equivalentes no 3 / 4G.
A Comunidade Europia tem uma clara definio de objetivos para o setor
de tecnologias da informao e comunicaes (TICs). O programa i2010
estabelece trs grandes objetivos: criar um mercado nico, aberto e
competitivo para a sociedade de informao e servios de mdia da
Comunidade Europia; ampliar o investimento em pesquisa nas tecnologias de
TIC e em inovaes baseadas nessas; e promover uma sociedade dainformao inclusiva na Europa.
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A estratgia utilizada na Coria conduzida pelo Estado, principalmente
atravs de suas funes estimuladora e reguladora, que define os mercados
prioritrios e estimula as empresas nacionais a entrarem nestes segmentos
pr-definidos. Assim, os fornecedores adquirem experincia prtica e
capacitao e, consequentemente, competncia para exportar. Em resumo, a
estratgia coreana focada em gerar produtos e servios exportveis.
O Japo e a Coria tambm tem uma estratgia de super banda larga
para criar o que chamam de sociedade ubqua, ou seja, uma sociedade onde
tudo esteja conectado. A dinmica dessa sociedade totalmente integrada
conduz o desenvolvimento tecnolgico e gera possibilidades de criao e
acesso a novos mercados.Praticamente todos esses pases ou regies desenvolvidas tm uma viso
clara de como alavancar o setor, seja atravs de intervenes diretas ou
indiretas. No entanto, o instrumento mais utilizado tem sido a via regulatria.
2.3. Mercado e foco na inovao
A viso de mercado com foco em inovao compartilhada pelos pases
ricos. Segundo SchavanFFF4FFF, ministra de Educao e Pesquisa Alem, Hoje mais
de metade da produo industrial e mais de 80% das exportaes alems
dependem de aplicaes modernas de TICs. Mais de 89% das inovaes na
indstria automobilstica, tecnologia mdica e logstica conduzida pelas
TICs. Atualmente, a inovao do setor de telecomunicaes liderada
principalmente pelas empresas de equipamentos e no pelas de servios.
Quando comparados, os nveis de investimento em P&D em relao ao
faturamento, o das empresas mundiais de servios de telecomunicaes so
bastante menores, que o das empresas de web e de equipamentos. No Brasil,
esse quadro fica particularmente preocupante, dada a dimenso limitada da
indstria nacional de equipamentos e de web.
4Introduo ao Plano de Pesquisa para as Inovaes ICT 2020, lanado em fins de 2007
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2.4. Motores da evoluo
Tecnologia
Uma das principais tendncias da tecnologia para o setor a
convergncia em rede. At pouco tempo atrs, havia redes independentes paracada tipo de servio: uma rede para voz baseada em telefonia fixa, outra para
voz em telefonia mvel, outra ainda para dados e uma quarta rede para
transmisso de vdeo (p.ex. tv). Com a definio de produtos baseados em
pacotes (IP), essa dinmica comeou a mudar rapidamente de redes
seccionadas para uma rede nica, ou seja, convergente. Assim, com uma
nica rede possvel fornecer uma ampla gama de servios.
H servios integrados do tipo triple play (voz + internet banda larga +
vdeo) e do tipo quadruple play, que alm dos componentes anteriores ainda
agrega a telefonia celular.
Nos pases ricos, nos anos 1990, j havia uma significativa
universalizao dos servios de voz. No Brasil, somente aps a privatizao do
setor, principalmente pelas limitaes de investimento colocadas at ento no
Sistema Telebrs, estatal, que esse avano foi significativo.
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Figura 3 - Tecnologia: convergncia de redes e servios
Mundo Tradicional
Coreda rede Acesso Terminais Usurio
Voz Fixa Telefonia fixaPar metlico
Voz Mvel Telefonia mvelRede 2G
DadosInternet
Rede d