Pesquisa Exploratória:Consulta aos Gestores Estaduais para o estabelecimento de Política para os Hospitais com até 50 Leitos

PESQUISA EXPLORATÓRIA:CONSULTA AOS GESTORES ESTADUAIS PARA O ESTABELECIMENTO DE POLÍTICA PARA OS HOSPITAIS COM ATÉ 50 LEITOS.

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Objetivos

• Conhecer a situação atual das políticas desenvolvidas nos Estados para os hospitais com até 50 leitos, destacando os desafios que a gestão enfrenta em relação ao papel na rede de atenção à saúde, ao financiamento e aos recursos humanos.

• Conhecer as opiniões e expectativas dos gestores estaduais com relação à formulação de estratégias e políticas para o segmento.

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Métodos

- 27 estados brasileiros (26 respondentes).

- Questionário auto-aplicado, em formato eletrônico (Surveymonkey)

- Gestores estaduais (ou pessoa indicada por este).

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Resultados Os resultados serão apresentados em três blocos:

(i) Situação atual dos hospitais com até 50 leitos;

(ii) Principais problemas identificados pelos gestores sobre os os hospitais com até 50 leitos;

(iii) Demandas para esse segmento;

(iv) Expectativas e propostas dos gestores com relação a uma política nacional que contemple esse segmento.

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Resultados Situação atual

26.90%

3.90%

11.50%

57.70%

O seu estado tem uma política específica para os Hospitais com até 50 leitos?

Sim, já foi implementada

Sim, em fase de implementação (já foi aprovada na CIB)

Sim, esta em fase de pactuação (na CIB ou CIR)

Não

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Resultados Situação atual (Papel na rede)

Grau de importância do papel dos hospitais com até 50 Leitos na rede assistencial

Grau de importância (%)

Menor Média MaiorHospital dia 32 24 44Urgência e emergência 11,6 27 62Atendimento ambulatorial especializado 44 12 44Atendimento ambulatorial nas clínicas básicas 19,7 19 61,7Pequenas cirurgias 7,8 15 77Internação clínica 3,9 19 77Materno-infantil 31 15 53,9Unidade de atendimento a cuidados prolongados 39 27 34,7Apoio às ações de Atenção Básica 7,7 19 73Apoio diagnóstico 19,7 12 69

Apoio a desospitalização dos oriundos dos hospitais de referencia 19,7 31 50

Apoio ao atendimento de saúde mental 30 31 38

Saúde bucal (em especial para atenção às urgências odontológicas) 55 25 21,3

Formação de RH (graduação, nível técnico) 54 31 15,4Formação: residência médica e ou multiprofissional 72 16 12

Atender apenas a localidades com escassez de serviços e/ou de difícil acesso 26 35 38,7

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Resultados Situação atual (financiamento)

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80.00%

90.00% 84.60%

61.50%

34.60%

Existência de linha de financiamento do Estado, de acordo com a natureza jurídica de hospital.

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• Recursos humanos é o fator que mais pesa no custo de hospitais com até 50 leitos, em especial médicos;

• Em menor grau, o custo com a manutenção do pronto atendimento, incluindo gastos com medicamentos, insumos, equipamentos, água, luz e telefone.


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50.046.2

34.6

61.5

34.6

A SES pretende adotar linha de financiamento diferen-ciada para os hospitais?

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Resultados Situação atual (problemas)

0

10

20

30

40

50

60

50.0

19.2

11.2

38.5

3.9

Opinião dos gestores sobre quais hospitais apresentam mais problemas para definição de uma política específica

de acordo com o porte.

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25.9%

11.1%

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Opinião dos gestores sobre quais hospitais apresentam mais problemas para a definição de uma política específica,

segundo a natureza jurídica

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Grau de importância dos problemas em relação aos hospitais com até 50 leitos Grau de importância (%) Menor Média Maior

Os recursos existem, mas estão mal distribuídos entre as regiões 60 16 24

Os recursos são insuficientes e estão mal distribuídos entre as regiões 28 8 64

Existe organização da assistência, mas os recursos são insuficientes 32 24 44

Existem organização e recursos, mas a política regional impede implementação de políticas específicas 70 15 15,9

Não existe clareza sobre o papel desses hospitais por parte do estado 36 16 48

Os gestores municipais não conseguem definir o papel desses hospitais 24 16 60

Existem impedimentos orçamentários e contratuais para os gestores estaduais e municipais 7,7 27 65

As regiões não conseguem se organizar adequadamente (dificuldade na pactuação) 12 32 56

Não existe priorização no nível federal para esse segmento 3,9 12 84

Ao priorizar as UPAs, esses hospitais perderam seu papel na atenção 42 23 34

Não existe uma definição clara do papel dos hospitais de até 50 leitos junto à atenção básica 8 24 68

A Portaria 1044/2004 não foi implantada no estado 48 5,3 47

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Principais causas dos problemas enfrentados pelos hospitais com até 50 leitos em relação a investimento e

custeio

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Resultados Demandas

Demandas dos gestores municipais, prefeitos, deputados e diretores de hospitais para os hospitais com até 50 leitos, segundo grau de importância.

Grau de importância (%) Menor Média Maior

Definição do papel dos hospitais com até 50 leitos na Rede de Atenção da Região de Saúde 26,9 15 57,7

Recursos financeiros 3,9 12 84,7

Regulação (menos rigidez na normatização: assistencial, relativa ao teto, relativa ao local para Referenciamento, relativa aos protocolos) 41,6 13 45,8

Contratação de recursos humanos (médicos) 11,5 8 80,8

Ampliação de ações e serviços (ambulatório de especialidades) 28 32 40

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Resultados Demandas

Intensidade das demandas considerando a definição do papel dos hospitais na rede de atenção da região

Grau de importância (%) Menor Média Maior

Necessidade de aumentar o número de leitos, mantendo as especialidades básicas existentes 50 19,2 30,8

Necessidade de aumentar o número de leitos, ampliando para outras especialidades 35,5 26,9 34,6

Falta de profissionais para realizar os serviços (em quantidade e qualidade) 4 4 92

Falta de protocolos de referenciamento 8,4 20,8 70,9

Necessidade de definir o que os hospitais irão atender junto às Redes prioritárias (Urgência, Cegonha, Psicossocial, Deficiência, Crônicas)

3,9 34,6 61,5

Necessidade de definir quais hospitais serão referência para os hospitais com até 50 leitos 8 24 68

Necessidade de definir a relação dos hospitais com a Atenção Básica 12 12 76

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Resultados Demandas

Intensidade das demandas em relação à regulação Grau de importância (%) Menor Média Maior

Mudança nos protocolos de encaminhamento (menos complexos, menos exames) 24 28 48Possibilidade de encaminhar pacientes diretamente (sem central de regulação) 40 16 44

Flexibilidade de encaminhamento para qualquer hospital 20 28 52

Intensidade das demandas relacionadas a contratação de recursos humanos Grau de importância (%) Menor Média Maior

Necessidade de médicos (clínica básica) 12 19 69Necessidade de médicos (especialistas) 4 15 78Necessidade de pessoal de enfermagem 26,7 23 50Necessidade de contratação de profissionais pelo Estado 39 15 47

Intensidade das demandas em relação aos recursos financeiros Grau de importância (%) Menor Média Maior

Necessidade do Estado complementar a tabela 11,6 12 77Necessidade do Estado destinar recursos para custeio 11,6 3,9 84Necessidade do Estado destinar recursos de equipamento/área física 7,7 7,7 84

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ResultadosExpectativas e Propostas

69.2

26.9

3.9

Levando em consideração escala e modelos assistenciais, o(a) senhor(a) acha que esses hospitais

deveriam existir?

SimNãoNão sabe/não quis opinar

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Dentre as principais razões apontadas pelos estados que responderam negativamente, destacam-se:• alto custo operacional;• dificuldade de provimento de recursos humanos

Os respondentes sugerem que deveria ocorrer uma mudança no perfil assistencial dos hospitais com até 50 leitos, como por exemplo: apoio à Atenção Básica, Centro de Especialidades, atendimento de Urgência, Unidade de Reabilitação, Cuidados Prolongados.

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Em relação a Financiamento

• Todos os estados consideram que o financiamento deve ser tripartite.

• O mecanismo de orçamentação global (previsto na portaria sobre contratualização) é apontado por todos os estados das regiões S, SE, NE, por 2 estados da região CO e nenhum da região N.

• Todos os estados da região N e um da CO explicitaram a necessidade de considerar a Amazônia Legal e sua realidade loco-regional, como diferencial a ser explicitado nas diretrizes a serem estabelecidas para o financiamento.

• Os estados das regiões S e SE apontam a necessidade de levar em consideração a existência de critérios de organização da rede: de acesso, escala, qualidade assistencial, metas quali-quantitativas, papel na RAS e pactuação regional, coordenados pelo estado.

• Os estados das regiões NE e CO citam a necessidade de mudança dos valores repassados para os hospitais de pequeno porte e do estabelecimento de diretrizes de organização a fim de garantir o acesso de populações localizadas em regiões de difícil acesso.

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Em relação ao Papel na Rede Assistencial

• Necessidade de definição do papel dos em consonância com as atribuições exercidas pela Atenção Básica, em acordo com o que está pactuado nas CIBs.

• S e SE apontam necessidade de “especialização” dos HPPs: leitos de retaguarda, pacientes acamados, em recuperação pós-cirúrgica, atenção domiciliar. Um estado do S considera que estes estabelecimentos não devam realizar procedimentos cirúrgicos e/ou partos, provavelmente pelo fato de terem maior facilidade de acesso a Hospitais de maior porte e com maior nº de especialidades naquele território.

• NE, CO e N apontam para Redes Prioritárias: Rede Cegonha, Urgência/Emergência, apoio à Atenção Básica, ações de saúde bucal e outras, provavelmente em razão das dificuldades de acesso a hospitais de maior porte.

• Em todas as regiões é destacada a importância da regulação assistencial, via Central de Regulação, bem como da contratualização, com o acompanhamento do desempenho destes hospitais de menor porte.

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Em relação a capacitação de RH

• Predominou a proposição de que as capacitações sejam definidas a partir dos perfis assistenciais estabelecidos e pactuados nas respectivas regiões, com incentivos financeiros federais e específicos para esta finalidade.

• Os temas de destaque para capacitação:– Redes Temáticas prioritárias (Cegonha,

Urgência/Emergência),– às áreas de imagem e – à gestão hospitalar.

• Além disso, foi mencionada a necessidade de incremento da telemedicina e do envolvimento das Escolas de Saúde.

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Em relação a contratação de RH

• Os estados da região N propõem incentivos específicos para as regiões de difícil acesso e vazios assistenciais e ampliação das vagas do curso de Medicina, escassos naquela região.

• Os estados da região NE propõem desde a instituição de contrapartida federal para contratação de recursos humanos até a manutenção de profissionais celetistas.

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Em relação a localidades com escassez de serviços e/ou dificuldade de acesso

• Os estados localizados nas regiões N, CO e NE, foram os mais explícitos na manutenção dos serviços prestados por estes estabelecimentos, dadas as condições de escassez de serviços de saúde e/ou ao difícil acesso.

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Estação de Pesquisa de Sinais de MercadoObservatório de Recursos Humanos em Saúde do NESCON/ FM / UFMG

http://epsm.nescon.medicina.ufmg.br/

Obrigada!

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