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Painel:“PanoramaRegulatórioelegislativoparaosetordegeraçãohidrelétrica”
SeminárioSocioambientalHidrelétrico– BeloHorizonte,18deabrilde2018
AngelaLivino– AssessoradaPresidência
PerspectivasdaEPEparaageraçãohidrelétrica.Avançosnosestudosde
planejamentoediscussõesemandamento.
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AGENDAPerspectivasdaEPEparaageraçãohidrelétrica
• EPE
• Avançosnadeterminaçãodopotencialdisponívelparautilizaçãonosdiferentesestudosdoplanejamento
• Açõesemandamento
• Aexpectativadosleilõesprevistopara2018
• ConsideraçõesFinais
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EPE
• EPEéumaempresapública,vinculadaaoMMEcomamissãodedesenvolverestudosparasubsidiaroministérionaelaboraçãodoplanejamentoenergético
• Equipede~350pessoas,65%commestradooudoutorado• ConhecamaissobreaEPE:http://www.epe.gov.br/pt
PERSPECTIVASDAEPEPARAAGERAÇÃOHIDRELÉTRICA
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SIPOT– Eletrobras(2016) PlanodeExpansãoLongoPrazo2050- EPE(2017)
52GWPotencialEstudado(196UHE)
94GWPotencialEstudado
107GWConstruçãoeOperação
247GWPotencialTotal
46GWPotencialEstimado
PERSPECTIVASDAEPEPARAAGERAÇÃOHIDRELÉTRICAAvançosnadeterminaçãodopotencialdisponívelparautilizaçãonosdiferentesestudosdoplanejamento
Inclui:ü Estudosantigos(71UHE/11GWcom10anosoumais)ü Estudosparalisadosporquestõesambientais;ü Eixosdisponíveisparaestudodeviabilidade
ü UHEacimade30MWü Inventárioaprovadoeestudo/projeto
acompanhadopelaAneel(ref.:julho/2017)ü UHEbinacionaisü UHEoutorgadasmasnãoconstruídas.
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ClassificaçãoSocioambientaldos196Projetos
TI– TerraIndígenaTQ– TerritórioQuilombolaUC-PI– UnidadedeConservaçãodeProteçãoIntegralUC-US- UnidadedeConservaçãodeUsoSustentável
Projetos QtdPotência(MW)
%(Potência)
Aprovadoshá10anosoumais
38 3.814 32
Aprovadoshámenosde10anos
60 8.146 68
TOTAL 98 11.960 100
Ocorrênciadeoutrasdificuldadeseentraves:• LicençaPréviacanceladaouindeferida(1,2GW,7UHE)• Resistênciadapopulaçãolocal• Exigênciaspararealizaçãodeestudoscomplementares• Impactonasrotasmigratóriasdepeixes• Necessidadederelocaçãodecidades• Elevadocustodeenergia
Distribuiçãodos98empreendimentosporfaixadepotência
23%
58% 7,5%
11%
PERSPECTIVASDAEPEPARAAGERAÇÃOHIDRELÉTRICAAvançosnadeterminaçãodopotencialdisponívelPNE2050
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CestadeOfertadeUHEOfertaIndicativaselecionadapeloMDI*
CenáriodeReferência
UHE Potência(MW)
Apertados 139
Castanheira 140
Comissário 140
Davinópolis 74
Ercilândia 87
Tabajara 350
Telêmaco Borba 118
FozdoPiquiri 93
SãoMiguel 58
BemQuerer 708
BuritiQueimado 142
Itapiranga 725
MaranhãoBaixo 125
Porteiras2 86
PortoGaleano 81
TOTAL 3.066
PremissasparadefiniçãodaCestadeOferta:
Ø Estudodeviabilidadeemandamento
Ø NãointerferênciadiretaemTerraIndígena,QuilombolaouUnidadedeConservaçãodeProteçãoIntegral
UHE Potência(MW)
Apertados 139
Castanheira 140
Comissário 140
Davinópolis 74
Ercilândia 87
Tabajara 350
Telêmaco Borba 118
FozdoPiquiri 93
SãoMiguel 58
BemQuerer 708
BuritiQueimado 142
Itapiranga 725
MaranhãoBaixo 125
Porteiras2 86
PortoGaleano 81
TOTAL 3.066 2.442
*MDI– ModelodeDecisãodeInvestimento
ParticipaçãodasFontesnaMatriz– CenáriodeReferência
PERSPECTIVASDAEPEPARAAGERAÇÃOHIDRELÉTRICAAvançosnadeterminaçãodopotencialdisponívelPDE2026
0% 0% 0% 0% 1% 1% 2%4%
6% 6%
64% 64% 63% 62%60%
59%57%
55%53% 52%
21% 22% 23% 24% 25% 26% 27% 28% 29% 30%
15% 14% 14% 14% 14% 14% 14% 13% 12% 13%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Participaçãodasfontes
(%dapotênciainstalada)
AlternativaparaPonta Hidráulica PCH+EOL+BIO+SOL Térmica
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AçõesemAndamento
• RevisãodosManuais(InstruçõesdeViabilidadeeManualdoInventário)
• Estudosavançadosparaidentificareavaliarosatributosdasusinashidrelétricasdeformaintegradaconsiderandosuaoperaçãoemconjuntocomasoutrasfontes
• Direcionarosesforçospararealizaçãodosprojetos“certos”
• Revisão deestudosdeinventárioantigos
PERSPECTIVASDAEPEPARAAGERAÇÃOHIDRELÉTRICA
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Aexpectativaparaosleilõesde2018PERSPECTIVASDAEPEPARAAGERAÇÃOHIDRELÉTRICA
PotênciaTotalCadastrada(48.713MW)
HabilitaçãoTécnicaConcluída
ProjetosHabilitados~60%
LeilãodeGeraçãoA-4- Cadastramento
FontesPreço-Teto(R$/MWh)
Eólica 255,00
PCH/CGH 291,00
Biomassa 329,00
Fotovoltaica 312,00
Demandadoleilão?
DeclaraçãodenecessidadedasDistribuidoras
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Aexpectativaparaosleilõesde2018PERSPECTIVASDAEPEPARAAGERAÇÃOHIDRELÉTRICA
http://www.epe.gov.br/pt/leiloes-de-energia/leiloes/leilao-de-energia-nova-a-4-2018
LeilãodeGeraçãoA-4- Realização
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Aexpectativaparaosleilõesde2018PERSPECTIVASDAEPEPARAAGERAÇÃOHIDRELÉTRICA
• Diretrizes:PortariaMMEn.o 121,de4deabrilde2018;
• Datalimiteparacadastramento:atéas12hdodia08/05;
• Dataderealizaçãodoleilão:31/08;
• Datadeiníciodesuprimentodeenergiaelétrica:01/01/2024;
• GarantiaFísica:paraPCHeCGH,nocálculodaGFserãoutilizadososparâmetrosdoprojetoaser
habilitadopelaEPE;
• Deverãosernegociados,nomínimo,30%daenergiahabilitada.
TiposdeCCEARnegociados:
QuantidadeUHE,PCHeCGH30anos
QuantidadeEOL20anos
DisponibilidadeUTE(Biomassa,CarvãoeGN)25anos
LeilãodeGeraçãoA-6- Diretrizes
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Quebradeparadigma:“Todahidrelétricaéboaebarata”• Identificarasaçõesnecessáriasparareduzirainsegurançajurídicanas
diferentesetapasdeimplantaçãodosempreendimentosü Melhoraraqualidadedosestudosü Fortaleceragovernançadosórgãosenvolvidosnoprocesso
• Buscarumamaiorprevisibilidadedoscustosdeformaapermitirumaalocaçãomaisconfiáveldosriscosparaosagentes
• Enfrentarasdificuldadesassociadasaolicenciamentoambiental• Revisarosinstrumentosqueguiamaelaboraçãodosestudos
PERSPECTIVASDAEPEPARAAGERAÇÃOHIDRELÉTRICAConsideraçõesFinais
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ConsideraçõesFinais
Quebradeparadigma:“Todahidrelétricaéboaebarata”
• Identificareavaliarosatributosdasusinashidrelétricasdeformaintegradaconsiderandosuaoperaçãoemconjuntocomasoutrasfontes
• Direcionarosesforçospararealizaçãodosprojetos“certos”• Buscarferramentasparaaperfeiçoaracomunicação comapopulaçãoatingida
ecomaopiniãopública
PERSPECTIVASDAEPEPARAAGERAÇÃOHIDRELÉTRICA
Aprimoramentosnecessários– VisãoEPE:ü Estabelecercritériosdecaducidadedosestudos(articulaçãocomANEEL)eidentificaros
estudosquenecessitamdeatualização/revisãoü Estudosparalisados:identificaçãodosentravesenecessidadesparadestravaroprocesso.
Avaliaçãoseexistesoluçãoparaviabilizaroprojetoemantê-lonacestadeofertasounão.
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Muito obrigada
AvenidaRioBranco,1- 11o andar20090-003- Centro- RiodeJaneiro
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Angela Livino Assessora da Presidência