Note: TIB – A Taxa de ingresso bruta é o total de crianças inscritas num determinado nível em qualquer idade como percentagem da população em idade oficial desse nível num derteminado ano. Perfil EPT de Angola Ponto de situação global de EPT Angola beneficia de um contexto macro-económico favorável devido a sua economia petrolífera que se traduz num alto PIB per capita e um Indíce de Desenvolvimento Humano acima da média africana. Esse contexto influencia talvez o facto do país desempenhar melhor que a maioria dos países Africanos no que se refere aos primeiros 4 objectivos de Educação ParaTodos (EPT). O ingresso na pré-primária é bastante elevado e enquanto que as taxas de alfabetização de jovens e adultos são bastante boas, a taxa de conclusão da primária de 35% deixa bastante a desejar, pois representa cerca de metade da média africana. O indicador de paridade de género mostra no entanto que é necessário prestar maior atenção à igualdade e o extremamente baixo nível de retenção escolar no ensino primário (apenas 25,5%) requer também uma atenção urgente. A questão mais importante a ponderar no entanto é a baixa proporção do orçamento da educação atribuida ao ensino primário (28,6%) que está muito aquem da média subsahariana de 45,9 e da meta de FTI de 50%, facto esse que constrange fortemente a possibilidade do país de atingir o ensino primário universal. Contexto demográfico e macro-económico PIB per Capita (US$) 2010 US$ 4,496.8 Population total (em milhares) 2011 19,288 População em idade de ensino primário (%) 2011 12.6% Prevalência de HIV&SIDA (15-49 anos) 2009 2.0% Posição no Indice de Desenvolvimento Humano 2011 148/187 Indicadores EPT chave - 2010 ou Ano + recente Objectivo 1 Educação e cuidados da 1ª Infância Ingresso Pré- primária (TIB) Objectivo 2 Ensino primário universal Taxa de conclusão do E. primário Objectivo 3 Necessidades de aprendizagem de jovens e adultos Alfabetização jovens (15-24 anos) 141.0 28.5 38.2 0.6 (26.8) 114.4 63.0 35.0 31.9 (37.0) 99 71 73 37 (N/A)
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Perfil EPT de Angola - unesco.org · O ingresso na pré-primária é bastante elevado e enquanto que as taxas de ... (% do total) Legenda – Angola: Média Africa Sub-Sahariana ...
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Note: TIB – A Taxa de ingresso bruta é o total de crianças inscritas num determinado nível em qualquer idade como percentagem da população em idade oficial desse nível num derteminado ano.
Perfil EPT de Angola
Ponto de situação global de EPT
Angola beneficia de um contexto macro-económico favorável devido a sua
economia petrolífera que se traduz num alto PIB per capita e um Indíce de
Desenvolvimento Humano acima da média africana. Esse contexto influencia
talvez o facto do país desempenhar melhor que a maioria dos países
Africanos no que se refere aos primeiros 4 objectivos de Educação
ParaTodos (EPT). O ingresso na pré-primária é bastante elevado e enquanto que as
taxas de alfabetização de jovens e adultos são bastante boas, a taxa de conclusão da
primária de 35% deixa bastante a desejar, pois representa cerca de metade da média
africana. O indicador de paridade de género mostra no entanto que é necessário prestar
maior atenção à igualdade e o extremamente baixo nível de retenção escolar no ensino
primário (apenas 25,5%) requer também uma atenção urgente. A questão mais
importante a ponderar no entanto é a baixa proporção do orçamento da educação
atribuida ao ensino primário (28,6%) que está muito aquem da média subsahariana de
45,9 e da meta de FTI de 50%, facto esse que constrange fortemente a possibilidade do
país de atingir o ensino primário universal.
Contexto demográfico e macro-económico
PIB per Capita (US$) 2010 US$ 4,496.8 Population total (em milhares) 2011 19,288 População em idade de ensino primário (%) 2011 12.6% Prevalência de HIV&SIDA (15-49 anos) 2009 2.0% Posição no Indice de Desenvolvimento Humano 2011 148/187
Indicadores EPT chave - 2010 ou Ano + recente
Objectivo 1 Educação e cuidados da 1ª Infância
Ingresso Pré-primária (TIB)
Objectivo 2 Ensino primário universal
Taxa de conclusão do E. primário
Objectivo 3 Necessidades de aprendizagem de jovens e adultos
Alfabetização jovens (15-24 anos)
141.0 28.5
38.2
0.6
(26.8)
114.4 63.0
35.0
31.9
(37.0)
99 71 73
37
(N/A)
Nota: ETP- Ensino Técnico e Profissional. FTI – Fast Track Initiative Page 2
Angola Perfil EPT do País 2012
Objectivo 4 Melhorar os níveis de alfabetização de adultos
Alfabetização adultos (15+ anos)
Objectivo 5 Paridade do género no ensino primário
Igualdade de género (TIB)
Objectivo 6 Qualidade da educação
Taxa de retenção do E. primário
Legenda Angola (Linha de Base – cerca de 2002):
Can Media Subsahariana:
Can
Variação ASS(min/max): Can
Ingresso: Pirámides do Sector de Educação – (2000/01)
Apesar dos dados apresentados nesta pirámide serem de 2001, dados mais recentes de
2008 demonstram claramente o grande esforço realizado pelo país durante a última
década e em particular em relação ao ensino primário. O acesso duplicou de 71 para
127%. Infelizmente, esse sucesso é diminuído pelo facto que a taxa de conclusão ter
93.3 68.5 69.9
33.6
(67.4)
105.6 91.3
81.1
70.2
(N/A)
97.8 63.1
31.9
27.0
(N/A)
Fontes: Pôle de Dakar v14 Base de dados, 2012; UIS, 2012; GMR Report, 2011; UNDP HDI, 2011, World Bank Africa SLI, 2011. Seão indicado especificamente, os dados são todos de 2008 com a excepção da taxa de sobrevivência (2007), e Alfabetização de adultos
(2009). Page 3
2012 Perfil EPT do País Angola
baixado dois procento durante o mesmo período, o que sugere haverem sérios problemas
na retenção de alunos no ensino primário.
Indicadores de políticas educacionais – 2010 oo Ano + recente
Salário médio dos professores (em unidades de PIB per Capita)
N/A
Taxa de repetição (%)
N/A
Porção de alunos do ensino primário em escolas privadas (% do total) Legenda – Angola: Média Africa Sub-Sahariana (ASS): Variação ASS:
A proporção de alunos em escolas não governamentais em Angola é extremamente baixa
(2%), um indicador que demonstra a vontade política de providenciar um ensino gratuito a
todas a s crianças. A falta de outros dados dificultam no entanto a elaboração de
recomendações a favor de políticas mais adequadas.
Qualidade e resultados de aprendizagem – Dados inexistentes
Rácio alunos por professor
N/A
Indice Africano de nível de aprendizagem dos alunos
N/A
Legenda – Angola: Média Africa Sub-Sahariana (ASS): Variação ASS:
A carência de dados não permite também avaliar outras questões que influenciam a
qualidade do ensino. Seria por isso importante que Angola se juntasse aos exercícios
regulares de avaliação do SACMEQ ou PASEC. A existência de dados de qualidade
comparativos regionais ajudaria significativamente na tomada de decisões estratégicas
para a melhoria da qualidade da educação em Angola..
Igualdade – 2008
O índice de paridade de género de Angola situa-se nos 0,81
o que significa que para cada 100 rapazes que completam o
ensino primário, encontramos apenas 81 meninas a
Paridade de género (meninas/rapazes) 0.81
0.3 50.5 14.6
2.0
Nota: ETP- Ensino Técnico e Profissional. FTI – Fast Track Initiative Page 4
Angola Perfil EPT do País 2012
completer o mesmo ciclo. Esta cifra é consideravelmente
inferior à média africana de 0,91, o que indica a
necessidade de um maior investimento na redução das
disparidades de género.
% dos recursos
consumidos pelos 10% mais
escolarizados
N/A
Financiamento da educação – 2010 ou Ano + recente
Mobilização de recursos Distribuição do orçamento da educação (%)
Recursos
públicos (% do PIB)
Primário
Educação (% dos gastos de funcionamento)
N/A
Secundário
e ETP
N/A
Contribuição da ajuda externa ao orçamento de educação
E. Superior
Custos unitários (% do PIB per Capita) Alfabetizaç
ão e outros
Primário
N/A
Secundário
N/A
Gastos na educação por agregado familiar
% of Total Recurrent Education Spending
N/A
E. Superior
Legenda – Angola: Média Africa Sub-Sahariana (ASS): Variação ASS:
Angola não possui constrangimentos financeiros para financiar o seu sector da educação
visto que os seus recursos públicos constituem 46% do PIB. Como tal, a proporção de
contribuição de ajuda externa ao sector da educação é bastante reduzida, formando
apenas 1,6% do orçamento da educação. Como dito anteriomente, o financiamento do
ensino primário (28,6%) situa-se consideravelmente abaixo da meta do FTI de 50%
enquanto que o do ensino secundário (44,2) ultrapassa significativamente a média
subsahariana de 32,3%. Tendo em considerção o baixo desempenho do ensino primário,
Angola deveria repensar a sua política orçamental da educação e favorecer mais o