PENSÃO ALIMENTÍCIA Parte 2
PENSÃO ALIMENTÍCIAParte 2
Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pela Escola Paulista de Direito / EPD – SP
Especializada em Direito de Família e Sucessões pelo Centro de Extensão Universitária / CEU - SP
Ex-Relatora do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP Ex-Assessora do Tribunal de Ética e Disciplina da
OAB/SP Membro da Associação dos Advogados de São Paulo –
AASPAssociada ao IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de
Família)Autora de artigos publicados em revistas especializadas
[email protected] www.annaluizaferreira.com.br
Anna Luiza Ferreira Vitule
PENSÃO ALIMENTÍCIA AOS FILHOS MENORES
3. IN NATURA
3. IN NATURA
Quem pode pagar desta forma: Genitores alimentantes que trabalham nas mais variadas atividades como:
3. IN NATURA
Quem pode pagar desta forma: Genitores alimentantes que trabalham nas mais variadas atividades como:
Empresários
3. IN NATURA
Quem pode pagar desta forma: Genitores alimentantes que trabalham nas mais variadas atividades como:
Empresários Autônomos
3. IN NATURA
Quem pode pagar desta forma: Genitores alimentantes que trabalham nas mais variadas atividades como:
Empresários Autônomos Profissionais liberais
3. IN NATURA
Quem pode pagar desta forma: Genitores alimentantes que trabalham nas mais variadas atividades como:
Empresários Autônomos Profissionais liberais Funcionários públicos
3. IN NATURA
Quem pode pagar desta forma: Genitores alimentantes que trabalham nas mais variadas atividades como:
Empresários Autônomos Profissionais liberais Funcionários públicos Outros
COMO É REALIZADO O PAGAMENTO IN NATURA?
COMO É REALIZADO O PAGAMENTO IN NATURA?
O alimentante paga a pensão integral para empresas/pessoas contratadas em prestar serviços ou oferecer produtos aos filhos
COMO É REALIZADO O PAGAMENTO IN NATURA?
Exemplos de serviços e produtos que podem ser pagos In natura:
COMO É REALIZADO O PAGAMENTO IN NATURA?
Exemplos de serviços e produtos que podem ser pagos In natura:
Escola convencional (mensalidades, material escolar, transporte escolar, uniforme, etc. )
COMO É REALIZADO O PAGAMENTO IN NATURA?
Exemplos de serviços e produtos que podem ser pagos In natura:
Escola convencional (mensalidades, material escolar, transporte escolar, uniforme, etc. ) Escola de idiomas
COMO É REALIZADO O PAGAMENTO IN NATURA?
Exemplos de serviços e produtos que podem ser pagos In natura:
Escola convencional (mensalidades, material escolar, transporte escolar, uniforme, etc. ) Escola de idiomas Plano de saúde
COMO É REALIZADO O PAGAMENTO IN NATURA?
Exemplos de serviços e produtos que podem ser pagos In natura:
Escola convencional (mensalidades, material escolar, transporte escolar, uniforme, etc. ) Escola de idiomas Plano de saúde Etc.
4. MISTA ( parte em PECÚNIA e parte IN NATURA)
4. MISTA ( parte em PECÚNIA e parteIN NATURA)
Como é realizado o pagamento da pensão mista?
4. MISTA ( parte em PECÚNIA e parte IN NATURA)
Como é realizado o pagamento da pensão mista?
Parte da pensão é in natura
4. MISTA ( parte em PECÚNIA e parte IN NATURA)
Como é realizado o pagamento da pensão mista?
Parte da pensão é in natura e, Parte é oferecida em dinheiro (depósitos mensais ou desconto em folha de pagamento, quando for possível)
DE QUE FORMA A PENSÃO É REAJUSTADA?
DE QUE FORMA A PENSÃO É REAJUSTADA?
Os índices normalmente aplicados à pensão são:
DE QUE FORMA A PENSÃO É REAJUSTADA?
Os índices normalmente aplicados à pensão são:
IGPM/FGV
DE QUE FORMA A PENSÃO É REAJUSTADA?
Os índices normalmente aplicados à pensão são:
IGPM/FGV IPC
DE QUE FORMA A PENSÃO É REAJUSTADA?
Os índices normalmente aplicados à pensão são:
IGPM/FGV IPC Salário mínimo (normalmente é o federal)
DE QUE FORMA A PENSÃO É REAJUSTADA?
Os índices normalmente aplicados à pensão são:
IGPM/FGV IPC Salário mínimo (normalmente e o federal) Reajustes salariais do genitor que paga a pensão através de desconto em folha de pagamento
PENSÃO ALIMENTÍCIA AO EX CÔNJUGE
PENSÃO ALIMENTÍCIA AO EX CÔNJUGE
Para que o ex cônjuge tenha direito a pensão é preciso comprovar a necessidade
PENSÃO ALIMENTÍCIA AO EX CÔNJUGE
Alguns fatos são levados em consideração:
PENSÃO ALIMENTÍCIA AO EX CÔNJUGE
Alguns fatos são levados em consideração:Período em que ficaram casados
PENSÃO ALIMENTÍCIA AO EX CÔNJUGE
Alguns fatos são levados em consideração:Período em que ficaram casadosIdade que ambos os cônjuges tinham ao se separar
PENSÃO ALIMENTÍCIA AO EX CÔNJUGE
Alguns fatos são levados em consideração:Período em que ficaram casadosIdade que ambos os cônjuges tinham ao se separarSe o cônjuge se dedicou exclusivamente a família durante todo o casamento, sem trabalhar fora de casa
PENSÃO ALIMENTÍCIA AO EX CÔNJUGE
Alguns fatos são levados em consideração:Período em que ficaram casadosIdade que ambos os cônjuges tinham ao se separarSe o cônjuge se dedicou exclusivamente a família durante todo o casamento, sem trabalhar fora de casaSe existe alguma condição de saúde física ou mental que o impossibilite permanentemente de trabalhar
PENSÃO ALIMENTÍCIA AO EX CÔNJUGE
Alguns fatos são levados em consideração:Período em que ficaram casadosIdade que ambos os cônjuges tinham ao se separarSe o cônjuge se dedicou exclusivamente a família durante todo o casamento, sem trabalhar fora de casaSe existe alguma condição de saúde física ou mental que o impossibilite permanentemente de trabalharSe o padrão de vida era estabelecido apenas por aquele que corre o risco de ser condenado a pagar a pensão
PENSÃO ALIMENTÍCIA AO EX CÔNJUGE
Alguns fatos são levados em consideração:Período em que ficaram casadosIdade que ambos os cônjuges tinham ao se separarSe o cônjuge se dedicou exclusivamente a família durante todo o casamento, sem trabalhar fora de casaSe existe alguma condição de saúde física ou mental que o impossibilite permanentemente de trabalharSe o padrão de vida era estabelecido apenas por aquele que corre o risco de ser condenado a pagar a pensãoSe ao separar o ex cônjuge exercia alguma atividade profissional
PENSÃO ALIMENTÍCIA AO EX CÔNJUGE
Alguns fatos são levados em consideração:Período em que ficaram casadosIdade que ambos os cônjuges tinham ao se separarSe o cônjuge se dedicou exclusivamente a família durante todo o casamento, sem trabalhar fora de casaSe existe alguma condição de saúde física ou mental que o impossibilite permanentemente de trabalharSe o padrão de vida era estabelecido apenas por aquele que corre o risco de ser condenado a pagar a pensãoSe ao separar o ex cônjuge exercia alguma atividade profissionalSe o ex cônjuge possui bens exclusivos ou possuirá bens em razão do divorcio que lhe garantirão fonte de renda: aluguéis de imóveis, sociedade em empresas, etc.
PENSÃO ALIMENTÍCIA AO EX CÔNJUGE
Alguns fatos são levados em consideração:Período em que ficaram casadosIdade que ambos os cônjuges tinham ao se separarSe o cônjuge se dedicou exclusivamente a família durante todo o casamento, sem trabalhar fora de casaSe existe alguma condição de saúde física ou mental que o impossibilite permanentemente de trabalharSe o padrão de vida era estabelecido apenas por aquele que corre o risco de ser condenado a pagar a pensãoSe ao separar o ex cônjuge exercia alguma atividade profissionalSe o ex cônjuge possui bens exclusivos ou possuirá bens em razão do divorcio que lhe garantirão fonte de renda: aluguéis de imóveis, sociedade em empresas, etc.Por quanto tempo a pensão será devida?
MUITO OBRIGADA !