AGRIGEO PCMSO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL Numero de Página: 1/28 Data de Emissão: 04/12/2013 Numero Do Contrato: 22024 Numero da Revisão: 00 Data da Revisão: Revisões Nº Data Histórico das Alterações Revisad o Por: Aprovado Por: 00 04/12/13 Documentação Base Elaborado por: Marcio Antonio Vanucci/ Médico do Trabalho Assinatura: Data: Aprovado por: Michel / Cargo: Diretor Assinatura: Data:
This document is posted to help you gain knowledge. Please leave a comment to let me know what you think about it! Share it to your friends and learn new things together.
Transcript
AGRIGEOPCMSO
PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL
Numero de Página: 1/22Data de Emissão: 04/12/2013
Numero Do Contrato: 22024
Numero da Revisão: 00
Data da Revisão:
Revisões
Nº Data Histórico das Alterações Revisado Por:
Aprovado Por:
00 04/12/13 Documentação Base
Elaborado por: Marcio Antonio Vanucci/ Médico do Trabalho
Assinatura: Data:
Aprovado por: Michel / Cargo: Diretor Assinatura: Data:
AGRIGEOPCMSO
PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL
Numero de Página: 2/22Data de Emissão: 04/12/2013
Numero Do Contrato: 22024
Numero da Revisão: 00
Data da Revisão:
VIGÊNCIA: Dezembro de 2013 a Novembro de 2014
EMPRESA: AGRI GEODESIA PROJETOS TOPOGRAFICOS LTDA - ME
Data da Emissão (Elaboração) Data da Revisão (Vencimento)
04/12/2013 04/12/2014
CARACTERIZAÇÃO DA EMPRESA
Razão Social: AGRI GEODESIA PROJETOS TOPOGRAFICOS LTDA - ME
CNPJ: 13.847.248/0001-34
CNAE: 71.19-7-01 Grau de Risco: 04
Atividade: Serviços de cartografia, topografia e geodésia
Nº de empregados: 03 Masculino : 03 Feminino: 00
Endereço: R BENJAMIN CONSTANT, 386
Bairro: Centro Município: Igarapava
CEP: 14.540-000 Estado: São Paulo
Telefone: 16 – 3172 – 5651 Fax:
MÉDICO COORDENADOR
Nome: Marcio Antônio Vanucci
Função: Medico do Trabalho
CRM: 14.669
AGRIGEOPCMSO
PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL
Numero de Página: 3/22Data de Emissão: 04/12/2013
Numero Do Contrato: 22024
Numero da Revisão: 00
Data da Revisão:
LOCAL DE ATIVIDADE
Local da execução da atividade:
Endereço: Estrada da Baixa, KM 2 – Recreio dos Bandeirantes – Uberaba - MG
Descrição da Atividade: Serviços de cartografia, topografia e geodésia.
Prazo do Contrato: 04/12/2013 a 20/06/2014
CARACTERIZAÇÃO DO CLIENTE PRINCIPAL
Empresa: Consórcio Etanol.
Endereço:
Matriz: Rua Dr. José Mendonça, Nº 375 – Jardim Induberaba – Uberaba/MG
CEP: 38.040-080.
CNPJ: 13.407.056/0002 – 98
IE: 002.129.228.00-18
Canteiro Central de obra: Estrada da Baixa, KM 2 – Recreio dos Bandeirantes – Uberaba – MG.
Terminal Terrestre – Uberaba – MG
Código de Atividade do canteiro de obras: 42.23-5-00
Grau de Risco: 4 (quatro)
SUMÁRIO
1 - REFERÊNCIAS TÉCNICAS E LEGAIS
AGRIGEOPCMSO
PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL
Numero de Página: 4/22Data de Emissão: 04/12/2013
Numero Do Contrato: 22024
Numero da Revisão: 00
Data da Revisão:
2 - OBJETIVO
3 - DIRETRIZES
4 - RESPONSABILIDADES
5 – DESENVOLVIMENTO DO PCMSO
6 - PROCEDIMENTOS
7 - RELATÓRIO ANUAL
8 - PLANILHA DE EXAMES COMPLEMENTARES
9 - LISTA DE MÉDICOS EXAMINADORES
10 – HOSPITAL E CONVÊNIO
11 – PLANEJAMENTO DE AÇÕES DE SAÚDE
12 – ENCERRAMENTO
1 - REFERÊNCIAS TÉCNICAS E LEGAIS
Lei nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977 – Altera o Capítulo V do Título II da
Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à Segurança e Medicina do Trabalho.
AGRIGEOPCMSO
PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL
Numero de Página: 5/22Data de Emissão: 04/12/2013
Numero Do Contrato: 22024
Numero da Revisão: 00
Data da Revisão:
Portaria nº 3.214, de 08 de junho de 1978 – Aprova as Normas Regulamentadoras – NR –
do Capítulo V do Título II, da Consolidação das Leis do Trabalho, relativas à Segurança e
Medicina do Trabalho, e suas subseqüentes modificações (tendo como base: portaria nº 24,
de 29 de dezembro de 1994, do Ministério do Trabalho e Emprego – Programa de Controle
Médico de Saúde Ocupacional e Portaria n 8, da SSST/MTE, de 08 de maio de 1996,
republicada em 13 de maio do mesmo ano, estabelece a obrigatoriedade por parte das
empresas, da elaboração e implementação de um Programa de Controle Médico de Saúde
Ocupacional (PCMSO) – NR 7).
Convenção Nº 161 da OIT – Serviços de Saúde no Trabalho. Ratificada pelo Governo
Brasileiro em 18/05/1990.
Resolução Nº 171 da OIT – Programa de Vigilância do Ambiente de Trabalho e à Saúde
dos Trabalhadores.
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) da Unidade.
Deficiente Físico (Lei 3298/99).
2 - OBJETIVO
O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) tem como objetivo a
promoção, prevenção e preservação da saúde dos empregados da Empresa AGRI
GEODESIA PROJETOS TOPOGRAFICOS LTDA – ME.
3 - DIRETRIZES
3.1. A Empresa deve estabelecer diretriz, visando à prevenção rastreamento e diagnóstico
precoce dos agravos à saúde do trabalhador.
AGRIGEOPCMSO
PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL
Numero de Página: 6/22Data de Emissão: 04/12/2013
Numero Do Contrato: 22024
Numero da Revisão: 00
Data da Revisão:
3.2. O PCMSO deve ser planejado e implantado com base nos riscos à saúde dos
trabalhadores, especialmente os identificados nas avaliações previstas no Programa de
Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e demais Normas Regulamentadoras.
3.3. A Empresa deverá custear, sem ônus para o empregado, todos os procedimentos
relacionados ao PCMSO.
4 - RESPONSABILIDADES
4.1. Compete ao empregador:
garantir a elaboração e efetiva implementação do PCMSO, bem como zelar pela sua
eficácia;
indicar, dentre os médicos do trabalho dos Serviços Especializados em Engenharia de
Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) da Unidade, um coordenador responsável pela
execução do PCMSO.
4.2. Compete ao médico coordenador do PCMSO:
elaborar e atualizar, anualmente, o PCMSO obedecendo a um planejamento em que
estejam previstas as ações de Saúde a serem executadas durante o ano, devendo estas ser
objeto de Relatório Anual (elaborado até 31 de janeiro do ano seguinte).
realizar os exames médicos previstos no PCMSO ou indicar, formalmente, profissional (s)
médico (s) do trabalho para sua execução;
indicar profissionais e / ou entidades devidamente capacitados, para a realização dos
exames complementares previstos no PCMSO.
4.3. Compete ao trabalhador:
AGRIGEOPCMSO
PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL
Numero de Página: 7/22Data de Emissão: 04/12/2013
Numero Do Contrato: 22024
Numero da Revisão: 00
Data da Revisão:
Atender a todas as etapas obrigatórias dos exames ocupacionais.
5 – DESENVOLVIMENTO DO PCMSO
5.1. O PCMSO deve conter ações de Promoção da Saúde Ocupacional.
5.1.1 Desenvolver ações de educação para os empregados sobre agravos à saúde
relacionados aos riscos ocupacionais.
5.2 O PCMSO deve conter ações de prevenção e detecção precoce de agravos à saúde
relacionados ao trabalho.
5.2.1 Imunização contra doenças infecto-contagiosas relacionadas aos riscos ocupacionais.
5.2.2 Exames Médicos Ocupacionais:
a) Admissional;
b) Periódico;
c) De retorno ao trabalho;
d) De mudança de função;
e) Demissional;
Nota: Para exames demissionais deverão ser realizados todos os exames complementares
para afastar a exposição aos riscos identificados no PPRA.
O Exame Admissional deve ser realizado antes que o empregado assuma as suas
atividades (NR-7 - 7.4.3.1)
Todos os empregados lotados no Consórcio Etanol, que iniciarão suas atividades, devem ser
submetidos, no exame admissional aos exames complementares, além dos específicos para
Hospital Maternidade São domingosRua da Constituição, 751 – Abadia - Uberaba – MGFone: (34) 3318-9200
Hospital São MarcosAv. Santos Dumont – Santa Maria – Uberaba – MGFone: (34) 2103-6100
Aciona Plano de Atendimento de Emergência
Aplica os Primeiros Socorros
Área Médica define: Acidente é
grave?
SIM
NÃO
AGRIGEOPCMSO
PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL
Numero de Página: 20/22Data de Emissão: 04/12/2013
Numero Do Contrato: 22024
Numero da Revisão: 00
Data da Revisão:
11 - PLANEJAMENTO DE AÇÕES DE SAÚDE
Incluir no PCMSO ações preventivas que deverão ser planejadas através de um cronograma anual ou durante a vigência do documento, como: Tabagismo, Alcoolismo, Prevenção de DST / AIDS, ou temas de campanhas que forem julgadas importantes na ocasião.
CRONOGRAM DE TREINAMENTOS E CAMPANHAS:
TEMASPlanejamento anual de Ações de Saúde PCMSO
2013/2014D J F M A M J JL A S O N
1PREVENÇÃO CANCÊR DE PELE
X
2PREVENÇÃO AO CANCÊR DE MAMA e PRÓSTATA
X
3 COMBATE A GRIPE X
4RISCO CORONARIANO/ HAS
X
5COMBATE A DOENÇAS POR ANIMAIS PEÇONHENTOS
X
6 SAÚDE BUCAL X
7PREVENÇÃO DE DOENÇAS INFECTO PARASITÁRIAS
X
8PREVENÇÃO DE DOENÇAS RESPIRATÓRIAS
X
9 COMBATE AO TÉTANO X
10PROTEÇÃO AUDITIVA/ PREVENÇÃO A SURDEZ
X
11COMBATE A DENGUE E DST/AIDS
X
12 - ENCERRAMENTO
Aciona a Unidade (unidade de referência indicada pela
empresa) ou a Ambulância doConsórcio Etanol
Encaminhar ao Serviço de Saúde do Consórcio Etanol
AGRIGEOPCMSO
PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL
Numero de Página: 21/22Data de Emissão: 04/12/2013
Numero Do Contrato: 22024
Numero da Revisão: 00
Data da Revisão:
Este documento PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional,
elaborado por Marcio Antônio Vanucci, em 04 de Dezembro de 2013, contendo 20 páginas,
inclusive esta, formalizado através das assinaturas identificadas abaixo.
Médico coordenador do PCMSOCRM: 14.669
Responsável pelo cumprimento do PCMSOMichel Eurípedes Lopes da Silva
Diretor
AGRIGEOPCMSO
PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL
Numero de Página: 22/22Data de Emissão: 04/12/2013
Numero Do Contrato: 22024
Numero da Revisão: 00
Data da Revisão:
Colocar a cópia do certificado de Médico do Trabalho