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GERNCIA DE SADE E PREVENO
PCMSO MODELO
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PCMSO MODELO
GERNCIA DE SADE E PREVENO
SUMRIO
Identificao............................................................................................................................... 03
Introduo.................................................................................................................................. 04
Objetivos.................................................................................................................................... 04
Responsabilidades..................................................................................................................... 04
E Mdi O i i 0!
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E Mdi O i i 0!
GERNCIA DE SADE E PREVENO
IDENTIFICAO DO RGO
rgo: #uperintend1ncia de 2esto Estadual #E"5.
Unidade: 2er1ncia de #a$de e &reveno
CNPJ: 00 0/3 6/37000+/6Endereo:
Rua 849 n: 469 #etor #ul 2oi;nia < 2O
Te!e"one: =!/> 3/%)3446
A#i$idade Prin%i&a!: ?nidade de "tendimento ( #a$de
CNAE: %8.++/
Gra' de Ri(%o: 0/
Gr'&o de Ri(%o: < //
N)*ero de Ser$idore(:
Masculino@
eminino@
Menor@
&&A
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GERNCIA DE SADE E PREVENO
IDENTIFICAO DO RGOr'o@ #uperintend1ncia de 2esto Estadual #E"5.?nidade@ 2er1ncia de #a$de e &reveno < Rua 849 n: 469 #etor #ul..F.&.G@ 00 0/3 6/37000+/6N)*ero de Ser$idore(:Ma(%'!ino:Fe*inino:Menor:
PNE:Da A#i$idade Prin%i&a!Gra' de Ri(%o: 02Gr'&o de Ri(%o://CNAE: 3456671700Ra*o de A#i$idade:?nidade de "tendimento ( #a$deT'rno( de Tra.a!/o:HriosJornada de Tra.a!/o:+6 a 40 oras semanais
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GERNCIA DE SADE E PREVENO
INTRODUO
Este &ro'rama foi elaborado de acordo com os se'uintes textos le'ais@
Forma Re'ulamentadora n: 0% < FR 0%9 aprovada pela &ortaria n: 3/+49 de 0) de juno de +8%)9do Ministrio do Jrabalo e Empre'o < MJEK&ortaria n: /49 de /8 de deLembro de +8849 ,ue aprova o texto disposto na FR 0%K&ortaria n: 0)9 de 0) de maio de +88!9 ,ue altera a FR 0%KCei n: !6+49 de // de deLembro de +8%%9 ,ue altera o aptulo H do Jitulo II da onsolidao dasCeis do Jrabalo9 relativo a se'urana e medicina do trabalo e d outras provid1nciasKCei n: )++/9 de ++ de deLembro de +8809 em seus arti'os !89 %/9 +)! =par'rafo /:> e /+/KAecreto Estadual n: 6%6%9 de /+ de maio de /0039 ,ue estabelece uma poltica de sa$de ocupacional fundamentada na ade,uao das Formas Re'ulamentadoras do Ministrio do Jrabalo e Empre'o ao setor p$blico.
"lm disso9 foi utiliLada literatura tcnica referente ( Medicina9 #e'urana e Di'iene noJrabalo9 a fim de dotar o *r'o de um &ro'rama de #a$de Ocupacional voltado para a promoo e
preservao da sa$de dos servidores no ,ue se refere aos riscos inerentes (s atividadesdesenvolvidas pelos mesmos9 em seus vrios aspectos.
O8JETI,OS&romover e preservar a sa$de dos servidores privile'iando o instrumental clnicoepidemiol*'ico naaborda'em da relao entre a sa$de e o trabalo9 considerando aspectos individuais e coletivosKRastrear e dia'nosticar precocemente a'ravos ( sa$de dos servidores relacionados ao trabalo9
d t d t ti
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GERNCIA DE SADE E PREVENO
DO MDICO COORDENADOR
oordenar o &M#OK#upervisionar diretamente a execuo do &M#OKAar ci1ncia das doenas ocupacionais ao departamento de Recursos Dumanos para ,ue seja emitido o Re'istro de "cidente de JrabaloK&restar esclarecimentos9 ,uando solicitado9 sobre os problemas de sa$de ocupacional dos servidores9 respeitando o princpio tico do si'ilo mdicoK
RealiLar os exames mdicos previstos para o &M#O@ admissionais9 peri*dicos9 mudana de funo9 retorno ao trabalo e demissionais9 ou selecionar e orientar profissional mdico familiariLadocom os princpios da patolo'ia ocupacional e suas causas9 para a execuo dos mesmos =o examemdico admissional est vinculado ao ato de posse do car'o p$blico9 sendo previsto e re'ulamentado pelos editais dos concursos p$blicos e a car'o da 2er1ncia de #a$de e &reveno < 2#&9 anti'a Gunta Mdica Oficial do Estado9 responsvel pelas &ercias Mdicas>K5elar pela padroniLao dos exames mdicos ocupacionais a fim de ,ue o servidor tena o mesmopadro de atendimento independente da unidade em ,ue estiver lotadoKornecer ao r'o informa-es referentes a profissionais e7ou entidades devidamente capacitados9e,uipados e ,ualificados para a realiLao dos exames complementares previstos no &M#OK#olicitar o afastamento do servidor do trabalo ou da exposio ao risco ,uando constatada doenaprofissional e relatar ,uais medidas especficas de controle do fator causal podem ser adotadas.
DO MDICO E;AMINADOR
Examinar o servidor e re'istrar em pronturio pr*prio a anamnese realiLadaKAar ci1ncia ao servidor sobre o=s> resultado=s> do=s> exame=s> e orientloKomunicar ao Mdico oordenador os casos de doenas ocupacionaisK# i i b l id l Mdi d d
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GERNCIA DE SADE E PREVENOExame dermatol*'icoKExame pulmonar e cardacoKExame da coluna vertebralKDabitualidade do fumo9 lcool e dro'asKDist*rico de dores nos membros superiores Jeste oftalmol*'icoKExame auditivo =percepo de altera-es durante a entrevista>.
E;AME MDICO ADMISSIONA9
O Exame Mdico "dmissional est vinculado ao ato de posse do car'o p$blico9 estandoprevisto e re'ulamentado pelos editais dos concursos p$blicos e a car'o da 2er1ncia de #a$de e&reveno 2#&9 anti'a Gunta Mdica Oficial do Estado9 responsvel pelas &ercias Mdicas.
E;AME MDICO PERIDICO
Os Exames Mdicos &eri*dicos so realiLados respeitandose a periodicidade especificadana FR 0%9 da se'uinte forma@
"nualmente@ servidores menores de +) e maiores de 46 anos de idadeKianualmente@ servidores maiores de +) e menores de 46 anos de idadeKIntervalos menores@ a critrio do Mdico Examinador e7ou oordenador.
E;AME MDICO DEMISSIONA9
Os Exames Mdicos Aemissionais so realiLados nas ocasi-es de demisso e7ouaposentadoria por tempo de servio =aposentadorias por invalideL exi'em laudo pericial da 2erenciade #a$de e &reveno 2#&>.
O id t id b tid E Mdi O i l d d t +36
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GERNCIA DE SADE E PREVENO3> Indicar9 ,uando necessrio9 o estabelecimento do nexo causal e o afastamento do servidor
da exposio ao risco9 ou do trabaloK
4> Encaminar o servidor para &ercia Mdica da 2#& 2er1ncia de #a$de e &reveno9 paraavaliao de incapacidade e definio da conduta previdenciria em relao ao trabaloK
6> Orientar o servidor ,uanto ( necessidade < adoo de medidas de controle no ambiente detrabalo.
PROGRAMAO DE E;AMES COMP9EMENTARESOs Exames omplementares so9 obri'atoriamente9 custeados pelo r'o e compreendem
provas laboratoriais de natureLa ocupacionais necessrias para o monitoramento da exposio aa'entes nocivos. "lm dessas9 outras provas podem ser solicitadas9 a critrio mdico9 para prevenirsitua-es capaLes de 'erar a'ravos ( sa$de dos servidores.
Esta pro'ramao definida a partir das informa-es contidas no &ro'rama de &reveno deRiscos "mbientais < &&R" relativas aos ambientes e processos de trabalo e a partir dos examesclnicos dos servidores.
ATESTADO DE SADE OCUPACIONA9
Jodo Exame Mdico Ocupacional resulta na emisso do "testado de #a$de Ocupacional de se'urana ,uando voc1 estiver prestandosocorro@
PRIMEIRO EU =o socorrista>K
DEPOIS MINBA E+UIPE =Incluindo os transeuntes>K
E POR 9TIMO A ,TIMA5
Isto parece ser contradit*rio a primeira vista9 mas tem o intuito bsico de no 'erar novas vti
mas.
3. "o prestar socorro9 fundamental li'ar no atendimento prospitalar de imediato ao ce'ar ao local do acidente. Pode*o( &or e=e*&!o di(%ar 642 HCor&o de 8o*.eiro( da %idade de Goinia Go e 641 SAMU HSer$io de A#endi*en#o M@$e! de UrgKn%ia5
4. #empre verifi,ue se riscos no local9 para voc1 e sua e,uipe9 antes de a'ir no acidente.
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GERNCIA DE SADE E PREVENOPROCEDIMENTOS ADOTADOS PE9O DEPARTAMENTO PESSOA9 PARA REGISTRO DE ACI7DENTE DE TRA8A9BO5
Emisso do Regi(#ro de A%iden#e do Tra.a!/o EM ORM?CURIO &"ARVO9 ap*s envio dac*pia de In$e(#igao de A%iden#e do Tra.a!/oefetuada pelo #E#MJ do r'o e7ou solicitaodo Mdico do Jrabalo oordenador9 em formulrio padro da se'uinte forma@
SER,IDOR EFETI,O @
Em DUAS ,IAS ORIGINAIS9 sendo@
?M" para 2#& 2erencia de #a$de e &reveno9
?M" para o ERE#J < entro de Refer1ncia em #a$de do Jrabalador =#?#>9
?M" para o #ervidor =a>9
e ?M" para O #E#MJ do r'o.
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GERNCIA DE SADE E PREVENO=vinte> anos ap*s o desli'amento do servidor do *r'o.
INFORMAES O8TIDAS NO IN+URITOPRE9IMINAR DE SEGURANA E SADE NO
TRA8A9BO
Po(#o de Tra.a!/o: Aepartamento inanceiro
F'no: 2erente inanceiro
RISCOS OCUPACIONAIS RECONBECIDOS
ERGONMICO EBEM&CO@ "cuidade Hisual &rolon'adaK Movimentos de Repetio =Ai'itao e Mouse>.
ACIDENTE F"
FSICO F"
+UMICO F"
8IO9GICO F"
DESCRIO DOS PROCEDIMENTOS PRODUTI,OS
Exercem a 'er1ncia dos servios administrativos9 das opera-es financeiras9 incluindose as do setorbancrio. &lanejam9 diri'em e controlam os recursos e as atividades do r'o ou Entidade9 com o objetivo de
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GERNCIA DE SADE E PREVENO
TA8E9A DE E;AMES
MEDIDAS DE CONTRO9E MDICO EM SADE OCUPACIONA9
E=a*e M
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GERNCIA DE SADE E PREVENO &M#O < &RO2R"M" AE OFJROCE MWAIO E #"ZAE O?&"IOF"C
CRONOGRAMA DE AES DE SADE 0 100 0 1004
PCMSO 7 PROGRAMA DE CONTRO9E MDICO E SADE OCUPACIONA9
"R./00)
M"I./00)
G?F./00)
G?C./00)
"2O./00)
#EJ./00)
O?J./00)
FOH./00)
AE5./00)
G"F./008
EH./008
M"R./008
STATUS
A#i$idade:Exames Mdicos
Manter os exames mdicos atualiLados9cumprindo a tabela de periodicidade.
Pro%e((o rea!i?ado no de%orrer do ano Em andamento
A#i$idade:&alestra sobre Jaba'ismo RealiLao da
"tividade fica acritrio do Aepartamento&essoal do r'o.
SEFAZ Superintendncia de Gesto Estadual www.administracao.go.gov.br
Gerncia de Sade e Preveno
!ua "r. #linto $anso Pereira% &'% Setor Sul Goi(nia ) G# *EP +&,-)/,' ) Fone0 1234 3,/)2-3+
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GERNCIA DE SADE E PREVENO &M#O < &RO2R"M" AE OFJROCE MWAIO E #"ZAE O?&"IOF"C
A#i$idade:&rimeiros #ocorros
Jodo r'o dever estar e,uipado commaterial necessrio ( prestao de pri
meiros socorros9 considerando < se ascaractersticas da atividade desenvolvidaK manter esse material 'uardado emlocal ade,uado9 e aos cuidados de pessoa treinada para esse fim. onformeitem %.6 da Forma Re'ulamentadora 0%.
TREINAMENTOSA.ordage*:
&rimeiros #ocorros
" RealiLar
A#i$idade:"nlise do &M#O
Efetuar anlise 'lobal do &M#O paraavaliao do seu desenvolvimento e realiLao dos ajustes necessrios e estabelecimento de novas metas.
" RealiLar
A#i$idade:&alestra de A#J7"IA#
RealiLar a ritrio do Aepartamento&essoal do r'o9 &alestra sobre &reveno a A#J7"IA#.
RealiLao da"tividade fica acritrio do r'o ou Entidade.
A#i$idade:Relat*rio "nual do &M#O
Aar inicio a elaborao do Relat*rio"nual do &M#O9 obedecendo as exi'1ncias da Forma Re'ulamentadora 0%9item %.4.!.+.
" RealiLar
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GERNCIA DE SADE E PREVENO &M#O < &RO2R"M" AE OFJROCE MWAIO E #"ZAE O?&"IOF"C
A#i$idade:&alestra de "lcoolismo
RealiLar a ritrio do Aepartamento
&essoal do r'o9 &alestra sobre "lcoolismo
RealiLao da"tividade fica a
critrio do
Aepartamento&essoal do r'o.
A#i$idade:Renovao do &M#O
Aar incio ao processo de renovao do&M#O9 obedecendo ao praLo exi'idona Forma Re'ulamentadora < 0%.
" RealiLar
CUSTOS COM CRONOGRAMA ANUA9 DO PROGRAMA HORAMENTO
E;AMES MDICOS C9NICOS HADMISSIONAIS> PERIDICOS>DEMISSIONAIS> RETORNO AO TRA8A9BO> ETC5:
E;AMES COMP9EMENTARES:COM AES PRE,ENTI,AS HPA9ESTRAS> TREINAMENTOS E OUTRASATI,IDADES PRTICAS:
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COM MATERIA9 GRFICO E DE DI,U9GAAO:
GASTOS EMERGENCIAIS EM SADE OCUPACIONA9:
TOTA9:
2oi;nia YYYYY de YYYYYYYYYYYYYYYYY de /00)
Ar. Mdico do Jrabalo oordenador do &M#O
RM2O YYYYYY
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