Pcmso considerações

PCMSO – NR 07

Material produzido pelo professor: ENGO ZACARIAS LINHARES JUNIOR – CREA - CE 5813/D – CONFEA – 060193055-0 1

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EMPRESAS OBRIGADAS - PCMSO

Todos os empregadores,

e instituições que

admitam trabalhadores.

Elaborar e Implantar

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FINALIDADE DO PROGRAMA

Preservação da saúde dos

colaboradores.

Pelos riscos do ambiente de trabalho.

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FINALIDADE DO PROGRAMA

Preservação da saúde dos

colaboradores.

Pelas doenças profissionais.

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NATUREZA DO PCMSO

Prevenção;

Rastreamento;

Diagnóstico Precoce;

Natureza clínica;

Dos agravos à

saúde.

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Natureza subclínica.

NATUREZA DO PCMSO

Constatação de doenças profissionais ou danos irreversíveis à saúde.

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Prévia

A prevenção deve observar a relação

saúde e o trabalho.

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PROGRAMA DE AÇÕES

O PCMSO é um planejamento

anual das ações de saúde a

serem executadas.

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SERVIÇO SOCIAL

CONTEÚDO

Número e natureza dos

exames médicos.

Por setor.

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SERVIÇO SOCIAL

CONTEÚDO

Avaliações clinicas e exames

complementares.

Por setor.

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SERVIÇO SOCIAL

CONTEÚDO

Estatísticas de

resultados anormais;

Planejamento para o ano seguinte.

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Por setor.

Deve ser apresentado e discutido nas reuniões da

CIPA.

FÓRUM DE DEBATE

Manter uma cópia anexada ao livro de atas.

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RESPONSABILIDADES DA EMPRESA

a) Garantir a elaboração e a efetiva

implementação do PCMSO;

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Zelando por sua eficácia

RESPONSABILIDADES DA EMPRESA

b) Custear todos os procedimentos

relacionados ao PCMSO;

Sem ônus para o colaborador.

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c) Indicar, dentre os médicos do

SESMT, um coordenador

responsável pela execução do

PCMSO.

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RESPONSABILIDADE DA EMPRESA

SERVIÇO SOCIAL O medico coordenar do PCMSO

poderá ser um medico do

trabalho empregado ou não.

EMPRESA DISPENSADA DO SESMT

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EMPRESA DISPENSADA DO SESMT

Se na localidade da empresa não existir

médico do trabalho.

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Qualquer médico poderá coordenar o PCMSO

EMPRESAS DESOBRIGADAS

DE INDICAR MÉDICO

COORDENADOR

DO PCMSO

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Com até 25 empregados.

Com até 10 empregados.

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Grau de risco 1 ou 2Grau de risco 3 ou 4

SERVIÇO SOCIAL

EMPRESAS DESOBRIGADAS

DE INDICAR MÉDICO

COORDENADOR

DO PCMSO

POR ACORDO COLETIVO

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SERVIÇO SOCIAL

a) Com no de colaboradores de 26 a 50;

b) De 11 e 20 colaboradores.

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Grau de risco 1 ou 2Grau de risco 3 ou 4

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ATRIBUIÇÕES DO COORDENADOR

Realizar ele mesmo os exames médicos;

Encarregar outro médico de fazê-lo;

Encarregar-se dos exames

complementares;

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ATRIBUIÇÕES DO COORDENADOR

Delegar essa demanda a

outrens que sejam

qualificados.

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ADMISSIONAIS

PERÍODICOS

DEMISSIONAIS

EXAMES MÉDICOS RECOMENDADOS

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EXAMES PERIÓDICOS

a) anualmente, para colaboradores menores de

18 anos e maiores de 45 anos de Idade;

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EXAMES PERIÓDICOS

b) A cada 2 anos, para os

colaboradores entre

18 e 45 anos de idade.

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SERVIÇO SOCIAL

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Casos especiais:

Colaboradores expostos a riscos;

Situações de desencadeamento

ou agravamento de

doença ocupacional;

SERVIÇO SOCIAL

Casos especiais:

Portadores de doenças

crônicas.

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A cada ano ou a intervalos

menores.

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Por critério do médico;

Por notificação;

Por acordo coletivo.

Situações outras:

6 meses, para os trabalhadores

expostos a condições hiperbáricas;

De retorno ao Trabalho;

Mudança de função;

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> 30 dias

SERVIÇO SOCIAL

Exame demissional - obrigatório

Até a data da homologação

da rescisão do contrato

de trabalho.Último exame

com > 135 dias.

Grau de risco 1 ou 2

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SERVIÇO SOCIAL

Exame demissional - obrigatório

Até a data da homologação

da rescisão do contrato

de trabalho.

Último exame > 90 dias.

Grau de risco 3 ou 4

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ASO (mostrar modelo)

Duas vias.Primeira via fica na obra.

Segunda via para o colaborador.

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DIANTE DE DOENÇAS PROFISSIONAIS

Solicitar à empresa a emissão da CAT;

Afastar o colaborador da exposição

ao risco ou do trabalho;

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DIANTE DE DOENÇAS PROFISSIONAIS

Encaminhar o trabalhador á Previdência

Social para estabelecimento de nexo

casual; Avaliação de incapacidade;

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DIANTE DE DOENÇAS PROFISSIONAIS

Encaminhar o trabalhador à Previdência

Social para estabelecimento de nexo

casual;

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Definição de conduta previdenciária em relação ao trabalho.

DIANTE DE DOENÇAS PROFISSIONAIS

Orientar ao colaborador quanto á adoção de

medidas de controle

no ambiente

de trabalho.

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PRIMEIROS SOCORROS

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Obrigatório o material necessário à

prestação de

primeiros socorros;

Material de primeiros socorros

Deve ser guardado em local adequado.

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Sob os cuidados de pessoa

treinada para esse fim.

SERVIÇO SOCIAL

Equipamentos de primeiros socorros

Devem ser apropriados

às características da

atividade da

empresa.

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SERVIÇO SOCIAL

SE NÃO TIVER O PCMSO?

A NR-28 traz uma tabela

indicando os valores

das multas.

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SERVIÇO SOCIAL

O PCMSO DEVE SER GUARDADO?

NR 7.4.5.1 Período mínimo de 20 (vinte) anos.

Os registros e tudo mais relacionado.

44

Obrigado!

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