Jul 10, 2015
5/10/2018 Pav o e Pedro para a Reitoria da UERJ! - slidepdf.com
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PARA REITORIA, VOTE NOS DIAS 25, 26 E 27/10
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O que esperar da adminis-tração Pavão e Pedro Senne?
Antes de tudo uma postura autôno-ma frente aos poderes políticos. É claro,isso não significa soberania, atributopróprio do Estado, mas agir com basena Constituição Federal, que concedeautonomia às universidades, paraperseguir seus fins precípuos. Qualquerargumentação de que tal postura possasignificar conflito com o poder executivoe resultar em prejuízo ou retaliação deveser tomada como chantagem. Essa éatitude característica daqueles atrelados
ao servilismo e que não querem assumiro ônus pessoal da defesa da UERJ. Nós
assumimos tal ônus como missão porqueacreditamos no alto valor do que fazemosaqui e que precisa ser defendido.
O direito constitucional a 6% darenda tributaria líquida do Estado doRio de Janeiro não caiu do céu nem veiofácil. Foi fruto de uma luta muito intensade vários setores da universidade juntoà Constituinte Estadual em 1989. A UERJ, e apenas ela, é nominada noartigo e, portanto, é direito nosso.
Infelizmente, os governos não seconformam com o funcionamentoautônomo das instituições de educaçãopública e logo buscam maneiras deburlar ou não cumprir a lei. Uma ação
direta de inconstitucionalidade foilevada ao STF pelo governo do Rio em1992 e resultou numa liminarsuspendendo o efeito do artigo e seumérito não foi julgado. O processo ficouparado por 15 anos, até que durante ogoverno Cabral, em dezembro de 2007,
o processo foi extinto. Seria a chancede a universidade resgatar o seu direito.No entanto, durante os seis meses emque ficou extinta, nada foi feito pelareitoria. O governo Cabral, nas férias de
julho de 2008, entra com outra ADI como mesmo propósito e nova liminarimpede o acesso aos recursos de quetanto precisamos. Não cabe à qualqueradministração desconsiderar essapreciosa fonte de recursos que elevariaa mais do dobro o orçamento da univer-sidade e que, pensemos bem, tornou-se
vital para o futuro da UERJ. Nós temosconsciência disso e esse passo será dado
junto com toda a UERJ para mostrar a
nossa força e união na defesa de nossosdireitos. Nossa administração não terápropósitos diferentes de toda a comuni-dade universitária.
Autonomia significa também orespeito às funções dos colegiadossuperiores que não podem ser atrope-lados por uma reitoria que usurpe as fun-ções daqueles. Os colegiados representamas nuances da comunidade universitária,a riqueza da diversidade de pensamento
e contraponto ao poder da administração.Nunca alguém deve ter todo o poder. Autonomia é ouvir as associações de
classe que atuam na defesa dos quetrabalham e contribuem para ofuncionamento e desenvolvimento daUERJ. Ouvir também os docentes e ostécnico-administrativos diretamente nomeio em que desempenham suas tarefase incorporar sugestões para a melhoriade rotinas, de funcionamento acadêmico
e dos serviços. Com isso, vamos buscarum ambiente de trabalho mais solidário,engajado e participativo.
Autonomia é entender a singularidadedas atividades de uma universidade
voltada para o convívio acadêmico, cujocentro é a relação de apoio à formaçãointelectual e moral dos seus alunos.Queremos estreitar a participação dosestudantes de graduação e pós-graduaçãonas decisões relativas aos cursos ecurrículos. Pensamos ser necessário criarinstâncias apropriadas mais inclusivas, quenão sejam meros pontos no organograma,mas efetivos espaços de participação,além, é claro, de valorizar as atividadesdos departamentos.
Autonomia compreende decidirpolíticas próprias relativas aos objetivose atividades da universidade maisadequadas aos seus fins e implementá-los com seus recursos sem depender dointeresse dos governos ou de agênciasde fomento. Com isso ganha o ensino,a pesquisa e a comunidade que nosenvolve porque poderemos inserir auniversidade na resolução dosproblemas sociais.
Autonomia, finalmente, é o cons-tante aperfeiçoamento do caráterpúblico das ações, garantindo que osresultados e os benefícios da inteli-gência aqui concentrada revertam emriqueza apropriada por toda a socie-dade nos seus aspectos material, morale intelectual.
A UERJ é um manancial de capa-cidades que se encontra aprisionado porpráticas restritivas e discriminatórias cujaroupagem quer passar-se por meritória,
mas pouco consegue esconder seuelitismo ultrapassado. Novas concepçõesadministrativas, mais inclusivas, abertas
e recompensadoras como carreiras emcontínua progressão para todas asfunções e cargos, além de facilitação parao aperfeiçoamento, reforçam o interesseprofissional na universidade.
Os dispositivos do PCC e do PCD jáse mostram esgotados e precisam serrevistos. Cremos que o corpo funcionalda UERJ merece ser regido porprincípios únicos e igualitários postoque contribuímos para os mesmos fins.
A diferença de cargos não deve ensejardireitos básicos diferenciados. A organização e a estrutura da
universidade devem obedecer a umahierarquia que não inviabilize a iniciativados diversos níveis de decisão. O respeito
Vamos juntos em defesa da Uerja normas instauradas num ambientedemocrático deve vigorar para preservaro direito individual, o direito coletivo e de
funcionamento dos organismos públicos. A harmonia não implica, por outro lado,omissão. A administração sempre estaráinteressada em levar a bom termo oesforço de todo o conjunto que deve servir,sempre, o bem público. Assim, todas asunidades de ensino e de serviço terão porparte da reitoria o tratamento e aconsideração para os seus problemasespecíficos e serão chamadas a conhecer
e partilhar da reflexão sobre os grandestemas da UERJ. As unidades distantes dasede não podem ser esquecidas ou vistasapenas como um problema distante, poisa UERJ é uma só. Não entendemos aexpressão "unidades externas" como aindicação para o descaso ou menosprezo,é uma expressão equivocada, pois, se éUERJ, não está fora dela.
Caros estudantes, técnico-adminis-trativos e docentes, há muito mais a
conversar. Há tanto por fazer que é
impossível que esgotemos em poucopapel o caudal de expectativas que seforma em momentos assim, de decisão.Pedimos a sua confiança e, por enquan-to, damos em troca apenas a nossasinceridade. Queremos ter a oportu-nidade de mostrar a nossa capacidadede servir a grande instituição que dese-
jamos e temos a vaidade, se nos permi-tirem esse defeito, de sermos lembradosno futuro como construtores da UERJ.
A chapa 10 PAVÃO E PEDRO SENNEconta com a colaboração, o discerni-mento, a força e o voto de vocês.
Antes de tudo umapostura autônomafrente aos poderes
políticos
Os colegiadosrepresentam a
riqueza da
diversidade depensamento e
contraponto aopoder da
administração
buscar um ambi-
ente de trabalhomais solidário,engajado e
participativo.
estreitar a
participação dosestudantes de
graduação e pós-graduação nas
decisões
o corpo funcionalda UERJ merece
ser regido porprincípios únicos e
igualitários
A administraçãosempre estará
interessada emlevar a bom termoo esforço de servir,
sempre, o bempúblico
Não entendemos"unidades exter-nas" como a indi-
cação para odescaso ou
menosprezo
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· Garantia da Autonomia Uni-versitária com base nos prin-
cípios constitucionais da CF-88;
· Financiamento integral daUniversidade com recursospúblicos, cobrando o mínimo de
6% estabelecidos na Constituição
Estadual para que a universidade
cumpra dignamente sua função
social;· Uso do mandato no sentido
de não permitir a implantaçãode fundações de direito priva-do na Universidade, nem de
Organizações Sociais ou simila-
res, que signifiquem o aprofun-
damento da privatização na Uerj;
· Reconstrução da autorida-de política e acadêmica da rei-toria frente ao governo do esta-
do para recuperação dos salá-
rios, orçamento e o caráter pú-
blico da universidade;
· Construção de um Congres-so Estatuinte Democrático e
representativo dos três
segmentos da universidade;
· Eleições para todos os car-
gos de chefia da Universidadecomo forma de expressão do
conjunto dos trabalhadores dos
diferentes setores da Uerj;
· Construção coletiva de umplanejamento estratégico, com
metas de curto, médio e longo
prazo;
· Implantação do Orçamento
Participativo, deliberado emconjunto com a comunidade
universitária;
· Gestão colegiada da reito-
ria, com sub-reitorias e demais
órgãos da administração central;
· Criação de canais efetivosde comunicação entre a admi-
nistração central e a comunidade
universitária;
· Permanente diálogo comas entidades representativasdos trabalhadores e estudan-tes e respeito as suas
organizações. Respeito aos
movimentos sociais e combate a
sua criminalização.
· Implantação de uma políticapermanente de combate aoassédio moral na universidade;
· Revisão do Plano de Cargose Carreiras (PCC) dos técnico-administrativos conforme de-
mandas do segmento e cobran-
ça ao governo do imediato
pagamento das correções dos
cargos (minutas do PCC);
· Imediata implantação daDedicação Exclusiva para to-dos os docentes e da progres-são para associado, nos termos
aprovados pela categoria e pelo
Conselho Universitário;
· Aquisição de materiais eequipamentos de trabalhopara o pleno desenvolvimento
das atividades profissionais eimplantação de política dequalificação profissional, de
acordo com as demandas dos
diferentes segmentos;
· Provimento de cargosexclusivamente por concursopúblico, contra qualquer forma
de flexibilização do emprego;
· Elaboração de proposta depolítica de reposição dasperdas salariais de todos os
servidores a ser defendida frente
ao governo do estado;
· Redefinição do papel doDessaúde, enquanto órgão de
planejamento e execução da
política de saúde do trabalhador,
com autonomia técnica;
· Implantação de política que
atenda aos portadores denecessidades especiais;
· Construção de ProgramaIntegral de Assistência Estu-dantil, com participação dos es-
tudantes, para garantir as condi-
ções necessárias à sua perma-
nência e bom desempenho
acadêmico;
· Implementação de BANDE-JÃO em todos os campi e que
contemple as reais condições da
comunidade universitária seja em
qualidade, quantidade e preço;
· Construção de creche ealojamento;
· Implantação dos ônibusinter-campi e defesa do passe
livre universitário.
· Reafirmação das UnidadesAcadêmicas localizadas emoutros municípios como efe-tivos pólos de interiorização epresença da Uerj em todo o
Estado, inseridos no planeja-
mento estratégico;
· Consulta à comunidade doInstituto de Aplicação acercade sua permanência à Rua
Santa Alexandrina e, comomedida emergencial, a imediata
melhoria das atuais instalações;
· Integração e dotaçãoorçamentária adequadas atodas as unidades externas aoCampus Maracanã, com
recuperação de suas instalações,
ampliação de acervos e
equipamentos de laboratórios,de acordo com o planejamento
estratégico.
· Reafirmação da
indissociabilidade entreensino, pesquisa e extensão;
· Imediata implantação daDedicação Exclusiva para os
docentes;
AUTONOMIA EDEMOCRACIA COM
A FORÇA DACOMUNIDADE
· Criação de Fóruns perma-nentes e ampliados de discus-
são acadêmica;
· Investimentos públicos napesquisa, compreendida como
instrumento de desenvolvi-
mento do estado e do país;
· Defesa de política degratuidade dos cursos de pós-graduação lato sensu eextensão, como forma de
acesso público à universidade;
· Construção coletiva pelostrabalhadores e usuários dasbibliotecas de uma novaconcepção dinâmica desse
espaço de cultura comenriquecimento do seu acervo,
informatização e higienização.
· Reafirmação do vínculoadministrativo, acadêmico eorçamentário do o HUPE/UERJ.
Manter o hospital como espaço
acadêmico repelindo qualquer
prática privatizante, seja sob a
forma de organizações sociais,
fundações ou qualquer outra
similar;
· Investimentos na infra-
estrutura física e material dohospital;
· Investimento narecomposição dos recursoshumanos, com ênfase na
qualificação profissional.
VALORIZAÇÃODOS SERVIDORES
DOCENTES E TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EDOS ESTUDANTES ERESPEITO AOS SEUS
ESPAÇOSORGANIZATIVOS
INTEGRAÇÃODAS UNIDADES,
DEPARTAMENTOSE CAMPI
EXCELÊNCIAACADÊMICA
RECUPERAÇÃODO HUPE
vote
10PAVÃO ePEDRO
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Para a reitoria, vote
REITOR
PAULO PAVÃO (HUPE/PSIQUIATRIA)
Coordenador da Unidade Docente-Assistencial de Psiquiatria do HUPE
(desde 1994). Coordenador do PESUERJ – Espaço Servidor da UERJ (1994-
2001). Livre Docência em Psiquiatria e Psicopatologia pela FCM/UERJ(1980).
Especialização em Psiquiatria – Ministério da Saúde, Fundação Oswaldo
Cruz (1974). Graduado pela Faculdade de Ciências Médicas – UEG (1971).
Preceptor da residência Médica do Serviço de Psiquiatria do HUPE (1975-
2002). Diretor Geral do centro Psiquiátrico Pedro II (1985-1986).
Coordenador do Hospital Ricardo Montalbam da Unidade Docente-
Assistencial de Psiquiatria do HUPE/
UERJ (1994-2001). Membro do
Conselho Universitário pelo
HUPE (2010-2012).
VICE-REITOR
PEDRO LUIZ SANTIAGO SENNE (IFCH)
Cientista Político, graduado pelo IFCS/ UFRJ, professor do Instituto de
Filosofia e Ciências Humanas da UERJ desde 1987.
Membro do Laboratório de Dinâmicas Societárias- LDS- do IFCH/UERJ.
Membro do Conselho Universitário, representando o IFCH (2008-2010) e
representando os professores do Centro de Ciências Sociais(2010-2012).