PROJECTO DE INVESTIGAÇÃO Relatório Final Junho de 2004 Faculdade de Arquitectura Universidade Técnica de Lisboa Margarida Moreira (coordenadora) Catarina Camarinhas Luísa Reis Paulo PATRIMÓNIO RURAL EM PORTUGAL Um contributo para o desenvolvimento sustentado do interior português
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PROJECTO DE INVESTIGAÇÃO
Relatório Final Junho de 2004
Faculdade de Arquitectura Universidade Técnica de Lisboa
Margar ida Moreira (coordenadora) Catar ina Camarinhas Luísa Reis Paulo
PATRIMÓNIO RURAL EM PORTUGAL Um contributo para o desenvolvimento sustentado do interior português
PROJECTO DE INVESTIGAÇÃO
PATRIMÓNIO RURAL EM PORTUGAL Um contributo para o desenvolvimento sustentado do interior português
Margarida Moreira . Catarina Camarinhas . Luísa Reis Paulo . FA/UTL . 2001-2003 2
Agradecimentos
A concretização do actual projecto de investigação só foi possível devido ao
apoio que recebemos da Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de
Lisboa (FA/UTL). Para além de apoio logístico e institucional, a Faculdade
concedeu o financiamento base que permitiu a realização de diversas
actividades necessárias ao desenvolvimento do projecto. O nosso primeiro
agradecimento é, assim, dirigido a todos aqueles que na FA/UTL confiaram no
projecto e nos apoiaram na sua concretização.
Em segundo lugar, agradecemos às inúmeras pessoas que nos têm apoiado na
pesquisa, seja através da disponibilização de documentação, no
acompanhamento de visitas de estudo, na participação em reuniões de trabalho
ou na orientação e discussão dos temas em análise. E é claro, também
devemos um especial agradecimento à população de Castelo Mendo e Sabugal
que participou activamente no projecto.
Um último agradecimento é dirigido aos alunos das Licenciaturas da FA/UTL em
Arquitectura de Interiores (4º e 5º Ano), Arquitectura de Gestão Urbanística e
Arquitectura do Planeamento Urbano e Territorial (4º Ano), mas principalmente
ao grupo de estagiários que desde o início do projecto tem vindo a dar
consistência ao grupo de trabalho e que foi fundamental para a realização de
levantamentos, inquéritos e tratamento de dados.
Não nos é possível nomear todos os que apoiaram o projecto mas parece-nos
importante destacar as seguintes pessoas e instituições pela sua contribuição:
Prof. Alexandre Alves Costa, Faculdade de Arquitectura Porto
Américo Alves Morgado, Presidente da Junta de Freguesia de Castelo Mendo
Dr.ª Ana Faria, Comissão de Coordenação da Região Centro (CCR-C), Coimbra
Arqueólogo Carlos Banha, Instituto Português de Arqueologia, Covilhã
Arqt.º António Saraiva, director executivo da Sociedade Polis Guarda
Arqt.ª Dina Oliveira
Arqt.ª Cláudia Quelhas, Câmara Municipal do Sabugal
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Dr. Fernando Real, Director do Instituto Português de Arqueologia, Lisboa
Eng.º Francisco Sousa Lobo, Presidente da Associação Portuguesa dos Amigos dos
Castelos
Dr.ª Glória Carrilho, Instituto Nacional de Estatística
Dr. Glória Quinaz, Câmara Municipal do Sabugal
Arqt.º João Belo Rodeia, Presidente IPPAR
Arqt.º João Marujo – G.T.L. Almeida
Dr. Jorge Miguel
Arqt.º José da Conceição Afonso, director regional, IPPAR - Direcção Regional de Castelo
Branco
Dr. José da Costa Reis, Presidente da Câmara Municipal de Almeida
Arqt.º José Santiago Faria, Comissão de Coordenação da Região Centro (CCR-C),
Vila do Touro 299 278 740 740 -441 -59,59 -462 -62,43
Vilar Maior 168 165 610 610 -442 -72,46 -445 -72,95 * Freguesias próximas da fronteira com Espanha. ** Freguesias com menor número de habitantes.
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Freguesias em que a variação da população de 1960 a 2001 é mais elevada
Concelhos Concelho de Almeida Concelho da Guarda Concelho de Sabugal
Freguesias Vale da Coelha Vilar Formoso Vale da Mula
Carvalhal Meão Monte Margarida
Águas Belas Aldeia da Ribeira Vale das Éguas Vale Longo
Após a análise apresentada realizou-se um levantamento na zona, com o
objectivo de identificar um terceiro núcleo de interesse patrimonial e em risco.
Durante a visita constatou que os locais tinham pouco interesse patrimonial,
apesar de manterem a sua estrutura urbana de origem, do seu património
arquitectónico apenas restavam os casebres destinados à pastorícia e à
agricultura. Existem ainda elementos importantes a considerar no estudo como
as linhas de divisão de propriedade, estas ainda quase intactas e de valor
paisagístico e patrimonial.
Consideramos que os dois outros núcleos a estudar deveriam ser Medelim, e
Penha Garcia, que apresentavam tanto a estrutura urbana original e um rico
património arquitectónico. Por razões de dificuldades financeiras não foi possível
iniciar o estudo destes casos.
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5. Objectivos Propostos
O âmbito deste projecto de investigação enquadra-se na necessidade de
reflexão sobre o futuro do Património Rural. A investigação incidirá no património
construído em “risco” e analisará os aspectos construtivos, sociais e económicos
do processo. Pretende-se perceber, através de estudo de casos, a realidade
portuguesa das zonas rurais em processo de despovoamento.
O projecto será objecto de análise no âmbito da complementaridade entre a
investigação científica integrada nos Departamentos da Faculdade de
Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa e a actividade pedagógica
desenvolvida nos 4º e 5º anos e estágio das Licenciaturas de Arquitectura, de
Arquitectura da Gestão Urbanística, de Arquitectura do Planeamento Urbano e
Territorial e de Arquitectura de Interiores.
O projecto prevê a preservação e dinamização de núcleos rurais caracterizados
por uma fraca acessibilidade, desertificação e abandono. Os exemplos
seleccionados para esta investigação serão objecto de análise histórica,
arquitectónica, urbana e territorial, técnico-construtiva, social e económica.
6. Actividades Desenvolvidas nos anos lectivos de 2001- 2003
Apresentamos seguidamente um resumo das actividades desenvolvidas nos
anos lectivos correspondente ao período compreendido entre Outubro de 2001 e
31 de Julho de 2003.
O primeiro ano foi maioritariamente dedicado ao levantamento de informação
sobre os casos a seleccionar para a investigação. Iniciaram-se contactos com
as entidades que previamente realizaram trabalho na área, como a CCR centro,
realizaram-se visitas de reconhecimento em toda a região da Beira Interior e
estabeleceram-se contactos com as entidades locais.
No segundo ano continuou-se o levantamento de informação, iniciou-se o
tratamento de dados, considerando sempre importante o processo de revisão
da informação recolhida. A investigação complementar foi um requerimento
necessário que estará presente até ao termo do trabalho. Como atrás se referiu
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a proposta começou a tomar forma possibilitando a passagem ao processo de
avaliação.
Ainda no segundo ano, foi possível dar forma a toda a informação recolhida e
iniciar a compilação do material recolhido pelo grupo de trabalho.
No cronograma anexo identificam-se as principais acções e áreas de trabalho
desenvolvidas ao longo deste período.
Cronograma de Execução Previsto 2001- 2003
2002 2003 Set Out Nov Dez Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
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estudo de casos revisão de dados análise/tratamento de dados investigação complementar proposta compilação/síntese
Estudo de casos
• Castelo Mendo e Sabugal • Levantamentos: Edificado; Espaço Público; Demografia e Dinâmicas
Sócio-Económicas • Estudo da Estrutura Física do Território • Análise Histórica e Patrimonial • Avaliação e Diagnóstico (Síntese)
Análise e tratamento de dados
• Base de dados • Implementação do SIG
Revisão de dados
• Análise e revisão de inquéritos, levantamentos arquitectónicos e cartografia
• Revisão da base de dados para o edificado informatizado • Revisão e compilação do levantamento de tipologias de edificado e de
perfis de arruamento (Castelo Mendo e Sabugal)
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• Inquérito à População – Castelo Mendo • Entrevistas (Castelo Mendo e Sabugal) • Revisão e finalização da implementação do Sistema de Informação
Geográfica – dados do edificado e do INE • Tratamento estatístico de dados do INE (evolução da população na
região, distrito, concelho, freguesia e centro histórico em estudo). Dados referentes a 2001
Investigação complementar
• Estudo e Avaliação dos Programas Existentes • PEDIP • Polis • Programa das Aldeias Históricas • Programa das Aldeias com Castelo • Programa da Aldeias da Água
Proposta
• Produção de documento síntese do Projecto • Avaliação conclusiva do trabalho realizado no âmbito da reabilitação do
Património Rural em Portugal • Apresentação das propostas desenvolvidas no âmbito do projecto de
investigação – estudos de caso de Castelo Mendo e Sabugal • Avaliação e Diagnóstico (Síntese). • Estudo e Avaliação dos Programas Existentes - PEDIP - Polis - Programa
das Aldeias Históricas - Programa das Aldeias com Castelo - Programa da Aldeias da Água.
• Estudos de Caso - Castelo Mendo e Sabugal – Proposta.
7. Actividades Desenvolvidas nos anos lectivos de 2004- 2005
Cronograma de Execução Previsto 2004 - 2005
2004 2005 Set Out Nov Dez Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Almeida .. Piódão .Castelo Mendo . Idanha a Velha . Castelo Novo - 1998
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“ O Programa de Recuperação das Aldeias Históricas de Portugal é uma das
intervenções mais emblemáticas no património rural do interior do país. Partindo
da identificação de um conjunto dos melhores exemplos simbólicos daquilo que
são as nossas mais profundas e remotas raízes aldeãs – enquanto património
construído, enquanto ambientes de vida, enquanto capital de culturas partilhável
pelas memórias individuais e colectivas de todos nós -, este Programa veio
mostrar que há lugar no nosso país para uma política activa de qualificação do
“urbanismo rural”, recuperando as aldeias enquanto conjuntos simbólicos e
materiais, através da valorização dos seus edifícios, dos seus monumentos, das
suas praças e largos.”1
Por acção da tutela governamental, foi delegado na Comissão de Coordenação
da Região Centro o papel de coordenar o referido Programa de Recuperação
das Aldeias Históricas de Portugal que consistia, essencialmente, numa tentativa
de superar os efeitos negativos da degradação e despovoamento, contribuindo
para reafirmar a identidade do interior, reforçando também a auto-estima das
populações de dez localidades beirãs – Almeida, Castelo Mendo, Castelo Novo,
Castelo Rodrigo, Idanha-a-Velha, Linhares da Beira, Marialva, Monsanto, Piódão
e Sortelha. Pretendia-se, sobretudo, contribuir para a valorização das
características patrimoniais e elementos de interesse histórico-cultural
específicos das aldeias e lugares turísticos, no sentido de melhorar os padrões
1 Programa das Aldeias Históricas de Portugal, Beira Interior; CCR-C – Comissão de Coordenação da Região Centro (ed.); 2ª edição; Setembro, 1999.
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de vida e modernizar os seus serviços de apoio económico e social, permitindo
uma maior capacidade de fixar população e incentivar novas actividades
complementares dos ofícios tradicionais, reactivando profissões.
Desta forma, o Programa das Aldeias Históricas começou por ser um conjunto
de planos de intervenção materiais com realização prevista entre 1 de Janeiro
de 1994 e 31 de Dezembro de 1999, sendo, no entanto, conveniente recordar
que, para além deste carácter infra-estrutural – recuperação de fachadas e de
telhados das habitações, arranjos urbanísticos, melhoria das acessibilidades
bem como beneficiação de monumentos -, estaria previsto que o Programa
abrangesse ainda outras dimensões relacionadas com a animação sócio-
económica e a promoção turística.
Finalizada esta fase fundamental da requalificação urbana e ambiental,
constatamos que, de uma forma geral, foi ao nível da concretização do
programa de animação cultural das aldeias que se levantaram as maiores
dificuldades. Com efeito, salvo algumas excepções, a vertente de animação
sócio-económica transformou-se na fase de concretização mais lenta na
maioria das localidades beneficiadas pelo Programa e, quase uma década após
o seu início, é evidente que as francas melhorias introduzidas não foram ainda
suficientes para promover a fixação da população, travando os efeitos negativos
do despovoamento que, no caso específico de Castelo Mendo, se apresenta
enquanto cenário mais provável quando analisamos as tendências futuras.
O projecto de recuperação da aldeia histórica de Castelo Mendo, e a estratégia
de intervenção do plano geral onde se insere, face à realidade da aldeia e
respectivas potencialidades, lançou objectivos no sentido de se virem a
desenvolver actividades locais com capacidade de dinamização social,
económica e cultural, concretizáveis, nomeadamente, através da criação de
uma Associação de Desenvolvimento de Castelo Mendo, que se ocuparia da
elaboração do plano de animação da aldeia. No entanto, actualmente,
considerando terminadas as acções desenvolvidas pelo Programa e, numa
tentativa de analisar as consequências que trouxe para a referida aldeia, é com
facilidade que constatamos que, apesar de se ter realizado um trabalho notável
ao nível da recuperação das fachadas e coberturas da maioria dos edifícios da
aldeia (é de salientar o facto de não existir qualquer lei que obrigasse os
proprietários das habitações a recuperarem os respectivos imóveis pelo que,
apesar da existência de financiamentos de apoio aos projectos de recuperação,
alguns imóveis – principalmente os considerados dissonantes - não
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beneficiaram de qualquer tipo de intervenção), a tão desejada dinamização
social, económica e cultural continua por acontecer. Com efeito, esta é uma
realidade facilmente confirmável com uma simples visita à aldeia. A população,
bastante envelhecida, continua a decrescer preocupantemente, a revitalização
do tecido económico e das actividades produtivas tradicionais ainda não se
verificou e, consequentemente, a fixação de população no local também ainda
não encontrou condições para se tornar real. Castelo Mendo continua a sofrer as
consequências de uma ocupação turística demasiado sazonal ou até mesmo
pontual, e, segundo se soube recentemente, a Associação de Desenvolvimento
também nunca funcionou pelo que se deduz continuar a não existir um plano de
actividades e animação cultural para esta localidade.
Tendo em consideração os excelentes resultados imediatos do Programa de
Recuperação das Aldeias Históricas, e assumindo-o como primeira medida
fundamental para a divulgação e salvaguarda do nosso património rural, em
Castelo Mendo muito permanece ainda por concretizar nomeadamente no que
respeita às condições de conforto, higiene e salubridade no interior das
habitações (uma vez que, conforme anteriormente referido, as intervenções
realizadas ao abrigo do Programa se realizaram apenas ao nível das fachadas e
coberturas dos edifícios). Uma intervenção que melhorasse as condições de
habitabilidade, aliada a iniciativas que promovessem a exploração das
actividades produtivas tradicionais, poderia constituir um avanço na direcção da
revitalização do tecido económico, produzindo condições para a criação de
circuitos turísticos de qualidade, projectos que poderiam revelar-se eficazes no
combate ao estigma da interioridade e ao despovoamento que, conforme
poderemos confirmar no capítulo seguinte, se apresenta como futuro cenário
mais provável.
O programa tem por objectivo principal a valorização do património rural
existente no interior do país, para isso seleccionou-se um conjunto de dez
Aldeias, símbolos das nossas profundas e remotas raízes aldeãs, que pelo seu
interesse patrimonial e paisagístico se pretende revitalizar, através de
intervenções tais como:
• Qualificação dos espaços públicos – pavimentação e arranjo das praças
(pelourinhos), largos e ruas, colocação de mobiliário urbano adequado;
• Valorização do património – recuperação de muralhas (conservação e limpeza), de
alguma arquitectura militar, do edificado (intervenção nas fachadas e
telhados), conservação de solares ou casas de interesse, igrejas, etc;
• Dinamização cultural – criação de espaços de museu e venda de artesanato;
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• Dinamização turística – criação de postos de turismo e de alojamento, como
a construção de pousadas ou a adaptação de edifícios para turismo de
habitação rural;
• Melhoria das acessibilidades – melhoramentos das estradas de acesso, de forma a
facilitar a chegada a estes locais por vezes muito isolados, e dentro das
aldeias criando constrangimentos à circulação viária;
• Dotação de infra-estruturas – remodelação de redes de abastecimento de águas, de
esgotos domésticos e pluviais, enterramento das infra-estruturas eléctricas e de
comunicações, tornando assim as aldeias habitáveis.
Programa de intervenção para cada aldeia visitada:
• Linhares da Beira
Recuperação do aglomerado, restituindo-lhe a morfologia e a identidade do seu
passado medieval e transformando-o em centro de atracção turística, cultural e
desportiva.
Tem-se nomeadamente em conta que, pela sua localização, Linhares possui
condições excepcionais para a prática de parapente, sendo actualmente um
centro de prática daquela modalidade desportiva já referenciado nos roteiros
internacionais.
• Almeida
A revitalização do centro histórico de Almeida pressupõe, por um lado, a sua
dinamização como pólo central das actividades comerciais e de serviços do
concelho e, por outro, a valorização de um legado histórico, patrimonial e militar
inigualável, enquanto factor de atracção turística e potencial gerador de meios
de vida para a população residente. A revalorização do ambiente militar do
passado no imaginário é determinante para a captação de fluxos turísticos que
consolidem um centro comercial desenvolvido, pólo de atracção das
populações envolventes, portuguesas e espanholas.
• Castelo Mendo
Aldeia de Castelo Mendo é um espaço de grande valor histórico, urbanístico e
paisagístico, circundado por muralhas medievais adaptadas à topografia do
terreno, cuja porta principal é flanqueada por duas torres. Dadas as
características da povoação, toda a sua revitalização passa por uma perspectiva
de conjunto encarando o seu espaço amuralhado como um “objecto” único cuja
divulgação deve vir a possibilitar o desenvolvimento de actividades turísticas e de
dinamização sócio-cultural, no contexto de um roteiro alargado das fortalezas do
concelho de Almeida.
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• Sortelha
Reabilitação física do conjunto edificado, reforçando a dimensão museológica
de Sortelha, factor de atracção turística e cultural. Reabilitação e revitalização do
tecido socio-económico de modo a favorecer a fixação da população, através
do incremento da oferta turística e de actividades ligadas às artes e ofícios
tradicionais, nomeadamente tapeçaria, escultura e cestaria que, nos últimos
anos, têm conhecido um incremento por vontade e determinação de residentes
na povoação.
• Idanha-a-Velha
A aldeia de Idanha-a-Velha é um local com características para o
desenvolvimento de um turismo essencialmente cultural, pela sua condição de
museu aberto e vivo em que, na sua diversidade do seu quadro arquitectónico,
ressalta a herança dos mundos romano e visigótico em permanente
(re)descoberta arqueológica. A intervenção pública a realizar pretende devolver
aos visitantes a ambiência do que foi a antiga cidade do Reino Visigótico.
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12. A Desertificação
12.1 Áreas Susceptíveis de desertificação2
“O desenvolvimento de áreas rurais desfavorecidas não passa apenas pelo
desenvolvimento da agricultura, mas pelo desenvolvimento do espaço rural
assente na optimização do uso do solo (tendo sempre em conta a necessidade
de conservar os equilíbrios ambientais) e assente na diversificação das
actividades produtivas. Este processo deve pressupor a mobilização dos
agentes locais, agricultores ou outros, estimulando a sua participação e
influência nos mecanismos de tomada de decisão.”3
“A Europa tem ensaiado nas últimas décadas a construção de uma
organização comunitária no sentido amplo do termo. Neste contexto de
transformações, a Política Agrícola Comum constituiu o primeiro conjunto de
medidas estruturantes das Comunidades Europeias, possibilitando a
aprendizagem de construção de políticas comuns, fundamental para o
relacionamento dos diferentes países no seio de uma Europa unida. Durante
este período a paisagem rural dos diferentes países da União Europeia sofreu
transformações substanciais, bem como os agentes que protagonizaram essas
transformações. No nordeste europeu essas transformações reflectem os
processos de modernização, intensificação e de especialização da agricultura
que conduziram à diminuição da heterogeneidade e biodiversidade da
paisagem.
“A evolução histórica das áreas rurais, no contexto europeu, deu origem a
grandes desigualdades regionais, resultantes não só dos diferentes
condicionalismos naturais, mas também da diferente evolução socioeconómica
que registaram. Na verdade, quando se compara a situação dos países
comunitários, que beneficiaram quase durante trinta anos de um forte sistema
de apoio no âmbito da Política Agrícola Comum, com a agricultura portuguesa,
2 Apresenta-se neste ponto os aspectos que consideramos de maior importância para o desenvolvimento das propostas para a zona. A análise efectuada é bastante mais alargada e demonstrativa do risco em que o Interior Português de encontra. 3 Monitorização e gestão das mudanças em áreas rurais marginais: Estudo comparativo - Projecto
de investigação apresentado, em 1993, à Comissão Europeia (Directorate-General for Agriculture -
DGVI)
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à data da adesão de Portugal à União Europeia, verifica-se que esta se
encontrava descapitalizada, não se tinha modernizada, e tinha grandes
dificuldades socioeconómicas para se adaptar e competir num mercado aberto
supranacional.
Os problemas das áreas rurais, onde a agricultura é uma componente
fundamental do espaço físico e social, são cada vez mais equacionados numa
perspectiva de ordenamento do território e do equilíbrio ambiental e ecológico. É
neste sentido que a agricultura surge como um objecto de estudo relevante,
dado que se mantém como uma das principais actividades económicas do
espaço rural, e por isso, responsável pela sua ocupação e rentabilização.
Enquanto existiu, na Europa, um certo optimismo em relação ao crescimento
económico e aos benefícios que as mudanças tecnológicas trariam, no futuro, à
população rural, a modernização da agricultura era considerada o motor da
mudança económica e social nos campos. Com o abrandamento do
crescimento económico na sequência da crise do petróleo e quando se
começaram a fazer sentir os efeitos económicos e sociais provocados pelo
despovoamento das áreas rurais, alterou-se o papel atribuído à agricultura no
desenvolvimento destas áreas. Em Portugal, o despovoamento das áreas rurais,
ao contrário do que aconteceu nos restantes países europeus, deveu-se mais
ao atraso económico e às más condições de vida da população rural, do que às
mudanças tecnológicas.”4
Na figura anexa observa-se que a desertificação foi subdividida por três níveis de
intensidade, sendo que o nível 3 foi atribuído aos locais mais susceptíveis à
desertificação.
4 «Desertificação em Portugal – Incidência no Ordenamento do Território e no Desenvolvimento
Urbano», uma análise aos parâmetros biofísicos e sócio-económicos conduz ” (…) à definição em
Portugal de três zonas distintas (…)” em que se dá o processo de desertificação.
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Áreas susceptíveis à Desertificação (Fonte: Desertificação em Portugal – Incidência no Ordenamento do Território e
no Desenvolvimento Urbano, 2000)
As áreas mais susceptíveis correspondem aproximadamente a 11% do território
continental, localizando-se fundamentalmente no interior do país,
designadamente no Alentejo, Algarve e Interior Norte, segundo a mesma fonte a
“ (…) desertificação apresenta valores mais elevados (nível 3) numa faixa
localizada a sul junto à fronteira espanhola.”
“ O conceito teórico mais vasto “centro/periferia” materializa-se em Portugal na
dicotomia “litoral/interior”, ou o “terceiro mundo interior” (Ferrão, 1998) (…) causa
principal desta condição de “interioridade”, o isolamento e as dificuldades de
acesso às áreas dinâmicas localizadas no litoral.”5
Um conjunto de características permitem identificar e opor as regiões do interior
às do litoral como sejam: “ densidade populacional, mas também, densidade de
actores, densidade de relações, de iniciativas e capacidade organizativa, de
infra-estruturas, serviços, etc.” (…) “A pouca densidade assim como a escassez
de serviços e infra-estruturas e a fraca densidade de relações e capacidade
organizativa podem geral incapacidade da região no sentido de fixar a classe
5 Desertificação em Portugal – Incidência no Ordenamento do Território e no Desenvolvimento
Urbano», uma análise aos parâmetros biofísicos e sócio-económicos conduz ” (…) à definição em
Portugal de três zonas distintas (…)” em que se dá o processo de desertificação.
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mais jovem e activa, “tanto pela escassez de postos de trabalho, e também de
fixar famílias jovens da classe média, pela falta de serviços culturais, de
educação e de saúde.”6
12.2 A Emigração Portuguesa
“A emigração de portugueses não é um fato recente, sempre esteve presente
na sociedade portuguesa cuja evolução ficou mais forte ao término do século de
XIX e durante o terceiro quarto do século de XX. Razões económicas, entre
outros de natureza social, religiosa e política, são as principais causas para o
diaspora português nos cinco continentes. (…)7
(…) Em relação à evolução deste movimento durante a primeira metade do
século XX assinalamos o seu incremento até 1914 e uma quebra acentuada no
decurso dos anos seguintes em consequência das guerras e da crise
económica dos anos trinta: 9,2 milhares de saídas anuais entre 1939 e 1945 e
26 milhares de saídas anuais entre 1946 e 1955.
Em relação aos períodos mais recentes destaca-se a saída, entre 1955 a 1974,
de mais de 1,6 milhões de portugueses ou seja uma média de 82000
emigrantes /anuais. Isoladamente destacamos a saída de - 34113 emigrantes
legais em média, entre 1950 e 1960 e de 68100 entre esta data e o início da
década de setenta, contra menos de 8200 emigrantes entre 1940 e 1950. Já
em relação a datas mais recentes é de salientar que entre 1974 e 1988,
somente 230.000 emigrantes saíram oficialmente do país, reduzindo aquele
valor para cerca de 15000 saídas anuais. (…)
(…) Note-se que as oportunidades de emprego então registadas em toda a
Europa ocidental e a proximidade de Portugal a estes países, permitiu que a
emigração se tenha espalhado a todo o território afectando especialmente as
áreas rurais e menos desenvolvidas do continente português.
A intensificação recente deste movimento foi acompanhado por uma preferência
cada vez maior pelas saídas para a Europa, em particular para a França - 985
emigrantes em 1955; 3593 em 1960; 32641 em 1964 e 27234 em 1969 - em
detrimento da corrente tradicional, com destino ao Brasil: 18486 emigrantes em
1955; 12451 emigrantes em 1960; 4929 emigrantes em 1964 e apenas 2537
emigrantes em 1969. Estes valores realçam a quebra do movimento
transoceânico e a sua substituição pelo intra-europeu. Daí resultou uma
6 Desertificação em Portugal – Incidência no ordenamento do território e no desenvolvimento urbano,
vol II, pg. 18
7 Arroteia, J, Aspectos da Emigração Portuguesa, Censos 2001, Universidade de Aveiro, 2001.
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segunda alteração que se verificou através do incremento das saídas
clandestinas as quais vieram a superar nos anos de 1969, 1970 e 1971, as
saídas legais então registadas. (…)
Em relação à sua extensão no território, notamos que a importância destas
saídas foi bastante acentuada nas regiões densamente povoadas do norte e do
centro do país, assim como nas Ilhas Atlânticas dos Açores e da Madeira. Da
mesma forma, este fenómeno afectou as regiões do Minho, de Trás-os-Montes
e da Beira-Alta, de onde partiram os maiores contingentes de emigrantes não só
em direcção ao Brasil mas também, já durante a segunda metade do século
XX, para os países industrializados da Europa Ocidental: França, Alemanha;
Luxemburgo e mais recentemente para a Suíça. Isso o comprova as cerca de
um milhão de saídas oficiais registadas no período compreendido entre meados
dos anos cinquenta e os finais dos anos oitenta do século XX oriundas dos
distritos de Lisboa, do Porto, de Setúbal, de Braga, de Aveiro, de Viseu e de
Leiria, para referir apenas as mais importantes.
Diversas consequências podemos assinalar em relação à emigração
portuguesa: entre elas, salientamos o processo de crescimento urbano e
industrial, sobretudo na faixa centro e norte litoral do território e o aumento dos
movimentos da população com destino aos principais centros urbanos
agravando, desta forma, o processo de desertificação do interior que se tem
vindo a acentuar no decurso das últimas décadas.
Para além destes aspectos, registamos o aumento do comércio, em particular
com o exterior, o desenvolvimento do turismo e das actividades terciárias em
particular na periferia dos grandes centros urbanos de Lisboa e do Porto. No seu
conjunto estas transformações contribuíram para gerar novas oportunidades de
emprego, para o aumento do P.N.B. do país e para uma melhoria significativa
do nível de vida sua população. Contudo, não bastaram para estancar o
fenómeno emigratório português que registou, durante o terceiro quartel do
século XX uma das fases de maior expansão com destino quer à Europa quer
mesmo ao continente americano.
Como exemplo mais relevante da "emigração intra-europeia" destaca-se a
emigração para França, onde o número de cidadãos portugueses aí residentes,
inferior na actualidade a um milhão, representa o destino mais procurado na
história contemporânea da emigração portuguesa. Por outro lado também a
Alemanha tem hoje um significado mais reduzido nesta emigração, tal como o
Reino Unido e o Luxemburgo ou outros países da União Europeia. Contudo o
exemplo mais sugestivo deste fenómeno e das suas manifestações recentes é a
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emigração para a Suíça país onde o número de cidadãos de origem portuguesa
ultrapassa uma centena e meia de milhar. Ainda relevante é a presença de
portugueses na vizinha Espanha, fenómeno que embora conhecendo diversas
oscilações ao longo da nossa história, tem as suas raízes mais remotas na
época em que as duas coroas, a portuguesa e a castelhana, estiveram
reunidas.
Tendo em conta a dimensão da população portuguesa residente no território
nacional, cerca de dez milhões de habitantes, os valores acima referidos de
quase cinco milhões, atestam a dimensão nacional deste fenómeno.
A emigração constitui-se como um factor regulador do desemprego, na
medida em que as taxas de desemprego não são elevadas.
“ O declínio da população deve-se a factores estruturais de natureza
demográfica (envelhecimento, queda da fertilidade) e económica, sobretudo
associado à incapacidade do crescimento dos sectores secundário e terciário
compensarem o declínio da agricultura. Este último fenómeno tem vindo a
traduzir-se no despovoamento dos espaços rurais, pela perda do peso
económico da agricultura, ao qual está associado a perda da função económica
das aldeias.”8
12.3 Decréscimo e Envelhecimento da População até 20509
As recentes projecções sobre a população residente em Portugal indicam que
esta deverá diminuir até 2050, com particular incidência no Alentejo. De acordo
com os resultados das actuais projecções, a população residente em Portugal
em 2050 (10,3 milhões de indivíduos, em 2000) diminuirá, podendo oscilar entre
os 7,5 milhões, no cenário mais pessimista, e os 10,0 milhões, no cenário mais
optimista, situando-se nos 9,3 milhões de indivíduos no cenário mais provável.
De acordo com o cenário mais pessimista (cenário baixo), que tem por base um
decréscimo dos níveis de fecundidade até 2050, para valores que rondarão as
1,3 crianças por mulher, associado à hipótese dos saldos migratórios serem
nulos e a um aumento da esperança média de vida à nascença, para o mesmo
horizonte temporal, atingindo os 79 anos para os homens e 85 anos para as
mulheres, Portugal perderá mais de um quarto da sua actual população (-27%),
entre 2000 e 2050. Esta redução ocorrerá em todas as regiões, com uma taxa
8 Desertificação em Portugal – Incidência no ordenamento do território e no desenvolvimento urbano, vol II, pg. 18 9 Projecções da População Residente, Portugal e NUTS II – 2000-2050
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de variação percentual mais acentuada no Alentejo (-46%), e a menos
acentuada nos Açores (-9%).
Em 2000, o Índice de Envelhecimento da população, traduzido no número de
idosos por cada 1000 jovens, era de 102 para Portugal. Até 2050 a população
de todas as regiões, qualquer que seja o cenário escolhido, envelhecerá,
podendo mesmo o IE situar-se nos 398 idosos por cada 100 jovens.
Portugal será confrontado com a redução e o agravar do envelhecimento da
população residente. A nível de região a redução mais acentuada será no
Alentejo, NUTS II que conjuntamente com o Centro ficaram mais envelhecidas
em 2050, apesar do ritmo de envelhecimento ser mais forte no Norte e regiões
autónomas.
13. SABUGAL
13.1 Enquadramento geral no contexto da região
O Sabugal situa-se na zona norte de Portugal, mais especificamente na Beira
Interior. Esta região, até finais dos anos sessenta apresentava características
sociais e arquitectónicas nos povoamentos que ainda hoje se verificam, embora
de forma menos marcante.
É um dos 14 Concelhos do Distrito da Guarda, da qual dista 32 Kms. Localiza-se
na província da Beira Alta, num território que ficou, a partir dos anos 60,
reconhecido como a Beira Interior - província que, apesar de inexistente do
ponto de vista administrativo, é uma referência simbólica, agregando o território
sul do distrito da Guarda e norte de Castelo-Branco. Os acessos ao Sabugal
são difíceis: a sul, fazem-se por Penamacor - E.N. 233; a norte pela Guarda -
E.N. 233 e a leste, de Espanha, pela E.N. 233-3. A sua situação de interioridade
estabelece-se, desde logo, pela paisagem, apesar de ser um território
homogéneo, pouco marcado, com altitudes médias a rondar os 750 m, máxima
1152 m. na Serra do Homem de Pedra e 1259 m. na alto da Serra das Mesas.
De facto, é a partir da paisagem circundante, que se estabelece a dificuldade de
acessibilidade ao Sabugal, não tanto no concelho, mas nos limites que o
confrontam.
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A visita à região permitiu reconhecer, num contacto prévio, a situação de
excentricidade do concelho, relativamente ao restante território da Região
Centro, agravada pela situação geográfica de concelho "encaixado" entre
sistemas montanhosos (Serra da Estrela / Serra do Açor / Serra da Gardunha /
Serra da Malcata), conforme consta do esquema 1. Os poucos, ou inexplorados,
recursos físicos e humanos, contribuem para dificultar este distanciamento físico
e social. Num contacto prévio, reconheceu-se um concelho deprimido, sem
dinâmicas sociais, uma população de fracos recursos e sem capacidade
produtiva ou iniciativa, no qual urge intervir. No que diz respeito ao património
arquitectónico existente, constatou-se a mesma debilidade, abandono e em
muitos casos o mau estado de conservação geral das peças, claramente
agravado por um processo de crescimento urbano que não contemplou a
inserção do património histórico. O contacto com a Câmara Municipal veio
confirmar estas observações prévias, que deverão, naturalmente, ser
clarificadas em fase posterior de análise.
Como potencialidades a ressaltar para o desejável processo de revitalização do
concelho apontam-se o núcleo histórico de Sortelha, de elevado valor
patrimonial, e a Serra da Malcata, que podem agir como centralidades turísticas
e de lazer no concelho. A capacidade de atracção/recuperação de população,
no entanto, só parece possível num contexto mais vasto de criação de
oportunidades de trabalho e desenvolvimento. Aponta-se ainda a possibilidade
de estabelecer ligações com o interior e Espanha e tirar partido da relação com
Covilhã, ela própria a ser alvo de uma operação de requalificação no âmbito do
Polis.
No que diz respeito ao Centro Histórico do Sabugal, trata-se de um conjunto de
elevado interesse patrimonial, quer pelo Castelo e sua situação face à
paisagem, quer sobretudo pela relação, ainda intacta, entre o castelo, o
perímetro muralhado e as construções intra-muralhas, a maior parte das quais
são ainda originais, apesar das sucessivas descaracterizações a que este
núcleo tem vindo a ser sujeito. A população, na sua maioria idosa e carenciada,
anseia pela reabilitação deste núcleo, tendo como paradigma o caso de
Sortelha, alvo de um processo de reabilitação coordenado pelo GTL do Sabugal
(arqta. Dina Oliveira, que nos acompanhou em visita ao local) no âmbito do
Programa das Aldeias Históricas (da responsabilidade da CCR-Centro).
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1. SERRA DA ESTRELA
2. SERRA DO AÇOR
3. SERRA DA GARDUNHA
4. SERRA DA MALCATA
a. ALMEIDA
b. CASTELO MENDO
c. VILAR MAIOR
d. SORTELHA
e. PIÓDÃO
f. CASTELO-NOVO
ESQUEMA DE INTERPRETAÇÃO. Localização do CONCELHO DO SABUGAL
Os dados que apresentamos a seguir têm como base o estudo realizado por
um grupo de arquitectos dos anos 60, sobre a Arquitectura Popular Portuguesa,
da qual resultou uma publicação com o mesmo nome editada pela então
Associação dos Arquitectos.
Analisaremos os mapas que dizem respeito ao relevo, ao solo, à pluviosidade, à
economia, ao tipo de povoamento e aos materiais de construção; colocando-os
em confronto com a actual situação da região. Foi igualmente realizada uma
análise comparativa com a situação actual da região.
Os terrenos zona são acidentados e rochosos de granito, cobertos por grandes extensões de pinheiros e alguns soutos de castanheiros. Nos terrenos baixios e semeáveis, avistam-se vinhas e oliveiras. Terrenos estes onde se vão delineando de quando em quando linhas de água, nomeadamente a bacia hidrográfica do Côa.
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A composição do solo da Beira interior apresenta matérias que variam entre os quartzitos, os xistos, os granitos, os arenitos, as argilas e os calcários. No caso do Sabugal, que se encontra numa zona de transição, encontramos composições graníticas e de xisto.
O clima não é ameno: nas zonas baixas o termómetro chega a atingir com frequência os 37º, de verão. Nos Invernos, sobretudo nas zonas mais rurais a pluviosidade média anual situa-se à volta dos 1500mm.
Na zona de estudo, apesar de não nevar com frequência, cai granizo. A geada de manhã branqueia os campos e o frio gela a água dos poços, das fontes e dos riachos, tornando penosos os trabalhos agrícolas que se desenvolvem, embora cada vez menos, nesta região. A estrutura dos povoados difere, fundamentalmente, quanto à sua importância relativa. Aldeia, vila e cidade são tipos diferentes de aglomerados populacionais. Diferentes qualitativamente e não apenas quanto ao tamanho - ao número de edifícios e à área ocupada pelo casario e anexos.
Uma aldeia grande não é uma vila, ainda que o seu número de fogos seja muito superior ao de muitas vilas. O mesmo se pode afirmar quanto à distinção entre vila e cidade. São os interesses, as actividades e a organização social da população por um lado, e a disciplina dos traçados urbanos, a delimitação dos espaços e as características dos edifícios, por outro, distinguem-se a cidade da vila e esta da aldeia. No caso do Sabugal trata-se de um povoado de montanha, em que as casas se aninham, fraccionadas, em pequenos espaços entre fragmentos de granito, ajustando-se com soluções de recurso às dificuldades
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locais.
“O granito é de todos aquele que a natureza foi mais (...) Pródiga pela abundância com que o fez aflorar na zona das beiras, como pela maleabilidade que lhe é característica ao ser trabalhado. As argamassas são de uso relativamente recente - posterior ao século XVIII. A falta de calcários na Beira deu à cal um carácter de luxo(...).” 10
Só em regiões privilegiadas se pode usar uma peça de xisto numa verga para um vão de porta ou janela; dificuldade que impôs aos construtores uma solução, depois generalizada: a de as fazerem duma madeira sólida e duradoura, quase sempre o castanho ou então nas portas exteriores e janelas o granito, com o emprego de vergas e de cunhais neste material, endentados na alvenaria corrente. Entre os trabalhos correntes de madeira contam-se os pavimentos, os revestimentos de tectos, as cancelas, portas e janelas, e varandas. Predominam as coberturas em telha de canudo, muito embora as de “marselha”, venham sendo cada vez mais frequentes.
Dos quadros retirados da APP a principal actividade à época baseava-se numa
economia agrícola. “Os povoados da Beira impressionam pelo relação estreita
que mantém com o meio rural _ rude, pedregoso e pobre_ pela preponderância
do factor agrícola, pela estrita economia das relações, a irregularidade e
emprego dos materiais de mais fácil aprovisionamento local, com o predomínio
da pedra.”
Actualmente e no caso específico do Sabugal resta uma minoria que se ocupa
da actividade agrícola como fonte económica. Nos casos em que ainda se
verifica, trata-se apenas do fornecimento próprio dos alimentos, grande parte da
população activa trabalha no comércio e serviços que crescem para lá das
muralhas. 10 APP
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No Mapa Tipológico (retirado da APP) apresenta-se a distribuição das
edificações típicas no conjunto do território da Beira Interior, com destaque para
o Sabugal, onde incide o nosso estudo.
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13.2 Enquadramento histórico, arquitectónico e urbano
Sabugal - Fevereiro de 2002 (levantamento fotográfico)
A partir do núcleo histórico social e urbano, desenvolveu-se uma cidadela a que
os primeiros Reis de Portugal deram atenção, pela sua proximidade a Castela.
Alguns escritores referem que a povoação do Sabugal foi fundada em 1224 por
D. Afonso X, rei de Leão. O nome do local deve-se ao facto de naquele local
haverem muitos sabugos ou sabugueiros, perto do Rio Côa. A vasta área hoje
pertencente ao Concelho do Sabugal constitui um território que se tornou
português em virtude do tratado de Alcanizes, celebrado em 1297, entre os reis
D. Dinis de Portugal e D. Fernando IV, de Castela e Leão.
Feita a conquista D. Dinis, o Lavrador, tratou de a assegurar, construindo
castelos e muralhas em volta das vilas. Também proporcionou a divisão de
terras por pastores e agricultores, criando minifúndios, que ainda hoje existem,
onde predominam os castanheiros, hortas e pastagens, com terras de
sementeira. Em Portugal, desde o princípio da nacionalidade, até ao séc. XVI, os
Forais foram determinantes, para a organização administrativa do território. No
Sabugal este documento fundou os privilégios e obrigações dos habitantes,
dados por D. Dinis em 1296, criando também a feira franca, conhecida hoje por
Feira de S. Pedro (29 de Junho), sendo mais tarde criada a “Feira Nova”, que
tem lugar, anualmente, na 1ª quinta-feira de Setembro. Em 1515 D. Manuel
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deixa bem clara a importância do Sabugal através da atribuição de nova carta
de Foral onde incluía a execução de obras de beneficiação no Castelo.
O território deste vasto Concelho foi habitado desde a antiguidade, pois têm-se
encontrado vestígios pré-históricos em vários locais. Entre as muitas riquezas
patrimoniais do Concelho do Sabugal, encontra-se um local de extrema
importância histórica e de grande valor paisagístico, o cabeço da Senhora dos
Prazeres, vulgarmente chamado de Sabugal Velho. Situado na Freguesia de
Aldeia Velha, observam-se aí importantes ruínas arqueológicas pertencentes a
um povoado de grande dimensão.
Para esta pesquisa foram fundamentais: a entrevista com o arqueólogo Marcos
Osório da Câmara Municipal do Sabugal, bem como de alguns dados do livro
Beira Interior – História e Património.
• Sabugal Velho
Apesar do nome Sabugal Velho a estação arqueológica não se situa próxima da
Vila do Sabugal, mas a cerca de 22 km de distância. A estação nunca tinha sido
alvo dum estudo pormenorizado, embora seja um exemplo bem conservado de
urbanismo primitivo. A análise de escassos elementos recolhidos à superfície
permitiu descobrir o tipo de assentamento do antigo povoado e avaliar, ainda, o
papel desempenhado por este na região Riba Côa, aspectos que acabaram por
se revelar essenciais no decifrar da cronologia do povoado.
Segundo o arqueólogo Marcos Osório o território terá sofrido duas ocupações
em alturas distintas:
1ª Ocupação - Romana
A tipologia da estrutura defensiva, a planta rectangular das habitações e a
organização ortogonal do espaço, em conjunto com materiais recolhidos,
permitem supor a fundação dum assentamento militar romano.
Os vestígios arqueológicos distribuem-se pelo cume de um elevado esporão,
com 1019 m de altitude, fazendo parte da Serra do Homem de Pedra.
O amplo domínio visual da paisagem, permite que se constitua como um
excelente ponto estratégico de controlo da região de Riba Côa, nomeadamente
das importantes vias de penetração para o interior da Meseta.
2ª Ocupação – Medieval
A segunda ocupação ocorreu na época medieval entre o séc. XII e XIII.
Esta região de natureza xistosa caracteriza-se pela riqueza em filões de ferro,
explorados desde a antiguidade, como provam os diversos testemunhos
identificados. O local tornou-se propício para o assentamento humano pelas
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suas características de planta de configuração oval, superfície do cume
praticamente aplanada, onde escasseiam os afloramentos rochosos e apenas
cresce mato e vegetação rasteira. Refira-se ainda a, existência duma nascente
de água. Estendendo-se pela totalidade da plataforma do relevo o povoado era
delimitado por duas linhas de muralhas.
O primeiro alimento defensivo, de terra batida, foi construído apenas a Oeste, na
encosta de mais fácil acesso, enquanto que a segunda muralha de xisto
contorna completamente a superfície do cume.
As estruturas do povoado encontram-se bem conservadas e distribuídas por
todo o espaço intra-muralhas. Organizado segundo uma plano ortogonal, o
casario distribuía-se ao longo duma rua central, para a qual desembocavam
pequenas e estreitas artérias transversais. Os edifícios, construídos
maioritariamente em xisto, apresentam planta rectangular e estão alinhados
pelos eixos da povoação.
A organização urbana do aglomerado e as duas cercas defensivas, parecem
revelar um importante núcleo administrativo e militar, detentor de um papel
centralizante na região de Riba Côa, durante a Alta Idade Média. Segundo o
arqueólogo Marcos Osório o Sabugal Velho terá sido posteriormente
abandonado pelo esgotamento da matéria-prima (filões de ferro), pela perda de
importância defensiva em relação ao Sabugal, e pelo aparecimento do Foral ao
então Concelho de Alfaiates (viria mais tarde a ser extinto e integrado no
Concelho do Sabugal).
Evolução da Morfologia Urbana A configuração do actual núcleo antigo da Vila do Sabugal, zona essencialmente
intra-muralhas, deve-se provavelmente ao reinado de D. Dinis. Com excepção
de intervenções arquitectónicas recentes a sua estrutura mantém grande parte
das características tradicionais, núcleo implantado num ponto alto, facilmente
defensável, dominado e estruturado pelo Castelo, e delimitado pela linha de
muralhas.
“ (…) castelos, pela confiança que inspiram às populações, levaram a sua
fixação nestes locais. Geralmente em sítios de difícil acesso e altos, o que
provocou um tipo de construção em que as casas ficavam amontoadas dentro
das muralhas, com ruas íngremes, pequenos quintais, e terrenos de cultivo nas
redondezas.
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Outro factor aglutinador dos povoados rurais vem da importância que a
religiosidade desempenhou. Foi em torno das igrejas que muitas vezes se
concentrou o casario, à sua frente que se organizaram os adros e praças onde
a população se reunia para conviver e tratar dos seus problemas.”11
Embora não existindo uma malha ortogonal nesta zona, registam-se indícios de
um certo ordenamento talvez derivado do modelo instituído em Alfaiates. O facto
de a rua principal delimitar apenas um dos lados do Lg de Sta Maria deriva da
adaptação da malha ortogonal a uma situação topográfica específica. A Rua do
Santo Condestável a que corresponde a função de Rua Direita, bem como as
ruas que lhe são paralelas desembocam lateralmente no Castelo, e criam uma
estrutura de quarteirões irregular. Salientam-se aqui os factos mais importantes
de cada século no processo evolutivo da Vila do Sabugal:
Séculos XV e XVI
1 – Ponte Medieval 2 - Muralha 3 – Porta do Barroso 4 - Fortaleza 5 – Igreja Matriz de Nossa Sra. do Castelo 6 – Igreja de S. Tiago 7 – Porta da Torre do Relógio ou do Barros
11 Geologia e civilização
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É possível observar a sobrevivência da estrutura urbanística medieval através da
gravura de Duarte d’Armas, do séc. XVI. O perfil da Vila é dominado pela torre
de menagem e pelas torres secundárias, sendo o núcleo cingido pela dupla
cintura de muralhas. Verifica-se que existia já um considerável extravasamento
extra-muralhas. Esta expansão começava na Porta da Vila e formava-se em
torno de um largo onde se encontrava o Pelourinho (símbolo da autonomia e
entidade concelhias), o que posteriormente daria origem à actual Praça da
República.
Com um eixo medieval de orientação dominante Este-Oeste, marcado pela
axialidade das ruas principais de acesso à Igreja de S. Miguel, os quarteirões
possuem longas frentes, embora estreita profundidade. Estavam pois já
anunciadas as posteriores linhas de expansão.
Sabugal no séc. XVI, vista a Este (Duarte D’ armas)
Sabugal no séc. XVI, vista a Oeste (Duarte D ’armas)
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Séculos XVII e XVIII
Por alturas da Guerra da Restauração (1640), o Castelo voltou a ter obras de
beneficiação. No séc. XVII, inicia-se um período de menor esplendor da Vila,
onde a única referência importante é a construção do Solar dos Britos. No séc.
XVIII é reconstruída a Igreja S. Miguel.
Expansão Extra-Muralhas
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1 – Igreja Matriz de N. Sra. do Castelo 2 – Igreja de S. Tiago 3 – Igreja de S. João 4 – Igreja de S. Miguel
A expansão extra-muralhas teve início logo na época medieval. “O reinado de D.
Dinis patenteou no Sabugal a reorganização social e prosperidade.”12
O crescimento urbano ter-se-á dado ao longo do eixo principal, pontuado no
seu trajecto, pela Igreja de S. João ao largo do mesmo nome, e pela Igreja de S.
Miguel, pertencente à Ordem de Malta, hoje, Igreja da Misericórdia. Em torno
destas igrejas foi-se fixando a população.
12 PDM
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Século XIX
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1 – Jardim 2 – Antigas Finanças 3 – Solar dos Condes do Sabugal 4 – Solar dos Britos 5 – Casa dos Almeidas
O séc. XIX viria a encontrar quase intacta a estrutura quinhentista, produzindo
apenas alterações na zona da Fonte e prolongamentos em direcção a Leste.
O desenvolvimento urbanístico do séc. XIX marca a Vila do Sabugal através do
alargamento de ruas e a organização de pequenas praças. Destaca-se a Rua 5
de Outubro, actualmente a principal rua da Vila, que liga a Praça da República
ao Largo da Fonte do Mergulho.
Na segunda metade do séc. XIX assiste-se à construção de novos edifícios
públicos, como a Câmara Municipal e o Tribunal, que consubstanciaram o
centro administrativo.
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1ª Metade do Século XX
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1 – Jardim 2 – Escola Primária 3 – Campo de Futebol 4 – Hospital
Na primeira metade do séc. XX efectuam-se algumas intervenções pontuais,
como a Avenida das Tílias e o bairro a Sul do Largo Teófilo Braga, espaço este
que é mais um cruzamento de vias que um largo.
Inicia-se a configuração do actual Largo da Fonte com a construção da Escola
Primária em 1910, muito embora esta só ter tido ocupação em 1926. Este
edifício, devido ao local onde se encontra, num nível topográfico mais elevado,
domina o largo.
O crescimento físico da Vila é, nas primeiras décadas do séc. XX, bastante forte.
A construção do Hospital do Sabugal em 1930, transporta o limite urbano para
uma zona que virá a ser um ponto fundamental (cruzamento da Rua do
Emigrante e da Avenida S. Sebastião).
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O Largo do Cinema (Largo da Escola) teve, um interessante papel no imaginário
lúdico da Vila, na medida em que, para além da escola, localizava-se aí uma
construção precária onde, desde 1946, se projectava cinema.
2ª Metade do Século XX
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910
1- Tribunal 2 – Antigo Externato 3 - GNR 4 – Loteamento do Sítio da Calçada (época de construção - década de 90)
5 – Loteamento Vale da Carreta 6 – Loteamento de Habitação Social 7 –Zona Industrial 8 –Zona Desportiva 9 - Zona de Equipamentos de Ensino
10 – Loteamento Quinta das Poldras
A construção da Avenida Infante D. Henrique, motiva e permite o
desenvolvimento urbano para Norte. Nas décadas 60/70, as construções da
Estrada Nacional 233-3, ligação viária a Vilar Formoso, que faz fronteira com
Espanha, e da Estrada Municipal 538, constituíram-se como uma expansão
significativa para Leste. Hoje a expansão urbana dirige-se para Norte e para Sul
da EN 233-3, eixo fundamental de acesso às novas áreas urbanas da Vila.
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Em 1992 foi criado o Plano Director Municipal com vista a regulamentar as áreas
urbanizáveis, a área das Muralhas, e os espaços de construção condicionada.
13.3 Caracterização sócio-económica
A presente caracterização sócio-económica tem como objectivo a análise das
causas inerentes ao processo de desertificação da população. Este estudo teve
por base dados obtidos no Instituto Nacional de Estatística (INE), algumas
informações contidas no Plano Director Municipal do Concelho do Sabugal de
1991, dados dos estudos para o Plano de Urbanização da Vila do Sabugal, bem
como dados do Programa de Recuperação de Áreas Urbanas Degradadas pela
CMS de 1994.
Encontra-se estruturado segundo duas fases, a primeira com incidência na no
Concelho e Freguesia do Sabugal e a segunda mais especificamente sobre o
Centro Histórico do Sabugal.
Optou-se por realizar o estudo do núcleo histórico separadamente por ser um
local com características muito próprias, e a uma menor escala. Os dados
utilizados correspondem ao ano de 1991e provêm das fontes já atrás referidas.
A desfavorecida localização do Sabugal face aos principais centros económicos
do país e a fronteira com Espanha causam situações de atraso socio-
económico. As soluções como a emigração tiveram um papel muito significativo
e nas décadas de 50 e 60 afectou sobretudo áreas mais deprimidas do
continente, onde o Concelho se insere. Também foram importantes as
migrações internas que, segundo dados do início da década de 80, ainda
tiveram influência na dinâmica deste Concelho, devido ao regresso de um
número significativo de trabalhadores residentes no estrangeiro.
Na década de 30 registrou-se no Concelho um crescimento acelerado da
população (24,09%), relacionado com as diversas taxas de natalidade, que viria
a sofrer reduções consideráveis na década seguinte. Provavelmente relacionado
com o processo de desenvolvimento económico do litoral, no Continente. Assim
ter-se-á originado um fluxo de migrações internas, caracterizado pela saída de
população das regiões do interior em direcção a áreas costeiras.
Foi nos anos 50 e 60 que o fluxo emigratório começou a fazer sentir os seus
efeitos e o crescimento natural positivo deixou de cobrir os saldos migratórios.
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Nesta década a variação da população do Concelho atingiu valores bastante
negativos (-12,53%). Mas, à semelhança do que ocorreu no Distrito e Continente,
foi nesta década de 60, que se registraram as maiores perdas populacionais: o
Concelho perdeu nesta década quase 40% da sua população residente, o que
implicou consequências marcantes ao nível da estrutura populacional. Foi na
classe funcional de jovens/activos em idade reprodutora que se notou uma
maior motivação para sair, o que implicou um decréscimo significativo da taxa
de natalidade.
Evolução da população residente e da densidade demográfica (1960-2001)
População residente Densidade (hab/km2) Unidade geográfica
Fonte: Estudos para o Plano de Urbanização da Vila do Sabugal de 1997
(a) O recenseamento da população de 1981 não tem a estratificação por sexo no escalão dos 0 aos 12 anos; (b) Escalão etário dos 12 aos 14 anos; (c)Valores totais correspondentes à população com 12 e mais anos.
População por Sectores de Actividade
Para o cálculo da população activa no Concelho considerou-se os valores
referentes a 1991 e a 2001, apenas para este se dispunha de dados desses
dois períodos.Verifica-se que a taxa de actividade total em 1991 é superior para
a Freguesia, e ainda que a taxa de actividade masculina é superior à feminina,
tendo havido uma clara diminuição em 2001.
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Fonte: Estudos para o Plano de Urbanização da Vila do Sabugal de 1997 e Censos de 2001 do Instituto Nacional de Estatística (INE) População segundo o Nível de Instrução
A partir da informação do quadro anexo, podemos analisar o nível de instrução
da população residente na Freguesia e Concelho do Sabugal.
Numa primeira leitura observa-se que a taxa de analfabetismo varia consoante
as unidades geográficas.
Relativamente à população possuidora de algum nível de instrução, observa-se
um claro predomínio da população com ensino primário. Noutros níveis de
ensinos observa-se que a percentagem de população diminui inversamente
com evolução do grau de habilitações, não se verificando grandes discrepâncias
relativamente à distribuição por sexos.
População segundo o nível de instrução
Unidade Analfabetos c/ Ensino Ensino Ensino Outro Taxa de
Geográfica 10 ou + anos Primário Preparatório Secundário Ensino Analfabet.
Fonte: Estudos para o Plano de Urbanização da Vila do Sabugal de 1997
Variação da estrutura etária
-83,56
-61,29
-15,74
19,2
-100
-80
-60
-40
-20
0
20
0-14 15-24 25-64 65 ou +
81/91 (%)
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Verifica-se que de 1981 a 1991 a nível do Concelho do Sabugal o escalão etário
dos 0 aos 14 anos sofreu uma variação mais acentuada com -83,56%. Noutro
extremo situa-se o escalão etário dos 65 ou mais anos que sofreu um
crescimento positivo na ordem dos 19,2%.
Esta situação demonstra uma clara tendência para a diminuição do número de crianças e um aumento do número de idosos, o que conduz ao envelhecimento progressivo da população. Variação da estrutura etária da população residente na Freguesia do Sabugal
Sabugal 1981 1991 Variação
Classes etárias
HM H M HM H M da Pop. 81/91 0-4 (a) (a) (a) 130 71 59 - 5-9 (a) (a) (a) 147 78 69 -
Fonte: Estudos para o Plano de Urbanização da Vila do Sabugal de 1997 e Censos de 2001 do
Instituto Nacional de
Estatística (INE)
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13.4 Caracterização do tecido construído
Comparação entre o mapa dos anos 50/60 e a situação actual
Planta esquemática da ocupação do Centro Histórico do Sabugal nos anos (in APP)
Da comparação entre o mapa dos anos 50/60 e a situação actual podemos
verificar uma série de alterações entre as quais a abertura de ruas por
demolição de edifícios. Na praça central onde se encontra o pelourinho terá
existido uma igreja que deu nome ao Largo de Nossa Senhora adoptando o
acrescento “de Fátima “ posteriormente. A demolição da igreja terá sido anterior
ao estudo da Arquitectura Popular Portuguesa. Verifica-se também um
progressivo abandono das construções mais afastadas das portas da cerca,
mais nos edifícios a norte do que a sul.
Apesar de bastante descaracterizada, a malha edificada do centro histórico do
Sabugal mantém o traçado original: os edifícios acompanham a topografia do
terreno e os elementos dissonantes existentes são de fácil correcção.
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Planta esquemática resultante do cruzamento de dados segundo a ocupação actual (levantamento)
13.4 Inquérito Realizado à População no Centro Histórico do
Sabugal
Em paralelo com a pesquisa do terceiro núcleo foi realizado um inquérito à
população do Centro Histórico do Sabugal. Este inquérito surgiu na continuidade
do estudo do processo de desertificação da Vila do Sabugal, e tinha como
temas principais as necessidades da população e a sua opinião a respeito do
Plano de Pormenor do Centro Histórico da Vila do Sabugal (PPCHVS) gerido pelo
Gabinete Técnico Local (GTL) da Câmara Municipal.
Consulta de dados censitários de 1991 para a Freguesia do Sabugal, e das
secções 1 e 3, e respectivas subsecções (dados fornecidos pelo INE).
Consulta da análise realizada pela Câmara Municipal do Sabugal, no
seguimento do Plano de Urbanização da Vila do Sabugal em 1997.
Em 1991 a população residente na Freguesia do Sabugal em 1991 contava com
2366 habitantes sendo 260 os residentes no Centro Histórico. A variação da
população residente na Freguesia de 1991 para 2001 foi de -8,11%, o que
corresponde a 2174 habitantes. No Centro Histórico por falta de dados
referentes a 2001 não foi possível determinar a variação populacional ao longo
das últimas décadas.
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Por falta de dados sobre a população nas secções 1 e 3 para
2001consideraram-se os dados de 1991. A população inquirida representava
19,2% do total de população residente nas secções atrás referidas, visto que em
2001 a população decresceu considerou-se como representativo o número de
população inquirida.
• Metodologia:
Na definição dos elementos estatísticos para o Centro Histórico do Sabugal
utilizou-se na base de dados, informação referente à:
1. Identificação dos Inquiridos;
2. Necessidades da População;
3. Plano de Pormenor.
• Recolha de Dados:
Os elementos foram obtidos através de inquéritos à população do Centro
Histórico da Vila Sabugal pelos alunos do 4o ano dos cursos de Planeamento e
Gestão Urbanística, e estagiários do Projecto de Investigação do Património
Rural em Portugal, numa visita de estudo à Beira Interior entre os dias 14 e 15 de
Novembro de 2002. Foram inquiridas 50 pessoas que representam 19,2% da
população residente em 1991.
• Idade
Os inquiridos têm idades compreendidas entre os 15 e os 80 anos. Para
tratamento dos dados obtidos, foram estruturados diferentes escalões etários,
divididos por 4 grupos: dos 14 – 19 que representam 24%, 25 – 45, que
representam 9%,45 – 65, que representam 15%, e 65 ou mais anos,
representando 9% dos inquiridos.
• Profissão
Verificou-se que 2% da população está empregada no sector primário, nenhum
dos inquiridos trabalha no sector secundário, 30% encontram-se no sector
terciário, 14% são reformados e 54% da população não tem actividade
económica. Este último que representa a maioria da população inquirida é
composto por estudantes e domésticas.
• Local de trabalho
Para contagem dos dados foram apenas considerados os inquiridos que
exercem uma actividade laboral e estudantes, tendo sido excluídos as
domésticas e os reformados. Das 30 pessoas consideradas, 97% trabalham e
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estudam na própria freguesia e 3% fora desta, nomeadamente no distrito da
Guarda.
• Meio de transporte usado
Verifica-se que 81% dos inquiridos se deslocam a pé, 16% utilizam transporte
público e os outros restantes 3% fazem-no através de transporte privado.
• Tamanho do agregado familiar
A análise aos inquéritos demonstra que o agregado familiar de 1 a 3 pessoas
representa 20%, de 4 a 6 pessoas, 24%, de 7 a 9 pessoas, 4%, de 10 a 12
pessoas 2%. O escalão etário dos 25 aos 45 anos tem em média 2 filhos por
casal, de 45 a 65 anos 3, nos casais de 65 a mais anos é frequente haver três
filhos ou mais filhos.
• Grau de instrução
Deste estudo observa-se que 14% dos inquiridos são analfabetos, 38% têm o
ensino primário, 18% o ensino preparatório, 24% o ensino preparatório, e 6% o
ensino superior.
• Necessidades da População
Este item diz respeito às condições de vida da população, suas necessidades
primordiais por forma a considerar a melhoria da área de residência. Para
caracterização desta situação introduzidas questões que procuravam traduzir o
grau de satisfação da população quanto ao local em que residem:
. Mudar de casa;
. Condições da Vila;
. Equipamentos necessários;
. Distância em relação aos equipamentos; . Assistência médica.
• Mudar de casa
30% dos inquiridos que pretendem mudar de casa revelam que gostariam de
mudar para lugares onde as oportunidades de vida são maiores, os outros 35%
apesar de gostarem da sua residência gostariam de ver na vila alguns
equipamentos em falta.
• Condições da Vila
26% dos inquiridos considera que as condições de vida na vila são boas, os
outros 74%, dizem que fazem falta uma série de equipamentos.
• Equipamentos necessários
Na análise destes dados referentes aos equipamentos necessários, considerou-
se apenas para a elaboração do gráfico os dados absolutos, onde o gráfico de
barras foi o utilizado porque traduz com maior clareza os valores obtidos. Assim
sendo, do total de inquiridos 20% acham que faz mais falta locais de convívio,
9% cafés e esplanadas, 12% lojas de vestuário, 8%, mercados e mercearias,
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12% parques infantis, 16% campos desportivos, 8%, centros de saúde, 12%,
equipamentos culturais, e 3%, escolas.
• Distância em relação aos equipamentos
46% dos inquiridos consideram que o local onde residem está distante dos
equipamentos existentes na vila. No entanto, a maioria da população não pensa
dessa forma.
• Meios de informação
Dos 17 inquiridos que tiveram conhecimento do Plano, pretendia-se saber por
que fonte esta fora efectuada.
• Acompanhamento por parte da população
O acompanhamento da população a partir do momento em que tiveram
conhecimento até este momento não tem sido grande. Temos 14% dos
inquiridos a par do desenvolvimento do processo, e que 86% não.
• Espaços públicos à recuperar
Dos espaços públicos a recuperar, 32% dos inquiridos considera mais
importante os edifícios de valor patrimonial, 24% os largos, 17% os becos e
recantos, 10% os balneários, 8% as colectividades e associações.
• O que pode ser feito
Das acções que podem ser desencadeadas, 59% dos inquiridos considera a
reabilitação de habitações, 18% a atribuição de novos usos, 10% as normas
construtivas, 9% os concursos públicos, e 4% outras situações como a melhoria
do saneamento.
As medidas mais importantes que têm vindo a serem implementadas são:
- Comparticipação camarária em projectos de iniciativa privada;
- Medidas de reabilitação e recuperação;
- Medidas que favoreçam a participação da população no Programa;
- Aumento da informação referente ao desenvolvimento do Programa;
- Maior facilidade burocrática;
- Medidas de fixação da população e aumento do turismo.
Conclusão do Inquérito à População do Centro Histórico do Sabugal
• A análise dos elementos estatísticos aos 50 inquéritos realizados, permite
concluir que:
• 70% dos inquiridos não gostariam de mudar de casa , 74% consideram
más as condições da vila, 54% consideram pouco distante a sua
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residência dos equipamentos existentes na vila, a assistência médica
também é insuficiente na óptica de 68% dos inquiridos.
• 66% dos questionados afirmam não ter tido conhecimento do PPCHVS,
os restantes 34% que tiveram conhecimento terá acontecido através de
vizinhos, jornais, junta de freguesia e folhetos informativos, 86% não tem
qualquer participação no desenvolvimento do Plano.
• Dos espaços públicos a recuperar, os edifícios de valor patrimonial são
primordiais para 31 dos inquiridos, para 39 a reabilitação de habitações e
para 11 dos inquiridos a melhoria das condições de vida. Para 35 dos
inquiridos a melhor forma de participação no Plano seria através de
debates públicos.
• O Plano de Pormenor do Centro Histórico da Vila do Sabugal (PPCHVS), é
visto de forma positiva pela população, que quer ver melhorada as suas
condições de vida. A pouca informação e participação no Plano são
actualmente as razões de algum descontentamento.
13.5 Caracterização do tecido construído
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Por falta de dados sobre a população nas secções 1 e 3 para 2001consideraram-se os
dados de 1991. A população inquirida representava 19,2% do total de população
residente nas secções atrás referidas, visto que em 2001 a população decresceu
considerou-se como representativo o número de população inquirida.
• Metodologia:
Na definição dos elementos estatísticos para o Centro Histórico do Sabugal utilizou-se
na base de dados, informação referente à:
1. Identificação dos Inquiridos;
2. Necessidades da População;
3. Plano de Pormenor.
• Recolha de Dados:
Os elementos foram obtidos através de inquéritos à população do Centro Histórico da
Vila Sabugal pelos alunos do 4o ano dos cursos de Planeamento e Gestão Urbanística,
e estagiários do Projecto de Investigação do Património Rural em Portugal, numa visita
de estudo à Beira Interior entre os dias 14 e 15 de Novembro de 2002. Foram inquiridas
50 pessoas que representam 19,2% da população residente em 1991.
• Idade
Os inquiridos têm idades compreendidas entre os 15 e os 80 anos. Para tratamento dos
dados obtidos, foram estruturados diferentes escalões etários, divididos por 4 grupos:
dos 14 – 19 que representam 24%, 25 – 45, que representam 9%,45 – 65, que
representam 15%, e 65 ou mais anos, representando 9% dos inquiridos.
• Profissão
Verificou-se que 2% da população está empregada no sector primário, nenhum dos
inquiridos trabalha no sector secundário, 30% encontram-se no sector terciário, 14% são
reformados e 54% da população não tem actividade económica. Este último que
representa a maioria da população inquirida é composto por estudantes e domésticas.
• Local de trabalho
Para contagem dos dados foram apenas considerados os inquiridos que exercem uma
actividade laboral e estudantes, tendo sido excluídos as domésticas e os reformados.
Das 30 pessoas consideradas, 97% trabalham e estudam na própria freguesia e 3% fora
desta, nomeadamente no distrito da Guarda.
• Meio de transporte usado
Verifica-se que 81% dos inquiridos se deslocam a pé, 16% utilizam transporte público e
os outros restantes 3% fazem-no através de transporte privado.
• Tamanho do agregado familiar
A análise aos inquéritos demonstra que o agregado familiar de 1 a 3 pessoas
representa 20%, de 4 a 6 pessoas, 24%, de 7 a 9 pessoas, 4%, de 10 a 12 pessoas 2%.
O escalão etário dos 25 aos 45 anos tem em média 2 filhos por casal, de 45 a 65 anos
3, nos casais de 65 a mais anos é frequente haver três filhos ou mais filhos.
• Grau de instrução
Deste estudo observa-se que 14% dos inquiridos são analfabetos, 38% têm o ensino
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No que diz respeito aos dados presentes contamos com as indicações
específicas das zonas laranja e azul, e com o contributo dos dados gerais
fornecidos pelos grupos de trabalho da Licenciatura em Arquitectura de
Interiores, que se apresentam nos quadros síntese de enquadramento geral.
Enquadramento geral - quadros síntese
Ocupação funcional
Número de Pisos
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Estado de conservação
Elementos dissonantes
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Elementos Dissonantes
Elementos característicos da Arquitectura Popular Portuguesa
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Classificados pelo IPPAR, na freguesia do Sabugal, registam-se apenas três
peças: o Castelo e respectiva muralha (MN), a Igreja da Misericórdia do Sabugal
(MN - no perímetro de influência do núcleo intra-muralhado do Sabugal) e o
Pelourinho (IIP). Julga-se que urge rever esta política de classificação e alargá-la
para um contexto em que esteja incluído todo o património edificado intra-
muralhado. Apesar deste património, como se referiu, se encontrar nalguns
casos bastante descacterizado, revela uma forte coerência ao nível da sua
estrutura urbana e, em muitos casos, constitui ainda parte do casco histórico
original que se julga dever ser claramente salvaguardado. Será ainda de estudar
a possibilidade de associar o processo de classificação deste núcleo ao
conjunto das fortificações do Riba-Côa.
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ANTERIOR A INTERVENÇÃO
POSTERIOR A INTERVENÇÃO
ANTERIOR A INTERVENÇÃO
POSTERIOR A INTERVENÇÃO
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14 CASTELO MENDO
14.1 Evolução arquitectónica e urbana
Podemos observar nesta aldeia a existência de dois momentos, nitidamente
presentes na justaposição de dois núcleos muralhados, de diferentes épocas e
significado.
O primeiro núcleo (1ª metade do século XIII) integra o Castelo e a Igreja de Santa
Maria, enquanto o segundo corresponderá a uma expansão extra-muros do
aglomerado, só posteriormente limitado pela cerca (século XIV).
Alguns desenhos de Duarte d’Armas transmitem com relativa nitidez a imagem
da aldeia e, em associação com outros documentos, permitirão considerar o
século XVI e a transição para o século XVII como uma faixa de tempo com
inegável peso na configuração dos espaços urbanos.
Sec XVII- XVIII-XX
A antiga aldeia ocupa um cabeço, a cerca de 762m de altitude, sobranceiro ao
Ribeiro de Cadelos e ao Rio Côa. Enquanto ponto marcante do território
envolvente e, em especial a partir do castelo e das vertentes escarpadas,
domina uma vastíssima paisagem.
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iguel Gomes| Rita
Vasco PARA O PROJECTO PATRIMÓNIO RURAL EM
PORTUGAL.
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Embora a escassez de elementos precisos não permita esclarecer com
exactidão a cronologia da escolha do local, sobretudo no que respeita à
possibilidade de relacionamento com a existência de um povoado anterior, a
tradição historiográfica apontou, desde sempre, uma suposta intervenção em
finais do século XII, quando D. Sancho I, encontrando a povoação em ruínas,
teria ordenado a reestruturação do castelo, concedendo-lhe, hipoteticamente,
um foral em 1186.
Ao certo, sabe-se que, em 1229, D. Sancho II concedeu carta de foral a Castelo
Mendo, inaugurando o momento fundacional da povoação. O foral, também
assinado pelo Alcaide Mendo Mendes (provável justificação da origem do
topónimo), menciona a urgente necessidade de povoar a zona do castelo,
instituindo a realização da feira e do mercado.
Então, parece verosímil apontar a provável estruturação do primeiro núcleo
muralhado como consequência desta intervenção régia, independentemente da
possibilidade, ainda por confirmar, deste incluir ou não alguma preexistências.
Este primeiro núcleo urbano é delimitado por um perímetro muralhado de
traçado oval, integrando o recinto do castelo na zona Este.
O castelo, único espaço exclusivamente militar, apresenta uma planimetria de
tendência triangular, fazendo-se o acesso através da Porta do Castelinho. No
lado oposto, no flanco voltado para o Côa, abre-se a Porta Falsa, enquanto que
no ângulo Sudoeste, adoçada ao exterior da muralha, conserva parte da torre
de menagem, de planta rectangular.
No seu alinhamento, do lado interior, reconhece-se a cisterna, de planta
quadrada e cobertura plana.
Esta zona apresenta uma malha muito rarefeita, apenas esboçada por quatro
quarteirões dispostos em função de um eixo principal – Rua do Castelo – que
liga a Porta do Castelo ao espaço central, amplo recinto preenchido por
afloramentos rochosos e pelas ruínas da Igreja de Santa Maria do Castelo, cuja
silhueta marca fortemente a imagem da aldeia, constituindo o ponto de chegada
de um percurso ascensional que se inicia na Porta da Vila (aberta na segunda
cerca urbana) e que tem como fio condutor a Rua Direita.
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Tanto o Castelo como a Igreja de Santa Maria , pólos matriciais, militar e
religioso, consagraram o lugar, protegendo-o, talvez, da ocupação humana
escassamente estruturada por um esboço de tecido urbano.
Com efeito, a malha urbana torna-se bastante mais consistente no segundo
núcleo muralhado, que corresponderá, desta vez, não a um momento
fundacional mas sim a um movimento de expansão do povoado, polarizado em
torno de duas paróquias periféricas – S. Pedro e S. Vicente.
Em 1281, D. Dinis confirma o foral, atribuindo-se a este monarca a renovação
das estruturas defensivas, talvez a edificação da torre de menagem e, em
particular, a construção da segunda cintura muralhada. Partindo deste
pressuposto, o primeiro movimento de expansão extra-muros terá tido como
referências a Igreja de S. Pedro e a Porta do Castelo, começando por desenhar
um eixo semicircular entre a denominada “Porta Falsa” (a Norte) e a Porta do
Sol, desenhando um eixo composto pela Rua do Forno, o Largo do Pelourinho e
a Rua do Corro.
A segunda cintura muralhada apresenta um traçado irregular e circunda uma
parte da primeira cerca. Integra quatro portas, quase axializadas em função dos
pontos cardeais. No eixo da Porta do Castelo, virada a Norte, abre-se a Porta da
Vila em arco quebrado e flanqueada por duas torres de planta quadrada. Virada
a Oeste, a porta da Guarda, também em arco quebrado, é ladeada por uma
torre. No lado oposto da muralha abre-se a Porta do Sol, em arco de volta inteira
e flanqueada por uma torre bastante arruinada. No lado Sul encontra-se uma
outra porta, chamada “Porta Falsa”, de abertura em arco pleno, hoje entaipada.
Além das torres que protegem as portas desta segunda cerca muralhada,
contam-se mais quatro torres, de planta quadrada e desprovidas de vãos.
Nesta zona a malha urbana torna-se mais densa e observa-se maior
quantidade de construções adoçadas à muralha, sobretudo no pano
compreendido entre a Porta da Guarda e a Porta da Vila. Este núcleo estrutura-
se a partir de um eixo principal – Rua Direita – que liga a Porta da Vila à Porta do
Castelo, rompendo a área urbana em duas metades quase equivalentes. De
facto, a relação entre os dois núcleos materializa-se no percurso da Rua Direita,
composta por troços muito diferenciados e funcionando como eixo aglutinador
dos espaços mais representativos, implantados sempre na proximidade de
portas – o Largo do Pelourinho (Porta do Castelo) e o Largo de S. Vicente (Porta
da Vila). Esta Rua Direita organiza uma rede de vias paralelas e transversais,
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nem sempre claramente definida, mas relacionada com a hierarquia dos
acessos às portas da muralha.
A partir do Largo de S. Vicente assumem maior importância as travessas de
ligação à Rua da Praça (e à porta da Guarda), enquanto a partir do Largo do
Pelourinho se destaca a Rua do Forno orientada para a Porta do Sol.
De uma forma geral, o tecido urbano é composto por quarteirões bastante
irregulares, integrando frequentemente logradouros amplos, coexistindo com a
tendência para o alinhamento das fachadas face à rua. As parcelas construídas
mostram uma preferência pelas formas quadrangulares ou rectangulares,
originando lotes pouco profundos, o que se explica, provavelmente, com base
na ausência de uma forte dinâmica urbana e construtiva que chegou mesmo a
conduzir ao entaipamento da “Porta Falsa” junto ao Largo do Corro.
A delimitação entre espaço público e privado nem sempre é muito evidente,
sobretudo em zonas onde a construção é mais rarefeita, em especial no
primeiro núcleo muralhado e nas zonas angulares de união entre as duas
cercas urbanas. Abundam os muros de suporte para vencer os desníveis
topográficos, acentuando a compartimentação dos espaço livres.
Uma particularidade da aldeia de Castelo Mendo consiste no desdobramento do
eixo fixado pela Rua Direita através da rua que lhe é paralela, a Rua da Praça,
enunciando uma maior autonomia dos espaços de vocação comercial. Com
efeito, a Rua da Praça permite a ligação entre o Largo do Corro e o espaço do
antigo mercado, situado junto às Portas da Guarda, por sua vez um acesso
privilegiado ao Campo da Feira.
Em 1229, com a concessão da carta de foral por D. Sancho II, estabeleceu-se a
realização de um mercado de pão, carne e peixe no castelo e instituiu-se
também a realização de uma feira pela Páscoa, S. João e S. Miguel, com a
duração de oito dias, desconhecendo-se, porém, a localização exacta da feira
neste período (sendo de considerar a hipótese de decorrer na Rua da Praça,
junto à Porta da Guarda). No entanto, na data da confirmação dionisina do foral
(1281), poderá ter ocorrido uma transferência do local da feira para a Devesa.
Por outro lado, o Largo do Corro, topónimo indicativo de um terreiro destinado à
corrida de touros ou actividades afins, organiza um espaço de configuração
triangular e assumiria um uso e uma influência somente perceptíveis se
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pensadas em função da proximidade da “Porta Falsa” (agora entaipada e
encoberta no interior de uma construção) e da existência de uma ligação directa
ao Largo do Pelourinho (através da Rua do Corro).
Os desenhos de Duarte d’Armas, efectuados no início do século XVI, expõem
com alguma nitidez a imagem de Castelo Mendo e permitem perceber que o
perfil urbano não sofreu alterações significativas até à actualidade, assumindo,
portando, um valor de sedimentação.
Reconhece-se neste autor uma maior precisão no levantamento das estruturas
defensivas (o objectivo exacto do seu trabalho) observando-se a cidadela, as
duas cinturas muralhadas e a barbacã, da qual, aparentemente, não se
conservam vestígios. Contudo, uma investigação arqueológica poderá identificar
a implantação e as fundações da barbacã, talvez coincidentes com o muro que
delimita o caminho que contorna as muralhas, ainda bastante evidente na
vertente Norte. A Igreja de Santa Maria do Castelo encontra-se igualmente
representada, assim como as paroquiais de S. Pedro e S. Vicente. Da mesma
forma, a presença do Pelourinho constitui uma referência preciosa, pois
confirma a sua edificação como consequência da reforma do foral em 1510.
Assim sendo, este documento iconográfico, associado ainda às indicações
cronológicas da alguns edifícios, permite-nos considerar o século XVI e a
transição para o século XVII enquanto períodos com inegável peso na definição
da configuração dos espaços urbanos, o que parece acontecer também em
antigas vilas como Sortelha, Castelo Bom, Castelo Melhor ou Castelo Rodrigo,
cuja imagem medievalizada apenas parece intacta devido a uma fraca dinâmica
contemporânea.
Existem indicações de que, durante a época filipina, sobretudo no reinado de
Filipe I, se procedeu à reabilitação de algumas casas e à hipotética construção
da Casa da Câmara e Cadeia, imóveis com impacto expressivo nos principais
espaços da aldeia. Observa-se assim que, embora vinculados à estrutura
medieva, estes espaços foram profundamente alterados no seu carácter e na
sua definição ao longo da época moderna.
Relativamente à ocupação extra-muros, observa-se, conforme já mencionado,
que a Rua da Praça e a Porta da Guarda aparentam ter tido uma importância
comercial que estaria dependente do acesso à zona exterior das muralhas.
Assim, apesar de não se ter formado qualquer arrabalde nesta zona exterior,
regista-se a proximidade do Calvário e, mais recentemente, do Cemitério junto à
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Porta da Vila uma vez que, anteriormente, as pessoas eram sepultadas no
interior das Igrejas e no Adro. Só com a proibição relativamente recente desta
prática se construiu, a poucos metros da Porta da Vila, o actual Cemitério.
Ainda nesta zona extra-muros destacam-se, actualmente, uma habitação (séc.
XIX / XX) e uma garagem (séc. XX) – adoçadas à muralha de ambos os lados da
Porta da Vila – um palheiro (séc. XIX / XX), um pombal (séc. XVIII / XIX) e uma
habitação (séc. XVI a XX). È de notar ainda a existência, nesta zona, do edifício
da escola e de uma habitação recente, de tipologia totalmente afastada da
tradicional, construções que, por apresentarem forte impacto negativo à entrada
da aldeia e em várias perspectivas do aglomerado, foram consideradas
“dissonantes” do restante conjunto.
Na zona mais baixa e fértil, preservou-se a Devesa ou o Prado d’el Rei e o
Campo da Feira, onde se ergue o respectivo alpendre e um razoável número de
fontanários e cruzeiros. Se a Devesa se encontrava mais direccionada para as
actividades económicas, com percursos direccionados para a Porta da Guarda,
o actual caminho que se dirige para a Porta da Vila estava, ao contrário
pontuado por signos religiosos - cruzeiros de várias épocas e formas –
protegendo o caminho até à Capela do Cemitério e ao Calvário, organizado no
Outeiro das Oliveiras, zona em que se inicia o troço mais bem conservado de
uma calçada, provavelmente medieval, que contorna parte do cabeço do
castelo e desce até às poldras da Ribeira dos Cadelos, permitindo o acesso ao
rio Côa.
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Pontos marcantes no perfil da aldeia
Torna-se bastante difícil acompanhar o percurso cronológico da aldeia,
principalmente no que respeita às alterações do seu espaço urbano. Sabe-se
que, em 1641, na sequência das Guerras da Restauração, terá existido uma
campanha de renovação pontual das estruturas defensivas, da qual subsistem,
junto à Porta Falsa do Castelo, no lado exterior, as fundações de uma espécie
de baluarte em alvenaria, que protegia o flanco orientado para o rio.
Em meados do século XVIII eram ainda dignos de referência as muralhas de
Castelo Mendo, mas as torres encontravam-se já arruinadas, denotando uma
perda progressiva de vitalidade que o impacto das Invasões Francesas e das
Lutas Liberais veio acentuar no século XIX, agravando o estado de ruína das
muralhas e transformando o castelo em cemitério.
Em 1834, a extinção das paróquias de S. Vicente e de Santa Maria e, em 1855,
a extinção do estatuto concelhio, marcaram, em definitivo, a paragem da vila,
cujo principal conteúdo funcional tendeu a esvaziar-se assustadoramente com a
passagem do tempo.
No decorrer da segunda metade do século XX, a aldeia foi alvo de campanhas
de restauro e reconstrução de alguns panos de muralha e torres, efectuadas
pela Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais e, já nos anos 90 do
referido século, veio também a sofrer diversas intervenções enquanto localidade
integrada no denominado Programa de Reabilitação das Aldeias Históricas de
Portugal. Desta forma, cruzando alguns elementos bibliográficos e outras fontes
disponíveis, poderemos talvez considerar a leitura de Castelo Mendo enquanto
baseada na análise morfológica dos seus espaços.
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À semelhança do conjunto de fortificações que defendiam a fronteira do Côa, na
aldeia em questão permaneceu sempre mais marcado o carácter medieval,
não só por se apresentar coincidente com a época da sua fundação
institucional, mas também porque a fraca dinâmica urbana não favoreceu
pontos de ruptura. A partir de uma primeira organização espacial, pode, então,
identificar-se uma estrutura cujo crescimento se apresenta gradual, resultando o
processo de consolidação também de uma soma de alterações que, apesar de,
por vezes, pouco marcantes, decidiram cumulativamente a forma e o carácter
dos espaços que hoje conhecemos.
De uma forma geral, verifica-se que a aldeia apresenta um esquema de
expansão bastante disperso, não evidenciando sinais de uma evolução gradual,
desde o núcleo muralhado mais antigo em direcção à Porta da Vila, como seria
talvez de esperar. É também de notar o curioso contraste entre a imagem algo
“medieval” da aldeia e a quantidade relativamente elevada de imóveis
construídos no século XX.
14.2 Estrutura de Propriedade
1 imóvel 3 imóveis
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5 – 6 – 9 imóveis
Com base nos dados registados nas fichas de levantamento inseridas no
“Projecto de Recuperação de Fachadas para a Aldeia Histórica de Castelo
Mendo” 13, tornou-se possível tirar algumas conclusões relativas à estrutura de
propriedade na referida aldeia. Apesar do levantamento não incluir a totalidade
dos imóveis existentes, podemos considerar que abrange grande parte dos
núcleos que se desenvolvem no interior de ambas as cercas muralhadas.
13 Pina Marques, Maria de la Sallete; Projecto de recuperação de fachadas para a aldeia histórica de Castelo Mendo. 1995
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Tipologia 1 - Construção anexa exteriormente à muralha da fortaleza. Tipologia 2 - Edifícios em banda no interior da fortaleza, anexa à muralha. Tipologia 3 - Perímetro do quarteirão compacto e fechado, sem pátios interiores. Tipologia 4 - Edifícios em banda, apresentando duas frentes de rua opostas. Tipologia 5 – Conjunto de edifícios disposto de forma irregular, semelhante à do quarteirão tradicional, com logradouro interior, espaço de privado de uso dos proprietários.
Assim, partindo de uma matriz que, embora incompleta (existem poucos dados
referentes ao edificado extra-muralhas), se apresenta muito próxima do cenário
total, pudemos observar que, talvez contrariamente ao que seria de esperar
num núcleo de dimensões tão reduzidas, estamos perante uma estrutura de
propriedade algo fragmentada e dispersa.
Com efeito, num total de 119 edifícios levantados, registaram-se 49 proprietários
diferentes, sendo que 25 deles possuem apenas um edifício. Nos casos de
proprietários de mais do que um edifício, registaram-se casos de posse de dois
(8 proprietários), três (10 proprietários), quatro (5 proprietários), cinco (2
proprietários), seis (1 proprietário) e nove imóveis
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(1 proprietário). No entanto, verificou-se que, nestes casos, os edifícios
pertencentes a um mesmo proprietário se localizam, de uma forma geral,
bastante dispersos na aldeia e não contíguos ou organizados em quarteirão,
como seria, talvez, a hipótese considerada mais frequente nestes núcleos de
pequenas dimensões onde, geralmente, a população se compõe apenas de
algumas famílias que dividem a posse dos imóveis entre si (hipótese que,
futuramente, poderá revelar resultados interessantes a partir de uma pesquisa
com base nas possíveis relações de parentesco existentes entre diversos
proprietários que verificámos apresentarem o mesmo apelido).
Desta forma, verificando a distribuição dispersa dos imóveis pertencentes a um
mesmo proprietário, concluímos que, tendo em vista uma proposta de
intervenção, os lotes preferenciais para futura localização de novos
equipamentos a introduzir na aldeia, seriam referentes a um solar palaciano de
dimensões consideráveis, localizado na Rua Direita (ver mapa 01) e a um
conjunto de imóveis contíguos, localizado na proximidade da Igreja de S.
Vicente, pertencentes a um único proprietário.
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14.3 Análise Sócio-Económica
Tipo de ocupação
• 1991
Em 1991, na subsecção de Castelo Mendo, os alojamentos para residência
habitual são predominantemente ocupados pelos proprietários.
Cerca de 10% dos alojamentos estão vagos.
• 2001
Predomínio dos alojamentos ocupados para residência habitual, ocupados pelo
proprietário. Um edifício vago.
Regista-se uma diminuição de alojamentos ocupados para residência habitual,
como consequência de um aumento de edifícios de uso secundário ou sazonal.
Em 2001 verifica-se que todos os edifícios ocupados para residência habitual
são ocupados pelo proprietário. Registou-se também uma diminuição do