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PARQUE URBANO E MARINA BEIRA-MAR NORTE

- O projeto é coordenado pela Secretaria Municipal de Turismojuntamente com um grupo de trabalho: jurídico, ambiental e urbanístico;

- Visitas técnicas foram realizadas na Fatma, ICMBio, Ministério PúblicoFederal e Estadual, SPU, AGU, CGU e Capitania dos Portos paraapresentar o conceito;



- Visita as marinas de Balneário Camboriú e Itajaí;


- ACIF doa estudos para a implantação da Marina;


- Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI):

- Permite aos interessados a participação do projeto de ConcessãoComum para a construção, operação e manutenção de parqueurbano com marina, destinado à atracação de embarcações depequeno e médio porte, estacionamento e áreas recreativasterrestres;terrestres;

- Pessoas físicas e jurídicas podem apresentar o requerimento, noprazo de 30 dias a partir da publicação do edital no diário oficial domunicípio, podendo ser prorrogado;


- Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI):

- Deverá ser apresentado os seguintes produtos:- Diagnóstico ambiental simplificado;- Estudo de territorialidade;- Estudo de Impacto simplificado;- Estudo preliminar arquitetônico e urbanístico;- Estudo preliminar arquitetônico e urbanístico;- Estudo de viabilidade econômico-financeiro;- Aspectos legais;


O projeto prevê cerca de 500 vagas molhadas de marina, com capacidade para embarcações de até 120 pés;

OBRIGADO!OBRIGADO!

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