Pará institui comitê para reforçar combate e controle do câncer

DIÁRIO OFICIAL Belém, quarta-feira26 de abril de 2017

República Federativa do Brasil - Estado do Pará 80 PáginasANO CXXVII DA IOE

127º DA REPÚBLICANº 33.361

Pará institui comitê para reforçar combate e controle do câncer

Como parte da política nacional para prevenção e controle do câncer na rede de atenção à saúde, foi cria-do o "Comitê de Apoio e Controle Social ao Câncer no Estado do Pará".

O grupo vai realizar o planeja-mento de ações coletivas de setores

da sociedade e organizações civis, para apoio e controle da doença.

A Coordenação Estadual de Oncologia da Secretaria do Estado de Saúde (Sespa) será responsável por defi nir o cronograma das reu-niões, organizar as pautas, buscar

apoio logístico, supervisionar as atividades e discutir as demandas.

A Sespa também irá elabo-rar, em conjunto com os demais membros, os relatórios de ativida-des e planos de ação estratégicos.

PÁGINA 14

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Informações:(91) 4009-7828

e-mail: [email protected]

Situação de emergência

A Prefeitura de Jacundá decretou situação de emergência nas áreas con-tidas no Formulário de Informações do Desastre. As fortes chuvas que caíram no município ocasionaram enxurradas, que culminaram em da-nos humanos e material, na área rural.

São convocados, ainda, volun-tários para campanhas de arreca-dação de recursos para ações de assistência à população afetada.

PÁGINA 75

Renovaçãode rodovias

A Secretaria de Estado de Trans-portes vai abrir licitações para contra-tar empresas que serão responsáveis pela renovação de rodovias estaduais. Na entrada da PA-475, em Moju, será feita pavimentação asfáltica.

Um trecho da PA-444 será dupli-cado, além da extensão de 8 km na re-gião de integração do Caetés. Quem vencer uma das concorrências tam-bém construirá pontes em concreto.

PÁGINA 22

Resultado preliminar

É divulgado, pela Secretaria de Estado de Administração (Sead), o resultado preliminar com o nome dos candidatos que concorrem às vagas para delegado de Polícia Civil. Foram cerca de duzentos selecio-nados na fase de exame médico.

Para interpor recurso contra o resultado preliminar, o candi-dato deve obedecer aos termos do item 5 do edital de abertura.

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Material esportivo

Uma licitação, na modalidade Pre-gão Eletrônico, será aberta para aqui-sição de material esportivo destinado às ações realizadas pela Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel).

O certame terá como tipo me-nor preço por lote. A abertura será realizada no dia 10 de maio, às 10h30, por meio do endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

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Serviços médicos

A Prefeitura de Abaetetuba vai abrir um processo de licitação para contratar serviços médicos, com atendimento ambulatorial, exames, urgência e emergência, unidade de cuidados neonatal e pediátrica, obs-tétrica e pequenas e médias cirurgias.

O edital está disponível, das 7h às 13h, na sala de licitações, na Rua Siqueira Mendes, nº 1359.

PÁGINA 73

Licitaçãoem QuatipuruUm pregão presencial será reali-

zado pela Prefeitura de Quatipuru para licitar empresas especializadas em fornecimento de medicamentos, material técnico, material odontoló-gico, laboratorial, instrumental, equi-pamentos permanentes, entre outros.

A empresa contratada na lici-tação vai atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

PÁGINA 77

VENDA DE EXEMPLARAvulso R$ 2,00Atrasado R$ 3,00

ASSINATURA / RECLAMAÇÃO91 4009-7810 / 4009-7818

ASSINATURA SEMESTRALCapital R$ 200,00Outras cidades R$ 350,00

ASSINATURA ANUALCapital R$ 400,00Outras cidades R$ 650,00

OBS 1: As assinaturas do Diário Ofi cial não dão direito ao recebimento de Cadernos Especiais, elaborados exclusivamente aos órgãos interessados.

OBS 2: As reclamações deverão ser feitas 24 horas após a circulação do Diário Ofi cial na Capital, e até 8 dias nos demais Estados e Municípios.

PUBLICAÇÕES 91 4009-7810

4009-7819cm x coluna (8cm) R$ 65,00(*) O padrão de publicação obedecerá obrigatoriamente a fonte Verdana, Corpo 7.

ENVIO DE CONTEÚDOSO envio de conteúdos para publicação no Diário Ofi cial do Estado deve ser realizado, no caso de órgãos e secretarias de Estado, via sistema e-DIÁRIO, disponível no site www.ioepa.com.br

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Obs.: O não atendimento dessas especifi cações poderá gerar problemas na publicação.

ORÇAMENTO GRÁFICO 91 4009-7810

4009-7817

A Tartaruga Vermelha

Local: Cine Líbero Luxardo

(Av. Gentil Bittencourt, nº 650)

Ingressos: R$12 (aceita-se meia)

Dia 26/04 (quarta) - 18h

Sinopse: Após sobreviver a um naufrágio, um homem se vê em

uma ilha completamente deserta. Lá ele consegue se manter,

através da pesca, e tenta construir uma jangada que lhe permita

deixar o local. Só que, sempre que ele parte com a embarcação,

ela é destruída por um ser misterioso. Logo ele descobre que a

causa é uma imensa tartaruga vermelha, com quem manterá uma

relação inusitada.

Manchester à Beira-Mar

Local: Cine Líbero Luxardo

(Av. Gentil Bittencourt, nº 650)

Ingressos: R$12 (aceita-se meia)

Dia 26/04 (quarta) - 19h30

Sinopse: Lee Chandler (Casey Affl eck) é forçado a retornar para

sua cidade natal com o objetivo de tomar conta de seu sobrinho

adolescente após o pai (Kyle Chandler) do rapaz, seu irmão,

falecer precocemente. Este retorno fi cará ainda mais complicado

quando Lee precisar enfrentar as razões que o fi zeram ir embora

e deixar sua família para trás, anos antes.

NESTA EDIÇÃO | Quarta-feira, 26 de Abril de 2017

EXECUTIVOGABINETE DO GOVERNADOR ............................. - PÁG. 5

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO .......... - PÁG. 5

NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA ................ - PÁG. 6

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO ...... - PÁG. 6

VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO .................... - PÁG. 6

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO ... - PÁG. 6

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO ............................. - PÁG. 8

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS

SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ ........................ - PÁG. 8

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA

DO ESTADO DO PARÁ ............................................ - PÁG. 8

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA .............. - PÁG. 9

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO..... - PÁG. 12

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ....- PÁG. 13

HOSPITAL OPHIR LOYOLA .....................................- PÁG. 17

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ.....- PÁG. 17

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E

HEMATOLOGIA DO PARÁ .......................................- PÁG. 20

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL

DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA ..............................- PÁG. 20

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES .....- PÁG. 22

AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E

CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS .....................- PÁG. 23

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA ............................- PÁG. 23

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ ...........................- PÁG. 24

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL ......- PÁG. 24

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 24

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ....................- PÁG. 24

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL

E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ........- PÁG. 25

NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA

MUNICÍPIOS VERDES ........................................................- PÁG. 26

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ..........- PÁG. 26

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ...................................- PÁG. 26

FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR ...- PÁG. 32

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ .............- PÁG. 32

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ .....................- PÁG. 33

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES...- PÁG. 33

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ ...- PÁG. 33

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA

PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ ..................- PÁG. 34

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA .............- PÁG. 36

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ ..............................- PÁG. 36

FUNDAÇÃO CARLOS GOMES ..................................- PÁG. 36

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO ....- PÁG. 36

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO .............- PÁG. 36

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ...........- PÁG. 37

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ...................- PÁG. 44

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA ..........- PÁG. 46

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO

SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ .................................- PÁG. 46

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA

DE MICROCRÉDITO-CREDCIDADÃO .......................- PÁG. 48

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA ....................................- PÁG. 48

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO DO PARÁ ..........................................- PÁG. 49

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ...- PÁG. 49

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S.A. .......- PÁG. 49

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS ............................- PÁG. 49

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE

TRANSPORTES METROPOLITANO ...........................- PÁG. 50

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ......................- PÁG. 50

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO

A ESTUDOS E PESQUISAS .....................................- PÁG. 51

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ .................- PÁG. 51

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER ....- PÁG. 51

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO ........- PÁG. 51

DEFENSORIA PÚBLICADEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO .......................- PÁG. 52

JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ .........- PÁG. 52

TRIBUNAIS DE CONTASTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 54

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ .........- PÁG. 54

MINISTÉRIO PÚBLICOMINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ ....- PÁG. 55

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ..........- PÁG. 56

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS

MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ ........................- PÁG. 72

MUNICÍPIOS ...................................................- PÁG. 73

PARTICULARES ..............................................- PÁG. 77

EMPRESARIAL ................................................- PÁG. 77

Simão Robison Oliveira JateneGOVERNADOR

José da Cruz MarinhoVICE-GOVERNADOR

Márcio Desidério Teixeira MirandaPRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Ricardo Ferreira NunesPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Gilberto Valente MartinsPROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO,REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO

Trav. do Chaco, 2271Marco • CEP: 66.093-410

Belém - ParáPABX: 4009-7800FAX: 4009-7819

www.ioepa.com.br

Luis Cláudio Rocha LimaPRESIDENTE

Edson Ferreira FariasDIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

Augusto Henrique da Silva NetoDIRETOR INDUSTRIAL

Ana Carmen Palheta AlvesDIRETORA DE DOCUMENTAÇÃO E TECNOLOGIA

GABINETE DO GOVERNADORGovernador: Simão Robison Oliveira JateneTel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133

GABINETE DO VICE-GOVERNADORVice-Governador: José da Cruz MarinhoTel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: José Megale FilhoTel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765

NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIADiretora Geral: Daniele Salim KhayatTel.:

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Ten. Cel. PM César Mauricio de Abreu MelloTel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGEProcurador Geral: Ophir Filgueiras Cavalcante JuniorTel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828

AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGEAuditor: Roberto Paulo AmorasTel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476

FUNDAÇÃO PROPAZPresidente: Jorge Antônio Santos BittencourtTel.: (91) 3201-3724

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DEESTADO DE MUNICÍPIOS SUSTENTÁVEISSecretária: Izabela Jatene de SouzaTel.:

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS - SEEIPSSecretário: Heitor Márcio Pinheiro SantosTel.: (91) 3201-3725

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO PARA COORD. DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES - SEPMVSecretário: Justiniano de Queiroz NettoTel.:

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEADSecretária: Alice Viana Soares MonteiroTel.: (91) 3289- 6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE Presidente: Luis Cláudio Rocha Lima Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEPPresidente: Iris Ayres de Azevedo GamaTel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREVPresidente: Allan Gomes MoreiraTel.: (91) 3230-3521 Fax: (91) 3230-3521

ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - EGPADiretor Geral: Ruy Martini Santos FilhoTel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFASecretário: Nilo Emanoel Rendeiro de NoronhaTel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776

BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁPresidente: Augusto Sérgio Amorim Tel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA Presidente: Cilene Moreira Sabino de OliveiraTel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLANSecretário: José Alberto da Silva ColaresTel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPASecretário: Vitor Manuel Jesus MateusTel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849

HOSPITAL OPHIR LOYOLA Diretor Geral: Luiz Cláudio Lopes Chaves Tel.: (91) 3342-1100 / 3342-1305 Geral: 3289-1002 Fax: (91) 3289-1009

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁPresidente: Rosangela Brandão MonteiroTel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ - HEMOPAPresidente: Ana Suely Leite SaraivaTel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNAPresidente: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro CabeçaTel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANSecretário: Kleber Ferreira de MenezesTel.: (91) 3218-78007846/7805 3243-3256 Fax: (91) 3231-5845

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPHPresidente: Alexandre Raimundo de Vasconcelos WanghonTel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCONDiretor Geral: Bruno Henrique Reis GuedesTel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAPSecretário: Giovanni Corrêa QueirozTel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPAPresidente: Daniel Nunes LopesTel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURALGerente Executivo: Frederico Aníbal da Costa MonteiroTel.: (91) 98895-6120

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ -ADEPARADiretor Geral: Luciano Guedes Tel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATERPresidente: Paulo Amazonas PedrosoTel.: (91) 3256-0150 / 0015 Fax: (91) 3256-0015

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE- SEMASSecretário: Luiz Fernandes RochaTel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DOESTADO DO PARÁ - IDEFLOR-BioDiretor Geral: Thiago Valente NovaesTel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUPSecretário: Gen. Jeannot Jansen da Silva FilhoTel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PMComandante Geral: Cel. PM Roberto Luiz de Freitas CamposTel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBMComandante Geral: CEL. QOBM Zanelli Antonio Melo Nascimento Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁDelegado Geral: Rilmar Firmino de SousaTel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVESDiretor Geral: Orlando Salgado GouvêaTel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRANDiretor Superintendente: Andréa Yared de Oliveira HassTel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPESuperintendente: Ten. Cel. André Luiz de Almeida e CunhaTel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 Fax: (91) 3224-6726

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULTSecretário: Paulo Roberto Chaves FernandesTel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCPPresidente: Dina Maria César de OliveiraTel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351

FUNDAÇÃO CARLOS GOMESSuperintendente: Paulo José Campos de MeloTel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOMSecretário: Daniel Nardin Tavares Tel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPAPresidente: Adelaide Oliveira de Lima PontesTel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCSecretária: Ana Cláudia Serruya HageTel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPAReitor: Juarez Antônio Simões QuaresmaTel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTERSecretário: Ana Maria do Socorro Magno CunhaTel.: (91) 3254-1373

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ- FASEPAPresidente: Simão Pedro Martins BastosTel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204

NUCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO - CREDCIDADAOGerente Executivo: Maria Alves dos SantosTel.: (91) 3201-9555

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDHSecretário: Michell Mendes Durans da SilvaTel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA - SEDEMESecretário: Adnan DemachkiTel.: (91) 3110-2550

COMPANHIA DE GÁS DO PARÁPresidente: Cláudio Luciano da Rocha CondeTel.: (91) 3224-2663

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ - CODECPresidente: Rogério Bastos das NevesTel.: (91) 3236-2884

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMETROPARÁPresidente: Jorge Otávio Bahia de RezendeTel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASAPresidente: Bianca Amaral Piedade Pamplona RibeiroTel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOPSecretário: Ruy Klautau de MendonçaTel.: (91) 3183-0002

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPAPresidente: Abraão Benassuly NetoTel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHABPresidente: Lucilene Bastos FarinhaTel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANOPresidente: César MeiraTel.: (91) 3110-8450

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA - SECTETSecretário: Alex Bolonha Fiúza de MelloTel.: (91) 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPAPresidente: Eduardo José Monteiro da CostaTel.: (91) 3223-2560

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPAPresidente: Theo Carlos Flexa Ribeiro PiresTel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEELSecretária: Renilce Conceição do Espírito Santo Nicodemos LoboTel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETURSecretário: Adenauer Marinho de Oliveira GóesTel.: (91) 3110-5003

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

DIÁRIO OFICIAL Nº 33361 5Quarta-feira, 26 DE ABRIL DE 2017

EXECUTIVO.

GABINETE DO GOVERNADOR

.

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA

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PORTARIA Nº 563/2017-CCG DE 25 DE ABRIL DE 2017O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, e CONSIDERANDO tratar-se de agenda ofi cial de trabalho, nos termos do art. 1º, § 2º, inciso I, do Decreto nº. 1.739, de 7 de abril de 2017;CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2017/166844,R E S O L V E:autorizar ADNAN DEMACHKI, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, a viajar para Rio de Janeiro-RJ e Maringá-PR, no período de 9 a 13 de maio de 2017, com o objetivo de reunir com a Vale sobre a siderúrgica e participar da Expoingá com stand do Governo do Estado e apresentação das potencialidades para atração de investidores, devendo responder pelo expediente do Órgão, na ausência do titular, EDUARDO ARAUJO DE SOUZA LEÃO, Secretário Adjunto de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 25 DE ABRIL DE 2017.JOSÉ MEGALE Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 564/2017-CCG DE 25 DE ABRIL DE 2017O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, e CONSIDERANDO tratar-se de agenda ofi cial de trabalho, nos termos do art. 1º, § 2º, inciso I, do Decreto nº. 1.739, de 7 de abril de 2017;CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2017/165967,R E S O L V E:autorizar VITOR MANUEL JESUS MATEUS, Secretário de Estado de Saúde Pública, a viajar para Brasília-DF, no dia 25 de abril de 2017, a fi m de participar do “CONASS Debate: Seminário Internacional sobre Segurança no Trânsito”, bem como da “Solenidade de Comemoração dos 35 anos do CONASS e Assembleia de Posse da Diretoria Gestão 2017-2018”, devendo responder pelo expediente do órgão, na ausência do titular, HELOÍSA MARIA MELO E SILVA GUIMARÃES, Secretária Adjunta de Políticas de Saúde.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 25 DE ABRIL DE 2017.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 565/2017-CCG DE 25 DE ABRIL DE 2017O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, combinado com o § 2º, inciso I do art. 1º do Decreto nº. 1.739, de 7 de abril de 2017, eConsiderando os termos do Processo nº. 2017/172326,R E S O L V E:autorizar NOÊMIA DE SOUSA JACOB, Secretária Extraordinária de Estado de Gestão Estratégica - SEEGEST, a viajar para Porto Velho/RO, nos dias 4 a 5 de maio de 2017, a fi m de participar do 14º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, e conceder 1 ½ (uma e meia) diárias.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 25 DE ABRIL DE 2017.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 566/2017-CCG DE 25 DE ABRIL DE 2017O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2017/166050,R E S O L V E:I. exonerar GEOVANE NERY MACHADO do cargo em comissão de Secretário de Diretoria, código GEP-DAS-011.1, com lotação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a contar de 17 de abril de 2017.II. nomear MILZA SERRÃO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Secretário de Diretoria, código GEP-DAS-011.1, com lotação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a contar de 1º de maio de 2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 25 DE ABRIL DE 2017.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2017PROCESSO Nº: 2017/152.766OBJETO: LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA EVENTO INSTITUCIONAL – FÓRUM PERMANENTE DE PREFEITOS E PREFEITAS DO PARÁ SUSTENTÁVEL.CONTRATANTE: CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, inscrita no CNPJ sob o n° 07.730.458/0001-45.CONTRATADO:ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARÁ 2000, inscrita no CNPJ sob o nº 03.584.058/0001-18DATA DA ASSINATURA: 25/04/2017FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, ART. 24, INCISO XXIVVALOR:R$ 33.520,00 (trinta e três mil quinhentos e vinte reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão 11105Função: 04Sub-função: 122Programa 1297Projeto Atividade 8314Fonte 0101Natureza de Despesa: 339039Ação: 233368 ORDENADOR:José Megale FilhoChefe da Casa Civil

RATIFICAÇÃO DE DISPENSAAto: 07Número da Dispensa: 07/2017Data: 25/04/2017Ordenador: José Megale FilhoChefe da Casa Civil da Governadoria

Protocolo 170866

PORTARIA.

RESUMO DA PORTARIA N° 541/2017 CCG DE 19 DE ABRIL DE 2017Assunto : DiáriasNome : Aminadábio da SilvaCargo : AssessorNº de Diárias : 1,5 (uma e meia)Origem : BelémDestino : Garrafão do NortePeríodo : 19 a 20.04.2017Objetivo : realizar a precursora da visita do Chefe da Casa Civil, José Megale ao município, onde participará da inauguração da Delegacia de Polícia do Município.Assunto : DiáriasNome : Luis Otávio Pires da PenhaCargo : Assistente Operacional IINº de Diárias : 1.5 (seis e meia)Origem : BelémDestino : Garrafão do Norte

Período : 19 a 20.04.2017Objetivo : Conduzir técnico que fará a precursora da visita do Chefe da Casa Civil, José Megale ao município, onde participará da inauguração da Delegacia de Polícia do MunicípioJOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado RESUMO DA PORTARIA N° 551 /2017- CCG DE 24 DE ABRIL DE 2017Assunto : DiáriaNome : HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOSCargo : Coordenador do Núcleo (Pará Social)Nº de Diárias : 0,5 (meia)Origem : BelémDestino : BrasíliaPeríodo : 10/04/2017Objetivo : participar de Reunião de Estudo sobre os Nem-Nem no Estado do Pará, no Escritório da OIT Brasil, objetivando discutir sobre propostas de Políticas Públicas sobre o tema no Plano do Pará Social. JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado RESUMO DA PORTARIA N° 552/2017 - CCG DE 24 DE ABRIL DE 2017Assunto : DiáriasNome : Reginaldo Teles de BarrosCargo : Mestre de CerimôniaNº de Diárias : 3.5 (três e meia)Origem : BelémDestino : ParauapebasPeríodo : 03 a 06 de maio de 2017Objetivo : participará como apoio do evento PUBLICOM.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA N° 553/2017 – CCG DE 24 DE ABRIL DE 1917O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 04/2017 – NRPA-DF, de 18 de Abril de 2017;RESOLVE:I – CONCEDER ao servidor JOSÉ MARIA DA COSTA E CUNHA JÚNIOR, Id. Funcional nº 35408/1, CPF nº 308.022.291-15, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, lotado no Núcleo de Representação do Governo no Distrito Federal, Suprimento de Fundos no valor de R$2.300,00 (DOIS MIL E TREZENTOS REAIS), o qual deverá observar a classifi cação orçamentária abaixo:

Programa de Trabalho Fonte de Recurso Natureza da Despesa Valor

0412212978338 0101 339030 1.000,00

0412212978338 0101 339037 500,00

0412212978338 0101 339039 800,00 II – ESTABELECER o prazo para aplicação do Suprimento de Fundos de até 60 (sessenta) dias, contados a partir da emissão da Ordem Bancária e para Prestação de Contas, 15 (quinze) dias subsequentes ao término do prazo estabelecido para aplicação dos recursos.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 24 de Abril de 2017JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA N° 554/2017 - CCG DE 24 DE ABRIL DE 2017O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 74 a 76, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; RESOLVE:CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, aos servidores relacionados em anexo, referente ao mês de Maio de 2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 24 de Abril de 2017.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33361 Quarta-feira, 26 DE ABRIL DE 2017

ANEXO DA PORTARIA N° 554/2017-CCG - DE 24 DE ABRIL DE 2017

SERVIDOR

PERIODO AQUISITIVO

PERÍODO GOZO

ALFREDO MAIA DA SILVA 2016 10/05 A 08/06/2017ANA CRISTINA SIMÕES BELTRÃO 2015/2016 15/05 A 13/06/2017ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA 2016/2017 02/05 A 31/05/2017

ARIELI SALGADO NOBRE 2016/2017 02/05 A 31/05/2017BETHANIA GISELE MARTINS BELEZA TOURINHO 2016/2017 02/05 A 31/05/2017

EDINEIA NASCIMENTO MONTEIRO 2015/2016 02/05 A 31/05/2017ELIEGE CASTRO DE OLIVEIRA 2016/2017 02/05 A 31/05/2017

FELIPE DE AZEVEDO NUNES LOPES 2016/2017 11/05 A 09/06/2017KATIA SCALZO FREITAS 2016/2017 02/05 A 31/05/2017

KEILLA CRISTINA MESQUITA GALVAO 2016/2017 02/05 A 31/05/2017LUA GABRIEL DOS SANTOS 2016/2017 02/05 A 31/05/2017LUANA DANIELA SANTOS 2016/2017 16/05 A 14/06/2017

LUCIANA SILVA DE ABREU ALMEIDA 2016/2017 02/05 A 31/05/2017LUIS OTAVIO ROMEIRO DE ARAUJO COSTA 2016/2017 02/05 A 31/05/2017

LUIZ GONZAGA QUEIROZ CASTRO 2016/2017 16/05 A 14/06/2017MANUELLA RIBEIRO FERREIRA 2016/2017 02/05 A 31/05/2017

MARIA DE FATIMA LOBO MAZZARO PEREIRA 2016 02/05 A 31/05/2017

CONTINUAÇÃO DO ANEXO DA PORTARIA N° 554/2017-CCG - DE 24 DE ABRIL DE 2017

SERVIDOR

PERIODO AQUISITIVO

PERÍODO GOZO

MARIA ELIANE SOUZA DA SILVA 2015/2016 02/05 A 31/05/2017MARIA IZABEL REIS MARCOLIN 2016 22/05 A 20/06/2017

MARIA TEREZA KLAUTAU GUIMARÃES 2016/2017 02/05 A 31/05/2017MARIANGELA CAVALCANTE MELO 2016/2017 02/05 A 31/05/2017

RAIMUNDO SERGIO RODRIGUES FERNANDES 2016/2017 02/05 A 31/05/2017RAUL ROBERTO VICENTE NASCIMENTO 2016/2017 02/05 A 31/05/2017

REGINALDO DIAS LIMA 2016/2017 02/05 A 31/05/2017SUELI AGUIAR DA SILVA 2016/2017 02/05 A 31/05/2017

WANDERLEY OLIVEIRA DOS SANTOS 2014/2015 02/05 A 31/05/2017

Protocolo: 170475

TERMO ADITIVO A CONTRATO.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2015-CCG-EMPRESA NORTE TURISMO LTDA-EPP.Partes: Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará e Empresa Norte Turismo Ltda-EPP.Exercício: 2017Valor: R$ 806.750,76 (oitocentos e seis mil, setecentos e cinquenta reais e setenta e seis centavos) estimado.Objeto: Prorrogação por 12 meses.Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93.Orçamento: Órgão: 11105Projeto/Atividades: 8314/7551/8256/8338/8500Elemento de despesa: 339033Fonte: 0101Data de assinatura: 20/04/2017Início de vigência: 23/04/2017Término de vigência: 22/04/2018Contratado: Empresa Norte Turismo Ltda-EPP.Endereço: Trav. Padre Prudêncio, nº. 43 B, Bairro Centro, Cep: 66010-150, Belém/PA. Telefone: (091) 3222-0500 Foro: Belém/Pará Ordenador:JOSÉ MEGALE FILHOChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará

Protocolo: 170464

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2017 - CCG/PAO Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará, no uso de suas atribuições e ainda considerando a Adjudicação, pelo Pregoeiro do Pregão Eletrônico n.º 03/2017 - CCG/PA, do tipo menor preço do item, referente ao processo n.º 2016/188376 - CCG/PA, decide HOMOLOGAR o resultado do aludido certame licitatório e autorizar a contratação e emissão de Nota de Empenho, referente o objeto, abaixo discriminado:OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços funerários, para atender quando necessário, aos Chefes e ex Chefes de Estado, por um período de 12 (doze) meses.EMPRESA VENCEDORA: PRIMMA SERVIÇOS PÓSTUMOS & AMBULÂNCIAS LTDA - EPP, CNPJ nº 00.991.744/0001-15, vencedora do objeto no valor total de R$ 55.490,00 (CINQUENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS).Dê-se ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.Belém/PA, 24 de abril de 2017.ORDENADOR: JOSÉ MEGALE FILHOChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado.

Protocolo: 170725

NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA

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ERRATA.

ERRATA DA PORTARIA Nº 022/2017/NAC de 19 de abril de 2017, publicado no DOE nº 33358 de 20 de abril de 2017ONDE SE LÊ:01e ½ (Uma e meia) diária no período de 24 e 25/04/2017LEIA-SE:02 e ½ (Duas e meia) diárias no período de 23 a 25/04/2017Suene Lima ColonnelliDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 170719

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CASA MILITAR DA GOVERNADORIA

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APOSTILAMENTO.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N º 003/2017 - CMGO presente Termo tem como objeto a adequação do Contrato Administrativo fi rmado entre a Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará e a empresa IVRS Comércio EIRELI - EPP em virtude da alteração do ELEMENTO DE DESPESA, indicada na cláusula 13ª da Dotação Orçamentária do referido instrumento de contrato, razão pela qual resolve apostilar a alteração que passa a vigorar a partir desta data.

Nº CONTRATO ELEMENTO DE DESPESA ANTIGA NOVO ELEMENTO DE DESPESA

003/2017-CMG 339039 339030

Belém-PA, 24 de abril de 2017.CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO – TEN CEL QOPM RG 21.133CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA

Protocolo: 170438TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N º 002/2017 - CMGO presente Termo tem como objeto a adequação do Contrato Administrativo fi rmado entre a Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará e a empresa PLF Comércio LTDA - ME em virtude da alteração do ELEMENTO DE DESPESA, indicada na cláusula 13ª da Dotação Orçamentária do referido instrumento de contrato, razão pela qual resolve apostilar a alteração que passa a vigorar a partir desta data.

Nº CONTRATO ELEMENTO DE DESPESA ANTIGA NOVO ELEMENTO DE DESPESA

002/2017-CMG 339039 339030

Belém-PA, 24 de abril de 2017.CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO – TEN CEL QOPM RG 21.133CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA

Protocolo: 170435

VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO

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TORNAR SEM EFEITO.

PORTARIA Nº 041/2017-GVG DE 25 DE ABRIL DE 2017.O ORDENADOR DE DESPESAS DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais;RESOLVE:Tornar sem efeito a Portaria nº 031/2017, de 05 de abril de 2017, publicada no DOE, nº 33.349, de 06 de abril de 2017, que concedeu Suprimento de Fundos na Ordem de R$-700,00

( Setecentos Reais ), ao servidor NELITO CORREA LOPES, CPF: 298.612.922-68, Matrícula Funcional 57220784-3, Coordenador de Programas Especiais, para atender despesas eventuais de pronto pagamento de apoio logístico ao Gabinete do Exmo Sr. Vice-Governador do Estado.Dotação Orçamentária: 32101 – 04.122.1297.83380000-339030 R$ 700,00Fonte de Recurso: 0101000000DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEEllen Cristiane da Silva MoreiraOrdenadora de Despesas

Protocolo: 170492

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 131 /2017 – DE 20 DE ABRIL DE 2017 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1546/2014 de 02/07/2014 publicada no DOE nº. 32.676 de 03/07/2014 e as que lhe foram delegadas pela Portaria n° 518/2014, de 10 de julho de 2014, publicada no DOE 32686 de 17/07/2014 e;CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;CONSIDERANDO, ainda os termos do Processo n° 2017/130925;RESOLVE:I – CONCEDER ao servidor ANTONIO PINHEIRO SOTERO, Id. Funcional nº 140 / 2 ocupante do cargo de CONSULTOR JURIDICO DO ESTADO, lo tado na DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL E GOVERNANÇA PÚBLICA - SEAD, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 02 de Maio de 2017 a 31 de Maio de 2017, referente ao triênio 12 de Fevereiro de 2009 a 11 de Fevereiro de 2012. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, BELEM 20 DE ABRIL DE 2017VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUESDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 170437PORTARIA Nº 133 /2017 – DE 24 DE ABRIL DE 2017. A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1546/2014 de 02/07/2014 publicada no DOE nº. 32.676 de 03/07/2014 e as que lhe foram delegadas pela Portaria n° 518/2014, de 10 de julho de 2014, publicada no DOE 32686 de 17/07/2014 e;CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;CONSIDERANDO, ainda os termos do Processo n° 2017/161181;RESOLVE:I – CONCEDER ao servidor RAFAEL DE LOUREIRO REIS, Id. Funcional nº 3254399 / 1 ocupante do cargo de ASSISTENTE. ADMINISTRATIVO, lo tado na GERÊNCIA DE PESSOAL – GEPS/SEAD, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio no período de 17 de Abril de 2017 a 15 de Julho de 2017, referente aos triênios 01 de Janeiro de 1998 a 31 de Dezembro de 2000 (60 dias) e 01/01/2001 a 31/12/2003 (30 dias)II – Os efeitos desta Portaria retroagirão a contar de 17/04/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, BELÉM 24 DE ABRIL DE 2017.VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUESDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 170412

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PORTARIA Nº 132 /2017 – DE 24 DE ABRIL DE 2017. A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1546/2014 de 02/07/2014 publicada no DOE nº. 32.676 de 03/07/2014 e as que lhe foram delegadas pela Portaria n° 518/2014, de 10 de Julho de 2014, publicada no DOE 32686 de 17/07/2014 e;CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o Laudo Médico n°: 22021 com CID: H02,Z54.0. de 10 de abril de 2017;CONSIDERANDO, o processo nº 2017/165359;RESOLVE:I – CONCEDER ao servidor RAIMUNDO NONATO BARBOSA PIMENTEL, Id. Funcional nº 6119999 / 1 ocupante do cargo de MOTORISTA, lo tado na GERÊNCIA DE SERVICOS – GESV/DAF/


SEAD, 20 (vinte) dias de Licença para Tratamento de Saúde no período de 30 de Março de 2017 a 18 de Abril de 2017. II- Os efeitos desta Portaria retroagirão a contar de 30.03.2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, BELÉM 24 DE ABRIL DE 2017.VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUESDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 170411

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AVISO DE LICITAÇÃO.

EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SEAD/SRP Nº 001/2017A Secretaria de Estado de Administração – SEAD, através de sua Pregoeiro, comunica que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, do tipo menor preço por lote e/ou item, conforme abaixo:OBJETO: Contratação futura de empresa especializada no fornecimento de ÁGUA MINERAL NATURAL E ALIMENTOS DE USO COMUM, para os Órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadual situados na Região Metropolitana de Belém (Ananindeua, Belém, Benevides, Marituba, Santa Bárbara do Pará e Santa Isabel do Pará), e nas cidades de Santarém, Marabá, Altamira, Cametá, Capanema e Redenção.DATA DA ABERTURA: 10 de maio de 2017.HORA DE ABERTURA: 09h (Horário de Brasília)ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.brUASG: 925552 - Secretaria de Estado de Administração – SEAD (Travessa do Chaco, 2350, CEP. 66.093 - 542, Marco, Belém-PA)RECEBIMENTO DA PROPOSTA: A partir da disponibilização do Edital no COMPRASNET, até às 09h do dia 10.05.2017 (Horário de Brasília – DF).A íntegra do EDITAL poderá ser obtida no Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, no endereço www.comprasnet.gov.br (www.comprasgovernamentais.gov.br) e no Portal Eletrônico de Compras do Governo do Estado do Pará - COMPRASPARÁ, no endereço www.compraspara.pa.gov.br.Laurécio Silvino Couto da RochaPregoeiro

Protocolo: 170461

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OUTRAS MATÉRIAS.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃOSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA CARREIRA POLICIAL DE DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL – DPCCONCURSO PÚBLICO C – 202 EDITAL Nº 30/2017 – SEAD/PCPA, 25 DE ABRIL 2017.A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO – SEAD/PA, representada pela sua Secretária de Estado e a POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ - PCPA, representada pelo seu Delegado, tornam público o resultado preliminar do Exame Médico, conforme abaixo:1. DOS CANDIDATOS APTOS:

quantidade Inscrição Candidato

01 654.504-1 ADRIANO LOURENÇO IZIDIO

02 660.186-3 AIRTON CÉSAR BARBOSA FEITOSA

03 641.960-7 ALESSANDRA RIBEIRO INSABRALD

04 643.508-4 ALEXANDRE DO ROSARIO BRITO

05 645.312-0 ALEXSANDRO WIDMAR

06 644.329-0 ALLAN PINHEIRO CAVALCANTE

07 640.707-2 ALOISIO MACHADO DA ROCHA

08 642.203-9 AMANDA PEREIRA DA COSTA

09 650.758-1 ANA LUISA SIMAN LAGE SANTOS

10 659.789-0 ANTENOR JÚNIOR PIMENTEL MARCONDES

11 644.763-5 ANTONIO CARLOS PINZAN JUNIOR

12 646.665-6 ANTONIO MORORO JUNIOR

13 650.275-0 ARTHUR SILVA VIEIRA

14 647.455-1 AUGUSTO DA SILVA LEME

15 652.056-1 BENEDITO PESSOA DE CASTRO JÚNIOR

16 652.341-2 BERNARDO ARAUJO DINIZ

17 647.618-0 BRENO RUFFEIL GOMES

18 641.388-9 BRUNO AUGUSTO AMAZONAS DE MENEZES

19 651.451-0 BRUNO CENDES ESCORCIO

20 656.177-2 BRUNO GOMES BORGES

21 655.424-5 BRUNO MACIEL REIS

22 647.467-5 BRUNO MARINHO MARTINS

23 644.629-9 CAIO LUCHINI WENDERLICH CORREIA LIMA DE CASTRO

24 644.886-0 CARINA AMARAL DA LUZ

25 640.606-8 CARLA MARIA MOREIRA PINHEIRO SALES

26 601.095-4 CARLOS CÉSAR DA SILVA

27 648.244-9 CARLOS EDUARDO CUCCO BARCELLOS

28 655.417-2 CARLOS GUSTAVO DE SAMPAIO FERREIRA

29 647.064-5 CASSIANO DARIF ZAGO

30 647.560-4 CÁSSIO POIANI MARCELLO

31 649.846-9 CENIR DA SILVEIRA

32 647.484-5 DANIEL ALBRECHT FERREIRA

33 657.988-4 DANIEL DINIZ DALSECO

34 640.034-5 DANIEL LUÍS DE OLIVEIRA

35 641.474-5 DANIELA LELIS BOTELHO DE OLIVEIRA

36 640.768-4 DANIELL ALVES DE ANDRADE

37 656.072-5 DANIELLE MARIA DE SOUSA E SILVA

38 651.110-4 DAVI CORDEIRO MESQUITA ROCHA

39 644.812-7 DAVID BAHURY MESQUITA DA SILVA

40 647.194-3 DAVID HENRIQUE FLAVIO

41 655.645-0 DAVID JOSÉ MONTEIRO SILVEIRA

42 642.810-0 DAVIDSON RIBEIRO LÉLIS DE SOUZA

43 641.211-4 DENYS FELIPPE DOS SANTOS COSTA

44 642.485-6 DIEGO CASTILLO

45 648.924-9 DIEGO DE QUEIROZ SÁTIRO CABRAL BATISTA

46 644.714-7 DIEGO MAXIMO DO PRADO

47 659.828-5 DJALMA ANTONIO PAULA DOS SANTOS

48 645.439-9 EDESIO RIBEIRO DOS SANTOS

49 644.308-7 EDSON RODRIGUES DE AZEVEDO

50 641.959-3 EDUARDO FRANCO DEFAVERI

51 647.370-9 EDUARDO GOMES GUIMARÃES

52 653.942-4 ELIANE MORGADO SANCHES

53 640.238-0 ELIENE CARLA DE LIMA

54 655.263-3 ERIR RIBEIRO COSTA NETO

55 645.912-9 ERISSON FELIPE SEBRENSKI LEAL

56 642.207-1 ESLI PEREIRA GOMES JUNIOR

57 657.639-7 ESTER FAVA ALMEIDA

58 649.357-2 FABIO AMARAL BARBOSA

59 654.321-9 FABIOLA MARTINS RABELO

60 660.101-4 FELIPE ADRIANO SARAIVA LUSTOSA BEZERRA

61 640.475-8 FELIPE OLIVEIRA FREITAS

62 642.525-9 FELIPE PEREIRA SILVA

63 640.070-1 FELIPE RIBEIRO FERREIRA

64 644.589-6 FELIPE ROCHA DE MOURA

65 648.225-2 FERNANDO CESAR MARCOLINO DA SILVA JUNIOR

66 642.166-0 FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA

67 653.499-6 FERNANDO TOSHIYUKI FUJINO

68 649.149-9 FILIPE AMORIM MELO

69 651.892-3 FILIPE CARNEIRO DE ALBUQUERQUE SANTANA

70 646.642-7 FILIPE MOURA REGO NOGUEIRA LEAL

71 658.195-1 FLAVIO CARLOS DE MEIRELES

72 646.622-2 FRANCIS THOMAS VIANA NASCIMENTO BARROS

73 641.321-8 FRANCISCO ALAIRTON MARINHO JUNIOR

74 641.412-5 FRANCISCO DIOGO ALVES DE ALENCAR

75 640.501-0 FRANCISCO ENZIO ALVES DE SOUSA

76 654.920-9 GABRIEL ÂNGELO DE OLIVEIRA SANTOS

77 646.270-7 GABRIEL IMPELIZIERI MOURA DA SILVEIRA

78 653.831-2 GABRIELA CARVALHO ANDRADE DE JESUS

79 643.908-0 GEORDAN ANTUNES FONTENELLE RODRIGUES

80 644.391-5 GESSICA THAIANY GOMES DE ARARUNA

81 641.941-0 GIANINI ESTEVES DOS REIS

82 642.983-1 GILVAN GOMES DE ALMEIDA

83 649.767-5 GLEICIANE APARECIDA DELAMARE

84 655.474-1 GUILHERME DE PINHO MARTINS

85 642.017-6 GUILHERME GONÇALVES DA SILVA

86 654.297-2 GUILHERME POMPEO PIMENTA NEGRI

87 645.667-7 GUSTAVO ROCHA AMOGLIA

88 646.777-6 GUSTAVO SOARES DA SILVA CECCAGNO

89 648.472-7 HEITOR SOARES GONÇALVES

90 643.630-7 HERBERT YURI FIGUEIREDO REZENDE

91 646.185-9 HERGON HENRIQUE DE SOUZA

92 658.018-1 HORÁCIO FORTE BAHIA FREIRE FILHO

93 656.006-7 ÍCARO JOSÉ RIBEIRO GOMES

94 642.029-0 IVAN PINTO DA SILVA

95 644.491-1 ÍVILA DE FREITAS CUNHA

96 658.603-1 JEFFERSON DE SOUSA RIBEIRO

97 655.003-7 JEFFERSON MATSON NÓBREGA SILVA

98 640.097-3 JEFFERSON SILVESTRE DOS SANTOS

99 641.373-0 JOAO ABEL BARBOSA DE MATTOS

100 641.465-6 JOÃO EDSON RIBEIRO COSTA

101 647.361-0 JOÃO LUIS FERRÃO TEIXEIRA CORREIA DE ARAÚJO

102 651.879-6 JOÃO PAULO BERNARDINO DIÓGENES

103 653.250-0 JOHNNY DE SANTANA FERREIRA

104 660.489-7 JOHNNY TADEU MORAES DOURADO

105 656.739-8 JONAS DIOGO DA SILVA

106 648.192-2 JOSE CLEOFILO RODRIGUES MELO FILHO

107 654.794-0 JOSE HUMBERTO DA SILVA SOARES

108 649.173-1 JOSÉ LUIZ DA FONTE NOGUEIRA FILHO

109 642.445-7 JOSE REGINO MELO LAGES FILHO

110 657.800-4 JOSE RENATO DE SOUSA PEREIRA

111 643.555-6 JOSÉ RODOLFO FERNANDES DE SOUZA

112 658.828-0 JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA

113 641.054-5 JULIANE DOS SANTOS SILVA

114 653.739-1 JULIANO CORRÊA

115 653.901-7 JULLYA GABRYELLA OLIVEIRA SANTOS

116 655.389-3 KARINE PONTES DE SOUZA ARAUJO

117 640.813-3 KELSSON SCHNEIDER ARAÚJO ALEXANDRINO

118 643.173-9 LEANDRO MIRANDA MAI

119 659.903-6 LEANDRO SANTOS MASCARENHAS RIBEIRO

120 648.287-2 LENISE SANTOS DOS SANTOS

121 644.894-1 LEONARDO OTÁVIO GONZALEZ ENGEL

122 653.752-9 LINCOLN CESAR PIRÃO VRUCK

123 648.813-7 LUA FIGUEIREDO VIEIRA

124 645.910-2 LUANDA TUPIASSU VILLAS MACIEL

125 655.127-0 LUCAS MACHADO DE SALES

126 648.285-6 LUCAS PIMENTEL GOMES LUZ

127 640.713-7 LUCIANA FRANÇA CAYRES TUNES

128 645.764-9 LUCIANO RAMOS DE OLIVEIRA

129 653.202-0 LUIZ CARLOS PIRES NUNES JUNIOR

130 644.865-8 LUIZ FILIPPE SIMÕES MENSORIO

131 653.084-2 LUIZ GUILHERME NEVES DE MELO

132 643.997-7 LUIZ GUSTAVO FOSSATI SIMOES

133 644.977-8 LUIZA GOMES

134 649.409-9 LUIZA MOEMA SARMENTO DE CARVALHO

135 654.756-7 MADSON EVANGELISTA DE CASTRO

136 653.200-4 MARA ROSA DE FRANÇA SOUZA

137 647.133-1 MARCELLINO KIELMANOWICZ AMAZONAS


138 643.857-1 MARCELO APARECIDO DE SOUZA

139 644.736-8 MARCELO BARRETO BASTOS FILHO

140 647.520-5 MARCELO DINIZ SANTOS FILHO

141 641.812-0 MARCELO PINHEIRO DA ANUNCIAÇÃO

142 643.625-0 MARCELO VAZ MEIRA DA SILVA

143 651.460-0 MARCELO ZAP BERTONCELLO

144 656.061-0 MARCONDES MENDES DE MIRANDA

145 652.405-2 MARCONI LIMA MARQUES

146 651.649-1 MARCOS ANDRÉ ARAÚJO DA SILVA

147 644.535-7 MARCUS TULIO DE SOUSA PASTOR

148 641.846-5 MARIA AGDA LEITE

149 654.693-5 MARIA CLARA REGO MONTEIRO

150 655.614-0 MARIA DE FÁTIMA CHAVES DOS SANTOS

151 644.637-0 MARIA JULIA ALMEIDA DA SILVA

152 650.280-6 MARIA LIDIANE PINHEIRO

153 640.484-7 MARIANA MADEIRA OLIVEIRA

154 644.666-3 MARÍLIA LEAL MARCHIORI

155 647.495-0 MATEUS PEREIRA DOS SANTOS

156 641.914-3 MATHEUS BRUSCHI OMIZZOLO

157 651.314-0 MAYANA MARTINS SILVA

158 640.537-1 MILLA MOURA ALMEIDA

159 654.873-3 NATHALIA CRISTINA REIS RANGEL

160 641.154-1 NICHOLAS BARBOSA HORTENCIO DE LIMA

161 655.872-0 NILDO RIZZI NETO

162 650.304-7 PAULA LIMA CESAR

163 642.093-1 PEDRO PAULO DE OLIVEIRA MOREIRA

164 647.037-8 RAFAEL AUGUSTO DE ANDRADE

165 643.989-6 RAFAEL COSTA BUZAR

166 650.845-6 RAFAEL KAUFER LEITE

167 656.730-4 RAFAELA BARROS DA ROCHA

168 656.976-5 RAFHAEL RODRIGUES MACHADO

169 600.151-3 RAONI BARCELLOS GREGÓRIO PINTO

170 658.167-6 RAPHAEL TAVARES MACEDO DE SALES

171 642.757-0 RAUL CAMPOS CABRAL

172 655.622-1 RAUL ELVIS RODRIGUES CASTRO

173 651.882-6 RENAN DE SÁ LIMA

174 646.935-3 RENATA ALEXANDRE LINS

175 648.745-9 RENATA DOS SANTOS GUIMARAES

176 642.404-0 RENATO ARAÚJO FERREIRA

177 643.973-0 RENNAN VIANNA SANTOS

178 647.620-1 RICARDO CASTRO SOARES

179 646.067-4 RICARDO LUIS GOMES DE MENEZES

180 648.230-9 RICARDO MARQUES SARTO

181 653.533-0 RICARDO MOREL LOPES JÚNIOR

182 641.442-7 RICARDO PICANCO D AVILA

183 643.581-5 RICARDO VIEIRA DE LIMA

184 650.766-2 ROBSON DA SILVA MENDES

185 646.740-7 RODOLPHO GARCIA GUIMARÃES BANDEIRA

186 643.407-0 RODRIGO DA SILVA FERRO

187 642.910-6 RODRIGO DELAMARY AZEVEDO MARTINS

188 654.066-0 RODRIGO FERNANDES DE MEDEIROS

189 644.359-1 RODRIGO PEREIRA SOUZA

190 644.658-2 ROMULLO ROCHA VAZ

191 642.182-2 RONALDO MARCOS JACOB

192 648.502-2 SAULO MEGA SOARES E SILVA

193 656.233-7 SAULO RIBEIRO REZENDE

194 642.903-3 SAYMON GOMES E SILVA

195 649.878-7 SINESIO NOGUEIRA DE SOUZA

196 647.049-1 TAINAN MELO CARQUEIJA MONTEIRO

197 649.591-5 TAMIRES AVILA TEIXEIRA

198 649.973-2 TATYANA GONZAGA LAFETÁ

199 645.225-6 TAYNÃ LUANA DA SILVA RUIVO

200 643.127-5 TERENCIO JOSE BAGISTON BROL DOS SANTOS

201 648.943-5 THEO REIS SCHULER

202 654.091-0 THIAGO CHARÃO MARTINS

203 642.258-6 THIAGO MENDES DINIZ

204 640.005-1 THIAGO MORAVSKI

205 643.370-7 THIAGO TAVARES DO NASCIMENTO

206 644.033-9 VICTOR LUIZ COUTO CARNEIRO

207 640.785-4 VINICIUS ULHOA ALMEIDA

208 655.653-1 VINNICIUS ARIEL LOBO OLIVEIRA

209 641.711-6 WALMIR RACINE LIMA LOPES JÚNIOR

210 653.892-4 WANEY FRANÇA ALEXANDRE

211 643.202-6 WELLINGTON FABIANO DA SILVA

212 650.945-2 WELLINGTON FARIAS DOS REIS

213 652.201-7 WELLTON DOS SANTOS FERNANDES

214 652.603-9 WESLEY APARECIDO BIELANSKI MONTEIRO

215 657.967-1 WILIAM RICHER FONSECA

216 653.252-7 WILSON JOSÉ DA SILVA

217 649.005-0 WOLNEY CESAR RUBIN JUNIOR

218 646.433-5 YAN ROBERTO ALMEIDA DA SILVA

219 652.052-9 YORRAN LIRIO PRATES BARBOSA DE SOUSA 2. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 2.1. O candidato poderá interpor recurso contra o resultado preliminar do Exame Médico, nos termos do item 5 do Edital de abertura do Certame.2.2. O presente Edital entrará em vigor na data de sua publicação.Belém, 25 de Abril de 2017.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de AdministraçãoRILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado Geral da Polícia Civil

Protocolo: 170454

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IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO

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AVISO DE LICITAÇÃOIMPRENSA OFICIAL DO ESTADOPREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2017/IOEOBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de veículo automotivo, para transporte institucional de funcionários em serviço, conforme especifi cações constantes no Anexo II – Termo de Referência do edital.DATA DA ABERTURA: 09/05/2017HORA: 09:00 hs. (horário de Brasília-DF)ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.brUASG: 925608 - Imprensa Ofi cial do Estado – IOE, localizada na Travessa do Chaco, n.º 2271, bairro: Marco, CEP: 66.093-542, Belém-Pará.A íntegra do EDITAL poderá ser obtido no Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, no endereço www.comprasnet.gov.br e no Portal Eletrônico de Compras do Governo do Estado do Pará - COMPRAS PARÁ, no endereço www.compraspara.pa.gov.br.Belém, 25 de Abril de 2017.Luís Cláudio Rocha LimaPresidente -IOE

Protocolo: 170628

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HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOO Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO – IOE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e considerando os termos do Processo Licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico, sob o n.º 006/2017/IOE, tendo como objeto a aquisição de Desumidifi cadores de ar e antimofo, conforme especifi cações constantes no Anexo II – Termo de Referência

do Edital, o qual proclamou como vencedora a empresa J.L.R ARAÚJO COMÉRCIO E SERVIÇOS - EPP , resolve HOMOLOGAR o referido certame, com base no disposto no art. 5º, inciso IV, da Lei Estadual n.º 6.474, de 06 de agosto de 2002.Belém (PA), 19 de Abril de 2017.LUÍS CLÁUDIO ROCHA LIMAPresidente

Protocolo: 170648

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ

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ERRATA.

ERRATA DO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO, PUBLICADO NO DOE Nº33360, DIA 25/04/2017 PROTOCOLO Nº 170236ONDE SE LE: EXERCICIO 2013LEIA-SE: EXERCICIO 2014 CONTRATADA: ACCEB- ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONDOMÍNIOS E EMPREEMDIMENTOS DE BELÉM LTDA-EPPCNPJ nº. 11.162.355/0001-01Endereço: TV ENEAS PINHEIRO, Nº.1706, Bairro: MARCO, CEP:66.095-100, no Município de BELÉM/PA,ORDENADOR: Iris Ayres de Azevedo Gama

Protocolo: 170577

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CONTRATO.

CONTRATO: 060/2017Processo: 2015/515618CHAMADA PÚBLICA Nº 035/2016Valor estimado; R$ 60.000,00OBJETO: Prestação de serviço na área da saúde aos segurados titulares e dependentes do IASEPData de Assinatura: 01/01/2017Vigência: 01/01/2017 a 01/01/2018Projeto Atividade: 8242Fonte/Recurso: 0261Elemento de Despesa: 339039CONTRATADA: EDISON SALES ABRAHIM PATOLOGIA CLÍNICA S/S LTDA-ME-(LABORATORIO EDISON ABRAHIM)CNPJ: 05.092.218/0001-37Endereço: AV. Cipriano Santos, nº166.,bairro Canudos, município BELÉM/PA, CEP:66.070-605 Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA

Protocolo: 170624

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INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº 088 DE 24 DE ABRIL DE 2017A Diretora de Administração e Finanças do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 112/2013, de 11/04/2013, publicado no DOE nº 32.376, de 15/04/2013.CONSIDERANDO os termos do Memorando 2016/028-GERAS, de 20/04/2014, que dispõe sobre férias de servidor.RESOLVE:I – CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares no período de 23/05/2017 a 21/06/2017, a servidora KELLY NEGRÃO LIMA, matrícula nº 57214698/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, referente ao período aquisitivo 01/04/2016 a 31/03/2017.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 24 de abril de 2017.Eudézia Martins D’AngeloDiretora de Administração e Finanças.

Protocolo: 170466


SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

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PORTARIA.

PORTARIA Nº685 DE 4 DE MARÇO DE 2017A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria nº 1.597 de 23/09/2016 (publicada no D.O.E. nº 33.220 de 27/09/2016),RESOLVEM:REVOGAR a contar de 15/03/2017, os efeitos da Portaria nº 661 de 27 de Abril de 2015, publicada no DOE, que designou o servidor RAIMUNDO NONATO DE SOUZA MATOS, Identifi cação Funcional nº. 05797705/2, Secretario de Gabinete, lotado na CGAL, para atuar como Fiscal do contrato nº020/2012.DESIGNAR a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE S LEAL, Identifi cação Funcional nº 57234997/02, Secretário de Gabinete, lotada na CGAL, para atuar como Fiscal do Contrato nº020/2012/SEFA, fi rmado entre a SEFA e a EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HOM LTDA, referente a prestação de serviços de manutenção (preventiva e corretiva), com fornecimento de peças, componentes, acessórios e outros materiais para atender a frota de veículos ofi ciais (carros, caminhões e embarcações) desta Secretaria, na conformidade do contrato acima citado.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado.MARIA RUTE TOSTES DA SILVASubsecretária da Administração TributáriaRUTILENE DE FÁTIMA DA FONSECA GARCIADiretora de Administração - SEFA/PA

Protocolo: 170588PORTARIA Nº693 DE 4 DE ABRIL DE 2017A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a DIRE-TORA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela PORTARIA Nº 1.597 de 23/09/2016 (publicada no D.O.E. nº 33.220 de 27/09/2016),RESOLVEM:REVOGAR os efeitos da PORTARIA Nº 429 de 23 de Abril de 2012, publicada no DOE, que designou o servidor HUEVY MARIA-NO DE ROCHA BRAISL, Identifi cação Funcional nº 5717463802, Secretário de Gabinete, lotado na CGAL, para fi scal do Contrato nº 001/2012-. GEMA GEOLOGIA E MINERAÇÃO MONT’ALVERNE LTDA.DESIGNAR o servidor, MARIA ESTER MORAES COUTINHO Identifi cação Funcional nº1112601, Técnica Contabilidade, lotado na CGAL, para atuar como Fiscal do Contrato nº 001/2012/SEFA, fi rmado entre a SEFA e a GEMA GEOLOGIA E MINERAÇÃO MONT’ALVERNE LTDA, referente ao fornecimento de água mineral potável, não gaseifi cada, acondicionada em garrafão de 20 litros, para as unidades fazendárias desta Secretaria de Estado da Fazenda, na conformidade do contrato acima citadoEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado.MARIA RUTE TOSTES DA SILVASubsecretária da Administração TributáriaRUTILENE DE FÁTIMA DA FONSECA GARCIADiretora de Administração - SEFA/PA

Protocolo: 170578PORTARIA Nº682 DE 4 DE MARÇO DE 2017A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a DIRE-TORA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela PORTARIA Nº 1.597 de 23/09/2016 (publicada no D.O.E. nº 33.220 de 27/09/2016),RESOLVEM:REVOGAR, a contar de 15/03/2017, os efeitos da PORTARIA Nº 002 de 02 de Janeiro de 2013, publicada no DOE, que designou o servidor RAIMUNDO NONATO DE SOUZA MATOS, Identifi ca-ção Funcional nº. 05797705/2, Secretario de Gabinete, lotado na CGAL, para atuar como Fiscal do contrato nº058/2012.DESIGNAR o servidor ROBERTO SOUZA DE MENDONÇA, Identifi cação Funcional nº 284011, Auxiliar Administrativo, lotado na CGAL, para atuar como Fiscal do Contrato nº 058/2012, /SEFA, fi rmado entre a SEFA e a Empresa NORAUTO RENT A CAR LTDA, referente a prestação de serviços de locação de veículos novos, na conformidade do contrato acima citado.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado.MARIA RUTE TOSTES DA SILVASubsecretária da Administração TributáriaRUTILENE DE FÁTIMA DA FONSECA GARCIADiretora de Administração - SEFA/PA

Protocolo: 170630PORTARIA Nº 876 DE 20 DE ABRIL DE 2017A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a DIRE-TORA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela PORTARIA Nº 1.597 de 23/09/2016 (publicada no D.O.E. nº 33.220 de 27/09/2016),R E S O L V E M:DESIGNAR o servidor SÉRGIO AUGUSTO PINHEIRO FRANCO DE SÁ, Gerente Fazendário, Identifi cação Funcional nº 5924754-1, lotado na Célula de Gestão de Recursos Materiais - CGRM/DAD, para atuar como Fiscal do Contrato nº 022/2017/SEFA, fi rmado entre a SEFA e a empresa ESTILLO ENGENHARIA LTDA - EPP, que tem por objeto a prestação de serviços de instalação de equipamento de medição de grandezas elétricas para coleta de dados e análise em 2 (duas) unidades da Secretaria da Fazenda.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado.SHU YUNG FONSubsecretário da Administração Tributária em ExercícioRUTILENE DE FÁTIMA DA FONSECA GARCIADiretora de Administração - SEFA/PA

Protocolo: 170571

PORTARIA Nº 189, DE 25 DE ABRIL DE 2016.Acrescenta produtos a tabela de valores de Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF do produto cerveja, posição 2203 da NCM/SH, de que trata a Portaria n.º 680, de 31 de maio de 2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 6º do Decreto nº 1.604, de 18 de abril de 2005, e tendo em vista o disposto no § 6º do art. 8 da Lei Complementar 87/96, o § 17 do art. 39 da Lei 5.530/89 e o disposto no inciso III do art. 39 do Decreto 4.676/01 - RICMS/PA;RESOLVE: Art. 1º Ficam acrescidos os produtos, abaixo relacionados, a tabela de valores constante no Anexo Único da PORTARIA Nº 680, de 31 de maio de 2016, conforme o seguinte:

Garrafa de Vidro Retornável Garrafa de Vidro Descartável Alumínio ou Lata Descartável

FABRICANTE MARCAS de 271 a 360 ml

de 361 a 660 ml

de 661 a 1000 ml

até 270 ml

de 271 a 310 ml

de 311 a 360 ml

de 361 a 660 ml

de 661 a 1000 ml

até 310 ml

de 311 a 360 ml

de 361 a 660 ml

de 661 a 1000 ml

CERV. CID. IMPERIAL PETR. LTDA.

Cidade Imperial Dunkel 6,99 Cidade Imperial Helles 6,99 Cidade Imperial Pilsen 6,99

NEWAGE IND. BEB. LTDA Germania 55 2,30 3,30 5,15Germania 56 - Black 4,20 5,60

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Ofi cial do Estado, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2017.Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda, em de de 2016.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASecretário de Estado da Fazenda

Protocolo: 170626

PORTARIA Nº687 DE 4 DE MARÇO DE 2017A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a DIRE-TORA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela PORTARIA Nº 1.597 de 23/09/2016 (publicada no D.O.E. nº 33.220 de 27/09/2016),RESOLVEM:REVOGAR os efeitos da PORTARIA Nº 1040 de 16 de Junho de 2015, publicada no DOE, que designou a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA LEAL, Identifi cação Funcional nº 57234997/2, Secretário de Gabinete, lotada na CGAL, para fi scal do Contrato nº 008/2011/SEFA -Imprensa Ofi cial do Estado do Pará.DESIGNAR o servidor WALMIR LIMA MIRANDA, Identifi cação Funcional nº3251764/01, Auxiliar Técnico, lotado na CGAL, para atuar como Fiscal do Contrato nº 008/2011/SEFA, fi rmado entre a SEFA e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO – IOEPA, referente a prestação de serviços de publicação diária de matérias e atos administrativos da Secretaria de Estado da Fazenda- SEFA, na conformidade do contrato acima citado.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado.MARIA RUTE TOSTES DA SILVASubsecretária da Administração TributáriaRUTILENE DE FÁTIMA DA FONSECA GARCIADiretora de Administração - SEFA/PA

Protocolo: 170631 PORTARIA Nº697 DE 04 DE ABRIL DE 2017A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a DIRE-TORA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela PORTARIA Nº 1.597 de 23/09/2016 (publicada no D.O.E. nº 33.220 de 27/09/2016),RESOLVEM:REVOGAR, os efeitos da PORTARIA Nº 1223 de 16 de Julho de 2015, publicada no DOE, que designou o servidora KADJA VILHE-NA MEDEIROS, Identifi cação Funcional nº5149657/1, Agente de Portaria, lotado na CGAL, para fi scal do Contrato nº 027/2015- ELEVADORES OK COMÉRCIO DE PEÇAS, COMPONENTES E SER-VIÇOS DE ELEVADORES LTDA-EPP.DESIGNAR o servidor JOSÉ REINALDO ROCHA DA SILVA, Identifi cação Funcional nº51496571, Agente de Portaria, lotado na CGAL, para atuar como Fiscal do Contrato nº 027/2015/SEFA, fi rmado entre a SEFA e a ELEVADORES OK COMÉRCIO DE PEÇAS, COMPONENTES E SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA-EPP, a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma com modernização, incluindo serviços continuados de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva no elevador Atlas, instalado no prédio central da SEFA, na conformidade do contrato acima citado.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado.MARIA RUTE TOSTES DA SILVASubsecretária da Administração TributáriaRUTILENE DE FÁTIMA DA FONSECA GARCIADiretora de Administração - SEFA/PA

Protocolo: 170629 PORTARIA Nº683 DE 4 DE MARÇO DE 2017A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a DIRE-TORA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela PORTARIA Nº 1.597 de 23/09/2016 (publicada no D.O.E. nº 33.220 de 27/09/2016),RESOLVEM:REVOGAR, a contar de 15/03/2017, os efeitos da PORTARIA Nº 936 de 02 de Julho de 2013, publicada no DOE, que designou o servidor RAIMUNDO NONATO DE SOUZA MATOS, Identifi cação Funcional nº. 05797705/2, Secretario de Gabinete, lotado na CGAL, para atuar como Fiscal do contrato nº020/2013.

DESIGNAR o servidor ROBERTO SOUZA DE MENDONÇA, Identifi cação Funcional nº 284011, Auxiliar Administrativo, lotado na CGAL, para atuar como Fiscal do Contrato nº 020/2013/SEFA, fi rmado entre a SEFA e a Empresa AGUIA RÁDIO TAXI LTDA, referente a prestação de serviços de transporte de passageiros, através de sistema de Rádio-Táxi, com motorista, veículo equipado com ar-condicionado, visando a locomoção de funcionários e prestadores de serviços que estejam a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda-SEFA, na conformidade do contrato acima citado.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado.MARIA RUTE TOSTES DA SILVASubsecretária da Administração TributáriaRUTILENE DE FÁTIMA DA FONSECA GARCIADiretora de Administração - SEFA/PA

Protocolo: 170585PORTARIA Nº686 DE 4 DE MARÇO DE 2017A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a DIRE-TORA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela PORTARIA Nº 1.597 de 23/09/2016 (publicada no D.O.E. nº 33.220 de 27/09/2016),RESOLVEM:DESIGNAR a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE S LEAL, Identifi cação Funcional nº 57234997/02, Secretário de Gabinete, lotada na CGAL, para atuar como Fiscal do Contrato nº019/2017/SEFA, fi rmado entre a SEFA e a EMPRESA TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, referente a prestação de serviços de sistema de abastecimento de combustível de unidades consumidoras, customizado e gerido pela Administração Pública Estadual, com utilização de cartão magnético e com fornecimento contínuo e ininterrupto de combustível, através de rede de postos credenciados de abastecimento para os entes do Estado, na conformidade do contrato acima citado.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado.MARIA RUTE TOSTES DA SILVASubsecretária da Administração TributáriaRUTILENE DE FÁTIMA DA FONSECA GARCIADiretora de Administração - SEFA/PA

Protocolo: 170592PORTARIA Nº691 DE 04 DE ABRIL DE 2017A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a DIRE-TORA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela PORTARIA Nº 1.597 de 23/09/2016 (publicada no D.O.E. nº 33.220 de 27/09/2016),RESOLVEM:REVOGAR os efeitos da PORTARIA Nº 102 de 28 de Janeiro de 2013, publicada no DOE, que designou o servidor HUEVY MARIA-NO DE ROCHA BRAISL, Identifi cação Funcional nº 5717463802, Secretário de Gabinete, lotado na CGAL, para fi scal do Contrato nº 059/2012 COPBESSA LTDA,DESIGNAR o servidor MARCIO AUGUSTO DE ALMEIDA LOBATO, Identifi cação Funcional nº13501, Administrador, lotado na CGAL, para atuar como Fiscal do Contrato nº 059/2012/SEFA, fi rmado entre a SEFA e a COPBESSA LTDA, referente a prestação de serviços de manutenção predial, de caráter preventivo e corretivo, para suprir as demandas das Unidades Fazendárias desta Secretaria de Estado da Fazenda, na conformidade do contrato acima citado.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado.MARIA RUTE TOSTES DA SILVASubsecretária da Administração TributáriaRUTILENE DE FÁTIMA DA FONSECA GARCIADiretora de Administração - SEFA/PA

Protocolo: 170597


PORTARIA Nº689 DE 4 DE ABRIL DE 2017A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a DIRE-TORA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela PORTARIA Nº 1.597 de 23/09/2016 (publicada no D.O.E. nº 33.220 de 27/09/2016),RESOLVEM:REVOGAR , os efeitos da PORTARIA Nº 885 de 28 de Junho de 2016, publicada no DOE, que designou a servidora DEOLINDA FERREIRA FAGUNDES, Identifi cação Funcional nº 555280001, Técnico, lotada na CGAL, para fi scal do Contrato nº 021/2012/SEFA CONECTA SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSERVAÇÃO LTDA--EPPDESIGNAR, o servidora ROSANGELA SOCORRO PEIXOTO JUCÁ, Identifi cação Funcional nº 3233358803, Técnico, lotada na CGAL, para atuar como Fiscal do Contrato nº 021/2012/SEFA, fi rmado entre a SEFA e a CONECTA SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSERVAÇÃO LTDA-EPP, referente a prestação de serviços de limpeza, conservação predial e jardinagem com fornecimento de material e dos serviços de carregador e cozinheiro, para atender as demandas da Secretaria de Estado da Fazenda e suas Unidades Administrativas, na conformidade do contrato acima citado.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado.MARIA RUTE TOSTES DA SILVASubsecretária da Administração TributáriaRUTILENE DE FÁTIMA DA FONSECA GARCIADiretora de Administração - SEFA/PA

Protocolo: 170572PORTARIA Nº 874 DE 20 DE ABRIL DE 2017A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a DIRE-TORA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela PORTARIA Nº 1.597 de 23/09/2016 (publicada no D.O.E. nº 33.220 de 27/09/2016),R E S O L V E M:DESIGNAR, o servidor EVANDO CAIRES PARDINHO, Administrador de Banco de Dados - Coordenador Fazendário, Identifi cação Funcional nº 54196206/2, lotado na DTI, para atuar como Fiscal do Contrato 016/2017/SEFA, fi rmado entre a SEFA e a Empresa GEMELO DO BRASIL DATA CENTERS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , que tem como objeto a aquisição , instalação, ativação e manutenção de INFRAESTRUTURA DE CONTINGÊNCIA ELÉTRICA.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado.SHU YUNG FONSubsecretário da Administração Tributária em ExercícioRUTILENE DE FÁTIMA DA FONSECA GARCIADiretora de Administração - SEFA/PA

Protocolo: 170576 PORTARIA Nº696 DE 4 DE ABRIL DE 2017A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a DIRE-TORA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela PORTARIA Nº 1.597 de 23/09/2016 (publicada no D.O.E. nº 33.220 de 27/09/2016),RESOLVEM:REVOGAR os efeitos da PORTARIA Nº 1183 de 09 de Julho de 2015, publicada no DOE, que designou o servidor HUEVY MARIA-NO DA ROCHA BRASIL, Identifi cação Funcional nº 5717463802, Secretário de Gabinete, lotado na CGAL, para fi scal do Contrato nº 040/2015- NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA - EPP,DESIGNAR o servidor JOSE REINALDO ROCHA DA SILVA, Identifi cação Funcional nº51496571, Tec. Adm. e Finanças, lotado na CGAL, para atuar como Fiscal do Contrato nº 040/2015/SEFA, fi rmado entre a SEFA e a NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA - EPP, a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas e vetores, desinsetização, desratização e descupinização nas Unidades Administrativas da SEFA, na conformidade do contrato acima citado.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado.MARIA RUTE TOSTES DA SILVASubsecretária da Administração TributáriaRUTILENE DE FÁTIMA DA FONSECA GARCIADiretora de Administração - SEFA/PA

Protocolo: 170623PORTARIA Nº 190, DE 25 DE ABRIL DE 2017.Acrescenta produtos a tabela de valores de Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF de refrigerantes, energéticos e isotônicos de que trata a Portaria n.º 1.726, de 6 de dezembro de 2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 6º do Decreto n.º 1.604, de 18 de abril de 2005, e tendo em vista o disposto no § 6º do art. 8º da Lei Complementar 87/96, o § 17 do art. 39 da Lei 5.530/89 e o disposto no inciso III do art. 39 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001;

RESOLVE: Art. 1º Ficam acrescidos os produtos, abaixo relacionados, a tabela de valores constante no Anexo I da PORTARIA Nº 1.726, de 6 de dezembro de 2016, conforme o seguinte:

Anexo IPMPF para Refrigerantes

Refrigerantes EmbalagemFaixa de Volume

FABRICANTE MARCAS

PET e Vidro Descartáveis LATA Vidro e PET Retornáveis Bag in box

até 200 ml

201ml a 289ml

290ml a 599ml

600 ml a 999 ml

1.000 ml a

1.249 ml

1.250 ml a

1.749 ml

1.750ml a 2.249ml

2.250ml a 2.749ml

2.750ml a 3.250ml

até 349 ml

350 ml até 399 ml

até 250 ml

251 ml a 599 ml

600ml a 999ml

1.000ml a 1.249 ml

2.000 ml a

2.249 ml

1000ml

DBL IND. E COM. BEB. E EMBAL. LTDA

Psiu Teen 1,08 3,13 2,95 3,22 3,94 1,70 Psiu Teen Zero 1,09 1,70 3,94 Psiu Sabores 1,07 3,05 2,59 3,22 3,52 Psiu Guaraná

Tropical 1,08 3,68

Psiu Cola 1,08 3,16 2,95 3,22 3,68 FALCÃO E CRUZ

COM. ALIM. LTDA

Big São Geraldo 2,95

IND. E COM. DE BEBIDAS

IMPERIAL S/AGoianinho 1,90

REFRIG CENTRO OESTE

LTDA

Spool / Spoolzinho 0,84 1,67 1,79 1,99

Art. 2º Ficam acrescidos os produtos, abaixo relacionados, a tabela de valores constante no Anexo II da PORTARIA Nº 1.726, de 6 de dezembro de 2016, conforme o seguinte:

Anexo IIPMPF para Energéticos

Energéticos EMBALAGEMFAIXA DE VOLUME

FABRICANTE MARCASPET DESCARTÁVEL LATA

até 250 ml 251ml a 499ml

500ml a 900ml

900ml a 1300 ml

1.301ml a 1.750ml

Acima de 1.750ml até 270ml 271ml a

400ml401ml a 499ml

500ml a 710ml

BRASIL KIRIN IND. BEB. S/A K Energy Drink 4,66 10,21 DBL IND. E COM. BEB. E EMBAL.

LTDA Teen Power 4,83 5,41 7,00 9,80

REFRIG. CENTRO OESTE LTDA Titanium 1,50 4,70 6,70 8,90 2,95 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado, produzindo efeitos a partir de 1º de maio de 2017.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASecretário de Estado da Fazenda

Protocolo: 170596

PORTARIA Nº694 DE 4 DE ABRIL DE 2017A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a DIRE-TORA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela PORTARIA Nº 1.597 de 23/09/2016 (publicada no D.O.E. nº 33.220 de 27/09/2016),RESOLVEM:REVOGAR os efeitos da PORTARIA Nº 344 de 16 de Julho de 2015, publicada no DOE, que designou a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE S LEAL, Identifi cação Funcional nº 5723499702, Secretário de Gabinete, lotada na CGAL, para fi scal do Contrato nº 031/2013 ELITE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA DESIGNAR o servidor JOSÉ ANTONIO CAMBRA GOUVEIA, Identifi cação Funcional nº31563701, TEC. ADM E FINANÇAS, lotado na CGAL, para atuar como Fiscal do Contrato nº 031/2013/SEFA, fi rmado entre a SEFA e a ELITE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, referente a contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial Armada nas Instalações da Secretaria de Estado da Fazenda- SEFA, na conformidade do contrato acima citadoEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado.MARIA RUTE TOSTES DA SILVASubsecretária da Administração TributáriaRUTILENE DE FÁTIMA DA FONSECA GARCIADiretora de Administração - SEFA/PA

Protocolo: 170605 PORTARIA Nº695 DE 4 DE ABRIL DE 2017A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a DIRE-TORA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela PORTARIA Nº 1.597 de 23/09/2016 (publicada no D.O.E. nº 33.220 de 27/09/2016),RESOLVEM: REVOGAR, os efeitos da PORTARIA Nº 344 de 16 de Julho de 2015, publicada no DOE, que designou o servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE S LEAL, Identifi cação Funcional nº 5723499702, Secretário de Gabinete, lotada na CGAL, para fi scal do Contrato nº 052/2014 E. SANTOS LIMA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.DESIGNAR o servidor JOSÉ ANTONIO CAMBRA GOUVEIA, Identifi cação Funcional nº31563701, Tec. Adm. e fi nanças, lotado na CGAL, para atuar como Fiscal do Contrato nº 052/2014/SEFA, fi rmado entre a SEFA e a E. SANTOS LIMA VIGILÂNCIA

E SEGURANÇA LTDA, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Segurança Patrimonial Armada, destinados às Unidades Administrativas da SEFA, na conformidade do contrato acima citado.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado.MARIA RUTE TOSTES DA SILVASubsecretária da Administração TributáriaRUTILENE DE FÁTIMA DA FONSECA GARCIADiretora de Administração - SEFA/PA

Protocolo: 170613PORTARIA Nº690 DE 4 DE ABRIL DE 2017A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a DIRE-TORA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela PORTARIA Nº 1.597 de 23/09/2016 (publicada no D.O.E. nº 33.220 de 27/09/2016),R E S O L V E M:REVOGAR, os efeitos da PORTARIA Nº 1.925 de 24 de Novem-bro de 2015, publicada no DOE, que designou o servidor HUE-VY MARIANO DE ROCHA BRAISL, Identifi cação Funcional nº 5717463802, Secretário de Gabinete, lotado na CGAL, para fi scal do Contrato nº 053/2015/SEFA. BRAGA GONÇALVES & CIA LTDADESIGNAR, o servidor MARCIO AUGUSTO DE ALMEIDA LOBATO, Identifi cação Funcional nº 13501, Administrador, lotado na CGAL, para atuar como Fiscal do Contrato nº 053/2015/SEFA, fi rmado entre a SEFA e a BRAGA GONÇALVES & CIA LTDA, referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração, com fornecimento de peças, e na instalação de aparelhos de ar condicionado com fornecimento de material, na conformidade do contrato acima citado.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado.MARIA RUTE TOSTES DA SILVASubsecretária da Administração TributáriaRUTILENE DE FÁTIMA DA FONSECA GARCIADiretora de Administração - SEFA/PA

Protocolo: 170554


ERRATA.

Edital de Notifi cação Fiscal referente ao número de protocolo 170172, publicado no DOE nº 33360 de 25 de abril de 2017.Onde se Lê: Razão Social: FRANCISCO ALVES DE REZENDEInscrição Estadual: 15.182.138-0Notifi cação Fiscal nº 032017820000142-9Período: De 08/2016 até 08/2016Auditor Fiscal solicitante: Matheus de Oliveira MazzaDocumentos solicitados:Outras Declarações: Comprovante de recolhimento NF Avulsas.Leia-se: Razão Social: FRANCISCO ALVES DE REZENDEInscrição Estadual: 15.182.138-0Notifi cação Fiscal nº 032017820000226-3Período: De 08/2016 até 08/2016Auditor Fiscal solicitante: Matheus de Oliveira MazzaDocumentos solicitados:Outras Declarações: Comprovante de recolhimento NF Avulsas.DERCELINO GONÇALVES DA COSTACoordenador Fazendário da CERAT Marabá

Protocolo: 170792

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SUPRIMENTO DE FUNDO.

PORTARIA Nº 884, 24 DE ABRIL DE 2017A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a DI-RETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela PORTARIA Nº 1.597/2016-GS de 23.09.2016,publicada no DOE nº 33.220, de 27.09.2016 e considerando o Mem. nº 27/2017 – CECOMT - PORTOS E AEROPORTOSRESOLVE:CONCEDER ao (a) servidor (a) MARIA DE NAZARÉ VASCONCELOS DE SÁ, cargo Assistente Administrativo, matrícula nº 0325132201, portador do CPF nº 293437042-91, Suprimento de Fundos no valor total de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), o qual deverá observar a classifi cação orçamentária:17101.04.123.1424.8251 – GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO: R$ 1.600,00 (Mil e seiscentos reais )33.90.39 -O.S.T.P. JURÍDICAS: R$ 400,00 (Quatrocentos Reais)Os recursos acima mencionados destinam-se as despesas da CECOMT-PORTOS E AEROPORTOS, não subordinadas ao processo normal de aplicação, referente ao mês de ABRIL do exercício corrente, e deverão ser aplicados 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento.A prestação de Contas deverá ocorrer até o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação.Maria Rute Tostes da SilvaSubsecretária da Administração TributáriaRutilene de Fátima da Fonseca GarciaDiretora de Administração

Protocolo: 170451

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL - CERAT BELEMO Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária da CERAT - Belém, no uso de suas atribuições, NOTIFICA os titulares, sócios ou representantes legais da empresa M DE O LANDIM COMERCIO - ME, Insc. Est. nº 15.218.062-1, nos termos do artigo 11 da Lei n.º 6.182/98 e dos artigos 65 e 66 da Lei n.º 5.530/89, combinado com os Arts. 124 e 744 do RICMS/Pa, aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, a apresentar os documentos a seguir relacionados, objeto da AÇÃO FISCAL DE ROTINA OU PONTUAL para o PERÍODO DE 01/2016 a 08/2016, conforme determinado pela ORDEM DE SERVIÇO E NOTIFICAÇÃO FISCAL nº 01.2017.82.0000275-4, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data em que se considera notifi cado o contribuinte na forma do Art. 37 da Instrução Normativa nº 24, de 18/11/2010.Auditora Fiscal Solicitante: PAULO TADEU DE MIRANDA MAGNODOCUMENTOS SOLICITADOS:DIEF / GIEF Livro de Registro de Saídas Notas Fiscais de SaídaOutras DeclaraçõesOutros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fi scal.Prazo de entrega dos documentos solicitados: 15 (quinze) dias.Local de Entrega dos Documentos: Av. Gentil Bittencourt nº 2566, – Bairro-São Braz – entre Av. José Bonifácio e Tv. Castelo Branco – Belém- Pa, Fone: 91- 3039-8500

O não atendimento da presente NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado, culminará na imediata aplicação da penalidade prevista no Art. 2º, da Lei n.º 6.715/05, fi cando ciente desde já, que a presente medida caracteriza o início da ação fi scal pertinente, visando os interesses do Erário Estadual.Moacyr Dinelly de Souza NavarroCoordenador Fazendário – CERAT - Belém

Protocolo: 170458Edital - CERAT Redenção - Intimação – T.A.R.F. Fica o sujeito passivo abaixo relacionado, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98, intimado da decisão da 1ª Câmara Permanente de Julgamento do Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários, que negou provimento ao Recurso de Ofício abaixo relacionado.RAZÃO SOCIAL : FRIGORIFICO MARGEN LTDAINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.561.143-9A.I.N.F. : Nº 07.2008.51.000.1542-9RECURSO DE OFÍCIO : N° 12643HILÁRIO AUGUSTO FERREIRA NETOCOORDENADOR SUBSTITUTO – CERAT REDENÇÃO

Protocolo: 170521CERAT Santarém - Termo de InícioA Ilma. Sra. NADMA MARIA DOS SANTOS BRAGA, Coordenadora Fazendária de Santarém, desta Secretaria de Estado da Fazenda,FAZ SABER, aos titulares ou representantes legais dos contribuintes abaixo relacionados, a abertura das respectivas ORDENS DE SERVIÇO com NOTIFICAÇÕES FISCAIS, fi cando NOTIFICADOS, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98, a APRESENTAREM o documento abaixo relacionados no prazo de 15 dias corridos, a contar de 15 dias após a data de publicação deste edital, na sede da CERAT, situada à Avenida Mendonça Furtado, Nº 2.797, Fátima, Santarém – PA , ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.DOCUMENTO01- Outros, está dispensada a apresentação de documentos para esta fi scalização;Guilherme Fonseca de Oliveira MelloAuditor Fiscal de Receitas EstaduaisRAZÃO SOCIAL : MASA COMERCIO DEGENEROS ALIMENTICIOS EIRELIINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.243.992-7ORDEM DE SERVIÇO : 042016820001593-0PERÍODO : 01/2016 A 06/2016 >>>>>>>>>><<<<<<<<<< NADMA MARIA DOS SANTOS BRAGACoordenadora - CERAT Santarém>>>>>>>>>>><<<<<<<<<<<Edital - CERAT Santarém - AINFA Ilma. Sra. NADMA MARIA DOS SANTOS BRAGA, Coordenadora Fazendária de Santarém, desta Secretaria de Estado da Fazenda,FAZ SABER aos titulares ou representantes legais das contribuintes abaixo relacionadas que foram lavrados os respectivos AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL, fi cando elas NOTIFICADAS, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98, a PAGAREM ou APRESENTAREM Impugnação, no prazo de 30 dias, a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital, na sede da CERAT, situada à Avenida Mendonça Furtado, Nº 2.797, bairro de Fátima, Santarém/PA, ressaltando que o não atendimento, no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.Guilherme F O MelloAuditor Fiscal de Receitas EstaduaisRAZÃO SOCIAL : M DO SOCORRO MENDES SOARES INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.401.167-3ORDEM DE SERVIÇO : 042016820001370-9A.I.N.F. Nº : 042017510000372-0A.I.N.F. Nº : 042017510000373-9>>>>>>>>>><<<<<<<<<< NADMA MARIA DOS SANTOS BRAGACoordenadora – CERAT Santarém

Protocolo: 170462CERAT Santarém - Termo de InícioA Ilma. Sra. NADMA MARIA DOS SANTOS BRAGA, Coordenadora Fazendária de Santarém, desta Secretaria de Estado da Fazenda, FAZ SABER, aos titulares ou representantes legais dos contribuintes abaixo relacionados, a abertura das respectivas ORDENS DE SERVIÇO com NOTIFICAÇÕES FISCAIS, fi cando NOTIFICADOS, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98, a APRESENTAREM o documento abaixo relacionados no prazo de 30 dias corridos, a contar de 15 dias após a data de publicação deste edital, na sede da CERAT, situada à Avenida Mendonça Furtado, Nº 2.797, Fátima, Santarém – PA , ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.DOCUMENTO01-DECLARAÇÃO COMPLETA DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA

02-ARQUIVO EFD DO PERIODO ( )03-ATESTADO DE INTERVENÇÃO - ECF04-CERTIFICADO DE REGISTRO DO VEÍCULO05-COMPROVANTE DE ENTREGA - DIEF06-COMPROVANTE DE ENTREGA - SINTEGRA07-COMPROVANTE DE ENTREGA DO ARQUIVO EFD - PERIODO ( )08-CONHECIMENTOS DE TRANSPORTE09-CONTRATO SOCIAL E ALTERAÇÕES10-CUPOM DE LEITURA “X”, EMITIDO LOGO APÓS O DE REDUÇÃO “Z”, VISUALIZANDO O “GT” 11-CÓPIA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO EM VIGOR - ECF12-D.A.E. (S) DE RECOLHIMENTO DE I.C.M.S [ ] - [ ]13-D.A.E. (S) DE RECOLHIMENTO DE I.P.V.A. [ ] - [ ]14-DIEF / GIEF15-GNRE - GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS ESTADUAIS16-LIVRO CAIXA17-LIVRO DE CONTROLE DO ESTOQUE E PRODUÇÃO18-LIVRO DE MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS19-LIVRO DE REGISTRO DE APURAÇÃO DE ICMS20-LIVRO DE REGISTRO DE ENTRADAS21-LIVRO DE REGISTRO DE INVENTÁRIO22-LIVRO DE REGISTRO DE SAÍDAS23-MANIFESTO DE CARGAS24-NOTA FISCAL DE AQUISIÇÃO DO VEÍCULO25-NOTA FISCAL DE ENTRADA DE VEÍCULO26-NOTAS FISCAIS DE ENTRADAS27-NOTAS FISCAIS DE SAÍDA28-NOTAS FISCAIS DE SAÍDAS - CANCELADAS29-NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS30-REGIME ESPECIAL31-ÚLTIMO TERMO DE CONCLUSÃO DE FISCALIZAÇÃO EM PROFUNDIDADE .Arnaldo Rodrigues Botelho ChavesAuditor Fiscal de Receitas EstaduaisRAZÃO SOCIAL : COMERCIAL DE ALIMENTOS RIO GUAMA LTDAINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.223.317-2ORDEM DE SERVIÇO : 002016480000882-9PERÍODO : 01/2011 A 12/2013>>>>>>>>>><<<<<<<<<< NADMA MARIA DOS SANTOS BRAGACoordenadora - CERAT Santarém

Protocolo: 170618

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS – CAT Portaria n.º201701000467 de 25/04/2017 - Proc n.º 122017730000669/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Reinaldo de Mendonça Meireles – CPF: 677.846.402-00Marca: RENAULT/DUSTER DYN16 SCE Tipo: Pas/Automóvel Portaria n.º201701000469 de 25/04/2017 - Proc n.º 042017730003662/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Mauro Cesar Neves Correa – CPF: 698.278.002-30Marca: FORD/KA SEL PLUS 1.5 MT FLEX 4PTS Tipo: Pas/Automóvel Portaria n.º201701000471 de 25/04/2017 - Proc n.º 002017730007541/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Miguel Araujo Bechara – CPF: 039.277.842-49Marca: TOYOTA/COROLLA ALTIS20FX AT 2.0 FLEX AT Tipo: Pas/Automóvel Portaria n.º201701000473 de 25/04/2017 - Proc n.º 002017730007668/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Noberto Ferreira Cardoso – CPF: 124.343.702-25Marca: CHEV/COBALT 1.8A LTZ ADV 1.8 MT Tipo: Pas/Automóvel Portaria n.º201701000475 de 25/04/2017 - Proc n.º 002017730007524/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Alexandre Neves Maceio – CPF: 727.720.852-87Marca: TOYOTA/COROLLA GLI18FLEX Tipo: Pas/Automóvel


PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA – CAT Portaria n.º201704002104, de 25/04/2017 - Proc n.º 122017730000721/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Raimundo Antonio Pacifi co da Silva – CPF: 158.595.842-53Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO SPORTING 1.6/Pas/Automovel/9BD196263E2219604Portaria n.º201704002106, de 25/04/2017 - Proc n.º 2017730008162/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Jose de Arimatea Souza da Silva – CPF: 092.116.082-87Marca/Tipo/ChassiFIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4/Pas/Automovel/9BD135019B2177158Portaria n.º201704002108, de 25/04/2017 - Proc n.º 2017730008147/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Jose Oliveira Amaral – CPF: 646.330.042-04Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD197132D3094834Portaria n.º201704002110, de 25/04/2017 - Proc n.º 2017730007962/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Walber Wesley Pontes Chaves – CPF: 569.386.162-72Marca/Tipo/ChassiHONDA/HR-V EXL CVT/Pas/Automovel/93HRV2870GZ167986Portaria n.º201704002112, de 25/04/2017 - Proc n.º 2017730008075/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Marcelo Augusto Farias de Assunção – CPF: 689.040.882-91Marca/Tipo/ChassiCHEV/PRISMA 1.4MT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69R0FG399612Portaria n.º201704002114, de 25/04/2017 - Proc n.º 2017730008146/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Isabelle Martins de Medeiros – CPF: 988.487.202-34Marca/Tipo/ChassiVW/NOVO VOYAGE CL MBV/Pas/Automovel/9BWDB45U3HT011346Portaria n.º201704002116, de 25/04/2017 - Proc n.º 2017730008101/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Mauro Santos Pinheiro – CPF: 686.608.202-15Marca/Tipo/ChassiTOYOTA/ETIOS SD X/Pas/Automovel/9BRB29BT3F2080401Portaria n.º201704002118, de 25/04/2017 - Proc n.º 42017730003569/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: José Airton Silva de Souza – CPF: 311.969.342-15Marca/Tipo/ChassiCHEV/SPIN 1.8L MT LT/Pas/Automovel/9BGJB75Z0DB320663Portaria n.º201704002120, de 25/04/2017 - Proc n.º 2017730008175/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: José Maria de Souza Junior – CPF: 483.291.502-91Marca/Tipo/ChassiGM/CORSA SEDAN PREMIUM/Pas/Automovel/9BGXM19809B108021Portaria n.º201704002122, de 25/04/2017 - Proc n.º 42017730003586/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Elinelson de Sousa Fernandes – CPF: 403.931.782-34

Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD197132D3095930Portaria n.º201704002124, de 25/04/2017 - Proc n.º 42017730003101/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Maria Lucilene Vieira – CPF: 521.753.912-72Marca/Tipo/ChassiFIAT/WEEKEND ADVENTURE/Pas/Automovel/9BD37417SF5078626Portaria n.º201704002126, de 25/04/2017 - Proc n.º 2017730007871/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Wilson Pantoja Gomes – CPF: 229.258.562-68Marca/Tipo/ChassiFIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4/Pas/Automovel/9BD135019B2177188Portaria n.º201704002128, de 25/04/2017 - Proc n.º 2017730007873/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Acacio Cordovil Lima – CPF: 260.572.472-72Marca/Tipo/ChassiCHEV/PRISMA 1.4AT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69R0FG419045Portaria n.º201704002130, de 25/04/2017 - Proc n.º 2017730008087/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Francisco Carlos Alves Pinheiro – CPF: 056.135.232-15Marca/Tipo/ChassiVW/NOVO SPACEFOX CL MA/Pas/Automovel/9BWPB45Z9F4066612Portaria n.º201704002132, de 25/04/2017 - Proc n.º 2017730008171/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Antonio Maria Carvalho de Oliveira – CPF: 281.983.012-91Marca/Tipo/ChassiI/FIAT PALIO ATTRACT 1.4/Pas/Automovel/8AP19627MG4159524Portaria n.º201704002134, de 25/04/2017 - Proc n.º 2017730008172/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Orlando Nogueira da Silva Filho – CPF: 139.883.282-00Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO WK TREKK 1.6/Pas/Automovel/9BD373154E5056677Portaria n.º201704002136, de 25/04/2017 - Proc n.º 2017730008174/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Joao Adalberto Amorim – CPF: 416.550.019-49Marca/Tipo/ChassiFIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4/Pas/Automovel/9BD13501YF2280366Portaria n.º201704002138, de 25/04/2017 - Proc n.º 2017730008211/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Claudemir dos Santos Pereira Cunha – CPF: 463.741.912-34Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD197132E3174284Portaria n.º201704002140, de 25/04/2017 - Proc n.º 2017730008203/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Jose do Carmo Dias Santana – CPF: 265.711.102-53Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO WK ATTRAC 1.4/Pas/Automovel/9BD373121E5055908Portaria n.º201704002142, de 25/04/2017 - Proc n.º 2017730008149/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017

Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Monica Maria do Carmo Albuquerque dos Santos – CPF: 251.977.622-68Marca/Tipo/ChassiFIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4/Pas/Automovel/9BD135019E2263665Portaria n.º201704002144, de 25/04/2017 - Proc n.º 2017730008238/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Eli da Conceicao Marques – CPF: 101.100.702-91Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO WK ATTRAC 1.4/Pas/Automovel/9BD373121E5033465Portaria n.º201704002146, de 25/04/2017 - Proc n.º 2017730008065/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Raimundo Souza Belfor – CPF: 090.098.922-04Marca/Tipo/ChassiFIAT/DOBLO ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD119707D1106995Portaria n.º201704002148, de 25/04/2017 - Proc n.º 2017730008052/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Raimundo Oliveira da Vera Cruz – CPF: 024.160.342-00Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD17170MB5736829Portaria n.º201704002150, de 25/04/2017 - Proc n.º 2017730008037/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Antonio Soares Campos – CPF: 026.575.892-00Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO FIRE FLEX/Pas/Automovel/9BD17164G72959314Portaria n.º201704002152, de 25/04/2017 - Proc n.º 42017730003600/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Edinelson Silva dos Santos – CPF: 128.574.322-91Marca/Tipo/ChassiFORD/FIESTA HA 1.5L SE/Pas/Automovel/9BFZD55J0EB732933Portaria n.º201704002154, de 25/04/2017 - Proc n.º 42017730003699/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Newton Carvalho dos Santos – CPF: 100.483.912-04Marca/Tipo/ChassiFIAT/WEEKEND ATTRACTIVE/Pas/Automovel/9BD37412UF5077961

Protocolo: 170636

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 114, DE 19 DE ABRIL DE 2017O Secretário de Estado de Planejamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por Lei, e,CONSIDERANDO o Decreto Governamental que o nomeou, publicado no DOE nº 32.798 de 01 de Janeiro de 2015 e;CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2017/161665 datado de 17/04/2017;RESOLVE:INTERROMPER, a pedido, a contar de 02/05/2017, a suspensão do contrato de trabalho da empregada pública RITA DE CÁS-


SIA MACEDO MOREIRA, Id funcional nº. 5544920/3, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Gestão em Turismo, lo-tada na Coordenadoria Setorial de Desenvolvimento Econômico - DIPLAN, suspenso pela PORTARIA Nº 296 de 17/08/2016, no período de 16/08/2016 a 15/08/2018.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, 19 de abril de 2017.JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário de Estado de Planejamento

Protocolo: 170424

PORTARIA Nº 41, DE 24/04/2017 - DIORO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, usando de suas atribuições que lhe confere o § 2º do artigo 16 da Lei nº 8.458, de 28 de dezembro de 2016 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2017.RESOLVE:I - Alterar a Modalidade de Aplicação e o(s) elemento(s) de despesa no valor de R$ 1.226.906,00 (Hum Milhão, Duzentos e Vinte e Seis Mil, Novecentos e Seis Reais), na(s) dotação(ões) do(s) elemento(s) de despesa(s) da(s) Unidade(s) Orçamentária(s), conforme o(s) inciso(s) I e II do art. 16 da LOA 2017, da forma abaixo discriminada(s):R$

CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR111080412414248252 - Auditoria Geral

do Estado 0101 335041 5.000,00

481011957114528536 - SECTET 0101 332041 100.000,00

782011957114527467 - FAPESPA 0101 332041 724.530,00

782011957114527467 - FAPESPA 0101 442042 74.940,00

782011957114528540 - FAPESPA 0101 332041 322.436,00

TOTAL 1.226.906,00

II - Para seu atendimento reduzir em igual valor a Modalidade de Aplicação da(s) dotação(ões) do(s) elemento(s) de despesa(s) da(s) mesma(s) atividade(s) e projeto(s), da forma abaixo discriminada(s):

CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR111080412414248252 - Auditoria Geral

do Estado 0101 339039 5.000,00

481011957114528536 - SECTET 0101 335041 100.000,00

782011957114527467 - FAPESPA 0101 339020 724.530,00

782011957114527467 - FAPESPA 0101 449020 74.940,00

782011957114528540 - FAPESPA 0101 339039 322.436,00

TOTAL 1.226.906,00

III - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-seJOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário de Estado de Planejamento

Protocolo 170867

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

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PORTARIA COLETIVA N° 259 DE 20 DE ABRIL DE 2017.O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997, considerando o que rege as leis 07/91 e 077/11.R E S O L V E:PRORROGAR, os contratos administrativos listados abaixo:

Nº. MATRICULA NOME CARGO LOTAÇÃO INICIO EXERCICIO

FIM DE CONTRATO

01 5926311/1 RAFAEL PRESTES DOS SANTOS

TEC. EM RADIOLOGIA

DO - UNACON 31.05.2017 01.06.2018

02 5898385/2ELISANGELA

LIMA GONÇALVES OLIVEIRA

TEC. EM PATOLOGIA

DO – UNACON 31.05.2017 01.06.2018

03 5926292/1FABIOLA DO

SOCORRO BARROS MENDES

FARMACÊUTICO BIOQUIMICO

DO – UNACON 31.05.2017 01.06.2018

04 5926329/1 ANA KARISSA MENDES ANASSI BIOMÉDICO DO –

UNACON 31.05.2017 01.06.2018

05 5486246/1

ANTONIO GUILHERME

MELO E SILVA GUIMARÃES

CIRURGIA GERAL DDASS 01.05.2017 02.05.2018

06 5902071/2

JULIANA THAYSE LAMEIRA

BREMGARTNER DE ALMEIDA

MÉDICO PEDIATRIA

HR ABELARDO SANTOS

03.04.2017 04.04.2018

07 5926302/1BRUNNO FELLYPE

MAGALHÃES SILVA

MÉDICOHR

ABELARDO SANTOS

31.05.2017 01.06.2018

08 5926289/1ROGÉRIO

SANTIAGO VIDAL DE SOUZA

MÉDICOHR

ABELARDO SANTOS

31.05.2017 01.06.2018

09 5926297/1

NATACHA MOREIRA DE

FARIAS SANTIAGO VIDAL DE SOUZA

MÉDICOHR

ABELARDO SANTOS

31.05.2017 01.06.2018

10 5926189/1 DIEGO OLIVEIRA UCHOA PINHEIRO

MÉDICO CIRURGIA GERAL

HR SALINOPOLIS 08.05.2017 09.05.2018

11 5926295/1EDIANA MOURA

FONSECA DA SILVA

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

8º CRS BREVES – PRO PAZ

31.05.2017 01.06.2018

12 5926200/1ELIELSON

SOBRINHO DE LUCENA

MÉDICO HR TUCURUI 01.05.2017 02.05.2018

13 5907450/2 RENATO ALBERTO LOPES CAMARGO MÉDICO

12º CRS CONCEIÇÃO

DO ARAGUAIA

31.05.2017 01.06.2018

14 5925584/1 MANUELA PEREIRA DOS SANTOS

MÉDICO GINECOLOGIA E OBSTETRICIA

12º HOSPITAL

CONCEIÇÃO DO

ARAGUAIA

01.05.2017 02.05.2018

15 5825568/1 GILDEON GOMES LIRA

AG. DE ARTES PRÁTICAS

12º HOSPITAL

CONCEIÇÃO DO

ARAGUAIA

01.05.2017 02.05.2018

16 5895533/2 DHEFESON PINHEIRO FARIAS MÉDICO 13º CRS –

CAMETÁ 01.05.2017 02.05.2018

17 5926192/1 DHYONES DE MOURA ANDRADE

AG. DE ARTES PRÁTICAS

12º HOSPITAL

CONCEIÇÃO DO

ARAGUAIA

31.05.2017 01.06.2018

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 20.04.2017.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPA

Protocolo: 170740PORTARIA N° 256 DE 19 DE ABRIL DE 2017.O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997, considerando o que rege as leis 07/91 e 077/11.R E S O L V E:RESCINDIR, a contar 19.04.2017, o contrato administrativo do servidor LUCAS EVANGELISTA UREL matrícula nº 5918312/1, cargo de ENFERMEIRO , lotado no 10º CRS - ALTAMIRA .PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 06.04.2017.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPA

Protocolo: 170744PORTARIA N° 535 DE 19 DE ABRIL DE 2017O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usan-do das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006 e,CONSIDERANDO o teor do Processo Nº 2017/70329.RESOLVE: REMOVER, a contar de 02.05.2017, o servidor ELINALDO BENEDITO BARBOSA DOS SANTOS FILHO, cargo MEDICO, matrícula n° 54189346/1 do 4º CENTRO REGIONAL DE SAUDE - CAPANEMA para o HOSPITAL REGIONAL DE SALINOPOLIS.PORTARIA N° 627 DE 24 DE ABRIL DE 2017O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usan-do das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006 e,CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2017/112834.RESOLVE: REMOVER, a servidora DIANA FEIO DA VEIGA BORGES LEAL, cargo ODONTOLOGO, matrícula n°55587688/1 da UNIDADE DE REFERENCIA ESPECIALIZADA-PRESIDENTE VARGAS para a DIVISAO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TECNICO.PORTARIA N° 628 DE 24 DE ABRIL DE 2017O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usan-do das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006 e,CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2017/113814.RESOLVE: REMOVER, a servidora SONIA MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA, cargo ODONTOLOGO, matrícula n°5110718/1 da DIRETORIA TECNICA para a ESCOLA TECNICA DO SUS.

PORTARIA N° 630 DE 24 DE ABRIL DE 2017O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usan-do das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006 e,CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2017/154333.RESOLVE: REMOVER, a contar 03.04.2017, a servidora DENISE HELENA MAUES VILHENA, cargo ODONTOLOGO, matrícula n°55587601/1 do HOSPITAL REGIONAL ABELARDO SANTOS para a UNIDADE DE REFERENCIA ESPECIALIZADA-MATERNO INFANTIL.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, EM 24.04.2017.DAVID SOUZA FIGUEIREDODIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - SESPA

Protocolo: 170783


HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/SESPA/2017OBJETO: Aquisição de Medicamento (Nintedanibe 150mg – 180 cápsulas), visando atendimento de paciente via demanda administrativa do processo nº 2016/426836.FIRMA VENCEDORA:1. BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A, CNPJ Nº 05.777.772/0001-58, foi a vencedora do item 01, pelo critério de menor preço por item, no total de R$ 44.125,20.VALOR TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/SESPA/2017: R$-44.125,20 (QUARENTA E QUATRO MIL, CENTO E VINTE E CINCO MIL E VINTE CENTAVOS).Belém (PA), 18/04/2017.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSecretário de Estado de Saúde Pública.

Protocolo: 170758HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 078/SESPA/2016OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Material consumo (Próteses oculares) com fornecimento de moldes adaptados a cada usuário, para atender a solicitação da Coordenação Estadual da Pessoa com Defi ciência- CEPED, por um período de 12 (doze) meses.FIRMA VENCEDORA:1. BH COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELLI-ME, CNPJ Nº 20.454.371/0001-50, foi a vencedora do item 01 pelo critério de menor preço por item, no valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais).VALOR TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 078/SESPA/2016: R$ 600.000,00 ( Seiscentos mil reais).Belém (PA), 20/04/2017.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSecretário de Estado de Saúde Pública

Protocolo: 170766HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/SESPA/2017OBJETO: Aquisição de Medicamento (Nintedanibe 150mg – 720 cápsulas), visando atendimento de pacientes via demanda administrativa.FIRMA VENCEDORA:1. BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A, CNPJ Nº 05.777.772/0001-58, foi a vencedora do item 01, pelo critério de menor preço por item, no total de R$ 176.500,80.VALOR TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/SESPA/2017: R$-176.500,80 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS REAIS E OITENTA CENTAVOS).Belém (PA), 24/04/2017.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSecretário de Estado de Saúde Pública.

Protocolo: 170774

OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA N.° 306, DE 18 DE ABRIL DE 2017.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO os termos da DENÚNCIA que constituiu o PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 416942/2014 (ANEXOS: PROC. 302289/2015; PROC. 538009/2015; PROC. 48357/2016 e PROC. 23036/2017) e teor do(s) parecer(es) jurídico(s) exarado(s) nos respectivos autos;CONSIDERANDO a alegação de suspeição da COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA DO NÍVEL CENTRAL – CPSNC existente no processo em tela;RESOLVE:I – TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA/SESPA N.º 57 de 04 de JANEIRO de 2017 publicada no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N.º 33.286 de 06 de janeiro de 2017, e DETERMINAR a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA na forma do art. 199 da LEI ESTADUAL N.º 5.810/1994 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará – RJU/PA), designando o(a)(s) servidores(as) JOCILEIDE DE SOUSA GOMES, ocupante do cargo efetivo de Farmacêutico(a)-Bioquímico(a), Matrícula Funcional N.º 57198223 e MARIA CRISTINA RODRIGUES DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, Matrícula Funcional N.º 54190792 para,


sob a presidência do(a) primeiro(a), apurar os indícios das irregularidades apontadas no NÚCLEO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E INFORMÁTICA EM SAÚDE – NTIIS/SESPA.II – A Comissão deverá concluir os trabalhos com apresentação do relatório fi nal no prazo máximo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, desde que por motivo fundamentado, nos termos do art. 201, Parágrafo único da LEI ESTADUAL N.º 5.810/1994 (RJU/PA).PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 18 de ABRIL de 2017.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSecretário de Estado de Saúde Pública

Protocolo: 170495PORTARIA Nº 315 DE 24 DE ABRIL DE 2017.Altera a composição da Câmara Técnica de Oncologia do Estado do Pará, instituída através da Portaria/SESPA nº 884, de 17/07/2015.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO a Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do SUS, instituída pela Portaria GM/MS nº 874/2013;CONSIDERANDO os termos da Portaria GM/MS n° 876/2013, que dispõe sobre a aplicação da Lei nº 12.732/2012, que versa a respeito do primeiro tratamento do paciente com neoplasia maligna comprovada, no âmbito do SUS;CONSIDERANDO as disposições previstas na Portaria SAS/MS nº 140/2014, que redefi nem os critérios e parâmetros para organização, planejamento, monitoramento, controle e avaliação dos estabelecimentos de saúde habilitados na atenção especializada em oncologia e defi ne as condições estruturais, de funcionamento e de recursos humanos para a habilitação destes estabelecimentos no âmbito do SUS;CONSIDERANDO a Portaria/SESPA nº 884/2015 (DOE de 27/07/2015), que instituí a Câmara Técnica de Oncologia do Estado do Pará;CONSIDERANDO o Plano Estadual de Atenção Oncológica do Pará – 2015/2018, aprovado através da Resolução CIB/PA nº 108/2015 (DOE de 17/09/2015);CONSIDERANDO a elevada incidência de casos de câncer no Estado do Pará e a necessidade de qualifi car a atenção oncológica visando à redução da morbimortalidade por câncer e aumentar a sobrevida e melhorar a qualidade de vida dos portadores;CONSIDERANDO ainda a imprescindibilidade na reorganização da Rede de Atenção Oncológica, de forma regionalizada e com fl uxo regulado, garantindo o direito e o acesso do usuário do SUS aos serviços oncológicos da atenção básica à alta complexidade, contemplando ações de promoção, prevenção, diagnóstico precoce, tratamento, reabilitação e os cuidados paliativos do câncer; eCONSIDERANDO fi nalmente a necessidade de implementação da Câmara Técnica de Oncologia do Estado do Pará com a imediata retomada das reuniões mensais.R E S O L V E:Art. 1º Alterar a composição da Câmara Técnica de Oncologia, instituída através da Portaria/SESPA nº 884/15, art. 2º, que tem por objetivo discutir com a área técnica da Oncologia a situação da Rede de Atenção Oncológica no Estado do Pará e a operacionalização do Plano Estadual de Oncologia, analisando de forma mais efi caz, efi ciente e com melhor resolubilidade as demandas e problemas da Oncologia no Estado.Art. 2º A Câmara Técnica será composta pelos seguintes órgãos e entidades:1. Secretária Adjunta de Gestão de Políticas de Saúde/SESPA2. Representante da Assessoria do Gabinete da SESPA3. Representante da DDRA /SESPA4. Representante da CEAO/DDRA/SESPA5. Representante do Ministério Público6. Representante do CES7. Representante do COSEMS8. Representante do CRM9. Representante da SESMA10. Representante da DPAIS/SESPA: Coordenação Saúde da Mulher, Coordenação Saúde do Homem e DCNT11. Representante da DVS/SESPA12. Representante da DDASS/SESPA13. Representante do GT de Controle, Avaliação e Gestão dos Hospitais Metropolitanos e Regionais/ DDRA/SESPA14. Representante do DOASGE/DDRA/SESPA15. Representante do CACON/HOL16. Representante da UNACON/HUJBB17. Representante da UNACON/HRBA18. Representante da UNACON/HRT19. Representante da UNACON/HOIOL20. Representante do NAGAM21. Representante do LACENArt. 3º Designar a Coordenação Estadual de Oncologia da SESPA/DDRA/CEAO para a função de Coordenação da Câmara Técnica, a quem caberá defi nir as datas, horários e locais das reuniões, organizar as pautas, buscar apoio logístico, supervisionar as atividades, discutir as demandas e questões pertinentes à Câmara Técnica e elaborar em conjunto com os demais membros os relatórios de atividades e planos de ação estratégicos.Art. 4º As reuniões da Câmara Técnica dar-se-ão mensalmente, na última semana de cada mês com data, hora e local divulgadas

previamente a todos os membros da Câmara.Art. 5º Os relatórios de atividades da Câmara Técnica serão encaminhados ao Secretário de Estado de Saúde para análise e efetivação das providências sugeridas e, quando for o caso, submetidos a apreciação da Comissão Intergestora Regional.Art. 6º Cada uma das entidades que compõe a Câmara Técnica deverá indicar um membro titular e respectivo suplente para os casos de eventuais impedimentos.Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial o art. 2º da PORTARIA Nº 884 de 17 de julho de 2015.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 24 de abril de 2017.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSecretário de Estado de Saúde Pública

Protocolo: 170501SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICADIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDEGERÊNCIA DE DIREITOS E VANTAGENSLICENÇA SEM VENCIMENTOSPORTARIA N°. 577 DE 12 DE ABRIL DE 2017O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, no uso da competência delegada atra-vés da PORTARIA Nº. 050/17.01. 2006, publicada no DOE nº 30.605/19.01.2006, e considerando os termos do Processo nº 2017/95716.R E S O L V E:CONCEDER Licença Sem Vencimentos a servidora IRLANE CRISTINA DOS SANTOS MOURA, Matrícula n° 5901121-1, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, lotada no 11° Centro Regional de Saúde/Marabá, por um período de (02) dois anos, a contar de 13.03.2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 25.04.2017DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. CANCELAMENTO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOSPORTARIA Nº 578 DE 17 DE ABRIL DE 2017O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, no uso da competência delegada atra-vés da PORTARIA Nº. 050/17.01. 2006, publicada no DOE nº 30.605/19.01.2006, e considerando os termos do Processo nº 2017/159000 e 2017/161216.R E S O L V E: CANCELAR, a partir de 19.02.2017, a Licença Sem Vencimentos concedida através da Portaria n°. 327 de 19.04.2016, publicada no DOE: 33.115 de 27.04.2016, referente a servidora CRISTIANE ABRAHÃO DIAS DA SILVA, Matrícula n° 57195569/1, ocupante do cargo de Agente de Administrativo, lotada na Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação Na SaúdePUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 25.04.2017DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

Protocolo: 170684PORTARIA Nº 316, DE 24 DE ABRIL DE 2017.Institui o Comitê de Apoio e Controle Social ao Câncer no Estado do Pará.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO a Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do SUS, instituída pela Portaria GM/MS nº 874/2013;CONSIDERANDO a Portaria GM/MS n° 876/2013, que dispõe sobre a aplicação da Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, que versa a respeito do primeiro tratamento do paciente com neoplasia maligna comprovada, no âmbito do SUS;CONSIDERANDO a realização do Seminário “Navegando no Controle ao Câncer” realizado no dia 09/03/17 em alusão ao Dia Estadual de Combate ao Câncer;CONSIDERANDO a elevada incidência de casos de câncer no Estado do Pará e a necessidade de qualifi car a atenção oncológica visando à redução da morbimortalidade por câncer e aumentar a sobrevida e melhorar a qualidade de vida dos portadores;CONSIDERANDO a necessidade de divulgação, apoio e controle social referente ao funcionamento da Rede de Atenção Oncológica, garantindo o direito e o acesso do usuário do SUS aos serviços oncológicos da atenção básica à alta complexidade, contemplando ações de promoção, prevenção, diagnóstico precoce, tratamento, reabilitação e os cuidados paliativos do câncer;R E S O L V E:Art. 1º Instituir o Comitê de Apoio e Controle Social ao Câncer no Estado do Pará, que tem como objetivo realizar o planejamento de ações coletivas de setores da sociedade e Organizações da Sociedade Civil - OSC, para o apoio e controle social do câncer no Estado do Pará.

Art. 2º O Comitê de Apoio e Controle Social ao Câncer no Estado do Pará será composto pelos seguintes órgãos e entidades:1. Secretária Adjunta de Gestão de Políticas de Saúde/SESPA2. Representante da Assessoria do Gabinete da SESPA3. Representante da CEAO/DDRA/SESPA4. Representante da Associação Amigas do Peito Pará5. Representante da FAMO6. Representante da APACAM7. Representante da RPCC8. Representante da AVAO9. Representante da APOC10. Representante da Associação Colorindo a Vida11. Representante das Ligas Acadêmicas de Oncologia12. Representantes de OSCs ligadas à Oncologia no Estado do Pará13. Representante da OAB14. Representante do Ministério Público do Estado15. Representante da SESMA16. Representante da DPAIS/SESPA: Coordenação Saúde da Mulher, Coordenação Saúde do Homem e DCNT17. Representante da DVS/SESPA18. Representante do DDASS/SESPA19. Representante do DDRA/SESPA20. Representante do CACON - HOL21. Representante da UNACON/HUJBB22. Representante da UNACON/HOIOL23. Representante do NAGAM Art. 3º Designar a Coordenação Estadual de Oncologia da SESPA/DDRA/CEAO designando-a para a função de Coordenação do Comitê de Apoio e Controle Social ao Câncer, a quem caberá defi nir as datas, horários e locais das reuniões, organizar as pautas, buscar apoio logístico, supervisionar as atividades, discutir as demandas e questões pertinentes ao Comitê e elaborar em conjunto com os demais membros os relatórios de atividades e planos de ação estratégicos.Art. 4º As reuniões do Comitê de Apoio e Controle Social ao Câncer dar-se-ão trimestralmente, na primeira semana do mês, com data, hora e local divulgados previamente a todos os membros do Comitê.Art. 5º Os relatórios de atividades do Comitê de Apoio e Controle Social ao Câncer serão encaminhados ao Secretário de Estado de Saúde Pública para análise e efetivação das providências sugeridas e, quando for o caso, submetidos à apreciação da Comissão Intergestora Regional.Art. 6º Cada uma das entidades representadas no Comitê de Apoio e Controle Social ao Câncer deverá indicar um membro titular e respectivo suplente para os casos de eventuais impedimentos.Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 24 de abril de 2017VITOR MANUEL JESUS MATEUSSecretário de Estado de Saúde Pública do Pará

Protocolo: 170668

ESCOLA TÉCNICA DO SUS

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ERRATA.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSistema Único de SaúdeSecretaria de Estado de Saúde PúblicaEscola Técnica do SUS do Pará – “Dr. Manuel Ayres”ERRATA DE PORTARIA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 33/2017, CÓDIGO Nº 162353, EM 03/04/2017.Onde se lê: NE n° 00055/2017Leia-se: NE nº 00096/2017PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SERAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENADIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA DO SUS-ETSUS/PA

Protocolo: 170494

LABORATÓRIO CENTRAL DO ESTADO PARÁ

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SUPRIMENTO DE FUNDOPORTARIA Nº 130 de 25/04/2017Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 45Nome do Servidor: KÉRZIA THAÍS NASCIMENTO BARROS


Cargo do Servidor: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICAMatricula: 54194164-1Recurso (s):Programa de Trabalho: 1030514278302Fonte do Recurso: 0149001878Natureza da Despesa: 339033 / Valor: R$ 400,00Observação: COBRIR DESPESAS COM PASSAGENS FLUVIAIS DE MACAPÁ PARA AFUÁ.Ordenador: SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOS

Protocolo: 170690SUPRIMENTO DE FUNDOPORTARIA Nº 139 de 25/04/2017Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 45Nome do Servidor: ANTONILDE MARCELINA ARRUDA DE SÁ Cargo do Servidor: BIÓLOGOMatricula: 5913118-1Recurso (s):Programa de Trabalho: 1030514278302Fonte do Recurso: 0149001435Natureza da Despesa: 339033 / Valor: R$ 600,00Observação: CUSTEAR DESPESAS COM DESLOCAMENTO DE SERVIDORES.Ordenador: SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOS

Protocolo: 170707

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 132 DE 24/04/2017Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Objetivo: REALIZAR QUANTIFICAÇÃO DA DISPERSÃO VETORIAL ATIVA E PASSIVA PARA VETORES DAS LEISHMANIOSES NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS.Período da viagem: 01 a 13/05/2017.Quantidade: 12 e ½ (Doze e meia) diáriasOrigem: Belém – PADestino (s): Canaã dos Carajás – PAServidor: ANDRÉA HELENA MARTINS AMARAL / MAT. n° 57205636-1 / AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIASDÍDIDMO ROBERTO PIMENTEL / MAT. nº 503427 / GUARDA DE ENDEMIASOrdenador: Sebastião Licínio Lira dos Santos.

Protocolo: 170685PORTARIA Nº 137 DE 25/04/2017Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Objetivo: IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE INFORMAÇÃO AÇÃO DE TRÍATOMÍNEO – (PIT), NO MUNICÍPIO DE ACARÁ.Período da viagem: 02/05 a 04/05/2017.Quantidade: 2 e ½ (Dois e meia) diáriasOrigem: Belém – PADestino (s): Acará – PAServidor: BARBARA ARETHA CARNEIRO ALMEIDA / Mat. 57206326-1 / AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS GILBERTO GOMES BARBOSA / Mat. 504878 / AGENTE DE SAÚDE PÚBLICAOrdenador: Sebastião Licínio Lira dos Santos

Protocolo: 170557PORTARIA Nº 138 DE 25/04/2017Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Objetivo: Transportar equipamentos e servidores da Divisão de Entomologia que irão realizar implantação do posto de informação ação triatomíneo (PIT), no município de Acará.Período da viagem: 02 a 04/05/2017.Quantidade: 2 e ½ (Duas e meia) diárias.Origem: Belém – PADestino (s): Acará – PAServidor: EZEQUIEL TRINDADE DE CARVALHO/ Mat. 54190544-1/ Motorista.Ordenador: Sebastião Licínio Lira dos Santos

Protocolo: 170566PORTARIA Nº 133 DE 24/04/2017Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Objetivo: TRANSPORTAR EQUIPAMENTOS E SERVIDORES DA DIVISÃO DE ENTOMOLOGIA QUE IRÃO REALIZAR QUANTIFICAÇÃO DA DISPERSÃO VETORIAL ATIVA E PASSIVA PARA LEISHMANIOSE NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS.Período da viagem: 01 a 13/05/2017.Quantidade: 12 e ½ (Doze e Meia)Origem: Belém – PADestino (s): Canaã dos Carajás – PAServidor: AGUINALDO DE SOUZA BARTOLOMEU / MAT. 0505319 / MOTORISTAOrdenador: Sebastião Licínio Lira dos Santos.

Protocolo: 170688PORTARIA Nº 136 de 25/04/2017Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Objetivo: SUPERVISIONAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO LABORATÓRIO DE REVISÃO DO 7º CRS, ASSIM COMO ATUALIZÁ-LOS NOS AGRAVOS DE MALÁRIA, DOENÇAS DE CHAGAS E FILARIOSE NO MUNICÍPIO DE AFUÁ.

Período da viagem: 07/05 a 19/05/2017.Quantidade: 12 e ½ (Doze e meia)Origem: Belém – PADestino (s): Afuá-PA.Servidor: MÁRCIA DO SOCORRO FARIAS LIMA MARTINS / Mat. 54188851-2 / Técnico em Patologia Clínica. KÉRZIA THAÍS NASCIMENTO BARROS / Mat. 54194164-1 / Técnico em Patologia Clínica.Ordenador: Sebastião Licínio Lira dos Santos.

Protocolo: 170520PORTARIA Nº 135 de 25/04/2017Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Objetivo: IRÁ REALIZAR VISITA TÉCNICA AO LABORATÓRIO DE CITOPATOLOGIA, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.Período da viagem: 10/05 a 12/05/2017.Quantidade: 2 e ½ (Duas e meia)Origem: Belém – PADestino (s): Marabá- PA.Servidor: ANA NIZIA DA SILVA PALHETA DE ARAGÃO / mat. 5861330-2 / Farmacêutico – Bioquímico. Ordenador: Sebastião Licínio Lira dos Santos.

Protocolo: 170508PORTARIA Nº 140 DE 25/04/2017Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Objetivo: REALIZAR AVALIAÇÃO DA EFICÁCIA DE AÇÕES DE CONTROLE VETORIAL DA MALÁRIA NO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ.Período da viagem: 09 a 21/05/2017.Quantidade: 12 e ½ (Doze e meia).Origem: Belém – PADestino (s): Oeiras do Pará – PAServidor: Antonilde Marcelina Arruda de Sá / Mat. 5913118-1 / BiólogoGilberto Gomes Barbosa / Mat. 504878 / Agente de Saúde PúblicaArnaldo da Silva Fayal / Mat. 2057778-2 / Médico VeterinárioOrdenador: Sebastião Licínio Lira dos Santos.

Protocolo: 170713PORTARIA Nº 131 de 24/04/2017Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Objetivo: PARTICIPAR DO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS: SAÚDE QUE SERÁ REALIZADO EM SÃO PAULO, NA FACULDADE GETÚLIO VARGAS.Período da viagem: 07 a 12/05/2017.Quantidade: 5 e ½ (Cinco e Meia)Origem: Belém – PADestino (s): São Paulo – SPServidor: Valnete das Graças Dantas Andrade de Holanda / Mat. 54189991-1 / Farmacêutico-bioquímico.Ordenador: Sebastião Licínio Lira dos Santos.

Protocolo: 170683PORTARIA Nº 134 de 25/04/2017Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Objetivo: IRÁ REALIZAR VISITA TÉCNICA AO LABORATÓRIO DE CITOPATOLOGIA, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.Período da viagem: 10/05 a 12/05/2017.Quantidade: 2 e ½ (Duas e meia)Origem: Belém – PADestino (s): Marabá – PA.Servidor: CRISTIANE SHIBATA IKEDA / Mat. 5875366-2/ FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO.Ordenador: Sebastião Licínio Lira dos Santos.

Protocolo: 170499

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 1ª REGIONAL

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CONTRATO.

CONTRATOContrato n°: 12Exercício: 2017Processo n°: 2016/281236Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO PARA OS CAPS, URES, UAT, URPS, PSICOSSOCIAL, ABRIGO JOÃO PAULO II, E UBS PEDREIRA, DE ABRANGÊNCIA DO 1°CRS/SESPA.Valor Total: R$ 211.026,20 (duzentos e onze mil e vinte e seis reais e vinte centavos),Data da Assinatura: 25/04/2017Vigência: 25/04/2017 à 25/04/2018Modalidade: Pregão Eletrônico

Licitação n°: 14/2016Orçamento Programa de Trabalho: 908288Natureza da Despesa: 3390-30Fonte do Recurso: 0132Origem do Recurso: EstadualContratado: F. CARDOSO & CIA LTDACNPJ: 04.949.905/0001-63Endereço: Av. Almirante Barroso, n° 750, Marco, Belém/PACEP: 66093-020Telefone: (91) 3202-1344ANA AMÉLIA SANTOS RAMOS DE OLIVEIRADIRETORA DO 1º CRS/SESPA

Protocolo: 170784


TERMO ADITIVO AO CONTRATOTermo Aditivo n°: 1Exercício: 2017Data da Assinatura: 24/04/2017Valor: R$ 285.763,81Vigência: 03/01/2017 à 03/01/2018Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Retifi car o valor do Contrato n° 33/2016 devido à Reabertura do Pregão Eletrônico n ° 14/2016.Contrato: 38-2016 Orçamento Programa de Trabalho: 908288 Natureza da Despesa: 3390-30 Fonte do Recurso: 0132 Origem do Recurso: EstadualContratado: FARMACÊUTICA DISTRIBUIDORA LTDA-ME.CNPJ: 10.468.162/0001-02Endereço: Travessa 9 de Janeiro, nº 42, Umarizal, Belém/PA.CEP: 66060-370Telefone: (91) 3223-2320 Ordenador: ANA AMÉLIA SANTOS RAMOS DE OLIVEIRA

Protocolo: 170786

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AVISO DE LICITAÇÃOModalidade: PREGÃO ELETRÔNCONúmero/Ano: 11/2017Processo n°/Ano: 64356/2017Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA COLETA DE TRANSPORTE E PROCESSAMENTO DE ROUPAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA UREMIA, URE PRESIDENTE VARGAS, URE REDUTO, UNIDADE DE ACOLHIMENTO, URE DIPE, URE MARCELLO CANDIA, ABRIGO JOÃO PAULO II, CAPS GRÃO PARÁ, CAPS RENASCER, CAPS AMAZÔNIA, CAPS ICOARACI, CIASPA, ESCRITÓRIO DO 1º CRS E UNIDADES DE ABRANGÊNCIA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE.Entrega do Edital: WWW.COMPRASNET.GOV.BRObservação: DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS ATRAVES DO E-MAIL: [email protected]ável pelo Certame: DUCIVAL DA SILVA BRITOLocal de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BRData da Abertura: 10/05/2017Hora da Abertura: 10H (HORÁRIO DE BRASÍLIA)Orçamento Programa de Trabalho: 908288Natureza da Despesa: 3390-39Fonte do Recurso: 0132Ação: 232666Ordenador: ANA AMÉLIA SANTOS RAMOS DE OLIVEIRADIRETORA 1º CRS/SESPA

Protocolo: 170753


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DIÁRIA.

Port. Nº 189 e 190 de diárias de 25/04/2017Objetivo:Participar do Projeto “Plano Diretor de Hospitais” em parecer (HCOR) que será realizada no Hospital das Clínicas Gaspar Vianna.


servidores: Etevaldo José M. da Paixão diretor reg. Mat:51670002 Benedito José de L. da Silva motorista mat:5705304-1Castanhal/Belém Período:25/04/17Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo: 170422

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PORTARIA Nº 187 DE 19 DE ABRIL DE 2017Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Realizar vistoria técnica regional para expansão de duas estratégias de saúde da família (ESF) e equipe de Saúde Bucal.Origem: Capanema/PA - Destino(s): Ourém/PA.

Nome do Servidor Matricula CargoIolanda de Fátima Mendes da Silva 3156184-1 Odontóloga

Período: 09/05/2017 - Quantidade: 0,5 (Meia) diáriaOrdenador: Breno Henry Oliveira dos Santos PORTARIA Nº 188 DE 19 DE ABRIL DE 2017Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Conduzir veículo com técnico que irá realizar vistoria técnica regional para expansão de duas estratégias de saúde da família (ESF) e equipe de Saúde Bucal.Origem: Capanema/PA - Destino(s): Ourém/PA.

Nome do Servidor Matricula CargoOrivaldo Ramos Silva 5159164-1 Motorista

Período: 09/05/2017 - Quantidade: 0,5 (Meia) diáriaOrdenador: Breno Henry Oliveira dos Santos

Protocolo: 170732

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ERRATA.

ERRATA DE DIÁRIAPORTARIA Nº 62 de 14 de Março de 2017/ Publicado no Diário Ofi cial n° 33.350 de 07/04/2017 Protocolo 164431.Servidor (a):Lucinelma Flora de Abreu MotaOnde se lêPeríodo: 24/04/2017 a 28/04/2017 / Nº de Diária: 4,5 ( quatro diárias e meias)Leia-sePeríodo: 01/05/2017 a 05/05/2017 / Nº de Diária: 4,5 ( quatro diárias e meias) DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MARCELA GIOVANA GUSMÃO TOLENTINO DE MATOSDIRETORA DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE

Protocolo: 170563ERRATA DE DIÁRIAPORTARIA Nº 56 de 09 de Março de 2017/ Publicado no Diário Ofi cial n° 33.347 de 04/04/2017 Protocolo 163045.Servidor (a):Irlana Siqueira de SousaOnde se lêPeríodo: 24/04/2017 a 28/04/2017 / Nº de Diária: 4,5 ( quatro diárias e meias)Leia-sePeríodo: 01/05/2017 a 05/05/2017 / Nº de Diária: 4,5 ( quatro diárias e meias) DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MARCELA GIOVANA GUSMÃO TOLENTINO DE MATOSDIRETORA DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE

Protocolo: 170622ERRATA DE DIÁRIAPORTARIA Nº 57 de 10 de Março de 2017/ Publicado no Diário Ofi cial n° 33.347 de 04/04/2017 Protocolo 163046.Servidor (a):Claudenice Ferreira Pereira CardosoOnde se lêPeríodo: 24/04/2017 a 28/04/2017 / Nº de Diária: 4,5 ( quatro diárias e meias)

Leia-sePeríodo: 01/05/2017 a 05/05/2017 / Nº de Diária: 4,5 ( quatro diárias e meias) DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MARCELA GIOVANA GUSMÃO TOLENTINO DE MATOSDIRETORA DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE

Protocolo: 170621ERRATA DE DIÁRIAPORTARIA Nº 61 de 14 de Março de 2017/ Publicado no Diário Ofi cial n° 33.350 de 07/04/2017 Protocolo 164430.Servidor (a):Irnando Siqueira da TrindadeOnde se lêPeríodo: 24/04/2017 a 28/04/2017 / Nº de Diária: 4,5 ( quatro diárias e meias)Leia-sePeríodo: 01/05/2017 a 05/05/2017 / Nº de Diária: 4,5 ( quatro diárias e meias) DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MARCELA GIOVANA GUSMÃO TOLENTINO DE MATOSDIRETORA DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE

Protocolo: 170565

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 391 de 25 de Abril de 2017.Nome: Emilio Fernando de Carvalho Moraes NettoCargo: Agente AdministrativoMatrícula/Siape: 5832314-2CPF: 375.464.062-34Período: 01 a 05.05.2017Nº de Diárias: 4,5 (Quatro e meia)Origem: Conceição do Araguaia-PaDestino: BelémObjetivo: Participar da atualização do sistema de ouvidoria,Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente

Protocolo: 170538PORTARIA Nº 393 de 25 de Abril de 2017.Nome: Raimundo Nonato da SilvaCargo: MotoristaMatrícula: 0112763018CPF: 046.420.152-72Período: 11 a 13.04.2017Nº de Diárias: 2,5 (duas e meia)Origem: Conceição do AraguaiaDestino: Santana do Araguaia e Cumarú do NorteObjetivo Realizar entrega de vacinas.Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente

Protocolo: 170543PORTARIA Nº 395 de 25 de Abril de 2017.Nome: José Ivanaldo Sales da SilvaCargo: Agente de Saúde PúblicaMatrícula/Siape: 505600CPF: 146.608.142-20Período: 10 a 13.04.2017Nº de Diárias: 3,5 (Três e meia)Origem: Conceição do Araguaia-PaDestino: Cumarú do Norte e RedençãoObjetivo: Conduzir servidores que irão realizar atividades de supervisão,.Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente

Protocolo: 170547PORTARIA Nº 388 de 25 de Abril de 2017.Nome: Abias Pereira MatosCargo: Agente de saúde PúblicaMatrícula/Siape: 504259CPF: 159.166.852-20Período: 24 a 27.04.2017Nº de Diárias: 3,5 (Três e meia)Origem: Conceição do AraguaiaDestino: RedençãoObjetivo: realizar controle químico para controle do mosquito transmissor da DengueOrdenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente

Protocolo: 170534PORTARIA Nº 389 de 25 de Abril de 2017.Nome: Aldo Monteiro SalomãoCargo: Guarda de EndemiasMatrícula/Siape: 504337CPF: 116.402.272-53Período: 24 a 27.04.2017

Nº de Diárias: 3,5 (Três e meia)Origem: Conceição do AraguaiaDestino: RedençãoObjetivo: Realizar controle químico para controle do mosquito transmissor da DengueOrdenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente

Protocolo: 170535PORTARIA Nº 392 de 25 de Abril de 2017.Nome: Olívia Cristina Dias FerreiraCargo: EnfermeiraMatrícula/Siape: 57205107-2CPF: 702.928.332-53Período: 01 a 06.05.2017Nº de Diárias: 5,5 (Cinco e meia)Origem: Conceição do Araguaia-PaDestino: BelémObjetivo: Participar do 4º e 5º modulo do treinamento nas ações de diagnóstico, treinamento, controle e sistema de informação em tuberculose, hepatites Virais, pparaOrdenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente.

Protocolo: 170539PORTARIA Nº 394 de 25 de Abril de 2017.Nome: Carmélia Vieira Cruz AlmeidaCargo: Assistente SocialMatrícula/Siape: 3241220CPF: 026.255.322-68Período: 24 a 28.04.2017Nº de Diárias: 4,5 (Quatro e meia)Origem: Conceição do Araguaia-PaDestino: BelémObjetivo: Participar da capacitação relativa a política nacional de alimentação (PNAN) que agrega os seguintes programas; Bolsa Família, programa nacional de suplementação vitamina A, sistema de vigilância alimentar e nutricional (SISVAN), prevenção das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) e ESUS, hepatites Virais, ppara Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente.

Protocolo: 170544PORTARIA Nº 386 de 25 de Abril de 2017.Nome: Whatina Leite de SousaCargo: EnfermeiraMatrícula/Siape: 571989092CPF: 380.612.872-34Período: 02 a 06.05.2017Nº de Diárias: 4,5 (Quatro e meia)Origem: Conceição do Araguaia-PaDestino: RedençãoObjetivo: Acompanhar Drª Rosilene Silva, em visita técnica para elaboração do censo hospitalar para o plano diretor d hospitais (PA) e do projeto censo hospitalar da Amazônia,Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente

Protocolo: 170529PORTARIA Nº 390 de 25 de Abril de 2017.Nome: Josué Simão de OliveiraCargo: Agente de Saúde PúblicaMatrícula/Siape: 504738CPF: 243.391.992-49Período: 10 a 13.04.2017Nº de Diárias: 3,5 (Três e meia)Origem: Conceição do AraguaiaDestino: Pau D`arco,Objetivo: Fazer a atualização do reconhecimento Geográfi co,Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente.

Protocolo: 170536PORTARIA Nº 387 de 25 de Abril de 2017.Nome: Whatina Leite de SousaCargo: EnfermeiraMatrícula/Siape: 571989092CPF: 380.612.872-34Período: 07 a 10.05.2017Nº de Diárias: 3,5 (Três e meia)Origem: Conceição do Araguaia-PaDestino: TucumãObjetivo: Acompanhar Drª Rosilene Silva, em visita técnica para elaboração do censo hospitalar para o plano diretor d hospitais (PA) e do projeto censo hospitalar da Amazônia,Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente

Protocolo: 170532PORTARIA Nº 396 de 25 de Abril de 2017.Nome: Herbeti Donizete ClementeCargo: Diretor do 12º CRSMatrícula/Siape:CPF: 321.017.086-04Período: 24 a 28.04.2017Nº de Diárias: 4,5 (quatro e meia)Origem: Conceição do AraguaiaDestino: Belém


Objetivo Participar de reuniões, bem como tratar de Assuntos referente a este 12ºCRS/SESPA/ ENDEMIAS,,Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente

Protocolo: 170651

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PORTARIA Nº 111 de 06 de Abril de 2017Objetivo de: Realizar ação de Monitoramento, supervisão e fortalecimento da Gestão em VISA e verifi car a estruturação, instalações físicas, equipamentos, sistema de informações, marco legal, capacitação da equipe técnica, instalação de serviço de atendimento de denuncias e outros.Fundamento Legal: Lei 5.810/1994 - Art. 145(RJU)Origem: CAMETÁ – PADestino(s): LIMOEIRO DO AJURU – PAServidor(es):5108454-1 / PAULO SANTOS GUIMARÃES JUNIOR (Datilógrafo)54192342-1 / ADENILTON BATISTA VEIGA (A.C.D.)/ 2,5 diárias (Completa) / de 24/04/2017 a 26/04/2017.Ordenador de DespesaJOÃO HAROLDO DIAS MARTINSDiretor do 13º CRS/SESPA

Protocolo: 170541PORTARIA Nº 110 de 05 de Abril de 2017Objetivo de: Realizar abastecimento de imunobiológicos e insumos ao município de Mocajuba.Fundamento Legal: Lei 5.810/1994 - Art. 145(RJU)Origem: CAMETÁ – PADestino(s): MOCAJUBA – PAServidor(es):5900470-1 / IONILSON ALVES DA SILVA (Marinheiro Fluvial de Convés)/ 1,5 diárias (Completa) / de 19/04/2017 a 20/04/2017.Ordenador de DespesaJOÃO HAROLDO DIAS MARTINSDiretor do 13º CRS/SESPA

Protocolo: 170507PORTARIA Nº 112 de 06 de Abril de 2017Objetivo de: Realizar ação de Monitoramento, supervisão e fortalecimento da Gestão em VISA e verifi car a estruturação, instalações físicas, equipamentos, sistema de informações, marco legal, capacitação da equipe técnica, instalação de serviço de atendimento de denuncias e outros.Fundamento Legal: Lei 5.810/1994 - Art. 145(RJU)Origem: CAMETÁ – PADestino(s): BAIÃO – PAServidor(es):6400917-1 / JOSILENE DIAS TENÓRIO (Chefe da Divisão Técnica)5265983-2 / ARIALDO JOÃO SANCHES DE OLIVEIRA (Técnico de Enfermagem)5850940-3 / DENILTON DE CASTRO TAVARES (Farmacêutico)57205455-1 / ALONSO LOPES DOS SANTOS (Motorista)/ 2,5 diárias (Completa) / de 24/04/2017 a 26/04/2017.Ordenador de DespesaJOÃO HAROLDO DIAS MARTINSDiretor do 13º CRS/SESPA

Protocolo: 170553PORTARIA Nº 109 de 05 de Abril de 2017Objetivo de: Realizar abastecimento de imunobiológicos e insumos ao município de Baião.Fundamento Legal: Lei 5.810/1994 - Art. 145(RJU)Origem: CAMETÁ – PADestino(s): BAIÃO – PAServidor(es):5850940-3 / DENILTON DE CASTRO TAVARES (Farmacêutico)57205455-1 / ALONSO LOPES DOS SANTOS (Motorista)/ 1,5 diárias (Completa) / de 19/04/2017 a 20/04/2017.Ordenador de DespesaJOÃO HAROLDO DIAS MARTINSDiretor do 13º CRS/SESPA

Protocolo: 170522PORTARIA Nº 116 de 10 de Abril de 2017Objetivo de: Realizar Supervisão no Programa de Tratamento Fora de Domicílio – PTFD do município de Mocajuba.Fundamento Legal: Lei 5.810/1994 - Art. 145(RJU)Origem: CAMETÁ – PADestino(s): MOCAJUBA – PAServidor(es):57205402-2 / FABIANE TOCANTINS SOUZA DOS SANTOS (Assistente Social)5908089-1 / SIMONE DE NAZARÉ LISBOA CLARINDO (Chefe de Divisão-DOCA)/ 2,5 diárias (Completa) / de 19/04/2017 a 21/04/2017.Ordenador de DespesaJOÃO HAROLDO DIAS MARTINSDiretor do 13º CRS/SESPA

Protocolo: 170527

PORTARIA Nº 100 de 03 de Abril de 2017Objetivo de: Realizar monitoramento e assessoramento ao município sobre o Programa Nacional de Alimentação e Nutrição – PNAN (Bolsa Família, Nutrisus, Vitamina “A” e Academia de Saúde).Fundamento Legal: Lei 5.810/1994 - Art. 145(RJU)Origem: CAMETÁ – PADestino(s): MOCAJUBA – PAServidor(es):5482640 / RAQUEL DOS SANTOS MOREIRA (Odontólogo)5913159-1 / ROSELETE PROGÊNIO MIRANDA (Agente Administrativo)/ 2,5 diárias (Completa) / de 17/04/2017 a 19/04/2017.Ordenador de DespesaJOÃO HAROLDO DIAS MARTINSDiretor do 13º CRS/SESPA

Protocolo: 170058PORTARIA Nº 118 de 10 de Abril de 2017Objetivo de: Supervisionar e Atualizar o Sistema de Informação da Malária – SIVEP.Fundamento Legal: Lei 5.810/1994 - Art. 145(RJU)Origem: CAMETÁ – PADestino(s): OEIRAS DO PARÁ – PAServidor(es):0505299 / JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA (Agente de Saúde Pública)/ 2,5 diárias (Completa) / de 24/04/2017 a 26/04/2017.Ordenador de DespesaJOÃO HAROLDO DIAS MARTINSDiretor do 13º CRS/SESPA

Protocolo: 170561

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HOSPITAL OPHIR LOYOLA

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ERRATA.

ERRATANO EXTRATO PUBLICADO NO DOE 33360 DE 25/04/2017, QUE TRATA DA PORTARIA N° 354/2017 – GAB/DG/HOL DE 24/04/2017, participação no evento SUMMIT BARIÁ-TRICA, Protocolo: 170229.ONDE SE LÊ: CONSIDERANDO a participação no evento SUMMIT BARIÁTRICA de 2017, nos dias 25 e 26/04/2017 na Cidade de São Paulo/SP, do servidor LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES, matrícula nº 3186059/2, Cargo Médico e Diretor Geral, deste Hospital.LEIA-SE: CONSIDERANDO a participação no evento SUMMIT BARIÁTRICA de 2017, nos dias 26 e 27/04/2017 na Cidade de São Paulo/SP, do servidor LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES, matrícula nº 3186059/2, Cargo Médico e Diretor Geral, deste Hospital.

Protocolo: 170421

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2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2015-HOLData Assinatura: 17/04/2017Processo nº: 2016/429329Justifi cativa: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.Vigência: 17/04/2017 a 16/04/2018Valor total do Aditivo: R$ 7.990,00Orçamento: 10.122.1297.8338.3390.39 Fonte: 0103/0269Contratado: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES Diretor Geral

Protocolo: 170742


AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico N°04/2017 - HOLObjeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento continuado de gases medicinais liquefeitos e não liquefeitos, com comodato dos dispositivos de armazenamento e operação dos sistemas de baterias reservas de oxigênio; ar medicinal e demais gases especiais aplicados atualmente nas áreas assistenciais do HOL e NAEEData da Abertura: 11/05/2017Horário: 09h (Horário de Brasília)Local: www.comprasnet.gov.br

Ordenador Responsável: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESO Edital está disponível na íntegra no site: www.c o m p r a s n e t . g o v. b r / w w w. c o m p r a s p a r a . p a . g o v. b rBelém, 25 de abril de 2017.Lorena Leão de CastroPregoeira CPL-HOL

Protocolo: 170567

DISPENSA DE LICITAÇÃO.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2017-HOLData de Homologação: 25/04/2017Contratada: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.Valor Total: R$ 479.188,62 (quatrocentos e setenta e nove mil cento e oitenta e oito reais e sessenta e dois centavos).Objeto: Fornecimento continuado de gases medicinais liquefeitos e não liquefeitos, com comodato dos dispositivos de armazenamento e operação dos sistemas de baterias reservas de oxigênio, ar medicinal e demais gases especiais.Fundamento Legal: art.24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.Processo nº 2017/81638Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0103/0269Ordenador Responsável: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 170817

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2017-HOLO Diretor Geral do Hospital Ophir Loyola (HOL), no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2017, em favor da empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA, para o Fornecimento continuado de gases medicinais liquefeitos e não liquefeitos, com comodato dos dispositivos de armazenamento e operação dos sistemas de baterias reservas de oxigênio, ar medicinal e demais gases especiais, no valor total de R$ 479.188,62 (quatrocentos e setenta e nove mil cento e oitenta e oito reais e sessenta e dois centavos), com Fundamento Legal no art.24, inciso IV, da Lei 8.666/93 - Processo nº 2017/81638.Belém, 25 de abril de 2017LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral

Protocolo: 170819

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ

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ADMISSÃO DE SERVIDOR.

Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e ROSEANE DOS SANTOS BARBOSA DE MELO, Contratação em Caráter de substituição, autorizada através do Processo nº 2016/524432 não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEMData da Admissão: 20/03/2017Vigência: 20/03/2017 à 19/03/2018Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e ELISABETE VIEIRA DA SILVA, Contratação em Caráter de substituição, autorizada através do Processo nº 2016/524432 não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEMData da Admissão: 20/03/2017Vigência: 20/03/2017 à 19/03/2018Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e DANIELA CRISTINA PINHEIRO MAIA, Contratação em Caráter de substituição, autorizada através do Processo nº 2016/524432 não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEMData da Admissão: 01/04/2017Vigência: 01/04/2017 à 31/03/2018Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e MARYDALIA GONÇALVES QUEIROZ DE MENEZES, Contratação em Caráter de substituição, autorizada através do Processo nº 2016/524432 não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEMData da Admissão: 01/04/2017Vigência: 01/04/2017 à 31/03/2018Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e ALZERENE PINHEIRO ALVES, Contratação em Caráter de substituição, autorizada através do Processo nº 2016/524432 não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEMData da Admissão: 01/04/2017Vigência: 01/04/2017 à 31/03/2018Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 24 de abril de 2017. ROSANE MARQUES ROSADO GOMES Presidente da FSCMP, em exercício

Protocolo: 170743


Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e CLEIA MARIA SILVA DO NASCIMENTO, Contratação em Caráter de substituição, autorizada através do Processo nº 2016/524432 não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEMData da Admissão: 01/04/2017 Vigência: 01/04/2017 à 31/03/2018Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e MICHELY LIMA FRAZÃO DOS SANTOS, Contratação em Caráter de substituição, autorizada através do Processo nº 2016/524432 não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEMData da Admissão: 01/04/2017 Vigência: 01/04/2017 à 31/03/2018Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e ELVIA DO SOCORRO PEREIRA DE CARVALHO, Contratação em Caráter de substituição, autorizada através do Processo nº 2016/524432 não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEMData da Admissão: 01/04/2017 Vigência: 01/04/2017 à 31/03/2018Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e CARMILSON PAULINO MARQUES, Contratação em Caráter de substituição, autorizada através do Processo nº 2016/524432 não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEMData da Admissão: 01/04/2017 Vigência: 01/04/2017 à 31/03/2018Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e GENIR DE NAZARE DOS SANTOS RODRIGUES, Contratação em Caráter de substituição, autorizada através do Processo nº 2016/524432 não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEMData da Admissão: 01/04/2017 Vigência: 01/04/2017 à 31/03/2018Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e NILCIELLE MACHADO DA SILVA, Contratação em Caráter de substituição, autorizada através do Processo nº 2016/524432 não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEMData da Admissão: 03/04/2017 Vigência: 03/04/2017 à 02/04/2018Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 24 de abril de 2017. ROSANE MARQUES ROSADO GOMES Presidente da FSCMP, em exercício

Protocolo: 170745Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e ADRIANE MARIA MIRANDA LEAL, Contratação em Caráter de substituição, autorizada através do Processo nº 2016/524432 não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEMData da Admissão: 20/03/2017 Vigência: 20/03/2017 à 22/03/2018Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e EDNEI DA SILVA CANTANHEDE, Contratação em Caráter de substituição, autorizada através do Processo nº 2016/524432 não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: AGENTE DE ARTES PRÁTICASData da Admissão: 03/04/2017 Vigência: 03/04/2017 à 02/04/2018Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e ERLAYNE SILVANA SANTIAGO CAVALCANTE, Contratação em Caráter de substituição, autorizada através do Processo nº 2016/524432 não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: BIOMÉDICOData da Admissão: 03/04/2017 Vigência: 03/04/2017 à 02/04/2018Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 24 de abril de 2017. ROSANE MARQUES ROSADO GOMES Presidente da FSCMP, em exercício

Protocolo: 170746

ERRATA.

ERRATA DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2016NUMERO DA PUBLICAÇÃO: 33330PREGÃO ELETRÔNICO N.º 86/2016/FSCMP

Protocolo: 154108OBJETO:. COMPRA DE MEDICAMENTOS INJETAVEIS PARA FSCMPONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRONICO Nº86/2017.LEIA-SE: PREGÃO ELETRONICO Nº86/2016.Belém-Pa, 25/04/2017ORDENADOR RESPONSÁVEL: ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO

Protocolo: 170431

CONTRATO.

CONTRATO: 134/2017Exercício: 2017Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Compra de materiais técnicos hospitalares novos.Valor: R$ 2.300,00Data de Assinatura: 19/04/2017Vigência: 19/04/2017 a 18/04/2018Pregão Eletrônico nº: 83/2016Orçamento: Funcional Programática:10.302.1427.8288; Fontes: 0103, 0269 e 0269003264; Elemento de Despesa: 339030;Contratado: CIENLABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.Endereço: Rua José Flávio Pinheiro, 1150, Pq. Industrial, João Pessoa/PB, CEP: 58.082-057Telefone: 8330498000Ordenador: Rosane Marques Rosado GomesPresidente da FSCMP, em exercício

Protocolo: 170780CONTRATO: 136/2017Exercício: 2017Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Compra de materiais técnicos hospitalares novos.Valor: R$ 5.868,00Data de Assinatura: 19/04/2017Vigência: 19/04/2017 a 18/04/2018Pregão Eletrônico nº: 83/2016Orçamento: Funcional Programática:10.302.1427.8288; Fontes: 0103, 0269 e 0269003264; Elemento de Despesa: 339030;Contratado: GUILBER FARMACÊUTICA COMÉRCIO LTDA..Endereço: Passagem Bom Sossego, 20, Centro, Ananindeua/PA, CEP: 67.030-245Telefone: 9132383814Ordenador: Rosane Marques Rosado GomesPresidente da FSCMP, em exercício

Protocolo: 170785CONTRATO: 138/2017Exercício: 2017Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Compra de materiais técnicos hospitalares novos.Valor: R$ 28.782,00Data de Assinatura: 19/04/2017Vigência: 19/04/2017 a 18/04/2018Pregão Eletrônico nº: 83/2016Orçamento: Funcional Programática:10.302.1427.8288; Fontes: 0103, 0269 e 0269003264; Elemento de Despesa: 339030;Contratado: POINTER SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA EPPEndereço: SAAN - Quadra 03, Lote 60 - Parte A, Brasília/DF, CEP: 70.632-31Telefone: 6133497006Ordenador: Rosane Marques Rosado GomesPresidente da FSCMP, em exercício

Protocolo: 170789CONTRATO: 133/2017Exercício: 2017Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Compra de materiais técnicos hospitalares novos.Valor: R$ 4.610,00Data de Assinatura: 19/04/2017Vigência: 19/04/2017 a 18/04/2018Pregão Eletrônico nº: 83/2016Orçamento: Funcional Programática:10.302.1427.8288; Fontes: 0103, 0269 e 0269003264; Elemento de Despesa: 339030;Contratado: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA.Endereço: Av. das Nações, 21476, Prédios P8 P9 E P10, Vila Almeida, São Paulo/SP, CEP: 04.795-000Telefone: 114380-8731Ordenador: Rosane Marques Rosado GomesPresidente da FSCMP, em exercício

Protocolo: 170779CONTRATO: 135/2017Exercício: 2017Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Compra de materiais técnicos hospitalares novos.Valor: R$ 9.047,28Data de Assinatura: 19/04/2017Vigência: 19/04/2017 a 18/04/2018Pregão Eletrônico nº: 83/2016Orçamento: Funcional Programática:10.302.1427.8288; Fontes: 0103, 0269 e 0269003264; Elemento de Despesa: 339030;Contratado: F. CARDOSO & CIA LTDA.Endereço: Avenida Almirante Barroso, n.º 750, Marco, Belém-PA, CEP: 66.090-020Telefone: 9132021344Ordenador: Rosane Marques Rosado GomesPresidente da FSCMP, em exercício

Protocolo: 170782

CONTRATO: 132/2017Exercício: 2017Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Compra de materiais técnicos hospitalares novos.Valor: R$ 3.745,92Data de Assinatura: 19/04/2017Vigência: 19/04/2017 a 18/04/2018Pregão Eletrônico nº: 83/2016Orçamento: Funcional Programática:10.302.1427.8288; Fontes: 0103, 0269 e 0269003264; Elemento de Despesa: 339030;Contratado: ACTION MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.Endereço: Rua Cerro Cora, 1284, Vila Romana, São Paulo/SP, CEP: 05.160-200Telefone: 1136758488Ordenador: Rosane Marques Rosado GomesPresidente da FSCMP, em exercício

Protocolo: 170777CONTRATO: 137/2017Exercício: 2017Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Compra de materiais técnicos hospitalares novos.Valor: R$ 13.200,00Data de Assinatura: 19/04/2017Vigência: 19/04/2017 a 18/04/2018Pregão Eletrônico nº: 83/2016Orçamento: Funcional Programática:10.302.1427.8288; Fontes: 0103, 0269 e 0269003264; Elemento de Despesa: 339030;Contratado: KG GLOBAL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.Endereço: Rua Roso Danin, 563-A, Canudos, Belém/PA, CEP: 66.070-602Telefone: 9132746954Ordenador: Rosane Marques Rosado GomesPresidente da FSCMP, em exercício

Protocolo: 170787CONTRATO: 139/2017Exercício: 2017Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Compra de materiais técnicos hospitalares novos.Valor: R$ 7.249,00Data de Assinatura: 19/04/2017Vigência: 19/04/2017 a 18/04/2018Pregão Eletrônico nº: 83/2016Orçamento: Funcional Programática:10.302.1427.8288; Fontes: 0103, 0269 e 0269003264; Elemento de Despesa: 339030;Contratado: PROMNI COM. IND. IMP. EXP. DE APAR. PARA A CORR. E DIAG. DE DEF. FIS. LTDA/MEEndereço: Rua Fagundes Varela, 456, Ingá Niteroí, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 24.210-520Telefone: 2127198659Ordenador: Rosane Marques Rosado GomesPresidente da FSCMP, em exercício

Protocolo: 170791


AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2017-FSCMPA Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP, através do presente Pregoeiro, nomeado pela Portaria n.º 709/2016-GP/FSCMP, de 08/11/2016, D.O.E. nº. 33.247 de 09/11/2016, avisa que será realizada licitação na modalidade Pregão, na forma Ele-trônica nº 020/2017/FSCMP, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM” visando a COMPRA DE MEDICAMENTOS PSCOTRÓPICOS PARA FSCMP, conforme as especifi cações contidas no anexo I do pre-sente edital, pelo período de 12 (doze) meses.DATA DE ABERTURA: 09/05/2016, HORÁRIO: 09:00 h. (Horário de Brasília).LOCAL: www.comprasnet.gov.br.UASG: 925448. Funcional Programática: 10.302.1427.8288, Elemento de despesa: 339030. Fontes: 0103, 0269, 0269003264, 0149006652, 0149006653 e 0149006654. Ordenador Responsável: ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital nos sítios: www.comprasnet.gov.br, www.compraspara.pa.gov.brOBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas com o pregoeiro responsável, através do email: [email protected]ém/Pa, 24 de abril de 2017.Paulo Sergio Ferreira Soares Pregoeiro da FSCMP

Protocolo: 170408


PREGÃO ELETRÔNICO N.º 08/2017/FSCMPA Presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso IV do artigo 5º da Lei Estadual n.º 6.474, de 06 de agosto de 2002, homologa a adjudicação efetivada no Pregão Eletrônico n.º 08/2017/FSCMP, do tipo “MENOR PREÇO POR ITENS”, cujo


objeto é a COMPRA DE PRODUTOS DE NUTRIÇÃO ENTERAL PARA FSCMP, sendo vencedora dos itens 02,04 e 06 a empresa DMC - DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MATERIAL E NUTRICAO HOSPITALAR - EIRELI - EPP; vencedora dos itens 05,08,11,13,15 e 16 a empresa F. F TAVORA EIRELI – ME e vencedora dos itens 01,03,07,10,12,14 e 18 do anexo I do edital a empresa NUTRIXX SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA – EPP; Fracassado os itens 09,17,19 e 20 do anexo I do edital.Belém/Pa, 19 de abril de 2017.___________________________________Drª. ROSANE MARQUES ROSADO GOMESPresidente em exercicio da FSCMP

Protocolo: 170552

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APOSTILAMENTO.

ApostilamentoNúmero: 1Data de Assinatura: 25/04/2017Justifi cativa: Inclusão das Fontes de Recursos 0149006652, 0149006653 e 0149006654, consoante permite o § 8º do artigo 65 da Lei 8.666/93.Contrato: 023/2017/FSCMPContratado: ISOFARMA INDUSTRIAL FARMACÊUTICA LTDAOrdenador: Rosane Marques Rosado GomesPresidente da FSCMP em exercício

Protocolo: 170807ApostilamentoNúmero: 1Data de Assinatura: 25/04/2017Justifi cativa: Inclusão das Fontes de Recursos 0149006652, 0149006653, 0149006654 e 0261, consoante permite o § 8º do artigo 65 da Lei 8.666/93.Contrato: 144/2067/FSCMPContratado: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDAOrdenador: Rosane Marques Rosado GomesPresidente da FSCMP em exercício

Protocolo: 170811ApostilamentoNúmero: 1Data de Assinatura: 25/04/2017Justifi cativa: Inclusão das Fontes de Recursos 0149006652, 0149006653, 0149006654 e 0349006654, consoante permite o § 8º do artigo 65 da Lei 8.666/93.Contrato: 207/2016/FSCMPContratado: HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.AOrdenador: Rosane Marques Rosado GomesPresidente da FSCMP em exercício

Protocolo: 170790ApostilamentoNúmero: 3Data de Assinatura: 25/04/2017Justifi cativa: Inclusão das Fontes de Recursos 0261, 0149006652, 0149006653, 0149006654 e 0349006654, consoante permite o § 8º do artigo 65 da Lei 8.666/93.Contrato: 35/2013/FSCMPContratado: MV SISTEMAS LTDAOrdenador: Rosane Marques Rosado GomesPresidente da FSCMP em exercício

Protocolo: 170821ApostilamentoNúmero: 2Data de Assinatura: 25/04/2017Justifi cativa: Inclusão das Fontes de Recursos 0261, 0149006652, 0149006653, 0149006654 e 0349006654, consoante permite o § 8º do artigo 65 da Lei 8.666/93.Contrato: 114/2016/FSCMPContratado: DANTAS COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDAOrdenador: Rosane Marques Rosado GomesPresidente da FSCMP em exercício

Protocolo: 170767ApostilamentoNúmero: 1Data de Assinatura: 25/04/2017Justifi cativa: Inclusão da Funcional Programática 10.422.1422.8222, consoante permite o § 8º do artigo 65 da Lei 8.666/93.Contrato: 082/2016/FSCMPContratado: M. M. LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDAOrdenador: Rosane Marques Rosado GomesPresidente da FSCMP em exercício

Protocolo: 170797

OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 223/2017 – GP/FSCMPA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 27/02/2015, publicado no DOE n° 32.836,Considerando os termos do Memorando nº 038/2017-NACO/FSCMP, de 17/04/2017;RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 762/2014- GAPE/GP/FSCMP, de 29/07/2014, publicada no DOE Nº 32.695 de 30/07/2014, que nomeou a Comissão de Iniciativa Hospital Ami-go da Criança - IHAC da FSCMP;1. NOMEAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão:

NOME SETORROSANA MARCIA DE LIMA NUNES CO / PPP - PRESIDENTE

GILMARA CRIS NASCIMENTO DA SILVA BLHU – VICE PRESIDENTEMARIA DO SOCORRO ANAICE DE SOUZA CO / PPP – 1ª SECRETÁRIA

LUCIANA GODINHO DE FREITAS CO – 2ª SECRETÁRIABELINETE LOBATO CRUZ FONTES GTOCCILEA MARIA DOS SANTOS OZELA GANTCYNARA MELO SOUZA GONÇALVES BLHU

DEBORAH CAROLINA RODRIGUES LUCENA GNEODULCINEA DO SOCORRO SILVA VELOSO NBPS

KRYNSSYA KLEINLEIN OLIVEIRA GANTLEONICE SOARES NUNES GNEO

NEYSE DA CONCEICAO MARQUES DA LUZ ALCONSHEYLA PEREIRA ROCHA DA SILVA NBPS

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém,19 de abril de 2017.ROSANE MARQUES ROSADO GOMESPresidente da FSCMP, em exercício

Protocolo: 170755PORTARIA N° 225/2017/GP-FSCMPAA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE n°32,836 de 27/02/2015 e.Considerando o dispostoRESOLVE:NOMEAR, os membros abaixo relacionados eleitos em reunião específi ca para comporem o Comitê de Ética em pesquisa da FSCMPA no triénio 2017-2018-2019.

NOME SEXO ESPECIALIDADE TITULAÇÃO1. Alary Dias Munhoz F SECRETÁRIA EXECUTIVA GRADUAÇÃO

2. Claúdia Tereza Fonseca F SERVIÇO SOCIAL MESTRADO3. Lívia Félix de Oliveira F Enfermeira MESTRADO

4. Edna Suely Fereira Lima F Enfermeira MESTRADO5. Diana da Costa Lobato F ENFERMEIRA MESTRADO

6. Gabriela Ribeiro Barros de Farias F FISIOTERAPEUTA ESPECIALIZAÇÃO7. Irna Carla do Rosario S. Carneiro F MÉDICA DOUTORADO

8. Jorge Yuichi Takata Silva M FARMACEUTICO MESTRADO9. Klebson Tinôco Araújo M ADVOGADO ESPECIALIZAÇÃO

10. Liene do Socorro Camara Ximenes F ENFERMEIRA MESTRADO

11. Mara Lucinda Gomes do Amaral F NUTRICIONISTA ESPECIALIZAÇÃO12. Rosilene Ferreira Gonçalves Silva F PEDAGOGA MESTRADO

13. Silvestre Savino Neto M MÉDICO DOUTORADO14. Ana carolina de Almeida Paiva F ENFERMEIRA MESTRADO

15. Antonio Ernandes Marques da Costa M (Representante de usuário)

16. Padre Ronaldo de Sousa Menezes M PADRE SACERDOTE

Dê-se ciência, publique e cumpra-seBelém – PA 19 de Abril de 2017ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMPA

Protocolo: 170809CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO - CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2017/ FSCMPAA Presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, por meio da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Sim-plifi cado da Chamada Pública n.º 02/2017 da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará- FSCMP, nomeada pela Portaria n.º 02/2017 – GESP/FSCMP, de 01 de fevereiro de 2017, publica-da no DOE n.º 33.308, de 06 de fevereiro de 2017, na forma do item 4.1 do edital, torna público a convocação de candidato aprovado no certame, nos termos do Edital.

AGENTE DE ARTES PRÁTICASNº PROTOCOLO NOME NOTA FINAL CLASSIFICAÇÃO11 64624442 JOSÉ LUIZ SOUZA DA SILVA 8,5 APROVADO

O candidato convocado deve comparecer a Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, na Gerencia de Gestão de Pessoas, no dia 28/04/17, às 9h, munidos das documentações discriminadas nos Anexos VIII do Edital PSS/FSCMP nº 02/2017, para fi ns de entrega de documentação e recebimento de orientações pertinentes ao ingresso na função temporária na Instituição. O não comparecimento implica nas medidas previstas no Edital de Chamada Pública Nº 02/2017/FSCMPA.Belém/Pa, 25 de abril de 2017.ROSANE MARQUES ROSADO GOMESPresidente da FSCMPA em Exercício

Protocolo: 170429

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho da Despesa: 2017NE00695Valor: R$ 16.136,36Data: 13/04/2017Vigência: 13/04/2017 a 11/07/2017Objeto: compra de MEDICAMENTOS.Dispensa de licitação: 00/2017Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Despesa: 339092; Fonte: 0103Contratado: FARMACONN LTDAEndereço: Rua Portugal e Castro, nº 590, Nova Cachoeirinha, CEP. 31.250-630 – Belo Horizonte/MG, telefone: (31) 2111-7575Ordenador: Rosane Marques Rosado GomesPresidente da FSCMP em exercício

Protocolo: 170434PORTARIA Nº 218/2017 – GP/FSCMPA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 27/02/2015, publicado no DOE n° 32.836,Considerando os termos do Memorando nº 035/2017-NACO/FSCMP, de 10/04/2017;RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 749/2016- GAPE/GP/FSCMP, de 22/11/2016, publicada no DOE Nº 32.258 de 25/11/2016, que nomeou a Comissão de Revisão de Prontuário da FSCMP;1. NOMEAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão:

NOME SETORLUCYANA DE NAZARETH LIMA ATAIDE GNEO / PRESIDENTE

SARA MARTINS BRAGA GMED / VICE-PRESIDENTEMARISETH CARVALHO DE ANDRADE GABP / SECRETÁRIO

ADRIANA COELHO LIRA FORTES GMEDAURENI CICERA DE ARAUJO NBPS

BELINETE LOBATO CRUZ FORTES GTOCBENEDITA LEIDA MARTINS RODRIGUES DATO

BENEDITO DA COSTA MAUES GINPELAINE CRISTINE COSTA MOREIRA GFAT

GIZELLE PANTOJA DE MELO’ DTASIDELSO DE JESUS DE SOUZA LEAL JUNIOR RECM

ISA CLAUDIA NASCIMENTO CRUZ GDIELINDINALVA BRASIL MONTE NBPS

LUCIANA CELLY MOTA MARTINS GCAMROSEANE ALVES BATISTA GMED

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém, 18 de abril de 2017.ROSANE MARQUES ROSADO GOMESPresidente da FSCMP, em exercício

Protocolo: 170749PORTARIA Nº 227/2017 – GP/FSCMPA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 27/02/2015, publicado no DOE n° 32.836,Considerando os termos do Memorando nº 039/2017-NACO/FSCMP, de 18/04/2017;RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 1360/2012- GAPE/GP/FSCMP, de 26/09/2012, publicada no DOE Nº 32.254 de 03/10/2012, que nomeou a Comissão de SEPSE da FSCMP;1. NOMEAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão:

NOME SETORSALMA BRITO SARATY GNEO – PRESIDENTE

ADRIANA COELHO LIRA FORTES GMEDBELINETE LOBATO CRUZ FONTES GTOC

CARMEN ANGELICA DA SILVA PEIXOTO TRIAGEM OBSTÉTRICADOCIANA ERICA CABRAL FORMIGOSA ASGQ

EDILSON FERREIRA CALANDRINE ACIHFRANCISCO OTAVIO ALVES CORDEIRO DTAS

GLENDA LUCIANA DO ESPIRITO SANTO DA COSTA GASFLAISE CRISTINA MEDEIROS PANTOJA GENF

MARCELO PEREIRA MOTA GLABMARCO ANTONIO DE SOUZA PASTANA GPED

MARY LUCY FERRAZ MAIA FIUZA DE MELO GPEDNELMA DE JESUS NOGUEIRA MACHADO GMED

NORMA SUELY DE CARVALHO FONSECA ASSUNCAO DTASROSA AMELIA TAVARES SILVA GENF

ROSANA MARCIA DE LIMA NUNES CO / PPPROSANGELA LEAO OLIVEIRA GMED

VANIA CRISTINA RIBEIRO BRILHANTE ACIH

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém,19 de abril de 2017.ROSANE MARQUES ROSADO GOMESPresidente da FSCMP, em exercício

Protocolo: 170752PORTARIA Nº 217/2017 – GP/FSCMPA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 27/02/2015, publicado no DOE n° 32.836,


Considerando os termos do Memorando nº 036/2017-NACO/FSCMP, de 10/04/2017;RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 547/2016- GAPE/GP/FSCMP, de 31/08/2016, publicada no DOE Nº 33.205 de 05/09/2016, que nomeou a Comissão de Proteção Radiológica da FSCMP;1. NOMEAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão:

NOME SETOR

ITAMAR NAZARE DO SOCORRO CRUZ DOS SANTOS GDIE / PRESIDENTE

JOSE MATEUS CALVINHO DIAS GDIE / SECRETÁRIO

CAETANO ALUIZIO CASSIANO GDIE

GLAUCIA CRISTINA SAMPAIO DA SILVA GDIE

ISA CLAUDIA NASCIMENTO CRUZ GDIE

JOSE ROBERTO DUARTE JUNIOR GDIE

CAMILA DE FATIMA ROQUE DE ASSIS PESSOA GDIE

ALESSANDRA AZEVEDO DA SILVA GDIE

CARLOS ALBERTO SEABRA GONCALVES GSAT

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém, 18 de abril de 2017.ROSANE MARQUES ROSADO GOMESPresidente da FSCMP, em exercício

Protocolo: 170748AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2017/FSCMPProcesso Seletivo Simplifi cado para Contratação de Médicos TemporáriosA Presidente da FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ – FSCMP, em exercício, por meio da Comissão de Proces-so Seletivo Simplifi cado – PSS/FSCMP, nomeada pela Portaria n.º 022/2017- GESP/FSCMP, de 01 de fevereiro de 2017, torna público que realizará processo seletivo simplifi cado para seleção profi ssionais médicos, para fi ns de contratação sob o regime de contrato temporário, visando à prestação de serviços médicos nas especialidades descritas no Edital e seus ANEXOS, que dele fazem parte integrante.As inscrições ocorrerão no período de 27/04 a 04/05/17. O Edital do Processo Seletivo Simplifi cado, bem como, os procedimentos de inscrição no PSS, estão disponíveis no site da Fundação Santa Casa no endereço eletrônico: http://www.santacasa.pa.gov.br.Belém/Pa, 25 de abril de 2017.ROSANE MARQUES ROSADO GOMESPresidente da FSCMPA em Exercício

Protocolo: 170700

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ

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ERRATA.

ERRATA AO CONTRATO Nº 039/2017 (REFERENTE AO PROCESSO Nº 2015/189290)ONDE SE LÊ:CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO DO CONTRATO:2.1 - O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO LABORATORIAL, para atender as necessidades institucionais da Fundação Hemopa, conforme especifi cações técnicas e quantidades arroladas neste contrato, termo de referência e anexos, partes integrantes deste instrumento.

Item Especifi cações Técnicas Apresentação Total

24Microplaca fundo chato com 96 orifício, feita em poliestireno cristal, estéril e embalada individualmente. Deverá ser fornecida película

adesiva protetora (fi lme selador) para cada placa. Caixa com 50 und.CX 25

26

Bandeja plástica em ABS para 20 lâminas, Estrutura rígida e resistente e solventes (xilol e outros), encaixes individuais e

numerados, saliência na base para facilitar a remoção da lâmina, encaixes que permitem a sobreposição das bandejas.

UND 13

CLÁUSULA QUARTA - PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:4.1 - Do Preço:4.1.1 - O valor global do presente contrato é de R$ 22.548,00 (vinte e dois mil quinhentos e quinhentos e quarenta e oito reais).LEIA-SE:CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO DO CONTRATO:2.1 - O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO LABORATORIAL, para atender as necessidades institucionais da Fundação Hemopa, conforme especifi cações técnicas e quantidades arroladas neste contrato, termo de referência e anexos, partes integrantes deste instrumento.

Item Especifi cações Técnicas Apresentação Total

26

Bandeja plástica em ABS para 20 lâminas, Estrutura rígida e resistente e solventes (xilol e outros), encaixes individuais e

numerados, saliência na base para facilitar a remoção da lâmina, encaixes que permitem a sobreposição das bandejas.

UND 13

CLÁUSULA QUARTA - PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:4.1 - Do Preço:4.1.1 - O valor global do presente contrato é de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais).Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, em 25 de abril de 2017.Ana Suely Leite SaraivaPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ

Protocolo: 170632

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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICOPREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2017A Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Pará – HEMOPA, nesta oportunidade representada pela Co-missão Permanente de Licitação designada pela PORTARIA Nº 271/2017-AJUR/GAPRE/HEMOPA, de 31/03/2017, torna pú-blico a HOMOLOGAÇÃO da Adjudicação referente ao Processo 2016/43483, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2017, cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada para execução de Servi-ço de Limpeza Mecânica e Higienização de 1101 metros lineares de Dutos de Refrigeração do Centro de Hemoterapia e Hemato-logia do Pará – HEMOPA.ITEM ÚNICO – MACONFRIO E REFRIGERAÇÃO LTDA - ME - CNPJ: 34.685.586/0001-97. Valor total de R$ 24.250,00 (Vinte e quatro mil e duzentos e cinquenta reais)Os autos do Processo Administrativo Nº 2016/43483 estão à disposição dos interessados na sede da Fundação HEMOPA.Belém (PA), 25 de abril de 2017.Comissão Permanente de LicitaçãoFundação HEMOPA.

Protocolo: 170586

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 161, DE 24 DE ABRIL DE 2017.A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 27 Janeiro de 2012, publicado no DOE n° 32.087 de 30 de Janeiro de 2012.RESOLVE,CESSAR os efeitos da PORTARIA Nº 039, de 25.01.2011, publica-da no DOE nº 31.842 de 27.01.2011, que designou a servidora SANDRA REGINA DO SOCORRO PEREIRA ALVES, matricula n° 5152283/1, a exercer função ASSESSOR DE RECURSOS HUMA-NOS, código GEP-DAS-011.4 da Fundação Pública Estadual Hos-pital de Clínicas Gaspar Vianna, a contar de 28.04.2017.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇAPresidente / FPEHCGV

Protocolo: 170469


LICENÇA SAÚDELaudo: 031/2017Nome: MARIA LUCIA GOMES ALVESMatrícula: 469548/ 6Cargo:/Lotação: GERENTE DE GRUPO TECNICO/FPEHCGVPeríodo: 11/04/2017 a 24/04/2017DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABECAPresidente /FPEHCGV

Protocolo: 170405


AVISO DE LICITAÇÃOModalidade Pregão Eletrônico Número: 35/2017Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de Fórmulas Infantis, para uso de lactentes e crianças internadas nesta instituição, a fi m de atender as necessidades da FPEHCGV conforme especifi cações do Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante do edital para fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo.Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.brObservação: O horário de abertura será referente ao horário de Brasília.Responsável pelo certame: Klyvia Suenny Barbosa de OliveiraLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData de Abertura:15/05/2017Hora de Abertura:09:00, Horário de Brasília.Ordenador: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro Cabeça.

Protocolo: 170487

FÉRIAS.

PORTARIA Nº 153, DE 20 DE ABRIL DE 2017A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 27 de janeiro de 2012, publicada no DOE nº 32.087 de 30.01.2012.RESOLVE,CONCEDER, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotados na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, referente ao mês de JUNHO/2017.PERÍODO AQUISITIVO 2016/2017

MATRÍCULA NOME PERÍODO

55586077 1 ADRIANA VALLE DE LIMA 01/06/2017 a 30/06/2017

5911878 1 ADRIANE LILIAN DE OLIVEIRA LIBERAL SOUSA 05/06/2017 a 04/07/2017

5829364 2 ALESSANDRA LIMA LEAL 01/06/2017 a 30/06/2017

54195812 1 ALEXANDRA LIMA VELOSO 01/06/2017 a 30/06/2017

5831784 2 ANA CLAUDIA MENDES DE ANDRADE 16/06/2017 a 15/07/2017

54195970 1 ANA CRISTINA DE LIMA FIGUEIREDO DUARTE 19/06/2017 a 18/07/2017

5082390 1 ANA DO SOCORRO FERNANDES PIRES BARROSO 01/06/2017 a 30/06/2017

5925090 1 ANA FLAVIA PAIVA FURTADO 01/06/2017 a 30/06/2017

57196015 1 ANDREA COELHO REIMAO 05/06/2017 a 04/07/2017

5900233 1 ANDREA FERREIRA REDED CARDOSO 01/06/2017 a 30/06/2017

6331919 2 BRENO MONTEIRO GUEDES DE OLIVEIRA 08/06/2017 a 07/07/2017

54193859 2 CARMEN CECILIA GUILHON LOBO 01/06/2017 a 30/06/2017

54189603 1 CLEIDIANE LIMA SOBRINHO 01/06/2017 a 30/06/2017

5080053 1 CREUZA DE MIRANDA WANZELER 01/06/2017 a 30/06/2017

5888611 3 DANIELA MELO DOS SANTOS PORTO IMBIRIBA 12/06/2017 a 11/07/2017

57198490 1 DANIELE CRISTINA DE SOUZA RIBEIRO 01/06/2017 a 30/06/2017

80845403 1 DENISE DO SOCORRO VIEIRA CAMPOS 01/06/2017 a 30/06/2017

5595851 1 DILZA FARIAS VIANA 15/06/2017 a 14/07/2017

54195820 1 DIONE DO SOCORRO ALVES VALENTE 01/06/2017 a 30/06/2017

54190626 1 EDUARDO PIOTTO LEONARDI 01/06/2017 a 30/06/2017

54184740 2 ELIANA CARDOSO COELHO 01/06/2017 a 30/06/2017


5322723 3 ELIAS RODRIGUES DE NAZARE 01/06/2017 a 30/06/2017

57174899 2 ELLEN SAMARA SOUSA DA SILVA DE ARAUJO 01/06/2017 a 30/06/2017

57194361 1 ERICA CORREA DE OLIVEIRA 01/06/2017 a 30/06/2017

5924822 1 ERICK DA COSTA VIEITAS 05/06/2017 a 04/07/2017

5916683 2 ERIVANIA BEZERRA DE GODEZ 08/06/2017 a 07/07/2017

55586259 2 FLAVIO ROBERTO CAVALLEIRO DE MACEDO RIBEIRO 11/06/2017 a 30/06/2017

5854148 2 FRANCISCA REJANI SAMPAIO DA SILVA 09/06/2017 a 08/07/2017

57194996 2 GERLANDIA DEIVES DE OLIVEIRA CAMPOS 01/06/2017 a 30/06/2017

5054478 2 GILVANILDE TENORIO MENDES DOS SANTOS 01/06/2017 a 30/06/2017

54188974 1 GLELSON ALMEIDA MAIA 01/06/2017 a 30/06/2017

2057751 2 GUILHERME BARROS SOARES 01/06/2017 a 30/06/2017

57192786 1 HELEN DA SILVA SAMPAIO VIEIRA 01/06/2017 a 30/06/2017

5084750 1 HELENA RIBEIRO DOS SANTOS 01/06/2017 a 30/06/2017

5077265 1 IOLANDA DE FATIMA DE CARVALHO PEREIRA 05/06/2017 a 04/07/2017

5889259 1 JEAN FELIPE MOURA DA SILVA 01/06/2017 a 30/06/2017

54193857 1 JOANA DULCE CABRAL FORMIGOSA 05/06/2017 a 24/06/2017

3258289 1 JOSE LUIZ NOBREGA DE ARAUJO 01/06/2017 a 30/06/2017

5827850 2 LEANDRO SOUZA RODRIGUES 05/06/2017 a 04/07/2017

54189160 1 LILIANE KELLE RODRIGUES PANTOJA 01/06/2017 a 30/06/2017

57212890 1 LUCAS DA SILVA BALIEIRO 12/06/2017 a 11/07/2017

3206424 2 LUIZ CARLOS FERREIRA LIMA 01/06/2017 a 30/06/2017

5077079 1 MANOEL DE JESUS VILACA SANTOS 01/06/2017 a 30/06/2017

5722780 2 MARCIA LUIZA BLANCO AVILA PINHEIRO 01/06/2017 a 30/06/2017

5722780 1 MARCIA LUIZA BLANCO AVILA PINHEIRO 01/06/2017 a 30/06/2017

5848938 3 MARCIA MARIA PALHETA 19/06/2017 a 18/07/2017

57196728 1 MARCIA OLIVEIRA DE SOUSA 01/06/2017 a 30/06/2017

5763827 3 MARCIA SIDONIA MENDES GOES 01/06/2017 a 30/06/2017

54181768 2 MARCOS MAIA DA COSTA 01/06/2017 a 30/06/2017

5856256 2 MARIA AUXILIADORA RODRIGUES DE SOUSA 01/06/2017 a 30/06/2017

5447070 5 MARIA DO ROSARIO AMARAL BOTELHO 15/06/2017 a 14/07/2017

5077516 1 MARIA DOMINGAS DO CARMO BORGES 01/06/2017 a 30/06/2017

5925118 1 MARIA EURIDES ISACKSSON BARATA 01/06/2017 a 30/06/2017

5705398 9 MARIA LISETE DE SOUSA SALOMAO 01/06/2017 a 30/06/2017

54190662 1 MARIA ROSANGELA SANTOS RODRIGUES 12/06/2017 a 11/07/2017

729817 5 MARIO ANTONIO MORAES VIEIRA 01/06/2017 a 30/06/2017

5135346 1 MARLY LOBATO MACIEL 01/06/2017 a 30/06/2017

5135346 2 MARLY LOBATO MACIEL 01/06/2017 a 30/06/2017

54190679 1 MARTA VERONICA BRANDAO DE LIMA 21/06/2017 a 10/07/2017

5428114 2 MIRIAN GOMES DA SILVA 01/06/2017 a 30/06/2017

5076900 1 NARCISO FERREIRA PANTOJA 01/06/2017 a 30/06/2017

3260135 1 NILDA DA SILVA ABREU 05/06/2017 a 04/07/2017

5084806 1 NOEME PINHEIRO DO NASCIMENTO 01/06/2017 a 30/06/2017

54186653 2 PATRICIA BARBOSA DE CARVALHO 15/06/2017 a 14/07/2017

5875757 3 PEDRO AUGUSTO DE BRITO ROLIM 01/06/2017 a 30/06/2017

54195838 1 RAQUEL DOS SANTOS PACHECO 01/06/2017 a 30/06/2017

5903839 2 REGIANE DUTRA CAMARA 01/06/2017 a 30/06/2017

54187845 1 REGINA KELI FERREIRA FELIX 01/06/2017 a 20/06/2017

5445949 2 RENATA ATHAYDE FONTELES DE LIMA 12/06/2017 a 11/07/2017

5889750 1 RENATO CASTILHO SARDINHA 01/06/2017 a 30/06/2017

5894188 2 ROGERIO DOS ANJOS MIRANDA 20/06/2017 a 09/07/2017

5908367 2 SANDRA DENIZE BARBOZA 01/06/2017 a 30/06/2017

105902 2 SEVERA ROMANA CAMPOS DE MENEZES 15/06/2017 a 14/07/2017

758868 3 SHIRLEY CARNEIRO FONSECA 01/06/2017 a 30/06/2017

5077850 1 SILVIA MARIA ALMEIDA DA COSTA 05/06/2017 a 04/07/2017

5908434 2 SILVIA MARQUES PEREIRA 01/06/2017 a 30/06/2017

2010895 2 SILVIA MARTINS DE CASTRO 29/06/2017 a 28/07/2017

54189107 1 SOCORRO NAZARE ARAUJO ALMEIDA BARBOSA 01/06/2017 a 30/06/2017

5925121 1 SUELY NOVAES BRABO 01/06/2017 a 30/06/2017

54189124 2 TATIANA CARVALHO DE MONTALVAO 01/06/2017 a 30/06/2017

54189124 1 TATIANA CARVALHO DE MONTALVAO 01/06/2017 a 30/06/2017

54195846 1 TELMA SANDRA ALVES 01/06/2017 a 30/06/2017

5829542 2 WALDECIR DA SILVA AMARAL 01/06/2017 a 30/06/2017

54189581 1 WILSON BRITO DE SOUZA RAMOS 01/06/2017 a 30/06/2017

PERÍODO AQUISITIVO 2015/2016


54195237 1 ADRIANA COELHO LIRA FORTES 01/06/2017 a 30/06/2017

54184617 2 ADRIANA FREIRE NERY MARTINS 01/06/2017 a 30/06/2017

57207910 1 ALCILENE MARIANA DIAS DA FONSECA DE SOUSA 01/06/2017 a 30/06/2017

54185568 2 ALLINY DILAURA DE SOUZA NUNES 01/06/2017 a 30/06/2017

57192235 1 ANA LUIZA DE CARVALHO BANDEIRA 01/06/2017 a 30/06/2017

57194404 2 ANDREA CASTILHOS RODRIGUES 01/06/2017 a 30/06/2017

54184207 2 ANDREZZA CRISTINA GOMES DE SOUZA 01/06/2017 a 30/06/2017

54187853 1 ANGELA REGINA MONTEIRO 01/06/2017 a 30/06/2017

5904065 2 ANNA LAURA CABRAL DA PAIXAO 01/06/2017 a 30/06/2017

54191753 1 ANTONIA ELIETE AMORIM TERTO 01/06/2017 a 30/06/2017

57188286 1 ANTONIA GLEICIANE DOS SANTOS MOREIRA 01/06/2017 a 30/06/2017

57234982 1 CASSIANA PAULA SATO 05/06/2017 a 04/07/2017

5854334 2 DENILDE CIRINO DOS SANTOS 01/06/2017 a 30/06/2017

57192087 1 ELANNE CRISTINA DO CARMO SANTOS 01/06/2017 a 30/06/2017

57192100 1 EMERSON DE ASSIS SOUZA SILVA 01/06/2017 a 30/06/2017

57188673 1 FERNANDA SUELI PAES ALMEIDA 01/06/2017 a 30/06/2017

55590172 2 GILDA MONTEIRO TRINDADE 01/06/2017 a 30/06/2017

54191777 1 IVANY GOMES DA SILVA 01/06/2017 a 30/06/2017

5091322 1 IZABEL CELINA DA SILVA MURTA 01/06/2017 a 30/06/2017

57188670 1 JOCICLEIDE BELEM DA COSTA SANTOS 01/06/2017 a 30/06/2017

54187855 1 JOSUE BRAGA CECIM 01/06/2017 a 30/06/2017

5105692 4 LAISES BRAGA VIEIRA 01/06/2017 a 30/06/2017

57192120 1 LEIDEMEIRE MARTINS ROCHA 01/06/2017 a 30/06/2017

54195195 1 LUCIENI BATISTA LOPES 01/06/2017 a 30/06/2017

5638240 1 MARY ELISA VELLOSO BASTOS 01/06/2017 a 30/06/2017

5894392 1 MONICA SOUZA FILHO MOURA ROCHA 15/06/2017 a 14/07/2017

5834953 2 MONICK CALANDRINI PEREIRA RODRIGUES 01/06/2017 a 30/06/2017

57188793 1 NAZARENO FERREIRA AMARAL 01/06/2017 a 30/06/2017

54184343 2 NEILA DA SILVA MORAES 01/06/2017 a 30/06/2017

5154111 1 NELY CRUZ DA SILVA 01/06/2017 a 30/06/2017

57192183 1 NILZA CRISTINA GOMES MACHADO 01/06/2017 a 30/06/2017

57192184 1 NOHEIDIA MELO DA SILVA SARAIVA 01/06/2017 a 30/06/2017

5922707 1 RAFAEL CORDEIRO FERREIRA 01/06/2017 a 30/06/2017

54187852 1 REJANE ARAUJO CORREA 01/06/2017 a 30/06/2017

54197139 2 RONALDO BEMMUYAL ALTAMIRANO 15/06/2017 a 14/07/2017

57206353 1 SALATIEL SILVA DOS SANTOS 01/06/2017 a 30/06/2017

54195124 1 SILVIO ROGERIO AZEVEDO VIANA 01/06/2017 a 30/06/2017

54194472 1 SUZANA SOUZA CAMPOS 01/06/2017 a 30/06/2017

54195125 1 TASSIA DO SOCORRO SARMENTO BORGES 01/06/2017 a 30/06/2017

5829593 2 TEREZINHA SOARES TAVARES 01/06/2017 a 30/06/2017

54184612 2 THAIS MARTINS MACHADO 01/06/2017 a 30/06/2017

54194139 1 WAGNER CAMILO BANDEIRA DA SILVA 01/06/2017 a 30/06/2017

5707340 3 WILDETE CARDOSO CONDE 01/06/2017 a 30/06/2017

5831920 2 YLLEN STEFANIA AFFONSO MIRANDA 15/06/2017 a 14/07/2017

PERÍODO AQUISITIVO 2014/2015


5335744 2 FERNANDO SERGIO HENRIQUES PEREIRA 01/06/2017 a 30/06/2017

57192290 1 FRANCISCA NAZARE SARAIVA DE LIMA 01/06/2017 a 30/06/2017

5105692 3 LAISES BRAGA VIEIRA 01/06/2017 a 30/06/2017

57193358 1 LEILIANE PINHEIRO LOBATO 01/06/2017 a 30/06/2017

54195130 1 MARCILENE SILVA RODRIGUES 01/06/2017 a 30/06/2017

5134692 2 MARIA EDILENE MELO DE OLIVEIRA LADISLAU 01/06/2017 a 30/06/2017 DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇAPresidente / FPEHCGV

Protocolo: 170415

PORTARIA Nº 152 , DE 20 DE ABRIL DE 2017.A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 27 de janeiro de 2012, publicado no DOE nº 32.087 de 30/01/2012RESOLVE:EXCLUIR o nome do servidor abaixo relacionado da Portaria n°. 112 de 21/03/2017, publicada no DOE n° 33.342 de 28//03/2017, que concedeu Férias ao(s) servidor(es) da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna – FPEHCGV, no mês de MAIO/2017.

MATRICULA NOME PERÍODO AQUISITIVO PERIODO CONCEDIDO

5205824/ 1 URIS DA SILVA MACEDO 2015/2016 01.05.2017 A 30.05.2017

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇAPresidente / FPEHCGV

Protocolo: 170406


HOSPITAL REGIONAL DE TUCURUÍ

LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 058 DE 24 DE ABRIL DE 2017 A Diretora Geral do Hospital Regional de Tucuruí/SESPA, usando de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, de acordo com a Portaria n° 287/2017-CCG de 23 de Fevereiro de 2017, publicada no DOE n° 33.322 de 24/02/2017. RESOLVE: I – CONCEDER a servidora DIANA HELEN DOS SANTOS SILVA, Cargo ENFERMEIRO, matricula 5587348-1, a Licença Prêmio no período 15.05.2017 a 13.06.2017, 30 (trinta) dias referentes ao triênio 01.02.2013 a 31.01.2016. PATRÍCIA VIEIRA DE SENADIRETORA GERAL HRT/SESPAPortaria 287/2017/CCG

Protocolo: 170765PORTARIA Nº 059 DE 24 DE ABRIL DE 2017

A Diretora Geral do Hospital Regional de Tucuruí/SESPA, usando de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, de acordo com a Portaria n° 287/2017-CCG de 23 de Fevereiro de 2017, publicada no DOE n° 33.322 de 24/02/2017. RESOLVE: I – CONCEDER a servidora MARIA SOLIMAR ALMEIDA SILVA, Cargo TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula 57207399-1, a Licença Prêmio no período 15.08.2017 a 14.09.2017, 30 (trinta) dias referentes ao triênio 26.11.2013 a 25.11.2016 PATRÍCIA VIEIRA DE SENADIRETORA GERAL HRT/SESPAPortaria 287/2017/CCG

Protocolo: 170769PORTARIA Nº 060 DE 24DE ABRIL DE 2017

A Diretora Geral do Hospital Regional de Tucuruí/SESPA, usando de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, de acordo com a Portaria n° 287/2017-CCG de 23 de Fevereiro de 2017, publicada no DOE n° 33.322 de 24/02/2017. RESOLVE: I – DETERMINAR a servidora KATIA CILENE MORAES DA COSTA, Cargo TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula 57207206/1, a Licença Prêmio no período 15.07.2017 a 13.08.2017, 30 (trinta) dias referentes ao triênio 21.10.2011 a 20.10.2014. PATRÍCIA VIEIRA DE SENADIRETORA GERAL HRT/SESPAPortaria 287/2017/CCG

Protocolo: 170796

CONTRATO.

TERMO ADITIVO N°: 01/2016Exercício: 2017Data da Assinatura: 17/04/2017Valor: R$ 48.490,00 (Quarenta e Oito Mil Quatrocentos e Noventa Reais)Vigência: 17/04/2017 à 17/04/2018Classifi cação do Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOSJustifi cativa: Retifi car o valor do Contrato n° 03/2016 devido a reabertura n° 03/2016, originada do processo n° 2016/133840Contrato: 03/2016 Orçamento:1 Dotação Orçamentária: 2080008288 c2 Elemento de Despesa: 3390303 Fonte de Recurso: 01034 Ação: 2323965 Data: 09.05.2016Contratado: EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME,Rua Sergipe nº 955, Sala Comercial, Bela Vista,Fone: (54) 3712 3655 E-mail: [email protected] 99.704-080, Erechim-RS,CNPJ sob o nº 23.312.871/0001-46, Insc. Estad. nº 039/0172910Ordenador: PATRICIA VIEIRA DE SENA Diretora Geral do HRT/SESPAPortaria Nº 287/2017

Protocolo: 170759TERMO ADITIVO N°: 01/2016

Exercício: 2017Data da Assinatura: 19/04/2017Valor: R$ 860.411,00 (Oitocentos e Sessenta Mil Quatrocentos e Onze Reais)Vigência: 19/04/2017 à 19/04/2018

Classifi cação do Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOSJustifi cativa: Retifi car o valor do Contrato n° 09/2016 devido a reabertura n° 03/2016, originada do processo n° 2016/133840Contrato: 09/2016 Orçamento:1 Dotação Orçamentária: 2080008288 c2 Elemento de Despesa: 3390303 Fonte de Recurso: 01034 Ação: 2323965 Data: 09.05.2016Contratado: COMERCIAL VALFARMA LTDA, Rua Cleia nº 317 “A” Lote 03 Q 38 – Bairro Messejana, CEP 60.863-280, Fortaleza - Ceará - CE, Telefone: (85) 3227-0639,E-mail: [email protected] nº 02.600.770/0001-09, Insc. Estadual nº 06.267.857-4,Ordenador: PATRICIA VIEIRA DE SENA Diretora Geral do HRT/SESPAPortaria Nº 287/2017


Exercício: 2017Data da Assinatura: 18/04/2017Valor: R$ 133.811,00 (Cento e Trinta e Três Mil Oitocentos e Onze Reais)Vigência: 18/04/2017 à 18/04/2018Classifi cação do Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOSJustifi cativa: Retifi car o valor do Contrato n° 10/2016 devido a reabertura n° 03/2016, originada do processo n° 2016/133840Contrato: 10/2016 Orçamento:1 Dotação Orçamentária: 2080008288 c2 Elemento de Despesa: 3390303 Fonte de Recurso: 01034 Ação: 2323965 Data: 09.05.2016Contratado: ALFAMED COMERCIAL LTDA.Av. Marques de Herval nº 2106 – Bairro Pedreira,E-mail: [email protected] [email protected] CEP 66.087-320, Belém - Pará,Telefone: (91) 3277-2744 / 98116-7085CNPJ nº 02.275.673/0001-80, Insc. Estadual nº 15.197171-4Ordenador: PATRICIA VIEIRA DE SENA Diretora Geral do HRT/SESPAPortaria Nº 287/2017


Exercício: 2017Data da Assinatura: 19/04/2017Valor: R$ 150.301,00 (Cento e Cinquenta Mil Trezentos e Um Reais)Vigência: 19/04/2017 à 19/04/2018Classifi cação do Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOSJustifi cativa: Retifi car o valor do Contrato n° 15/2016 devido a reabertura n° 03/2016, originada do processo n° 2016/133840Contrato: 15/2016 Orçamento:1 Dotação Orçamentária: 2080008288 c2 Elemento de Despesa: 3390303 Fonte de Recurso: 01034 Ação: 2323965 Data: 09.05.2016Contratado: EMPRESA N. DO NASCIMENTO EIRELLI - EPPAv. Barão do Rio Branco nº 1206 – Bairro Nova Olinda, CEP 68.742-000,Castanhal-Pará, Telefone: (91) 3727-7019,E-mail: [email protected] nº 07.657.779/0001-61, Insc. Estadual nº 15.249.310-7,Ordenador: PATRICIA VIEIRA DE SENA Diretora Geral do HRT/SESPAPortaria Nº 287/2017

Protocolo: 170760CONTRATO N°: 01/2016

Exercício: 2017Data da Assinatura: 19/04/2017Valor: R$ 108.813,60 (Cento e Oito Mil Oitocentos e Treze Reais e Sessenta Centavos)Vigência: 19/04/2017 à 19/04/2018Classifi cação do Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOSJustifi cativa: Contrato n° 01/2016 devido a reabertura n° 03/2016, originada do processo n° 2016/133840Contrato: 01/2016

Orçamento:1 Dotação Orçamentária: 2080008288 c2 Elemento de Despesa: 3390303 Fonte de Recurso: 01034 Ação: 2323965 Data: 09.05.2016Contratado: F CARDOSO E CIA LTDA,Av. Almirante Barroso, n° 750,E-mail - [email protected] 66.093-020,Bairro Marco, Belém-Pa,Telefone: (91) 3202-1344,CNPJ nº 04.949.905/0001-63,Ordenador: PATRICIA VIEIRA DE SENA Diretora Geral do HRT/SESPAPortaria Nº 287/2017

Protocolo: 170764

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

ERRATA.

PORTARIA Nº 19 DE 24.04.2017, PUBLICADO NO DOE Nº 33.360 DE 25.04.2017

Assunto: FÉRIASOnde lê se: HERIO NUNES CARDOSOLeia-se: HÉLIO NUNES CARDOSO

Protocolo: 170611


AVISO DE LICITAÇÃOMODALIDADE: CONCORRÊNCIA

Número: n.º 014/2017.OBJETO: Pavimentação na Rodovia PA-252, trecho: Vila Castanhandeua / Entr. da PA-475 (Moju), com extensão de 30,62 km, na Região de Integração do Tocantins, sob Jurisdição do 7º Núcleo Regional.Entrega do Edital: Av. Almte. Barroso, 3639 - Edifício Sede da SETRAN, 1º andar.Observação: O Edital poderá ser lido e/ou adquirido, a partir do dia 08/05/2017, no valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais), de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 13:00 horas, até o 5º dia útil imediatamente anterior à data da abertura da Licitação.Responsável pelo certame: ERNANI LISBOA COUTINHO JÚNIOR.Local de Abertura: Edifício Sede da SETRAN, 1º andar na sala de Licitações.Data de Abertura: 08/06/2017.Hora de Abertura: 10:00 horas.Orçamento:

Unidade Orçamentária

Programa deTrabalho

Natureza daDespesa

Fontes dosRecursos

Origem doRecurso

29101 26.782.1435.7429 449051 0130000000 Estadual

Ordenador: KLEBER FERREIRA DE MENEZESBelém, 25 de abril de 2017.

Protocolo: 170615AVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: CONCORRÊNCIANúmero: n.º 020/2017.OBJETO: Construção de 13 (treze) pontes em concreto armado, localizadas na Rodovia PA-477, trecho: Entr. BR-153 / Entr. BR-155, perfazendo um total de 260,00 m de pontes, na Região de Integração Carajás, sob jurisdição do 5º Núcleo Regional.Entrega do Edital: Av. Almte. Barroso, 3639 - Edifício Sede da SETRAN, 1º andar.Observação: O Edital poderá ser lido e/ou adquirido, a partir do dia 15/05/2017, no valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais), de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 13:00 horas, até o 5º dia útil imediatamente anterior à data da abertura da Licitação.Responsável pelo certame: ERNANI LISBOA COUTINHO JÚNIOR.Local de Abertura: Edifício Sede da SETRAN, 1º andar na sala de Licitações.Data de Abertura: 29/06/2017.Hora de Abertura: 10:00 horas.Orçamento:


Programa de Trabalho

Natureza daDespesa

Fontes dosRecursos

Origem doRecurso

29101 26.782.1435.7430 449051 0130000000 Estadual


Protocolo: 170667


AVISO DE LICITAÇÃOMODALIDADE: CONCORRÊNCIA

NÚMERO: N.º 015/2017.OBJETO: Duplicação e Restauração da pista existente, na Rodovia PA-444, trecho: Entr. PA-124 / Atalaia, com extensão de 8,00 km, na Região de Integração do Caetés, sob Jurisdição do 2º Núcleo Regional.Entrega do Edital: Av. Almte. Barroso, 3639 - Edifício Sede da SETRAN, 1º andar.Observação: O Edital poderá ser lido e/ou adquirido, a partir do dia 10/05/2017, no valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais), de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 13:00 horas, até o 5º dia útil imediatamente anterior à data da abertura da Licitação.Responsável pelo certame: ERNANI LISBOA COUTINHO JÚNIOR.Local de Abertura: Edifício Sede da SETRAN, 1º andar na sala de Licitações.Data de Abertura: 12/06/2017.Hora de Abertura: 10:00 horas.Orçamento:


Programa deTrabalho

Natureza daDespesa

Fontes dosRecursos

Origem doRecurso

29101 26.782.1435.7429 449051 0130000000 Estadual



MODALIDADE: CONCORRÊNCIANÚMERO: N.º 011/2017.

OBJETO: Pavimentação da Rodovia PA-458, trecho: Perímetro Urbano de Bragança / Vila de Ajuruteua, com extensão de 35,50 km, na Região de Integração Caetés, sob Jurisdição do 2º Núcleo Regional.Entrega do Edital: Av. Almte. Barroso, 3639 - Edifício Sede da SETRAN, 1º andar.Observação: O Edital poderá ser lido e/ou adquirido, a partir do dia 03/05/2017, no valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais), de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 13:00 horas, até o 5º dia útil imediatamente anterior à data da abertura da Licitação.Responsável pelo certame: ERNANI LISBOA COUTINHO JÚNIOR.Local de Abertura: Edifício Sede da SETRAN, 1º andar na sala de Licitações.Data de Abertura: 02/06/2017.Hora de Abertura: 10:00 horas.Orçamento:


Programa deTrabalho

Natureza daDespesa

Fontes dosRecursos

Origem doRecurso

29101 26.782.1435.7429 449051 0130000000 Estadual




OBJETO: Gerenciamento, Fiscalização e Supervisão das Obras e Serviços, inclusive Projetos de Engenharia para Construção de Pontes, Rodovias e Restauração de Rodovias no Estado do Pará.Entrega do Edital: Av. Almte. Barroso, 3639 - Edifício Sede da SETRAN, 1º andar.Observação: O Edital poderá ser lido e/ou adquirido, a partir do dia 05/05/2017, no valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais), de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 13:00 horas, até o 5º dia útil imediatamente anterior à data da abertura da Licitação.Responsável pelo certame: ERNANI LISBOA COUTINHO JÚNIOR.Local de Abertura: Edifício Sede da SETRAN, 1º andar na sala de Licitações.Data de Abertura: 21/06/2017.Hora de Abertura: 10:00 horas.Orçamento:


Programa deTrabalho

Natureza daDespesa

Fontes dosRecursos

Origem doRecurso

29101 26.782.1435.7429 449051 0130000000 Estadual




OBJETO: Pavimentação na Rodovia PA-252, trecho: Entr. Rodovia Perna Sul / Vila Castanhandeua, com extensão de 32,62 km, na Região de Integração do Tocantins, sob Jurisdição do 7º Núcleo Regional.Entrega do Edital: Av. Almte. Barroso, 3639 - Edifício Sede da SETRAN, 1º andar.

Observação: O Edital poderá ser lido e/ou adquirido, a partir do dia 08/05/2017, no valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais), de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 13:00 horas, até o 5º dia útil imediatamente anterior à data da abertura da Licitação.Responsável pelo certame: ERNANI LISBOA COUTINHO JÚNIOR.Local de Abertura: Edifício Sede da SETRAN, 1º andar na sala de Licitações.Data de Abertura: 06/06/2017.Hora de Abertura: 10:00 horas.Orçamento:


Programa deTrabalho

Natureza daDespesa

Fontes dosRecursos

Origem doRecurso

29101 26.782.1435.7429 449051 0130000000 Estadual




OBJETO: Pavimentação da Rodovia PA-242, trecho Entr. PA-140 (Santo Antônio do Tauá) / Entr. PA-136 (Castanhal), com extensão de 27,00 km, na Região de Integração Guamá, sob Jurisdição do 1º Núcleo Regional.Entrega do Edital: Av. Almte. Barroso, 3639 - Edifício Sede da SETRAN, 1º andar.Observação: O Edital poderá ser lido e/ou adquirido, a partir do dia 12/05/2017, no valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais), de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 13:00 horas, até o 5º dia útil imediatamente anterior à data da abertura da Licitação.Responsável pelo certame: ERNANI LISBOA COUTINHO JÚNIOR.Local de Abertura: Edifício Sede da SETRAN, 1º andar na sala de Licitações.Data de Abertura: 20/06/2017.Hora de Abertura: 10:00 horas.Orçamento:


Programa deTrabalho

Natureza daDespesa

Fontes dosRecursos

Origem doRecurso

29101 26.782.1435.7429 449051 0130000000 Estadual




OBJETO: Construção de 01(uma) ponte em concreto armado e concreto Protendido, sobre o Rio Sampaio, (197,00m x 9,40m), localizada na PA-444, trecho: Entr. PA-124 / Atalia, na Região de Integração Caetés, sob jurisdição do 2º Núcleo Regional.Entrega do Edital: Av. Almte. Barroso, 3639 - Edifício Sede da SETRAN, 1º andar.Observação: O Edital poderá ser lido e/ou adquirido, a partir do dia 10/05/2017, no valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais), de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 13:00 horas, até o 5º dia útil imediatamente anterior à data da abertura da Licitação.Responsável pelo certame: ERNANI LISBOA COUTINHO JÚNIOR.Local de Abertura: Edifício Sede da SETRAN, 1º andar na sala de Licitações.Data de Abertura: 14/06/2017.Hora de Abertura: 10:00 horas.Orçamento:


Programa deTrabalho

Natureza daDespesa

Fontes dosRecursos

Origem doRecurso

29101 26.782.1435.7430 449051 0130000000 Estadual




OBJETO: Pavimentação na Rodovia PA-477, trecho: Entr. Rodovia BR-153 (Trevo São Geraldo) / Vila Nova, com extensão de 8,00 km, na Região de Integração do Carajás, sob Jurisdição do 6º Núcleo Regional.Entrega do Edital: Av. Almte. Barroso, 3639 - Edifício Sede da SETRAN, 1º andar.Observação: O Edital poderá ser lido e/ou adquirido, a partir do dia 15/05/2017, no valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais), de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 13:00 horas, até o 5º dia útil imediatamente anterior à data da abertura da Licitação.Responsável pelo certame: ERNANI LISBOA COUTINHO JÚNIOR.Local de Abertura: Edifício Sede da SETRAN, 1º andar na sala de Licitações.Data de Abertura: 27/06/2017.

Hora de Abertura: 10:00 horas.Orçamento:


Programa deTrabalho

Natureza daDespesa

Fontes dosRecursos

Origem doRecurso

29101 26.782.1435.7429 449051 0130000000 Estadual




OBJETO: Construção de 01(uma) ponte mista (concreto armado e aço), sobre o Rio Meruú, (569,00m x 10,40m), localizada no km 49,80 da rodovia PA-151, na Região de Integração Tocantins, sob jurisdição do 4º Núcleo Regional.Entrega do Edital: Av. Almte. Barroso, 3639 - Edifício Sede da SETRAN, 1º andar.Observação: O Edital poderá ser lido e/ou adquirido, a partir do dia 12/05/2017, no valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais), de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 13:00 horas, até o 5º dia útil imediatamente anterior à data da abertura da Licitação.Responsável pelo certame: ERNANI LISBOA COUTINHO JÚNIOR.Local de Abertura: Edifício Sede da SETRAN, 1º andar na sala de Licitações.Data de Abertura: 22/06/2017.Hora de Abertura: 10:00 horas.Orçamento:


Programa deTrabalho

Natureza daDespesa

Fontes dosRecursos

Origem doRecurso

29101 26.782.1435.7430 449051 0130000000 Estadual


Protocolo: 170665

AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS

.

TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR.

EXTRATO DE DISTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIOO Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições legais, resolve:Distratar o Contrato Temporário de PATRICK PARAENSE SILVA, Controlador, Com efeito, a contar de 25/04/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. BRUNO HENRIQUE REIS GUEDESDiretor Geral – ARCON-PA.

Protocolo: 170549

OUTRAS MATÉRIASAVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICONÚMERO: 002/2017OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de 05 (cinco) computadores, pelo período de 12 (doze) meses, de forma estimativa, considerando a necessidade de demanda desta AgênciaENTREGA DO EDITAL: Será dia 25/04/2017 às 08:00, horário de Brasília.RESPONSÁVEL PELO CERTAME: Carime Miranda AbdonLOCAL DE ABERTURA: www.comprasgovernamentais.gov.brDATA DE ABERTURA: 08/05/2017HORA DE ABERTURA: 09:00ORÇAMENTO:PROGRAMA DE TRABALHO: 80201.04.122.1297.8338NATUREZA DE DESPESA: 449052FONTE DE RECURSO: 0261ORIGEM: EstadualORDENADOR: Bruno Henrique Reis Guedes.

Protocolo: 170587

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA

.

LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 080 DE 17 DE ABRIL DE 2017A DIRETORA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,CONSIDERANDO, o art 98 da Lei nº 5.810/94 e o Processo nº 2017/144742;


R E S O L V E:CONCEDER licença Prêmio ao servidor RAIMUNDO GOMES DA CRUZ NETO, matrícula 18.724/1, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, no período de 01/05/2017 a 30/05/2017 correspondente ao triênio 2002/2005 e de 01/06/2017 a 30/06/2017, correspondente ao triênio 2005/2008.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECLAUDIA VINAGRE DE MELLODiretora Administrativa e Financeira.

Protocolo: 170560


EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2017 - SEDAP

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca – SEDAP, através da sua Pregoeira FERNANDA COELHO FONSECA, designada pela Portaria n° 041/2017 de 10 de março de 2017, comunica que realizará o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, conforme abaixo:DATA DE ABERTURA: DIA 10 DE MAIO DE 2017, AS 10:00HS (HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF).OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUMÁTICO, para recompor a frota de veículos da SEDAP.ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/UASG: 925859 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca – SEDAP (TV. DO Chaco, nº 2232, Bairro do Marco, CEP: 66.093-542, Belém/PA)RECEBIMENTO DA PROPOSTA: A partir da disponibilização do Edital no COMPRAS GOVERNAMENTAIS, até às 09:59h do dia 10 de Maio de 2017 (horário de Brasília/DF).A íntegra do Edital poderá ser obtida no Portal de Compras do Governo Federal – COMPRAS GOVERNAMENTAIS, no endereço www.comprasgovernamentais.gov.br/ e no Portal Eletrônico de Compras do Governo do Estado do Pará – COMPRASPARÁ, no endereço www.compraspara.pa.gov.br/FERNANDA COELHO FONSECAPregoeira

Protocolo: 170476

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ

.

ERRATA.

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DE PORTARIA DE FISCAL Nº 081/2017

ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 168233, DOE Nº 33.357, DE 19/04/2017, REFERENTE AO CONTRATO FIRMADO ENTRE O ITERPA E IVRS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, ONDE SE LÊ: “CONTRATO Nº 003/2017”, LEIA-SE: “CONTRATO Nº 007/2017”.

Protocolo: 170433

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 297/2017O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e;CONSIDERANDO o Processo nº 2017/172631, datado de 24/04/2017.R E S O L V E:CONCEDER, diárias ao servidor abaixo mencionado, a fi m de representar o ITERPA, na audiência pública, que tratará das ações para o aprimoramento da regularização fundiária na Amazônia, atendendo o Requerimento nº 110/2017 de autoria da Deputada Federal Julia Marinho, na Câmara Federal em Brasília/DF.

MAT. NOME CARGO PERÍODO DIÁRIASVALORTOTAL

R$

5719.0493-1

Bruno Yoheiji Kono Ramos

Procurador Autárquico

26 a

28/04/17

2,5

720,00

Publique-se.Daniel Nunes LopesPresidenteGabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, em 25 de abril de 2017.

Protocolo: 170460

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL

.

CONTRATO.

CONTRATO CONTRATO N° 015/2017 – NGPR

Data da Assinatura: 12/04/2017Vigência: De 12/04/2017 à 12/04/2018Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de Serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva.Valor: R$- 10.000,00 (Dez mil reais)Dotação Orçamentária: Natureza 339039 Fonte 0101 Plano Interno 288338CContrato: 015Exercício: 2017Contratado: ECL Empresa de Construção Ltda - EPP.CNPJ: 06.001.738/0001-50Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, Passagem Santo Antônio, n°. 29, Pratinha.Ordenadora: Frederico Aníbal da Costa Monteiro.

Protocolo: 170517

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO.

DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO PORTARIA Nº 1361, DE 25 DE ABRIL DE 2017

O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ – ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe foram atribuídas no art. 22, da Lei Estadual de n 6.482 de 17 de setembro de 2002 e ainda as disposições do Art. 1º, Inciso I, e art. 2º, todos do Decreto Estadual nº 870, de 04 de outubro de 2012.RESOLVE:I – DESIGNAR o servidor JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO, matrícula n° 54189457/2, ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário, para atuar como Fiscal de Contrato, de forma a fi scalizar e acompanhar todas as atividades do Contrato Administrativo nº 069/2016 (Processo nº 2016/100616) fi rmado entre a ADEPARÁ e a Cooperativa de Transporte Rodoviário do Produtor Rural do Estado do Pará, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de embarcações, bem como o integral atendimento às exigências técnicas e legais para a realização do serviço, conforme especifi cações constantes no Edital do Pregão eletrônico 10/2016 e demais documentos anexos ao processo.II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE LUCIANO GUEDESDiretor Geral do ADEPARÁ

Protocolo: 170723

DIÁRIA.

PORTARIA: 1360/2017Objetivo: Sanar pendencias nos contratos de internet e aluguel de imóvel junto a ULSA de Curralinho.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: BELÉM/PADestino: CURRALINHO/PAServidor:5903953/ROSINALDO PAMPLONA FERREIRA (GERENTE) / 5,5 DIÁRIAS/ 24/04/2017 A 29/04/2017.Ordenador: LUIZ ALBERTO DA SILVA FRÓES.

Protocolo: 170709

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

PORTARIA.

PORTARIA Nº 0609/2017/SAGRH/SEMAS BELÉM, 25 DE ABRIL DE 2017.

O Secretário Adjunto de Gestão de Recursos Hídricos - SAGRH, usando das suas atribuições que lhe são conferidas por lei,CONSIDERANDO o Memorando nº168712/2017/COR/DIREH/SAGRH.RESOLVE torna público que aprova os atos relacionados à

outorga de uso de recursos hídricos de domínio do Estado do Pará, que se encontram devidamente registrados no Cadastro Nacional de Usuário de Recursos Hídricos – CNARH, deferidos no mês de Março de 2017.A relação completa dos processos deferidos e outras especifi cações estarão disponíveis no site da SEMAS (https://www.semas.pa.gov.br) a partir da data de publicação desta portaria.Ronaldo Jorge da Silva LimaSecretario Adjunto de Gestão de Recursos Hídricos

Protocolo: 170581


Ato: MEMO Nº 168908/2017/GELIC/COAD/DGAF/SAGATTérmino do Vínculo: 19/04/2017Tipo: DISTRATO A PEDIDO DE SERVIDORÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEServidor: THIAGO DE JESUS MACEDO COELHO (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO)Ordenador: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo: 170558

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 0616/2017-GAB/SEMAS DE 25 DE ABRIL DE 2017

OBJETIVO: REALIZAREM VISTORIA TÉCNICA EM EMPREENDIMENTO NO MUNICÍPIO CITADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: ULIANÓPOLIS/PAPERIODO: 25/04 A 28/04/2017 - (03 E ½) DIÁRIAS.SERVIDORES:- 5929923/1 - SILVIA MARIA ALVES DA SILVA – (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 5889904/1 - TELMA SOCORRO DIAS FERNANDES – (ENGENHEIRO FLORESTAL)- 57196924/1 - PAULO CARVALHO LIMA – (MOTORISTA)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo: 170704PORTARIA Nº 0589/2017-GAB/SEMAS

DE 24 DE ABRIL DE 2017OBJETIVO: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO CITADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: PARAGOMINAS/PADESTINO: MÃE DO RIO/PA.PERIODO: 28/04/2017 - (½) DIÁRIASERVIDORES:- 57197722/2 - PAULO ANDRE SILVA ARRUDA – (COORDENADOR DE NUCLEO)- 57215440/1 - MARIA GORETI STHEL FRANCISQUETO – (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 5923735/1 - DIEGO RODRIGUES FERREIRA – (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA


DE 24 DE ABRIL DE 2017OBJETIVO: MONITORAMENTO DIÁRIO EM ATERRO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO CITADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: MARITUBA/PA.PERIODO: 31/03/2017 - (½) DIÁRIASERVIDORES:- 5927641/1 – REGIANE ROBERTA TRINDADE SANTOS – (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 57191225/4 - ADELIO BRUNO BASTOS BARBOSA – (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 5928164/1 - ALLAN SILVA TELLES – (MOTORISTA)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA


DE 25 DE ABRIL DE 2017OBJETIVO: PARTICIPA DA REUNIÃO DO REDESIMPLES/SEBRAE.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05


(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: BRASÍLIA/DFPERIODO: 24/04 A 27/04/2017 - (03 E ½) DIÁRIASSERVIDORES:- 5914585/2 – LILIA MARCIA RAMOS REIS – (ASSESSOR)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA


DE 25 DE ABRIL DE 2017OBJETIVO: REALIZAREM VISTORIA TÉCNICA EM INDÚSTRIA MADEIREIRA NO MUNICÍPIO CITADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: CASTANHAL/PAPERIODO: 02/05/2017 - (½) DIÁRIA.SERVIDORES:- 5923737/1 - ANDRE DA SILVA MONTEIRO – (ENGENHEIRO FLORESTAL)- 54189442/2 - ROSIANE DA SILVA SOUZA – (TECNICO EM GESTAO DE AGROPECUARIA)- 5875730/3 - LEONARDO FELIPH DE MORAES GOMES – (MOTORISTA)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA


DE 24 DE ABRIL DE 2017OBJETIVO: MONITORAMENTO DIÁRIO EM ATERRO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO CITADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: MARITUBA/PA.PERIODO: 06/04/2017 - (½) DIÁRIASERVIDORES:- 5925887/1 – LORRAN DONADIA NARUSE – (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 57191225/4 - ADELIO BRUNO BASTOS BARBOSA – (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 57196924/1 - PAULO CARVALHO LIMA – (MOTORISTA)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA


DE 24 DE ABRIL DE 2017OBJETIVO: MONITORAMENTO EM ATERRO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO CITADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: MARITUBA/PA.PERIODO: 02/05/2017 - (½) DIÁRIASERVIDORES:- 57175631/1 - MARCIO BRAGA AMORIM – (TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo: 170444

PORTARIA Nº 0584/2017-GAB/SEMAS DE 24 DE ABRIL DE 2017

OBJETIVO: MONITORAMENTO DIÁRIO EM ATERRO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO CITADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: MARITUBA/PA.PERIODO: 10/04/2017 - (½) DIÁRIASERVIDORES:- 5925887/1 – LORRAN DONADIA NARUSE – (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 57191225/4 - ADELIO BRUNO BASTOS BARBOSA – (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 57194270/1 - MARIA DO SOCORRO MONTEIRO LEITE DE SOUSA – (MOTORISTA)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA


DE 25 DE ABRIL DE 2017OBJETIVO: REALIZAREM AÇÃO DE FISCALIZAÇÃO NOS MUNICIPIOS CITADOS.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,

ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: ABAETETUBA/PA, BARCARENA/PA, LIMOEIRO DO AJURU/PA, PONTA DE PEDRAS/PA E SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA.PERIODO: 11/04 A 20/04/2017 - (09 E ½) DIÁRIAS.SERVIDORES:- 5927706/1 - ALESSANDRA DE AQUINO – (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 57175833/1 - VICTOR MENDES DA SILVA – (TECNICO EM GESTAO DE AGROPECUARIA)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA


DE 25 DE ABRIL DE 2017OBJETIVO: REALIZAREM VISTORIAS TÉCNICAS NOS MUNICÍPIOS CITADOS.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO: ANANINDEUA/PA E CASTANHAL/PAPERIODO: 19/04 A 20/04/2017 - (01 E ½) DIÁRIA.SERVIDORES:- 5904348/2 - DIONISIO JUNIOR BECKMAN ABREU – (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 5927744/1 - MILENA DIAS VIEGAS – (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 86207/1 - MARINALDO ANTONIO GONCALVES – (MOTORISTA)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo: 170762

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.

NOTIFICAÇÃO Nº.: 96431/CONJUR/2017ÁAUTO POSTO PIQUIATUBA LTDA.End: ROD. SANTARÉM CUIABÁ KM 11 – SERRA DO PIQUIATUBACEP: 68030-710 Santarém – PAPelo presente instrumento, fi ca, notifi cado AUTO POSTO PIQUIATUBA LTDA, CNPJ: N° 01.004.769/0001-40, de acordo com o que consta nos autos do Processo Administrativo Nº 12131/2009, no qual foi lavrado o Auto de Infração Nº1527/2008 e aplicando a penalidade de acordo com a Notifi cação Nº29740/CONJUR/2011Notifi camos V. S°. que, conforme decisão exarada nos autos do Processo Administrativo 12131/2009, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMAS, através de sua consultoria jurídica, julgou improcedente sua solicitação de parcelamento de penalidade aplicada, em virtude da intempestividade do pedido, indo de encontro aos ditames legais dos artigos 3° e 4° do Decreto Estadual no 1177 de 14/08/2008 devendo, a partir disso, proceder a quitação da penalidade de forma integral, no prazo máximo de dez dias após o recebimento desta notifi cação, em virtude de ter expirado também seu prazo legal para recurso administrativo ao Coema da decisão prolatada, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado do Pará.Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1º, inciso III e § 3º da Lei Estadual nº 5.887/95, não cabendo nova notifi cação.

Protocolo: 170559

EDITAL DE NOTIFICAÇÃOO Secretário Adjunto de Gestão de Recursos Hídricos - SAGRH, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e, observando os termos do art. 8º §3º da Instrução Normativa nº 03/2014 da SEMAS NOTIFICA, por meio do presente Edital, os proprietários ou representantes legais das empresas que possuem processos com pendência documental, para protocolarem na SEMAS, as respostas das notifi cações emitidas pela Diretoria de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos – DIREH através da Gerência de Outorga – GEOUT, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.A relação completa dos processos e outras especifi cações estarão disponíveis no site da SEMAS (https://www.semas.pa.gov.br)O não cumprimento da notifi cação, contida neste edital, acarretará no INDEFERIMENTO do processo e ARQUIVAMENTO IMEDIATO.Ronaldo Jorge da Silva LimaSecretaria Adjunta de Gestão de Recursos Hídricos

Protocolo: 170589

TORNAR SEM EFEITO.

O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, no uso de suas atribuições;Resolve: tornar sem efeito o protocolo nº 167251, publicado no DOE nº 33354 de 13/04/2017, referente à errata do término do vínculo dos servidores ELIAS ALBUQUERQUE MATOS e CAROLINA MAYARA DOS SANTOS SILVA.CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMAO Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias/SEMAS

Protocolo: 170442

OUTRAS MATÉRIAS

COMUNICADOO Secretario Adjunto de Gestão de Recursos Hídricos - SAGRH, usando das suas atribuições que lhe são conferidas por lei e, observando os termos do artigo 8º, §3 da Instrução Normativa nº 003/2014 da SEMAS COMUNICA, por meio do presente Edital, os proprietários ou representantes legais das empresas, que os processos de solicitação de Outorga de Direito de Usos dos Recursos Hídricos, Declaração de Dispensa de Outorga ou de Outorga Prévia foram INDEFERIDOS ou ARQUIVADOS no mês de Março de 2017.Os usos de recursos hídricos sem a devida autorização deste órgão gestor estão sujeitos às penalidades previstas na Legislação em vigor (Lei Estadual nº 6.381/2011 e Decreto Estadual nº 1.367/2008).A relação completa dos processos INDEFERIDOS ou ARQUIVADOS e outras especifi cações estarão disponíveis no site da SEMAS (https://www.semas.pa.gov.br) partir da data de publicação deste comunicado.Ronaldo Jorge da Silva LimaSecretario Adjunto de Gestão de Recursos Hídricos

Protocolo: 170584

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº. 297 DE 25 DE ABRIL DE 2017CONSIDERANDO o Memorando 04/2017 – GRCN III/DGMUCRESOLVE:Autorizar o afastamento dos servidores: Nádia Souza de Oliveira. Matrícula n°.5924893 no período de 26 a 28/04/2017, Rubens de Aquino Oliveira, Matrícula nº.57198137 e Andréia Dantas Costa, Matrícula nº.572153401 no período de 26 a 29/04/2017, com destino a Santarém/PA. Objetivo: Mobilizar os conselheiros e realizar a Reunião Ordinária Integrada dos Conselhos Gestores Estação Ecológica do Grão Pará (Esec do Grão Pará) e das Flotas de Faro e Trombetas. As despesas de viagem serão de responsabilidade do Programa Áreas Protegidas da Amazônia - ARPA/MMA.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 170642

DIÁRIA.

PORTARIA Nº. 298 DE 25 DE MARÇO DE 2017 Objetivo: Realizar visita Técnica de Monitoramento para encerramento de 03 contratos de Transição e realizar reunião para assinatura de termo de uso com os moradores do PDS Serra Azul na zona Rural do município de Monte Alegre, assim como levar guarnição da Polícia Militar para monitoramento do acesso à Flota ParuFundamento Legal: Conforme o processo nº. 2017/172493, Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: Belém-PaDestino: Santarém/Juruti/Monte Alegre - PaPeríodo: 28/04 a 09/05/2017 - 11,5 (onze e meia) diáriasServidor: 57222698 - Márcia Tatiana Vilhena Segtowich Andrade – GerenteORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 170663PORTARIA Nº. 299 DE 25 DE ABRIL DE 2017

Objetivo: Realizar atividades administrativas referentes à gestão da Região Administrativa do Mosaico de Unidades de Conservação Lago de Tucuruí e reunião com o Secretário da SEMAS e as equipes técnicas (SEMAS e IDEFLOR-Bio)Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2017/165586 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: Marabá - PaDestino: Belém - Pa


Período: 01 a 06/05/2017 – 5,5 (cinco e meia) diáriasServidor:5905131 - Mariana Bogéa de Souza - Gerente de Unidade de ConservaçãoORDENADOR: Thiago Valente Novaes


Objetivo: Coordenar mutirão de produção de mudas de cupuaçu nos referidos municípios.Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2017/168828, Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994Origem: Marabá-PaDestino: Nova Ipixuna e São João do Araguaia - PaPeríodo: 26 a 28/04/2017 – 2,5 (duas e meia) diáriasServidor:57200772 - Emmanuell Carrollo Sobrinho - Técnico em Gestão AmbientalOrdenador: Thiago Valente Novaes


Objetivo: Conduzir veículo para transporte de servidores em atividade InstitucionalFundamento Legal: conforme o processo nº. 2017/162613 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994Origem: Belém-PaDestino: Bujaru – PaPeríodo: 02 a 05/05/2017 - 3,5 (três e meia) diáriasServidor:592330 - Weliton Carlos Ramalho - Motorista.ORDENADOR:THIAGO VALENTE NOVAES

PORTARIA Nº. 292 DE 25 DE ABRIL DE 2017 Objetivo: Conduzir veículo para transporte de servidores em atividade InstitucionalFundamento Legal: conforme o processo nº. 2017/169999 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994Origem: Belém-PaDestino: Castanhal – PaPeríodo: 02 a 06/05/2017 - 4,5 (quatro e meia) diáriasServidor:57232500 - Audren Pereira de Almeida, matricula 57232500, ocupante do cargo de MotoristaORDENADOR:THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 170654PORTARIA N°. 291 DE 25 DE ABRIL DE 2017

Objetivo: Realizar levantamento de Infraestrutura, Saneamento Básico e Meio Físico para estudo de área para criação de Unidades de Conservação municipalFundamento Legal: conforme o processo nº. 2017/169991 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: Belém - PaDestino: Castanhal - PaPeríodo: 02 a 06/05/2017 – 4,5 (quatro e meia) diáriasServidor:57196798 - Mauro da Costa Ferreira - Assistente de Infraestrutura – 57175633 - Joyce Angélica Silva Lameira - Técnica em Infraestrutura – 57234782 - Elineuza Faria da Silva - Técnica em Gestão de Meio Ambiente/SEMASORDENADOR: Thiago Valente Novaes

Protocolo: 170661

NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES

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CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATOEXERCÍCIO: 2017

CONTRATO Nº 004/2017-NEPMVCONTRATANTE: NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES - NEPMVLICITAÇÃO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 001/2017, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SEAD/DAL/SRP N.º 16/2016. PROCESSO N° 2017/48836 - NEPMV.OBJETO: Fornecimento de 200 (duzentos) no-breaks de 0,6 KVa bivolt e 100 (cem) no-breaks de 1,2 KVa bivolt, conforme especifi cações constantes no Termo de Referência (Anexo I do CONTRATO) e condições de fornecimento previstas nos demais documentos integrantes desta contratação, inclusive na Proposta apresentada pela CONTRATADA (Anexo II do CONTRATO). DATA DA ASSINATURA: 18/04/2017 VIGÊNCIA: 18/04/2017 a 17/04/2018

ATIVIDADE: 278545; NATUREZA DE DESPESA: 449052; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 18.542.1437.8545; PLANO INTERNO: 1010008545E; FONTE: 0306005227; VALOR: R$ 95.000 (noventa e cinco mil reais) CONTRATADA: GL ELETRO-ELETRONICOS LTDA. C.N.P.J.: 52.618.139/0030-31ENDEREÇO: Av. Pirâmide, 661/633 e 731, Bairro Eldorado, na cidade de Diadema, Estado de São Paulo, CEP: 09.970-330ORDENADOR: Armindo Felipe Zagalo Neto

Protocolo: 170687

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL


6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2012-SEGUPExercício: 2017Objeto: locação de Imóvel urbano situado na Travessa Pedro Pinheiro Paes n° 402, Abaetetuba/PA, para uso do Sistema de Segurança Pública do Governo do Estado do ParáData da Assinatura: 20/04/2017Vigência: As partes resolvem de comum acordo, e com fulcro no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 2(dois) meses, a contar de 26 de maio de 2017 até 25 de julho de 2017.Programação Orçamentária:– 21.101.06.181.1425.8264 Natureza de Despesa–33.90.36 Fonte de Recurso: 0101Ação: 232.072, PI: 210.000.8264CContratado: ANILZA DA COSTA OLIVEIRAEndereço: Rua Arcipreste Manoel Teodoro, n°. 329, Apto.1202, Bairro da Batista Campos, CEP: 66.023-700Ordenador:José Edmilson Lobato Júnior

Protocolo: 170795

DIÁRIAPORTARIA Nº 311/2017 SAGA

OBJETIVO: com escopo de cumprir agenda ofi cial do GSAGO no referido município.

FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEAD

ORIGEM: Belém-Pará/BrasilDESTINO: BAIÃO-PA/BrasilSERVIDOR: PAULO SERGIO SANTANA GARCIA (Assessor)MF: 5179726/3, ½ (meia) diária, período: 02.03.2017.ORDENADOR: JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIOR

PORTARIA Nº 347/2017 SAGAOBJETIVO: para dar apoio a missão de segurança pública e defesa social no município e região.FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém-Pará/BrasilDESTINO: MARABÁ-PA/BrasilSERVIDOR: SILVIO SANDRO BARROS FEITOSA (TEN.CEL/BM)MF: 5398967/1, 15 (quinze) diárias de alimentação e 14 (quatorze) diárias de pousada, período: 07 a 21.10.2016.ORDENADOR: JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIOR

PORTARIA Nº 348/2017 SAGAOBJETIVO: para dar apoio a missão de segurança pública e defesa social no município e região.FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém-Pará/BrasilDESTINO: MARABÁ-PA/BrasilSERVIDOR: FRANCISCO JOSÉ CASTRO DE SOUZA (TEN/PM)MF: 5196604/1, 15 (quinze) diárias de alimentação e 14 (quatorze) diárias de pousada, período: 07 a 21.10.2016.ORDENADOR: JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIOR

PORTARIA Nº 349/2017 SAGAOBJETIVO: para dar apoio a missão de segurança pública e defesa social no município e região.FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém-Pará/BrasilDESTINO: MARABÁ-PA/BrasilSERVIDOR: EMERSON BICHARA DE SOUZA (SUB.TEN/BM)MF: 5399319, 15 (quinze) diárias de alimentação e 14 (quatorze) diárias de pousada, período: 07 a 21.10.2016.ORDENADOR: JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIOR

PORTARIA Nº 350/2017 SAGAOBJETIVO: para dar apoio a missão de segurança pública e defesa social no município e região.FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº

0419/2007-SEADORIGEM: Belém-Pará/BrasilDESTINO: MARABÁ-PA/BrasilSERVIDOR: MARCIO LUIZ DA SILVA CORDEIRO (CB/PM)MF: 54194723/1, 15 (quinze) diárias de alimentação e 14 (quatorze) diárias de pousada, período: 07 a 21.10.2016.ORDENADOR: JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIOR

PORTARIA Nº 351/2017 SAGAOBJETIVO: para dar apoio a missão de segurança pública e defesa social no município e região.FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém-Pará/BrasilDESTINO: MARABÁ-PA/BrasilSERVIDOR: ARQUIMEDES GOMES ARAÚJO (CB/PM)MF: 57200022/1, 15 (quinze) diárias de alimentação e 14 (quatorze) diárias de pousada, período: 07 a 21.10.2016.ORDENADOR: JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIOR

PORTARIA Nº 397/2017 SAGAOBJETIVO: para dar apoio a missão de segurança pública e defesa social no município e região.FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém-Pará/BrasilDESTINO: SÃO FELIX DO XINGÚ-PA/BrasilSERVIDOR: ALEXANDRE OLIVEIRA DE LIMA (SGT/PM)MF: 5701856/1, 10 (dez) diárias de alimentação e 09 (nove) diárias de pousada, período: 02 a 11.01.2017.ORDENADOR: JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIOR

Protocolo: 170754

OUTRAS MATÉRIAS.

TERMO DE CESSÃO DE USO DE ÁREA TERMO DE CESSÃO Nº: 06.2016.004.0005

Data da Assinatura: 01/03/2017Objeto: O presente instrumento tem por objeto a cessão de uso de área(s) aeroportuária(s) de propriedade da União e que se encontra(m) sob a jurisdição e posse da CEDENTE, situada(s) no Aeroporto Internacional de Belém. Inclui-se também a utilização de Sistemas de Telecomunicações por Linhas Físicas (STLF) e o ressarcimento das despesas com água, esgoto, energia elétrica, telefone, gás, limpeza, manutenção de equipamentos, coleta e incineração de lixo, seguros contratados contra-incêndio e outros correlatos.Valor Mensal: R$ 50.000,00 ( cinquenta mil reais)Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA-INFRAERO Endereço: Aeroporto Internacional de Belém - Val de Cans – Júlio César - Belém/PAOrdenador: JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIOR

Protocolo: 170674

POLICIA MILITAR DO PARÁ

PORTARIA.

PORTARIA Nº 1109/2017 - DP 2O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das atribuições previstas nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251/1985; Considerando os termos do Ofício nº 4252/2016 – DP2, de 26 de dezembro de 2016; RESOLVE:Art. 1º. REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará o 3º SGT PM RG 22791 MARCO ANTÔNIO NASCIMENTO ARANHA, por haver cessado o motivo de sua permanência na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social.Art. 2º. CLASSIFICAR o 3º SGT PM RG 22791 MARCO ANTÔNIO NASCIMENTO ARANHA no 10º BPM/CPC, sediado no distrito de Icoaraci/PA.Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 25 de abril de 2017.ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL PM RG 8065COMANDANTE GERAL DA PMPA

Protocolo: 170500PORTARIA Nº 1498/2017 - DP 2

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o disposto no artigo 6º, alíneas a e d, do Decreto Estadual nº 2400/1982; Considerando os termos do Ofício n° 675/2017 – DP2, de 19 de março de 2017; Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso I,


da Lei Estadual nº 5.251/1985, c/c o artigo 21, § 1º, item 3, do Regulamento das Policias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983 – R-200), RESOLVE:Art. 1º. COLOCAR o CB PM RG 32288 JEFFERSON NOBERTO CORDOVIL MENEZES à disposição da Secretaria de Estado e Segurança Pública e Defesa Social.Art. 2º. AGREGAR o CB PM RG 32288 JEFFERSON NOBERTO CORDOVIL MENEZES em razão de se encontrar à disposição da Secretaria de Estado e Segurança Pública e Defesa Social.Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se, cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 25 de abril de 2017.ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS – CEL PM RG 8065COMANDANTE GERAL DA PMPA


O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das atribuições previstas nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251/1985; Considerando os termos do Ofício nº 608/2017 – P-1/2º BPM, de 10 de março de 2017; RESOLVE:Art. 1º. REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará o CB PM RG 35216 PEDRO MENEZES SILVA FILHO, por haver cessado o motivo de sua permanência na Secretaria Nacional de Segurança Pública.Art. 2º. CLASSIFICAR o CB PM RG 35216 PEDRO MENEZES SILVA FILHO na CIOE/CME, sediada no município de Belém/PA.Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 25 de abril de 2017.ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL PM RG 8065COMANDANTE GERAL DA PMPA

Protocolo: 170502PORTARIA Nº 039/2017 – CPP

O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII e X, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando Ofício nº 4610/2016-PGE-GAB-PCTA datado de 17 de novembro de 2016;Considerando decisão exarada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Leonardo de Noronha Tavares nos autos da Ação Ordinária processo nº 00128612920048140301, ajuizada por Lucilene Silva da Silva, na qual o Estado do Pará foi condenado a promover “Post mortem” o Ex-Soldado PM RG 13012 JOÃO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA;Considerando a previsão do art. 11 da Lei Estadual nº 8.230 de 13 de julho de 2015;RESOLVE:Art. 1º. Promover “Post-Mortem”, a graduação de Cabo PM, nos termos do art. 64 da Lei nº 5.251/85 (Estatuto dos Policiais-Militares do Estado do Pará) c/c o art. 11, da Lei nº 8.230/15 (Lei de Promoção de Praças), o Ex-Soldado PM RG 13012 JOÃO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA;Art. 2º Determinar a Comissão de Promoção de Praças – CPP a publicação da presente Portaria no Diário Ofi cial do Estado.Art. 3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos, a contar de 23 de junho de 2001, revogadas as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Quartel em Belém/PA - Icoaraci, 17 de abril de 2017.ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL PM COMANDANTE GERAL DA PMPA


O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no art. 90 da Lei Estadual nº 5.251, de 31 de julho de 1985; Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso I, da Lei Estadual nº 5.251/1985, combinado com o artigo 21, §1º, item 4, do Regulamento das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983 – R-200); Considerando os termos do Ofício nº 572/2017 – GP, de 10 de abril de 2017; RESOLVE:Art. 1º. COLOCAR o CB PM RG 25043 PETERSON GOMES TAVARES à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.Art. 2º. AGREGAR o CB PM RG 25043 PETERSON GOMES TAVARES em razão de se encontrar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se, cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 25 de abril de 2017.ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL PM RG 8065COMANDANTE GERAL DA PMPA

Protocolo: 170518

PORTARIA Nº 1495/2017 - DP 2O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das atribuições previstas nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251/1985; Considerando os termos do Ofício nº 877/2017 – DP2, de 24 de março de 2017; RESOLVE:Art. 1º. REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará o SUB TEN PM RG 13799 JOSÉ RANIER DO CARMO MACHADO, por haver cessado o motivo de sua permanência na Secretaria de Estado e Segurança Pública e Defesa Social.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 25 de abril de 2017.ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL PM RG 8065COMANDANTE GERAL DA PMPA


O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o disposto no artigo 6º, alíneas a e d, do Decreto Estadual nº 2400/1982; Considerando os termos do Ofício nº 041/2017 – Gab.Militar/MP/PA, de 17 de janeiro de 2017; Considerando o disposto no artigo 88, § 1º, inciso I, combinado com os artigos 2º, inciso III e 4º, da Lei Estadual nº 7.551/2011; RESOLVE:Art. 1º. COLOCAR o SD PM RG 40012 LAÉRCIO TAVARES DE SOUZA ROCHA à disposição do Ministério Público do Estado do Pará.Art. 2º. AGREGAR o SD PM RG 40012 LAÉRCIO TAVARES DE SOUZA ROCHA, lotado no 17º BPM/CPR V, em razão de se encontrar à disposição do Ministério Público do Estado do Pará.Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se, cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 25 de abril de 2017.ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL PM RG 8065COMANDANTE GERAL DA PMPA


O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o disposto no artigo 6º, alíneas a e d, do Decreto Estadual nº 2400/1982; Considerando os termos do Ofício n° 880/2017 – DP2, de 27 de março de 2017; Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso I, da Lei Estadual nº 5.251/1985, c/c o artigo 21, § 1º, item 3, do Regulamento das Policias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983 – R-200), RESOLVE:Art. 1º. COLOCAR o CB PM RG 36826 NEHEMIAS PEIXOTO SOARES à disposição da Secretaria de Estado e Segurança Pública e Defesa Social.Art. 2º. AGREGAR o CB PM RG 36826 NEHEMIAS PEIXOTO SOARES em razão de se encontrar à disposição da Secretaria de Estado e Segurança Pública e Defesa Social.Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se, cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 25 de abril de 2017.ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS – CEL PM RG 8065COMANDANTE GERAL DA PMPA

Protocolo: 170503PORTARIA N° 1496/2017 - DP 2

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no exercício das atribuições previstas no artigo 90, da Lei Estadual n° 5.251/1985; Considerando o disposto no artigo 88, §1°, inciso III, alínea l, da Lei Estadual n° 5.251/1985; Considerando os termos do Ofício nº 877/2017 – DP/2, de 24 de março de 2017; RESOLVE:Art. 1º. COLOCAR o SUB TEN PM RG 13799 JOSÉ RAINIER DO CARMO MACHADO à disposição da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade.Art. 2º. AGREGAR o SUB TEN PM RG 13799 JOSÉ RAINIER DO CARMO MACHADO à disposição da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade.Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 25 de abril de 2017.ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL QOPM RG 8065COMANDANTE GERAL DA PMPA


O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o disposto no artigo 6º, alíneas a e d, do Decreto Estadual nº 2400/1982; Considerando os termos do Ofício nº 041/2017 – Gab.Militar/MP/PA, de 17 de janeiro de 2017; Considerando o disposto no artigo 88, § 1º,

inciso I, combinado com os artigos 2º, inciso III e 4º, da Lei Estadual nº 7.551/2011; RESOLVE:Art. 1º. COLOCAR o SD PM RG 40484 LÁSARO REIS SANTOS FILHO à disposição do Ministério Público do Estado do Pará.Art. 2º. AGREGAR o SD PM RG 40484 LÁSARO REIS SANTOS FILHO , lotado na 11ª CIPM/CPR II, em razão de se encontrar à disposição do Ministério Público do Estado do Pará.Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se, cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 25 de abril 2017.ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL PM RG 8065COMANDANTE GERAL DA PMPA

Protocolo: 170513

CONTRATO.

CONTRATO ADMINISTRATIVO nº. 023/2017-DAL/PMPAEXERCÍCIO: 2017OBJETO: Aquisição de PROJETORES, em conformidade com as especifi cações, qualidade e condições gerais estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital, o fornecimento pela CONTRATADA à CONTRATANTE de consoante estabelecido na ATA de Registro de preços nº 01/2017, PREGÃO ELETRONICO – SEAD/DGL/SRP Nº 16/2016, sob a forma de anexos, como se nele fossem transcritos, no seguinte documento:a) Termo de Referência (Anexo I do Edital)VALOR TOTAL: R$ 114.891,40 (cento e quatorze mil, oitocentos e noventa e um reais e quarenta centavos).DATA DA ASSINATURA: 13/04/2017VIGÊNCIA: 13/04/2017 a 12/04/2018As despesas decorrentes deste Contrato ocorrerão por conta dos recursos consignados, conforme abaixo:Programa: 1425 – Segurança Pública; Projeto Atividade: 26/8265 – Realização de Missões Especiais; Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente; Plano Interno: 2100008265E; Fonte: 0106003204 e 0306003204 (Convênio 50739/2012 – BACEN X PMPA).Empresa: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 01.590.728/0002-64, Endereço Rua W-3 Norte, Quadra 702/703, Bloco A, nº 47, Bairro Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70.720-610.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo: 170724CONTRATO ADMINISTRATIVO nº. 021/2017-DAL/PMPA

EXERCÍCIO: 2017OBJETO: Aquisição de NOBREAKS, em conformidade com as especifi cações, qualidade e condições gerais estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital, o fornecimento pela CONTRATADA à CONTRATANTE de consoante estabelecido na ATA de Registro de preços nº 01/2017, relativo ao Pregão Eletrônico SEAD/DGL/SRP nº 016/2016 Passam a fazer parte integrante deste Contrato, sob a forma de anexos, como se nele fossem transcritos, no seguinte documento:a) Termo de Referência (Anexo I do Edital)VALOR TOTAL: R$ 22.250,00 (vinte e dois mil e duzentos e cinquenta reais).DATA DA ASSINATURA: 17/04/2017VIGÊNCIA: 17/04/2017 a 16/04/2018As despesas decorrentes deste Contrato ocorrerão por conta dos recursos consignados, conforme abaixo:Programa: 1425 – Segurança Pública; Projeto Atividade: 26/8265 – Realização de Missões Especiais; Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente; Plano Interno: 2100008265E; Fonte: 0106003204 e 0306003204 (Convênio 50739/2012 – BACEN X PMPA).Empresa: GL ELETRO – ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 52.618.139/0030-31, Endereço Avenida Pirâmide, 661/973/731, Bairro Eldorado, Diadema/SP, CEP 09.970-330.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo: 170717


HOMOLOGAÇÃOO Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no uso de suas atribuições legais, considerando os autos do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2017 – CPL/PMPA, que tem por objeto a “AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, TIPO VAN EXECUTIVA, PARA TRANSPORTE DE FRAÇÃO POLICIAL MILITAR” e considerando o disposto no art. 5º, inciso IV, da Lei Estadual nº 6.474/02 combinado com o art. 9º, inc. V do Decreto Estadual nº 2.069/06, RESOLVE:01 – Homologar a decisão adotada pelo Pregoeiro da PMPA, designado através da PORTARIA Nº 003/2017 - CPL/PMPA de 18 de janeiro de 2017, que resultou na adjudicação da proposta de preço apresentada pela Empresa: UBERMAC COMÉRCIO e SERVIÇOS LTDA; de acordo com os valores constantes no referido processo; 02 – Remeter o processo licitatório à Diretoria de Apoio Logístico da Corporação, a fi m de que seja providenciada a assinatura do


contrato e emissão da respectiva nota de empenho.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Quartel em Belém – PA, 25 de abril de 2017ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS – CEL QOPMCOMANDANTE GERAL DA PMPA

Protocolo: 170432

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 2049-DC-DF-17OBJETIVO: OP. TIRADENTES 2017.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SALINÓPOLIS - PAPERÍODO: 20 A 23/04/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): CB PM MARILANE DE SOUSA PEREIRA CPF: 000.149.852-50;SD PM GISELY LIMA DA SILVACPF: 820.308.802-30.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 2050-DC-DF-17OBJETIVO: OP. TIRADENTES 2017.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): AJURUTEUA - PAPERÍODO: 20 A 23/04/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SGT PM ANTONIA HELENA PIMENTELPINHEIRO CPF: 430.744.692-91;SD PM ALLAN CARLOS SALDANHA DA COSTACPF: 917.027.802-44.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 2051-DI-DF-17OBJETIVO: OP. TIRADENTES 2017.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): BARCARENA - PAPERÍODO: 20 A 23/04/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): CB PM GLEICIANE MORAIS DA SILVACPF: 833.587.142-68.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 2052-DC-DF-17OBJETIVO: OP. TIRADENTES 2017.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SALINÓPOLIS - PAPERÍODO: 19 A 23/04/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SGT PM JOÃO BATISTA BARROSO RODRIGUES CPF: 228.226.402-97;CB PM NATHALIE DE CASTRO RUFFEILCPF: 846.702.822-04;SD PM ANGLESON DOS SANTOS MACEDOCPF: 783.269.232-49.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 2053-DC-DF-17OBJETIVO: OP. TIRADENTES 2017.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): MOSQUEIRO - PAPERÍODO: 19 A 23/04/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): CB PM HENDERSON ARNETT BRITOROCHA CPF: 012.793.162-76;SD PM JAMILE YASMIM CARDOSO SANTOSCPF: 007.541.272-14;SD PM AMANDA LORENA DAS NEVES ALBUQUERQUECPF: 928.176.022-34.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 2054-DC-DF-17OBJETIVO: OP. TIRADENTES 2017.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): MOSQUEIRO - PAPERÍODO: 19 A 23/04/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): CB PM MESSIAS FIALHO DO NASCIMENTO CPF: 634.998.192-87;SD PM WELINGTON CLEUBER CRAVO SOARES FARIASCPF: 985.425.752-53;SD PM JONATAS ELOM SILVACPF: 000.705.242-11.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 2055-DC-DF-17OBJETIVO: OP. TIRADENTES 2017.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA

DESTINO(S): BRAGANÇA - PAPERÍODO: 19 A 23/04/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): CAP PM TAINÁ ROCHA BOTELHOCPF: 947.092.032-53;CB PM INGRID DAVIELLES COSTA DO NASCIMENTOCPF: 824.908.802-68;SD PM RENAN DANIN PEREIRA DA LUZCPF: 003.643.662-30.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 2056-DC-DF-17OBJETIVO: OP. TIRADENTES 2017.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): MARUDÁ - PAPERÍODO: 20 A 23/04/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): CB PM DIEGO CORDEIRO DE SOUSACPF: 003.484.442-22;SD PM DENILSON DE JESUS MAIA REISCPF: 858.677.212-72.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 2057-DC-DF-17OBJETIVO: OP. TIRADENTES 2017.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SALINÓPOLIS - PAPERÍODO: 20 A 23/04/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SGT PM RAIMUNDO EVANDRO CARDOSO DA SILVA CPF: 255.140.082-15;CB PM ALESSANDRA MENDES CARNEIROCPF: 589.944.752-49;CB PM CARLOS ALBERTO DOS SANTOS TRINDADECPF: 828.984.992-34;CB PM FABRICIO CAVALCANTE FERREIRACPF: 681.093.692-00.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 2058-DC-DF-17OBJETIVO: OP. TIRADENTES 2017.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): MOSQUEIRO - PAPERÍODO: 20 A 23/04/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SGT PM MARCELO CAETANO DE SOUSADA SILVEIRA CPF: 302.514.512-91;SGT PM JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO CONCEIÇÃOCPF: 402.292.622-87;CB PM WANDERLEY DE SOUSA XAVIERCPF: 651.463.952-68;SD PM PATRICIA DE CÁSSIA DA SILVA LOPESCPF: 864.633.062-15.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 2059-DI-DF-17OBJETIVO: OP. TIRADENTES 2017.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): MARAPANIM(MARUDÁ - PA)PERÍODO: 20 A 23/04/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): CB PM MANOEL DO ESPIRITO SANTO DOS SANTOS CPF: 424.993.722-49.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 2060-DC-DF-17OBJETIVO: OP. TIRADENTES 2017.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): BARCARENA - PAPERÍODO: 20 A 23/04/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SGT PM ELIAS FERREIRA LIRACPF: 264.383.562-04;CB PM PAULO TIAGO OLIVEIRA DUARTECPF: 870.333.642-53;SD PM MARIELLY ALVES PACHECOCPF: 012.513.772-97.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 2061-DC-DF-17OBJETIVO: OP. TIRADENTES 2017.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SALINÓPOLIS - PAPERÍODO: 20 A 23/04/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SGT PM LUIZ FABIANY RODRIGUESFERREIRA CPF: 468.291.212-72;SD PM JACQUELENO DA SILVA MACIELCPF: 717.796.802-44.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 2062-DC-DF-17OBJETIVO: OP. TIRADENTES 2017.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SALINÓPOLIS - PAPERÍODO: 20 A 23/04/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SGT PM JEFFERSON DE SOUZAMARTINS CPF: 332.249.002-53;SGT PM MARINALDO DE SOUZA GALVÃOCPF: 306.355.352-20;CB PM OSVALDO DA SILVA COSTA JUNIORCPF: 599.123.912-68.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 2063-DC-DF-17OBJETIVO: OP. TIRADENTES 2017. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SALINÓPOLIS - PAPERÍODO: 20 A 23/04/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SGT PM ERNANI MOTA CORREACPF: 458.375.702-68;SGT PM ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS SOBRINHOCPF: 292.348.752-49;CB PM JEFFERSON MAURICIO SOUZA DA SILVACPF: 710.535.222-15.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 2064-DC-DF-17OBJETIVO: OP. TIRADENTES 2017.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SALVATERRA - PAPERÍODO: 20 A 24/04/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SGT PM RAIMUNDO EDILSON BEZERRA DA SILVA JUNIOR CPF: 302.300.712-87;CB PM LUIZ CARLOS SALES DIASCPF: 402.304.732-53;SD PM MANOEL ARMANDO DA SILVA NETOCPF: 005.811.922-14;SD PM HÉDION WESLEY SILVA XAVIERCPF: 922.202.402-82.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 2065-DC-DF-17OBJETIVO: OP. TIRADENTES 2017.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SOURE - PAPERÍODO: 20 A 24/04/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SGT PM ANTENOR PEREIRA DE JESUSNETTO CPF: 747.154.612-34;SGT PM ANA CLEONICE GARCIACPF: 252.343.072-04.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 2066-DI-DF-17OBJETIVO: OP. TIRADENTES 2017.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): BRAGANÇA - PAPERÍODO: 20 A 23/04/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): CB PM ELAINE PATRICIA VILHENACOSTA NASCIMENTO CPF: 659.116.282-87.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 2067-DC-DF-17OBJETIVO: OP. TIRADENTES 2017.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): BRAGANÇA - PAPERÍODO: 20 A 23/04/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): CB PM DARLENE CONCEIÇÃO POIARES DE OLIVEIRA CPF: 745.122.772-34;CB PM TATIANE MOREIRA DA SILVACPF: 963.018.562-87.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 2068-DC-DF-17OBJETIVO: OP. TIRADENTES 2017.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SALINÓPOLIS - PAPERÍODO: 20 A 23/04/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SGT PM FLAVIO ANTONIO SANTOSGOMES CPF: 355.977.552-34;CB PM PETRONIO CASTRO DE ARAUJO FILHOCPF: 562.960.452-04.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS


PORTARIA Nº 2069-DI-DF-17OBJETIVO: OP. TIRADENTES 2017.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SALINÓPOLIS - PAPERÍODO: 20 A 23/04/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): CB PM KERLYSON CARLOS VIANA ARAUJO CPF: 012.715.253-99.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 2070-DC-DF-17OBJETIVO: OP. TIRADENTES 2017.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): AJURUTEUA - PAPERÍODO: 20 A 23/04/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SGT PM KATIA DO SOCORRO MORAISDE LIMA OLIVEIRA CPF: 328.754.282-68;SD PM TÁBATA ANÁLIA MENDONÇA PACIFICOCPF: 960.689.302-20.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 2071-DC-DF-17OBJETIVO: OP. TIRADENTES 2017.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SALINÓPOLIS - PAPERÍODO: 20 A 23/04/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): CB PM CARLOS EDUARDO OLIVEIRA BANDEIRA CPF: 701.570.732-20;SD PM VICTOR HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRACPF: 905.774.692-15.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 2072-DC-DF-17OBJETIVO: OP. TIRADENTES 2017.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): PONTA DE PEDRAS - PAPERÍODO: 20 A 24/04/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SGT PM ELCINEI DE OLIVEIRA COSTACPF: 429.469.482-34;SGT PM EDILEINE DO SOCORRO BARBOSA CECYMCPF: 487.374.533-00.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 2073-DC-DF-17OBJETIVO: OP. TIRADENTES 2017.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CASTANHAL - PADESTINO(S): MARAPANIM(MARUDÁ - PA)PERÍODO: 20 A 23/04/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): ASP PM ALAN PATRICK ARAUJO DACOSTA CPF: 951.626.402-36;SGT PM VANDA DO SOCORRO MEIRELES AIRESCPF: 452.761.612-91;SGT PM VANIA MARIA ALVES DE SOUZACPF: 396.208.322-72;SD PM THAYS ALMEIDA DA TRINDADECPF: 018.874.852-01;SD PM GLENILSON JOSÉ ALEIXO BOTELHOCPF: 827.427.902-68.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 2074-DC-DF-17OBJETIVO: OP. TIRADENTES 2017.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): PONTA DE PEDRAS - PAPERÍODO: 20 A 24/04/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SGT PM ARLAN MARINHO SOUZACPF: 560.135.072-87;SGT PM JOSÉ RAIMUNDO BARBOSACPF: 319.516.192-34.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 2075-DC-DF-17OBJETIVO: OP. TIRADENTES 2017.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): MOSQUEIRO - PAPERÍODO: 20 A 23/04/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SGT PM JORGE WELITON DA COSTABARBOSA CPF: 377.580.042-53;SGT PM OSIAS VAZ DE LIMACPF: 264.820.452-00;SD PM AMANDA LILIAN LOBÃO FERREIRACPF: 914.457.792-34.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 2076-DC-DF-17OBJETIVO: OP. TIRADENTES 2017.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): MOSQUEIRO - PAPERÍODO: 20 A 23/04/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SGT PM ELIAS MIRANDA ALVESCPF: 354.278.092-87;CB PM EVERSON GALO PRAZERESCPF: 809.642.812-87.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 2077-DI-DF-17OBJETIVO: OP. TIRADENTES 2017.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SOURE - PAPERÍODO: 20 A 24/04/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SD PM GENILTON DA SILVA VALECPF: 726.380.012-87.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 2078-DC-DF-17OBJETIVO: OP. TIRADENTES 2017.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): BARCARENA - PAPERÍODO: 20 A 23/04/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SGT PM DIANA MARIA SERRA MORAIS CPF: 375.099.002-63;CB PM MARLI DO SOCORRO MELLO FURTADO DE SOUSA CPF: 251.934.062-20.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 2079-DC-DF-17OBJETIVO: OP. TIRADENTES 2017.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SALVATERRA - PAPERÍODO: 20 A 24/04/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): CB PM RAFAEL DA SILVA E SILVACPF: 838.432.052-72;CB PM MARIA GABRIELA COSTA DIASCPF: 838.751.582-53.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 2080-DC-DF-17OBJETIVO: OP. TIRADENTES 2017.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SALINÓPOLIS - PAPERÍODO: 20 A 23/04/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SUB TEN PM JOSÉ WANZELLER DA SILVA MARTINS CPF: 451.718.072-72;CB PM SELMA MARIA CONCEIÇÃO MARTINSCPF: 585.496.172-53;SD PM EDNEY PEREIRA DE SOUZACPF: 957.447.972-20.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 2081-DC-DF-17OBJETIVO: OP. TIRADENTES 2017.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): BARCARENA - PAPERÍODO: 20 A 23/04/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SUB TEN PM ELIZEU PINHEIRO LOPES CPF: 296.210.622-68;SD PM LUANA INGRAT MARTINS BATISTACPF: 767.283.312-04.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 2082-DI-DF-17OBJETIVO: OP. TIRADENTES 2017.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SOURE - PAPERÍODO: 20 A 24/04/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SD PM IRACIREMA TAVEIRA SILVACPF: 330.798.702-04.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 2083-DC-DF-17OBJETIVO: OP. TIRADENTES 2017.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PADESTINO(S): SALINÓPOLIS - PAPERÍODO: 20 A 23/04/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): CAP PM CARLOS ALEXSANDRO GOMES

DA FONSECA CPF: 084.404.597-77;ASP PM DISSON ROBERTO PIMENTEL JUNIORCPF: 821.466.672-49;SGT PM ANTONIA DANIELE MARTINS DA COSTACPF: 577.916.192-53;SGT CLAUDECIR NASCIMENTO SILVACPF: 375.742.212-00CB PM HILTON ALEXANDRE DE OLIVEIRACPF: 638.355.762-91;SD PM FABIO AZEVEDO DE AGUIARCPF: 948.431.713-87;SD PM CHARLES MARIANO DA SILVACPF: 885.462.842-53.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 2084-DC-DF-17OBJETIVO: OP. TIRADENTES 2017.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SALINÓPOLIS - PAPERÍODO: 20 A 23/04/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): CB PM CHARLES MOISES LIMA BRASILCPF: 948.862.532-53;CB PM LAILSON PIMENTEL BRITOCPF: 933.046.842-04;CB PM ABDIAS SOUSA PEDROSACPF: 863.033.172-00;CB PM VIRGILIO JOSÉ RODRIGUES DA COSTA FILHO CPF: 038.225.719-70;SD PM ESTANISLAU PEREIRA LOBO NETOCPF: 004.569.382-06;SD PM ROMULO ALBERTO ALMEIDA BARROSCPF: 011.371.622-28.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 2085-DC-DF-17OBJETIVO: OP. TIRADENTES 2017.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): MOSQUEIRO - PAPERÍODO: 20 A 23/04/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): CAP PM ADAMUS DANIEL DAMASCENODE VASCONCELOS CPF: 852.470.732-15;SGT PM ELIELSON DA COSTA MACHADOCPF: 319.073.342-20;CB PM MARCOS AUGUSTO TOCANTINS FARIACPF: 152.402.402-30;SD PM RAFAELA PÁNTOJA SANTOSCPF: 009.634.772-42.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 2086-DC-DF-17OBJETIVO: OP. TIRADENTES 2017.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): MOSQUEIRO - PAPERÍODO: 20 A 23/04/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): CB PM KELLISON CARLOS CHAVES DEOLIVEIRA CPF: 728.128.772-00;SD PM KAMILLA DE ALMEIDA E SILVACPF: 012.825.112-38;SD PM ROGERIO DE LIMA E SOUSACPF: 290.418.526-71.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 2087-DC-DF-17OBJETIVO: OP. TIRADENTES 2017.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): COTIJUBA - PAPERÍODO: 20 A 23/04/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SGT PM LUIZ CLOVIS DA SILVA ALVESCPF: 397.763.282-53;SGT PM FABIO CASSIO BARROS CARNEIROCPF: 370.621.742-20;SGT PM MARINALDO MAGNO FERNANDESCPF: 302.015.432-49.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 2088-DC-DF-17OBJETIVO: OP. TIRADENTES 2017.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): COTIJUBA - PAPERÍODO: 20 A 23/04/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SGT PM FIRMINO SILVA MENESESCPF: 414.550.102-00;SGT PM JOSÉ RICARDO LOMBA DA SILVACPF: 297.691.322-68;CB PM JONATAS COSTA CALDASCPF: 632.607.862-87;SD PM PABLO PATRICK FERREIRA DE QUEIROZCPF: 013.323.192-54.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS


PORTARIA Nº 2089-DC-DF-17OBJETIVO: OP. TIRADENTES 2017.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): AJURUTEUA - PAPERÍODO: 20 A 23/04/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): CB PM ROSIALDA OLIVEIRA DE SOUZACPF: 454.240.122-72;CB PM EDNEY DE OLIVEIRA NOBREGACPF: 650.564.852-68ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 2090-DC-DF-17OBJETIVO: OP. TIRADENTES 2017.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PADESTINO(S): SALINÓPOLIS - PAPERÍODO: 20 A 24/04/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): CEL PM JOSÉ MAURO SILVA DA PEDRA CPF: 264.904.042-49;SD PM DANIEL OLIVEIRA DE ANDRADECPF: 858.090.712-87.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 2091-DC-DF-17OBJETIVO: OP. TIRADENTES 2017.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): MOSQUEIRO - PAPERÍODO: 20 A 23/04/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): CB PM OSVALDO JOSÉ DA SILVA CORREA CPF: 578.183.552-00;CB PM ANTONIO BRAGA DOS SANTOS JUNIORCPF: 825.171.182-72.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 2092-DI-DF-17OBJETIVO: OP. TIRADENTES 2017.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SALINÓPOLIS - PAPERÍODO: 20 A 23/04/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SGT PM JUCILENE DO SOCORRO TEIXEIRAALCANTARA CPF: 330.915.602-87.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 2093-DC-DF-17OBJETIVO: OP. TIRADENTES 2017.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SALINÓPOLIS - PAPERÍODO: 20 A 23/04/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): CB PM CHARLISTON EDUARDO DOSSANTOS LIMA CPF: 883.852.642-72;CB PM JOSÉ ALESSANDRO DIAS COSTACPF: 691.510.672-34.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 2094-DC-DF-17OBJETIVO: OP. TIRADENTES 2017.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ANANINDEUA - PADESTINO(S): MOSQUEIRO - PAPERÍODO: 20 A 23/04/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): CAP PM RUDSON LIMA DE MAGALHÃESRAMOS CPF: 777.519.732-34;SGT PM JOSÉ DOMINGOS PIMENTA VIANACPF: 468.409.072-87;CB PM ALUIZIO PEREIRA FLORESCPF: 711.378.232-91;SD PM ADO DE JESUS DA SILVA WANZELER JUNIORCPF: 955.918.932-87;SD PM ROMULO DE ARAUJO TAVARESCPF: 820.385.622-53;SD PM ERIKA PANTOJA CARNEIRO DA SILVACPF: 938.107.172-15.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 2095-DC-DF-17OBJETIVO: OP. TIRADENTES 2017.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SALINÓPOLIS - PAPERÍODO: 20 A 23/04/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): CAP PM WILSON RIBEIRO LOPESNETO CPF: 725.537.902-87;SGT PM MARLUCE SANTOS DA SILVACPF: 281.929.402-25;SGT PM CARMEN LUIZA COUTO ALMEIDA

CPF: 264.546.452-15.SGT PM JOÃO CARLOS RAIOLCPF: 174.098.962-72ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 2096-DC-DF-17OBJETIVO: OP. TIRADENTES 2017.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): MOSQUEIRO - PAPERÍODO: 20 A 23/04/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): CAP PM EVANILDA LINS MARTINSCPF: 671.727.842-00;SGT PM OSMARINA RODRIGUES DA COSTA FERREIRACPF: 243.305.312-91;SGT PM CLARICE ANTUNES DE SOUZA MESQUITACPF: 229.037.042-87;SGT PM MANOEL DE NAZARE FRAGOSO FILHOCPF: 378.028.522-34ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 2097-DC-DF-17OBJETIVO: OP. TIRADENTES 2017.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SALINÓPOLIS - PAPERÍODO: 20 A 23/04/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SGT PM CLAUDIO XERFAN NEGRÃOCPF: 328.533.272-72;SGT PM LUIZ GUILHERME FERREIRA DA SILVACPF: 476.960.442-49;CB PM ANTONIO MARCOS MENESES DA SILVACPF: 717.073.602-00.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 2098-DC-DF-17OBJETIVO: OP. TIRADENTES 2017.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SALINÓPOLIS - PAPERÍODO: 20 A 23/04/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SGT PM JEAN RICARDO PIRES DOSSANTOS CPF: 397.898.022-34;CB PM JOÃO PAULO FERREIRA DE MACEDOCPF: 619.198.962-87.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 2099-DI-DF-17OBJETIVO: OP. TIRADENTES 2017.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SOURE - PAPERÍODO: 20 A 24/04/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SD PM GABRIELA NAMIAS DE S. DEHOLANDA CPF: 888.053.362-20.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 2100-DC-DF-17OBJETIVO: OP. TIRADENTES 2017.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SOURE - PAPERÍODO: 20 A 24/04/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SGT PM GLEIDY LEÃO DA ROCHACPF: 440.309.162-87;CB PM SILVIA HELENA ALVES JARDIMCPF: 452.418.052-49.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 2101-DC-DF-17OBJETIVO: OP. TIRADENTES 2017.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SALINÓPOLIS - PAPERÍODO: 20 A 23/04/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): CB PM FLAVIO AUGUSTO TAVARES DASILVA CPF: 410.698.202-10;CB PM WALKIRIA FERNANDA SOUZA FERNANDES LOUZEIRO CPF: 803.866.602-04;SD PM RENIVALDO NUNES DE CARVALHOCPF: 013.345.162-35.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 2103-DI-DF-17OBJETIVO: OP. TIRADENTES 2017.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SOURE - PAPERÍODO: 20 A 24/04/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): CB PM RITA DE CASSIA MOREIRADA SILVA CPF: 569.151.872-00.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 2105-DC-DF-17OBJETIVO: OP. TIRADENTES 2017.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): BRAGANÇA - PAPERÍODO: 20 A 23/04/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SD PM ALEXSANDRO DE J. DA SILVABAHIA CPF: 729.924.922-72;SD PM KAMILLA ANASTACIA P. DE SOUZACPF: 941.176.322-72;SD PM DANIELLE CRISTINA FERREIRACPF: 972.890.602-10.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 2107-DC-DF-17OBJETIVO: OP. TIRADENTES 2017.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SOURE - PAPERÍODO: 20 A 24/04/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SGT PM NILSON DA SILVA GOMESCPF: 252.646.722-53;SGT PM CARLOS AUGUSTO ARNAUD DO ESPIRITOSANTO CPF: 330.840.092-87ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 2108-DI-DF-17OBJETIVO: OP. TIRADENTES 2017.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SALINÓPOLIS - PAPERÍODO: 20 A 23/04/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): CB PM RAVENNA BARRETO MARTINSCPF: 004.941.532-88.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 2109-DC-DF-17OBJETIVO: OP. TIRADENTES 2017.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): BRAGANÇA - PAPERÍODO: 20 A 23/04/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SUB TEN PM JOÃO AUGUSTO RODRIGUES CABRAL CPF: 256.207.462-91;CB PM CLEBER TAVARES SANTA BRIGIDACPF: 752.243.132-87.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 2110-DI-DF-17OBJETIVO: OP. TIRADENTES 2017.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM- PADESTINO(S): MARAPANIM(MARUDÁ - PA)PERÍODO: 20 A 23/04/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SGT PM CELSO JORGE LAGE DE ABREUCPF: 199.402.032-68.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 2111-DC-DF-17OBJETIVO: OP. TIRADENTES 2017.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SALINÓPOLIS - PAPERÍODO: 20 A 23/04/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SGT PM RONALDO DIAS DA SILVACPF: 303.156.542-87;SGT PM HELTON JONES DOS SANTOS BRITOCPF: 440.178.552-53.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 2112-DC-DF-17OBJETIVO: OP. TIRADENTES 2017.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SALVATERRA - PAPERÍODO: 20 A 24/04/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SGT PM JOSE ROBERTO BEZERRA FERREIRA CPF: 257.156.742-04;CB PM JONATHAN MAIA BARROSOCPF: 429.359.032-34.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 2113-DC-DF-17OBJETIVO: OP. TIRADENTES 2017.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): MOSQUEIRO - PAPERÍODO: 20 A 23/04/2017.


QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SGT PM TEODORO AMANCIO DE BARROS FILHO CPF: 245.952.922-87;SGT PM NELSON LUIS MORAES DA SILVACPF: 333.661.362-00;CB PM ALEXANDRE TEIXEIRA DA SILVACPF: 518.037.802-82;CB PM FABRICIO ANDREY ARAUJO PALHETACPF: 689.735.602-63.

ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 2114-DC-DF-17OBJETIVO: OP. TIRADENTES 2017.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SALINAS - PAPERÍODO: 20 A 23/04/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SGT PM JUCIÊ NASCIMENTO DE MEDEIROS CPF: 301.832.272-04;CB PM AUGUSTO CESAR MIRANDA PINTOCPF: 381.506.032-04.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 2115-DC-DF-17OBJETIVO: OP. TIRADENTES 2017.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SALINÓPOLIS - PAPERÍODO: 20 A 23/04/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SGT PM MARCOS FABIANO DAMASCENO DA SILVA CPF: 577.099.712-53;CB PM ODAIR JOSE DE OLIVEIRACPF: 717.166.962-91;CB PM MACOS SILVANO COUTINHO DE OLIVEIRACPF: 779.702.842-72;CB PM JEFFERSON DO ROSARIO PEREIRACPF: 710.534.922-00.


PORTARIA Nº 2116-DC-DF-17OBJETIVO: OP. TIRADENTES 2017.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): MOSQUEIRO - PAPERÍODO: 20 A 23/04/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SGT PM EDILSON VONGRAPP DE LIMA CPF: 395.181.672-49;CB PM CARLOS ALBERTO DE CASTRO FURTADOCPF: 639.721.582-20;CB PM JOVAN HEILLER DE MIRANDA SANTIAGOCPF: 834.838.702-10;CB PM NATHANAEL ABDALA MARTINS DA SILVACPF: 655.610.312-87;CB PM ADINOR JOSE ALFAIA FERREIRA FILHOCPF: 915.775.192-72;CB PM JORGE LEONARDO BAITE DE CARVALHOCPF: 841.949.102-06;SD PM JOSE FLAVIO BAIA LOBOCPF: 689.791.002-30;SD PM LUCIVAL LEMOS TAVARESCPF: 929.588.342-04.


PORTARIA Nº 2117-DI-DF-17OBJETIVO: OP. TIRADENTES 2017.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SALVATERRA - PAPERÍODO: 20 A 24/04/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SD PM THERON RAPHAEL ZAHLUTH FERREIRA CPF: 946.257.782-04.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 2118-DC-DF-17OBJETIVO: OP. TIRADENTES 2017.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): BARCARENA - PAPERÍODO: 20 A 23/04/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SGT PM JORGE FREIRE PARAGUASSU CPF: 467.536.302-44;CB PM DOUGLAS ALBARADO DOS SANTOSCPF: 872.106.222-68;SD PM LUIZ RENAN DA CRUZ COSTACPF: 919.571.762-53;SD PM LEANDRO NONATO SANTOS RODRIGUESCPF: 002.506.692-77.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 2119-DI-DF-17OBJETIVO: OP. TIRADENTES 2017.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): PONTA DE PEDRAS - PAPERÍODO: 20 A 24/04/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): CB PM SANCLER DOS REIS BORGES CPF: 674.626.502-15.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 2120-DC-DF-17OBJETIVO: OP. TIRADENTES 2017.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): PONTA DE PEDRA - PAPERÍODO: 20 A 24/04/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): CB PM JORGE HENRIQUE TORRES ALVES CPF: 792.256.162-87;CB PM DIOGO RODRIGUES LIMA DE ASSUNÇÃO CPF: 889.119.502-20.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 2287-DI-DF-17OBJETIVO: OP. TIRADENTES 2017.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): MOSQUEIRO - PAPERÍODO: 20 A 23/04/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): CB PM SIMPLICIO DE SOUSA AMORIM CPF: 443.614.242-68.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo: 170436PORTARIA Nº 2018-DC-DF-17

OBJETIVO: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO (DETRAN/1° QUINZ.ABRIL).FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): CASTANHAL - PAPERÍODO: 02 A 17/04/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM ANTONIO MARCIO PAIVA CARLOS CPF: 430.610.602-00;SGT PM ALAN RICARDO DO E. SANTOS DA ROCHA CPF: 266.266.322-72;SGT PM CRISTIANO BERNARD VALE DA SILVACPF:578.461.382-00;CB PM DAVID DE PAIVA CARLOS JUNIORCPF:825.635.872-72;CB PM ANDERSON SOEIRO DA SILVACPF:762.104.482-91;CB PM ALDO CALDAS DE PINA JUNIORCPF:411.289.582-87.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 2019-DC-DF-17OBJETIVO: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO (DETRAN/1° QUINZ.ABRIL).FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): MOSQUEIRO - PAPERÍODO: 02 A 17/04/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 COMPLETASSERVIDOR (ES): SUB TEN PM ILTA MARIA DA SILVA FERREIRA CPF: 396.475.872-87;SGT PM ELBER RODRIGUES PENA CPF: 580.593.932-00;SGT PM ANTONIO ADRIANO SOARES DE ARAUJOCPF:400.712.512-00;SGT PM EDILSON ALVES RIBEIROCPF:394.267.182-49;SGT PM JOSENIAS PEREIRA COSTACPF:319.391.632-34;CB PM DILSON DE SOUZA PENHACPF:169.707.132-53.


PORTARIA Nº 2020-DC-DF-17OBJETIVO: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO (DETRAN/1° QUINZ.ABRIL).FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): SALINOPOLIS - PAPERÍODO: 02 A 17/04/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 COMPLETASSERVIDOR (ES): SUB TEN PM FRANCISCO FERREIRADE FARIAS JUNIOR CPF: 426.776.702-29;;SGT PM ROSIVAL DA SILVA MELOCPF: 252.578.462-68;SGT PM PAULO RONALDO QUADROS LOUREIROCPF:375.600.502-04;SGT PM JOSE JOAQUIM CORDEIRO OLIVEIRA

CPF:264.450.772-34;CB PM ALEXANDRE DE BITENCOURT AMARANTECPF:714.913.502-10;CB PM RENILDA DIAS PEREIRACPF:392.859.362-53.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 2021-DC-DF-17OBJETIVO: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO (DETRAN/1° QUINZ.ABRIL).FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): PARAGOMINAS - PAPERÍODO: 02 A 17/04/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM ANTONIO JAIRO DE SENA BARRETO CPF: 427.410.922-49;SGT PM JOELSON ANDRADE DA SILVACPF: 392.857.402-78;SGT PM DILSON DOS SANTOS PAMPLONACPF:561.149.742-04;SGT PM JOÃO CARLOS OLIVEIRA CAMPOSCPF:304.705.282-49.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 2022-DC-DF-17OBJETIVO: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO (DETRAN/1° QUINZ.ABRIL).FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): TOME AÇU - PAPERÍODO: 02 A 17/04/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM CLAUDIO ALMEIDA CAMPBELL CPF:427.767.082-20;CB PM CARLOS MARK LOPES BARROSOCPF:700.281.332-34;CB PM ALVARO RUBSON DE LIMA BRAGACPF:428.977.772-49;CB PM MARCO ANTONIO COSTACPF:620.039.682-53;CB PM REGIANE BENTES PINHEIROCPF:905.616.192-04;CB PM EDSON LUIS VASCONCELOS OLIVEIRACPF:789.076.242-91.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 2023-DC-DF-17OBJETIVO: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO (DETRAN/1° QUINZ.ABRIL).FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): MOJÚ - PAPERÍODO: 02 A 17/04/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM PAULO SERGIO DOS SANTOS AZEVEDO CPF: 374.705.742-04;SGT PM OILMAR LIMA DE SOUZACPF:151.611.372-15;SGT PM AUGUSTO CEZAR NASCIMENTO MACIELCPF:427.800.982-87;CB PM REGINALDO SILVA BARROSCPF:379.885.902-78;CB PM THIAGO MIRANDA MARNHOCPF:852.422.922-53;CB PM RONNYEL DE SOUSA MATOSCPF:014.078.453-57.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 2024-DC-DF-17OBJETIVO: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO (DETRAN/1° QUINZ.ABRIL).FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): ABAETETUBA - PAPERÍODO: 02 A 17/04/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM VALENTIM ARAUJORODRIGUES FILHO CPF:295.193.302-91;SGT PM ANDRE LEVY DA SILVACPF:496.275.112-34;SGT PM MANOEL FRANCISCO FREITAS DE OLIVEIRACPF:351.991.562-68;SGT PM JOSE RAIMUNDO RIBEIROCPF:427.548.442-87;CB PM JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA NETOCPF:602.278.502-20;SD PM CARLOS ANDRE SOUZA AZEVEDOCPF:833.715.672-49.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 2025-DC-DF-17OBJETIVO: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO (DETRAN/1° QUINZ.ABRIL).FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84


MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): PARAUAPEBAS - PAPERÍODO: 02 A 17/04/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 COMPLETASSERVIDOR (ES): TEN PM ELVIS JOSE DA SILVACPF:425.448.902-15;SGT PM JOSE CARLOS LIMA DE CASTROCPF:443.184.212-87;CB PM LEONARDO FERREIRA DE LIMACPF:616.415.612-20;CB PM JOSEILMO JOÃO E SILVA CPF:400.798.132-91.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 2026-DC-DF-17OBJETIVO: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO (DETRAN/1° QUINZ.ABRIL).FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): GOIANÉSIA - PAPERÍODO: 02 A 17/04/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM PAULO DE JESUS RIBEIRO JUNIOR CPF:373.540.352-20;SGT PM HENRIQUE CESAR OLIVEIRA DA SILVACPF:454.279.922-00;CB PM ANTONIO ROSENILDO DOS SANTOS PASTANACPF:630.330.382-04;CB PM LEANDRO DE SOUZA ROCHACPF:804.303.842-20;CB PM ANTONIO AUGUSTO MATEUS DE OLIVEIRACPF:577.919.022-49;CB PM JEAN FELIPE BRITTO NUNESCPF:001.715.452-90.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 2027-DC-DF-17OBJETIVO: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO (DETRAN/1° QUINZ.ABRIL).FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): TAILANDIA - PAPERÍODO: 02 A 17/04/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 COMPLETASSERVIDOR (ES): SUB TEN PM ELIAS CARLOS VIEIRA LIMA CPF:392.283.392-68;SGT PM SILVIO FERNANDO FERRAZ DOS SANTOSCPF:354.063.802-49;SGT PM PAULO JOSE PEREIRA LINOCPF:400.202.742-20;SGT PM ALONSO CASTILHO MUSSIOCPF:330.720.942-68;CB PM GEORGE IRADIR MEIRELES BRAGACPF:397.204.892-00;CB PM FABIO MEIRELES BRAGACPF:605.917.732-87.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 2028-DC-DF-17OBJETIVO: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO (DETRAN/1° QUINZ.ABRIL).FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): AURORA DO PARA - PAPERÍODO: 02 A 17/04/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM ALCIDES GONÇALVES DE LIMA CPF:480.101.032-68;SGT PM MARCELO MAIA DA COSTACPF:397.342.502-72;CB PM GINOMAR FERREIRA DA SILVACPF:653.322.882-04;CB PM CRISTIANE DO SOCORRO COELHO QUEIROZCPF:429.385.032-53;CB PM PHILIPI BERNADO PEREIRA DE SOUZACPF:831.743.702-72;CB PM WENDELL MENDES DE SOUZACPF:612.941.102-25.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 2029-DC-DF-17OBJETIVO: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO (DETRAN/1° QUINZ.ABRIL).FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): MARABÁ - PAPERÍODO: 02 A 17/04/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM EDIVAL MONTEIRO DA SILVACPF:353.835.852-49;

SGT PM LAMBERTO DA LUZ FERREIRA NETOCPF:573.741.712-34;CB PM KLEBERSON REIS DE SOUZACPF:518.308.842-04;CB PM JOEL PEREIRA DOS SANTOSCPF:374.734.922-68.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 2030-DC-DF-17OBJETIVO: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO (DETRAN/1° QUINZ.ABRIL).FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): JACUNDÁ - PAPERÍODO: 02 A 17/04/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM RAIMUNDO NONATO DOSSANTOS SILVA CPF:328.718.562-49;SGT PM EDSON TAVARES DOS SANTOSCPF:140.547.522-68;SGT PM SIMONE MARIA DA PAZ SILVEIRACPF:342.026.332-53;CB PM CARLOS AUGUSTO BARROS AMORASCPF: 452.424.532-49.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 2031-DC-DF-17OBJETIVO: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO (DETRAN/1° QUINZ.ABRIL).FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PAPERÍODO: 02 A 17/04/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM RAIMUNDO PAULO PINHEIROFIGUEIREDO CPF:428.156.812-34;CB PM MARCLEI DE OLIVEIRACPF:890.103.452-20;CB PM VALNEI DOS SANTOS CAMPOSCPF:751.151.072-87;CB PM ELTON CHARLES BARROS DIASCPF:787.165.002-53;SD PM NATALIA DANTAS MONTEIROCPF:894.696.072-87;SD PM ADSON ROCHA CORRÊACPF:752.251.662-53.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 2032-DC-DF-17OBJETIVO: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO (DETRAN/1° QUINZ.ABRIL).FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): MARABÁ - PAPERÍODO: 02 A 17/04/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 COMPLETASSERVIDOR (ES): TEN CEL PM SÉRGIO RICARDO FIALHO ANDRADE CPF:379.949.992-04;SGT PM JOSE AUGUSTO JESUS TRINDADECPF:352.226.702-87;CB PM ROSIVALDO CARLOS SOUZACPF:617.449.992-87;CB PM TARCISIO MEIRA DE PAIVACPF:431.528.212-04.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo: 170428PORTARIA Nº 1262-DC-DF-17

OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (REPREBAN).FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA- PADESTINO(S): PORTO DE MOZ - PAPERÍODO: 06 A 13/03/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 07 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): TEN PM JOSÉ REINALDO LINODE SOUZA CPF: 372.386.472-49;CB PM CARLOS DIAS DA SILVACPF: 006.529.742-36;SD PM WELLINGTON SIQUEIRA DE MELOCPF: 887.253.912-91;SD PM NILTON GOMES SOUSA FILHOCPF: 947.873.362-15.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 1349 - DC-DF-17OBJETIVO: OP. CARNAVAL NA PAZ 2017.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM- PADESTINO(S): SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - PAPERÍODO: 25/02 A 01/03/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃOE 04 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM SERGEI ARAUJO DANTASCPF: 849.828.652-68;CB PM LUCIVALDO DOS SANTOS BEZERRA

CPF: 899.280.912-34;CB PM ALDIR MENESES DA SILVACPF: 855.997.603-59;SD PM ANA CLAUDIA BRITO COIMBRACPF: 518.333.012-34.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 1579-DI-DF-17OBJETIVO: CURSO OP. FLUVIAIS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ITAITUBA - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 01 E 31/03/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 30 DE ALIMENTAÇÃO SERVIDOR (ES): CB PM JOSELINO PEREIRA VIANACPF: 832.970.902-78.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo: 170473

FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR

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TORNAR SEM EFEITO.

PUBLICAÇÃO SEM EFEITOProtocolo 167384, de 17 de abril de 2017Assunto: Instrumento Substitutivo de ContratoIncorreções: Modalidade 1Ordenador: Dilson Barbosa Soares Júnior – CEL PM R/R Diretor do FASPM.

Protocolo: 170409

OUTRAS MATÉRIAS

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONOTA DE EMPENHO DE DESPESA: 2017NE00458

Data: 11/04/2017Valor: 619,22Vigência: 11/04/2017 a 28/12/2017.Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta, transportes, incineração e destinação fi nal de lixo patológico, formalizado através da Nota de Empenho Global 2017NE00458, de 11/04/2017, vinculada ao Processo Licitatório Nº014/2017-CPL/FASPM-PA, Cotação Eletrônica nº004/2017–CPL/FASPM-PA, no que diz respeito a forma de pagamento, penalidades e obrigações, em tudo observadas as especifi cidades constantes no Termo de Referencia, Edital e seus anexos, para o serviço objeto do certame.Licitação: Processo Nº014/2017-CPL/FASPM-PA, Cotação Eletrônica nº004/2017–CPL/FASPM-PAOrçamento:Programa de Trabalho, Fonte de Recursos, natureza da despesa, Origem do Recurso.08.303.1425.8277.0000 0151/0351000000 33903900 PrópriosContratada: Recicle Serviços de Limpeza Eireli EPP, CNPJ nº 08. 272. 547/0001-58.Endereço: Av. Ricardo Borges, nº1948, bairro Guanabara, Fone (91) 3235-0007/3237-7679/Cel. 98435-9567 – CEP 67110-290 – Ananindeua-PA.E-mail:[email protected]/licitaçã[email protected] Ordenador: DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR-CEL PM R/R Diretor do FASPM.

Protocolo: 170410

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ


PORTARIA Nº 254 DE 19 DE ABRIL DE 2017Nome: Carlos Rangel Valois da SilvaMatrícula: 57218021 -1Função: Tenente.Função Programática: 06 122.1297.8338 Elemento de Desp: 339030 – R$ 2.000,00Elemento de Desp: 339036 – R$ 1.000,00Fonte: 0101Valor: R$ 3.000,00Prazo De Aplicação: 60 DiasOrdenador De Despesas: Zannelli Antônio Melo Nascimento - Cel

Protocolo: 170169


POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

ERRATA.

ERRATA DE TERMO ADITIVOTermo Aditivo: 5. Partes: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ nº00.368.105/0001-06 e a Empresa OI Móvel S/A, CNPJ nº 05.423963/0001-11. Contrato: nº 42/2011. Onde se lê: Vigência: 28/11/2015 à 28/10/2016. Leia-se: Vigência: 28/11/2015 à 28/11/2016.

Protocolo: 170734

CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 010/2017 – PCE/PAExercício:2017Objeto: Aquisição de Fichas Datiloscópicas para atender a Diretoria de Identifi cação da Polícia Civil do Pará;Valor Global: R$70.500,00 (setenta mil e quinhentos reais).Data da Assinatura: 24 de abril de 2017Vigência: 31/12/2017Orçamento:Programa de Trabalho Natureza Despesa Fonte de Recurso Origem do Recurso Estadual – 06.422.1422.8212.339030.0101- Tesouro Estadual – Emissão de Identidade Civil.Contratado: FRE WAY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME;CNPJ/MF, Nº.11.566.463/000131;Endereço: Rua Siqueira Campos, nº. 86, bairro Jaqueira, Tucuruí/PA;Tel. (94) 3787-6614/98115-2603;E-mail:[email protected];CEP: 68.458-000.Ordenador de Despesa: Rilmar Firmino de Sousa.

Protocolo: 170523

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES

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CONTRATO: 016/2017OBJETO: O presente contrato consiste na AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SOFTWARES E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA (LOTE 7 - NOBREAKS), para atender as necessidades deste Centro de Perícias Científi cas “Renato Chaves”.DATA DA ASSINATURA: 25/04/2017VIGENCIA DO CONTRATO: 25/04/2017 A 24/04/2018.VALOR: R$ 61.500,00FORO: Justiça Estadual, Comarca de Belém/PA.MODALIDADE: Participação em ARP Nº 01/2017 – SEAD-PADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 06.183.1425.8268 – Implementação de Serviços de Perícias Técnico-Científi cas. NATUREZA DA DESPESA: 449052 – Material Permanente. FONTES: 0101 – Recursos ordinários; 0260/0660 – Recursos Provenientes de Transferências – Convênios e Outros; 0661 – Recursos Próprios Diretamente Arrecadados pela Administração Indireta.CONTRATADA: GL ELETRO – ELETRÔNICOS LTDA. (CNPJ Nº 52.618.139/0030-31), estabelecida na Avenida Pirâmide, nº 661/973/731, bairro: Eldorado, CEP: 09.970-330, Diadema/SP.ORDENADO R DESPESAS: Orlando Salgado Gouvêa

Protocolo: 170573CONTRATO: 019/2017

OBJETO: O presente contrato consiste na AQUISIÇÃO DE GASES, para atender as necessidades deste Centro de Perícias Científi cas “Renato Chaves”.DATA DA ASSINATURA: 20/04/2017VALOR: R$ 23.003,68FORO: Justiça Estadual, Comarca de Belém/PA.MODALIDADE: Pregão Eletronico nº 008/2017 – CPC - RCDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES – 06.122.1297.8338 – Operacionalização das Ações Administrativas; NATUREZA DA DESPESAS: 339030 – Material de Consumo; FONTES: 0101 – Recursos Ordinários 0261/0661 – Recursos Próprios Diretamente Arrecadados pela Administração Indireta.CONTRATADA: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA (CNPJ Nº 00.331.788/0083-65), estabelecida na Estrada do Quarenta nº 2238, Quarenta Horas / Coqueiro - Ananindeua - PA ORDENADOR DESPESAS: Orlando Salgado Gouvêa

Protocolo: 170548

OUTRAS MATÉRIAS.

RESULTADO DA 2ª FASE DO PSS nº 003/2017O Centro de Perícias Científi cas “Renato Chaves”, através da Comissão Especial de Seleção, designada pela PORTARIA Nº

090/2017 – GAB, responsável pela condução do Processo Seletivo Simplifi cado – PSS para contratação temporária das vagas remanescentes para seleção de profi ssionais Motoristas, Auxiliar Operacional – Remoção e Auxiliar Técnico de Perícias – Técnico de Enfermagem, em cumprimento aos prazos estabelecidos no ANEXO IX do edital, nas localidades de Santarém, Altamira, Tucuruí, Abaetetuba e Itaituba, comunica a todos os interessados o resultado dos recursos interpostos à analise curricular e a convoca para a realização da 3ª fase (entrevista) para os cargos de Auxiliar Técnico de Pericias e 4ª fase (avaliação pratica) para os cargos de remoção que estão divulgados no site www.cpc.pa.gov.br do CPC Renato Chaves.Belém, 25 de abril de 2017.DARLEY ANTONIO MARTINS BARROSPresidente da Comissão do PSS

Protocolo: 170670PORTARIA N° 101/17 DE 24 DE ABRIL

DE 2017 – GAB/DGCPCRCO DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais.CONSIDERANDO a Lei n° 5.810 de 24.01.94 e a Lei n° 6.823 de 30.01.06.RESOLVE:I - EXCLUIR, a contar de 01.05.2017, Gratifi cação de Atividade de Motorista – GAM, ao PAULO CESAR PEREIRA GOSSON, Motorista, matrícula n° 5918693/ 1, para exercer suas atividades junto ao Diretor Geral deste Centro de Perícias.II - CONCEDER, a contar de 01.05.2017, Gratifi cação de Atividade de Motorista – GAM, ao servidor JAIR FRANCISCO CALOTA ALMEIDA, Motorista, matrícula n° 5899286/2, para exercer suas atividades junto ao Diretor Geral deste Centro de Perícias.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 24 de Abril de 2017. ORLANDO SALGADO GOUVÊADiretor Geral

Protocolo: 170515

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIAPORTARIA Nº 28/2017-DG/PAD/DIVERSOS

BELÉM, 07 DE ABRIL DE 2017.A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, conferidas por lei, e ….CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela PORTARIA Nº 14/2015-DGD/PAD, de 14.08.2015, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 32.952 de 18.082015, sob o protocolo n° 2015/356701 (2012/539457,2011/25553), para apurar responsabilidades dos servidores para apurar responsabilidades de servidor pelas irregularidades ocorridas nos processos de transferência de propriedade dos veículos de placas JUI-5364/PA e JVA-8767/PA, no âmbito da Ciretran de Mãe do Rio;CONSIDERANDO o Relatório Final e a manifestação da Corregedoria através Parecer Correcional n° 06/2017-CORREGEDORIA GERAL, que recomenda o acolhimento do entendimento da Comissão de PAD, propugnando pelo arquivamento do processo em razão da ocorrência da prescrição da pretensão punitiva da administração,R E S O L V E: I – DETERMINAR o ARQUIVAMENTO dos autos ante a superveniência da prescrição da pretensão punitiva da administração, conforme inciso II, do art. 198, da Lei Estadual 5.810/94; II – À Corregedoria Geral do DETRAN e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral – DETRAN/PA.

Protocolo: 170679

PORTARIA Nº 040/2017-CGD/PORTARIAS DIVERSAS BELÉM, 18 DE ABRIL DE 2017.

A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, conferidas por lei, e ….CONSIDERANDO o teor da PORTARIA Nº 10/2017-CGD/SINDICÂNCIA que instituiu a Comissão Sindicante, bem como o Memorando nº 003/2017 da lavra do Presidente da referida Comissão, que solicita prorrogação de prazo;R E S O L V E: I – PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, o prazo previsto no inciso II, da PORTARIA Nº 010/2017-CGD/SINDICÂNCIA, publicada no DOE nº 33.338, de 22/03/2017, para conclusão

dos trabalhos;II – À Corregedoria Geral do DETRAN e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral - DETRAN/PA

Protocolo: 170691PORTARIA Nº1276/2017-DG/CGP, DE 24/04/2017.

A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,CONSIDERANDO, a solicitação constante no Memº 39/2017-DHCRV, datado de 17/04/2017, protocolado sob o nº 2017/172283,R E S O L V E:DESIGNAR o servidor JOSÉ DA SILVA MONTEIRO JÚNIOR, Assistente de Trânsito, matrícula 55588502/1, para responder pela Diretoria de Habilitação de Condutores e Registro de Veículos, no período de 24/04/2017 a 03/05/2017, durante a ausência da titular.Publique-se, registre-se e cumpra-se.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral

Protocolo: 170669PORTARIA Nº 34/2017-DG/CG/DIVERSAS

BELÉM, 11 DE ABRIL DE 2017.A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e ….CONSIDERANDO os termos do Decreto nº. 1.635 de 08.06.2005, que confere ao Diretor-Geral atribuições para dirigir e coordenar os trabalhos do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA;CONSIDERANDO PORTARIA Nº 73/2015-DG/CORREGEDORIA, 11 de janeiro de 2016, que em cumprimento da decisão do Dr. FLÁVIO SANCHEZ LEÃO, Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Criminal da Comarca de Belém, determinou a SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA DE AGENTE DO DETRAN, Servidor MAURO MOURA DA SILVA;CONSIDERANDO Ofício n° 462/2017,de 03.04.2017, do Juízo de Direito da 6ª Vara Penal da Capital, o que envia decisão que REVOGOU A MEDIDA CAUTELAR imposta ao servidor MAURO MOURA DA SILVA,R E S O L V E: I – REVOGAR a PORTARIA Nº 73/2015-DG/CORREGEDORIA, de 11 de janeiro de 2016, que suspendeu o servidor MAURO MOURA DA SILVA, Agente de Fiscalização de Trânsito, matrícula n° 54195728/2, lotado na GOFTC, do exercício de suas funções, autorizado o retorno de suas atividades.II – À Corregedoria Geral do DETRAN, Coordenadoria de Gestão de Pessoas e à Diretoria Técnico Operacional, para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral do DETRAN/Pa

Protocolo: 170680PORTARIA Nº 1303/2017-DG/CGP, DE 25/04/2017

A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V E:DESIGNAR a servidora SIMONE SANDRES BAHIA, Assessora para responder pelo Parque de Retenção de Veículos das CIRETRAN’S “A” deste Departamento, até ulterior deliberação cumulativamente com a função que exerce.Os efeitos entrarão em vigor a partir de 26/04/2017.Publique-se, registre-se e cumpra-se.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral

Protocolo: 170820PORTARIA Nº 29/2017-DG/SIND.PUNITIVA/DIVERSAS

BELÉM, 10 DE ABRIL DE 2017.A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, conferidas por lei, e ….CONSIDERANDO os autos do Processo de Sindicância Punitiva nº 2015/449336 (2014/400399), PORTARIA Nº 07/2015-CGD/SIND.PUNITIVA, instaurada para apurar responsabilidades administrativa em face de servidor desta Autarquia;CONSIDERANDO o Relatório Conclusivo da Comissão e o Parecer Correicional n° 07/2017-CORREGEDORIA GERAL, que acolheu o entendimento abordado pela Comissão, a qual sugere ARQUIVAMENTO, em virtude dos princípios da RAZOABILIDADE, PROPORCIONALIDADE. R E S O L V E: I – DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do Processo de Sindicância Puntiva, instaurada pela PORTARIA Nº 06/2015-CGD/SIND.PUNITIVA, publicada no D.O.E nº 32.990, 13.10.2015, com fundamento no artigo 201, I da Lei 5.810/94.


II – À Corregedoria Geral do DETRAN e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEANDRÉA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral do DETRAN/Pa

Protocolo: 170678PORTARIA Nº 35/2017-DG/CG/PAD/DIVERSAS

BELÉM, 17 DE ABRIL DE 2014.A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e ….CONSIDERANDO os termos do Decreto n° 1.635 de 08.06.2015, que confere ao Diretor-Geral, atribuições para dirigir e coordenar os trabalhos do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA;CONSIDERANDO o que consta dos autos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela PORTARIA Nº 09/2017-DGD/PAD, sob o protocolo nº 2016/110657 (2015/178628 e 2015/291466), para apurar responsabilidades pelas supostas irregularidades ocorridas no âmbito da Ciretran de Vigia;CONSIDERANDO o Relatório Conclusivo da Comissão e os fundamentos jurídicos apresentados nos Parecer Correcional n° 09/20176 – CORREGEDORIA GERAL, que recomenda o acolhimento do entendimento da Comissão;R E S O L V E: I – ARQUIVAR o Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela PORTARIA Nº 09/2017-DGD/PAD, publicada em 27.01.2016, movido em face de servidor desta Autarquia, com fundamento na ausência de provas e nos princípios constitucionais e administrativos da razoabilidade, proporcionalidade e presunção de inocência.II – À Corregedoria Geral do DETRAN, DAF e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral do DETRAN/Pa.

Protocolo: 170682PORTARIA Nº 41/2017-DG/PAD/DIVERSOS

BELÉM, 19 DE ABRIL DE 2017.A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, conferidas por lei, e ….CONSIDERANDO os termos do Decreto n° 1.635 de 08.06.2005, que confere à Direção Geral, atribuições para dirigir e coordenar os trabalhos do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA;CONSIDERANDO os autos da Sindicância Investigativa n° 2017/119685, instaurada pela Portaria n° 10/2017-CGD/SINDICÂNCIA, para apurar possíveis responsabilidades constantes dos autos em referência e demais fatos conexos;R E S O L V E: I – INCLUIR o servidor ANTONIO VILLAR PANTOJA JUNIOR, Procurador Autárquico de matrícula nº 57190675/1, como terceiro membro da Comissão de Sindicância Investigativa instaurada pela Portaria n° 10/2017-CGD/SINDICÂNCIA, publicada no Diário do Estado do Pará, nº. 33.338, Edição de 22.03.2017, a partir da mencionada designação da Comissão;II – À Corregedoria Geral do DETRAN e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral – DETRAN/PA

Protocolo: 170686

PORTARIA Nº 42/2017-DG/CORREGEDORIA BELÉM, 10 DE ABRIL DE 2017.

A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, conferidas por lei, e ….CONSIDERANDO os autos do processo nº 0004587-70.2017.8.14.0045 em trâmite na Vara Criminal de Redenção/PA, que trata da comunicação de prisão em fl agrante delito do servidor desta Autarquia, Sr. ALVARO JOSÉ DA SILVA, autuado como incurso nas sanções penais do artigo 129, §1º, do CP, em virtude de suposta prática de crime de lesão corporal;CONSIDERANDO a decisão interlocutória dos mencionados autos, de lavra da Exmª Juíza de Direito LEONILA MARIA DE MELO MEDEIROS, que converte a segregação fl agrancial em PRISÃO PREVENTIVA, nos termos do artigo 310, II, do CPP, harmonizado com o artigo 312 do referido diploma legal;R E S O L V E: I – AFASTAR o servidor ALVARO JOSÉ DA SILVA, matrícula n° 57201878/1, do exercício de suas funções, sem prejuízo de suas remunerações, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, com fundamento no art. 29 da Lei Estadual n° 5.810/94 – RJU;II – À Corregedoria Geral do DETRAN e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral – DETRAN/PA

Protocolo: 170689

PORTARIA Nº 27/2017-DGD/PAD/DIVERSOS BELÉM, 07 DE ABRIL DE 2017.

A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e ….CONSIDERANDO os termos do Decreto n° 1.635 de 08.06.2015, que confere ao Diretor-Geral, atribuições para dirigir e coordenar os trabalhos do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA.CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo Disciplinar – PAD, instaurado pela PORTARIA Nº 15/2015-DGD/PAD, para apurar responsabilidades de servidores.CONSIDERANDO o Relatório Conclusivo da Comissão de PAD e os fundamentos jurídicos apresentados nos Parecer n° 05/2017 – Corregedoria Geral.CONSIDERANDO fi nalmente, que a imposição de penalidades disciplinares visa sobretudo corrigir o desvio de conduta do servidor, devendo ser aplicada dentro dos limites da razoabilidade e proporcionalidade necessária a atingir estritamente as fi nalidades da punição,R E S O L V E: I – ACATAR parcialmente o Relatório da Comissão e integralmente o Parecer Correcional n° 05/2017 – CORRREGEDORIA GERAL.II – SUSPENDER por 60 (sessenta) dias a servidora TEREZINHA DE JESUS PEREIRA DE SOUZA, auxiliar de trânsito, matrícula 57194032/1, por infrigir as regras previstas no arts. 178, V c/c art. 184, ambos da Lei Estadual 5.810/94 (RJU/PA), posto que restou compravada a geração de processos de veículos em desacordo com as normas que regulam a matéria.III – ABSOLVER os acusados CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES DA CUNHA e CASSIA RIBEIRO BORGES, então responsáveis pela realização das vistorias, por falta de provas contundentes capazes de individualizar e identifi car o responsável técnico pelas vistorias irregulares apresentados pela Comissão de Inspeção n° 03/2015.IV – À Corregedoria Geral e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato..Belém, 07 de abril de 2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral do DETRAN/Pa.

Protocolo: 170676


PORTARIA Nº 1302/2017-DG/CGP, DE 25/04/2017.A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V E:NOMEAR a senhora BÁRBARA MILENE COSTA FORTES, para exercer o Cargo em Comissão, de DAS-03, de Assessora neste Departamento.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 26/04/2017.Registre-se, publique-se e cumpra-se.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral

Protocolo: 170814


PORTARIA Nº 1301/2017-DG/CGP, DE 25/04/2017.A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,R E S O L V E:EXONERAR, a senhora ELIANA QUEIROZ DA SILVA, matrícula 5917751, do Cargo em Comissão, DAS-03, de Assessora neste Departamento.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 26/04/2017.Registre-se, publique-se e cumpra-se.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora

Protocolo: 170815

CONTRATO.

EXTRATO DO CONTRATONÚMERO DO CONTRATO: 014/2017

PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ, – DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e a empresa MAPFRE, CNPJ nº 54.484.753/0001-49OBJETO DO CONTRATO: A contratada obriga, pelo presente contrato, contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de seguro contra acidentes pessoais para estagiários remunerados pelo Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PAVALOR DO CONTRATO :O valor mensal estimado é de R$ 211,56 (duzentos e onze reais e cinquenta e seis centavos), perfazendo

o valor anual estimado de R$ 2.538,72. (dois mil, quinhentos e trinta oito reais e setenta e dois centavos)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 – Segurança Pública; 122 – Administração Geral; 1297- Manutenção da Gestão; 8338 – Operacionalização das Ações Administrativas; 339039 – Outros Serviços de Terceitos – Pessoa Jurídica; 0261 – Recursos Próprios; 0661 – Recursos Próprios - SuperavitVIGÊNCIA: Início: 25/04/2017 Término: 24/04/2018FORO: BelémDATA DE ASSINATURA: 25/04/2017ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDIRETORA GERAL - DETRAN-PA

Protocolo: 170816EXTRATO DE CONTRATO

NÚMERO DO CONTRATO: 020/2017MODALIDADE DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2017 – DETRAN/PA PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e a empresa R C V R DE OLIVEIRA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 15.300.567/0001-50. OBJETO: Aquisição de Material de consumo – Item 02, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender este DETRAN/PA, de acordo com as especifi cações e detalhamentos descritos no Termo de Referência – Anexo I do Edital. VALOR: R$5.115,60 (cinco mil, cento e quinze reais e sessenta centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 66201 – Departamento de Trânsito do Estado do Pará; 06 – Segurança Pública; 122 – Administração Geral; 1297 – Manutenção da Gestão; 8338 – Operacionalização das Ações Administrativas; 339030 – Material de Consumo; Fonte de Recursos: 061 – Recursos Próprios, 0661 – Recursos Próprios – Superávit.VIGÊNCIA: Início: 25/04/2017 Término: 24/04/2018FORO: BelémDATA DE ASSINATURA: 25/04/2017 ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral – DETRAN/PA

Protocolo: 170658

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA.

PORTARIA Nº 257/2017-CGP/SUSIPE BELÉM, 20 DE ABRIL DE 2017

GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Administração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comissão, necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade material, e à luz de princípios como os da efi ciência, moralidade e duração razoável do processo.CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter a Comissão envidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão do feito.CONSIDERANDO ser pacífi co o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido da não conclusão do processo administrativo disciplinar no prazo legal não constituir nulidade.RESOLVE:Redesignar JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, Procurador Autárquico do Estado, RODRIGO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Agente Administrativo e FABRÍCIO DA SILVA RABELO, Gerente de Educação para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade a apuração dos autos do Processo nº. 4163/2017.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIASCorregedor-Geral Penitenciário do Estado

Protocolo: 170698PORTARIA Nº 259/2017-CGP/SUSIPE

BELÉM, 24 DE ABRIL DE 2017GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS,Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO o disposto no art. 201, parágrafo único, da Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU, segundo o qual o prazo para conclusão da sindicância não excederá a 30 (trinta) dias, poderá


ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior.RESOLVE:PRORROGAR a PORTARIA Nº 183/2017-CGP/SUSIPE, de 10/03/2017, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33339 de 23/03/2017, referente ao Processo nº 4183/2017-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a PORTARIA Nº 195/2017-CGP/SUSIPE, de 13/03/2017, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33339 de 23/03/2017, referente ao Processo nº 4184/2017-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a PORTARIA Nº 199/2017-CGP/SUSIPE, de 21/03/2017, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33339 de 23/03/2017, referente ao Processo nº 4186/2017-CGP/SUSIPE;Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIASCorregedor-Geral Penitenciário do Estado


BELÉM, 20 DE ABRIL DE 2017GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Administração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comissão, necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade material, e à luz de princípios como os da efi ciência, moralidade e duração razoável do processo.CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter a Comissão envidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão do feito.CONSIDERANDO ser pacífi co o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido da não conclusão do processo administrativo disciplinar no prazo legal não constituir nulidade.RESOLVE:Redesignar VITOR RAMOS EDUARDO, ANDRÉ EPIFANIO MARTINS e JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, todos ocupantes do cargo de Procurador Autárquico do Estado para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade a apuração dos autos do Processo nº. 4007/2016.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIASCorregedor-Geral Penitenciário do Estado


BELÉM, 20 DE ABRIL DE 2017GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS, Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO o disposto no art. 201, parágrafo único, da Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU, segundo o qual o prazo para conclusão da sindicância não excederá a 30 (trinta) dias, poderá ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior.RESOLVE:PRORROGAR a PORTARIA Nº 217/2017-CGP/SUSIPE, de 20/03/2017, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33337 de 21/03/2017, referente ao Processo nº 4087/2017-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a PORTARIA Nº 217/2017-CGP/SUSIPE, de 20/03/2017, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33337 de 21/03/2017, referente ao Processo nº 4090/2017-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a PORTARIA Nº 217/2017-CGP/SUSIPE, de 20/03/2017, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33337 de 21/03/2017, referente ao Processo nº 4112/2017-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a PORTARIA Nº 217/2017-CGP/SUSIPE, de 20/03/2017, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33337 de 21/03/2017, referente ao Processo nº 4128/2017-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a PORTARIA Nº 218/2017-CGP/SUSIPE, de 20/03/2017, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33337 de 21/03/2017, referente ao Processo nº 4085/2017-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a PORTARIA Nº 218/2017-CGP/SUSIPE, de 20/03/2017, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33337 de 21/03/2017, referente ao Processo nº 4086/2017-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a PORTARIA Nº 218/2017-CGP/SUSIPE, de 20/03/2017, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33337 de 21/03/2017, referente ao Processo nº 4088/2017-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a PORTARIA Nº 219/2017-CGP/SUSIPE, de 20/03/2017, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33337 de 21/03/2017, referente ao Processo nº 4113/2017-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a PORTARIA Nº 219/2017-CGP/SUSIPE, de 20/03/2017, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33337 de 21/03/2017, referente ao Processo nº 4114/2017-CGP/SUSIPE;Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIASCorregedor-Geral Penitenciário do Estado

Protocolo: 170696PORTARIA Nº 1287/2017-DGP/SUSIPE,

DE 25 DE ABRIL DE 2017.TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 1127/17-DGP/SUSIPE, de 07/04/17, publicada no DOE nº 33.351, de 10/04/17, somente no que se refere à concessão de férias do servidor PAULO SERGIO SOARES QUINDERÉ.

Protocolo: 170694

PORTARIA Nº 258/2017-CGP/SUSIPE BELÉM, 20 DE ABRIL DE 2017

GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Administração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comissão, necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade material, e à luz de princípios como os da efi ciência, moralidade e duração razoável do processo.CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter a Comissão envidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão do feito.CONSIDERANDO ser pacífi co o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido da não conclusão do processo administrativo disciplinar no prazo legal não constituir nulidade.RESOLVE:Redesignar JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, ANDRÉ EPIFANIO MARTINS, ambos ocupantes do cargo de Procurador Autárquico do Estado e FABRÍCIO DA SILVA RABELO, Gerente de Educação para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade a apuração dos autos do Processo nº. 4164/2017.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIASCorregedor-Geral Penitenciário do Estado


BELÉM, 24 DE ABRIL DE 2017GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS,Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO o disposto no art. 201, parágrafo único, da Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU, segundo o qual o prazo para conclusão da sindicância não excederá a 30 (trinta) dias, poderá ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior.RESOLVE:PRORROGAR a PORTARIA Nº 196/2017-CGP/SUSIPE, de 13/03/2017, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33339 de 23/03/2017, referente ao Processo nº 4185/2017-CGP/SUSIPE;Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIASCorregedor-Geral Penitenciário do Estado

Protocolo: 170703


ATO: TERMO DE DISTRATOTérmino de Vínculo: 27/04/2017Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: EDUARDO ALVES SANTOS.Matrícula: 5895888/2 - Função: AGENTE PRISIONALTérmino de Vínculo: 27/04/2017Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: ERIKSON HENRIQUE LEÃO RODRIGUES.Matrícula: 5918628/1 - Função: MOTORISTAOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo: 170614


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2017Processo: 2017/147298Objeto: Aquisição de Material Permanente (800 unidades de algema de punho duplo e 500 unidades de algemas em aço inox, F3).Entrega do Edital: O Edital encontra-se acessível nos sites: www.comprasnet.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br e www.susipe.pa.gov.br.Responsável pelo certame: Walbert Fredson M. MeloLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 22/05/2017Hora da Abertura: 09h. (Horário de Brasília)Orçamento: Programa de Trabalho: 03.421.1425.7566Natureza da Despesa: 449052Fonte do Recurso: 0670006669Origem do Recurso: EstadualOrdenador: André Luiz de Almeida e Cunha

Protocolo: 170574

SUPRIMENTO DE FUNDOPORTARIA Nº 1284/2017

Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15ADALBERTO MURILO BARBOSA DE SOUZA.DIRETOR - C. DE PARAUAPEBAS - Matricula: 54181879.Programa de Trabalho: 528283- Fonte: 0101000000.Natureza da Despesa: 339030 - Valor R$ 2.000,00.Natureza da Despesa: 339039 - Valor R$ 1.800,00.Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA.

Protocolo: 170607

PORTARIA Nº 1279/2017Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15JANE DO SOCORRO REIS DA COSTA.AGENTE ADMINISTRATIVO - DAB- Matricula: 5415063Programa de Trabalho: 528228 - Fonte: 0101000000.Natureza da Despesa: 339030 - Valor R$ 1.000,00.Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA.

Protocolo: 170598PORTARIA Nº 1280/2017

Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15ITALO FERNANDO DA CRUZ OLIVEIRA.SUPERVISOR - CR. MOSQUEIRO- Matricula: 8400422.Programa de Trabalho: 528283 - Fonte: 0101000000.Natureza da Despesa: 339030 - Valor R$ 500,00.Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA.


Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15JAIR DA CRUZ DOS SANTOS.DIRETOR - CRCAN- Matricula: 5075483.Programa de Trabalho: 528283- Fonte: 0101000000.Natureza da Despesa: 339030 - Valor R$ 1.000,00.Natureza da Despesa: 339036 - Valor R$ 1.000,00.Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA.


Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15BENEDITO ORIVALDO SOCORRO TAVARES.DIRETOR – CRR CAMETÁ- Matricula: 5907946.Programa de Trabalho: 528283- Fonte: 0101000000.Natureza da Despesa: 339030 - Valor R$ 1.500,00.Natureza da Despesa: 339036 - Valor R$ 2.500,00.Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA.


Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15FERNANDO AUGUSTO MARTINS LOPES FILHO.COORDENADOR ADMINISTRATIVO – CRPP I - Matricula: 57217395.Programa de Trabalho: 528283 - Fonte: 0101000000.Natureza da Despesa: 339030 - Valor R$ 3.000,00.Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA.

Protocolo: 170600

FÉRIAS.

PORTARIA Nº 1286/2017-DGP/SUSIPE, DE 25/04/17 Nome: OTHON JOSE ALMEIDA NOGUEIRAAssunto: Férias (30 dias)Período: 02/05/17 a 31/05/17Exercício: 2017

Protocolo: 170637

OUTRAS MATÉRIAS.

LICENÇA AMBIENTAL – OUTORGA PRÉVIAA Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, CNPJ Nº 05.929.042/0001-25, torna público que recebeu em 25/04/2017 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS, a Outorga Prévia Nº 751/2017 com validade até 12/04/2019, referente à Captação de água subterrânea para a “Cadeia Pública de Tomé-Açu”, localizada na PA 140, Km 02, Ramal Água Branca, Zona Rural, S/Nº. CEP: 68.680-000, no município de Tomé-Açu – PA.André Luiz de Almeida e CunhaSuperintendente do Sistema Penitenciário do Pará

Protocolo: 170583LICENÇA AMBIENTAL – OUTORGA PRÉVIA

A Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, CNPJ Nº 05.929.042/0001-25, torna público que recebeu em 25/04/2017 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS, a Outorga Prévia Nº 749/2017 com validade até 12/04/2019, referente à perfuração de poços tubulares para a “Ampliação do Centro de Triagem Metropolitano de Abaetetuba”, localizado na Rodovia João Miranda, Km 11, S/Nº, com ramal do Alto Sentido. CEP: 68.440-000, no município de Abaetetuba – PA.André Luiz de Almeida e CunhaSuperintendente do Sistema Penitenciário do Pará

Protocolo: 170569LICENÇA AMBIENTAL – Outorga Prévia

A Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, CNPJ Nº 05.929.042/0001-25, torna público que recebeu em 25/04/2017 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS, a Outorga Prévia Nº 750/2017 com validade até 12/04/2019, referente à perfuração de poços tubulares para a “Ampliação do Centro de Triagem Metropolitano de Paragominas”, localizado na Rodovia PA 125, às margens do


Rio Uraim. Zona Rural, S/Nº. CEP: 68.625-620, no município de Paragominas – PA.André Luiz de Almeida e CunhaSuperintendente do Sistema Penitenciário do Pará

Protocolo: 170582

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 098 DE 13 DE ABRIL DE 2017.O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:TRANSFERIR, por necessidade de serviço, o gozo da Licença Prêmio da servidora ANA CRISTINA KLAUTAU LEITE CHAVES, matrícula nº 5049814/6, ocupante do cargo de Secretária Adjunta, concedida através da PORTARIA Nº 041, de 13.02.2017, publicada no D.O.E nº 33.331, de 13.03.2017, 90 (noventa) dias, do período de14.04.17 a 12.07.2017 para os períodos de 21.08.17 a 19.09.17, 06.11.17 a 05.12.17 e 11.01.18 a 09.02.18.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Cultura, em 13 de abril de 2017.PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDES Secretário de Estado de Cultura/SECULT

Protocolo: 170644


O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art.9, inciso XXIV, da Lei Estadual n° 6.474/2002. Considerando, os termos do processo administrativo nº 2017/48580 cujo objeto é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COQUETEL, CAMARIM E REFEIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DA XXI FEIRA PAN-AMAZÔNICA DO LIVRO DE 2017, AÇÃO QUE INTEGRA O PROJETO FEIRA PAN-AMAZÔNICA DO LIVRO – SECULT. Considerando a ATA de realização do Pregão Eletrônico nº 20/2017 e o despacho favorável da Assessoria Jurídica da Secult à homologação deste processo. Resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação em favor da empresa MONCHICK DO LAR COMÉRCIO E EVENTOS LTDA - ME, CNPJ: 06.304.594/0001-00, no valor global de R$ 87.299,42 (oitenta e sete mil duzentos e noventa e nove reais e quarenta e dois centavos). Belém, 26 de abril de 2017.Paulo Roberto Chaves Fernandes.SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA

Protocolo: 170481

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ

TERMO ADITIVO A CONTRATOTERMO ADITIVO: 1°

Contrato: 008/2016Processo: 2016/33241Modalidade: Pregão Eletrônico n° 10/2016Objeto: O objeto do presente instrumento é a PRORROGAÇÃO DO PRAZO estipulado no contrato originário por mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de maio de 2017.Vigência: 01/05/2017 até 01/05/2018.Valor Mensal: R$ 6.910,00 (seis mil novecentos e dez reais).Dotação Orçamentária: Projeto atividade 8338 420.000.8338C, Fonte Recurso: 0101, Elemento de Despesa: 339039, Ação: 231020.Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP, CNPJ: 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, Bairro: Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA.Contratada: Transportadora Transcidade LTDA, com sede na cidade de Ananindeua/PA, na Avenida das Américas, n° 10, CEP 67.015-540, inscrita no CNPJ: 03.307.982/0001-57.Data de Assinatura: 25/04/2017.Ordenador: DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRA

Protocolo: 170625

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 125 DE 24 DE ABRIL DE 2017 A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 3 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº 32.798, de 1º de janeiro de 2015, e DOE nº 33.111 de 19 de abril de 2016,

CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO, o processo nº 2017/52602 de 07 de fevereiro de 2017;RESOLVE: I –Autorizar os servidores a baixo a viajarem ao Município de Bragança/PA, no período de 30/04/2017 a 06/05/2017 a fi m de realizar o Encontro Regional do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas.

Matrícula Nome Cargo

57205810/ 1 GUILHERME RELVAS D OLIVEIRA SECRETÁRIO EXEC. DA SEBP

57193519/ 1 MARINILDE CHAVES BARBOSA TECNICO EM GESTAO CULTURAL

32948/ 1 VERA LUCIA SOUZA DA SILVA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

5760674/ 2 MARCO ROBERTO DA SILVA LIMA MOTORISTAII - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 6 e ½ (seis e meia) diárias aos servidores acima, que se deslocaram conforme item I, totalizando R$ 877,50 (oitocentos e setenta e sete reais e ciquenta centavos), a cada servidor.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRAPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP

Protocolo: 170701

FUNDAÇÃO CARLOS GOMES

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PORTARIA Nº 053/2017Nome: LUCIANA GOMES MOURA RENDEIRO IF: 5906322/1Cargo: Assistente AdministrativoPeríodo: 13/03/2017 a 11/05/2017.Processo N° 2017/157856 Laudo nº: 28527/2017.Ordenador: SUELY FRAIHA- Superintendente da FCG, em exercício -

Protocolo: 170652

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO

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ERRATAERRATA DE PUBLICAÇÃO

Publicação Protocolo: Nº 157680Publicada no Diário Ofi cial Nº 33338 do dia 22.03.2017ONDE SE LÊ: “20/03/2016...”.LEIA-SE: “... 20/03/2017..”

Protocolo: 170562

OUTRAS MATÉRIASResultado Preliminar da Terceira Fase – Entrevista, por ordem alfabética, referente ao Processo Seletivo Simplifi cado conforme o EDITAL N° 002/PSS/SECOM de 21 de março de 2017, publicado no DOE N° 33.338 de 22.03.2017, protocolo n° 158351, conforme abaixo:Para o Cargo de Assistente Administrativo:

CANDIDATO PONTUAÇÃO TOTAL

1-ADRIANO JORGE DE ARAÚJO MONTEIRO 20,75

2-ALICE CRISTINA BRAGA FERREIRA 19,25

3-ANA LUCIA FURTADO FARIAS 20,00

4-ANA MARIA SOUSA DE OLIVEIRA 20,41 - DESCLASSIFICADO

5-BERNARDO CLEO PINTO DE AVIZ 19,75

6-RICARDO JOSÉ ALAB NASCIMENTO 20,33

7-ROSANGELA SIQUEIRA ANDRADE 20,83

Para o Cargo de Jornalista:


1- ANGÉLICA NUNES DA SILVA 11,25

2- ANNA CRISTINA OLIVEIRA GOES SIQUEIRA CAMPOS SOUSA 15,25

3- CAMILA DA SILVA SANTOS 6,37

4- ELCK DAY COSTA DE OLIVEIRA 12,50

5- FABÍOLA DE FIGUEIREDO UCHÔA 12,12

6- HELOÁ BARBOSA CANALI 15,50

7- MARCELO DE JESUS LEITE 13,62

8- VÍVIAN DE NAZARETH SANTOS CARVALHO 13,25

Para o Cargo de Motorista:


1- EDUARDO JOSÉ RAIOL PEREIRA 19,58

2- EMERSON ROGÉRIO DE SOUZA TAVARES 14,08

3- PAULO ROBERTO DE SOUZA COSTA 19,91 - DESCLASSIFICADO

Rodolpho Fiúza de Mello e MoraesPresidente da Comissão do Processo Seletivo Simplifi cado – PSS

Protocolo: 170808

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO

PORTARIA.

PORTARIA Nº 234/2017 DE 24 DE ABRIL DE 2017.A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos do laudo médico do Hospital Saúde da Mulher - HSM, datado de 23/03/2017; bem como o ASO – Atestado de Sáude Ocupacional emitido pela SeabraMed, datado de 19/04/2017.R E S O L V E: 1 – REVOGAR, a contar de 24/04/2017, a PORTARIA Nº 657/2014 de 13 de Novembro de 2014 que concedeu Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor JOSÉ CASTRO DO NASCIMENTO, Ocupante do cargo de Operador de Transmissor, Matrícula nº 7005415/1, lotado na Coordenadoria de Operações da Rádio.2 - REINTEGRAR em suas funções a contar de 24/04/2017. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTESPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 170452


PORTARIA N° 235/2017 DE 24 DE ABRIL DE 2017.A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de janeiro de 2011 e de acordo com a Lei n° 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos do Atestado Médico do Hospital Porto Dias com data de 14 de Abril de 2017;R E S O L V E:CONCEDER 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora EDILAMAR DE CASSIA DA SILVA MESQUITA SERRUYA, matrícula funcional nº 54197806/3, ocupante do cargo em Comissão de Assistente II, lotada na Coordenadoria de Jornalismo da TV, no período de 14 a 18/04/2017, sem prejuízo de sua remuneração.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTESPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 170447PORTARIA N° 236/2017 DE 24 DE ABRIL DE 2017.

A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de janeiro de 2011 e de acordo com a Lei n° 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos do Atestado Médico da Clinica Simões & Caputo com data de 27 de Março de 2017;R E S O L V E:CONCEDER 11 (onze) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora LARA THAIS DE SOUZA LAGES, matrícula funcional nº 8000728/1, ocupante do cargo em Comissão de Assistente II, lotada na Coordenadoria de Produção da TV, no período de 21 a 31/03/2017, sem prejuízo de sua remuneração.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTESPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 170439


SECRETARIA DE ESTADODE EDUCAÇÃO

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PORTARIA.

PORTARIA DE REDES. Nº 144/2017-GAB/SIND. BELÉM, 20 DE ABRIL DE 2017.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 03/2017-GAB/SIND, de 18/04/2017, fi rmado pela Sra. Presidente da Sindicância Processual, instaurada nos termos da Portaria nº 78/2017-GAB/SIND de 15/02/2017, publicada no DOE, edição nº 33.316 de 16/02/2017, prorrogada pela Portaria nº 116/2017-GAB/SIND de 03/04/2017, publicada no DOE, edição nº 33.347 de 04/04/2017;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo originalmente concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 170706

PORTARIA DE PRORR. Nº 207/2017-GAB/PAD. BELÉM, 20 DE ABRIL DE 2017.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da Portaria nº 125 /2017-GAB/PAD de 14 de fevereiro de 2017, publicada no DOE n° 33.315 de 15 de fevereiro de 2017;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 03/2017-GAB/PAD, de 12 de abril de 2017, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos Processantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo originalmente concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 170710


A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da Portaria nº 157 /2017-GAB/PAD de 21 de fevereiro de 2017, publicada no DOE n° 33.321 de 23 de fevereiro de 2017;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 291/2017-NDE, de 19 de abril de 2017, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos Processantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo originalmente concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 170714GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA DE QDD Nº 1, DE 17/4/2017A Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, de acordo com o parágrafo único do artigo 43, da Lei nº 8.375, de 19 de julho de 2016 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2017, RESOLVE: I - Alterar o quadro de Detalhamento de Despesa em R$ 517.182,97 (Quinhentos e Dezessete Mil, Cento e Oitenta e Dois Reais e Noventa e Sete Centavos), nas dotações dos elementos de despesa das Unidade Orçamentárias, conforme quadro abaixo: CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 161011236214168478 - SEDUC 2102 339039 1.880,00 161011212214168488 - SEDUC 2102 339092 3.782,52 161011278514166413 - SEDUC 102 339092 25.596,00 161011212214168488 - SEDUC 2102 339092 1.880,00 161011236214168478 - SEDUC 2102 339092 1.880,00 161011236214168478 - SEDUC 2102 339092 475,00 161011236214168478 - SEDUC 102 339092 13,98 161011236114164963 - SEDUC 104 339139 147.884,01 161011236214168478 - SEDUC 104 339139 207.145,50 161011212214167604 - SEDUC 102 449092 126.645,96 TOTAL 517.182,97 II - Para seu atendimento reduzir em igual valor as dotações dos elementos de despesa das mesmas atividades e projetos, da forma abaixo discriminadas: CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 161011236214168478 - SEDUC 2102 339014 475,00 161011278514166413 - SEDUC 102 339033 25.596,00 161011212214168488 - SEDUC 2102 339039 3.782,52 161011212214168488 - SEDUC 2102 339039 1.880,00 161011236214168478 - SEDUC 2102 339039 1.880,00 161011236214168478 - SEDUC 102 339039 13,98 161011236214168478 - SEDUC 2102 339092 1.880,00 161011236114164963 - SEDUC 104 339192 147.884,01 161011236214168478 - SEDUC 104 339192 207.145,50 161011212214167604 - SEDUC 102 449051 126.645,96 TOTAL 517.182,97 III - A presente Portaria entrará em vigor nesta data. Registre-se e cumpra-se, MARILÉA FERREIRA SANCHES SECRETÁRIA ADJUNTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ PORTARIA DE QDD Nº 2, DE 17/4/2017A Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, de acordo com o parágrafo único do artigo 43, da Lei nº 8.375, de 19 de julho de 2016 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2017,RESOLVE: I - Alterar o quadro de Detalhamento de Despesa em R$ 898.651,86 (Oitocentos e Noventa e Oito Mil, Seiscentos e Cinquenta e Um Reais e Oitenta e Seis Centavos), nas dotações dos elementos de despesa das Unidade Orçamentárias, conforme quadro abaixo: CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 161011212212978339 - SEDUC 102 319092 15.591,12 161011212212978339 - SEDUC 102 319192 28.100,85 161011236214168478 - SEDUC 102 339092 8.050,00 161011233112978312 - SEDUC 102 339092 3.000,00 161011233112978311 - SEDUC 102 339092 5.000,00 161011233112978312 - SEDUC 102 339092 135,00 161011212212978338 - SEDUC 102 339092 839,86 161011212614248238 - SEDUC 102 339192 39.371,20 161011236214168478 - SEDUC 104 339192 313.584,40 161011236114164963 - SEDUC 104 339192 484.979,43 TOTAL 898.651,86 II - Para seu atendimento reduzir em igual valor as dotações dos elementos de despesa das mesmas atividades e projetos, da forma abaixo discriminadas: CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 161011212212978339 - SEDUC 102 319013 15.591,12 161011212212978339 - SEDUC 102 319113 28.100,85

161011236214168478 - SEDUC 102 339039 8.050,00

161011212212978338 - SEDUC 102 339039 839,86

161011233112978311 - SEDUC 102 339046 5.000,00

161011233112978312 - SEDUC 102 339046 135,00

161011233112978312 - SEDUC 102 339049 3.000,00

161011212614248238 - SEDUC 102 339139 39.371,20

161011236214168478 - SEDUC 104 339139 313.584,40

161011236114164963 - SEDUC 104 339139 484.979,43

TOTAL 898.651,86

III - A presente Portaria entrará em vigor nesta data.

Registre-se e cumpra-se,

MARILÉA FERREIRA SANCHES

SECRETÁRIA ADJUNTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA DE QDD Nº 3, DE 17/4/2017

A Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, de acordo com o

parágrafo único do artigo 43, da Lei nº 8.375, de 19 de julho de

2016 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2017, RESOLVE:

I - Alterar o quadro de Detalhamento de Despesa em R$

370.183,14 (Trezentos e Setenta Mil, Cento e Oitenta e Três

Reais e Quatorze Centavos), nas dotações dos elementos de

despesa das Unidade Orçamentárias, conforme quadro abaixo: CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 161011236114164963 - SEDUC 102 339092 20.659,75 161011236214168478 - SEDUC 104 339092 1.566,84 161011236114164963 - SEDUC 102 339092 871,00 161011212212978338 - SEDUC 102 339092 12.325,30 161011212212978338 - SEDUC 102 339092 15.365,30 161011212212978338 - SEDUC 102 339192 52.299,97 161011212212978338 - SEDUC 102 339192 7.888,00

161011212214167604 - SEDUC 2102 449092 30.000,00

161011212214167604 - SEDUC 2102 449092 59.166,72

161011212214167604 - SEDUC 102 449092 170.040,26 TOTAL 370.183,14


II - Para seu atendimento reduzir em igual valor as dotações dos elementos de despesa das mesmas atividades e projetos, da forma abaixo discriminadas: CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 161011212212978338 - SEDUC 102 339030 6.340,30 161011212212978338 - SEDUC 102 339030 12.565,30 161011236114164963 - SEDUC 102 339037 871,00 161011236114164963 - SEDUC 102 339039 20.659,75 161011236214168478 - SEDUC 104 339039 1.566,84 161011212212978338 - SEDUC 102 339039 5.985,00 161011212212978338 - SEDUC 102 339039 2.800,00 161011212212978338 - SEDUC 102 339139 52.299,97 161011212212978338 - SEDUC 102 339139 7.888,00 161011212214167604 - SEDUC 2102 449051 30.000,00 161011212214167604 - SEDUC 2102 449051 59.166,72 161011212214167604 - SEDUC 102 449051 170.040,26 TOTAL 370.183,14 III - A presente Portaria entrará em vigor nesta data. Registre-se e cumpra-se,MARILÉA FERREIRA SANCHESSECRETÁRIA ADJUNTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ PORTARIA DE QDD Nº 4, DE 17/4/2017 A Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, de acordo com o parágrafo único do artigo 43, da Lei nº 8.375, de 19 de julho de 2016 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2017, RESOLVE: I - Alterar o quadro de Detalhamento de Despesa em R$ 808.528,15 (Oitocentos e Oito Mil, Quinhentos e Vinte e Oito Reais e Quinze Centavos), nas dotações dos elementos de despesa das Unidade Orçamentárias, conforme quadro abaixo: CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 161011212212978339 - SEDUC 102 319092 362.119,76 161011236214168478 - SEDUC 102 339092 104.227,00 161011212212978338 - SEDUC 102 339092 100.000,00 161011212614248238 - SEDUC 102 339092 2.000,00 161011233112978311 - SEDUC 102 339092 13.000,00 161011212212978339 - SEDUC 102 339092 1.200,00 161011212212978338 - SEDUC 102 339092 100.000,00 161011236214168478 - SEDUC 102 339092 69.694,20 161011236114164963 - SEDUC 102 339092 45.591,53 161011212212978338 - SEDUC 102 339092 10.695,66 TOTAL 808.528,15 II - Para seu atendimento reduzir em igual valor as dotações dos elementos de despesa das mesmas atividades e projetos, da forma abaixo discriminadas: CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 161011212212978339 - SEDUC 102 319011 362.119,76 161011212212978339 - SEDUC 102 339008 1.200,00 161011212212978338 - SEDUC 102 339037 100.000,00 161011212212978338 - SEDUC 102 339037 100.000,00 161011236214168478 - SEDUC 102 339037 69.694,20 161011236114164963 - SEDUC 102 339037 45.591,53 161011212212978338 - SEDUC 102 339037 10.695,66 161011236214168478 - SEDUC 102 339039 104.227,00 161011233112978311 - SEDUC 102 339046 13.000,00 161011212614248238 - SEDUC 102 339049 2.000,00 TOTAL 808.528,15 III - A presente Portaria entrará em vigor nesta data. Registre-se e cumpra-se, MARILÉA FERREIRA SANCHES SECRETÁRIA ADJUNTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ PORTARIA DE QDD Nº 5, DE 17/4/2017 A Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, de acordo com o parágrafo único do artigo 43, da Lei nº 8.375, de 19 de julho de 2016 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2017, RESOLVE: I - Alterar o quadro de Detalhamento de Despesa em R$ 3.209.199,22 (Três Milhões, Duzentos e Nove Mil, Cento e

Noventa e Nove Reais e Vinte e Dois Centavos), nas dotações dos elementos de despesa das Unidade Orçamentárias, conforme quadro abaixo: CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 161011236114164963 - SEDUC 102 336041 271.767,36 161011212212978338 - SEDUC 102 339092 102.890,32 161011236214168478 - SEDUC 102 339092 169.854,60 161011278514166413 - SEDUC 102 339092 180.909,00 161011236214168478 - SEDUC 102 339092 86.297,75 161011236114164963 - SEDUC 102 339092 1.255.871,75 161011236214168478 - SEDUC 102 339092 434.631,00 161011236114164963 - SEDUC 1101 339092 457.811,32 161011212614248238 - SEDUC 102 339092 247.666,12 161011212212978338 - SEDUC 102 339092 1.500,00 TOTAL 3.209.199,22 II - Para seu atendimento reduzir em igual valor as dotações dos elementos de despesa das mesmas atividades e projetos, da forma abaixo discriminadas: CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 161011236114164963 - SEDUC 102 336045 271.767,36 161011278514166413 - SEDUC 102 339033 180.909,00 161011212212978338 - SEDUC 102 339037 102.890,32 161011236214168478 - SEDUC 102 339037 169.854,60 161011236214168478 - SEDUC 102 339037 86.297,75 161011236114164963 - SEDUC 102 339037 1.255.871,75 161011236214168478 - SEDUC 102 339037 434.631,00 161011236114164963 - SEDUC 1101 339037 457.811,32 161011212614248238 - SEDUC 102 339039 247.666,12 161011212212978338 - SEDUC 102 339039 1.500,00 TOTAL 3.209.199,22 III - A presente Portaria entrará em vigor nesta data. Registre-se e cumpra-se,MARILÉA FERREIRA SANCHES SECRETÁRIA ADJUNTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ PORTARIA DE QDD Nº 6, DE 17/4/2017 A Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, de acordo com o parágrafo único do artigo 43, da Lei nº 8.375, de 19 de julho de 2016 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2017,RESOLVE: I - Alterar o quadro de Detalhamento de Despesa em R$ 2.471.621,32 (Dois Milhões, Quatrocentos e Setenta e Um Mil, Seiscentos e Vinte e Um Reais e Trinta e Dois Centavos), nas dotações dos elementos de despesa das Unidade Orçamentárias, conforme quadro abaixo:CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 161011236214168478 - SEDUC 102 339092 18.142,00 161011212212978338 - SEDUC 102 339092 30.000,00 161011236214168478 - SEDUC 102 339092 625.409,30 161011236114164963 - SEDUC 102 339092 126.229,40 161011212212978338 - SEDUC 102 339092 77.452,17 161011212214167604 - SEDUC 102 449092 317.712,15 161011212214167604 - SEDUC 2102 449092 494.073,92 161011212214167604 - SEDUC 2102 449092 494.073,92 161011212214167604 - SEDUC 2102 449092 108.889,00 161011212214167604 - SEDUC 102 449092 179.639,46 TOTAL 2.471.621,32 II - Para seu atendimento reduzir em igual valor as dotações dos elementos de despesa das mesmas atividades e projetos, da forma abaixo discriminadas: CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 161011236214168478 - SEDUC 102 339037 625.409,30 161011236114164963 - SEDUC 102 339037 126.229,40 161011236214168478 - SEDUC 102 339039 18.142,00 161011212212978338 - SEDUC 102 339039 30.000,00 161011212212978338 - SEDUC 102 339039 77.452,17 161011212214167604 - SEDUC 102 449051 317.712,15 161011212214167604 - SEDUC 2102 449051 494.073,92 161011212214167604 - SEDUC 2102 449051 494.073,92

161011212214167604 - SEDUC 2102 449051 108.889,00 161011212214167604 - SEDUC 102 449051 179.639,46 TOTAL 2.471.621,32 III - A presente Portaria entrará em vigor nesta data. Registre-se e cumpra-se, MARILÉA FERREIRA SANCHESSECRETÁRIA ADJUNTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ PORTARIA DE QDD Nº 7, DE 17/4/2017 A Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, de acordo com o parágrafo único do artigo 43, da Lei nº 8.375, de 19 de julho de 2016 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2017, RESOLVE: I - Alterar o quadro de Detalhamento de Despesa em R$ 2.062.483,27 (Dois Milhões, Sessenta e Dois Mil, Quatrocentos e Oitenta e Três Reais e Vinte e Sete Centavos), nas dotações dos elementos de despesa das Unidade Orçamentárias, conforme quadro abaixo:

CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 161011236214168478 - SEDUC 102 339092 151.953,64 161011236114164963 - SEDUC 102 339092 173.954,94 161011236214168478 - SEDUC 102 339092 529.747,40 161011236114164963 - SEDUC 102 339092 599.604,20 161011278514166413 - SEDUC 102 339092 26.914,56 161011212214167604 - SEDUC 2102 449052 59.944,71 161011212214167604 - SEDUC 2102 449092 103.107,46 161011212214167604 - SEDUC 2102 449092 51.604,55 161011212214167604 - SEDUC 2102 449092 115.651,81 161011212214167604 - SEDUC 2102 449092 250.000,00 TOTAL 2.062.483,27 II - Para seu atendimento reduzir em igual valor as dotações dos elementos de despesa das mesmas atividades e projetos, da forma abaixo discriminadas: CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 161011278514166413 - SEDUC 102 339033 26.914,56 161011236214168478 - SEDUC 102 339037 151.953,64 161011236114164963 - SEDUC 102 339037 173.954,94 161011236214168478 - SEDUC 102 339037 529.747,40 161011236114164963 - SEDUC 102 339037 599.604,20 161011212214167604 - SEDUC 2102 449051 103.107,46 161011212214167604 - SEDUC 2102 449051 51.604,55 161011212214167604 - SEDUC 2102 449051 115.651,81 161011212214167604 - SEDUC 2102 449051 250.000,00 161011212214167604 - SEDUC 2102 449051 59.944,71 TOTAL 2.062.483,27











8.621.694,04 (Oito Milhões, Seiscentos e Vinte e Um Mil,

Seiscentos e Noventa e Quatro Reais e Quatro Centavos), nas

dotações dos elementos de despesa das Unidade Orçamentárias,

conforme quadro abaixo:


CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 161011212212978339 - SEDUC 102 319192 21.650,46 161011236214168478 - SEDUC 102 339092 266.841,60 161011236114164963 - SEDUC 102 339092 138.980,00 161011236214168478 - SEDUC 102 339092 193.888,10 161011236214168478 - SEDUC 102 339092 149.726,78 161011236114164963 - SEDUC 102 339092 3.591.129,10 161011212212978338 - SEDUC 102 339092 478.205,68 161011236114164963 - SEDUC 102 339092 2.149.388,08 161011236114164963 - SEDUC 102 339092 1.557.076,62 161011212214167603 - SEDUC 306 449092 74.807,62 TOTAL 8.621.694,04 II - Para seu atendimento reduzir em igual valor as dotações dos elementos de despesa das mesmas atividades e projetos, da forma abaixo discriminadas: CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 161011212212978339 - SEDUC 102 319113 21.650,46 161011236214168478 - SEDUC 102 339037 266.841,60 161011236114164963 - SEDUC 102 339037 138.980,00 161011236214168478 - SEDUC 102 339037 193.888,10 161011236214168478 - SEDUC 102 339037 149.726,78 161011236114164963 - SEDUC 102 339037 3.591.129,10 161011212212978338 - SEDUC 102 339037 478.205,68 161011236114164963 - SEDUC 102 339037 2.149.388,08 161011236114164963 - SEDUC 102 339037 1.557.076,62 161011212214167603 - SEDUC 306 449051 74.807,62 TOTAL 8.621.694,04 III - A presente Portaria entrará em vigor nesta data. Registre-se e cumpra-se, MARILÉA FERREIRA SANCHES SECRETÁRIA ADJUNTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁPORTARIA DE QDD Nº 9, DE 17/4/2017

A Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, de acordo com o parágrafo único do artigo 43, da Lei nº 8.375, de 19 de julho de 2016 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2017, RESOLVE: I - Alterar o quadro de Detalhamento de Despesa em R$ 5.485.895,70 (Cinco Milhões, Quatrocentos e Oitenta e Cinco Mil, Oitocentos e Noventa e Cinco Reais e Setenta Centavos), nas dotações dos elementos de despesa das Unidade Orçamentárias, conforme quadro abaixo: CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 161011236214168478 - SEDUC 102 339092 3.565.567,38 161011278514166413 - SEDUC 102 339092 1.368.501,36 161011212212978338 - SEDUC 331 339092 19.975,69 161011212212978338 - SEDUC 331 339092 3.736,16 161011212212978338 - SEDUC 102 339092 621,67 161011278514166413 - SEDUC 102 339092 220.038,00 161011236214168478 - SEDUC 102 339092 2.087,92 161011236114164963 - SEDUC 102 339092 112.442,00 161011236114164963 - SEDUC 102 339092 112.442,00 161011236214168478 - SEDUC 102 339092 80.483,52 TOTAL 5.485.895,70 II - Para seu atendimento reduzir em igual valor as dotações dos elementos de despesa das mesmas atividades e projetos, da forma abaixo discriminadas: CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 161011278514166413 - SEDUC 102 339033 1.368.501,36 161011278514166413 - SEDUC 102 339033 220.038,00 161011212212978338 - SEDUC 331 339035 19.975,69 161011236214168478 - SEDUC 102 339037 3.565.567,38 161011236114164963 - SEDUC 102 339037 112.442,00 161011236114164963 - SEDUC 102 339037 112.442,00 161011236214168478 - SEDUC 102 339037 80.483,52 161011212212978338 - SEDUC 102 339039 621,67 161011236214168478 - SEDUC 102 339039 2.087,92 161011212212978338 - SEDUC 331 339047 3.736,16 TOTAL 5.485.895,70 III - A presente Portaria entrará em vigor nesta data. Registre-se e cumpra-se, MARILÉA FERREIRA SANCHESSECRETÁRIA ADJUNTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ PORTARIA DE QDD Nº 10, DE 17/4/2017A Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, de acordo com o parágrafo único do artigo 43, da Lei nº 8.375, de 19 de julho de 2016 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2017, RESOLVE:I - Alterar o quadro de Detalhamento de Despesa em R$ 2.568.936,78 (Dois Milhões, Quinhentos e Sessenta e Oito Mil, Novecentos e Trinta e Seis Reais e Setenta e Oito Centavos), nas dotações dos elementos de despesa das Unidade Orçamentárias, conforme quadro abaixo: CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 161011212212978339 - SEDUC 102 319092 13.830,75 161011212212978339 - SEDUC 102 319192 22.879,70 161011212212978338 - SEDUC 102 339092 310.900,00 161011212212974668 - SEDUC 102 339092 10.290,21 161011278514166413 - SEDUC 102 339092 200.000,00 161011233112978311 - SEDUC 102 339092 851,00 161011236114164963 - SEDUC 104 339092 1.831.829,40 161011278514166413 - SEDUC 102 339092 136.100,00 161011236214168478 - SEDUC 102 339092 858,92 161011212212978338 - SEDUC 102 339192 41.396,80 TOTAL 2.568.936,78 II - Para seu atendimento reduzir em igual valor as dotações dos elementos de despesa das mesmas atividades e projetos, da forma abaixo discriminadas: CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 161011212212978339 - SEDUC 102 319011 13.830,75 161011212212978339 - SEDUC 102 319113 22.879,70 161011278514166413 - SEDUC 102 339033 200.000,00 161011278514166413 - SEDUC 102 339033 136.100,00 161011212212978338 - SEDUC 102 339039 310.900,00 161011212212974668 - SEDUC 102 339039 10.290,21 161011236114164963 - SEDUC 104 339039 1.831.829,40 161011236214168478 - SEDUC 102 339039 858,92 161011233112978311 - SEDUC 102 339046 851,00 161011212212978338 - SEDUC 102 339139 41.396,80 TOTAL 2.568.936,78 III - A presente Portaria entrará em vigor nesta data. Registre-se e cumpra-se,MARILÉA FERREIRA SANCHES SECRETÁRIA ADJUNTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Protocolo: 170491PORTARIA DE REDES. Nº 142/2017-GAB/SIND. BELÉM,

20 DE ABRIL DE 2017.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 295/2017-GAB/SIND, de 19/04/2017, fi rmado pelo Sr. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da Portaria nº 97/2017-GAB/SIND de 23/02/2017, publicada no DOE, edição nº 33.324 de 02/03/2017, prorrogada pela Portaria nº 115/2017-GAB/SIND de 28/03/2017, publicada no DOE, edição nº 33.345 de 31/03/2017;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único

da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30

(trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão

Sindicante, de que trata a Portaria acima referida;

II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 170645







299.476,92 (Duzentos e Noventa e Nove Mil, Quatrocentos e

Setenta e Seis Reais e Noventa e Dois Centavos), nas dotações

dos elementos de despesa das Unidade Orçamentárias, conforme

quadro abaixo:

R$

CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR

161011212212978339 - SEDUC 102 319092 45.000,00

161011212212978339 - SEDUC 102 319092 83.885,27

161011212212978339 - SEDUC 102 319092 71.364,86

161011236114164963 - SEDUC 102 339092 8.919,26

161011212214168488 - SEDUC 102 339092 26.914,77

161011278514166413 - SEDUC 102 339092 50.778,00

161011236114164963 - SEDUC 102 339092 29,16

161011236214168478 - SEDUC 102 339092 116,64

161011233112978311 - SEDUC 102 339092 10.637,58

161011233112978312 - SEDUC 102 339092 1.831,38

TOTAL 299.476,92

II - Para seu atendimento reduzir em igual valor as dotações

dos elementos de despesa das mesmas atividades e projetos, da

forma abaixo discriminadas:

R$


161011212212978339 - SEDUC 102 319011 45.000,00

161011212212978339 - SEDUC 102 319011 83.885,27

161011212212978339 - SEDUC 102 319011 71.364,86

161011236114164963 - SEDUC 102 339005 29,16

161011236214168478 - SEDUC 102 339005 116,64

161011212214168488 - SEDUC 102 339014 26.914,77

161011278514166413 - SEDUC 102 339033 50.778,00

161011236114164963 - SEDUC 102 339039 8.919,26

161011233112978311 - SEDUC 102 339046 10.637,58

161011233112978312 - SEDUC 102 339049 1.831,38

TOTAL 299.476,92











684.770,38 (Seiscentos e Oitenta e Quatro Mil, Setecentos

e Setenta Reais e Trinta e Oito Centavos), nas dotações dos

elementos de despesa das Unidade Orçamentárias, conforme

quadro abaixo:


161011212212978339 - SEDUC 102 319092 5.863,69

161011212212978338 - SEDUC 102 339092 100.000,00

161011236214168478 - SEDUC 102 339092 5.000,00


161011236114164963 - SEDUC 102 339092 10.000,00 161011212212978338 - SEDUC 102 339092 20.000,00 161011212212978338 - SEDUC 102 339092 300.000,00 161011212614248238 - SEDUC 102 339092 20.135,58 161011236214168478 - SEDUC 104 339092 203.613,93 161011212212978338 - SEDUC 102 339092 20.135,58 161011236214168478 - SEDUC 104 339092 21,60 TOTAL 684.770,38 II - Para seu atendimento reduzir em igual valor as dotações dos elementos de despesa das mesmas atividades e projetos, da forma abaixo discriminadas: CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 161011212212978339 - SEDUC 102 319013 5.863,69 161011212212978338 - SEDUC 102 339039 100.000,00 161011236214168478 - SEDUC 102 339039 5.000,00 161011236114164963 - SEDUC 102 339039 10.000,00 161011212212978338 - SEDUC 102 339039 20.000,00 161011212212978338 - SEDUC 102 339039 300.000,00 161011212614248238 - SEDUC 102 339039 20.135,58 161011236214168478 - SEDUC 104 339039 203.613,93 161011212212978338 - SEDUC 102 339039 20.135,58 161011236214168478 - SEDUC 104 339039 21,60 TOTAL 684.770,38 III - A presente Portaria entrará em vigor nesta data.Registre-se e cumpra-se, MARILÉA FERREIRA SANCHES SECRETÁRIA ADJUNTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO


A Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, de acordo com o parágrafo único do artigo 43, da Lei nº 8.375, de 19 de julho de 2016 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2017,RESOLVE:I - Alterar o quadro de Detalhamento de Despesa em R$ 1.266.968,07 (Hum Milhão, Duzentos e Sessenta e Seis Mil, Novecentos e Sessenta e Oito Reais e Sete Centavos), nas dotações dos elementos de despesa das Unidade Orçamentárias, conforme quadro abaixo: CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 161011236214168478 - SEDUC 102 339092 259.429,65 161011236114164963 - SEDUC 102 339092 688.019,49 161011212212978339 - SEDUC 102 339092 18.263,31 161011212212978338 - SEDUC 102 339092 24.949,83 161011278514166413 - SEDUC 102 339092 141.288,40 161011236214168478 - SEDUC 104 339092 47.639,98 161011236114164963 - SEDUC 104 339092 1.106,22 161011236114164963 - SEDUC 102 339092 4.627,64 161011236114164963 - SEDUC 104 339092 4.648,35 161011212614248238 - SEDUC 102 339192 76.995,20 TOTAL 1.266.968,07 II - Para seu atendimento reduzir em igual valor as dotações dos elementos de despesa das mesmas atividades e projetos, da forma abaixo discriminadas: CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 161011212212978339 - SEDUC 102 339005 18.263,31 161011278514166413 - SEDUC 102 339033 141.288,40 161011236214168478 - SEDUC 102 339037 259.429,65 161011236114164963 - SEDUC 102 339037 688.019,49 161011212212978338 - SEDUC 102 339037 24.949,83 161011236114164963 - SEDUC 102 339037 4.627,64 161011236214168478 - SEDUC 104 339039 47.639,98 161011236114164963 - SEDUC 104 339039 1.106,22 161011236114164963 - SEDUC 104 339039 4.648,35 161011212614248238 - SEDUC 102 339139 76.995,20 TOTAL 1.266.968,07 III - A presente Portaria entrará em vigor nesta data. Registre-se e cumpra-se, MARILÉA FERREIRA SANCHES



A Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, de acordo com o parágrafo único do artigo 43, da Lei nº 8.375, de 19 de julho de 2016 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2017,RESOLVE: I - Alterar o quadro de Detalhamento de Despesa em R$ 1.127.218,61 (Hum Milhão, Cento e Vinte e Sete Mil, Duzentos e Dezoito Reais e Sessenta e Um Centavos), nas dotações dos elementos de despesa das Unidade Orçamentárias, conforme quadro abaixo: CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 161011236214168478 - SEDUC 104 339092 3.634,72 161011236114164963 - SEDUC 104 339092 44.200,00 161011236214168478 - SEDUC 102 339092 110.100,39 161011236114164963 - SEDUC 102 339092 579.548,72 161011212212978339 - SEDUC 102 339092 18.263,31 161011212212978338 - SEDUC 102 339092 10.322,78 161011236114164963 - SEDUC 104 339092 63.482,55 161011212212978338 - SEDUC 102 339092 50.000,00 161011212614248238 - SEDUC 102 339092 247.666,12 161011236114164963 - SEDUC 102 339092 0,02 TOTAL 1.127.218,61 II - Para seu atendimento reduzir em igual valor as dotações dos elementos de despesa das mesmas atividades e projetos, da forma abaixo discriminadas: CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 161011212212978339 - SEDUC 102 339005 18.263,31 161011236214168478 - SEDUC 102 339037 110.100,39 161011236114164963 - SEDUC 102 339037 579.548,72 161011236114164963 - SEDUC 102 339037 0,02 161011236214168478 - SEDUC 104 339039 3.634,72 161011236114164963 - SEDUC 104 339039 44.200,00 161011212212978338 - SEDUC 102 339039 10.322,78 161011236114164963 - SEDUC 104 339039 63.482,55 161011212212978338 - SEDUC 102 339039 50.000,00 161011212614248238 - SEDUC 102 339039 247.666,12 TOTAL 1.127.218,61 III - A presente Portaria entrará em vigor nesta data. Registre-se e cumpra-se,MARILÉA FERREIRA SANCHESSECRETÁRIA ADJUNTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO


A Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, de acordo com o parágrafo único do artigo 43, da Lei nº 8.375, de 19 de julho de 2016 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2017, RESOLVE: I - Alterar o quadro de Detalhamento de Despesa em R$ 9.698.349,59 (Nove Milhões, Seiscentos e Noventa e Oito Mil, Trezentos e Quarenta e Nove Reais e Cinquenta e Nove Centavos), nas dotações dos elementos de despesa das Unidade Orçamentárias, conforme quadro abaixo: CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 161011236114164963 - SEDUC 102 339092 0,04 161011236214168478 - SEDUC 102 339092 8.583,64 161011236114164963 - SEDUC 102 339092 21.171,52 161011236214168478 - SEDUC 102 339092 300.745,13 161011236214168478 - SEDUC 102 339092 300.745,13 161011236114164963 - SEDUC 102 339092 305.655,01 161011212212978338 - SEDUC 102 339092 20.985,88 161011236214168478 - SEDUC 102 339092 3.122.902,68 161011236114164963 - SEDUC 102 339092 5.514.670,24 161011212212978339 - SEDUC 102 339092 102.890,32 TOTAL 9.698.349,59 II - Para seu atendimento reduzir em igual valor as dotações dos elementos de despesa das mesmas atividades e projetos, da forma abaixo discriminadas:

CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 161011212212978339 - SEDUC 102 339005 102.890,32 161011236114164963 - SEDUC 102 339037 0,04 161011236214168478 - SEDUC 102 339037 8.583,64 161011236114164963 - SEDUC 102 339037 21.171,52 161011236214168478 - SEDUC 102 339037 300.745,13 161011236214168478 - SEDUC 102 339037 300.745,13 161011236114164963 - SEDUC 102 339037 305.655,01 161011212212978338 - SEDUC 102 339037 20.985,88 161011236214168478 - SEDUC 102 339037 3.122.902,68 161011236114164963 - SEDUC 102 339037 5.514.670,24 TOTAL 9.698.349,59 III - A presente Portaria entrará em vigor nesta data. Registre-se e cumpra-se,MARILÉA FERREIRA SANCHESSECRETÁRIA ADJUNTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO


A Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, de acordo com o parágrafo único do artigo 43, da Lei nº 8.375, de 19 de julho de 2016 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2017, RESOLVE: I - Alterar o quadro de Detalhamento de Despesa em R$ 4.255.281,41 (Quatro Milhões, Duzentos e Cinquenta e Cinco Mil, Duzentos e Oitenta e Um Reais e Quarenta e Um Centavos), nas dotações dos elementos de despesa das Unidade Orçamentárias, conforme quadro abaixo: CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 161011236214168480 - SEDUC 104 339030 7.021,35 161011230614168483 - SEDUC 306 339030 64.504,70 161011212214168488 - SEDUC 305 339030 18.689,22 161011212214168488 - SEDUC 305 339030 30.809,98 161011236214168478 - SEDUC 104 339030 670.000,00 161011236714166625 - SEDUC 102 339039 15.100,00 161011236114164963 - SEDUC 102 339047 10.000,00 161011212212978338 - SEDUC 102 339092 239.102,84 161011236214168478 - SEDUC 104 339092 53,32 161011236214168478 - SEDUC 306 449052 3.200.000,00 TOTAL 4.255.281,41 II - Para seu atendimento reduzir em igual valor as dotações dos elementos de despesa das mesmas atividades e projetos, da forma abaixo discriminadas: CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 161011212214168488 - SEDUC 305 339014 18.689,22 161011212214168488 - SEDUC 305 339014 30.809,98 161011236714166625 - SEDUC 102 339033 15.100,00 161011212212978338 - SEDUC 102 339037 239.102,84 161011236114164963 - SEDUC 102 339037 10.000,00 161011236214168478 - SEDUC 104 339039 53,32 161011236214168480 - SEDUC 104 339039 7.021,35 161011230614168483 - SEDUC 306 339039 64.504,70

161011236214168478 - SEDUC 104 339039 670.000,00

161011236214168478 - SEDUC 306 449051 3.200.000,00

TOTAL 4.255.281,41











1.098.049,38 (Hum Milhão, Noventa e Oito Mil, Quarenta e Nove

Reais e Trinta e Oito Centavos), nas dotações dos elementos de

despesa das Unidade Orçamentárias, conforme quadro abaixo:


CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 161011236114164963 - SEDUC 102 339008 1.200,00 161011236114164963 - SEDUC 104 339030 882.000,00 161011212214168488 - SEDUC 102 339030 50.000,00 161011236114164963 - SEDUC 104 339036 26.562,52 161011212214168488 - SEDUC 102 339036 2.000,00 161011212214168488 - SEDUC 102 339036 5.000,00 161011212214168488 - SEDUC 102 339036 50.000,00 161011212212978338 - SEDUC 102 339036 20.000,00 161011212214168488 - SEDUC 102 339047 300,00 161011212214168488 - SEDUC 102 339047 1.000,00 161011212214168488 - SEDUC 102 339047 5.000,00 161011212212978338 - SEDUC 102 339047 4.000,00 161011212212978338 - SEDUC 102 339093 50.986,86 TOTAL 1.098.049,38 II - Para seu atendimento reduzir em igual valor as dotações dos elementos de despesa das mesmas atividades e projetos, da forma abaixo discriminadas: CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 161011236114164963 - SEDUC 102 339005 1.200,00 161011212214168488 - SEDUC 102 339014 2.000,00 161011212214168488 - SEDUC 102 339014 300,00 161011212214168488 - SEDUC 102 339014 6.000,00 161011212214168488 - SEDUC 102 339014 105.000,00 161011236114164963 - SEDUC 104 339039 882.000,00 161011236114164963 - SEDUC 104 339039 26.562,52 161011212212978338 - SEDUC 102 339039 50.986,86 161011212212978338 - SEDUC 102 339039 24.000,00 TOTAL 1.098.049,38 III - A presente Portaria entrará em vigor nesta data. Registre-se e cumpra-se, MARILÉA FERREIRA SANCHES SECRETÁRIA ADJUNTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO


A Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, de acordo com o parágrafo único do artigo 43, da Lei nº 8.375, de 19 de julho de 2016 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2017, RESOLVE: I - Alterar o quadro de Detalhamento de Despesa em R$ 2.914.080,55 (Dois Milhões, Novecentos e Quatorze Mil, Oitenta Reais e Cinquenta e Cinco Centavos), nas dotações dos elementos de despesa das Unidade Orçamentárias, conforme quadro abaixo: CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 161011236214168478 - SEDUC 104 339036 35.703,22 161011236114164963 - SEDUC 104 339036 500.000,00 161011236114164963 - SEDUC 104 339036 87.192,24 161011236214168478 - SEDUC 104 339036 500.000,00 161011236214168478 - SEDUC 331 339036 640.000,00 161011236214168478 - SEDUC 104 339036 1.600,00 161011236214168478 - SEDUC 331 339039 640.000,00 161011236314518533 - SEDUC 306 339046 202.725,00 161011236314518533 - SEDUC 306 339048 202.725,00 161011236214168478 - SEDUC 331 339049 104.000,00 161011212212978338 - SEDUC 102 339093 135,09 TOTAL 2.914.080,55 II - Para seu atendimento reduzir em igual valor as dotações dos elementos de despesa das mesmas atividades e projetos, da forma abaixo discriminadas: CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 161011236214168478 - SEDUC 331 339036 640.000,00 161011236214168478 - SEDUC 331 339036 104.000,00 161011236214168478 - SEDUC 104 339039 35.703,22 161011236114164963 - SEDUC 104 339039 500.000,00 161011236114164963 - SEDUC 104 339039 87.192,24 161011236214168478 - SEDUC 104 339039 500.000,00 161011236214168478 - SEDUC 331 339039 640.000,00 161011212212978338 - SEDUC 102 339039 135,09 161011236214168478 - SEDUC 104 339039 1.600,00

161011236314518533 - SEDUC 306 339047 202.725,00 161011236314518533 - SEDUC 306 339047 202.725,00 TOTAL 2.914.080,55 III - A presente Portaria entrará em vigor nesta data. Registre-se e cumpra-se, MARILÉA FERREIRA SANCHES SECRETÁRIA ADJUNTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Protocolo: 170511

PORTARIA DE REDES. Nº 143/2017-GAB/SIND. BELÉM, 20 DE ABRIL DE 2017.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 279/2017-NDE, de 17/04/2017, fi rmado pela Sra. Presidente da Sindicância Processual, instaurada nos termos da Portaria nº 64/2017-GAB/SIND de 07/02/2017, publicada no DOE, edição nº 33.312 de 10/02/2017, prorrogada pela Portaria nº 112/2017-GAB/SIND de 13/03/2017, publicada no DOE, edição nº 33.339 de 23/03/2017;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo originalmente concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 170705

PORTARIA DE PRORR. Nº 122/2017-GAB/SIND. BELÉM, 20 DE ABRIL DE 2017.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA através da Portaria nº 101/2017-GAB/SIND de 13 de março de 2017, publicada no DOE n° 33.333 de 15 de março de 2017;CONSIDERANDO os termos do Memorando 02/2017 – GAB/SIND, de 12 de abril de 2017 da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos sindicantes;CONSIDERANDO ainda, que, embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis a busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo originalmente concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PATRÍCIA MIRALHA LEANDROOuvidora

Protocolo: 170716

PORTARIA DE PRORR. Nº 206/2017-GAB/PAD. BELÉM,

20 DE ABRIL DE 2017.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO –

SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria

nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.

CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO

DISCIPLINAR através da Portaria nº 124 /2017-GAB/PAD de 13

de fevereiro de 2017, publicada no DOE n° 33.315 de 15 de

fevereiro de 2017;

CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 277/2017-NDE/

OUVIDORIA, de 17 de abril de 2017, da lavra da Presidente da

Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão

dos trabalhos Processantes;

CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão

designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a

necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à

busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.

R E S O L V E:

I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da

Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais

60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da

Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a

contar da data subsequente no termo fi nal do prazo originalmente

concedido;

II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão

Processante.


Patrícia Miralha Leandro

Ouvidora

Protocolo: 170708

PORTARIA DE REDES. Nº 141/2017-GAB/SIND. BELÉM,

20 DE ABRIL DE 2017.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO –

SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria

nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.

CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 294/2017-GAB/

SIND, de 19/04/2017, fi rmado pelo Sr. Presidente da Sindicância

Investigatória, instaurada nos termos da Portaria nº 96/2017-

GAB/SIND de 23/02/2017, publicada no DOE, edição nº 33.324

de 02/03/2017, prorrogada pela Portaria nº 114/2017-GAB/

SIND de 28/03/2017, publicada no DOE, edição nº 33.345 de

31/03/2017;

CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão

designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada

a necessidade de realização de procedimentos necessários na

busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua

convicção.

R E S O L V E:

I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único

da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30

(trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão

Sindicante, de que trata a Portaria acima referida;

II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.


Patrícia Miralha Leandro

Ouvidora

Protocolo: 170643


PORTARIA Nº 505/2017-GS/SEDUC, DE 24 DE ABRIL DE 2017

A Secretária de Estado de Educação, no exercício das atribuições previstas no art. 138 da Constituição do Estado do Pará;Considerando os termos da Portaria nº 504/2017 - GS/SEDUC, que declarou a desnecessidade dos cargos ocupados pelos servidores listados abaixo.RESOLVE:I - Colocar em disponibilidade os servidores:

Nome Matrícula1 Cláudio Oliveira Negreiros 9420732 Cosme Elizeu de Oliveira 2400363 Francisco Sales da Silva Oliveira 5578114 José Antonio Damasceno dos Santos 752479 5 José Castro Mascarenhas 51203306 José Elias Araújo Gama 7612497 José Guilherme Araújo Sarraf 7612578 José Maria do Nascimento 1824949 Josué da Silva Queiroz 53047610 Júlio Lessa Pena 37778311 Manoel Cotta Soares Filho 46820712 Marco Antonio da Silva Moreira 19281313 Mário Aldenor Oliveira Barroso 44846014 Ocival Pedro Romeiro de Aguiar 75802715 Paulo de Souza Silva 19830716 Pedro Paulo da Costa Santos 73157917 Raimundo Gilson da Silva Pereira 94146818 Reginaldo Tavares Sarmanho 512031419 Samuel Ferreira de Oliveira 45653520 Sandoval da Silva Oliveira 76110921 Sérgio Augusto Souza da Silva 182923

ANA CLAUDIA SERRUYA HAGESecretária de Estado de Educação

Protocolo: 170647 PORTARIA Nº 527/2017-GS/SEDUC

A Secretária de Estado de Educação, no exercício de suas atribuições legais e;CONSIDERANDO a necessidade de instituir Comissão Organizadora da Chamada Pública para Seleção de Voluntários Alfabetizadores - Coordenadores, Alfabetizadores de Turmas e Alfabetizadores Intérpretes de Libras do Programa Brasil Alfabetizado. Atendendo a Resolução CD/FNDE nº.09 de 16 de Dezembro de 2016, através do seu Manual de Orientações do Programa Brasil Alfabetizado.RESOLVE:Art.1º- Instituir a Comissão Organizadora da Chamada Pública, com o objetivo de acompanhar o objeto e as ações do Processo da Seleção de Voluntários a Alfabetizadores Coordenadores, Alfabetizadores e Alfabetizadores Intérpretes de Libras, para realizarem ações de alfabetização no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, em conformidade com a RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 09 de 16 de Dezembro de 2016 e conforme especifi cações técnicas detalhadas constantes no Edital de Chamada Pública.Art. 2º- A comissão será constituída por:I – Representante da Coordenação de Alfabetização (CEA);II - Representante da Coordenação da Educação de Jovens e Adultos (CEJA);III- Representante da Coordenação da Educação do Campo das Águas e das Florestas (CECAF);IV - Representante da SUSIPEV - Representante da FASEPAArt.3º- Ficam designados os seguintes integrantes para compor a Comissão Organizadora da Chamada Pública para voluntários do Programa Pará Alfabetizado:I – Wannice Camila Bandeira da Silva – CPF: 773.758.662-87/RG:3999659 (Coordenadora Estadual de Alfabetização - Gestora do Programa Brasil Alfabetizado/Presidente da Comissão)II – Núlcia Odaléa Costa Azevedo – CPF: 131.337.802-02/RG: 4289761- Coordenadora da Educação de Jovens e Adultos-CEJA

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

GABINETE DA SECRETÁRIAIII – Enos Monteiro da Silva- CPF: 014.591.463-00 /RG: 014393382000-4-Representante da Coordenação da Educação do Campo das Águas e das Florestas- CECAF;IV – Aline Valéria Borges de Mesquita-CPF: 443.685.852-91 / RG: 2452697-Representante da SUSIPEV- Ellen Cristina Alves Cardoso- CPF: 673.549.122-04 / RG: 3284930-Representante da FASEPAArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de seu publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 24 de Abril de 2017.ANA CLAUDIA SERRUYA HAGESecretaria de Estado de Educação do Pará

Protocolo: 170646


A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da Portaria nº 138 /2017-GAB/PAD de 17 de fevereiro de 2017, publicada no DOE n° 33.318 de 20 de fevereiro de 2017;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 290/2017-NDE, de 19 de abril de 2017, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos Processantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo originalmente concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha Leandro

OuvidoraProtocolo: 170711

PORTARIA DE PRORR. Nº 121/2017-GAB/SIND. BELÉM, 20 DE ABRIL DE 2017.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA através da Portaria nº 100/2017-GAB/SIND de 13 de março de 2017, publicada no DOE n° 33.333 de 15 de março de 2017;CONSIDERANDO os termos do Memorando 280/2017 – NDE, de 17 de abril de 2017 da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos sindicantes;CONSIDERANDO ainda, que, embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis a busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo originalmente concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PATRÍCIA MIRALHA LEANDRO

OuvidoraProtocolo: 170715

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ERRATA.

ERRATA DA NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO DO CONTRATO, referente a LPN Nº 03/2016, publicada no DOE Nº 33345, folhas 93, de 31/03/2017, que tem por objeto “Contratação para a Execução de Obras por Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Reconstrução, Construção, Reforma e Ampliação”.ERRATA:ONDE SE LÊ:LOTE 5Valor: R$ 7.740.860,29LEIA-SE:LOTE 5Valor: R$5.740.860,29COMISSÃO ESPECIAL ORÇAMENTO DE SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO – BID

Protocolo: 170718

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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

NÚCLEO DE LICITAÇÃOHOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃOPROCESSO N° 1029452/2016ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016-NLIC/SEDUCFIRMA VENCEDORA:

ITEM ÚNICO

Contratação de empresa para realização de serviço de retirada da cobertura e recuperação do bloco de laboratórios na EEEFM FREI AMBRÓSIO, Município de Santarém, Estado do Pará.EMPRESA OFERTA DE PREÇOSCASA NOVA CONSTRUTORA LTDA-EPP R$ 235.809,75

Belém, 24 de abril de 2017.Ana Claudia Serruya HageSecretária de Estado de Educação

Protocolo: 170794

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OUTRAS MATÉRIASCEDENCIA

Portaria n.º: 4187/2017 de 19/04/2017Ceder a PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA, a servidora GRACE CARINA SAMUELSSON KUHN, matricula nº 54188424/1, Professor, lotada nesta Secretaria, com ônus para o Órgão cessionário, mediante reembolso, no período de 01/04/2017 a 31/03/2018.DESIGNARPortaria nº.: 4099/2017 de 19/04/2017Designar JOSICLEY COSTA PANTOJA, Matrícula nº 57200656/2, Especialista em Educação para exercer, até ulterior deliberação, a função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM Centro de Ed Jovens e Adultos Prof Maria Oscarina Silva Pereira/Abaetetuba, a partir de 03/04/2017. Portaria nº.: 4191/2017 de 19/04/2017Designar MARIA JOSE MORAES SOARES, Matrícula nº 57208251/1, Especialista em Educação, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Diretor II (GED-3.1) da EEEFM Salesiana do Trabalho/Belém, a partir de 19/04/2017. Portaria nº.: 4190/2017 de 19/04/2017Designar SUELY GUIMARAES DE SOUZA, Matrícula nº 57220563/2, Especialista em Educação, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM Salesiana do Trabalho/Belém, a partir de 19/04/2017. Portaria nº.: 4097/2017 de 19/04/2017Designar ANA PATRICIA DA ROCHA DE SOUSA, Matrícula nº 5363136/2, Especialista em Educação, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM Prof Maria de Nazare Cesar Pinheiro/Bragança, a partir de 19/04/2017. Portaria nº.: 4096/2017 de 19/04/2017Designar GIVANILDO DOS SANTOS RODRIGUES, Matrícula nº 80846658/1, Assistente Administrativo, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Secretario (GED-1) da EEEFM Paraense/Ananindeua, a partir de 01/04/2017.Portaria nº.: 4098/2017 de 19/04/2017Designar MARCIO JEOVANI RIBEIRO DA SILVA, Matrícula nº 57209360/1, Especialista em Educação, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEM Benedito Cardoso de Atayde/Augusto Correa, a partir de 19/04/2017.Portaria nº.: 4194/2017 de 19/04/2017Designar MARIA SALETE CARVALHO DE CASTRO, Matrícula nº 542172/1, Escrevente Datilografo, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Secretaria (GED-1) da EE de Educação Tecnológica do Pará/Salvaterra, a partir de 19/04/2017.Portaria nº.: 4085/2017 de 19/04/2017Designar RONALDO PACIFICO CAVALCANTE, Matrícula nº 5688043/1, Professor, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Diretor I (GED-3) da EEEFM Antônio Alves Ramos/Igarapé Açu, a partir de 19/04/2017.Portaria nº.: 4086/2017 de 19/04/2017Designar ARLINDO GOMES DE PAULA, Matrícula nº 5226775/2, Especialista em Educação, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Diretor I (GED-3) da UT Prof. Asterio de Campos/Belém, a partir de 28/02/2017.Portaria nº.: 4088/2017 de 19/04/2017Designar ALDENIRA MARIA DE OLIVEIRA MIRANDA, Matrícula nº 57233940/1, Especialista em Educação, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Diretor I (GED-3) da EEEF Leão Irineu Hanssler Delgado/Benevides, a partir de 19/04/2017.Portaria nº.: 4091/2017 de 19/04/2017Designar KATIA SIMONY BORRALHO MIRANDA DE LIRA, Matrícula nº 5901588/1, Especialista em Educação, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Diretor I (GED-3) da EEEM Prof. Ruth Guimaraes Ferreira/Benevides, a partir de 19/04/2017.Portaria nº.: 4092/2017 de 19/04/2017Designar TERESA DE MORAES GONZAGA, Matrícula nº 57196079/2, Especialista em Educação, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Vice-Diretor (GED-2) da EE Agroindustrial Juscelino Kubitschek/Benevides, a partir de 19/04/2017.


Portaria nº.: 3976/2017 de 19/04/2017Designar PAULO ANDRE MENDES DE FARIAS, Matrícula nº 57230632/2, Técnico em Gestão Publica, para responder pela Gerencia de Transporte, durante o impedimento do titular, no período de 03/04/17 a 02/05/17. Portaria nº.: 4084/2017 de 19/04/2017Designar SOLANGE DE NAZARE RODRIGUES CORREA, Matrícula nº 5502098/2, Especialista em Educação, para responder pela função de Diretor (GED-5) da Unidade SEDUC na Escola/USE 16/Ananindeua, durante o impedimento do titular, no período de 15/03/17 a 28/04/17. DISPENSA DE FUNÇÃOPortaria nº.: 4186/2017 de 19/04/2017Dispensar, a pedido, GRACE CARINA SAMUELSSON KUHN, Matrícula nº 54188424/1, Professor , da função de Diretor I (GED-3) da EEEM Profª Francisca Gomes/Medicilândia, a partir de 01/04/2017. Portaria nº.: 4189/2017 de 19/04/2017Dispensar, a pedido, MARIA JOSE MORAES SOARES, Matrícula nº 57208251/1, Especialista em Educação, da função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM Salesiana do Trabalho/Belém, a partir de 19/04/2017. Portaria nº.: 4095/2017 de 19/04/2017Dispensar ADRIANO JOSE PEREIRA, Matrícula nº 5466571/3, Professor , da função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM Prof Maria de Nazare Cesar Pinheiro/Bragança, a partir de 19/04/2017. Portaria nº.: 4094/2017 de 19/04/2017Dispensar, a pedido, ANA CASSIA ALVES BARBOSA, Matrícula nº 5789826/3, Assistente Administrativo, da função de Secretaria (GED-1) da EEEFM Paraense/Ananindeua, a partir de 01/04/2017. Portaria nº.: 4193/2017 de 19/04/2017Dispensar, a pedido, CARLA NAZARE DE OLIVEIRA RIBEIRO, Matrícula nº 5900520/1, Especialista em Educação, da função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEM Severo Alves/Breu Branco, a partir de 19/04/2017. Portaria nº.: 4192/2017 de 19/04/2017Dispensar NADIA MARIA DOS REMEDIOS TAVARES, Matrícula nº 54186723/3, Especialista em Educação, da função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEF Joao Paulo II/Bragança, a partir de 19/04/2017. Portaria nº.: 4083/2017 de 19/04/2017Dispensar, a pedido, RONALDO PACIFICO CAVALCANTE, Matrícula nº 5688043/1, Professor , da função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEF João Paulo II/Igarape Açu, a partir de 19/04/2017. Portaria nº.: 4082/2017 de 19/04/2017Dispensar, a pedido, ELISANGELA SACRAMENTO, Matrícula nº 5901977/1, Professor , da função de Diretor I (GED-3) da EEEM Padre João Boonekamp/Cametá, a partir de 19/04/2017. Portaria nº.: 4081/2017 de 19/04/2017Dispensar, a pedido, MARIA JOSE DA SILVA GOMES, Matrícula nº 57197348/3, Especialista em Educação, da função de Diretor I (GED-3) da UT Prof. Asterio de Campos/Belém, a partir de 28/02/2017.Portaria nº.: 4078/2017 de 19/04/2017Dispensar ALDENIRA MARIA DE OLIVEIRA MIRANDA, Matrícula nº 57233940/1, Especialista em Educação, da função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEM Prof Ruth Guimaraes Ferreira/Benevides, a partir de 19/04/2017.Portaria nº.: 4079/2017 de 19/04/2017Dispensar MARCIA CRISTINA OLIVEIRA MONTEIRO, Matrícula nº 5902164/1, Especialista em Educação, da função de Diretor I (GED-3) da EEEF Leão Irineu Haussler Delgado/Benevides, a partir de 19/04/2017.Portaria nº.: 4090/2017 de 19/04/2017Dispensar TERESA DE MORAES GONZAGA, Matrícula nº 57196079/2, Especialista em Educação, da função de Diretor I (GED-3) da EEEEM Prof Ruth Guimaraes Ferreira/Benevides, a partir de 19/04/2017. DISPENSARPortaria nº.: 2645/2017 de 24/04/2017Formalizar Dispensa, do servidor GONÇALO ROSA SOUSA, Matrícula nº 5439116/015, lotada na EE Dr Abel A V Chaves/Maracanã, do emprego de Vigia, a partir de 01/07/1999, para fi ns de regularização funcional. LICENÇA INTERESSE PARTICULARPortaria nº.: 4438/2017 de 24/04/2017Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular, ao servidor JEFFERSON FERREIRA PALHETA, matricula nº 57212810/1, Auxiliar Operacional, lotado na EE Mario Chermont/Belém, no período de 07/02/17 a 06/02/19.Portaria nº.: 4437/2017 de 24/04/2017Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular, ao servidor

WAGNER MAGALHAES WANDEKOKEN, matricula nº 57223618/1, Professor, lotado na EE Cel Pinheiro Junior/Tracuateua, no período de 31/03/17 a 30/03/19.Portaria nº.: 4436/2017 de 24/04/2017Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular, a servidora JOSENIA CABRAL DE MIRANDA LIMA, matricula nº 5531829/2, Professor, lotada na EEEF Gonçalves Dias/Ananindeua, no período de 01/04/17 a 31/03/19.LICENÇA ESPECIALPortaria nº.4336/2017 de 25/04/2017Nome:MARIA DE JESUS NASCIMENTO QUARESMAMatrícula:8003084/2 Cargo:ProfessorLotação:EE.David Salomão Mufarrej/BelémPeríodo:10/04/17 a 08/07/17Quinquenio:07/03/10 a 06/03/15Portaria nº.4203/2017 de 20/04/2017Nome:ALBANISE GOMES PRUDENCIOMatrícula:386154/1Cargo:Agente de PortariaLotação:Divisão de Cadastro/BelémPeríodo:24/05/17 a 22/07/17Triênios:14/11/92 a 13/11/95LICENÇA MATERNIDADEPortaria nº.: 421/2017 de 13/03/2017Conceder Licença Maternidade a HELEN DIAS DOS PASSOS, matricula nº 5900539/1, Professor, lotada na EEEFM Prof Lauro dos Santos Ribeiro/Abaetetuba, no período de 17/02/17 a 15/08/17.Portaria nº.: 418/2017 de 13/03/2017Conceder Licença Maternidade a LILIANY LOBATO VIANA, matricula nº 57218306/1, Professor, lotada na EEEFM Prof Carmem Cardoso Ferreira/Abaetetuba, no período de 18/02/17 a 16/08/17.Portaria nº.: 295/2017 de 24/03/2017Conceder Licença Maternidade a CRISTIANE SOUSA MATOS, matricula nº 5900078/1, Especialista em Educação, lotada na 5ª URE/Santarém, no período de 21/03/17 a 16/09/17.Portaria nº.: 516/2017 de 21/03/2017Conceder Licença Maternidade a RICHELLE CLEYCE BITENCOURT IWABUCHI, matricula nº 5914379/1, Professor, lotada na EE Anexo Basilio de Carvalho/Abaetetuba, no período de 19/02/17 a 17/08/17.APROVAÇÃO ESCALA DE FÉRIASPortaria nº.: 4123/2017 de 19/04/2017Nome:DILCILENE SEABRA DE SOUZAMatrícula:756741/1 Período:03/07 à 01/08/17 Exercício:2017Unidade:EEEM Magalhaes Barata/BelémPortaria nº.: 4124/2017 de 19/04/2017Nome: HELBER CARMO DA SILVAMatrícula:57210139/1 Período:03/07 à 16/08/17 Exercício:2016Unidade:EEEM Magalhaes Barata/BelémPortaria nº.: 4125/2017 de 19/04/2017Nome: LUIZA ANNE DA CONCEIÇÃO PAES BARRETOMatrícula:447307/1Período:03/07 à 01/08/17 Exercício:2017Unidade:EEEF São Vicente de Paula/BelémPortaria nº.: 4126/2017 de 19/04/2017Nome: JOSE AUGUSTO SOUZA DA COSTAMatrícula:5926457/1 Período:03/07 à 01/08/17 Exercício:2017Unidade:EE Avertano Rocha/IcoaraciPortaria nº.: 4127/2017 de 19/04/2017Nome: ROSELENE MARIA DOS REIS SILVAMatrícula:5616913/2 Período:03/07 à 16/08/17 Exercício:2017Unidade:ERC Dona Alzira Teixeira de Souza/BelémPortaria nº.: 4128/2017 de 19/04/2017Nome: ROSA MARIA DOS SANTOS SILVAMatrícula:627607/1 Período:03/07 à 01/08/17 Exercício:2017Unidade:EE Amazonas de Figueiredo/BelémPortaria nº.: 4129/2017 de 19/04/2017Nome: MARIA DAS GRAÇAS SILVA DOS SANTOSMatrícula:447900/1 Período:03/07 à 01/08/17 Exercício:2017Unidade:EE Avertano Rocha/IcoaraciPortaria nº.: 4130/2017 de 19/04/2017Nome: AELTON DOS ANJOS SILVAMatrícula:5925850/1 Período:03/07 à 01/08/17 Exercício:2017Unidade:EE de Educação Tecnológica Anísio Teixeira/BelémPortaria nº.: 4131/2017 de 19/04/2017Nome: IRLENE RODRIGUES NASCIMENTOMatrícula:5894350/2 Período:03/07 à 01/08/17 Exercício:2017Unidade: EE de Educação Tecnológica Anísio Teixeira/BelémPortaria nº.: 4132/2017 de 19/04/2017Nome: ERNESTINA GUILHERME DA SILVAMatrícula:753041/1 Período:03/07 à 01/08/17 Exercício:2017Unidade:EE Avertano Rocha/IcoaraciPortaria nº.: 4133/2017 de 19/04/2017Nome: JULIA CRISTINA FERREIRA MOTAMatrícula:57197477/2 Período:03/07 à 16/08/17 Exercício:2016Unidade:EEEF Santa Helena/BelémPortaria nº.: 4134/2017 de 19/04/2017Nome: CLAUDIA MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS VALADARESMatrícula:452629/1Período:03/07 à 01/08/17 Exercício:2017Unidade:EE Avertano Rocha/Icoaraci

Portaria nº.: 4135/2017 de 19/04/2017Nome: IRACEMA DA LUZ RODRIGUESMatrícula:240460/1 Período:03/07 à 01/08/17 Exercício:2016Unidade:EE Domingos A Nunes/BelémPortaria nº.:3993/2017 de 18/04/2017Nome:LAURINDA DA SILVA FELICIANOMatrícula:5926740/1Período:03/07 à 01/08/17Exercício:2017Unidade:ERC.Dona Alzira Teixeira de Souza/BelémPortaria nº.:3995/2017 de 18/04/2017Nome:LUCINA DE MORAES DANTASMatrícula:57212391/1Período:03/07 à 01/08/17Exercício:2017Unidade:EEEM.Magalhães Barata/BelémPortaria nº.:3996/2017 de 18/04/2017Nome:ALDEBARO DE AZEVEDO CORREAMatrícula:57211474/1Período:03/07 à 01/08/17Exercício:2017Unidade:EEEM.Magalhães Barata/BelémPortaria nº.:3997/2017 de 18/04/2017Nome:SELMA ASSUNÇÃO GOMES ELERESMatrícula:5277019/2Período:03/07 à 16/08/17Exercício:2017Unidade:EEEM.Magalhães Barata/BelémPortaria nº.:3999/2017 de 18/04/2017Nome:PAULO ARMANDO CARDOSO MARQUESMatrícula:759538/1Período:03/07 à 01/08/17Exercício:2017Unidade:EEEF.Bento XV/BelémPortaria nº.:4001/2017 de 18/04/2017Nome:NAYANNI ALVES FAVACHOMatrícula:5928077/1Período:11/07 à 09/08/17Exercício:2017Unidade:EE. Prof. Hilda Vieira/BelémPortaria nº.:4002/2017 de 18/04/2017Nome:MANOEL RAMOS DE OLIVEIRAMatrícula:523186/1Período:03/07 à 01/08/17Exercício:2017Unidade:EE.Edgar Pinheiro Porto/BelémPortaria nº.:4003/2017 de 18/04/2017Nome:CLAUDIA DO SOCORRO RODRIGUES RIBEIROMatrícula:376299/1Período:03/07 à 01/08/17Exercício:2017Unidade:EE. Prof. Hilda Vieira/BelémPortaria nº.:4004/2017 de 18/04/2017Nome:JULIA REGINA DA SILVA FRANCOMatrícula:226238/1Período:03/07 à 01/08/17Exercício:2017Unidade:EE. Prof. Hilda Vieira/BelémPortaria nº.:4006/2017 de 18/04/2017Nome:MARIA LUIZA SALES PEREIRAMatrícula:756792/1Período:03/07 à 01/08/17Exercício:2017Unidade:EE. Prof. Hilda Vieira/BelémPortaria nº.:4007/2017 de 18/04/2017Nome:MARIA ONEIDE ALVES FERNENDESMatrícula:454699/1Período:03/07 à 01/08/17Exercício:2017Unidade:EE. Prof. Hilda Vieira/BelémPortaria nº.:4008/2017 de 18/04/2017Nome:AMALIA DE ALMEIDA RIOMARMatrícula:5095620/1Período:03/07 à 16/08/17Exercício:2017Unidade:EE. Prof. Hilda Vieira/BelémPortaria nº.:4009/2017 de 18/04/2017Nome:DEBORA DOS REIS FERREIRAMatrícula:57213045/2Período:03/07 à 16/08/17Exercício:2017Unidade:EE. Prof. Hilda Vieira/BelémPortaria nº.: 4010/2017 de 18/04/2017Nome:CLAYCE FATIMA DOS SANTOS DE OLIVEIRAMatrícula:5926852/1Período:03/07 à 01/08/17Exercício:2017Unidade:EE. Prof. Hilda Vieira/BelémPortaria nº.: 4011/2017 de 18/04/2017Nome:FRANCISCA CELIA BARBOSA DE LIMAMatrícula:57212310/1Período:03/07 à 01/08/17Exercício:2017Unidade:EE. Prof. Hilda Vieira/BelémPortaria nº.: 4012/2017 de 18/04/2017Nome:MARGARETH GASPAR DE SOUZAMatrícula:5561027/1Período:03/07 à 16/08/17Exercício:2017Unidade:EE. Prof. Hilda Vieira/BelémPortaria nº.:4013/2017 de 18/04/2017Nome:ROSANGELA DO SOCORRO ALVES DOS SANTOSMatrícula:5927105/1Período:03/07 à 01/08/17Exercício:2017Unidade:EE. Prof. Hilda Vieira/BelémPortaria nº.:4015/2017 de 18/04/2017Nome:GILBERTO GUEDES LEALMatrícula:57212543/1Período:03/07 à 01/08/17Exercício:2017Unidade:EE. Prof. Hilda Vieira/BelémPortaria nº.:4016/2017 de 18/04/2017Nome:HELCIO DE CASTRO MONTEITOMatrícula:469203/2Período:03/07 à 16/08/17Exercício:2017Unidade:EE. Amazonas de Figueiredo/BelémPortaria nº.:4017/2017 de 18/04/2017Nome:PAULO SERGIO DE SOUZA LOPESMatrícula:225584/1Período:03/07 à 01/08/17Exercício:2017Unidade:EEEF.Maria Luiza/BelémPortaria nº.:4018/2017 de 18/04/2017Nome:EDERSON MARCELO SILVA MONTEIROMatrícula:57209384/1Período:03/07 à 16/08/17Exercício:2016Unidade:EE. Dr. Agostinho Monteiro/AnanindeuaPortaria nº.:4019/2017 de 18/04/2017Nome:ALEX DO LIVRAMENTO CONCEIÇÃO


Matrícula:57203204/2Período:03/07 à 01/08/17Exercício:2017Unidade:EEEM.Magalhães Barata/BelémPortaria nº.:4020/2017 de 18/04/2017Nome:ANTONIA MIRTILENE SOARES DIASMatrícula:5511895/2Período:03/07 à 01/08/17Exercício:2017Unidade:EEEF.Anani/AnanindeuaPortaria nº.:4021/2017 de 18/04/2017Nome:MARIA NADIR DA SILVA CAMARÃOMatrícula:756520/1Período:03/07 à 01/08/17Exercício:2017Unidade:EE. Prof. Hilda Vieira/BelémPortaria nº.:4022/2017 de 18/04/2017Nome:VALQUIRIA SILVA LIMAMatrícula:57213575/1Período:03/07 à 01/08/17Exercício:2017Unidade:EE.Prof. Eugenia C. de Macedo/AnanindeuaPortaria nº.:4023/2017 de 18/04/2017Nome:BRUNO MARIANO SILVAMatrícula:5926725/1Período:03/07 à 01/08/17Exercício:2017Unidade:EE.Prof. Eugenia C. de Macedo/AnanindeuaPortaria nº.:4024/2017 de 18/04/2017Nome:CARLOS ANDERSON RODRIGUES DA SILVAMatrícula:8025960/1Período:03/07 à 01/08/17Exercício:2017Unidade:EE.Prof. Eugenia C. de Macedo/AnanindeuaPortaria nº.:4025/2017 de 18/04/2017Nome:SILNILEIDE FERREIRA BAIA PINHEIROMatrícula:3540031/1Período:03/07 à 01/08/17Exercício:2017Unidade:EE.Prof. Eugenia C. de Macedo/AnanindeuaPortaria nº.:4026/2017 de 18/04/2017Nome:JEANNE DE CASSIA PASTANA DOS SANTOSMatrícula:5928073/1Período:11/07 à 09/08/17Exercício:2017Unidade:EE. Prof. Hilda Vieira/BelémPortaria nº.:4027/2017 de 18/04/2017Nome:MONICA DA COSTA BELLO SANTOSMatrícula:57208211/1Período:03/07 à 16/08/17Exercício:2015Unidade::ERC.Dona Alzira Teixeira de Souza/BelémPortaria nº.:4028/2017 de 18/04/2017Nome:LUCILENE DA SILVA TAVARES DA CONCEIÇÃOMatrícula:57216334/2Período:03/07 à 16/08/17Exercício:2016Unidade::ERC.Dona Alzira Teixeira de Souza/BelémPortaria nº.:4029/2017 de 18/04/2017Nome: GRAZIELA DO SOCORRO ANDRADE CRUZMatrícula:6017002/1Período:03/07 à 01/08/17Exercício:2017Unidade:EEEF.São Vicente de Paula/BelémPortaria nº.:4030/2017 de 18/04/2017Nome:VERIANA RODRIGUES DOS SANTOSMatrícula:529281/1Período:03/07 à 01/08/17Exercício:2017Unidade:EEEM.Magalhães Barata/BelémPortaria nº.:4031/2017 de 18/04/2017Nome:MARISANTA RIBEIRO PORTILHOMatrícula:57212409/1Período:03/07 à 01/08/17Exercício:2017Unidade:EEEM.Magalhães Barata/BelémPortaria nº.:4032/2017 de 18/04/2017Nome:AMELIA DAS GRAÇAS CANTÃO SIMÕESMatrícula:57229140/2Período:03/07 à 16/08/17Exercício:2017Unidade:ERC.Dona Alzira Teixeira de Souza/BelémPortaria nº.:4033/2017 de 18/04/2017Nome:JOSÉ FERREIRA LIMA FILHOMatrícula:5402271/1Período:03/07 à 01/08/17Exercício:2017Unidade:EE.de Educ. Tecn. Anisio Teixeira/BelémPortaria nº.:4034/2017 de 18/04/2017Nome:ANA PAULA DE MAGALHÃES ESCUDEIROMatrícula:5651697/3Período:03/07 à 16/08/17Exercício:2015Unidade:EE.de Educ. Tecn. Anisio Teixeira/BelémPortaria nº.:4035/2017 de 18/04/2017Nome:NUBIA CRISTINA DA SILVA MIRANDAMatrícula:5151716/1Período:03/07 à 01/08/17Exercício:2017Unidade:EE.Dr. Anibal Duarte/BelémPortaria nº.:4036/2017 de 18/04/2017Nome:VANESSA BARROS DA SILVAMatrícula:5925848/1Período:03/07 à 01/08/17Exercício:2017Unidade:EE.de Educ. Tecn. Anisio Teixeira/BelémPortaria Nº.:4037/2017 de 18/04/2017Nome:RAIMUNDO COLARES COUTOMatrícula:57213231/1Período:03/07 à 01/08/17Exercício:2017Unidade:EE.de Educ. Tecn. Anisio Teixeira/BelémPortaria nº.:4038/2017 de 18/04/2017Nome:JOANA DARC CAMPOS DE SOUZAMatrícula:6030688/1Período:03/07 à 01/08/17Exercício:2017Unidade:ERC.Dona Alzira Teixeira de Souza/BelémPortaria nº.:4039/2017 de 18/04/2017Nome:JOSE MARIA RODRIGUES CARDOSOMatrícula:732788/1Período:03/07 à 01/08/17Exercício:2017Unidade:EEEF.Bento XV/BelémPortaria nº.:4070/2017 de 18/04/2017Nome:JORGE LUCIO FERREIRA DA SILVAMatrícula:5205476/2Período:03/07 à 01/08/17Exercício:2017Unidade:EEEM.Magalhães Barata/BelémPortaria nº.:4100/2017 de 19/04/2017Nome:CLEA MARIA LEAL COIMBRAMatrícula:6011403/2Período:02/05 à 15/06/17Exercício:2017Unidade:EEEF.Santa Barbara/Belém

Portaria nº.:4101/2017 de 19/04/2017Nome:DOLORES FERNANDES FERREIRA MENDESMatrícula:5928316/2Período:03/07 à 01/08/17Exercício:2017Unidade:ERC.Inst. Felipe Smaldone/BelémPortaria nº.:4102/2017 de 19/04/2017Nome:NAILZA ANTUNES CORDEIRO DE MELOMatrícula:5264944/2Período:03/07 à 16/08/17Exercício:2017Unidade:EE.de Educ. Tecn. Anisio Teixeira/BelémPortaria nº.:4103/2017 de 19/04/2017Nome:JEAN CARLOS FERNANDES BASTOSMatrícula:5925990/1Período:03/07 à 01/08/17Exercício:2017Unidade:EEEF.São Vicente de Paula/BelémPortaria nº.:4104/2017 de 19/04/2017Nome:PEDRO EVANGELISTA GAMAMatrícula:57205601/2Período:03/07 à 01/08/17Exercício:2017Unidade:EE.de Educ. Tecn. Anísio Teixeira/BelémPortaria nº.:4105/2017 de 19/04/2017Nome:DIRCILENE DOS PASSOS TEIXEIRAMatrícula:5926729/1Período:03/07 à 01/08/17Exercício:2017Unidade:EEEF. Santa Helena/BelémPortaria nº.:4106/2017 de 19/04/2017Nome:MARIA ANTONIA LIMA DA SILVAMatrícula:5899540/2Período:03/07 à 01/08/17Exercício:2017Unidade:EE. Prof. Hilda Vieira/BelémPortaria nº.:4107/2017 de 19/04/2017Nome:ELIEL JAQUES CARDOSOMatrícula:523100/1Período:03/07 à 01/08/17Exercício:2017Unidade:EEEF.Franklin de Menezes/icoaraciPortaria nº.:4108/2017 de 19/04/2017Nome:MARIA JOSÉ SANTOS DO ROSÁRIOMatrícula:675318/1Período:03/07 à 01/08/17Exercício:2015Unidade:EEEF. Fonte Viva/BelémPortaria nº.:4109/2017 de 19/04/2017Nome:ANGELA MARIA GOMES LIMAMatrícula:5925863/1Período:03/07 à 01/08/17Exercício:2017Unidade:EE.de Educ. Tecn. Anisio Teixeira/BelémPortaria nº.:4110/2017 de 19/04/2017Nome:GLAUCILENE MARTINS REISMatrícula:57208942/1Período:03/07 à 16/08/17Exercício:2016Unidade:EE. Dona Helena Guilhon/BelémPortaria nº.:4111/2017 de 19/04/2017Nome:CRISTIRAN MELO DO NASCIMENTOMatrícula:5722827/1Período:03/07 à 01/08/17Exercício:2016Unidade:EEEF.Antonio Sampaio/AnanindeuaPortaria nº.:4112/2017 de 19/04/2017Nome:ROSANA MARIA SILVA RIBEIROMatrícula:6320643/2Período:03/07 à 16/08/17Exercício:2017Unidade:EEEF.São Vicente de Paula/BelémPortaria nº.:4113/2017 de 19/04/2017Nome:SIMONE LARISSA FRANCO ARAUJOMatrícula:57212231/1Período:03/07 à 01/08/17Exercício:2017Unidade:EEEF.São Vicente de Paula/BelémPortaria nº.:4114/2017 de 19/04/2017Nome:ROSANGELA MARIA SILVA GOMESMatrícula:57208547/1Período:03/07 à 16/08/17Exercício:2016Unidade:EEEM. Magalhães Barata/BelémPortaria nº.:4115/2017 de 19/04/2017Nome:ARISTEZIO DE SOUZA MARINHO JUNIORMatrícula:57212308/1Período:03/07 à 01/08/17Exercício:2017Unidade:EEEF.São Vicente de Paula/BelémPortaria nº.:4116/2017 de 19/04/2017Nome:ADILEI MARTINS DA PAZMatrícula:57227252/1Período:03/07 à 01/08/17Exercício:2017Unidade:EEEF.São Vicente de Paula/BelémPortaria nº.:4117/2017 de 19/04/2017Nome:CARMEN ALVES PAZMatrícula:57216193/2Período:03/07 à 16/08/17Exercício:2017Unidade:EEEF.São Vicente de Paula/BelémPortaria nº.:4118/2017 de 19/04/2017Nome:GLAUCIENE FORO CARDOSOMatrícula:57234208/1Período:03/07 à 16/08/17Exercício:2016Unidade:EE. Avertano Rocha/IcoaraciPortaria nº.:4119/2017 de 19/04/2017Nome:CHRISTOFERSON PAIVA FREITASMatrícula:57213676/1Período:03/07 à 01/08/17Exercício:2017Unidade:EE. Avertano Rocha/IcoaraciPortaria nº.:4120/2017 de 19/04/2017Nome:WALERIA MARIA COSTA ALVESMatrícula:57209598/1Período:03/07 à 16/08/17Exercício:2016Unidade:EEEM. Magalhães Barata/BelémPortaria nº.:4121/2017 de 19/04/2017Nome:MARIA ROSANGELA CARDOSOMatrícula:730084/1Período:03/07 à 01/08/17Exercício:2017Unidade:EEEF.São Vicente de Paula/BelémPortaria nº.:4122/2017 de 19/04/2017Nome:MARIO JORGE MENDONÇA DA SILVAMatrícula:6001670/1Período:03/07 à 01/08/17Exercício:2017Unidade:EE. Avertano Rocha/Icoaraci

ERRATAERRATA da Portaria nº.:251/2017de 07/03/2017Nome:JAIRO SOUZA MORAESOnde se lê:Exercicio:2016Leia-se: Exercicio:2017Publicada no Diário Ofi cial nº. 33.355 de 17/04/2017ERRATA da Portaria nº.:247/2017de 07/03/2017Nome:BRENDA POLYANA FERREIRA MONTE PALMAOnde se lê:Exercicio:2016Leia-se: Exercicio:2017Publicada no Diário Ofi cial nº. 33.355 de 17/04/2017ERRATA da Portaria nº.:248/2017de 07/03/2017Nome:ELZIRENE PEREIRA DA SILVAOnde se lê:Exercicio:2016Leia-se: Exercicio:2017Publicada no Diário Ofi cial nº. 33.355 de 17/04/2017ERRATA da Portaria nº.:253/2017de 07/03/2017Nome:NADILSON ASSUNÇÃO LIMAOnde se lê:Exercicio:2016Leia-se: Exercicio:2017Publicada no Diário Ofi cial nº. 33.355 de 17/04/2017

Protocolo: 170739

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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

CONCESSÃO DE AUXILIO INSTALAÇÃOPORTARIA Nº 1509/17 DE 20 DE ABRIL DE 2017

NOME DO SERVIDOR: WALNELIA BENIGNO MAGALHAES CARRIJOMATRICULA: 5739730-2CARGO: TECNICO ALOTAÇÃO: CAMPUS DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIACONCEDER: o Auxilio Instalação no valor de 100% da remuneração da servidora.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 170603PROGRESSÃO FUNCIONAL TÉCNICO ADMINISTRATIVO

PORTARIA N°1499/17, DE 19 DE ABRIL DE 2017.CONCEDER ao (a) servidor (a) LIDIANE PALHETA MIRANDA DOS SANTOS, Id. Funcional nº 57203061/ 2, cargo de Técnico em Terapia Ocupacional B - lI, lotado (a) no (a) Coordenadoria Administrativa do Campus II, Progressão Funcional Por Merecimento-Qualifi cação Profi ssional – Conclusão de Curso em nível de Mestrado, para referencia IV da Classe B, do cargo de Técnico em Terapia Ocupacional, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 24.01.2017.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA N°1500/17, DE 19 DE ABRIL DE 2017.CONCEDER ao (a) servidor (a) ADRIANA MARIA BRITO DE SOUSA, Id. Funcional nº 54195834/ 2, cargo de Técnico em Medicina Pediátrica A - III, lotado (a) no (a) Coordenadoria Administrativa do Campus II, Progressão Funcional Por Antiguidade, período aquisitivo 2012/2014, para referencia IV da Classe A, do cargo de Técnico em Medicina Pediátrica, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 28.03.2017.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA N°1501/17, DE 19 DE ABRIL DE 2017.CONCEDER ao (a) servidor (a) ELIZABETH MIRANDA DOS SANTOS SAMPAIO, Id. Funcional nº 57213336/ 1, cargo de Agente Administrativo B – III, lotado (a) no (a) Coordenadoria Administrativa do Campus II, Progressão Funcional Por Merecimento-Avaliação de Desempenho, período aquisitivo 2015/2017, para referencia IV da Classe B, do cargo de Agente Administrativo, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 24.02.2017.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA N°1502/17, DE 19 DE ABRIL DE 2017.CONCEDER ao (a) servidor (a) NARA DE ARAUJO ANDRADE E ANDRADE, Id. Funcional nº 5794706/ 1, cargo de Agente Administrativo B - III, lotado (a) no (a) Campus Paragominas, Progressão Funcional Por Antiguidade, período aquisitivo 2014/2016, para referencia IV da Classe B, do cargo de Agente


Administrativo, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 13.02.2017.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 170616AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA PARTICIPAR DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO

PORTARIA N° 1510/17 DE 20 DE ABRIL DE 2017I - AUTORIZAR o afastamento parcial da servidora ELISANGELA CLAUDIA DE MEDEIROS MOREIRA, Id. Funcional nº 57193243-1, cargo de Professor Assistente, lotada no Departamento de Psicologia, para cursar o Programa de Doutorado em Doenças Tropicais, na Universidade Federal do Pará - UFPA, no período de 22.08.2016 a 22.08.2020.II – Conceder Bolsa Estadual de Pós-Graduação, no período de 22.08.2016 a 22.08.2020, nos termos da Resolução 2056/09-CONSUN.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 170601REMOÇÃO DE SERVIDORPORTARIA Nº 1496/17 DE 19 DE ABRIL DE 2017REMOVER a servidora MARIA DA FÉ GADELHA DA SILVA, Id. Funcional n° 3188400-1, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Coordenadoria Administrativa do Campus III para Coordenadoria Administrativa do Campus II, a contar de 03.04.2017.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁPORTARIA Nº 1497/17 DE 19 DE ABRIL DE 2017REMOVER o servidor JOUBERT MARINHO DA SILVA BENTES, Id. Funcional n° 57209218-1, cargo de Técnico A, da Coordenadoria Administrativa do Campus III para Coordenadoria Administrativa do Campus II, a contar de 12.04.2017.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 170609


TÉRMINO DE VÍNCULO SERVIDORATO: PORTARIA N° 1498/17, DE 19 DE ABRIL DE 2017

TERMINO DO VÌNCULO: a contar de 01.04.2017MOTIVO: Rescisão ContratualORGÃO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁNOME DO SERVIDOR: ANTONIO MARCIO GOMES MARTINS JUNIORCARGO: PROFESSOR SUBSTITUTOFORMA DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIODATA DE ADMISSÃO: 01.02.2017JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAORDENADOR

Protocolo: 170619SUPRIMENTO DE FUNDO

ERRATAPortaria 1511/2017, de 24 de abril de 2017.Publicada no Diário Ofi cial N.º 33.360 de 25 de abril de 2017.Número do Protocolo: 169908Onde se lê: Para Prestação de contas 15 (quinze).Leia-se: Para Prestação de contas 5 (cinco).Onde se lê: valor R$ 4.000,00.Leia-se: valor R$ 1.500,00. Ordenador ResponsávelCARLOS JOSE CAPELA BISPOPró - Reitor de Gestão e Planejamento.

Protocolo: 170580CONTRATOProcesso Nº 2016/360883-UEPANº DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 019/2017 - UEPACLASSIFICAÇÃO: OutrosOBJETO: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva máquinas, equipamentos e viaturas, com substituição de peças e acessórios, conforme discriminação contida na Ata de Registro de Preços n. 08/COMARA/2016-2.VALOR TOTAL: R$ 196.080,00 (cento e noventa e seis mil e oitenta reais)DATA DE ASSINATURA: 25/04/2017INÍCIO DA VIGÊNCIA: 26/04/2017TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 25/04/2018FORO: BELÉM/PALICITAÇÃONº/EXERCÍCIO: nº 08/COMARA/2016MODALIDADE: Ata de Registro de PreçosORÇAMENTOPrograma de Trabalho – 70201.12.122.1448.8465 / 74201.12.364.1448.8466 74201.12.364.1448.8582Fonte – 0102Natureza da Despesa – 339039RECURSO: ESTADUAL

CONTRATADOPERSONALIDADE: JURÍDICANOME: PROSPERA SERVICE LTDA-MELOGRADOURO: na Rua do AcampamentoBAIRRO: Telegrafo sem FioCIDADE: BelémUF: PACEP: 66.083-030NÚMERO: 170ORDENADORNOME: JUAREZ ANTONIO SIMÕES QUARESMA

Protocolo: 170453CONTRATOProcesso Nº 2017/11465-UEPANº DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 017/2017 - UEPACLASSIFICAÇÃO: outrosOBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de serviços de engenharia, para reforma das janelas da sala da DDE/UEPA – Reitoria em conformidade com as especifi cações, qualidades e efi ciência e condições gerais estabelecidas no termo de referência.VALOR DO TOTAL: R$3.000 (Três mil reais)DATA DE ASSINATURA: 19.04.2017INÍCIO DA VIGÊNCIA: 19.04.2017TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 03.06.2017FORO: BELÉM/PATERMO DE DISPENSA DO PROCESSO LICITATÓRIONº/EXERCÍCIO: 14/2017-UEPAMODALIDADE: Dispensa de LicitaçãoORÇAMENTOFuncional Programática: 74201.12.122.1448.8465 Elemento de Despesa: 339039 Fonte: 0261.RECURSO: ESTADUALCONTRATADOPERSONALIDADE: JurídicaNOME: C.A DA SILVA COSTA & CIA LTDA - MECEP: 66113-220LOGRADOURO: Rua Gonçalves FerreiraBAIRRO: TelégrafoCIDADE: Belém/PAUF: PANÚMERO: 28ORDENADORNOME: JUAREZ ANTONIO SIMÕES QUARESMA

Protocolo: 170463

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AVISO DE LICITAÇÃONº. DA LICITAÇÃO E O ANO: 08/2017MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOSCLASSIFICAÇÃO: - OutrosOBJETO: Registro de Preços para aquisição eventual e futura de material de consumo (papelaria, escritório, suprimento de informática, higiene e limpeza) para atender as necessidades da Universidade do Estado do Pará/UEPA.ENTREGA DO EDITAL: O Edital encontra-se acessível nos sites: www.comprasnet.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br e www.uepa.br, a partir do dia 26/04/2017.RESPONSÁVEL PELO CERTAMENOME: Maria Sônia Soares AtaídeABERTURALOCAL: UASG 925611 - www.comprasnet.gov.brDATA: 09/05/2017HORA: 09:00hORDENADOR RESPONSÁVEL:NOME: Juarez Antônio Simões Quaresma

Protocolo: 170546

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SUPRIMENTO DE FUNDOPORTARIA N° 1556/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.

Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data da emissão da OB,Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE CAMPUSNome: BETANIA LUZ LIMAMatrícula Funcional: 57201232/ 1Valor: R$ 3.000,00Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1448 8582Fonte: 0261339030 _ R$ 2.000,00339039 _ R$ 1.000,00Ordenador ResponsávelJUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAReitor da Universidade do Estado do Pará

PORTARIA N° 1557/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.Prazos: Para aplicação 60 (sessenta) dias a contar da data da emissão da OB,Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO BNome: ERIKA DO SOCORRO OLIVEIRA GONCALVESMatrícula Funcional: 54194594/ 2Valor: R$ 4.000,00Prog. de Trabalho: 74201 12 122 1448 8465Fonte: 0102339030 _ R$ 2.000,00339039 _ R$ 2.000,00Ordenador ResponsávelCARLOS JOSE CAPELA BISPOPró – Reitor de Gestão e Planejamento.

Protocolo: 170579

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DIÁRIA.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS(ART. 145, § 1º E ART. Nº 146 DA LEI N.º 5.810, DE

24.01.1994)PORTARIA N° 1527/17 DE 24 DE ABRIL DE 2017

Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplinaORIGEM: BELÉM-PADESTINO: CASTANHAL-PANOME DO SERVIDOR: ADMILSON ALCANTARA DA SILVACARGO: PROFESSOR ASSISTENTEFUNCIONAL: 54188981-1DATA INICIO: 29.05.2017DATA TÉRMINO: 09.06.2017QUANTIDADE: 5 (cinco)

PORTARIA N° 1528/17 DE 24 DE ABRIL DE 2017Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: representar a UEPA em audiênciaORIGEM: BELÉM-PADESTINO: SOURE-PANOME DO SERVIDOR: ANDRE LUIZ CAMPOS CARDOSOCARGO: DIRETOR DE PLANEJAMENTO ESTRATEGICOFUNCIONAL: 57195967-7DATA INICIO: 10.05.2017DATA TÉRMINO: 10.05.2017QUANTIDADE: ½ (meia)

PORTARIA N° 1529/17 DE 24 DE ABRIL DE 2017Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplinaORIGEM: BELÉM-PADESTINO: CASTANHAL-PANOME DO SERVIDOR: ALDA CELINA AMORIM MACEDO RUFFEILCARGO: PROFESSOR SUBSTITUTOFUNCIONAL: 5636639-2DATA INICIO: 15.05.2017DATA TÉRMINO: 26.05.2017QUANTIDADE: 5 (cinco)

PORTARIA N° 1530/17 DE 24 DE ABRIL DE 2017Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplinaORIGEM: BELÉM-PADESTINO: CASTANHAL-PANOME DO SERVIDOR: ALEX OGARANYA OTOBOCARGO: PROFESSOR ASSISTENTEFUNCIONAL: 5813158-2DATA INICIO: 29.05.2017DATA TÉRMINO: 09.06.2017QUANTIDADE: 5 (cinco)

PORTARIA N° 1531/17 DE 24 DE ABRIL DE 2017Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplinaORIGEM: PARAGOMINAS-PADESTINO: CASTANHAL-PANOME DO SERVIDOR: FABRINI QUADROS BORGESCARGO: PROFESSOR ASSISTENTEFUNCIONAL: 57231733-1DATA INICIO: 15.05.2017DATA TÉRMINO: 26.05.2017QUANTIDADE: 5 (cinco)

PORTARIA N° 1554/17 DE 24 DE ABRIL DE 2017Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: participar de seminárioORIGEM: BELEM-PADESTINO: SALVADOR-BANOME DO SERVIDOR: DENISE DE SOUZA SIMOES RODRIGUES


CARGO: PROFESSOR TITULARFUNCIONAL: 5858844-2DATA INICIO: 25.04.2017DATA TÉRMINO: 01.05.2017QUANTIDADE: 6 e ½ (seis e meia)

PORTARIA N° 1555/17 DE 24 DE ABRIL DE 2017Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: participar de seminárioORIGEM: BELEM-PADESTINO: SALVADOR-BANOME DO SERVIDOR: JOSEBEL AKEL FARESCARGO: PROFESSOR TITULARFUNCIONAL: 329789-3DATA INICIO: 25.04.2017DATA TÉRMINO: 01.05.2017QUANTIDADE: 6 e ½ (seis e meia)

PORTARIA N° 1476/17 DE 24 DE ABRIL DE 2017Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplinaORIGEM: BELEM-PADESTINO: CASTANHAL-BANOME DO SERVIDOR: ITALO FLEXA DI PAULOCARGO: PROFESSOR AUXILIARFUNCIONAL: 5905560-1DATA INICIO: 06.02.2017DATA TÉRMINO: 06.02.2017QUANTIDADE: ½ (meia)













PORTARIA N° 1553/17 DE 24 DE ABRIL DE 2017Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplinaORIGEM: BELEM-PADESTINO: CASTANHAL-BA

NOME DO SERVIDOR: ITALO FLEXA DI PAULOCARGO: PROFESSOR AUXILIARFUNCIONAL: 5905560-1DATA INICIO: 22.05.2017DATA TÉRMINO: 22.05.2017QUANTIDADE: ½ (meia)GILVANIA MENDES SIROTHEAU CORREAORDENADOR

Protocolo: 170594

OUTRAS MATÉRIAS.

TERMO ADITIVO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USOPROCESSO Nº 2017/111338 Nº DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 002/2013Nº TERMO: 04CLASSIFICAÇÃO: OutrosDATA DE ASSINATURA: 25.04.2017MOTIVO: Prorrogação de Vigência e valor da contrapartidaJUSTIFICATIVA: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação de vigência do Termo de Autorização de Uso de espaço físico localizado entre os blocos II e III no Centro de Ciências Sociais e Educação - CCSE, para instalação de Lanchonete, visando à venda de alimentos e outros correlatos, a fi m de atender as necessidades da Comunidade Acadêmica Local, por mais 12 (doze) meses, a contar de 29.04.2017 a 28.04.2018.VALOR DA CONTRAPARTIDA: R$1.520,00 (um mil quinhentos e vinte reais)INÍCIO DA VIGÊNCIA: 29.04.2017TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 28.04.2018.FORO: BELÉM/PACONTRATADOPERSONALIDADE:JURÍDICANOME: JOÃO BRUNO CAMPOS CAMPELO – MECEP: 66.110-138LOGRADOURO: Conjunto CDP, Quadra IX, Casa nº 11,BAIRRO: Val-de-CaesCIDADE: BelémUF: PAORDENADORNOME: ANDERSON MADSON OLIVEIRA MAIA

Protocolo: 170498

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SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA

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PORTARIA DE CESSÃOPORTARIA Nº 454/2017 – SEASTER A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto s/n de 03 de fevereiro de 2017, Publicado no DOE nº 33.308 de 06 de fevereiro de 2017.Considerando o Processo nº 2017/51985R E S O L V E:CEDER o servidor SILVIO PIRES MOREIRA, matrícula n.º 3225488/ 1, ocupante do cargo de Servente, da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda – SEASTER para a Junta Comercial do Estado do Pará - JUCEPA, com ônus para o órgão de destino, a contar de 26/04/2017.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em 18 de abril de 2017.ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHASecretária de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo: 170818

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FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 388/2017-GAB/PRESBELÉM, 24 DE ABRIL DE 2017.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental de 18 de abril de 2016, publicado no DOE nº 33.111 de 19 de abril de 2016 e considerando o disposto no Art. 199 da Lei nº 5.810


de 24 de janeiro de 1994-RJU/PA.Considerando o Relatório Circunstanciado do CSEM do dia 02.02.2017, Parecer Jurídico nº 206/2017-PROJUR de 09.03.2017, despacho do Presidente da FASEPA de 15.03.2017 e despacho da ASPAD de 24.04.2017. R E S O L V E: Art. 1º- DETERMINAR a instauração de Processo Administrativo Disciplinar nº 08/2017, Processo 2017/58434 para apurar denúncia de suposta violação de direitos de socioeducandos praticados por servidores no interior do CSEM. Art. 2º- DESIGNAR, com base no art. 205 da Lei nº 5.810/94, os servidores FRANCIMAR SOARES FRANCO, psicóloga, matrícula 3198901/1; DANIEL LIMA CARDOSO, monitor, matrícula 57200477/1 e JAQUELINE COUTINHO MARTINS, agente de portaria, matrícula 55586393/1, todos lotados neste órgão, que sob a Presidência do primeiro procederão as apurações. Art. 3º- CONCEDER, com base no art. 208 da Lei nº 5.810/94, o prazo de 60 (sessenta) dias para que a Comissão ora designada conclua seus trabalhos e apresente relatório conclusivo do que houver sido apurado. Art. 4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE. SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS/Presidente da FASEPA.

Protocolo: 170490PORTARIA Nº. 385 DE 20 DE ABRIL DE 2017. CERTIDÃO DE ÓBITO: 067595 01 55 2017 4 00403 158 0158291 13; CONCEDER; 08 (OITO) dias de LICENÇA NOJO a servidora JANE TEIXEIRA MAMEDE DA COSTA MATRICULA N° 3225518/1, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado no ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA 2, no período 07.04.2017 á 14.04.2017. ORDENADOR: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 170575

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ADMISSÃO: 18.04.2017194- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 203/2017PARTES: FASEPA E MARIA NILVA BURJACK BARCELOSCARGO: MonitorPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 0018/2017-GRH/FASEPA - Processo 2017/3813 - Autorizo/2017 de 26/01/2017- CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO SERVIDOR ALEX FELIX SOLINO FONSECA, MONITOR, AUTORIZADA EM 26/01/2017, ATRAVÉS DO PROCESSO 3813, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.193- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 202/2017PARTES: FASEPA E ISAIAS SANTOS DA CONCEIÇAOCARGO: MonitorPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 0018/2017-GRH/FASEPA - Processo 2017/3813 - Autorizo/2017 de 26/01/2017- CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO SERVIDOR JESSE ARAUJO DO NASCIMENTO, MONITOR, AUTORIZADA EM 26/01/2017, ATRAVÉS DO PROCESSO 3813, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.192- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 201/2017PARTES: FASEPA E WANDER CLESIO MIRANDA BASTOSCARGO: MonitorPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 0018/2017-GRH/FASEPA - Processo 2017/3813 - Autorizo/2017 de 26/01/2017- CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO SERVIDOR OTAVIO PEREIRA DOS SANTOS, MONITOR, AUTORIZADA EM 26/01/2017, ATRAVÉS DO PROCESSO 3813, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.191- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 200/2017PARTES: FASEPA E ALCIONE LEMOS DOS SANTOSCARGO: MonitorPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 0018/2017-GRH/FASEPA - Processo 2017/3813 - Autorizo/2017 de 26/01/2017- CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO SERVIDOR SHEYLA SIMONE SILVA BATISTA, MONITOR, AUTORIZADA EM 26/01/2017, ATRAVÉS DO PROCESSO 3813, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.190- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 197/2017PARTES: FASEPA E THAISSA FERNANDES PINTO DA ROCHACARGO: PsicólogoPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 0018/2017-GRH/FASEPA - Processo 2017/3813 - Autorizo/2017 de 26/01/2017- CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO SERVIDOR KARLLA ALESSANDRA REIS AMARAL, PSICÓLOGO, AUTORIZADA EM 26/01/2017, ATRAVÉS DO PROCESSO 3813, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.189- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 196/2017PARTES: FASEPA E AULINA DA SILVA MONTEIROCARGO: MonitorPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 0018/2017-GRH/FASEPA - Processo 2017/3813 -

Autorizo/2017 de 26/01/2017- CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO SERVIDOR ALAN WIVISTON BARBOSA PEREIRA, MONITOR, AUTORIZADA EM 26/01/2017, ATRAVÉS DO PROCESSO 3813, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.188- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 195/2017PARTES: FASEPA E WLADIMIR FERRARI NABOASCARGO: MonitorPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 0018/2017-GRH/FASEPA - Processo 2017/3813 - Autorizo/2017 de 26/01/2017- CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO SERVIDOR MANUEL MORAES FILHO, MONITOR, AUTORIZADA EM 26/01/2017, ATRAVÉS DO PROCESSO 3813, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.187- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 194/2017PARTES: FASEPA E RODSON GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRACARGO: MonitorPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 0018/2017-GRH/FASEPA - Processo 2017/3813 - Autorizo/2017 de 26/01/2017- CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO SERVIDOR DONIVALDO CESAR DA SILVA, MONITOR, AUTORIZADA EM 26/01/2017, ATRAVÉS DO PROCESSO 3813, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.186- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 193/2017PARTES: FASEPA E MANOEL CARVALHO DE ALMEIDA FILHOCARGO: MonitorPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 0018/2017-GRH/FASEPA - Processo 2017/3813 - Autorizo/2017 de 26/01/2017- CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO SERVIDOR CARLOS MAGNO MARQUES DOS SANTOS, MONITOR, AUTORIZADA EM 26/01/2017, ATRAVÉS DO PROCESSO 3813, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.185- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 192/2017PARTES: FASEPA E SIDNEI DA SILVA NASCIMENTOCARGO: MonitorPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 0018/2017-GRH/FASEPA - Processo 2017/3813 - Autorizo/2017 de 26/01/2017- CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO SERVIDOR MILSON FRANCISCO RODRIGUES DA ROCHA, MONITOR, AUTORIZADA EM 26/01/2017, ATRAVÉS DO PROCESSO 3813, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.184- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 191/2017PARTES: FASEPA E SERGIO PATRICK MACHADO GAMACARGO: MonitorPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 0018/2017-GRH/FASEPA - Processo 2017/3813 - Autorizo/2017 de 26/01/2017- CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO SERVIDOR VALDINEI ALVES DE ALCANTARA, MONITOR, AUTORIZADA EM 26/01/2017, ATRAVÉS DO PROCESSO 3813, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.183- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 190/2017PARTES: FASEPA E DENNIS DE OLIVEIRA BRITOCARGO: MonitorPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 0018/2017-GRH/FASEPA - Processo 2017/3813 - Autorizo/2017 de 26/01/2017- CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO SERVIDOR JEFFERSON FARIAS FERNANDES, MONITOR, AUTORIZADA EM 26/01/2017, ATRAVÉS DO PROCESSO 3813, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.182- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 178/2017PARTES: FASEPA E LEONCIO SANTOS DA FONSECACARGO: MotoristaPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 0018/2017-GRH/FASEPA - Processo 2017/3813 - Autorizo/2017 de 26/01/2017- CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO SERVIDOR MARCELO MENDES ALMEIDA, MOTORISTA, AUTORIZADA EM 26/01/2017, ATRAVÉS DO PROCESSO 3813, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.181- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 153/2017PARTES: FASEPA E JHONNATTHAN KEVIN SILVA DA ROCHACARGO: MotoristaPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 0018/2017-GRH/FASEPA - Processo 2017/3813 - Autorizo/2017 de 26/01/2017- CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO SERVIDOR JOSE JACO MENDES NOGUEIRA DE CARVALHO, MOTORISTA, AUTORIZADA EM 26/01/2017, ATRAVÉS DO PROCESSO 3813, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.180- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 149/2017PARTES: FASEPA E HERACLITO MARCELO DE SOUZA MACIELCARGO: MotoristaPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 0018/2017-GRH/FASEPA - Processo 2017/3813 -

Autorizo/2017 de 26/01/2017- CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO SERVIDOR ROSIVALDO ESTEVO PINTO, MOTORISTA, AUTORIZADA EM 26/01/2017, ATRAVÉS DO PROCESSO 3813, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.ADMISSÃO: 17.04.2017179- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 199/2017PARTES: FASEPA E DALCIRENE PEREIRA DE SOUZACARGO: Agente de Artes PráticasPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 0018/2017-GRH/FASEPA - Processo 2017/3813 - Autorizo/2017 de 26/01/2017- CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO SERVIDOR ANA PAULA VIEIRA DA SILVA, AGENTE DE ARTES PRÁTICAS, AUTORIZADA EM 26/01/2017, ATRAVÉS DO PROCESSO 3813, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.178- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 198/2017PARTES: FASEPA E JEHAN KARLO SANTANA RIBEIROCARGO: MonitorPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 0018/2017-GRH/FASEPA - Processo 2017/3813 - Autorizo/2017 de 26/01/2017- CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO SERVIDOR RAFAEL DA SILVA RIBEIRO, MONITOR, AUTORIZADA EM 26/01/2017, ATRAVÉS DO PROCESSO 3813, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.177- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 176/2017PARTES: FASEPA E JOSE WILLAMS FREITAS CORDEIROCARGO: MonitorPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 0018/2017-GRH/FASEPA - Processo 2017/3813 - Autorizo/2017 de 26/01/2017- CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO SERVIDOR JOSE RUBENS ROCHA RODRIGUES, MONITOR, AUTORIZADA EM 26/01/2017, ATRAVÉS DO PROCESSO 3813, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.176- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 175/2017PARTES: FASEPA E LUIZ GUILHERME LIMA DA CONCEIÇAOCARGO: MonitorPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 0018/2017-GRH/FASEPA - Processo 2017/3813 - Autorizo/2017 de 26/01/2017- CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO SERVIDOR AMANDA CRISTINA DA PENHA SOUZA, MONITOR, AUTORIZADA EM 26/01/2017, ATRAVÉS DO PROCESSO 3813, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.175- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 174/2017PARTES: FASEPA E SILVIA SANTOS CHAGAS FRANÇACARGO: Assistente SocialPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 0018/2017-GRH/FASEPA - Processo 2017/3813 - Autorizo/2017 de 26/01/2017- CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO SERVIDOR SAMIA PINTO GENU, ASSISTENTE SOCIAL, AUTORIZADA EM 26/01/2017, ATRAVÉS DO PROCESSO 3813, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.ORDENADOR RESPONSÁVEL: SIMAO PEDRO MARTINS BASTOS – PRESIDENTECPF: 362.550.252-68

Protocolo: 170751

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DISTRATO DE CONTRATO SERVIDOR TEMPORARIO57- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 090/2015PARTES: FASEPA E ROMENIA TAMARA SANTOS DE SANTANACARGO: Agente de Artes PráticasLOTAÇÃO: UASE II AnanindeuaADMISSÃO: 08.04.2015TÉRMINO VÍNCULO: 01.02.201756- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 172/2015PARTES: FASEPA E JOELMA BENICIO DE SOUSACARGO: Agente de Artes PráticasLOTAÇÃO: CIAM MarabáADMISSÃO: 29.04.2015TÉRMINO VÍNCULO: 31.03.2017ORDENADOR RESPONSÁVEL: SIMAO PEDRO MARTINS BASTOS – PRESIDENTECPF: 362.550.252-68

Protocolo: 170747

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ERRATA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO: 03/2017, CONTRATO 06 -2017 – FASEPA, PUBLICADO NO DOE 33357 DE 19/04/2017; ONDE SE LÊ Contratada: LABO OPTICA EXPRESS LTDA, CNPJ :04.336.929/0001-47 – EPP, LEIA-SE LABOOPTICA PA LTDA – EPP, CNPJ : 22.336.084/0001-71

Protocolo: 170813



PORTARIA: SUPRIMENTO DE FUNDOS-494- DO DIA 25/04/2017OBJETIVO: Cobrir despesas de pequeno vulto, com alimentação e Hospedagem de adolescente custodiada no CESEF(PROC.167759/2017-Mem 249/2017).PROGRAMA DE TRABALHO: 08.243.1443.8393PROJETO ATIVIDADE: 68-8393 - AÇÃO: 183317FONTE DE RECURSO: 0101NATUREZA DA DESPESA: 339030 – R$ 50,00- (Alimentação)NATUREZA DA DESPESA: 339039- R$ 50,00-(Hospedagem)SERVIDORA:ELISANGELA DE SOUZA SAMPAIOMATRICULA: 5848407/ 2ORIGEM : BELÉM/PA - DESTINO: TUCURUI/PAPRAZO DE REALIZAÇÃO DE DESPESA APARTIR DA OB:10 DiasPRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 DiasPERIÓDO DE VIAGEM: 03 A 04/05/2017ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 170771

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DIÁRIA.

PORTARIA: 493- DO DIA 25/04/2017OBJETIVO: Acompanhar adolescente custodiada no CESEF, em audiência (Processo 167759/2017-Mem 249/2017) SERVIDOR(A):ELISANGELA DE SOUZA SAMPAIOCARGO: PSICÓLOGO - MATRICULA: 5848407/ 2SERVIDOR: ADRIANA KELLY SARMENTO LISBOACARGO: MONITOR - MATRICULA: 54194847/ 1SERVIDOR : JAIRO SOUZA DA SILVACARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5900437/ 2ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO:TUCURUI/PAPERIÓDO DE VIAGEM: 03 A 04/05/2017 - DIÁRIAS-1,5ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 170770PORTARIA: 492- DO DIA 25/04/2017OBJETIVO: REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (Processo 167416/2017-Mem 26/2017-GRH) SERVIDORA:ELIANE FRANCO COELHO FALCAOCARGO: MONITOR- MATRICULA: 54191511/ 1ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO: MARABA/PAPERIÓDO DE VIAGEM:02 A 05/05/2017 - DIÁRIAS-3,5ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 170768PORTARIA: 495- DO DIA 25/04/2017OBJETIVO: Acompanhar adolescente custodiada no CESEF, em audiência (Processo 161519/2017-Mem 227/2017) SERVIDOR(A):ELISANGELA DE SOUZA SAMPAIOCARGO: PSICÓLOGO - MATRICULA: 5848407/ 2SERVIDOR: RONALD JOAQUIM MATOS MOURAOCARGO: MONITOR - MATRICULA: 55588459/ 1SERVIDOR : ANDERSON HAGE ODACARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5920378/ 1ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO:CASTANHAL/PAPERIÓDO DE VIAGEM: 19/04/2017 - DIÁRIAS-0,5ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 170772PORTARIA: 497- DO DIA 25/04/2017OBJETIVO: Acompanhar adolescentes para serem entregues a familia (Processo 168666/2017-Mem 273/2017) SERVIDOR:ELIZETE MARIA CHAVES ABBADECARGO: ASSISTENTE SOCIAL :MATRICULA: 5906857/ 2SERVIDOR :JOSE DE CASTROCARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5899680/ 2ORIGEM: BELEM/PA- DESTINO:PACAJA/PAPERIÓDO DE VIAGEM:07 A 08/04/2017 - DIÁRIAS-1,5ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 170776PORTARIA: 498- DO DIA 25/04/2017OBJETIVO: Realizar visita domiciliar aos familiares de adolescente custodiado no CJM (Processo 156242/2017-Mem 175/2017) SERVIDOR(A):ISANI DE JESUS AMORIM COSTACARGO: ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA: 5326737/ 2ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO:BRAGANÇA/PAPERIÓDO DE VIAGEM: 11/05/2017 - DIÁRIAS-0,5ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 170803PORTARIA: 496- DO DIA 25/04/2017-OBJETIVO: Acompanhar adolescentes custodiados no CIAM MARABA, em recambiamento (Processo 163658/2017-Mem 284/2017) SERVIDOR: ADEILTON GOMES BATISTACARGO: MONITOR - MATRICULA: 57211468/ 4SERVIDOR: CLAUDIA REGINA PONTES DE SOUSACARGO: ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA: 6400695/ 2SERVIDOR: FRANCISCO JARDEL DA SILVACARGO: MONITOR - MATRICULA: 5920299/ 1

SERVIDOR:JOSE DE CASTROCARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5899680/ 2SERVIDOR :WESLEY LEAO FEIJAOCARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5924370/ 1ORIGEM: MARABA/PA - DESTINO: BELEM/PAPERIÓDO DE VIAGEM: 13 A 14/04/2017 - DIÁRIAS-1,5ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 170773

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NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO CREDCIDADÃO

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RESUMO DA PORTARIA Nº 058 DE 25 DE ABRIL DE 2017.

Nome Henock Moraes da SilvaCargo Colaborador eventual (motorista)Nº de diárias ½ (meia diária)Origem BelémDestino Concórdia do Pará

ObjetivoConduzir veículo com servidores do NGPM-CREDCIDADÃO no trecho Belém/Concordia do Pará/Belém

Período 28/04/2017

Protocolo: 170761

RESUMO DA PORTARIA Nº 057 DE 25 DE ABRIL DE 2017.

Nome Maria Alves dos SantosCargo Diretora GeralNº de diárias ½ (meia diária)Origem BelémDestino Concórdia do Pará

Objetivo

Realizar entrega de cartas de crédito aos microempreendedores contemplados com o Programa de Microcrédito do Governo do Estado, através do NGPM-CREDCIDADÃO

Período 28/04/2017

Protocolo: 170756

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº 056/2017 DE 25 DE ABRIL DE 2017.A Diretora Geral do Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito CREDCIDADÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas no art. 3º da Lei nº 7.774 de 23/12/2013.RESOLVE:Art. 1º - CONCEDER férias regulamentares, conforme abaixo:

Matrícula Nome Período Aquisitivo Período de Gozo

5748933/5 Maria Ivanilde Macedo Chucre 2016/2017 19/06 a 18/07/173253732/9 Olimpia Koga Fontinhas 2016/2017 01 a 30/06/175917753/1 Kadia Helena Dantas Vieira da Silva 2016/2017 01 a 30/06/175918059/1 Carlos Eduardo Ávila do Nascimento 2016/2017 01 a 30/06/17

Dê ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.Maria Alves dos SantosDiretora GeralNGPM-CREDCIDADÃO

Protocolo: 170720

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SECRETARIA DE ESTADODE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃOE ENERGIA

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PORTARIA Nº 039/2017 – GGA/SEDEME DE 24 DE ABRIL DE 2017.

Art. 1º - DESIGNAR o servidor ALEX GOMES MOREIRA identidade funcional n° 5902016/3, para acompanhar e fi scalizar o contrato 08/2017 – SEDEME, celebrado com a COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL PARAGOMINENSE - COOPERNORTE, tem

como objeto a locação de stand para a AGROSHOW 2 edição COOPERNORTE Paragominas - Pará, conforme condições e especifi cações estabelecidas no Contrato para a fi m de atendimento desta SEDEME, a partir de 01 de Maio de 2017.Art. 2º Designar MARJORIE DE ALMEIDA MORIYA, matricula nº 5922413/1, para, na ausência do titular, exercer o encargo de substituto.DYJANE CHAVES DOS SANTOS AMARALSecretária Adjunta de Gestão Administrativa

Protocolo: 170550

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OUTRAS MATÉRIAS.

RESULTADO DE AVALIAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PLANO DE TRABALHO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2017.O Presidente da Comissão Mista de Avaliação do Chamamento Público nº 01/2017, vem por meio deste, divulgar o resultado fi nal da documentação de habilitação e avaliação da Proposta Técnica apresentada pelo Instituto de Gemas e Joias da Amazônia – IGAMA, única Organização Social habilitada no referido processo, de acordo com os documentos comprobatórios juntados pela OS e os Critérios de Avaliação contidos no Anexo X do Edital de Chamamento Público nº 01/2017, abaixo indicados:AVALIAÇÃO DA EXPERIÊNCIA DA EMPRESA LICITANTE

1- AVALIAÇÃO DA EXPERIÊNCIA DA EMPRESA LICITADA

PARAMETROS DE AVALIAÇÃO

ITEM EXPERIENCIA DA EMPRESA LICITADA

PONTUAÇÃO MÁXIMA (15)

AVALIAÇÃO DA COMISSÃO

1

Experiência geral LICITADA em atividades de gestão administrativa em projetos em parceria com o setor público voltados para desenvolvimentos

INFERIOR A 2 ANOS=0,0 SUPERIOR A 2 ANOS=0,5 SUPERIOR A 5 ANOS=1,5 SUPERIOR A 10 ANOS=2,5

2,5

2

Experiência geral LICITADA em atividades de administração que envolvem produção, comercialização de produtos dos setores de gemas, joias, moda e artesanato

INFERIOR A 2 ANOS=0,0 SUPERIOR A 2 ANOS ATÉ 5 ANOS =1,5 / SUPERIOR A 5 ANOS ATÉ 10 ANOS =4,5 SUPERIOR A 10 ANOS=7,5

7,5

3

Experiência geral LICITADA em atividades de administração que envolvam captação de recursos para projetos de desenvolvimento produtivo.

INFERIOR A 2 ANOS=0,0 SUPERIOR A 2 ANOS ATÉ 5 ANOS =1,0/ SUPERIOR A 5 ANOS ATÉ 10 ANOS =3,0 SUPERIOR A 10 ANOS=5

5

PONTUAÇÃO ALCANÇADA PELA OS 15

AVALIAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO

2-AVALIAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO PARAMETROS DE AVALIAÇÃO

ITEM EXPERIENCIA DA EMPRESA LICITADA PONTUAÇÃO MÁXIMA (15)


4 O plano de trabalho contempla as diretrizes no plano do edital:

COMTEMPLA=5 CONTEMPLA EM PARTE =3 NÃO CONTEMPLA=0

5

5

O plano de trabalho implementa metodologias voltadas a gestão administrativa e tecnologias de processos produtivos e inovadores


5

6

O plano de trabalho contempla estratégias consistentes de monitoramento e avaliação dos resultados baseados em indicadores.


5


AVALIAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA

3-AVALIAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA

PARAMETROS DE AVALIAÇÃO

ITEM EXPERIENCIA DA EMPRESA LICITADA

PONTUAÇÃO MÁXIMA (15)



7 Formação da equipe de nível superior

GRADUAÇÃO=0 ESPECIALIZAÇÃO=1 MESTRADO=3 DOUTORADO=5

3

8

Experiência Profi ssional da Equipe Técnica de Nível superior em Administração, Engenharia de Produção e Moda

INFERIOR A 1 ANO=0 SUPERIOR A 1 ANO, ATÉ 3 ANOS=1 SUPERIOR A 3 ANOS, ATÉ 6 ANOS= 3 SUPERIOR A 10 ANOS=5

3

9

Experiência Profi ssional da Equipe Técnica de Nível Médio em assistência técnica e desenvolvimento com projetos e grupos produtivos de joias, artesanato e modas.

INFERIOR A 1 ANO=0 SUPERIOR A 1 ANO, ATÉ 3 ANOS=1 SUPERIOR A 3 ANOS, ATÉ 6 ANOS= 2 SUPERIOR A 6 ANOS ATÉ 10 ANOS=3 SUPRIOR A 10 ANOS=5

3


De acordo com a avaliação acima, a Organização Social participante, alcançou pontuação máxima com relação aos quesitos 1 e 2. Com relação ao quesito 3, a empresa alcançou pontuação superior aos 60% (sessenta por cento), indicados no item 3 do Anexo X, como nota de corte.Assim, de acordo com a avaliação e pontuação alcançada pela OS participante, esta Comissão Mista de Avaliação, divulga que o Instituto de Gemas e Joias da Amazônia – IGAMA, foi único participante do certame e vencedor do Chamamento Público nº 01/2017.Belém, 25 de abril de 2017.

Protocolo: 170804

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COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 008/2017 – RH/DAF/CAZBARO Presidente da Companhia de Administradora da Zona de Processamento de Exportações de Barcarena - CAZBAR, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e, CONSIDERANDO o Decreto nº 2.168/201, a Resolução nº 001/2010 e a Instrução Normativa SEAD/DGL nº.001, de 09 de abril de 2012, que dispõem sobre procedimentos para realização do Sistema de Cotação Eletrônica. RESOLVE: I-REVOGAR as Portarias 009/2015-RH/DAF/CAZBAR, publicada no DOE 33035 de 21/12/2015 e 006/2017-RH/DAF/CAZBAR, publicada no DOE 33334 de 16/03/2017. II-DESIGNAR o servidor RAIMUNDO DE ALMEIDA WANDERLEY, Diretor Técnico, para atuar na qualidade de Homologador do Sistema de Cotação Eletrônica de Preços. III-DESIGNAR os servidores MARIA GORETH SILVA DUARTE, ocupante do cargo de Auxiliar de Compras e FERNANDA LIDIANI SANTOS CARDOSO, ocupante do cargo de Gerente Contábil-Fiscal para atuarem na qualidade de Coordenadores do Sistema de Cotação Eletrônica de Preços, a contar de 08/09/2016.

Protocolo: 170722

ERRATA.

PORTARIA Nº 073/2017 – RH/DAFProcesso 2017/158872. Portaria nº 072/2017-RH/DAF, prot. 170264, pub. no DOE 33360 de 25/04/2017. Onde lê-se: : 9 e ½ diárias. Leia-se: : 8 e ½ diárias.

Protocolo: 170736PORTARIA Nº 073/2017 – RH/DAF

Processo 2017/162911. Portaria nº 071/2017-RH/DAF, prot. 170263, pub. no DOE 33360 de 25/04/2017. Onde lê-se: : 9 e ½ diárias. Leia-se: : 8 e ½ diárias.

Protocolo: 170735

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 075/2017 – RH/DAFProcesso 2017/165888. Nome: Olavo Rogério B. das Neves, mat. 5920959/2, Presidente. Objetivo: Participar da 45ª Expoingá para apresentar potencialidades do Estado para investidores do

agronegócio. Destino: Maringá. Período: 10 a 14/05/2017. Qtde: 4 e ½ diárias. Ordenador de Despesas: Olavo das Neves.


Processo 2017/157859. Nome: Lucelia Candida G. Gester, mat. 57209231/1, Diretora de Atração de Investimentos e Negócios e Diana Brigido Abdon, mat. 6308559/5, Gerente de Comércio Exterior. Objetivo: Participar da 45ª Expoingá para apresentar potencialidades do Estado para investidores do agronegócio. Destino: Maringá. Período: 09 a 14/05/2017. Qtde: 5 e ½ diárias. Ordenador de Despesas: Olavo das Neves.


Processo 2017/162932. Nome: Helena Lucia M. S. Muller, mat. 57175464/2, Gerente de Comunicação. Objetivo: Realizar cobertura jornalística da 45ª Expoingá. Destino: Maringá. Período: 09 a 14/05/2017. Qtde: 5 e ½ diárias. Ordenador de Despesas: Olavo das Neves.

Protocolo: 170802

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INSTITUTO DE METROLOGIADO ESTADO DO PARÁ

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DIÁRIAPortaria nº 51/2017 – GAB/IMETROPARA/INMETRO

Fundamento legal: A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA EM EXERCÍCIO, do Instituto de Metrologia do Estado do Pará - IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Portaria nº 33/2017, publicada no DOE nº 33339 de 23 de março de 2017. Origem: Belém.Destino: SantarémObjetivo: Sanar as pendências administrativas referente a locação do imóvel da sede em Santarém.Servidor: Emyle Machado Carriço Corrêa / Matricula: 0364Período: 26/04 à 28/04/2017 – 2,5 DiáriasOrdenador (a): ANA CRISTINA DOS SANTOS PINHEIRO

Protocolo: 170479

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº 054/2017, GAB/IMETROPARÁ, DE 25 DE ABRIL DE 2017.

Dispõe sobre Concessão de férias aos servidores.A PRESIDENTE do Instituto de Metrologia do Estado do Pará - IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Decreto de 9 de fevereiro de 2017;RESOLVE:Art. 1º– Conceder o gozo das férias ao servidor Saulo Emílio Martins Figueiredo, matrícula nº 0262, de 16/05/2017 à 14/06/2017, referente ao período aquisitivo 2015/2016.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém/Pará, 25 de abril de 2017.Emyle M. Carriço CorreaPresidente, em exercício

Protocolo: 170555

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CENTRAIS DE ABASTECIMENTODO PARÁ S/A

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TDL 004/2017Data: 12/04/2017Valor: R$ 9.502,86Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza e Higienização Condicionadores para uso nas atividades operacionais da Centrais de Abastecimento do Pará S/A, de forma parcelada, com fundamento Legal: Art. 24, Inciso II, c/c §1º da Lei nº 8.666/93Orçamento:Programa de Trabalho: 8338Natureza da Despesa: 339030Fonte do Recurso: 0261Origem do Recurso: EstadualContratado(s):PAPEL E CIA PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI - EPPCNPJ: 19.518.277/0001-39

Endereço: Av. Duque de Caxias, 1197 – MarcoCEP: 66093-029 – Belém/PATelefone: (91) 3216-0106Ordenador:Bianca Amaral Piedade Pamplona RibeiroDiretora Presidente da CEASA/PA

Protocolo: 170525

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

TDL 004/2017Termo de Dispensa: 004/2017 de 12/04/2017Contratada: PAPEL E CIA PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI – EPP Nº do Processo: 2017/3763Na forma da legislação vigente e na qualidade de autoridade superior, RATIFICO o ato acima, em conformidade com os documentos que instruem o respectivo processo, para contratação dos referidos serviços. Publique-se.Bianca Amaral Piedade Pamplona RibeiroDiretora-Presidente da CEASA/PAData: 12 de Abril de 2017

Protocolo: 170526

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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANOE OBRAS PÚBLICAS

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ERRATA.

Na matéria, de Protocolo nº 169098, publicada no DO nº 33.358 de20/04/2017, referente ao 7º TAC Nº 120/2014 – CP 03/2014:ONDE SE LÊ: Vigência: 13/04/2017 a 11/08/2017;LEIA-SE: Vigência: 13/04/2017 a 12/07/2017.Ordenador Responsável: Ruy Klautau de MendonçaSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 170445

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CONTRATO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2017 – CP Nº 10/2016PARTES:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas– CNPJ 03.137.985/0001-90Rodoplan Serviços de Terraplenagem Ltda – CNPJ 07.014.625/0001-51OBJETO: Recuperação e pavimentação asfáltica de vias urbanas com CBUQ na região Metropolitana, total de 40 km, no Estado do Pará.VIGÊNCIA: 20/04/2017 à 20/04/2019VALOR: R$ 14.977.107,84NOTA DE EMPENHO: Nº 2017NE001108DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:07101 15.451.1415.7536 0101 44905166201 26.451.1415.7536 0261 449051FORO: BelémDATA DA ASSINATURA: 20/04/2017ORDENADOR RESPONSÁVEL: Ruy Klautau de MendonçaSecretário de Estado de Desenvolvimento e Obras PúblicasENDEREÇO DA CONTRATADA: Ramal Benjamin Constant, 156, Vila Cururutuia, em Bragança-PA – CEP: 68.600-000Telefone: (91) 3297-7929

Protocolo: 170483

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2º TAC Nº 90/2016 – TP 28/2016 Partes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90Engevel Construções e Serviços Ltda – CNPJ 02.100.753/0001-02Objeto: Reforma da Quadra da Praça da Juventude, no município de Belém, neste Estado.Justifi cativa: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, §1º, II da Lei nº 8.666/93.Vigência: 21/04/2017 a 20/06/2017Data da Assinatura: 20/04/2017Ordenador Responsável: Ruy Klautau de MendonçaSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 170496


3º TAC Nº 20/2014 – CP 01/2014 Partes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90R&A Construções e Comércio Ltda – CNPJ 83.736.405/0001-10Objeto: Implantação do Sistema de Abastecimento de Água, no município de Santo Antônio do Tauá, neste Estado.Justifi cativa: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, §1º, I da Lei nº 8.666/93.Vigência: 14/05/2017 a 14/05/2018Data da Assinatura: 20/04/2017Ordenador Responsável: Ruy Klautau de MendonçaSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 1705373º TAC Nº 17/2016 – CP 39/2015 Partes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90JM Terraplanagem e Construções Ltda – CNPJ 24.946.352/0001-00Objeto: Execução de saldo remanescente do Contrato nº 08/2014-Seidurb de serviço de pavimentação em CBUQ e drenagem de vias urbanas, no município de Eldorado dos Carajás, neste Estado.Justifi cativa: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, §1º, II da Lei nº 8.666/93.Vigência: 19/04/2017 a 18/07/2017Data da Assinatura: 19/04/2017Ordenador Responsável: Ruy Klautau de MendonçaSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 1704741º TAC Nº 057/2016 – CP 004/2016 Partes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90Aires Arquitetura e Engenharia Elétrica Ltda – CNPJ 03.272.575/0001-51Objeto: Pavimentação asfáltica em vias urbanas e drenagem, no município de Abel Figueiredo, neste Estado.Justifi cativa: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, §1º, II e VI da Lei nº 8.666/93.Vigência: 17/04/2017 a 16/07/2017Data da Assinatura: 17/04/2017Ordenador Responsável: Ruy Klautau de MendonçaSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 170456TORNAR SEM EFEITO

Considerando a reformulação dos projetos de serviços adicionais, o Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, no uso de suas atribuições legais e conforme o artigo 49 da Lei nº 8.666/93, resolve TORNAR SEM EFEITO a CLÁUSULA SEGUNDA DO 9º TERMO ADITIVO, QUE REALIZA ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS AO CONTRATO Nº 48/2013, bem como a JUSTIFICATIVA DE ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS, constante na matéria de protocolo nº 905376, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33.023, de 01/12//2015, referente à Reforma e Construção dos Hospitais Dr. Abelardo Santos, em Belém e Regional do Tapajós em Itaituba-PA.Belém/PA, 24 de abril de 2017.Ruy Klautau de MendonçaSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 170407

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APOSTILAMENTO.

3º TERMO DE APOSTILAMENTOCONTRATO: 171 - REFORMA E ADEQUAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, NO MUNICÍPIO DE ODIVELAS, NESTE ESTADO.Justifi cativa: Reajustar os valores do Instrumento original, cfe. Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93. .Percentual do Reajuste: 7,1102% e 13,8301% Período de execução: 7,1102% sobre os serviços executados no período de 23/08/2015 a 22/08/2016, e 13.8301% sobre os serviços executados no período de 23/08/2016 a 22/08/2017.Dotação Orçamentária: 90.101.10.302.1427.8289, fonte: 0103 Natureza de Despesa: 449051Data de Assinatura: 25/04/2017Contratada: Construtora Miranda Sobrinho LTDA EPP Ordenadora: Ruy Klautau de MendonçaSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 1704504º TERMO DE APOSTILAMENTO Contrato nº 148/2012 – CP nº 010/2012 – Construção do Centro

de Convenções, no município de Marabá, neste Estado.Justifi cativa: incluir a funcional programática: 69101.23.695.1438.7609, Natureza de Despesa: 449051 e Fonte de Recurso: 0301003245 à cláusula oitava do instrumento original, cfe. art . 65, §8º da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 24/04/2017Contratada: Quadra Engenharia Ltda Ordenador: Ruy Klautau de MendonçaSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 170443

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NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO

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Termo Aditivo: 10Data de Assinatura: 20/04/2017Vigência: 20/04/2017 a 19/06/2017Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustifi cativa: Art. 57, inciso I, da Lei nº8.666/93.Contrato: 024Exercício: 2015Contratado: EMPRESA REMO MAGALHÃES LTDA-EPPEndereço: Av. Augusto Correa, Incubadora de Empresas de BaseTecnológica, Salas 05 e 06, Cidade Universitária -Guamá, Belém/PA, CEP 66075-110.Ordenador: Cesar Augusto Brasil Meira

Protocolo: 170741

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SECRETARIA DE ESTADODE CIÊNCIA, TECNOLOGIAE EDUCAÇÃO PROFISSIONALE TECNOLÓGICA

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PORTARIA.

PORTARIA CONJUNTA Nº 001 DE 25 DE ABRIL DE 2017O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, usando da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 01.01.2015, publicado no DOE Nº 32.798, de 01.01.2015 e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01.01.2011, publicado no DOE Nº 31.824, de 03.01.2011,CONSIDERANDO o Decreto Nº 1.296, de 18.10.2004, que dispõe sobre alienação, por doação, para fi ns de uso de interesses exclusivamente social, de bens móveis, considerados inservíveis, pelos órgãos da Administração Pública Estadual Direta, Indireta e Fundacional do Estado do Pará, e dá outras providências,CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2017/116698, de 20/03/2017.R E S O L V E M:Art. 1º - DESIGNAR os servidores ADLEY DE SOUZA CARNEIRO, Matrícula nº 5800807/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais/Gerente - Presidente, PAULO FERNANDO CAMPOS MACIEL, matrícula n° 5134110/1, ocupante do cargo de Agente Administrativo - Membro, representantes da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica - SECTET, e LILIAN LAZAR MASSOUD, matricula nº 5675340/2, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, representante da Secretaria de Estado de Administração - SEAD, para compor a Comissão de Avaliação de Bens Móveis Inservíveis, de acordo com o § 2º, do Art.2º, do Decreto Nº 1.296/2004.Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência de doze (12) meses.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica e Secretaria de Estado de Administração, em 25 de abril de 2017.ALEX FIÚZA DE MELLOSecretário de EstadoALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 170805

PORTARIA Nº 100 DE 25 DE ABRIL DE 2017O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 260/2015, CGC de 12/01/2015, publicada no DOE nº 32.806, de 13/01/2015 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 033, de 27 de janeiro de 2015, publicada no DOE 32.818 de 29/01/2015 e,CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO, o processo nº 2017/172175 de 24/04/2017;R E S O L V E:CANCELAR a Portaria nº 048/2017, de 03 de março de 2017, publicada no D.O.E. nº 33.326, de 06/03/2017, que concedeu aos servidores CHRISTIANE ELLEN DA SILVA NEGRÃO, Identidade Funcional nº 54181836/3, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Publica – Estatística, JOANA ALMEIDA LEÃO, Identidade Funcional nº 5804515/3, ocupante do cargo Técnico em Gestão Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação – Geografi a, MARIA DE FÁTIMA SANTOS MARTINS, Identidade Funcional nº 5057647/3, ocupante do cargo Técnico em Mineração, lotadas na Diretoria de Ciência e Tecnologia - DCT a viajarem ao município de Marituba-PA, no dia 16/03/2017, com objetivo de realizarem levantamento de demandas relacionadas à identifi cação e mapeamento de gargalos passíveis de solução por meio de ampliação de tecnologias sociais e MARCOS HENRIQUE CRISÓSTOMO SALGADO, Identidade Funcional nº 57203796/1, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Diretoria de Administração e Finanças.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica, em 25 de abril de 2017.CARLOS ALBERTO MONTEIRODiretor de Administração e Finanças.

Protocolo: 170514

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDEPORTARIA Nº 098 DE 24 DE ABRIL DE 2017

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 260/2015 - CCG de 12/01/2015 publicada no DOE nº. 32.806 de 13/01/2015 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 033, de 27 de janeiro de 2015, publicada no DOE nº. 32.818 de 29/01/2015 e,CONSIDERANDO o que dispõe o art. 81 da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o Laudo Médico nº 23921 de 19 de abril de 2017;RESOLVE:CONCEDER a servidora CLEIDE DO SOCORRO AMARAL DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 57205185/3, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada nesta Secretaria, 10 (dez) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 07/04/2017 a 16/04/2017.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica, em 24 de abril de 2017.CARLOS ALBERTO MONTEIRODiretor de Administração e Finanças.

Protocolo: 170418

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 101 DE 25 DE ABRIL DE 2017O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 260/2015, CGC de 12/01/2015, publicada no DOE nº 32.806, de 13/01/2015 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 033, de 27 de janeiro de 2015, publicada no DOE 32.818 de 29/01/2015 e,CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO, o processo nº 2017/169848 de 20/04/2017;R E S O L V E:I - Autorizar os servidores EDIVANILDO GONÇALVES CAMARÃO, Identidade Funcional nº 57213982/2, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação – Engenharia de Pesca, lotado na Diretoria de Ciência e Tecnologia – DCT a viajarem ao município de Bragança-PA, no período de 03 a 05/05/2017, com objetivo de participar da IV Reunião do APL da Pesca e Aquicultura da Região Caeté, que se realizará no Auditório da EMATER e WELINGSON WANDY PINTO PERALTA, Identidade Funcional nº 57214839/1, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Diretoria de Administração e Finanças–DAF, que conduzirá o referido servidor.II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 2 e ½ (duas e meia) diárias aos servidores acima, que se deslocarão conforme item I.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica, em 25 de abril de 2017.CARLOS ALBERTO MONTEIRODiretor de Administração e Finanças.

Protocolo: 170775


PORTARIA Nº 099 DE 24 DE ABRIL DE 2017O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, COM BASE NA PORTARIA Nº 033/SECTET, DE 27.01.2015, DOE nº 32.818, de 29.01.2015, e usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO, o processo nº 2017/165669 de 18/04/2017;R E S O L V E:I-Autorizar os servidores SÔNIA MENDES DE ABREU, Identidade Funcional nº 5897674/3, ocupante do cargo de Assessor Especial I, CLARICE DE OLIVEIRA NOVAES MACIEL, Identidade Funcional nº 5055679/3, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotadas na Diretoria de Educação Profi ssional e Tecnológica-DETEC, a viajarem aos municípios de Castanhal-PA, Bonito-PA, Augusto Corrêa-PA, Bragança-PA e Tracuateua-PA, no período de 24 a 26/04/2017, com objetivo de orientarem o levantamento de demandas dos Cursos do Pará Profi ssional e Pronatec e certifi car as turmas que realizaram os cursos pelos referidos programas em 2016 e LUIZ FABIANO CUNHA DE ANDRADE, Identidade Funcional nº 55588142/1, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Diretoria de Administração e Finanças–DAF, que conduzirá os referidos servidores.II-Conceder de acordo com as bases legais vigentes 02 e ½ (Duas e meia) diárias aos servidores acima, que se deslocarão conforme item I.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica, em 24 de abril de 2017.CARLOS ALBERTO MONTEIRODiretor de Administração e Finanças.

Protocolo: 170414

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FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS

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ERRATAA Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas - FAPESPA, torna público a errata da publicação realizada no DOE nr. 33.360, página 39 de 25 de abril de 2017.Onde lê-se:Edital 01 de Alteração do Cronograma da Chamada 004/2017Concessão de quotas institucionais de bolsas de iniciação científi caNúmero da Publicação: 147643TORNA PÚBLICO a alteração do cronograma da Chamada 004/2017, publicada no Diário Ofi cial nº 33316 de 16/02/2017.Novo Cronograma da Chamada 004/2017Leia-se:Edital 01 de Alteração do Cronograma da Chamada 003/2017Concessão de quotas institucionais de bolsas de iniciação científi caTORNA PÚBLICO a alteração do cronograma da Chamada 003/2017, publicada no Diário Ofi cial nº 33316 de 16/02/2017, Número da Publicação: 147643.Novo Cronograma da Chamada 003/2017Alberto Cardoso ArrudaDiretor Científi co - FAPESPA

Protocolo: 170812

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CONTRATO.

ICAAF: 011/2017Classifi cação: Instrumento de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto - ICAAF Nº 011/2017.Edital: 005/2016 – Auxílio à Pesquisa e Concessão de Bolsas de Doutorado.Objeto: Concessão de 03 (Três) bolsas de Doutorado e 03 (três) quotas de auxílio à pesquisa, para o Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da Universidade Federal do Pará – UFPA.Contratado: EDSON JOSÉ PAULINO DA ROCHAData da assinatura: 19/04/2017Valor Global: R$ 340.800,00 (Trezentos e quarenta mil e oitocentos reais)Vigência: 51 (cinquenta e um) meses a partir da data de assinatura.Orçamento: Dotação orçamentária: 19.571.1452.8534 e 19.571.1452.7467 – fonte: 0101.Ordenador: Eduardo José Monteiro da Costa

Protocolo: 170446

ICAAF: 014/2017Classifi cação: Instrumento de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto - ICAAF Nº 014/2017.Edital: 005/2015 – Bolsas de Pesquisador Visitante Sênior (PVS) e Taxa de Bancada.Objeto: Apoio fi nanceiro ao projeto “Pesquisa & Desenvolvimento de Extratos de Bioativos de Plantas da Amazônia”Benefi ciário: LAURO EUCLIDES SOARES BARATAResponsável Institucional: Sergio de MeloInstituição Executora do Projeto: Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPAData da assinatura: 19/04/2017Valor Global: R$ 45.400,00 (Quarenta e cinco mil e quatrocentos reais)Vigência: Até 31/07/2018 meses a partir da data de assinatura.Dotação orçamentária: 19.571.1452.7467 – fonte: 0301.Ordenador: Eduardo José Monteiro da Costa

Protocolo: 170459

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EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

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Nº DO TERMO ADITIVO: 6º . / Nº DO CONTRATO: 052/2012. / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação n.º 005/2012. / PARTES: PRODEPA e VERTIV TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. / OBJETO E JUSTIFICATICATIVA DO ADITAMENTO: Alteração de Razão Social; Fica alterada a Razão Social da Empresa EMERSON NETWORK POWER DO BRASIL LTDA, para VERTIV TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, conforme documentação anexada no Processo nº 2016/211483. / DATA DA ASSINATURA: 25/04/2017. / ORDENADOR RESPONSÁVEL: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES.

Protocolo: 170793

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DIÁRIA.

Portaria: 082/2017 // Objetivo: Manutenção na Estação Telecom no município de Barcarena. // Recurso: 8238 – Gestão de TIC. // Fundamento Legal: Normativa nº001/2008– AGE // Nome: Marcel Santos Cabral – CPF: 83816364268 – Cargo: Analista de Suporte – Qtde. Diárias: 1,5 // Nome: Leopoldo José Moraes Viana – CPF: 25584987204 – Cargo: Tec. Manutenção – Qtde. Diárias: 1,5 // Nome: Marcelo Alberto Barbosa Figueiredo – CPF: 70703558234 – Cargo: Analista de Suporte – Qtde. Diárias: 1,5 // Origem: Belém // Destino: Barcarena // Período: 25 a 26/04/2017 // Ordenador: Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires - CPF: 16676980282 – Presidente da Prodepa.

Protocolo: 170516Portaria: 08 1/2017 // Objetivo: Cumprir agenda ofi cial de trabalho na reunião das afi liadas da ABEP-TIC em Porto Velho-RO. // Recurso: 8338 – Operacionalização das Ações Administrativas. // Fundamento Legal: Normativa nº001/2008– AGE // Nome: Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires – CPF: 16676980282 – Cargo: Presidente – Qtde. Diárias: 1,5 // Nome: Antonio Ernesto Lisboa da Silva – CPF: 01968890220 – Cargo: Diretor – Qtde. Diárias: 2,5 // Origem: Belém // Destino: Porto Velho // Período: 26 a 28/04/2017 // Ordenador: Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires - CPF: 16676980282 – Presidente da Prodepa.

Protocolo: 170540

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SECRETARIA DE ESTADODE ESPORTE E LAZER

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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2017.

A SEEL, através de seu Pregoeiro devidamente designado pela Secretária de Estado de Esporte e Lazer, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO por LOTE, cujo objeto é Aquisição de material esportivo visando atender a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (SEEL).DATA DA ABERTURA e LOCAL: 10/05/2017. HORA: 10h30 - www.comprasnet.gov.br

UASG: 925454–SEEL–Belém/Pa, Rod. Augusto Montenegro, Km 03, S/Nº(2º Bloco - Anexo do DETRAN). Bairro da Nova Marambaia. CEP: 66.640-000.Tel: (91) 3201-2300.RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir da disponibilização do Edital no COMPRASNET .OBS1: O Edital encontra-se acessível nos sites: www.comprasnet.gov.br ou e-mail [email protected]. Na impossibilidade de obtenção por esse meio, o mesmo estará disponível no Setor de Licitação-SEEL (9h às 13h- em dias úteis).Belém, 25 de abril de 2017.Pregoeiro: ALEXANDRE DE ALMEIDA CORRÊAOrdenador de Despesa: RENILCE CONCEIÇÃO DO ESPÍRITO SANTO NICODEMOS LOBO

Protocolo: 170470

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SECRETARIA DE ESTADODE TURISMO

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PORTARIA 129/2017/GERH/SETURCONSIDERANDO os termos do Processo 2017/143900, O Decreto 870 de 04/10/2013 e a Portaria Conjunta 658/SEAD de 01/09/2014, que tratam da fi scalização dos contratos na administração pública. RESOLVE: DESIGNAR o servidor SERGIO FONSECA LEITE JUNIOR, matricula: 55588019/4, COORD. DE TECNOLOGIA E INFORMATICA, para fi scalizar o Contrato N°012/2017, bem como, o servidor ANDERSON LORHAN DOS SANTOS ALMEIDA matricula: 5906467/1 GERENTE DE REDE E SUPORTE para fi scal suplente do referido contrato, cujo este celebrado entre o Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Turismo – SETUR e a Arrow ECS Brasil Distribuidora LTDA .ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSADiretor de Administração e Finanças

Protocolo: 170440

CONTRATOCONTRATO 20/2017Contratada: E DA S MIRANDA COMÉRCIO E SERVIÇOS COMBINADOS ERELI, CNPJ/MF nº 26.210.109/0001-47Objeto: prestação de serviços de LAVAGEM DE VEICULOS de pequeno e médio porte, com fornecimento dos materiais necessários à sua execuçãoData da Assinatura: 25/04/2017Vigência: 25/04/2017 a 25/04/2018Dotação Projeto atividade: 8338- Natureza: 339039 - Fonte: 0101 – Planejamento Interno: 000.000.8338CValor Anual: R$ 1.845,75 (mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos).Ordenador de Despesa: Adenauer Marinho de Oliveira Góes

Protocolo: 170545

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 133/2017/GERH/SETURCONSIDERANDO os termos do processo 2017/158809 RESOLVE: Conceder 0,5 diárias ao servidor REGINALDO JOSÉ PEREIRA PAIVA mat:59213069, Sociólogo OBJ: realizar a ofi cina de regionalização do turismo. DESTINO: Altamira -Pa PERÍODO: 25/04/2017. Ordenador de despesas ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.

Protocolo: 170519PORTARIA Nº 131/2017/GERH/SETUR

DIÁRIASCONSIDERANDO os termos do processo 2017/156309. RESOLVE: Conceder 3,5 diárias ao servidor GLAUCO ROOSEVELT CAVALCANTE DE OLIVEIRA, mat:5909787, Gerente de Turismo de Pesca Esportiva. OBJ:Avaliação do produto turístico de pesca esportiva. DESTINO: Altamira-PA, PERÍODO: 19 a 22/04/2016. Ordenador de despesas ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA

Protocolo: 170457PORTARIA Nº 134/2017/GERH/SETUR

DIÁRIASCONSIDERANDO os termos do processo 2017/161276 RESOLVE: Conceder 1,5 diária à servidora MARIA DE FÁTIMA DA SILVA GONÇALVES matrícula:54194642, Diretora de Políticas para o Turismo. OBJ: Representar o Secretário na abertura da Ofi cina de Regionalização do Turismo e dar apoio a equipe quanto ao atendimento dos gestores dos municípios do Marajó na adesão ao Programa de Regionalização. DESTINO: BREVES – PA PERÍODO: 17 a 18/04/2017, ordenador de despesas ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.

Protocolo: 170564


PORTARIA Nº 132/2017/GERH/SETURDIÁRIAS

CONSIDERANDO os termos do processo 2017/156677 RESOLVE: Conceder 3,5 diárias ao servidor ALYSSON EUGÊNIO NERI DE OLVEIRA matrícula:57203859, Coordenador de Segmentação de Produto Turísticos .OBJ:Visita técnica de avaliação do evento “5º Festival do Pacu de Seringa” e reunião com o GT de turismo.DESTINO: Altamira- PA. PERÍODO: 19 a 22/04/2016. Ordenador de despesas ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA

Protocolo: 170480

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DEFENSORIA PÚBLICA.

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DEFENSORIA PÚBLICA

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 767/17 – DPG em, 19/04/2017. Transferir 30 dias de Licença Prêmio do Defensor Público BRUNO BRAGA CAVALCANTE, matrícula nº 57176475, concedida anteriormente pela Portaria nº 122/2017, publicada em 22/02/2017 no DOE, para o período de 22/05/2017 a 20/06/2017.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral

Protocolo: 170484PORTARIA Nº 721/17 – DPG em, 18/04/2017.Conceder 60 dias de Licença Prêmio ao Defensor Público ETELVINO QUINTINO MIRANDA DE AZEVEDO, matrícula 57191032, referente aos triênios 2003/2006 e 2006/2009, períodos 31/07/2017 a 29/08/2017 e 30/08/2017 a 29/09/2017 respectivamente.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral

Protocolo: 170482

ERRATA.

PORTARIA Nº 044/17 DPG EM 08/02/2017Licença Premio: MARCOS LEANDRO VENTURA DE ANDRADE-Onde se lê: Período 11/02/2017 a 12/03/2017,-Leia-se: Período 11/02/2016 a 11/03/2016OBS: Publicada no D.O.E nº 33.315 de 15/02/2017.

Protocolo: 170478

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DIÁRIA.

Portaria 755 - 2017 - DPG. Conceder 1/2 diária à Servidora ALEXANDRINA ALVES PORTILHO, matrícula 02069, Cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO e VALDENIR GOMES RIBEIRO, matrícula 03317, Cargo MOTORISTA, objetivo REALIZAR ATENDIMENTO NO MUNÍCIPIO DE VITÓRIA DO XINGU, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de ALTAMIRA a VITÓRIA DO XINGU, no dia 03/04/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 170641Portaria 753 2017 - DPG. Conceder 3 + 1/2 diárias ao Servidor VINÍCIUS SANTOS RAMOS, matrícula 612, Cargo SECRETÁRIO, objetivo BUSCAR MATERIAIS E MÓVEIS, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de REDENÇÃO a BELÉM, de 17 a 20/04/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 170638Portaria 752 - 2017 - DPG. Conceder 6 + 1/2 diárias ao Defensor MÁRCIO DA SILVA CRUZ, matrícula 55588733, objetivo REALIZAR ITINERÂNCIA e ao Servidor EVANDRO SILVA MATOS, matrícula 57201686, Cargo MOTORISTA - DESIGNADO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de BELÉM a PARAGOMINAS, de 16 a 22/04/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 170635Portaria 754 - 2017 - DPG. Conceder 5 + 1/2 diárias ao Defensor MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS VIEIRA, matrícula 5895968, objetivo ITINERÂNCIA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de SANTARÉM a MONTE ALEGRE, de 16 a 21/04/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 170639

OUTRAS MATÉRIAS.

TERMO DE ADESÃO A ATA DE SRP 017/2016CONCORRENCIA Nº 01/2016

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁPROCESSO N.º 2016/514.444 – DP/PA.

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 34.639.526/0001-38, estabelecida nesta cidade de Belém, Estado do Pará, na Rua Padre Prudêncio nº. 154, Campina, CEP. 66.019-080, representada pela Dra. JENIFFER DE BARROS RODRIGUES, Defensora Pública-Geral, brasileira, divorciada, portadora da Cédula de Identidade 3.292.836 SSP/PA, inscrita no CPF/MF nº 517.526.382-04, residente e domiciliado na cidade de Belém/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual Complementar nº 091/2014, de 13/01/2014;CONSIDERANDO o andamento do processo nº 2016/514.444 DP-PA, que obteve autorização para adesão pelo órgão gestor, como carona, na Ata de Registro de Preços 17/2016, oriunda da Concorrência nº 001/2016 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, objetivando a contratação prestação de serviços de engenharia com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais destinados a atender as necessidades das unidades funcionais da CONTRATANTE, EXCETO na Região Metropolitana de Belém, nos imóveis discriminados no edital, ou em outros de seu interesse dentro da área territorial compreendida, de acordo com as especifi cações e obrigações descritas na Planilha de necessidades elaborada pela GPA/DPPA.CONSIDERANDO a necessidade de dar maior celeridade ao processo, bem como, obter vantagem econômica ao erário em obediência a Lei Federal nº 8.666/93.RESOLVE:Aderir a Ata de Registro de Preços 017/2016, oriunda do Concorrência nº 001/2016 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, na qualidade de carona, em virtude de estar demonstrada através de cotação de preços a vantagem econômica para este adesão.CONTRATADA: TECC ENGENHARIA LTDA - EPP,inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.424.221/0001-85, estabelecida Travessa Maracanã, nº 25 Conjunto Médici, Marambaia, cidade de Belém, CEP. 66.610-840, representada pelo Senhor NICOLAU GABRIEL NETO, portador da Cédula de Identidade . nº. 4.099-D CREA/PA, inscrito no CPF/MF sob o nº. 047.729.702-15Valor Global: R$ R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)Dotação Orçamentária: Programa/Projeto/Atividade: 30101.03.122.1445.8442Fonte: 0101Elemento de Despesa: 449039Plano Interno: 2120008442EVigência: 12 (doze) meses.Data da assinatura: 18 de abril de 2017.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública-Geral

Protocolo: 170729TERMO DE ADESÃO A ATA DE SRP 017/2016CONCORRENCIA Nº 01/2016TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁPROCESSO N.º 2016/514.444 – DP/PA.A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 34.639.526/0001-38, estabelecida nesta cidade de Belém, Estado do Pará, na Rua Padre Prudêncio nº. 154, Campina, CEP. 66.019-080, representada pela Dra. JENIFFER DE BARROS RODRIGUES, Defensora Pública-Geral, brasileira, divorciada, portadora da Cédula de Identidade 3.292.836 SSP/PA, inscrita no CPF/MF nº 517.526.382-04, residente e domiciliado na cidade de Belém/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual Complementar nº 091/2014, de 13/01/2014;CONSIDERANDO o andamento do processo nº 2016/514.444 DP-PA, que obteve autorização para adesão pelo órgão gestor, como carona, na Ata de Registro de Preços 17/2016, oriunda da Concorrência nº 001/2016 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, objetivando a contratação prestação de serviços de engenharia com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais destinados a atender as necessidades das unidades funcionais da CONTRATANTE, EXCETO na Região Metropolitana de Belém, nos imóveis discriminados no edital, ou em outros de seu interesse dentro da área territorial compreendida, de acordo com as especifi cações e obrigações descritas na Planilha de necessidades elaborada pela GPA/DPPA.CONSIDERANDO a necessidade de dar maior celeridade ao processo, bem como, obter vantagem econômica ao erário em obediência a Lei Federal nº 8.666/93.RESOLVE:Aderir a Ata de Registro de Preços 017/2016, oriunda do Concorrência nº 001/2016 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, na qualidade de carona, em virtude de estar demonstrada através de cotação de preços a vantagem econômica para este adesão.CONTRATADA: BRT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. EPP,

inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.312.042/0001-35, estabelecida Estrada da Ceasa, nº 39, sala 01, bairro Curió Utinga, cidade de Belém, Estado do Pará, CEP. 66.610-840, representada pelo Senhor THIAGO ROCHA BARROS, portador da Cédula de Identidade . 4.813.852 SSP/PA, inscrito no CPF/MF sob o nº. 879.518.352-34.Valor Global: R$ R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)Dotação Orçamentária: Programa/Projeto/Atividade: 30101.03.122.1445.8442Fonte: 0101Elemento de Despesa: 449039Plano Interno: 2120008442EVigência: 12 (doze) meses.Data da assinatura: 18 de abril de 2017.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública-Geral

Protocolo: 170728

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JUDICIÁRIO.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

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Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 013/2017/TJPA//Partes: TJPA e a empresa SERVICE ITORORO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.765.290/0001-52// Objeto do Contrato: prestação de serviços de natureza continuados para atender as necessidades do TJE/PA// Origem: Pregão Eletrônico de nº. 054/TJPA/2016// // Objeto e justifi cativa do aditivo: O restabelecimento dos quantitativos originalmente contratados tornando sem efeito a supressão formalizada através do 1º Termo Aditivo ao Contrato 013/2017; Acrescer o contratual no percentual de 1,80% correspondente a 3 (três) postos de ascensorista e a 1 (um) posto de recepcionista.// Valor do aditivo: Considerando o acréscimo o valor mensal passa a ser de R$ 661.442,45// Data da assinatura: 31/03/2017// Foro: Belém/PA// Responsável pela assinatura: Francisco de Oliveira Campos Filho – Secretário de Administração.

Protocolo: 170497

DIÁRIA.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 0928/2017 – SP, 17 de abril de 2017.Nome: PHABLO JOSÉ RODRIGUES SILVA / Cargo: AUXILIAR JUDICIARIO / Matrícula: 105813 / Nº. de Diárias: ½ ( meia ) / Origem:CAPANEMA/PA / Destino: BELÉM/PA / Período: 20/04/2017 / Objetivo: OBTER CERTIFICADO DIGITAL.PORTARIA DE DIÁRIA N° 0929/2017 – SP, 17 de abril de 2017.Nome: NELMÁRIO DIAS AIRES / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA / Matrícula: 101770 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: REDENÇÃO/PA / Destino: PAU D’ARCO/PA / Período: 20/04/2017 / Objetivo: CUMPRIR MANDADO.PORTARIA DE DIÁRIA N° 0930/2017 – SP, 17 de abril de 2017Nome: LAIS NOGUEIRA BARATA / Cargo: AUXILIAR JUDICIARIO / Matrícula: 103527 / Nº. de Diárias: 5 (cinco) / Origem: BRAGANÇA/PA / Destino: BELÉM/PA / Período: 17, 19, 24, 26 e 27/04/2017 / Objetivo: PARTICIPAR DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM DIREITO PENAL: CRIMES CONTRA A VIDA.PORTARIA DE DIÁRIA N° 0931/2017 – SP, 17 de abril de 2017Nome: GLAUCY MARIA DA SILVA / Cargo: DIRETORA DE SECRETARIA / Matrícula: 26727 / Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) / Origem: CAPANEMA / Destino: BELÉM/PA / Período: 17, 19, 24, 26 e 27/04/2017 / Objetivo: PARTICIPAR DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM DIREITO PENAL: CRIMES CONTRA A VIDA.PORTARIA DE DIÁRIA N° 0932/2017 – SP, 17 de abril de 2017Nome: PAULO MARCELO DE ARAUJO HILDEBRANDO / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 48887 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: BARCARENA/PA / Período: 20/04/2017 / Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTO DO QUANTITATIVO DE MATERIAL PARA A INSTALAÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.PORTARIA DE DIÁRIA N° 0933/2017 – SP, 17 de abril de 2017Nome: DANIELE DE SOUZA TORRES MARTINS / Cargo:


ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 134813 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: MARABÁ/PA / Destino: ABEL FIGUEIREDO/PA / Período: 17/04/2017 / Objetivo: ESTUDO SOCIAL.PORTARIA DE DIÁRIA N° 0934/2017 – SP, 17 de abril de 2017Nome: TALITA RODRIGUES DIAS RIBEIRO / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR / Matrícula: 150134 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: OURILÂNDIA DO NORTE/PA / Destino: TUCUMÃ/PA / Período: 17/04/2017 / Objetivo: CUMPRIR MANDADO.PORTARIA DE DIÁRIA N° 0935/2017 – SP, 17 de abril de 2017Nome: KELLY BATISTA DA SILVA / Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO / Matrícula: 50580 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: BRAGANÇA/PA / Destino: BELEM/PA / Período: 20/04/2017 / Objetivo: CERTIFICADO DIGITAL.PORTARIA DE DIÁRIA N° 0936/2017 – SP, 18 de abril de 2017Nome: RONALDO MARQUES VALLE / Cargo: DESEMBARGADOR / Matrícula: 1406 / Nº. de Diárias: 3 ½ (três e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: FOZ DO IGUAÇÚ/PR / Período: 03 A 06/05/2017 / Objetivo: PARTICIPAR DO I FÓRUM NACIONAL DE EXECUÇÃO PENAL.PORTARIA DE DIÁRIA N° 0937/2017 – SP, 18 de abril de 2017Nome: GLAUCYLLENE DE OLIVEIRA MARQUES PARIZOTTO / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR / Matrícula: 25941 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: ABAETETUBA/PA / Período: 19/04/2017 / Objetivo: CUMPRIR DILIGÊNCIAS.PORTARIA DE DIÁRIA N° 0938/2017 – SP, 18 de abril de 2017Nome: KATIA PARENTE SENA / Cargo: JUIZA DE DIREITO / Matrícula: 7986 / Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: SALVADOR/BA / Período: 19 A 21/04/2017 / Objetivo: PARTICIPAR DO ENCONTRO DE BOAS PRÁTRICAS DA JUSTIÇA ESTADUAL.PORTARIA DE DIÁRIA N° 0939/2017 – SP, 18 de abril de 2017Nome: GERALDO NEVES LEITE / Cargo: JUIZ DE DIREITO / Matrícula: 37970 / Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) / Origem: SANTA ISABEL/PA / Destino: SALVADOR/BA / Período: 19 A 21/04/2017 / Objetivo: PARTICIPAR DO ENCONTRO DE BOAS PRÁTRICAS DA JUSTIÇA ESTADUAL.PORTARIA DE DIÁRIA N° 0940/2017 – SP, 18 de abril de 2017Nome: CARMEN LAURA ARAUJO OLIVEIRA / Cargo: AUXILIAR JUDICIARIO / Matrícula: 106402 / Nº. de Diárias: 2 ½ (duas e meia) / Origem: BELÉM/PA / Destino: SALVADOR/BA / Período: 19 A 21/04/2017 / Objetivo: PARTICIPAR DO ENCONTRO DE BOAS PRÁTICAS DA JUSTIÇA ESTADUAL.PORTARIA DE DIÁRIA N° 0941/2017 – SP, 18 de abril de 2017Nome: LUIZ MARIA DE OLIVEIRA / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR / Matrícula: 7234 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: BRAGANÇA/PA / Destino: TRACUATEUA/PA / Período: 19/04/2017 / Objetivo: CUMPRIR MANDADO.PORTARIA DE DIÁRIA N° 0942/2017 – SP, 18 de abril de 2017Nome: RODRIGO ALVES BRAGA / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR / Matrícula: 154601 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: BAGRE/PA / Destino: BREVES/PA / Período: 18/04/2017 / Objetivo: CUMPRIR MANDADO.PORTARIA DE DIÁRIA N° 0943/2017 – SP, 18 de abril de 2017Nome: CASSIO BRITO PINTO / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR / Matrícula: 150151 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: OURILÂNDIA DO NORTE/PA / Destino: TUCUMÃ/PA / Período: 24/04/2017 / Objetivo: CUMPRIR MANDADO.PORTARIA DE DIÁRIA N° 0944/2017 – SP, 18 de abril de 2017Nome: MARLENA BENTO VASCONCELLOS CHAVES / Cargo: ASSESSORA DOS JUIZADOS ESPECIAIS / Matrícula: 75850 / Nº. de Diárias: 9½ (nove e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: CURRALINHO, SÃO SEBASTIÃO E MUANÁ/PA / Período: 19 A 28/04/2017 / Objetivo: ATIVIDADE ITINERANTE2017.PORTARIA DE DIÁRIA N° 0945/2017 – SP, 18 de abril de 2017TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 0631/2017-SP, de 16/03/2017, que autorizou o pagamento de 4½ (quatro e meia) diária (s) ao servidor EDSON FERREIRA CRUZ, referente ao seu deslocamento à Comarca de Marabá/PA, no período de 20 a 24/03/2017.PORTARIA DE DIÁRIA N° 0946/2017 – SP, 18 de abril de 2017TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 0743/2017-SP, de 27/03/2017, que autorizou o pagamento de 2½ (duas e meia) diária (s) ao Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, referente ao seu deslocamento à Comarca de Brasília/DF, no período de 30/03 a 01/04/2017.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 0947/2017 – SP, 18 de abril de 2017TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 0744/2017-SP, de 27/03/2017, que autorizou o pagamento de 2½ (duas e meia) diária (s) ao servidor ANÍBAL CORRÊA PINHEIRO, referente ao seu deslocamento à Comarca de Brasília/DF, no período de 30/03 a 01/04/2017.PORTARIA DE DIÁRIA N° 0948/2017 – SP, 18 de abril de 2017Nome: EDVANDRO NASCIMENTO SANTOS / Cargo: COLABORADOR EVENTUAL / Nº. de Diárias: 6½ (seis e meia) / Origem: ITAITUBA/PA / Destino: JACAREACANGA/PA / Período: 23 a 29/04/2017 / Objetivo: AUXILIAR MAGISTRADO.PORTARIA DE DIÁRIA N° 0949/2017 – SP, 18 de abril de 2017Nome: PATRICIA MARA MARTINS / Cargo: AUXILIAR JUDICIARIO / Matrícula: 98370 / Nº. de Diárias: 1 (uma) / Origem: SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA / Destino: CASTANHAL/PA / Período: 19 e 20/042017 / Objetivo: TRANSLADO DE PROCESSOS E DEMANDAS DE URGÊNCIA PARA O PÓLO DA COORDENADORIA DA DEFENSORIA PÚBLICA.PORTARIA DE DIÁRIA N° 0950/2017 – SP, 18 de abril de 2017Nome: FRANCISCO ROQUE GUERREIRO DE OLIVEIRA / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 56405/ Nº. de Diárias: 1 (uma) / Origem: SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA / Destino: CASTANHAL/PA / Período: 19 e 20/042017 / Objetivo: TRANSLADO DE PROCESSOS E DEMANDAS DE URGÊNCIA PARA O PÓLO DA COORDENADORIA DA DEFENSORIA PÚBLICA.PORTARIA DE DIÁRIA N° 0951/2017 – SP, 18 de abril de 2017Nome: SIDNEY POMAR FALCÃO/ Cargo: JUIZ DE DIREITO / Matrícula: 116505 / Nº. de Diárias: 6½ (seis e meia) / Origem: ITAITUBA/PA / Destino: JACAREACANGA/PA / Período: 23 A 29/04/2017 / Objetivo: REALIZAR AUDIÊNCIAS.PORTARIA DE DIÁRIA N° 0952/2017 – SP, 18 de abril de 2017Nome: CARLOS ROBERTO DA SILVA MATIAS / Cargo: MOTORISTA / Matrícula: 63282 / Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: SANTARÉM NOVO /PA / Período: 10 A 12/04/2017 / Objetivo: CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL.PORTARIA DE DIÁRIA N° 0953/2017 – SP, 18 de abril de 2017Nome: ANDERSON MAGNO PIEDADE / Cargo: SERVICO MILITAR / Matrícula: 114715 / Nº. de Diárias: 3½ (três e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: LIMOEIRO DO AJURU/PA / Período: 25 A 28/04/2017 / Objetivo: AÇÕES INSTITUCIONAIS.PORTARIA DE DIÁRIA N° 0954/2017 – SP, 18 de abril de 2017Nome: ANA CLAUDIA GOES DA SILVA / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 59277 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA / Período: 24 A 25/04/2017 / Objetivo: ESTUDO DE CASO.PORTARIA DE DIÁRIA N° 0955/2017 – SP, 18 de abril de 2017Nome: NADIA MICHELLE DA COSTA MORAES / Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO / Matrícula: 35017 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA / Período: 24 A 25/04/2017 / Objetivo: ESTUDO DE CASO.PORTARIA DE DIÁRIA N° 0956/2017 – SP, 18 de abril de 2017Nome: INEZ TRINDADE NUNES / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 59293 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA / Período: 24 A 25/04/2017 / Objetivo: ESTUDO DE CASO.PORTARIA DE DIÁRIA N° 0957/2017 – SP, 19 de abril de 2017Nome: RUBEILTON GUILHERME SALES / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 69310 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: DOM ELISEU/PA / Destino: MARABÁ/PA / Período: 20/04/2017 / Objetivo: RECEBIMENTO DE VEICULO OFICIAL E CONDUÇÃO À COMARCA.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 0958/2017 – SP, 19 de abril de 2017Nome: CHARLES BRITO FIGUEIRA / Cargo: SERVIÇO MILITAR / Matrícula: 154083 / Nº. de Diárias: 5½ (cinco e meia) / Origem: BELÉM/PA / Destino: CONCÓRDIA DO PARÁ/PA / Período: 23 A 28/04/2017 / Objetivo: AÇÕES INSTITUCIONAIS.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 0959/2017 – SP, 19 de abril de 2017Nome: DERLON GERALDO AZEVEDO SILVA / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 95681 / Nº. de Diárias: 3½ (três e meia) / Origem: BELÉM/PA / Destino: RIO MARIA/PA / Período: 25 A 28/04/2017 / Objetivo: VISTORIA DE RECEBIMENTO DO NOVO FÓRUM.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 0960/2017 – SP, 19 de abril de 2017Nome: SANDRA DA SILVA VIEIRA / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 78061/ Nº. de Diárias: 6½ (seis e meia) / Origem: ALTAMIRA/PA / Destino: URUARÁ/PA / Período: 23 A 29/04/2017 / Objetivo: ESTUDO DE CASO.PORTARIA DE DIÁRIA N° 0961/2017 – SP, 19 de abril de 2017Nome: JOSE RODRIGO KEMPNER / Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO / Matrícula: 143952 / Nº. de Diárias: 6½ (seis e meia) / Origem: ALTAMIRA/PA / Destino: URUARÁ/PA / Período: 23 A 29/04/2017 / Objetivo: ESTUDO DE CASO.PORTARIA DE DIÁRIA N° 0962/2017 – SP, 19 de abril de 2017Nome: CARLOS VIEIRA DA SILVA JUNIOR / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA / Matrícula: 105015 / Nº. de Diárias: 5½ (cinco e meia) / Origem: ITAITUBA/PA / Destino: TRAIRÃO/PA Período: 24 A 29/04/2017 / Objetivo: CUMPRIR DILIGÊNCIAS.PORTARIA DE DIÁRIA N° 0963/2017 – SP, 19 de abril de 2017Nome: LIBIO ARAUJO MOURA / Cargo: JUIZ DE DIREITO / Matrícula: 44890 /Nº. de Diárias: 3½ (três e meia) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: SÃO PAULO/PA / Período: 26 A 29/04/2017 / Objetivo: PARTICIPAR DO CURSO DE EXECUÇÃO PENAL: CRISES E DESAFIOS.PORTARIA DE DIÁRIA N° 0964/2017 – SP, 19 de abril de 2017Nome: JOSÉ LUIZ SARMENTO DE ARAÚJO / Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO / Matrícula: 40720 / Nº. de Diárias: 3½ (três e meia) / Origem: BELÉM / Destino: RIO MARIA/PA / Período: 25 a 28/04/2017 / Objetivo: VISTORIA DE RECEBIMENTO DO NOVO FÓRUM.PORTARIA DE DIÁRIA N° 0965/2017 – SP, 19 de abril de 2017Nome: JOSE RIBEIRO DA COSTA FILHO / Cargo: ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO / Matrícula: 147303 / Nº. de Diárias: 3½ (três e meia) / Origem: BELÉM/PA / Destino: BREVES/PA / Período: 26 A 29/04/2017 / Objetivo: VISTORIA TÉCNICA.PORTARIA DE DIÁRIA N° 0966/2017 – SP, 19 de abril de 2017Nome: DANIELLA GONÇALVES CABECEIRA DE AZEVEDO / Cargo: COLABORADORA EVENTUAL / Nº. de Diárias: 3½ (três e meia) / Origem: BRASÍLIA/DF/ Destino: BELÉM/PA / Período: 23 A 26/04/2017 / Objetivo: REALIZAR OFICINA NA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DIRIGIDA A MAGISTRADOS E SERVIDORES. PORTARIA DE DIÁRIA N° 0967/2017 – SP, 19 de abril de 2017Nome: ROGÉRIO TIBÚRCIO DE MORAES CAVALCANTI / Cargo: JUIZ DE DIREIRO / Matrícula: 82767 / Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) / Origem: AURORA DO PARÁ/PA / Destino: IPIXUNA DO PARÁ/PA / Período: 19 A 20/04, 25 E 27/04/2017 / Objetivo: REALIZAR AUDIENCIAS.PORTARIA DE DIÁRIA N° 0968/2017 – SP, 19 de abril de 2017Nome: SIMONE MARIA PAMPLONA MOREIRA / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 63037 / Nº. de Diárias: 4½ (quatro e meia) / Origem: SANTARÉM/PA / Destino: JURUTI/PA / Período: 23 A 27/04/2017 / Objetivo: ESTUDO DE CASO.PORTARIA DE DIÁRIA N° 0969/2017 – SP, 19 de abril de 2017Nome: LUCAS QUINTANILHA FURLAN / Cargo: JUIZ DE DIREITO / Matrícula: 149390 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: XINGUARA/PA / Destino: ELDORADO DE CARAJÁS/PA / Período: 20/04/2017 / Objetivo: REALIZAR AUDIÊNCIASPORTARIA DE DIÁRIA N° 0970/2017 – SP, 19 de abril de 2017Nome: AMARILDO JOSÉ MAZUTTI / Cargo: JUIZ DE DIREITO / Matrícula: 60135 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: MARABÁ/PA / Destino: ULIANÓPOLIS/PA / Período: 26 A 27/04/2017 / Objetivo: REALIZAR AUDIÊNCIAS.PORTARIA DE DIÁRIA N° 0971/2017 – SP, 19 de abril de 2017TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 0635/2017-SP, de 16/03/2017, que autorizou o pagamento de 3 ½ (três e meia) diária (s) a desembargadora VANIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA, referente ao seu deslocamento à Comarca de Marabá/PA, no período de 22 a 25/03/2017.PORTARIA DE DIÁRIA N° 0972/2017 – SP, 19 de abril de 2017TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 0636/2017-SP, de 16/03/2017, que autorizou o pagamento de 3 ½ (três e meia) diária (s) ao servidor JADER BENEDITO DA PAIXÃO RIBEIRO, referente ao seu deslocamento à Comarca de Marabá/PA, no período de 22 a 25/03/2017.PORTARIA DE DIÁRIA N° 0973/2017 – SP, 19 de abril de 2017TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 0637/2017-SP, de 16/03/2017, que autorizou o pagamento de 3 ½ (três e meia)


diária (s) ao servidor LUIS CLÁUDIO DO AMARAL MAUÉS, referente ao seu deslocamento à Comarca de Marabá/PA, no período de 22 a 25/03/2017.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 0974/2017 – SP, 19 de abril de 2017Nome: LIVIA BASTOS SANTOS / Cargo: ASSESSOR DA OUVIDORIA AGRÁRIA / Matrícula: 95354 / Nº. de Diárias: 3 ½ (três e meia / Origem: BELEM/PA / Destino: RIO MARIA/PA / Período: 25 A 28/04/2017 / Objetivo: ACOMPANHAR COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE OBRA DO FÓRUM DE RIO MARIA/PA.

Protocolo: 170593

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TRIBUNAIS DE CONTAS.

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TRIBUNAL DE CONTASDOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO PARÁ

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OUTRAS MATÉRIAS.

EDITAL DE CITAÇÃO Nº 7008/2017/7ª CONTROLADORIA/TCM

(Processo nº 980012013-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Sr. Wady Cecílio Sobrinho.O Conselheiro José Carlos Araújo, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 64, da Lei Complementar nº 109/2016 – Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Wady Cecílio Sobrinho, Secretário Municipal de Administração do Município de Parauapebas, no exercício fi nanceiro de 2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa aos autos do Processo nº 980012013-00, referente à responsabilidade solidária na prestação de contas daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 17 de abril de 2017.Conselheiro José Carlos Araújo – Relator/7ª Controladoria/TCM.

Edital de Citação nº 7011/2017/7ª Controladoria/TCM(Processo nº 980012013-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Sr. Dário Furtado Veloso.O Conselheiro José Carlos Araújo, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 64, da Lei Complementar nº 109/2016 – Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Dário Furtado Veloso, Secretário Municipal de Obras do Município de Parauapebas, no exercício fi nanceiro de 2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa aos autos do Processo nº 980012013-00, referente à responsabilidade solidária na prestação de contas daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 17 de abril de 2017.Conselheiro José Carlos Araújo – Relator/7ª Controladoria/TCM.Edital de Citação nº 7013/2017/7ª Controladoria/TCM(Processo nº 980012013-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Sr. Raimundo Augusto dos Santos Neto.O Conselheiro José Carlos Araújo, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 64, da Lei Complementar nº 109/2016 – Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Raimundo Augusto dos Santos Neto, Secretário Municipal de Urbanismo do Município de Parauapebas, no exercício fi nanceiro de 2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa aos autos do Processo nº 980012013-00, referente à responsabilidade solidária na prestação de contas daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 17 de abril de 2017.Conselheiro José Carlos Araújo – Relator/7ª Controladoria/TCM.

Protocolo: 166789

TRIBUNAL DE CONTASDO ESTADO DO PARÁ

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ERRATA.

PORTARIA Nº 32.086, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017.CONCEDER Suprimento de Fundos à servidora DIONE CELIA GUIMARÃES, Chefe da Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais, matrícula nº 0100212, para ocorrer ao pagamento das despesas abaixo citadas:Exercício fi nanceiro: 2017Valor do Suprimento: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)Natureza da despesa: 339030Programa de Trabalho: 01032112262670000 - Operacionalização das Ações AdministrativasPeríodo de aplicação: 60 (sessenta) diasPrazo para prestação de contas: 15 (quinze) dias após o término do período de aplicação.Órgão: 02.101Fonte : Tesouro

Protocolo: 170672


TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁTERMO ADITIVO: Nº 04DATA DA ASSINATURA: 24/04/2017OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste de valor.VIGÊNCIA: 25/04/2017 a 25/04/2018VALOR MENSAL: R$ 571,06BASE LEGAL: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93CONTRATO: Nº 06/2013DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:020101.........................Tribunal de Contas do Estado do Pará01.032.1455 6.267...... Operacionalização das Ações Administrativas3390.39.......................Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaFonte dos Recursos:....0101 – Recursos Ordinários/Exercício Corrente0301 – Recursos Ordinários/Exercícios AnterioresContenção de Crédito: 2017ND00054CONTRATADA: WJ SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDAENDEREÇO: Av. Senador Salgado Filho, nº 2190, Lagoa Nova. CEP: 59075-000. Natal-RN.CNPJ: 05.116.014/0001-99ORDENADORA: Maria de Lourdes Lima de Oliveira

Protocolo: 165646

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 32.301 DE 24 DE ABRIL DE 2017.DESIGNAR a servidora KARLA LESSA BENGTSON, Diretora da Escola de Contas, matrícula nº 0100927, para participar da Reunião do Comitê de Aperfeiçoamento Profi ssional IRB, em Brasília - DF, concedendo-lhe 01 (uma) diária e ½ (meia), para o dia 28-04-2017.

Protocolo: 170671

FÉRIAS.

PORTARIA Nº 32.304, DE 24 DE ABRIL DE 2017.CONCEDER férias aos servidores abaixo relacionados, para serem gozadas no mês de ABRIL/2017, de conformidade com o artigo 74 da Lei nº 5.810/94:Servidor Matrícula Cargo PeríodoANA CRISTINA CASTELO BRANCO IUDICE 0100232 TCE-ATNS-601 03/04 a 02/05/2017DENISE MARIA DA SILVA BARROS 0100848 TCE-NM-03 03/04 a 02/05/2017DIONÍSIO JOÃO HAGE NETO 0101275 TCE-NS-01 17/04 a 01/05/2017EDEVALDO SEBASTIÃO RODRIGUES LOPES (Ex.2016) 0100589 TCE-NS-01 03/04 a 07/04/2017 (Ex.2017) 0100589 TCE-NS-01 08/04 a 17/04/2017FRANCISCO DOS SANTOS LAVAREDA 0179583 TCE-CTI 17/04 a 16/05/2017GUSTAVO CRISPINO GOMES 0101366 TCE-NS-03 24/04 a 08/05/2017JAIRO RODRIGUES FARIAS 0100466 TCE-NS-01 17/04 a 16/05/2017JOÃO BATISTA DA COSTA 0100856 TCE-NS-02 10/04 a 09/05/2017LUANNA EMATNE DE MATOS 2024857 NC 17/04 a 01/05/2017LÚCIA DE CÁSSIA MONGE CALLIARI PORPINO 5720895 TCE-ATNS-601 03/04 a 02/05/2017MARCO AURÉLIO DIAS TAVARES 0100038 TCE-CO-3 16/04 a 30/04/2017MARIA DAS GRAÇAS SOUZA ALBUQUERQUE 0179486 TCE-CO-3 03/04 a 17/04/2017MARIA DO SOCORRO DA SILVA SANTANA FURTADO 0663913 TCE-CT-6 24/04 a 23/05/2017NATHÁLIA VINAGRE REZENDE 0101081 TCE-CT-6 17/04 a 01/05/2017RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA FILHO 0100333 TCE-CO-3 01/04 a 15/04/2017ROSEANNE MARIA MAGALHÃES CHALU PACHECO (Ex.2016) 3266672 DAS-4 03/04 a 02/05/2017TIVSON DE MELO SILVA 0101065 TCE-CA-4 11/04 a 10/05/2017

Protocolo: 170468

OUTRAS MATÉRIAS.

ATO Nº 76(Processo nº 2017/50875-3)

Altera o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará.O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,CONSIDERANDO o disposto no art. 100 da Lei Complementar Estadual nº 81, de 26 de abril de 2012 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Pará) e no art. 276, II e seguintes do Ato nº 63, de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará);CONSIDERANDO proposta subscrita pelos Excelentíssimos Senhores Conselheiros André Teixeira Dias e Odilon Inácio Teixeira, conforme consta da Ata da Sessão Ordinária nº 5.465, desta data,RESOLVE PROMULGAR unanimemente o seguinte ATO:Art. 1º O art. 18 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 18. Compete ao Corregedor:I - determinar a realização de correições e inspeções em todas as unidades do Tribunal, de ofício ou por decisão do Tribunal Pleno;II - coordenar o planejamento anual da atividade de correição e de inspeção, encaminhando o Plano Anual de Correição ao Presidente e Conselheiros para conhecimento;III - fi scalizar o cumprimento dos prazos regimentais e demais instrumentos normativos, bem como tomar providências para agilizar a tramitação de processos junto às unidades do Tribunal;IV - designar os membros da Comissão Permanente de Correição;V - auxiliar o Presidente na fi scalização e na supervisão da ordem e da disciplina do Tribunal;VI - fi scalizar o cumprimento de Código de Ética;VII - representar ao Presidente ou ao Tribunal Pleno contra ordens manifestamente ilegais e irregularidades cometidas por servidor, conforme o caso, propondo as providências que julgar necessárias;VIII - fi scalizar os instrumentos administrativos disciplinares formalizados ou instaurados referentes aos servidores do Tribunal, bem como as sindicâncias que os precederem, se for o caso;IX - relatar processo de denúncia ou representação referentes aos servidores do Tribunal;X - propor ao Presidente:a) arquivamento de processo de sindicância;b) aplicação de penalidade cabível;c) formalização ou instauração de instrumentos administrativos disciplinares;XI - orientar e fi scalizar os servidores do Tribunal para o fi el cumprimento dos deveres e obrigações legais e regulamentares no exercício de suas funções;XII - propor ao Presidente a adoção de medidas, objetivando:a) o aprimoramento dos serviços prestados pelo Tribunal;b) o aperfeiçoamento dos processos de trabalho do Tribunal;c) a prevenção, a correção de falhas e omissões por parte dos responsáveis pela prestação do serviço;XIII - planejar, coordenar e controlar a Corregedoria;XIV - expedir provimentos de cumprimento obrigatório para disciplinar matéria de sua específi ca competência ou, quando for o caso, solicitar ao Tribunal Pleno a expedição de ato normativo;XV - propor a regulamentação dos procedimentos correicionais, dos instrumentos administrativos disciplinares, bem como do funcionamento da Corregedoria;XVI - apresentar ao Presidente, trimestral e anualmente, relatório relativo às atividades da Corregedoria, bem como divulgar os relatórios gerenciais produzidos;XVII - exercer as demais atribuições que lhe forem conferidas, explícita ou implicitamente, pela Constituição, por lei, por este Regimento ou que resultarem de deliberação do Tribunal Pleno.1º O funcionamento da Corregedoria será estabelecido por meio de ato normativo do Tribunal.2º O Código de Ética será estabelecido por ato normativo do Tribunal.3º O Corregedor será substituído em suas ausências e impedimentos pelo Conselheiro mais antigo no exercício do cargo.” (NR)Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.Plenário “Conselheiro Emílio Martins” em Sessão Ordinária de 20 de abril de 2017.

Protocolo: 170693


MINISTÉRIO PÚBLICO.

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MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ

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FÉRIAS.

PORTARIA N° 071/2017/MPC/PAO Procurador-Geral de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o requerimento de férias da servidora Sônia do Socorro Santos, datado de 07/04/2017, e os termos da Resolução MPC/PA nº 06, de 12/07/2016, do Colégio de Procuradores;RESOLVE:Conceder a servidora SÔNIA DO SOCORRO SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Agente Operador de Veículos, matrícula nº 200115, Férias relativas ao período aquisitivo 30/06/2016 a 29/06/2017, sendo 10 (dez) dias para serem usufruídos no período de 19 a 28/07/2017 e 20 (vinte) dias no período de 08 a 27/01/2018.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém/PA, 20 de abril de 2017FELIPE ROSA CRUZProcurador-Geral de Contas do Estado

Protocolo: 170633 PORTARIA N° 070/2017/MPC/PAO Procurador-Geral de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o pedido do Procurador de Contas Stephenson Oliveira Victer (Protocolo nº 2017/152748), pelo qual solicita, para o período de 29/05 a 02/06/2017, o gozo dos 05 (cinco) dias pendentes das férias relativas à primeira parcela do exercício 2016, que foram interrompidas pela Portaria nº 025/2017/MPC/PA, de 07/02/2017; eCONSIDERANDO que, no mesmo pedido, referido membro solicita a alteração, para o período de 03/07 a 01/08 30 (trinta) dias, das férias relativas à segunda parcela do exercício 2016, que lhe foram concedidas para 02 a 31/05/2017, conforme Portaria nº 262/2016/MPC/PA, de 07/12/2016; eCONSIDERANDO, por fi m, o art. 16 da Lei Complementar n° 09/1992, com a redação dada pela Lei Complementar nº 106/2016,RESOLVE:I- Conceder ao Procurador de Contas STEPHENSON OLIVEIRA VICTER, 05 (cinco) dias remanescentes das Férias relativas a primeira parcela do exercício 2016, para o período de 29/05 a 02/06/2017.II- Alterar, para 03/07 a 01/08/2017 (30 dias), o gozo das férias referentes à segunda parcela do exercício 2016, concedido para o período de 02 a 31/05/2017, conforme Portaria nº 262/2016/MPC/PA, de 07/12/2016.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém, 20 de abril de 2017FELIPE ROSA CRUZProcurador-Geral de Contas do Estado

Protocolo: 170721

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OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSNº da Ata de Registro de Preços: ARP nº 07/2017/MPC/PAModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 05/2017-SRP/MPC/PAPartes: Ministério Público de Contas do Estado do Pará e a empresa R R de Oliveira Suprimentos - ME, CNPJ nº 20.930.066/0001-98.Vigência: 24/04/2017 à 23/04/2018.Objeto: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de SUPRIMENTOS DE INFORMÉTICA necessários para atividades técnicas e administrativas do Ministério Público de Contas do

Estado do Pará.Preços Registrados:

LOTE 02 - Toner para impressora Xerox Phaser 6010

Item Especifi cação Un Quant. Valor Unitário (R$)

Valor Total (R$)

12

- Toner para impressora xerox phaser 6010, toner ciano Xerox 106r01631,

original do fabricante, novos, não remanufaturados, reciclados,

reutilizados, recondicionados, reprocessados ou que já tenha sido utilizados de qualquer outra forma.

Marca: PremiumFabricante: Premium

Un 12 111,90 1.342,80

13




Marca: PremiumFabricante: Premiumoner magenta

Xerox 106R01632, riginal o fabricante.

Un 12 113,00 1.356,00

14





Un 12 113,00 1.356,00

15





Un 10 114,52 1.145,20

Total Geral 5.200,00

Foro: BelémData da Assinatura: 24/04/2017Ordenador Responsável: Felipe Rosa Cruz – Procurador-Geral de Contas do Estado do Pará.Endereço da Promitente Contratada: estabelecida no município de Maringá, Estado do Paraná, a Rua Pion José Arduim, 34 - Sala 05, bairro: Parque da Laranjeira, CEP: 87.083-160, tel: (44) 3253-4838,e-mail: [email protected]

Protocolo: 170426

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSNº da Ata de Registro de Preços: ARP nº 05/2017/MPC/PAModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 07/2017-SRP/MPC/PAPartes: Ministério Público de Contas do Estado do Pará e a empresa A. L. F. S. MONTEIRO - ME, CNPJ nº. 11.184.290/0001-97Vigência: 19/04/2017 à 18/04/2018.Objeto: O presente Contrato tem por objeto a confecção e fornecimento de Material Gráfi co necessários para atividades técnicas e administrativas do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.Preços Registrados:

ITEM QUANT UND DESCRIÇÃOVALOR

UNIT (R$)VALOR

TOTAL (R$)

15 10.000 Und

Folder – Formato A4, 4x4 cores, frente e verso/ tinta

escala em couchê fosco 170g, CTP incluso. Corte reto e 1 dobra. Laminação fosca.

Obs: Artes diferentes em cada edição. Arte fornecida pelo

MPC-PA.

0,40 4.000,00

17 10.000 Und

Folder de programação em papel couchê fosco 180g, 63 cm x 29,7 cm, acabamento reto com duas dobras, laminação fosca.Obs: Artes diferentes em cada

edição. Arte fornecida pelo MPC-PA.

0,75 7.500,00

21 4.000 Und

Pastas para eventos, com bolso interno, papel

branco, impressão colorida, gramatura 240g, com

elástico, tamanho 32cm x 23cm, logomarca colorida.Obs: Arte fornecida pelo

MPC-PA.

0,85 3.400,00

Foro: BelémData da Assinatura: 19/04/2017Ordenador Responsável: Felipe Rosa Cruz – Procurador-Geral de Contas do Estado do Pará.Endereço da Promitente Contratada: Rua José de Alencar, n° 623, CEP: 19.802-010, Bairro: Vila Xavier, Assis/SPTel.: (18) 3324-3614,e-mail: administrativo@grafi catriunfal.com.br

Protocolo: 170423

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSNº da Ata de Registro de Preços: ARP nº 06/2017/MPC/PAModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 07/2017-SRP/MPC/PAPartes: Ministério Público de Contas do Estado do Pará e a empresa PAULO RICARDO FERREIRA BATISTA - EPP, CNPJ nº 11.447.143/0001-62.Vigência: 24/04/2017 à 23/04/2018.Objeto: O presente Contrato tem por objeto a confecção e fornecimento de Material Gráfi co necessários para atividades técnicas e administrativas do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.Preços Registrados:

ITEM QUANT UND DESCRIÇÃO

VALORUNIT (R$)

VALORTOTAL (R$)

11 4.000 Und

Cartão de Visita - Em papel couchê fosco 300g, 4x0 com aplicação de verniz total frente/ Tamanho: 8,5 cm x 4,5 cm.OBS: Previsão de Artes na frente e no verso e Artes diferentes em cada edição. Arte fornecida pelo MPC/PA.

0,17 680,00

12 4.000 Und

Cartão de Visita - Em papel couchê fosco 300g, 4x0 com aplicação de

verniz localizado/ Tamanho: 8,5 cm x 4,5 cm.

OBS: Previsão de Artes na frente e no verso e Artes diferentes em cada edição. Arte fornecida pelo MPC/PA.

0,22 880,00

18 10 Und

Banner em lona formato 80cm x 120cm, 4 cores, acabamento corda.

Obs: Artes diferentes em cada edição. Arte fornecida pelo MPC-

PA.

64,99 649,90

19 10 Und

Faixas em lona, em tamanho 8m x 0,70m, Policromia.

Obs: Artes diferentes em cada edição. Arte fornecida pelo MPC-

PA.

214,99 2.149,90

Foro: BelémData da Assinatura: 24/04/2017Ordenador Responsável: Felipe Rosa Cruz – Procurador-Geral de Contas do Estado do Pará.Endereço da Promitente Contratada: Rua João Vicente Lopes, n° 2.480, Bairro: Centro, Tabira/PE, CEP: 56.780-000, tel.: (87) 3847-1841, e-mail: [email protected]

Protocolo: 170425


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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

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ATO Nº 124/2017O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:NOMEAR, de acordo com o art. 183 da Constituição do Estado do Pará, c/c os arts. 6º, inciso II, e 7º da Lei Estadual nº 5.810, de 24.01.1994, RENATO ALBUQUERQUE CHAVES, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especializado, MP.CPCE-102.4, a contar de 11/4/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇABelém, 24 de abril de 2017. GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

Protocolo: 170737

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PORTARIA Nº 2375/2017-MP/PGJO DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria Nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER ao servidor FRANCISCO JAELDER DE LIMA, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.905, lotado na Promotoria de Justiça de Mãe do Rio, a importância de R$ 2.100,00 (dois mil cem reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, com período de aplicação de 27/03/2017 a 26/05/2017, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330Desenvolvimento das atividades dos Procuradores e Promotores de Justiça.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA 3390-30 Material de Consumo R$ 600,003390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.500,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 25 de abril de 2017.ANLYD SÉRIO FRANÇA JUNIOR.DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO.

Protocolo: 170655PORTARIA Nº 2377/2017-MP/PGJ

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria Nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER ao servidor JEAN ROSIVALDO AVIZ FREITAS, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.1835, lotado na Promotoria de Justiça de Peixei-Boi, a importância de R$ 1.460,00 (hum mil quatrocentos e sessenta reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, com período de aplicação de 18/04/2017 a 17/06/2017, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330Desenvolvimento das atividades dos Procuradores e Promotores

de Justiça.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA 3390-30 Material de Consumo R$ 500,003390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 960,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 25 de abril de 2017.ANLYD SÉRIO FRANÇA JUNIOR.DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO.


O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria Nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER à servidora LUCIANA DE JESUS DA SILVA OLIVEIRA, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.1502, lotada na Promotoria de Justiça de Rondon do Pará, a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, com período de aplicação de 04/04/2017 a 03/06/2017, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330Desenvolvimento das atividades dos Procuradores e Promotores de Justiça.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA 3390-30 Material de Consumo R$ 800,003390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 2.200,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 25 de abril de 2017.ANLYD SÉRIO FRANÇA JUNIOR.DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO.


O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria Nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER ao servidor HELBER JAMES SOUSA BARROS, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.932, lotado na Promotoria de Justiça de Castanhal, a importância de R$ 1.750,00 (hum mil e setecentos e cinquenta reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, com período de aplicação de 10/03/2017 a 09/05/2017, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330Desenvolvimento das atividades dos Procuradores e Promotores de Justiça.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA 3390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.500,003390-39 O.S. Terceiros - P.Jurídica R$ 250,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 25 de abril de 2017.ANLYD SÉRIO FRANÇA JUNIOR.DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO.


O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria Nº 074/2015-MP/PGJ.

R E S O L V E:CONCEDER à servidora ROBERTA DE SANTANA GAIA, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.2373, lotada na Promotoria de Justiça de Canaã dos Carajás, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, com período de aplicação de 24/03/2017 a 23/05/2017, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330Desenvolvimento das atividades dos Procuradores e Promotores de Justiça.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA 3390-30 Material de Consumo R$ 1.000,003390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 800,003390-39 O.S. Terceiros - P.Jurídica R$ 200,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 25 de abril de 2017.ANLYD SÉRIO FRANÇA JUNIOR.DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO.

Protocolo: 170659

PORTARIA Nº 2376/2017-MP/PGJO DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria Nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER ao servidor ARTIME PIMENTEL DA SILVA, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.986, lotado na Promotoria de Justiça de Santarém, a importância de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, com período de aplicação de 18/04/2017 a 17/06/2017, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330Desenvolvimento das atividades dos Procuradores e Promotores de Justiça.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA 3390-30 Material de Consumo R$ 1.500,003390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.000,003390-39 O.S. Terceiros - P.Jurídica R$ 1.500,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 25 de abril de 2017.ANLYD SÉRIO FRANÇA JUNIOR.DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO.

Protocolo: 170656

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DIÁRIA.

PORTARIA N.º 2127/2017-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 1259/2017-MP/PGJ publicada no D.O.E. em 31/03/2017, conformeabaixo relacionada:NOME: EDER GOMES DE SOUZACARGO/FUNÇÃO:MATRÍCULA: 999.1311FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: MarabáDESTINO(S): Parauapebas/PA


PERÍODO(S): 09/03/2017 - 09/03/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)FINALIDADE: Condução de membro/servidor à serviço do MPPAOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 2090/2017-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 1582/2017-MP/PGJ publicada no D.O.E. em 05/04/2017, conforme abaixo relacionada:NOME: EDER GOMES DE SOUZACARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA - AOM-A-IVMATRÍCULA: 999.1311FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Marabá - PADESTINO(S): Parauapebas/PAPERÍODO(S): 21/03/2017 - 22/03/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s)FINALIDADE: Condução de membro/servidor à serviço do MPPAOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 2134/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 107180/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: PATRICIA CARVALHO MEDRADO ASSMANNCARGO/FUNÇÃO: Promotor de Justiça de São Sebastião da Boa VistaMATRÍCULA: 999.2356FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: São Sebastião da Boa Vista - PADESTINO(S): Belém/PAPERÍODO(S): 27/04/2017 - 29/04/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s)FINALIDADE: Reunião de trabalho - GT AgrarioOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

Protocolo: 170477.

RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO.

PROCESSO N.º 179/2016-SGJ-TAASSUNTO: CONCORRÊNCIA N.º 006/2016-MP/PA –

RECURSO – FASE DE CLASSIFICAÇÃO A Concorrência n.º 006/2016-MP/PA tem como objeto a execução de obra de engenharia para “Conclusão da construção da nova Sede das Promotorias de Parauapebas” e teve seu julgamento de propostas proferido em 21/03/2017 pela Comissão Permanente de Licitação e publicado no Diário Ofi cial do Estado em 22/03/2017, garantido o prazo legal recursal.Irresignadas, as empresas CONSTRUTORA F&F LTDA.-EPP e JS SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO LTDA.-ME interpuseram recurso, apresentando suas razões recursais em 28/03/2017 e 29/03/2017, respectivamente, observado o prazo recursal, iniciado em 23/3/2017 e encerrado em 29/3/2017.Concedido prazo devido, as empresas TRANSVIPE LTDA.-ME e JS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA. apresentaram suas contrarrazões.O Departamento de Obras e Manutenção apresentou manifestação técnica, por meio do Engenheiro Civil Moisés Barcessat, conforme documentos acostados aos autos.Em suas razões recursais, a empresa CONSTRUTORA F&F LTDA.-EPP, em síntese, aduz a irregularidade dos atos de classifi cação das empresas TRANSVIPE LTDA.-ME, JS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA. e CACTUS CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA E INCORPORAÇÕES LTDA., visto que teriam elaborado composição de preço unitário com vícios, incluindo valor de salário inferior ao piso salarial da categoria. Em contrarrazões, as empresas JS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA. e

TRANSVIPE LTDA.-ME refutaram minuciosamente todas as alegações da CONSTRUTORA F&F LTDA.-EPP.A empresa JS SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO LTDA.-ME, em sede recursal, suscitou erros formais na proposta da empresa TRANSVIPE LTDA.-ME, em desconformidade com o ato convocatório, especifi camente os itens 12.5, 12.6, 12.7, 12.10, 12.11, 18.1.17, 18.3.2, 19.1.11 e 19.1.12. A empresa TRANSVIPE LTDA.-ME apresentou contrarrazões, alegando mera formalidade, de preenchimento de planilha, que não onera nem prejudica a Administração, já que os preços estão compatíveis com o estimado para os itens e não haverá a perda da qualidade da execução pretendida pelo Ministério Público.Considerando as alegações das recorrentes CONSTRUTORA F&F LTDA.-EPP e JS SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO LTDA.-ME, bem como considerando que todas foram amplamente refutadas pelas empresas JS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA. e TRANSVIPE LTDA.-ME;Considerando a manifestação do Departamento de Obras e Manutenção, apoio técnico da Comissão Permanente de Licitação, quanto à ausência de desconformidade das planilhas das empresas em relação às exigências editalícias, de modo que os erros apontados, em descrições de composições de custos, constituem-se como erros formais e que não oneram nem prejudicam a Administração, prevalecendo a planilha, conforme edital;Considerando que o Departamento de Obras e Manutenção indigita a compatibilidade dos preços dos itens guerreados com o previsto no ato convocatório deste certame;Considerando que as divergências existentes quanto a preços de mão de obra foram justifi cadas pelas proponentes e ratifi cadas pelo apoio técnico da Comissão de Licitação, ao tratar da compatibilidade dos preços com a obra a executar;Considerando que as empresas são responsáveis pela elaboração de suas propostas e que eventuais erros formais e sanáveis não podem servir como parâmetro para posteriores alterações contratuais;Considerando que aos processos licitatórios também devem ser aplicados, em ponderação, os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, na busca da efi ciência administrativa e seleção da proposta mais vantajosa;Considerando a manifestação da Comissão Permanente de Licitação, ao indicar o julgamento objetivo e imparcial das propostas e que as empresas classifi cadas não apresentaram planilhas com desconformidades, com a conclusão de que os erros indicados foram formais e são sanáveis, com pouca ou nenhuma relevância econômica;Considerando as diversas jurisprudências contrárias ao formalismo exacerbado nos procedimentos licitatórios;Considerando os princípios da legalidade, razoabilidade, efi ciência, isonomia e do julgamento objetivo, que devem permear os procedimentos licitatórios;Considerando que um dos objetivos da licitação, insculpidos no art. 3º da Lei Federal n.º 8.666/1993, é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração;Considerando o que mais constar dos autos;DECIDO dar conhecimento, mas JULGAR improcedentes os recursos interpostos pelas empresas CONSTRUTORA F&F LTDA.-EPP e JS SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO LTDA. na fase de classifi cação da Concorrência n.º 006/2016-MP/PA, mantendo a classifi cação das empresas TRANSVIPE LTDA.-ME, JS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA. e CACTUS CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA E INCORPORAÇÕES LTDA.À Comissão Permanente de Licitação, para as providências cabíveis.Belém, 24 de abril de 2017 GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

Protocolo: 170798

OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS(Publicação trimestral conforme art. 15, §2º da Lei nº

8.666/93)Nº da Ata de Registro de Preços: 006/2017-MP/PA

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 041/2016-MP/PAPartes Contratantes: Ministério Publico do Estado do Pará e SERVICELINE COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME (CNPJ/MF sob nº 09.107.461/0001-32)Objeto: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Copeiragem, de Recepcionista e de Telefonista nas Dependências do Ministério Público do Estado do ParáData da Assinatura: 26/01/2017Vigência: 27/01/2017 a 26/01/2018Preços Registrados:

Lote I - Belém I

Item Serviço Unid Qtd (A)

Valor unitário

(B)

Valor mensal

(A x B) = (C)

01 Serviços de Recepcionista Posto 14 2.738,75 38.342,50

02 Serviços de Telefonista Posto 8 2.811,78 22.494,24

03 Serviços de Copeiragem Posto 6 2.343,52 14.061,12

Total do Lote I 74.897,86

O valor global anual estimado desta Ata é de R$ 898.774,32Foro: Belém - PAOrdenador Responsável: Marcos Antônio Ferreira das NevesEndereço da Contratada: Av. Júlio César, 3318 – Val de Cans – Belém – Pará, telefone: (91) 3031-1777 / 3236-3577, Email.: [email protected] , Home Page: www.servicelinebrasil.com

Protocolo: 141137

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS(Publicação trimestral conforme art. 15, §2º da Lei nº

8.666/93)Nº da Ata de Registro de Preços: 010/2017-MP/PAModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 041/2016-MP/PAPartes Contratantes: Ministério Publico do Estado do Pará e SERVICELINE COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME (CNPJ/MF sob nº 09.107.461/0001-32)Objeto: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Copeiragem, de Recepcionista e de Telefonista nas Dependências do Ministério Público do Estado do ParáData da Assinatura: 26/01/2017Vigência: 27/01/2017 a 26/01/2018Preços Registrados:

Lote XIV - Marajó I


Valor unitário(B)

Valor mensal(A x B) =(C)



Protocolo: 141178

PORTARIA N.° 112/2017-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, MIGUEL RIBEIRO BAÍA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 7874/2014-MP/PGJ, de 9 de dezembro de 2014,


R E S O L V E : CONCEDER aos servidores abaixo discriminados licença para tratamento de saúde, com fulcro nos artigos 81 a 84 da Lei nº 5.810/1994:

PROTOCOLO NOME PERÍODO

53098/2016 ERASMO CHAVES COELHO 11/09 a 09/11/2016

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 29 de março 2017. MIGUEL RIBEIRO BAÍASubprocurador-Geral de Justiça,área técnico-administrativa

Protocolo: 170455EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

(Publicação trimestral conforme art. 15, §2º da Lei nº 8.666/93)

Nº da Ata de Registro de Preços: 007/2017-MP/PAModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 041/2016-MP/PAPartes Contratantes: Ministério Publico do Estado do Pará e SERVICELINE COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME (CNPJ/MF sob nº 09.107.461/0001-32)Objeto: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Copeiragem, de Recepcionista e de Telefonista nas Dependências do Ministério Público do Estado do ParáData da Assinatura: 26/01/2017Vigência: 27/01/2017 a 26/01/2018Preços Registrados:

Lote V - Tocantins


Valor unitário

(B)

Valor mensal

(A x B) = (C)

12 Serviços de Recepcionista Posto 6 2.759,55 16.557,3013 Serviços de Telefonista Posto 4 2.800,00 11.200,0014 Serviços de Copeiragem Posto 3 2.339,98 7.019,94

Total do Lote V 34,777,24




Nº da Ata de Registro de Preços: 011/2017-MP/PAModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 041/2016-MP/PAPartes Contratantes: Ministério Publico do Estado do Pará e SERVICELINE COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME (CNPJ/MF sob nº 09.107.461/0001-32)Objeto: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Copeiragem, de Recepcionista e de Telefonista nas Dependências do Ministério Público do Estado do ParáData da Assinatura: 26/01/2017Vigência: 27/01/2017 a 26/01/2018Preços Registrados:

Lote X - Sudoeste I

Item Serviço Unid Qtd (A) Valor unitário (B)

Valor mensal(A x B) = (C)



Total do Lote X 16.550,60


Protocolo: 141191EXTRATO DA ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO

CONSELHO SUPERIOR - 2017(Lei nº 8.625, de 12.02.1993 – art. 15, § 1º)

DATA E HORA – 19.04.2017, das 10h às 15h40min. LOCAL – Plenário “Octávio Proença de Moraes”, no Edifício-Sede do Ministério Público do Estado do Pará. PRESENTES – Dr. MIGUEL RIBEIRO BAÍA, Procurador-Geral de Justiça, em exercício, Presidente do Conselho Superior; Dr. ALMERINDO JOSE CARDOSO LEITÃO, Corregedor-Geral do Ministério Público; os Conselheiros: Dra. ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO, Dr. FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA, Dra. CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO e Dra. MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO. JUSTIFICATIVA DE FALTAS: A Conselheira Secretária, Dra. Rosa Maria Rodrigues Carvalho, informou que a Exma. Conselheira Dra. Leila Maria Marques de Moraes, por motivo de saúde, fi cará ausente desta reunião. DELIBERAÇÕES – Após amplamente discutidos os assuntos constantes da pauta, conforme detalhadamente descrito na Ata desta reunião, arquivada em pasta própria, o Conselho Superior tomou as seguintes decisões: ITENS DA PAUTA:

1. Apreciação das Atas da 14ª Sessão Extraordinária realizada em 30/11/2016, 23ª Sessão Ordinária realizada em 06/12/2016 e 24ª Sessão Ordinária realizada em 12 e 13/12/2016.

A Exma. Conselheira Secretária, Dra. Rosa Maria Rodrigues Carvalho, informou que as atas foram encaminhadas aos Exmos. Procuradores de Justiça, ex-Conselheiros do biênio 2015/2016, para manifestação no sentido de ratifi carem ou não o texto e, todos responderam aprovando em sua integralidade, dizendo ainda que foram pautadas somente agora, uma vez que a Secretaria estava aguardando a resposta de todos os ex-participantes daquelas sessões e, posteriormente, aprovadas por este Colegiado. O Conselho Superior atual tomou conhecimento da aprovação das Atas da 14ª Sessão Extraordinária realizada em 30/11/2016, 23ª Sessão Ordinária realizada em 06/12/2016 e 24ª Sessão Ordinária realizada em 12 e 13/12/2016 pelo Conselho do biênio anterior.

2. Julgamento de Certames: 2.1. Julgamento de remoção à 3ª Entrância, para o cargo de 5º PJ CRIMINAL DE ICOARACI, pelo critério de ANTIGUIDADE - ED-054/2016 - Processo nº 001/2017/MP/CSMP.

O Egrégio Conselho Superior, por unanimidade de votos, DEFERIU a inscrição do candidato MAURO JOSÉ MENDES DE ALMEIDA, por preencher os requisitos previstos no art. 89 da LCE nº 057/2006. Os candidatos MÁRIO SAMPAIO NETTO CHERMONT, IONÁ SILVA DE SOUSA NUNES e WALCY CÉZAR DA SILVA RIBEIRO DESISTIRAM de participar do certame. O Egrégio Conselho Superior, em sessão pública e votação aberta, nominal e fundamentada, apreciando os dados constantes no Relatório da Corregedoria-Geral do Ministério Público e as normas legais vigentes, nos termos do art. 26, III da LCE n° 057/2006, DECIDIU INDICAR, à unanimidade, o Promotor de Justiça MAURO JOSÉ MENDES DE ALMEIDA, que ocupa a 101ª posição na lista de antiguidade da 3ª entrância, para remoção ao cargo de 5ª PJ CRIMINAL DE ICOARACI, em razão de ser o candidato mais antigo concorrendo no certame e não existir qualquer motivo que legitimasse a sua recusa. 2.2. Julgamento de Remoção na 2ª Entrância, para o cargo de 3º PJ DE BARCARENA, pelo critério de MERECIMENTO - ED-055/2016 - Processo nº 002/2017/MP/CSMP.O Egrégio Conselho Superior, por unanimidade de votos, DEFERIU as inscrições dos candidatos AFONSO JOFREI MACEDO FERRO, DANIEL MENEZES BARROS, RENATO BELINI DE OLIVEIRA COSTA, CARLOS LAMARCK MAGNO BARBOSA, ADRIANA PASSOS FERREIRA, EVANDRO DE AGUIAR RIBEIRO, AMANDA LUCIANA SALES LOBATO, ERICA ALMEIDA DE SOUSA, BRUNO BECKEMBAUER SANCHES DAMASCENO, JEANNE MARIA FARIAS DE OLIVEIRA, ELY SORAYA SILVA CEZAR, JULIANA DIAS FERREIRA DE PINHO PALMEIRA, JOÃO BATISTA DE ARAUJO CAVALEIRO DE MACEDO JUNIOR, MARCELA CHRISTINE FERREIRA DE MELO CASTELO BRANCOEDUARDO JOSÉ FALESI DO NASCIMENTO, LUCIANO AUGUSTO ARAUJO DA COSTA, JOSE AUGUSTO NOGUEIRA SARMENTO, BRENDA MELISSA FERNANDES LOUREIRO BRAGA eALINE JANUSA TELES MARTINS, por preencherem os requisitos previstos no art. 89 e 98 da LCE nº 057/2006. Os candidatos CARLOS LAMARCK MAGNO BARBOSA, CRYSTINA MICHICO TAKETA MORIKAWA, MARIA CLÁUDIA VITORINO GADELHA e SABRINA MAMEDE NAPOLEAO KALUME foram removidos há menos de seis meses do pedido de inscrição. O Candidato AFONSO JOFREI MACEDO FERRO teve sua inscrição prejudicada, considerando que foi protocolada em data anterior à sessão de julgamento de sua remoção, nos termos do art. 56, § 9º do Regimento Interno do CSMP. As candidatas CRISTINA MARIA DE QUEIROZ COLARES e HERENA NEVES MAUÉS CORRÊA DE MELO DESISTIRAM de participar do certame. Durante a votação do critério referente ao grau de efetividade, a Exma. Conselheira Maria do Socorro Martins Carvalho Mendo sugeriu à Corregedoria-Geral para que expeça recomendação aos membros do Ministério Público, nos termos do art 15 da Resolução nº 003/2014/MP/CSMP, no sentido de que, além do encaminhamento da peça, que fi zessem também um relatório sucinto do caso concreto, no que se refere aos critérios do impacto na sociedade e de sua complexidade. O Exmo. Corregedor-Geral agradeceu quanto à solicitação da proposta de recomendação, no entanto, destacou que na realidade, e nos termos do art. 15 da Resolução nº 003/2014/MP/CSMP, é dever dos Membros encaminhar este relatório de forma sucinta, posto que em princípio e pelo argumento


da Exma. Conselheira, os mesmos estariam faltando com um de seus deveres funcionais,e sendo este regulamentado por um Órgão da Administração Superior, que é o Conselho Superior, e neste sentido, cabe à Corregedoria-Geral expedir primeiramente uma orientação aos candidatos para que atentem ao art. 15 da citada Resolução. Ainda nesse critério, a Exma. Conselheira Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento ao analisar os trabalhos dos candidatos Daniel Menezes Barros e Marcela Christine Ferreira de Melo Castelo Branco, discordou das considerações levantadas pela Corregedoria-Geral, no que se refere à palavra “praxe”, que devido ao grau de complexidade desses trabalhos, não deveriam constar de tal natureza, ao passo que se enquadraria no trabalho de Memoriais apresentado pelo Promotor de Justiça Evandro de Aguiar Ribeiro. O Exmo. Corregedor-Geral, pelos motivos expostos acima, solicitou em tempo oportuno a retifi cação do termo “praxe” na citação dos trabalhos jurídicos dos candidatos Daniel Menezes Barros e Marcela Christine Ferreira de Melo Castelo Branco, mantendo este termo apenas para a peça apresentada pelo Promotor de Justiça Evandro de Aguiar Ribeiro. De igual modo, disse que isso mostra o acerto de ter disponibilizado a peça a todos os Conselheiros, de modo que cada um faça a sua análise, seu juízo e julgamento. O Egrégio Conselho Superior, em sessão pública e votação aberta, nominal e fundamentada, aplicando o sistema de pontuação, de acordo com o preceituado na Resolução nº 003/2014/MP/CSMP, apreciando objetivamente os fatos e dados concretos constantes no Relatório da Corregedoria-Geral do Ministério Público e as informações prestadas pelos candidatos, concluiu pelo seguinte julgamento, nos termos do art. 26, II da LCE nº 57/2006: à unanimidade, DECIDIU INDICAR a Promotora de Justiça ERICA ALMEIDA DE SOUSA à remoção para o cargo de 3º PJ DE BARCARENA, por ter obtido a maior pontuação na somatória das notas atribuídas pelos Conselheiros, com o total de 558,5 pontos. Integraram a lista de merecimento, para fi ns de consecutividade e alternância o Promotor de Justiça DANIEL MENEZES BARROS, com 529,5 pontos e a Promotora de Justiça MARCELA CHRISTINE FERREIRA DE MELO CASTELO BRANCO com 444 pontos.2.3. Julgamento de Remoção na 2ª Entrância, para o cargo de 2º PJ DE TOMÉ-AÇU, pelo critério de ANTIGUIDADE - ED-056/2016 - Processo nº 003/2017/MP/CSMP.O Egrégio Conselho Superior, por unanimidade de votos, DEFERIU a inscrição dos candidatos EMÉRIO MENDES COSTA, RENATO BELINI DE OLIVEIRA COSTA, ADRIANA PASSOS FERREIRA, ELY SORAYA SILVA CEZAR, JEANNE MARIA FARIAS DE OLIVEIRA, ALAN PIERRE CHAVES ROCHA, AMANDA LUCIANA SALES LOBATO, ALINE JANUSA TELES MARTINS, JOÃO BATISTA DE ARAÚJO CAVALEIRO DE MACÊDO JUNIOR, GRUCHENHKA OLIVEIRA BAPTISTA FREIRE, LUCIANO AUGUSTO ARAUJO DA COSTA, e JOSÉ AUGUSTO NOGUEIRA SARMENTO, por preencherem os requisitos previstos no art. 89 da LCE nº 057/2006. Os candidatos PAULA CAROLINE NUNES MACHADO, CRYSTINA MICHICO TAKETA MORIKAWA, MARIA CLÁUDIA VITORINO GADELHA e SABRINA MAMEDE NAPOLEAO KALUME foram removidas há menos de seis meses do pedido de inscrição. A candidata HERENA NEVES MAUÉS CORREA DE MELO DESISTIU de participar do certame. O Egrégio Conselho Superior, em sessão pública e votação aberta, nominal e fundamentada, apreciando os dados constantes no Relatório da Corregedoria-Geral do Ministério

Público e as normas legais vigentes, nos termos do art. 26, III da LCE n° 057/2006, DECIDIU INDICAR, à unanimidade, o Promotor de Justiça JOSÉ AUGUSTO NOGUEIRA SARMENTO, que ocupa a 80ª posição na lista de antiguidade da 2ª entrância, para remoção ao cargo de 2ª PJ DE TOMÉ-AÇU, em razão de ser o candidato mais antigo concorrendo no certame e não existir qualquer motivo que legitimasse a sua recusa. 2.4. Julgamento de Remoção na 2ª Entrância, para o cargo de PJ DE IGARAPÉ-MIRI, pelo critério de MERECIMENTO - ED-057/2016 - Processo nº 004/2017/MP/CSMP. O Egrégio Conselho Superior, por unanimidade de votos, DEFERIU as inscrições dos candidatos DANIEL MENEZES BARROS, ADRIANA PASSOS FERREIRA, RENATO BELINI DE OLIVEIRA COSTA, ANDRESSA ERICA AVILA PINHEIRO, ELY SORAYA SILVA CEZAR, BRUNO BECKEMBAUER SANCHES DAMASCENO, ERICA ALMEIDA DE SOUSA, JEANNE MARIA FARIAS DE OLIVEIRA, AMANDA LUCIANA SALES LOBATO, JULIANA DIAS FERREIRA DE PINHO PALMEIRA, JOAO BATISTA DE ARAUJO CAVALEIRO DE MACÊDO JUNIOR, MARCELA CHRISTINE FERREIRA DE MELO CASTELO BRANCO, LUCIANO AUGUSTO ARAUJO DA COSTA, GRUCHENHKA OLIVEIRA BAPTISTA FREIRE, JOSE AUGUSTO NOGUEIRA SARMENTO e ALINE JANUSA TELES MARTINS, por preencherem os requisitos previstos no art. 89 e 98 da LCE nº 057/2006. Os candidatos CARLOS LAMARCK MAGNO BARBOSA, CRYSTINA MICHICO TAKETA MORIKAWA, MARIA CLÁUDIA VITORINO GADELHA e SABRINA MAMEDE NAPOLEAO KALUME foram removidos há menos de seis meses do pedido de inscrição. As candidatas CRISTINA MARIA DE QUEIROZ COLARES e HERENA NEVES MAUES CORREA DE MELO DESISTIRAM de participar do certame.

O Egrégio Conselho Superior, em sessão pública e votação aberta, nominal e fundamentada, aplicando o sistema de pontuação, de acordo com o preceituado na Resolução nº 003/2014/MP/CSMP, apreciando objetivamente os fatos e dados concretos constantes no Relatório da Corregedoria-Geral do Ministério Público e as informações prestadas pelos candidatos, concluiu pelo seguinte julgamento, nos termos do art. 26, II da LCE nº 57/2006: à unanimidade, INDICOU o Promotor de Justiça DANIEL MENEZES BARROS à remoção para o cargo de PROMOTOR DE JUSTIÇA DE IGARAPÉ-MIRI, por ter obtido a maior pontuação na somatória das notas atribuídas pelos Conselheiros, com o total de 592 pontos. Integrou a lista de merecimento, para fi ns de consecutividade e alternância a única outra inscrita que compõe a terceira quinta parte da lista de antiguidade da segunda entrância, Promotora de Justiça MARCELA CHRISTINE FERREIRA DE MELO CASTELO BRANCO, com 520,5 pontos. Em razão da inexistência de outros candidatos que preenchessem os requisitos para a defi nição do nome do terceiro integrante da lista tríplice, esta foi composta por dois Promotores de Justiça, nos termos do art. 61, inciso IV (parte fi nal) da Lei nº 8625/93.2.5. Julgamento de Remoção na 2ª Entrância, para o cargo de 1º PJ DE TUCURUÍ, pelo critério de ANTIGUIDADE - ED-058/2016 - Processo nº 005/2017/MP/CSMP.O Egrégio Conselho Superior, por unanimidade de votos, DEFERIU a inscrição dos candidatos EMÉRIO MENDES COSTA, ALAN PIERRE CHAVES ROCHA, ALINE JANUSA TELES MARTINS e LUCIANO AUGUSTO ARAUJO DA COSTA, por preencherem os requisitos previstos no art. 89 da LCE nº 057/2006: A candidata MARIA CLÁUDIA VITORINO GADELHA foi removida há menos de seis meses do pedido de inscrição.

Os candidatos PAULA CAROLINE NUNES MACHADO e JEANNE MARIA FARIAS DE OLIVEIRA desistiram de participar do certame. O Egrégio Conselho Superior, em sessão pública e votação aberta, nominal e fundamentada, apreciando os dados constantes no Relatório da Corregedoria-Geral do Ministério Público e as normas legais vigentes, nos termos do art. 26, III da LCE n° 057/2006, DECIDIU INDICAR, à unanimidade, o Promotor de Justiça LUCIANO AUGUSTO ARAÚJO DA COSTA, que ocupa a 112ª posição na lista de antiguidade da 2ª entrância, para remoção ao cargo de 1ª PJ DE TUCURUÍ, em razão de ser o candidato mais antigo concorrendo no certame e não existir qualquer motivo que legitimasse a sua recusa.

2.6. Julgamento de Remoção na 2ª Entrância, para o cargo de 1º PJ CRIMINAL DE ALTAMIRA, pelo critério de MERECIMENTO - ED-059/2016 - Processo nº 006/2017/MP/CSMP. O Egrégio Conselho Superior, por unanimidade de votos, DEFERIU a inscrição do candidato ALAN PIERRE CHAVES ROCHA, por preencher os requisitos previstos no art. 89 e 98 da LCE nº 057/2006. O Egrégio Conselho Superior, em sessão pública e votação aberta, nominal e fundamentada, aplicando o sistema de pontuação, de acordo com o preceituado na Resolução nº 003/2014/MP/CSMP, apreciando objetivamente os fatos e dados concretos constantes no Relatório da Corregedoria-Geral do Ministério Público e as informações prestadas pelos candidatos, concluiu pelo seguinte julgamento, nos termos do art. 26, II da LCE nº 57/2006: à unanimidade, DECIDIU INDICAR o Promotor de Justiça ALAN PIERRE CHAVES ROCHA à remoção para o cargo de 1º PJ CRIMINAL DE ALTAMIRA sem a necessidade de atribuição de pontuação pelos Conselheiros, por ser candidato único a concorrer e preenche os pressupostos do art. 93, inciso II, alínea “b” parte fi nal e VIII-A c/c art. 129, § 4º da Constituição Federal c/c art. 61, inciso IV da Lei Federal nº 8625/93 e art. 151, inciso II, alínea “b” c/c 184, inciso II da Constituição Estadual. Em razão da inexistência de outros candidatos que preencham os requisitos constitucionais, não ocorreu a formação de lista tríplice. 2.7. Julgamento de Remoção na 2ª Entrância, para o cargo de PJ DE VISEU, pelo critério de ANTIGUIDADE - ED-060/2016 - Processo nº 007/2017/MP/CSMP.O Egrégio Conselho Superior, por unanimidade de votos, DEFERIU a inscrição do candidato EMÉRIO MENDES COSTA, por preencher os requisitos previstos no art. 89 da LCE nº 057/2006: A candidata CRYSTINA MICHIKO TAKETA MORIKAWA foi removida há menos de seis meses do pedido de inscrição. Os candidatos SABRINA MAMEDE NAPOLEÃO KALUME, JOSÉ AUGUSTO NOGUEIRA SARMENTO, MARIA CLÁUDIA VITORINO GADELHA e LUCIANO AUGUSTO ARAUJO DA COSTA DESISTIRAM de participar do certame. O Egrégio Conselho Superior, em sessão pública e votação aberta, nominal e fundamentada, apreciando os dados constantes no Relatório da Corregedoria-Geral do Ministério Público e as normas legais vigentes, nos termos do art. 26, III da LCE n° 057/2006, DECIDIU INDICAR, à unanimidade, o Promotor de Justiça EMÉRIO MENDES DA COSTA, que ocupa a 120ª posição na lista de antiguidade da 2ª entrância, para remoção ao cargo de PJ DE VISEU, em razão de ser o candidato mais antigo concorrendo no certame e não existir qualquer motivo que legitimasse a sua recusa.


3. Julgamento de Processos 3.1. Processos de Relatoria da Conselheira Rosa Maria Rodrigues Carvalho: 3.1.1. Processo nº 000218-151/2016 Requerente(s): A ColetividadeRequerido(s): Secretaria de Estado de Educação do Pará - SEDUCOrigem: 6º PJ de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de BelémAssunto: Apurar denúncia referente à irregularidade na prestação de contas de recursos do Programa “Dinheiro Direto na Escola” (PDDE) recebidos pela Escola Dom Pedro I, relativo ao ano de 2015. A Conselheira Relatora manifestou-se pela NÃO RATIFICAÇÃO DO DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO, conforme o disposto no art. 109, I da CF e ante à impossibilidade de interpretação extensiva da Súmula 208 do STJ, uma vez que, quanto ao aspecto penal, não compete a este Egrégio Conselho Superior se manifestar, uma vez que o art. 1º da Resolução nº 005/2014 prevê a remessa ao órgão colegiado apenas dos procedimentos de natureza cível, cabendo ao Promotor de Justiça encaminhar a quem entenda ser competente para atuar na seara criminal. O Procurador-Geral, em exercício, Dr. Miguel Ribeiro Baía divergiu do voto da Conselheira Relatora, alegando que se houver interesse da União em detrimento de bens de seu interesse de um modo em geral, entende que a atribuição seja do Ministério Público Federal, uma vez que a origem da verba é federal e sua prestação de contas é feita pelo Tribunal de contas da União, nos termos da Súmula 208 do STJ, não tendo como o Ministério PE perguntar se o MPF tinha interesse em atuar no processo. A Conselheira Maria do Socorro Martins Carvalho Mendo, analisando o caso concreto, acompanhou a divergência do voto do Procurador-Geral, em exercício, entendendo pelo declínio de atribuição ao Ministério Público Federal, uma vez que este fundo não se incorpora ao patrimônio do Município, pois a prestação de contas é feita perante o Tribunal de Contas da União, prevalecendo, no caso, o interesse da União. Os Exmos. Conselheiros Francisco Barbosa de Oliveira, Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento e Maria do socorro Martins Carvalho Mendo, bem como o Corregedor-Geral Almerindo José Cardoso Leitão, acompanharam o voto divergente. O Egrégio Conselho Superior, por maioria de votos, DECIDIU nos termos do voto divergente do Procurador-Geral, em exercício, concordando, ainda, com a manifestação do Promotor de Justiça que atuou no feito, pela RATIFICAÇÃO DO DECLÍNIO de atribuição ao Ministério Público Federal. Os itens 3.1.2 e 3.13 foram retirados de pauta a pedido da Conselheira Relatora 3.1.2. Processo nº 000311-151/2016 Requerente(s): Ministério da Transparência/ Fiscalização e ControleRequerido(s): Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPAOrigem: 5º PJ de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de BelémAssunto: Apurar aplicação dos recursos da Ação 4705 (Apoio Financeiro – Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica pertencente ao Programa 2015 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde), item 2 do Relatório de Fiscalização em Entes

FederativosV-02, número do relatório: 201601594. 3.1.3. Processo nº 000222-012/2015Requerente: Franklin Lobato PradoRequerido: Ministério Público do Estado do ParáOrigem: Conselho Superior Ministério Público do Estado do ParáAssunto: Pedido de afastamento para frequentar Curso de Doutorado. 3.2. Processos de Relatoria do Conselheiro Francisco Barbosa de Oliveira: 3.2.1. Processo nº 000038-151/2017Requerente(s): Secretaria de Estado de Educação - SEDUCRequerido(s): Maria de Nazaré de Paula Pereira; Thais da Silva Tavares; Wilson José Gomes da Costa; Elenise Santiago Mendes; Ivanete Nascimento ModestoOrigem: 6º PJ de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade AdministrativaAssunto: Apurar possíveis irregularidades na execução do programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), vinculado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, pela EEEF “Elaine Ismaelino de Freitas”, referente ao ano de 2011, exercício 2012. O Conselheiro Relator manifestou-se pelo CONHECIMENTO e pela RATIFICAÇÃO DO DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO, face todo o exposto e mais o que dos autos consta, devendo os mesmos serem remetidos ao Ministério Público Federal, por ser esse o órgão que possui atribuição para atuar no feito, procedendo-se a remessa dos autos ao órgão declinado, e dando-se conhecimento da remessa ao órgão de execução de origem, com fulcro no art. 3º, da Resolução nº 005/2014/MP/CSMP. E que seja ainda ofi ciado à Advocacia Geral da União, haja vista o possível interesse da União acerca do objeto desse feito. Posto em discussão, após a manifestação do voto, eis que a Exma. Conselheira Rosa Maria Rodrigues Carvalho mantendo o posicionamento anterior, divergiu do voto do Conselheiro Relator, alegando que vai estudar mais profundamente a matéria. As Exmas. Conselheiras, Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento e Maria do Socorro Martins Carvalho Mendo; o Corregedor-Geral Almerindo José Cardoso Leitão, bem como o Procurador-Geral de Justiça, em exercício, Miguel Ribeiro Baía, acompanharam o voto do Conselheiro Relator. O Egrégio Conselho Superior, por maioria de votos, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela RATIFICAÇÃO DO DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO, nos termos do voto do Conselheiro Relator. 3.2.2. Processo nº 000040-012/2017Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): A ColetividadeOrigem: Promotoria de Justiça de InhangapiAssunto: Apurar possível ato de improbidade Administrativa e fraude nas Eleições 2012 por parte de 80 servidores que se valeram dos 03 meses de licença remunerada para atividade política visando benefício pessoal. O Conselheiro Relator manifestou-se pelo CONHECIMENTO e pela NÃO HOMOLOGAÇÃO da Promoção de Arquivamento do presente feito, convertendo-se o julgamento em diligência, nos termos do art. 23, §3º, I da Resolução nº 10/2011 - CPJ, devolvendo-se os presentes autos à Promotoria de Justiça de origem, devendo os presentes autos, por ora, não serem submetidos à apreciação e julgamento deste Colegiado, quanto

à promoção de arquivamento, até porque inexiste manifestação expressa nesse sentido, mas sim retornarem ao Órgão de origem, para tomar conhecimento do despacho exarado pelo MPF; para elaborar a manifestação de seu arquivamento ou não; para ciência dos interessados; e, se for arquivado, para remessa a este CSMP, nos moldes da Resolução nº 003/2011-MP/CPJ Após a leitura do relatório e voto pelo eminente Conselheiro Relator, posto em discussão, a Exma. Conselheira Maria do Socorro Martins Carvalho Mendo, manifestou-se no sentido de saber daquele Órgão de Execução, através de uma investigação mais apurada se realmente houve por parte desses 80 servidores ato de improbidade administrativa no momento de suas desincompatibilizações. O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e NÃO HOMOLOGAÇÃO da Promoção de Arquivamento do presente feito, nos termos do voto do Conselheiro Relator, com o adendo proposto pela Conselheira Maria do Socorro Martins Carvalho Mendo, convertendo-se o julgamento em diligência, nos termos do art. 23, §3º, I da Resolução nº 10/2011 - CPJ, devolvendo-se os presentes autos à Promotoria de Justiça de origem, para que aquele Órgão efetue investigação mais apurada no sentido de saber se houve ato de improbidade administrativa no momento da desincompatibilização dos servidores, que teriam se utilizado dos 03 meses de licença remunerada para atividade política visando benefício pessoal.

4. Comunicação de Vagas. 01 (uma) vaga para remoção na 2ª entrância: 10ª PJ CÍVEL DE SANTARÉM (ANTIGUIDADE) 01 (uma) vaga para promoção à 2ª entrância: PJ DE ORIXIMINÁ (MERECIMENTO)

5. O que ocorrer.5.1- A Secretária do Conselho Superior deu conhecimento ao Colegiado do Ofício Circular nº 012/2017 (Protocolo nº 11645/2017), oriundo do Conselho Nacional do Ministério Público, que encaminhou o Enunciado nº 13, de 21 de fevereiro de 2017, publicado em 9 de março de 2017, que dispõe sobre a aplicação subsidiária do art. 60, da Lei 8625/93, na hipótese de a lei orgânica local não ter previsão de suspensão, até o julgamento defi nitivo, do exercício funcional de membros do Ministério Público da União ou dos Estados, quando houver impugnação ao seu vitaliciamento, ressaltando que a Resolução nº 002/2008, do Conselho Superior, que regulamenta o processo de confi rmação na carreira e vitaliciamento, trouxe em seu art. 7º a mesma previsão da Lei Complementar nº 057/2006, bem como no caso de impugnação: “Art. 7º Se a proposta da Corregedoria-Geral do Ministério Público for contra o vitaliciamento ou ocorrendo a impugnação de que trata o artigo anterior, suspende-se, até defi nitivo julgamento, o exercício funcional do membro do Ministério Público em estágio probatório, sem prejuízo do seu subsídio.” Belém-PA, 25 de abril de 2017. CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOProcuradora de JustiçaSecretária do Conselho Superior, em exercício

Protocolo: 170731PROVIMENTO Nº 01/2017-CGMP/PA

Dispõe sobre os critérios e o procedimento para aferir a situação de regularidade dos membros do Ministério Público junto à Corregedoria-Geral, para os fi ns do art. 5º, inciso II, da Resolução nº 160/2017-CNMP, do Conselho Nacional do Ministério Público, de 14 de fevereiro de 2017,


O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições, nos termos do que preceitua o art. 17, caput, da Lei Federal n° 8.625 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), de 12 de fevereiro de 1993, bem como o que dispõe o art. 30, caput, combinado com o art. 37, inciso XIV, da Lei Complementar Estadual nº 057 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará), de 6 de julho de 2006, e CONSIDERANDO o requisito de regularidade dos membros do Ministério Público junto à Corregedoria-Geral, exigido pelo art. 5º, inciso II, da Resolução nº 160, de 14 de fevereiro de 2017, do Conselho Nacional do Ministério Público, para a nomeação para cargos em comissão ou função de confi ança e a designação para auxílio e colaboração nos órgãos auxiliares e da Administração Superior do Ministério Público; CONSIDERANDO a necessidade de defi nir os critérios e o procedimento para aferir a situação de regularidade junto à Corregedoria-Geral, R E S O L V E: Art. 1º Considerar em situação regular junto à Corregedoria-Geral do Ministério Público, para os fi ns do art. 5º, inciso II, da Resolução nº 160/2017-CNMP, do Conselho Nacional do Ministério Público, de 14 de fevereiro de 2017, o membro do Ministério Público que atender aos seguintes requisitos: I - ter prestado as informações relativas às suas atividades funcionais, requeridas no Sistema de Atividades dos Membros do Ministério Público (SIAMP), nos termos do Provimento nº 05/2012-CGMP, de 16 de maio de 2012; II - ter elaborado, acompanhado e realizado a avaliação fi nal do Plano de Atuação (PA) das Procuradorias e Promotorias de Justiça, conforme determina a Resolução nº 007/2016-CPJ, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público, de 14 de julho de 2016; III - ter realizado a fi scalização e enviado os relatórios referentes aos estabelecimentos prisionais, conforme dispõe o Provimento Conjunto nº 05/2015-PGJ/CGMP, de 9 de abril de 2015, e a Resolução nº 56/2010-CNMP, de 22 de junho de 2010; IV - ter realizado a fi scalização e enviado os relatórios referentes ao Controle Externo da Atividade Policial, como disposto no Provimento Conjunto nº 06/2015-PGJ/CGMP, de 9 de abril de 2015, e na Resolução nº 20/2007-CNMP, de 28 de maio de 2007; V - ter realizado a fi scalização e enviado os relatórios referentes às entidades destinadas ao acolhimento de crianças e adolescentes, conforme o Provimento Conjunto nº 08/2015-PGJ/CGMP, de 13 de abril de 2015, e a Resolução nº 71/2011-CNMP, de 15 de julho de 2011; VI - ter realizado a fi scalização e enviado os relatórios referentes às entidades destinadas às unidades de internação e semiliberdade, em consonância com o Provimento Conjunto nº 09/2015-PGJ/CGMP, de 13 de abril de 2015, e a Resolução nº 67/2011-CNMP, de 16 de março de 2011. Art. 2º A Corregedoria-Geral do Ministério Público, a requerimento do Procurador-Geral de Justiça, emitirá CERTIDÃO, conforme o modelo constante do Anexo Único deste Provimento, acerca da situação de regularidade do membro do Ministério Público a ser nomeado ou designado pelo Procurador-Geral de Justiça, considerando o atendimento aos requisitos listados no art. 1º deste Provimento. Parágrafo único. A certidão de que trata o caput deste artigo terá como base as informações referentes aos 12 (doze) meses anteriores à sua emissão, obtidas nos sistemas informatizados disponíveis na Corregedoria-Geral e no Conselho Nacional do Ministério Público, entre estes, o Sistema de Atividades dos Membros do Ministério Público (SIAMP), Sistema de Elaboração e Acompanhamento de Plano de Atuação (SEAPA), Sistema de Resoluções e Sistema de Inspeção

Prisional do Ministério Público. Art. 3º Sem prejuízo da emissão da certidão de que trata o art. 2º, a Corregedoria-Geral ofi ciará aos membros do Ministério Público que não estiverem em dia com os relatórios elencados no art. 1º deste Provimento, concedendo-lhes o prazo de 10 (dez) dias para sanarem as pendências.

1º Considerar-se-á recebido o ofício a partir da confi rmação pelo destinatário ou, na ausência desta, após 72 (setenta e duas) horas de seu envio, conforme a Recomendação nº 04/11, de 25 de agosto de 2011, e o Provimento Conjunto nº 01/2015, de 27 de janeiro de 2015, ambos da Corregedoria-Geral, e as Portarias nºs 4059/2013-MP/PGJ e 519/2015-MP/PGJ, da Procuradoria-Geral de Justiça.

2º Regularizadas as pendências no prazo de que trata o § 1º deste artigo, o membro do Ministério Público passará a ostentar situação regular perante a Corregedoria-Geral, para os fi ns de que trata a Resolução nº 160/2017-CNMP.

Art. 4º Este provimento entra em vigor na data de sua publicação.Belém-PA, 25 de abril de 2017.ALMERINDO JOSÉ CARDOSO LEITÃOProcurador de JustiçaCorregedor-Geral do Ministério Público



Nº da Ata de Registro de Preços: 004/2017-MP/PAModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 055/2016-MP/PAPartes Contratantes: Ministério Publico do Estado do Pará e DIAMOND SERVICE LTDA (CNPJ/MF sob nº 08.538.011/0001-31)Objeto: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra uniformizada, material de limpeza e equipamentos nos imóveis do Ministério Público do Estado do Pará,Data da Assinatura: 26/01/2017Vigência: 27/01/2017 a 26/01/2018Preços Registrados:

Item Local Endereço Qtde estimada de serventes

Preço Unitário R$

Preço mensal R$

01 PJ Castanhal Av. Pres. Vargas, 2638 – Centro 4 2.581,05 10.324,20

- O valor global Anual estimado da Ata é de R$ 123.890,40.Ordenador Responsável: Marcos Antônio Ferreira das NevesEndereço da Contratada: Travessa Mauriti, nº 2324 – Altos, Bairro do Marco, no Municipio de Belém – PA, CEP 66093-180, Telefone (91) 3352-1217 / 98124-7144, e-mail [email protected]



Nº da Ata de Registro de Preços: 008/2017-MP/PAModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 041/2016-MP/PAPartes Contratantes: Ministério Publico do Estado do Pará e SERVICELINE COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME (CNPJ/MF sob nº 09.107.461/0001-32)Objeto: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Copeiragem, de Recepcionista e de Telefonista nas Dependências do Ministério Público do Estado do ParáData da Assinatura: 26/01/2017Vigência: 27/01/2017 a 26/01/2018

Preços Registrados:Lote VII - Sudeste II


Valor unitário

(B)

Valor mensal

(A x B) = (C)

18 Serviços de Recepcionista Posto 9 2.759,55 24,835,9519 Serviços de Telefonista Posto 4 2,821,00 11,284,0020 Serviços de Copeiragem Posto 2 2.361,49 4.722,98

Total do Lote VII 40.842,93

O valor global anual estimado desta Ata é de R$ 490.115,16.Foro: Belém - PAOrdenador Responsável: Marcos Antônio Ferreira das NevesEndereço da Contratada: Av. Júlio César, 3318 – Val de Cans – Belém – Pará, telefone: (91) 3031-1777 / 3236-3577, Email.: [email protected] , Home Page: www.servicelinebrasil.com



Nº da Ata de Registro de Preços: 012/2017-MP/PAModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 041/2016-MP/PAPartes Contratantes: Ministério Publico do Estado do Pará e SERVICELINE COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME (CNPJ/MF sob nº 09.107.461/0001-32)Objeto: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Copeiragem, de Recepcionista e de Telefonista nas Dependências do Ministério Público do Estado do ParáData da Assinatura: 26/01/2017 Vigência: 27/01/2017 a 26/01/2018Preços Registrados:

Lote XI - Sudoeste II

Item Serviço Unid Qtd (A) Valor unitário (B)




Total do Lote XI 8.329,08


Protocolo: 141198

PORTARIA N° 1382/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias do promotor de justiça Afonso Jofrei Macedo Ferro;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 2º cargo das promotorias de justiça de Moju;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça LUCIANA VASCONCELOS MAZZA para, em atuação conjunta, exercer as atribuições do 2º cargo das promotorias de justiça de Moju, no período de 15/3 a 1º/4/2017.


PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 14 de março de 2017.LEILA MARIA MARQUES DE MORAESSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA N.º 1729/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob n.º 4919 e 8669/2017;R E S O L V E:DESIGNAR os promotores de justiça abaixo nominados para, sem prejuízo das demais atribuições, ofi ciarem perante o Juizado Especial Criminal de Altamira, nos seguintes períodos do mês de abril/2017:

Cargo Período Promotor de Justiça

5º 1º a 2/4 Emério Mendes Costa

6º 3 a 9/4 Thiago Ribeiro Sanandres

7º 10 a 16/4 Antônio Manoel Cardoso Dias

1º 17 a 23/4 Thiago Ribeiro Sanandres

2º 24 a 30/4 Emério Mendes Costa

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 28 de março de 2017.LEILA MARIA MARQUES DE MORAESSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional* Republicada por incorreções no D.O.E. de 11.04.2017.

PORTARIA N.º 1761/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a vacância do cargo da promotoria de justiça de Afuá;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do cargo da promotoria de justiça de Afuá;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça MÁRCIO DE ALMEIDA FARIAS para exercer as atribuições do cargo da promotoria de justiça de Afuá, a contar de 1º/4/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 29 de março de 2017.LEILA MARIA MARQUES DE MORAESSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA N.º 2038/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho

de 2006;R E S O L V E:REVOGAR a designação do promotor de justiça MAURÍCIO ALMEIDA GUERREIRO DE FIGUEIREDO para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer nas promotorias de justiça da Infância e Juventude de Belém, as atribuições do 3º cargo, contida na portaria n.º 1610/2017-MP/PGJ, de 22/3/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de abril de 2017.LEILA MARIA MARQUES DE MORAESSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA N.º 2040/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;R E S O L V E:REVOGAR a designação do promotor de justiça MÁRIO RAUL VICENTE BRASIL para, sem prejuízo das demais atribuições, atuar no Juizado Especial Itinerante do Torcedor, no dia 25/3/2017, referente ao jogo Pinheirense x Águia, contida na portaria n.º 1291/2017-MP/PGJ, de 8/3/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de abril de 2017.LEILA MARIA MARQUES DE MORAESSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA N.º 2044/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO férias da promotora de justiça Léa Cristina Mouzinho da Rocha;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 1º cargo das promotorias de justiça de Marituba;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 11792/2017;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça PAULO RICARDO DE SOUZA BEZERRA para exercer nas promotorias de justiça de Marituba, as atribuições do 1º cargo, no período de 20 a 29/3/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de abril de 2017.LEILA MARIA MARQUES DE MORAESSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA N° 2045/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do cargo da promotoria de justiça de Viseu;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça LUCIANA VASCONCELOS MAZZA para exercer as atribuições do cargo da promotoria de justiça de Viseu, a contar de 3/4/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de abril de 2017.LEILA MARIA MARQUES DE MORAESSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA N.º 2046/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 106/2017-MP/PJC, datado de 3/4/2017, protocolizado sob nº 13651/2017, em 3/4/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça GRUCHENHKA OLIVEIRA BAPTISTA FREIRE para, sem prejuízo das demais atribuições e em atuação conjunta, ofi ciar em audiências e sessões do tribunal do júri, de atribuição do 1º cargo das promotorias de justiça de Cametá, no período de 5 a 30/4/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de abril de 2017.LEILA MARIA MARQUES DE MORAESSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA N° 2103/2017-MP/PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias da promotora de justiça Hygéia Valente de Souza Magalhães;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob n.º 8513/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça PATRÍCIA PIMENTEL RABELO ANDRADE para exercer nas promotorias de justiça de Marabá, as atribuições do 5º cargo, no período de 8/4 a 2/5/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 12 de abril de 2017.LEILA MARIA MARQUES DE MORAESSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA N.º 2104/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06


de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias da promotora de justiça Melina Alves Barbosa;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 017/2017-MP/Coord.-RA-4/NE-II, datado de 23/3/2017, protocolizado sob n.º 12643/2017, em 27/3/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça MARIA JOSÉ VIEIRA DE CARVALHO CUNHA para, sem prejuízo das demais atribuições, exercer as atribuições do cargo da promotoria de justiça de Bonito, no período de 3/4 a 2/5/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 12 de abril de 2017.LEILA MARIA MARQUES DE MORAESSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA N° 2105/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 541/2017-MP/PJB/Coord., datado de 5/4/2017, protocolizado sob n.º 14307/2017, em 5/4/2017;

R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça ÉRIKA MENEZES DE OLIVEIRA para ofi ciar nos autos da Representação Infracional nº 0800191-55.2017.8.14.0097, de atribuição do 4º cargo das promotorias de justiça de Benevides, no dia 4/4/2017, sem prejuízo de suas atribuições originárias.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 12 de abril de 2017.LEILA MARIA MARQUES DE MORAESSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA N° 2106/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a vacância do 2º cargo das promotorias de justiça de Parauapebas;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 086/2017-Pólo Sudeste IV, datado de 5/4/2017, protocolizado sob nº 14356/2017, em 5/4/2017;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça ADONIS TENORIO CAVALCANTI para exercer nas promotorias de justiça de Parauapebas, as atribuições do 2º cargo, nos dias 5 e 6/4/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 12 de abril de 2017.LEILA MARIA MARQUES DE MORAESSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA N.º 2107/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a licença da promotora de justiça Alexssandra Muniz Mardegan;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 13746/2017, em 3/4/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça JOSÉLIA LEONTINA DE BARROS LOPES para exercer nas promotorias de justiça de Marabá, as atribuições do 9º cargo, no período de 3 a 7/4/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 12 de abril de 2017.LEILA MARIA MARQUES DE MORAESSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA N.º 2108/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 031/2017-MP/PJB/Coord., datado de 30/3/2017, protocolizado sob n.º 13685/2017, em 3/4/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça VIVIANA DOS SANTOS COUTO DELAQUIS PEREZ para, sem prejuízo das demais atribuições e em atuação conjunta, exercer nas promotorias de justiça de Benevides, as atribuições do 1º cargo, no período de 3/4 a 5/6/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 12 de abril de 2017.LEILA MARIA MARQUES DE MORAESSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA N.º 2109/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 1º cargo da promotoria de justiça de violência doméstica e familiar contra a mulher de Belém;CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 018/2017-MP/1ªPJVDFM, datado de 4/4/2017, protocolizado sob n.º 14137/2017, em 5/4/2017;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça SANDRO GARCIA DE CASTRO para, sem prejuízo das demais atribuições e em atuação conjunta, ofi ciar em audiências de atribuição do 1º cargo da promotoria de justiça de violência doméstica e familiar contra a mulher de Belém, no período de 10/4 a 8/6/2017.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 12 de abril de 2017.LEILA MARIA MARQUES DE MORAESSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA N.º 2110/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO o teor do expediente protocolizado sob o n.º 36208/2014, de iniciativa do promotor de justiça Luiz Gustavo da Luz Quadros, no qual solicita ser designado para atuar em uma das promotorias de justiça da região metropolitana de Belém, para melhor atender as necessidades especiais de seu fi lho, conforme laudos médicos apresentados;CONSIDERANDO que só excepcionalmente, o promotor de justiça pode exercer suas atribuições em promotoria de justiça da qual for titular;CONSIDERANDO que as circunstâncias narradas no expediente justifi cam tal medida excepcional;CONSIDERANDO a convocação da promotora de justiça Ana Maria Magalhães de Carvalho para atuar no 3º e 5º cargos da promotoria de justiça criminal de Icoaraci;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 1º cargo das promotorias de justiça de Castanhal;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça LUIZ GUSTAVO DA LUZ QUADROS para exercer nas promotorias de justiça de Castanhal, as atribuições do 1º cargo, a contar de 7/4/2017, com prejuízo de suas atribuições originárias.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 12 de abril de 2017.LEILA MARIA MARQUES DE MORAESSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA N.º 2111/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a convocação do promotor de justiça Alexandre Manuel Lopes Rodrigues para ofi ciar no município de Belém;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 062/2017/PJ-Coordenadoria, datado de 9/3/2017, protocolizado sob n.º 10595/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça VALÉRIA PORPINO NUNES para exercer na promotoria de justiça da Infância e Juventude de Ananindeua, as atribuições do 4º cargo, no período de 7 a 10/3/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 12 de abril de 2017.LEILA MARIA MARQUES DE MORAESSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional


PORTARIA N.º 2112/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias do promotor de justiça Antônio Manoel Cardoso DiasCONSIDERANDO os termos do ofício nº 058/2017-MP/COORD/ATM, datado de 29/3/2017, protocolizado sob nº 13361/2017, em 30/3/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça HELEM TALITA LIRA FONTES BEDIN para exercer as atribuições do 3º cargo das promotorias de justiça de Altamira, no período de 17/4 a 16/5/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 12 de abril de 2017.LEILA MARIA MARQUES DE MORAESSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA N.º 2113/2017-MP/PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias da promotora de justiça Sabrina Said Daibes de Amorim;CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizados sob nº 13361 e 14169/2017;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça THIAGO RIBEIRO SANANDRES para exercer nas promotorias de justiça de Altamira, as atribuições do 6º cargo, no período de 3 a 10/4/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 12 de abril de 2017.LEILA MARIA MARQUES DE MORAESSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA N.º 2114/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a licença da promotora de justiça Grace Kanemitsu Parente;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 058/2017-MP/COORD/ATM, datado de 29/3/2017, protocolizado sob nº 13361/2017, em 30/3/2017;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça THIAGO RIBEIRO SANANDRES para exercer nas promotorias de justiça de Altamira, as atribuições do 7º cargo, no período de 17/4 a 16/5/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA

A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 12 de abril de 2017.LEILA MARIA MARQUES DE MORAESSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional


A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a licença da promotora de justiça Jacirema Ferreira da Silva e Cunha;CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 025/2017-MP/CPJ/DCC/DCF/DH, de 31/3/2017, protocolizado sob n.º 13621/2017, em 3/4/2017;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça BENEDITO WILSON CORRÊA DE SÁ para exercer na promotoria de justiça do meio ambiente, patrimônio cultural e habitação e urbanismo de Belém, as atribuições do 4º cargo, no período de 29 a 31/3/2017, sem prejuízo de suas atribuições originárias.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 12 de abril de 2017.LEILA MARIA MARQUES DE MORAESSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA N.º 2172/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO o afastamento do promotor de justiça José Maria Costa Lima Júnior para atuar na coordenação do Centro de Apoio Operacional Criminal;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 055/2017-MP/CPJIJ, datado de 10/4/2017, protocolizado sob nº 14879/2017, em 11/4/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça SÍLVIA BRANCHES SIMÕES para exercer nas promotorias de justiça da infância e juventude de Belém, as atribuições do 3º cargo, a contar de 11/4/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 17 de abril de 2017.LEILA MARIA MARQUES DE MORAESSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA N.º 2173/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO a posse dos promotores de justiça Alexandre Manuel Lopes Rodrigues, Edivar Cavalcante Lima Júnior, José Edvaldo Pereira Sales e Síntia Nonata Neves de Quintanilha Bibas Maradei em cargos de promotor de justiça de 3ª entrância;R E S O L V E:REVOGAR, a contar de 17/4/2017, as designações contidas nas portarias nº 4801/2016-MP/PGJ, de 2/8/2016, 237/2017-

MP/PGJ, de 24/1/2017, 1334/2017-MP/PGJ, de 10/3/2017, e 1726/2017-MP/PGJ, de 28/3/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 17 de abril de 2017.LEILA MARIA MARQUES DE MORAESSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA N.º 2174/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO o retorno da promotora de justiça Mônica Rei Moreira Freire ao exercício do 10º cargo da promotoria de justiça da infância e juventude de Belém, conforme os termos do ofício nº 118/2017-MP/10ª PJIJ, datado de 11/4/2017, protocolizado sob n.º 14875/2017, em 11/4/2017;R E S O L V E:REVOGAR, a contar de 11/4/2017, a designação da promotora de justiça SÍLVIA BRANCHES SIMÕES para exercer na promotoria de justiça da infância e juventude de Belém, as atribuições do 10° cargo, contida na portaria n.º 176/2017-MP/PGJ, de 20/1/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 17 de abril de 2017.LEILA MARIA MARQUES DE MORAESSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA N.º 2177/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO o retorno da promotora de justiça Fábia de Melo-Fournier ao exercício do 3º cargo da promotoria de justiça de direitos constitucionais fundamentais e dos direitos humanos de Belém;R E S O L V E:REVOGAR, a contar de 11/4/2017, a designação da promotora de justiça IONÁ SILVA DE SOUSA NUNES para exercer na promotoria de justiça de direitos constitucionais fundamentais e dos direitos humanos de Belém, as atribuições do 3º cargo, contida na portaria n.º 1219/2017-MP/PGJ, de 6/3/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 17 de abril de 2017.LEILA MARIA MARQUES DE MORAESSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA N.º 2178/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO o retorno do promotor de justiça César


Bechara Nader Mattar Júnior ao exercício do 1º cargo da promotoria de justiça do consumidor de Belém;R E S O L V E:REVOGAR, a contar de 11/4/2017, a designação da promotora de justiça JOANA CHAGAS COUTINHO para exercer na promotoria de justiça do consumidor de Belém, as atribuições do 1º cargo, contida na portaria n.º 1192/2016-MP/PGJ, de 3/3/2016.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 17 de abril de 2017.LEILA MARIA MARQUES DE MORAESSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA N.º 2179/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a designação do promotor de justiça Marco Aurélio Lima do Nascimento para exercer a coordenadoria do Centro de Apoio Operacional;R E S O L V E:REVOGAR, a contar de 11/4/2017, a designação do promotor de justiça MARCO AURÉLIO LIMA DO NASCIMENTO para exercer na promotoria de justiça do consumidor de Belém, as atribuições do 2º cargo, contida na portaria n.º 1205/2016-MP/PGJ, de 3/3/2016.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 17 de abril de 2017.LEILA MARIA MARQUES DE MORAESSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional


A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO o retorno do promotor de justiça Nilton Gurjão das Chagas ao exercício do 2º cargo da promotoria de justiça do meio ambiente, patrimônio cultural e habitação e urbanismo de Belém;R E S O L V E:REVOGAR, a contar de 11/4/2017, a designação da promotora de justiça ÂNGELA MARIA BALIEIRO QUEIROZ para exercer na promotoria de justiça do meio ambiente, patrimônio cultural e habitação e urbanismo de Belém, as atribuições do 2º cargo, contida na portaria n.º 7985/2014-MP/PGJ, de 12/12/2014.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 17 de abril de 2017.LEILA MARIA MARQUES DE MORAESSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA N.º 2181/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;

CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 1987/2017-MP/PGJ, de 11/4/2017, publicada no D.O.E. nº 33353, de 12/4/2017;R E S O L V E:REVOGAR, a contar de 13/4/2017, a designação do promotor de justiça JOÃO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA para exercer na promotoria de justiça de registros públicos, resíduos e casamentos de Belém, as atribuições do 2º cargo, contida na portaria n.º 8046/2014-MP/PGJ, de 12/12/2014.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 17 de abril de 2017.LEILA MARIA MARQUES DE MORAESSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA N.º 2182/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a licença do promotor de justiça Wilton Nery dos Santos;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 2º cargo da promotoria de justiça de registros públicos, resíduos e casamentos de Belém;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça JOÃO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA para exercer na promotoria de justiça de registros públicos, resíduos e casamentos de Belém, as atribuições do 2º cargo, a contar de 13/4/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 17 de abril de 2017.LEILA MARIA MARQUES DE MORAESSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA N.º 2183/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a suspeição e impedimento arguidos pelos promotores de justiça Adriana Maria Primo de Carvalho e Alfredo Martins de Amorim;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 118/17/MP/3ªPJCA, datado de 4/4/2017, protocolizado sob nº 14005/2017, em 4/4/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça CREMILDA AQUINO DA COSTA para ofi ciar nos autos do Inquérito Policial nº 0000102-14.2017.8.14.0017, de atribuição do 1º cargo das promotorias de justiça de Conceição do Araguaia, a contar de 6/4/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA

A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 17 de abril de 2017.LEILA MARIA MARQUES DE MORAESSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA N.º 2184/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob n.º 12822/2017, em 28/3/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça ROSÂNGELA ESTUMANO GONÇALVES HARTMANN para, sem prejuízo das demais atribuições, ofi ciar perante vara do juizado especial criminal de Redenção, no período de 1º a 30/4/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 17 de abril de 2017.LEILA MARIA MARQUES DE MORAESSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA N.º 2185/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob n.º 12822/2017, em 28/3/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça ADRIANA MARIA PRIMO DE CARVALHO para, sem prejuízo das demais atribuições, ofi ciar perante a vara do juizado especial criminal de Conceição do Araguaia, no período de 1º a 30/4/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 17 de abril de 2017.LEILA MARIA MARQUES DE MORAESSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA N.º 2186/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 018/2017-MP/Coord-RA-4/NE-II, datado de 3/4/2017, protocolizado sob n.º 14008/2017, em 4/4/2017;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça DANIEL MENEZES BARROS para ofi ciar perante a vara do juizado especial criminal de Bragança, a contar de 1º/4/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 17 de abril de 2017.LEILA MARIA MARQUES DE MORAESSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional


PORTARIA N.º 2224/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO o afastamento do promotor de justiça Cézar Augusto dos Santos Motta em razão de estar representando o Ministério Público do Estado do Pará junto ao Conselho Estadual sobre Drogas - CONED;CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 095/2017-MP/CCrim, datado de 30/3/2017, protocolizado sob n.º 13218/2017, em 30/3/2017;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça LUIZ MÁRCIO TEIXEIRA CYPRIANO para ofi ciar em audiências de atribuição do 13º cargo das promotorias de justiça criminal de Belém, no dia 30/3/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 18 de abril de 2017.LEILA MARIA MARQUES DE MORAESSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA N.º 2225/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO o afastamento da promotora de justiça Sumaya Saady Morhy Pereira para atuar na coordenação do Centro de Apoio Operacional Cível;CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 113/2017-MP/CCrim, datado de 11/4/2017, protocolizado sob n.º 14884/2017, em 11/4/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça BETHÂNIA MARIA DA COSTA CORRÊA para exercer nas promotorias de justiça criminal de Belém, as atribuições do 18º cargo, a contar de 11/4/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 18 de abril de 2017.LEILA MARIA MARQUES DE MORAESSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA N.º 2226/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a vacância do 10º cargo das promotorias de justiça de Santarém;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 125/2017-MP/CMP/Stm, datado de 6/4/2017, protocolizado sob nº 14560/2017, em 7/4/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça LARISSA BRASIL BRANDÃO para exercer nas promotorias de justiça de Santarém, as

atribuições do 10º cargo, no período de 6 e 30/4/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 18 de abril de 2017.LEILA MARIA MARQUES DE MORAESSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional


A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 047/2017-PJSBP, datado de 5/4/2017, protocolizado sob n.º 14428/2017, em 6/4/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça REGIANE BRITO COELHO OZANAN para, em conjunto com a promotora de justiça de Santa Bárbara do Pará, Viviana dos Santos Couto Delaquis Perez, ajuizar Ação Civil Pública visando garantir direito à saúde de pessoa idosa, a contar de 3/4/2017, e prosseguir nos ulteriores de direito.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 18 de abril de 2017.LEILA MARIA MARQUES DE MORAESSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA N.º 2228/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a atuação ministerial no projeto Cejusc Itinerante, que será realizado na comarca de Marituba, no dia 8/4/2017;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob n.º 14401/2017, em 6/4/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça ALESSANDRA REBELO CLÓS para ofi ciar no projeto Cejusc Itinerante, no município de Marituba, no dia 8/4/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 18 de abril de 2017.LEILA MARIA MARQUES DE MORAESSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA N.º 2229/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias da promotora de justiça Cristina

Maria de Queiroz Colares;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 9679/2017;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça AMARILDO DA SILVA GUERRA para exercer nas promotorias de justiça de São Miguel do Guamá, as atribuições do 2º cargo, no período de 3 a 6/4/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 18 de abril de 2017.LEILA MARIA MARQUES DE MORAESSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA N.º 2230/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO o deslocamento do promotor de justiça Ramon Furtado Santos para a posse do Procurador Geral de Justiça, em Belém/Pa;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 126/2017-MP/CMP/Stm, datado de 7/4/2017, protocolizado sob nº 14561/2017, em 7/4/2017;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça RAFAEL TREVISAN DAL BEM para ofi ciar em audiências de atribuição do 2º cargo das promotorias de justiça de Santarém, nos dias 10 e 11/4/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 18 de abril de 2017.LEILA MARIA MARQUES DE MORAESSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA N.º 2231/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006 c/c art. 24, da Lei Federal nº 8.625/1993;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 108/2017-MP/CCrim., datado de 7/4/2017, protocolizado sob n.º 14530/2017, em 7/4/2017;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça MÁRIO RAUL VICENTE BRASIL para, sem prejuízo das demais atribuições, ofi ciar nas sessões do tribunal do júri, pautadas para os dias 25 e 27/4/2017, referentes aos autos dos processos nº 0070979-59.2015.8.14.0401 e nº 0003065-55.2001.8.14.0401, respectivamente, ambos de atribuição do 2º cargo das promotorias de justiça do tribunal do júri de Belém, podendo adotar medidas pertinentes, inclusive interpor recursos.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 18 de abril de 2017.LEILA MARIA MARQUES DE MORAESSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional


PORTARIA N.º 2232/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 108/2017-MP/CCrim., datado de 7/4/2017, protocolizado sob n.º 14530/2017, em 7/4/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça MARIA LUIZA LOUREIRO DE BORBOREMA para ofi ciar em audiências de atribuição dos 3º e 4º cargos da promotoria de justiça de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém, nos dias 25 e 27/4/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 18 de abril de 2017.LEILA MARIA MARQUES DE MORAESSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA N.º 2233/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a convocação do promotor de justiça Sérgio Tibúrcio dos Santos Silva para atuar na Procuradoria de Justiça Criminal de Belém;CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 079/2017-MP/CCrim, datado de 20/3/2017, protocolizado sob n.º 12354/2017, em 23/3/2017;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça ISAÍAS MEDEIROS DE OLIVEIRA para exercer nas promotorias de justiça Criminal de Belém, as atribuições do 5º cargo, no período de 1º a 30/4/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 18 de abril de 2017.LEILA MARIA MARQUES DE MORAESSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA N.º 2234/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a designação do promotor de justiça Marcelo Batista Gonçalves para exercer a função de assessor da Corregedoria-Geral do Ministério Público;CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 079/2017-MP/CCrim, datado de 20/3/2017, protocolizado sob n.º 12354/2017, em 23/3/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça ANDRÉA ALICE BRANCHES NAPOLEÃO para exercer nas promotorias de justiça Criminal de Belém, as atribuições do 6º cargo, no período de 1º a 30/4/2017.


PORTARIA N.º 2235/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 079/2017-MP/CCrim, datado de 20/3/2017, protocolizado sob n.º 12354/2017, em 23/3/2017;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça ARMANDO BRASIL TEIXEIRA para exercer nas promotorias de justiça militar de Belém, as atribuições do 1º cargo, no período de 11 a 16/4/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 18 de abril de 2017.LEILA MARIA MARQUES DE MORAESSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA N.º 2236/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a designação da promotora de justiça Socorro de Maria Pereira Gomes dos Santos para exercer a função de assessora da Corregedoria-Geral do Ministério Público;CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 079/2017-MP/CCrim, datado de 20/3/2017, protocolizado sob n.º 12354/2017, em 23/3/2017;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça SAMIR TADEU MORAES DAHÁS JORGE para exercer nas promotorias de justiça de execuções penais, penas e medidas alternativas de Belém, as atribuições do 2º cargo, no período de 9 a 30/4/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 18 de abril de 2017.LEILA MARIA MARQUES DE MORAESSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA N.º 2237/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias do promotor de justiça Wilson Pinheiro Brandão;CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 079/2017-MP/CCrim, datado de 20/3/2017, protocolizado sob n.º 12354/2017, em 23/3/2017;

R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça OCIRALVA DE SOUZA FARIAS TABOSA para exercer nas promotorias de justiça de execuções penais, penas e medidas alternativas de Belém, as atribuições do 3º cargo, no período de 3/4 a 2/5/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 18 de abril de 2017.LEILA MARIA MARQUES DE MORAESSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA N.º 2238/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a designação da promotora de justiça Socorro de Maria Pereira Gomes dos Santos para exercer a função de assessora da Corregedoria-Geral do Ministério Público;CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 102/2017-MP/CCrim, datado de 3/4/2017, protocolizado sob n.º 13750/2017, em 3/4/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça MARIA LUIZA LOUREIRO DE BORBOREMA para exercer nas promotorias de justiça de execuções penais, penas e medidas alternativas de Belém, as atribuições do 2º cargo, no período de 1º a 8/4/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 18 de abril de 2017.LEILA MARIA MARQUES DE MORAESSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA N.º 2239/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a licença do promotor de justiça Samir Tadeu Moraes Dahás Jorge;CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 102/2017-MP/CCrim, datado de 3/4/2017, protocolizado sob n.º 13750/2017, em 3/4/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça MARIA JOSÉ LOBATO ROSSY para exercer nas promotorias de justiça de execuções penais, penas e medidas alternativas de Belém, as atribuições do 4º cargo, no período de 1º a 8/4/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 18 de abril de 2017.LEILA MARIA MARQUES DE MORAESSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA N.º 2240/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de


julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO o afastamento da promotora de justiça Myrna Gouveia dos Santos para atuar na coordenação do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 115/2017-MP/CCrim, datado de 11/4/2017, protocolizado sob nº 14997/2017, em 11/4/2017;R E S O L V E:DESIGNAR os promotores de justiça abaixo nomeados para, sem prejuízo das demais atribuições, exercerem nas promotorias de justiça criminal de Belém, as seguintes as atribuições do 3º cargo, nos períodos indicados:I – ISAÍAS MEDEIROS DE OLIVEIRA, ofi ciar em processos, de 11 a 21/4/2017;II – ANDRÉA ALICE BRANCHES NAPOLEÃO, ofi ciar em audiências, de 11 a 21/4/2017;III – MÁRIO SAMPAIO NETTO CHERMONT, do cargo, a contar de 22/4/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 18 de abril de 2017.LEILA MARIA MARQUES DE MORAESSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA N.º 2241/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a atuação ministerial no Juizado Especial Itinerante do Torcedor, como parte do projeto futebol com justiça;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 088/2017-MP/CCrim, datado de 24/3/2017, protocolizado sob n.º 12577/2017, em 24/3/2017;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça MÁRIO RAUL VICENTE BRASIL para atuar no Juizado Especial Itinerante do Torcedor, como parte do projeto futebol com justiça, nas dependências do estádio olímpico do Pará Edgar Proença, referente ao jogo Remo x Santos/AP, no dia 30/3/2017, sem prejuízo das atribuições originárias.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 18 de abril de 2017.LEILA MARIA MARQUES DE MORAESSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA N.º 2242/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a atuação ministerial no Juizado Especial Itinerante do Torcedor, como parte do projeto futebol com justiça;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 094/2017-MP/CCrim, datado de 30/3/2017, protocolizado sob n.º 13217/2017, em 30/3/2017;

R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça LUIZ MÁRCIO TEIXEIRA CYPRIANO para atuar no Juizado Especial Itinerante do Torcedor, como parte do projeto futebol com justiça, nas dependências do estádio olímpico do Pará Edgar Proença, referente ao jogo Paysandu x Águia, no dia 4/4/2017, sem prejuízo das atribuições originárias.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 18 de abril de 2017.LEILA MARIA MARQUES DE MORAESSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA N.º 2243/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a atuação ministerial no Juizado Especial Itinerante do Torcedor, como parte do projeto futebol com justiça;CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 110/2017-MP/CCrim, de 10/4/2017, protocolizado sob n.º 14733/2017, em 10/4/2017;R E S O L V E:DESIGNAR os promotores de justiça abaixo nominados para, sem prejuízo das atribuições originárias, atuarem no Juizado Especial Itinerante do Torcedor, como parte do projeto futebol com justiça, nas dependências do estádio olímpico do Pará Edgar Proença, nos dias e jogos indicados:

Data Jogo Promotor de Justiça

18/4/2017 PAYSANDU x SANTOS/AP LUIZ MÁRCIO TEIXEIRA CYPRIANO

23/4/2017 REMO x INDEPENDENTE CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS MOTTA


PORTARIA N.º 2247/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a licença da promotora de justiça Jeanne Maria Farias de Oliveira;CONSIDERANDO o teor do ofício nº 082/2017-Pólo Sudeste IV, datado de 4/4/2017, protocolizado sob nº 13927/2017, em 4/4/2017;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça HÉLIO RUBENS PINHO PEREIRA para exercer nas promotorias de justiça de Parauapebas, as atribuições do 3º cargo, no período de 3 a 17/4/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 19 de abril de 2017.LEILA MARIA MARQUES DE MORAESSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA N.º 2248/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO o teor do ofício nº 082/2017-Pólo Sudeste IV, datado de 4/4/2017, protocolizado sob nº 13927/2017, em 4/4/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça MARIA CLÁUDIA VITORINO GADELHA para, sem prejuízo das demais atribuições, ofi ciar perante o juizado especial criminal de Parauapebas, no período de 5 a 17/4/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 19 de abril de 2017.LEILA MARIA MARQUES DE MORAESSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA N° 2249/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a licença da promotora de justiça Liliane Carvalho Rodrigues de Oliveira;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob n.º 14555/2017, em 7/4/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça PATRÍCIA PIMENTEL RABELO ANDRADE para exercer nas promotorias de justiça de Marabá, as atribuições do 3º cargo, no dia 7/4/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 19 de abril de 2017.LEILA MARIA MARQUES DE MORAESSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA N.º 2250/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a licença da promotora de justiça Maria Raimunda da Silva Tavares;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 128/2017-MP/CMP/Stm, datado de 10/4/2017, protocolizado sob nº 14931/2017, em 11/4/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça LARISSA BRASIL BRANDÃO para exercer nas promotorias de justiça de Santarém, as atribuições do 9º cargo, no período de 6/4 e 5/5/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 19 de abril de 2017.LEILA MARIA MARQUES DE MORAESSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional


PORTARIA N.º 2251/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a arguição de suspeição da promotora de justiça Andressa Érica Ávila Pinheiro;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 0413/2016/MP/PJMR, datado de 11/8/2016, protocolizado sob nº 40512/2016, em 12/8/2016;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça REGINALDO CÉSAR LIMA ÁLVARES para ofi ciar nos autos do processo n.º 0000322-16.2016.8.14.0027, de atribuição do cargo da promotoria de justiça de Mãe do Rio, sem prejuízo de suas atribuições originárias.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 19 de abril de 2017.LEILA MARIA MARQUES DE MORAESSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA N.º 2252/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a licença da promotora de justiça Andressa Érica Ávila Pinheiro;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 0145/2017/MP/PJMR, datado de 5/4/2017, protocolizado sob n.º 14405/2017, em 6/4/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça PAULA SUELY DE ARAÚJO ALVES CAMACHO para exercer as atribuições do cargo da promotoria de justiça de Mãe do Rio, no período de 10 a 13/4/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 19 de abril de 2017.LEILA MARIA MARQUES DE MORAESSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA N.º 2253/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a licença da promotora de justiça Priscilla Tereza de Araújo Costa Moreira;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 7º cargo das promotorias de justiça de Castanhal;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça TATIANA FERREIRA GRANHEN para exercer as atribuições do 7º cargo das promotorias de justiça de Castanhal, a contar de 19/4/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 19 de abril de 2017.LEILA MARIA MARQUES DE MORAESSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA N.º 2254/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a licença da promotora de justiça Herena Neves Maués Corrêa de Melo;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 4º cargo das promotorias de justiça de Redenção;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 104/2017-4ªPJ/Redenção, datado de 6/4/2017, protocolizado sob n.º 14426/2017, em 6/4/2017;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça ÉRICK RICARDO DE SOUZA FERNANDES para exercer nas promotorias de justiça de Redenção, as atribuições do 4º cargo, no período de 5 a 7/4/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 19 de abril de 2017.LEILA MARIA MARQUES DE MORAESSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA N.º 2255/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias da promotora de justiça Crystina Michiko Taketa Morikawa;CONSIDERANDO o teor do ofício nº 087/2017-Pólo Sudeste IV, datado de 10/4/2017, protocolizado sob nº 15004/2017, em 12/4/2017;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça GUILHERME LIMA CARVALHO para exercer nas promotorias de justiça de Parauapebas, as atribuições do 1º cargo, no período de 10 a 18/4/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 19 de abril de 2017.LEILA MARIA MARQUES DE MORAESSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA N.º 2256/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO o afastamento do promotor de justiça Frederico Antônio Lima de Oliveira para frequentar curso de pós-doutorado em Direito;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 2º cargo da promotoria de justiça do consumidor de Belém;CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 030/2017-MP/CPJ/DCC/DCF/DH, datado de 11/4/2017, protocolizado sob n.º 15325/2017, em 17/4/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça JOANA CHAGAS COUTINHO para, sem prejuízo das demais atribuições, exercer na promotoria de justiça do consumidor de Belém, as atribuições do 2º cargo, a contar de 11/4/2017, enquanto perdurar o afastamento do titular do referido cargo.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 19 de abril de 2017.LEILA MARIA MARQUES DE MORAESSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA N° 2270/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a atuação do promotor de justiça Evandro de Aguiar Ribeiro no município de Marituba;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do cargo da promotoria de justiça de Vigia de Nazaré;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça LUCIANA VASCONCELOS MAZZA para exercer as atribuições do cargo da promotoria de justiça de Vigia de Nazaré, a contar de 21/4/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 19 de abril de 2017.LEILA MARIA MARQUES DE MORAESSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA N.º 2271/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;R E S O L V E:REVOGAR, a contar de 21/4/2017, a designação da promotora de justiça LUCIANA VASCONCELOS MAZZA para exercer as atribuições do cargo da promotoria de justiça de Viseu, contida na portaria n.º 2045/2017-MP/PGJ, de 11/4/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 19 de abril de 2017.LEILA MARIA MARQUES DE MORAESSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA N.º 2272/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06


de julho de 2006;CONSIDERANDO o afastamento da promotora de justiça Adriana de Lourdes Motta Simões Colares para atuar na coordenação do Centro de Apoio Operacional Cidadania;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 2º cargo da promotoria de justiça de defesa das pessoas com defi ciência e dos idosos e de acidentes do trabalho de Belém;CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 029/2017-MP/CPJ/DCC/DCF/DH, datado de 11/4/2017, protocolizado sob n.º 15324/2017, em 17/4/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça IONÁ SILVA DE SOUSA NUNES para exercer na promotoria de justiça de defesa das pessoas com defi ciência e dos idosos e de acidentes do trabalho de Belém, as atribuições do 2º cargo, a contar de 11/4/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 19 de abril de 2017.LEILA MARIA MARQUES DE MORAESSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA N° 2273/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a vacância do cargo da promotoria de justiça de Eldorado do Carajás;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do cargo da promotoria de justiça de Eldorado do Carajás;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 094/2017-Pólo Sudeste IV, datado de 12/4/2017, protocolizado sob n.º 15296/2017, em 12/4/2017;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça GUILHERME LIMA CARVALHO para exercer as atribuições do cargo da promotoria de justiça de Eldorado do Carajás, no período de 17/4 a 16/5/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 19 de abril de 2017.LEILA MARIA MARQUES DE MORAESSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA N.º 2274/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a atuação ministerial no Juizado Especial Itinerante do Torcedor, como parte do projeto futebol com justiça;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 104/2017-MP/CCrim, datado de 5/4/2017, protocolizado sob n.º 14162/2017, em 5/4/2017;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça MÁRIO RAUL VICENTE BRASIL para atuar no Juizado Especial Itinerante do Torcedor, como parte do projeto futebol com justiça, nas dependências do estádio olímpico do Pará Edgar Proença, referente ao jogo

Pinheirense x Castanhal, no dia 8/4/2017, sem prejuízo das atribuições originárias.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 19 de abril de 2017.LEILA MARIA MARQUES DE MORAESSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA N.º 2301/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a promoção, pelo critério de antiguidade, da promotora de justiça Louise Rejane de Araújo Silva para o 1º cargo das promotorias de justiça de Rondon do Pará, conforme Ato nº 88/2017, de 11/4/2017, publicada no D.O.E. nº 33353, de 12/4/2017;R E S O L V E:REVOGAR, a contar de 13/4/2017, a designação da promotora de justiça LOUISE REJANE DE ARAÚJO SILVA para, sem prejuízo das demais atribuições, exercer as atribuições do cargo da promotoria de justiça de Vigia de Nazaré, contida na portaria n.º 721/2017-MP/PGJ, de 9/2/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 20 de abril de 2017.LEILA MARIA MARQUES DE MORAESSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA N.º 2302/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a promoção, pelo critério de antiguidade, do promotor de justiça Diego Libardi Rodrigues para o 2º cargo das promotorias de justiça de Xinguara, conforme Ato nº 92/2017, de 11/4/2017, publicada no D.O.E. nº 33353, de 12/4/2017;R E S O L V E:REVOGAR, a contar de 17/4/2017, a designação do promotor de justiça ÍTALO COSTA DIAS para, sem prejuízo das demais atribuições e em caráter excepcional, exercer nas Promotorias de Justiça de Xinguara, as atribuições do 2º cargo, contida na portaria n.º 4483/2016-MP/PGJ, de 20/7/2016.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 20 de abril de 2017.LEILA MARIA MARQUES DE MORAESSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA N.º 2303/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;

CONSIDERANDO a promoção, pelo critério de antiguidade, da promotora de justiça Francys Lucy Galhardo do Vale para o 2º cargo das promotorias de justiça de Parauapebas, conforme Ato nº 90/2017, de 11/4/2017, publicada no D.O.E. nº 33353, de 12/4/2017;R E S O L V E:REVOGAR, a contar de 19/4/2017, a designação do promotor de justiça GUILHERME LIMA CARVALHO para exercer nas promotorias de justiça de Parauapebas, as atribuições do 2º cargo, contida na portaria n.º 1616/2017-MP/PGJ, de 22/3/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 20 de abril de 2017.LEILA MARIA MARQUES DE MORAESSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA N.º 2304/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a promoção, pelo critério de merecimento, do promotor de justiça Daniel Braga Bona para o 5º cargo das promotorias de justiça de Altamira, conforme Ato nº 91/2017, de 11/4/2017, publicada no D.O.E. nº 33353, de 12/4/2017;R E S O L V E:REVOGAR, a contar de 17/4/2017, a designação do promotor de justiça EMÉRIO MENDES COSTA para, sem prejuízo das demais atribuições, exercer nas promotorias de justiça de Altamira, as atribuições do 5º cargo, contida na portaria n.º 1338/2017-MP/PGJ, de 10/3/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 20 de abril de 2017.LEILA MARIA MARQUES DE MORAESSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA N.º 2305/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a vacância do 2º cargo das promotorias de justiça de São Félix do Xingu;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 2º cargo das promotorias de justiça de São Félix do Xingu;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça FLÁVIA MIRANDA FERREIRA para, sem prejuízo de suas atribuições originárias, exercer nas promotorias de justiça de São Félix do Xingu, as atribuições do 2º cargo, no período de 13 a 20/4/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 20 de abril de 2017.LEILA MARIA MARQUES DE MORAESSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional


PORTARIA N.º 2306/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a remoção, pelo critério de antiguidade, da promotora de justiça Flávia Miranda Ferreira para o cargo da promotoria de justiça de Primavera, conforme Portaria Nº 1999/2017, de 11/4/2017, publicada no D.O.E. nº 33353, de 12/4/2017;R E S O L V E:REVOGAR, a contar de 21/4/2017, a designação da promotora de justiça FLÁVIA MIRANDA FERREIRA para, sem prejuízo das demais atribuições, exercer nas promotorias de justiça de São Félix do Xingu, as atribuições do 1º cargo, contida na portaria n.º 2043/2017-MP/PGJ, de 11/4/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 20 de abril de 2017.LEILA MARIA MARQUES DE MORAESSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA N.º 2307/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a arguição de suspeição do promotor de justiça Paulo Sérgio da Cunha Morgado Júnior;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 079-A/2017-MP/1ªPJCrim, datado de 6/4/2017, protocolizado sob nº 14565/2017, em 7/4/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça CRISTINE MAGELLA SILVA CORRÊA para ofi ciar nos autos do processo n.º 0001369-89.2006.8.14.0028, de atribuição do 1º cargo das promotorias de justiça de Marabá, a contar de 17/4/2017, sem prejuízo de suas atribuições originárias.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 20 de abril de 2017.LEILA MARIA MARQUES DE MORAESSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA N.º 2308/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 024/2017-MP/2ªPJVDFM, datado de 28/3/2017, protocolizado sob n.º 13536/2017, em 31/3/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça MARIA LUIZA LOUREIRO DE BORBOREMA para ofi ciar em audiências de atribuição dos 1º e 2º cargos da promotoria de justiça de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém, no dia 18/4/2017, sem prejuízo das demais atribuições.


PORTARIA N.º 2309/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 4/2017-MP/2ªPJVDFM, datado de 28/3/2017, protocolizado sob n.º 13536/2017, em 31/3/2017;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça ANTÔNIO LOPES MAURÍCIO para ofi ciar em audiências de atribuição dos 3º e 4º cargos da promotoria de justiça de violência doméstica e familiar contra a mulher de Belém, perante a 3ª vara do juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher de Belém, no dia 18/4/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 20 de abril de 2017.LEILA MARIA MARQUES DE MORAESSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA N.º 2310/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO o afastamento da promotora de justiça Líliam Patrícia Duarte de Souza Gomes para atuar na coordenação do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça MARGARETH PUGA CARDOSO SINIMBU para, sem prejuízo das demais atribuições, exercer na promotoria de justiça cível e de defesa comunitária e cidadania de Icoaraci, as atribuições do 3º cargo, no período de 10 a 17/4/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 20 de abril de 2017.LEILA MARIA MARQUES DE MORAESSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

Protocolo: 170591PORTARIA N.° 2.323/2017-MP/PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça de 3ª Entrância MARCO AURÉLIO LIMA DO NASCIMENTO para responder pela Chefi a de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, nos dias 26 e 27/4/2017, durante o afastamento do titular, o Promotor de Justiça ALDO DE OLIVEIRA BRANDÃO SAIFE.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 20 de abril de 2017.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N.º 2.159/2017-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso V do Regimento Interno do Conselho Superior;CONSIDERANDO a necessidade de desconcentrar, em parte, as atividades desta Chefi a;R E S O L V E:DELEGAR às Procuradoras de Justiça, CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO e MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO, 1ª e 2ª Subsecretárias do Conselho Superior, respectivamente, poderes para receber, despachar e encaminhar correspondências, documentos e expedientes endereçados ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, durante os afastamentos da Secretária do Conselho Superior, Dra. Rosa Maria Rodrigues Carvalho, a contar desta data, até ulterior deliberação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 17 de abril de 2017.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

Protocolo: 170448

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS(PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL CONFORME ART. 15, §2º

DA LEI Nº 8.666/93)Nº DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 013/2017-MP/PAModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 041/2016-MP/PAPartes Contratantes: Ministério Publico do Estado do Pará e DIAMOND SERVICE LTDA (CNPJ/MF sob nº 08.538.011/0001-31)Objeto: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Copeiragem, de Recepcionista e de Telefonista nas Dependências do Ministério Público do Estado do ParáData da Assinatura: 26/01/2017 Vigência: 27/01/2017 a 26/01/2018Preços Registrados:

LOTE II - BELÉM II


Valor unitário(B)


04 Serviços de Recepcionista Posto 8 2.789,76 22.318,0805 Serviços de Telefonista Posto 6 2.829,86 16.979,1606 Serviços de Copeiragem Posto 3 2.547,66 7.642,98

Total do Lote II 46.940,22

O valor global anual estimado desta Ata é de R$ 563.282,64Foro: Belém - PAOrdenador Responsável: Marcos Antônio Ferreira das NevesEndereço da Contratada: Travessa Mauriti, nº 2324 – Altos, Bairro do Marco, no Município de Belém – PA, CEP 66093-180, Telefone (91) 3352-1217 / 98124-7144, e-mail [email protected]


(PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL CONFORME ART. 15, §2º DA LEI Nº 8.666/93)

Nº DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 009/2017-MP/PAModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 041/2016-MP/PAPartes Contratantes: Ministério Publico do Estado do Pará e SERVICELINE COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME (CNPJ/MF sob nº 09.107.461/0001-32)Objeto: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Copeiragem, de Recepcionista e de Telefonista nas Dependências do Ministério Público do Estado do ParáData da Assinatura: 26/01/2017Vigência: 27/01/2017 a 26/01/2018Preços Registrados:


Lote VIII - Sudeste III


Valor unitário

(B)

Valor mensal

(A x B) = (C)

21 Serviços de Recepcionista Posto 4 2.759,55 11.038,2022 Serviços de Telefonista Posto 2 2.815,00 5.630,00

Total do Lote VIII 16.668,20

O valor global anual estimado desta Ata é de R$ 200.018,40.Foro: Belém - PAOrdenador Responsável: Marcos Antônio Ferreira das NevesEndereço da Contratada: Av. Júlio César, 3318 – Val de Cans – Belém – Pará, telefone: (91) 3031-1777 / 3236-3577, Email.: [email protected] , Home Page: www.servicelinebrasil.com

Protocolo: 141169PORTARIA N.° 149/2017-MP/SGJ-TA

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, MIGUEL RIBEIRO BAÍA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 7874/2014-MP/PGJ, de 9 de dezembro de 2014,R E S O L V E : AUTORIZAR o gozo de licença-prêmio dos servidores do Ministério Público do Estado do Pará, conforme quadro:

PROTOCOLO NOME PARCELA TRIÊNIO PERÍODO

58197/2016 EDSON LUIZ FERREIRA TOSTES 1ª 2007/2010 09/01 a 07/02/2017

41936/2016 FABIO EDSON CIRINO NASCIMENTO 2ª 2005/2008 08/09 a 07/10/2016

42100/2016 FERNANDO SILVA DE CARVALHO 2º 1997/2000 01 a 30/09/2016

41672/2016 MARCIO DE MIRANDA BRAGA 2ª 2004/2007 01 a 30/09/2016

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 12 de abril de 2017. MIGUEL RIBEIRO BAIASubprocurador-Geral de Justiça,área técnico-administrativa


(PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL CONFORME ART. 15, §2º DA LEI Nº 8.666/93)

Nº da Ata de Registro de Preços: 005/2017-MP/PAModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 055/2016-MP/PAPartes Contratantes: Ministério Publico do Estado do Pará e DIAMOND SERVICE LTDA (CNPJ/MF sob nº 08.538.011/0001-31)Objeto: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra uniformizada, material de limpeza e equipamentos nos imóveis do Ministério Público do Estado do Pará,Data da Assinatura: 26/01/2017Vigência: 27/01/2017 a 26/01/2018Preços Registrados:

Item Local Endereço

Qtde estimada

de serventes

Preço Unitário

R$

Preço mensal

R$

02 PJ Marabá

Rua das Flores, s/nº (Esquina com a Rod.

Transamazônica)4 2.588,96 10.355,84

O valor global estimado da Ata é de R$ 124.270,08.Foro: Belém - PAOrdenador Responsável: Marcos Antônio Ferreira das Neves

Endereço da Contratada: Travessa Mauriti, nº 2324 – Altos, Bairro do Marco, no Municipio de Belém – PA, CEP 66093-180, Telefone (91) 3352-1217 / 98124-7144, e-mail [email protected]

Protocolo: 141122ATO Nº 118/2017O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:NOMEAR, de acordo com o art. 183 da Constituição do Estado do Pará, c/c os arts. 6º, inciso II, e 7º da Lei Estadual nº 5.810, de 24.01.1994, LIVIA COUTINHO DA PONTE, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor do Procurador-Geral de Justiça, MP.CPCP-102.6, a contar de 11/4/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 20 de abril de 2017. GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça ATO Nº 095/2017O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Edital nº 19/2013, de 8/7/2013, publicado no D.O.E. de 9/7/2013, que homologou o resultado fi nal dos cargos de nível superior do Concurso de Ingresso para cargos efetivos do Ministério Público do Estado do Pará,R E S O L V E:NOMEAR, de acordo com o art. 183 da Constituição do Estado do Pará, c/c os arts. 6º, inciso I, e 7º da Lei Estadual nº 5.810, de 24/1/1994:REGIÃO ADMINISTRATIVA BELÉM I – BELÉM

TÉCNICO – BIBLIOTECONOMISTA CLASS OBSANDREIA CALDAS DOS SANTOS 3 -

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 12 de abril de 2017. GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça ATO Nº 094/2017O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Edital nº 13/2013, datado de 29/4/2013, publicado do D.O.E. 2/5/2013, que homologou o resultado fi nal dos cargos de nível médio do Concurso de Ingresso para cargos efetivos do Ministério Público do Estado do Pará,R E S O L V E:NOMEAR, de acordo com o art. 183 da Constituição do Estado do Pará, c/c os arts. 6º, inciso I, e 7º da Lei Estadual nº 5.810, de 24/1/1994:REGIÃO ADMINISTRATIVA SUDOESTE II - JACAREACANGA

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO CLASSIFICAÇÃO OBSERVAÇÃORENATA SILVA BILBY 15 -

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 12 de abril de 2017. GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

ATO Nº 105/2017O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando os termos do expediente protocolizado sob o nº 1792/2017, em 13/01/2017,RESOLVE:NOMEAR, de acordo com o art. 183 da Constituição do Estado do Pará, c/c os arts. 6º, inciso II, e 7º da Lei Estadual nº 5.810, de 24/1/1994, para exercer o cargo de Assessor de Promotoria de Justiça de Segunda Entrância, a partir de 11/04/2017:REGIÃO BELÉM II - ANANINDEUA

DÉBORA CRISTINA NASCIMENTO MOURA PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 19 de abril de 2017. MIGUEL RIBEIRO BAIA Procurador-Geral de Justiça, em exercício

Protocolo: 170822

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MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ

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APOSENTADORIA.

Ato:Portaria n° 54/2017-MPCM-PAData: 31/03/2017Assunto: Aposentadoria Voluntária Por Tempo de ContribuiçãoFundamentação Legal: Arto. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005 ; Arts. 54-A e 54-B da Lei Complementar Estadual n° 39/2002, com a alteração da Lei Complementar n° 49/2005 ; o Art. 130, parágrafo 1°, Art. 131, parágrafo 1°, X , Art. 140, III e Art. 244, todos da Lei Estadual n° 5.810/1994Nome da Servidora: ÁUREA STELA GAIA CARDOSOCargo: Assessor MP-NS-021-2Matrícula Funcional : 69530-0Órgão: Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do ParáValor: R$23.082,20 ( vinte e três mil , oitenta e dois reais e vinte centavos )Ordenadora: ELISABETH MASSOUD SALAME DA SILVA Ato: Portaria n° 55/2017-MPCM-PAData: 31/03/2017 Assunto: Aposentadoria Voluntária Por Tempo de ContribuiçãoFundamentação Legal: Arto. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005 ; Arts. 54-A e 54-B da Lei Complementar Estadual n° 39/2002, com a alteração da Lei Complementar n° 49/2005 ; o Art. 130, parágrafo 1°, Art. 131, parágrafo 1°, XII e Art. 244, todos da Lei Estadual n° 5.810/1994Nome do Servidor: IZAN JOSÉ DA COSTA BRITOCargo: Agente Operacional de VeículosMatrícula Funcional : 000012Órgão: Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do ParáValor: R$6.877,95 ( seis mil , oitocentos e setenta e sete reais e noventa e cinco centavos )Ordenadora: ELISABETH MASSOUD SALAME DA SILVA

Protocolo: 170681


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MUNICÍPIOS.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBAAVISO DE LICITAÇÃO. CHAMADA PÚBLICA PARA

CREDENCIAMENTO 001/2017-FMS. A Prefeitura Municipal de Abaetetuba, através da Secretaria Municipal de Saúde - SESMAB. Torna público CHAMAMENTO para credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos, para atendimento ambulatorial especializado, exames especializados, urgência e emergência, unidade de cuidados intermediários neonatais/clínica pediátrica, clínica obstétrica e pequenas e médias cirurgias eletivas. O edital está à disposição, das 7:00 às 13:00 na sala de Licitações, situada na rua Siqueira mendes, nº 1359, Bairro Centro Abaetetuba/Pa. Os interessados deverão entregar a documentação a partir desta data, até o dia 19/05/2017 das 8:00 as 13:00h. Alcides Eufrásio da Conceição Negrão - Prefeito Municipal.

Protocolo: 170823

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PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃOProcesso licitatório nº. 067/2017

Aviso: Inexigibilidade de Licitação N. 008/2017Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

CNPJ: 04.144.168/0001-21: Favorecido JOÃO LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ sob o n.º 23.952.266-0001/30. Valor dos serviços R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mais 10% DO VALOR para cada R$ 100,00 (cem reais) recuperados em favor do Município período 24/04/17 a 31/12/17, prorrogável por igual período. Objeto: Assessoria jurídica na área de direito público municipal, para desenvolvimento de todos os atos necessários, administrativos e judiciais, em qualquer instância, para a recuperação dos valores relativos ao FUNDEF / FUNDEB que deixaram de ser repassados ao município contratante, em razão de base de cálculo equivocada praticada pela União Federal, que depreciou o valor mínimo anual por aluno. Fundamento Legal: Caput do art. 25, Inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Redenção-Para 24 de Abril 2017- gabinete do Prefeito.

Protocolo: 170841

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

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CONTRATO.

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOSSERV. PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA

EXTRATO DE CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIOProcesso de Contratação Temporária nº. 001/2017

Contrato nº 017/2017. Partes: ALTAPREV - CNPJ:01.966.769/0001-21 e RILDE COSTA DA SILVA - CPF:969.842.102-59. FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. Assinatura: 01/04/2017.Valor Mensal R$ 937,00 (Novecentos e trinta e sete reais). Valor Global R$ 11.244,00 (Onze mil, duzentos e quarenta e

quatro reais). Vigência: 01.04.2017 a 31.03.2018. Ordenador Responsável: Fabiano Bernardo da Silva - Diretor PresidenteContrato nº 018/2017. Partes: ALTAPREV - CNPJ: 01.966.769/0001-21 e ADRIELY DA SILVA - CPF: 971.228.902-87. FUNÇÃO: ASISTENTE TÉC. DE BENEFÍCIOS. Assinatura: 01/04/2017. Valor Mensal R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais). Valor Global: R$ 21.600,00 (Vinte e um mil e seiscentos reais). Vigência: 01.04.2017 a 31.03.2018. Ordenador Responsável: Fabiano

Bernardo da Silva - Diretor PresidenteFabiano Bernardo da Silva

Diretor PresidenteCONTRATANTE

Protocolo: 170824.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPUAVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 040/2017-01. Abertura: 10/05/2017, ás 09:00 hs, tipo menor preço por item; Objeto:Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de peças de reposição para manutenção de roçadeiras e equipamentos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo deste município,conforme anexo I.

Protocolo: 170825.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOObjeto: CONTRATAÇÃO EMERGÊNCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, PREPARAÇÃO DO CORPO E TRANSLADO ATÉ O MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.Contratante: Secretaria de Assistência SocialContratado: KATIA LEIDIANNE DE OLIVEIRA NUNESValor: R$ 27.500 (Vinte sete mil e quinhentos reais)Fundamentação legal: : Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.Vigência: 10 de fevereiro de 2017 à 01 de Maio de 2017.Declaração de Dispensa de Licitação: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratifi cada pelo Sr. GEOVAN BENTES DE SOUZA MOREIRA, na qualidade de ordenador de despesas.

Protocolo: 170842

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOObjeto: Contratação emergencial para fornecimento de gêneros alimentícios (merenda escolar) para atender as necessidades dos alunos das unidades educacionais do município de São Domingos do Capim.Contratante: Secretaria de EducaçãoContratado: E DO S DA S PEIXOTO MEValor: R$ 182.426,25 (Cento e oitenta e dois mil, quatrocentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos)Fundamentação legal: : Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.Vigência: 24 de Abril de 2017 à 01 de Maio de 2017.Declaração de Dispensa de Licitação: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratifi cada pelo Sr. SIMONE DA SILVA MACIEL, na qualidade de ordenador de despesas.

Protocolo: 170843

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PREFEITURA MUNICIPALDE SENADOR JOSÉ PORFIRIO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIORETIFICAÇÃO. Na publicação do aviso de licitação do Pregão Presencial nº 9/2017-018FME. Abertura: dia 05/05/2017 às 08h30min, publicado dia 24/04/2017. ONDE SE LÊ: Pregão Presencial 9/2017-018FME. LEIA-SE: 9/2017-018FMS. Circulado no DOE/PA, pág. 66 em 24/04/2017. As demais informações continuam inalteradas.EXTRATOS DE CONTRATO. CONTRATO Nº 20170074. PREGÃO Nº 9/2017-004PMSJP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: Real Car Locações e Serviços Ltda - Me. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Locação de Veículos Médios e Leves para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. Valor Total: R$ 122.281,68 (cento e vinte e dois mil duzentos e oitenta e um reais e sessenta e oito centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2017 Atividade 1302.082440126.2.069 Manutenção do Fundo Municipal de Trabalho e Promoção Social, Classifi cação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 122.281,60. Vigência: 07/03/2017 a 07/01/2018. Assinatura: 07/03/2017. CONTRATO Nº 20170088. PREGÃO Nº 9/2017-005PMSJP. Contratante: Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio. Contratada: F Santiago da Silva Eireli - Me. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de máquina tipo escavo carregadeira hidráulica 120 ou similar. Valor Total: R$ 43.840,00 (quarenta e três mil oitocentos e quarenta reais). Programa de Trabalho: Exercício 2017 Atividade 0801.154520498.2.038 Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Classifi cação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 43.840,00. Vigência: 29/03/2017 a 29/05/2017. Assinatura: 29/03/2017. CONTRATO Nº 20170108. INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-009PMSJP. Contratante: Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio. Contratada: Portal do Sol Consultoria Tributaria Eireli - Me. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em consultoria nas áreas administrativa e tributária para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/Pa. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Programa de Trabalho: Exercício 2017 Atividade 0501.041230054.2.085 Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças, Classifi cação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria, Subelemento 3.3.90.35.01, no valor de R$ 200.000,00. Vigência: 10/03/2017 a 31/12/2017. Assinatura: 10/03/2017. CONTRATO Nº 20170069. PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2017- 004PMSJP-DO Fundo Municipal de Saúde e a Empresa Real Car Locações e Serviços Ltda - Me, Primeiro Termo de Apostilamento que Constitui o Objeto do Termo a inclusão da dotação orçamentária. CONTRATO Nº 20170075. INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-001FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: E. P. Saraiva-Me. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Locação de Software do Programa Gestor Escolar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação. Valor Total: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Programa de Trabalho: Exercício 2017 Atividade 0702.121220411.2.027 Manutenção do Salário Educação - QSE, Classifi cação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.11, no valor de R$ 9.000,00. Vigência: 08/03/2017 a 30/06/2017. Assinatura: 08/03/2017. CONTRATO Nº 20170176. PREGÃO Nº 9/2017-005PMSJP. Contratante: Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio. Contratada: F Santiago da Silva Eireli - Me. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de máquinas pesadas para atender as necessidades da Secretaria de Infra Estrutura de Senador José Porfírio/Pa. Valor Total: R$ 289.703,00 (duzentos e oitenta e nove mil setecentos e três reais). Programa de Trabalho: Exercício 2017 Atividade 0801.154520498.2.038 Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Classifi cação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 289.703,00. Vigência: 17/04/2017 a 30/06/2017. Assinatura: 17/04/2017. CONTRATO Nº 20170173. INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-011FMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Brasil Norte Comercio de Ferragens e Ferramentas Ltda - Epp. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de recarga para cilindro de oxigênio medicinal com fornecimento de materiais para atender as necessidades do Hospital Municipal de Senador José Porfírio/Pa. Valor Total: R$ 44.547,70 (quarenta e quatro mil quinhentos e


quarenta e sete reais e setenta centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2017 Atividade 1202.101220208.2.050 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 44.547,70. Vigência: 11/04/2017 a 31/12/2017. Assinatura: 11/04/2017. CONTRATO Nº 20170181. INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-010PMSJP. Contratante: Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio. Contratada: João Azedo e Brasileiro Sociedade de Advogados inscrita no CNPJ 05.500.356/0001-08, com sede na Avenida Lindolfo Monteiro, nº 1425, bairro Fátima, Teresina, Piauí, na pessoa do seu representante legal o Sr. João Ulisses de Britto Azêdo, portador do CPF nº 800.667.204-00. Objeto: Constitui objeto deste ajuste a contratação dos serviços profi ssionais advocatícios da contratada especifi camente para prestação de serviços jurídicos especializados na área fi nanceira objetivando o ajuizamento de demanda judicial visando o recebimento de valores decorrentes de diferenças de FUNDEF pela subestimação do valor mínimo anual por aluno (VMAA) quando do cálculo da complementação devida pela União, até o efetivo recebimento dos valores. Valor Total: Os contratantes ajustam, a título de risco, que o valor dos honorários advocatícios será a quantia equivalente a 20% (vinte por cento) do montante auferido com a execução do objeto do presente contrato, e o pagamento somente será realizado no momento que o Contratante perceber o benefício. Programa de Trabalho: Por se tratar de contrato com previsão de pagamento ad exitumna forma do art. 22, § 4º da Lei nº 8.906/94, o presente contrato não tem sua vigência vinculada a dotação orçamentária específi ca, nos termos do Art. 57 da Lei 8.666/93, pelo que sua vigência se dá desde a assinatura até a execução integral do objeto. Assinatura: 19/04/2017. CONTRATO Nº 20170070. PREGÃO Nº 9/2017-004PMSJP: CANCELADO.AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL-9/2017-020PMSJP, Abertura: dia 09/05/2017 às 10h00min; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços gráfi cos para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município.

Protocolo: 170844.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMALEI Nº 6.275/09. Dispõe Sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, Sistema, Conselho, Fundo, Educação Ambiental, Controle (Fiscalização e Licenciamento), Taxas Ambiental e dá Outras Providencias.

Protocolo: 170826.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS

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CONTRATO.

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 20170050

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-001SEFINCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONOPOLISCONTRATADA(O): BASE CONTABILIDADE EIRELLIOBJETO: SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS, COMPREENDENDO AS SECRETARIAS, OS FUNDOS DE EDUCAÇÃO/FUNDEB, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICIPIO, ALÉM DO GABINETE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CONTROLADORIA GERAL, PROCURADORIA GERAL.VALOR TOTAL: R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2017 Atividade 0401.041230001.2.017Manutenção da Secretaria de Finanças, Classifi cação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria, Subelemento 3.3.90.35.99, no valor de R$ 415.000,00VIGÊNCIA: 13 de Janeiro de 2017 a 31 de Dezembro de 2017DATA DA ASSINATURA: 13 de Janeiro de 2017



ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-001SEFINCONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,CULTURA E ESPORTECONTRATADA(O): BASE CONTABILIDADE EIRELLIOBJETO: SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS, COMPREENDENDO AS SECRETARIAS, OS FUNDOS DE EDUCAÇÃO/FUNDEB, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICIPIO, ALÉM DO GABINETE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CONTROLADORIA GERAL, PROCURADORIA GERAL.VALOR TOTAL: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2017 Atividade 0601.121220001.2.025 Manutenção da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, Classifi cação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 96.000,00VIGÊNCIA: 13 de Janeiro de 2017 a 31 de Dezembro de 2017DATA DA ASSINATURA: 13 de Janeiro de 2017



ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-001SEFINCONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE-FMSCONTRATADA(O): BASE CONTABILIDADE EIRELLIOBJETO: SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS, COMPREENDENDO AS SECRETARIAS, OS FUNDOS DE EDUCAÇÃO/FUNDEB, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICIPIO, ALÉM DO GABINETE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CONTROLADORIA GERAL, PROCURADORIA GERAL.VALOR TOTAL: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2017 Atividade 0701.103010001.2.043 Manutenção da Secretaria de Saúde , Classifi cação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 84.000,00VIGÊNCIA: 13 de Janeiro de 2017 a 31 de Dezembro de 2017DATA DA ASSINATURA: 13 de Janeiro de 2017


EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº:20170053

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-001SEFINCONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMASCONTRATADA(O): BASE CONTABILIDADE EIRELLIOBJETO: SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS, COMPREENDENDO AS SECRETARIAS, OS FUNDOS DE EDUCAÇÃO/FUNDEB, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICIPIO, ALÉM DO GABINETE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CONTROLADORIA GERAL, PROCURADORIA GERAL.VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2017 Atividade 1101.081220001.2.072 Manutenção da Secretaria de Assistência Social, Classifi cação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 60.000,00VIGÊNCIA: 13 de Janeiro de 2017 a 31 de Dezembro de 2017DATA DA ASSINATURA: 13 de Janeiro de 2017



ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-001GABINCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONOPOLISCONTRATADA(O): SANTOS & SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLESOBJETO: SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL, INCLUINDO OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL, NO MUNICIPIO DE CURIONOPOLIS, ESTADO DO PARÁ.VALOR TOTAL.: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2017 Atividade 0201.041220001.2.006 Manutenção do Gabinete do Prefeito, Classifi cação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 360.000,00VIGÊNCIA: 17 de Janeiro de 2017 a 09 de Janeiro de 2018DATA DA ASSINATURA: 17 de Janeiro de 2017



ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-001GABINCONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE-FMSCONTRATADA(O): SANTOS & SANTOSADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLESOBJETO: SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL, INCLUINDO OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL, NO MUNICIPIO DE CURIONOPOLIS, ESTADO DO PARÁ.VALOR TOTAL: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2017 Atividade 0701.103010001.2.043 Manutenção da Secretaria de Saúde , Classifi cação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 168.000,00VIGÊNCIA.: 17 de Janeiro de 2017 a 09 de Janeiro de 2018DATA DA ASSINATURA: 17 de Janeiro de 2017



ORIGEM.: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-001GABINCONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,CULTURA E ESPORTECONTRATADA(O): SANTOS & SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLESOBJETO: SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL, INCLUINDO OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL, NO MUNICIPIO DE CURIONOPOLIS, ESTADO DO PARÁ.VALOR TOTAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2017 Atividade 0601.121220001.2.025 Manutenção da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, Classifi cação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 120.000,00VIGÊNCIA: 17 de Janeiro de 2017 a 09 de Janeiro de 2018DATA DA ASSINATURA: 17 de Janeiro de 2017



ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-001GABINCONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMASCONTRATADA(O): SANTOS & SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLESOBJETO: SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL, INCLUINDO OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL, NO MUNICIPIO DE CURIONOPOLIS, ESTADO DO PARÁ.VALOR TOTAL: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais)PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2017 Atividade 1101.081220001.2.072 Manutenção da Secretaria de Assistência Social, Classifi cação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 72.000,00VIGÊNCIA: 17 de Janeiro de 2017 a 09 de Janeiro de 2018DATA DA ASSINATURA: 17 de Janeiro de 2017

Protocolo: 170827

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO


EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOINEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-001SEMED

A Presidente da Comissão de licitação do Município de CURIONÓPOLIS, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, em cumprimento da ratifi cação procedida pela Gestora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:OBJETO: Contratação de empresa para execução de Shows Regionais que acontecerão no evento Ação Social Mulher Cidadã, que ocorrerá nos dias 10 de março em Curionópolis e 11 de março em Serra Pelada, do município de Curionópolis, estado do ParáFAVORECIDO: DERICK YAGO MOREIRA BARBOSA VALOR: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 13, inciso III c/c art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratifi cada pela) Srª. Maria Francisca Teixeira Lopes, na qualidade de ordenadora de despesas.

CURIONÓPOLIS - PA, 09 de Março de 2017Comissão de Licitação

Presidente




ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-001SEMEDCONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,CULTURA E ESPORTECONTRATADA(O): DERICK YAGO MOREIRA BARBOSAOBJETO: Contratação de empresa para execução de shows Regionais que acontecerão no evento Ação Social Mulher Cidadã, que ocorrerá nos dias 10 de março em Curionópolis e 11 de Março em Serra pelada.VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2017 Atividade 0601.133920036.2.033 Apoio a Manifestações Artísticas e Culturais, Classifi cação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 30.000,00VIGÊNCIA.: 09 de Março de 2017 a 31 de Março de 2017DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2017

Comissão de LicitaçãoPresidente


EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOINEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-001SEFIN

A Presidente da Comissão de licitação do Município de CURIONÓPOLIS, através da Secretaria de Finanças, em cumprimento da ratifi cação procedida pelo(a) Gestor(a) da Secretaria Municipal de Finanças, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:OBJETO: SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS, COMPREENDENDO AS SECRETARIAS, OS FUNDOS DE EDUCAÇÃO/FUNDEB, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICIPIO, ALÉM DO GABINETE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CONTROLADORIA GERAL, PROCURADORIA GERAL.FAVORECIDO: BASE CONTABILIDADE EIRELLIVALOR: R$ 655.000,00 (seiscentos e cinquenta e cinco mil reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 13, inciso III c/c art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratifi cada pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ GUSTAVO PAGLIUSO, na qualidade de ordenador(a) de despesas.CURIONÓPOLIS - PA, 16 de Janeiro de 2017



EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOINEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-001GABIN

O Presidente da Comissão de licitação do Município de CURIONÓPOLIS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS, em cumprimento da ratifi cação procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:OBJETO: SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL, INCLUINDO OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL, NO MUNICIPIO DE CURIONOPOLIS, ESTADO DO PARÁ.FAVORECIDO: SANTOS & SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLESVALOR: R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 13, inciso III c/c art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratifi cada pelo(a) Sr.(a) ROGERIO SERELLI MACEDO, na qualidade de ordenador(a) de despesas.CURIONÓPOLIS - PA, 17 de Janeiro de 2017


Protocolo: 170828

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIAAviso - Pregão Presencial nº 012/2017

O pregoeiro da Prefeitura Municipal de fl oresta do Araguaia-PA, comunica aos participantes do pregão presencial nº 012/2017, tendo como objeto: Aquisição de medicamentos para serem

utilizados no atendimento à Saúde Pública, no Hospital Municipal, PACs e PSFs, do Município de Floresta do Araguaia-PA, que após conclusão da diligência instaurada nos autos do referido processo, torna público a desclassifi cação das propostas fi nanceira das empresas: Floresta de Artigos de Perfumaria Ltda - EPP, CNPJ: 04.860.635/0001-10; Romaria Comércio de Medicamentos Ltda - ME, CNPJ: 03.209.485/0001-16, Delta Med Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 08.835.955/0001-70; C. A Distribuidora de Produtos Hospitalares Eireli - ME, CNPJ: 26.457.348/0001-04, Centermédica Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 05.443.348/0001-77. Supermédica Distribuidora Hospitalar Eireli, CNPJ: 06.065.614/0001-38, e fundamentado no artigo 48 § 3º da Lei 8.666/93 reabri o prazo de 08 (oito) dias uteis para apresentação de novas propostas fi nanceiras, fi cando determinado, o dia 15 de maio de 2017, as 08:00hs no mesmo local e nas mesmas condições previstas no edital. Floresta do Araguaia/PA, 25 de abril de 2017. Advaldo Rodrigues da Silva - Pregoeiro.

Protocolo: 170829.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ.JOSÉ MARTINS DE MELO FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUNDÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal Nº 463 e pelo Inciso VI, do artigo 8º, da Lei Federal no 12.608, de 10 de abril de 2012.CONSIDERANDO:I - A ocorrência de desastre natural de enxurrada ocorrido no dia 05.04.2017, provocado pela ação das fortes chuvas que incidiram no município e ocasionaram enxurradas súbitas culminando em danos humanos e materiais e prejuízos em obras de infraestrutura pública na área rural nas localidades: Vicinal, Moran Madeira, Vicinal do Pitinga, Estrada do Lago, Vicinal do Km 60, Vicinal do Senhor Jeremias, Vicinal São Domingos, Vicinal Areia Branca, PA Jacundá (assentamento), Vicinal Jabutizinho e Jabutizão, Vicinal de Sapucaia, Vila Pajé, Vila Limão e prejuízos para o município decorrente da destruição total e danifi cação parcial das pontes e vicinais da área rural do município;III - A interrupção do acesso aos serviços essenciais (saúde e educação) interrupção do trafego de pessoas e de veículos utilitários e de transporte escolar, impossibilitando o acesso dos alunos da área rural para as escolas, interrompendo também o tráfego de pessoas e da produção de leite e agricultura familiar;IV - A interrupção do acesso de técnicos, médicos, odontólogos, enfermeiros nos locais de atendimento na área rural nas localidades citadas;V - O prejuízo por serviços essenciais não prestados à população afetada;VI - A interrupção do transporte escolar, retardando o início do período letivo da rede municipal de ensino que sofreram alteração no calendário escolar prejudicando signifi cantemente o acesso dos alunos em decorrência da interrupção;VI - O não atendimento da cobertura de vacinas na área rural para crianças, gstantes e grupos prioritários vacinal da quadra infantil, gestante e gruposprioritários e de campanhas de combates a proliferação do mosquito transmissor da febre amarela, zika e chikungunya;VII - Que o parecer da Comissão Municipal de Defesa Civil, relata a ocorrência deste desastre e é favorável à declaração de situação de emergência.DECRETA:Art. 1º. Fica declarada situação de emergência nas áreas do município contidas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE e demais documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre classifi cado e codifi cado como enxurrada - COBRADE 1.2.2.0.0, conforme IN/MI nº 02/2016.Art. 2º. Autoriza-se a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Comissão Municipal de Defesa Civil, nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução.Art. 3º. Autoriza-se a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre, sob a coordenação da Comissão Municipal de Defesa Civil.Art. 4º. De acordo com o estabelecido nos incisos XI e XXV do artigo 5º da Constituição Federal, autoriza-se as autoridades administrativas e os agentes de defesa civil, diretamente responsáveis pelas ações de resposta aos desastres, em caso de risco e ameaça, a:

I - penetrar nas casas, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação;II - usar de propriedade particular, no caso de ameaça e risco, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.Parágrafo único: Será responsabilizado o agente da defesa civil ou autoridade administrativa que se omitir de suas obrigações, relacionadas com a segurança global da população.Art. 5º. De acordo com o estabelecido no Art. 5º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, autoriza-se o início de processos de desapropriação, por utilidade pública, de propriedades particulares comprovadamente localizadas em áreas de risco intensifi cado de desastre.§ 1º. No processo de desapropriação, deverão ser consideradas a depreciação e a desvalorização que ocorrem em propriedades localizadas em áreas inseguras.§ 2º. Sempre que possível essas propriedades serão trocadas por outras situadas em áreas seguras, e o processo de desmontagem e de reconstrução das edifi cações, em locais seguros, será apoiado pela comunidade.Art. 6º. Com base no Inciso IV do artigo 24 da Lei nº 8.666 de 21.06.1999, sem prejuízo das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), fi cam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação, recuperação e reconstrução dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de cento e oitenta dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vedada a prorrogação dos contratos.Art. 7º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.Gabinete do Prefeito Municipal de Jacundá, Estado do Pará, em 13 de abril de 2017.

JOSÉ MARTINS DE MELO FILHOPrefeito Municipal

Protocolo: 170830.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PAAVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-0014/SRP/PMMRObjeto: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de sistema de som, iluminação, palco, telão de led, banheiros químicos, gerador de energia, cerca de contenção, PA, tenda, arquibancada e tapumes para uso em eventos e nas festividades a serem realizados no município de Mãe do Rio/PA, durante o ano de 2017, conforme termo de referência anexo I, Abertura: 05/05/2017. Às 08:00h. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 7:30: 00 às 13: 30, ou pelo fone: (91) 992339858.

Aldecir Pereira DamascenoPregoeiro

Protocolo: 170831.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁAVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP, Nº 023/2017-CPL/PMM, Processo n° 42.836/2017//PMM, Tipo Menor Preço por Item. Data do certame: 11/05/2017. Horário: 09:00 (horário de Brasília). Objeto: registro de preços para eventual aquisição de lanche (hambúrguer) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Integra do Edital no site www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 925213. Informações: Sala da CPL/PMM - Prédio da Secretaria


Municipal de Viação e Obras Públicas, Rod. BR 230 (antiga Rod. Transamazônica) - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá/Pa. Fone: (94) 3322-2243, ramal 28, das 08h00min às 12h00min as 14:00mim e das 14:00min. As 18:00min, ou pelo e-mail: [email protected]. Antonia B. M. Gomes - Pregoeira.

Protocolo: 170832.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIMAVISOS DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017-PMM. Objeto: contratação de pessoa jurídica para Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as demandas da Merenda Escolar no Município de Marapanim. Tipo: Menor Preço por item. Data: 10/05/2017 às 08h30min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017-PMM. Objeto contratação de pessoa jurídica para Fornecimento de Medicamentos de uso geral, Farmácia Básica e de prescrição controlada e aquisição de materiais técnicos (médico hospitalar, odontológico e laboratório) para atender manutenção das atividades do Hospital Municipal e das Unidades de Saúde sob a responsabilidade do Município de Marapanim. Tipo: Menor Preço por item. Data: 11/05/2017 às 08h30min. Informações: Sala da CPL, situada à Av. Floriano Peixoto, S/N, Centro ou pelo e-mail [email protected]. Paulo H. Pinheiro - Pregoeiro

Protocolo: 170833.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA-PA.AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de NOVA IPIXUNA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas do dia 15 de Maio de 2017, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, 9/2017-018PMNI tipo menor preço, para SRP - SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na RUA ANTONIO MARROCOS,01 B. FELICIDADE-NOVA IPIXUNA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.NOVA IPIXUNA - PA, 26 de Abril de 2017.

JHONATAN ALBUQUERQUE DE SÁPregoeiro

Protocolo: 170836

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA-PA.AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de NOVA IPIXUNA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09: 00 horas do dia 09 de Maio de 2017, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO Nº, 9/2017-014PMNI. TIPO menor preço, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF’S DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA - PA, CONFORME PORTARIA M.S. N. 1941 DE 01/12/2015, PROPOSTA DE AQUISIÇÃO N. 12280.005000 E EMENDAS PARLAMENTARES N. 37960001 E 34910006, de acordo com o que determina a legislação vigente. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-017PMNI. TIPO menor preço, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF’S DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA - PA, CONFORME PORTARIA M.S. N. 1941 DE 01/12/2015, PROPOSTA DE AQUISIÇÃO N. 12280.005000/1150-01 E EMENDA PARLAMENTAR N. 81001402, de acordo com o que determina a legislação. ABERTURA: 11 de Maio de 2017 às 09: 00 horas. Os procedimentos licitatórios obedecerão ao

disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na RUA ANTONIO MARROCOS, 01 B. FELICIDADE-NOVA IPIXUNA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.NOVA IPIXUNA - PA, 26 de Abril de 2017.

JHONATAN ALBUQUERQUE DE SÁPregoeiro

Protocolo: 170835

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGAAVISO DE CANCELAMENTO

A Prefeitura Municipal de Itupiranga, Torna publico o CANCELAMENTO do Pregão Presencial nº 008/2017-SRP, para locação de veículos e máquinas em função da manutenção das atividades das secretarias e Fundos Municipais, por interesse publico devidamente justifi cado aos altos do processo licitatório. Informamos ainda que o novo certame para o objeto será publicado em data oportuna, embasada na Lei 8.666/93.CANCELAMENTO do Pregão Presencial nº 008/2017-SRP, para futura Aquisição de peças para serem utilizados na manutenção das máquinas e tratores da frota Municipal, por interesse publico devidamente justifi cado aos altos do processo licitatório. Informamos ainda que o novo certame para o objeto será publicado em data oportuna, embasada na Lei 8.666/93.CANCELAMENTO do Pregão Presencial nº 016/2017-SRP, para futura Aquisição de peças para serem utilizados na manutenção dos veículos leves e ônibus da frota Municipal, por interesse publico devidamente justifi cado aos altos do processo licitatório. Informamos ainda que o novo certame para o objeto será publicado em data oportuna, embasada na Lei 8.666/93.CANCELAMENTO do Pregão Presencial nº 017/2017-SRP, para futura Aquisição de materiais de construção, por interesse publico devidamente justifi cado aos altos do processo licitatório. Informamos ainda que o novo certame para o objeto será publicado em data oportuna, embasada na Lei 8.666/93.

Itupiranga - PA, 26 de Abril de 2017.Aline Cunha

Pregoeira da CPL.Protocolo: 170834

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

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Por Conveniência da Administração, a Data de Abertura do Processo Licitatório PREGÃO PRESENCIAL nº. 023/2017 - Que seria dia 27/04/2017 as 09:00hs, fi ca prorrogada para posterior divulgação da nova Data de Abertura.PREGÃO PRESENCIAL nº. 032/2017 - EXCLUSIVO PARA MEs e EPPs. Obj.: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares. Data de Abertura: 10/05/2017 as 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada de 8 às 12h e das 14 às 18h na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro, onde se realizará o certame. Pgm.: 26/04/2017.PREGÃO PRESENCIAL nº. 034/2017. Obj.: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de implantação, desenvolvimento, assessoria e atualização do Sistema Tributário do Município e Gestão Fazendária. Data de Abertura: 15/05/2017 as 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada de 8 às 12h e das 14 às 18h na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro, onde se realizará o certame. Pgm.: 26/04/2017.DESPACHO: Considerando os termos de exposição emanados da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, os termos do Parecer Jurídico, dada a necessidade da “Contratação de apresentações da Orquestra Sinfônica “Prof. Daniel Nascimento”. Autorizo a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 6/2017-00006, fundamentada no Art. 25, Inciso III da Lei 8.666/93 e suas alterações, para contratação da Empresa: S & E NASCIMENTO CULTURA ESPORTE E TURISMO LTDA - ME, através do Contrato nº 558/2017, cuja vigência será de 17 de abril de 2017 a 31 de dezembro de 2017, no valor global de R$ 77.350,00. Recurso: Recurso Próprio da Secult. Paragominas, 17 de abril de 2017. Mozimeire Pereira de Souza Costa - Prefeita em Exercício.Retifi cação do 5º TERMO ADITIVO nº 140/2017 - CONT. - 198/13, PMP/MANOEL SOARES CHAVES. Publicado no DOE, edição do dia 24/04/2017.Onde se lê: Referente ao acréscimo de aproximadamente 15% sobre o valor do contrato; Valor global R$ 2.805,00. Leia-se: Referente

ao acréscimo de aproximadamente 15% sobre o saldo do contrato; Valor global de R$ 1.530,00. Pgm.: 26/04/2017.A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, representada por seu Prefeito, o Sr. Paulo Pombo Tocantins, celebra contratos com Servidores temporários que farão parte do quadro das Secretarias Municipais de: Educação e Assistência Social. Sendo da Secretaria de Educação: Amarildo Soares de Souza (Professor Nível I); Ambrosiana Coelho Ferreira (Professor Nível I); Antonio de Passos Neto Cronemberger Galvão (Professor Nível I); Eliane de Sousa Silva (Professor Nível I); Francely de Almeida Gonçalves (AOSG); Francisco Flavio Oliveira Silva (AOSG); Gloria Elzita Gomes da Silva (AOSG); Josilda de Souza Oliveira (AOSG); Marilene de Araujo Rodrigues (Professor Nível I); Osieine Lopes da Silva Carmo (Professor Nível I); Paula Ferraz Gusmão de Barros (Professor Nível I); Raimunda Nonata de Alencar Campelo (Professor Nível I); Safi ra Lima Macedo (Professor Nível I), e da Secretaria de Assistência Social: Maria Inezilda Pessoa Soares de Almeida (Assistente Social); Maria Ivanilde Gomes do Nascimento (AOSG); Rita de Cassia Freire Matos Romão (Assistente Social); Tatiana do Nascimento Fandim (AOSG); Telma do Socorro Rabelo Rodrigues (Assistente Social). Paragominas/Pa, 26 de Abril de 2017.

Protocolo: 170837.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

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ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS


ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2015-008SEMADCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASCONTRATADA: F C A CUNHA EIRELI - MEOBJETO: Aquisição de material de expediente para atender as diversas Secretarias e Coordenadorias desta Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 88.241,82 (oitenta e oito mil, duzentos e quarenta e um reais e oitenta e dois centavos)VIGÊNCIA: 16 de Março de 2017 a 15 de Setembro de 2017DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2017

Protocolo: 170416

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA

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CONTRATO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRAEXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial Nº. 015-2017 - Prazo de Vigência 25.04.2017 a 31.12.2017.OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte escolar. Dotação Orçamentaria: 2.241. Contratante: Secretaria Mul. de Educação, Cult, Desp. e Lazer, CNPJ: 10.658.636/0001-89, Contratada: P L B Medeiros Com. e Serv. Eireli-Me, CNPJ: 19.501.086/0001-64, CT n. 20170181, valor: 162.696,60. Piçarra - PA, 25 de abril de 2017. Ordenador (a) de despesas, Laane Barros Lucena.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRAEXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial Nº. 019-2017 - Prazo de Vigência 25.04.2017 a 31.12.2017.OBJETO: Aquisição de materiais técnicos hospitalares, odontológicos e laboratoriais. Dotação Orçamentaria: 2.163, 2.171, 2.173 e 2.193. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 12.918.271/0001-00, Contratadas: Profarm Com. de Med. e Mat. Hospitalar Ltda, CNPJ: 00.545.222/0001-90, CT N. 20170182 valor: 480.683,50. J. de R. L. Parrião-Epp, CNPJ: 04.340.683/0001-87 CT N. 20170183, valor: 399.333,67. Platina Comercio de Prod. Med. Hospitalares Ltda-Me, CNPJ: 13.535.892/0001-77 CT N. 20170184, valor: 368.973,58. Piçarra - PA, 25 de abril de 2017.

Ordenador (a) de despesas, Ana Lucia Ferreira Miranda.


PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRATERMO ADITIVO N. 001

Contrato n. 20170018. Processo: Pregão Presencial n. 001/2017 - Objeto: Aquisição de combustível (gasolina comum, óleo diesel, óleo diesel bs10) e Gás liquefeito de petróleo. Contratada: Fabio F. dos Santos-Me. Contratante: Prefeitura Mul. de Piçarra, Valor inicial: R$ 3.565,00, Vigência: 01.02.2017 a 31.12.2017. Aditivo: R$ 190,00. Base legal: Art. 65, II, alínea “d” Lei n. 8.666/93 e posteriores alterações. Piçarra (PA), 25 de abril de 2017, ordenador de despesas Wagne Costa Machado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRATERMO ADITIVO N. 001.

Contrato n. 20170019. Processo: Pregão Presencial n. 001/2017 - Objeto: Aquisição de combustível (gasolina comum, óleo diesel, óleo diesel bs10) e Gás liquefeito de petróleo. Contratada: Fabio F. dos Santos-Me. Contratante: Secretaria Mul. de Educação, Cult, Desp e Lazer, Valor inicial: R$ 62.775,00, Vigência: 01.02.2017 a 31.12.2017. Aditivo: R$ 3.765,00. Base legal: Art. 65, II, alínea “d” Lei n. 8.666/93 e posteriores alterações. Piçarra (PA), 25 de abril de 2017, ordenador (a) de despesas Laane Barros Lucena.


Contrato n. 20170020. Processo: Pregão Presencial n. 001/2017 - Objeto: Aquisição de combustível (gasolina comum, óleo diesel, óleo diesel bs10) e Gás liquefeito de petróleo. Contratada: Fabio F. dos Santos-Me. Contratante Fundo Mul. de Assistência Social, Valor inicial: R$ 6.510,00, Vigência: 01.02.2017 a 31.12.2017. Aditivo: R$ 395,00. Base legal: Art. 65, II, alínea “d” Lei n. 8.666/93 e posteriores alterações. Piçarra (PA), 25 de abril de 2017, ordenador (a) de despesas Maria Deusania dos Santos.


Contrato n. 20170021. Processo: Pregão Presencial n. 001/2017 - Objeto: Aquisição de combustível (gasolina comum, óleo diesel, óleo diesel bs10) e Gás liquefeito de petróleo. Contratada: Fabio F. dos Santos-Me. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Valor inicial: R$ 7.827,50, Vigência: 01.02.2017 a 31.12.2017. Aditivo: R$ 460,00. Base legal: Art. 65, II, alínea “d” Lei n. 8.666/93 e posteriores alterações. Piçarra (PA), 25 de abril de 2017, ordenador (a) de despesas Ana Lucia Ferreira Miranda.

Protocolo: 170838

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACASPublica o PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00024 abertura 10/05/2017, às 9hs, local sede do Poder Executivo, localizada na Rua Olavo Bilac s/nº, Centro. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes de informática; itens isolados para manutenção; e recargas de toner e cartuchos para impressoras; para manutenção da secretaria de Administração, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Assistência Social, Conselho Tutelar e os Programas Creas, Bolsa Família, Cras, IGD, Projovem e Fundo da Criança e Adolescente. Marcelo Ferreira dos Santos - Pregoeiro

Protocolo: 170839

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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU

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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURUAVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2017. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos, materiais técnicos, materiais odontológicos, laboratoriais, instrumentais e equipamentos permanentes, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 09/05/2017, às 14:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Quatipuru, sito à Rua. Cônego Siqueira Mendes, nº 180, Bairro: Centro, Quatipuru/Pa. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima. Luiz P. de Sousa-Prefeito

Protocolo: 170840

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PARTICULARES.

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CONTRATO.

CÂMARA MUNICIPAL DE ACARÁERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20170006;

Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria em contabilidade e administração publica na câmara municipal de Acará.VALOR DO CONTRATO: R$ 135.000,00; VIGÊNCIA: ONDE SE LÊ 03.04.2017 LEIA-SE 18.04.2017 à 31.12.2017.CONTRATADA: NERIS ASSESSORIA CONTABIL LTDA - ME.CNPJ: 08.160.255/0001-23;JORGEANE CARRERA DAHAS - PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE ACARÁAcará-PA, ONDE SE LÊ 04 de Abril de 2017 LEIA-SE 18 DE ABRIL DE 2017.

Protocolo: 170845

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CÂMARA MUNICIPAL DE ACARÁEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2017;

Declaração de Dispensa de Licitação; Fundamentação legal: Art. 24, Inciso V, da Lei n° 8.666/93.Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria em contabilidade e administração publica na câmara municipal de Acará.Ratifi cada em: 17 de Abril de 2017.CONTRATADA: NERIS ASSESSORIA CONTABIL LTDA - ME. CNPJ: 08.160.255/0001-23;JORGEANE CARRERA DAHAS - PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE ACARÁ

Protocolo: 170846

PARAGÁS DISTRIBUIDORA LTDA Torna público que recebeu da SEMAS/PA, Processo 2013/7552, L.O. 9387/2015, atividade de Com. Atacadista e Armazenagem-GLP, Filial Santarém-PA, Rua 24 de Outubro, 3477, Salé, CNPJ 05.840.319/0022-73.

Protocolo: 170849

PARAGÁS DISTRIBUIDORA LTDA Torna público que recebeu da SEMAS/PA, Processo 2014/18094 a L.O. n.º 10046/2016, atividade de Com. Atacadista e Armazenagem de GLP em Marabá-PA, Rod. Transamazônica, Km 02 - Est. Sororó, n.º 01, Cid. Nova, CNPJ/MF n.º 05.840.319/0017-06.

Protocolo: 170848

AUTO POSTO JOÃO PAULO II LTDA-EPP Torna público que requereu junto a SEMAS/PA, Processo 2016/14774 a L.O. para atividade de Transporte de Substâncias e Produtos Perigosos, Capanema-PA, Av. João Paulo II, s/n, centro, CNPJ:1758322/0001-74.

Protocolo: 170847.

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EMPRESARIAL.

Madeireira Guaporé do Pará LTDA, CNPJ nº07.756.011/0001-45 situada na Rodovia Transgarimpeira Km 03, s/nº, Moraes Almeida, Itaituba/PA, torna público que recebeu da SEMMA de Itaituba/PA, através do processo nº049/2017, a licença de operação n.044/2017 com validade até 30/03/2018 para a atividade de desdobro de madeira em tora para produção de madeira serrada e seu benefi ciamento/secagem.

Protocolo: 170851

A EMPRESA B & M AMAZON LTDA-EPP COM CNPJ Nº 06.967.705/0001-69, TONA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ANANINDEUA-SEMA A LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - LO Nº L041117, PARA EXERCER A ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE SUCOS CONCENTRADOS DE FRUTAS, HORTALIÇAS E LEGUMES ,COM ENDEREÇO NA PASSAGEM SANTA CLARA, S/N, BAIRRO DO 40 HORAS ANANINDEUA PARÁ CEP 67.120-485

Protocolo: 170855

CIA CRIADORA DE PEIXES IRACEMA CNPJ/MF nº 04.872.883/0001-80 NIRE Nº 15300001960 EDITAL DO AVISO DE FATO RELEVANTE. CIA CRIADORA DE PEIXES IRACEMA-CNPJ 04.872.883/0001-80 - AVISO DE FATO RELEVANTE-Comunicamos aos Senhores acionistas da CIA CRIADORA DE PEIXES IRACEMA que em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 24/04/2017 foi deliberado o cancelamento de registro como Sociedade Beneficiária de Recursos Oriundos de Incentivos Fiscais, de acordo com o Art. 20 da Instrução CVM no 265/97, mediante proposta de oferta pública do acionista controlador Sr. Getúlio Aguiar Nóbrega para aquisição da totalidade das ações em que se divide o capital social da empresa e que estejam em circulação no mercado pelo preço de R$ 0,08 por ação. O preço de compra das ações objeto da oferta, que será pago à vista, em moeda legal e corrente e foi apurado de acordo com o critério estabelecido no artigo 20 e 21 da Instrução CVM nº 265/97. Este preço equivale ao Valor Patrimonial da Ação (VPA) do exercício social encerrado em 31/12/2016. Sendo pago na data estabelecida no edital para realização da oferta pública, desde que atingidas as condições necessárias da Instrução CVM 265/97. A partir desta data os acionistas minoritários poderão manifestar-se de acordo com o parágrafo único do artigo 23 da Instrução CVM no 265/97. A efetivação da oferta pública para compra das ações em mercado, visando o cancelamento de registro fica submissa a aprovação do pedido pela Comissão de Valores Mobiliários. São Francisco do Pará; 25 de Abril de 2017. Getúlio Aguiar Nóbrega. Diretor-Presidente.

Protocolo: 170859

AVISO DE LICITAÇÃOCÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA/PA

A Câmara Municipal de Capanema/PA, torna público que no dia 12/05/2017 às 10:00h em sua sede à Rua Djalma Dutra, 101 Centro - CEP 68.700-020, realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 001/2017, do tipo Menor Preço Global. Para Contratação de empresa para prestação de serviços engenharia para reforma e ampliação da sede da Câmara Municipal, localizada na Tv. Djalma Dutra, 101, Centro, neste município, conforme projetos, memoriais e planilhas orçamentária. A retirada dos Editais e seus anexos encontram-se disponíveis na Sala de Licitações no endereço acima, no horário de 08:00 às 12:00h, de segunda a sexta, ou pelo site: www.camaracapanema.pa.gov.br. Informações (91) 98495-7801. Alexandre Gondim de Almeida - Presidente da CPL

Protocolo: 170863

TAIGA DO PARÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS EIRELI - EPP, portadora do CNPJ n°03.182.593/0001-42, com sede na Vicinal Jamanxim Lotes 11, 12 e 13, s/n, Setor Industrial II em Novo Progresso-Pará, torna público que requereu da SEMMA de Novo progresso/Pará, através do processo nº156/2017, a Licença de Operação para a atividade de desdobro de madeira em tora para produção de madeira serrada e seu beneficiamento/secagem.

Protocolo: 170852

A EMPRESA B & M AMAZON LTDA-EPP COM CNPJ Nº 06.967.705/0001-69, TONA PÚBLICO QUE ESTÁ REQUERENDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ANANINDEUA-SEMA A LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO , PARA EXERCER A ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE SUCOS CONCENTRADOS DE FRUTAS, HORTALIÇAS E LEGUMES ,COM ENDEREÇO NA PASSAGEM SANTA CLARA, S/N, BAIRRO DO 40 HORAS ANANINDEUA PARÁ CEP 67.120-485, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO COD. R041017.

Protocolo: 170856


Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis1. Contexto Operacional: a) Objetivos sociais: O Hospital Re-gional do Marajó compõe a rede de regionalização dos serviços de saúde do Governo Estadual. Atende patologias de média e alta complexidade, com centro cirúrgico de alta tecnologia com UTI adulta, infantil e neonatal, atendendo a população dos municípios de todo o 8° Centro Regional de Saúde, composto pelas cidades de Bagre, Curralinho, Anajás, Portel, Melgaço e Gurupá, totalizando um universo de quase 300 mil pessoas, com atendimento 100% SUS - Sistema Único de Saúde. O HRPM tem 50 leitos, além de unidades de urgência e emergência, sete leitos de UTI adulta, cinco de UTI pediátrica e cinco de UTI neonatal. Serviços oferecidos são Obstetrícia, cirurgia geral, ortopedia, oftalmologia, cardiologia, clí-nica médica, exames laboratoriais por imagem e métodos gráficos. Centro cirúrgico e obstétrico com três salas cirúrgicas e uma de recuperação pós-anestésica. Unidade ambulatorial, com cinco con-sultórios. b) Contrato de gestão: O Hospital Regional do Marajó é administrado desde 06 de setembro de 2010, por meio de contra-to de gestão pelo INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - INDSH, 23.453.830/0001-70, entidade civil, de direito privado, sem fins lucrativos, beneficente e filantrópica. O INDSH é considerado de utilidade pública pelo Decreto Federal nº 50.517/61, publicado no DOU em 23/12/1970, declarado de Utili-dade Pública Estadual pela Lei Estadual n° 5.341/1969, e de Utili-dade Pública Municipal pela Lei Municipal nº 416. Está registrado no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, portador de Certi-ficado de Entidade de Fins Filantrópicos, renovado através da Por-taria 1.347 de 23/12/2015, para o triênio 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2017. 2. Apresentações das Demonstra-ções Financeiras e Principais Práticas Contábeis: As demons-trações contábeis foram elaboradas de acordo com as Leis 6.404/76,11.638/2007 e 11.941/2009, e as NBC - Normas Brasilei-ras de Contabilidade instituídas pelo CFC - Conselho Federal de Contabilidade, bem como a Resolução 1.409/2012, que aprovou a NBC ITG 2002, a Lei n° 12.101/2009, que dispõem sobre a certifi-cação das entidades beneficentes de assistência social e regulam os procedimentos de isenção de contribuição para a seguridade social a serem cumpridos pelas pessoas jurídicas de direito privado sem finalidades de lucros. O sumário das principais práticas contá-beis adotadas na preparação das demonstrações contábeis são: a) Caixa e equivalente de caixa: São representados por disponi-bilidades, depósitos bancários, fundos em contas bancárias de livre movimentação e aplicações financeiras de liquidez imediata. As aplicações financeiras são registradas ao custo acrescido de ren-dimentos auferidos até a data dos balanços que não supera o valor de mercado, com alta liquidez e com risco insignificante de mudan-ça de valor e são resgatáveis em até 90 dias sem perda do valor. b) Estoques: São demonstrados ao custo médio de aquisição, in-ferior ou igual ao preço de mercado. c) Ativo imobilizado de gestão pública: Os imobilizados são demonstrados pelo custo his-tórico de aquisição ou construção, deduzindo de depreciação acu-mulada, sendo calculado pelo método linear e leva em conta o pe-ríodo de vida útil e econômica do bem. d) Ativo intangível de gestão pública: Os intangíveis refletem os custos com direitos de

Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano-INDSHHospital Regional do Marajó

CNPJ 23.453.830/0004-12Demonstrações Contábeis para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2016 e 2015 - Em R$

Balanço Patrimonial Demonstração do Resultado

Demonstração das Mutações do Patrimônio LíquidoDemonstração do Fluxo de Caixa

Ativo Nota 2016 2015Circulante 12.055.492 12.298.302Caixa e equivalentes de caixa 2a e 3 4.016.637 2.836.263Contas a receber 4 6.968.447 8.847.420Estoques 2b 409.190 437.838Adiantamento a fornecedores 6.009 20.903Adiantamento a funcionários 79.311 93.023Outros créditos 527.366 28.503Despesas antecipadas 48.532 34.352Não circulante 1.324.645 1.522.856Realizável a longo prazo 28.503 –Outros créditos 28.503 –Imobilizado 1.296.142 1.522.856Imobilizado líquido 2c e 5 110.011 121.791Intangível líquido 2d e 6 93.969 25.373Imobilizado - contrato de gestão líquido 2c e 5 1.092.162 1.371.149Intangível - contrato de gestão líquido 2d e 6 – 4.543Total do ativo 13.380.137 13.821.158

Passivo Nota 2016 2015Circulante 4.686.830 6.774.235Fornecedores 7 2.451.646 2.418.125Obrigações trabalhistas 2f e 8 1.680.682 1.652.205Obrigações sociais 274.444 246.753Obrigações fiscais 222.252 416.639Outras contas a pagar 53.252 2.040.513Obrigações para investimentos 4.554 –Não circulante 1.100.358 1.375.692Receitas diferidas 9 1.092.162 1.375.692Outros créditos 8.196 –Patrimônio líquido 7.592.949 5.671.231Patrimônio social 5.671.231 4.967.283Transferência (2.405) –Ajuste de exercício anterior 622.173 22.667Superavit do exercício 1.301.950 681.281Total do passivo 13.380.137 13.821.158

Descrição: Receitas Nota 2016 2015Serviços prestados pacientes SUS 39.024.000 39.023.958Total 39.024.000 39.023.958(–) Glosas – (35.255)Total 39.024.000 38.988.703Despesas (38.013.768) (38.631.131)Pessoal e encargos (11.612.071) (10.781.437)Serviços de terceiros (16.321.338) (16.462.632)Materiais e medicamentos (4.511.392) (4.401.384)Impostos, taxas e contribuições (20.758) (68.152)Depreciação/amortização (324.015) (357.412)Despesa - renúncia fiscal 11 (4.045.147) (3.732.774)(–) Receita - renúncia fiscal 11 4.045.147 3.732.774Despesas gerais (5.257.024) (6.493.147)Despesas financeiras (71.830) (115.399)Receitas financeiras 104.660 48.432Resultado operacional 1.010.232 357.572Outras receitas 291.718 323.709Doações e subvenções 274 25Outras receitas 291.444 323.684Superavit do exercício 1.301.950 681.281

DescriçãoPatrimônio

socialAjuste de

exercício anterior TransferênciasSuperavit do

exercício TotalEm 31 de dezembro de 2014 4.919.914 (1.123.717) (22.827) 1.193.913 4.967.283Incorporação ao patrimônio social 47.369 1.123.717 22.827 (1.193.913) –Ajuste exercício anterior – 22.667 – – 22.667Superavit do exercício – – – 681.281 681.281Em 31 de dezembro de 2015 4.967.283 22.667 – 681.281 5.671.231Incorporação ao patrimônio social 703.948 (22.667) – (681.281) –Transferência – – (2.405) – (2.405)Ajuste exercício anterior (Nota 10) – 622.173 – – 622.173Superavit do exercício – – – 1.301.950 1.301.950Em 31 de dezembro de 2016 5.671.231 622.173 2.405 1.297.140 7.592.949

Eventos 2016 2015Fluxos das atividades operacionaisSuperávit do exercício 1.301.950 681.281Depreciação/amortizações 324.015 357.412Ajustes de exercícios anteriores 622.173 22.667Transferências enviadas (2.405) –(=) Total do ajuste líquido 2.245.733 1.061.360Variações no circulante das contas de ativo e passivoAumento/redução dos créditos - circulante 1.408.717 1.262.960Aumento/redução de estoques 28.647 97.429Aumento/redução das despesas exercício seguinte (14.180) (1.120)Aumento/redução dos créditos - Não circulante (28.503) –Aumento/redução de fornecedores 33.521 (1.080.137)Aumento/redução de obrigações trabalhistas 28.477 139.885Aumento/redução de obrigações sociais 27.690 29.296Aumento/redução de obrigações tributárias (194.387) 2.049Aumento/redução de outras obrigações (1.982.707) 1.024.279Aumento/redução das obrigações - não circulante (275.334) (323.528)(=) Total das variações das contas do ativo e passivo (968.059) 1.151.113(=) Caixa líquido proveniente das atividades operacionais 1.277.674 2.212.473Atividades de investimentos (97.300) (13.624)Aquisição de imobilizado (14.444) (4.294)Aquisição de bens do intangível (82.856) (9.330)(=) Variação do caixa e equivalente 1.180.374 2.198.849Saldo existente no início do exercício 2.836.263 637.414Saldo existente no final do exercício 4.016.637 2.836.263(=) Resultado final de caixa (disponível) 1.180.374 2.198.849

uso de software. E estão sendo amortizados a taxas lineares. e) Apuração do resultado do exercício: As receitas e despesas são registradas pelo regime de competência, exceto quanto às re-ceitas de doações e contribuições, reconhecidas quando efetiva-mente recebidas. f) Provisão para férias e encargos: Estão pro-visionadas integralmente pela parte vencida e proporcional a vencer, inclusive com os respectivos encargos sociais até a data do balanço. g) Outros ativos e passivos circulantes e não circu-lantes: Os ativos são reconhecidos quando for provável que seus benefícios econômicos futuros serão gerados em favor da Entidade. Os passivos são reconhecidos quando a Entidade possui a obriga-ção legal ou constituída como resultado de um evento passado, sendo provável que recurso econômico seja requerido para liquidá--lo. Referidos ativos e passivos são acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e das variações monetárias ou cam-biais incorridos. Os ativos e passivos são classificados como circu-lantes quando sua realização ou liquidação é provável que ocorra nos próximos doze meses. h) Ajuste a valor presente de ativos e passivos: Nas transações de 2016 não houve operação de longo prazo (ou relevantes de curto prazo) que devessem ser ajustadas a valor presente. i) Patrimônio líquido: O Grupo Patrimônio Líquido é representado pelo Patrimônio Social acrescido pelos resultados apurados e incorporados anualmente, após deliberação da assem-bleia geral ordinária. 3. Caixa e Equivalentes de Caixa:Descrição 2016 2015Caixas 1.000 1.000Banco conta movimento 2.565.311 2.529.205Aplicações financeiras de liquidez imediata 1.450.326 306.058

4.016.637 2.836.263

4. Contas a Receber: Referem-se a contas a receber de contratos de gestão com a Secretaria da Saúde do Estado do Pará.Descrição 2016 2015Contrato de gestão número 031/2010 - SESPA 6.968.447 8.847.420

6.968.447 8.847.420

5. Imobilizado: Contrato de gestão 2016 2015

Taxa Depreciação - % Custo Depreciação Líquido Custo Depreciação LíquidoMovéis e utensílios 10% 60.117 (26.103) 34.014 60.117 (20.980) 39.137Máquinas e equipamentos 10% 703.500 (445.550) 257.950 703.500 (375.200) 328.300Equipamento informática 20% 150.987 (135.312) 15.675 150.987 (120.486) 30.501Movéis e utensílios 10% 109.156 (55.089) 54.067 109.156 (43.992) 65.164Instrumentos cirúrgicos 10% 71.756 (39.193) 32.563 71.756 (32.017) 39.739Aparelhos cirúrgicos 10% 1.685.091 (994.281) 690.810 1.685.091 (825.771) 859.320Benfeitorias 20% 19.071 (11.988) 7.083 19.071 (10.083) 8.988

2.799.678 (1.707.516) 1.092.162 2.799.678 (1.428.529) 1.371.149Imobilizado 2016 2015

Taxa anual Depreciação - % Custo Depreciação Líquido Custo Depreciação LíquidoMovéis e utensílios 10% 9.850 (5.302) 4.548 9.850 (3.427) 6.423Máquinas e equipamentos 10% 8.488 (2.086) 6.402 8.488 (1.237) 7.251Equipamentos informática 20% 86.648 (46.242) 40.406 83.963 (29.265) 54.698Móveis e utensílios - Hospital 10% 49.179 (12.828) 36.351 48.620 (8.132) 40.488Instrumentos cirúrgicos 10% 13.544 (948) 12.596 2.343 (432) 1.911Aparelhos cirúrgicos 10% 13.115 (3.407) 9.708 13.115 (2.095) 11.020

180.824 (70.813) 110.011 166.379 (44.588) 121.791


Joaquim Welington Fonseca JúniorDiretor Executivo - CPF: 293.696.828-30

Silvana Borges GonçalvesContadora - CRC CT - PA - 019454/O-7

Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis

Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Contábeis

6. Intangível: Contrato de gestão 2016 2015

Taxa anual amortização - % Custo Amortização Líquido Custo Amortização LíquidoDireito de uso 20% 33.923 (33.923) – 33.923 (29.380) 4.543Software 20% 11.500 (11.500) _____– 11.500 (11.500) –

45.423 (45.423) – 45.423 (40.880) 4.543Intangível 2016 2015

Taxa anual amortização - % Custo Amortização Líquido Custo Amortização LíquidoDireito de uso 33.075 – 33.075 – – –Software 20% 83.476 (22.582) 60.894 33.695 (8.322) 25.373

116.551 (22.582) 93.969 33.695 (8.322) 25.373

7. Fornecedores:Descrição 2016 2015Materiais e medicamentos 422.432 490.188Serviços 267.223 683.472Serviços médicos 1.761.991 1.244.465

2.451.646 2.418.1258. Obrigações Trabalhistas:Descrição 2016 2015Obrigações trabalhistas 635.097 564.995Provisão férias 959.257 997.441Provisão PIS s/férias 9.590 9.974Provisões FGTS s/férias 76.738 79.795

1.680.682 1.652.2059. Receitas Diferidas: O montante demonstrado no grupo de re-ceita diferida em 31/12/2016, refere-se à entrada do imobilizado

com o contrato de gestão no hospital em 2010, contabilizando a depreciação mensal dos bens na conta receita diferida no passivo conforme abaixo:Descrição 2016 2015Imobilizado - contrato de gestão 2.799.679 2.799.679Intangível - contrato de gestão 45.422 45.422Depreciação acumulada (1.752.940) (1.469.409)Total imobilizado/intangível líquido 1.092.161 1.375.692Receita diferida 1.092.161 1.375.69210. Ajustes Exercícios Anteriores: O ajuste de exercício ante-rior, demonstrado em 31/12/2016, no valor de R$ 622.173, refere-se à baixa de serviços compartilhados e acertos de provisão de impostos. 11. Isenções Usufruídas: Como entidade beneficente, sem fins lucrativos, o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano - INDSH não distribui parcela de seu patrimônio, ou de

suas rendas, a título de lucro ou participação no resultado, aplica integralmente no país os recursos para manutenção dos seus obje-tivos institucionais e mantém escrituração regular de suas receitas e despesas, está imune do imposto de renda, da contribuição social e dos impostos estaduais e municipais de acordo com o dispositivos da Constituição Federal do Brasil - CF e Código Tributário Nacional - CTN. O valor da isenção do recolhimento da CONTRIBUIÇÃO PA-TRONAL sobre a folha de pagamento e serviços prestados por con-tribuintes individuais, devido ao INSS e o valor da COFINS estão demonstrados e contabilizado, como se devido fosse.

Descrição 2016 2015Isenção das contribuições previdenciária 2.874.426 2.562.056COFINS 1.170.720 1.170.718

4.045.146 3.732.77412. Seguros: O Instituto mantém contratos de seguros, por medi-das preventivas em valor considerado pela administração, suficien-te para cobertura de eventuais sinistros.

Ilmos. Srs. Diretores do Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano - INDSH - Hospital Regional Público do Marajó - Breves - PA. Opinião: Examinamos as demonstrações contábeis do Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano - INDSH - Hospital Regional Público do Marajó, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2016 e as respectivas demonstrações do resultado do período, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o período findo naquela data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis.Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano - INDSH - Hospital Regional Público do Marajó, em 31 de dezembro de 2016, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, em especial a Resolução CFC 1.409/2012 (que aprovou a ITG 2002 (R1) - Entidades sem Finalidades de Lucros). Base para opinião: Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada “Responsabilidades dos auditores independentes pela auditoria das demonstrações contábeis”. Somos independentes em relação à Entidade, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações contábeis: A administração da Entidade é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de

distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações contábeis, a administração é responsável pela avaliação da capacidade da Entidade continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis a não ser que a administração pretenda liquidar a Entidade ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Entidade são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis. Responsabilidades dos auditores independentes pela auditoria das demonstrações contábeis: Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis.Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da

de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou

controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos

políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.

base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Entidade. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações contábeis ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Entidade a não mais se manter em continuidade

conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. São Paulo, 31 de março de 2017. Maion & Oliveira, Auditores Independentes S/S. CRC - 2PA 0262/T-9. José Aparecido Maion - Contador - CRC 1-SP-117.681/O-3; Reginaldo Caboatan - Contador - CRC 1-SP-206.149/O.

FÁBIO JOSÉ ROSSI EIRELI, CNPJ nº26.219.293/0001-96 situado na Rua Pinheiro s/n Industrial II, Novo Progresso/PA, torna público que requereu da SEMMA de Novo Progresso/PA a Licença de Instalação e Licença de Operação, protocolo nº155/2017, para a atividade de Benefi ciamento de Madeira.

Protocolo: 170853

Concedido pelo Departamento de Vigilância Sanitária DEVISA/SEMMA/PMB a Licença de Funcionamento nº da licença: 917/15 a R C Zagallo Marques & Cia Ltda EPP, com validade 10/12/2019.


Pregão Presencial SRP Nº 8/2017-Licitação 9/2017-240401O Município de Ponta de Pedras, através da Prefeitura Municipal por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 10:00h do dia 09 de Maio de 2017, fará realizar licitação, Pregão Presencial SRP, menor preço, para a constituição de registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, destinados a suprir as necessidades básicas da prefeitura, departamentos e secretarias, de forma parcelada, para atender as demandas provenientes as necessidades, para o Município de Ponta de Pedras, a realizar-se na sala de reunião da Prefeitura Municipal. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores que

lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Praça Antônio Malato n 30 - CEP: 68830-000, informações via e-mail- [email protected], a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.26/04/2017 publicado no quadro de aviso de acordo com Lei Orgânica Municipal

Jorge Lisboa Souza do Mar-Pregoeiro

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 01/2017A Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, a chamada pública para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, Para o Município de Ponta de Pedras. Considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE n 38/2009. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Praça Antonio Malato nº. 30 - CEP: 68830-000 e a documentação de habilitação e o Projeto de deverão ser entregues até as 10:00 do dia 09/05/2017, no mesmo endereço, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.26/04/2017 Publicado no quadro de aviso de acordo com Lei Orgânica Municipal

Alberto dos Santos Cerveira Neto-Presidente da CPLProtocolo: 170861

Sítio Santa Luz Torna público que requereu à Secretaria de meio ambiente de São Francisco do Pará, a Licença de Atividade Rural (LAR), para atividade Agrossilvipastoril, não foi determinado estudo de impacto ambiental.

Protocolo: 170850

AGRO-PECUÁRIA RIO TARTARUGA S/A CNPJ/MF 05.248.067/0001-63 ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA -CONVOCAÇÃO - 2ª CHAMADA -Convidamos os senhores acionistas para a reunião de Assembléia Geral Ordinária que se realizará em 2ª chamada, com a presença de qualquer número de acionistas, no dia 28/04/2017 às 09:00hs., nesta empresa, sito à Trav. São Francisco nº 118 Sala 01, na cidade de Belém/Pará, com a seguinte ordem do dia:a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício de 2016; b) delibera sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; c) outros assuntos de interesse social. Belém, 25/04/17. Leopoldo José lobato de Miranda Alvares de Castro - CPF: 032.155.202-49-Presidente.

Protocolo: 170854

Protocolo: 170865


CAMARA MUNICIPAL DE PIÇARRAPregão Presencial nº. 004/2017.

Órgão: Câmara Municipal de Piçarra.Objeto: Locação de um veículo leve. Data, Hora, Local: 09/05/2017 às 09h00min na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Piçarra/PA. Contato fone (94) 3422 1049. Edital e informações: Das 08:00h as 12:00h, no mesmo endereço supra, fornecido ao interessado que se identifi car. Piçarra - PA, 25 de abril de 2017. Pregoeiro - Roberto Ednamits dos Santos - CPL - CMP.

Protocolo: 170860

FAMA FISH COMERCIO DE PEIXE LTDA ME, CNPJ: 06.332.228/0001-65, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS - PA, a Renovação da Licença de Operação (L.O), para atividade de Comercialização e Manejo de Recursos Aquáticos Vivos, localizada à Est. Moça Bonita, 145, Castanheira, Belém/PA.

Protocolo: 170858

AVISO DE LICITAÇÃOCÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA/PA

A Câmara Municipal de Capanema/PA, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, conforme informações seguinte: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017-REPETIÇÃO, do tipo Menor Preço. Para fornecimento de alimentação, destinados aos profi ssionais técnicos, quando em serviço na Câmara Municipal e fornecimento de alimentação aos servidores Câmara, quando em serviço fora do expediente normal e para atendimento das sessões ordinárias da Câmara Municipal. Abertura: 09/05/2017, às 14:00hs. A retirada dos Editais e seus anexos encontram-se disponíveis na Sala de Licitações, sito à Rua Djalma Dutra, 101 Centro - CEP 68.700-020 - Capanema/PA, no horário de 08:00 às 12:00h, de segunda a sexta, ou pelo site: www.camaracapanema.pa.gov.br. Informações (91) 98495-7801. Glaydson Carlos Pinheiro Silva - Pregoeiro

Protocolo: 170862

Prefeitura Municipal de BelémAviso de 1º Termo de Retifi cação do

Edital de Concurso Público PMB-001/2017

A Presidente do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém - IPAMB e a Secretária Municipal de Administração TORNAM PÚBLICO o 1º Termo de Retifi cação do Edital de Abertura do Concurso Público PMB 001/2017, para provimento de vagas do quadro de pessoal do IPAMB, publicado no Diário Ofi cial do Município de Belém, DOM nº 13.268, de 20 de abril de 2017.

Belém/PA, 25 de abril de 2017.Paula Barreiros e SilvaPresidente do IPAMB

Alice Cristina de Souza Coelho TeixeiraSecretária Municipal de Administração

Protocolo: 170864

Pará institui comitê para reforçar combate e controle do câncer

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