GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL POLÍCIA MILITAR DO PARÁ AJUDÂNCIA GERAL BOLETIM GERAL Nº 197 19 DE OUTUBRO DE 2017 Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte: I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS) SERVIÇO PARA O DIA 20 DE OUTUBRO DE 2017 (SEXTA-FEIRA) Superior de Dia à PM TEN CEL QOPM ADENILSO APM Fiscal de Dia ao CG CAP QOAPM MESSIAS CG/DP Oficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOPM BATISTA CPRM/21º BPM Oficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOPM ADRIANO CG/CONJUR Oficial de Dia ao CIPAS PM TEN QCOPM MOURA CIPAS Veterinário de Dia à PM CAP QOSPM ALEXANDRE CMV Dentista de Dia à PM MJ QOSPM ADRIANA ODC II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO) ● ORDEM DE SERVIÇO / APROVAÇÃO O Sr. CEL QOPM RG 18305 EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA, Chefe do Estado Maior Geral da PMPA, no uso de suas atribuições legais, APROVOU a ORDEM DE SERVIÇO Nº 002 / PREV/DGO / ENEM 2017 – FASE III - OPERAÇÃO ESCOLTA DOS MALOTES DE PROVAS COM DESTINO ÀS CENTRALIZADORAS 1. FINALIDADE A presente Ordem de Serviço visa executar o policiamento preventivo no deslocamento dos veículos da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), por ocasião do transporte das provas do ENEM 2017 do Estado do Pará, do 8º Depósito de Suprimentos do Exército Brasileiro – 8º D Sup. até os quartéis do Exército Brasileiro, situados nos municípios de Altamira/51º BIS, Itaituba/53º BIS, Marabá/23º B Log e Santarém/8º BEC, locais onde ficarão armazenadas, em conformidade com as fases previstas no Plano de Segurança da PMPA para o ENEM 2017, publicada no Boletim Geral Nº 187, de 03 de outubro de 2017. 2. MISSÃO Promover a segurança do transporte dos malotes de provas do ENEM 2017 nos deslocamentos executados pela Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), com destino as Centralizadoras localizadas nos municípios de Altamira, Itaituba, Marabá e Santarém. PMPA/AJG Pág. 1
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Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução ... · O transporte dos malotes de provas para o 8º BEC/Santarém será realizado via aérea, portanto a escolta desses malotes
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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL Nº 19719 DE OUTUBRO DE 2017
Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:
I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)SERVIÇO PARA O DIA 20 DE OUTUBRO DE 2017 (SEXTA-FEIRA)
Superior de Dia à PM TEN CEL QOPM ADENILSO APMFiscal de Dia ao CG CAP QOAPM MESSIAS CG/DPOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOPM BATISTA CPRM/21º BPMOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOPM ADRIANO CG/CONJUROficial de Dia ao CIPAS PM TEN QCOPM MOURA CIPASVeterinário de Dia à PM CAP QOSPM ALEXANDRE CMVDentista de Dia à PM MJ QOSPM ADRIANA ODC
II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)
● ORDEM DE SERVIÇO / APROVAÇÃOO Sr. CEL QOPM RG 18305 EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA, Chefe do
Estado Maior Geral da PMPA, no uso de suas atribuições legais, APROVOU a ORDEM DE SERVIÇO Nº 002 / PREV/DGO / ENEM 2017 – FASE III - OPERAÇÃO ESCOLTA DOS MALOTES DE PROVAS COM DESTINO ÀS CENTRALIZADORAS
1. FINALIDADEA presente Ordem de Serviço visa executar o policiamento preventivo no
deslocamento dos veículos da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), por ocasião do transporte das provas do ENEM 2017 do Estado do Pará, do 8º Depósito de Suprimentos do Exército Brasileiro – 8º D Sup. até os quartéis do Exército Brasileiro, situados nos municípios de Altamira/51º BIS, Itaituba/53º BIS, Marabá/23º B Log e Santarém/8º BEC, locais onde ficarão armazenadas, em conformidade com as fases previstas no Plano de Segurança da PMPA para o ENEM 2017, publicada no Boletim Geral Nº 187, de 03 de outubro de 2017.
2. MISSÃOPromover a segurança do transporte dos malotes de provas do ENEM 2017 nos
deslocamentos executados pela Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), com destino as Centralizadoras localizadas nos municípios de Altamira, Itaituba, Marabá e Santarém.
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3. OBJETIVOSPadronizar a atuação da Polícia Militar do Pará durante esses trajetos visando coibir
qualquer prática delituosa que venha a interferir na condução do processo ENEM 2017.
4. CONDIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DA OPERAÇÃO4. 1. EFETIVO: Nas escoltas do 8º D Sup., até os quartéis do EB do 51º BIS/Altamira e 23º B
Log/Marabá, será utilizado o efetivo do Comando de Missões Especiais (CME);O transporte dos malotes de provas para o 8º BEC/Santarém será realizado via
aérea, portanto a escolta desses malotes de provas será feita do 8º D Sup até o Aeroporto Internacional de Belém pelo CME. Na chegada da carga a Santarém, o efetivo do CPR I se responsabilizará em efetuar a escolta do Aeroporto local ao 8º BEC.
A escolta dos malotes de provas que seguirão do 8º BEC/Santarém ao 53º BIS/Itaituba será realizada via terrestre pelo efetivo do CPR I.
4. 2. PERÍODO DA OPERAÇÃO:Início: 19 OUT 17 (quinta-feira)Término: 27 OUT 17 (sexta-feira)
4.3. CRONOGRAMA DA OPERAÇÃO:
ESCOLTAS - CME
ROTA ORIGEMDATA/HORA
DESTINODATA/HORA
EFETIVO DIÁRIAS TOTAIS DIÁRIASSAÍDA CHEGADA
01 8º D Sup. 20 OUT 17 13:00 AEROPORTO INTERNACIONAL DE BELÉM (SANTARÉM 8º BEC E ITAITUBA 53º BIS)
20 OUT 17 – 19:00h 4 0 0
02 8º D Sup. 19 OUT 17 - 05:00 ALTAMIRA 51º BIS 21 OUT 17 - 11:00 4 2 8
03 8º D Sup. 19 OUT 17 - 06:00 MARABÁ 23º B LOG 20 OUT 17 - 16:00 4 1,5 6
TOTAL 12 - 14
ESCOLTA – CPR I
ROTA ORIGEMDATA/HORA
DESTINODATA/HORA
EFETIVO DIÁRIAS TOTAIS DIÁRIASSAÍDA CHEGADA
04 AEROPORTO DE SANTARÉM
20 OUT 17 - 18:00 8º BEC SANTARÉM 20 OUT 17 - 19:30
4 0 020 OUT 17 - 19:00 8º BEC SANTARÉM 20 OUT 17 - 20:30
20 OUT 17 - 22:00 8º BEC SANTARÉM 20 OUT 17 - 23:50
05 8º BECSANTARÉM 25 OUT 17 - 07:00 ITAITUBA 53º BIS 27 OUT 17 - 11:00 4 2 08
OBS: As escoltas do 8º D Sup. para o Aeroporto Internacional de Belém serão realizadas em 03 horários dist
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intos, haja vista que uma única aeronave fará o transporte dos malotes de provas até o município de Santarém, bem como, as escoltas do Aeroporto de Santarém para o 8º BEC, conforme quadro acima.
OBS: Os valores das diárias devem seguir, por força de convênio, o correspondente ao Anexo III, do decreto Nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, que regulamenta os valores de diárias destinados aos militares federais, assim como, é essencial que os policiais militares prestem contas das diárias, junto a Comissão Permanente de Controle Interno (CPCI), no prazo máximo de 05 (cinco) dias.
4. 4. COORDENAÇÃO GERAL:- Coordenador Geral do Enem 2017: CEL QOPM ROCHA.-Coordenador de Segurança Estadual do ENEM 2017: TEN CEL QOPM PEREIRA- Coordenador Operacional do Enem 2017 – MAJ QOPPM TABARANÃ.4. 5. UNIFORME: O característico da OPM;4. 6. ARMAMENTO E EQUIPAMENTO: f.1) Policiamento preventivo motorizado: - OFICIAL: Pst.. 40; e/ou Carabina Gallil e/ou Mtr Famae; colete balístico.- SUBTEN E SGT: Pst.. 40; e/ou Carabina Gallil; colete balístico.- CB E SD: Pst.. 40; e/ou Carabina Gallil; bastão policial; colete balístico.
Obs. 01: Os cabos PM e soldados PM deverão portar obrigatoriamente, além do armamento, o bastão policial, a fim de servir como opção menos letal.
Obs. 02: O uso de cada armamento está autorizado somente aos policiais militares capacitados para a sua utilização.
Obs. 03: Outros armamentos e equipamentos poderão ser empregados de acordo com o planejamento dos comandos respectivos e com o devido respaldo legal.
4. 7. TRANSPORTEOs policiais militares envolvidos na operação deverão executar a escolta em viatura
policial adequada pertencente a sua respectiva Unidade. Havendo necessidade de complementação de combustível para a execução da operação, tal demanda administrativa deverá ser encaminhada ao Departamento Geral de Administração (DGA).
5. COMPETE AOS COMANDANTES DAS UNIDADES:Encarregar-se das providências administrativas e operacionais, para a produção
qualitativa do serviço;Supervisionar o fiel cumprimento do planejamento e das ordens;Os Comandantes de Unidades, que cederão efetivos para a realização das escoltas,
deverão adotar medidas administrativas no sentido de apresentar o efetivo e os meios necessários para o fiel cumprimento das missões, na data e horários estabelecidos, para o policiamento da Operação;
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Os Comandantes de Unidades deverão orientar seus oficiais para que tenham conhecimento de todas as ocorrências. Desta forma, estarão aptos a informar ao escalão superior as providências adotadas, bem como outras que precisem ser executadas;
Os Comandantes de Unidades deverão orientar seus efetivos sobre a discrição no uso de gesto, atitudes e trato com o público, uma vez que a postura e compostura do policial militar são fundamentais para espelhar o grau de preparo da tropa.
6. DIRETORIA DE FINANÇAS (DF)Cabe ao Diretor de Finanças as providências para o pagamento das diárias do
efetivo que será empregado na Operação, pela Polícia Militar do Pará, a partir do levantamento do DGO junto aos COINts, com a devida deliberação do Sr. Chefe do Estado Maior Geral da PMPA.
7. DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO (DAL)Cabe ao Diretor de Apoio Logístico as providências no sentido de atender as
solicitações de acréscimo de combustível oriundas dos Comandos envolvidos na Operação, a fim de sustentar o deslocamento dos veículos que farão as escoltas.
8. CABE À ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (ASCOM)Preparar Nota de Imprensa e adotar as demais providências relacionadas ao contato
com a mídia, para divulgação da operação e de seus resultados, bem como ocorrências que por ventura venham a existir;
Utilizar as mídias sociais disponíveis para a informação, orientação e divulgação permanentes das ações da Corporação na Operação;
Estar em condições de prestar Assessoria de Imprensa, em caráter permanente para realizar os eventuais contatos com a mídia, bem como, para recebimento de informações, durante o decorrer da Operação ENEM 2017.
9. PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS9. 1. DAS DIÁRIASOs Comandantes Intermediários e Comandantes de Unidades deverão remeter ao
Departamento Geral de Operações (DGO), as planilhas de solicitação de saque de diárias para os policiais militares que serão empregados nas missões de escolta, observando que os valores das diárias deverão estar em conformidade com o Anexo III do Decreto Nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Cada policial militar pertencente ao efetivo empregado ficará responsável pelos encargos de sua pousada e alimentação, através do recebimento das referidas diárias.
IMPORTANTE: Planilha de Diárias (conforme formulário padrão da Diretoria de Finanças) contendo a relação nominal dos policiais militares, valores das diárias, localidades, período, etc.
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O policial militar que receber diárias referentes a qualquer das fases da Operação ENEM 2017, deve realizar a prestação de contas, individualmente, junto a CPCI, no prazo máximo de 05 (cinco) dias.
10. DAS TELECOMUNICAÇÕES 10. 1. DO FLUXO TELEFÔNICO E TELEMÁTICO:O fluxo de informações das ocorrências que interfiram gravemente na normalidade
das ações de rotina da PMPA, ou de outras quaisquer que requeiram providências e deliberações, inclusive as de emergência deverão observar os escalões hierárquicos, passando pelos Comandos locais, pelos Comandos Regionais ou Coordenações locais, para então serem encaminhados ao Chefe do Departamento Geral de Operações e Coordenador Geral do Enem 2017 CEL PM ROCHA.
O Comandante Geral, o Chefe do EMG e o Chefe do DGO e Coordenador Geral da Operação ENEM 2017, mediante o contato ininterrupto com os Comandos Intermediários e Comandantes de Unidades participantes da “OPERAÇÃO ESCOLTA DOS MALOTES DE PROVAS COM DESTINO ÀS CENTRALIZADORAS”, deverão receber informações em tempo real, durante todo o transcurso da operação, das ocorrências que interfiram gravemente na normalidade das ações de rotina da PMPA, ou de outras quaisquer que requeiram providências e deliberações, inclusive as de emergência.
Abaixo estão listados os números de telefones celulares e e-mails úteis: OFICIAL PM CELULAR E-MAIL
11. PRESCRIÇÕES DIVERSASa) As Unidades envolvidas deverão remeter ao DGO, no prazo de 05 (cinco)
dias após a execução da operação, o relatório geral descrevendo o ocorrido durante o policiamento, bem como, as respectivas escalas de serviço;
b) Em caso de necessidade de maiores esclarecimentos a despeito dos termos da presente O.S., o contato poderá ser realizado junto ao Coordenador Operacional do ENEM 2017, MAJ PM TABARANÃ, tel: 98814-7414;
c) Qualquer ocorrência deverá ser encaminhada à Delegacia do município;d) O armamento, munições, equipamento e acessórios ficará sob a responsabilidade
da OPM, devendo observar o uso da Pistola .40 e do colete balístico para todo o efetivo;e) Qualquer situação de anormalidade que prejudique a segurança da operação
deverá ser comunicada imediatamente ao Coordenador Geral da Operação ENEM 2017;f) Os efetivos deverão estar prontos no local indicado com antecedência de 30
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minutos antes do horário previsto;g) Caso ocorra alteração na escala de serviço após o envio das relações de policiais
militares para recebimento das diárias, o PM substituinte não receberá o depósito do valor correspondente, sendo necessária atenção para evitar transtornos posteriores. Portanto, se por algum motivo o policial militar deixar de executar seu serviço durante o ENEM/2017, o mesmo terá 05 (cinco) dias para devolver o valor recebido em conta corrente do convênio firmado entre a PMPA e o INEP, AGÊNCIA:16 74-8 SETOR PÚBLICO BELÉM, Razão Social: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, nome personalizado: CONVENIO849438/2017, Nº 12.659-4;
h) O Policial Militar não deve fornecer qualquer informação sobre as ações de segurança do certame a imprensa, direcionando as demandas neste sentido para o Comando da Operação de sua circunscrição ou a coordenação do INEP;
i) O Policial Militar deve ter contato físico com os malotes de provas, devendo apenas fazer a segurança dos agentes da ECT, responsáveis pela condução dos respectivos malotes;
j) Em caso de necessidade serão expedidos documentos complementares ou retificadores ao presente plano;
12. DOS CASOS NÃO PREVISTOSOs casos extraordinários que surjam e não estejam previstos na presente Ordem de
Serviço serão apreciados pelos Comandantes Intermediários no âmbito de suas circunscrições e, no que excederem suas competências, deverão ser encaminhados ao Coordenador Geral da Operação, a fim de serem solucionados de acordo com as orientações do Exmo. Sr. CEL QOPM Comandante Geral da PMPA.
13. ANEXO: Decreto Nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
14. DISTRIBUIÇÃO Como já é de praxe a distribuição da presente Ordem de Serviço, atendendo ao
princípio da economicidade e otimização de recursos, não será realizada via impressa (físico). O envio se dará por meio digital de duas formas: via SIGPOL e pelos e-mails fornecidos e cadastrados neste Departamento Geral de Operações.
Os destinatários que necessitarem ou desejarem a disponibilização da via impressa deverão entrar em contato com o DGO para a consecução do feito.
Segue abaixo a lista de destinatários a receberem a respectiva via:CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL 01 CHEFE DO DGA 01CPR’S: I, II, VIII e X 04 CME 01DAL 01 DF 01ASSESSORIA DE IMPRENSA 01 AJUDÂNCIA GERAL 01TOTAL 11
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Quartel em Icoaraci-PA, 17 de outubro de 2017.HENRIQUE SALOMÃO PEREIRA DA CRUZ – TEN CEL QOPM
Coordenador de Segurança Estadual do ENEM 2017(Of. nº /2017 – DGO).
● ATO DA DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃOO CEL QOPM RG 18044 JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR, Diretor de
Ensino e Instrução da PMPA, no uso de suas atribuições legais, APROVOU:
➢ MATRÍCULA NO CURSO BÁSICO DE INTELIGÊNCIA EM SEGURANÇA PÚBLICA PARA PRAÇAS 2017 (retificação da publicação constante no BG nº 171, de 06 SET 2017)
ONDE SE LÊ:MATRÍCULA - CURSO BÁSICO DE INTELIGÊNCIA EM SEGURANÇA PÚBLICA
PARA PRAÇAS 2017Após o processo seletivo realizado pelo Centro de Inteligência da PMPA, ficam
matriculados no “Curso Básico de Inteligência em Segurança Pública para Praças 2017” os seguintes policiais militares:ORD GRAD RG NOME OPM
1 1° SGT PM 22352 EVALDO JOÃO DA SILVA MAIA CPR XI
2 1° SGT PM 22603 JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS SALES DP / 2
3 2° SGT PM 21396 CLEITON DE JESUS PINHEIRO DA CONCEIÇÃO CPC
4 2° SGT PM 17068 EDINELSON DOS SANTOS PONTES CPR I
5 2° SGT PM 25997 FERNANDA CRISTINA DE ALMEIDA SENA CCPP
5 3° SGT PM 22999 HÉLIO DOS SANTOS MELO CPR XII
6 3° SGT PM 23007 REGINALDO SILVA DE FREITAS CPR XII
7 3° SGT PM 27652 CLEMILSON SILVA NUNES 16º BPM
8 3° SGT PM 16473 MÁRIO NEI RIBEIRO COUTO CORREG
9 3° SGT PM 20084 CARLOS EDILSON TRINDADE BARROS CPE
10 CB PM 25611 GILVANA CRISTINA PAIVA TABOSA CINT
11 CB PM 32908 ANDRÉ LUIS MONTE DA COSTA CINT
12 CB PM 32632 DILIANE DE AGUIAR MONTEIRO SANTOS PM2/EMG
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13 CB PM 34882 ARLEY FARIAS DE SÁ CPC
14 CB PM 32398 STARLEY SIMÃO FIGUEIREDO FERREIRA CPR III
51 SD PM 37673 WELLINGTON BRUNO NASCIMENTO BRANDÃO 20º BPM
52 SD PM 38778 ANDRÉ LUIS CALVINHO DIAS CASA MILITAR
53 SD PM 39539 OFIR DOS SANTOS CORREA JÚNIOR SIAC
54 SD PM 39569 THIAGO DE CARVALHO VIANA CASA MILITAR
Quartel em Icoaraci-PA, 18 de outubro de 2017.JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO(Nota nº 248/2017 - DEI) (Of. Nº 2290/2017 – DEI/Esp).
➢ MATRÍCULA NO CURSO BÁSICO DE INTELIGÊNCIA EM SEGURANÇA PÚBLICA PARA OFICIAIS 2017 (retificação da publicação constante no BG nº 192, de 11 OUT 2017)
ONDE SE LÊ:MATRÍCULA NO CURSO BÁSICO DE INTELIGÊNCIA EM SEGURANÇA PÚBLICA
PARA OFICIAIS 2017 Após o processo seletivo realizado pelo Centro de Inteligência da PMPA, ficam
matriculados no “Curso Básico de Inteligência em Segurança Pública para Oficiais 2017” os seguintes policiais militares: ORD GRAD RG NOME OPM
1 TEN CEL 18096 JOSÉ ÂNGELO DOS SANTOS FIGUEIREDO AJG
2 TEN CEL 18426 ANDRÉA KEYLA LEAL ROCHA EMG
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3 MAJ 10417 RODRIGO ALEIXO MELO DOS SANTOS QCG
4 MAJ 21178 ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS CPE
5 MAJ 24935 LUIZ MARIA DA SILVA JÚNIOR AJG
6 MAJ 26303 MARCELO ANDRÉ DA COSTA FERREIRA C.INT.
7 MAJ 26319 FÁBIO JOSÉ SILVA RAYOL CPR IV
8 MAJ 27024 RICARDO BATISTA DA SILVA CPR II
9 MAJ 27053 JOSÉ WILSON DE MOURA 21º BPM
10 MAJ 27626 AFONSO GEOMARCIO ALVES DOS SANTOS MP
11 MAJ 27270 ALEX TEIXEIRA RAPOSO MP
12 MAJ 27280 WAGNER JORGE VINAGRE MENDES 11º BPM
13 MAJ 27287 JOSÉ CARLOS BRANDÃO DE CRAVALHO JÚNIOR CPR I
14 MAJ 27290 RICARDO DE ARIMATÉIA DE MELO SANTOS C.INT.
15 MAJ 29191 MARCELO FABRICIO DA COSTA DE ALBUQUERQUE C.INT.
16 MAJ 29207 FABRÍCIO ROBERTO PINHEIRO SOARES C.INT.
17 MAJ 30341 SÂMARA PEREIRA QUEIROZ EMG
18 MAJ 30342 GILBERTO DA SILVA DRAGO JUNIOR CM
19 MAJ 29174 LUCENILDO CORREA FERREIRA 20ª CIPM
20 CAP 31147 JACSON BARROS SOBRINHO EMG
21 CAP 33483 ARMANDO JOFRE SOUZA DE LIMA DPCDH
22 CAP 35481 CÉSAR RODRUGUES MONTEIRO JÚNIOR CPC
23 CAP 37577 IURI AGUIAR DE MELO CIPAS
24 1º TEN 38415 GEYSA MATOS CORRÊA BPA
25 2º TEN 32748 MÁRCIO JOSÉ ALVES DA SILVA 21º BPM
26 2º TEN 36057 ELIZABETE LIMA SOARES 16º BPM
27 2º TEN 36112 RODRIGO DE CÁSSIO MONTEIRO DOS SANTOS 15º BPM
28 2º TEN 39197 LÍDIA AGUIAR DE ALMEIRA CIEPAS
29 2º TEN 39222 FELIPE PINHEIRO MODESTO 19º BPM
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LEIA-SE: MATRÍCULA NO CURSO BÁSICO DE INTELIGÊNCIA EM SEGURANÇA➢
PÚBLICA PARA OFICIAIS 2017 Após o processo seletivo realizado pelo Centro de Inteligência da PMPA, ficam
matriculados no “Curso Básico de Inteligência em Segurança Pública para Oficiais 2017” os seguintes policiais militares: ORD POSTO RG NOME OPM
1 TEN CEL PM 18096 JOSÉ ANGELO DOS SANTOS FIGUEIREDO AJG
2 TEN CEL PM 18426 ANDRÉA KEYLA LEAL ROCHA EMG
3 TEN CEL PM 27044 RICARDO ANDRÉ BILÓIA DA SILVA EMG
4 MAJ PM 10417 RODRIGO ALEIXO MELO DOS SANTOS QCG
5 MAJ PM 21178 ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS CPE
6 MAJ PM 24935 LUIZ MARIA DA SILVA JÚNIOR AJG
7 MAJ PM 26319 FÁBIO JOSÉ SILVA RAYOL CPR IV
8 MAJ PM 27024 RICARDO BATISTA DA SILVA CPR II
9 MAJ PM 27053 JOSÉ WILSON DE MOURA 21º BPM
10 MAJ PM 27626 AFONSO GEOMARCIO ALVES DOS SANTOS MP
11 MAJ PM 27270 ALEX TEIXEIRA RAPOSO MP
12 MAJ PM 27280 WAGNER JORGE VINAGRE MENDES 11º BPM
13 MAJ PM 27290 RICARDO DE ARIMATÉIA DE MELO SANTOS C.INT
14 MAJ PM 29207 FABRÍCIO ROBERTO PINHEIRO SOARES C.INT
15 MAJ PM 30341 SÂMARA PEREIRA QUEIROZ EMG
16 MAJ PM 30342 GILBERTO DA SILVA DRAGO JÚNIOR CM
17 MAJ PM 29174 LUCENILDO CORRÊA FERREIRA 20ª CIPM
18 CAP PM 31147 JACSON BARROS SOBRINHO EMG
19 CAP PM 33483 ARMANDO JOFRE SOUZA DE LIMA DPCDH
20 CAP PM 35481 CÉSAR RODRUGUES MONTEIRO JÚNIOR CPC
21 CAP PM 35503 KHISTIAN BATISTA CASTRO 31 BPM
22 CAP PM 37577 IURI AGUIAR DE MELO CIPAS
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BOLETIM GERAL N° 197 – 19 OUT 2017
23 1º TEN PM 38415 GEYSA MATOS CORRÊA BPA
24 2º TEN PM 32748 MÁRCIO JOSÉ ALVES DA SILVA 21º BPM
25 2º TEN PM 36057 ELIZABETE LIMA SOARES 16º BPM
26 2º TEN PM 36112 RODRIGO DE CÁSSIO MONTEIRO DOS SANTOS 15º BPM
27 2º TEN PM 39197 LÍDIA AGUIAR DE ALMEIRA CIEPAS
28 2º TEN PM 39222 FELIPE PINHEIRO MODESTO 19º BPM
29 2º TEN PM 38881 PATRICIA ELLEN MARQUES DE QUEIROZ BATALHA CIPOE
Quartel em Icoaraci-PA, 18 de outubro de 2017.JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO(Nota nº 249/2017 - DEI) (Of. Nº 2290/2017 – DEI/Esp).
➢ ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO BÁSICO DE INTELIGÊNCIA EM SEGURANÇA PÚBLICA PARA PRAÇAS / 2017 (CBISP)
Aos quinze dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezessete, concluíram com aproveitamento o “Curso Básico de Inteligência em Segurança Pública para Praças / 2017”, realizado pela 2ª Seção do Estado Maior Geral e Centro de Inteligência, com apoio da Diretoria de Ensino e Instrução, ocorrido no Quartel do Comando Geral, no período de 11 a 15 SET 2017, com uma matriz-curricular contendo 08 (oito) disciplinas distribuídas na carga-horária de 50 (cinquenta) horas-aulas:ORD GRAD. RG ALUNO OPM NOTA
1 CB PM 32585 ANA PAULA SERRA RODRIGUES FERREIRA CIPAS/DP 9,162 CB PM 35298 FÁBIO JOSÉ LOPES SAMPAIO 1º BPM 9,163 SD PM 38778 ANDRÉ LUIS CALVINHO DIAS CASA MILITAR 9,164 SD PM 39330 JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS CINT 9,165 CB PM 32435 CÉSAR MADSON BARROSO TOTA 21° BPM 9,146 CB PM 34049 ADEILDES BEZERRA DOS SANTOS CPR IV 9,147 CB PM 32913 FABRICIO FERNANDO TAVARES JUCÁ CINT 9,148 CB PM 35094 EDNALDO DO ESPIRITO SANTO MIRANDA BPCHQ 9,149 SD PM 38373 FRANCISCO KLEITON DOS SANTOS 19° BPM 9,14
10 CB PM 33562 KLEYTON PINTO VASCONCELOS CPR IV 9,1011 CB PM 32701 CLECIO ANTONIO MENDES FERREIRA 1º BPM 9,1012 CB PM 34882 ARLEY FARIAS DE SÁ CPC 9,1013 CB PM 37918 ADILIO DE OLIVEIRA CPR X 9,1014 SD PM 38963 ANGLESON DOS SANTOS MACEDO CINT 9,1015 3° SGT PM 23007 REGINALDO SILVA DE FREITAS CPR XII 9,0616 CB PM 32908 ANDRÉ LUIS MONTE DA COSTA CINT 9,06
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17 SD PM 38169 KLEBER MACHADO DA COSTA CPR VI 9,0618 SD PM 38574 KARINELY FERNANDES SCHMITZ 7° BPM 9,0619 3° SGT PM 22999 HÉLIO DOS SANTOS MELO CPR XII 9,0420 CB PM 25611 GILVANA CRISTINA PAIVA TABOSA CINT 9,0421 SD PM 40659 ALDILA NAIARA DE SOUZA NERIS MORAIS 23° BPM 9,0422 SD PM 39568 THERON RAPHAEL ZAHLUTH FERREIRA CME 9,0423 SD PM 40858 VANESSA DE SOUZA FRANCO CIPAS/DP 9,0424 3° SGT PM 27652 CLEMILSON SILVA NUNES 16º BPM 9,0025 CB PM 36715 MARCUS VINICIUS SILVA FERREIRA 6º BPM 9,0026 SD PM 39539 OFIR DOS SANTOS CORREA JUNIOR SIAC 9,0027 SD PM 39299 FABRICIO SIQUEIRA LIMA 29° BPM 9,0028 SD PM 39569 THIAGO DE CARVALHO VIANA CASA MILITAR 9,0029 SD PM 40178 RODRIGO DE SOUZA FRANÇA CPR VIII 9,0030 SD PM 37608 REJANE SANTA BRÍGIDA MIRANDA PM2/EMG 9,0031 CB PM 32571 JACIRA PEREIRA DE ARAÚJO CPR XI 8,9632 3° SGT PM 20084 CARLOS EDILSON TRINDADE BARROS CPE 8,9033 SD PM 37673 WELLINGTON BRUNO NASCIMENTO BRANDAO 20º BPM 8,8734 1° SGT PM 22603 JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS SALES DP/2 8,8635 SD PM 40838 KELPS LOBATO DE SOUZA SANTOS CPR IX 8,8636 CB PM 32922 ATILA SOUZA DA SILVA CRUZ CIPFLU 8,8237 CB PM 34718 ADENILZA MORAES ALVES PINHEIRO 1° BPM 8,7438 2° SGT PM 21396 CLEITON DE JESUS PINHEIRO DA CONCEIÇÃO CPC 8,7239 SD PM 38234 LINDINÉIA DA SILVA COSTA BISPO CIPFLU 8,7240 CB PM 26851 HANNA PATRICIA ALVES PEREIRA CPR II 8,6641 CB PM 32398 STARLEY SIMÃO FIGUEIREDO FERREIRA CPR III 8,6442 CB PM 33109 NIVALDO SILVA DOS SANTOS CPR IX 8,5843 SD PM 39387 MAIKO DE SOUSA LIMA CINT 8,5044 CB PM 28144 MUCAEDE FRUTUOSO ALVES 11° BPM 8,4645 CB PM 36209 HILTON ALEXANDRE OLIVEIRA CPR VII 8,4646 SD PM 39446 RENAN DANIN PEREIRA DA LUZ CINT 8,4647 SD PM 38430 THIAGO ARAUJO MARINHO CPR III 8,4048 1° SGT PM 22352 EVALDO JOÃO DA SILVA MAIA CPR II 8,3249 CB PM 34695 ROSIFLABSON DE LIMA BELO 20º BPM 8,3250 CB PM 36312 ELIVALDO PEREIRA RIBEIRO CORREG 7,9451 3° SGT PM 16473 MÁRIO NEI RIBEIRO COUTO CORREG 7,8452 CB PM 25375 PAULO FERNANDO LOPES DA SILVEIRA JÚNIOR CORREG 7,8053 CB PM 36498 RENAN XAVIER DA SILVA 20º BPM 7,04
Obs: o critério de desempate dos alunos foi a antiguidade.
Não concluiu o “Curso Básico de Inteligência em Segurança Pública para Praças/2017”, a aluna abaixo:ORD GRAD. RG ALUNO OPM
01 CB PM 32632 DILIANE DE AGUIAR MONTEIRO SANTOS PM2/EMG
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Quartel em Icoaraci-PA, 15 de setembro de 2017.SIMÃO SALIM JÚNIOR – CEL QOPM RG 18324
Chefe do Centro de Inteligência
EDIVAN ARAÚJO DE MORAES – TEN CEL QOPM RG 20124Coordenador de Ensino do CBISP
ANDRÉA KEYLA LEAL ROCHA - TEN CELQOPM RG 18426Chefe da 2ª Seção do EMG
Quartel em Icoaraci-PA, 18 de outubro de 2017.JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO(Nota nº 251/2017 - DEI) (Of. Nº 2290/2017 – DEI/Esp).
➢ EDITAL Nº 014/DEI/2017 – CHO/PMPA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017CONVOCAÇÃO PARA ADMISSÃO DE MATRÍCULA REFERENTE AO PROCESSO
DE SELEÇÃO INTERNO DO CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS (CHO), DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM, no uso de suas atribuições legais, torna pública a CONVOCAÇÃO dos candidatos aprovados e classificados, obedecida rigorosamente a ordem de classificação, dentro do número de vagas estabelecido no Edital de Processo Seletivo Interno nº 001 de 2016 (subitem 1.1), a fim de apresentarem e entregarem os documentos referentes à matrícula, para fins de Admissão ao Curso de Habilitação de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Pará CHO/PMPA, nos dias, horários e locais previstos no Anexo Único deste Edital.
1. DA CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO E ENTREGA DOS DOCUMENTOS REFERENTES À MATRÍCULA:
1.1. Os candidatos convocados, nos termos do anexo único deste Edital, deverão apresentar e entregar os documentos necessários previstos no item 2 deste Edital, bem como no subitem 11.3 do Edital de Processo Seletivo Interno nº 002 de 2017 – RETIFICAÇÃO, para fins de matrícula, nos dias e horários conforme previsto em ANEXO ÚNICO e nos seguintes locais:
a) DEI/QCG – Diretoria de Ensino e Instrução (DEI), localizada no Quartel do Comando Geral da PMPA, na Rodovia Augusto Montenegro, KM 09, nº 8401 – Parque Guajará, nesta Cidade de Belém, Estado do Pará.
b) 3º BPM/CPR I – Situado Na Avenida Santarém – Cuiabá, 2111 – Bairro Caranazal – Santarém/PA.
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1.2. Os documentos exigidos no item 2 deste Edital, bem como no subitem 11.3 do Edital de Processo Seletivo Interno nº 002 de 2017 – RETIFICAÇÃO serão conferidos, registrados, conforme agendamento, e submetidos a análise da Diretoria de Ensino e Instrução para fins de legitimação.
1.3. O candidato que deixar de apresentar algum dos documentos relacionados no item 2 deste Edital, bem como no subitem 11.3 do Edital de Processo Seletivo Interno nº 002 de 2017 - RETIFICAÇÃO ou apresentar algum dos documentos de forma ilegítima será considerado inapto para fins de matrícula no Curso de Habilitação de Oficiais da Polícia Militar do Pará – CHO/PMPA e consequentemente perderá o direito a vaga, devendo a Administração Policial Militar convocar o candidato subsequente, obedecendo a ordem rigorosa de classificação, conforme prescreve o subitem 11.1 do Edital de Processo Seletivo Interno nº 001 de 2016.
2. DA MATRÍCULA2.1 Os candidatos convocados deverão comparecer no dia, hora e local, conforme
previsto no Anexo Único deste Edital, para apresentação e entrega dos documentos, originais e cópias, a fim de serem matriculados no Curso de Habilitação de Oficiais da Polícia Militar do Pará, conforme estabelecido no subitem 11.3 do Edital de Processo Seletivo Interno nº 002 de 2017 – RETIFICAÇÃO, quais sejam:
a. Certificado de Conclusão do Curso de Aperfeiçoamento de Sargento ou Cópia da Publicação em BG da Ata de Conclusão do Curso de Aperfeiçoamento de Sargento, quando se tratar de 2º Sargento PM, 1º Sargento PM ou Subtenente PM;
b. Diploma do curso superior em nível de graduação expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, em caso de não possuir o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos – CAS;
c. Declaração do Comandante da sua unidade onde conste que não estava licenciado para tratar de assunto de interesse particular durante o período do certame;
d. Declaração de comportamento expedida pelo Comandante, Diretor ou Chefe imediato;
e. Certidões negativas de condenações da Justiça Militar Estadual e do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
2.2. Além dos documentos acima exigidos, os candidatos convocados deverão apresentar também os documentos abaixo relacionados, a fim de que sejam satisfeitos os requisitos básicos exigidos para fins de matrícula no CHO, conforme prescreve o item 2 do Edital de Processo Seletivo Interno nº 001 de 2016, nos termos do Art. 16, Incisos I e II, da Lei 5.162-A, de 16 de outubro de 1984, que dispõe sobre o ingresso e promoções nos Quadros de Oficiais de Administração (QOA) e de Oficiais Especialistas (QOE), alterada pela Lei 8.403, de 13 de outubro de 2016.
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a) Certidão de efetivo tempo de serviço expedida automaticamente pela Diretoria de Pessoal e enviada diretamente à Diretoria de Ensino e Instrução da Polícia Militar do Pará, a ser juntada no ato de matrícula;
b) Documento oficial com foto que comprove a idade do candidato convocado;c) Declaração da Corregedoria Geral da PMPA ou das Comissões de Corregedorias dos
Comandos de Policiamento Regionais, que comprove não estar o candidato convocado, submetido à Conselho de Disciplina, conforme letra “a” do item XI do Art. 16 da Lei nº 5.162-A.
3. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL PMCOMANDANTE GERAL DA PMPA
Quartel em Icoaraci-PA, 19 de outubro de 2017.ANTÔNIO SÉRGIO DE ALMEIDA CARVALHO – MAJ QOPM RG 23140
CHEFE DA SEÇÃO DE FORMAÇÃO(Nota nº 253/2017 – DEI/Formação).
ANEXO ÚNICO – RESULTADO FINAL RETIFICADOPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO INTERNO Nº 001 DE 2016QUADRO DE AUXILIAR DE SAÚDE (QPMP-2)
BELÉM
Inscrição Nome Nascimento Promoção Graduação Situação Classificação Local Hora Data OPM
767000078 Manoel Gomes da Silva Junior 13/12/1976 25/09/2015 2º SGT Aprovado 1º DEI - QCG 9 H 24/10 HME
767000144 Antonio Juarez Ferreira Moreira 13/07/1969 21/04/2015 1º SGT Aprovado 2º DEI - QCG 9 H 24/10 ODC
767000387 Jaqueline Do Socorro Marques 16/01/1973 21/04/2014 2º SGT Aprovado 3º DEI - QCG 9 H 24/10 UAF
767000324 Luis Claudio Saldanha Araujo 15/07/1968 25/09/2015 SUB TEN Aprovado 4º DEI - QCG 9 H 24/10 BPA
767000318 Ana Clara Vinhas De Lima 23/04/1972 21/04/2017 SUB TEN Aprovado 5º DEI - QCG 9 H 24/10 HME
(Nota nº 253/2017 – DEI/Formação).
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁEDITAL DE PROCESSO SELETIVO INTERNO Nº 001 DE 2016
QUADRO DE MÚSICO - (QPMP – 1)BELÉM
Inscrição Nome Nascimento Promoção Graduação Situação ClassificaçãoLocal de
apresentação Hora Data OPM
767000788 Arnaldo César Figueira Da Silva 27/04/1970 25/09/2014 1º SGT Aprovado 1º DEI – QCG 9 H 24/10 BPA
767000164 Esiel Silva De Castro 03/11/1970 21/04/2013 1º SGT Aprovado 2º DEI – QCG 9 H 24/10 BMUS
767000846 Eleilson Lima Pinheiro 02/01/1972 25/09/2014 1º SGT Aprovado 3º DEI – QCG 9 H 24/10 BPCHQ
(Nota nº 253/2017 – DEI/Formação).
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POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁEDITAL DE PROCESSO SELETIVO INTERNO Nº 001 DE 2016
QUALIFICAÇÃO POLICIAL MILITAR PARTICULAR DE PRAÇAS – QPMP (QPMP-0/COMBATENTE)BELÉM
Inscrição Nome Nascimento Promoção Graduação Situação ClassificaçãoLocal de
apresentação Hora Data OPM
767000946 Demetriz Araujo De Sousa 22/11/1976 25/09/2015 2º SGT Aprovado 1º DEI - QCG 15 H 25/10 23º BPM
767000204 Jocinei Teixeira Da Silva 30/11/1975 25/09/2015 2º SGT Aprovado 2º 3º BPM 10 H 27/10 3º BPM
767000059 Júlio Salgado Souza 20/08/1973 21/04/2017 1º SGT Aprovado 3º DEI - QCG 10 H 24/10 CFAP
767000082 Reginaldo Pereira Pinto 20/11/1976 25/09/2015 2º SGT Aprovado 4º 3º BPM 10 H 27/10 CorCPR I
767000564 Fábio De Araújo Sodré 04/10/1978 21/04/2017 1º SGT Aprovado 5º DEI - QCG 10 H 24/10 CCS/CG
767000368 Benedito Pinto Da Silva Filho 14/09/1971 21/04/2014 1º SGT Aprovado 6º 3º BPM 10 H 27/10 3º BPM
767000241 José Silva Machado 23/03/1972 21/04/2014 1º SGT Aprovado 7º 3º BPM 10 H 27/10 15º BPM
767000247 José Roberto Assunção Dos Santos 30/05/1972 25/09/2015 2º SGT Aprovado 8º DEI - QCG 10 H 24/10 CPFLU
III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)1 - ASSUNTOS GERAIS
A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS
● SEM REGISTRO
B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS
● SEM REGISTRO
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C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS
● SEM REGISTRO
D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS
● SEM REGISTRO
E) ALTERAÇÕES DE SERVIDORES CIVIS
● DECLARAÇÃO DE ACOMPANHAMENTOO AJUDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais, concedeu a Voluntária Civil RAYLLA GABRIELE RAMOS VASCONCELLOS, da AJG, 01 (um) dia de dispensa do serviço, por haver acompanhado o Sr. Eurico Batista da Silva Júnior em consulta médica no dia 13 OUT 2017, conforme declaração de acompanhamento apresentada nesta Chefia.
2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
● ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA N° 120/2017 - GAB. CMDº O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, usando de suas
atribuições conferidas por Lei, eCONSIDERANDO os preceitos constantes da Portaria nº 050 de 22 de setembro de
2004, que normatiza a concessão da ‘’LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL’’;E considerando a indicação contida no Of. nº 468/17 – P1/CPR III.RESOLVE: Art. 1º Conceder a “LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL” aos policiais militares abaixo
nominados, pelos relevantes serviços prestados a esta Corporação.- 3º SGT PM CAETANO SOUSA ALMEIDA FILHO
- CB PM JOSÉ CARLOS DOS SANTOS PALHETA - CB PM RAIMUNDO NONATO PINHO JÚNIOR
Art. 2° Os policiais militares agraciados receberão a comenda por ocasião da Solenidade Alusiva ao aniversário da 14ª CIPM (Tomé-Açu).
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 26 de setembro de 2017.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL QOPM RG 16217COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Of. nº 192/2117 – ASSIST. CMDº).
● ATO DA DIRETORIA DE PESSOALPORTARIA Nº 2449/2017 – DP/2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 355/2011 – GAB CMDO, publicada no Boletim Geral n° 159/2011, e conforme disposto no artigo 70, §1°, alínea “a” e 71 da Lei Estadual n° 5.251/1985;
RESOLVE:Art. 1º CONCEDER ao 1º SGT PM RG 26668 LEONARDO FELICIO SANTOS, do
FAS/PM (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 ABR 2007 a 31 MAR 2017.
Art. 2º CONCEDER ao 2º SGT PM RG 20775 MANOEL JACINALDO ALVES COSTA, do C.INT/QCG (Icoaraci), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 MAR 2003 a 28 FEV 2013.
Art. 3º CONCEDER ao 3º SGT PM RG 13996 AUGUSTO PINHEIRO MARTINS NETO, do 20º BPM (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 AGO 1998 a 31 JUL 2008.
Art. 4º CONCEDER ao 3º SGT PM RG 19151 VALDERY BARBOSA, do 7º BPM (Redenção), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 JUL 2002 a 30 JUN 2012.
Art. 5º CONCEDER ao CB PM RG 15002 ALBERTO PAIVA COSTA, do 1º BPM (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 20 MAR 1989 a 19 MAR 1999.
Art. 6º CONCEDER ao CB PM RG 35169 FABRICIO RODRIGUES SOZAR, do ALMOX. CENTRAL (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 04 JUN 2008 a 22 JUN 2017, acrescido do tempo de 10 (dez) meses e 11 (onze) dias de serviços prestados ao Ministério do Exército Brasileiro, averbado no BG nº 155/2012.
Art. 7º CONCEDER ao CB PM RG 33069 ALAN CARNEIRO VALENTE, do BPOT (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 17 OUT 2005 a 16 OUT 2015.
Art. 8º CONCEDER ao SD PM RG 39850 STÉFANO PHELIPE DA CRUZ PANTOJA, do 5º BPM (Castanhal), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 14 NOV 2013 a 29 JUL 2016, acrescido do tenmpo de 07 (sete) anos, 03 (três) meses e 14 (quatorze) dias de serviços prestados ao Ministério da Aeronáutica, averbado no BG nº 079/2015.
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Art. 9º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci–PA, 26 de setembro de 2017.
PAULO EDUARDO MENDES DE CAMPOS – CEL QOPM RG 21173 DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. nº 2749/2017 - DP/1).
● ATO DA CHEFIA DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERAÇÕESHOMOLOGAÇÃO Nº 001/2017- DGO/PMPAO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERAÇÕES DA PMPA, no exercício
das atribuições, após analisar o Termo de Levantamento de Carga do DGO, apresentado pela comissão composta pelo TEN CEL PM RG 21119 HENRIQUE SALOMÃO PEREIRA DA CRUZ, MAJ PM RG ORLANDINO SEBASTIÃO BASTOS LIMA e SD PM RG 39463 MANOEL ARMANDO DA SILVA NETO, referente à Portaria n° 001/2017 – DGO – CONFERÊNCIA DE CARGA, publicada no BG nº 142, de 26 JUL 2017, cujo objeto é a conferência da Carga de Bens Móveis do DGO,
RESOLVE:Art. 1º CONCORDAR com o parecer a que chegou a comissão encarregada do
referido levantamento, no sentido de que bens descritos no Termo de Levantamento de Carga, estão de acordo com o que foi levantado.
Art. 2º Solicitado a DAL o tombamento e regularização junto ao Sispat dos bens móveis que compõem a carga do DGO.
Art. 3º Solicitar publicação da presente homologação em BG à AJG. Providencie a Secretaria do DGO.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Icoaraci-PA, 18 de setembro de 2017.
MARCO ANTÔNIO ROCHA DOS REMÉDIOS – CEL QOPM CHEFE DO DGO DA PMPA
(Of. nº 1376/2017 - SEC/DGO).
● ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral será distribuído um Aditamento versando sobre
publicações inerentes a Corregedoria Geral da PMPA.
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IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)
● JUSTIÇA MILITAR DO ESTADOOFÍCIO Nº 1000 DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 - JMEO Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME, solicitou
a este Comando que, os 3º SGT PM RG 22032 VALDIR MELO CHAVES, do 20º BPM, 3º SGT PM RG 13124 RONALDO NAZARENO NASCIMENTO ALBUQUERQUE, do 21º BPM, CB PM RG 22079 REGINALDO LOBATO PAULA, do 14º BPM, 3º SGT PM RG RAIMUNDO NONATO REIS CUNHA, da CIPTUR, CB PM RG 32604 PAULO CESAR SERRA NECY, à disposição da ALEPA, 1º SGT PM RG 22186 EDVALDO PANTOJA DA CRUZ, do 6º BPM, CB PM RG 33756 ALMIR FARIAS DOS SANTOS, do 3º BPM, e CB PM RG 28701 PAULO SIMÃO DA SILVA BARBOSA, da 6ª CIPM, a apresentarem ou enviarem até o dia 23/10/2017 as parcelas pendentes das prestações pecuniárias pagas as instituições beneficiadas pelos mesmos de acordo com a tabela de controle de pagamento que seguem anexo. Sob pena de revogação da pena restritiva de direito. Caso os apenados já tenham enviado até essa data os pagamentos, desconsiderar.
OFÍCIO Nº 0938 DE 22 DE SETEMBRO DE 2017 - JMEO Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME,
comunicou a este Comando que foi designado o dia 25/10/2017, às 09h00, para audiência de inquirição de testemunhas civis e das testemunhas civis e das testemunhas militares TEN CEL PM RG 18328 RAIMUNDO ROBERTO SANTOS FRANÇA, do 36º BPM, CAP PM RG 33490 ERIK TAYLOR FÉLIX DA SILVA, do 20º BPM, CEL PM RG 16224 HELDSON TOMASO PEREIRA LIMA, do CPR I, e TEN CEL PM CARLOS KENED GONÇALVES DE SOUZA, da DP, referente ao Processo nº 0001071-33.2015.814.0200, em que são acusados CEL PM RG 8115 MARCO ANTÔNIO SOUZA MACHADO, do CIP, TEN CEL PM RG 13873 JAIR DA CRUZ DOS SANTOS, à disposição da SUSIPE, e SD PM RG 39746 LEONARDO MACHADO DOS SANTOS, 5º BPM.
Solicitou ainda a apresentação, naquele foro especial, dos acusados e das testemunhas militares, no dia 25/10/2017, às 08h00, bem como o comparecimento, às 08h30, dos Juiz-Membros do CEJ/PM: os CEL PM RG 13866 ROBERTO SILVA DA SILVEIRA JÚNIOR, do GAB/CG, CEL PM MAURO ALVES PINHEIRO, do CPA, CEL PM IVONE DA SILVA MENDES, do FUNSAU, e CEL PM WALDOMIRO SERÁPHICO DE ASSIS CARVALHO NETO, do CPE, trajando túnica, para compromisso e realização do ato processual.
OFÍCIO Nº 1001 DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 - JMEO Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME, solicitou
a este Comando que seja determinado aos acusados ao 3º SGT PM RG 24299 VALDEIRES DOS SANTOS DA SILVA, do 4º BPM, CB PM RG 35622 JOSÉ CLEITON DA SILVA, do 16º BPM, CB PM RG 37738 JONES LEANDRO DA SILVA MOTA, da 7ª CIPM, CB PM RG 28562
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BOLETIM GERAL N° 197 – 19 OUT 2017
WILSON DE CASTRO VIANA e CB PM RG 37405 FRANKSLEY LOPES DA SILVA, ambos do 4º BPM a apresentarem ou enviarem até o dia 27/10/2017, os recibos originais das doações de alimentos referentes as pendencias do sursis concedido aos mesmos conforme as tabelas de controle de doações que seguem em anexo. Sob pena de revogação do sursis processual para os mesmos.
DESPACHO: Em atenção as requisições da JME/PA acima transcritas, tomem conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com urgência à JME/PA, caso haja algum impedimento para o cumprimento das respectivas apresentações.
ASSINA:
ERICK FLEMING ROQUE BARRETO – CEL QOPM RG 18048AJUDANTE GERAL DA PMPA
CONFERE COM ORIGINAL:
LUIZ MARIA DA SILVA JÚNIOR - MAJ QOPM RG 24935SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA