Papel do Brasil no cenário internacional. Política externa brasileira. Integração sul-americana. Mercosul e Unasul. Globalização e seus impactos para as sociedades POLÍTICAS PÚBLICAS E REALIDADE BRASILEIRA: Concurso APO 2015 Prof. Waldery Rodrigues Jr. [email protected]1 Realidade Brasileira - APO 2015 - Prof._Waldery Rodrigues Jr.
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Papel do Brasil no cenário internacional. Política externa ... · (importação ficta), importação de energia elétrica sem cobertura cambial, encomendas postais e outros ajustes.
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Papel do Brasil no cenário internacional. Política externa brasileira. Integração sul-americana.
Mercosul e Unasul. Globalização e seus impactos para as
Notas: • 1/ Exclui mercadorias deixando o território nacional sem mudança de
proprietário. Inclui mercadorias entregues no território nacional (exportação ficta), encomendas postais, e outros ajustes.
• 2/ Exclui mercadorias ingressando no território nacional sem mudança de proprietário. Inclui mercadorias entregues fora do território nacional (importação ficta), importação de energia elétrica sem cobertura cambial, encomendas postais e outros ajustes.
• 3/ Para contas de ativo e de passivo, + = aumento de estoque e - = redução de estoque. Conta financeira = fluxos de investimentos ativos - fluxos de investimentos passivos.
• 4/ Inclui, entre outras, transações em que o cotista residente no Brasil possui 10% ou mais do patrimônio líquido do fundo de investimento no exterior.
• 5/ Inclui, entre outras, transações em que o cotista residente no exterior possui 10% ou mais do patrimônio líquido do fundo de investimento no Brasil.
• 6/ Inclui depósitos, empréstimos, créditos comerciais e outros. • * Dados preliminares.
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Matriz no exterior e filial no Brasil 911 4 055 9 941 2 841 8 430
Filial no exterior e matriz no Brasil 249 1 316 3 524 761 4 407
Empresas irmãs 1 435 4 116 11 386 1 739 5 414
Quadro X – Investimentos diretos no país
I - Balanço de pagamentos - Junho de 2015 • Em junho, as transações correntes apresentaram deficit de US$2,5 bilhões,
acumulando, nos últimos doze meses, saldo negativo de US$93,1 bilhões, equivalente a 4,36% do PIB. Na conta financeira, as captações líquidas superaram as concessões líquidas em US$2,2 bilhões, destacando-se os ingressos líquidos de US$5,4 bilhões em investimento direto no país.
• A conta de serviços registrou despesas líquidas de US$3,4 bilhões no mês, recuo de 6,6% na comparação com o resultado de junho de 2014. As despesas líquidas com transportes reduziram 23%, na mesma base de comparação, atingindo US$562 milhões. O item viagens internacionais registrou despesas líquidas de US$1,2 bilhão, estável em relação ao ocorrido em junho do ano anterior, apresentando reduções de 17,4% nos gastos de turistas brasileiros em viagens ao exterior e de 43,8% nas despesas de viajantes estrangeiros ao Brasil. Cabe observar que a Copa do Mundo no Brasil teve início em junho de 2014, contribuindo para elevação dos gastos de turistas estrangeiros no país nesse mês, e elevando a base de comparação. As despesas líquidas com aluguel de equipamentos elevaram-se 0,1% frente a junho do ano anterior, registrando US$1,8 bilhão. Na mesma base de comparação, ressalte-se a elevação das despesas líquidas em telecomunicação, computação e informações, 24,5%, e a contração de despesas líquidas com serviços de propriedade intelectual, 4,8%.
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• As despesas líquidas de renda primária atingiram US$3,7 bilhões no mês, recuo de 0,3% na comparação com junho de 2014. As despesas líquidas de lucros e dividendos somaram US$2,5 bilhões, ante US$2,7 bilhões em mês correspondente do ano anterior. As despesas líquidas de juros totalizaram US$1,3 bilhão, 13,7% superiores ao resultado do período comparativo. As saídas líquidas de renda de investimento direto atingiram US$2,4 bilhões, redução de 9%, na comparação com junho de 2014. As despesas líquidas de renda de investimentos em carteira somaram US$770 milhões, compostas por despesas líquidas de lucros e dividendos, US$450 milhões; de juros de títulos negociados no mercado externo, US$319 milhões; e no mercado interno, US$1 milhão. A despesa líquida de renda de outros investimentos recuou para US$773 milhões, 15,5% abaixo do registrado em junho do ano anterior, enquanto as receitas de reservas atingiram US$204 milhões.
• A conta de renda secundária apresentou ingressos líquidos de US$231 milhões. A receita bruta de transferências pessoais atingiu US$193 milhões em junho, 2,5% inferior ao resultado observado em mesmo mês do ano anterior.
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• Os investimentos diretos no exterior somaram remessas líquidas de US$1,5 bilhão, compreendendo US$1,9 bilhão em participação no capital, incluídos US$289 milhões decorrentes do reinvestimento de lucros, e retornos de US$415 milhões, proveniente de operações intercompanhias.
• Os investimentos diretos no país aumentaram US$5,4 bilhões, dos quais US$4,7 bilhões em participação no capital, incluídos US$814 milhões decorrentes de reinvestimento de lucros, e US$725 milhões em operações intercompanhias. Em doze meses, os ingressos líquidos dos investimentos diretos no país somaram US$81,9 bilhões, equivalentes a 3,84% do PIB.
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• Os investimentos em carteira passivos apresentaram remessas líquidas de US$107 milhões em junho, compostos por ingressos líquidos de U$1 bilhão em ações, saídas líquidas de US$235 milhões em fundos de investimento, e de US$898 milhões em títulos de renda fixa. Os investimentos em títulos de renda fixa negociados no país somaram remessas líquidas de US$242 milhões. As operações com títulos soberanos negociados no exterior totalizaram amortizações de US$21 milhões. Os demais títulos de renda fixa de longo prazo negociados no exterior apresentaram amortizações líquidas de US$722 milhões, enquanto os de curto prazo registraram ingressos líquidos de US$87 milhões.
• Os outros investimentos ativos elevaram-se US$1,7 bilhão, compreendendo expansão de US$1,5 bilhão em depósitos de propriedade de empresas não financeiras, e redução de US$3,6 bilhões em depósitos mantidos por bancos brasileiros no exterior. Os créditos comerciais e adiantamentos cresceram US$3,7 bilhões em junho.
• Os outros investimentos passivos registraram ingressos líquidos de US$1,3 bilhão. Os ingressos líquidos decorrentes de créditos comerciais e adiantamentos atingiram US$1,4 bilhão, concentrados em operações de curto prazo. Os empréstimos totalizaram amortizações líquidas de US$108 milhões.
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II - Reservas internacionais: • As reservas internacionais no conceito liquidez totalizaram
US$372,2 bilhões em junho de 2015, aumento de US$472 milhões em relação ao mês anterior.
• No mês, o estoque de linhas com recompra atingiu US$3,5 bilhões, decréscimo de US$1,6 bilhão em relação à posição de maio de 2015.
• A receita de remuneração das reservas somou US$204 milhões.
• As variações por preços reduziram o estoque em US$585 milhões, enquanto as variações por paridades o elevaram em US$816 milhões.
• No conceito caixa, o estoque de reservas atingiu US$368,7 bilhões em junho, elevação de US$2 bilhões em relação ao mês anterior.
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III - Dívida externa: • A posição da dívida externa bruta estimada para junho
totalizou US$345,2 bilhões, redução de US$3,4 bilhões em relação ao montante apurado para março de 2015.
• A dívida externa estimada de longo prazo atingiu US$289,1 bilhões, redução de US$1,1 bilhão, enquanto o endividamento de curto prazo somou US$56,1 bilhões, diminuição de US$2,3 bilhões.
• Dentre os determinantes da variação da dívida externa de longo prazo no período, destacam-se os empréstimos tomados pelo setor não financeiro, US$2 bilhões, e amortizações do setor financeiro, de US$2,1 bilhões, bem como a redução provocada pela variação por paridades, US$485 milhões.
• A variação da dívida externa de curto prazo no período é explicada principalmente por empréstimos de curto prazo tomados pelo setor não financeiro, US$680 milhões, e amortizações do setor financeiro, US$3,3 bilhões.
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Balança Comercial:
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Notícias Recentes Relacionadas aos Tópicos desta Aula:
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Só 5 países exportam menos que o Brasil em proporção do PIB:
• ÁLVARO FAGUNDES - EDITOR-ADJUNTO DE "MERCADO“ - RENATA AGOSTINI - FOLHA DE SÃO PAULO - 28/07/2015 02h00 - Atualizado às 10h34
• O Brasil, um dos países onde as vendas ao exterior menos contribuem para o PIB, piorou seu desempenho em relação a outras economias. Em 2014, as exportações representaram 11,5% da soma de bens e serviços produzidos pelo país. Foi o sexto menor percentual entre 150 países analisados, segundo levantamento feito pela Folha com dados do Banco Mundial.
• O Brasil só ficou à frente de Afeganistão, Burundi, Sudão, República Centro-Africana e Kiribati. E bem abaixo da média global, de 29,8% do PIB.
• Desde 1985, quando a série de dados do Banco Mundial tem início, o Brasil está abaixo do patamar mundial. No ano passado, o país voltou a cair uma posição no ranking, e a diferença ante a média dos países só não foi maior que a registrada em 2011 e 2012 –também no mandato de Dilma Rousseff.
• O mercado doméstico robusto contribui para a baixa participação das exportações no PIB. Os EUA, por exemplo, também vão mal nesse tipo de comparação. Lá, as vendas ao exterior respondem por pouco mais de 13% do PIB.
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• Exportações • A nação americana, contudo, responde por mais de 10% do fluxo
internacional de mercados, enquanto o Brasil detém só 1,2%, segundo a OMC.
• "Insistimos em ser uma economia fechada. Continuamos com a mesma história de substituir importações. O país não participa como deveria dos movimentos da cadeia global de valor. Ficamos à margem, porque estamos olhando para dentro", afirma a advogada Renata Amaral, especialista em comércio internacional e consultora da Barral M Jorge. Segundo ela, a política de conteúdo local é um dos melhores exemplos dessa atitude.
• As medidas, por meio das quais o governo exige produção no país como condição para assumir contratos ou para obtenção de benefícios fiscais, são questionadas na OMC por União Europeia e Japão.
• "Esse tipo de política é um tiro no pé, à medida que você recebe um monte de incentivo aqui dentro e não tem motivação para que o seu produto fique competitivo lá fora."
• Exportações em porcentagem do PIB Realidade Brasileira - APO 2015 -
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Governo descarta usar reservas para conter o dólar, diz Barbosa:
• RICARDO BRITO E RAFAEL MORAES MOURA - O Estado de S. Paulo - 27 Julho 2015 | 13h 45 (Atualização em 28/7/2015)
• Segundo o ministro, o acúmulo de reservas internacionais - hoje estimadas em US$ 360 bilhões - dá mais autonomia ao País, mas o governo não pensa em usá-las para controlar o câmbio
• O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou nesta segunda-feira, 27, que o governo não estuda usar recursos de reservas internacionais para tentar controlar o câmbio. Segundo ele, as reservas - estimadas atualmente em US$ 360 bilhões - dão mais autonomia para o País na condução da política econômica, não tendo que recorrer a organismos internacionais.Nesta segunda-feira, 27, o dólar fechou cotado a R$ 3,36.
• "O governo não pensa em usar recursos de reservas internacionais", afirmou Barbosa, em entrevista coletiva após a reunião da coordenação política no Palácio do Planalto.
• Segundo o ministro, o acúmulo de reservas não é um movimento novo e exclusivo do Brasil. Barbosa disse que vários países têm adotado a mesma postura. Ele destacou que a iniciativa brasileira, adotada após o pagamento integral da dívida com o Fundo Monetário Internacional (FMI), é "importante" e diferencia o País daqueles que não seguiram tal postura.
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• O ministro afirmou que o governo Dilma Rousseff tem condições de absorver as flutuações do mercado. Ele classificou o movimento como "natural". "Os mercados estão fazendo o que os mercados fazem, flutuam diante de novas informações, não só no Brasil, como no mundo", disse. Barbosa afirmou ter "confiança" de que o mercado vai se estabilizar, mas disse que não tem como prever em qual cenário, uma vez que o câmbio no País é flutuante.
• Meta fiscal. Barbosa afirmou que os ministros da gestão Dilma vão fazer reuniões, na volta do recesso parlamentar, com as principais lideranças da base aliada para aprovar a revisão da meta fiscal de 2015 e dos anos subsequentes. A intenção do esforço, segundo Barbosa, é passar as propostas no Legislativo "o mais rápido possível".
• Segundo o ministro, o modelo será o mesmo adotado pelo governo durante o encaminhamento das medidas provisórias do ajuste fiscal, no primeiro semestre.
• Na reunião da coordenação política, com a presença da presidente Dilma Rousseff, Barbosa disse ter apresentado aos presentes os principais elementos e números que levaram o governo a decidir propor a alteração da meta fiscal de 2015 de 1,1% para 0,15%, além das mudanças nos anos de 2016 e 2017. Segundo ele, foi discutida a nova política de equilíbrio macroeconômico.
• Segundo o ministro, a ação terá desdobramento "mais claro" aos trabalhos do Congresso. Ele disse que a mudança da meta de 2015 poderá ser alterada a partir de um projeto que está em tramitação no Congresso ou mesmo com o envio de uma nova proposta pelo governo federal. O governo ainda não definiu o formato e vai conversar com seus líderes da Câmara e do Senado, destacou Barbosa.
• De acordo com Barbosa, a alteração da meta de 2016, por sua vez, deverá ser alterada no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo ano, ainda não aprovado pelo Congresso.
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POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA: COMPLEMENTOS
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Política externa brasileira (Editorial) - O Globo - 18.03.2013
• Na última década, a política externa brasileira se inclinou para o engajamento político, perdendo em pragmatismo e visão de longo prazo.
• O governo brasileiro fez a discutível opção pela afinidade ideológica. Daí surgiu a diplomacia companheira, eivada de saudosismo em relação ao mundo da Guerra Fria e do terceiro-mundismo, na companhia da Venezuela chavista, do Equador de Rafael Correa e da Bolívia de Evo Morales, seguidores do caudilho.
• Nos governos Lula, houve mesmo um arriscado flerte com o Irã nuclear e com a Líbia de Kadafi, numa pueril tentativa de afrontar os EUA.
• Um dos grandes problemas da estratégia é brincar de gato e rato com a ainda maior potência e, principalmente, maior mercado consumidor do mundo. Pode-se argumentar que a China vem substituindo os EUA como grande parceiro comercial do Brasil e de grande parte dos países.
• Mas, em diplomacia e comércio exterior, em que um não vive sem o outro, é muito mais interessante a inclusão — ampliar áreas de interesse e mercados — que a exclusão. Em várias ocasiões — nacionalização de instalações da Petrobras na Bolívia, a difícil posição do governo brasileiro na crise de Honduras, por exemplo —, o apelo ideológico ficou à frente dos interesses nacionais. Realidade Brasileira - APO 2015 -
• O Brasil se opôs à ampliação do Nafta, tratado comercial entre EUA, Canadá e México, para abarcar toda a América Latina na Aliança de Livre Comércio das Américas (Alca), por considerações enviesadas. Preferiu apostar na Rodada de Doha, de abertura do comércio mundial, que se revelou infrutífera.
• O fracasso de Doha acelerou uma tendência que já se registrava para a assinatura de acordos comerciais bilaterais entre os países.
• O país não aderiu à tendência, embarcando numa linha de isolamento. Ao mesmo tempo, o Mercosul começou a fazer água, muito pelos problemas econômicos do principal do Brasil, a Argentina, cujo governo kirchnerista está intoxicado pelo chavismo. E os dois países expulsaram o Paraguai do bloco para permitir a inclusão da Venezuela de Chávez.
• Que sentido tem abrigar num bloco comercial uma nação inimiga do maior mercado consumidor do mundo, os EUA?
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Relações internacionais do Brasil • As relações internacionais do Brasil são fundamentadas no artigo
4º da Constituição Federal de 1988, que determina, no relacionamento do Brasil com outros países eorganismos multilaterais, os princípios da não-intervenção, da autodeterminação dos povos, da cooperação internacional e da solução pacífica de conflitos. Ainda segundo a Constituição Federal de 1988, a política externa é de competência privativa do Poder Executivo federal, cabendo ao Legislativo federal as tarefas de aprovação de tratados internacionais e dos embaixadores designados pelo Presidente da República.1
• O Ministério das Relações Exteriores (MRE), também conhecido como Itamaraty, é o órgão do poder executivo responsável pelo assessoramento do Presidente da República na formulação, desempenho e acompanhamento das relações do Brasil com outros países e organismos internacionais. A atuação do Itamaraty cobre as vertentes política, comercial, econômica, financeira, cultural e consular das relações externas, áreas nas quais exerce as tarefas clássicas da diplomacia: representar, informar e negociar.
Realidade Brasileira - APO 2015 -Prof._Waldery Rodrigues Jr. 37 Fonte: Wikipédia
• As prioridades da política externa são estabelecidas pelo Presidente da República. Anualmente, durante a Assembléia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, geralmente no mês de setembro, o Presidente da República, ou o Ministro das Relações Exteriores, faz um discurso onde são apresentados, ou reiterados, os temas de maior relevância para o governo brasileiro.
• Ao longo das últimas duas décadas, o Brasil tem dado ênfase à integração regional (em que se destacam dois processos basilares, o do Mercosul e o da ex-Comunidade Sul-Americana de Nações, atual Unasul); às negociações de comércio exterior em plano multilateral (Rodada de Doha, Organização Mundial de Comércio, solução de contenciosos em áreas específicas, como algodão, açúcar, gasolina, exportação de aviões); à expansão da presença brasileira na África, Ásia, Caribe e Leste Europeu, por meio da abertura de novas representações diplomáticas (nos últimos seis anos foram instaladas Embaixadas em 18 países); à reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas, cujo formato e composição o governo brasileiro considera anacrônicos e injustos (o Brasil deseja ser incluído, juntamente com a Índia, Japão e Alemanha, no grupo de países com assento permanente no Conselho, atualmente limitado a cinco: Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido).
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... Política Externa: • A política externa do Brasil reflete a posição do país como potência emergente,
detentor de amplo território, de economia pujante (sétima maior do mundo, em 2012), de vastos recursos naturais e grande população e biodiversidade. Por tais características, a presença do país tem sido recorrente nas negociações de acordos internacionais relativos a temas como desenvolvimento sustentável, comércio internacional (Rodada de Doha), combate à pobreza e reforma de instituições multilaterais como Nações Unidas e Fundo Monetário Internacional, entre outros. A política externa brasileira tem sido geralmente baseada nos princípios do multilateralismo, na pacífica solução de controvérsias e na não-intervenção nos assuntos de outros países.2 O Brasil se engaja na diplomacia multilateral por meio da Organização dos Estados Americanos (OEA) e das Nações Unidas, e tem aumentado seus laços com os países em desenvolvimento da África e da Ásia. O país é atualmente o líder de uma força multinacional de estabilização da ONU no Haiti, a MINUSTAH. Em vez de perseguir prerrogativas unilaterais, a política externa brasileira tende a enfatizar a integração regional, primeiro através do Mercado Comum do Sul (Mercosul) e, mais recentemente, da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL). O Brasil também está empenhado na cooperação com outras nações de língua portuguesa,3 através de acordos e colaborações com o resto do mundo lusófono, em vários domínios que incluem a cooperação militar, ajuda financeira e o intercâmbio cultural. Isto é feito no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), por exemplo.4 Por fim, o Brasil também está fortemente empenhado no desenvolvimento e na restauração da paz no Timor-Leste, onde o país tem uma influência muito poderosa.5
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• Os empreendimentos políticos, empresariais e militares do Brasil são complementados pela política comercial do país. No Brasil, o Ministério das Relações Exteriorescontinua a dominar a política comercial, fazendo com que os interesses comerciais brasileiros possam ser usados, às vezes, no objetivo maior da política externa do país, ou seja, aumentar a influência do Brasil na América Latina e no mundo.6 Por exemplo, a celebração de acordos comerciais significativos com países desenvolvidos (como os Estados Unidos e a União Europeia) provavelmente seria benéfica para os interesses econômicos de longo prazo do Brasil, no entanto, o governo brasileiro tem priorizado seu papel de liderança dentro dos laços comerciais do Mercosul e ampliado sua presença econômica em países daÁfrica, Ásia e Oriente Médio.
• A diplomacia soft power do Brasil envolve estratégias institucionais, tais como a formação de coalizões diplomáticas para restringir o poder das grandes potências já estabelecidas.7 Nos últimos anos, tem dado prioridade em estabelecer um diálogo político com outros atores globais estratégicos como a Índia, Rússia, China e África do Sul através da participação em grupos internacionais, como BASIC, IBAS e BRICS. Os países BRIC têm sido os pioneiros mais poderosos na mudança incremental na diplomacia mundial e os que mais se beneficiaram das mudanças de poder no planeta.7
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Governo Lula: • A política externa brasileira sob a administração de Luiz Inácio Lula da
Silva foi focada na seguintes diretrizes: contribuir para a busca de um maior equilíbrio e atenuação do unilateralismo; fortalecer as relações bilaterais e multilaterais, a fim de aumentar o peso do país nas negociações políticas e econômicas em um nível internacional; aprofundar as relações de modo a beneficiar-se de um maior intercâmbio econômico, financeiro, tecnológico e cultural; evitar acordos que possam comprometer o desenvolvimento a longo prazo.8
• Estas diretivas implicitamente enfatizavam: a busca de coordenação política com países emergentes e em desenvolvimento, especialmente Índia, Rússia, China e África do Sul; a criação da União de Nações Sul-Americanas e de seus órgãos derivados, como o Conselho de Defesa Sul-Americano; fortalecimento do Mercosul; projeção na Rodada de Doha e na Organização Mundial do Comércio (OMC); manutenção das relações com os países desenvolvidos, incluindo os Estados Unidos; empreender e estreitar das relações com países africanos; fazer campanha para a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas e por um assento permanente para o Brasil; e defesa dos objetivos sociais permitindo um maior equilíbrio entre os Estados e as populações.8 Realidade Brasileira - APO 2015 -
Governo Rousseff: • A política externa sob a administração de Dilma Rousseff tem
procurado aprofundar o domínio comercial do Brasil na região e da diplomacia, expandir a presença do Brasil na África e desempenhar um papel importante no G20 sobre a mudança climática e em outros contextos multilaterais.9 Porém, verifica-se que em seu governo o Brasil vem perdendo força diplomática, principalmente quando comparado com o Governo Lula e FHC.
• Nas Nações Unidas, o Brasil continua a opor-se a sanções econômicas e intervenções militares estrangeiras, enquanto tenta angariar apoio para um assento permanente no Conselho de Segurança.10 A cooperação com outras potências emergentes continua a ser uma prioridade na estratégia diplomática global do Brasil. Sobre a resolução recente de intervenção militar na Líbia, o Brasil juntou-se aos outros BRICS no Conselho e se absteve. No anteprojeto de resolução condenando a violência na Síria, o Brasil trabalhou com a Índia e a África do Sul para tentar preencher o fosso entre as potências ocidentais e a Rússia e a China.11 Realidade Brasileira - APO 2015 -
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• O Mercosul, como é conhecido o Mercado Comum do Sul (em castelhano: Mercado Común del Sur, Mercosur; em guarani: Ñemby Ñemuha), é a união aduaneira(livre-comércio intrazona e política comercial comum) de cinco países da América do Sul. Em sua formação original, o bloco era composto por Argentina, Brasil, Paraguaie Uruguai. Em virtude da remoção de Fernando Lugo da presidência do Paraguai, o país foi temporariamente suspenso do bloco; esse fato tornou possível a adesão daVenezuela como membro pleno do Mercosul a partir do dia 31 de julho de 2012,1 inclusão até então impossível em razão do veto paraguaio.2
• No dia 17 de dezembro de 2007, Israel assinou o primeiro Tratado de Livre Comércio (TLC) com o bloco.3 Em 2 de agosto de 2010, foi a vez de o Egito assinar também um TLC.4
• As discussões para a constituição de um mercado econômico regional para a América Latina remontam ao tratado que estabeleceu a Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC) desde a década de 1960. Esse organismo foi sucedido pela Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) na década de 1980. À época, aArgentina e o Brasil fizeram progressos na matéria, assinando a Declaração do Iguaçu (1985),5 que estabelecia uma comissão bilateral, à qual se seguiram uma série de acordos comerciais no ano seguinte. O Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento,6 assinado entre ambos os países em 1988, fixou como meta o estabelecimento de um mercado comum, ao qual outros países latino-americanos poderiam se unir. Realidade Brasileira - APO 2015 -
• Com a adesão do Paraguai e do Uruguai, os quatro países se tornaram signatários do Tratado de Assunção (1991),7 que estabelecia o Mercado Comum do Sul, umaaliança comercial visando dinamizar a economia regional, movimentando entre si mercadorias, pessoas, força de trabalho e capitais. Inicialmente foi estabelecida umazona de livre comércio, em que os países signatários não tributariam ou restringiriam as importações um do outro. A partir de 1 de janeiro de 1995, esta zona converteu-se em união aduaneira, na qual todos os signatários poderiam cobrar as mesmas quotas nas importações dos demais países (tarifa externa comum). No ano seguinte, aBolívia e o Chile adquiriram o status de associados.8 Outras nações latino-americanas manifestaram interesse em entrar para o grupo.
• Em 2004, entrou em vigor o Protocolo de Olivos9 (2002), que criou o Tribunal Arbitral Permanente de Revisão do Mercosul, com sede na cidade de Assunção (Paraguai). Uma das fontes de insegurança jurídica nesse bloco de integração era a falta de um tribunal permanente. Realidade Brasileira - APO 2015 -
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• ESAF – ATPS- 2012-Questão 4 - O MERCOSUL é um processo de integração econômica, iniciado com a assinatura do Tratado de Assunção, que tem como objetivo a conformação de um mercado comum entre seus membros. Os seguintes enunciados se referem a ele. Assinale a única opção correta.
• a) Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai foram os primeiros países a integrarem o bloco que, posteriormente, recebeu a adesão do Chile e de outros países do hemisfério sul.
• b) A eclosão da crise econômica de 2008 levou os países do Mercosul a cancelar o cronograma do processo de adoção de uma moeda única ao estilo da União Europeia e do Euro.
• c) Ao tempo da assinatura do Tratado de Assunção, todos os países fundadores eram governados por regimes militares, o que facilitou sua ratifi cação pelos parlamentos nacionais.
• d) Em 2005, o Mercosul aceitou o pedido da Venezuela de adesão ao bloco, mas recusou a solicitação da Colômbia.
• e) Apesar das dificuldades e eventuais entraves burocráticos, o processo de integração permitiu um aumento do comércio intrabloco superior a 500% em dez anos.
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• 180-CESPE/2008) No marco institucional do MERCOSUL, definido pelo Tratado de Assunção e pelo Protocolo de Ouro Preto, as negociações entre governos, sem mediação de órgãos supranacionais, resultam em decisões consensuais, visto que nesse acordo não se faz uso de votações. [CORRETO]
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• 72-CESPE-2002-ACE-MDIC) Entre as etapas mais relevantes do processo de criação do Mercado Comum do Sul – MERCOSUL, está a assinatura do Protocolo Adicional ao Tratado de Assunção sobre a Estrutura Institucional do Mercosul, conhecido como o Protocolo de Ouro Preto, firmado aos 17 de dezembro de 1994. A seu respeito é correto afirmar que:
• a) deu origem ao Conselho do Mercado Comum e ao Grupo do Mercado Comum, principais instâncias institucionais do Mercosul.
• b) ao levar adiante a decisão de constituir uma união aduaneira, aprofundou o processo de integração do Mercosul, obrigando os governos dos estados-parte a coordenar suas políticas macroeconômicas pertinentes à gestão do déficit fiscal e da busca de estabilidade de preços.
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• c) instituiu a Comissão de Comércio do Mercosul e a Secretaria Administrativa do Mercosul, e conferiu ao Conselho do Mercado Comum a faculdade de criar órgãos auxiliares, nos termos do mesmo Protocolo, considerados necessários à consecução dos objetivos do processo de integração.
• d) ao instituir a representação proporcional ao número de habitantes na Comissão Parlamentar Conjunta, atendeu parcialmente aos reclamos de que haveria um “déficit democrático” no Mercosul, criando as condições para que tal Comissão evolua no sentido de se tornar um parlamento regional, a exemplo do que hoje é o Parlamento Europeu.
• e) ao instituir alguns órgãos e especificar as funções de outros, avançou no desenho institucional do Mercosul, reduzindo sua dimensão intergovernamental e favorecendo a integração das economias, em particular ao prover um eficaz mecanismo de solução de controvérsias comerciais.
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UNASUL:
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• A União de Nações Sul-Americanas (UNASUL): é uma organização intergovernamental composta pelos doze estados da América do Sul, cuja população total foi estimada em 396 391 032 habitantes, em 1 de julho de 2010. Foi fundada dentro dos ideais de integração sul-americana multissetorial, conjugando as duas uniões aduaneiras regionais: o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a Comunidade Andina de Nações (CAN).
• O Tratado Constitutivo da Unasul foi assinado em 23 de maio de 2008, na Terceira Cúpula de Chefes de Estado, realizada em Brasília, Brasil.3 O Tratado Constitutivo definiu a instalação da sede da União em Quito, Equador, o Parlamento sul-americano em Cochabamba, na Bolívia, e a sede do seu banco, o Banco do Sul, emCaracas, Venezuela.1
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• Em 4 de maio de 2010, em uma cúpula extraordinária de chefes de Estado, realizada em Campana, 75 quilômetros ao norte de Buenos Aires, o ex-presidente argentinoNéstor Kirchner foi eleito, por unanimidade, o primeiro Secretário-geral da Unasul, para um mandato de dois anos, fornecendo à Unasul uma liderança política definida no cenário internacional. O novo cargo foi concebido como um primeiro passo para a criação de um órgão burocrático permanente para uma união supranacional, que eventualmente substituirá os órgãos políticos do Mercosul e da CAN. A sede do secretariado localizada-se em Quito.
• Depois de Argentina, Bolívia, Chile, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, o Uruguai tornou-se a nona nação a ratificar o tratado constitutivo da organização, em 1 de dezembro de 2010, completando-se assim o número mínimo de ratificações necessárias para a entrada em vigor do Tratado, em 11 de março de 2011. 4 5 6Com a entrada em vigor do Tratado,7 , a Unasul tornou-se uma entidade jurídica, durante a cúpula Ministros dos Negócios Estrangeiros, em Mitad del Mundo, noEquador, onde foi colocada a pedra fundamental para a sede do Secretariado-Geral da União.8 9
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CÂMARA DOS DEPUTADOS - 18/09/2012 19:55 Seminário debate o Mercosul e Unasul
• No primeiro painel do Seminário ‘Política Externa Brasileira: Desafios em um mundo em transição”, o tema “O Mercosul e a Unasul: Desafios para o Aprofundamento da Integração Sul-Americana” foi aberto pelo ministro Marco Aurélio Garcia, Assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República. “Depois do colapso do sistema bipolar e o posicionamento unipolar dos Estados Unidos, começamos a assistir o desenho de um mundo que poderíamos chamar de multipolar. Aí, o Brasil tomou a decisão de não querer ser um pólo econômico-político por si só, mas, ao contrário, quer formar um pólo com os outros países da América do Sul. Daí a o surgimento e a importância da Unasul e o Mercosul”, afirmou o ministro. Ainda segundo Garcia, é necessário entendimento maior sobre as duas instituições da América do Sul que, na verdade, “são duas formas convergentes de integração regional”.
• O embaixador Simões abordou as transformações sofridas pela região e que deram fôlego para se chegar ao processo de integração, representando pela Unasul e pelo Mercosul. . “O mundo de hoje é bem diferente de 20 anos atrás. Os EUA ainda estão na ponta, mas hoje em dia o poder de intervenção deles não é mais como foi. A Europa também: a crise está instalada, o modelo está em cheque. A locomotiva do mundo não está mais nos países ricos, está no mundo emergente, e a América do Sul é um dos palcos dessa nova locomotiva”, defendeu o embaixador. Ainda segundo Simões, “em 2030, 50% do produção mundial estará exatamente nos países emergentes”.
• Para os palestrantes, as alavancas dessa integração são representadas pela transformação do grande contingente populacional pobre em massa populacional com poder econômico. Além disso, vários países da América do Sul tornaram-se credores e não mais devedores de instituições financeiras internacionais. O potencial energético da região, principalmente a capacidade petrolífera de Brasil e Venezuela, comprovam a importância da região em um mundo ávido por recursos energéticos. “O Brasil, por exemplo, que nos anos 80 não tinha petróleo, vai se colocar entre os 10 primeiros produtores do mundo, depois da descoberta do Pré-Sal”.
• Também estavam presentes na mesa do painel, a presidenta da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados, deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC), e o Chefe da Missão do Ipea em Caracas, Pedro Barros.
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Outras Questões e Exercícios:
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• ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS – APO 2008 – questão 2) Pode-se afirmar que o Balanço de Pagamentos de um país é um resumo contábil das transações econômicas que este país faz com o resto do mundo, durante certo período de tempo. No que tange a Balanço de Pagamentos, assinale a única opção falsa.
• a) Na contabilização dos registros das transações efetuadas, adota-se o método das partidas dobradas.
• b) Sob a ótica do Balanço de Pagamentos, as transações internacionais podem ser de duas espécies: as transações autônomas e as transações compensatórias.
• c) O Brasil, ao longo de muitos anos, apresentou déficit na conta de transações correntes, que tinha que ser fi nanciada por meio da entrada de capitais, levando ao aumento da divisa externa do país.
• d) O déficit em conta corrente do Balanço de Pagamentos corresponde à poupança interna da economia, isto é, à diferença entre investimento e poupança interna na conta de capital do sistema de Contas Nacionais.
• e) Os fluxos do Balanço de Pagamentos afetam a posição internacional de investimentos do país.
• APO 2009 - ECONOMIA – QUESTÃO 35) O desenvolvimento, em um mundo globalizado e em uma economia intensiva em conhecimento, não pode prescindir do amplo acesso à informação e ao conhecimento e de políticas voltadas para a conquista de novos espaços na competição internacional. Sob a ótica da globalização, indique a opção falsa.
• a) A economia global é um novo tipo de economia. • b) A dimensão chave da globalização é a globalização
financeira. • c) O que é preciso para que os países logrem êxito em um
contexto globalizado é a educação. • d) O comércio internacional também é uma dimensão
importante na globalização, mas sua expansão é, sobretudo, uma função da internacionalização da produção.
• e) A competitividade é a chave do crescimento industrial e do desenvolvimento em um mundo globalizado.
• Comunicados do Ipea: – Comunicado do Ipea nº 143 - Abril de 2012 Parlamento do Mercosul: Análise
das propostas de eleição direta em discussão no Congresso Nacional 12/04/2012
– Comunicado do Ipea nº 121 - Novembro de 2011 (com versão em espanhol) As relações do Mercosul com Estados Unidos e China ante o deslocamento do centro dinâmico da economia mundial 16/11/2011
• Livro do Ipea – Brasil em Desenvolvimento 2011, ..., 2014
• Outros... – Ruy C. Pereira (2012) O Mercosul e a Unasul na atual conjuntura. Carta
Capital. – Wikipedia.
– Editoral do jornal O GLOBO: Política Externa Brasileira (18/03/2013)