Assessoria de Planejamento - ASPLAN Programa Nacional de DST/AIDS Secretaria de Vigilância em Saúde Ministério da Saúde Data: 3/8/2007 Ano: 2007 Secretaria Estadual de Saúde - Santa Catarina-SC PAM REVISADO/FECHADO PELO PROGRAMA NACIONAL SisIncentivo IDENTIFICAÇÃO DO GESTOR PÚBLICO DO SUS Atual condição de Gestão do SUS: Plena do Sistema Estadual Situação do estado quanto a elaboração de Plano Diretor de Regionalização conforme a NOAS 2002: Habilitado pela NOAS/02 ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO SUS Órgão: Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina CNPJ: 82.951.245/0001-69 Dirigente: Luiz Eduardo Cherem Profissão: Cirugião Dentista RG: 804948/SSP-SC CPF: 507.193.009-91 Endereço: Tel.: 48-3221.2091 E-mail: [email protected]ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DAS AÇÕES EM HIV/AIDS E OUTRAS DST Nº: 160 Rua: Rua Esteves Junior Bairro: Centro Cidade: Florianópolis - SC CEP: 88015-530 Fax: 48-3224.2796 Ed.Haley CEP: 88010-002 Nº: 774 Cidade: Florianópolis - SC Bairro:Centro Rua: Rua Felipe Schmidt Endereço: Tel.: 048 - 3221-8440 E-mail: [email protected]Fax: 048 - 3221 8438 Térreo Coordenador ou Técnico Responsável: Iraci Batista da Silva SISINCENTIVO - RPAM2005G.rpt Página: 1 de 30
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PAM REVISADO/FECHADO PELO PROGRAMA · PDF fileBALANÇO DA EXECUÇÃO DAS METAS DO PAM DE 2006 Promoção, Prevenção e Proteção...
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Assessoria de Planejamento - ASPLAN
Programa Nacional de DST/AIDS
Secretaria de Vigilância em Saúde
Ministério da Saúde
Data: 3/8/2007
Ano: 2007
Secretaria Estadual de Saúde - Santa Catarina-SC
PAM REVISADO/FECHADO PELO PROGRAMA NACIONAL
SisIncentivo
IDENTIFICAÇÃO DO GESTOR PÚBLICO DO SUS
Atual condição de Gestão do SUS: Plena do Sistema Estadual
Situação do estado quanto a elaboração de Plano Diretor de Regionalização conforme a NOAS 2002: Habilitado pela NOAS/02
ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO SUS
Órgão: Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina
O primeiro caso de Aids adulto no estado de Santa Catarina foi notificado em 1984, sexo masculino, no município de Chapecó. Desde então, já foram notificados 18.308 casos de Aids no estado,
sendo:
17.436 adultos e;
872 em crianças.
Dos 293 municípios catarinenses 222 apresentam pelo menos um caso de Aids, correspondendo a 76,0% do total de municípios do estado, destacando a interiorização da epidemia.
Os casos de aids adulto notificados, 11.246 são do sexo masculino e 6.188 do sexo feminino. As faixas etárias mais atingidas pela epidemia são as de 30 a 39 anos (40,6%), seguido pela de 20 a
29 anos (29,51%) e 40 a 49 anos (19,14%). A faixa etária dos adolescentes (10 a 19 anos) é a menos atingida pela epidemia, representando 2,41% dos casos notificados.
O primeiro caso notificado em mulheres foi em 1987. Desde então, o número de casos em mulheres vem crescendo e a razão de masculinidade vem diminuindo a cada ano, passando de 4,8 em
1984 para 1,5 em 2005. Portanto a feminização da epidemia e sendo a principal categoria de exposição a heterossexual.
O total de casos notificados de gestante é de 2.500 gestantes notificadas.
O primeiro caso de aids notificado entre crianças (menores de 13 anos) foi em 1988 e, desde então foram notificados 872 casos de Aids em crianças a principal categoria de exposição é a
transmissão vertical (de mãe para filho), representando 93,2% das crianças infectadas.
O perfil da mortalidade em Santa Catarina vem se modificando no decorre do período, pois vem diminuindo nas faixas etárias mais jovens e está aumentando na mais elevada, exceto para as
mulheres, nas quais a mortalidade está aumentando em todas as idades.
Portanto, reforçando que as estratégias de prevenção deve se voltar para a população como um todo, pois a mortalidade atinge todas as faixas etárias.
Taxa de mortalidade por Aids em Santa Catarina e Brasil:
Ano Brasil Santa Catarina
2000 6,3 8,5
2001 6,3 8,7
2002 6,3 8,8
2003 6,4 9,2
2004 6,1 8,8
2005 - 8,4
Taxa de incidência por Aids em Santa Catarina e Brasil:
Ano Brasil Santa Catarina
2000 16,8 28,7
2001 15,7 31,2
2002 17,8 30,7
2003 18,4 27,8
2004 17,2 25,9
2005 - 21,6
PERFIL E TENDÊNCIAS DO HIV/AIDS E OUTRAS DST
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- Esta área cumpriu com as metas previstas no PAM;
- Realizou as capacitações programadas;
- Adquiriu 100% dos preservativos pactuados na CIB;
- Adquiriu Kit de RD e Gel lubrificante;
- Realizou as campanhas de Carnaval e 1º de Dezembro ( em fase final);
- Elaborou e distribuiu material informativo,conforme programado;
- Fortaleceu a parceria com a Secretaria Estadual de educação, visando implementar as ações do Programa Saúde e Prevenção nas escolas;
- Sensibilização e mobilização das Empresas, atrav és do Comitê Empresarial Catarinense, sobre ações de prevenção as DST/Aids, referente ao dia 8 de outubro;
- A falta de regularidade da grade de distribuição de preservativos masculinos, interferiu negativamente nas estratégias de abordagens da prática do sexo seguro, assim como o odor observado
nos mesmos.
BALANÇO DA EXECUÇÃO DAS METAS DO PAM DE 2006
Promoção, Prevenção e Proteção
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PONTOS CRITICOS QUE IRÃO PAUTAR A CONSTRUÇÃO DAS METAS DO PAM 2007
Promoção, Prevenção e Proteção
- O não cumprimento por parte do Ministério da Saúde do quantitativo de preservativo pactuado no Plano Estadual de Preservativo;
- Alta rotatividade e carência de recursos humanos nos m unicípios com PAM;
- Falta de qualidade no preenchimento e no retorno do mapa de distribuição de preservativos pelos
municípios;
- Dificuldades operacionais do Sistema PREVINE
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PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação: Promoção, Prevenção e Proteção
Área Temática: Comunicação em Saúde
Descrição da Meta: 01.001.001 - Promover 03 estratégias de comunicação de massa sobre a prevenção as DST/HIV/Aids, para informar a população geral do estado de Santa Catarina, até dezembro de 2007.
ESPECIFICAÇÃO DA META
Diiretriz relacionada à meta: 09 - Aumento da cobertura das ações de prevenção na população em geral
O que: Promover estratégias de comunicação em massa
Quanto: 3,00 estratégias
Valor de Base: Ano: Fonte: Não aplicável (ü)
Para Quem: População em geral
Onde: Santa Catarina
Quando: Mês/Ano Inicial(1/1/2007) a Mês/Ano Final(31/12/2007)
Fonte para verificação do alcance da meta: Notas fiscais, empenhos, contratos, AF.
Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$: 520.000,00
DADOS DA REVISÃO
Identificação: PN Parecer: adequada Tipo da Meta: 1
DESCRIÇÃO DA(S) AÇÃO(ÕES)
Ações a serem desenvolvidas para o alcance da Meta
Período de Execução Recursos Financiros (valores em R$)
PAM Atual Saldo do PAM Anterior
Incentivo
1
Recebido
Aplicação 2
Financeira
3
Próprios
De
(mês/ano)
A
(mês/ano)Total Geral
da açãoIncentivo Próprio
Realizar a campanha de Carnaval R$ 200.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 200.000,00 02/2007 02/2007
Produzir e distribuir material informativo: folders, banners e
1.RECEBIDO: recursos recebidos do Incentivo (fundo a fundo), que não foram aplicados na execução do PAM anterior ao fim dos 12 meses ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estão previstas para serem liquidadas no
período entre o décimo e o décimo segundo mês). 2.APLICAÇÃO FINANCEIRA: recursos aferidos da aplicação financeira dos recursos repassados fundo a fundo. 3.PRÓPRIOS: recursos próprios do gestor de saúde que deveriam ter sido
aplicados no PAM anterior e que por algum motivo não foram ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estão previstas para serem liquidadas no período entre o décimo e o décimo segundo mês).
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SisIncentivo
PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação: Promoção, Prevenção e Proteção
Área Temática: Redução de danos pelo uso de drogas
Descrição da Meta: 01.003.001 - Sensibilizar e mobilizar 08 municípios que não tenham PAM para desenvolver as ações de Redução de Danos, em Santa Catarina, até dezembro de 2007.
ESPECIFICAÇÃO DA META
Diiretriz relacionada à meta: 08 - Aumento da cobertura das ações de prevenção para usuários de drogas injetáveis (UDI)
O que: Sensibilizar e mobilizar municípios que não qualificados na politica de incentivo, para RD.
Quanto: 8,00 municipios
Valor de Base: Ano: Fonte: Não aplicável (ü)
Para Quem: Municipios não qualificados na politica de incentivo e usuarios do SUS.
Onde: Santa Catarina.
Quando: Mês/Ano Inicial(1/1/2007) a Mês/Ano Final(31/12/2007)
Fonte para verificação do alcance da meta: Notas Fiscais, Empenhos, Relatorios Tecnicos.
Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$: 55.000,00
DADOS DA REVISÃO
Identificação: PN Parecer: adequada Tipo da Meta: 1
DESCRIÇÃO DA(S) AÇÃO(ÕES)
Ações a serem desenvolvidas para o alcance da Meta
Período de Execução Recursos Financiros (valores em R$)
PAM Atual Saldo do PAM Anterior
Incentivo
1
Recebido
Aplicação 2
Financeira
3
Próprios
De
(mês/ano)
A
(mês/ano)Total Geral
da açãoIncentivo Próprio
Produzir e distribuir 5.000 unidades do manual ABC da RD. R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 15.000,00 R$ 0,00 R$ 15.000,00 01/2007 12/2007
Elaborar, produzir e distribuir 5.000 folderes sobre RD para
1.RECEBIDO: recursos recebidos do Incentivo (fundo a fundo), que não foram aplicados na execução do PAM anterior ao fim dos 12 meses ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estão previstas para serem liquidadas no
período entre o décimo e o décimo segundo mês). 2.APLICAÇÃO FINANCEIRA: recursos aferidos da aplicação financeira dos recursos repassados fundo a fundo. 3.PRÓPRIOS: recursos próprios do gestor de saúde que deveriam ter sido
aplicados no PAM anterior e que por algum motivo não foram ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estão previstas para serem liquidadas no período entre o décimo e o décimo segundo mês).
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PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação: Promoção, Prevenção e Proteção
Área Temática: Promoção de Direitos Humanos
Descrição da Meta: 01.008.001 - Realizar 02 eventos em DST/HIV/Aids para os profissionais de saúde, sociedade civil e áreas afins de Santa Catarina, até dezembro 2007.
ESPECIFICAÇÃO DA META
Diiretriz relacionada à meta: Desenvolvimento de ações para a promoção dos direitos Humanos.
O que: Promover eventos em DST/HIV/Aids
Quanto: 2,00 eventos
Valor de Base: Ano: Fonte: Não aplicável (ü)
Para Quem: Profissionais de saúde, sociedade civil e áreas afins.
Onde: Santa Catarina
Quando: Mês/Ano Inicial(1/1/2007) a Mês/Ano Final(31/12/2007)
Fonte para verificação do alcance da meta: Notas Fiscais, Empenho, Lista de Presença e Relatorios Técnicos.
Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$: 50.000,00
DADOS DA REVISÃO
Identificação: PN Parecer: adequada Tipo da Meta: 1
DESCRIÇÃO DA(S) AÇÃO(ÕES)
Ações a serem desenvolvidas para o alcance da Meta
Período de Execução Recursos Financiros (valores em R$)
PAM Atual Saldo do PAM Anterior
Incentivo
1
Recebido
Aplicação 2
Financeira
3
Próprios
De
(mês/ano)
A
(mês/ano)Total Geral
da açãoIncentivo Próprio
Real izar 01 Seminár io Estadual sobre Segur idade Soc ia l ,
1.RECEBIDO: recursos recebidos do Incentivo (fundo a fundo), que não foram aplicados na execução do PAM anterior ao fim dos 12 meses ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estão previstas para serem liquidadas no
período entre o décimo e o décimo segundo mês). 2.APLICAÇÃO FINANCEIRA: recursos aferidos da aplicação financeira dos recursos repassados fundo a fundo. 3.PRÓPRIOS: recursos próprios do gestor de saúde que deveriam ter sido
aplicados no PAM anterior e que por algum motivo não foram ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estão previstas para serem liquidadas no período entre o décimo e o décimo segundo mês).
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PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação: Promoção, Prevenção e Proteção
Área Temática: Atenção à gestante HIV positiva e às crianças expostas ao HIV
Descrição da Meta: 01.009.001 - Realizar 01 Seminário Estadual sobre a TV do HIV e Sifilis para os profissionais de saúde e áreas afins de Catarina Catarina, até 2007.
ESPECIFICAÇÃO DA META
Diiretriz relacionada à meta: Redução da Trasmissão Vertical do HIV e Sífilis Congênita
O que: Realizar Seminário sobre TV do HIV e Sifilis
Quanto: 1,00 Seminário
Valor de Base: Ano: Fonte: Não aplicável (ü)
Para Quem: Profissionais da Saude e áreas afins.
Onde: Santa Catarina
Quando: Mês/Ano Inicial(1/1/2007) a Mês/Ano Final(31/12/2007)
Fonte para verificação do alcance da meta: Empenhos, Notas Fiscais, Relatorios Tecnicos.
Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$: 88.000,00
DADOS DA REVISÃO
Identificação: PN Parecer: adequada Tipo da Meta: 1
DESCRIÇÃO DA(S) AÇÃO(ÕES)
Ações a serem desenvolvidas para o alcance da Meta
Período de Execução Recursos Financiros (valores em R$)
PAM Atual Saldo do PAM Anterior
Incentivo
1
Recebido
Aplicação 2
Financeira
3
Próprios
De
(mês/ano)
A
(mês/ano)Total Geral
da açãoIncentivo Próprio
Elabora, produzir e distribuir album seriado sobre a profilaxia
1.RECEBIDO: recursos recebidos do Incentivo (fundo a fundo), que não foram aplicados na execução do PAM anterior ao fim dos 12 meses ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estão previstas para serem liquidadas no
período entre o décimo e o décimo segundo mês). 2.APLICAÇÃO FINANCEIRA: recursos aferidos da aplicação financeira dos recursos repassados fundo a fundo. 3.PRÓPRIOS: recursos próprios do gestor de saúde que deveriam ter sido
aplicados no PAM anterior e que por algum motivo não foram ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estão previstas para serem liquidadas no período entre o décimo e o décimo segundo mês).
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Ano: 2007
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SisIncentivo
PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação: Promoção, Prevenção e Proteção
Área Temática: Logística de preservativo
Descrição da Meta: 01.017.002 - Manter em 100% a compra de preservativos masculinos para atender a população em geral de S.C., conforme Deliberação 022/03 da CIB até dezembro de 2006.
ESPECIFICAÇÃO DA META
Diiretriz relacionada à meta: 09 - Aumento da cobertura das ações de prevenção na população em geral
O que: manter a compra de preservativos masculinos
Quanto: 100,00 percentual
Valor de Base: 976.482 Ano: 200 Fonte: Deliberação 022/03 CIB Não aplicável ( )
Para Quem: população em geral
Onde: Santa Catarina
Quando: Mês/Ano Inicial(1/1/2007) a Mês/Ano Final(31/12/2007)
Fonte para verificação do alcance da meta: Notas Fiscais e Empenhos e boletins de distribuição
Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$: 150.000,00
DADOS DA REVISÃO
Identificação: PN Parecer: adequada Tipo da Meta: 1
DESCRIÇÃO DA(S) AÇÃO(ÕES)
Ações a serem desenvolvidas para o alcance da Meta
Período de Execução Recursos Financiros (valores em R$)
PAM Atual Saldo do PAM Anterior
Incentivo
1
Recebido
Aplicação 2
Financeira
3
Próprios
De
(mês/ano)
A
(mês/ano)Total Geral
da açãoIncentivo Próprio
Adqu i r i r e d i s t r i bu i r 976 .482 un idades de p rese rva t i vos
1.RECEBIDO: recursos recebidos do Incentivo (fundo a fundo), que não foram aplicados na execução do PAM anterior ao fim dos 12 meses ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estão previstas para serem liquidadas no
período entre o décimo e o décimo segundo mês). 2.APLICAÇÃO FINANCEIRA: recursos aferidos da aplicação financeira dos recursos repassados fundo a fundo. 3.PRÓPRIOS: recursos próprios do gestor de saúde que deveriam ter sido
aplicados no PAM anterior e que por algum motivo não foram ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estão previstas para serem liquidadas no período entre o décimo e o décimo segundo mês).
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Ministério da Saúde
Data: 3/8/2007
Ano: 2007
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PAM REVISADO/FECHADO PELO PROGRAMA NACIONAL
SisIncentivo
PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação: Promoção, Prevenção e Proteção
Área Temática: Logística da fórmula infantil
Descrição da Meta: 01.020.002 - Manter em 100% a aquisição da fórmula infantil para crianças expostas ao HIV conforme pactuação na CIB, até dezembro de 2007.
ESPECIFICAÇÃO DA META
Diiretriz relacionada à meta: 02 - Redução da transmissão vertical do HIV
O que: Manter fórmula infantil pactuada na CIB
Quanto: 100,00 percentual
Valor de Base: 100% Ano: 2007 Fonte: PAM Não aplicável ( )
Para Quem: crianças verticalmente expostas
Onde: Santa Catarina
Quando: Mês/Ano Inicial(1/1/2007) a Mês/Ano Final(31/12/2007)
Fonte para verificação do alcance da meta: Empenhos de compra e boletins de distribuição
Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$: 43.980,39
DADOS DA REVISÃO
Identificação: PN Parecer: adequada Tipo da Meta: 1
DESCRIÇÃO DA(S) AÇÃO(ÕES)
Ações a serem desenvolvidas para o alcance da Meta
Período de Execução Recursos Financiros (valores em R$)
PAM Atual Saldo do PAM Anterior
Incentivo
1
Recebido
Aplicação 2
Financeira
3
Próprios
De
(mês/ano)
A
(mês/ano)Total Geral
da açãoIncentivo Próprio
Utilizar o recurso pactuado para aquisição e distribuição da
fórmula infant i l para repassar preferencia lmente aos 260
municipios que não tem PAM, crianças expostas ao HIV.
1.RECEBIDO: recursos recebidos do Incentivo (fundo a fundo), que não foram aplicados na execução do PAM anterior ao fim dos 12 meses ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estão previstas para serem liquidadas no
período entre o décimo e o décimo segundo mês). 2.APLICAÇÃO FINANCEIRA: recursos aferidos da aplicação financeira dos recursos repassados fundo a fundo. 3.PRÓPRIOS: recursos próprios do gestor de saúde que deveriam ter sido
aplicados no PAM anterior e que por algum motivo não foram ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estão previstas para serem liquidadas no período entre o décimo e o décimo segundo mês).
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Programa Nacional de DST/AIDS
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Data: 3/8/2007
Ano: 2007
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PAM REVISADO/FECHADO PELO PROGRAMA NACIONAL
SisIncentivo
- Cumprimento de 100% das aquisições de medicamentos para IO e DST, conforme pactuação na CIB;
- A SES repassou recursos programados aos 15 municípios considerados prioritários que desenvolvem ações de Assistência ao HIV/Aids
- Implantação da Rede de Genotipagem no estado de Santa Catarina
- Reciclagem dos profissionais médicos que prestam assistência às PVHA em Santa Catarina
- Reciclagem dos profissionais MRG em adultos e capacitação de MRG em pediatria
BALANÇO DA EXECUÇÃO DAS METAS DO PAM DE 2006
Diagnóstico, Tratamento e Assistência
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Data: 3/8/2007
Ano: 2007
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PAM REVISADO/FECHADO PELO PROGRAMA NACIONAL
SisIncentivo
PONTOS CRITICOS QUE IRÃO PAUTAR A CONSTRUÇÃO DAS METAS DO PAM 2007
Diagnóstico, Tratamento e Assistência
- Falta de alguns medicamentos ARV, prejudicando a adesão ao tratamento
- Processo de aquisição de IO e DST extremamente lento pela SES
- Fragilidade da rede laboratorial do HIV/Aids para o diagnóstico e monitoramento
- Não realização por parte do Laboratório Municipal de Joinville dos exames de carga viral
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Data: 3/8/2007
Ano: 2007
Secretaria Estadual de Saúde - Santa Catarina-SC
PAM REVISADO/FECHADO PELO PROGRAMA NACIONAL
SisIncentivo
PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação: Diagnóstico, Tratamento e Assistência
Área Temática: Atenção às pessoas vivendo com HIV/AIDS
Descrição da Meta: 02.010.001 - Realizar 03 Capacitações para profissionais que atuam na assistencia as PVHA, em Santa Catarina no periodo de 2007.
ESPECIFICAÇÃO DA META
Diiretriz relacionada à meta: Profissionais da Saúde sendo capacitados no manejo/assistência ao atendimento dos usuários.
O que: realização de capacitações
Quanto: 3,00 capacitações
Valor de Base: Ano: Fonte: Não aplicável (ü)
Para Quem: Profissionais que atuam na assistências PVHA
Onde: Santa Catarina
Quando: Mês/Ano Inicial(1/1/2007) a Mês/Ano Final(31/12/2007)
Fonte para verificação do alcance da meta: Notas Fiscais, Empenhos, Lista de Presença,
Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$: 70.000,00
DADOS DA REVISÃO
Identificação: PN Parecer: adequada Tipo da Meta: 1
DESCRIÇÃO DA(S) AÇÃO(ÕES)
Ações a serem desenvolvidas para o alcance da Meta
Período de Execução Recursos Financiros (valores em R$)
PAM Atual Saldo do PAM Anterior
Incentivo
1
Recebido
Aplicação 2
Financeira
3
Próprios
De
(mês/ano)
A
(mês/ano)Total Geral
da açãoIncentivo Próprio
Realizar uma capacitação sobre manejo clínico do HIV/Aids e
1.RECEBIDO: recursos recebidos do Incentivo (fundo a fundo), que não foram aplicados na execução do PAM anterior ao fim dos 12 meses ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estão previstas para serem liquidadas no
período entre o décimo e o décimo segundo mês). 2.APLICAÇÃO FINANCEIRA: recursos aferidos da aplicação financeira dos recursos repassados fundo a fundo. 3.PRÓPRIOS: recursos próprios do gestor de saúde que deveriam ter sido
aplicados no PAM anterior e que por algum motivo não foram ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estão previstas para serem liquidadas no período entre o décimo e o décimo segundo mês).
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PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação: Diagnóstico, Tratamento e Assistência
Área Temática: Diagnóstico laboratorial - DST
Descrição da Meta: 02.013.001 - Manter com qualidade 01Laboratório da rede pública estadual(LACEN), para diagnóstico das DST na população em geral, até dezembro de 2007.
ESPECIFICAÇÃO DA META
Diiretriz relacionada à meta: 04 - Aumento da cobertura do diagnóstico e tratamento das DST
O que: manter 01 laboratório da rede pública estadual - LACEN
Quanto: 1,00 laboratório
Valor de Base: 01 Ano: 2006 Fonte: PAM Não aplicável ( )
Para Quem: população em geral
Onde: Santa Catarina
Quando: Mês/Ano Inicial(1/1/2007) a Mês/Ano Final(31/12/2007)
Fonte para verificação do alcance da meta: Empenhos e aquisição e relatórios laboratoriais e numero de exames realizados.
Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$: 20.000,00
DADOS DA REVISÃO
Identificação: PN Parecer: adequada Tipo da Meta: 1
DESCRIÇÃO DA(S) AÇÃO(ÕES)
Ações a serem desenvolvidas para o alcance da Meta
Período de Execução Recursos Financiros (valores em R$)
PAM Atual Saldo do PAM Anterior
Incentivo
1
Recebido
Aplicação 2
Financeira
3
Próprios
De
(mês/ano)
A
(mês/ano)Total Geral
da açãoIncentivo Próprio
Adquirir insumos necessários para detecção do HPV por meio
1.RECEBIDO: recursos recebidos do Incentivo (fundo a fundo), que não foram aplicados na execução do PAM anterior ao fim dos 12 meses ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estão previstas para serem liquidadas no
período entre o décimo e o décimo segundo mês). 2.APLICAÇÃO FINANCEIRA: recursos aferidos da aplicação financeira dos recursos repassados fundo a fundo. 3.PRÓPRIOS: recursos próprios do gestor de saúde que deveriam ter sido
aplicados no PAM anterior e que por algum motivo não foram ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estão previstas para serem liquidadas no período entre o décimo e o décimo segundo mês).
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Assessoria de Planejamento - ASPLAN
Programa Nacional de DST/AIDS
Secretaria de Vigilância em Saúde
Ministério da Saúde
Data: 3/8/2007
Ano: 2007
Secretaria Estadual de Saúde - Santa Catarina-SC
PAM REVISADO/FECHADO PELO PROGRAMA NACIONAL
SisIncentivo
PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação: Diagnóstico, Tratamento e Assistência
Área Temática: Logística de medicamentos - IO (Infecção Oportunista)
Descrição da Meta: 02.019.001 - Manter em 100% a pactuação da CIB para aquisição de medicamentos de IO para PVHA de Santa Catarina, até dezembro de 2007
ESPECIFICAÇÃO DA META
Diiretriz relacionada à meta: Garantia na cobertura do tratamento de IO
O que: manter pactuação para aquisição de medicamentos de I.O.
Quanto: 100,00 percentual
Valor de Base: 100% Ano: 2006 Fonte: PAM Não aplicável ( )
Para Quem: doentes de Aids
Onde: Santa Catarina
Quando: Mês/Ano Inicial(1/1/2007) a Mês/Ano Final(31/12/2007)
Fonte para verificação do alcance da meta: Empenhos, Notas fiscais
Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$: 500.000,00
DADOS DA REVISÃO
Identificação: PN Parecer: adequada Tipo da Meta: 1
DESCRIÇÃO DA(S) AÇÃO(ÕES)
Ações a serem desenvolvidas para o alcance da Meta
Período de Execução Recursos Financiros (valores em R$)
PAM Atual Saldo do PAM Anterior
Incentivo
1
Recebido
Aplicação 2
Financeira
3
Próprios
De
(mês/ano)
A
(mês/ano)Total Geral
da açãoIncentivo Próprio
Adquirir e distribuir a medicação de infecções oportunistas
1.RECEBIDO: recursos recebidos do Incentivo (fundo a fundo), que não foram aplicados na execução do PAM anterior ao fim dos 12 meses ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estão previstas para serem liquidadas no
período entre o décimo e o décimo segundo mês). 2.APLICAÇÃO FINANCEIRA: recursos aferidos da aplicação financeira dos recursos repassados fundo a fundo. 3.PRÓPRIOS: recursos próprios do gestor de saúde que deveriam ter sido
aplicados no PAM anterior e que por algum motivo não foram ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estão previstas para serem liquidadas no período entre o décimo e o décimo segundo mês).
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Programa Nacional de DST/AIDS
Secretaria de Vigilância em Saúde
Ministério da Saúde
Data: 3/8/2007
Ano: 2007
Secretaria Estadual de Saúde - Santa Catarina-SC
PAM REVISADO/FECHADO PELO PROGRAMA NACIONAL
SisIncentivo
PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação: Diagnóstico, Tratamento e Assistência
Área Temática: Desenvolvimento Institucional
Descrição da Meta: 02.057.001 - Manter a contratação de 02 Profissionais Médicos sendo 01 Infectologista e 01 Ginecologista, no Programa Estadual DST/Aids, no ano de 2007
ESPECIFICAÇÃO DA META
Diiretriz relacionada à meta: Melhoria da Gestão/Sustentabilidade
O que: Manter a contratação de Profissionais Médicos
Quanto: 2,00 Profissionais
Valor de Base: Ano: Fonte: Não aplicável (ü)
Para Quem: Programa estadual DST/Aids e Serviços de Saúde
Onde: Santa Catarina
Quando: Mês/Ano Inicial(1/1/2007) a Mês/Ano Final(31/12/2007)
Fonte para verificação do alcance da meta: Notas Fiscais, Contrato de Trabalho e Relatório de Execução das Atividades
Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$: 28.800,00
DADOS DA REVISÃO
Identificação: PN Parecer: adequada Tipo da Meta: 1
DESCRIÇÃO DA(S) AÇÃO(ÕES)
Ações a serem desenvolvidas para o alcance da Meta
Período de Execução Recursos Financiros (valores em R$)
1.RECEBIDO: recursos recebidos do Incentivo (fundo a fundo), que não foram aplicados na execução do PAM anterior ao fim dos 12 meses ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estão previstas para serem liquidadas no
período entre o décimo e o décimo segundo mês). 2.APLICAÇÃO FINANCEIRA: recursos aferidos da aplicação financeira dos recursos repassados fundo a fundo. 3.PRÓPRIOS: recursos próprios do gestor de saúde que deveriam ter sido
aplicados no PAM anterior e que por algum motivo não foram ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estão previstas para serem liquidadas no período entre o décimo e o décimo segundo mês).
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Programa Nacional de DST/AIDS
Secretaria de Vigilância em Saúde
Ministério da Saúde
Data: 3/8/2007
Ano: 2007
Secretaria Estadual de Saúde - Santa Catarina-SC
PAM REVISADO/FECHADO PELO PROGRAMA NACIONAL
SisIncentivo
Comprometimento do Gestor estadual com o fortalecimento e a ampliação das estrategias intervenção do HIV/Aids em Santa Catarina;
Continuidade do repasse de recursos do PAM/SES para 15 municipios considerados prioritarios por perfil epidemiologico;
BALANÇO DA EXECUÇÃO DAS METAS DO PAM DE 2006
Gestão e Desenvolvimento Humano e Institucional
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Programa Nacional de DST/AIDS
Secretaria de Vigilância em Saúde
Ministério da Saúde
Data: 3/8/2007
Ano: 2007
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PAM REVISADO/FECHADO PELO PROGRAMA NACIONAL
SisIncentivo
PONTOS CRITICOS QUE IRÃO PAUTAR A CONSTRUÇÃO DAS METAS DO PAM 2007
Gestão e Desenvolvimento Humano e Institucional
Carência de Recursos Humanos na Gerência de Vigilância das DST/HIV/Aids;
Falta de comprometimento dos técnicos das Gerências Regionais de Saúde;
Falta de agilidade do setor financeiro/adminstrativo/licitação da SES;
Falta de sistema de monitoramento das açoes OSCs.
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Programa Nacional de DST/AIDS
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Data: 3/8/2007
Ano: 2007
Secretaria Estadual de Saúde - Santa Catarina-SC
PAM REVISADO/FECHADO PELO PROGRAMA NACIONAL
SisIncentivo
PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação: Gestão e Desenvolvimento Humano e Institucional
Área Temática: Prevenção em Serviços
Descrição da Meta: 03.007.001 - Elaborar 04 modelos de material institucional e informativo para atender a mulheres em idade reprodutiva e profissionais de saúde da rede básica de Santa Catarina, até dezembro
2007.
ESPECIFICAÇÃO DA META
Diiretriz relacionada à meta: Redução da incidência e da transmissão vertical da sífilis
O que: Elaborar material institucional e informativo
Quanto: 4,00 modelos
Valor de Base: Ano: Fonte: Não aplicável (ü)
Para Quem: Prof. de Saúde da rede básica e mulheres em idade reprodutiva.
Onde: Santa Catarina
Quando: Mês/Ano Inicial(1/1/2007) a Mês/Ano Final(31/12/2007)
Fonte para verificação do alcance da meta: Notas Fiscais, Empenho, AF e Modelos elaborados, produzidos e distribuidos.
Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$: 70.000,00
DADOS DA REVISÃO
Identificação: PN Parecer: adequada Tipo da Meta: 1
DESCRIÇÃO DA(S) AÇÃO(ÕES)
Ações a serem desenvolvidas para o alcance da Meta
Período de Execução Recursos Financiros (valores em R$)
PAM Atual Saldo do PAM Anterior
Incentivo
1
Recebido
Aplicação 2
Financeira
3
Próprios
De
(mês/ano)
A
(mês/ano)Total Geral
da açãoIncentivo Próprio
Reproduzir fitas de video e/ou DVD sobre a prevenção da TV
1.RECEBIDO: recursos recebidos do Incentivo (fundo a fundo), que não foram aplicados na execução do PAM anterior ao fim dos 12 meses ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estão previstas para serem liquidadas no
período entre o décimo e o décimo segundo mês). 2.APLICAÇÃO FINANCEIRA: recursos aferidos da aplicação financeira dos recursos repassados fundo a fundo. 3.PRÓPRIOS: recursos próprios do gestor de saúde que deveriam ter sido
aplicados no PAM anterior e que por algum motivo não foram ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estão previstas para serem liquidadas no período entre o décimo e o décimo segundo mês).
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Programa Nacional de DST/AIDS
Secretaria de Vigilância em Saúde
Ministério da Saúde
Data: 3/8/2007
Ano: 2007
Secretaria Estadual de Saúde - Santa Catarina-SC
PAM REVISADO/FECHADO PELO PROGRAMA NACIONAL
SisIncentivo
PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação: Gestão e Desenvolvimento Humano e Institucional
Área Temática: Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Descrição da Meta: 03.015.001 - Realizar uma pesquisa sobre mortalidade por aids, para subsidiar os gestores minicipais e estadual no planejamento de suas açoes em HIV/Aids, em Santa Catarina até dezembro
de 2007.
ESPECIFICAÇÃO DA META
Diiretriz relacionada à meta: Melhorar a assistência e tratamento aos pacientes de HIV/Aids
O que: realizar pesquisa sobre mortalidade em aids
Quanto: 1,00 pesquisa
Valor de Base: Ano: Fonte: Não aplicável (ü)
Para Quem: Gestores municipais, estadual e as PVHA.
Onde: Santa Catarina
Quando: Mês/Ano Inicial(1/1/2007) a Mês/Ano Final(31/12/2007)
Fonte para verificação do alcance da meta: Notas Fiscais, Empenho, Contrato.
Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$: 100.000,00
DADOS DA REVISÃO
Identificação: PN Parecer: adequada Tipo da Meta: 1
DESCRIÇÃO DA(S) AÇÃO(ÕES)
Ações a serem desenvolvidas para o alcance da Meta
Período de Execução Recursos Financiros (valores em R$)
1.RECEBIDO: recursos recebidos do Incentivo (fundo a fundo), que não foram aplicados na execução do PAM anterior ao fim dos 12 meses ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estão previstas para serem liquidadas no
período entre o décimo e o décimo segundo mês). 2.APLICAÇÃO FINANCEIRA: recursos aferidos da aplicação financeira dos recursos repassados fundo a fundo. 3.PRÓPRIOS: recursos próprios do gestor de saúde que deveriam ter sido
aplicados no PAM anterior e que por algum motivo não foram ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estão previstas para serem liquidadas no período entre o décimo e o décimo segundo mês).
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Programa Nacional de DST/AIDS
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Data: 3/8/2007
Ano: 2007
Secretaria Estadual de Saúde - Santa Catarina-SC
PAM REVISADO/FECHADO PELO PROGRAMA NACIONAL
SisIncentivo
PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação: Gestão e Desenvolvimento Humano e Institucional
Área Temática: Desenvolvimento Humano e Institucional
Descrição da Meta: 03.016.001 - Promover 06 eventos administrativos para manter com qualidade as ações de DST/HIV/Aids executadas pela Coordenação de S.C. até dezembro de 2007.
ESPECIFICAÇÃO DA META
Diiretriz relacionada à meta: 07 - Melhoria da gestão / sustentabilidade
O que: realizar evento administrativo
Quanto: 6,00 evento administrativo
Valor de Base: 06 Ano: 2006 Fonte: PAM Não aplicável ( )
Para Quem: Gerência de Vig. das DST/HIV/Aids de S.C.
Onde: Santa Catarina
Quando: Mês/Ano Inicial(1/1/2007) a Mês/Ano Final(31/12/2007)
Fonte para verificação do alcance da meta: Empenhos de aquisição, Notas Fiscais, AF e Relatórios Técnicos.
Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$: 500.000,00
DADOS DA REVISÃO
Identificação: PN Parecer: adequada Tipo da Meta: 1
DESCRIÇÃO DA(S) AÇÃO(ÕES)
Ações a serem desenvolvidas para o alcance da Meta
Período de Execução Recursos Financiros (valores em R$)
PAM Atual Saldo do PAM Anterior
Incentivo
1
Recebido
Aplicação 2
Financeira
3
Próprios
De
(mês/ano)
A
(mês/ano)Total Geral
da açãoIncentivo Próprio
01 - Pagamento de Diária;
02 - Aquisição de passagens;
03 - Pagamento de inscriçoes para participação em eventos;
PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação: Gestão e Desenvolvimento Humano e Institucional
Área Temática: Desenvolvimento Humano e Institucional
Descrição da Meta: 03.016.002 - Manter com qualidade 04 áreas da SES que atuam com DST/HIV/Aids, para melhor atender a população em geral de S.C., até dezembro de 2007.
ESPECIFICAÇÃO DA META
Diiretriz relacionada à meta: 01 - Melhoria da qualidade dos serviços públicos oferecidos às pessoas portadoras de HIV/Aids e outras DST
O que: manter com qualidade áreas da SES
Quanto: 4,00 áreas
Valor de Base: 04 Ano: 2006 Fonte: PAM Não aplicável ( )
Para Quem: população em geral.
Onde: Santa Catarina
Quando: Mês/Ano Inicial(1/1/2007) a Mês/Ano Final(31/12/2007)
Fonte para verificação do alcance da meta: Comprovantes de pagamento, empenho,notas fiscais.
Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$: 2.253.522,08
DADOS DA REVISÃO
Identificação: PN Parecer: adequada Tipo da Meta: 1
DESCRIÇÃO DA(S) AÇÃO(ÕES)
Ações a serem desenvolvidas para o alcance da Meta
Período de Execução Recursos Financiros (valores em R$)
1.RECEBIDO: recursos recebidos do Incentivo (fundo a fundo), que não foram aplicados na execução do PAM anterior ao fim dos 12 meses ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estão previstas para serem liquidadas no
período entre o décimo e o décimo segundo mês). 2.APLICAÇÃO FINANCEIRA: recursos aferidos da aplicação financeira dos recursos repassados fundo a fundo. 3.PRÓPRIOS: recursos próprios do gestor de saúde que deveriam ter sido
aplicados no PAM anterior e que por algum motivo não foram ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estão previstas para serem liquidadas no período entre o décimo e o décimo segundo mês).
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Programa Nacional de DST/AIDS
Secretaria de Vigilância em Saúde
Ministério da Saúde
Data: 3/8/2007
Ano: 2007
Secretaria Estadual de Saúde - Santa Catarina-SC
PAM REVISADO/FECHADO PELO PROGRAMA NACIONAL
SisIncentivo
PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação: Gestão e Desenvolvimento Humano e Institucional
Área Temática: Logística de medicamentos - DST
Descrição da Meta: 03.018.001 - Manter em 100% a pactuação da CIB para aquisição de medicamentos para portadores de DST de Santa Catarina, até dezembro de 2007.
ESPECIFICAÇÃO DA META
Diiretriz relacionada à meta: 04 - Aumento da cobertura do diagnóstico e tratamento das DST
O que: manter pactuação para aquisição de medicamentos para DST
Quanto: 100,00 percentual
Valor de Base: 100% Ano: 2006 Fonte: PAM Não aplicável ( )
Para Quem: portadores de DST
Onde: Santa Catarina
Quando: Mês/Ano Inicial(1/1/2007) a Mês/Ano Final(31/12/2007)
Fonte para verificação do alcance da meta: Empenhos de compra
Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$: 280.000,00
DADOS DA REVISÃO
Identificação: PN Parecer: adequada Tipo da Meta: 1
DESCRIÇÃO DA(S) AÇÃO(ÕES)
Ações a serem desenvolvidas para o alcance da Meta
Período de Execução Recursos Financiros (valores em R$)
PAM Atual Saldo do PAM Anterior
Incentivo
1
Recebido
Aplicação 2
Financeira
3
Próprios
De
(mês/ano)
A
(mês/ano)Total Geral
da açãoIncentivo Próprio
Adquirir e distribuir para toda rede basica, medicamentos para
1.RECEBIDO: recursos recebidos do Incentivo (fundo a fundo), que não foram aplicados na execução do PAM anterior ao fim dos 12 meses ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estão previstas para serem liquidadas no
período entre o décimo e o décimo segundo mês). 2.APLICAÇÃO FINANCEIRA: recursos aferidos da aplicação financeira dos recursos repassados fundo a fundo. 3.PRÓPRIOS: recursos próprios do gestor de saúde que deveriam ter sido
aplicados no PAM anterior e que por algum motivo não foram ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estão previstas para serem liquidadas no período entre o décimo e o décimo segundo mês).
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Programa Nacional de DST/AIDS
Secretaria de Vigilância em Saúde
Ministério da Saúde
Data: 3/8/2007
Ano: 2007
Secretaria Estadual de Saúde - Santa Catarina-SC
PAM REVISADO/FECHADO PELO PROGRAMA NACIONAL
SisIncentivo
PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação: Gestão e Desenvolvimento Humano e Institucional
Área Temática: Aumento da cobertura das ações de prevenção a DST/AID/Hepatites na população geral.
Descrição da Meta: 03.215.001 - Repassar recursos financeiros para os 25 municípios de Santa Catarina, que desenvolvem ações de DST/HIV/AIDS não contemplados na Política de Incentivo, até dezembro de
2007.
ESPECIFICAÇÃO DA META
Diiretriz relacionada à meta: 09 - Aumento da cobertura das ações de prevenção na população em geral
O que: repasse de recurso para município
Quanto: 25,00 município
Valor de Base: 15 Ano: 2006 Fonte: PAM Não aplicável ( )
Para Quem: municípios
Onde: Santa Catarina
Quando: Mês/Ano Inicial(1/1/2007) a Mês/Ano Final(31/12/2007)
Fonte para verificação do alcance da meta: Convênios realizados e repasse concretizado, relatorios e notas fiscais.
Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$: 400.000,00
DADOS DA REVISÃO
Identificação: PN Parecer: adequada Tipo da Meta: 1
DESCRIÇÃO DA(S) AÇÃO(ÕES)
Ações a serem desenvolvidas para o alcance da Meta
Período de Execução Recursos Financiros (valores em R$)
PAM Atual Saldo do PAM Anterior
Incentivo
1
Recebido
Aplicação 2
Financeira
3
Próprios
De
(mês/ano)
A
(mês/ano)Total Geral
da açãoIncentivo Próprio
Firmar convênio entre SES e SMS para repassar recursos do
PAM/SES para implementar as açoes das DST/HIV/Aids nos 25
mun ic ip ios que fo ram se lec i o n a d o s c o m b a s e n o p e r f i l
epidemiológico e estrutura organizacional.
Municipios: São Joaquim, Barra velha, Mafra, Fraiburgo, Penha,
Lauro Muller, Xaxim, Curit ibanos, Urussanga, Piçarras, Sã o
João Batista, Dionisio Cerqueira, Porto Belo, Sombrio, Capivari
de Baixo,Araquari, B. Arroio do silva, Braço do Norte,Campos
Novos,Canoinhas,Guaramir im,Maravi lha,Morro da Fumaça,
1.RECEBIDO: recursos recebidos do Incentivo (fundo a fundo), que não foram aplicados na execução do PAM anterior ao fim dos 12 meses ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estão previstas para serem liquidadas no
período entre o décimo e o décimo segundo mês). 2.APLICAÇÃO FINANCEIRA: recursos aferidos da aplicação financeira dos recursos repassados fundo a fundo. 3.PRÓPRIOS: recursos próprios do gestor de saúde que deveriam ter sido
aplicados no PAM anterior e que por algum motivo não foram ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estão previstas para serem liquidadas no período entre o décimo e o décimo segundo mês).
SISINCENTIVO - RPAM2005G.rpt Página: 26 de 30
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Programa Nacional de DST/AIDS
Secretaria de Vigilância em Saúde
Ministério da Saúde
Data: 3/8/2007
Ano: 2007
Secretaria Estadual de Saúde - Santa Catarina-SC
PAM REVISADO/FECHADO PELO PROGRAMA NACIONAL
SisIncentivo
A Secretaria de Estado da Saúde realizou 02 Editais de Seleção Publica de Projetos para as OSC.
Foram aprovados 20 projetos no valor de 50.000,00 reais cada projeto. Totalizando valor de 1.000.000,00.
A Secretaria de Estado da Saúde é uma das unidades federadas que mais conseguiu repassar os recursos destinados as OSC.
BALANÇO DA EXECUÇÃO DAS METAS DO PAM DE 2006
Parcerias com OSC
SISINCENTIVO - RPAM2005G.rpt Página: 27 de 30
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Programa Nacional de DST/AIDS
Secretaria de Vigilância em Saúde
Ministério da Saúde
Data: 3/8/2007
Ano: 2007
Secretaria Estadual de Saúde - Santa Catarina-SC
PAM REVISADO/FECHADO PELO PROGRAMA NACIONAL
SisIncentivo
PONTOS CRITICOS QUE IRÃO PAUTAR A CONSTRUÇÃO DAS METAS DO PAM 2007
Parcerias com OSC
Falta de um sistema para o monitoramento das açoes desenvolvidas pelas OSCs;
Falta de sustentabilidade técnica, financeira e politica de algumas ONGs;
Falta de parcerias entre as OSCs e as SMS.
SISINCENTIVO - RPAM2005G.rpt Página: 28 de 30
Assessoria de Planejamento - ASPLAN
Programa Nacional de DST/AIDS
Secretaria de Vigilância em Saúde
Ministério da Saúde
Data: 3/8/2007
Ano: 2007
Secretaria Estadual de Saúde - Santa Catarina-SC
PAM REVISADO/FECHADO PELO PROGRAMA NACIONAL
SisIncentivo
PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação: Parcerias com OSC
Área Temática: Parcerias com OSC
Descrição da Meta: 04.052.001 - Manter em 100% o repasse de recursos para OSC de Santa Catarina, conforme definido em portaria MS, até dezembro de 2007.
ESPECIFICAÇÃO DA META
Diiretriz relacionada à meta: 07 - Melhoria da gestão / sustentabilidade
O que: Manter o repasse
Quanto: 100,00 percentual
Valor de Base: Ano: Fonte: Não aplicável (ü)
Para Quem: OSC
Onde: Santa Catarina
Quando: Mês/Ano Inicial(1/1/2007) a Mês/Ano Final(31/12/2007)
Fonte para verificação do alcance da meta: Edital de Seleção e Convênios realizados.
Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$: 488.863,92
DADOS DA REVISÃO
Identificação: PN Parecer: adequada Tipo da Meta: 1
DESCRIÇÃO DA(S) AÇÃO(ÕES)
Ações a serem desenvolvidas para o alcance da Meta
Período de Execução Recursos Financiros (valores em R$)
PAM Atual Saldo do PAM Anterior
Incentivo
1
Recebido
Aplicação 2
Financeira
3
Próprios
De
(mês/ano)
A
(mês/ano)Total Geral
da açãoIncentivo Próprio
Real izar o edi tal de concorrencia publ ica para seleção de
p r o j e t o s d e O N G q u e e x e c u t a m a ç o e s p r e v e n ç ã o a s
1.RECEBIDO: recursos recebidos do Incentivo (fundo a fundo), que não foram aplicados na execução do PAM anterior ao fim dos 12 meses ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estão previstas para serem liquidadas no
período entre o décimo e o décimo segundo mês). 2.APLICAÇÃO FINANCEIRA: recursos aferidos da aplicação financeira dos recursos repassados fundo a fundo. 3.PRÓPRIOS: recursos próprios do gestor de saúde que deveriam ter sido
aplicados no PAM anterior e que por algum motivo não foram ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estão previstas para serem liquidadas no período entre o décimo e o décimo segundo mês).
SISINCENTIVO - RPAM2005G.rpt Página: 29 de 30
Assessoria de Planejamento - ASPLAN
Programa Nacional de DST/AIDS
Secretaria de Vigilância em Saúde
Ministério da Saúde
Data: 3/8/2007
Ano: 2007
Secretaria Estadual de Saúde - Santa Catarina-SC
PAM REVISADO/FECHADO PELO PROGRAMA NACIONAL
SisIncentivo
Percentual
do
Total GeralAplicação Financeira
Incentivo
Próprios
Saldo PAM AnteriorPAM Atual
Incentivo Incentivo Próprios Total Áreas de Atuação
Recursos Financeiros a serem aplicados
Proposta de Recursos Financeiros Globais por Áreas