Palestra_CONTRICOM_em_Imperatriz

Perfil da Construção Civil no Brasil: Perfil da Construção Civil no Brasil: desempenho, previdência e desempenho, previdência e

negociação coletivanegociação coletiva

Imperatriz, Maranhão, 16 de agosto de 2014Imperatriz, Maranhão, 16 de agosto de 2014Elaboração: Maurício José Nunes Oliveira – Assessor Elaboração: Maurício José Nunes Oliveira – Assessor econômico da CONTRICOM ([email protected])econômico da CONTRICOM ([email protected])

Crise industrial brasileira indica Crise industrial brasileira indica recessão econômicarecessão econômica

Atividade da Construção civil Atividade da Construção civil recua em 2014recua em 2014

No primeiro trimestre, segundo o IBGE, o PIB da construção No primeiro trimestre, segundo o IBGE, o PIB da construção civil caiu 0,9% - e as projeções do Relatório de Inflação do civil caiu 0,9% - e as projeções do Relatório de Inflação do Banco Central (BC), divulgado quinta-feira, são de um declínio Banco Central (BC), divulgado quinta-feira, são de um declínio de 2,3% em 2014 e de 1,5% em 2015. de 2,3% em 2014 e de 1,5% em 2015.

Inflação no setor é maior que o Inflação no setor é maior que o índice nacionalíndice nacional

A taxa de inflação dos custos para a construção civil está A taxa de inflação dos custos para a construção civil está subindo gradativamente sendo que no último mês subiu mais subindo gradativamente sendo que no último mês subiu mais que o dobro agravando a crise no setor imobiliário;que o dobro agravando a crise no setor imobiliário;

Segundo um levantamento feito pela Fundação Getúlio Vargas, Segundo um levantamento feito pela Fundação Getúlio Vargas, a inflação referente ao setor da construção civil aumentou a inflação referente ao setor da construção civil aumentou 2,03% no mês de maio. O Índice Nacional de Custo da 2,03% no mês de maio. O Índice Nacional de Custo da Construção – Mercado (INCC-M) já acumula alta de 8,18% nos Construção – Mercado (INCC-M) já acumula alta de 8,18% nos últimos 12 meses, enquanto o índice nacional está em 6,5%.últimos 12 meses, enquanto o índice nacional está em 6,5%.

O desemprego já preocupaO desemprego já preocupa

Desde janeiro o aumento das demissões vem sendo verificado. Desde janeiro o aumento das demissões vem sendo verificado. Não há uma expectativa de recuperação no curto prazo, Não há uma expectativa de recuperação no curto prazo, principalmente do setor de infraestrutura, que é menos principalmente do setor de infraestrutura, que é menos

otimista e depende mais de encomendas governamentaisotimista e depende mais de encomendas governamentais;; Os três setores da construção pesquisados (infraestrutura, Os três setores da construção pesquisados (infraestrutura,

edifícios e serviços especializados) também registraram queda edifícios e serviços especializados) também registraram queda no emprego nos últimos meses.no emprego nos últimos meses.

A rotatividade da mão-de-obra A rotatividade da mão-de-obra

A taxa de rotatividade na construção civil é a maior de todos A taxa de rotatividade na construção civil é a maior de todos os setores. As demissões de trabalhadores pela própria os setores. As demissões de trabalhadores pela própria empresa chegam a 87,4% (2013), com base em números da empresa chegam a 87,4% (2013), com base em números da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do Ministério do Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Trabalho e Emprego (MTE).

Esse valor fica ainda maior quando se leva em conta fatores Esse valor fica ainda maior quando se leva em conta fatores alheio à vontade das empresas, como aposentadoria, morte ou alheio à vontade das empresas, como aposentadoria, morte ou demissão voluntária. Com essas inclusões a taxa geral alcança demissão voluntária. Com essas inclusões a taxa geral alcança 114,9% em 2013. Esse percentual significa que, para cada 114,9% em 2013. Esse percentual significa que, para cada vínculo do estoque médio do setor, em cada ano, existiram vínculo do estoque médio do setor, em cada ano, existiram vários vínculos desligados. vários vínculos desligados.

A rotatividade da mão-de-obra A rotatividade da mão-de-obra Com relação aos tipos de demissões, elas ocorrem Com relação aos tipos de demissões, elas ocorrem

principalmente nos contratos por prazo indeterminado: Eles principalmente nos contratos por prazo indeterminado: Eles representam entre 76% e 79% no caso dos contratos urbanos e representam entre 76% e 79% no caso dos contratos urbanos e cerca de 85% quando se agregam os contratos urbanos e cerca de 85% quando se agregam os contratos urbanos e rurais. Já os contratos temporários representam entre 6% e rurais. Já os contratos temporários representam entre 6% e 4,4% do total das demissões.4,4% do total das demissões.

Outro ponto importante é com relação às causas dos Outro ponto importante é com relação às causas dos

desligamentos dos trabalhadores dos seus empregos. Mais da desligamentos dos trabalhadores dos seus empregos. Mais da metade das rescisões deve-se à iniciativa do empregador e são metade das rescisões deve-se à iniciativa do empregador e são “sem causa”, outra quinta parte vincula-se ao “término de “sem causa”, outra quinta parte vincula-se ao “término de contrato”. Essa situação revela a flexibilidade contratual que, contrato”. Essa situação revela a flexibilidade contratual que, por sua vez, facilita a rotatividade no mercado de trabalho.por sua vez, facilita a rotatividade no mercado de trabalho.

A rotatividade da mão-de-obra A rotatividade da mão-de-obra

O risco do amiantoO risco do amianto

Todos os trabalhadores da construção civil estão Todos os trabalhadores da construção civil estão potencialmente sob o risco de exposição ao amianto. O potencialmente sob o risco de exposição ao amianto. O amianto é o nome comum que se da a um grupo de minerais. A amianto é o nome comum que se da a um grupo de minerais. A fibra de amianto é resistente ao calor e forte;fibra de amianto é resistente ao calor e forte;

A fibra de amianto pode trazer graves efeitos para a saúde, A fibra de amianto pode trazer graves efeitos para a saúde, caso seja inalada – pode provocar doenças como o amiantose, caso seja inalada – pode provocar doenças como o amiantose, o cancro do pulmão ou o mesotelioma.o cancro do pulmão ou o mesotelioma.

Não se conhece qualquer nível seguro de exposição ao Não se conhece qualquer nível seguro de exposição ao

amianto, mas quanto maior for a exposição, maior e o risco de amianto, mas quanto maior for a exposição, maior e o risco de se desenvolver uma doença relacionada com o amianto.se desenvolver uma doença relacionada com o amianto.

Profissões de maior riscoProfissões de maior risco

● ● canalizadores;canalizadores; ● ● técnicos de aquecimento;técnicos de aquecimento; ● ● eletricistas;eletricistas; ● ● carpinteiros;carpinteiros; ● ● colocadores de alcatifas e de outros acabamentos do chão;colocadores de alcatifas e de outros acabamentos do chão; ● ● instaladores de equipamento de lojas;instaladores de equipamento de lojas; ● ● pessoal de manutenção, incluindo vigilantes e outro pessoal pessoal de manutenção, incluindo vigilantes e outro pessoal

contratado;contratado; ● ● telhadores;telhadores; ● ● pessoal de limpeza;pessoal de limpeza; ● ● outros trabalhadores que tenham de aceder a vãos de telhados, outros trabalhadores que tenham de aceder a vãos de telhados,

ao interior de painéis e a outras áreas interiores semelhantes.ao interior de painéis e a outras áreas interiores semelhantes.

Mobilização para uma nova Mobilização para uma nova legislação contra o amiantolegislação contra o amianto

Evolução dos acidentes de Evolução dos acidentes de trabalho na Construção Civiltrabalho na Construção Civil

O setor da construção civil é um dos que mais registram acidentes de trabalho no Brasil, eles ddobraram em seis anos.

Em defesa das aposentadorias especiaisEm defesa das aposentadorias especiais

A Aposentadoria Especial é uma espécie de benefício previdenciário concedida ao segurado que tenha trabalhado em condições prejudiciais à saúde ou integridade física. Tem direito a esse benefício o “segurado empregado, trabalhador avulso e o contribuinte individual que seja cooperado filiado a cooperativa de trabalho ou de produção”.

O trabalhador deverá comprovar, além do tempo de trabalho, efetiva exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais pelo período exigido para a concessão do benefício que, dependendo da atividade. É de 15, 20 ou 25 anos.

O total das aposentadorias especiais emitidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2013 foi de cerca de 400.000 num universo total de mais de 31 milhões de aposentadorias e pensões pagas pela previdência social. Isso representa em termos percentuais apenas 1,21% do total de benefícios previdenciários.

As despesas com as aposentadorias especiais também são muito pequenas em relação às despesas totais da previdência social. Elas somaram em 2013 R$ 9,0 bilhões, enquanto que as despesas totais do INSS com pagamento de benefícios somaram R$ 435 bilhões, o que representa apenas 2,11%.

Fundamentos do Projeto de LeiFundamentos do Projeto de Lei O Projeto de Lei Complementar nº 60, de 1999, regulamenta o Parágrafo O Projeto de Lei Complementar nº 60, de 1999, regulamenta o Parágrafo

1º do art. 201 da Constituição Federal, estabelecendo regras para a 1º do art. 201 da Constituição Federal, estabelecendo regras para a aposentadoria especial dos trabalhadores que exercem atividades aposentadoria especial dos trabalhadores que exercem atividades prejudiciais à saúde ou à integridade física.prejudiciais à saúde ou à integridade física.

A proposição estabelece dois requisitos necessários para a concessão A proposição estabelece dois requisitos necessários para a concessão da aposentadoria especial: da aposentadoria especial:

a) número mínimo de 180 contribuições mensais para o Regime Geral a) número mínimo de 180 contribuições mensais para o Regime Geral de Previdência Social; de Previdência Social;

b) comprovação, perante o INSS, por meio de Laudo Técnico Pericial e b) comprovação, perante o INSS, por meio de Laudo Técnico Pericial e do Perfil Profissional, do tempo de trabalho em atividades especiais e a do Perfil Profissional, do tempo de trabalho em atividades especiais e a efetiva exposição aos agentes nocivos químicos, biológicos ou efetiva exposição aos agentes nocivos químicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física pelo associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física pelo período de 15, 20 ou 25 anos. período de 15, 20 ou 25 anos.

O PLP n.º 60 veda a permanência do aposentado especial no exercício O PLP n.º 60 veda a permanência do aposentado especial no exercício de atividade que o sujeite aos agentes nocivos motivadores de sua de atividade que o sujeite aos agentes nocivos motivadores de sua aposentadoria, sob pena de cancelamento do benefício. aposentadoria, sob pena de cancelamento do benefício.

Posição da CONTRICOMPosição da CONTRICOM Defesa da concessão de aposentadoria especial para os Defesa da concessão de aposentadoria especial para os

trabalhadores na indústria da construção civil e do mobiliário por trabalhadores na indústria da construção civil e do mobiliário por perfil profissional, prevista já no Projeto de Lei Complementar nº perfil profissional, prevista já no Projeto de Lei Complementar nº 60 de 1999, é uma forma de fazer justiça às especificidades de 60 de 1999, é uma forma de fazer justiça às especificidades de trabalho, dar mais segurança aos trabalhadores de cada tipo de trabalho, dar mais segurança aos trabalhadores de cada tipo de trabalho executado e uma contrapartida para minimizar os trabalho executado e uma contrapartida para minimizar os efeitos da alta rotatividade e das condições de trabalho efeitos da alta rotatividade e das condições de trabalho precárias.precárias.

Obrigatoriedade do empregador em disponibilizar aos Obrigatoriedade do empregador em disponibilizar aos SINDICATOS REPRESENTATIVOS DA CATEGORIA os SINDICATOS REPRESENTATIVOS DA CATEGORIA os respectivos LAUDOS TÉCNICOS PERICIAIS SOBRE OS MALES respectivos LAUDOS TÉCNICOS PERICIAIS SOBRE OS MALES DO AMIANTO. Isso trará mais um instrumento para a defesa DO AMIANTO. Isso trará mais um instrumento para a defesa coletiva, para uma atuação mais eficaz na defesa do trabalhador.coletiva, para uma atuação mais eficaz na defesa do trabalhador.

Onde se encontram os recursos?Onde se encontram os recursos?

O governo alega falta de recursos para concordar O governo alega falta de recursos para concordar com as aposentadorias por categoria profissional;com as aposentadorias por categoria profissional;

Entretanto está mais do que claro que o custo é Entretanto está mais do que claro que o custo é baixo e que existem recursos para isso;baixo e que existem recursos para isso;

Os recursos se encontra no Orçamento da Os recursos se encontra no Orçamento da Seguridade Social em seus artigos 194 e 195.Seguridade Social em seus artigos 194 e 195.

A Seguridade Social e seus A Seguridade Social e seus superávits (R$ bilhões)superávits (R$ bilhões)

Como prova da sobra de recursos dentro do Orçamento da Seguridade Social apresentamos o superávit do sistema nos últimos quatro anos. Como se pode verificar o superávit da Seguridade Social foi, respectivamente, de R$ 55 bilhões em 2010, de R$ 76 bilhões em 2011, de R$ 83 bilhões em 2012 e de R$ 78 bilhões em 2013. O total nos recursos que sobraram nesse período foi de R$ 292 bilhões.

A previdência social pública é A previdência social pública é superavitáriasuperavitária

Fluxo de Caixa do INSS apresentou em 2013 R$ 18,3 bilhões de superávit, valor suficiente para custear as aposentadorias especiais da Construção Civil.

Contricom atua junto ao governo Contricom atua junto ao governo

A CONTRICOM vem participando de reuniões junto aos técnicos do Ministério da Previdência Social e outras instituições no sentido de viabilizar a aprovação das aposentadorias especiais por categoria profissional;

Nesse sentido, a CONTRICOM fará parte de uma comissão especial para realizar os estudos técnicos necessários, inclusive junto a instituições acadêmicas, por exemplo a Universidade de Brasília.

Uma pauta para o debate com os Uma pauta para o debate com os trabalhadores da Construção e trabalhadores da Construção e

do Mobiliáriodo Mobiliário DATA BASE NACIONAL UNIFICADA;DATA BASE NACIONAL UNIFICADA;

PISO NACIONAL DE SALÁRIO POR CATEGORIA PISO NACIONAL DE SALÁRIO POR CATEGORIA

PROFISSIONAL;PROFISSIONAL;

REAJUSTE SALARIAL PELO MAIOR ÍNDICE DE INFLAÇÃO REAJUSTE SALARIAL PELO MAIOR ÍNDICE DE INFLAÇÃO

DIVULGADO;DIVULGADO;

AUMENTO REAL DE SALÁRIO PELA TAXA MÉDIA NACIONAL AUMENTO REAL DE SALÁRIO PELA TAXA MÉDIA NACIONAL DE CRESCIMENTO REAL DAS REMUNERAÇÕES DOS DE CRESCIMENTO REAL DAS REMUNERAÇÕES DOS TRABALHADORES DO SETOR PRIVADO;TRABALHADORES DO SETOR PRIVADO;

AUMENTO NA PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS;AUMENTO NA PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS;


do Mobiliáriodo Mobiliário AUMENTO DOS INVESTIMENTOS EM QUALIFICAÇÃO AUMENTO DOS INVESTIMENTOS EM QUALIFICAÇÃO

PROFISSIONAL E CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARITÁRIA PARA PROFISSIONAL E CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARITÁRIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL;IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL;

CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARITÁRIA PERMANENTE PARA CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARITÁRIA PERMANENTE PARA

FISALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO;FISALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO; PAGAMENTO DE UM (01) SALÁRIO MÍNIMO PERMANENTE PELA PAGAMENTO DE UM (01) SALÁRIO MÍNIMO PERMANENTE PELA

EMPRESA RESPONSÁVEL PARA O TRABALHADOR QUE SE EMPRESA RESPONSÁVEL PARA O TRABALHADOR QUE SE TORNOU INCAPAZ PELO ACIDENTE DE TRABALHO;TORNOU INCAPAZ PELO ACIDENTE DE TRABALHO;

REDUÇÃO DA ROTATIVIDADE DO TRABALHO ATRAVÉS DE REDUÇÃO DA ROTATIVIDADE DO TRABALHO ATRAVÉS DE

ESTABELECIMENTO DE CONTRATO DE TRABALHO DE LONGO ESTABELECIMENTO DE CONTRATO DE TRABALHO DE LONGO PRAZO;PRAZO;


do Mobiliáriodo Mobiliário CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARITÁRIA PARA ACOMPANHAR CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARITÁRIA PARA ACOMPANHAR

CRONOGRAMA DE OBRA;CRONOGRAMA DE OBRA; REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO SEM REDUÇÃO REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO SEM REDUÇÃO

SALARIAL;SALARIAL; FIM DA TERCEIRIZAÇÃO;FIM DA TERCEIRIZAÇÃO; CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARITÁRIA ESPECÍFICA PARA DISCUTIR CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARITÁRIA ESPECÍFICA PARA DISCUTIR

CAUSAS E PREVENÇÕES DE DOENÇAS DE TRABALHO;CAUSAS E PREVENÇÕES DE DOENÇAS DE TRABALHO; CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARITÁRIA ESPECÍFICA PARA DISCUTIR CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARITÁRIA ESPECÍFICA PARA DISCUTIR

E CALCULAR ÍNDICE DE PRODUTIVIDADE DO SETOR;E CALCULAR ÍNDICE DE PRODUTIVIDADE DO SETOR; DISCUSSÃO DE CRITÉRIOS DE ESTABILIDADE NO EMPREGO EM DISCUSSÃO DE CRITÉRIOS DE ESTABILIDADE NO EMPREGO EM

TEMPOS DE CRISE NO SETOR.TEMPOS DE CRISE NO SETOR.

Obrigado!!!!!!!!!Obrigado!!!!!!!!!

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