Palestra Ufsc Conflitos Frequentes

Conflitos Freqüentes sobre o Direito e a Conflitos Freqüentes sobre o Direito e a Tecnologia da InformaçãoTecnologia da Informação

Alexandre AthenienseAlexandre Atheniense

Florianópolis, 14 de abril de 2009Florianópolis, 14 de abril de 2009

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19841984

1ª. Reportagem sobre uso de computadores em escritórios de 1ª. Reportagem sobre uso de computadores em escritórios de advocacia no Brasil – Reportagem com Alexandre Athenienseadvocacia no Brasil – Reportagem com Alexandre Atheniense

Gazeta Mercantil 28/3/1984 Gazeta Mercantil 28/3/1984

A importância do Direito de Informática

Relevância do estudo do tema

Evolução histórica da Informática e o Direito no Brasil

• Antes da Internet - 1970 a 1995 – restrito a assuntos relacionados a propriedade intelectual

Pós Internet - 1995 até hoje Uso massivo da tecnologia no cotidiano crescente

relacionamento com várias áreas do Direito

Disciplina autônoma ?

Necessidade de conhecimento jurídico tecnológico aplicado aos ramos tradicionais do Direito ?

Mudança dos Átomos para os bitsSeparação do meio e da mensagem

A informação é hoje o bem mais valioso existente.A informação é hoje o bem mais valioso existente.

Como buscar a proteção jurídica da informação ? Como buscar a proteção jurídica da informação ?

CertezaCerteza

Incidentes em TIIncidentes em TI

Quadro atual da legislação brasileira

Quadro atual da legislação brasileira

Abrangência da necessidade de regulamentação

Prática Processual em fase Prática Processual em fase de grandes transformaçõesde grandes transformações

Toda mudança, ainda que seja favorável, assusta !

Estamos em fase de mudança!

A JUSTIÇA TRADICIONAL

A JUSTIÇA DO FUTUR0

Como a Lei 11419 modificou a Justiça?

• Transmissão de documentos pelo meio eletrônico

• Comunicação de atos processuais por meio eletrônico

• Tramitação de processos em formato integralmente digital

• Armazenamento dos autos digitais

Novidades da lei do processo eletrônico

Lei 11419/2006

Assinatura digital

Identidade do Advogado

Diário da Justiça Eletrônico

Protocolo eletrônico

Protocolo do STF Formulário Eletrônico de peticionamento

Autenticação de documento digitalizado

Distribuição Eletrônica

Hoje ..Vista aos autos

AUTOS DIGITALIZADOS

Futuro: Acesso aos autos

Incidentes mais comunsIncidentes mais comuns

Consequências jurídicasConsequências jurídicas

Por mais que se previnam, incidentes Por mais que se previnam, incidentes sempre ocorrerãosempre ocorrerão

Diferença é estar ou não preparado para Diferença é estar ou não preparado para lidar com o problemalidar com o problema

Ambiente preparado e pessoal treinado Ambiente preparado e pessoal treinado para responder ao incidentepara responder ao incidente

Provas EletrônicasProvas Eletrônicas

Boas práticas na Boas práticas na preservação das provas preservação das provas

eletrônicaseletrônicas

Falta de planejamento poderá dificultar a Falta de planejamento poderá dificultar a obtenção de provasobtenção de provas

Como agir rápido na preservação das provas ?Como agir rápido na preservação das provas ?

Até que ponto as provas sistêmicas tem valor Até que ponto as provas sistêmicas tem valor legal?legal?

Conflitos Jurídicos mais frequentes sobre Tecnologia da Informação

Nomes de DomíniosNomes de Domínios

Direito do ConsumidorDireito do Consumidor

Direito do consumidor no meio eletrônico

• O surgimento do comércio eletrônico no Brasil

• Abrangência da aplicação do CDC aos bens tangíveis e intangíveis

Transição e-commerce para m-commerce

Responsabilidade Civil de ProvedoresResponsabilidade Civil de Provedores

Redes SociaisRedes Sociais

Privacidade eletrônicaPrivacidade eletrônica

MonitoramentoMonitoramentoIncidentes mais comunsIncidentes mais comuns

Problemas com vazamento de informações Problemas com vazamento de informações

confidenciais confidenciais - Insider- Insider

Crimes contra a honraCrimes contra a honra

Assédio Moral ou SexualAssédio Moral ou Sexual

Acessos não autorizadosAcessos não autorizados

Tendência dos TribunaisTendência dos TribunaisDistinção entre e-mail pessoal e corporativoDistinção entre e-mail pessoal e corporativo

Correio eletrônico fornecido pela empresa Correio eletrônico fornecido pela empresa ==

restrição ao uso profissionalrestrição ao uso profissional

Email corporativoEmail corporativo

Empresa é também o remetente ou seja, Empresa é também o remetente ou seja, também responde pelo seu conteúdo.também responde pelo seu conteúdo.

O Empregador deve O Empregador deve legalmente monitorarlegalmente monitorar

Responsabilidade do empregador pelos Responsabilidade do empregador pelos atos praticados pelo seu empregado (art. atos praticados pelo seu empregado (art. 932, III e art. 933 CC)932, III e art. 933 CC)

Futura Tendência Legislativa ?Futura Tendência Legislativa ?

Lei Nokia, FinlândiaLei Nokia, Finlândiamarço de 2009março de 2009

Espionagem industrial alavanca Espionagem industrial alavanca lobby e aprovar lei permitindo lobby e aprovar lei permitindo

empresa e entidades empresa e entidades governamentais a vasculharem governamentais a vasculharem

e-mail dos empregadose-mail dos empregados

CertezaCerteza

Em regra, o correio eletrônico não pode ser equiparado à correspondência

para fins de interceptação do seu conteúdo

E-mail é um cartão postal escrito a lápis

Crimes Contra Honra e Estelionato Eletrônico

Não uma única solução mágica capaz Não uma única solução mágica capaz de minimizar os riscos de TI de minimizar os riscos de TI

Necessidade de atualização sobre os avanços do Direito e as novas

tecnologias

““A melhor forma de prever o A melhor forma de prever o futuro é criá-lo futuro é criá-lo ””

(PETER DRUCKER)(PETER DRUCKER)

Sugestão para atualização sobre o tema Sugestão para atualização sobre o tema da palestrada palestra

Curso de Direito da Curso de Direito da Tecnologia da Tecnologia da

InformaçãoInformação

• Curso à distância através da Internet

• Dividido em 8 (oito) módulos independentes

• Maiores Informações: www.dnt.adv.br

• Módulo 7 - Contratos EletrônicosInício abril de 2009

• Módulo 8 – O valor das provas obtidas no meio eletrônicoInício maio de 2009

Obrigado!Obrigado!Alexandre AthenienseAlexandre Atheniense

Advogado – Sócio Aristoteles Atheniense AdvogadosAdvogado – Sócio Aristoteles Atheniense Advogados

Presidente da Comissão de TI da OABPresidente da Comissão de TI da OAB

Coordenador Curso Pós Direito de Informática ESA – OAB-SPCoordenador Curso Pós Direito de Informática ESA – OAB-SP

Editor do blog DNT – O Direito a as Novas TecnologiasEditor do blog DNT – O Direito a as Novas Tecnologias

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