Palestra do eSocial · O eSocial foi instituído em 2014 com o intuito de consolidar os bancos de dados e processos do Ministério do Trabalho e Emprego, da Seguridade

O Que é?

Sua Empresa está Preparada?

eSocial

• Sua empresa sabe o que é o esocial?

• O que você sabe sobre o esocial?

• O que você pensa que aconteceria se entrasse em vigor

amanhã?

• Sua empresa está preparada para implantação do esocial ?

• Na sua opinião a Exatus está preparada para implantação

do esocial?

• Na sua visão, o RH consegue implementar o esocial

sozinho?

O eSocial é um projeto integrantedo Sistema de Escrituração PúblicaDigital (SPED), que pretende simplificar eunificar a entrega das obrigações trabalhistas,previdenciárias e fiscais em todo país.

O documento irá substituir gradativamentea RAIS, a DIRF, o CAGED e a SEFIP e outrasobrigações que geram um trabalho hercúleo aoDepartamento Pessoal, de RH e de Segurançano Trabalho de qualquer escritório ou empresa.

O eSocial foi instituído em 2014com o intuito de consolidar os bancosde dados e processos do Ministério doTrabalho e Emprego, da SeguridadeSocial, da Caixa Econômica Federal e daReceita Federal.

Ele também visa revolucionar amaneira que as empresas repassam asinformações relacionadas ao vínculotrabalhista e à vida laboral de seuscolaboradores, terceirizados e demaissujeitos em condições degradantes detrabalho.

eSocial

Objetivos do e-social:• eSocial abrange toda a relação trabalhista existente

entre a empresa e a mão de obra contratada, com ousem vínculo empregatício, incluindo informações dafolha de pagamentos e todas as obrigações com osfuncionários.

• Viabilizar a garantia de direitos Previdenciários etrabalhistas aos trabalhadores brasileiros.

• Simplificar e unificar o cumprimento de obrigações eaprimorar a qualidade de informações das relações detrabalho, previdenciárias e fiscais.

Premissas do esocial:

• Prestação única de informações peloempregador.

• Respeito pelo marco legal da CLT (receitaalega que a prática é inimiga da legislação).

• Autonomia dos órgãos no tratamento dasinformações em suas bases de dados.

Históricos do esocial:

• Maior controle da Receita Federal do Brasilnas fiscalizações, contribuições e obrigaçõesreferentes as informações prestadas.

• Os demais órgãos integrados no projetocomo MTE, Previdência Social, Justiça doTrabalho, Sindicatos, terão acessoscompartilhados das informações.

Obrigatoriedade do esocial:

• Produtor Rural

• Empregador Doméstico - PF

• PJ Tributado em lucro Real

• PJ Tributado em Lucro Presumido

• PJ Tributado pelo Simples Nacional

• MEI – Microempreendedor Individual

• Matricula CEI

• Cadastro de funcionários e seus registros;

• Tabelas de proventos, descontos,departamentos, unidades, horários, cargos,funções, turnos, etc.;

• Admissões, rescisões, férias, licenças,retenções de INSS, afastamentos e demaisvariáveis;

• Processos judiciais trabalhistas.

Quais informações estão no eSocial:

• RET – denominado registro de eventostrabalhistas (temos os eventos discriminadose demonstrados mensalmente e/ou atédiariamente).

• As informações dos Eventos Trabalhistas vãoalimentar uma base de dados denominada deRET.

Quais informações estão no eSocial:

• RET – todos os arquivos de eventos, ao seremtransmitidos, passarão por validação e somente após estavalidação que serão aceitos se estiverem consistentes como RET.

• Exemplo: pessoa casou-se e alterou os documentos e nãocomunicou a empresa, será motivo para não validação doRET desta pessoa.

• Um evento de desligamento de empregado só será aceito evalidado se para aquele empregado tiver sido enviadoanteriormente o evento admissão (hoje seria o Caged quenão detectaria a inconsistência).

Quais informações estão no eSocial:

• Exemplo: Um evento de afastamento temporáriosomente será aceito se o empregado já não estiverafastado.

• O RET também será utilizado para validação da folhade Pagtº, que somente será aceita se todos ostrabalhadores constantes no RET como ativosconstarem na mesma e, por outro lado, todos ostrabalhadores constantes da folha de pagamentoconstarem no RET, não podendo ter divergências deinformações.

Quais informações estão no eSocial:

• O RET deve constar além dos empregados comvínculos, outras categoria de trabalhadores como ostrabalhadores avulsos, os dirigentes sindicais ealgumas categorias de contribuintes individuais(diretores não empregados, sem FGTS).

• OBS: este cadastro precisa ser completo e igual dosdemais empregados.

Quais informações estão no eSocial:

Identificadores

• A partir da data de entrada em vigor do esocial osempregadores serão identificados pelo CNPJ (PessoaJurídica) e CPF (Pessoa Física).

• Os trabalhadores por sua vez, terão comoidentificadores obrigatórios, o CPF e o NIS (junção doNIT, PIS ou PASEP), e deverá estar consistente com oCNIS (cadastro nacional de informações sociais) eserá validado no ato da transmissão (suainconsistência vai gerar recusa no recebimento deinformações do RET).

Quais informações estão no eSocial:

Transmissão de Arquivos:

• Transmissão das informações – tenho quefazer as transmissões de 01 a 30 com prazoaté o dia 07 do mês seguinte (preciso fechar acompetência, ou seja o mês de 01 a 30 ou 31).

• Encerramento – fechamento da competênciaaté o dia 07 e/ou dia útil anterior, sendo prazodo FGTS hoje.

Transmissão de Arquivos:

• As folhas de pagamento das remunerações edemais rendimentos pagos, devidos oucreditados a todos os trabalhadores devemser transmitidos até o dia 07 do mês seguinte(o ponto dos empregados também terá queser por competência de 1º ao último dia domês, não permitindo ponto de 26 a 25 quehoje é muito comum).

Tabelas do esocial:

• As informações de natureza permanenteserão armazenadas em tabelas no ambientenacional do esocial.

• Rubricas da folha de pagamento (devem estarconforme o esocial, com os mesmosparâmetros).

Tabelas do esocial:

• Locações e departamentos (onde efetivamente otrabalhador está).

• Cargos.

• Funções (muitas empresas tem apenas cadastradoso cargo e não a função, pois neste campo vai ter queter a descrição breve das atividades).

• Horário de trabalhadores (os horários efetivamentefeitos, pois existem inúmeros cadastros com horáriode 2ª a 6ª feira em horário único e isto podeprejudicar em fiscalização do Auditor).

Eventos do esocial:

Iniciais:

• Cadastro do contribuinte em um único evento;

• Estabelecimentos/obras;

• Rubricas;

• Lotação;

• Cargos;

• Horários/turnos de trabalho.

Eventos do esocial:

Trabalhista e aleatórios:

• Admissão (dia anterior ao início);

• CAT (1º dia útil após ao acidente e se houver óbito no

mesmo dia);

• Afastamento temporário (10 dias);

• Desligamento (cumprir os prazos da lei – aviso indenizado e

pedido de demissão 10 dias, aviso trabalhado e contrato

experiência no dia seguinte ao término) ;

• Alterações.

Eventos do esocial:

Trabalhista e aleatórios:

• ASO periódicos;

• Atividades desempenhadas;

• Comunicação de fato relevante;

• Exclusão de evento trabalhista;

• Condição de trabalho diferenciado (atenção aos ambientesinsalubres e ou de praxe pagto de insalubridade);

• Estabilidade no emprego;

• Trabalho sem vinculo (prestador de serviço com RPA);

• Reintegração via judiciário.

Eventos do esocial:

Eventos da Folha de Pagamento:

• Abertura de folha por empresa;

• Remuneração (contra cheques, múltiplos vínculos,alocação de trabalhador e outro ambiente, função,dissídios coletivos);

• Serviços prestados (haverá cruzamento dasinformações prestadas pelo prestador e pelotomador);

• Serviços prestados e tomados por cooperativas;

• Serviços tomados;

• Aquisição de produtos de produtor.

Eventos do esocial:

Eventos da Folha de Pagamento:

• Comercialização de produção;

• Recursos recebidos ou repassados a clubes defutebol;

• Base de cálculo e contribuição.

Grande Mudança Cultural

• O eSocial significará mudança na cultura da grandemaioria das empresas, com implementação de novasrotinas e com maior agilidade nas informações.

• No eSocial a admissão de empregados deverá serinformada na VÉSPERA do início do trabalho.

• Assim, a empresa deverá programar suas admissõese não colocar o empregado para exercer nenhumaatividade antes da sua efetiva admissão.

Grande Mudança Cultural• Lembramos que a admissão retroativa ou o trabalho

sem o devido registro expõe a empresa a riscos epenalidades de multa.

• Também lembramos da importância de fazer aqualificação cadastral no momento da seleção, bemcomo exame médico antes da admissão.

• Os prazos para comunicação do acidente dotrabalho são os seguintes:

a) Em caso de óbito: No mesmo dia;

b) Outras situações: Primeiro dia útil após a

ocorrência do acidente.

Grande Mudança Cultural• No eSocial os empregadores deverão prestar

informações detalhadas sobre as condições desaúde, segurança e ambiente de trabalho.

• Para tanto deverão providenciar ou atualizar:

a) PCMSO – Programa Controle Médico e Saúde

Ocupacional.

Abrange toda a rotina de exames médicos obrigatórios.

b) PPRA – Programa de Prevenção de Riscos

Ambientais.

Análise dos riscos oferecidos pelo ambiente de trabalho

ao trabalhador.

Grande Mudança Cultural

Atenção!!!

• Esteja atento às instruções sobre o eSocial que lhesserão repassadas pela Exatus.

• Certamente todas serão para manter sua empresalegal e sem riscos.

http://portal.esocial.gov.br/institucional/consulta-qualificacao-cadastral

Ficha Admissional

O material da apresentação está disponível no

blog da Exatus.

www.exatusassessoria.com.br

Obrigado pela presença!

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