Palestra caraguatatuba

5ªCONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS ADOLESCENTES DE CARAGUATATUBA

TEMA: A Política e Plano Decenal dos

Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes-

Fortalecendo os Conselhos De Direitos

A IMPORTÂNCIA

DAS CONFERÊNCIA

S

20 ANOS DE CONFERÊN-CIAS

1995

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1997 199920012003- 2005 2007 2009 2011

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Cr Prioridade Absoluta ianças e

Adolescentes

Crianças e Adolescentes

Prioridade Absoluta-

ECA

Crianças e

AdolescentesPrioridade Absoluta

Uma década de história rumo ao terceiro milênio

Crianças, adolescentes e violência

PACTO PELA PAZ – Uma Construção

Possível

Controle social,

participação e

garantia de Direitos

Concretizar

Direitos Humanos

de Crianças

CONSTRUINDO DIRETRIZES DA POLITICA E DO

PLANO DECENAL

MOBILIZANDO, IMPLEMENTANDO E MONITORANDO

A POLÍTICA E O

PLANO DECENAL

verificar /conferircomo está a implementação da política e doplano decenal no município

OBJETIVO DESTACONFERÊNCIA?

Para que serve uma

conferência?

Avaliar o desenvolvimento da política e estabelecer novas metas, somadas às deliberações anteriores.

O QUE FAREMOS DURANTE

A CONFERÊNCIA?

O QUE É PLANO DECENAL?

Contém princípios, diretrizes , eixos e

objetivos estratégicos para

os próximos10 anos no País;

Os municípios devem elaborar seu plano decenal com as DIRETRIZES,EIXOS E OBJETIVOS ESTRATÉGICOS a ser alcançados nos proxímos 10 anos?

f

PPPPO PRAZO PARA FINALIZAÇÃO DO PLANO FOI AMPLIADO PARA DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2016 – RESOLUÇÃO -171/2014 DO CONANDA

5 Ações básicas para o fortalecimento do CONSELHO:

1.Planejamento Estratégico da Gestão do Conselho;

2.Conhecimento da realidade;3.Acompanhamento do Orçamento Público; 4.Formação continuada dos conselheiros;

5.Campanhas de promoção dos direitos e combate às violações de

direitos.

CONTROLE SOCIAL

EFETIVAÇÃO DOS

DIREITOS

PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE CRIANÇA E ADOLESCENTE

PROTAGONISMO e

PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

GESTÃO DA POLÍTICA NACIONAL

PROTEÇÃO E DEFESA

DOS DIREITOS

EIXOSTEMÁTICO

S

Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes:

; AS CRIANÇAS e Adolescentes PRECISAM SER VALORIZADASTRATADAS COM RESPEITO E DIGININIDADE

I

AS CRIANÇAS e Adolescentes PRECISAM SER VALORIZADASTRATADAS COM RESPEITO E DIGININIDADE

I

AS CRIANÇAS e Adolescentes PRECISAM SER VALORIZADASTRATADAS COM RESPEITO E DIGININIDADE

I

AS CRIANÇAS e Adolescentes PRECISAM SER VALORIZADASTRATADAS COM RESPEITO E DIGININIDADE

I

CRIANÇAS e ADOLESCENTES PRECISAM SER VALORIZADAS,TRATADAS COM RESPEITO

E DIGNIDADEI

Promoção dos Direitos de Crianças e

Adolescentes:

Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes:

•Desafios: •Reconhecimentos e valorização das diversidades •Universalização do acesso.

Políticas intersetoriais que atenda as necessidades e

POTENCIALIDADES da criança e adolescente e o princípio da PRIORIDADE

ABSOLUTA?Como elas estão CONSIDERANDO aquestão das

DIVERSIDADES?

PROTEÇÃO E DEFESA.

• Crianças e adolescentes em situação de acolhimentos

• Dependência química?

• Violência, Abuso e Exploração Sexual

Os Conselheiros recebem acompanhamento/apoio do CMDCA? Passam por processos de formação continuada?

Direitoà

participação

de Crianças

e

Adolescent

es

DEVEM EXISTIR PARA QUE A PARTICIPAÇÃO SEJA REAL?

Reconhecimento do direito a participação

Reconhecimento do direito a participação

Existência dos meiose dos espaços

para Realiza-la

Presença da Capacidade

Necessária para exercela

Crianças e Adolescentes têm o direito: PARTICIPAÇÃO e de expressar sua OPINIÃO

Como ampliar e fortalecer os espaços de PARTICIPAÇÃO de crianças e adolescentes?

Controle Social da Efetivação dos Direitos:

Gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes:

2. Planejamento

2 1. Descentralização e municipalização;

3. Monitoramento e avaliação

4. Aplicação e utilização dos recursos

5. Articulação e integração

As crianças e adolescentes,

precisam ser vista como INVESTIMENTO, e não categoria DESPESA

IInvestir na criança e adolescente,é investir no seu futuro

A Criança e adolescente merece um futuro melhor!

"Se não buscarmos o impossível, acabamos

por não realizar o possível." Leonardo Boff

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. 

. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei n. 8.069/90. Brasília: Senado Federal, 1990. 

Convenção sobre os Direitos da Criança. Decreto nº 99.710, Presidente da República, 21 de nov. de 1990.

RESOLUÇÃO N.º 166 DE 5 DE JUNHO DE 2014. Dispõe sobre a convocação da X Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Guia nº 1 – CONANDA- Orientações para realização para Conferencia Estaduais e Municipais-2014

Manual de Orientador para as Conferências do CONDECA-SP- 2015Resolução nº 113- CONANDA -Dispõe sobre o Sistema de Garantias de DireitosRESOLUÇÃO No - 171, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014-Estabelece os parâmetros para discussão, formulação e deliberação dos planos decenais dos direitos humanos da criança e do adolescente em âmbito estadual, distrital e municipal.

Relatório da 1ª Conferência Municipal Lúdica dos Direitos da Criança e do Adolescente- maio/2015 -Caraguatatuba-SP

Cartilha Direitos à Participação – Caminhos para Conquista de todos os direitos humanos- Centro de Defesa dos Direitos da Criança de Tocantins

agradecimentos e contatos

[email protected]