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Jun 04, 2015
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LIVRO BRANCO DE DEFESA
BASE INDUSTRIAL DE DEFESA
TEMA
=>
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OBJETIVO
Apresentar
Aspectos Relevantes
Para a
Base Industrial de Defesa
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1. INTRODUÇÃO
2. SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
Criação
3. PRODUTOS DE DEFESA
Demandas
Perfil
4. ASPECTOS RELEVANTES
5. CONCLUSÃO
ROTEIRO
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INTRODUÇÃO
DEC Nº
6703
18 Dez 08
... marco para a Defesa Nacional
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INTRODUÇÃO
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1. INTRODUÇÃO
2. SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
Criação
3. PRODUTOS DE DEFESA
Demandas
Perfil
4. ASPECTOS RELEVANTES
5. CONCLUSÃO
ROTEIRO
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Secretaria de
Produtos de Defesa
SEPROD
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA Criação
Ativação a partir
de 17 Fev 2011
Decreto Nº 7.364 de
23 Nov 10
LC Nº 136 de
25 Ago 10
DEC Nº
6703
18 Dez 08
DEC Nº
6703
18 Dez 08
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7. Estabelecer-se-á, no Ministério da Defesa, uma Secretaria de
Produtos de Defesa. O Secretário será nomeado pelo Presidente da República, por indicação do Ministro da Defesa.
Caberá ao Secretário executar as diretrizes fixadas pelo Ministro da Defesa e, com base nelas, formular e dirigir a política de compras de produtos de defesa, inclusive armamentos, munições, meios de transporte e de comunicações, fardamentos e materiais de uso individual e coletivo, empregados nas atividades operacionais.
O Ministro da Defesa delegará aos órgãos das três Forças poderes para executarem a política formulada pela Secretaria quanto a encomendas e compras de produtos específicos de sua área, sujeita tal execução à avaliação permanente pelo Ministério.
END - Dec Nº 6703 18/12/2008
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA Criação
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O objetivo será implementar, no mais breve período, uma política centralizada de compras produtos de defesa capaz de:
(a)otimizar o dispêndio de recursos;
(b) assegurar que as compras obedeçam às diretrizes da Estratégia Nacional de Defesa e de sua elaboração, ao longo do tempo; e
(c) garantir, nas decisões de compra, a primazia do compromisso com o desenvolvimento das capacitações tecnológicas nacionais em produtos de defesa.
END - Dec Nº 6703 18/12/2008
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA Criação
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Compete ao Ministério da Defesa, além das demais competências previstas em Lei,... formular a política e as diretrizes referentes aos produtos de defesa empregados nas atividades operacionais, inclusive armamento, munições, meios de transportes e de comunicações, fardamentos e materiais de uso individual e coletivo, admitindo delegações às Forças.
PRINCIPAIS COMPETÊNCIAS
Lei Complementar Nº 136 de 25 Ago 2010
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
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1. INTRODUÇÃO
2. SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
Criação
Estrutura e competências
3. PRODUTOS DE DEFESA
Demandas
Perfil
4. ASPECTOS RELEVANTES
5. CONCLUSÃO
ROTEIRO
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CAPACITAÇÃO OPERACIONAL DE DEFESA
Ruptura
Transformação
Modernização
Era do Conhecimento
Adaptação
Era Industrial
DEMANDAS DE PRODUTOS DE DEFESA
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1. INTRODUÇÃO
2. SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
Criação
Estrutura e competências
3. PRODUTOS DE DEFESA
Demandas
Perfil
4. ASPECTOS RELEVANTES
5. CONCLUSÃO
ROTEIRO
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CAPACITAÇÃO OPERACIONAL
Desativação Operação
Desenvolvimento e
Aquisição
Priorização Estratégica
e Orçamentária
Requisitos Operacionais
Conjuntos
Demandas
Diretriz de
Obtenção
CAPACITAÇÃO PRODUTIVA
Ciclo de Vida
PERFIL DOS PRODUTOS DE DEFESA
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Segmento US$/kg
Mineração (ferro) 0,02
Agrícola 0,30
Aço, celulose, etc. 0,3 - 0,8
Automotivo 10
Eletrônico (áudio e vídeo) 100
Defesa (foguetes) 200
Aeronáutico (aviões comerciais) 1.000
Defesa (mísseis) / Tel. Celulares 2.000
Aeronáutica (aviões militares) 2.000 - 8.000
Espaço (satélites) 50.000
Alto Valor Agregado
PERFIL DOS PRODUTOS DE DEFESA
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COMÉRCIO EXTERIOR
A Base Industrial de Defesa é uma alternativa real e imediata para ajudar o País a alterar esse quadro.
Alta Tecnologia Média-Alta Tecnologia Média-Baixa Tecnologia Baixa Tecnologia
Aeroespacial / Defesa Automobilística Plásticos e Borracha Papel
Tecnologia da Informação Maquinário Elétrico Naval Têxtil e Vestuário
Eletro-Eletrônica Produtos Químicos Outros Manufaturados Alimentos, Bebidas e Fumo
Farmacêutica Outros Equip. de Transporte Metais ferrosos e não-ferrosos Móveis e Madeira
Instrumentos Científicos Maquinário não Elétrico Prod. Minerais não-ferrosos
Metalúrgica
Refino de Petróleo
Fomentador de Desenvolvimento
PERFIL DOS PRODUTOS DE DEFESA
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PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS
PERFIL DOS PRODUTOS DE DEFESA
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1. INTRODUÇÃO
2. SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
Criação
Estrutura e competências
3. PRODUTOS DE DEFESA
Demandas
Perfil
4. ASPECTOS RELEVANTES
5. CONCLUSÃO
ROTEIRO
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Capacitação
Operacional
Capacitação
Produtiva
ASPECTOS RELEVANTES
Estratégia de Atuação
Tropa
Equipada e
Adestrada
Indústria
Capacitada
Mobilizável
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Capacitação
Tecnológica Capacitação
Comercial
Capacitação
Industrial
ASPECTOS RELEVANTES Estratégia de Atuação
Sistemas
de
Inteligências
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Demandas
Federais
Demandas
Estaduais
Demandas
Municipais
Demandas
Públicas
ASPECTOS RELEVANTES Estratégia de Atuação
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Produtos de
Defesa
Produtos de
Uso Civil
Produtos de
Segurança
Capacitação
Produtiva
Dual
ASPECTOS RELEVANTES Estratégia de Atuação
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Demandas
Nacionais
de Defesa
Demandas
Nacionais
“Civis”
Demandas
de
Exportação
Escala
de
Produção
ASPECTOS RELEVANTES Estratégia de Atuação
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Fortalecimento da Base Industrial Nacional (Metas Progressivas)
R$
(Bi)
2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
ASPECTOS RELEVANTES
1.2
6.0
2012
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ASPECTOS RELEVANTES Determinação de Prioridades
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ASPECTOS RELEVANTES ( Parcerias )
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( Parcerias )
ASPECTOS RELEVANTES
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ASPECTOS RELEVANTES
Evolução da Legislação
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 544 ( 29 DE SETEMBRO DE 2011 )
Estabelece normas especiais para as
compras, as contratações de produtos, de sistemas de defesa, e de desenvolvimento
de produtos e de sistemas de defesa, e dispõe sobre regras de incentivo à área
estratégica de defesa e dá outras providências.
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ASPECTOS RELEVANTES
Evolução da Legislação
POLÍTICA NACIONAL
DA
INDÚSTRIA DE DEFESA
( Em elaboração )
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Ligações Institucionais (Matriciais)
ASPECTOS RELEVANTES
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MINISTÉRIOS
SEPRODE
MB
EB
FAB
EMCFA COMISSÃO MISTA DA
INDÚSTRIA DE DEFESA
CMID
COMITÊ TÉCNICO DA
INDÚSTRIA DE DEFESA
CTID
FÓRUM DA INDÚSTRIA DE DEFESA
FID
ASPECTOS RELEVANTES
Gestão Multidisciplinar FEDERAÇÕES
DAS INDÚSTRIAS
ASSOCIAÇÕES
EMPRESAS
INSTITUIÇÕES NOTÓRIO SABER
GRUPO DE ASSESSORIA
ESPECIAL
GAE
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1. INTRODUÇÃO
2. SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
Criação
Estrutura e competências
3. PRODUTOS DE DEFESA
Demandas
Perfil
4. ASPECTOS RELEVANTES
5. CONCLUSÃO
ROTEIRO
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