Padrões de Normatização em Saúde

TPICOS

OB

JET

IVO

S Os objetivos desta disciplina so: Compreender a importncia do uso de padres em Informtica em Sade (IS); Conhecer o cenrio atual do Brasil em relao ao uso de padres em IS; Conhecer o arcabouo normativo do Brasil e o processo de desenvolvimento de normas,

alm dos fatores que influenciam na criao de padres;

Conhecer os principais padres utilizados no Brasil e no mundo e as principais organiza-es desenvolvedoras de padres em IS.

Profa. Dra. Deborah Pimenta FerreiraProf. Paulo Roberto de Lima Lopes

Introduo Padro O que isso? Para que serve? Qual sua importncia para a assis-

tncia e para a gesto em sade?

O que contamos (e analisamos) em sade so conceitos e no objetos Processos de desenvolvimento de padres e principais organizaes de-

senvolvedoras no Brasil e no Mundo

Nomenclaturas, Terminologias, Sistemas de cdigo, Classificaes, etc. - conceitos e algumas caractersticas dos vocabulrios mais utilizados

Padres para troca de dados sistemas e dispositivos Consideraes Finais Reflita a respeito... Referncias Bibliogrficas

Padres de Normatizao em Informtica em Sade

M

DU

LO A

VA

N

AD

O |

Pad

res

de

No

rmat

iza

o e

m In

form

tic

a em

Sa

de

1

Padres de Normatizao em Informtica em Sade

INTRODUO

Conhecimento no aquilo que voc sabe, mas o que voc faz com aquilo que voc sabe (Aldous Huxley, 1894-1963).

Coletamos e armazenamos diariamente centenas, milhares, milhes de dados em papel, planilhas e bancos de dados em nossas instituies de sade de norte a sul do pas - pequenas ou grandes; pblicas ou privadas; com mais ou menos recursos.

Cada vez mais precisamos de mais investimentos para coletar mais em sistemas mais sofisticados porque queremos melhorar a assistncia aos nossos pacientes, administrar melhor nossos recursos, garantir maior segu-rana aos usurios do nosso sistema de sade.

Dados so processados para gerar informaes; informaes so analisadas para aumentar o conhecimento sobre nosso negcio (sade). Mas esse conhecimento s til quando apoia decises, seja em relao ao diagnstico ou ao plano teraputico do paciente, seja em relao gesto do estabelecimento ou do sistema de sade.

Isso tem sido feito - em menor ou maior grau com maior ou menor sucesso - em diversas instituies ou rede de instituies com metodologias e padres definidos para determinados fins.

O que fazer para podermos utilizar todos esses milhes de dados es-palhados pelo pas, de forma sistemtica, sem precisarmos fazer os milhares de de-para, garantindo a segurana e privacidade necessrias, gerando

UA

B |

Esp

ecia

liza

o e

m In

form

tic

a em

Sa

de

2 conhecimento para as tomadas de deciso oportunamente, melhorando a eficincia e eficcia do sistema de sade e tambm aumentando a seguran-a e qualidade da ateno sade para todos?

J foram discutidos na disciplina de Bases de dados em sade v-rios aspectos sobre essas bases geradas. J foram vistos tambm aspectos relacionados ao Pronturio Eletrnico e aos Sistemas de Informao. Va-mos agora apresentar alguns padres utilizados em Informtica em Sade, seja para a construo dos pronturios e registros eletrnicos, seja para a troca de informaes entre eles, visando interoperabilidade entre os sistemas para que todo esse contedo armazenado possa ser efetivamente utilizado no dia a dia tanto pelos profissionais de sade quanto pelos ges-tores e cidados para aumentar o conhecimento de todos sobre o negcio Sade e, obviamente, com o objetivo de que esse conhecimento possa ser utilizado em aes de melhoria contnua.

DICA!

Ao longo do texto sero utilizadas diversas siglas referentes s orga-nizaes relacionadas a padres e aos prprios padres em Inform-tica em Sade. Listamos aqui as mais citadas com seus respectivos links para facilitar uma busca rpida.

Siglas e links:

ABNT Associao Brasileira de Normas Tcnicas. (www.abnt.org.br)

AMB Associao Mdica Brasileira. (www.amb.org.br)

ANS Agncia Nacional de Sade Suplementar. (www.ans.gov.br)

ANVISA Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria (www.anvisa.gov.br)

CBCD - Centro Brasileiro de Classificao de Doenas Centro Colabo-rador da OMS para a Famlia de Classificaes Internacionais (www.fsp.usp.br/cbcd/)

CBHPM Classificao Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Mdi-cos. (www.amb.org.br/Site/Home/PUBLICAES%20AMB/CBHPM/)

CEN - European Committee for Standardization. (www.cen.eu/)

CFM Conselho Federal de Medicina. (www.cfm.org.br/)

SAIBA MAIS!Caso no se

recorde, reveja os conceitos de

interoperabilidade funcional e

semntica descritos nos mdulos

anteriores (Bases de dados em sade, p. 14; Sistemas de

informao em sade, p.6).

M

DU

LO A

VA

N

AD

O |

Pad

res

de

No

rmat

iza

o e

m In

form

tic

a em

Sa

de

3 HIMSS Healthcare Information and Management Systems Society. (www.himss.org/)

HL7 Health Level Seven International (www.hl7.org/)

HL7 Brasil Instituto HL7 Brasil (www.hl7.org.br/)

IEEE Instituto de Engenharia Eltrica e Eletrnica (www.computer.org/)

IHE Integrating the Healthcare Enterprise. (www.ihe.net/)

IHTSDO - International Health Terminology Standards Development Organization. (www.ihtsdo.org/)

ISO International Organization for Standardization (www.iso.org/)

LOINC - Logical Observation Identifiers Names and Codes. (http://loinc.org/)

MS/SAS Ministrio da Sade/Secretaria de Assistncia Sade. (www.saude.gov.br/sas/)

OpenEHR Open Electronic Health Record (www.openehr.org)

OpenEHR Brasil OpenEHR Brasil (www.openehrbrasil.com.br)

SBMFC Sociedade Brasileira de Medicina de Famlia e Comunidade (www.sbmfc.org.br)

SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. (http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp)

SNOMED-CT SNOMED Clinical Terms. (http://www.ihtsdo.org/snomed-ct/)

TISS Troca de Informao de Sade Suplementar. (http://www.ans.gov.br/espaco-dos-prestadores/tiss)

UA

B |

Esp

ecia

liza

o e

m In

form

tic

a em

Sa

de

4 PADRO O QUE ISSO? PARA QUE SERVE? QUAL SUA IMPORTNCIA PARA A ASSISTNCIA E PARA A GESTO EM SADE?

O que um padro? Um padro pode ser definido de diversas for-mas, porm, essencialmente, compreende um conjunto de regras e defini-es que especificam como executar um processo ou criar um produto. muito utilizado na indstria de transformao, por isso fcil compreender sua utilidade nestes dois exemplos a seguir:

Produo de roupas so utilizados moldes para que as mquinas ou as costureiras produzam as peas sempre iguais para um determinado tamanho. J imaginou se cada funcionrio tivesse que cortar cada pea medindo com seus prprios instrumentos ou metodologia? Alm disso, as medidas para cada tamanho utilizado na indstria de roupas seguem uma especificao. No entanto, sabemos que nem sempre essa padronizao perfeita; s vezes ocorrem diferenas entre marcas distintas e j que os tamanhos no so universais necessrio fazer converses.

Tomadas e plugues eltricos Foi publicada em 1998 a norma ABNT NBR 14136, que instituiu o atual padro brasileiro para tomadas e plugues eltricos, aps um amplo processo de padronizao iniciado ainda na d-cada de 80. O final da implantao do padro brasileiro foi em 1 de julho de 2011 com a proibio da venda de tomadas no padro antigo em todo o territrio nacional1. Apesar de toda a fundamentao tcnica pela maior segurana para os usurios, essa mudana gerou polmica e insatisfao devido aos transtornos para a sua implantao. Por no haver um pa-dro universal, todos conhecem os transtornos quanto necessidade de se utilizar adaptadores quando viajamos ou compramos algum equipamento eltrico no exterior. E so muitos os adaptadores existentes, j que so in-E so muitos os adaptadores existentes, j que so in-meros os padres utilizados pelo mundo. Apesar disso, fcil perceber a importncia de se ter padres e o inconveniente quando eles no so uni-versais, sendo necessrio saber como fazer o mapeamento ou a converso entre eles, ou ainda, ter que usar adaptadores, como no caso das tomadas.

http://www.inmetro.gov.br/qualidade/pluguestomadas/

base-normativa.asp [28/07/2013]

1

M

DU

LO A

VA

N

AD

O |

Pad

res

de

No

rmat

iza

o e

m In

form

tic

a em

Sa

de

5

Figura 1.

Vamos falar agora sobre as informaes na rea da sade.

H muitas queixas em relao aos dados, sendo frequente ouvirmos dizer que nunca batem (so mesmo imbatveis, no so?). Ser que as pessoas que trabalham na sade no sabem escrever nem contar ou nossas organizaes so ambientes complexos e dinmicos, nos quais o que pro-duzimos no so produtos, como mas, laranjas, abacaxis ou bananas? Essas coisas seriam mais fceis para definir, descrever, registrar, contar e trocar informaes, no seriam?

Se tivssemos qualquer dvida, seria s desenhar e todos saberiam a qual produto estaramos nos referindo mesmo em outros pases.

Porm, temos que executar (e registrar!) atendimentos, consultas, ci-rurgias, internaes, visitas, exames, alm de contar leitos, doenas, etc., isso tudo sendo realizado por diversas categorias profissionais em diversas especialidades e em diferentes tipos de instituies.

A questo que, essencialmente, o que contamos e analisamos na sade no so simples objetos, mas conceitos. Mesmo quando quere-mos contar apenas leitos, por exemplo, no bastaria treinar um robo-zinho e pedir para que ele andasse pelo hospital contando as camas. H conceitos relacionados a leitos, como leitos de observao, extras, ocupados, etc., que podem tornar a contagem muito dinmica ao longo

http://www.msc.blog.br/

site/wp-content/uploads/2010/02/Nova-Tomada.jpg

[28/07/2013]

FIGURA 1

UA

B |

Esp

ecia

liza

o e

m In

form

tic

a em

Sa

de

6 do dia e, portanto, isso exige que os conceitos e as regras sejam muito bem definidas e implementadas para que a contagem seja exata. Estamos fa-lando de uma situao que, em tese, j amplamente conhecida, definida (at por portaria) e ainda encontramos diversas dificuldades na compara-o dos dados. Agora, quando a questo mais complexa, como registro de doenas, procedimentos, planos teraputicos, visitas, etc., a situao ainda mais precria devido grande diversidade dos conceitos e dos pro-cessos na sade.

Consultas Atendimentos Internaes Vagas Cirurgias Exames Leitos Pneumonias Nascimentos bitos Pessoas Mdicos Pacientes Profissionais Etc.

O QUE CONTAMOS (E ANALISAMOS) EM SADE SO CONCEITOS E NO OBJETOS.

Essa diversidade de atividades decorrente no apenas dos diferen-atividades decorrente no apenas dos diferen-tes nveis de ateno - primria, secundria, terciria mas tambm da variabilidade dos casos e das aes, assim como, muitas vezes, da vontade do paciente ou do profissional. Portanto, para que seja possvel trocar in-formaes, agregar dados ou compar-los, necessrio que todas as pes-soas e instituies estejam falando a mesma lngua. E se isso ainda tiver que ser feito atravs de sistemas informatizados, necessrio que tudo seja legvel e compreensvel para as mquinas! Esse o grande desafio da interoperabilidade.

M

DU

LO A

VA

N

AD

O |

Pad

res

de

No

rmat

iza

o e

m In

form

tic

a em

Sa

de

7 Temos historicamente dificuldades de comunicao tanto dentro das

instituies quanto entre elas; existe pouca comunicao entre unidades de internao e ambulatrios, assim como a comunicao entre as diver-sas especialidades e equipes muitas vezes precria. O paciente tratado frequentemente por mais de um mdico na ateno primria, assim como por mais de um especialista nos ambulatrios e hospitais. Alm da rotati-vidade dos profissionais nos servios, existe a mobilidade dos pacientes, seja no setor pblico devido mudana de endereo, seja no setor privado pela mudana de plano de sade. Para que a continuidade do cuidado do paciente seja possvel dentro desse cenrio complexo e dinmico, neces-srio que as informaes estejam integradas.

Historicamente, os sistemas so desenvolvidos de forma independen-te com duplicao de registros e informaes sem padres definidos; na maioria das vezes, as informaes so apenas para fins de pagamento e as informaes clnicas so tratadas de forma dissociada e sem nenhum relacionamento. Por exemplo, na informatizao hospitalar que teve incio na dcada de 70 com grande impulso nas dcadas de 80 e 90, o foco es-tava no faturamento. Em algumas instituies desenvolveram-se sistemas departamentais independentes.

Com os novos modelos de gesto redes de assistncia sade tanto na rede privada quanto na pblica surgiram novas necessidades de informaes, demandando que essas fossem integradas, validadas e consolidadas. As novas tcnicas de gerenciamento melhoria contnua da qualidade, gerenciamento de caso, gerenciamento de riscos aumentam a demanda por informaes atualizadas, dados clnicos sistematizados, s vezes sumarizados, s vezes detalhados. Isso trouxe tambm, alm do uso primrio dos dados, aumento do uso secundrio para diferentes propsitos com todas as questes ticas e legais adjacentes. Por tudo isso, a necessi-dade de uso de padres tornou-se mais do que evidente como parte da soluo da complexidade.

Primeiramente, existe a necessidade da padronizao de identifica-dores de indivduos, estabelecimentos prestadores de assistncia, opera-doras e profissionais, possibilitando a criao e manuteno das bases de dados identificados com as devidas restries de acesso. Para tal, ne-cessrio que sejam criadas regras de identificao e uma legislao sobre confidencialidade.

UA

B |

Esp

ecia

liza

o e

m In

form

tic

a em

Sa

de

8 No Brasil, uma das iniciativas para padronizao na sade comeou

com a criao de um Comit para Padronizao do Registro Clnico - CTI PRC -, que resultou na Portaria n 3847 GM de 25 de novembro de 1998 sobre padres comuns aos sistemas de informao em sade. O CTI-PRC iniciou suas atividades em maro de 1998 com o objetivo de identificar um conjunto mnimo de dados clnicos do paciente necessrios interope-rabilidade dos sistemas de informao de base nacional, possibilitando o desenvolvimento e implementao de um pronturio eletrnico.2 (http://www.ripsa.org.br/php/level.php?lang=pt&component=63&item=26).

Como produto dessa iniciativa, saram algumas recomendaes, assim como um conjunto essencial de informaes e Document Type Definition - DTDs, as quais mais tarde foram revisadas e muitas foram incorporadas no primeiro projeto do Carto Nacional de Sade (http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2001/Gm/GM-17.htm).

Outra iniciativa importante que tambm se referiu necessidade do uso de padres para a interoperabilidade dos sistemas de informaes em sade foi a Poltica Nacional de Informao e Informtica em Sade (2004) apresentada e aprovada na 12 Conferncia Nacional de Sade. Entre suas diretrizes constava:

4. Estabelecer, por um processo aberto e participativo, padres de repre-sentao da informao em sade, abrangendo vocabulrios, contedos e formatos de mensagens, de maneira a permitir o intercmbio de dados en-tre as instituies, a interoperabilidade entre os sistemas e a correta inter-pretao das informaes. (http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicaco-

es/PoliticaInformacaoSaude29_03_2004.pdf).

Entretanto, a implantao dessa poltica s foi, de fato, retomada em 2010, conforme vemos em apresentaes e documentos do DATASUS:

http://eventos.opasbrasil.org/public/documents/PNIIS-%20Loyola-182639.pdf (j citado no mdulo anterior)

http://www.epsjv.fiocruz.br/upload/d/08.Haroldo.pps

Recentemente, aps ter ficado em consulta pblica e ter sido apro-vada na CIINFO (Comit de Informao e Informtica em Sade) do Mi-nistrio da Sade, a verso PNIIS 2012 acabou de ser aprovada em todas as instncias). No texto atualizado, incorporados os conceitos de e-Gov e

NT dos autores: Parte do grupo de especialistas

que contriburam com a proposta

havia trabalhado anteriormente em outro projeto no mbito dos trs

grandes hospitais da cidade de So Paulo - Hospital So Paulo

(HU da Unifesp), Hospital das Cnicas

(HE da FMUSP) e Santa Casa - para criar um carto

(Smart card) para identificar e registrar um conjunto mnimo

de informaes de sade (j baseado em alguns padres

internacionais de registro de

sade). A proposta visava identificar

duplicao de solicitaes e realizaes de exames de alta

complexidade entre esses hospitais. Em 1996, a tecnologia de redes (Internet) era muito tmida

e os cartes inteligentes (smart cards) pareciam

ser uma promessa para a rea da

sade, assim como j se tornavam

uma realidade no setor bancrio.

Entretanto, s uma dcada depois

surgiram no mbito da ISO normas sobre Smart cards para a

rea da sade.

2

M

DU

LO A

VA

N

AD

O |

Pad

res

de

No

rmat

iza

o e

m In

form

tic

a em

Sa

de

9 e-Sade, ficou assim expressa a necessidade da utilizao de padres:

Estabelecer e manter atualizado um repositrio nacional de software em sade que inclua componentes e aplicaes de acesso pblico e irrestrito que estejam em conformidade com padres e protocolos de

funcionalidade e interoperabilidade e segurana.

A atual PNIIS menciona ainda a portaria publicada referente aos pa-dres a serem adotados:

A Portaria no 2.073/2011, ao regulamentar o uso de padres de inte-roperabilidade e informao em sade no mbito do Sistema nico de Sade nas esferas Municipal, Distrital, Estadual e Federal, e para os sistemas privados e do setor de sade suplementar, tambm represen-ta um avano no campo normativo da avaliao e disponibilizao da informao estratgica em sade. (http://portal.saude.gov.br/portal/

arquivos/pdf/pniis.pdf)

Essa portaria (2073/2011) especifica em seu art. 4 que os padres de interoperabilidade devem constar do Catlogo de Padres de Interope-rabilidade de Informaes de Sistemas de Sade (CPIISS) publicado pelo Departamento de Informtica do SUS (DATASUS/SGEP/MS), disponvel para a sociedade em geral, cuja primeira verso est no anexo da portaria. Esse se refere a uma lista de padres que, primeira vista, poderamos chamar de sopa de letrinhas:

Catlogo de servios:

Tecnologia Web Service no padro SOAP 1.1 (Simple Object Access Protocol) ou superior;

Segurana e integridade de informaes - padro WS-Security para criptografia e assinatura digital das informaes;

Descrio e definio dos Web Services - WSDL (Web Service Description Language).

Catlogo de padres de informao:

XML/XML Schemas;

Modelo de referncia OpenEHR;

HL7 - Health Level 7;

UA

B |

Esp

ecia

liza

o e

m In

form

tic

a em

Sa

de

10 SNOMED-CT;

TISS;

HL7 CDA;

DICOM;

LOINC;

Norma ISBT 128;

Padro ISO 13606-2;

IHE-PIX;

Classificaes: CID, CIAP-2, TUSS e CBHPM;

Tabela de procedimentos do SUS.

A funo do catlogo, nesse momento, no ser completo, mas ofe- no ser completo, mas ofe-, mas ofe-recer um guia para desenvolvedores, fornecedores e compradores em re-lao adoo de padres e orient-los sobre quais so os adotados no Sistema nico de Sade do Brasil.

Antes de apresentar esses padres, vamos ver alguns conceitos so-bre o desenvolvimento de padres para ampliar o entendimento. Afinal, padres no so entes matemticos ou tbuas divinas com os dez manda-mentos; padres so construes da sociedade, baseados naquilo que possvel para o momento. Os padres so construdos, ou melhor, desen-volvidos por todos ns.

PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DE PADRES E PRINCIPAIS ORGANIZAES DESENVOLVEDORAS NO BRASIL E NO MUNDO

H quatro maneiras de se produzir um padro (HAMMOND; CIMINO, 2006):

Ad hoc: acordo entre grupos ou organizaes (ex. CBHPM);

De fato: pela fora do mercado (ex. Sistema Operacional

M

DU

LO A

VA

N

AD

O |

Pad

res

de

No

rmat

iza

o e

m In

form

tic

a em

Sa

de

11 Windows da Microsoft entre o final do sculo passado e o comeo do atual);

Mandatrio (Governamental): uma agncia governamental cria um padro e uma legislao estabelecendo o seu uso (ex. TISS);

Consenso: ISO, ABNT, HL7, etc.

Ainda comum no caso dos sistemas de informaes utilizados na sade o uso de padres ad hoc ou os mandatrios. Porm, com a amplia-o do uso de sistemas e cada vez mais produtos disponveis no mercado, assim como com a agregao de vrias instituies de sade, constituindo redes de assistncia em amplos territrios e a evoluo do prprio SUS, torna-se imprescindvel a interoperabilidade dos sistemas de informaes. Para isso, o uso de padres conhecidos e baseados em consenso vai tornando-se uma prioridade.

Algumas organizaes desenvolvem padres porque necessitam deles para aprimorar suas atividades, porm essa no a sua atividade principal. No nosso meio, podemos citar alguns exemplos: a ANS (TISS), o CFM/AMB (CBHPM), a ANVISA (Manual das Denominaes Comuns Brasileiras - DCB) e o MS/SAS (SIGTAP).

J outras organizaes so constitudas com a finalidade de desen-volvimento e manuteno de um padro especfico ou principal, como o Instituto Regenstrief (LOINC) e o IHTSDO (SNOMED).

No entanto, temos ainda organizaes que tm como finalidade o desenvolvimento de padres, ou seja, essa sua atividade-fim, como a ABNT e a ISO.

A criao de um padro passa por estgios: identificao da necessidade, conceituao, discusso, processo aberto com votao (em algumas organizaes), implementao, manuteno, disseminao, teste de conformidade. Em geral, um processo longo e caro. Em muitos pases feito por trabalho voluntrio (EUA, Brasil, etc.), mas em outros sustentado por iniciativas governamentais (na Europa).

UA

B |

Esp

ecia

liza

o e

m In

form

tic

a em

Sa

de

12 A seguir resumimos alguns aspectos importantes do processo de nor-

malizao no Brasil.

A rea de tecnologia bsica brasileira consiste em um conjunto de funes que do suporte a diversos setores da economia e que compre-ende na sua essncia as reas de metrologia, normalizao, regulamen-tao tcnica e avaliao de conformidade, informao tecnolgica, tec-nologia de gesto com nfase na qualidade e propriedade intelectual. O Brasil foi o primeiro a ter um sistema integrado destinado a trabalhar com a tecnologia bsica, constituindo o Sistema Nacional de Metrologia, Nor-malizao e Qualidade Industrial - SINMETRO, um importante marco na insero competitiva internacional para fins de importao e exportao e estruturante em relao ao Acordo de Barreiras Tcnicas da Organi- estruturante em relao ao Acordo de Barreiras Tcnicas da Organi-estruturante em relao ao Acordo de Barreiras Tcnicas da Organi-zao Mundial do Comrcio (OMC) na produo de bens e servios. O SINMETRO constitudo por entidades pblicas e privadas que exercem atividades relacionadas com metrologia, normalizao, qualidade industrial e certificao da conformidade.

Essa rea permeia as atividades dos principais agentes econmicos que atuam no mercado (fornecedores, empresas e consumidores), apoia o setor produtivo na educao e capacitao tecnolgica e lida com novas tecnologias de produtos, processo e gesto e tambm com as crescentes demandas do mercado. Funciona como elo desde as atividades de pes-quisa e desenvolvimento at o mercado, viabilizando transaes econo-micamente justas, transferncia de conhecimento e inovao tecnolgica. Fazem parte da tecnologia bsica:

Metrologia cincia da medio que abrange todos os aspectos tericos e prticos relativos s medies, qualquer que seja a incerteza, em quaisquer campos da cincia ou tec-nologia. Pode ser dividida em: Cientfica e Industrial visando competitividade - e Legal visando garantia pblica da exatido das medies;

Normalizao atividade que estabelece, em relao a problemas existentes ou potenciais, prescries destinadas utilizao comum e repetitiva com vistas obteno do grau timo de ordem em um dado contexto. Tem como objetivos: economia por meio da reduo da variedade de produtos e procedimentos quando desnecessrios; comunicao, melho-

M

DU

LO A

VA

N

AD

O |

Pad

res

de

No

rmat

iza

o e

m In

form

tic

a em

Sa

de

13 rando a confiabilidade das relaes ao proporcionar meios mais eficientes na troca de informao entre o fabricante e o cliente; segurana, protegendo a vida humana e a sade; pro-teo ao consumidor, promovendo meios eficazes da aferio da qualidade; eliminao de barreiras tcnicas e comerciais, evitando a existncia de regulamentos conflitantes sobre pro-dutos e servios em diferentes pases, facilitando o intercmbio comercial. A atividade consiste nos processos de elaborao, difuso e implantao de normas;

Regulamento Tcnico documento que contm as regras de carter obrigatrio e que adotado por uma autoridade. Estabelece os requisitos tcnicos, seja diretamente, seja pela referncia ou incorporao do contedo de uma norma, de uma especificao tcnica ou cdigo de prtica. Constitui uma atividade de elaborao, implantao, reviso ou atualizao de regulamentos tcnicos por autoridade governamental. Se for baseado em norma tcnica internacional no pode ser questionado como barreira tcnica ao comrcio;

Avaliao de conformidade a demonstrao de que os requisitos especificados relativos a um produto, processo ou servio so atendidos. Envolve a seleo de informaes e entradas necessrias para o ensaio, inspeo, auditoria ou avaliao entre pares relativos ao atendimento de requisitos especificados e a anlise crtica para avaliao sobre o atendi-mento ou no com atestao por meio de declarao, certifi-cao ou acreditao.

O CONMETRO o rgo normativo do SINMETRO e presidido pelo Ministro do Desenvolvimento, Indstria e Comrcio Exterior. O conse-lho constitudo pelos seguintes membros:

1. Ministros de Estado:

do Desenvolvimento, Indstria e Comrcio Exterior;

do Meio Ambiente;

do Trabalho e Emprego;

da Sade;

UA

B |

Esp

ecia

liza

o e

m In

form

tic

a em

Sa

de

14 da Cincia, Tecnologia e Inovao;

das Relaes Exteriores;

da Justia;

da Agricultura, Pecuria e do Abastecimento;

da Defesa.

2. Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia;

3. Presidente das seguintes Instituies:

Associao Brasileira de Normas Tcnicas ABNT;

Confederao Nacional da Indstria CNI;

Instituto de Defesa do Consumidor IDEC;

Confederao Nacional do Comrcio de Bens, Servios e Turismo CNC.

O CONMETRO atua por meio de seus comits tcnicos assessores (entre eles o CBN Comit Brasileiro de Normalizao), que so abertos sociedade pela participao de entidades representativas da rea aca-dmica, da indstria, do comrcio e de outras atividades interessadas na questo da metrologia, da normalizao e da qualidade no Brasil.

Sistema Brasileiro de Normalizao

Comisso Especial de Estudos em Informtica em

sade e Telemedicina

ABNT

Normas Brasileiras

CONMETRO

Orgos regulamentadores

Regulame

ntos

Tcnicos

M

DU

LO A

VA

N

AD

O |

Pad

res

de

No

rmat

iza

o e

m In

form

tic

a em

Sa

de

15 O sistema tem um conjunto de instituies participantes organizado

em uma estrutura hierrquica. No caso da normalizao temos: SINME-TRO a CONMETRO a CBN a ABNT.

SINMETRO Sistema Nacional de Metrologia, Normalizao e Qualidade Industrial:

9 Lei 5966 de 11 de dezembro de 1973 (http://www.planal-to.gov.br/ccivil_03/leis/L5966.htm)

9 Mais sobre SINMETRO: www.inmetro.gov.br/inmetro/sin-metro.asp

CONMETRO Conselho Nacional de Metrologia, Normaliza-o e Qualidade Industrial:

9 Decreto n. 1.422 de 20 de maro de 1995 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D1422.htm)

9 Membros do CONMETRO http://www.inmetro.gov.br/inmetro/sinmetro.asp#4

CBN Conselho Brasileiro de Normalizao:

9 Resoluo n. 6 de 02 de dezembro de 2002 (http://www.inmetro.gov.br/legislacao/resc/pdf/RESC000005.pdf)

9 Resoluo n 3 de 14 de Agosto de 2003 (http://www.in-metro.gov.br/legislacao/resc/pdf/RESC000008.pdf)

9 Membros do CBN (Liderana da ABNT): http://www.inmetro.gov.br/qualidade/comites/composi-cao_cbn.asp

ABNT (Termo de Compromisso) - Associao Brasileira de Normas Tcnicas:

9 Resoluo n 07 de 24 de Agosto de 1992 (http://www.inmetro.gov.br/legislacao/resc/pdf/RESC000017.pdf)

Uma das atividades do SINMETRO a de elaborar normas para dar suporte regulamentao tcnica, facilitar o comrcio e fornecer a base para melhorar a qualidade de processos, produtos e servios. A rea de normalizao no SINMETRO est sob a responsabilidade da Associao

UA

B |

Esp

ecia

liza

o e

m In

form

tic

a em

Sa

de

16 Brasileira de Normas Tcnicas (ABNT), que tem autoridade para acreditar Organismos de Normalizao Setoriais (ONS) para o desempenho dessas tarefas.

Portanto, no arcabouo da Tecnologia Industrial Bsica, padres tm como origem o processo de normalizao.

Principais organizaes desenvolvedoras de padres (SDO Standards Development Organizations)

ABNT ASSOCIAO BRASILEIRA DE NORMAS TCNICAS

A ABNT uma associao civil sem fins lucrativos mantida com re-cursos da contribuio dos seus associados e do Governo Federal; foi fun-dada em 28 de setembro de 1940 e considerada de utilidade pblica pela Lei 4.150 de 21 de novembro de 1962. No ano de 1992, recebeu do Governo Federal, por meio da Resoluo n 7 do CONMETRO de 24 de agosto de 1992, o ttulo de Foro Nacional de Normalizao e a funo de representar o Brasil perante os organismos internacionais de normalizao.

Como Foro Nacional de Normalizao, a ABNT responsvel pela gesto do processo de elaborao de Normas Brasileiras sendo, portanto, um organismo que desenvolve normas tcnicas voluntrias no Brasil, que adicionam valor em todos os tipos de operaes e negcios.

A ABNT membro fundador da ISO (1947) - International Organization for Standardization (maior organizao mundial de normas internacionais) da COPANT (Comisso Pan-americana de Normas Tcnicas) e da AMN (Associao Mercosul de Normalizao). Tem participao ativa em vrios comits tcnicos da ISO, alm do ISO/TMB (Technical Management Board), sendo a nica representante da ISO no Brasil e responsvel pela distribuio nacional das suas normas e publicaes. Alm da ISO, representante oficial no Brasil tambm da IEC (International Eletrotechnical Comission) e das entidades de normalizao regional COPANT e AMN.

ASSOCIAO BRASILEIRA DE NORMAS

TCNICAS. Histria da normalizao brasileira - Rio de

Janeiro: ABNT, 2011. 112p. ISBN 978-85-

07-02528-3. Disponvel em:

http://www.abnt.org.br/imprensa/

livro_abnt/70anos_ABNT.pdf. Acesso em

30 mar 2014.

SAIBA MAIS!

M

DU

LO A

VA

N

AD

O |

Pad

res

de

No

rmat

iza

o e

m In

form

tic

a em

Sa

de

17 Segundo a Organizao Mundial de Comrcio OMC, a normalizao deve seguir princpios de: Transparncia do processo, Representativi-dade na elaborao, Paridade entre as partes interessadas para um resultado imparcial, Voluntariedade no processo de desenvolvimen-to e adoo de normas, Atualizao das normas ao longo do tempo, Simplificao dos processos estabelecendo a melhor soluo tcni-ca possvel e desenvolvimento da norma por Consenso. No Brasil, a

ABNT signatria deste cdigo de boas prticas.

Na ABNT existe a Comisso de Estudo Especial de Informtica em Sade (ABNT/CEE-78), cujo escopo Normalizao no campo de infor-mao para a sade, tecnologias da informao e comunicao da sade para adquirir compatibilidade e interao operacional entre sistemas inde-pendentes. Tambm assegurar a compatibilidade de dados para propsitos de comparaes estatsticas (classificaes, por exemplo) e reduzir a du-plicao de esforos e redundncias. Essa comisso espelho do comit ISO/TC-215 Health Informatics.

Atualmente, seguindo a reformulao dos grupos de trabalho da ISO, essa comisso possui quatro grupos de trabalho:

GT1 Arquitetura, Frameworks e Modelos (equivalente na ISO: WG1 Architecture, Frameworks and Models);

GT2 Sistemas e Dispositivos (na ISO: WG2 Systems and Device Interoperability);

GT3 Contedo semntico (na ISO: WG3 Semantic Content)3;

GT4 Segurana (na ISO: WG4 Security, Safety & Privacy).

A participao voluntria e aberta a qualquer pessoa interessada procurando-se garantir representantes dos trs segmentos: produtor, con-sumidor e neutro (governo e universidade).

Uma das normas j traduzidas e publicadas pela ABNT a ISO--BR-TR-12309 Informtica em Sade - Diretrizes para a padronizao internacional de terminologias de cuidado em sade. Nessa norma so descritas algumas diretrizes para as organizaes produtoras de padres de terminologias em sade em relao governana e ao devido proces-so legal.

importante destacar que o escopo desse grupo a padronizao de mtodos para representao e uso de conceitos, como a padronizao de modelos formais para representao e descrio de conceitos; princpios para a governana e manuteno de recursos terminolgicos. NO faz parte do escopo o desenvolvimento e manuteno dos contedos em si, porm muitos dos participantes desse grupo esto envolvidos tambm nas discusses dos contedos semnticos nas respectivas organizaes produtoras e na sua utilizao em nosso pas.

3

UA

B |

Esp

ecia

liza

o e

m In

form

tic

a em

Sa

de

18 Como j foi dito, a CEE-78 um espelho do comit da ISO e, portan-

to, segue todos os passos do processo de criao de normas a ser descrito mais adiante.

ISO - INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR STANDARDIZATION

A Organizao Internacional de Normalizao (ISO) uma orga-nizao privada sem fins lucrativos fundada em 1947. uma federao mundial cujos membros so as Organizaes de Normalizao Nacional ONN (um nico membro por pas); atualmente so 164 pases, sendo 114 Membros Plenos, 46 Correspondentes e quatro Subscritores, totalizando a participao de 124 pases em desenvolvimento e com mais de 15.600 normas em vigor; atua em todos os campos, exceto nas reas eletroeletr-nicas (IEC) e de telecomunicaes (ITU). Tem sua sede central em Gene-bra, Sua.4

A ISO tem uma estrutura formada por uma assembleia geral, uma secretaria central e os conselhos, aos quais esto subordinados os comits tcnicos, como o comit tcnico TC215 Health Informatics. Os comits tra-tam das mais diversas reas (assuntos) e tm capilaridade mundial, mas os assuntos no so apenas de cunho tcnico (por exemplo, h comits que tratam de Gesto ambiental e Responsabilidade social). A ISO estimula em todos os pases a adoo de uma estrutura similar (espelhamento). Possui 725 secretarias espalhadas em 49 pases.

Os comits tcnicos podem ainda ser organizados em Subcomits (SC) com um coordenador (Chair) e um secretrio (S), dos quais partici-pam membros Participantes (P) e Conveniados (Liason L) com direito a voz e voto e tambm membros Observadores (O) com direito a voz; cada subcomit pode ter um ou mais Grupos de Trabalhos (WG) liderados por um relator (C - Convenor) e com participao de Especialistas (E).

Esses organismos praticamente so

equivalentes ISO, entretanto a ITU um organismo do Sistema das Naes Unidas.

Esses organismos tambm tm normas

relacionadas a alguns aspectos da sade, por exemplo,

a IEC tem normas para equipamentos

mdicos hospitalares e ITU para

telemedicina. Algumas vezes so

independentes, mas muitas

vezes cooperam. Atualmente, a Organizao

Mundial da Sade OMS - tem realizado o papel de incentivar

a cooperao dessas agncias e

de outras no sentido da harmonizao e cooperao no que diz respeito a normas tcnicas

na rea da sade e sade eletrnica ou

digital (e-sade).

4

M

DU

LO A

VA

N

AD

O |

Pad

res

de

No

rmat

iza

o e

m In

form

tic

a em

Sa

de

19 ISOs Structure

Em 1989 foi criado o comit tcnico de informtica em sade (Technical Committee 215 Health Informatics) cuja reunio inicial ocorreu em Orlando, EUA. Hoje j so 118 normas publicadas e outras 71 esto no seu plano de trabalho (dez/2013). Inicialmente, eram quatro grupos de trabalho (working groups), mas depois o nmero foi ampliado para seis, mais tarde para nove e, atualmente, so quatro novamente.

So realizadas duas reunies anuais presenciais. H um processo rigoroso para criao de novas normas e uma norma internacional (International Standard) o resultado de um consenso entre as organizaes membros da ISO. Ele pode ser adotado como tal ou ser incorporado em padres nacionais dos diferentes pases.

Os padres internacionais so desenvolvidos pelos comits tcnicos (TC technical committees) e subcomits (SC) por um processo de seis passos:

1. Estgio de proposio primeiro passo consiste na confir-mao da necessidade de um novo padro internacional em alguma rea especfica. A proposta de um novo item de traba-lho submetida votao dos membros do TC para incluso no programa de trabalho. Para ser aceita, necessria a maio- necessria a maio- a maio-ria dos votos dos pases membros P (so aqueles com direito a

General Assembly

_ Principal officers_ Delegates of: Member bodies Correspondent members Subscriber members

Policydevelopmentcommittees:

CouncilStandingcommittees:

Ad Hoc Advisory Goups

Council

Central Secretariat

_CASCO_ COPOLCO_ DEVCO

_ Finance_ Strategy/

Policy

TechnicalManagementBoard

Strategic and technical advisory groups and REMCO

Technicalcommittees:

UA

B |

Esp

ecia

liza

o e

m In

form

tic

a em

Sa

de

20 voto) e tambm necessrio que, pelo menos, cinco membros P se comprometam a participar ativamente do projeto. Deve ainda ser apontado um lder para o projeto;

2. Estgio de preparao um grupo de especialistas, cujo chairman (convener) o lder do projeto, inicia a produo do primeiro documento chamado working draft (WD). Docu-mentos sucessivos so elaborados at que o grupo de trabalho considere ter desenvolvido a melhor soluo tcnica para o problema que se props a resolver. A partir da, o documento deve avanar para o comit desse grupo de trabalho para a construo do consenso;

3. Estgio de Comit esse documento inicial , ento, cha-mado committee draft (CD) e assim que disponvel registrado na secretaria Central da ISO. distribudo para comentrios e, se necessrio, votado pelos membros P. Sucessivos documen-necessrio, votado pelos membros P. Sucessivos documen-tos podem ser produzidos sempre que necessrio, dependendo dos comentrios e das anlises e respostas dos especialistas. Uma vez conseguido o consenso sobre o contedo tcnico, o texto finalizado para submisso como um documento cha-mado Draft International Standard (DIS);

4. Estgio de votao o documento DIS colocado em cir-culao pela Secretaria Central para todas as organizaes membros para votao e comentrios dentro de um perodo de trs meses. aprovado para submisso como FDIS (Final Draft International Standard) quando 2/3 dos membros P do comit tcnico (TC) so favorveis e no mais de do total de votos so negativos. Se esse critrio no for atingido, o texto retornar ao TC para aprofundar os estudos e um documento revisado ir novamente circular para votao e comentrios como um DIS;

5. Estgio de aprovao (opcional) o documento FDIS colocado em circulao para todos os membros da ISO pela Secretaria Central para um voto final (SIM/NO) em um perodo de dois meses. Comentrios tcnicos j no so mais considerados nessa fase; se recebidos, so registrados para uma futura reviso da norma internacional. O texto aprovado como uma Norma Internacional (IS - International

M

DU

LO A

VA

N

AD

O |

Pad

res

de

No

rmat

iza

o e

m In

form

tic

a em

Sa

de

21 Standard) se 2/3 dos membros P forem favorveis e no hou-ver mais que do total de votos negativos. Quando esse cri-trio para a aprovao no alcanado, a norma reenviada para o TC de origem para reconsiderao diante das justificati-vas tcnicas dos votos negativos recebidos (os votos contrrios precisam ser justificados). Nota: se o critrio para a aprovao do documento DIS alcanado, a liderana do comit pode decidir pular a votao do FDIS e ir direto para a publicao;

6. Estgio de publicao Uma vez que o documento final da Norma Internacional (FDIS) tenha sido aprovado, apenas pequenas mudanas editoriais, quando necessrias, podem ser feitas no texto final. Esse texto final enviado para a Se-cretaria Central da ISO a qual publica a Norma Internacional.

Reviso de Norma Internacional (Confirmao, Reviso, Cancelamento)

Todas as normas internacionais so revisadas, pelo menos, a cada cinco anos por todos os membros da ISO (faz parte das diretivas citadas mais abaixo). A deciso se uma norma internacional deve ser confirmada, revisada ou cancelada dada pela maioria dos membros P dos comits.

Procedimento fast-track aprovao rpida

Se um documento com certo grau de maturidade estiver disponvel no incio de um projeto de padronizao, por exemplo, um padro desen-volvido por outra organizao, possvel omitir determinados estgios. No chamado procedimento fast-track, um documento submetido diretamen-te aprovao pelos membros ISO como um documento DIS (estgio 4) ou sem passar pelos estgios anteriores se o documento foi desenvolvido por um organismo internacional de padronizao reconhecido pelo Con-selho da ISO, como um FDIS (estgio 5). Esse o caso do DICOM que foi desenvolvido no mbito da IEEE e submetido ao ISO/TC215 em fast-track ou normas HL7.

Mais detalhes sobre o desenvolvimento de Normas Internacionais esto disponveis no link ISO/IEC Directives, Part 1: Procedures for the technical work.

UA

B |

Esp

ecia

liza

o e

m In

form

tic

a em

Sa

de

22 Alm das Normas Internacionais (International Standard - IS) podem

ser desenvolvidos Relatrios Tcnicos (Technical Reports - TR) e Especifi-caes Tcnicas (Technical Specifications - TS) que podem progredir mais rapidamente com menos etapas, maior flexibilidade, mas com menor grau de consenso.

Na ISO, o especialista, os observadores e os participantes devem ser membros de uma delegao da ONN de cada pas. Os delegados devem representar o pas atravs da ONN defendendo os interesses do pas no assunto em questo e interferindo no processo de desenvolvimento de for-ma que os documentos atendam ao que foi acordado internamente (Co-misses de Estudo) em cada pas. O delegado garante suporte tcnico aos especialistas em suas respectivas sub-reunies, reporta internamente (Co-misso de Estudo) os resultados das reunies e deve assegurar os devidos preparativos para continuidade do trabalho de participao (interferncia) internacional.

As normas tm um Ciclo de Vida desde a proposio, passando pelos rascunhos, verso final para publicao; depois, entram em processos de reviso at o seu cancelamento. Resumo dos tempos para elaborao de uma norma:

1 New standard is proposed to relevant technical committee

2 Working group of experts start discussion to prepare a working draft

3 1st working draft shared whit technical committee and whit ISO CSaa

4 draft shared with all ISO national members, who are asked to comment

5 Final draft sento to all ISO members

6 ISO International Standar

aa

a

If proposal is accepted

If consensus is reached within the TC

If consensus is reached

If standard is approved by member vote

M

DU

LO A

VA

N

AD

O |

Pad

res

de

No

rmat

iza

o e

m In

form

tic

a em

Sa

de

23

Apesar dos comits ISO terem uma agenda de reunies presenciais para discusso e interao entre os especialistas, a deciso final de cada ONN em qualquer momento do projeto de norma sempre realizada por votao, um parecer elaborado por um especialista ou um grupo de es-pecialistas aprovado no comit espelho de cada ONN e referendado pela prpria ONN num fluxo de anlise e voto parecido com o exemplo adota-do pela ABNT.

Exemplo Brasileiro de Anlise de Normas ISO:

Alm dessas duas importantes organizaes (ISO e ABNT), podemos citar outras organizaes envolvidas com o desenvolvimento ou a adoo de padres relacionados informtica em sade:

NPSec. do Comit

WDGrupo de trabalho

CDMembro P. do

Comit

DISTodos os mem-

bros da ISO

FDISTodos os mem-

bros da ISO

ISOSec. Central da

ISO

3 meses

1 WD: 6 meses

1 CD: 18 meses

3 anos

2 meses

2 meses

5 meses

1: 3 a 6 meses2 e 3: 3me-

ses

Estgio de pro-posio

Estgio de elaborao

Estgio de comit

Estgio de consulta

Estgio de aprova;o

Estgio de publicao

ISO

ABNT

COMIT

CE5 COMIT ABNT ISO

CE

COMIT

ABNT ISO submete documento aos Paises(incio do processo de votao internacional)

ABNT encaminha documentos para Comit responsvel

Comit encaminha documento para CE responsvel

CE analisa o documento e formula o voto brasileiroEspecialistas

retorno do voto brasileiro

a

a a a

aa

5CE Comit de Estudos faz parte da estrutura de um Comit Brasileiro. No caso da Informtica em Sade no h um Comit Brasileiro, substitudo por uma Comisso Especial de Estudos em Informtica em Sade - CEE78, mas h um alinhamento estrutural ao ISO/TC215 Health Informatics, um Techinical Commite que por sua vez no possui SC, mas est organizada em Workgroups, ou seja, os Grupos de Trabalhos - GTs da CEE78 espelham os WGs do TC215.

UA

B |

Esp

ecia

liza

o e

m In

form

tic

a em

Sa

de

24 ANSI - American National Standards Institute

uma instituio privada, sem fins lucrativos, fundada em 1918 e responsvel pela aprovao dos padres nacionais dos EUA. No escreve padres, mas apoia empresas e governo no desenvolvimento deles. a entidade que representa os EUA na ISO.

CEN - European Committee for Standardization

Technical Committee 251 foi estabelecido em 1991 e responsvel pelo desenvolvimento de padres de informtica em sade. Seu maior objetivo o desenvolvimento de padres para comunicao entre dife-rentes sistemas de informao para que tanto a informao clnica quanto a administrativa possam ser transmitidas de um sistema para outro. Pos-Pos-sui quatro grupos de trabalho: Information models; Terminology; Security, safety and quality; Technology for interoperability.

HIMSS - Healthcare Information and Management Systems Society

Organizao sem fins lucrativos, fundada em 1961, cuja viso : Melhor sade atravs da Tecnologia da Informao; possui escritrios em Chicago, alm de outros locais nos EUA, Europa e sia com mais de 52.000 membros individuais e 600 membros corporativos.

IHE - Integrating the Healthcare Enterprise

Criado em 1998 tem como objetivo estimular o uso dos padres j existentes, criando perfis para a implementao desses padres.

uma iniciativa dos profissionais de sade e da indstria para me- uma iniciativa dos profissionais de sade e da indstria para me-lhorar os sistemas de computador na forma de compartilhar informaes de sade. Promove o uso coordenado de normas estabelecidas, como DI-COM e HL7 para atender s necessidades clnicas especficas de apoio melhor assistncia ao paciente. Sistemas desenvolvidos de acordo com IHE so mais fceis de implementar e permitem usar as informaes de forma mais eficaz. O IHE fornece especificaes, ferramentas e servios de interoperabilidade; envolve mdicos, autoridades de sade, a indstria e os usurios no desenvolvimento, teste e implementao de solues base-o de solues base- solues base-adas em padres para informaes de sade.

M

DU

LO A

VA

N

AD

O |

Pad

res

de

No

rmat

iza

o e

m In

form

tic

a em

Sa

de

25 IHTSDO - International Health Terminology Standards Deve-

lopment Organization

uma organizao internacional, sem fins lucrativos, sediada na Di-onal, sem fins lucrativos, sediada na Di-namarca. detentora dos direitos e administra o SNOMED CT e termi- detentora dos direitos e administra o SNOMED CT e termi- detentora dos direitos e administra o SNOMED CT e termi-nologias relacionadas. Seu propsito desenvolver, manter, promover e viabilizar o uso correto de seus produtos (terminologias) em sistemas de sade, servios e produtos no mundo todo. mantida por seus pases membros atualmente so mais de 20 pases com novas associaes a cada ano. Na Amrica Latina, apenas o Uruguai e Chile so membros at o momento, j que o Brasil ainda no tem definida sua associao, apesar de a portaria de padres ter includo o uso do SNOMED-CT.

OpenEHR Foundation

Fundao responsvel pela comunidade virtual OpenEHR, que tra-balha pela interoperabilidade em e-Sade, focando os registros eletrni-de, focando os registros eletrni-, focando os registros eletrni-cos de pacientes e sistemas. Tem publicado um conjunto de especificaes de modelos de referncia de informao em sade, uma linguagem para construir modelos clnicos ou arqutipos, os quais so independentes do software. A arquitetura desenhada para fazer uso de terminologias de sade, como o SNOMED CT, LOINC e CID. O principal resultado so sis-temas com informao em sade no nvel semntico.

Em outras palavras, o OpenEHR especifica: A arquitetura para criar registros eletrnicos de sade interoperveis e prova de futuro a partir de modelos clnicos (validados, estruturados e codificados eletronicamen-te) livres para uso em qualquer sistema (www.openehrbrasil.com.br).

Regenstrief Institute

Organizao internacional, sem fins lucrativos, associada Universidade Indiana, responsvel pelo desenvolvimento e manuteno do LOINC, iniciado em 1994. Foi criada mais recentemente a Indiana Network for Patient Care (INPC), incluindo mais de 18 hospitais, onde Regenstrief recebe as mensagens HL7 de todos os participantes com os mapeamentos de seus cdigos locais para um dicionrio comum baseado no LOINC.

SAIBA MAIS!

No site do openEHR h importantes

publicaes disponveis para saber mais sobre

arqutipos:http://www.openehr.org/files/resources/

publications/archetypes/

archetypes_beale_oopsla_2002.pdf

(leitura obrigatria, mas para ser feita com muita calma! Certamente voc

vai ouvir falar muito sobre arqutipos

e esta ser apenas uma introduo para saber os princpios.

No se preocupe em entender tudo agora.

Leia pelo menos uma vez e guarde

para consulta. Conhecer mesmo

s quando comear a colocar a mo

na massa! Mas, se estiver interessado, informe-se no site e

comece j!) http://www.openehr.org/files/resources/publications/health_

ict/MedInfo2007-BealeHeard.pdf

http://www.openehr.org/

files/resources/publications/health_

ict/Medinfo2007-openehr_java-ChenKlein.pdf

http://discovery.ucl.ac.uk/1584/1/A6.pdf

UA

B |

Esp

ecia

liza

o e

m In

form

tic

a em

Sa

de

26 ASTM - American Society for Testing and Materials

Foi fundada em 1898 e, em 1902, passou a ser considerada uma organizao tcnico-cientfica em relao ao desenvolvimento de padres para caractersticas e desempenho de materiais. Inicialmente, o foco era em mtodos para testes, mas em 1961 foi ampliado para incluir produtos, sistemas e servios, alm dos materiais. a maior organizao no gover-namental produtora de padres nos EUA. Possui 30.000 membros em 90 pases e membro da ANSI. O Comit E31 Sistemas Computadorizados o responsvel pelo desenvolvimento de padres em Informtica Mdica. Possui 16 subcomits, entre eles o E31-01 - Vocabulrios Controlados para Informtica em Sade.

CPRI - Computer-Based Patient Record Institute

No um desenvolvedor de padres, mas contribuiu muito na rea de contedo de registro mdico computadorizado, segurana, privacida-de registro mdico computadorizado, segurana, privacida-de, confidencialidade, identificador universal de sade e terminologia. Em 2002 foi incorporado na HIMSS.

HISB - Health Care Informatics Standards Board

Foi criado em 1995 nos EUA aps a dissoluo do HISPP (Health Care Informatics Standards Planning Panel, que havia sido criado em 1992 e era constitudo por grupos desenvolvedores de padres, prestadores, agncias governamentais, vendedores de servios de sade). Sua maior contribuio: manuteno de um Inventrio de Padres para Informao em Sade para o Health Insurance Portability and Accountability Act - HI-PAA de 1996.

HIPAA - Health Insurance Portability and Accountability Act of 1996

Assinado como Lei em 21 de Agosto 1996 nos EUA requer que o Secretrio de Sade (HHS) adote padres para a transmisso eletrnica de transaes administrativas especficas. Aplica-se para planos de sade e provedores de sade.

M

DU

LO A

VA

N

AD

O |

Pad

res

de

No

rmat

iza

o e

m In

form

tic

a em

Sa

de

27 WEDI - Workgroup for Electronic Data Interchange

Formado em 1991 foi incorporado como organizao formal em 1995; uma das quatro organizaes nomeadas especificamente na HIPAA.

NOMENCLATURAS, TERMINOLOGIAS, SISTEMAS DE CDIGO, CLASSIFICAES, ETC. - CONCEITOS E ALGU-MAS CARACTERSTICAS DOS VOCABULRIOS MAIS UTILIZADOS

A captura, armazenamento e uso de dados clnicos em sistemas com-putadorizados algo muito mais complicado devido falta de consenso nos termos e conceitos utilizados. Isso ocorre por vrios motivos, entre eles, porque muitas definies clnicas so sindrmicas ou sintomticas; uma explicao mais profunda, fisiopatolgica, para a descrio de doenas surgiu no ltimo sculo, enquanto uma base molecular ou genmica surgiu apenas nos ltimos anos. Assim, muitas descries trazem uma variao muito ampla com muitos modificadores e qualificadores.

Talvez por isso, embora a codificao da informao mdica e de sade, em geral, seja uma funo bsica da maioria dos sistemas clnicos, nem sempre feita de uma forma padronizada (depende de acordos ou de mapeamentos de-para para que a troca de informaes entre sistemas seja efetiva). O uso de padres de interoperabilidade possibilita a troca de informaes entre diferentes sistemas.

Uma terminologia clnica possui termos padronizados e seus sinni-mos, possibilitando o registro de achados, circunstncias, eventos e inter-venes com detalhes suficientes para apoiar o cuidado assistencial, supor-te deciso, pesquisas e processos de melhoria da qualidade; pode ainda ser mapeada para outras classificaes para propsitos administrativos, regulatrios ou fiscais.

SAIBA MAIS!

CHUTE, C.G. Clinical Classification and

Terminology: Some History and Current Observations. J Am Med Inform Assoc. 2000; 7:298303.

http://jamia.bmj.com/

content/7/3/298.full.pdf+html

(Acesso em: 30 mar 2014)

UA

B |

Esp

ecia

liza

o e

m In

form

tic

a em

Sa

de

28 CID-10 - CLASSIFICAO ESTATSTICA INTERNACIONAL DE DOENAS E DE PROBLEMAS RELACIONADOS SADE

Principais caractersticas: CID como o prprio nome j diz uma clas-sificao e no uma nomenclatura. Uma classificao de doenas pode ser definida como um sistema de categorias para as quais as entidades mr-bidas so alocadas de acordo com critrios estabelecidos e, como tal, no foi preparada nem adequada para indexar as entidades clnicas distintas (OMS, 1999).

Tem sua origem nas classificaes feitas por Willian Farr e Marc dEspine apresentadas no Primeiro Congresso Internacional de Estatstica realizado em Bruxelas em 1853 . Desde ento, tem evoludo com incluso de novas categorias:

Farr/dspine - 1853 => 139 categorias

CID1 - 1900 => 179 categorias

9 CID10 - 1993 => 1.967 categorias principais e 10.468 subcategorias (CID10-M 14.473)

9 A base (menor gro) da CID constituda por objetos e grupos de objetos (quatro e trs caracteres). O nvel exigi-do de codificao para informes internacionais ao banco de dados sobre mortalidade da OMS e comparaes inter-nacionais gerais o de trs caracteres.

9 uma classificao multiaxial (dois eixos) e podem existir objetos com dois cdigos (sistema cruz e asterisco)

Ex.: Meningite tuberculosa

A17.0+ - smbolo cruz (causa bsica)

G01* - cdigo adicional e optativo (manifestao)

Existem regras especficas para seu uso em registros de mortalidade, assim como para seu uso em morbidade. No uso em registros eletrnicos (e-Sade) fundamental que o sistema tenha ferramentas ou d suporte para a adequada classificao a partir dos registros dos profissionais res-ponsveis pela assistncia.

M

DU

LO A

VA

N

AD

O |

Pad

res

de

No

rmat

iza

o e

m In

form

tic

a em

Sa

de

29 CID11

A nova reviso, CID11, est prevista para 2015, estando atualmente em verso beta. Ser em plataforma eletrnica, multilngue, com a possibi-lidade de impresso de diversos conjuntos para diferentes propsitos (ex.: linearizao para Mortalidade, Morbidade, Ateno Primria, etc.).

O modelo de contedo na verso beta define 13 parmetros princi-pais para descrever uma categoria na CID:

1. Ttulo da entidade da CID;

2. Propriedades de classificao;

3. Definies textuais;

4. Termos;

5. Descrio do sistema/estrutura corporal;

6. Propriedades temporais;

7. Propriedades de severidade dos subtipos;

8. Propriedades de manifestaes;

9. Propriedades causais;

10. Propriedades funcionais;

11. Propriedades de condies especficas;

12. Propriedades de tratamento;

13. Critrios de diagnstico.

Todas as entidades da CID tero definies que possibilitem a com-preenso do significado da entidade/categoria em termos legveis por humanos para guiar os usurios; todas as entidades tero uma definio concisa (100 palavras) na verso para impresso e as definies mais deta-lhadas podero ser vistas online.

A plataforma baseada na Internet ser aberta para todas as pessoas interessadas, com atualizaes dirias, revisadas por experts.

ATENO

Para acompanhar a implantao da

CID11:http://www.who.int/

classifications/icd/revision/en/index.

html

UA

B |

Esp

ecia

liza

o e

m In

form

tic

a em

Sa

de

30 DIAGNOSIS-RELATED GROUPS (DRG)

O DRG (grupos de diagnsticos relacionados) refere-se a um sistema de classificao de pacientes que permite relacionar os tipos de pacientes e o tratamento recebido, em regime hospitalar, aos custos desse tratamento. Essa classificao baseada no diagnstico principal, em outros diagnsticos, gnero, idade, sexo, procedimentos teraputicos, condies de alta e presena de complicaes ou comorbidades. Desenvolvido inicialmente pela Yale University tem sido usado nos EUA desde 1983 para fins de pagamento pelo Medicare. atualizado anualmente pela 3M Health Information System, que tambm disponibiliza ferramentas para implantao e converso para CID-10. A CID-10 est sendo implantada s recentemente nos EUA por causa da base legada dos DRG.

CIAP-2 - CLASSIFICAO INTERNACIONAL DE ATENO PRIMRIA

a traduo da ICPC-2 (International Classification of Primary Care). Essa classificao teve incio com um grupo de trabalho da OMS, responsvel pelo desenvolvimento de uma Classificao Internacional de Motivos da Consulta em Ateno Primria. Porm, essa Classificao de Motivos da Consulta (CMC) no foi publicada pela OMS e a WONCA (World Organization of Colleges, Academies and Academic Associations of General Practioners/Family Physicians, mais conhecida como Organizao Mundial de Mdicos de Famlia) desenvolveu a partir dela a ICPC (International Classification of Primary Care). Sua primeira edio foi publicada em 1987 e, atualmente, faz parte da famlia de classificaes da Organizao Mundial da Sade (WHO-FIC - World Health Organization Family of International Classifications). No Brasil, disponibilizada pela SBMFC - Sociedade Brasileira de Medicina de Famlia e Comunidade - com o apoio do Departamento de Ateno Bsica (DAB) do Ministrio da Sade. considerado um sistema de classificao mais adequado para uso na ateno primria sade, porm no substitui a CID. Permite classificar, alm dos problemas diagnosticados, os motivos da consulta e as intervenes, de acordo com uma sistematizao desenvolvida desde a dcada de 60 conhecida como SOAP (subjetivo, objetivo, avaliao e plano).

M

DU

LO A

VA

N

AD

O |

Pad

res

de

No

rmat

iza

o e

m In

form

tic

a em

Sa

de

31 Principais caractersticas:

Possui uma estrutura biaxial:

9 Primeiro eixo composto por 17 captulos relativos a siste-mas e rgos designados por uma letra;

9 Segundo eixo sete componentes cuja sistematizao re-petida a cada captulo, apresentando para cada elemento um cdigo de dois algarismos:

1. cds 01 a 29: Sintomas e queixas (linguagem do paciente);

2. cds 30 a 49: Procedimentos diagnsticos e pre-ds 30 a 49: Procedimentos diagnsticos e pre-ds 30 a 49: Procedimentos diagnsticos e pre-ventivos;

3. cds 50 a 59: Procedimentos teraputicos e medi-ds 50 a 59: Procedimentos teraputicos e medi-ds 50 a 59: Procedimentos teraputicos e medi-caes;

4. cds 60 a 61: Resultados de testes;

5. cds 62: Administrativo;

6. cds 63 a 69: Referncias e outros motivos de con-ds 63 a 69: Referncias e outros motivos de con-ds 63 a 69: Referncias e outros motivos de con-sulta;

7. cds 70 a 99: Diagnsticos e doenas em uma or-ds 70 a 99: Diagnsticos e doenas em uma or-ds 70 a 99: Diagnsticos e doenas em uma or-dem fixa e baseada na etiologia.

Alm da traduo da classificao, h tambm um tesauro tra-duzido para o portugus, que pode auxiliar na codificao do pronturio;

necessrio ter algum conhecimento da estrutura da CIAP e suas regras de utilizao, porm seu uso considerado sim-ples, mesmo sem suporte eletrnico;

No pronturio feito um relatrio de cada contato (atendi-mento) e uma classificao por episdio de cuidado, sendo importante distinguir trs tipos de dados:

9 Motivo da consulta;

9 Avaliao, apreciao ou diagnstico;

UA

B |

Esp

ecia

liza

o e

m In

form

tic

a em

Sa

de

32 9 Intervenes (processo de tratamento)

Toda a documentao e demais informaes esto disponveis no site da SBMFC.

SNOMED-CT (CLINICAL TERMS)

O SNOMED-CT uma terminologia clnica controlada para uso em Registros Eletrnicos de Sade. Foi desenvolvido nos EUA e Reino Unido pelo Colgio Americano de Patologistas (EUA) e pelo NHS-National Heal-th Service (UK). A primeira verso foi disponibilizada em 2002 e atualmen-te pertence ao IHTSDO, responsvel pela sua manuteno e distribuio. Sua origem, porm, mais antiga. O SNOMED (Systematized Nomencla-ture of Medicine), desenvolvido pelo Colgio Americano de Patologistas (CAP), teve sua primeira publicao em 1975. Inicialmente era um sistema multiaxial para descrio dos achados na patologia com os seguintes eixos: Topografia (anatmico), Morfologia, Etiologia e Funcional. Foi evoluindo e tornando-se mais amplo, permitindo a criao de termos complexos. Em 1996 mudou para uma nova estrutura chamada terminologia de refern-cia, permitindo uma codificao mais sofisticada.

Em 1999 foi feito um acordo entre CAP e NHS para fuso de seus produtos gerando uma nica terminologia - SNOMED-CT- que se tornou mais complexa com mltiplas possibilidades para codificar expresses.

O uso de uma terminologia clnica essencial para a construo de um registro eletrnico que permita seu uso efetivo na assistncia. Cada conceito codificado est ligado a diversos conceitos relacionados, tanto por meio de hierarquias multiaxiais (relaes um) quanto de definies lgicas (atributos). Assim, com o SNOMED-CT muitos benefcios so agre-gados ao Registro Eletrnico em Sade, beneficiando tanto o seu uso na assistncia individual dos pacientes com informaes adequadas, integra-o com diretrizes clnicas, sistemas de apoio tanto deciso e troca de in-nicas, sistemas de apoio tanto deciso e troca de in-sistemas de apoio tanto deciso e troca de in-formaes relevantes entre diferentes profissionais assistenciais quanto em cuidados populacionais, pesquisas e monitoramento de doenas. Permite ainda melhor gesto dos recursos com reduo de riscos, mais segurana e qualidade aos pacientes, por meio de anlises de custo-efetividade mais precisas.

ATENO

Mais informaes:SNOMED CT

Documentation (www.snomed.org/

doc)

M

DU

LO A

VA

N

AD

O |

Pad

res

de

No

rmat

iza

o e

m In

form

tic

a em

Sa

de

33 LOINC LOGICAL OBSERVATION IDENTIFIERS, NAMES AND CODES

LOINC pode ser descrito como a lngua global para identificao de testes laboratoriais e observaes clnicas (testes, exames, laudos, etc.). mantido pelo Regenstrief Institute e constitui-se em uma base de dados com nomes e cdigos para identificar esses exames de laboratrio e testes clnicos.

Os cdigos LOINC no tm a inteno de transmitir todas as informa-es possveis sobre um teste ou observao. Eles tm apenas a finalidade de identificar univocamente um teste ou observao clnica, ou seja, o nvel de detalhe das definies LOINC para distinguir testes que apresentem resultados distintos.

H duas formas de se utilizar o LOINC: desde a solicitao ou, como tem sido mais recomendado, mapeando os cdigos de solicitao dos di-versos sistemas locais para o LOINC, como vocabulrio padro, mas para isso necessrio que cada cdigo do vocabulrio local possa ser mapeado para um nico LOINC, o que no ocorre, por exemplo, com a SIGTAP.

Exemplo de mapeamento realizado no projeto da SMS/SP:

COD SUS DESC COD LOINC DES LOCAL

020201012 Dosagem de cido rico 3087-4 cido rico (urina 24h) [massa/tempo]

020201012 Dosagem de cido rico 3086-6 cido rico (urina) [massa/vol]

020201012 Dosagem de cido rico 3084-1 cido rico (soro/plasma) [massa/vol]

mais informaes do projeto da SMS/SP: www.sbis.org.br/cbis2012/arquivos/646.pdf

Quando necessrio, podem ser utilizados cdigos de outros padres, como SNOMED-CT para o resultado. Em outros pases muito comum o uso de mensagens HL7 verso 2 para a troca de informaes entre labora-trios e sistemas clnicos, sendo bastante aderente a essa situao em que o cdigo local e o respectivo cdigo LOINC so enviados na mensagem de requisio, enquanto o cdigo do SNOMED complementa determinadas respostas.

UA

B |

Esp

ecia

liza

o e

m In

form

tic

a em

Sa

de

34 Para criar cdigos que possam distinguir cada teste, medida ou ob-

servao que tenha um significado clnico diferente, um termo LOINC pos-sui seis dimenses chamadas de partes:

1. Componente (analito) substncia ou entidade a ser me-dida ou observada. Ex.: potssio; hemoglobina; antgeno de superfcie da hepatite;

2. Propriedade caracterstica ou atributo do analito. Ex.: con-centrao de massa; atividade enzimtica;

3. Tempo intervalo de tempo durante o qual uma medida ou observao feita. Ex.: medida em um momento (um ponto) ou perodo (24h);

4. Sistema (material) o material com base no qual a me-dida feita. Ex.: sangue, urina;

5. Escala como o valor quantificado ou expresso. Ex.: quan-titativo (medida de fato); ordinal (um ranking de opes 1+, 2+, 3+); nominal (E. coli, por ex.) ou uma narrao (laudo do RX, etc.);

6. Mtodo [Opcional] uma classificao de alto nvel de como a medida feita. S necessrio quando a tcnica afe-tar a interpretao clnica do resultado.

Alm da base LOINC, disponibilizado tambm o RELMA (Regens-trief LOINC Mapping Assistant) que uma ferramenta para o mapeamento das bases locais para o LOINC e que ainda ajuda nas solicitaes de inclu-so e localizao de novos termos, etc.

O desenvolvimento do LOINC segue as melhores prticas para desen-volvimento de sistemas terminolgicos, NUNCA reutilizando ou deletando cdigos. Se um termo LOINC identificado como errado ou duplicado ele marcado como obsoleto (deprecated), mas o registro no removido. Na base, h um campo de status do termo (Active; Trial; Discouraged; De-precated), porm o nome pode mudar quando identificado um melhor termo para descrever o teste ou observao. Em relao ao cdigo no h nenhuma estrutura intrnseca, exceto o dgito de controle.

M

DU

LO A

VA

N

AD

O |

Pad

res

de

No

rmat

iza

o e

m In

form

tic

a em

Sa

de

35 Para cada teste o LOINC cria diversos nomes diferentes. O nome

completo o nome formal com seis partes (Fully-Specified Name), cada parte separada por [dois pontos]. Foram tambm criados nomes mais amigveis clinicamente: nome longo comum (Long Common Name) e nome curto (Short Name) para serem utilizados, por exemplo, em relatrios.

Ex.: COD 806-0:

Nome completo

Leuccitos: NCnc: Pt: LCR: Qn: Manual count*

Nome longo comum

Leukocytes [#/volume] in Cerebral spinal fluid by Manual count

Nome curto

WBC # CSF Manual

*(Na variante lingustica em portugus, os nomes longo e curto no foram traduzidos. Apenas o componente e alguns outros elementos do nome completo, como leuccitos e LCR).

Escopo geral do LOINC: qualquer coisa que possa ser testada, me-dida ou observada em um paciente. dividido em dois grandes grupos: Laboratrio e testes ou observaes clnicas. O laboratrio refere-se a testes, medidas ou observaes realizadas em amostras ou espcimes. dividido em categorias como bioqumica, hematologia, sorologia, micro- dividido em categorias como bioqumica, hematologia, sorologia, micro-biologia (incluindo parasitologia e virologia), toxicologia, contagens celula-res, sensibilidade antibitica, entre outros.

A parte de testes ou observaes clnicas refere-se a tudo que no laboratrio, ou seja, todos os testes ou observaes que so feitas direta-mente em um paciente e no em uma amostra retirada dele. Inclui sinais vitais, hemodinmica, ultrassom obsttrico, ecocardiografia, estudos radio-lgicos, documentos clnicos, entre outros.

A partir da verso 2.46, liberada em 26/12/2013, j temos PORTUGUS como uma das variantes lingusticas. Isso foi possvel aps um grande esforo conjunto de vrias instituies brasileiras com o apoio do Instituto HL7 Brasil, atualmente responsvel por sua manuteno.

ATENO

Mais informaes:http://loinc.org/

international/portuguese

UA

B |

Esp

ecia

liza

o e

m In

form

tic

a em

Sa

de

36 CBHPM CLASSIFICAO BRASILEIRA HIERARQUIZADA DE PROCEDIMENTOS MDICOS (VERSO ATUAL 2012)

mantida pela Associao Mdica Brasileira (www.amb.org.br), apoiada tambm pelo CFM (Conselho Federal de Medicina) e FENAM (Fe-derao Nacional dos Mdicos). A primeira edio foi publicada em 2003 com o objetivo de padronizar e hierarquizar os procedimentos mdicos, segundo uma lgica tcnica, para uso no sistema de sade suplementar. Havia a necessidade de se modificar a prtica anterior, na qual cada ope-radora criava seus procedimentos e cdigos sem qualquer lgica de hierar-quizao.

A sua confeco foi resultado de um longo processo de anlise com a participao da FIPE-SP (Fundao Instituto de Pesquisas Econmicas da Universidade de So Paulo), que a estruturou e criou cdigos de maneira hierarquizada com uma lgica adequada. Seus procedimentos so dividi-dos em 14 portes, cada um com trs subdivises.

A implantao foi progressiva, sendo hoje utilizada at pela ANS (Agncia Nacional Suplementar) para atualizao do seu ROL. impor-tante salientar que no ROL so utilizados apenas os nomes dos procedi-mentos, como um vocabulrio padronizado, no entrando os valores.

A manuteno da classificao um processo dinmico, pois procedimentos deixam de ser praticados e novos surgem, porm tm que passar por uma criteriosa anlise feita por uma Comisso de Mdicos das entidades nacionais, das sociedades de especialidade e de representantes de operadoras de planos e seguros-sade antes de serem incorporados.

A verso atual feita em 2012 totalmente compatvel com o ROL 262 da ANS. Para melhor alinhamento com o Sistema TISS (Troca de Informao em Sade Suplementar), que utiliza a TUSS (Terminologia Unificada da Sade Suplementar), algumas modificaes foram introduzi-das, por exemplo doze cdigos de procedimentos do grupo de imagem fo-ram excludos, sendo desmembrados em 51 novos cdigos. Esses cdigos excludos da CBHPM2012 foram inativados na TUSS2012 e no devem mais ser utilizados pelas operadoras, porm permanecem na TUSS2012 apenas para fins de identificao do histrico do procedimento. Todos os procedimentos constantes da CBHPM foram aprovados pela Cmara Tc-nica Permanente da CBHPM.

M

DU

LO A

VA

N

AD

O |

Pad

res

de

No

rmat

iza

o e

m In

form

tic

a em

Sa

de

37 Quando previsto em contrato para fins de remunerao, a CBHPM

utiliza o conceito de Unidade de Custo Operacional (UCO). Assim, os pro-cedimentos so classificados em portes com valores relativos em UCO. Conforme comunicado oficial da AMB em 18/10/2013, 1 UCO equivale a R$ 15,15.

TUSS - TERMINOLOGIA UNIFICADA DA SADE SUPLEMENTAR

A TUSS nasceu da necessidade de se criar um vocabulrio comum para a troca de informaes entre operadoras e prestadores de servios de sade no setor de sade suplementar. fruto de um trabalho conjunto da ANS (Agncia Nacional de Sade Suplementar), da AMB (Associao Mdica Brasileira) e do COPISS (Comit de Padronizao das Informaes em Sade Suplementar), utilizando como base a CBHPM.

Atualmente o setor utiliza trs tabelas distintas: CBHPM, TUSS e Rol de Procedimentos e Eventos em Sade (representa a cobertura mnima obrigatria para os planos de sade contratados a partir de 02/01/1999). Embora semelhantes so trs tabelas distintas com funes especficas. A ANS publicou a nota no. 449/2012/GEAS/GGRAS/DIPRO/ANS em 26 de dezembro de 2012 com a finalidade de esclarecer dvidas em relao a essas tabelas.

A TUSS faz parte do padro TISS (Troca de Informaes em Sade Suplementar) que est na verso 3.00.01. Os arquivos com todos os com-ponentes desse padro so disponibilizados no site da ANS.

SIGTAP SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PRO-CEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM (RTESES, PRTESES E MATERIAIS ESPECIAIS) DO SUS

A tabela de procedimentos utilizada no SUS mantida e distribuda pelo Ministrio da Sade atravs da Secretaria de Ateno Sade (www.saude.gov.br/sas), Coordenao Geral de Sistemas de Informao (CGSI).

Essa tabela utilizada tanto no SIH (Sistema de Informaes Hos-pitalares) quanto no SIA (Sistema de Informaes Ambulatoriais), sendo muitas vezes referida como Tabela Unificada do SUS.

SAIBA MAIS!

MENDES, S.F. et al. Uma anlise da

implantao do padro de troca

de informao em sade suplementar no Brasil. Journal of Health Informatics, v.1, n.2, p.61-7, out-

dez, 2009.

UA

B |

Esp

ecia

liza

o e

m In

form

tic

a em

Sa

de

38 O sistema de gerenciamento dessa tabela permite o acompanhamen-

to sistemtico com srie histrica das alteraes realizadas a cada compe-tncia, detalhando os atributos de cada procedimento, compatibilidades e relacionamentos, gerando inmeros relatrios. Disponibiliza ainda um informe mensal com as principais alteraes realizadas na tabela e as por-tarias correspondentes publicadas pelo Dirio Oficial da Unio.

Tem uma verso web (SIGTAP WEB) que permite a consulta das in-formaes referentes aos Procedimentos, Medicamentos e OPM homolo-gados pelo Sistema nico de Sade (SUS). Esse sistema gera arquivos de exportao nos formatos TXT, DOC, PDF e XLS.

A tabela de procedimentos, medicamentos e OPM do SUS hierar-quizada e possui quatro nveis de agregao:

1. Grupo: agrega os procedimentos de acordo com suas carac-tersticas ou de acordo com a finalidade do atendimento a ser prestado aos usurios na rede do SUS. So oito grupos:

1. Aes de promoo e preveno em sade;

2. Procedimentos com finalidade diagnstica;

3. Procedimentos clnicos;

4. Procedimentos cirrgicos;

5. Transplantes de rgos, tecidos e clulas;

6. Medicamentos;

7. rteses, prteses e materiais especiais;

8. Aes complementares da ateno sade.

2. Subgrupo: agrega os procedimentos por tipo e/ou rea de atuao.

3. Forma de Organizao: agrega os procedimentos por diferen-tes critrios (regio anatmica; sistemas do corpo humano; especialidades; tipo de exame; tipo de rtese e prtese; tipo de cirurgias, entre outros, dependendo do subgrupo).

4. Procedimento: o menor gro, ou seja, a clula do SIG-TAP. Cada procedimento tem atributos definidos que o carac-terizam de forma exclusiva.

M

DU

LO A

VA

N

AD

O |

Pad

res

de

No

rmat

iza

o e

m In

form

tic

a em

Sa

de

39 Ao contrrio do que preconizado pelas boas prticas em vocabu- preconizado pelas boas prticas em vocabu- preconizado pelas boas prticas em vocabu-

lrios controlados (CIMINO, 1998), o cdigo do procedimento tem uma estrutura com significado, que permite a identificao do procedimento:

Ex.: 02.01.02.005-0 grupo 02, subgrupo 01, forma de organizao 02, nmero do procedimento 005, dgito verificador 0.

No SIGTAP os procedimentos possuem diversos atributos e relacio-namentos, alm do cdigo e nome, por exemplo: descrio (definio ou detalhamento do procedimento quanto s suas caractersticas e orientaes de uso); portaria/vigncia; modalidade de atendimento; complexidade; CBO; instrumento de registro; mdia de permanncia; habilitao; idade mnima; idade mxima; sexo; CID principal; valor, entre muitos outros.

VOCABULRIOS EM ENFERMAGEM

O cuidado de enfermagem tem necessidades diferentes daqueles uti-lizados pela assistncia mdica em geral em relao aos conceitos que o representam. Isso estimulou o desenvolvimento de muitos projetos de sis-temas de cdigos, incluindo trabalhos conjuntos com SNOMED e LOINC.

Alguns exemplos:

NANDA North American Nursing Diagnosis Association (Associao Norte- Americana de Diagnsticos de Enfermagem);

NIC Nursing Interventions Classification (Classificao das Interven-es de Enfermagem);

NOC Nursing Outcomes Classification (Classificao dos Resultados de Enfermagem);

HHCC Home Health Care Classification (Classificao de Cuidados de Sade Domiciliar);

ICNP International Classification for Nursing Practice (Classificao Internacional para a Prtica de Enfermagem - CIPE).

Embora o uso de uma Classificao Internacional ainda no seja pr-tica rotineira para a enfermagem nos nossos servios (assim como o uso de

UA

B |

Esp

ecia

liza

o e

m In

form

tic

a em

Sa

de

40 outras terminologias clnicas de um modo geral), mesmo naqueles servios que j utilizam sistemas informatizados, algumas experincias e discusses sobre o tema demonstram sua relevncia (CARVALHO, 2012; GARCIA, 2009; MAZONI, 2010).

Importante citar ainda que foi publicada em 27/01/2014 a norma ISO 18104:2014 Health informatics Categorial structures for representation of nursing diagnoses and nursing actions in terminological systems - e que, em breve, ser traduzida e publicada como norma ABNT.

ALGUNS PADRES RELACIONADOS A MEDICAMENTOS

INN - International Nonproprietary Names (http://www.who.int/medicines/services/inn/en/)

O INN um padro internacional de nomes no proprietrios que facilita a identificao de substncias farmacuticas e ingredientes farmacologicamente ativos. Cada INN um nome nico globalmente re-globalmente re-conhecido e de propriedade pblica. Um nome no proprietrio tambm conhecido como um nome genrico.

A Organizao Mundial de Sade tem um mandamento constitucio-nal de desenvolver, estabelecer e promover padres internacionais com respeito a produtos farmacuticos, biolgicos e similares. Assim, ela co-labora com comits nacionais e experts para selecionar um nico nome para as substncias ativas que possa ser aceito em todo o mundo. Para evitar confuso, algo que poderia comprometer a segurana dos pacientes, os nomes de marca no devem nunca ser derivados de INNs. A seleo e publicao de INNs so de responsabilidade de um time do programa INN da Organizao Mundial da Sade; todo o processo, at mesmo para soli-citaes de incluso, est disponvel na pgina do programa.

CLASSIFICAO ATC (ANATOMICAL THERAPEUTIC CHEMICAL)

Essa classificao foi desenvolvida pela necessidade de se ter uma classificao internacionalmente aceita para estudos sobre o consumo de drogas (medicamentos). Para isso era importante ter, alm de um sistema

M

DU

LO A

VA

N

AD

O |

Pad

res

de

No

rmat

iza

o e

m In

form

tic

a em

Sa

de

41 de classificao, uma unidade de medida. Pelas vrias objees contra as unidades tradicionais de medida, uma nova unidade tcnica de medida foi criada para esses estudos chamada DDD Dose Diria Definida (Defined Daily Dose).

Em 1982 foi estabelecido o Centro Colaborador para Metodologia Estatstica em drogas da OMS, ligado ao escritrio regional para a Europa em Copenhague, mas em 1996 passou a ser ligado diretamente ao escri-trio central em Genebra devido necessidade de se ampliar o uso da classificao como um padro internacional para estudos de utilizao de medicamentos. O Sistema ATC/DDD mantido por esse centro em Oslo no Instituto Noruegus de Sade Pblica. (http://www.whocc.no/atcddd/).

O propsito, ento, do Sistema ATC/DDD servir como uma ferra-menta para as pesquisas sobre utilizao de medicamentos, a fim de me-lhorar a qualidade desse consumo. Um dos componentes para isso a apresentao e comparao de estatsticas de consumo de medicamentos em nvel internacional e em outros nveis. O maior objetivo do Centro e do Grupo de Trabalho manter os cdigos do ATC e DDD relativamente estveis ao longo do tempo para permitir os estudos de tendncias no con-sumo de medicamentos, por isso, esse sistema de classificao no ade-quado para tomadas de deciso sobre reembolso, preos ou substituies teraputicas e tambm no recomendado para anlises sobre eficcia de medicamentos ou grupos de medicamentos.

DCB DENOMINAES COMUNS BRASILEIRAS

No Brasil, a ANVISA responsvel pela manuteno e publicao da Farmacopeia Brasileira (BRASIL, 2010) e de seus componentes, entre eles as Denominaes Comuns Brasileiras (DCB) (BRASIL, 2013). As DCB so importantes para dar suporte poltica nacional de medicamentos ge-nricos e garantir a sua utilizao em reas de registro de medicamentos na ANVISA, em licitaes, em manipulao de medicamentos, no rastre-amento de insumos, na prescrio mdica, em legislaes e em qualquer outra forma de pesquisa cientfica ou de trabalho na qual venha a ser til. Atualmente, possui 10.780 denominaes genricas de domnio pblico.

A ANVISA publicou e mantm tambm um vocabulrio controlado de formas farmacuticas, vias de administrao e embalagens de medica-mentos (BRASIL, 2011).

UA

B |

Esp

ecia

liza

o e

m In

form

tic

a em

Sa

de

42 DM+D - DICTIONARY OF MEDICINES + DEVICES

um dicionrio utilizado no NHS (Servio Nacional de Sade do Reino Unido) para representar os medicamentos e materiais mdicos. Contm um cdigo nico e uma descrio para utilizao nos sistemas de informao e comunicaes eletrnicas. Cada medicamento tem cinco componentes bsicos para descrever um produto em diferentes nveis de granularidade.

Observamos que na PT 2.073/2011 no foi mencionado nenhum pa-dro referente aos medicamentos especificamente. Embora esse seja alme-jado por muitos, os pases ainda utilizam sua prpria farmacopeia e alguns padres desenvolvidos tanto para suas necessidades de regulao quanto para vigilncia ou cobrana.

Os requisitos para um padro internacional de medicamentos para uso em registros eletrnicos esto em discusso na ISO no TC215 como uma especificao tcnica (ISO/DTS 19256 Health Informatics - Requirements for Medicinal Product Dictionaries). Na proposta inicial foram definidas algumas caractersticas a serem discutidas e que devem basear-se nas caractersticas de uma boa terminologia clnica, conforme descritas na conhecida Desiderata (CIMINO, 1998). Ainda conforme definido na proposta inicial, um dicionrio de produtos medicinais deve ser desenhado para suportar diversos casos de uso, por exemplo: prescrio; dispensao; administrao; Registros Eletrnicos de Sade, incluindo a lista de medicamentos e sumrios (medicaes atuais e recebidas); Suporte deciso (alergias, interaes, ajustes de doses por funo renal/heptica, perfil gentico); Interoperabilidade entre sistemas de informao, instituies e fornecedores dentro do ciclo de vida da produo; Pesquisas clnicas; Regulao; Reembolso, etc.

Uma participao cada vez maior de representantes de todos os seg-mentos (consumidores, produtores e neutros universidades e rgos de governo) nos grupos da ABNT/CEE-78 para representar o Brasil nos gru-pos de trabalho da ISO pode trazer um grande avano na construo de sistemas de informaes em sade cada vez mais inteligentes.

M

DU

LO A

VA

N

AD

O |

Pad

res

de

No

rmat

iza

o e

m In

form

tic

a em

Sa

de

43 PADRES PARA TROCA DE DADOS SISTEMAS E DIS-POSITIVOS

DIGITAL IMAGING AND COMMUNICATIONS IN MEDICINE (DICOM)

Digital Imaging and Communications in Medicine (DICOM ) um padro (srie de normas) para a manipulao, armazenamento , impresso e transmisso de informao em imagens mdicas. Ele inclui uma definio de formato de arquivo e um protocolo de comunicao de rede. O protocolo de comunicao um protocolo no nvel da aplicao que pode utilizar o TCP / IP para a comunicao entre sistemas. Arquivos DICOM podem ser trocados entre duas entidades que so capazes de receber imagens e dados do paciente em formato DICOM. O National Electrical Manufacturers Association (NEMA) detm os direitos autorais dessa norma.

DICOM permite a integrao de scanners, servidores, estaes de trabalho, impressoras e hardware de rede de mltiplos fabricantes em um arquivamento de imagens e sistema de comunicao (PACS). Os diversos dispositivos vm com declaraes de conformidade DICOM qu