-
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
1
PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA 2017 - 2021 CADERNO DE DIRETRIZES,
OBJETIVOS, METAS E INDICADORES
1. APRESENTAÇÃO
Conforme decisão tomada na reunião ordinária da Comissão
Intergestores
Tripartite em 24 de novembro de 2016 e publicada no Diário
Oficial da União, em 12
de dezembro de 2016, por meio da Resolução n° 8, que dispõe
sobre os indicadores
para o processo nacional de pactuação interfederativa, relativo
ao ano de 2017 a 2021,
que tem por objetivo orientar os entes federados no processo
nacional de pactuação
de metas, ao apresentar as fichas de qualificação dos 23
indicadores estabelecidos
para quinquênio. Destes, o Indicador 22: Incidência Parasitária
Anual (IPA) de malária,
embora seja monitorado pelo DF, não é pactuado, em razão da
realidade
epidemiológica dessa região de saúde.
2. INDICADORES
Os indicadores são essenciais nos processos de monitoramento
e
avaliação, pois permitem acompanhar o alcance das metas.
Toda meta está diretamente relacionada a um indicador que
expressa a
maneira como a meta será avaliada.
Os indicadores não são simplesmente números, são atribuições de
valor a
objetivos, acontecimentos ou situações, de acordo com os
marcadores para se chegar
ao resultado final pretendido. Os indicadores servem para:
embasar a análise crítica dos resultados obtidos e do processo
de
tomada de decisão;
contribuir para a melhoria contínua dos processos
organizacionais;
analisar comparativamente o desempenho.
Todo indicador terá um método de cálculo que descreve como
mensurar,
de forma precisa e prática, seguindo um padrão universal.
Os indicadores, relacionados a diretrizes nacionais, são
compostos por 20
indicadores universais, ou seja, de pactuação comum e
obrigatória e 03 indicadores
-
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
2
específicos, de pactuação obrigatória quando forem observadas as
especificidades
no território, conforme orientações nas fichas.
a. Indicadores Universais
Expressam o acesso e a qualidade da organização em redes, além
de
considerar os indicadores epidemiológicos de abrangência
nacional e desempenho
do sistema (IDSUS), sendo de pactuação comum e obrigatória
nacionalmente;
b. Indicadores Específicos
Expressam as características epidemiológicas locais e de
organização do
sistema e de desempenho do sistema (IDSUS), sendo de pactuação
obrigatória
quando forem observadas as especificidades no território.
Os indicadores, relacionados às diretrizes e objetivos
nacionais, são com-
postos por 20 indicadores universais, ou seja, de pactuação
comum e obrigatória e
3 indicadores específicos, de pactuação obrigatória quando forem
observadas as
especificidades no território.
As fichas de qualificação dos indicadores estão padronizadas e
elaboradas
para cada um dos indicadores. Apresentam-se, ainda, orientações
sobre como
processar alguns dados de indicadores, utilizando o Tabwin.
3. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Todos os indicadores pactuados serão apurados e avaliados
anualmente e
seus resultados comporão o Relatório Anual de Gestão, a ser
enviado ao Conselho
de Saúde até 30 de março do ano subsequente ao da execução
financeira, conforme
artigo 36, § 1º da Lei Complementar nº 141/2012.
Os seus resultados estarão disponíveis no Sistema de Apoio a
Elaboração
do Relatório Anual de Gestão - RAG (SargSUS): ,
visando auxiliar os gestores no atendimento ao disposto no art.
36 da Lei
Complementar nº 141/2012, quando da elaboração do Relatório
Detalhado do
Quadrimestre - RAQ.
-
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
3
FICHA DE INDICADORES E METAS - GLOSSÁRIO
Nome do Indicador Descreve o nome do indicador
Diretriz Descreve a diretriz do Plano Nacional de Saúde
2017-2021
Objetivo Descreve o objetivo no Plano Nacional de Saúde
2017-2021
Tipo de Indicador Universal ou Específico
Polaridade / Sentido Maior-melhor; Menor-melhor;
igual-melhor
Unidade de Medida Padrão escolhido para mensuração da relação
adotada como indicador; (ex: %, m², litros, horas, entre
outros...)
Descrição do Indicador Descreve o Indicador de forma completa,
inclusive esclarecendo os conceitos de forma que estabeleça uma
perfeita comunicação com todos os interlocutores.
Método de Cálculo
Para porcentagem:
Numerador:
Denominador:
Para número absoluto:
X número de ...
Série Histórica
Descreve o desempenho do indicador nos anos anteriores
ANO ANO ANO ANO ANO
Parâmetro Nacional de Referência
Descreve o parâmetro nacional estabelecido.
Meta SES-DF
Descreve a meta a ser pactuada durante o período, vinculada ao
objetivo e à diretriz.
ANO ANO ANO ANO ANO
Resultado
Justificativas das Metas Propostas
Descreve as justificativas das metas por ocasião da
Pactuação.
Justificativas dos Resultados Alcançados
Descreve as justificativas dos resultados alcançados pelo
indicador por ocasião do fechamento quadrimestral e anual, quando
for o caso.
Fonte de Informação Descreve as fontes de informações.
Periodicidade Monitoramento: quadrimestral
Avaliação: anual
Outras informações relevantes
Descreve outras informações complementares para o melhor
entendimento da meta ou indicador.
Ações necessárias para o alcance da meta
Área responsável na Assistência (qd for o caso)
Área responsável na Vigilância (qd for o caso)
-
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
4
Descreve as ações conjuntas ou não que deverão ser desempenhadas
pela Assistência e Vigilância, quando for o caso
Condições necessárias para o alcance das metas
Descreve as condições necessárias conjuntas ou não que deverão
ser desempenhadas pela Assistência e Vigilância, quando for o caso
do indicador.
Responsável pelo Monitoramento no Ministério da Saúde
Descreve qual a área do Ministério da Saúde fará o monitoramento
do indicador
Responsável pelo Monitoramento e Análise do Indicador
Descreve qual a área da Secretaria de Estado de Saúde fará o
monitoramento e análise da meta alcançada pelo indicador.
Responsável pela Avaliação Final
Descreve qual a área da Secretaria de Estado de Saúde que fará a
avaliação da meta alcançada pelo indicador.
4. REGISTRO DAS DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS E INDICADORES DE
2017 a 2021, NO APLICATIVO SISPACTO
O pacto interfederativo dos indicadores conforme determinação da
Resolução
nº 08, de 24 de novembro de 2016, dispõe sobre o processo de
pactuação interfede-
rativa de indicadores para o período 2017-2021, relacionados a
prioridades nacionais
em saúde.
A pactuação tem a finalidade de reforçar as responsabilidades,
de cada gestor
com as necessidades de saúde da população no território,
reconhecidas de forma
tripartite além de fortalecer a integração dos instrumentos de
planejamento no Sistema
Único de Saúde (SUS).
Os instrumentos de planejamento referidos são o plano de saúde,
a programa-
ção anual de saúde e o relatório de gestão, nos termos da
Portaria GM/MS nº 2.135,
de 25 de setembro de 2013.
Os indicadores que compõem este rol devem ser considerados nos
instrumen-
tos de planejamento de cada ente federado.
PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA DO DISTRITO FEDERAL (2017-2021)
-
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
5
SUMÁRIO
NÚMERO DO INDICADOR
INDICADOR TIPO
1 Taxa de mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelo conjunto
das quatro principais doenças crônicas não transmissíveis (doenças
do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias
crô-nicas)
U
2 Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos)
in-vestigados
E
3 Proporção de registro de óbitos com causa básica definida
U
4 Proporção de vacinas selecionadas do Calendário Nacional de
Va-cinação para crianças menores de dois anos de idade -
Pentava-lente (3ª dose), Pneumocócica 10-valente (2ª dose),
Poliomielite (3ª dose) e Tríplice viral (1ª dose) - com cobertura
vacinal preconizada
U
5 Proporção de casos de doenças de notificação compulsória
imedi-ata (DNCI) encerrados em até 60 dias após notificação
U
6 Proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados
nos anos das coortes
U
7 Número de casos autóctones de malária (não pactuado pelo DF)
E
8 Número de casos novos de sífilis congênita em menores de um
ano de idade
U
9 Número de casos novos de aids em menores de 5 anos U
10 Proporção de análises realizadas em amostras de água para
con-sumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro
resi-dual livre e turbidez
U
11 Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres
de 25 a 64 anos na população residente de determinado local e a
po-pulação da mesma faixa etária
U
12 Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em
mulheres de 50 a 69 anos na população residente de determinado
local e população da mesma faixa etária
U
13 Proporção de parto normal no SUS e na saúde suplementar U
14 Proporção de gravidez na adolescência entre as faixas etárias
de 10 a 19 anos
U
15 Taxa de mortalidade infantil U
16 Número de óbitos maternos em determinado período e local de
re-sidência
U
17 Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção
Básica U
18 Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do
Programa Bolsa Família (PBF)
U
19 Cobertura populacional estimada de saúde bucal na Atenção
Básica U
20 Percentual de municípios que realizam no mínimo seis grupos
de ações de Vigilância Sanitária consideradas necessárias a todos
os municípios no ano
U
21 Ações de Matriciamento realizadas por CAPS com equipes de
Aten-ção Básica
E
22 Número de ciclos que atingiram mínimo de 80% de cobertura de
imóveis visitados para controle vetorial da dengue
U
23 Proporção de preenchimento do campo “ocupação” nas
notificações de agravos relacionados ao trabalho
U
-
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
6
PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA (2017-2021)
INDICADOR 1
Taxa de mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelo conjunto
das quatro principais doenças crônicas não transmissíveis (doenças
do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias
crônicas).
Diretriz Nacional
Reduzir e prevenir os riscos e agravos à saúde da população, por
meio das ações de vigilância, promoção e proteção, com foco na
prevenção de doenças crônicas não transmissíveis, acidentes e
violências, no controle das doenças transmissíveis e na promoção do
envelhecimento saudável.
Objetivo
Contribuir para o monitoramento da mortalidade por doenças
crônicas não transmissíveis (DCNT), que representam a maior causa
de óbitos em todo o país. Além de ser um importante parâmetro para
planejamento e pactuação de serviços de saúde, em todos os níveis
de atenção, voltados aos portadores de doenças crônicas.
Tipo de Indicador
Universal
Polaridade / Sentido
Menor-melhor
Unidade de Medida
% / 100.000
Descrição do Indicador
Contribui para o monitoramento do impacto das políticas públicas
na prevenção e no controle das DCNTs e em seus fatores de
risco.
Método de Cálculo
Para taxa: fator multiplicador 100.000
Numerador: número de óbitos (de 30 a 69 anos) por DCNT
registrados nos códigos CID- 10: I00-I99; C00-C97; J30-J98; E10 -
E14, em determinado ano e local.
Denominador: população residente (de 30 a 69 anos), em
determinado ano e local.
Série Histórica DF
2016 2015 2014 2013 2012
205,10* *dados parciais
219,20 230,20 229,53 249,90
Parâmetro Nacional de Referência
Redução de 2% ao ano.
Meta SES-DF
2017 2018 2019 2020 2021
210,40 206,10 201,90 197,80 193,80
Resultado
Justificativas das Metas Propostas
A meta proposta é para redução de 2% ao ano, condizente com a
meta nacional, adotada a partir de 2016, tendo em vista a variação
média observada no DF no período de 2011 a 2015 (-2, 3%).
Ressalta-se que o coeficiente de mortalidade de 2016 (dados
provisórios) foi de 205,1/100.000 habitantes. Este valor representa
uma redução de 6,4% para o período (2015-2016) e é menor do que a
meta proposta para 2017. Uma vez que os dados do DF apresentam uma
tendência de queda, porém com grande flutuação. As metas propostas
deverão ser revisadas tomando como base o período de revisão dos
instrumentos de planejamento. A revisão da meta visa manter e
ampliar as ações e políticas públicas que estão sendo desenvolvidas
para redução da mortalidade prematura por DCNT com o
estabelecimento de uma meta adequada aos dados mais atuais.
Justificativas dos Resultados Alcançados
Não Preencher
-
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
7
Fonte de Informação
Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM)
Periodicidade Monitoramento: quadrimestral
Avaliação: anual
Outras informações relevantes
Observações e Limitações: Recomenda-se que os municípios
alimentem regularmente a base de dados nacional, de acordo com as
normativas vigentes, e que também utilizem seus dados locais, de
forma a dar melhor visibilidade à dinâmica de seu quadro
epidemiológico, em tempo oportuno, propiciando, quando necessária,
a implementação de medidas de intervenção adequadas. Para estudos
acadêmicos, sugere-se que o cálculo do indicador seja
aper-feiçoado, utilizando dados de mortalidade corrigidos. A
população adotada para o cál-culo do indicador é referente à
distribuição populacional por sexo e faixa etária para o ano de
2012 e encontra-se disponível no site da SVS e do IBGE. A meta
nacional de redução da mortalidade prematura por DCNT em 2% ao ano
encontra-se no Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das
DCNT no Brasil (2011 a 2022), baseado no documento da Organização
Mundial da Saúde - Preventing chronic diseases: a vital investment:
WHO global report, publicado em 2005. Disponível em:
http://apps.who.int/iris/bitstream/10665/43314/1/9241563001_eng.pdf
Limitações: Por se trabalhar com unidades diferentes (número
absoluto de óbitos e taxa por 100 mil habitantes, em função do
porte populacional dos municípios, a comparabilidade entre os
municípios fica comprometida. Há uma diferença de 14 meses entre a
disponibilidade dos dados da base nacional e o período ao qual eles
se referem.
Ações necessárias para o alcance das metas
Área responsável na Assistência
Área responsável na Vigilância
Ações pactuadas na Programação Anual de Saúde referentes às
Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNT) e Promoção da Saúde e no
Plano para o Enfrentamento das DCNT do DF. Ressalta-se que o Plano
para o Enfrentamento das DCNT do DF apresenta detalhadamente as
estratégias e ações necessárias, bem como os setores envolvidos e
responsáveis. Este foi pactuado entre setores, e entre SES-DF e
Ministério da Saúde (MS). Seu monitoramento é realizado
anualmente.
COAPS, CATES, CORIS (DISAM, DIASE, DIRORGS, DIURE, DIAM, DIASF,
DAEAP e Superintendências de Regiões da Saúde).
DIVEP (GEDANT,GIASS)
Condições necessárias para o alcance das metas
Integração entre as áreas técnicas responsáveis e encontros de
monitoramento semestrais.
Responsável pelo Monitoramento no Ministério da Saúde
Coordenação-Geral de Informação e Análise Epidemiológica.
Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis
e Promoção da Saúde (DANTPS). Secretaria de Vigilância em Saúde
(SVS). E-mail: [email protected] Telefone: 3315-6115
Responsável pelo Monitoramento e Análise do Indicador
Gerência de Doenças e Agravos não Transmissíveis (GEDANT)
/DIVEP/SVS/SES-DF
Responsável pela Avaliação Final
GEMOAS/DIPLAN/COPLAN/SUPLANS/SES-DF
-
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
8
INDICADOR 2 Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (10
a 49 anos) investigados
Diretriz Nacional
Aprimorar as redes de atenção e promover o cuidado integral às
pessoas nos vários ciclos de vida (criança, adolescente, jovem,
adulto e idoso), considerando as questões de gênero e das
populações em situação de vulnerabilidade social, na atenção
básica, nas redes temáticas e nas redes de atenção nas regiões de
saúde.
Objetivo
Permite detectar casos de óbitos maternos não declarados ou
descartar, após investigação, a possibilidade de os óbitos dessas
mulheres terem sido maternos, independente da causa declarada no
registro original. Possibilita, também, identificar fatores
determinantes que originaram o óbito materno, com o objetivo de
apoiar aos gestores locais na adoção de medidas direcionadas a
resolver o problema, que possam evitar a ocorrência de eventos
similares.
Tipo de Indicador Específico
Polaridade / Sentido Menor-melhor
Unidade de Medida % de óbito MIF
Descrição do Indicador
Número de óbitos de mulheres de 10 a 49 anos e óbitos maternos
fora da faixa etária de 10 a 49 anos investigados e notificados no
módulo do SIM, por 100, no total de óbitos de mulheres de 10 a 49
anos e óbitos maternos fora da faixa etária de 10 a 49 anos
residentes em determinado espaço geográfico, no ano considerado,
este indicador está de acordo com a Portaria nº 1.119, de
05/06/2008, óbitos maternos e os óbitos de mulheres em idade fértil
(10 a 49 anos de idade), independentemente da causa declarada, são
considerados eventos de investigação obrigatória. Ou seja, detectar
casos de óbitos maternos não declarados, ou descartar, após
investigação, a possibilidade dos óbitos destas mulheres terem sido
maternos, independente da causa declarada no registro original.
Além disso, levantar fatores determinantes e subsidiar a adoção de
medidas que possam evitar a ocorrência de eventos semelhantes.
Trata-se, portanto, de um indicador direto da qualidade da
vigilância epidemiológica do óbito materno nas estruturas
responsáveis por esta ação, além de ser um indicador indireto da
qualidade dos dados de mortalidade materna. A vigilância de óbitos
se enquadra no conceito de vigilância epidemiológica que compreende
o conhecimento dos determinantes dos óbitos maternos, infantis,
fetais e com causa mal definida e a proposição de medidas de
prevenção e controle. Para incorporar o uso da informação na adoção
de medidas de prevenção dos óbitos evitáveis, por meio da melhoria
da assistência as ações de vigilância devem ser implementadas da
seguinte forma: identificar, investigar, analisar e monitorar os
óbitos.
Método de Cálculo
Para porcentagem: fator multiplicador = 100
Numerador: Total de óbitos de MIF investigados, no módulo de
investigação do SIM.
Denominador: Total de óbitos de MIF no módulo de investigação do
SIM.
Série Histórica DF
Descreve o desempenho do indicador nos anos anteriores
2016 2015 2014 2013 2012
95,73 * (parcial) 97,51% 95,43% 94,56% 94,59%
Parâmetro Nacional de Referência
2012 = 84%; 2013 = 87%; 2014 = 88%; 2015 = 81%; 2017 = 90%; 2018
= 90%; 2019 = 90%.
-
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
9
Meta SES-DF 2017 2018 2019 2020 2021
93 94 95 95 95
Resultado
Justificativas das Metas Propostas
A investigação dos óbitos de mulheres em idade fértil (MIF) está
limitada as informações contidas na declaração de óbito e no
sistema da Secretaria de Saúde do DF. O Comitê de investigação,
queixa-se da dificuldade de acesso aos nos casos de óbitos
domiciliares, homicídios, acidentes ou outras questões que não
tenham tido prévia internação, somado aos dados dos endereços
constantes, tanto na declaração de óbito quanto no sistema SES que
nem sempre são reais, visto que, muitas mulheres vêm de outras
localidades e informam endereços do DF por receio de não serem
atendidas.
Justificativas dos Resultados Alcançados
Não Preencher
Fonte de Informação Sistema de Informação sobre Mortalidade
(SIM): módulo de investigação
Periodicidade Monitoramento: quadrimestral
Avaliação: anual
Outras informações relevantes
Observações: Recomenda-se que os municípios alimentem
regularmente a base de dados nacional, de acordo com as normativas
vigentes, e que também utilizem seus dados locais, de forma a dar
melhor visibilidade à dinâmica de seu quadro epidemiológico, em
tempo oportuno, propiciando, quando necessária, a imple-mentação de
medidas de intervenção adequadas. Limitações: O percentual de
investigação, entre os meses, pode variar em função da entrada
tardia de regis-tros e de investigações no SIM. É importante frisar
que o SIM é um sistema em constante atualização e os percentuais de
investigação podem ser alterados.
Ações necessárias para o alcance das metas Área responsável na
Assistência
Área responsável na Vigilância
Recomposição do Comitê Central de Prevenção e Investigação dos
Óbitos Maternos.
Recomposição dos Comitês de investigação e prevenção de óbitos
maternos nas Regiões de Saúde.
Respeito aos prazos para investigação – 120 dias a contar da
data do óbito, pelos responsáveis.
Articulação entre o IML e a Coordenação Central de Óbitos para
acesso aos laudos cadavéricos.
Superintendências de Saúde GCV/DAEAP/COAPS
DIVEP/SVS
Condições necessárias para o alcance das metas
Comitê regional estruturado, atuante e com apoio dos gestores
maiores para desenvolvimento do trabalho.
Comitê Central atuante e fortalecido.
Reuniões periódicas entre os comitês regionais e o comitê
central para discussão dos casos de óbitos maternos e proposição de
ações no âmbito da SES DF.
Profissionais com disponibilidade de carga horária para
participação no comitê e logística de apoio para realização das
visitas domiciliares necessárias ao fechamento dos casos.
As Equipes de Saúde precisam estar ciente de que são
responsáveis pela investigação dos casos de óbitos de mulheres de
idade fértil ocorridos em sua área de abrangência.
Respeito aos prazos estabelecidos para as investigações, visto
que, o tempo para a busca de informações é diretamente proporcional
ao risco de se perder o contato com os familiares por motivos
diversos, como mudança de endereço entre outros.
-
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
10
Responsável pelo Monitoramento no Ministério da Saúde
Coordenação Coordenação-Geral de Informações e Análises
Epidemiológicas (CGIAE). Departamento de Vigilância e Agravos não
Transmissíveis e Promoção da Saúde (Dvantps). Secretaria de
Vigilância em Saúde (SVS). E-mail: [email protected] Telefone:
61-3315-7708
Responsável pelo Monitoramento e Análise do Indicador
GCV/DAEAP/COAPS GIASS/DIVEP/SVS E-mail: E-mail: [email protected]
[email protected]
Responsável pela Avaliação Final
GEMOAS/DIPLAN/COPLAN/SUPLANS/SES-DF
INDICADOR 3 Proporção de registro de óbitos com causa básica
definida
Diretriz
Aprimorar as redes de atenção e promover o cuidado integral às
pessoas nos vários ciclos de vida (criança, adolescente, jovem,
adulto e idoso), considerando as questões de gênero e das
populações em situação de vulnerabilidade social, na atenção
básica, nas redes temáticas e nas redes de atenção nas regiões de
saúde.
Objetivo Possibilita a inferência sobre a qualidade das
informações relativas às causas de mortalidade, pela aferição da
participação proporcional dos óbitos com causa definida no total de
óbitos não fetais notificados
Tipo de Indicador Universal
Polaridade / Sentido Maior-melhor
Unidade de Medida %
Descrição do Indicador Mede a qualidade das informações sobre
causa de mortalidade, a partir da aferição da participação dos
óbitos com causa definida no total de óbitos não fetais
notificados.
Método de Cálculo
Para porcentagem: fator multiplicador = 100
Numerador: Total de óbitos não fetais com causa básica definida*
* (óbito com causa básica distinta do capítulo XVIII da CID-10)
Denominador: Total de óbitos não fetais.
Série Histórica DF
Descreve o desempenho do indicador nos anos anteriores
2016 2015 2014 2013 2012
95,58%* *parciais
98,73% 98,40% 99,63% 98,60%
Parâmetro Nacional de Referência
2012 = 94%; 2013 = 94%; 2014 = 94%; 2017 = 95%; 2018 = 95%; 2019
= 95%.
Meta SES-DF 2017 2018 2019 2020 2021
95 95 99 99 99
Resultado
Justificativas das Metas Propostas
Os indicadores dependem da qualidade e agilidade na atualização
do SIM. Para incorporar o uso da informação na adoção de medidas de
prevenção dos óbitos evitáveis, por meio da melhoria da
assistência, as ações de vigilância (identificar, investigar,
analisar e monitorar os óbitos) devem ser implementadas.
mailto:[email protected]
-
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
11
Justificativas dos Resultados Alcançados
Não Preencher
Fonte de Informação
Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM): módulo de
investigação. O monitoramento deve ser realizado pelo Painel de
Monitoramento da Mortali-dade CID-10, que apresenta os dados mais
recentes notificados pelos entes no SIM, disponível em:
http://svs.aids.gov.br/dashboard/mortalidade/cid10.show.mtw
Periodicidade
Monitoramento: Quadrimestral. Conforme determinado na Portaria
nº 116/GM/MS, de 11 de fevereiro 2009, em relação a prazos e
periodicidade de envio das informações sobre óbitos para o SIM, o
monitoramento ocorre da seguinte forma: o 1º quadrimestre do ano é
avaliado na primeira semana do mês de julho; o 2º, na primeira
semana de novembro; e o 3º, na primeira se-mana do mês de março do
ano subsequente.
Avaliação: Anual.
Outras informações relevantes
Observações: Recomenda-se que os municípios alimentem
regularmente a base de dados nacional, de acordo com as normativas
vigentes, e que também utilizem seus dados locais, de forma a dar
melhor visibilidade à dinâmica de seu quadro epidemiológico, em
tempo oportuno, propiciando, quando neces-sária, a implementação de
medidas de intervenção adequadas. Limitações: O percentual, entre
os meses, pode variar em função da entrada tardia de resultados de
investigações de óbitos com causa mal definida pelas equipes de
vigilância ou dos serviços de verificação do óbito, atualizados no
SIM.
Ações necessárias para o alcance das metas Área responsável na
Assistência
Área responsável na Vigilância
Implementação do Serviço de Verificação de Óbitos no DF, a fim
de garantir a qualidade das investigações, para os próximos dois
anos teremos uma possível queda do percentual ao qual o DF teve
historicamente mantido.
SAIS - Serviço de Verificação de Óbito.
GIASS/DIVEP responsável por consolidar as informações.
Condições necessárias para o alcance das metas
Recursos humanos capacitados e em número suficiente para
execução das atividades de investigação das causas de óbito;
Melhor preenchimento pelos médicos legistas e médicos da rede
pública da declaração de óbito.
Responsável pelo Monitoramento no Ministério da Saúde
Coordenação Coordenação-Geral de Informações e Análises
Epidemiológicas (CGIAE). Departamento de Vigilância e Agravos não
Transmissíveis e Promoção da Sa-úde (Dvantps). Secretaria de
Vigilância em Saúde (SVS). E-mail: [email protected] Telefone:
61-3315-7708
Responsável pelo Monitoramento e Análise do Indicador
GIASS/DIVEP/SVS/SES/DF Email: [email protected]
Responsável pela Avaliação Final
GEMOAS/DIPLAN/COPLAN/SUPLANS/SES-DF
-
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
12
INDICADOR 4
Proporção de vacinas selecionadas do Calendário Nacional de
Vacinação para crianças menores de dois anos de idade -
Pentavalente (3ª dose), Pneumocócica 10-valente (2ª dose),
Poliomielite (3ª dose) e Tríplice viral (1ª dose) - com cobertura
vacinal preconizada.
Diretriz
Reduzir e prevenir riscos e agravos à saúde da população por
meio das ações de vigilância, promoção e proteção, com foco na
prevenção de doenças crônicas não transmissíveis, acidentes e
violências, no controle das doenças transmissíveis e na promoção do
envelhecimento saudável
Objetivo
As vacinas selecionadas estão voltadas para o controle de
doenças de significativa importância, sendo fundamental a
manutenção de elevadas e homogêneas coberturas vacinais como
estratégia para manter e ou avançar em relação à situação atual: •
a vacina Pentavalente, que previne a difteria, tétano, coqueluche e
infecções por Haemophilus influenzae tipo B e hepatite B; • a
vacina Pneumocócica 10-valente, que previne as infecções causadas
pelo pneumococo, responsável por doenças com elevadas cargas de
mortalidade e morbidade na população infantil; • a vacina
poliomielite, para a prevenção da doença do mesmo nome, em fase de
erradicação global; e, • a vacina tríplice viral, para a prevenção
do sarampo e rubéola, doenças com compromisso de eliminação na
região das Américas.
Tipo de Indicador Universal
Polaridade / Sentido Maior-melhor
Unidade de Medida %
Descrição do Indicador Evidencia se as vacinas que integram o
Calendário Básico de Vacinação da Criança possuem cobertura de
acordo com o preconizado pelo PNI.
Método de Cálculo
Fator multiplicador = 100
Numerador: Total das vacinas selecionadas que alcançaram a
cobertura vacinal preconizada
Denominador: 4 vacinas selecionadas - Pentavalente, Pneumocócica
10-valente, Poliomielite e Tríplice viral.
Série Histórica DF
Descreve o desempenho do indicador nos anos anteriores
2016 2015 2014 2013 2012
66,66% 33,30% 88,88% 33,30% 46,67%
A série histórica apresentada até 2016 refere-se ao conj. 9
vacinas. A partir de
2017 passou a ser 4 vacinas.
Parâmetro Nacional de Referência
75% em 2015.
Meta SES-DF 2017 2018 2019 2020 2021
75% 100% 100% 100% 100%
Resultado
Justificativas das Metas Propostas
Considerando que de 2014 a 2016, o DF apresentou problemas na
homogeneidade das coberturas e que houve mudanças nas vacinas
pactuadas para monitoramento. A proposta da área técnica é de que
em 2017 alcancem um aumento substancial nas coberturas a serem
avaliadas (de 11,10% em 2016 para 75% em 2017) e que, nos próximos
anos, aumentem a meta para 100%.
Justificativas dos Resultados Alcançados
-
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
13
Não Preencher
Fonte de Informação Numerador: Sistema de Informações do
Programa Nacional de Imunizações (SIPNI). Denominador: Sistema de
Informação de Nascidos Vivos (SINASC).
Periodicidade Monitoramento: quadrimestral
Avaliação: anual
Outras informações relevantes
Observações: Recomenda-se que os municípios alimentem
regularmente a base de dados nacional, de acordo com as normativas
vigentes, e que também utilizem seus dados locais, de forma a dar
melhor visibilidade à dinâmica de seu quadro epidemiológico, em
tempo oportuno, propiciando, quando necessária, a implementação de
medidas de intervenção adequadas. A idade adequada para aplicação
de cada vacina selecionada obedecerá ao Calendário Nacional de
Vacinação atualizado e publicado pelo Ministério da Saúde nos
termos da Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, regulamentada
pelo Decreto nº 78.231, de 12 de agosto de 1976.
Ações necessárias para o alcance das metas Área responsável na
Assistência
Área responsável na Vigilância
Qualificar a oferta de vacinas para a população.
COAPS/SAIS GEVEI/DIVEP/SVS
Melhorar o acesso da população, em especial dos mais vulneráveis
e que vivem em locais isolados, às vacinas.
COAPS/SAIS GEVEI/DIVEP/SVS
Capacitar profissionais de saúde para que atuem em salas de
vacinas.
COAPS/SAIS GEVEI/DIVEP/SVS
Aumentar o número de salas de vacinas abertas no DF. COAPS/SAIS
GEVEI/DIVEP/SVS
Condições necessárias para o alcance das metas
Ações de Educação para profissionais de saúde da atenção
primária do Distrito Federal.
Manutenção da distribuição e oferta de imunobiológicos e
insumos.
Responsável pelo Monitoramento no Ministério da Saúde
Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações
Departamento: DEVIT Secretaria: SVS E-mail: [email protected]
Telefone: 3213-8296
Responsável pelo Monitoramento e Análise do Indicador
GEVEI/DIVEP/SVS
Responsável pela Avaliação Final
GEMOAS/DIPLAN/COPLAN/SUPLANS/SES-DF
-
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
14
INDICADOR 5 Proporção de casos de doenças de notificação
compulsória imediata (DNCI) encerrados em até 60 dias após
notificação.
Diretriz
Reduzir e prevenir riscos e agravos à saúde da população por
meio das ações de vigilância, promoção e proteção, com foco na
prevenção de doenças crônicas não transmissíveis, acidentes e
violências, no controle das doenças transmissíveis e na promoção do
envelhecimento saudável
Objetivo
Este indicador representa a capacidade de detecção de eventos de
saúde pública e qualifica a informação, sendo relevante, pois
envolve todos as doenças e agravos que são de notificação
compulsória imediata, cujas medidas de prevenção e controle estão
previstas. Permite avaliar e monitorar a capacidade de resolução
das investigações de casos registrados e a atualização do
Sinan.
Tipo de Indicador Universal
Polaridade / Sentido Maior-melhor
Unidade de Medida %
Descrição do Indicador
Percentual de casos de DNCI notificados cuja investigação foi
encerrada oportunamente, ou seja, notificações com o diagnóstico
final e a data do encerramento preenchido dentro do prazo
estabelecido para cada doença/agravo. O encerramento da
investigação dos casos notificados deverá ser efetuado dentro de um
prazo de tempo estabelecido por normas técnicas, que varia de
acordo com a doença/agravo notificado.
Método de Cálculo
Para porcentagem: fator multiplicador = 100
Numerador: Total de registros de DNCI, por unidade de
residência, encerrados dentro de 60 dias a partir da data de
notificação
Denominador: Total de registros de DNCI, por unidade de
residência, notificados no período da avaliação.
Série Histórica DF 2016 2015 2014 2013 2012
89,35% 89,94% 89,88% 93,80% 85,81%
Parâmetro Nacional de Referência
2015: Numerador = 46.757 casos de DNCI notificados em 2015
encerrados oportunamente; Denominador = 84.697 casos de DNCI
notificados; percentual de casos encer-rados = 55,2%.
Meta SES-DF 2017 2018 2019 2020 2021
85% 85% 85% 85% 85%
Resultado
Justificativas das Metas Propostas
O cumprimento da meta depende das ações desenvolvidas pelas
equipes de Vigilância Epidemiológica das Superintendências de
Saúde, com supervisão técnica da Divep, além da necessidade de uma
rede informatizada para a inserção dos dados no Sistema Nacional de
Agravos e Eventos de Notificação.
Justificativas dos Resultados Alcançados
Não Preencher
Fonte de Informação Sistema de Informação de Agravos de
Notificação (Sinan).
Periodicidade Monitoramento: semana epidemiológica, mensal,
trimestral, semestral.
-
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
15
Avaliação: anual
Outras informações relevantes
Observações: Para este indicador, foram definidas, em virtude de
sua magni-tude e relevância, os seguintes eventos e doenças de
notificação imediata na-cional: Antraz pneumônico, Arenavírus,
Botulismo, Cólera, Dengue (óbitos), Ebola, Febre amarela, Febre do
Nilo ocidental e outras arboviroses de impor-tância em saúde
pública, Febre maculosa e outras riquetisioses, Febre purpú-rica
brasileira, Hantavirose, Influenza humana produzida por novo
subtipo viral, Lassa, Malária na região extra Amazônica, Marburg,
Poliomielite por poliovírus selvagem, Peste, Óbito com suspeita de
doença pelo vírus Zika, Óbito com suspeita de Febre de Chikungunya,
Raiva humana, Rubéola, Sarampo, Sín-drome de paralisia flácida
aguda, Síndrome da rubéola congênita, Síndrome respiratória aguda
grave associada a coronavírus, Tularemia, Varíola e outras
emergências de saúde pública. As doenças listadas (DNCI) devem ser
notificadas em 24 horas e registradas no Sinan no prazo de 7 dias.
No caso de epidemias de Dengue, Zika e Chinkungunya, a prioridade é
investigar os óbitos, que são de notificação imediata. Recomenda-se
que os municípios alimentem regularmente a base de dados nacional,
de acordo com as normativas vigentes, e que também utilizem seus
dados locais, de forma a dar melhor visibilidade à dinâmica de seu
quadro epidemiológico, em tempo oportuno, propiciando, quando
necessária, a implementação de medidas de intervenção
adequadas.
Ações necessárias para o alcance das metas Área responsável na
Assistência
Área responsável na Vigilância
Descentralização total do programa de notificação para todas as
unidades de saúde.
Atenção primária, SAIS
GIASS/DIVEP responsável por consolidar as informações.
Condições necessárias para o alcance das metas
Liberação de rede intranet e internet para todas as unidades de
saúde.
Responsável pelo Monitoramento no Ministério da Saúde
Coordenação Geral de Vigilância e Resposta às Emergências em
Saúde Pú-blica Departamento: DEVIT Secretaria: SVS E-mail:
[email protected] Telefone: 3315-3791
Responsável pelo Monitoramento e Análise do Indicador
GIASS/DIVEP/SES/DF Email: [email protected]
Responsável pela Avaliação Final
GEMOAS/DIPLAN/COPLAN/SUPLANS/SES-DF
-
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
16
INDICADOR 6 Proporção de cura dos casos novos de hanseníase
diagnosticados nos anos das coortes
Diretriz
Reduzir e prevenir riscos e agravos à saúde da população por
meio das ações de vigilância, promoção e proteção, com foco na
prevenção de doenças crônicas não transmissíveis, acidentes e
violências, no controle das doenças transmissíveis e na promoção do
envelhecimento saudável
Objetivo
Possibilita a inferência sobre a qualidade do atendimento dos
serviços de saúde à pessoa acometida pela hanseníase, expressando a
efetividade desses serviços em assegurar a adesão ao tratamento até
a alta. É de grande relevância, uma vez que a cura se refletirá na
redução dos focos de contágio da doença e contribuirá para
prevenção das incapacidades físicas. Nesse contexto, chama-se
atenção para o custo elevado dos programas de reabilitação, que
oneram a gestão, restringindo o investimento em ações
preventivas.
Tipo de Indicador Universal
Polaridade / Sentido Maior-melhor
Unidade de Medida %
Descrição do Indicador Proporção de cura dos casos novos de
hanseníase diagnosticados nos anos das coortes.
Método de Cálculo
Para porcentagem: fator multiplicador = 100
Numerador: Número de casos novos de hanseníase residentes e
diagnosticados nos anos das coortes (PB diagnosticados no ano
anterior ao ano de avaliação e MB diagnosticados dois anos antes ao
ano de avaliação) e curados até 31/12 do ano de avaliação.
Denominador: Denominador: Total de casos novos de hanseníase
diagnosticados nos anos das coortes e residentes no mesmo local.
Processar os dados no TABWIN, de acordo com os passos estabelecidos
na p. 13 - Ficha de Indicadores do MS).
Série Histórica DF
2016 2015 2014 2013 2012
73,30* *dados parciais.
84,80 86,80 92,20 77,73
Parâmetro Nacional de Referência
Parâmetro nacional de referência: 2015 = > 88%.
Meta SES-DF 2017 2018 2019 2020 2021
85% 88% 89% 90% 90%
Resultado
Justificativas das Metas Propostas
Incrementar a cura depende do fortalecimento das atividades de
controle da hanseníase como um todo, e em particular, no correto
preenchimento da ficha de notificação compulsória e dos boletins de
acompanhamento dos casos registrados. Acreditamos ser possível
alcançar já em 2018 o parâmetro nacional de referência, tendo em
vista, que em 2016 quatro regiões de saúde receberam cursos sobre
hanseníase com apoio da GEDCAT. Para 2017 acreditamos que as
Regiões Centro-Norte, Leste e Oeste também desenvolvam tais
capacitações. Além das capacitações, desenvolve-se na GEDCAT um
rigoroso controle nas novas fichas de hanseníase no SINAN, como
também, busca-se analisar o registro ativo dos casos de hanseníase,
solucionar inconsistências e complementar os dados junto às
unidades de saúde.
Justificativas dos Resultados Alcançados
-
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17
Não Preencher
Fonte de Informação Sistema de Informação de Agravos de
Notificação (Sinan).
Periodicidade Monitoramento: quadrimestral
Avaliação: anual
Outras informações relevantes
Observações: Recomenda-se que os municípios alimentem
regularmente a base de dados nacional, de acordo com as normativas
vigentes, e que também utilizem seus dados locais, de forma a dar
melhor visibilidade à dinâmica de seu quadro epidemiológico, em
tempo oportuno, propiciando, quando neces-sária, a implementação de
medidas de intervenção adequadas.
Ações necessárias para o alcance das metas Área responsável na
Assistência
Área responsável na Vigilância
Cursos de Capacitação nas Ações de Controle da Hansení-ase.
Controle na qualidade do preenchimento das Fichas de Notificação
Compulsória da Hanseníase.
SAIS e VE- DIRAPS
GEDCAT
Condições necessárias para o alcance das metas
Visando maior agilidade aos contatos realizados hoje por e-mail,
solicitamos que uma linha telefônica esteja à disposição da
equipe.
Responsável pelo Monitoramento no Ministério da Saúde
Coordenação-Geral de Hanseníase e Doenças em Eliminação (CGHDE).
De-partamento de Vigilância de Doenças Transmissíveis (DEVIT).
Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS) E-mail:
[email protected]
Responsável pelo Monitoramento e Análise do Indicador
GEDCAT/DIVEP/SVS/SES-DF
Responsável pela Avaliação Final
GEMOAS/DIPLAN/COPLAN/SUPLANS/SES-DF
Indicador 7: Número de casos autóctones de malária (Não pactuado
pelo DF)
INDICADOR 8 Número de casos novos de sífilis congênita em
menores de um ano de idade.
Diretriz
Reduzir e prevenir riscos e agravos à saúde da população por
meio das ações de vigilância, promoção e proteção, com foco na
prevenção de doenças crônicas não transmissíveis, acidentes e
violências, no controle das doenças transmissíveis e na promoção do
envelhecimento saudável.
Objetivo
O indicador objetivo mensurar e monitorar os novos casos de
sífilis congênita em menores de um ano de idade e expressa a
qualidade do pré-natal, uma vez que a sífilis pode ser
diagnosticada e tratada em duas oportunidades: durante a gestação e
durante o parto. O tratamento da gestante reduz a probabilidade de
transmissão vertical da sífilis e, consequentemente, a sífilis
congênita.
Tipo de Indicador Universal
Polaridade / Sentido Menor-melhor
-
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
18
Unidade de Medida Número absoluto
Descrição do Indicador
Mensurar e monitorar os novos casos de sífilis congênita em
menores de um ano de idade.
Método de Cálculo Número de casos novos de sífilis congênita em
menores de um ano de idade, em um determinado ano de diagnóstico e
local de residência.
Série Histórica DF
2016 2015 2014 2013 2012
220 188 171 145 124 Parâmetro Nacional de Referência
Casos: 2010 = 6.944; 2011 = 9.484; 2012 = 11.630; 2013 = 13.967;
2014 = 16.161; 2015 = 19.228.
Meta SES-DF 2017 2018 2019 2020 2021
206 175 140 105 73
Resultado
Justificativas das Metas Propostas
Observa-se curva de crescimento médio de mais de 12% ao ano,
recomendando a necessidade de rever os valores previstos nas
pactuações anteriores. Torna-se realista apresentar metas que
possibilitem conter o crescimento e criar condições para redução
consistente (em taxas de redução crescentes de 5 a 30%) dos
resultados dos indicadores, com a implantação das medidas de
melhoria da assistência no pré-natal, e da vigilância e prevenção
da sífilis na atenção primária.
Justificativas dos Resultados Alcançados
Não Preencher
Fonte de Informação Sistema de Informação de Agravos de
Notificação (Sinan).
Periodicidade Monitoramento: quadrimestral
Avaliação: anual
Outras informações relevantes
Observações: Recomenda-se que as UF alimentem regularmente a
base de dados nacional, de acordo com as normativas vigentes, e que
também utilizem seus dados locais, de forma a dar melhor
visibilidade à dinâmica de seu quadro epidemiológico, em tempo
oportuno, propiciando, quando necessária, a imple-mentação de
medidas de intervenção adequadas. Limitações: Considera as
dificuldades de diagnóstico da sífilis congênita, casos
oligossintomáticos podem ser sub-representados. A qualidade dos
dados de-pende das condições técnico-operacionais do sistema de
vigilância epidemio-lógica, em cada área geográfica, para detectar,
notificar, investigar e realizar testes laboratoriais específicos
para a confirmação diagnóstica da sífilis em gestantes e
recém-nascidos.
Ações necessárias para o alcance das metas Área responsável na
Assistência
Área responsável na Vigilância
-
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
19
Plano de ação integrado entre as diversas áreas e subsecretarias
da SES/DF visando:
Ampliar o diagnóstico da gestante e de parceiro sexual com
sífilis no pré-natal e realizar tratamento oportuno;
Aprimorar a Vigilância Epidemiológica da sífilis em gestante e
con-gênita nas regiões de saúde, ampliando a investigação dos casos
notificados com busca ativa, oferta de tratamento de parceiro e
acompanhamento das crianças com sífilis até os 18 meses;
Ampliar as ações de comunicação voltadas aos profissionais de
saúde e usuários para estímulo e importância da realização de 03
testes, conforme protocolo, para as gestantes, e da importância do
atendimento do homem durante o pré-natal.
COAPS/NUSM DIVEP/GEDST
Condições necessárias para o alcance das metas
Equipes capacitadas para realização da testagem rápida da
sífilis e manejo clínico;
Rede logística de insumos organizada para ampliação da oferta de
testagem;
Registro da produção de testagem para sífilis no SIA-SUS;
Medicamentos disponíveis para tratamento da gestante, parceiro e
recém-nascido exposto;
Fluxos e protocolos estabelecidos e implementados nas
unidades/regiões;
Profissionais de saúde da atenção primária capacitados para
realizar a vigilância epidemiológica;
Comitês regionais para investigação e monitoramento dos casos de
sífilis congênita e em gestante estabelecidos e em funcionamento,
em consonância com o preconizado pela Rede Cegonha.
Agenda de ações e produção de materiais de comunicação
estabelecida pela SES/DF.
Responsável pelo Monitoramento no Ministério da Saúde
Coordenação de Informações Estratégicas (CIE) Departamento de
DST, Aids e Hepatites Virais (DDAHV) Secretaria de Vigilância em
Saúde (SVS) Telefone: (61) 3315-7004
Responsável pelo Monitoramento e Análise do Indicador
SAIS (NUSM) e SVS (GEDST/DIVEP)
Responsável pela Avaliação Final
GEMOAS/DIPLAN/COPLAN/SUPLANS/SES-DF
INDICADOR 9 Número de casos novos de aids em menores de 5
anos.
Diretriz
Reduzir e prevenir riscos e agravos à saúde da população por
meio das ações de vigilância, promoção e proteção, com foco na
prevenção de doenças crônicas não transmissíveis, acidentes e
violências, no controle das doenças transmissíveis e na promoção do
envelhecimento saudável.
Objetivo Expressa o número de casos novos de aids na população
de menores de 5 anos de idade, residente em determinado local, no
ano considerado, medindo o risco de ocorrência de casos novos de
aids nessa população.
Tipo de Indicador Universal
Polaridade / Sentido Menor-melhor
Unidade de Medida Número absoluto
Descrição do Indicador
Número de casos novos de aids em menores de 5 anos de idade em
determinado ano de diagnóstico e local de residência.
-
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
20
Método de Cálculo Número absoluto de casos
Série Histórica DF 2016 2015 2014 2013 2012
1* (parcial) 0 1 3 0
Parâmetro Nacional de Referência
Casos: 2010 = 517; 2011 = 453; 2012 = 474; 2013 = 438; 2014 =
389.
Meta SES-DF 2017 2018 2019 2020 2021
1 1 1 1 1
Resultado
Justificativas das Metas Propostas
A efetividade das medidas de controle da transmissão vertical do
HIV é observada nos últimos anos com a redução no número de casos e
sua manutenção em patamar mínimo. Portanto deve-se manter as metas
previstas.
Justificativas dos Resultados Alcançados
Não Preencher
Fonte de Informação
Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). Sistema
de Informa-ção sobre Mortalidade (SIM). Sistema de Controle
Logístico de Medicamentos (Siclom) do Ministério da Saúde,
Secretaria de Vigilância em Saúde, Departa-mento de DST, Aids e
Hepatites Virais. Sistema de Controle de Exames Labo-ratoriais
(Siscel) do Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde,
Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais.
Periodicidade Monitoramento: quadrimestral
Avaliação: anual
Outras informações relevantes
Observações: Recomenda-se que os municípios alimentem
regularmente a base de dados nacional, de acordo com as normativas
vigentes, e que também utilizem seus dados locais, de forma a dar
melhor visibilidade à dinâmica de seu quadro epidemiológico, em
tempo oportuno, propiciando, quando necessá-ria, a implementação de
medidas de intervenção adequadas. Limitações: Esse indicador sofre
a influência da capacidade de detecção e notificação de casos pelos
serviços e da cobertura da utilização do Siscel e Siclom. Mudanças
nos critérios de definição de casos de aids com fins de vigilância
epidemiológica podem influenciar a evolução temporal da taxa de
incidência.
Ações necessárias para o alcance das metas Área responsável na
Assistência
Área responsável na Vigilância
Realizar oferta de diagnóstico à gestante e parceiro, conforme
preconizado pela Rede Cegonha;
Tratamento da gestante e recém-nascido com medicamento ARV no
pré-natal, parto e puerpério;
Disponibilizar formula infantil para crianças expostas ao HIV
até o 18° mês.
Realizar seguimento das crianças expostas durante 18 meses ou
até confirmar o controle da transmissão vertical.
NUSM/COAPS GEDST/DIVEL
Condições necessárias para o alcance das metas
Equipes qualificadas para diagnóstico e manejo da gestante e
criança no pré-natal, parto e puerpério;
Insumos disponíveis para controle da transmissão vertical
(medicamentos, testes, fórmula infantil)
Vigilância epidemiológica implantada para investigação e
monitoramento das crianças expostas ao HIV até 18 meses.
-
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
21
Responsável pelo Monitoramento no Ministério da Saúde
Coordenação de Informações Estratégicas (CIE). Departamento de
DST, Aids e Hepatites Virais (DDAHV). Secretaria de Vigilância em
Saúde (SVS). Telefone: (61) 3315-7004
Responsável pelo Monitoramento e Análise do Indicador
GEDST/DIVEP/SVS
Responsável pela Avaliação Final
GEMOAS/DIPLAN/COPLAN/SUPLANS/SES-DF
INDICADOR 10 Proporção de análises realizadas em amostras de
água para consumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais,
cloro residual livre e turbidez
Diretriz
Reduzir e prevenir os riscos e agravos à saúde da população, por
meio das ações de vigilância, promoção e proteção, com foco na
prevenção de doenças crônicas não transmissíveis, acidentes e
violências, no controle das doenças transmissíveis e na promoção do
envelhecimento saudável.
Objetivo
Avaliar a proporção de amostras de água analisadas conforme
determinado pela Diretriz Nacional do Plano de Amostragem da
Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano, inferindo na
qualidade da água consumida pela população.
Tipo de Indicador Universal
Polaridade / Sentido Maior-melhor
Unidade de Medida %
Descrição do Indicador
Avalia a proporção de amostras de água analisadas conforme
determinado pela Diretriz Nacional do Plano de Amostragem da
Vigilância da Qualidade da água para consumo humano, inferindo a
qualidade da água consumida pela população.
Método de Cálculo
Passo1 - Calcular a proporção de análises realizadas para o
parâmetro coliformes totais (PCT):
Numerador: Número de amostras de água examinadas para o
parâmetro coliformes totais, realizadas pela vigilância
Denominador: Total de amostras obrigatórias para o parâmetro
coliformes totais
Passo 2 - Calcular a proporção de análises realizadas do
parâmetro turbidez (PT):
Numerador: Número de amostras de água examinadas para o
parâmetro turbidez, realizadas pela vigilância
Denominador: Total de amostras obrigatórias para o parâmetro
turbidez
Passo 3 - Calcular a proporção de análises realizadas do
parâmetro de cloro residual livre (PCRL):
Numerador: Número de amostras de água examinadas para o
parâmetro cloro residual livre, realizadas pela vigilância
Denominador: Total de amostras obrigatórias para o parâmetro de
cloro residual livre
-
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
22
Passo 4 - Calcular a proporção de análises realizadas em
amostras de água para consumo humano quanto aos parâmetros
coliformes totais, cloro residual livre e turbidez:
Atenção: O método de cálculo utilizado para avaliar o
atendimento do indicador considera a média aritmética ponderada dos
percentuais de análises realizadas para os parâmetros coliformes
totais, turbidez e cloro residual livre. Os pesos foram
estabelecidos de acordo com a importância sanitária dos parâmetros
de avaliação da qualidade da água para consumo humano.
Estabeleceu-se o maior peso (1,2) para o Percentual de Análises
realizadas para o parâmetro coliformes totais (PCT), uma vez que
sua presença pode ser interpretada como ausência de cloro residual
livre e presença de organismos patogênicos que indicam a fa-lha ou
insuficiência do tratamento da água e potenciais riscos à saúde
pública.
Série Histórica 2016 2015 2014 2013 2012
65% 95,37% 30,08% 107,80% 87,50% Parâmetro Nacional de
Referência
Ampliar em 10% pontos percentuais, a proporção de análises
Meta SES-DF 2017 2018 2019 2020 2021
40% 44% 48,39% 53,25% 58,56%
Resultado
Justificativas das Metas Propostas
De acordo como as Diretrizes Nacionais de Vigilância Ambiental
em Saúde, os Municípios com mais de 100 mil habitantes devem
realizar no mínimo 40 coletas/análises mensais de amostra de água
para consumo humano. Desta forma o DF, considerando que possui um
único Município, Brasília, deveria realizar um mínimo de 480
coletas/análises de água para consumo humano ao ano. Atualmente o
LACEN-DF possui capacidade instalada para analisar no máximo 40
amostras por semana, e levando-se em consideração as limitações de
recursos humanos, materiais e equipamentos da DIVAL para a
realização das coletas de amostra de água para consumo humano,
estima-se que a capacidade de realização das coletas/análises é de
1.440/ ano, o que corresponde a 40%. Este indicador encontra-se em
negociação para adequação da realidade do DF e foi acordado a
manutenção da fórmula e parâmetro em 2017 do MS, porém já com a
meta da capacidade instalada do DF, deverá ser submetido ao CONASS
e CIT. A SES-DF por meio do Ofício 1.133-ARINS/GAB-SES, de
23/05/2017 enviou Nota Técnica das áreas que estão com necessidade
de adequação dos indicadores à realidade do DF, pedindo apreciação
do CONASS para posterior envio e aprovação da CIT.
Justificativas dos Resultados Alcançados
Não Preencher
Fonte de Informação
Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para
Consumo Hu-mano (Sisagua). Observação: Os dados necessários para
esses cálculos estão disponíveis em <
Periodicidade Monitoramento: quadrimestral
Avaliação: anual
Outras informações relevantes
Observações: Recomenda-se que os municípios alimentem
regularmente a base de dados nacional, de acordo com as normativas
vigentes, e que também utilizem seus dados locais, de forma a dar
melhor visibilidade à dinâmica de seu quadro epidemiológico, em
tempo oportuno, propiciando, quando necessária, a implementação de
medidas de intervenção adequadas.
-
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
23
Ações necessárias para o alcance das metas Área responsável na
Assistência
Área responsável na Vigilância
Dival realizar 1.440 coletas de amostras e Lacen fazer análises
das amostras em tempo oportuno considerando sua capacidade
instalada.
Condições necessárias para o alcance das metas
Manutenção dos profissionais existentes para coleta e análise
das amostras.
Responsável pelo Monitoramento no Ministério da Saúde
Coordenação-Geral de Vigilância Ambiental (CGVS). Departamento
de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (DSAST).
Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS). E-mail:
[email protected] e [email protected] Telefone:
3213-8081/8082
Responsável pelo Monitoramento e Análise do Indicador
Dival/SVS/SES
Responsável pela Avaliação Final
GEMOAS/DIPLAN/COPLAN/SUPLANS/SES-DF
INDICADOR 11 Razão de exames citopatológicos do colo do útero em
mulheres de 25 a 64 anos na população residente de determinado
local e a população da mesma faixa etária.
Diretriz
Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde de
qualidade, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidade e
no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de
atenção básica, especializada, ambulatorial e hospitalar, e
garantindo o acesso a medicamentos no âmbito do SUS.
Objetivo
Análise de variações geográficas e temporais no acesso a exames
preventivos para câncer do colo do útero da população feminina na
faixa etária de 25 a 64 anos, identificando situações de
desigualdade e tendências que demandem ações e estudos específicos.
O principal método e o mais amplamente utilizado para rastreamento
de câncer do colo do útero é o teste de Papanicolau (exame
citopatológico do colo do útero) para detecção das lesões
precursoras. Com uma cobertura da população alvo de no mínimo 80% e
a garantia de diagnóstico e tratamento adequados dos casos
alterados, é possível reduzir em média 60% a 90% da incidência de
câncer invasivo de cérvix na população (WHO, 2002). A rotina
preconizada no rastreamento brasileiro, assim como nos países
desenvol-vidos, é a repetição do exame de Papanicolau a cada três
anos, após dois exa-mes normais consecutivos no intervalo de um
ano, em mulheres de 25 a 64 anos.
Tipo de Indicador Universal
Polaridade / Sentido Maior-melhor
Unidade de Medida Razão (Procedimento (Exame citopatológico) por
mulher na faixa etária)
Descrição do Indicador
Razão entre o número de exames citopatológicos do colo do útero
realizados e pagos pelo SUS em mulheres de 25 a 64 anos e a
população feminina na mesma faixa etária, em três anos, na mesma
região. Expressa a produção de exames
-
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
24
realizados a partir da capacidade instalada de oferecer exames
citopatológicos para a população alvo (população feminina de 25 a
64 anos).
Método de Cálculo
Numerador: Soma da frequência do número de exames
citopatológicos do colo do útero (procedimentos 02.03.01.001-9
Exame citopatológico cervico-vagi-nal/microflora e 02.03.01.008-6
Exame citopatológico cervico vaginal/microflora-rastreamento)
realizados em mulheres na faixa etária de 25 a 64 anos, por
mu-nicípio de residência e ano de atendimento. Denominador:
População feminina na faixa etária de 25 a 64 anos, no mesmo local
e ano / 3
Série Histórica 2016 2015 2014 2013 2012
0,18 0,27 0,31 0,41 0,36
Parâmetro Nacional de Referência
Série histórica: 2010: 0,54; 2011: 0,54; 2012: 0,51; 2013: 0,48;
2014: 0,45; e 2015: 0,42
Meta SES-DF 2017 2018 2019 2020 2021
0,32 0,50 0,70 0,70 0,70
Resultado
Justificativas das Metas Propostas
Ampliar a razão de exames de citopatológicos em mulheres de 25 a
64 anos gradativamente na Rede SES/DF. Propõe-se uma taxa de
cobertura de 70% da população na faixa de risco no último ano do
quadriênio. A meta pactuada leva em consideração a reformulação dos
processos de trabalho na Central de Citopatologia do HMIB e a
capacidade de produção desta Central de executar cerca de 8.400
exames/mês, podendo executar cerca de 9.300 exames/mês.
Justificativas dos Resultados Alcançados
Não Preencher
Fonte de Informação Sistema Nacional Informatizado: Sistema de
Informação Ambulatorial (SIA) Ins-tituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE)
Periodicidade Monitoramento: quadrimestral
Avaliação: anual
Outras informações relevantes
Limitações: As secretarias estaduais e municipais de saúde têm
um prazo de até 90 dias para apresentar a produção. Portanto os
dados não podem ser obtidos em tempo real (Regramento do SIA).
Exemplo: quando os dados são extraídos no mês de janeiro de 2015
obtêm-se dados de 2014 somente até o mês de se-tembro.
Ações necessárias para o alcance das metas Área responsável na
Assistência
Projeto de reorganização da APS. Ampliação do acesso a coleta na
APS.
DIASE/CATES/SAIS e COAPS/SAIS
Recomposição do quadro administrativo do Núcleo Central de
Citopatologia.
SUGEP/SES-DF
Criação dos Serviços de Diagnóstico de Colo (SDC), pelo menos um
em cada Superintendência.
Superintendências e SAIS
Condições necessárias para o alcance das metas
Maior envolvimento das equipes de atenção primária para
ampliação das coletas da citologia;
Abastecimento regular de insumos, para coleta e para a central
de citologia do HMIB para ampliar e garantir sua produção conforme
a capacidade máxima.
Que o MS define o mais rápido possível onde a produção será
registrada, se no siscolo, ou migrar para o e-SUS.
-
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
25
Responsável pelo Monitoramento no Ministério da Saúde
Coordenação-Geral de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas
Departamento de Atenção Secretaria de Atenção à Saúde E-mail:
[email protected] Telefone: (61) 3315-9052 / 9042
Responsável pelo Monitoramento e Análise do Indicador
Subsecretaria de Atenção Integral à Saúde - SAIS/SES; Gerência
de Cuidados ao Câncer - GECAN/DIASE/SAIS; Gerência de Atenção à
Saúde nos Ciclos de Vida - GCV/DAEAP; GAD/DIASE/SAIS
Responsável pela Avaliação Final
GEMOAS/DIPLAN/COPLAN/SUPLANS/SES-DF
INDICADOR 12 Razão de exames de mamografia de rastreamento
realizados em mulheres de 50 a 69 anos na população residente de
determinado local e população da mesma faixa etária.
Diretriz
Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde de
qualidade, em tempo ade-quado, com ênfase na humanização, equidade
e no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política
de atenção básica, especializada, ambulatorial e hospitalar, e
garantindo o acesso a medicamentos no âmbito do SUS.
Objetivo
Medir o acesso e a realização de exames de rastreamento de
câncer de mama pelas mulheres de 50 a 69 anos. Estima-se que cerca
de 25% a 30% das mortes por cân-cer de mama na população entre 50 e
69 anos podem ser evitadas com estratégias de rastreamento
populacional que garantam alta cobertura da população-alvo,
qua-lidade dos exames e tratamento adequado (WHO, 2008). A
mamografia e o exame clínico das mamas (ECM) são os métodos
preconizados para o rastreamento de câncer de mama na rotina de
atenção integral à saúde da mulher. Preconiza-se a realização da
mamografia em mulheres de 50 a 69 anos de 02 em 02 anos.
Tipo de Indicador Universal
Polaridade / Sentido
Maior-melhor
Unidade de Medida
Razão
Descrição do Indicador
Número de mamografias para rastreamento realizadas nas mulheres
de 50 a 69 anos e a população feminina nesta faixa etária, em dois
anos, no Distrito Federal.
Método de Cálculo
Numerador: Soma da frequência do número de mamografias
(procedimento 0204030188 - Mamografia Bilateral para Rastreamento)
realizadas em mulheres re-sidentes na faixa etária de 50 a 69 anos
por ano de atendimento. Denominador: População feminina na faixa
etária de 50 a 69 anos, no mesmo local e ano / 2
Série Histórica 2016 2015 2014 2013 2012
0,03 0,04 0,22 0,24 0,12
Parâmetro Nacional de Referência
Série histórica: 2010: 0,20; 2011: 0,23; 2012: 0,27; 2013: 0,30;
2014: 0,32 e 2015: 0,31.
Meta SES-DF 2017 2018 2019 2020 2021
0,10 0,25 0,35 0,60 0,70
Resultado
Justificativas das Metas Propostas
-
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
26
A meta proposta pelo MS é de 70%, entretanto, historicamente, o
DF tem apresentado baixas taxas de cobertura. Em 2016, 75% dos
mamógrafos encontravam-se inoperantes por falta de manutenção. Em
dezembro de 2016, ocorreu a conclusão do Projeto de Digitalização
dos Mamógrafos, recompondo a operação de 9 equipamentos. Há a
expectativa de que os serviços de diagnóstico de mama passem a ser
estruturados com a lotação de radiologistas e técnicos de
radiologia para a ampliação do quantitativo de exames
realizados.
Justificativas dos Resultados Alcançados
Não Preencher
Fonte de Informação
Sistema nacional informatizado: Sistema de Informação
Ambulatorial (SIA). Sis-tema de Informação do Câncer de Mama
(SISMAMA). Instituto Brasileiro de Geo-grafia e Estatística
(IBGE)
Periodicidade Monitoramento: quadrimestral
Avaliação: anual
Outras informações relevantes
Limitações: As secretarias estaduais e municipais de saúde têm
um prazo de até 90 dias para apresentar a produção. Portanto os
dados não podem ser obtidos em tempo real (Regramento do SIA).
Exemplo: quando os dados são extraídos no mês de janeiro de 2015
obtêm-se dados de 2014 somente até o mês de setembro.
Ações necessárias para o alcance das metas Área responsável na
Assistência
Criação dos Serviços de Diagnóstico de Mama (SDM), pelo menos um
em cada Superintendência.
Superintendências, SAIS e SUGEP
G
Condições necessárias para o alcance das metas
Manter os mamógrafos em funcionamento adequado e dentro de sua
capacidade instalada.
Melhorar a estrutura física, garantir capital humano e ofertar
continuamente os insumos para a realização dos exames.
Melhorar os registro dos dados no Sistema de Informação do SUS
(SAI/SUS ou SISMAMA/SISCAN), pelas Unidades de Saúde e Prestadores
de Saúde.
Reposição de servidores para atuação em radiologia e técnicos de
radiologia dedicados à mamografia e demais exames de mama.
Comunicar à Central de Regulação, Gerência de Apoio Diagnóstico
e Gerência de Cuidados ao Câncer, no sentido de uniformizar as
condutas na rede, conforme as recomendações do Instituto Nacional
do Câncer quanto aos exames de rastreamento e com finalidade
diagnóstica.
Responsável pelo Monitoramento no Ministério da Saúde
Coordenação-Geral de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas
Departamento de Atenção Secretaria de Atenção à Saúde E-mail:
[email protected] Telefone: (61) 3315-9052 / 9042
Responsável pelo Monitoramento e Análise do Indicador
Subsecretaria de Atenção Integral à Saúde - SAIS/SES; Gerência
de Cuidados ao Câncer - GECAN/DIASE; Gerência de Atenção à Saúde
nos Ciclos de Vida - GCV/DAEAP
Responsável pela Avaliação Final
GEMOAS/DIPLAN/COPLAN/SUPLANS/SES-DF
-
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
27
INDICADOR 13 PROPORÇÃO DE PARTO NORMAL NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
E NA SAÚDE SUPLEMENTAR
Diretriz
Aprimorar as redes de atenção e promover o cuidado integral às
pessoas nos vários ciclos de vida (criança, adolescente, jovem,
adulto e idoso), considerando as questões de gênero e das
populações em situação de vulnerabilidade social, na atenção
básica, nas redes temáticas e nas redes de atenção nas regiões de
saúde.
Objetivo
Avaliar o acesso e a qualidade da assistência pré-natal e ao
parto, supondo que uma boa assistência aumente o percentual de
partos normais. Analisa varia-ções geográficas e temporais da
proporção de partos normais, identificando si-tuações de
desigualdade e tendências que demandem ações e estudos
espe-cíficos. Contribui na análise da qualidade da assistência ao
parto e das condi-ções de acesso aos serviços de saúde, no contexto
do modelo assistencial ado-tado. Subsidiar processos de
planejamento, gestão e avaliação de políticas e ações de saúde
voltadas para a atenção à saúde da mulher e da criança. Des-tacar a
necessidade de articulação de estratégias para redução do parto
cesá-reo entre os gestores do SUS e gestores dos planos privados de
saúde, medi-ada pela regulação da Agencia Nacional de Saúde
Suplementar.
Tipo de Indicador Universal
Polaridade / Sentido Maior-melhor
Unidade de Medida %
Descrição do Indicador Percentual de parto normal SUS e
suplementar
Método de Cálculo
Para porcentagem: Fator de Multiplicação: 100 Numerador: número
de nascidos vivos por parto normal ocorridos, de mães re-sidentes
em determinado local e ano Denominador: número de nascidos vivos de
todos os partos, de mães residentes no mesmo local e ano
Série Histórica
2016 2015 2014 2013 2012
60,63 63,57 61,50 61,31 56,60
Série histórica até 2016 refere-se ao alcance da meta dos
hospitais da Rede SES.
Parâmetro Nacional de Referência
70% de partos normais, admitindo-se até 30% de partos cesáreos.
Segundo os parâmetros internacionais, a necessidade de cesarianas é
de 15 a 25% dos partos (Fonte: OMS, 1996).
Meta SES-DF 2017 2018 2019 2020 2021
67,50 70 72 72,50 73
Resultado
Justificativas das Metas Propostas
Diminuir o percentual de cesarianas por meio das Boas Práticas
de Atenção Obstétrica. A proposta da meta levou em consideração a
Resolução nº 368-ANS, de 06/01/2015 que dispõe sobre o direito de
acesso à informação das beneficiárias aos percentuais de cirurgias
cesáreas e de partos normais, por operadora, por estabelecimento de
saúde e por médico e sobre a utilização do partograma, do cartão da
gestante e da carta de informação à gestante no âmbito da saúde
suplementar.
Justificativas dos Resultados Alcançados
Não Preencher
Fonte de Informação Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos
(SINASC)
-
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
28
Periodicidade Monitoramento: quadrimestral
Avaliação: anual
Outras informações relevantes
Limitações: tempo de fechamento do SINASC: 18 meses
Ações necessárias para o alcance das metas Área responsável na
Assistência
Criação da Carreira de Enfermeiro Obstetra no SUS/DF SAIS e
SUGEP
Inserção do Enfermeiro Obstetra no cenário do parto
Superintendências e DIENF
Obrigatoriedade do preenchimento do Partograma Diretorias
hospitalares e Núcleo de Segurança do Paciente
Condições necessárias para o alcance das metas
Ambiência das unidades de saúde que atendem ao parto; Construção
do CPN do HMIB e HRSAM; Inserção do enfermeiro obstetra no cenário
do parto de risco habitual.
Responsável pelo Monitoramento no Ministério da Saúde
Coordenação-Geral de Saúde das Mulheres Departamento de Ações
Programáticas Estratégicas Secretaria de Atenção à Saúde E-mail:
[email protected] Telefone: 3315-9101
Responsável pelo Monitoramento e Análise do Indicador
Subsecretaria de Atenção Integral à Saúde – SAIS/SES;
Coordenação de Re-des e Integração de Serviços – CORIS/SAIS;
Coordenação de Ginecologia - GRME/DIASE; Núcleo de Saúde da Mulher
– NUSM/DAEAP/GCV; Grupo Con-dutor Central da Rede Cegonha DF -
GCCRCDF
Responsável pela Avaliação Final
GEMOAS/DIPLAN/COPLAN/SUPLANS/SES-DF
INDICADOR 15 Taxa de mortalidade infantil
Diretriz
Aprimorar as redes de atenção e promover o cuidado integral às
pessoas nos vários ciclos de vida (criança, adolescente, jovem,
adultos e idoso), considerando as questões de gênero e das
populações em situação de vulnerabilidade social, na atenção
básica, nas redes temáticas e nas redes de atenção nas regiões de
saúde.
Objetivo
Monitorar a assistência pré-natal, a vinculação da gestante ao
local de ocor-rência do parto evitando a sua peregrinação e as boas
práticas durante o aten-dimento ao parto e nascimento e a qualidade
da atenção hospitalar ofertada a crianças menores de 1 ano. É
importante acompanhar a Taxa de Mortalidade Infantil e seus
componentes pois, a taxa de mortalidade neonatal vem caindo em
menor velocidade comparado a mortalidade infantil pós-neonatal,
especial-mente nos estados das regiões norte e nordeste. A
mortalidade neonatal pre-coce representa de 60 a 70% da mortalidade
infantil, sendo que 25% destas mortes ocorrem no primeiro dia de
vida. No período neonatal concentram-se riscos biológicos,
ambientais, socioeconômicos e culturais, havendo necessi-dade de
cuidados especiais; com atuação oportuna, integral e qualificada de
proteção social e de saúde, direitos esses reconhecidos pelo
Estatuto da Cri-ança e do Adolescente (ECA) e pela Política
Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC).
Tipo de Indicador Universal
-
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
29
Polaridade / Sentido Menor-melhor
Unidade de Medida 0 00⁄
Descrição do Indicador
Avaliar a assistência pré-natal, a vinculação da gestante ao
local de ocorrência do parto evitando a sua peregrinação e as boas
práticas durante o atendimento ao parto e nascimento. Avalia ainda
acesso das crianças menores de 1 ano ao acompanhamento de
puericultura nos serviços de Saúde e a atenção hospitalar de
qualidade quando necessário.
Método de Cálculo
Análise de monitoramento e avaliação dos componentes
separadamente: Pri-meiras 24 horas, neonatal precoce (0 a 6 dias),
Neonatal Tardio (7 a 27 dias), Pós-neonatal (28 a 364 dias), menor
de 1 ano. Taxa de Mortalidade Infantil = (número de óbitos de
residentes com menos de 1 ano de idade / número de nascidos vivos
de mães residentes) * 1.000. Taxa de Mortalidade Neonatal Precoce =
(número de óbitos de residentes de 0 a 6 dias de idade / número de
nascidos vivos de mães residentes) * 1.000. Taxa de Mortalidade
Neonatal Tardia = (número de óbitos de residentes de 7 a 27 dias de
idade / número de nascidos vivos de mães residentes) * 1.000. Taxa
de Mortalidade Pós-Neonatal = (número de óbitos de residentes de 28
a 364 dias de idade / número de nascidos vivos de mães residentes)
* 1.000. OBS. Para municípios com população menor que 100 mil
habitantes não será calculada taxa. O indicador será representado
pelo número absoluto de óbitos de crianças nas primeiras 24 horas,
Neonatal precoce (0 a 6 dias), Neonatal Tardio (7 a 27 dias),
Pós-neonatal (28 a 364 dias), menor de 1 ano.
Fator multiplicador = 1.000
Numerador: Número de óbitos em menores de 1 ano de idade em um
determinado local de residência e ano Denominador: Número de
nascidos vivos residentes nesse mesmo local e ano
Série Histórica
Descreve o desempenho do indicador nos anos anteriores
2016 2015 2014 2013 2012
11,22/1000 (dados parciais) 11,04/1000 11,95/1000 12,60/1000
11,64/1000
Parâmetro Nacional de Referência
O índice considerado aceitável pela Organização Mundial da Saúde
(OMS) é de 10 mortes para cada mil nascimentos. Série histórica:
1990: 47,1%; 1991: 44,4%; 1992: 41,8%; 1993: 39,5%; 1994: 37,2%;
1995: 35,1%; 1996: 33,1; 1997: 31,2%; 1998: 29,4%; 1999: 27,7%;
2000: 26,1%; 2001: 24,9%; 2002: 23,4%; 2003: 22,5%; 2004: 21,5%;
2005: 20,4%; 2006: 19,6%; 2007: 18,6%; 2008: 17,7%; 2009: 16,8%;
2010: 16%; 2011: 15,3%; 2012: 14,9%; 2013: 14,4%.
Meta SES-DF 2017 2018 2019 2020 2021
10,90/1.000 10,60/1.000 10,30/1.000 10/1.000 9,80/1.000
Resultado
Justificativas das Metas Propostas
As causas de morte em crianças menores de 1 ano são na sua
maioria evitáveis e são conhecidas através da investigação do óbito
infantil. As ações serão, dessa forma, direcionadas para essas
causas o que torna possível uma proposta de meta decrescente para
os próximos anos.
Justificativas dos Resultados Alcançados
-
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
30
Não Preencher
Fonte de Informação Sistema de Informações sobre Mortalidade
(SIM), Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc).
Periodicidade
Mês de fechamento do banco de dados da base nacional: fevereiro
– os dados fechados não se referem ao ano imediatamente anterior,
mas sim aquele que o antecede. Isto e, em fevereiro de 2016, os
dados fechados foram relativos ao ano de 2014.
Monitoramento: quadrimestral
Avaliação: anual
Outras informações relevantes
Limitações: Requer correção da subnotificação de óbitos e de
nascidos vivos (está em menor escala), para o cálculo direto da
taxa a partir de dados de sis-temas de registro contínuo,
especialmente nas regiões Norte e Nordeste. Es-sas circunstâncias
impõem o uso de cálculos indiretos, baseados na mortali-dade
proporcional por idade, em relação à taxa de mortalidade infantil
estimada por métodos demográficos específicos. Com relação às
estimativas da morta-lidade infantil, envolve dificuldades
metodológicas e imprecisões inerentes às técnicas utilizadas, cujos
pressupostos podem não se cumprir, por mudanças na dinâmica
demográfica. A imprecisão é maior no caso de pequenas
popula-ções.
Ações necessárias para o alcance das metas
Área responsável na Assistência
Área responsável na Vigilância
Implantação em 100% das unidades do Protocolo de Atenção à Saúde
da Criança;
Aumento da cobertura da Estratégia Saúde da Família;
Melhora da qualidade do pré-natal (implantação do Protocolo de
Atenção ao Pré-natal, puerpério e cuidado ao recém-nascido);
Melhora na assistência ao parto e puerpério;
Melhora na qualidade da investigação dos óbitos visando ações
baseadas nessa investigação;
Investimento nas campanhas/capacitações de aleitamento materno e
alimentação complementar saudável;
Manutenção do protocolo do Palivizumabe e do Programa de Triagem
Neonatal e
Atualização constante dos profissionais que assistem a criança
menor de 1 ano nas doenças de maior impacto na TMI.
SAIS/SES SVS/SES
Condições necessárias para o alcance das metas
Capacitação dos profissionais envolvidos na assistência ao menor
de 1 ano, para todas as ações propostas acima;
Parceria com a assistência hospitalar nas medidas de melhoria da
qualidade de assistência ao parto;
Presença na rede assistencial dos exames e medicamentos
preconizados no pré-natal, parto e puerpério para garantia da
qualidade da assistência;
Número de leitos de UTI neonatal em quantidade adequada ao
número de partos do Distrito Federal;
Comprometimento maior dos comitês de mortalidade infantis com
ações locais de prevenção do óbito infantil, estruturadas a partir
da identificação das fragilidades locais.
Responsável pelo Monitoramento no Ministério da Saúde
Coordenação Geral de Saúde da Criança e Aleitamento Materno
Departamento de Ações Estratégicas Secretaria de Atenção à Saúde
E-mail: [email protected] Telefone: (61) 3315-9070 /
3315-9072
-
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
31
Responsável pelo Monitoramento e Análise do Indicador
SAIS/SVS
Responsável pela Avaliação Final
GEMOAS/DIPLAN/COPLAN/SUPLANS/SES-DF
INDICADOR 16 Número de óbitos maternos em determinado período e
local de residência
Diretriz
Aprimorar as redes de atenção e promover o cuidado integral às
pessoas nos vários ciclos de vida (criança, adolescente, jovem,
adulto e idoso), considerando as questões de gênero e das
populações em situação de vulnerabilidade social, na atenção
básica, nas redes temáticas e nas redes de atenção nas regiões de
saúde.
Objetivo
Avaliar o acesso e a qualidade da assistência ao pré-natal e ao
parto, supondo que uma boa assistência pautada nas boas práticas de
atenção ao parto e nas-cimento reduzam as mortes maternas
evitáveis. Considerando que as principais causas de mortes são
hipertensão, hemorragia e infecções perinatais. Analisar variações
geográficas e temporais do número de óbitos maternos, identificando
situações de desigualdade e tendências que demandem ações e estudos
espe-cíficos. Contribuir na análise da qualidade da assistência ao
parto e das condi-ções de acesso aos serviços de saúde, no contexto
do modelo assistencial ado-tado. Subsidiar processos de
planejamento, gestão e avaliação de políticas e ações de saúde
voltadas para a atenção à saúde da mulher. Destacar a neces-sidade
de articulação de estratégias para redução do número de óbitos
mater-nos entre os gestores do SUS e gestores dos planos privados
de saúde, medi-ada pela regulação da Agencia Nacional de Saúde
Suplementar.
Tipo de Indicador Universal
Polaridade / Sentido Menor-melhor
Unidade de Medida Número absoluto
Descrição do Indicador
Permite aprimorar a causa do óbito materno e identificar fatores
determinantes que a originaram, com o objetivo de apoiar aos
gestores locais na adoção de medidas direcionadas a resolver o
problema que possam evitar a ocorrência de eventos similares.
Método de Cálculo Número de óbitos maternos (ocorridos após o
término da gravidez referente a causas ligadas ao parto, puerpério
e a gravidez) em determinado período e local de residência.
Série Histórica 2016 2015 2014 2013 2012
22 13 17 21 18
Parâmetro Nacional de Referência
Série histórica: 2000: 1.677; 2001: 1.577; 2002: 1.655; 2003:
1.584; 2004: 1.641; 2005: 1.620; 2006: 1.623; 2007: 1.590; 2008:
1.681; 2009: 1.872; 2010: 1.719; 2011: 1.610; 2012: 1.583; 2013:
1.686; 2014: 1.739; 2015: 1.570
Meta SES-DF
Descreve a meta a ser pactuada durante o período, vinculada ao
objetivo e à diretriz.
2017 2018 2019 2020 2021
15 14 13 12 12
Resultado
Justificativas das Metas Propostas
-
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
32
O comitê de investigação de óbitos materno, ainda não repassou
as principais causas dos óbitos maternos. Embora os óbitos
maternos, assim como os óbitos de mulheres relacionando a
maternidade, em idade fértil, serão investigados independentemente
da causa declarada, conforme a Portaria MS-GM nº 1.119/2008, que
regulamenta a vigilância do óbito materno para todos os eventos,
confirmados ou não, independentemente do local de ocorrência. A
investigação deve ser realizada por profissionais de saúde,
designados pelas autoridades de vigilância em saúde das esferas
federal, estadual, municipal e