SALVADOR SALVADOR SEGUNDA-FEIRA 12/3/2012 A4 REGIÃO METROPOLITANA [email protected] IMPASSE Rompimento da categoria responsável pela aplicação de anestesia durante procedimentos cirúrgicos prejudica 217 mil beneficiários em todo o Estado, mas o número pode crescer a partir de hoje Pacientes pagam caro por conflitos entre anestesiologistas e planos JULIANA BRITO Após o rompimento de con- vênios com cinco operadoras de saúde vinculadas à União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Uni- das) e o convênio Life Empre- sarial (Capesaúde, Camed, Cassi, Banco Central do Brasil e Geap), há um mês, a Co- operativa dos Médicos Anes- tesiologistas da Bahia (Coo- panest-BA) pode não renovar mais 60 convênios, amplian- do o número de clientes que estão pagando pelo serviço do próprio bolso. A dificuldade de receber os honorários e a falta de ne- gociação foram os responsá- veis pelo desligamento dos planos que atendem a 217 mil beneficiários no Estado. De acordo com a associação, ou- tros planos da Unidas oram notificados de que os serviços podem ser interrompidos ca- so não se chegue a uma ne- gociação. Uma nota publica- da no site da Sociedade de Anestesiologistas do Estado da Bahia, informa que os con- tratos só serão renovados com aqueles planos que ne- gociarem valores adequados de reajuste. “Fazemos o procedimento e eles alegam que não vão pa- gar porque não foram auto- rizados. Eles se aproveitam disso principalmente em pro- cedimentos de pequeno por- te. Mas nós não somos cria- dores de demanda e atende- mos apenas ao que chega ao hospital”, critica o presidente da Coopanest, Carlos Eduardo Aragão de Araújo. TAC O presidente da Coopanest conta que desde 2002 a co- operativa tenta negociar com a empresa que controla os planos. Em 2004, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre Coopa- nest, GPA – outra cooperativa de anestesiologistas do Esta- do – e a Unidas, mediado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). O documento esta- belecia critérios para a nego- ciação e reajuste anual dos valores dos serviços dos co- operados aos planos e segu- ros de saúde da Unidas. Em setembro do ano pas- sado, data base da negociação entre as partes, a Coopanest resolveu romper com o TAC e negociar os contratos direta- mente com os planos. O caso está em discussão no MP-BA. A TARDE entrou em contato com o órgão sobre a questão, mas não obteve resposta até a conclusão da matéria. Os cooperados argumen- tam que em todas as sete ne- gociações, os índices de rea- juste estiveram abaixo dos ín- dices de correção monetária. “Os valores que estão nos pa- gando se compara a um sa- lário de instituição”, afirma Araújo. “Somos coagidos a trabalhar pelo valor que que- rem pagar”, diz. Para a coo- perativa, o reajuste pedido deveria ser uma média entre o Índice Geral de Preços do Mercado (I-GPM) e o Índice Nacional de Preços ao Con- sumidor Amplo (IPCA). Procurada por A TARDE, a Unidas, por meio de nota en- viada pela assessoria de im- prensa, diz que ainda está em processo de negociação com a cooperativa e afirma que hou- ve esforços de chegar a um acordo antes do rompimento no início do mês passado. Proposta Segundo o presidente da Co- opanest, Carlos Eduardo, em reunião realizada na última terça-feira, entre a coopera- tiva, representantes das ope- radoras de saúde filiadas a Unidas e o MP-BA, cada parte envolvida na negociação pro- pôs alternativas para solucio- nar o impasse. A proposta do MP-BA foi acatada pela Co- opanest, que aguarda a res- posta da Unidas. “A proposta do MP foi uma média entre os valores que eles estão fornecendo e o que estamos pleiteando, por exemplo, se um procedimen- to anestésico classificado pe- lo porte 01, nós pedimos a remuneração no valor de R$ 125, eles (Unidas) oferece- ram R$ 104 e o MP ofereceu R$ 116. Entendemos que não há condições de fazer um pro- cedimento anestésico rece- bendo apenas R$ 104 reais”, explicou Araújo. Deste valor, 30% vão para impostos, 30% vão para o cus- to operacional da hora para- da, que onera o médico e, 40% ficam com o anestesiologista. “Os planos de saúde devem prover ao assegurado um pro- fissional e isso implica em re- munerá-lo dignamente”, acrescentou Araújo. Na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedi- mentos Médicos (CBHPM) de 2010, os atos anestésicos não são tabelados por valores, mas estão classificados em portes de 0 a 8, podendo va- riar de acordo com a com- plexidade de cada procedi- mento. Por exemplo, um ato anestésico de porte 01 corres- ponde a cirurgias pequenas, tais como a cirurgia de ve- sícula, o de porte número 05 equivale a uma cirurgia ce- sariana e a de porte 08 seria para um transplante. COLABOROU JULIANA DIAS Mila Cordeiro / Ag. A TARDE O engenheiro Gei Carlos teve que pagar R$ 1,4 mil pelo serviço de anestesiologista para o parto da segunda filha Baixo ganho leva cirurgiões- -dentistas à paralisação Adesvalorizaçãodasquantias repassadas pelas empresas de planos de saúde odontológi- cos é a justificativa para a pa- ralisação todas as segun- da-feiras dos cirurgiões-den- tistas. A interrupção do aten- dimento, com exceção para os casos de emergência, co- meça hoje e restringe-se aos planos da SulAmérica e Rede Unna (OdontoPrev, Bradesco Dental, Sepao, Prontodente, Rede Dental, Biodent, Care Plus Dental, Dentalcorp e Odonto Serv). Reajustes A paralisação, definida na úl- tima quarta-feira, é resultado da falta de reajustes nos va- lores, segundo informou o presidente do Conselho Re- gional de Odontologia, Fran- cisco Simões. “Desde 2005, não tem aumento nos pro- cedimentos pagos pelo pla- nos de saúde. Sem ter esses reajustes o profissional fica com o seu rendimento cada vez menor”, disse. JULIANA DIAS Contratos entre planos e clientes não são fiscalizados Os transtornos envolvendo a cobertura dos planos de saú- de derivam da falta de fisca- lização dos contratos firma- dos entre os planos e os clien- tes, segundo a advogada de direito do consumidor, Isabel Helena Becker. “Tudo o que está no contrato do plano de saúde é questionável”, frisa. “A fiscalização deveria ana- lisar a legalidade dos contra- tos antes deles irem para o mercado. Mas a fiscalização só vem posteriormente”, opi- na a advogada. “Existe o dra- ma do beneficiário, que tem o direito, mas tem que acionar a Justiça para obtê-lo”, obser- va a especialista em direito do consumidor. Queixas A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) orienta os beneficiários que tiveram es- se tipo de problema a pres- tarem queixa no órgão para a devida apuração. Os contatos com a agência podem ser feitos por telefone (0800 701 9656) ou por meio do formulário de atendimen- to disponível no site da Agên- cia (www.ans.gov.br) - Central de Relacionamento. O bene- ficiário do plano de saúde ain- da pode procurar o núcleo de atendimento da agência em Salvador, localizada no Itai- gara, na Avenida Antonio Car- los Magalhães, nº 771, salas 1601-1604 e 1607-1610. JULIANA BRITO 2005 Desde o ano citado, não há aumento do valor pago pelos planos de saúde aos cirurgiões-dentistas pelos procedimentos realizados nos assegurados Valor dos atos anestésicos varia de acordo com o Estado e a natureza do plano de saúde PROCEDIMENTO Os atos anestésicos não são tabelados por valores, mas estão classificados em portes de 0 a 8, podendo variar de acordo com a complexidade de cada intervenção médica realizada Apenas alguns contratos preveem reembolso para o beneficiário A Agência Nacional de Saúde (ANS) diz que a cobertura do procedimento de anestesia está no rol de procedimentos e eventos em saúde da agên- cia. Alguns contratos preve- em reembolso do beneficiá- rio, mas não foi o que acon- teceu no parto da esposa do engenheiro Gei Carlos no iní- cio de fevereiro. Ele é cliente de um dos seis planos da Unidas e teve que pagar R$ 1,4 mil pelo serviço de anestesiologista, no dia do parto de sua segunda filha. Não foi a primeira vez que isso lhe acontecera. No parto da mais velha, em 2003, hou- ve a mesma situação. “É uma situação de emergência, a sua esposa está sentindo dor, vou questionar o quê? A corda ar- rebenta do lado mais fraco e você não tem alternativa”, re- clama Gei. O engenheiro conta que es- Editor-coordenador Cláudio Bandeira MEMÓRIA DA BAHIA Veja conversa com Makota Valdina, do Tanuri Junsara www.atarde.com.br tá pleiteando junto ao plano o ressarcimento do valor, mas já foi avisado de que não o receberá integralmente. “Vou receber o que está na tabela deles”, diz. Questionada sobre o ressarcimento parcial do serviço, a assessoria de im- prensa da Unidas alega que cada instituição tem regra própria de restituição. Abuso A advogada de direito do con- sumidor, Isabel Helena Be- cker, afirma que em casos co- mo o do engenheiro, o correto é que o plano ressarça inte- gralmente o beneficiário. “É abusivo. Se o plano cobre a cirurgia, tem que cobrir tam- bém a anestesia”, critica. “Há um entendimento do STJ de que os planos não po- dem estabelecer limites de valor conforme a tabela deles, tem que pagar o valor cobra- do pelo profissional”, diz. O engenheiro se diz deses- timulado a buscar o ressar- cimento integral na justiça. “Vou demorar o quê? Quatro anos para receber R$ 400? Além do mais, tenho medo de retaliações. Com filha peque- na, vai que eu entro na Justiça e o plano começa a negar pe- didos de exames?”, justifica o consumidor. JULIANA BRITO Gildo Lima / Ag. A TARDE Carlos Eduardo (Coopanest) diz que valor não compensa O contato com a ANS pode ser feito pelo 0800 701 9656 ou pelo endereço virtual www.ans.gov.br Cada instituição tem regra própria para restituição do valor gasto pelo cliente