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Diagnstico AmbientalTOMO ITOMO I
Diagnstico Ambiental
ESTUDODEIMPACTO AMBIENTAL (EIA)ESTUDODEIMPACTO AMBIENTAL
(EIA)
Diagnstico AmbientalTOMO ITOMO I
Diagnstico Ambiental
GRMIO ARENAGRMIO ARENA
PORTO ALEGRE/RS:::OUTUBRO2009PORTO ALEGRE/RS:::OUTUBRO2009
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P0384- Tx10- Cap 0 - Apresentao-TOMO1.doc
i
NOVO HUMAIT
Empreendimentos Imobilirios
AAPPRREESSEENNTTAAOO
O presente documento consiste do Estudo de Impacto Ambiental EIA
da ARENA DO GRMIO FOOT BALL PORTOALEGRENSE e empreendimentos
associados, localizado na Av. Padre Leopoldo Brentano, n 700,
proposto pelo empreendedro NOVO HUMAIT Empreendimentos Imobilirios
e Grmio Foot-Ball Portoalegrense.
Os empreendimentos associados consistem de um Shopping Center,
um Centro de Eventos, um Hotel, um Conjunto Habitacional, um Centro
Empresarial e edifcio garagem.
O Estudo de Impacto Ambiental segue as orientaes do Termo de
Referncia fornecido pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente SMAM
e tem em linhas gerais, este TOMO 1, os seguintes contedos:
Informaes Gerais do Empreendimento, Alternativas Tecnolgicas e
Hiptese de No Realizao, reas de Influncia, Diagnstico Ambiental dos
Meios: Fsico, Bitico e Antrpico; Avaliao dos Impactos
Ambientais
Porto Alegre, 03 de novembro de 2009.
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P0384- Tx10- Cap 0 - Apresentao-TOMO1.doc
ii
NOVO HUMAIT
Empreendimentos Imobilirios
IINNFFOORRMMAAEESS GGEERRAAIISS
a) Identificao do Empreendimento
ARENA DO GRMIO FOOT BALL PORTOALEGRENSE Av. Padre Leopoldo
Brentano, n 700 - Porto Alegre - RS
b) rgo Fiscalizador Ambiental Secretaria Municipal de Meio
Ambiente (SMAM) Av. Carlos Gomes, 2120 Trs Figueiras - Porto
Alegre, RS Fone: (51) 3289-7500 Email: [email protected]
c) Empresa Consultora do EIA/RIMA PROFILL Engenharia e Ambiente
Ltda Rua Sofia Veloso, 99 Cidade Baixa - Porto Alegre Fone: (51)
3211-3944 Email: [email protected]
d) Equipe Tcnica Responsvel pelo EIA/RIMA
Msc. Eng. Civil MAURO JUNGBLUT CREA RS77501 Msc. Eng. Civil
CARLOS RONEI BORTOLI CREA RS93660 Biloga LISIANE FERRI CRBIO
09695-03 Msc. Arquiteto FBIO BORTOLI CREA RS112.202 Arquiteta
CLUDIA DOS SANTOS RAMOS CREA RS134197 Arquiteto LUCIANO NABINGER
CREA RS 118456 Bilogo EDUARDO CHIARANI CRBIO 63773-03 Msc. Bilogo
TIAGO CLOSS DE MARCHI CRBIO 28980-03 Biloga FABIANE MORETTO CRBIO
28470-03 Biloga VERIDIANA TAMIOZZO CRBIO 63702-03P Eng. Civil
PATRICIA LUISA CARDOSO CREA RS121079 Dr. Eng. Civil RODRIGO MALYSZ
CREA RS120154 Msc. Eng. Civil GRAZIELA ZIM CREA RS104270 Msc. Eng.
Civil RAFAEL SIQUEIRA SOUZA CREA RS127041 Msc. Geloga CARLA
MANDRCIO PEREIRA CREA RS140453 Msc. Meteorologista MARIA ANGLICA
GONALVES CARDOSO Espec. Gegrafa GHERTA CAIMI CREA RS088829
Arqueloga GISLENE MONTICELLI
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P0384- Tx10- Cap 0 - Apresentao-TOMO1.doc
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NOVO HUMAIT
Empreendimentos Imobilirios
e) Consultor para levantamento entomolgico
Dr. Bilogo ALMRIO DE CASTRO GOMES
f) Consultor para os estudos de trfego e Plano Funcional
Virio
MATRICIAL CONSULTORIA LTDA.
g) Consultor para os estudos de acstica
Msc. Arquiteto Luciano Nabinger NABINGER Acstica e Arquitetura
Ltda.
h) Editorao Grfica
Gegrafa ELIA RIGHI Arquiteto LEONEL VILA CREA RS156699
i) Apoio Tcnico:
Acad. de Biologia FELIPE ROCHA DA COSTA Acad. de Eng. Civil
Bruno Suzin
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P0384- TX10- Cap 0 - Sumario EIA.doc
iv
NOVO HUMAIT
Empreendimentos Imobilirios
SUMRIO
TOMO I
I. DESCRIO DO EMPREENDIMENTO 1
1.1 BASE LEGAL 1
1.2 IDENTIFICAO 1
1.3 LOCALIZAO GEOGRFICA 1
1.4 DESCRIO E PORTE DO EMPREENDIMENTO 3
1.5 PREVISO DAS ETAPAS DE IMPLANTAO 11
1.6 INVESTIMENTOS NECESSRIOS 12
1.7 CONTATOS RELATIVOS AO EIA/RIMA 12
II ALTERNATIVAS TECNOLGICAS E LOCACIONAIS E HIPTESE DE NO
REALIZAO DO EMPREENDIMENTO
13
2.1 ALTERNATIVAS TECNOLGICAS 13
2.2 ALTERNATIVAS LOCACIONAIS 16
2.3 HIPTESE DE NO REALIZAO DO EMPREENDIMENTO 18
III REAS DE INFLUNCIA DO EMPREENDIMENTO 19
3.1 INTRODUO 19
3.2 REAS DE INFLUNCIA 19
3.2.1 reas de Influncia do Meio Fsico 20
3.2.2 reas de Influncia do Meio Bitico 22
3.2.3 reas de Influncia do Meio Antrpico 24
IV DIAGNSTICO DA REA DO EMPREENDIMENTO 26
4.1 MEIO FISICO 27
4.1.1 Diagnstico dos resduos depositados na rea 27
4.1.2 Diagnstico do subsolo, sondagens e amostras 27
4.1.3 Diagnstico do subsolo com geofsica 27
4.1.4 Diagnstico de gases 27
4.1.5 Avaliao de risco ambiental 27
4.1.6 Proposta construtiva e tecnolgica para minimizar riscos de
acidentes ambientais
27
4.1.7 Plano de Monitoramento ambiental 27
4.1.8 Plano de Gerenciamento dos Resduos da Construo Civil
27
4.1.9 Caracterizao geolgica e geotcnica 28
4.1.10 Estudo de adensamento 28
4.1.11 Caracterizao geomorfolgica 28
-
P0384- TX10- Cap 0 - Sumario EIA.doc
v
NOVO HUMAIT
Empreendimentos Imobilirios
4.1.12 Estudo hidrogeolgico 28
4.1.13 Indicao da necessidade de material de emprstimo 28
4.1.14 Indicao da necessidade de execuo de cortes 28
4.1.15 Cadastro de redes pblicas no terreno e entorno 28
4.1.16 Compatibilizao das obras de implantao com servios Pblicos
28
4.1.17 Projeto de drenagem de guas superficiais 29
4.1.18 Sobre a Lei Federal 6.766/79 Lei do Parcelamento do Solo
29
4.1.19 Descrio dos nveis de rudo de fundo 30
4.1.20 Caracterizao dos equipamentos e procedimentos ruidosos
55
4.1.21 Levantamento caractersticas das edificaes potencialmente
Atingidas pelo rudo
55
4.1.22 Caracterizao da qualidade do ar na regio 56
4.1.23 Caracterizao do clima 63
4.1.24 Caracterizao do sistema de drenagem superficial 76
4.2 MEIO BITICO 93
4.2.1 Descrio da cobertura vegetal existente na rea de implantao
do empreendimento
93
4.2.2 Espcimes da flora endmicos, ameaados de extino e
protegidos por lei
133
4.2.3 reas de Preservao Permanente (APPs) na rea do
empreendimento
135
4.2.4 Espcimes vegetais, bens ambientais e reas com especial
interesse de preservao
137
4.2.5 Perfil das formaes vegetais 137
4.2.6 Corredores ecolgicos 137
4.2.7 Zoneamento ecolgico 139
4.2.8 Unidades de Conservao 144
4.2.9 AID e AII da fauna 148
4.2.10 Espcies da fauna silvestre 148
4.2.11 Metodologia aplicada no registro da fauna 149
4.2.12 Mapeamento das fitofisionomias e locao das reas
amostradas 150
4.2.13 Descrio das espcies da fauna 150
4.2.14 Inter-relaes fauna-flora e fauna-fauna 162
4.2.15 Corredores ecolgicos 164
4.2.16 Ambientes presentes na AID 164
4.2.17 Vegetao como substrato para a avifauna 164
4.2.18 Caracterizao das reas midas (AID) 164
4.2.19 Identificao de espcies com importncia em sade pblica
165
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P0384- TX10- Cap 0 - Sumario EIA.doc
vi
NOVO HUMAIT
Empreendimentos Imobilirios
4.2.20 A coleta de culicdeos deve ser realizada durante trs
noites consecutivas, atravs de armadilhas luminosas, com exposio de
12 horas, cada noite, isto , das 18h de um dia s 6h do dia
seguinte. Tambm deve ser utilizada a armadilha de Shannon, pelo
menos uma noite, concomitante noite da exposio da armadilha
luminosa, a partir do crepsculo vespertino at s 23h. Para a coleta
de culicdeos diurnos deve ser utilizado um capturador motorizado,
pelo menos um dia
165
4.2.21 Na presena de criadouros com larvas de culicdeos, estas
devero ser coletadas, identificadas e relatadas no RIA
174
4.2.22 Caso sejam constatadas outras espcies, com interesse em
sade pblica, como flebotomneos, estas devero ser apresentadas no
RIA
174
4.2.23 Lembramos que a maior variedade de espcimes de artrpodos
deve ser coletada em estaes com temperaturas mais elevadas
175
4.2.24 Para a deteco de roedores urbanos, na rea, devero ser
utilizadas as seguintes metodologias: visualizao direta dos
animais, armadilhas (ratoeiras), observao de tocas e resduos
fecais
175
4.3 MEIO ANTRPICO 176
4.3.1 Identificao e descrio das praas existentes 176
4.3.2 Compatibilizao PDDUA 186
4.3.3 Identificao dos equipamento pblicos 192
4.3.4 Identificao de visuais e caracterizao da paisagem urbana
196
4.3.5 Diagnstico funcional e volumtrico 205
4.3.6 Condicionantes do Plano de Zona de Proteo de Aerdromos
214
4.3.7 Gravames do sistema virio do PDDUA 216
4.3.8 Identificar na proposta os acessos de reas de carga e
descarga 220
4.3.9 Identificar as conexes da BR 448 e obra de arte com a
gleba e regio
220
4.3.10 Identificar no entorno residencial imediato os acessos e
circulaes de carter local
220
4.3.11 Identificar as vias relacionadas no Plano Diretor
Ciclovirio e aquelas que possuem projeto de ciclovias definidos
220
4.3.12 Identificar e dimensionar as conexes existentes e
projetadas 220
4.3.13 Espaos pblicos e privados no empreendimento 221
4.3.14 Estudo da volumetria e projeo das sombras dos edifcios
221
4.3.15 Identificao dos espaos livres, percursos e mobilirio
urbano 221
4.3.16 Aspectos populacionais e socioeconmicos 222
4.3.17 Rede de ensino 229
4.3.18 Localizao das escolas 237
4.3.19 Diagnstico do potencial arqueolgico 239
4.3.20 Anlise do sistema de trfego, circulao, acessibilidade e
segurana e sistema de transporte coletivo
265
-
P0384- TX10- Cap 0 - Sumario EIA.doc
vii
NOVO HUMAIT
Empreendimentos Imobilirios
4.3.21 Identificao das vias sob influncia direta e indireta do
empreendimento
319
4.3.22 Levantamento e diagnstico da estrutura dos pavimentos
existentes 320
4.3.23 Levantamento da iluminao existente 339
4.3.24 Geometria atual das vias com identificao de obras de
arte, intersees, ciclovias, etc.
343
4.3.25 Redes subterrneas existentes 345
4.3.26 Identificao das intersees existentes no entorno do
empreendimento
345
4.3.27 Caracterizao da Infra-estrutura 346
4.3.28 Sistema de coleta, tratamento e destinao final de resduos
slidos urbanos
355
4.3.29 Estudo e descrio dos processos e mtodos de armazenamento
temporrio, coleta, transporte, tratamento e destinao final
358
4.3.30 Caracterizao das unidades residenciais e comerciais que
podero ser atingidas por possveis emisses de poluentes
359
4.3.31 Caracterizao da acessibilidade s pessoas com deficincia
ou mobilidade reduzida
361
4.3.32 Estudo de acessibilidade para pessoas com deficincia ou
mobilidade reduzida nas vias novas
361
TOMO II
V IDENTIFICAO E ANLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS E MEDIDAS
MITIGADORAS, COMPENSATRIAS E POTENCIALIZADORAS
362
5.1 MEIO FISICO 367
5.1.1 Concluses dos itens 4.1.1 a 4.1.8 367
5.1.2 Descrio das alteraes dos nveis de rudo geradas na rea de
influncia direta do empreendimento, nos perodos diurno e
noturno
368
5.1.3 Medidas internas e externas ao empreendimento de conteno
acstica
372
5.1.4 Informaes que permitam caracterizar as possveis fontes de
emisso de poluentes atmosfricos e hdricos
373
5.1.5 Caracterizao e quantificao dos poluentes atmosfricos
oriundos do aumento de Trfego de veculos
375
5.1.6 No caso da existncia de atividades e/ou servios que
manipulem compostos orgnicos tais como: leos, graxas, combustveis,
gorduras, tintas, etc., apresentar indicao do destino
387
5.1.7 No caso de existncia de sistema de aquecimento de gua ou
ambiente interno, informar quais sero os sistemas e as matrizes
energticas utilizadas
388
5.1.8 Verificao da ampliao do volume de escoamento superficial,
para um perodo de retorno de 10 anos, considerando a rea a ser
impermeabilizada pelo empreendimento
389
5.1.9 Identificao do impacto nos condutos e canais existentes,
considerando o acrscimo de vazo e a reduo no tempo de
concentrao
393
-
P0384- TX10- Cap 0 - Sumario EIA.doc
viii
NOVO HUMAIT
Empreendimentos Imobilirios
5.1.10 Avaliao da necessidade de execuo de aterro na rea, a fim
de viabilizar a drenagem pluvial de toda a gleba para a Casa de
Bombas 5
394
5.1.11 Verificao da necessidade de implantao de sistemas de
amortecimento de guas pluviais
396
5.2 MEIO BITICO 397
5.2.1 Quantificao da supresso de vegetais (nativos e exticos),
isolados ou em agrupamento em funo do empreendimento
397
5.2.2 Estimativa da compensao vegetal decorrente da supresso
proposta, calculada conforme Decreto Municipal n 15.418/2006
418
5.2.3 Levantamento dos espcimes arbreos incompatveis com o
projeto passveis de transplante e/ou poda de galhos ou sistema
radicular.
419
5.2.4 Impacto sobre espcimes vegetais em rea pblica ou privada,
decorrente da ampliao da infra-estrutura, incluindo redes e
alteraes virias necessrias viabilizao do empreendimento.
421
5.2.5 Levantamento de espcimes arbreos com possibilidade de
permanncia em rea pblica e privada, com eventual alterao de projeto
para sua preservao
421
5.2.6 Identificao de interferncias em reas de Preservao
Permanente e banhados.
421
5.2.7 Alterao do zoneamento ecolgico pelo projeto 421
5.2.8 Ruptura de ecossistemas e destruio de nichos 421
5.2.9 Estudo indicando as reas livres, permeveis e vegetadas
contempladas pelos projetos, com vistas ao atendimento da Instruo
SMAM n 22/07
423
5.2.10 Descrio dos impactos sobre a fauna silvestre 423
5.2.11 Avaliao da perda de habitats da fauna e sua potencial
preservao ou restaurao
423
5.2.12 Modificao de ninhos, tocas, refgios, reas de reproduo e
corredores de fauna
423
5.2.13 Anlise de risco de ocorrncia de acidentes e/ou transmisso
de doenas considerando a presena de espcies com importncia em sade
pblica, e os Programas Municipais de Vigilncia da Dengue.
424
5.2.14 Anlise de risco do aumento de morbidade relacionada s
espcies identificadas anteriormente
425
5.3 MEIO ANTRPICO 431
5.3.1 Avaliao dos impactos decorrentes da implantao do
empreendimento sobre o uso, ocupao e manuteno das reas verdes
publicas da regio
431
5.3.2 Estudar os impactos decorrentes da implantao do
empreendimento em relao aos equipamentos pblicos comunitrios
433
5.3.3 Insero do empreendimento na paisagem urbana 435
5.3.4 Impacto sobre as atividades e volumetrias do entorno
441
5.3.5 Alternativas de insero dos edifcios 443
5.3.6 Impactos do Plano de Zona de Proteo de Aerdromos (PZPA)
444
-
P0384- TX10- Cap 0 - Sumario EIA.doc
ix
NOVO HUMAIT
Empreendimentos Imobilirios
5.3.7 Avaliar o impacto do empreendimento sobre o sistema virio
do entorno
445
5.3.8 Avaliar o impacto do empreendimento sobre a BR 448 445
5.3.9 Avaliar os impactos decorrentes dos acessos de carga e
descarga 445
5.3.10 Avaliar o impacto do empreendimento na acessibilidade
local 445
5.3.11 Avaliar os impactos do empreendimento na rede cicloviria
445
5.3.12 Avaliar o impacto do empreendimento nas rtulas e
intersees existentes
445
5.3.13 Estudo de alternativas de insero das edificaes projetadas
446
5.3.14 Projeo da sombra dos edifcios de apartamentos sobre a rea
residencial do Bairro Farrapos no inverno
446
5.3.15 Avaliao dos espaos livres no empreendimento 449
5.3.16 Identificar populao gerada, por faixa etria e por faixa
de renda per capita Aumento da populao
454
5.3.17 Avaliar a demanda de escola pblica para a regio, tanto no
ensino fundamental como no infantil, considerando a populao
gerada
456
5.3.18 Identificao de reas no projeto com previso de uso para
creche 457
5.3.19 Comprometimento ou destruio de stios ou outros elementos
de valor scio cultural e arqueolgico
458
5.3.20 Anlise do Sistema de Trfego e Projeto de Circulao e
Acessibilidade e Segurana com todos os modais
459
5.3.21 Avaliao dos impactos gerados na geometria e estrutura dos
pavimentos
565
5.3.22 Utilizao de vias secundrias quando da alterao das rotinas
de deslocamento e obstruo de vias consagradas durante a implantao
do empreendimento
571
5.3.23 Aumento da demanda aps a implantao do empreendimento
571
5.3.24 Implantao de novas redes subterrneas necessrias para a
viabilidade do empreendimento (telefonia, gs, drenagem, gua,
esgotos, tv a cabo, outros)
572
5.3.25 Implantao de novas redes de iluminao necessrias a
viabilidade do empreendimento
572
5.3.26 Necessidade de reestruturao geomtrica e estrutural das
vias 572
5.3.27 O estudo dever apresentar planta baixa da rea de
influncia do empreendimento que possibilite a perfeita compreenso
da identificao do impacto.
573
5.3.28 Compatibilizao com Rodovias Federais existentes ou
Projetadas (BR 448)
573
5.3.29 Prever a implantao de ciclovia 573
5.3.30 Identificar o impacto que ser gerado nas redes de gua e
esgoto sanitrio existentes, bem como nos Sistemas de abastecimento
de gua e esgotamento cloacal
574
5.3.31 Montante de resduos na fase de operao do empreendimento
576
5.3.32 As reas de armazenamento temporrio de resduo s sero
permitidas dentro da rea privativa
587
-
P0384- TX10- Cap 0 - Sumario EIA.doc
x
NOVO HUMAIT
Empreendimentos Imobilirios
5.3.33 Projeto de Gerenciamento de Resduos da Construo Civil
(PGRCC) 588
5.3.34 Identificao e caracterizao dos equipamentos e dos
procedimentos operacionais que possam configurar incomodidade por
emisso de odores e/ou fumaa s unidades residenciais e comerciais
existentes na rea de influncia do empreendimento
625
5.3.35 Compatibilizao com Rodovias Federais existentes ou
Projetadas (BR 448)
625
5.3.36 Projeto de recirculao do ar 625
VI SNTESE DE IMPACTOS AMBIENTAIS PREVISTOS E MEDIDAS INDICADAS
626
VII PLANOS DE MONITORAMENTO AMBIENTAL 633
7.1 PLANO DE MONITORAMENTO DA FAUNA DE IMPORTNCIA EM SADE
PBLICA
633
7.1.1 Introduo 633
7.1.2 Objetivos e justificativa 633
7.1.4 Metodologia 634
7.1.5 Produtos 634
7.1.6 Prazo de aplicao e durao 634
7.1.7 Responsabilidades de aplicao 634
7.2 PLANO DE EDUCAO AMBIENTAL E SANITRIA 634
7.2.1 Introduo 634
7.2.2 Etapas de implantao 635
7.2.3 Prazo de aplicao e durao 637
7.2.4 Responsabilidades de aplicao 637
IIX REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS 638
ANEXOS
-
P0384- TX10- Cap 1 - Descrio Empreendimento.doc
1
NOVO HUMAIT
Empreendimentos Imobilirios
II DDEESSCCRRIIOO DDOO EEMMPPRREEEENNDDIIMMEENNTTOO
11..11 BBAASSEE LLEEGGAALL
O empreendimento em questo representado pela empresa NOVO HUMAIT
EMPREENDIMENTOS IMOBILIRIOS S.A., criada em 06 de Abril de 2009.
Trata-se de uma Sociedade Annima regida pela Lei Federal 6.404/1976
Lei de Sociedades Annimas, LSA. A sede e foro da Novo Humait
localiza-se na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul,
na Rua Mostardeiro, no 366, sala 802, Bairro Independncia.
O objetivo social da Novo Humait , segundo seu estatuto, o
seguinte: (i) a explorao de atividade de engenharia civil,
inclusive o desenvolvimento, gerenciamento, construo e execuo de
obras civis por si ou por terceiros; (ii) a compra de imveis de
terceiros e venda de imveis prprios; (iii) a locao de bens imveis e
mveis; (iv) a gesto e administrao de bens imveis e direitos a eles
atinentes; (v) a constituio de direito real de superfcie sobre
imveis prprios em favor de terceiros; (vi) a gesto e administrao de
receitas oriundas da concesso do direito real de superfcie a
terceiros e; (vii) participao em outras sociedades, comerciais ou
civis, como scia, acionista ou quotista.
11..22 IIDDEENNTTIIFFIICCAAOO
Os acionistas da empresa Novo Humait Empreendimentos Imobilirios
so os seguintes:
OAS ENGENHARIA E PARTICIPAES LTDA OAS EMPREENDIMENTOS S.A.
SO PAULO: Av. Anglica, 2346. Ed. New England - 5 andar Consolao.
Tel: 55 (11) 2124-1122 - Fax: 55 (11) 2124-1378
PORTO ALEGRE: Rua Mostardeiro n 366 Ed. Corporate sala 802 -
Moinho de Ventos. Tel.: (51) 3028-3601 - Fax: 55 (51) 3028-7519
11..33 LLOOCCAALLIIZZAAOO GGEEOOGGRRFFIICCAA
A ARENA DO GRMIO e os Empreendimentos Associados esto previstos
em Porto Alegre/RS no Bairro Humait, entre a Rua Leopoldo Brentano
e a BR-290, em terreno de rea total de 380.000 m2.
A localizao geogrfica do empreendimento apresentada na figura
1.3.1. O do terreno insere-se no polgono cujos vrtices apresentam
as seguintes coordenadas geogrficas: 29 58 29,89 S e 51 11 53,78 O;
29 58 35,56 S e 51 11 27,18 O; 29 58 15,61 S e 51 11 27,18 O.
-
P0384- TX10- Cap 1 - Descrio Empreendimento.doc
2
NOVO HUMAIT
Empreendimentos Imobilirios
Figura 1.3.1 Situao e localizao do empreendimento
rea Prevista para o
Complexo Arena
-
P0384- TX10- Cap 1 - Descrio Empreendimento.doc
3
NOVO HUMAIT
Empreendimentos Imobilirios
11..44 DDEESSCCRRIIOO EE PPOORRTTEE DDOO
EEMMPPRREEEENNDDIIMMEENNTTOO
11..44..11 EEmmpprreeeennddiimmeennttooss pprrooppoossttooss
Os empreendimentos propostos so os seguintes:
Arena do Grmio Foot Ball Portoalegrense; Complexo Empresarial
(composto de Centro de Eventos,
Shopping Center, Centro Empresarial com duas torres e Prdio
Garagem)
Hotel; Complexo Residencial.
O layout geral dos empreendimentos apresentado na Prancha 1.4.1.
Os empreendimentos sero dispostos em terrenos conforme apresentado
no quadro 1.4.1.
Quadro 1.4.1 reas dos terrenos do empreendimento
Empreendimento rea do Terreno
ARENA 85.782,37 m
COMPLEXO EMPRESARIAL (Centro de eventos, Shopping Center, Centro
Empresarial (2 torres), Prdio Garagem) e HOTEL
80.343,02 m
COMPLEXO RESIDENCIAL 67.603 m
SISTEMA VIRIO 146.271,61 m2
Fonte: Diretrizes Urbansticas do Empreendimento (EVU).
O quadro 1.4.2 aponta as reas construdas projetadas para as
diversas atividades. No total esto projetados para o complexo
640.078,36 m2 de reas construdas, o total de vagas de
estacionamento de 8.808 vagas (2.909 vagas adicionais de
compartilhamento). A ntegra dos quadros com a proposta urbanstica
apresentada no Anexo 01 deste EIA/RIMA.
As reas construdas distribuem-se da seguinte forma: Arena 30,9%
da rea construda, Complexo Empresarial + Hotel 24,9% da rea
construda e Complexo Residencial 44,2% da rea construda. Quanto as
capacidades funcionais, proposto o seguinte cenrio:
Arena est prevista para acomodar 52.400 expectadores; Hotel tem
projeto para 216 apartamentos Shopping Center ter 44.387,64 m2 de
rea Bruta Locvel +
circulao;
Centro Empresarial em duas torres 480 unidades e; Complexo
Residencial 2.130 unidades.
-
P0384- TX10- Cap 1 - Descrio Empreendimento.doc
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Empreendimentos Imobilirios
Quadro 1.4.2 Quadro resumo de reas construdas
Empreendimento rea Construda
ARENA 192.651,00 m2
COMPLEXO EMPRESARIAL
Centro de eventos 13.577,15 m2
Shopping Center 49.319,60 m2
Centro Empresarial (2 torres) 24.606,20 m2
HOTEL 10.800,16 m2
PRDIO GARAGEM 74.015,25 m2
COMPLEXO RESIDENCIAL 275.109,00 m2
Total 640.078,36 m2
Fonte: Diretrizes Urbansticas do Empreendimento (EVU).
As pranchas 1.4.2 a 1.4.5 apresentam implantaes, cortes e
elevaes do empreendimento. Quanto volumetria do empreendimento,
esto propostas alturas, afastamentos e ocupaes conforme previsto no
PDDUA e orientaes do V COMAR (Comando Areo Regional).
-
P0384- TX10- Cap 1 - Descrio Empreendimento.doc
10
NOVO HUMAIT
Empreendimentos Imobilirios
11..44..22 EEmmpprreeeennddiimmeennttooss
aassssoocciiaaddooss
Conforme ser apresentado no item 4.3.27, a rea do empreendimento
cortada por rede de transmisso de energia eltrica da Companhia
Estadual de Gerao e Transmisso de Energia Eltrica CEEE-GT.
Um empreendimento associado a implantao da Arena do Grmio ser o
deslocamento da rede de transmisso existente, para compatibilizao
com o projeto proposto.
Para tanto, duas alternativas esto sendo estudadas. A
alternativa 01 (em azul na figura 1.4.2) deslocar a rede para as
vias projetadas Av. A. J. Renner e Rua Voluntrios da Ptria. A
extenso desta alternativa de 1,8 km. A alternativa 02 (em laranja
na figura 1.4.2) deslocar a rede para a via de contorno da Arena e,
com extenso menor, alcanar 0,9 km. Junto a Alternativa 2 existe
ainda a hiptese de execuo de uma linha enterrada sob a via, a qual
deve ser estudada com mais detalhe em funo da disponibilidade da
concessionria.
Figura 1.4.2 Alternativas para o traado da variante da linha de
transmisso.
Alternativa 1
Alternativa 2
-
P0384- TX10- Cap 1 - Descrio Empreendimento.doc
11
NOVO HUMAIT
Empreendimentos Imobilirios
11..55 PPRREEVVIISSOO DDAASS EETTAAPPAASS DDEE
IIMMPPLLAANNTTAAOO
A implantao do complexo como um todo deve se estender por at 15
anos e no est todo estabelecido cronograma de desenvolvimento das
obras. O cronograma da Arena de trinta meses de acordo com o quadro
1.5.1 abaixo.
Quadro 1.5.1 Cronograma da Arena do Grmio
Descrio Jul/2010 a Dez/2010 Jan/2011 a Dez/2011 Jan/2012 a
Dez/2012
7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
11 12
Fundaes
Estruturas concreto
Acabamentos
Cobertura - Metlica e Telhas
Instalaes
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P0384- TX10- Cap 1 - Descrio Empreendimento.doc
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NOVO HUMAIT
Empreendimentos Imobilirios
11..66 IINNVVEESSTTIIMMEENNTTOOSS NNEECCEESSSSRRIIOOSS
Os investimentos totais previstos no Complexo Arena:
Arena do Grmio Foot Ball Portoalegrense; Complexo Empresarial
(composto de Centro de Eventos,
Shopping Center, Centro Empresarial com duas torres e Prdio
Garagem)
Hotel; Complexo Residencial.
So da ordem de R$900.000.000,00 (novecentos milhes) de
Reais.
11..77 CCOONNTTAATTOOSS RREELLAATTIIVVOOSS AAOO
EEIIAA//RRIIMMAA
Profill Engenharia e Ambiente Ltda.
Rua Sofia Veloso, n 99 Porto Alegre RS CEP 90.050-140 Fone/fax:
(51) 3211-3944 E-mail: [email protected]
Coordenador: Eng. Carlos Ronei Bortoli E-mail:
[email protected]
-
P0384- TX10- Cap 2 - Alternativas Tec e Loc.doc
13
NOVO HUMAIT
Empreendimentos Imobilirios
IIII.. AALLTTEERRNNAATTIIVVAASS TTEECCNNOOLLGGIICCAASS EE
LLOOCCAACCIIOONNAAIISS EE HHIIPPTTEESSEE DDEE NNOO RREEAALLIIZZAAOO
DDOO EEMMPPRREEEENNDDIIMMEENNTTOO
22..11.. AALLTTEERRNNAATTIIVVAASS TTEECCNNOOLLGGIICCAASS
A avaliao de alternativas tecnolgicas visa averiguar, de ponto
de vista ambiental e tecnolgico, a viabilidade das opes adotadas
pelo empreendimento, assim como, verificar se h alternativas mais
favorveis, sendo ento recomendada a sua adoo preferencial.
Esta anlise anterior aos captulos especficos do Estudo de
Impacto Ambiental e objetiva identificar quais as alternativas
tecnolgicas adotadas pelo projeto do empreendedor. As medidas
preventivas, mitigadoras e compensatrias a serem apresentadas no
decorrer do EIA podem alterar as alternativas tecnolgicas
inicialmente adotadas pelo empreendedor e analisadas no presente
item.
As alternativas tecnolgicas passveis de serem analisadas em
empreendimentos desta natureza so as relativas ao traado virio,
pavimentao e aos sistemas de abastecimento de gua e coleta de
esgotos.
Para cada uma destas etapas existem opes tecnolgicas, porm,
deve-se obedecer as normas previstas pelo Municpio de Porto Alegre,
estabelecidas formalmente pelas diversas secretarias e
departamentos: SMOV, SMT, EPTC, DMAE e DEP.
Alm das normas municipais, as alternativas tecnolgicas devem
atender aos regulamentos e normas aplicveis, especialmente as
emanadas da Associao brasileira de Normas Tcnicas (ABNT).
22..22..11 TTrraaaaddoo vviirriioo
As alternativas tecnolgicas de traado virio variam conforme a
intensidade de trfego previsto, o tipo de veculos que utilizaro o
sistema virio e as caractersticas do terreno.
Segundo Mascar (1991), a implantao das ruas deve ser feita de
maneira que elas possam cumprir suas funes, com a menor deteriorao
possvel do meio natural em que esto inseridas.
Os principais aspectos considerados para a definio do melhor
traado virio, alm da topografia local, so os seguintes: custos,
fluncia no trnsito de veculos, segurana para pedestres, bicicletas
e outros veculos, clareza do traado para visitantes e
acessibilidade para prestadores de servios urbanos (coleta de lixo,
etc) (Mascar, 1997).
O empreendimento proposto prev que, sempre que possvel, as vias
internas sejam implantadas conforme as diretrizes de traado do
Plano Diretor e diretrizes tcnicas da Empresa Pblica de Transportes
e Circulao -
-
P0384- TX10- Cap 2 - Alternativas Tec e Loc.doc
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Empreendimentos Imobilirios
EPTC. As larguras das vias atendem as normas pertinentes e o
tipo e volume de trfego previsto, incluindo a capacidade de abrigar
as redes de infra-estrutura urbana projetadas.
22..22..22 PPaavviimmeennttaaoo
As tcnicas alternativas para a pavimentao, compiladas dos
autores Arajo, Tucci & Goldenfum (2000), so as seguintes:
Pavimentos impermeveis: concreto asfalto (flexvel) e concreto
convencional (rgido);
Pavimentos semi-permeveis: blocos de concreto e paraleleppedos
de granito;
Pavimentos permeveis: asfalto poroso e blocos de concreto
vazados.
O pavimento permevel um dispositivo de infiltrao que conduz o
escoamento superficial para dentro de um reservatrio de pedras
localizado sob o pavimento. O pavimento permevel capaz de reduzir
volumes de escoamento superficial e vazes de pico em nveis iguais
ou at inferiores aos observados antes da urbanizao.
O principal problema relativo ao uso de pavimentos permeveis a
sua capacidade de suporte. Segundo Arajo, Tucci & Goldenfum
(2000), o uso dos pavimentos permeveis restrito s reas de
estacionamento e de passeio, pois possui uma baixa capacidade de
suporte. Alm deste aspecto, sua implantao exige rampas suaves,
terrenos com boa capacidade de infiltrao e lenol fretico
relativamente profundo. No caso do empreendimento em questo, a
implantao deste tipo de pavimento no recomendada devido s
caractersticas geotcnicas do subsolo.
Os projetos da Arena do Grmio e empreendimentos associados ainda
no definiram a soluo de pavimentao que ser utilizado. Entretanto,
devido s caractersticas do subleito do terreno, acredita-se que o
pavimento flexvel o mais adequado para as vias de maior trfego. As
reas de estacionamento podem receber pavimentos com menor
capacidade de suporte, como blocos de concreto.
22..22..33 SSiisstteemmaa ddee ddrreennaaggeemm uurrbbaannaa
Para Netto, Tucci & Domingos (2005), os sistemas de drenagem
urbana tm a funo de promover a coleta, o escoamento e a disposio de
guas de chuva nos assentamentos urbanos.
Segundo os referidos autores, as recentes evolues de concepo dos
sistemas de drenagem urbana, mudaram o paradigma de a melhor
drenagem a que escoa o mais rapidamente possvel a precipitao.
Atualmente considera-se que o melhor sistema de drenagem aquele que
combina o objetivo de retardar o mximo possvel a liberao de gua
para a jusante com o objetivo de facilitar a infiltrao da gua
precipitada.
-
P0384- TX10- Cap 2 - Alternativas Tec e Loc.doc
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NOVO HUMAIT
Empreendimentos Imobilirios
Uma das alternativas tecnolgicas adotadas para atendimento desta
demanda a implantao de reservatrios de reteno e deteno.
Conforme Netto, Tucci & Domingos (2005), entende-se como
deteno a implantao de reservatrios mantidos secos na maior parte do
tempo, que so utilizados para controle de pico das enchentes
(controle da quantidade de gua).
O empreendimento em questo prev a utilizao de bacias de deteno,
retardando a liberao de gua para a rede de drenagem pluvial.
A anlise da necessidade de bacias de deteno de vazo parte
integrante do estudo de impacto ambiental e ser avaliada no captulo
de Impactos sobre os Recursos Hdricos.
22..22..44 SSiisstteemmaa ddee AAbbaasstteecciimmeennttoo ddee
gguuaa
Foi verificada, junto ao DMAE, a existncia de rede pblica de
abastecimento de gua para a gleba.
A gleba do empreendimento ser atendida pela rede pblica de
abastecimento de gua, entretanto, devido a nova demanda imposta
pelo empreendimento, sero necessrias obras de ampliao da rede do
entorno. Esta questo ser avaliada em etapa futura do processo de
licenciamento. A rede interna ao empreendimento e a ampliao da rede
de abastecimento dever atender todas as normas tcnicas previstas em
mbito municipal (diretrizes tcnicas do DMAE) e demais regulamentaes
pertinentes.
A operao e manuteno do sistema de abastecimento de gua
implantado em vias pblicas sero de responsabilidade do DMAE
Departamento Municipal de gua e Esgoto.
22..22..55 SSiisstteemmaa ddee CCoolleettaa ee
TTrraattaammeennttoo ddee EEssggoottoo CCllooaaccaall
Os sistemas de coleta e tratamento de esgoto cloacal apresentam
diferentes alternativas tecnolgicas. Segundo Sperling (2005), h
basicamente duas variantes dos sistemas de esgotamento
sanitrio:
Sistema individual ou sistema esttico soluo no local, individual
ou para poucas residncias, utilizando fossas e usualmente
envolvendo infiltrao no solo;
Sistema coletivo ou sistema dinmico soluo com afastamento dos
esgotos da rea servida, so indicados para locais com elevada
densidade populacional, como o meio urbano, e consiste em
canalizaes que recebem o lanamento de esgotos, transportando-o ao
seu destino final, de forma sanitariamente adequada.
No caso em anlise, a opo vivel a utilizao de sistema coletivo
devido ao porte do empreendimento.
Por sua vez, o sistema coletivo (rede de coleta de esgoto) pode
adotar dois sistemas bsicos:
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P0384- TX10- Cap 2 - Alternativas Tec e Loc.doc
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NOVO HUMAIT
Empreendimentos Imobilirios
sistema separador onde os esgotos sanitrios e as guas de chuva
so conduzidos em canalizaes separadas at o seu destino final
sistema unitrio ou combinado - conduz os esgotos sanitrios e as
guas de chuva dentro da mesma canalizao.
O projeto do empreendimento em questo dever adotar o sistema
separador, atravs da implantao de rede separadora absoluta, que
apresenta benefcio tcnico para o posterior tratamento de esgotos,
decorrente do menor volume a ser coletado e tratado, alm da maior
estabilidade nas vazes geradas. A implantao de rede separadora
absoluta tambm reduz o risco ambiental e sanitrio decorrente da
coleta conjunta de esgotos com a rede pluvial.
Salienta-se que as caractersticas tcnicas da rede a ser
implantada devero atender s diretrizes previstas pelo DMAE para
sistemas de esgotamento sanitrio. A proximidade da rea do
empreendimento com a ETE So Joo viabiliza a destinao e tratamento
dos efluentes gerados no empreendimento. A necessidade de ampliao
da rede pblica e da capacidade da ETE deve ser avaliada
futuramente, em projeto especfico.
22..22.. AALLTTEERRNNAATTIIVVAASS LLOOCCAACCIIOONNAAIISS
A Arena do Grmio e os empreendimentos associados (complexo
residencial, hotel e complexo comercial) iro ocupar uma rea de
380.000 m. Na abordagem das alternativas locacionais todas estas
unidades sero tratadas como um nico empreendimento, pois dentro do
contexto urbanstico seus usos e ocupaes esto interligados.
A localizao de atividades comerciais e residenciais mantm relao
de dependncia das ofertas sociais do entorno buscando incrementar
ou diminuir a necessidade de transporte para o trabalho, lazer,
estudo e etc. No contexto territorial urbano, um empreendimento
urbanstico interage de imediato com a rede urbana de seu entorno. A
rede urbana formada por um conjunto de bens e valores pblicos,
construdos atravs da execuo de um conjunto de polticas pblicas. Alm
do aspecto funcional, a rede urbana tambm pensada com o objetivo de
melhorar o atendimento das necessidades sociais e econmicas na
cidade. Portanto, visa qualidade de vida no sentido coletivo.
Atravs desta relao de um empreendimento com a rede urbana da
cidade, todo o projeto interage com os aspectos scio-urbansticos
externos de interesse coletivo.
A diferenciao entre empreendimentos urbansticos privados e
pblicos apresenta, tambm, diferenciaes quanto relao de escolha do
local para insero do empreendimento. Empreendimentos pblicos, em
princpio, gozam da prerrogativa da melhor escolha locacional devido
possibilidade de poder realizar desapropriao, o que, teoricamente,
lhe possibilita selecionar a melhor rea. J os empreendimentos
privados inserem-se no mbito do mercado de terras urbanas e no
gozam da prerrogativa do uso do solo, para o interesse social e
pblico e, portanto, da prerrogativa da desapropriao. Estes
empreendimentos devem respeitar as determinaes da legislao
ambiental (zoneamentos econmico-ecolgico, reas de
-
P0384- TX10- Cap 2 - Alternativas Tec e Loc.doc
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NOVO HUMAIT
Empreendimentos Imobilirios
preservao, etc), e urbanstica (plano diretor, leis de uso do
solo, etc) para seu estabelecimento.
Utilizando a normatizao incidente na realizao de EIA/RIMA,
requerido estudo de alternativas locacionais e tecnolgicas. O
pressuposto legal dado pela noo de que os empreendimentos causam
impactos ao meio ambiente. Os impactos, potencialmente, refletem-se
no mbito fsico e bitico (eroso, desmatamento, afugentamento da
fauna, etc), no entorno dos mesmos (impactos sobre a vizinhana) e
nas comunidades perifricas (impactos scio-econmicos).
Entretanto, a pertinncia de localizao dos empreendimentos
imobilirios e comerciais est pr-determinada pelos regramentos
legais citados, alm de outros instrumentos de ordem territorial e
urbanstica. Assim sendo, embora a anlise de alternativas
locacionais deva considerar aspectos ambientais fsicos e biticos, o
espao a ser avaliado pr-condicionado pelos instrumentos de
planejamento urbano. A obedincia a estes condicionantes fundamental
para empreendimentos do porte em questo, uma vez que no se trata de
ambiente natural, mas de ambiente construdo, onde as interaes
sociais tm papel fundamental.
A implantao deste empreendimento foi locada dentro da rea urbana
consolidada, em uma regio com potencial de expanso, j ocupada por
outras atividades. A facilidade de acesso foi um dos principais
pontos considerados na escolha da rea. O incremento de trfego
ocasionado pelo empreendimento, especialmente em dias e horrios que
a Arena for utilizada, resulta na necessidade de uma malha viria
perifrica ampla e bem estruturada. Alm disto, a existncia de
complexos residenciais e comerciais associados Implantao da Arena
gerar um grande fluxo de pessoas e veculos.
Considerado a diversidade de atividades e usos, restam poucas
reas disponveis em Porto Alegre com o porte, a acessibilidade e a
localizao que este empreendimento demanda.
A alternativa locacional adotada rene todas estas caractersticas
com a vantagem de se integrar facilmente, em termos de acesso, com
outros municpios da regio Metropolitana de Porto Alegre. Alm disto,
atende a legislao urbanstica e ambiental vigente.
Os diagnsticos dos meios fsico, bitico e antrpico, apresentados
neste estudo, subsidiam a viabilidade da rea selecionada para
implantao do empreendimento. Considerando o exposto, conclui-se que
a rea apresenta condies de receber projeto em questo, desde que
observadas as condicionantes ambientais.
-
P0384- TX10- Cap 2 - Alternativas Tec e Loc.doc
18
NOVO HUMAIT
Empreendimentos Imobilirios
22..33.. HHIIPPTTEESSEE DDEE NNOO RREEAALLIIZZAAOO DDOO
EEMMPPRREEEENNDDIIMMEENNTTOO
A importncia dos estdios na sociedade brasileira pode ser
observada pela quantidade de estdios no Brasil. O estdio significa,
na cultura brasileira, a grandiosidade de uma regio, de um estado
ou um clube (Cerato, 2004). O atual estdio Olmpico do Grmio
necessita de uma srie de intervenes e reparos para garantir a
continuidade de seu funcionamento a longo prazo. Alm disto, est
inserido em uma zona saturada em termos de expanso viria, comercial
e residencial.
Na hiptese da no implantao da Arena do Grmio e empreendimentos
associados, trs cenrios possveis para a rea do empreendimento foram
elencados:
a) cenrio 1 a rea permanece em sua condio atual por tempo
indeterminado;
b) cenrio 2 a rea ocupada por habitaes subnormais;
d) cenrio 3 a rea recebe outro projeto.
O cenrio 1 mantm as condies atuais da rea. A gleba localiza-se
em uma rea j ocupada por escolas e associaes. Contudo, a expanso da
ocupao urbana existente no entorno pressupe certa presso pela
ocupao. Sendo assim, a longo prazo, a permanncia das condies atuais
da rea (cenrio 1) apresenta baixa probabilidade de ocorrncia.
O cenrio 2 pode vir a ocorrer, uma vez que no entorno h um
histrico de ocupaes subnormais. Neste caso, todos os impactos
ambientais provveis tendem a ser ampliados em sua intensidade. Este
o pior cenrio para a gleba em anlise, no que se refere incidncia de
impactos ambientais, porm, de baixa probabilidade de ocorrncia, uma
vez que a rea j ocupada por outras atividades.
O cenrio 3 o de grande probabilidade de ocorrncia, a mdio prazo,
se no houver a realizao do empreendimento. Apesar de consolidada no
contexto urbano, esta uma rea de expanso no Municpio devido a sua
localizao e acessibilidade.
-
P0384- TX10- Cap 3 - Areas Influencia.doc
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NOVO HUMAIT
Empreendimentos Imobilirios
IIIIII RREEAASS DDEE IINNFFLLUUNNCCIIAA
33..11 IINNTTRROODDUUOO
A rea destinada implantao da Arena do Grmio e Empreendimentos
Associados est localizada em terreno de 380.000 m no bairro Humait.
O terreno atualmente abriga a Federao dos Crculos Operrios do RS,
Escola Tcnica Santo Incio e Escola Estadual de Ensino Fundamental
Oswaldo Vergara.
33..22 RREEAASS DDEE IINNFFLLUUNNCCIIAA DDOO
EEMMPPRREEEENNDDIIMMEENNTTOO
As reas de influncia AIs de um determinado empreendimento pode
ser definida como a abrangncia geogrfica dos impactos diretos ou
indiretos que o mesmo poder acarretar aos meios fsico, bitico e
antrpico da rea onde ser realizada a atividade. Faz-se ento
necessrio, anteriormente ao incio do Estudo de Impacto Ambiental
propriamente dito, delimitar as AIs, para com isso, ter condies de
analisar os provveis impactos ambientais gerados com o processo de
implantao e operao do empreendimento.
Define-se rea de Influncia Direta (AID) como aquela onde a relao
causa-efeito facilmente identificvel, sendo que o impacto ambiental
gerado se deve, exclusivamente, em funo do empreendimento. J a rea
de Influncia Indireta (AII), corresponde quela onde somente possvel
indicar a participao do empreendimento nos impactos gerados, sem,
contudo, precisar a sua exclusiva responsabilidade.
Para a definio das reas de influncia direta e indireta relativas
implantao do empreendimento em questo, utilizou-se a seguinte
metodologia:
Cada aspecto de diagnstico relativo aos descritores ambientais
dos meios fsico, bitico e antrpico define, isoladamente, a sua AID
e AII;
Considerando o conjunto de AIDs e AIIs definidos para cada meio,
a AID mais ampla e a AII mais ampla so escolhidas para representar
a rea de influncia do meio especfico (fsico, bitico e
antrpico).
-
P0384- TX10- Cap 3 - Areas Influencia.doc
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NOVO HUMAIT
Empreendimentos Imobilirios
33..22..11 rreeaass ddee IInnfflluunncciiaa ddoo MMeeiioo
FFssiiccoo
A definio das reas de influncia do meio fsico considerar os
impactos possveis de ocorrer sobre os descritores ambientais
solo/subsolo, gua e rudo, bem como sua abrangncia.
rea de Influncia Indireta (AII) - definida como a sub-bacia
Humait, pertencente bacia hidrogrfica do Lago Guaba, conforme
Diviso Estadual em Regies Hidrogrficas.
A justificativa pela adoo desta sub-bacia como AII, no que tange
este fator ambiental, se deve por esta rea abranger a bacia que
drenada pela CB5 (Casa de Bombas 05). Neste sentido, impactos
oriundos do acrscimo das reas impermeveis na AID podem afetar de
maneira difusa o funcionamento da CB5, caso medidas compensatrias
no sejam tomadas nos limites da rea diretamente afetada pelo
empreendimento.
rea de Influncia Direta (AID) - se refere exclusivamente aos
limites do empreendimento proposto, ou seja, rea com 38,0 hectares.
Esta rea corresponde ao lote ou gleba diretamente afetada pelas
modificaes de uso e cobertura do solo e sobre o qual medidas de
controle devero ser adotadas, caso seja avaliado significativo o
acrscimo de volume escoado para a rede de drenagem a jusante do
empreendimento, por conta do aumento da impermeabilidade do
solo.
A rea de influncia do meio fsico pode ser visualizada na prancha
3.2.1
-
P0384- TX10- Cap 3 - Areas Influencia.doc
22
NOVO HUMAIT
Empreendimentos Imobilirios
33..22..22 rreeaass ddee IInnfflluunncciiaa ddoo MMeeiioo
BBiittiiccoo
Os descritores ambientais considerados para a delimitao das reas
de influncia para o meio fsico bitico, em que so previstos efeitos
diretos (rea de Influncia Direta) e indiretos (rea de Influncia
Indireta) do empreendimento, so a cobertura vegetal e a fauna.
Estes descritores esto associados, interagindo em diferentes
ambientes: os impactos em funo da ocupao da rea resultam na
supresso e danos cobertura vegetal, o que influi na oferta de
habitat(s) e/ou espao(s) explorado(s) ocasionalmente pela fauna
local.
As reas de influncia para o Meio Bitico so assim definidas:
A rea de Influncia Indireta (AII): os impactos previstos para a
cobertura vegetal e fauna terrestre so mais limitados, tendo em
vista as barreiras fsicas: sistema virio (BR 290) e rea densamente
ocupada (sul da rea do empreendimento). No entanto, os impactos
estimados avifauna apresentam maior abrangncia espacial, devido
facilidade de deslocamento.
Com base no critrio descrito acima, a AII do Meio Bitico
compreende os corpos dgua e reas midas associadas e ecossistemas
terrestres. Para tanto foi delimitado um polgono no entorno do
empreendimento, distante 10km da AID, excluindo os espaos
densamente urbanizados.
A rea de Influncia Direta (AID): definida pelos limites do
empreendimento, canal de drenagem e o sistema virio projetado para
a rea, onde so previstas alteraes no meio-fio.
A rea de influncia do meio bitico pode ser visualizada na
prancha 3.2.2
-
P0384- TX10- Cap 3 - Areas Influencia.doc
24
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33..22..33 rreeaass ddee IInnfflluunncciiaa ddoo MMeeiioo
AAnnttrrppiiccoo
Os descritores urbano-ambientais referentes ao meio antrpico
considerados para caracterizar as reas de influncia e que serviro
de referncia na avaliao dos possveis impactos gerados pelo
empreendimento em questo so: arqueologia, uso e ocupao do solo,
infra-estrutura urbana, volumetria, equipamentos pblicos, paisagem,
circulao e acessibilidade.
Desta forma, seguiram-se os critrios abaixo para a implantao de
um shopping center:
Caractersticas da circulao e acessibilidade;
Caractersticas do uso, ocupao do solo, equipamentos pblicos e
paisagem urbana;
Infra-estrutura urbana.
Desta forma, as reas de influncia foram assim definidas:
rea de influncia direta: contempla a poligonal definida pelos
bairros Humait e Farrapos.
rea de influncia indireta: contempla a poligonal definida pelos
bairros Humait, Farrapos, Navegantes, So Joo, Anchieta, So Geraldo
e a parte norte do Bairro Marclio Dias, definido pela extenso do
alinhamento da Avenida Brasil.
A rea de influncia do meio antrpico pode ser visualizada na
prancha 3.2.3
-
P0384- TX10- Cap 4 e 4.1 a 4.1.18-
Diagnostico-Fisico-Geotec.doc
26
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IIVV DDIIAAGGNNSSTTIICCOO DDAA RREEAA DDOO
EEMMPPRREEEENNDDIIMMEENNTTOO
-
P0384- TX10- Cap 4 e 4.1 a 4.1.18-
Diagnostico-Fisico-Geotec.doc
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44..11 MMEEIIOO FFSSIICCOO
Os itens 4.1.1 a 4.1.14 do termo de referncia tem relao com o
diagnstico ambiental in situ: sondagens, instalao de poos de
monitoramento, amostragem de solo e gua, anlises laboratoriais
fsico-qumicas e geofsica.
Este diagnstico in situ est em fase de concluso e, de modo a
permitir o bom andamento dos trabalhos de licenciamento, as
informaes faltantes ao presente EIA/RIMA sero apresentadas em
complementao ao documento, com data prevista para 30/11/2009. Este
procedimento foi acordado entre o Empreendedor, a Consultora e esta
Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
44..11..11 DDiiaaggnnssttiiccoo ddooss rreessdduuooss
ddeeppoossiittaaddooss nnaa rreeaa
Em elaborao.
44..11..22 DDiiaaggnnssttiiccoo ddoo ssuubbssoolloo,,
ssoonnddaaggeennss ee aammoossttrraass
Em elaborao.
44..11..33 DDiiaaggnnssttiiccoo ddoo ssuubbssoolloo ccoomm
ggeeooffssiiccaa
Em elaborao.
44..11..44 DDiiaaggnnssttiiccoo ddee ggaasseess
Em elaborao.
44..11..55 AAvvaalliiaaoo ddee rriissccoo aammbbiieennttaall
Em elaborao.
44..11..66 PPrrooppoossttaa ccoonnssttrruuttiivvaa ee
tteeccnnoollggiiccaa ppaarraa mmiinniimmiizzaarr rriissccooss ddee
aacciiddeenntteess aammbbiieennttaaiiss
Em elaborao.
44..11..77 PPllaannoo ddee MMoonniittoorraammeennttoo
aammbbiieennttaall
Em elaborao.
44..11..88 PPllaannoo ddee GGeerreenncciiaammeennttoo ddooss
RReessdduuooss ddaa CCoonnssttrruuoo CCiivviill
ccoonntteemmppllaannddoo rreessdduuooss sslliiddooss ddoo
ssuubbssoolloo
Em elaborao.
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P0384- TX10- Cap 4 e 4.1 a 4.1.18-
Diagnostico-Fisico-Geotec.doc
28
NOVO HUMAIT
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44..11..99 CCaarraacctteerriizzaaoo ggeeoollggiiccaa ee
ggeeoottccnniiccaa
Em elaborao.
44..11..1100 EEssttuuddoo ddee aaddeennssaammeennttoo
Em elaborao.
44..11..1111 CCaarraacctteerriizzaaoo
ggeeoommoorrffoollggiiccaa
Em elaborao.
44..11..1122 EEssttuuddoo hhiiddrrooggeeoollggiiccoo
Em elaborao.
44..11..1133 IInnddiiccaaoo ddaa nneecceessssiiddaaddee ddee
mmaatteerriiaall ddee eemmpprrssttiimmoo
Em elaborao.
44..11..1144 IInnddiiccaaoo ddaa nneecceessssiiddaaddee ddee
eexxeeccuuoo ddee ccoorrtteess
Em elaborao.
44..11..1155 AApprreesseennttaarr ccaaddaassttrroo ddaass
rreeddeess ppbblliiccaass ee//oouu ppaarrttiiccuullaarreess nnoo
tteerrrreennoo
O cadastro das redes pblicas e/ou particulares no terreno do
projeto e no entorno apresentado no item 4.3.27.
4.1.16 Compatibilizar as obras de implantao do empreendimento
com os servios pblicos
Os servios pblicos presentes na regio do empreendimento so os
seguintes: (i) abastecimento de gua Sistema So Joo; (ii) esgoto
sanitrio Sistema Navegantes; (iii) drenagem pluvial; (iv) coleta de
resduos slidos; (v) distribuio de energia eltrica; (vi) rede de
distribuio de gs natural. No devem ocorrer incompatibilidades com a
manuteno de todos os servios pblicos durante as obras do
empreendimento. Ligaes de rede (entradas ou sadas) devem ser
realizadas de acordo com os procedimentos normais das
concessionrias pblicas.
Destaca-se deste contexto a questo da rede de distribuio de
energia eltrica, j que a implantao do empreendimento exigir a
relocao de uma linha de transmisso de 69 kV da CEEE (maiores
detalhes no item 4.3.27). Neste caso devero ser seguidos
procedimentos especficos, normatizados pela ANEEL, quanto a
potenciais interrupes no fornecimento de energia para obras de
relocao da linha.
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P0384- TX10- Cap 4 e 4.1 a 4.1.18-
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Empreendimentos Imobilirios
44..11..1177 AApprreesseennttaarr pprroojjeettoo ddee
ddrreennaaggeemm ddaass gguuaass ssuuppeerrffiicciiaaiiss,, ccoomm
vviissttaass aa iimmppeeddiirr aa ppaassssaaggeemm ddaass gguuaass
pplluuvviiaaiiss ppeellaa mmaassssaa ddee lliixxoo
E este item, caso seja pertinente, ser atendido aps serem
concludas as atividades de monitoramento ambiental e sondagem que
vm sendo realizadas na rea do empreendimento, a fim de investigar o
potencial poluidor do aterro existente na rea.
44..11..1188 CCoonnssiiddeerraarr oo tteeoorr ddoo iinncciissoo
IIII ddoo ppaarrggrraaffoo nniiccoo ddoo AArrtt.. 33 ddaa LLeeii
FFeeddeerraall 66776666//7799
O inciso II do pargrafo nico do Art. 3 da Lei Federal 6766/79,
menciona o seguinte:
... Art. 3. Somente ser admitido o parcelamento do solo para
fins urbanos em zonas urbanas ou de expanso urbana, assim definidas
por lei municipal.
Pargrafo nico. No ser permitido o parcelamento do solo:
...
II em terrenos que tenham sido aterrados com material nocivo
sade pblica, sem que sejam previamente saneados;
...
O inciso II faz referncia a presena de materiais nocivos sade
pblica tendo em vista a potencial presena de resduos slidos urbanos
na rea onde pretendido o empreendimento.
Uma avaliao apurada da aplicabilidade ou no desta norma legal
depende da finalizao da investigao de subsolo ora em realizao no
local. Deste modo, semelhana de outros itens do Termo de Referncia
associados a estas investigaes, esta discusso tambm ser tratada em
complementao ao presente EIA/RIMA, com entrega prevista para 30 de
novembro de 2009.
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P0384- TX10- Cap 4.1.19 a 4.1.21-
Diagnostico-Fisico-Ruido.doc
30
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Empreendimentos Imobilirios
44..11..1199 DDeessccrriioo ddooss nnvveeiiss ddee RRuuddoo ddee
FFuunnddoo ((RRFF)) ccoolleettaaddooss eemm ppoonnttooss
ddeeffiinniiddooss nnaa rreeaa ddoo
eemmpprreeeennddiimmeennttoo
4.1.19.1 Introduo
Os estudos de nveis de rudo foram realizados dentro de uma
suposta Zona de Impacto Sonoro na qual estaria inclusa a comunidade
a ser diretamente afetada pelos rudos gerados nas fases que
seguem:
Implantao do empreendimento: rudos produzidos durante a fase das
obras necessrias para construo das edificaes e infra-estruturas do
empreendimento.
Atividades do empreendimento: Nveis de rudo gerados na fase de
funcionamento das operaes normais de uso das diferentes atividades
do empreendimento, sendo elas: (i) Utilizao geral do complexo; (ii)
Utilizao da Arena para realizao de Jogos em dias normais; (iii)
Utilizao da Arena para realizao de Shows e/ou Eventos.
4.1.19.2 rea de influncia do empreendimento
a) Apresentao
De acordo com o que foi apresentado na caracterizao do
empreendimento (item 1 do EIA) a rea destinada implantao da Arena
esta situada no bairro Humait, mais precisamente a ser construdo na
Av. Padre Leopoldo Brentano, n 700, em Porto Alegre, RS, Brasil. O
terreno tem como suas linhas limtrofes: nas faces norte e oeste a
Estrada Marechal Osrio, na sua face sul a Av. Padre Leopoldo
Brentano e em sua face leste uma densa mata verde desocupada na
qual esta prevista a continuao da Avenida A.J. Renner.
Foto 4.1.19.1 Foto tirada de dentro do terreno do empreendimento
voltada para a
face norte (esq.) e foto tirada da esquina da Rua Quinhentos
Quatro, nos limites externos do terreno, mostrando o seu limite na
face sul determinado pela Estrada
Marechal Osrio ao fundo da foto (dir.)
As figuras 4.1.19.1 a 4.1.19.4 apresentam a situao e localizao
do empreendimento (com a definio das reas de influncia) e o
zoneamento consideradas no diagnstico do rudo, bem como uso do solo
e a volumetria do entorno. Estas informaes foram geradas e esto
apresentadas em maior detalhe no diagnstico do Meio Antrpico.
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P0384- TX10- Cap 4.1.19 a 4.1.21-
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Foto 4.1.19.2 - Fotomontagem mostrando a quase totalidade do
terreno a receber o
empreendimento, com o fotgrafo posicionado prximo aos limites
das faces sul com a face oeste.
Foto 4.1.19.3 - Foto (esq.) tirada da Av. Padre Leopoldo
Brentano com o fotgrafo de costas para o terreno do empreendimento
mostrando o fim atual da Av. A.J. Renner e
foto (dir.) tirada com fotgrafo posicionado sobre a rtula citada
mostrando a Av. Padre Leopoldo Brentano e a divisa sul do
empreendimento do lado direito da mesma
foto (vegetao densa limitada por tapumes brancos).
Foto 4.1.19.4 - Fotografo posicionado dentro do terreno do
empreendimento prximo ao encontro da divisa sul com a divisa leste.
A estrada de terra a frente indica o local aproximado por onde deve
passar a prolongao a ser construda da Av. A.J. Renner.
A direita da avenida citada v-se uma mata densa que esta
localizada dentro do terreno limtrofe da face leste do terreno do
empreendimento.
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P0384- TX10- Cap 4.1.19 a 4.1.21-
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Figura 4.1.19.1 rea de influncia do empreendimento
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P0384- TX10- Cap 4.1.19 a 4.1.21-
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Figura 4.1.19.2 Zoneamento da rea de influncia do
empreendimento
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Figura 4.1.19.3 Uso do solo no entorno do empreendimento
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Figura 4.1.19.4 Volumetria das edificaes no entorno do
empreendimento
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4.1.19.3 Diagnstico da rea de interesse para o rudo
a) Caracterizao do uso do solo (Figura 4.19.1.4)
A caracterizao do uso do solo, na rea direta do empreendimento,
se faz necessria para que se possa visualizar a populao a ser
diretamente atingida pelos impactos causados pela implantao e
operao do empreendimento proposto, conforme solicitado pelo termo
de referencia em atendimento; o qual solicita o: levantamento das
edificaes e da populao a ser atingida pelo rudo do empreendimento
Arena.
O mapa a seguir abrange uma analise sobre toda a rea a sofrer
impactos diretos do empreendimento, diferenciando por cores os
diferentes tipos de uso. interessante atentar-se sobre as reas em
cor laranja, de cunho predominantemente residencial, que deve
conter a grande maioria da populao a ser afetada pelo rudo.
Para o estudo da implantao do Grmio Arena levantou-se que o
empreendimento ter impactos acsticos diretos nas imediaes do
terreno. Para abordagem do estudo verificou-se a presena de 05 reas
com caractersticas distintas, sendo elas: Area do Empreendimento;
rea Residencial; rea Verde (desocupada); rea Industriale rea
Industrial Extrativa. O mapa da Figura 4.1.19.2 delimita as
diferentes reas citadas a serem apresentadas separadamente.
rea do Empreendimento
Indicado na cor AZUL (Figura 4.1.19.2) faz divisa leste com uma
rea verde desocupada, limite ao longo do qual dever passar o
prolongamento da Av. AJ Renner. A rea do empreendimento tem suas
divisas norte e oeste, limitadas pela estrada Marechal Osrio e atrs
dessa estrada esta o uso do solo esta caracterizado da seguinte
forma: mais voltado para a direo norte o uso do solo
predominantemente de indstrias muito prximas a estrada e na direo
oeste tem-se uma rea de uso do solo em sua grande parte
extrativista com as edificaes do tipo galpes mais afastadas da
estrada e mais prximas a beira do Rio Guaba.
rea Residencial
Divisa com empreendimento: Face Sul;
Limites Fsicos: Avenida Padre Leopoldo Brentano entre a Rua
Quinhentos Quatro e a Av. AJ Renner e do outro lado da Av. AJ
Renner (ver imagem abaixo, figura 4.1.19.5)
Trnsito: Maior circulao de veculos na Av. AJ Renner;
Acstica: Pontos de medio registrados: 1, 2, 3, 4, 23, 24, 25,
26, 27, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36.
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P0384- TX10- Cap 4.1.19 a 4.1.21-
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Figura 4.1.19.5 - Limites da rea Residencial dentro da rea de
Influncia Direta
Tipologia: A rea residencial composta basicamente de casas uni
familiares de 01 a 02 pavimentos. A Rua Leopoldo Brentano uma rua
com canteiro central com duas pistas para cada lado, sendo uma rua
calma e de pouco movimento de pedestres e veculos. Com exceo dos
horrios de sada do Colgio Tcnico Santo Incio.
A rua composta em um dos seus lados por residncias e no outro
pelo Colgio Tcnico Santo Incio, observando a presena de um terminal
de nibus prximo ao fim da Avenida Padre Leopoldo Brentano.
O padro construtivo observado foi definido como padro normal de
construo com exceo dos limites oeste da rea residencial mais
precisamente prximo a Rua Quinhentos Quatro. Esse trecho da rea
apresentou uma ocupao mais desordenada do solo. A rua no
pavimentada e ao continuar por essa via chega-se a uma ocupao
totalmente irregular do solo com edificaes de baixo padro do tipo
favela. Esse trecho fica nas imediaes da Estrada Mal. Osrio sendo
limitada pela mesma.
Foto 4.1.9.5 - Registrada no ponto de medio no4 (acima), na
rtula em direo Rua Jos Pedro Bossio (rua com maior circulao de
veculos).
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Foto 4.1.19.6 - Foto registrada no ponto de medio n4: na rtula
em direo Rua Jos Pedro Bossio, a noite apresenta significativa
circulao de caminhes que ficam
parados, na rtula, prximo ao posto da brigada, por questes de
segurana. Os caminhes chegam e saem durante a madrugada, alterando
os rudos de fundo
noite.
Foto 4.1.19.7 - Foto registrada no ponto de medio n4, na rtula
em direo Avenida AJ Renner. (Rua que tem a maior circulao de
veculos que se dirigem no sentido da BR 290). A grande maioria dos
veculos se dirige do centro pela Av. AJ
Renner e pega a rtula esquerda na Rua Jos Pedro Bossio.
Foto 4.1.19.8 - Foto registrada no ponto de medio n4, na rtula
em direo Avenida Padre Leopoldo Brentano. Avenida em que de um lado
apresenta elevado
nmero de casas residenciais e alguns comrcios (misto), e do
outro lado um terminal de nibus e o terreno do empreendimento
contendo atualmente um colgio tcnico.
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Foto 4.1.19.9 - Foto registrada prximo ao ponto de medio n3, na
divisa do empreendimento, Avenida Padre Leopoldo Brentano. Avenida
pouco movimentada,
com um canteiro no meio.
Foto 4.1.19.10 - Foto registrada no ponto de medio n3, na divisa
do empreendimento, Avenida Padre Leopoldo Brentano em direo ao
ponto de medio
n2.
Foto 4.1.19.10 - Foto registrada no ponto de medio n2, na divisa
do empreendimento. Terminal de nibus ( esquerda) na Avenida Padre
Leopoldo
Brentano em direo ao ponto de medio n3.
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NOVO HUMAIT
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Foto 4.1.19.11 - Foto mostrando a tipologia das casas na Avenida
Padre Leopoldo Brentano. Avenida pouco movimentada, que atende uma
rea fundamentalmente
residencial.
Foto 4.1.19.12 - Foto registrada no ponto de medio n2, na divisa
do empreendimento, na Avenida Padre Leopoldo Brentano em direo ao
ponto de
medio n1. Nesta rea o padro das casas diminui e a rua recebe
outro nome: Rua Quinhentos Quatro.
Foto 4.1.19.13 - Foto registrada no ponto de medio n1, na divisa
do empreendimento, em direo ao ponto de medio n2. Incio da Rua
Quinhentos
Quatro, sem asfalto e com maior nvel de rudo proveniente da
Estrada Mal. Osrio.
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Foto 4.1.19.14 - Foto registrada no ponto de medio n1: circulao
de veculos na Estrada Mal. Osrio.
rea Verde (desocupado):
Divisa com empreendimento: Face Leste;
Limites Fsicos: Estrada Mal. Osrio, Rua Jos Pedro Bossio e rea
do empreendimento.
Trnsito: Maior circulao de veculos na Estrada Mal. Osrio;
Acstica:
Tipologia: No h construes, apenas vegetao arbrea.
Foto 4.1.19.15 - Foto registrada prximo do ponto de medio n5:
direita, a rea
verde desocupada e esquerda, a rea do empreendimento.
rea Industrial:
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P0384- TX10- Cap 4.1.19 a 4.1.21-
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Divisa com empreendimento: Face Norte. rea com aproximadamente
12 indstrias;
Limites Fsicos: Estrada Mal. Osrio e Guaba;
Trnsito: Maior circulao de veculos na Estrada Mal. Osrio;
Acstica: Ponto de medio registrado: 12, 20, 21, 22, 28, 29.
Figura 4.1.19.6 - Limites da rea Industrial dentro da rea de
Influncia Direta
Tipologia: A rea industrial composta basicamente de
indstrias.
Foto 4.1.19.16 - Foto registrada prximo a Merlin (ponto n12) Rua
Joo Moreira
Maciel. Fluxo mais intenso na Estrada Mal. Osrio.
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P0384- TX10- Cap 4.1.19 a 4.1.21-
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NOVO HUMAIT
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Foto 4.1.19.17 - Foto registrada na Rua Joo Moreira Maciel.
Foto 4.1.19.18 - Foto registrada dentro do empreendimento para a
rea das indstrias: Subestao Porto Alegre 9.
Foto 4.1.19.19 - Foto registrada dentro do empreendimento para a
rea das indstrias: Merlin.
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rea Industrial Extrativa:
Divisa com empreendimento: Face Oeste;
Limites Fsicos: Estrada Mal. Osrio e Guaba;
Trnsito: Maior circulao de veculos na Estrada Mal. Osrio;
Acstica: Ponto de medio registrado: 15;
Tipologia: Industrias de extrao de matria prima.
Figura 4.1.19.7 - Limites da rea Industrial Extrativa dentro da
rea de Influncia Direta
Foto 4.1.19. 20 - Foto da Rua Joo Moreira Maciel, direo sul e
norte.
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b)Quantificao das atividades na rea de influncia direta
De acordo com o que se apresenta na prancha 03, o empreendimento
Arena est cercado pelos seguintes usos do solo: reas verdes,
comerciais e residenciais, representando, respectivamente: 22,99%,
22,32% e 16,25%, de ocupao do solo dessa rea, sendo que a rea
destinada a implantao do empreendimento ocupa 14,64% do total da
rea de influncia direta estipulada.
Encontram-se no entorno da rea destinada implantao da Arena,
algumas reas institucionais (1,27%), reas industriais (1,23%) e rea
de cunho educacional: escola municipal (1,21%). Os servios e
escolas estaduais possuem o mesmo percentual, 0,57% cada um. As
unidades mistas representam 0,19% da rea e os depsitos (0,07%),
escola particular (0,06%), creche comunitria (0,03%) e unidade de
sade (0,01%) representam um percentual pouco significativo em relao
ao restante das atividades.
A prancha 03 que nos foi fornecida reconhece como comercial as
reas que em visita in-locu foram identificadas como sendo de cunho
industrial. Assim, optou-se, no estudo acstico, fazer tal
discriminao com vistas a atender a NBR 10151, a qual fixa os nveis
de rudo permitidos em reas do tipo Predominantemente Industrial em
70 dB(A) no perodo Diurno e 60 dB(A) no perodo Noturno.
O quadro abaixo apresenta a quantificao do uso do solo na rea de
influncia direta (um raio de 600m) das diferentes divisas da
Arena.
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P0384- TX10- Cap 4.1.19 a 4.1.21-
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NOVO HUMAIT
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c) Volumetria e caractersticas das edificaes na rea de influncia
direta
A volumetria e caractersticas das edificaes esto apresentadas na
figura 4.1.19.4.
4.1.19.4 Medies acsticas
a)Metodologia
O local selecionado para as medies dos Nveis de Presso Sonora -
NPS foi avaliado no perodo diurno (entre 07h:00min e 22h:00min) e
noturno (entre 22h:00min e 07h:00min), conforme metodologia
indicada pela norma brasileira vigente NBR 10151 (ABNT, 2000; ABNT,
1987) e legislao municipal de Porto Alegre (Decreto Municipal n
8.185/83).
Os registros foram efetuados no circuito de respostas dB(A), com
resposta SLOW, atendendo s normas da NBR 10151 (ABNT 2000) e o
Decreto Municipal n 8.185/83. Dos registros efetuados, foram
extradas as mdias do Nvel de Presso Sonora Equivalente - LAeq, em
decibis ponderados em A, dB(A) conforme estipulado nas norma
citada.
O medidor acstico foi devidamente calibrado antes e depois das
medies e posicionado a 1,2m de altura em relao ao solo em todos os
pontos medidos e a 1,5m de distancia de qualquer superfcie
reflexiva que pudesse influenciar os resultados devido s reflexes
sonoras.
Todos os registros foram efetuados dentro dos limites
meteorolgicos estipulados nas normas referidas: vento, temperatura,
umidade relativa do ar e condio meteorolgica estvel.
Equipamentos utilizados
Os valores foram obtidos com os equipamentos que esto abaixo
listados, todos atendendo legislao municipal (Decreto Municipal n
8.185/83) e as normas da ABNT (NBR 10.151 e NBR 10.152). Foram
utilizados:
Microfone do tipo II: Marca B&K; Analisador de Nvel Sonoro:
Marca IVIE, modelo IE-33, verso 5.13.02; Calibrador de Nvel Sonoro:
Marca Larson Davis; modelo CAL200 SN 4329
(IEC 60942 -1997 CLASS 1 ANSI S1.40-1984);
Trip para montagem de equipamento.
Os equipamentos foram calibrados pelo Laboratrio de Metrologia
Labelo-PUC acreditado pelo CGCRE/INMETRO comprovado atravs do
fornecimento dos certificados de nmero: A0252/2009 (Analisador de
Nvel Sonoro) e A0253/2009 (Calibrador de Nvel Sonoro). Certificados
em ANEXO.
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P0384- TX10- Cap 4.1.19 a 4.1.21-
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b) Pontos de registro
Abaixo, na figura 4.1.19.7 a localizao do ponto de em que se
realizaram os registros acsticos.
Figura 4.1.19.7 - Pontos de Medio Acstica
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P0384- TX10- Cap 4.1.19 a 4.1.21-
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NOVO HUMAIT
Empreendimentos Imobilirios
c) Resultados
A seguir apresenta-se a descrio dos nveis de Rudo de Fundo RF,
na fase de Planejamento, coletados em pontos definidos na rea de
influncia direta do empreendimento determinado por medies de nveis
equivalentes de presso sonora (Leq) e calculo das correspondentes
curvas NC (NBR 10151), para os perodos diurno e noturno,
separadamente, em dB(A), conforme legislao municipal (Dcto.
Municipal n 8.185/83) e normas (NBR 10.151 e NBR 10.152).
Nveis de Rudo Perodo Diurno
A norma NBR 10151 foi atendida em 54% das verificaes acsticas e
no atendida em 46% das verificaes efetuadas no perodo Diurno.
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P0384- TX10- Cap 4.1.19 a 4.1.21-
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NOVO HUMAIT
Empreendimentos Imobilirios
NNvveeiiss ddee RRuuddoo PPeerrooddoo NNoottuurrnnoo
A norma NBR 10151 foi atendida em 53% das verificaes acsticas e
no atendida em 47% das verificaes efetuadas no perodo Noturno.
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Diagnostico-Fisico-Ruido.doc
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NOVO HUMAIT
Empreendimentos Imobilirios
Nveis de Rudo Perodo Diurno (08/10/2009)
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P0384- TX10- Cap 4.1.19 a 4.1.21-
Diagnostico-Fisico-Ruido.doc
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NOVO HUMAIT
Empreendimentos Imobilirios
Nveis de Rudo Perodo Diurno (13/10/2009)
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P0384- TX10- Cap 4.1.19 a 4.1.21-
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52
NOVO HUMAIT
Empreendimentos Imobilirios
Nveis de Rudo Perodo Noturno (14/10/2009)
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P0384- TX10- Cap 4.1.19 a 4.1.21-
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NOVO HUMAIT
Empreendimentos Imobilirios
Nveis de Rudo Perodo Noturno (21/10/2009)
Resumo das Medies Acsticas
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P0384- TX10- Cap 4.1.19 a 4.1.21-
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NOVO HUMAIT
Empreendimentos Imobilirios
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P0384- TX10- Cap 4.1.19 a 4.1.21-
Diagnostico-Fisico-Ruido.doc
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44..11..2200 CCaarraacctteerriizzaaoo ee iiddeennttiiffiiccaaoo
ddooss eeqquuiippaammeennttooss ee ddooss
pprroocceeddiimmeennttooss ooppeerraacciioonnaaiiss qquuee
ppoossssaamm ccoonnffiigguurraarr iinnccoommooddiiddaaddee
ssoonnoorraa ccoommuunniiddaaddee
A caracterizao e identificao dos equipamentos e procedimentos
operacionais que podem configurar incomodidade sonora comunidade so
apresentadas no item 4.1.19.
44..11..2211 LLeevvaannttaammeennttoo ddaass
ccaarraacctteerrssttiiccaass ddaass eeddiiffiiccaaeess ee ddaa
ppooppuullaaoo aa sseerr aattiinnggiiddaa ppeelloo rruuddoo
O levantamento de uso do solo e das caractersticas das edificaes
e da populao potencialmente atingida pelo rudo apresentada no item
4.1.19.
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P0384- Tx10- Cap 4.1.22 e 4.1.23 - Qualidade e Clima.doc
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44..11..2222.. CCaarraacctteerriizzaaoo ddaa qquuaalliiddaaddee
ddoo aarr
O objetivo desta etapa do trabalho realizar o diagnstico da
qualidade do ar na regio de estudo. Para o estudo da disperso de
poluentes essencial anlise de dois parmetros atmosfricos: a camada
limite atmosfrica e a estabilidade atmosfrica.
4.1.22.1. Camada limite atmosfrica
A superfcie da Terra exerce importante influncia sobre o
escoamento atmosfrico na troposfera, que corresponde camada
atmosfrica mais prxima do solo estendendo-se at aproximadamente 12
km acima deste. O escoamento de ar na troposfera fortemente
influenciado pelas tenses cisalhantes e foras de empuxo trmico
devido sua interao com a superfcie terrestre, pela acelerao de
Coriolis devido rotao da Terra e tambm pelos movimentos de grande
escala na atmosfera, como os ventos geostrficos e trmicos.
Com relao ao problema da disperso atmosfrica na microescala
meteorolgica (da ordem de alguns quilmetros), a regio da atmosfera
que influencia o transporte e a disperso de poluentes est limitada
a uma camada muito estreita da troposfera, chamada de Camada Limite
Atmosfrica ou Planetria. Dentro da camada limite atmosfrica os
ventos so levemente influenciados pelo escoamento de ar acima e
pelos efeitos de frico, topografia e trocas de calor com a
superfcie. Os ventos na regio acima da camada limite atmosfrica so
chamados de ventos geostrficos ou sinticos. A altura da camada
limite atmosfrica no constante, variando com o tempo e a localizao
geogrfica. Ela influenciada por diversos fatores, como a acelerao
de Coriolis, a velocidade do vento, rugosidade da superfcie e
processos de troca de calor. noite, com ventos fracos, a espessura
da camada limite turbulenta muito menor que durante o dia, at menos
de 100m.
A influncia do resfriamento do solo, que ocorre durante a noite
por emisso de radiao infravermelha, a causa desta diminuio da
espessura da camada turbulenta, ou camada de mistura. Com o solo
mais frio, h um fluxo de calor da atmosfera para este, originando
um gradiente vertical positivo de temperatura, ou seja, uma camada
de ar estavelmente estratificada prxima ao solo. Esta camada que
denominada camada limite estvel noturna, cresce durante toda
noite.
Quando amanhece, a superfcie aquecida pela radiao solar e sua
temperatura cresce atingindo um mximo por volta das 12 s 14 horas.
A camada de ar acima do solo recebe um fluxo de calor da superfcie
e se aquece tambm, resultando num gradiente vertical negativo de
temperatura que vai destruindo a camada estvel noturna. Esta nova
camada instvel que vai se formandotem nvel de intensidade
turbulenta alto (devido aos efeitos de cisalhamento e empuxo
expressivos prximo ao solo) e estende a altura da camada limite
atmosfrica a aproximadamente 1 a 2 km.
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Estas caractersticas podem ser alteradas por sistemas climticos
de larga escala cujos padres de ventos e nuvens no esto vinculados
s caractersticas locais de superfcie ou ao ciclo dirio de
aquecimento. Usualmente, durante o dia, a altura da Camada Limite
Atmosfrica (CLA) aproximadamente a mesma da camada de inverso e
noite, a camada de inverso pode se estender at o solo. A parte
inferior da CLA chamada de camada superficial (surface layer).
Nesta camada as caractersticas da turbulncia e o perfil vertical
das variveis mdias do escoamento so relativamente simples.
Segundo Stull (1992), a camada superficial a regio na parte
inferior da CLA onde os fluxos e tenses turbulentos variam menos de
10% em sua magnitude. Qualitativamente, a camada superficial a
parte da CLA imediatamente acima da superfcie, onde as variaes dos
fluxos verticais podem ser ignorados. Dessa forma, o fluxo de
quantidade de movimento (tenso cisalhante), o fluxo de calor e o de
umidade so tratados como constantes dentro desta camada.
Tipicamente os fluxos so grandes na superfcie do solo e reduzem-se
a zero prximo ao topo da CLA.
De acordo com Panofsky e Duton (1984) a camada superficial a
poro inferior da CLA, com espessura igual a 10% da espessura desta.
A espessura da camada superficial depende das condies atmosfricas,
variando de aproximadamente 20m em noites claras com ventos leves a
160m durante o dia com a presena de ventos fortes.
4.1.22.2. Estabilidade atmosfrica
A estabilidade atmosfrica afeta o movimento vertical do ar e
influencia na habilidade da atmosfera de dispersar os poluentes
(Davis e Cornwell, 1998). A Conveco e turbulncia aumentam quando o
ar instvel e diminuem quando o ar estvel. A estabilidade do ar traz
influncias na taxa com a qual os poluentes so misturados no ar
limpo. Uma parcela de poluentes do ar emitida quando o ar est
instvel melhor misturada do que quando h estabilidade. A
estabilidade inibi o transporte dos poluentes no ar.
A profundidade de mistura a distncia vertical entre a superfcie
da Terra e a altitude das correntes de conveco. Quando a mistura em
profundidade grande (muitos quilmetros, por exemplo), observamos
uma grande quantidade de ar limpo misturado com poucas quantidades
de poluentes. A estabilidade do ar pode ser estimada observando uma
pluma que surge de uma chamin. Se a fumaa entra em uma camada de ar
instvel, a pluma fica ondulada. Em geral, esta pluma indica que os
poluentes esto sendo misturados, ou seja, diludos. Por outro lado,
se a pluma de fumaa fica suspensa e vagarosamente sobe, significa
que as condies so estveis.
O sistema de classificao de Pasquill (Pasquill, 1961)
provavelmente o esquema mais usado para classificar a estabilidade
atmosfrica baseando-se em condies meteorolgicas. Estas classes
dependem da velocidade do vento, juntamente com a radiao solar
durante o dia ou a frao de cobertura de nuvens durante a noite.
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P0384- Tx10- Cap 4.1.22 e 4.1.23 - Qualidade e Clima.doc
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4.1.22.3. Caracterizao da qualidade do ar.
Os padres de qualidade do ar definem legalmente o limite mximo
para a concentrao de um poluente na atmosfera, que garanta a proteo
da sade e do meio ambiente. Os padres de qualidade do ar so
baseados em estudos cientficos dos efeitos produzidos por poluentes
especficos e so fixados em nveis que possam propiciar uma margem de
segurana adequada. Os padres nacionais foram estabelecidos pelo
IBAMA - Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e aprovados pelo
CONAMA - Conselho Nacional de Meio Ambiente, por meio da Resoluo
CONAMA 003/90.
So estabelecidos dois tipos de padres de qualidade do ar: os
primrios e os secundrios. So padres primrios de qualidade do ar as
concentraes de poluentes que, ultrapassadas, podero afetar a sade
da populao. Podem ser entendidos como nveis mximos tolerveis de
concentrao de poluentes atmosfricos, constituindo-se em metas de
curto e mdio prazo. So padres secundrios de qualidade do ar, as
concentraes de poluentes atmosfricos abaixo das quais se prev o
mnimo efeito adverso sobre o bem estar da populao, assim como o
mnimo dano fauna e flora, aos materiais e ao meio ambiente em
geral, podem ser entendidos como nveis desejados de concentrao de
poluentes, constituindo-se em meta de longo prazo.
O objetivo do estabelecimento de padres secundrios criar uma
base para uma poltica de preveno da degradao da qualidade do ar.
Devem ser aplicados s reas de preservao (por exemplo: parques
nacionais, reas de proteo ambiental, estncias tursticas, etc.). No
se aplicam, pelo menos a curto prazo, a reas de desenvolvimento,
onde devem ser aplicados os padres primrios. Como prev a prpria
Resoluo CONAMA n. 03/90, a aplicao diferenciada de padres primrios
e secundrios requer que o territrio nacional seja dividido em
classes I, II e III conforme o uso pretendido. A mesma resoluo prev
ainda que enquanto no for estabelecida a classificao das reas os
padres aplicveis sero os primrios. Os parmetros regulamentados so
os seguintes: partculas totais em suspenso, fumaa, partculas
inalveis, dixido de enxofre, monxido de carbono, oznio e dixido de
nitrognio.
Os padres nacionais de qualidade do ar so apresentados no quadro
4.1.22.1 e serviram de referncia para comparao com os nveis de
poluentes obtidos atravs do modelo matemtico.
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P0384- Tx10- Cap 4.1.22 e 4.1.23 - Qualidade e Clima.doc
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Tabela 4.1.21.1. Padres Nacionais de qualidade do ar (Resoluo
CONAMA n 003 28/06/90)
Poluente Tempo de Amostragem
Padro Primrio g/m
Padro Secundrio
g/m
Mtodo de Medio
Partculas Totais em suspenso
24 horas1
MGA2
240
80
150
60
amostrador de grandes volumes
Partculas Inalveis
24 horas1
MAA3
150
50
150
50
Separao inercial/filtrao
Fumaa 24 horas1
MAA3
150
60
100
40
refletncia
Dixido de Enxofre
24 horas1
MAA3
365
80
100
40
pararosanilina
Dixido de Nitrognio
1 hora1
MAA3
320
100
190
100
quimiluminescncia
Monxido de Carbono
1 hora1
8 horas1
40.000
35 ppm
10.000
9 ppm
40.000
35 ppm
10.000
9 ppm
Infravermelho no dispersivo
Oznio 1 hora1 160 160 quimiluminescncia
1 - No deve ser excedido mais que uma vez ao ano. 2 - Mdia
geomtrica anual. 3 - Mdia aritmtica anual.
Para avaliar a qualidade do ar na cidade de Porto Alegre, na
regio proposta para o empreendimento Arena do Grmio, foram
utilizadas trs estaes de monitoramento da Fundao Estadual de Proteo
Ambiental (FEPAM), conforme mostra a tabela 2 para o perodo de
janeiro de 2008 setembro de 2009. A escolha destas estaes se deve
ao fato de serem prximas ao local do empreendimento.
Quadro 1.22.2. - Localizao das estaes de monitoramento (Fonte:
FEPAM, 2009).
Municpio Estao Localizao Parmetros de Monitoramento
Porto Alegre Anchieta / CEASA
Centrais de Abastecimentos do
RS, Av. das Indstrias
PI10, PTS, SO2
Porto Alegre Centro /Rodoviria Largo Edgar Kotz PI10, SO2,
H2S,
CO, NOx, O3
Canoas Canoas/V COMAR
V Comando Areo da Regio Sul, Rua Guilherme Schell,
3950
PI10, SO2, O3
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P0384- Tx10- Cap 4.1.22 e 4.1.23 - Qualidade e Clima.doc
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Neste estudo utilizou-se uma estao pertencente rede manual de
monitoramento (Estao CEASA) e duas estaes pertencentes rede
automtica de monitoramento (Estao Rodoviria e Estao Canoas V
COMAR), ambas pertencentes FEPAM, os parmetros e os mtodos de medio
dos poluentes descrito no quadro 4.1.22.3.
Quadro 4.1.22.3 - Parmetros e mtodos de medio dos poluentes
(Fonte: FEPAM, 2009).
Rede manual
Poluente Mtodo
Partculas Inalveis - PI10 Separao Inercial/ Filtrao
Partculas Totais em Suspenso - PTS Amostrador de Grandes
Volumes
Dixido de Enxofre - SO2 Titulometria - Perxido de Hidrognio
Rede automtica
Poluente Mtodo
Partculas Inalveis - PI10 Radiao Beta
Dixido de Enxofre - SO2 Fluorescncia Ultravioleta
Monxido de Carbono - CO Absoro de radiao infravermelho
xidos de Nitrognio - NOx Quimiluminescncia
Oznio - O3 Fotometria Ultravioleta
4.1.22.4. Monitoramento
O monitoramento da qualidade do ar no municpio de Porto Alegre e
regio metropolitana realizado a partir de medies realizadas pela
Fundao Estadual de Proteo Ambiental (FEPAM), que monitora a
qualidade do ar atravs da Rede Manual que realiza coletas de 24
horas, de seis em seis dias, cujas amostras so transportadas, das
estaes ao laboratrio, para serem analisadas. Porto Alegre conta com
onze (11) estaes de monitoramento, as estaes realizam o
monitoramento de dois parmetros: Partculas Totais em Suspenso (PTS)
e Dixido de Enxofre (SO2), os valores monitorados para a estao
CEASA so mostrados na figura 4.1.22.1 para o perodo de janeiro de
2008 a maio de 2009.
Do perodo monitorado para a estao CEASA, somente no ms de
fevereiro de 2008 o ndice de qualidade do Ar (IQAr) ficou acima dos
padres de qualidade do CONAMA. Nos outros 16 meses os valores
atendem os padres primrios de qualidade pelo CONAMA. O Dixido de
Enxofre (SO2) em todos os meses analisados apresentou valores
abaixo dos padres de qualidade, atendendo assim ao padro primrio
anual.
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0
20
40
60
80
100
120
jan/08
fev/08
mar/0
8ab
r/08
mai/0
8jun
/08jul
/08
ago/0
8se
t/08
out/0
8no
v/08
dez/0
8jan
/09fev
/09
mar/0
9ab
r/09
mai/0
9
Indice de qualidade do ar (IQAr) para SO2 e PPI! Boa Regular
Figura 4.1.22.1. Monitoramento de Partculas Inalveis (PI 10m)
(g/m) e Dixido de enxofre (SO2) (g/m).
Para as duas estaes automticas, Rodoviria e Canoas, as figuras
4.1.22.2 e 4.1.22.3 mostram os valores do monitoramento para o
perodo de 01/01/2008 01/09/2009.
A estao rodoviria atende ao padro primrio anual e tambm aos
padres primrios de qualidade para todo o perodo de estudo, para o
Monxido de Carbono e Oznio.
Estao rodoviria
020406080
100120
1/1/20
08
1/2/20
08
1/3/20
08
1/4/20
08
1/5/20
08
1/6/20
08
1/7/20
08
1/8/20
08
1/9/20
08
1/10/2
008