1 ROTEIRO DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1164ª – REALIZADA NO DIA 20/09/2018 – 19:00 h. ABERTURA DA SESSÃO PRESIDENTE: CONSTANDO NÚMERO LEGAL, SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E DO POVO BARRABUGRENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO. PRESIDENTE: DETERMINO O SR. SECRETÁRIO QUE PROCEDA A LEITURA DO VERSÍCULO 1º DO SALMO 61. “ Ouve o meu clamor, ó Deus; atenta para a minha oração.”. ___________________________________________________________________________ PRESIDENTE: DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO, A ATA DA SESSÃO ANTERIOR ESTÁ EM DISCUSSÃO..................EM VOTAÇÃO, A SENHORA E OS SENHORES VEREADORES QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM ONDE ESTÃO, OS QUE SÃO CONTRA QUE SE LEVANTEM.......APROVADA POR UNANIMIDADE. II - EXPEDIENTE: PRESIDENTE: DETERMINO O SR. SECRETÁRIO QUE PROCEDA A LEITURA DAS SEGUINTES MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO 1. PRESIDENTE: DETERMINO A LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 028/2018
26
Embed
Ouve o meu clamor, ó Deus; atenta para a minha oração · “ ouve o meu clamor, ó deus; atenta para a minha oração.”. _____ presidente: de acordo com o regimento interno,
This document is posted to help you gain knowledge. Please leave a comment to let me know what you think about it! Share it to your friends and learn new things together.
Transcript
1
ROTEIRO DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1164ª – REALIZADA NO DIA 20/09/2018 – 19:00 h.
ABERTURA DA SESSÃO
PRESIDENTE: CONSTANDO NÚMERO LEGAL, SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E DO POVO BARRABUGRENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO. PRESIDENTE: DETERMINO O SR. SECRETÁRIO QUE PROCEDA A LEITURA DO VERSÍCULO 1º DO SALMO 61.
PRESIDENTE: DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO, A ATA DA SESSÃO ANTERIOR ESTÁ EM
DISCUSSÃO..................EM VOTAÇÃO, A SENHORA E OS SENHORES VEREADORES QUE ESTIVEREM
DE ACORDO PERMANEÇAM ONDE ESTÃO, OS QUE SÃO CONTRA QUE SE LEVANTEM.......APROVADA
POR UNANIMIDADE.
II - EXPEDIENTE:
PRESIDENTE: DETERMINO O SR. SECRETÁRIO QUE PROCEDA A LEITURA DAS SEGUINTES MATÉRIAS
DO EXPEDIENTE:
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
1. PRESIDENTE: DETERMINO A LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 028/2018
2
3
2. PRESIDENTE: DETERMINO A LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 029/2018
4
5
3. PRESIDENTE: DETERMINO A LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 030/2018
6
4. PRESIDENTE: DETERMINO A LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 033/2018
7
8
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
5. PRESIDENTE: DETERMINO A LEITURA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2018
PROTOCOLO:
Projeto de Lei ( )
Projeto de Decreto legislativo (X )
Projeto de Resolução ( )
Requerimento ( )
Indicação ( )
N º 010/2018
AUTORA: VEREADORA SIMONE ARANTES - SD, CO-AUTORES VEREADORES: ADEMIR ANTONIO DOS SANTOS – PP, ARTHUR JOSÉ FRANCO PEREIRA – DEM, EDILSON DE OLIVEIRA – PP IVONILSON PEREIRA PRADO – PSB, JAMIL PINHEIRO DOS SANTOS – PSDB, JOÃO LUIZ FERREIRA – MDB, JONAS MANOEL DE SOUZA – PR, JOSÉ GONÇALVES DE CAMPOS JÚNIOR – PSDC, JOSOEL IZÍDIO BARBOSA – PSDB, MATIAS PAULINO DOS SANTOS – PSC, SEBASTIÃO FALANQUE – PRB E VALTER ROMÃO DE SENE - PSB
Súmula: Concede o Título de Cidadã Barrabugrense a SRA. CREUZA LORENA
PEREIRA DA SILVA.
A Vereadora Simone Arantes e os demais Vereadores da Câmara Municipal de Barra
do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno
apresentam para apreciação do Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Art. 1º) Fica outorgado o Título de Cidadã Barrabugrense a SRA. CREUZA
LORENA PEREIRA DA SILVA
Art. 2º) A concessão do Título de Cidadania a homenageada, é a forma de
registrarmos o reconhecimento por seus esforços, dedicação, capacidade de trabalho e empenho no
ofício de suas funções, requisitos imprescindíveis para a promoção do bem-estar social e da melhoria
da qualidade de vida de todos.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revoga –se as disposições
em contrário.
Câmara Municipal de Barra do Bugres, 18 de setembro de 2018.
Simone Arantes
Vereador - SD VEREADORES:
1. ADEMIR ANTONIO DOS SANTOS – PP:__________________________________ 2. ARTHUR JOSÉ FRANCO PEREIRA – DEM:________________________________ 3. EDILSON DE OLIVEIRA – PP:__________________________________________ 4. IVONILSON PEREIRA PRADO – PSB:_____________________________________ 5. JAMIL PINHEIRO DOS SANTOS – PSDB:___________________________________ 6. JOÃO LUIZ FERREIRA – PMDB:__________________________________________ 7. JONAS MANOEL DE SOUZA – PR:_______________________________________ 8. JOSÉ GONÇALVES DE CAMPOS JÚNIOR – PSDC:__________________________ 9. JOSOEL IZÍDIO BARBOSA – PSDB:_______________________________________ 10. MATIAS PAULINO DOS SANTOS – PSC:___________________________________ 11. SEBASTIÃO FALANQUE – PRB:__________________________________________
12. VALTER ROMÃO DE SENE – PSB:________________________________________
9
6. PRESIDENTE: DETERMINO A LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 299/2018
PROTOCOLO:
Projeto de Lei ( )
Projeto de Decreto legislativo ( )
Projeto de Resolução ( )
Requerimento ( )
Indicação (x )
N º.299/2018
AUTOR: VEREADOR: MATIAS PAULINO DOS SANTOS – PSC E EDILSON DE OLIVEIRA – PP, CO-AUTORES
VEREADORES: ADEMIR ANTONIO DOS SANTOS – PP, ARTHUR JOSÉ FRANCO PEREIRA – DEM, IVONILSON PEREIRA
PRADO – PSB, JAMIL PINHEIRO DOS SANTOS – PSDB, JOÃO LUIZ FERREIRA – MDB, JOSÉ GONÇALVES DE CAMPOS
Os Vereadores que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, INDICAM ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal versando sobre a necessidade de
proceder melhorias urgentes do tipo patrolamento e cascalhamento na Rua Aureliano Francisco de Lima,
no Jardim Vitória.
J U S T I F I C A T I V A: Segundo os moradores, a referida rua está de difícil trafegabilidade e a situação se agrava mais no período das chuvas.
Plenário das Deliberações Clemente Gomes Cardoso, 18 de agosto de
2018.
Matias Paulino dos Santos
Vereador – PSC
1. ADEMIR ANTONIO DOS SANTOS – PP:__________________________________ 2. ARTHUR JOSÉ FRANCO PEREIRA – DEM:________________________________ 3. EDILSO DE OLIVEIRA – PP:___________________________________________ 4. IVONILSON PEREIRA PRADO – PSB:____________________________________ 5. JAMIL PINHEIRO DOS SANTOS – PSDB:__________________________________ 6. JOÃO LUIZ FERREIRA – PMDB:_________________________________________ 7. JONAS MANOEL DE SOUZA – PR:______________________________________ 8. JOSÉ GONÇALVES DE CAMPOS JÚNIOR – PSDC:___________________________ 9. JOSOEL IZÍDIO BARBOSA – PSDB:_______________________________________ 10. SEBASTIÃO FALANQUE - PRB:_______________________________________ 11. SIMONIA AUXILIADORA ARANTES DE SOUZA SD:___________________________ 12. VALTER ROMÃO DE SENE – PSB:________________________________________
12
9. PRESIDENTE: DETERMINO A LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 302/2018
PROTOCOLO:
Projeto de Lei ( )
Projeto de Decreto legislativo ( )
Projeto de Resolução ( )
Requerimento ( )
Indicação ( X )
N º 302/2018
AUTORA: VEREADORA SIMONE ARANTES – SD, CO-AUTORES VEREADORES: ADEMIR ANTONIO DOS SANTOS – PP, ARTHUR JOSÉ FRANCO PEREIRA – DEM, EDILSON DE OLIVEIRA – PP, IVONILSON PEREIRA PRADO – PSB, JAMIL PINHEIRO DOS SANTOS – PSDB, JOÃO LUIZ FERREIRA – MDB, JOSOEL IZIDIO BARBOZA – PSDB, JOSÉ GONÇALVES DE CAMPOS JÚNIOR – PSDC, MATIAS PAULINO DOS SANTOS - PSC SEBASTIÃO FALANQUE - PRB E VALTER ROMÃO DE SENE - PSB
INDICAMOS: Na forma regimental, após ouvido o plenário desta Casa de
Leis, que seja oficializado ao Senhor Prefeito Municipal para que tome as providencias
necessárias no sentido de proceder cascalhamento e nivelamento das ruas do Bairro
São Raimundo, localizadas atrás da empresa Eport. E que as mesmas sejam incluídas no
programa de pavimentação asfáltica.
JUSTIFICATIVA: O pleiteado serviço vai melhorar as condições de tráfego, contribuindo com a melhor qualidade de locomoção das pessoas que transitam por essas vias públicas.
Plenário das Deliberações Clemente Gomes Cardoso, 18 de setembro de 2018.
Simone Arantes Vereadora – SD
VEREADORES:
1. ADEMIR ANTONIO DOS SANTOS – PP:________________________________
2. ARTHUR JOSÉ FRANCO PEREIRA – DEM:_______________________________
3. EDILSON DE OLIVEIRA – PP __________________________________________
12. VALTER ROMÃO DE SENE – PSB:______________________________________
13
10. PRESIDENTE: DETERMINO A LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 303/2018
PROTOCOLO:
Projeto de Lei ( )
Projeto de Decreto legislativo ( )
Projeto de Resolução ( )
Requerimento ( )
Indicação ( X )
N º 303/2018
AUTORA: VEREADORA SIMONE ARANTES – SD, CO-AUTORES VEREADORES: ADEMIR ANTONIO DOS SANTOS – PP, ARTHUR JOSÉ FRANCO PEREIRA – DEM, EDILSON DE OLIVEIRA – PP, IVONILSON PEREIRA PRADO – PSB, JAMIL PINHEIRO DOS SANTOS – PSDB, JOÃO LUIZ FERREIRA – MDB, JOSOEL IZIDIO BARBOZA – PSDB, JOSÉ GONÇALVES DE CAMPOS JÚNIOR – PSDC, MATIAS PAULINO DOS SANTOS - PSC SEBASTIÃO FALANQUE - PRB E VALTER ROMÃO DE SENE - PSB
INDICAMOS: Na forma regimental, após ouvido o plenário desta Casa de Leis, requerem à Mesa que este expediente seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, versando sobre a necessidade de construção de cerca de proteção ao redor da Lagoa Azul.
JUSTIFICATIVA: Tendo em vista que a Lagoa Azul recebe uma grande quantidade de famílias diariamente e que o fluxo de crianças é muito grande em torno da lagoa, pois é atrativo para elas darem comidas para os peixes.
Sendo que esta lagoa é extremamente atrativa para as crianças e considerando
que elas sempre devem estar lá com a supervisão de um adulto, porém em uma área aberta pode facilitar a entrada dos pequenos e assim ocasionar um acidente.
Plenário das Deliberações Clemente Gomes Cardoso, 18 de setembro de 2018.
Simone Arantes Vereadora – SD
VEREADORES:
1. ADEMIR ANTONIO DOS SANTOS – PP:________________________________
2. ARTHUR JOSÉ FRANCO PEREIRA – DEM:_______________________________
3. EDILSON DE OLIVEIRA – PP __________________________________________
12. VALTER ROMÃO DE SENE – PSB:______________________________________
14
11. PRESIDENTE: DETERMINO A LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 304/2018
PROTOCOLO:
Projeto de Lei ( )
Projeto de Decreto legislativo ( )
Projeto de Resolução ( )
Requerimento ( )
Indicação ( X )
N º 304/2018
AUTOR VEREADOR: SEBASTIÃO FALANQUE – PRB, CO-AUTORES VEREADORES: EDILSON DE OLIVEIRA – PP, ADEMIR ANTONIO DOS SANTOS – PP, ARTHUR JOSÉ FRANCO PEREIRA – DEM, IVONILSON PEREIRA PRADO – PSB, JAMIL PINHEIRO DOS SANTOS – PSDB, JOÃO LUIZ FERREIRA – MDB, JONAS MANOEL DE SOUZA – PR, JOSÉ GONÇALVES DE CAMPOS JÚNIOR – PSDC, JOSOEL IZÍDIO BARBOSA – PSDB, MATIAS PAULINO DOS SANTOS – PSC, SIMONIA AUXILIADORA ARANTES DE SOUZA SD E VALTER ROMÃO DE SENE - PSB
O vereador Sebastião Falanque e demais vereadores e vereadora,
fazendo uso das atribuições previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Câmara
Municipal INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através da secretaria competente, versando
sobre a necessidade da pintura da faixa para pedestres na Av. das Nações, Bairro Maracanã, em
frente à Escola Estadual Assembleia de Deus.
JUSTIFICATIVAS
Considerando que com o intenso fluxo de veículos, a referida faixa já não possui pintura,
o que ocasiona muitos acidentes por falta de visibilidade da mesma.
Assim, esperamos contar com a sensibilidade do Executivo Municipal, a fim de que
atenda esta solicitação o mais breve possível, por se tratar de uma via muito utilizada por crianças o que
aumenta o risco de acidentes, considerando que devemos prezar pela saúde, segurança e bem-estar de
nossos munícipes.
Plenário das Deliberações Clemente Gomes Cardoso, 18 de setembro
de 2018.
Sebastião Falanque
Vereador – PRB VEREADORES:
1. ADEMIR ANTONIO DOS SANTOS – PP:__________________________________ 2. ARTHUR JOSÉ FRANCO PEREIRA – DEM:________________________________ 3. EDILSON DE OLIVEIRA – PP:____________________________________________ 4. IVONILSON PEREIRA PRADO – PSB:_____________________________________ 5. JAMIL PINHEIRO DOS SANTOS – PSDB:___________________________________ 6. JOÃO LUIZ FERREIRA – MDB:__________________________________________ 7. JONAS MANOEL DE SOUZA – PR:_______________________________________ 8. JOSÉ GONÇALVES DE CAMPOS JÚNIOR – PSDC:__________________________ 9. JOSOEL IZÍDIO BARBOSA – PSDB:_______________________________________ 10. MATIAS PAULINO DOS SANTOS – PSC:___________________________________ 11. SIMONIA AUXILIADORA ARANTES DE SOUZA SD:__________________________
12. VALTER ROMÃO DE SENE – PSB:_______________________________________
15
12. PRESIDENTE: DETERMINO A LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 305/2018
PROTOCOLO:
Projeto de Lei ( )
Projeto de Decreto legislativo ( )
Projeto de Resolução ( )
Requerimento ( )
Indicação ( X )
N º 305/2018
AUTOR VEREADOR: SEBASTIÃO FALANQUE – PRB, CO-AUTORES VEREADORES: EDILSON DE OLIVEIRA – PP, ADEMIR ANTONIO DOS SANTOS – PP, ARTHUR JOSÉ FRANCO PEREIRA – DEM, IVONILSON PEREIRA PRADO – PSB, JAMIL PINHEIRO DOS SANTOS – PSDB, JOÃO LUIZ FERREIRA – MDB, JONAS MANOEL DE SOUZA – PR, JOSÉ GONÇALVES DE CAMPOS JÚNIOR – PSDC, JOSOEL IZÍDIO BARBOSA – PSDB, MATIAS PAULINO DOS SANTOS – PSC, SIMONIA AUXILIADORA ARANTES DE SOUZA SD E VALTER ROMÃO DE SENE - PSB
O vereador Sebastião Falanque e demais vereadores e vereadora,
fazendo uso das atribuições previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Câmara
Municipal INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através da secretaria competente, versando
sobre a necessidade da pintura da faixa para pedestres na Av. Tropical, Bairro Maracanã, em frente
à Escola Estadual João Catarino de Souza.
JUSTIFICATIVAS
A referida Avenida possui um grande fluxo de veículos motorizados, o que causa
um grande transtorno para os pedestres, principalmente alunos da citada escola, que necessitam
atravessar de um lado para o outro, correndo o risco de serem atropelados. .
Plenário das Deliberações Clemente Gomes Cardoso, 18 de setembro
de 2018.
Sebastião Falanque
Vereador – PRB VEREADORES:
1. ADEMIR ANTONIO DOS SANTOS – PP:__________________________________ 2. ARTHUR JOSÉ FRANCO PEREIRA – DEM:________________________________ 3. EDILSON DE OLIVEIRA – PP:____________________________________________ 4. IVONILSON PEREIRA PRADO – PSB:_____________________________________ 5. JAMIL PINHEIRO DOS SANTOS – PSDB:___________________________________ 6. JOÃO LUIZ FERREIRA – MDB:__________________________________________ 7. JONAS MANOEL DE SOUZA – PR:_______________________________________ 8. JOSÉ GONÇALVES DE CAMPOS JÚNIOR – PSDC:__________________________ 9. JOSOEL IZÍDIO BARBOSA – PSDB:_______________________________________ 10. MATIAS PAULINO DOS SANTOS – PSC:___________________________________ 11. SIMONIA AUXILIADORA ARANTES DE SOUZA SD:__________________________
12. VALTER ROMÃO DE SENE – PSB:_______________________________________
16
III – PALAVRA LIVRE:
PRESIDENTE: SENHORAS E SENHORES VEREADORES PROSSEGUINDO OS TRABALHOS PASSO AO
MOMENTO DESTINADO A PALAVRA LIVRE:
PRESIDENTE: COM A PALAVRA O VEREADOR: ____________________________
PRESIDENTE: CONVOCO O SR. VICE-PRESIDENTE PARA ASSUMIR OS TRABALHOS MOMENTANEAMENTE, PORQUE IREI FAZER USO DA PALAVRA. ______________________________________________________________________________
IV - ORDEM DO DIA:
PRESIDENTE: AS INDICAÇÕES ESTÃO EM DISCUSSÃO............. EM VOTAÇÃO A SENHORA E OS
SENHORES VEREADORES QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM ONDE ESTÃO OS QUE SÃO
CONTRA QUE SE LEVANTEM................ APROVADAS POR UNANIMIDADE.
PRESIDENTE: DETERMINO O SR. SECRETÁRIO QUE PROCEDA A LEITURA DO OF. 219/GP.
17
PRESIDENTE: O REFERIDO OFÍCIO ESTÁ EM DISCUSSÃO............. EM VOTAÇÃO A SENHORA E OS
SENHORES VEREADORES QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM ONDE ESTÃO OS QUE SÃO
CONTRA QUE SE LEVANTEM................ APROVADO POR UNANIMIDADE.
PRESIDENTE: DIANTE DA CITADA APROVAÇÃO DETERMINO A LEITURA DO PARECER Nº 036/2018
PRESIDENTE: DETERMINO O SR. SECRETÁRIO PROCEDER A LEITURA DO OF. Nº 222/GP
PRESIDENTE: O REFERIDO OFÍCIO ESTÁ EM DISCUSSÃO............. EM VOTAÇÃO A SENHORA E OS
SENHORES VEREADORES QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM ONDE ESTÃO OS QUE SÃO
CONTRA QUE SE LEVANTEM................ APROVADO POR UNANIMIDADE.
PRESIDENTE: DIANTE DA CITADA APROVAÇÃO DETERMINO A LEITURA DO PARECER Nº 037/2018
19
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
PROJETO DE LEI 029/2018
Autor: Poder executivo Municipal
Regime: Urgência Especial
Relator: Vereador Arthur José Franco Pereira – DEM
PARECER Nº 037/2018.
O Projeto de Lei em análise, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir
créditos adicionais suplementares por superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do
exercício anterior, conforme artigo 43, parágrafo 1º, Inciso I da Lei Federal 4.320/64.
O projeto reveste-se de boa forma constitucional legal, jurídico e de boa técnica
legislativa e, no mérito, também deve ser acolhido.
Por isso, voto pela sua aprovação
Sala das Comissões, 18 de setembro de 2018.
Arthur José Franco Pereira Relator
Valter Romão de Sene Sebastião Falanque
Presidente Suplente
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO:
Josoel Izídio Barbosa Arthur José Franco Pereira Suplente Suplente
PRESIDENTE: O REFERIDO PROJETO DE LEI ESTÁ EM DISCUSSÃO DE ACORDO COM O
PARECER.............EM VOTAÇÃO A SENHORA E OS SENHORES VEREADORES QUE ESTIVEREM DE
ACORDO PERMANEÇAM ONDE ESTÃO OS QUE SÃO CONTRA QUE SE LEVANTEM................
APROVADO POR UNANIMIDADE EM TURNO ÚNICO.
20
PRESIDENTE: DETERMINO O SR. SECRETÁRIO PROCEDER A LEITURA DO OF. Nº 223/GP
21
PRESIDENTE: O REFERIDO OFÍCIO ESTÁ EM DISCUSSÃO............. EM VOTAÇÃO A SENHORA E OS
SENHORES VEREADORES QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM ONDE ESTÃO OS QUE SÃO
CONTRA QUE SE LEVANTEM................ APROVADO POR UNANIMIDADE.
PRESIDENTE: DIANTE DA CITADA APROVAÇÃO DETERMINO A LEITURA DO PARECER Nº 038/2018.
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
PROJETO DE LEI 030/2018
Autor: Poder executivo Municipal
Regime: Urgência Especial
Relator: Vereador Arthur José Franco Pereira – DEM
PARECER Nº 038/2018.
O Projeto de Lei em análise, dispõe sobre abertura de crédito adicional
suplementar e da outras providências, no orçamento Programa vigente, Lei Municipal nº
2.307/2017 – Lei Orçamentária Anual.
O projeto reveste-se de boa forma constitucional legal, jurídico e de boa técnica
legislativa e, no mérito, também deve ser acolhido.
Por isso, voto pela sua aprovação
Sala das Comissões, 18 de setembro de 2018.
Arthur José Franco Pereira
Relator
Valter Romão de Sene Sebastião Falanque Presidente Suplente
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO:
Josoel Izídio Barbosa Arthur José Franco Pereira Suplente Suplente
PRESIDENTE: O REFERIDO PROJETO DE LEI ESTÁ EM DISCUSSÃO DE ACORDO COM O
PARECER............. EM VOTAÇÃO A SENHORA E OS SENHORES VEREADORES QUE ESTIVEREM DE
ACORDO PERMANEÇAM ONDE ESTÃO OS QUE SÃO CONTRA QUE SE LEVANTEM................
APROVADO POR UNANIMIDADE EM TURNO ÚNICO.
22
PRESIDENTE: DETERMINO O SR. SECRETÁRIO PROCEDER A LEITURA DO OF. Nº 229/GP
23
PRESIDENTE: O REFERIDO OFÍCIO ESTÁ EM DISCUSSÃO............. EM VOTAÇÃO A SENHORA E OS
SENHORES VEREADORES QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM ONDE ESTÃO OS QUE SÃO
CONTRA QUE SE LEVANTEM................ APROVADO POR UNANIMIDADE.
PRESIDENTE: DIANTE DA CITADA APROVAÇÃO DETERMINO A LEITURA DO PARECER Nº 034/2018.
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
PROJETO DE LEI 033/2018
Autor: Poder executivo Municipal
Regime: Urgência Especial
Relator: Vereador Arthur José Franco Pereira – DEM
PARECER Nº 039/2018.
O Projeto de Lei em análise, dispõe sobre aumento de alíquota para
suplementação de dotações orçamentárias, em mais 5,52% (cinco inteiros e cinquenta e dois
centésimos por cento), do total das despesas fixadas no orçamento do município de Barra do
Bugres do exercício de 2018, utilizando para esse fim, os recursos revistos no artigo 43, parágrafo
1º, Inciso III da Lei Federal 4.320/64.
O projeto reveste-se de boa forma constitucional legal, jurídico e de boa técnica
legislativa e, no mérito, também deve ser acolhido.
Por isso, voto pela sua aprovação
Sala das Comissões, 18 de setembro de 2018.
Arthur José Franco Pereira
Relator
Valter Romão de Sene Sebastião Falanque Presidente Suplente
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO:
Josoel Izídio Barbosa Arthur José Franco Pereira Suplente Suplente
PRESIDENTE: O REFERIDO PROJETO DE LEI ESTÁ EM DISCUSSÃO DE ACORDO COM O PARECER............. EM VOTAÇÃO A SENHORA E OS SENHORES VEREADORES QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM ONDE ESTÃO OS QUE SÃO CONTRA QUE SE LEVANTEM................ APROVADO POR UNANIMIDADE EM TURNO ÚNICO.
24
PRESIDENTE: DETERMINO A LEITURA DO PARECER Nº 040/2018
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA
SOCIAL.
PROJETO DE LEI 036/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SIMILARES DO MUNICÍPIO DE
BARRA DO BUGRES, QUE COMERCIALIZAM OU FAÇAM USO DA
FRUTA CARAMBOLA
Autor: Vereador Sebastião Falanque e co-autores
Regime: Ordinário
Relator: Vereador Arthur José Franco Pereira – DEM
PARECER Nº 040/2018.
O Projeto de Lei em análise, obriga todos os estabelecimentos do município que comercializam
a fruta carambola ou façam uso de seus derivados como sucos, doces, compotas, geleias e
entre outros, afixarem cartazes em locais de fácil visualização, informando e alertando para
o risco de seu consumo as pessoas com deficiência renal.
O projeto reveste-se de boa forma constitucional legal, jurídico e de boa técnica
legislativa e, no mérito, também deve ser acolhido.
Por isso, voto pela sua aprovação
Sala das Comissões, 18 de setembro de 2018.
Arthur José Franco Pereira
Relator
Valter Romão de Sene Sebastião Falanque
Presidente Suplente
COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Arthur José Franco Pereira Ademir Antônio dos Santos
Presidente Suplente
Matias Paulino dos Santos
Secretário
PRESIDENTE: O REFERIDO PROJETO DE LEI ESTÁ EM DISCUSSÃO DE ACORDO COM O PARECER............. EM VOTAÇÃO A SENHORA E OS SENHORES VEREADORES QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM ONDE ESTÃO OS QUE SÃO CONTRA QUE SE LEVANTEM................ APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRO TURNO.
25
PRESIDENTE: DETERMINO A LEITURA DO PARECER Nº 041/2018
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2018
Autor: Vereador Edilson de Oliveira e co-autores
Regime: Turno único
Relator: Vereador Arthur José Franco Pereira
PARECER Nº 041/2018.
Analisando o Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador
Edilson de Oliveira e co-autores, que concede o título de cidadã Barrabugrense a Sra. Gení Alves de Souza Sandri, este Relator é de Parecer Favorável, tendo em vista que a matéria encontra-se devidamente formalizada nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis.
Assim, sou de parecer seja o projeto de decreto legislativo submetido à
deliberação do Plenário, vez que não há impedimento de ordem legal.
Sala das Comissões, 18 de setembro de 2018.
É O PARECER DO RELATOR.
Arthur José Franco Pereira Relator
Josoel Izidio Barbosa Suplente
PRESIDENTE: O REFERIDO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO ESTÁ EM DISCUSSÃO DE ACORDO COM O PARECER............. EM VOTAÇÃO A SENHORA E OS SENHORES VEREADORES QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM ONDE ESTÃO OS QUE SÃO CONTRA QUE SE LEVANTEM................ APROVADO POR UNANIMIDADE EM TURNO ÚNICO.
PRESIDENTE: DETERMINO A LEITURA DO PARECER Nº 042/2018
26
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2018
Autor: Vereador Edilson de Oliveira e co-autores
Regime: Turno único
Relator: Vereador Arthur José Franco Pereira
PARECER Nº 042/2018.
Analisando o Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Edilson de Oliveira e co-autores, que concede o título de cidadão Barrabugrense ao Subtenente da PMMT SR. JUCINEY NOGUEIRA MENDES
, este Relator é de Parecer Favorável, tendo em vista que a matéria encontra-se devidamente formalizada nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis.
Assim, sou de parecer seja o projeto de decreto legislativo submetido à
deliberação do Plenário, vez que não há impedimento de ordem legal.
Sala das Comissões, 18 de setembro de 2018.
É O PARECER DO RELATOR.
Arthur José Franco Pereira Relator
Josoel Izidio Barbosa Suplente
PRESIDENTE: O REFERIDO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO ESTÁ EM DISCUSSÃO DE ACORDO COM O PARECER............. EM VOTAÇÃO A SENHORA E OS SENHORES VEREADORES QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM ONDE ESTÃO OS QUE SÃO CONTRA QUE SE LEVANTEM................ APROVADO POR UNANIMIDADE EM TURNO ÚNICO.
V – EXPLICAÇÃO PESSOAL:
PRESIDENTE: COM A PALAVRA O VEREADOR: ____________________________
VI - ENCERRAMENTO.
PRESIDENTE: SENHORA E SENHORES VEREADORES NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER TRATADO, CONVOCO A PRÓXIMA SESSÃO PARA O DIA 04 DE OUTUBRO ÀS 19:00 HORAS. EM NOME DE DEUS E DO POVO BARRABUGRENSE DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.