Goiânia - GO, 27 a 30 de julho de 2014 SOBER - Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural OS IMPASSES NO DESTINO DO PATRIMÔNIO ENTRE AGRICULTORES FAMILIARES SEM SUCESSORES NO RIO GRANDE DO SUL 1 ROSANI MARISA SPANEVELLO 1 ; ALESSANDRA MATTE 2 ; MARIELE BOSCARDIN 3 ; RENATA MILANI 4 ; TANICE ANDREATTA 5 1 Departamento de Zootecnia e Ciências Biológicas/ UFSM- CESNORS, Palmeira das Missões RS. E-mail: [email protected]2 Doutoranda em Desenvolvimento Rural, UFRGS, Porto Alegre, e-mail: [email protected]3 Acadêmica de Zootecnia, UFSM- CESNORS, Palmeira das Missões RS. E-mail: [email protected]4 Acadêmica de Zootecnia, UFSM- CESNORS, Palmeira das Missões RS. E-mail: [email protected]5 Departamento de Administração e Ciências Econômicas / UFSM- CESNORS, Palmeira das Missões RS. E- mail: [email protected]Grupo de Pesquisa: Agricultura Familiar e Ruralidade Resumo Este artigo tem como proposta discutir a relação entre encaminhamentos do patrimônio e a falta de sucessão nas propriedades familiares. O objetivo é analisar a sucessão geracional da agricultura familiar através dos encaminhamentos relativos ao patrimônio (ou a propriedade) em situações em que os pais não apresentam filhos sucessores. Foram realizadas 30 entrevistas com agricultores familiares sem sucessores nos municípios de Esperança do Sul, pertencente a região noroeste do Rio Grande do Sul, e nos municípios de Dona Francisca e Pinhal Grande, situados na região central do mesmo estado. Os resultados da pesquisa confirmam que os agricultores sem sucessores usam principalmente de duas estratégias no referente à transmissão do patrimônio: a) venda da propriedade ou b) deixar para os filhos. Para cada uma dessas situações o patrimônio a ser repassado para os filhos é variável: na primeira é basicamente um valor monetário, na segunda é a terra. De maneira geral, as decisões dos pais não são contestadas pelos filhos, sendo a divisão realizada conforme desejo e impressão dos pais. Palavras-chave: agricultura familiar, jovens, patrimônio, sucessão. IMPASSES IN THE DESTINATION OF PATRIMONY BETWEEN FARMERS FAMILIES WITHOUT SUCCESSORS IN RIO GRANDE DO SUL Abstract This article aims to discuss the relationship between the patrimony referrals and lack of succession in family farms. The objective is to analyze the generational succession of family farming through referrals relating to patrimony (or property) in situations where parents do not have successors children. Were performed 30 interviews with familiars farmers without successors in the cities of Esperança do Sul, belonging northwest region of Rio Grande do 1 Trabalho realizado pelos integrantes do Grupo de Pesquisa e Extensão em Agronegócios (NPEAGRO).
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Goiânia - GO, 27 a 30 de julho de 2014
SOBER - Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural
OS IMPASSES NO DESTINO DO PATRIMÔNIO ENTRE AGRICULTORES
FAMILIARES SEM SUCESSORES NO RIO GRANDE DO SUL1
ROSANI MARISA SPANEVELLO1; ALESSANDRA MATTE
2; MARIELE
BOSCARDIN3; RENATA MILANI
4; TANICE ANDREATTA
5
1 Departamento de Zootecnia e Ciências Biológicas/ UFSM- CESNORS, Palmeira das Missões RS. E-mail:
IMPASSES IN THE DESTINATION OF PATRIMONY BETWEEN FARMERS
FAMILIES WITHOUT SUCCESSORS IN RIO GRANDE DO SUL
Abstract
This article aims to discuss the relationship between the patrimony referrals and lack of
succession in family farms. The objective is to analyze the generational succession of family
farming through referrals relating to patrimony (or property) in situations where parents do not
have successors children. Were performed 30 interviews with familiars farmers without
successors in the cities of Esperança do Sul, belonging northwest region of Rio Grande do
1 Trabalho realizado pelos integrantes do Grupo de Pesquisa e Extensão em Agronegócios (NPEAGRO).
Goiânia - GO, 27 a 30 de julho de 2014
SOBER - Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural
Sul, and the counties of Dona Francisca and Pinhal Grande, located in the central region of
the state. The results research confirm that farmers without successors primarily use two
strategies with regard to estate inheritance: a) sale of the property or b ) leave the children.
For each of these situations the patrimony to be passed on to children is variable: the first is
basically a monetary value, the second is the land. Overall, parents' decisions are not
contested by the children, with the division performed as desire and feeling the parents.
Key words: Family farming, youth, patrimony, succession.
1. Introdução
A agricultura familiar2 tem ganhado destaque entre as instituições públicas,
(especialmente as formuladoras de políticas públicas) e a academia devido a sua importância
socioeconômica3. Na academia, os estudos
4 em torno dessa categoria têm sido bastante
diversos, entre os quais se podem citar os que tratam da relação da agricultura familiar com a
produção sustentável, com a extensão rural, sua inserção em políticas públicas, a
mercantilização, atividades não agrícolas, além de estudos voltados a questão de gênero e
geração, entre outros.
Considerando especificamente os estudos de geração, tem-se notado o crescente número
de pesquisas5 referentes à sucessão geracional nas regiões da agricultura familiar. De maneira
geral, estes estudos tratam da motivação dos filhos e filhas de agricultores familiares em ficar
ou sair do campo, bem como das possibilidades sucessórias das propriedades. O fato é que a
crescente saída dos filhos das regiões de agricultura familiar sugere impasses quanto à
continuidade das propriedades pelas próximas gerações. A não permanência dos filhos pode
acentuar processos sociais importantes entre as famílias, tais como a masculinização no meio
rural, a ausência de amparo aos pais na velhice e a própria ausência de sucessores.
Ademais, a ausência de filhos sucessores motiva outra questão: quais são os arranjos
dados pelos agricultores no referente ao patrimônio quando os filhos não desejam assumir o
papel de sucessores? Conforme assinala Woortmann (1995), se antes os agricultores
determinavam a escolha dos sucessores, construindo herdeiros e deserdados, agora parecem
ser os filhos que determinam aos seus pais a condição de sem sucessores. Para os agricultores,
a ruptura da lógica da continuidade coloca um impasse sobre o destino a ser dado ao
patrimônio, como a terra, a casa e os demais bens.
Este artigo tem como proposta discutir a relação entre encaminhamentos do patrimônio
e a falta de sucessão nas propriedades familiares. O objetivo é analisar a sucessão geracional
da agricultura familiar através dos encaminhamentos relativos ao patrimônio (ou a
propriedade) em situações em que os pais não apresentam filhos sucessores.
2 De acordo com Gasson e Errington (1993), a agricultura familiar pode ser definida através de seis
características: 1) a gestão encontra-se nas mãos dos proprietários dos estabelecimentos; 2) os proprietários do
empreendimento estão ligados entre si por laços de parentesco; 3) é responsabilidade de todos os membros da
família prover capital para o empreendimento; 4) o trabalho é feito pela família; 5) o patrimônio e a gestão do
estabelecimento são repassados de geração a geração; 6) os membros da família vivem no estabelecimento. 3 Em termos representativos, os dados do último Censo Agropecuário (IBGE, 2013) mostram que de um total de
5.175.489 estabelecimentos, 4.367.902 são estabelecimentos de agricultura familiar (representando 84,4% do
total), sendo que estes ocupam 24,3% da área dos estabelecimentos agropecuários brasileiros. No Rio Grande do
Sul, 85,7% das propriedades agropecuárias são consideradas familiares. 4 Entre os quais pode-se citar o estudo de Hérnandez (2009), Freitas e Papa (2011), Weisheimer (2009),
Spanevello (2008), Ferrari (2011), Conterato (2008), entre outros. 5 Carneiro e Castro (2007), Spanevello et al. (2010), Spanevello et al. (2011), Weisheimer (2009), Zago &
Bordignon (2012).
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2 Procedimentos metodológicos
A pesquisa foi desenvolvida nos municípios de Esperança do Sul, pertencente à região
noroeste do Rio Grande do Sul, e nos municípios de Dona Francisca e Pinhal Grande situados
na região central do mesmo estado.
Foram realizadas 30 entrevistas com agricultores familiares considerados sem
sucessores. Consideram-se agricultores sem sucessores aqueles em que nenhum filho
permaneceu na propriedade para sucedê-lo, ou seja, os filhos já deixaram o campo migrando
para as cidades em busca de novas alternativas de trabalho e geração de renda. A entrevista é
composta basicamente de questões qualitativas abertas, o método qualitativo nada mais é do
que um modo de observação do social e do cultural (VALLES, 1999). O roteiro de questões
tratou de compreender quais são as estratégias dos pais quanto à propriedade (terra) em razão
da ausência de sucessores.
3 Referencial Teórico
3.1 A dinâmica da transmissão do patrimônio na agricultura familiar
Uma das principais características da manutenção da agricultura familiar é o processo
sucessório, definido como a passagem da gestão dos negócios dos pais para os filhos ou para
o filho sucessor. Associado a sucessão ocorre outro processo conhecido como transmissão da
herança, que consiste no processo em que os pais passam para os filhos a posse dos bens
como a terra (propriedade), demais imóveis rurais ou urbanos, automóveis, dinheiro, entre
outros.
Na agricultura familiar geralmente o sucessor ou o filho que assume os negócios da
propriedade é também o herdeiro. Ou seja, o sucessor recebe as responsabilidades de seguir
na atividade produtiva e a posse da propriedade. Como contrapartida, os sucessores ficam
com a obrigação de garantir aos pais que continuem residindo na propriedade e assumindo os
cuidados na alimentação, saúde e bem estar do grupo familiar.
No referente às formas tradicionais de distribuição do patrimônio a decisão sobre o
momento de realizar este processo é decidido pelos pais, bem com a forma de remuneração de
cada filho. A remuneração leva em conta o sexo, no qual geralmente as mulheres não recebem
terras, apenas os filhos homens, e também a condição econômica de cada filho, tendendo a
receber menos aqueles que os pais pagaram estudos ou vivem de rendas derivadas de