OS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
OS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
• LOSAN – Lei nº 11.346 de 15 de setembro de 2006• Decreto 7272 de 25 de agosto de 2010 • Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - 2011
INTRODUÇÃO
“Art 4º A segurança alimentar e nutricional abrange:I) a ampliação das condições de acesso aos alimentos por meio da
produção (...), da comercialização (...), do abastecimento e da distribuição dos alimentos, incluindo-se água, geração de emprego e redistribuição da renda; (...)” - Losan
CONCEITUANDO
“Consideram-se equipamentos públicos comunitários as instalações e espaços de infraestrutura urbana destinados aos serviços públicos de educação, saúde,
cultura, assistência social, esportes, lazer, segurança pública, abastecimento, serviços
funerários e congêneres” DECRETO Nº 7.341/2010
EQUIPAMENTO PÚBLICO
CONCEITUANDO
“consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de
qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades
essenciais, tendo como base práticasalimentares promotoras da saúde que respeitem a
diversidade cultural e que sejamambiental, cultural, econômica e socialmente
sustentáveis”
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
*PORTANTO....
Equipamentos Públicos de SAN
“Estruturas físicas e espaços destinados, no todo ou em parte, à
provisão de serviços públicos ao cidadão com vistas à garantia da
segurança alimentar e nutricional, quais sejam a oferta, a distribuição e a comercialização de refeições e/ou de
alimentos”
Produção Abastecimento Consumo
Produção
PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
CISTERNAS
FOMENTO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS RURAIS
OUTRAS
Abastecimento
LOGÍSTICA PARA
ALIMENTO SAIR DO CAMPO
LOGÍSTICA PARA
ALIMENTO CHEGAR AO CONSUMID
OR
** Consumidor institucional
**
Equipamento Público de SAN
Consumidor institucional
• Instituição pública• Instituição privada sem fins
lucrativos
Unidades de alimentação e nutrição(restaurantes e cozinhas)
Creches**Escolas
HospitaisPenitenciárias
Entidades Sócio assistenciais**Restaurantes populares*Cozinhas comunitárias*
Centro Pop** etc, etc, etc
Equipamento Público de SAN
Consumo
Equipamentos Públicos de SAN
De apoio ao consumo
De apoio ao abastecimento e
combate ao desperdício
DIMINUIÇÃO DA INTERMEDIAÇÃO
REDUÇÃO DO DESPERDÍCIO
CIRCUITOS LOCAIS/REGIONAIS
GARANTIA À DISPONIBILIDADE
COMPRAS GOVERAMENTAIS
se caracterizam por serem espaços e serviços públicos de integração entre a produção e o consumo, constituindo-se com potenciais ações para a estruturação de circuitos locais de produção, abastecimento e consumo
DE APOIO AO ABASTECIMENTO
CENTRAIS DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DA AF
BANCO DE ALIMENTOS
Serviços públicos de captação e/ou recepção e distribuição gratuita de gêneros alimentícios, que seriam desperdiçados, oriundos de doações dos setores privados e/ou públicos; e que são direcionados às entidades e instituições sócio assistenciais
Unidades de apoio à agricultura familiar, destinadas à organização da distribuição dos gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, em especial aos adquiridos por compras governamentais
MERCADOS PÚBLICOS
FEIRAS
DE APOIO AO ABASTECIMENTO
DE APOIO AO CONSUMO GARANTIA AO ACESSO
ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL
VALORIZAR ALIMENTOS REGIONAIS
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
se caracterizam por espaços públicos que produzem e ofertam refeições, constituindo-se como um serviço de alimentação.
UNIDADES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - SOCIAIS
RESTAURANTES POPULARES
COZINHAS COMUNITÁRIAS
unidades estatais de alimentação e nutrição, mantidas pelo poder público, vinculadas a outras políticas sociais como educação, assistência social, saúde, segurança e outras
estruturas físicas de produção e oferta de refeição com capacidade de atender a mais de 1.000 (uma mil) pessoas por refeição, em municípios com mais de 100 (cem) mil habitantes
estruturas físicas de produção e oferta de refeição com capacidade atender no mínimo 100 (cem) pessoas por refeição
DE APOIO AO ABASTECIMENTO
** RESULTADOS DAS AÇÕES
DESENVOLVIDAS PELA SESAN...
* CENTRAIS DE RECIMENTO E
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR...
RECAPITULANDO
Unidades de apoio à agricultura familiar, destinadas à organização da distribuição dos gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, em especial aos adquiridos por compras governamentais
2011/2012:
99 Unidades em construção em 68 Territórios da Cidadania, em todas as regiões do país:
Perspectiva de beneficiar diretamente 10 mil agricultores familiares, atendendo 2 milhões de pessoas/mês.
46
20
14
10
9
NordesteSudesteSulNorteCentro Oeste
2013 EDITAL PARA OS ESTADOS DA REGIÃO NORTE E NORDESTE
• KITS para as centrais já existentes• Valor Total das Propostas dos Estados: R$ 81,850
milhões
• Estados atendidos: AC, AL, AP, BA, CE, MA, RN, PB, PE, SE e TO
• Estima-se beneficiar: 42,8 mil agricultores familiares em 1.044 municípios
* BANCOS DE ALIMENTOS...
Das 75 unidades instaladas, representam:
- 74 Municípios, sendo;- 10 capitais
- 46 prefeituras;
- 11 CEASAS
Onde estamos10 Anos de existência
1,2 milhões de pessoas beneficiadas
54 Milhões investidos
Entidades beneficiárias – 2012• 1.300.000 pessoas atendidas mensalmente;
• 4.400 instituições atendidas mensalmente;
• 34.600 toneladas de alimentos distribuídos;
• 53,4% das doações foram provenientes do PAA;
• 40,6% das doações foram provenientes de doadores regulares;
• 4,7% das doações foram da Alimentação Escolar;
2013
2015
75
103
47
19
Em fun-cionamentoEm implantação
Onde estamos e onde queremos chegar...
2013 20150
500,000
1,000,000
1,500,000
2,000,000
4,000
4,200
4,400
4,600
4,800
5,000
5,200
1,300,000
1,800,000
4,400
5,000
Pessoas atendidas Entidades atendidas
Onde estamos e onde queremos chegar...
Nas Centrais de Abastecimento – CEASAS
Nas capitais e Regiões Metropolitanas
Na integração de toda Rede de Bancos de Alimentos no Brasil
Portanto, queremos chegar...
• Rede Nacional De Bancos de Alimentos
• normatização
• Estabelecer parâmetros para qualificação da demanda
• Ações de incentivo para doações
• Seminário Nacional em 2014
• Acordo de Cooperação Técnica nº 01 – MDS/SESC
Próximos Passos
* RESTAURANTES POPULARES E
COZINHAS COMUNITÁRIAS...
Onde estamos...
RESTAURANTE POPULAR COZINHA COMUNITÁRIA
Onde chegamos...• Dos 134 municípios com mais de 200 mil habitantes:
• 54% (n=72) possuem Restaurante Popular• 52% (n=70) possuem Banco de Alimentos• 31% (n=41) possuem Cozinhas Comunitárias
• 18 possuem os 3 equipamentos• 47 possuem RP e BA
20
15
29
RP
BA
10
5
8
18
CC
Questões importantes:- Baixo atendimento ao público mais vulnerável (25%-30%)- Mobilidade e transformação urbana- Gestão precária- Monitoramento e acompanhamento
* UNIDADES DE ALIMENTAÇÃO E
NUTRIÇÃO SOCIAIS
2005 e 2006- Atendimento com kits a creches, escolas de ensino básico e fundamental e outras instituições- total: 253
20121) Atendimento a creches Brasil Carinhoso – G100- 63 municípios. 1.000 creches atendidas
2) Apoio ao atendimento a 12mil crianças no Programa Forças nos Esporte- 103 núcleos das forças armadas apoiados
20131) Atendimento a creches Brasil Carinhoso – maioria PBF- aproximadamente 1674 creches
2) Apoio ao atendimento a 15mil crianças no Programa Forças nos Esporte- 120 núcleos das forças armadas apoiados
Algumas REFLEXÕES
IMPORTANTES
* AS POLÍTICAS PÚBLICAS EVOLUEM E
COM ELAS DEVEM EVOLUIR OS
PARADIGMAS E AS ESTRATÉGIAS....
Participação relativa de alimentos e grupos de alimentos no total de calorias da aquisição alimentar domiciliar em Regiões Metropolitanas
Fonte: Pesquisas de Orçamentos Familiares (POF)
Redução da desnutrição em crianças menores de 5 anos, Brasil 1975 – 2006
1975 1989 1996 2006
15.9%
5.6%4.2%
1.8%
Déficit de peso para idade
1975 1989 1996 2006
37.1%
19.9%
13.4%
6.7%
Déficit de estatura para idade
Fontes: ENDEF, PNSNPNDS
• Rápido aumento do excesso de peso e da obesidade entre 1989 e 2009
- EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- Visão ampliada desde a produção ao consumo- Consumo: todas as unidades de alimentação e nutrição/serviços
de alimentação- Gestão municipal- Promover circuito mais curto entre campo e mesa
- ABASTECIMENTO: logística!!!!- CONSUMO: desafio da alimentação adequada e saudável
- Insegurança Alimentar e Nutricional no Brasil mudou- Consumo de frutas e hortaliças
- Quais as opções disponíveis? – feiras, pequeno varejo, local de trabalho
- Como? ....
OBRIGADA!!!!!!
Coordenação-Geral de Equipamentos Públicos de Segurança Alimentar e Nutricional
(61) 2030-1569