www.institutopublix.com.br OS DESAFIOS DA GOVERNANÇA PÚBLICA em tempos de transformação Londrina, 31/08/2015 Prof. Caio Marini [email protected]
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OS DESAFIOS DA GOVERNANÇA
PÚBLICA em tempos de transformação
Londrina, 31/08/2015Prof. Caio Marini
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• O ARGUMENTO DE PARTIDA:
– A boa governança CRIA valor para a sociedade
BOM GOVERNO e MAU GOVERNO nos afrescos de Ambrogio Lorenzetti (Século XIV)
ARGUMENTO DE PARTIDABOA GOVERNANÇA CRIA VALOR PARA
A SOCIEDADE
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• O ARGUMENTO DE PARTIDA:
– A má governança RETIRA valor da sociedade
ARGUMENTO DE PARTIDABOA GOVERNANÇA CRIA VALOR PARA
A SOCIEDADE
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ARGUMENTO DE PARTIDABOA GOVERNANÇA CRIA VALOR PARA
A SOCIEDADE
Que geram VALOR PÚBLICO
R E S U LTA D O S
MODELO DE GESTÃOEstratégia, processos, pessoas, sistemas, etc
A partir de perspectivas das PARTES
INTERESSADAS
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ARGUMENTO DE PARTIDA O TRIÂNGULO DE GOVERNO
MODELO DE GESTÃOEstratégia, processos, pessoas, sistemas etc
CARLOS MATUS
R E S U LTA D O S
A partir de perspectivas das PARTES
INTERESSADAS
PROJETO DE GOVERNO
CAPACIDADE DE GOVERNO
GOVERNABILIDADE
...E AS AGENDAS DE REFORMA
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AGENDA BUROCRÁTICA
ADMINISTRAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
FOCO:
Profissionalização
Compliance (conformidade)
CRISE DO ESTADO
FOCO:
Eficiência
Performance
AGENDA DA GOVERNANÇA
D E M O C R A C I A
F O C O :
R e d e s
C o l a b o r a ç ã o Sec. XIX
CAPACIDADE DE GOVERNO ...E AS AGENDAS DE REFORMA
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AGENDA BUROCRÁTICA
ADMINISTRAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
FOCO:
Profissionalização
Compliance (conformidade)
AGENDA GERENCIAL
CRISE DO ESTADO
FOCO:
Eficiência
Performance (resultados)
AGENDA DA GOVERNANÇA
D E M O C R A C I A
F O C O :
R e d e s
C o l a b o r a ç ã o Sec. XIX
Sec. XX
CAPACIDADE DE GOVERNO ...E AS AGENDAS DE REFORMA
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AGENDA BUROCRÁTICA
ADMINISTRAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
FOCO:
Profissionalização
Compliance (conformidade)
AGENDA GERENCIAL
CRISE DO ESTADO
FOCO:
Eficiência
Performance (resultados)
AGENDA DA GOVERNANÇA
D E M O C R A C I A
F O C O :
R e d e s
C o l a b o r a ç ã o Sec. XIX
Sec. XX
Sec. XXI
Governa A sociedade Governa PARA a sociedade Governa C O M a sociedade
CAPACIDADE DE GOVERNO ...E AS AGENDAS DE REFORMA
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da sociedade industrial
para a sociedade do conhecimento
O CONTEXTO
do controle para o comprometimento
A GESTÃO DE PESSOAS
Tradicional
da Burocraciaortodoxa
para Governança
O ESTADO
O MODELO DE GESTÃO
Em rede
GOVERNANÇA PÚBLICA EM TEMPOS DE TRENSFORMAÇÃO
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O mundo está mudando ...
Fortalecimentoda democracia
Globalização Revoluçãotecnológica
A REINVENÇÃODO ESTADO CONTEMPORÂNEO
GOVERNANÇA PÚBLICA EM TEMPOS DE TRENSFORMAÇÃO
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• Estado como grande motriz do desenvolvimento, atuando como produtor direto de bens
• Estado concertador, ativador e direcionador estratégico das capacidades do mercado e da sociedade
• Desenvolvimento econômico (industrialização e crescimento) versus desenvolvimento social (distribuição)
• Integração do desenvolvimento econômico (estabilidade e crescimento) com o desenvolvimento social (qualidade de vida) e desenvolvimento sustentável
A emergência de um novo conceito de D E S E N V O L V I M E N T O&
o novo protagonismo do E S TA D O
A REINVENÇÃODO ESTADO CONTEMPORÂNEO
GOVERNANÇA PÚBLICA EM TEMPOS DE TRENSFORMAÇÃO
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ESTADO
INICIATIVA PRIVADA
Políticos eburocratas
Investidores eempreendedores
INTERESSE PÚBLICO
Esferas de poder institucionalizadas
Fonte: MARTINS; MARINI. Governança Para Resultados. 2010.
BENS PÚBLICOS
BENS PRIVADOS
F e e d b a c k
V I S Ã O T R A D I C I O N A L
GOVERNANÇA PÚBLICA EM TEMPOS DE TRENSFORMAÇÃO
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ESTADO
INICIATIVA PRIVADA
Políticos eburocratas
Investidores eempreendedores
INTERESSE PÚBLICO
Esferas de poder institucionalizadas
Fonte: MARTINS; MARINI. Governança Para Resultados. 2010.
BENS PÚBLICOS
BENS PRIVADOS
F e e d b a c k
V I S Ã O C O N T E M P O R Â N E A
GOVERNANÇA PÚBLICA EM TEMPOS DE TRENSFORMAÇÃO
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ESTADO
INICIATIVA PRIVADA
Políticos eburocratas
Investidores eempreendedores
INTERESSE PÚBLICO
Esferas de poder institucionalizadas
Fonte: MARTINS; MARINI. Governança Para Resultados. 2010.
BENS PÚBLICOS
BENS PRIVADOS
F e e d b a c k
V I S Ã O C O N T E M P O R Â N E A
TERCEIRO SETOR
Cidadãos organizados
GOVERNANÇA PÚBLICA EM TEMPOS DE TRENSFORMAÇÃO
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ESTADO
INICIATIVA PRIVADA
Políticos eburocratas
Investidores eempreendedores
INTERESSE PÚBLICO
Esferas de poder institucionalizadas
Fonte: MARTINS; MARINI. Governança Para Resultados. 2010.
BENS PÚBLICOS
BENS PRIVADOS
F e e d b a c k
TERCEIRO SETOR
Cidadãos organizados
PROCESSO DE CO-CRIAÇÃO DE VALOR PÚBLICO
Ator 1
Ator n
Ator 4Ator 3
Ator 2
GOVERNANÇA PÚBLICA EM TEMPOS DE TRENSFORMAÇÃO
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• Preâmbulo– Trajetórias de reformas da AP no Brasil
– Complementaridade (Sec. XIX, XX e XXI)
– Do protagonismo federal ao “equilíbrio federativo” (Agenda Federativa)
– Relevância (GP nas Agendas...)
• Emergência de um novo contexto: tempos de governança– Transformação, complexidade
– O Estado-Rede & a Nova Administração Para o Desenvolvimento
– Problemas destacados
• Um modelo referencial: a cadeia de governança– Valor público
– Desempenho
– Qualidade institucional
– Relacionamento & colaboração
• Perspectivas
Hierárquico
Em rede
Ator 1
Ator 2
Ator 3
Ator n
GOVERNANÇA PÚBLICA UM MODELO REFERENCIAL
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• Preâmbulo– Trajetórias de reformas da AP no Brasil
– Complementaridade (Sec. XIX, XX e XXI)
– Do protagonismo federal ao “equilíbrio federativo” (Agenda Federativa)
– Relevância (GP nas Agendas...)
• Emergência de um novo contexto: tempos de governança– Transformação, complexidade
– O Estado-Rede & a Nova Administração Para o Desenvolvimento
– Problemas destacados
• Um modelo referencial: a cadeia de governança– Valor público
– Desempenho
– Qualidade institucional
– Relacionamento & colaboração
• Perspectivas
VALOR PÚBLICO
DESEMPENHO
RELACIONAMENTO E COLABORAÇÃO
QUALIDADE E CAPACIDADE
INSTITUCIONAL
Fonte: Martins & Marini. REVISTA do TCUnúmero 130 • Maio/Agosto 2014
GOVERNANÇA PÚBLICA UM MODELO REFERENCIAL
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VALOR PÚBLICO
DESEMPENHO
RELACIONAMENTO E COLABORAÇÃO
QUALIDADE E CAPACIDADE
INSTITUCIONAL
• SATISFAÇÃO DAS EXPECTATIVAS
• CONFIANÇA
GOVERNANÇA PÚBLICAUM PROCESSO DE GERAÇÃO DE
VALOR PÚBLICO
CONCEITO DE VALOR PÚBLICO
• mudanças sociais – observáveis e sujeitas a medição -que o Estado realiza como resposta a às necessidades ou demandas sociais estabelecidas mediante um processo de legitimação democrática e, por tanto, que faça sentido para a cidadania (BID)
• RESULTADO QUE SATISFAZ!
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VALOR PÚBLICO
DESEMPENHO
RELACIONAMENTO E COLABORAÇÃO
QUALIDADE E CAPACIDADE
INSTITUCIONAL
• ESFORÇOS• RESULTADOS: 6Es
GOVERNANÇA PÚBLICAQUE REQUER NÍVEIS CRESCENTES DE
DESEMPENHO
CONCEITO DE DESEMPENHO
• (i) organizações que sabem o que querem, mas não sabem fazer: conseguem definir seus objetivos fundamentais, mas não possuem um conjunto ordenado de iniciativas que realizem esses objetivos;
• (ii) organizações que sabem fazer, mas não sabem o que querem: contam com um numero expressivo de iniciativas e uma boa capacidade de execução das mesmas, mas sem uma clara definição dos seus propósitos;
DESEMPENHO ORGANIZACIONAL SIGNIFICA REALIZAR ESFORÇOS PARA O ALCANCE DE RESULTADOS!
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VALOR PÚBLICO
DESEMPENHO
RELACIONAMENTO E COLABORAÇÃO
QUALIDADE E CAPACIDADE
INSTITUCIONAL
• COMPETÊNCIAS• PRONTIDÃO• POTENCIAL• DESENHO
INSTITUCIONAL
GOVERNANÇA PÚBLICAPOR MEIO DE CAPACIDADES E QUALIDADES INSTITUCIONAIS
ANÁLISE DE PRONTIDÃO
• Quão prontas as organizações estão para alcançar os resultados?
• Necessidade de fortalecimento institucional
• Capacidade de implementação
• Integração
• Liderança
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VALOR PÚBLICO
DESEMPENHO
RELACIONAMENTO E COLABORAÇÃO
QUALIDADE E CAPACIDADE
INSTITUCIONAL
• REDES• CO-PRODUÇÃO• COLABORARQUIAS• LIDERANÇA
COMPARTILHADA
GOVERNANÇA PÚBLICADE FORMA INTERATIVA COM
PARCEIROS E SOCIEDADE
GESTÃO EM/DE REDES
• Capacidade de compreender o contexto de atuação
• Gerenciar “nas bordas”
• Articular, negociar, seduzir...
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ANÁLISE DE CONTEXTO
Missão Visão Valores Cenários
Expectativas das partes
interessadas
SWOT
MAPA ESTRATÉGICO
Objetivos
Indicadores
Metas
Iniciativas
COMPONENTES ESTRATÉGICOS
Modelo relacional
Painel de controle Agenda
Estratégica
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Conselho consultivo
CENTRAL DE RESULTADOS
Disponibilização de informações
Painel de controle Organizações
Medidas de redirecionamento
Matriz de Contribuição
ALINHAMENTODO MODELO DE
GESTÂO
Alinhar e otimizar processos
DESDOBRAMENTO ESTRATÉGICO
ALINHAMENTODA ESTRUTURA IMPLEMENTADORA
Alinhar e otimizar estruturas
Alinhar e otimizar pessoas
Alinhar e otimizar demais recursos
Alinhamentos Vertival e Horizontal
PACTUAÇÃO DE RESULTADOS
Contratos de gestão
Sistema de incentivos
Termos de parceria
Diagnóstico & Coaching
Fonte: Instituto Publix
GOVERNANÇA PARA RESULTADOS MODELO COMPLETO
M&A
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ANÁLISE DE CONTEXTO
Missão Visão Valores Cenários
Expectativas das partes interessadas
SWOT
MAPA ESTRATÉGICO
Objetivos
Indicadores
Metas
Iniciativas
COMPONENTES ESTRATÉGICOS
Modelo relacional
• Definições de propósito (visão, missão, valores, diretrizes) dos resultados (indicadores e metas) e daforma de alcançá-los (planos de ação).
• Envolve definições de longo e curto prazo.
• Requer mobilização, comunicação, promoção de consciência para resultado e desenvolvimento decapacidades das pessoas envolvidas.
• Envolve sondagem de expectativas, demandas e interesses de partes interessadas relevantes.
• Contempla elaboração de estudos prospectivos de cenários e análises comparativas com padrõesreferenciais (benchmarks).
GOVERNANÇA PARA RESULTADOS CONSTRUINDO A AGENDA
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• Identificação da contribuição de cada unidade para o alcance dos resultadospropostos e a pactuação destas contribuições.
• Alinhando elementos organizacionais: estratégia, estrutura, processos, pessoas eoutros
• Dimensionamento dos recursos necessários e dos incentivos às equipesenvolvidas.
• Contribuições expressas como resultados desdobrados ou ações deimplementação.
Matriz de Contribuição
ALINHAMENTODO MODELO DE GESTÂO
Alinhar e otimizar
processos
DESDOBRAMENTO ESTRATÉGICO
Alinhar e otimizar
estruturas
Alinhar e otimizar pessoas
Alinhar e otimizar demais
recursos
Alinhamentos Vertival e Horizontal
PACTUAÇÃO DE
RESULTADOS
Contratos de gestão
Sistema de incentivos
Termos de parceria
Diagnóstico e Coaching
GOVERNANÇA PARA RESULTADOSALINHANDO AS ESTRUTURAS
IMPLEMENTADORAS
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• Monitoramento e avaliação da realização da estratégia e a contribuição dasunidades organizacionais nesta direção.
• Subsidia decisões corretivas.
• Instância de transparência, responsabilização e controle social.
• Permite disseminar informações sobre o desempenho da organização.
Painel de controle Agenda Estratégica
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Conselho consultivo
CENTRAL DE RESULTADOS
Disponibilização de informações
Painel de controle Organizações
Medidas de redirecionamento
GOVERNANÇA PARA RESULTADOS MONITORANDO & AVALIANDO
M&A
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• Ênfase e caráter inconcluso
– Reforma burocrática: profissionalização
– Reforma gerencial: tecnologias de gestão
– Governança pública: participação e redes
• Do protagonismo federal ao “equilíbrio federativo”
• Fragmentação (global X parcial)
• Complementaridade (Sec. XIX, XX e XXI)
• Relevância (GP nas Agendas...)
GOVERNANÇA PARA RESULTADOS A GUISA DE CONCLUSÃO
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C A I O M A R I N I
Diretor do Instituto Publix. Ocupou posições executivas em empresas privadas e na administração pública, em especial no Ministério da Administração e Reforma do Estado, na Secretaria de Estado do Patrimônio e Administração e no Serviço Federal de Processamento de Dados do Ministério da Fazenda, onde foi Diretor de Negócios. É consultor junto a organismos internacionais (BID, Banco Mundial e Nações Unidas) em projetos de cooperação técnica internacional nas áreas de Reforma do Estado e modernização da gestão pública. No país atua como consultor junto a diversas organizações federais, estaduais, municipais e do terceiro setor. É professor-associado da Fundação Dom Cabral, e de escolas de governo no Brasil e no exterior. Tem diversas publicações no país e no exterior sobre gestão pública. Foi Presidente do Conselho Pedagógico do Instituto de Governança Social de Minas Gerais. É membro do GLAP – Grupo Latino americano por la Administración Pública (iniciativa do IICA – Bélgica e INAP –México), avaliador do Concurso “Governarte: a arte do bom governo” na América Latina (organizado pelo BID) do Comitê Julgador do Prêmio Inovação na Gestão Pública Federal realizado pela ENAP Escola Nacional de Administração Pública, da Comissão Julgadora do Prêmio Excelência em Gestão Pública do Estado de Minas Gerais e do Consejo de Expertos enGestión Pública de la Republica Argentina. Foi agraciado com a medalha HelioBeltrão do governo do Distrito Federal pela contribuição para a melhoria da gestão pública (decreto 30.369/2009).